Doutrina sobre "Estado democrático de direito".
Dos artigos listados a seguir, selecione os de seu interesse, para que possamos copiá-los:
ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de; ANJOS, Luiz Cláudio Correia dos. A importância dos
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Rio de Janeiro, v. 104, n. 398, p. 29-42. jul/ago. 2008.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. A teoria dos direitos e garantias constitucionais fundamentais no contexto
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superação da summa divisio direito público e direito privado por uma nova summa divisio
constitucionalizada. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. As crises entre direito público e direito privado e insuficiência
metodológica e principiológica da summa divisio no contexto do estado democrático de direito. In:
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito material coletivo: superação da summa divisio direito público e
direito privado por uma nova summa divisio constitucionalizada. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
ALMEIDA, Guilherme Henrique de la Rocque. O Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.
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AMORIM, Leícia Balsamão. Motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao Estado
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as práticas políticas no estado democrático de direito. Revista da Faculdade de Direito da UFG. Goiânia,
v. 32, n. 1, p. 235-46. jan./jun. 2008.
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BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa. Princípios fundamentais do Estado Democrático de direito. In:
BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa. Curso de direito constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
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Levantamento realizado nas bibliotecas do MP-SP e da FD-USP em junho de 2015.
Para solicitar cópias, entre em contato com o Setor de Pesquisa da Biblioteca do MP-SP:
[email protected] ou fone: (11) 3119-9025.
Doutrina sobre "Estado democrático de direito".
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Levantamento realizado nas bibliotecas do MP-SP e da FD-USP em junho de 2015.
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Doutrina sobre "Estado democrático de direito".
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