2009 / 2013
Projecto Curricular de Agrupamento
Índice
Introdução
5
Capítulo 1. Intenções do Projecto Curricular de Agrupamento
6
1.1. Prioridades
6
1.2. Princípios e valores orientadores do currículo
7
1.2.1. Orientações de referência - Pré-Escolar
1.2.2. Competências Gerais - Ensino Básico (Currículo Nacional)
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8
1.3. Organização Curricular do Ensino Básico
9
1.3.1. Articulação Curricular
1.3.1.1. Áreas curriculares disciplinares
1.3.1.2 Áreas curriculares não disciplinares
1.3.1.2.1. Área de Projecto
1.3.1.2.2. Estudo Acompanhado
1.3.1.2.3. Formação Cívica
1.3.1.3. Linhas orientadoras para o Projecto Curricular de Turma
1.3.1.3.1. Pré-Escolar
1.3.1.3.2. Ensino Básico
1.3.2. Tecnologias de Informação e de Comunicação
1.3.3. Plano de Acção para a Matemática
1.3.4. Plano Nacional de Leitura
1.3.5. Promoção e Educação para a Saúde em Meio Escolar (PES)
1.3.6. Projecto “Saber + Crescer”
1.3.7. Actividades de Enriquecimento Curricular
1.3.8. Turmas de Percurso Curricular Alternativo
1.3.9. Turma de Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)
1.3.10. Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA-B1)
1.4. Avaliação
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1.4.1. Critérios gerais de avaliação
1.4.2. Domínios de avaliação/ponderação
1.4.2.1. Pré-Escolar
1.4.2.2 Primeiro Ciclo
1.4.2.3. Segundo e Terceiro Ciclos
1.4.3. Critérios a ter em conta na elaboração dos instrumentos de avaliação das
áreas curriculares não disciplinares
1.4.4. Critérios de progressão / retenção (Desp. Norm. Nº 1/2005)
1.4.4.1. Primeiro Ciclo
1.4.4.2. Segundo e Terceiro Ciclos
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Capítulo 2. Organização / Funcionamento das Escolas do Agrupamento
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2.1. Horário escolar. Distribuição da carga lectiva
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2.1.1. Educação Pré-Escolar
2.1.2. Primeiro Ciclo
2.1.3. Segundo e Terceiro Ciclos
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
2.2. Desenhos Curriculares
2.2.1. Currículo do Pré-Escolar
2.2.2. Currículo do Primeiro Ciclo
2.2.3. Currículo do Segundo Ciclo
2.2.4. Currículo do Terceiro Ciclo
2.2.5. Currículo do Percurso Curricular Alternativo
2.2.6. Currículo do Programa de Integração de Educação e Formação
2.2.7. Currículo do Curso de Educação e Formação de Adultos
2.3. Critérios para a formação de turmas
2.3.1. Critérios Gerais
2.3.2. Formação de turmas
2.3.2.1. Pré-Escolar
2.3.2.2. Primeiro Ciclo
2.3.2.3. Segundo e Terceiro Ciclos
Capítulo 3. Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
“ O futuro não pode ser previsto, mas pode ser inventado. É a nossa habilidade
de inventar o futuro que nos dá esperança para fazer de nós o que somos. ”
Dennis Gabor
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
Introdução
A Sociedade actual já não é algo fechado, circuncrito ao espaço territorial, delimitado pelas suas
próprias limitações.
É uma sociedade alargada à Europa e ao Mundo, com rápidas mudanças e que exige
constantemente a participação activa dos indivíduos como actores sociais passíveis de se adaptarem e
de gerarem mudança.
São sociedades sem fronteiras, originando mobilidade populacional, verificando-se uma
diversidade de culturas, raças, modos de ser e estar, de viver diferentes e que coexistem.
É também esta diversidade que nos chega à Escola que, não podendo esta estar fechada ao
mundo, necessita de acompanhar os ritmos da mudança social. Assim, a gestão de um currículo tornase uma realidade que é pertinente concretizar, designadamente a concretização de um currículo
diferenciado, a par de um curriculum, que permita, a cada um, acesso e sucesso, progredindo, agindo e
participando num contínuo acto de aprendizagem.
Torna-se necessário dar a todos por igual uma base que lhes permita por si só serem capazes de
singrar na vida, construindo e buscando os seus próprios saberes, fazer escolhas individuais e em
grupo, perceber o que se passa à sua volta, possibilitando-lhes estar dentro do mundo, no mundo, com
o mundo.
Parecerá uma contradição, num momento em que tanto se fala de diferenciação, sendo cada um
um ser único, que se faça a apologia do igual. Partindo do princípio de que todos somos seres
humanos e, por isso, eminentemente seres sociais, o ser igual significará gozar de iguais necessidades,
de querer ser, de se afirmar no mundo que o rodeia. Significará que, para além da individualidade, há o
comum, que representa a essência do ser social numa sociedade democrática; é o mostrar que se é
capaz de desempenhar uma tarefa, de comunicar com os outros, de perceber a informação que lhe
chega continuamente, de procurar soluções para a resolução de problemas.
Neste contexto, o Agrupamento de Escolas tem de se construir na e com a comunidade,
privilegiando adequadas comunicações internas, bem como redes de contacto com o exterior.
Os Decretos-Lei números 6/2001, de 18 de Janeiro e 74/2004, de 26 de Março (este que revogou
parcialmente o Decreto-Lei 7/2001, de 18 de Janeiro), que estabelecem os princípios orientadores de
organização e gestão do currículo, bem como da avaliação das aprendizagens referentes ao ensino
Básico e Secundário, respectivamente, determinam que as estratégias de desenvolvimento do
Currículo Nacional sejam objecto do Projecto Curricular de Agrupamento (PCA) integrado no
Projecto Educativo de Agrupamento (PEA).
Nesta conformidade, o PEA é um documento onde se descreve a política educativa para o
Agrupamento de Escolas num horizonte trienal, que constitui um suporte coerente daquela formação
integrada, reflectindo já a identidade e a autonomia próprias de cada estabelecimento de ensino. Por
sua vez, o PCA concretiza e desenvolve aqueles princípios gerais numa óptica anual.
Assim, o PCA pode definir-se, atendendo:
 Ao nível de prioridades estabelecidas para o Agrupamento/Escola;

Às competências essenciais e transversais em torno das quais se organizarão o projecto
e os conteúdos que serão trabalhados em cada área curricular;

À necessidade de proporcionar uma visão global das situações e uma construção
interdisciplinar e integrada dos saberes.
Tentaremos desenvolver conhecimentos e atitudes que ao longo da carreira escolar (e talvez da
vida) irão acompanhar os cidadãos que hoje formamos. Assim, e com base no Projecto Educativo do
Agrupamento, iremos dar uma importância acrescida à dimensão pessoal e social, promovendo valores
que potenciem uma boa qualidade nas relações humanas, uma igualdade de oportunidades de sucesso
educativo envolvendo a comunidade e, sobretudo, a família no processo educativo, à Língua
Portuguesa, dado o seu carácter transversal, assumindo grande importância em todo o processo de
ensino/aprendizagem.
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
Capítulo 1. Intenções do Projecto Curricular de Agrupamento
1.1.Prioridades

Proporcionar o acesso ao saber, promovendo estratégias de diferenciação pedagógica;
 Levantamento das causas de insucesso
 Reuniões de coordenação de ano (1ºciclo) e de conselhos de turma (2º e 3º ciclos)
para definição de estratégias para melhorar os grupos com baixo rendimento escolar
e/ou problemas disciplinares
 Valorização transversal da Língua Portuguesa
 Diversificação das modalidades de apoio pedagógico
 Promoção e desenvolvimento de hábitos de leitura e investigação (Plano Nacional
de Leitura, Biblioteca Escolar-Centro de Recursos Educativos)
 Utilização de práticas pedagógicas inovadoras
 Valorização do mérito dos alunos ou turmas que se evidenciam quer pelos
resultados escolares, quer pelas atitudes cívicas
 Concepção de uma avaliação orientada fundamentalmente para a regulação
contínua e, tanto quanto possível, individualizada da aprendizagem dos alunos.

Criar espaços físicos adequados à prática de Expressão Físico-Motora/Educação
Física;

Promover a articulação entre os diferentes ciclos de ensino;
 Realização de reuniões de trabalho entre docentes para partilha de experiências e
troca de materiais
 Planificação e realização de actividades de articulação entre os diferentes ciclos
 Promoção da gestão curricular entre os docentes do pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos
 Promoção da formação de docentes de acordo com as necessidades da escola

Promover estratégias que contribuam para um melhor relacionamento entre a família
e a escola/envolvimento familiar;
 Divulgação de actividades e projectos do agrupamento
 Dinamização de acções visando à sensibilização dos pais e encarregados de
educação para a importância do seu papel na escola e na educação
 Incentivo e apoio à Associação de Pais
 Operacionalização da comunicação via SMS e e-mail entre a escola e os
encarregados de educação

Promover um bom ambiente entre os intervenientes do processo educativo;
 Promoção de uma boa articulação entre os órgãos de gestão e a Comunidade
Educativa
 Promoção da formação de pessoal não docente, nomeadamente no que diz respeito
ao seu papel na escola, competências e relação pedagógica
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
 Promoção de reuniões periódicas e formalização de contactos no Agrupamento para
troca de informações sobre os alunos em geral e os alunos com Necessidades
Educativas Especiais em particular
 Dinamização de uma Cultura Desportiva de Escola, nomeadamente através dos
grupos/equipas de Desporto Escolar
 Institucionalização de espaços e tempos de trabalho cooperativo entre os docentes
para troca de experiências e produção de materiais

Dinamizar parcerias com diversas instituições;
 Estabelecimento de protocolos com instituições locais, nomeadamente Câmara
Municipal, Centro de Saúde, Segurança Social, Jardim de Infância do Cartaxo
Agrupamento D.Sancho I, Escola Secundária do Cartaxo e outros;
 Promoção de reuniões periódicas com as autarquias locais (Câmara Municipal e
Juntas de Freguesia) com vista a uma melhor articulação entre a escola e o meio

Promover uma utilização progressiva das novas tecnologias como recurso essencial no
processo de aprendizagem;





Elaboração de projectos de iniciação ao uso do computador
Fomento do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação na sala de aula
Elaboração e apresentação de trabalhos (Área de Projecto)
Criação de um espaço para professores de 1º Ciclo na plataforma Moodle
Conceber a avaliação orientada fundamentalmente para a regulação contínua e, tanto
quanto possível, individualizada da aprendizagem dos alunos.
1.2.Princípios e valores gerais orientadores do currículo
1.2.1. Orientações de referência - Pré-Escolar
As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, aprovadas pelo despacho n.º 5220/97
de 10/07, constituem uma referência comum para todos os educadores da Rede Nacional de Educação,
destinam-se à organização da componente lectiva e pretendem:
 Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de vida
comunitária numa perspectiva de educação para a cidadania;
 Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos;
 Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da
aprendizagem;
 Estimular o desenvolvimento global da criança no respeito pelas suas características
individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e
diferenciadas;
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
 Desenvolver a expressão e comunicação através de linguagens múltiplas como meios de
relação, de informação, de sensibilização estética e de compreensão do mundo;
 Despertar a curiosidade e pensamento crítico;
 Proporcionar à criança ocasiões de bem-estar e de segurança, nomeadamente no âmbito da
saúde individual e colectiva;
 Proceder à despistagem de inadaptações, de deficiências ou precocidades e promover a melhor
orientação e encaminhamento da criança;
 Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de efectiva
colaboração com a comunidade.
1.2.2. Competências Gerais-Ensino Básico (Currículo Nacional)
A desenvolver ao longo do ensino básico:
 Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e abordar
situações e problemas do quotidiano;
 Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e tecnológico
para se expressar;
 Usar correctamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para estruturar o
pensamento próprio;
 Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e para
apropriação de informação;
 Adoptar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a objectivos
visados;
 Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em conhecimento
mobilizável;
 Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões;
 Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa;
 Cooperar com os outros em tarefas e projectos comuns;
 Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e interpessoal
promotora da saúde e da qualidade de vida.
As competências essenciais dizem respeito a cada uma das áreas disciplinares e disciplinas.
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
1.3. Organização curricular do Ensino Básico
1.3.1. Articulação Curricular
1.3.1.1. Áreas curriculares disciplinares
A organização do currículo nacional visa à articulação entre os ciclos e à sua sequência.
Os planos curriculares integram um conjunto de áreas e disciplinas que constam das matrizes
curriculares anexas ao Dec-Lei n° 6/2001.
Os conteúdos das áreas curriculares e competências essenciais a desenvolver por ciclo e por ano,
bem como a articulação entre eles, encontram-se em anexo.
1.3.1.2. Áreas curriculares não disciplinares
1.3.1.2.1. Área de Projecto
Pretende o desenvolvimento de actividades que visem a concepção, realização e avaliação de
projectos dos alunos, de acordo com o perfil do grupo e dos seus interesses e mobilização dos saberes
de diferentes áreas curriculares.
No 2° ciclo, a Área de Projecto é leccionada por dois docentes de áreas diferentes, sendo que no
6º ano de escolaridade, tendo em conta a implementação do Plano de Acção para a Matemática, esta
área é leccionada do seguinte modo: 45min são dedicados à disciplina de Matemática obrigatoriamente
e os restantes são dedicados ao desenvolvimento de projectos.
Ao longo do 3° ciclo, deve ser leccionada por docentes de diferentes áreas curriculares. Em
ambos os ciclos funciona num bloco semanal de noventa minutos, excepto para o 9° ano em que
funciona num bloco semanal de quarenta e cinco minutos.
1.3.1.2.2. Estudo Acompanhado
Tem como objectivo orientar os alunos na organização do seu tempo de estudo e organização de
materiais, ajudando-os a desenvolver a sua autonomia na realização de aprendizagens, bem como a
desenvolver competências transversais inerentes a todo o currículo.
Nos 2° e 3º ciclos, sempre que possível, o Estudo Acompanhado é assegurado por um docente da
área de Ciências e por outro da área de Letras.
No 6º ano de escolaridade, tendo em conta a implementação do Plano de Acção para a
Matemática, esta área é leccionada do seguinte modo: 45min são dedicados à disciplina de Matemática
obrigatoriamente e os restantes são dedicados a outras actividades inerentes a esta área curricular.
1.3.1.2.3. Formação Cívica
Esta área visa ao desenvolvimento da educação para a cidadania. Serve também para o
tratamento de assuntos inerentes à Direcção de Turma. É leccionada pelo titular de turma no 1º ciclo e
pelo director de turma nos restantes ciclos.
No 2º ciclo, funciona num bloco de 90 minutos e no 3º ciclo num tempo de 45min.
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
1.3.1.3. Linhas orientadoras para o Projecto Curricular de Turma
1.3.1.3.1. Pré-Escolar
Para a elaboração do Projecto Curricular de Turma, os educadores têm como referência as
seguintes linhas de orientação:
1. Diagnóstico
1.1. Caracterização do grupo
1.2. Identificação de interesses e necessidades
1.3. Levantamento de recursos
2. Fundamentação das opções educativas (tendo em conta o diagnóstico efectuado e as grandes opções
educativas definidas no projecto curricular de agrupamento)
3. Metodologia
4. Organização do ambiente educativo
4.1. do grupo
4.2. do espaço
4.3. do tempo
4.4. da equipa
4.5. do estabelecimento educativo
5. Intenções de trabalho para o ano lectivo
5.1. Opções e prioridades curriculares
5.2. Objectivos e efeitos esperados
5.3. Estratégias pedagógicas e organizativas previstas nas componentes educativas e de apoio à família
5.4. Previsão dos intervenientes e definição de papéis
6. Previsão de procedimentos de avaliação
6.1. dos processos e dos efeitos
6.2. com as crianças
6.3. com a equipa
6.4. com a família
6.5. com a comunidade educativa
7. Relação com a família e outros parceiros educativos
8. Comunicação dos resultados e divulgação da informação produzida
9. Planificação das actividades
1.3.1.3.2. Ensino Básico
Para a elaboração do Projecto Curricular de Turma, os professores têm como referência as
seguintes linhas de orientação:
1. Caracterização da turma
1.1. Lista de alunos/fotografias/horário da turma e lista de professores
1.2. Características dos alunos - problemas reais da turma
1.3. Enquadramento familiar e social
1.4. Relação dos alunos com a Escola
1.4.1. Interesses e expectativas: disciplinas preferidas, disciplinas com mais dificuldades, áreas de
interesse dos alunos e hábitos de estudo.
1.4.2. Diagnóstico
I. Aspectos cognitivos
II. Aspectos comportamentais — ―Saber - Ser‖, ―Saber - estar‖
1.4.3. Resultados escolares no ano anterior
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
2. Definição de uma linha orientadora de actuação comum a partir do diagnóstico.
2.1. Calendarização do trabalho a desenvolver.
2.2. Definição das competências essenciais e transversais.
2.3. Definição de modalidades do trabalho.
2.4. Balanço e reformulações necessárias.
3. Percurso de aprendizagem
3.1. Articulação entre as áreas disciplinares por período Articulação / Actividade aglutinadora
Conteúdos Disciplinas
3.2. Articulação das Áreas Curriculares não Disciplinares
3.2.1. Definição de uma linha orientadora comum para as Áreas Curriculares não Disciplinares.
3.2.2. Definição de actividades para o Plano Nacional de Leitura e da Matemática.
4. Avaliação
4.1. Critérios e instrumentos de avaliação dos alunos
(Fichas de diagnóstico, de observação, formativas, trabalhos temáticos e outros)
4.2. Calendarização de testes, provas aferidas e outros momentos relevantes.
4.3. Avaliação do PCT
1.3.2. Tecnologias de Informação e de Comunicação
Assumindo um carácter transversal e presente em todos os ciclos, a utilização das novas
tecnologias da informação e da comunicação tem um papel preponderante no desenvolvimento
curricular. O trabalho a realizar deve ser orientado simultaneamente para a aquisição de competências
específicas e numa perspectiva transversal a todas as áreas e disciplinas do currículo, em cujas
competências essenciais deve ter expressão.
Neste âmbito, o Plano TIC do Agrupamento pretende formular uma estratégia de acordo com
três vertentes orientadoras:
 A estrutura tecnológica (reorganização e inventariação de redes, espaços e equipamentos);
 O desenvolvimento pessoal e profissional do pessoal docente e não docente, englobando
mecanismos de avaliação de necessidades de formação e a organização das medidas para
suprir as necessidades detectadas;
 A gestão e a organização de um conjunto diversificado de projectos e iniciativas, procurando
novas formas de motivação para os alunos, promovendo a integração da utilização das TIC nas
actividades lectivas e não lectivas, contribuindo para o sucesso escolar.
Este plano insere-se no Projecto Educativo do Agrupamento, procurando dar resposta às linhas
orientadoras do mesmo. A saber:
-Aumentar o sucesso escolar;
-Melhorar a qualidade de vida escolar;
-Dinamizar as relações escola-meio;
-Inovar e Crescer.
Do projecto, que foi elaborado para o efeito, constam os objectivos específicos, actividades
programadas e a equipa de apoio técnico-pedagógica responsável pela sua dinamização e
operacionalização.
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
1.3.3. Plano de Acção para a Matemática
O Plano de Acção de Matemática pretende combater o insucesso na disciplina de Matemática.
Para tal, serão implementadas as seguintes estratégias: no 6º ano de escolaridade, as aulas de Estudo
Acompanhado deverão ser leccionadas por um professor de Matemática e um professor da área de
Letras, sendo que 45 minutos serão destinados exclusivamente à disciplina de Matemática. As aulas de
Área de Projecto serão leccionadas por um professor de Matemática e um professor de Educação
Visual e Tecnológica, sendo que 45 minutos serão dedicados exclusivamente à disciplina de
Matemática e os restantes serão dedicados ao desenvolvimento de projectos. No 9º ano de
escolaridade, haverá um reforço das aulas de Matemática e os alunos beneficiarão de mais um bloco
de Matemática, leccionado em parceria por dois professores desta disciplina.
1.3.4. Plano Nacional de Leitura
Com o Plano Nacional de Leitura, pretende-se:
- promover as literacias;
- promover o gosto pela leitura;
- desenvolver o conhecimento dos livros e dos respectivos autores.
O PNL desenvolve-se em articulação com as actividades da BE-CRE.
A coordenação global funciona sob a coordenação de um docente do Agrupamento.
Todas as actividades se desenvolvem, tendo como tema aglutinador o que consta do Projecto
Educativo vigente: ‘Aprender a ser Cidadão’.
Com o intuito de promover a criação de hábitos de leitura desde cedo, esta iniciativa tem como
público-alvo prioritário as crianças que frequentam o ensino pré-escolar e os alunos do 1° e 2° ciclos.
Posteriormente, estender-se-á aos restantes níveis de ensino.
No pré-escolar, a leitura poderá ser feita, quer pelos alunos, através das imagens dos livros, quer
pela educadora que disponibilizará uma hora por dia para esta actividade.
No 1° ciclo, os alunos deverão dedicar uma hora por dia à leitura e à escrita, centradas em livros
ajustados aos seus interesses e níveis de competência linguística.
Nos níveis de ensino subsequentes, deverá ser contemplado um tempo lectivo na planificação
semanal de aulas de Estudo Acompanhado para a leitura recreativa.
1.3.5. Promoção e Educação para a Saúde em Meio Escolar ( PES )
Este projecto tem como finalidades promover um ambiente escolar seguro e saudável, reforçar os
factores de protecção relacionados com os estilos de vida saudáveis e contribuir para o
desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras de saúde. Iniciou-se no ano lectivo 2008/2009
e prevê-se a sua implementação até 2010/2011. A entidade promotora é o Centro de Saúde em parceria
com o Agrupamento, Município, IPSS (Jardim de Infância do Cartaxo) e Forças de Segurança.
Destina-se a todos os alunos do Agrupamento, docentes dos 2º e 3º Ciclos, não-docentes do PréEscolar e 1º Ciclo e encarregados de educação do Pré-Escolar e 2º Ciclo.
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
PLANO DE ACTIVIDADES
Área
Actividade
Saúde Oral/Alimentação
Saudável/Actividade Física
Ambiente e Saúde
Saúde Mental
Saúde Oral e Alimentação
Saudável
Saúde Mental
Projecto Saber + Crescer
(Programa de
Competências Pessoais e
Sociais
Mais Saúde faz crescer a valer
Sensibilização para
Aceitação da Diferença
Discussão de casos
Compreensão das dinâmicas
relacionais
Tipos de intervenção familiar
Estratégias comunicacionais
Sessões de Sensibilização
Discussão de casos
Compreensão das dinâmicas
funcionais e relacionais
Gestão de conflitos
Esclarecimento de dúvidas
Sessões de promoção de
competências pessoais e sociais
a desenvolver ao longo de um
ano lectivo
Saúde Sexual e
Reprodutiva
O Eu e o Outro
Prevenção de Consumos
Nocivos
Mais Saúde sem Consumos
Higiene e Saúde/Higiene
Postural/Prevenção de
Algias Vertebrais
Mochila Saudável
Saúde Mental
Programa CUIDA-TE –
Promoção de Estilos de
Vida Saudáveis
Agrupamento Marcelino Mesquita
Discussão de casos
Compreensão das dinâmicas
funcionais e relacionais
Intervenção na crise
Gestão de conflitos
Esclarecimento de dúvidas
Sexualidade Juvenil - Peça de
Teatro – Debate “ Nem muito
simples, nem demasiado
complicado ”
População-Alvo
Alunos do pré-escolar,
pais e encarregados de
educação
Alunos do pré-escolar em
turmas com crianças com
NSE ou NEE
Docentes do pré-escolar
Alunos do 1º ano
Docentes
Alunos do 4ºano
Alunos dos 1º, 2º e 3ºCiclos
Alunos do 7ºano
Alunos do 5ºano, pais e
professores
Docentes
Alunos do 9º ano
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Projecto Curricular de Agrupamento
1.3.6. Projecto “Saber + Crescer”
Este projecto é desenvolvido pela Câmara Municipal do Cartaxo e visa à promoção e ao
desenvolvimento de competências pessoais e sociais dos alunos do 4º ano do ensino básico dos
Agrupamentos de Escolas do Município do Cartaxo. O programa será constituído por 20 sessões de 60
minutos com uma periodicidade semanal. As sessões terão uma abordagem lúdico-pedagógica,
trabalhando as competências pessoais e sociais de uma forma dinâmica e com o maior envolvimento
possível dos alunos. As sessões serão dinamizadas em grupos turmas. O programa tem a duração de
um ano lectivo. As sessões serão dinamizadas pelos técnicos da Autarquia e pelos professores de
turma.
1.3.7. Actividades de Enriquecimento Curricular
Estas actividades permitem desenvolver capacidades, destrezas, atitudes e comportamentos que
contribuam para o sucesso escolar e para a formação pessoal e social dos alunos.
 No pré-escolar, estas actividades têm uma carga horária de dois blocos de 45 minutos por dia,
contemplando as seguintes áreas:
- Educação Física
- Educação Musical
 No 1º Ciclo, no sentido de promover ―a escola a tempo inteiro‖, são facultados, diariamente,
dois blocos de 45 minutos das seguintes actividades:
- Apoio ao Estudo
- Inglês
- Música
- Actividade Físico-Desportiva
 No 2º e 3º Ciclos, os alunos têm ao seu dispor as seguintes actividades:
- Desporto Escolar
- Biblioteca Escolar
- Clube da Música
- Clube da História e Património
- Aquariofilia
A dinamização destas actividades obedece à apresentação de um projecto onde são especificados
os objectivos, regime de funcionamento e planificação das actividades a desenvolver, à excepção da
Aquariofilia que tem como prioridade a alimentação dos peixes e a manutenção dos aquários em geral,
sensibilizando os alunos para o respeito e protecção do ambiente e servindo como instrumento de
observação, enriquecimento e consolidação de aprendizagens.
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
1.3.8. Turmas de Percurso Curricular Alternativo
Procurando dar resposta a um número elevado de alunos que registam no seu percurso escolar
muitas dificuldades de aprendizagem, desmotivação, várias retenções, risco de abandono escolar e de
exclusão social, a Escola oferece, em alternativa ao ensino regular, um percurso alternativo que lhes
possibilite a construção de um projecto de vida e realização pessoal/profissional.
Nas turmas de percurso curricular alternativo, os planos curriculares têm como base o ensino
regular mas procuram ir ao encontro dos interesses do aluno, garantindo uma melhor motivação para a
continuidade do seu processo de ensino-aprendizagem. Deste modo, foi alterada a nomenclatura de
algumas disciplinas/áreas disciplinares com o objectivo de valorizar uma formação geral que
interrelacione o saber e o saber fazer, a teoria e a prática, a cultura escolar e a cultura do quotidiano e
que constam do desenho curricular das turmas de percurso alternativo. Este projecto tem protocolo
realizado com a autarquia, nomeadamente no que se refere à colaboração de técnicas do Projecto
―Saber +Crescer‖ do Município do Cartaxo.
1.3.9. Turma de Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)
Baseado no Despacho Conjunto nº948/2003 dos Ministérios da Educação e da Segurança Social,
este Programa pretende favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória a menores e a
certificação escolar e profissional de menores a partir dos 15 anos e é destinada a menores em situação
de exploração infantil, a menores a partir dos 15 anos para certificação escolar e profissional, a
menores com idade igual ou superior a 16 anos que celebrem contratos de trabalho para uma
qualificação profissional e a menores vítimas das piores formas de exploração.
O PIEF concretiza-se, relativamente a cada menor, mediante a elaboração de um plano de
educação e formação (PIEF) com subordinação aos princípios de individualização, acessibilidade,
flexibilidade, continuidade, faseamento de execução, celeridade e actualização.
1.3.10. Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA-B1)
Destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos à data da formação, sem a
qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho e sem a
conclusão do ensino básico.
O regime de funcionamento do curso é pós-laboral, com o seguinte Plano Curricular:
- Aprender com Autonomia
- Linguagem e Comunicação
- Matemática para a Vida
- Tecnologias de Informação e Comunicação
- Cidadania e Empregabilidade
1.4. Avaliação
A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo a recolha
sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à
promoção da qualidade das aprendizagens.
De acordo com o Despacho Normativo 1/2005 de 5 de Janeiro, a avaliação visa a:
Agrupamento Marcelino Mesquita
15
Projecto Curricular de Agrupamento
a) apoiar o processo educativo de modo a sustentar o sucesso de todos os alunos, permitindo o
reajustamento dos projectos curriculares de escola e de turma, nomeadamente quanto à
selecção de metodologias e recursos, em função das necessidades educativas dos alunos;
b) certificar as diversas aprendizagens e competências adquiridas pelo aluno no final de cada
ciclo e à saída do ensino básico, através da avaliação sumativa interna e externa;
c) contribuir para melhorar a qualidade do sistema educativo, possibilitando a tomada de
decisões para o seu aperfeiçoamento e promovendo uma maior confiança social no seu
funcionamento.
1.4.1. Critérios gerais de avaliação
A avaliação das aprendizagens dos alunos incide sobre as aprendizagens e competências
definidas no currículo para as diversas disciplinas e áreas curriculares de cada ciclo e ano de
escolaridade, considerando a concretização das mesmas no Projecto Curricular de Turma.
São consideradas na criação das situações de aprendizagem e, consequentemente, na avaliação
dos alunos, competências nos seguintes domínios:
- domínio cognitivo/procedimentos (saber/saber fazer);
- domínio socioafectivo (saber ser – atitudes e valores).
 Competências do domínio cognitivo/procedimentos – Parâmetros de avaliação
seleccionados:
- análise da informação oral e escrita;
- expressão oral e escrita;
- aquisição estruturada da informação;
- comunicação da informação;
- conhecimento de princípios e factos;
- aplicação de conhecimentos a novas situações;
- utilização de linguagens específicas;
- capacidade de resolução de problemas;
- articulação de saberes e conhecimentos para compreender a realidade;
- capacidade de organização e concretização das tarefas;
- capacidade de pesquisa, selecção, tratamento e utilização de diversas
fontes de informação;
- realização de trabalhos propostos.
 Competências do domínio socioafectivo – Parâmetros de avaliação seleccionados:
- assiduidade/pontualidade;
- responsabilidade/realização das tarefas propostas/trabalhos de casa;
- interesse/empenho;
- cumprimento das regras de comportamento/funcionamento da aula.
Agrupamento Marcelino Mesquita
16
Projecto Curricular de Agrupamento
1.4.2. Domínios de avaliação/ponderação
1.4.2.1. Pré-Escolar
Na Educação Pré-Escolar, a ―avaliação‖ é mais um registo de atitudes e comportamentos
observados na criança em várias dimensões e nos diferentes contextos educativos onde se move. Deste
modo, assume uma dimensão marcadamente formativa pois trata-se, essencialmente, de um processo
contínuo e interpretativo que se interessa mais pelos processos do que pelos resultados. Procura, assim,
tornar a criança protagonista da sua aprendizagem de modo que, tanto o educador como a família e até
a própria criança vão tomando consciência do que esta já conseguiu e das dificuldades que vai tendo e
como as vai minimizando. Assim, e de acordo com as Orientações Curriculares para a Educação
Pré-Escolar, avaliar o processo e os efeitos implica tomar consciência da acção para adequar o
processo educativo às necessidades das crianças e do grupo e à sua evolução. A avaliação realizada
com as crianças é uma actividade educativa, constituindo também uma base de avaliação para o
educador. A sua reflexão, a partir dos efeitos que vai observando, possibilita-lhe estabelecer a
progressão das aprendizagens a desenvolver com cada criança. Neste sentido, a avaliação é suporte do
planeamento.
1.4.2.2. Primeiro Ciclo
1º Ciclo
Domínios
Ano
de escolaridade
Língua
Portuguesa
Estudo do Meio
Matemática
Cognitivo (Saber)
Procedimentos
(saber fazer)
Socioafectivo
(saber ser)
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
45%
50%
60%
60%
35%
30%
20%
20%
20%
45%
45%
40%
50%
60%
60%
60%
60%
35%
30%
40%
30%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
Agrupamento Marcelino Mesquita
1º
2º
3º
4º
17
Projecto Curricular de Agrupamento
1.4.2.3. Segundo e Terceiro Ciclos
Domínios
Ano de
escolaridade
Língua
Portuguesa
Inglês
Francês
H.G.P.
Geografia
História
Matemática
Ciências da
Natureza
Ciências
Naturais
C. Físico
Químicas
E.V.T
Educação
Visual
Educação
Tecnológica
Educação
Musical
Educação
Física
T.I.C
E. M. R. C.
Área de
Projecto
Cognitivo
(saber)
5º
2º Ciclo
Procedimentos
(saber fazer)
6º
5º
6º
Socioafectivo
(saber ser)
5º
6º
3º Ciclo
Procedimentos
(saber fazer)
Cognitivo
(saber)
7º
8º
9º
7º
8º
Socioafectivo
(saber ser)
9º
7º
8º
77%
23%
80%
20%
75%
25%
80%
80%
20%
20%
80%
20%
85%
75%
65%
15%
25%
35%
50%
50%
75%
25%
70%
30%
45%
55%
80%
20%
55%
45%
80%
20%
75%
25%
70%
30%
80%
20%
80%
20%
85%
15%
80%
60%
20%
40%
80%
20%
60%
40%
Agrupamento Marcelino Mesquita
9º
18
Projecto Curricular de Agrupamento
1.4.3. Critérios a ter em conta na elaboração dos instrumentos de avaliação das
áreas curriculares não disciplinares
Área de Projecto
Estudo Acompanhado
Formação Cívica
Agrupamento Marcelino Mesquita
Áreas Curriculares não Disciplinares
Metodologia de trabalho e
- planificação do projecto
estudo / TIC
- recolha/selecção/
organização/aplicação da
informação
- concretização do projecto
- utilização das TIC
Educação para a cidadania
- participação/cooperação
- material
- autonomia
Domínio da Língua Portuguesa - compreensão
- expressão
Metodologia de trabalho e
- hábitos de trabalho e técnicas
estudo / TIC
/métodos de estudo
- organização e aplicação da
informação
- utilização das TIC
Educação para a cidadania
- participação/cooperação
- material
- autonomia
Domínio da Língua Portuguesa - compreensão
- expressão
Educação para a cidadania
- participação na discussão dos
temas
- relação interpessoal/respeito
pelas normas de convivência
- autonomia
Metodologia de trabalho
- recolha/selecção/
organização/aplicação da
informação
Domínio da Língua Portuguesa - compreensão
- expressão
19
Projecto Curricular de Agrupamento
1.4.4. Critérios de progressão/retenção (Desp. Norm. Nº1/2005)
1.4.4.1- Primeiro Ciclo
A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do
aluno, expressa através das menções , respectivamente, de Transitou ou Não transitou, no final de
cada ano (1º, 2º, 3º) e de Aprovado(a) ou Não aprovado(a), no final do ciclo (4º ano).
A decisão de progressão do(a) aluno(a) ao ano de escolaridade seguinte é uma decisão da
competência do professor titular de turma em articulação com o conselho de docentes.
Por decisão do Conselho Pedagógico, reunido no dia 9 de Dezembro de 2008, os critérios de
avaliação que podem decidir a retenção de um aluno do 1º Ciclo são os seguintes:
a) se o aluno tiver obtido a classificação de Fraco em Língua Portuguesa
b) se o aluno tiver obtido a classificação de Fraco em Matemática
c) se o aluno tiver obtido a classificação de Insuficiente em Língua Portuguesa e Matemática
Nas situações referidas anteriormente, a decisão sobre a avaliação do aluno será traduzida por
Não transitou ou Não aprovado (se em final de ciclo).
1.4.4.2.-Segundo e Terceiro Ciclos:
5 º, 6º, 7º, 8º e 9º Anos de escolaridade
A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do
aluno, expressa através das menções, respectivamente, de Transitou ou Não transitou, no final de
cada ano (5º, 7º e 8º ano) e de Aprovado(a) ou Não aprovado(a), no final de cada ciclo (6º e 9º ano).
A decisão de progressão do(a) aluno(a) ao ano de escolaridade seguinte é uma decisão
pedagógica e deverá ser tomada sempre que o Conselho de Turma considere.
a) Nos anos terminais de ciclo, que o aluno desenvolveu as competências necessárias para
prosseguir com sucesso os seus estudos no ciclo ou nível de escolaridade subsequente.
b) Nos anos não terminais de ciclo, que as competências demonstradas pelo aluno(a) permitem o
desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final do respectivo ciclo.
Por decisão do Conselho Pedagógico, na reunião do dia 09/12/08, os critérios de avaliação
que podem decidir a progressão ou não de um aluno dos 5 º, 6 º, 7ºe 8º anos devem ser idênticos,
com base no disposto nos pontos 58, 59 e 60 do Despacho Normativo nº 1/2005 de 5 de Janeiro.
Face ao mencionado anteriormente, os Conselhos de Turma devem dar cumprimento aos
seguintes critérios de progressão/retenção.
Agrupamento Marcelino Mesquita
20
Projecto Curricular de Agrupamento
Ponto 58
No âmbito da avaliação sumativa, o Conselho de Turma pode decidir da progressão de um
aluno que não desenvolveu as competências essenciais, quando este:
a) Tenha obtido classificação inferior a 3 (três) nas disciplinas de Língua Portuguesa e de
Matemática;
b) Tenha obtido classificação inferior a 3 (três) em três disciplinas;
c) Ou em duas disciplinas e a menção de Não Satisfaz em Área de Projecto, desde que não
integrem cumulativamente as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática;
Ponto 59
a) Nesta primeira tomada de decisão, apenas será necessário que um dos membros do Conselho de
Turma fundamente e proponha que se vote a progressão do(a) aluno(a).
b) A decisão referida no número anterior tem de ser tomada por unanimidade.
c) Caso não exista unanimidade, deve proceder-se a nova reunião do Conselho de Turma, na qual a
decisão de progressão, devidamente fundamentada, deve ser tomada por dois terços dos
professores que integram o Conselho de Turma.
d) Na situação referida na alínea anterior, esta só produz efeito quando apoiada favoravelmente por
uma maioria de dois terços dos membros do Conselho de Turma presentes.
Ponto 63
Nos 2 º e 3º ciclos, tanto nos anos terminais de ciclo como em anos não terminais, a retenção
traduz-se na repetição de todas as áreas e disciplinas do ano em que o aluno ficou retido.
EXEMPLIFICAÇÃO
5º Ano
Disciplinas com nível inferior a 3 (três) e/ou NS
Efeitos
Língua Portuguesa;
Transitou
Língua Portuguesa e Área de Projecto
Transitou
H. G. P., Inglês e Área de Projecto .
Não transitou / Transitou a)
Língua Portuguesa e Matemática .
Não transitou / Transitou a)
Língua Portuguesa, Inglês e Área de Projecto.
Não transitou / Transitou a)
Matemática, H.G.P. e Área de Projecto .
Não transitou / Transitou a)
Língua Portuguesa, Ciências da Natureza e E.V.T..
Não transitou / Transitou a)
Inglês, Matemática e Educação Musical.
Não transitou / Transitou a)
Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza.
Não transitou
Língua Portuguesa, Inglês, História e Educação Musical .
Não transitou
Matemática, Ciências, Educação Musical e Área de Projecto. Não transitou
Agrupamento Marcelino Mesquita
21
Projecto Curricular de Agrupamento
6º Ano
Língua Portuguesa.
Aprovado
Matemática e Área de Projecto.
Aprovado
Língua Portuguesa e Inglês
Aprovado
Inglês e H.G.P
Aprovado
Língua Portuguesa e Matemática.
Não aprovado / Aprovado a)
Língua Portuguesa, Ciências da Natureza e Área de Projecto Não aprovado / Aprovado a)
Matemática, Inglês e Área de Projecto.
Não aprovado / Aprovado a)
Inglês, H.G.P. e Área de Projecto.
Não aprovado / Aprovado a)
Inglês, H. G.P. e Educação Física
Não aprovado / Aprovado a)
Língua Portuguesa, Matemática e Inglês.
Não aprovado
Língua Portuguesa, Inglês, Matemática e Área de Projecto
Não aprovado
Matemática, H.G.P., Inglês e E.V.T.
Não aprovado
7º e 8ºAnos
Disciplinas com nível inferior a 3 (três) e/ou NS
Língua Portuguesa;
Língua Portuguesa e Área de Projecto
História, Inglês e Área de Projecto .
Língua Portuguesa e Matemática .
Língua Portuguesa, Inglês e Área de Projecto.
Matemática, História e Área de Projecto .
Língua Portuguesa, Ciências Naturais e Ed. Tecnológica
Inglês, Matemática e Educação Musical.
Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Naturais.
Língua Portuguesa, Inglês, História e Educação Musica
Matemática, C. Naturais, Ed. Musical e Área de Projecto.
Efeitos
Transitou
Transitou
Não transitou / Transitou
Não transitou / Transitou
Não transitou / Transitou
Não transitou / Transitou
Não transitou / Transitou
Não transitou / Transitou
Não transitou
Não transitou
Não transitou
a)
a)
a)
a)
a)
a)
9º Ano
Língua Portuguesa.
Matemática e Área de Projecto.
Língua Portuguesa e Inglês
Inglês e Geografia.
Língua Portuguesa e Matemática.
Língua Portuguesa, Ciências Naturais e Área de Projecto.
Matemática, Inglês e Área de Projecto.
Inglês, História e Área de Projecto.
Inglês, História e Educação Física
Língua Portuguesa, Matemática e Inglês.
Língua Portuguesa, Inglês, Matemática e Área de Projecto
Matemática, História , Inglês e Educação Visual
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Não aprovado
Não aprovado
Não aprovado
Não aprovado
Não aprovado
Não aprovado
Não aprovado
Não aprovado
a) Nestas situações, a decisão do Conselho de Turma poderá ser de Transitou / Aprovado, se
for tomada por unanimidade.
Não se verificando a unanimidade, aplica-se o disposto no conteúdo do segundo parágrafo do
ponto n º 59 do Despacho Normativo n º 1 /2005 de 5 de Janeiro (realização de uma
segunda reunião).
Agrupamento Marcelino Mesquita
22
Projecto Curricular de Agrupamento
Capítulo 2.
Agrupamento
Organização/Funcionamento das Escolas do
2.1. Horário escolar. Distribuição da carga lectiva
2.1.1. Educação Pré-Escolar:
O horário de funcionamento dos jardins de infância é definido, no início do ano lectivo, em
reunião de pais e encarregados de educação, tendo sempre em atenção o contexto em que cada
estabelecimento se encontra inserido. No entanto, regista-se a observância de algumas normas:
a) As actividades lectivas decorrem de segunda a sexta-feira em regime normal, num total de 25 horas;
b) O intervalo para almoço não poderá ser inferior a 1h.
HORÁRIO DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA
Manhã
Início entre as 09h00m e as 09h30m
Términos entre as 12h00m e as 12h30m
Almoço
A interrupção é de 01h00m
Tarde
Início entre as 13h00m e as 13h00m
Términos entre as 15h00m e as 15h30m
Componente de Apoio à Família
Antes das actividades lectivas
Almoço
Após as actividades lectivas
De acordo com o estipulado na Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, em articulação com o
Decreto-Lei n°147/97, de 11 de Junho, a planificação das actividades de animação e de apoio à
família, tendo em conta as necessidades das famílias, é da responsabilidade dos órgãos competentes do
Agrupamento, em articulação com os municípios, envolvendo obrigatoriamente os educadores
responsáveis pelo grupo.
Na componente de apoio à família, insere-se os prolongamentos e o serviço de almoço. Esta
componente é assegurado pelas Assistentes Operacionais.
Agrupamento Marcelino Mesquita
23
Projecto Curricular de Agrupamento
2.1.2. Primeiro Ciclo
O horário das escolas do 1º ciclo difere de escola para escola, dependendo do número de alunos e
salas disponíveis. No regime normal, poderá haver flexibilização do horário devido às Actividades de
Enriquecimento Curricular.
Manhã



Almoço
Tarde
Duplo da manhã das 8.00h às 13.00h
Normal: início entre as 9.00h e as 10.00h
fim entre as 12.00h e as 13.00h
Intervalo de 20 a 30 minutos

A interrupção para o almoço é de 1h30m a
2h15m

Duplo da tarde das 13h15m às 18h15m
Normal: início entre as 13h30m e as 14h30m
fim entre as 15h30m e as 16h30m

As actividades lectivas têm uma carga horária semanal de 25 horas, distribuídas da seguinte
forma:
Áreas Curriculares Disciplinares
Língua Portuguesa
Matemática
Estudo do Meio
Área das Expressões
1º ciclo
8 horas, sendo uma hora diária para leitura
7 horas
5 horas, metade delas para experiências
5 horas
De acordo com o Decreto-Lei nº 6/2001, Área de Projecto, Estudo Acompanhado e Formação
Cívica serão desenvolvidas em articulação entre si e com as Áreas Curriculares Disciplinares
2.1.3. Segundo e Terceiro Ciclos
As actividades lectivas decorrem entre as 8.15m e as 18.30m, de acordo com o seguinte
esquema:
Início
8:15
9:00
10:05
10:50
11:45
12:30
13:30
14:15
15:10
15:55
17:00
17:45
Agrupamento Marcelino Mesquita
Termo
9:00
9:45
10:50
11:35
12:30
13:15
14:15
15:00
15:55
16:40
17:45
18:30
24
Projecto Curricular de Agrupamento
2.2. Desenhos Curriculares
2.2.1. Currículo do Pré-Escolar
Orientações Curriculares
Áreas de Desenvolvimento
Formação Pessoal e Social
Conhecimento do Mundo
Expressão e Comunicação
Total de horas semanais
Componente de Apoio à Família
Domínio da Linguagem Oral e Abordagem à
Escrita
Domínio da Matemática
Expressão Musical
Expressão Dramática
Expressão Motora
Expressão Plástica
25 h
Até às 18h30m
2.2.2. Currículo do Primeiro Ciclo
Áreas Curriculares Disciplinares
Língua Portuguesa
Matemática
Estudo do Meio
Áreas de Expressão e Comunicação
Totais
1º Ano
2º Ano
3º Ano
8
7
5
5
25h
8
7
5
5
25h
8
7
5
5
25h
4º Ano
8
7
5
5 a)
25h
Áreas Curriculares não Disciplinares
Áreas Transversais a todas as Áreas Curriculares
Disciplinares
Actividades de Enriquecimento Curricular
Inglês
3x 45m
3x45m
3x 45m
3x 45m
Actividade Físico-Desportiva
3x 45m
3x 45m
3x 45m
3x 45m
Estudo da Música
3x 45m
3x 45m
3x 45m
3x 45m
Apoio ao Estudo
2x 45m
2x 45m
2x 45m
2x 45m
a) Um bloco de 45m será dado por um docente de Físico-Química da escola sede do agrupamento,
com actividades experimentais
Agrupamento Marcelino Mesquita
25
Projecto Curricular de Agrupamento
2.2.3. Currículo do Segundo Ciclo
Carga horária semanal (x 90 min.)
Componentes do currículo
5.º ano
6.º ano
Total
Áreas curriculares disciplinares
13+0,5
13,5+0,5
26,5+1
5+0,5
5,5+0,5
10,5+1
1+1+0,5
4,5
Educação para a Cidadania
Línguas e Estudos Sociais
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
História e Geografia de Portugal
1+0,5+0,5 a)
1+0,5+0,5
Matemática e Ciências
Matemática
Ciências da Natureza
Educação Artística e Tecnológica
Educação Visual e Tecnológica
Educação Musical
Educação Física
Áreas curriculares não disciplinares
Área de Projecto
Estudo Acompanhado
Formação Cívica
1+0,5+0,5
4
1+0,5
1+0,5
3
3,5
3,5
7
1+1
1+1
4
1+0,5
a)
1+0,5
a)
3
3
3
6
1+1
1+1
4
1
1
2
1,5 (1+0,5)
1,5 (1+0,5)
3
3
2,5
5,5
1
1
2
1
1
2
1
0,5
1,5
Total
16+0,5
16+0,5
32+1
A decidir pela escola
0,5(HGP)
0,5(LP)
0,5HGP+1LP
0,5
0,5
1
17
17
34
-
-
-
Educação Moral e Religiosa
Máximo global
Actividades de enriquecimento
a) Desdobramento da turma no bloco/período de 90 min.
Agrupamento Marcelino Mesquita
26
Projecto Curricular de Agrupamento
2.2.4. Currículo do Terceiro Ciclo
Carga horária semanal (x 90 min.)
Componentes do currículo
Áreas curriculares disciplinares
Língua Portuguesa
Educação para a Cidadania
Línguas Estrangeiras
LE1 - Inglês
LE2 - Francês
LE3 – Espanhol
Ciências Humanas e Sociais
História
Geografia
Matemática
Formação
Pessoal e
Social
Ciências Físicas e Naturais
Ciências Naturais
Físico-Química
Educação Artística
Educação Visual
Outra disciplina ( oferta da escola)ª
Educação Tecnológica
Educação Física
Int. às Tec. de Inf. e Comunicação
Áreas curriculares não disciplinares
Área de Projecto
Estudo Acompanhado
Formação Cívica
Total
A decidir pela escola
Educação Moral e Religiosa
c)
Máximo global
Actividades de enriquecimento
7.º ano
8.º ano
9.º ano
Total
ciclo
15
2+0,5
15
2+0,5
15,5
2
45,5
6+1
1+1+0,5
1+1+0,5
1+1
7
3
2,5
2,5
8
1+0,5
1
1+0,5
4
1+0,5
1+0,5
1
4
1+0,5
-
-
2
2,5
2,5
7
1
1
1+0,5
3,5
1
1+0,5
1
3,5
2
2
1+1
1+1
2
1
2
b)
6
1+1
6
2
2,5
6,5
1
1+0,5
3,5
1
1
1
3
1
1
1
1
1,5
5,5
1
1
1+0,5
0
2,5
1+0,5
0
2,5
1+0,5
1
2
4,5
1
7
1
1
0,5
2,5
1
1
1
3
0,5
0,5
0,5
1,5
17,5
17,5
17,5
52,5
0,5 - LP
0,5 - LP
0
1 - LP
0,5
0,5
0,5
1,5
18
18
18
54
-
-
-
-
a) Oferta da Escola: Disciplina de Educação Musical
b) Reforço de Matemática ( 90 min. Primeiro turno)
c) Opcional
1/2 bloco/período (45 min) a decidir pela Escola : 7.º ano – Língua Portuguesa
8.º ano – Língua Portuguesa
Agrupamento Marcelino Mesquita
27
Projecto Curricular de Agrupamento
2.2.5. Currículo de Percurso Curricular Alternativo
Tipo de Formação
ÁREA ESCOLAR
Disciplinas/Áreas Disciplinares
Matemática para a Vida
Laboratório de Leitura e Escrita
Comunicar em Inglês
O Homem e o Meio Ambiente
Descobrir a História de Portugal
Educação Física
Área de Projecto
Formação Cívica
E.M.R.C.
Iniciação às T.I.C.
Expressão Musical
Artes e Ofícios
ÁREA
Desenvolvimento Pessoal e Social
ARTÍSTICA/VOCACIONAL
a)
Carga Horária
( semanal x 90
min )
2
1+0,5+0,5
1,5
1,5
1
1,5
1
1
0,5
1
1
2
1
a) Opcional
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
2.2.6. Currículo do Programa de Integração de Educação e Formação-Tipo 1
COMPONENTES
DE FORMAÇÃO
ÁREAS DE
COMPETÊNCIA
LÍNGUAS, CULTURA E
COMUNICAÇÃO
FORMAÇÃO
SOCIOCULTURAL
CIDADANIA E
SOCIEDADE
MATEMÁTICA
TECNOLOGIAS
DE
INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO
ARTÍSTICA OU
CIENTÍFICOTECNOLÓGICA
TECNOLOGIAS
ESPECÍFICAS
FORMAÇÃO
VOCACIONAL
ÁREA DE
PROJECTO
FORMAÇÃO
VOCACIONAL
ÁREA DE PROJECTO
DOMÍNIOS/UNIDADES DE
EUCAÇÃO E FORMAÇÃO
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
(X90 min)
VIVER EM PORTUGUÊS
2,5
COMUNICAR EM LÍNGUA
ESTRANGEIRA
O HOMEM E O AMBIENTE
(Ciências Sociais/Ciências
Naturais)
FORMAÇÃO PARA A
CIDADANIA
MATEMÁTICA E
REALIDADE
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
2
2
1
2,5
1,5
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E
ARTES PLÁSTICAS
EDUCAÇÃO
FÍSICA/DESPORTO
SEGURANÇA, HIGIENE E
SAÚDE NO TRABALHO
De acordo com os recursos e as
ofertas locais
Área de projecto
2,5
1,5
0,5
2
1
2.2.7. Currículo do Curso de Educação e Formação de Adultos
Áreas
Aprender com Autonomia
Linguagem e Comunicação
Matemática para a Vida
Tecnologias de Informação e Comunicação
Cidadania e Empregabilidade
Agrupamento Marcelino Mesquita
Carga Horária Semanal
( x 90 min.)
0,5
1+1
1+1
1+1
1+1+0,5
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Projecto Curricular de Agrupamento
2.3. Critérios para a formação de turmas
2.3.1. Critérios Gerais
Na constituição das turmas, devem prevalecer critérios de natureza pedagógica:
 Alunos por turma – 25 no Pré-Escolar
 Alunos por turma – 24 no 1ºCiclo
 Alunos por turma – 24/28 no 2º e 3º Ciclos
 As turmas com alunos abrangidos pelo REE respeitam o disposto no ponto 5.4 do Despacho
nº13170/2009, de 4 de Julho, e o nº2 do artigo 12º do Decreto-Lei nº3/2008.
 Respeitar e permitir a continuidade pedagógica e ritmos de aprendizagem
 Considerar as recomendações do Conselho de Docentes e Conselhos de Turma
2.3.2. Formação de Turmas
2.3.2.1. No Pré-Escolar
A constituição do grupo poderá ser homogénea ou heterogénea a nível etário, de acordo com as
orientações curriculares e com o número de salas disponíveis.
2.3.2.2. No 1º Ciclo
 Turmas do 1º ano de escolaridade
Atendendo à existência de várias escolas, as turmas são organizadas de acordo com a zona
geográfica, morada do aluno ou local de trabalho do encarregado de educação, à excepção dos alunos
com necessidades educativas de carácter permanente que poderão frequentar o estabelecimento de
ensino mais adequado.
Foram estabelecidos os seguintes critérios por ordem de prioridade:
a) existência de irmãos já matriculados no estabelecimento de ensino;
b) pais ou encarregados de educação a residirem ou desenvolverem a sua actividade profissional,
comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de ensino;
c) frequência, no ano lectivo anterior, da educação Pré-Escolar no mesmo estabelecimento;
d) frequência, no ano lectivo anterior, da educação Pré-Escolar em outro estabelecimento do mesmo
agrupamento de escolas;
e) terem completado os seis anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro, tendo prioridade
os mais velhos, que poderão obter vaga até 31 de Dezembro do ano correspondente.
 Turmas do 2º, 3º e 4º anos
A formação de turmas deverá ter em conta os seguintes critérios:
a) integrar, nas turmas com dois níveis (anos de escolaridade), um a dois alunos com as seguintes
características: problemas comportamentais e/ou com a segunda ou mais retenções no ciclo, até um
total de vinte e dois alunos. Nas turmas com três níveis, o número total será de dezoito alunos,
incluindo um a dois alunos nas condições anteriormente referidas;
b) no conjunto de turmas que não puderem funcionar em regime normal, adoptar-se-á o regime duplo:
turno da manhã para as turmas dos 3º e 4º anos de escolaridade e turno da tarde para as turmas dos 1º e
2º anos de escolaridade, assim o número de salas o permita;
Agrupamento Marcelino Mesquita
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Projecto Curricular de Agrupamento
c) sempre que se justifique, pedagogicamente, proceder à mobilidade de alunos, ter-se-á em conta o
parecer dos professores intervenientes devidamente fundamentado (com conhecimento e a
concordância do encarregado de educação), devendo ser pormenorizado o perfil do aluno, o nível de
aprendizagem, assim como o perfil e nível de aprendizagem da turma.
2.3.2.3. No 2º e 3º Ciclos
A formação de turmas deverá ter em conta os seguintes critérios:
a) integrar, na medida do possível, alunos com o mesmo nível etário, um número sensivelmente igual
de alunos do sexo masculino e do sexo feminino e até dois alunos não aprovados, por turma;
b) manter no mesmo grupo os alunos provenientes de Valada que vão integrar o 5º ano;
c) No 3º Ciclo, face ao reduzido número de turmas constituíveis – dado o limite físico da escola,
designadamente escassez de salas de aula - relativamente ao número de turmas previstas em rede
escolar, serão prioritariamente aceites as inscrições dos alunos:
 Que manifestaram comportamentos mais consentâneos com alunos da faixa etária do 2º Ciclo;
 Que apresentaram resultados escolares mais favoráveis;
 Cujos encarregados de educação manifestem essa intenção;
 Que concluam o 6º Ano e que residam na zona a norte da Estrada Nacional 3, salvaguardando
os alunos com irmãos matriculados na escola-sede.
d) alunos que manifestem a intenção de prosseguir os estudos em cursos tecnológicos, assim como os
alunos com mais idade, que serão orientados no 9º ano de escolaridade para a disciplina de Educação
Tecnológica. Todos os outros alunos, sê-lo-ão para as disciplinas de Educação Visual e de Educação
Musical.
Capítulo 3. Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento
A avaliação do projecto curricular deve ser um processo contínuo, de modo a permitir uma
adequada flexibilização. Atendendo a que este processo deve obedecer a princípios de diferenciação,
adequação e flexibilização, a avaliação do projecto deve acompanhar os ajustamentos e adaptações
que forem sendo introduzidos.
O Projecto é avaliado por todas as estruturas de Orientação Educativa do Agrupamento e no
Conselho Pedagógico, sempre que as circunstâncias o aconselharem, sem prejuízo de o ser
obrigatoriamente no final do ano lectivo.
Agrupamento Marcelino Mesquita
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