Processo nº. 50609.000561/2013-61
1º Caderno de Perguntas e Respostas
Regime Diferenciado de Contratações Públicas
RDC Presencial nº 0352/2013-09
PERGUNTA 01:
Referente ao RDC PRESENCIAL Nº 0352/2013-09, que tem por
objeto Contratação de Empresa para Execução de Obras de Revitalização
(Recuperação, Restauração e Manutenção) Rodoviária CREMA 2º Etapa,
Lote 03, nas Rodovias BR-158/PR, BR-369/PR, BR-272/PR e BR-487/PR.
Solicitamos que seja informado quais são os municípios e a extensão
da rodovia em cada município, alíquotas na área de execução das
obras/serviços para o cálculo da parcela do ISSQN.
RESPOSTA:
Segue abaixo quadro com a extensão das rodovias por municípios para
cálculo do ISSQN. No que se refere as alíquotas, as mesmas deverão ser
consultadas junto aos referidos municípios, conforme nota constante no Anexo VI do
Edital de Licitação.
Rodovia
BR-158
BR-369
BR-272
BR-272
BR-272
BR-272
BR-272
BR-487
BR-487
BR-487
BR-487
BR-487
Município
Campo Mourão
Campo Mourão
Campo Mourão
Araruna
Farol
Janiopolis
Goioerê
Tuneiras do Oeste
Araruna
Campo Mourão
Luiziana
Iretama
Km inicial
0,00
0,00
366,30
379,60
387,90
405,20
420,40
145,10
147,20
165,30
195,50
215,50
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
1
Km final
4,50
4,40
379,60
387,90
405,20
420,40
437,90
147,20
165,30
195,50
215,50
242,00
Extensão
(Km)
4,50
4,40
13,30
8,30
17,30
15,20
17,50
2,10
18,10
30,20
20,00
26,50
Total (km)
177,40
Superintendência Regional no Estado do Paraná
Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 - Tarumã
F.: (041) 3361-7300 CEP: 82.800-000 - Curitiba-PR
Processo nº. 50609.000561/2013-61
Município
Campo Mourão
Iretama
Araruna
Luiziana
Goioerê
Farol
Janiopolis
Tuneiras do Oeste
Extensão (Km)
52,4
26,5
26,4
20
17,5
17,3
15,2
2,1
Percentual
29,54%
14,94%
14,88%
11,27%
9,87%
9,75%
8,57%
1,18%
Total
177,4
100,00%
PERGUNTA 02:
Referente aos RDC´s PRESENCIAIS lotes 01, 02, 03, 04 e 05,
solicitamos que seja informado quais são os municípios e a extensão da
rodovia em cada município, na área de execução das obras/serviços para
o cálculo da parcela do ISSQN.
RESPOSTA:
Conforme resposta da PERGUNTA 01.
PERGUNTA 03:
Gostaria de solicitar junto ao DNIT que fosse disponibilizado o volume 2
(projetos) referente a RDC 352/2013-09, pois os mesmos foram retirados via pen
drive mas dentro do volume 2 (projetos) encontravasse os projetos referentes a RDC
377/2013-09, sendo que dentro dos arquivos disponibilizados apenas esse está
trocado.
RESPOSTA:
O Projeto Executivo completo, incluindo o volume 2 está disponível para cópia
na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, Seção de Cadastro e
Licitações, no seguinte endereço: Avenida Victor Ferreira do Amaral, nº 1500 –
Tarumã – Curitiba/PR – CEP: 82.800-000, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08:00hs
às 12:00hs e das 13:30hs às 17:30 hs, conforme Anexo II – Projeto Executivo do
Edital de Licitação.
Curitiba/PR, 02 de setembro de 2013.
Atenciosamente,
LIVIA LECHINSKI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Substituta
SR/DNIT/PR
(Original Assinado)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
2
Superintendência Regional no Estado do Paraná
Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 - Tarumã
F.: (041) 3361-7300 CEP: 82.800-000 - Curitiba-PR