COLÓQUIO LUSO - BRASILEIRO
Auditório da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra
DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
24 e 25 de Fevereiro de 2016
24.FEVEREIRO
25.FEVEREIRO
9h00 | C E R I M Ó N I A D E
9h00
Moderador: Professores Doutores Leonardo Carneiro da Cunha e Maria José Capelo
Os Negócios Processuais no novo CPC brasileiro – Professor Mestre Daniel Gomes
de Miranda (Professor da Faculdade 7 de Setembro de Fortaleza-CE)
A B E RT U R A
Professor Doutor Rui Marcos – Director da Faculdade de Direito de Coimbra
Professor Doutor Rui Moura Ramos – Presidente do Instituto Jurídico
Professora Doutora Maria João Antunes
Coordenadores Científicos
9h45
Moderador: Professor Doutor Calvão da Silva (Catedrático da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra)
Normas fundamentais no novo CPC brasileiro – Professor Doutor Leonardo
Carneiro da Cunha (Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Recife –
UFPE)
Princípios fundamentais do novo CPC português – Professor Doutor Miguel
Mesquita (Professor da Faculdade de Direito de Coimbra)
11h15
Moderador: Professora Doutora Paula Costa e Silva (Catedrática da Faculdade de
Direito de Lisboa)
Tutela provisória no novo CPC brasileiro e a estabilização da tutela de urgência –
Professor Roberto P. Campos Gouveia Filho (Professor de Direito Civil e
Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco)
A inversão do contencioso nos procedimentos cautelares – Professor Doutor Lebre
de Freitas (Catedrático Jubilado da Universidade Nova de Lisboa)
14h30
Moderador: Conselheiro Francisco Ferreira de Almeida (Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça)
O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo CPC brasileiro – Professor
Doutor Rodrigo da Cunha Lima Freire (Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo)
O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo CPC português – Conselheira Maria dos Prazeres Beleza (Supremo Tribunal de Justiça)
16h00
Moderador: Professor Doutor Rui Moura Ramos (Catedrático da Faculdade de
Direito de Coimbra)
As súmulas e o sistema de precedentes no novo CPC brasileiro – Professor Doutor
António Adonias Bastos (Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito
Processual Civil na graduação da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito)
Os antigos Assentos e a uniformização da jurisprudência – Conselheiro Carlos
Lopes do Rego (Supremo Tribunal de Justiça)
10h00
Moderador: Conselheiro Helder Roque (Supremo Tribunal de Justiça)
As principais novidades sobre provas no novo CPC brasileiro – Professor Doutor
Beclaute Oliveira Silva (Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Alagoas
– UFAL, Professor Assistente do Centro Universitário Tiradentes – UNIT)
As principais novidades sobre provas no novo CPC português – Professora Doutora
Maria José Capelo (Professora da Faculdade de Direito de Coimbra)
11h30
Moderador: Dr. Amaro Jorge – Presidente do Conselho Regional da Ordem dos
Advogados de Coimbra
Recursos contra decisões de primeira instância no novo CPC brasileiro – Professor
Doutor Delosmar Mendonça Júnior – ( Professor Titular da UNIPE e Professor Adjunto da UFPB).
Recursos contra decisões de primeira instância no novo CPC português – Professor
Doutor Remédio Marques (Professor da Faculdade de Direito de Coimbra)
14h30
Moderador: Conselheiro Urbano Dias (Conselheiro Jubilado do Supremo
Tribunal de Justiça)
Preclusão e coisa julgada no novo CPC brasileiro – Professor Doutor José
Henrique Mouta Araújo (Centro Universitário do Pará)
Preclusão e caso julgado no novo CPC Português – Professor Doutor
Miguel Teixeira de Sousa(Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
16h00
Moderador: Professor Doutor Jorge Sinde Monteiro (Catedrático Jubilado da
Faculdade de Direito de Coimbra)
Arbitragem e mediação no novo CPC brasileiro – Professor Mestre João Luiz Lessa
de Azevedo Neto (Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de
Processo e do Centro Avançado em Processo, Advogado)
A articulação da justiça pública e dos meios alternativos de resolução de litígios em
Portugal – Mariana França Gouveia (Professora da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa)
ENCERRAMENTO
Coordenadores científicos: Professores Doutores Leonardo Carneiro da Cunha, João Calvão da Silva e Maria José Capelo
Organização: Dr. Osvir Guimarães Thomaz (Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra)
ENTRADA LIVRE
Certificado: 10 Euros (Estudantes); 20 euros (Não Estudantes – inscrição obrigatória www.ij.fd.uc.pt)
G RUPO DE I NVESTIGAÇÃO DO I NSTITUTO J URÍDICO DA FDUC
(R ISCO –T RANSPARÊNCIA –L ITIGIOSIDADE )