PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SAÚDE
EQUIPE DE PREGÃO 01 DESIG. ATO 05/2015 DOM 5078 de 27/10/2015
Processo nº: 08. 00449/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2015
Objeto: Aquisição de Grupo Gerador silenciado a diesel com potência de 260 KVA,
incluindo transporte, instalação e manutenção, para atender as necessidades da
Maternidade Municipal Mãe Esperança, com o objetivo de manter o serviço de
urgência e emergência, fornecendo energia a todos os ambientes da Maternidade,
garantindo o funcionamento de todos equipamentos eletroeletrônicos de suporte a
vida, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
A empresa MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA,
empresa sediada a Avenida Beira Rio, nº 846, bairro: Jardim Costa do Sol – Cuiabá – MT,
CEP – 78.070-220, inscrita no CNPJ nº 37.451.374/0001-33, protocolou pedido de
esclarecimento via E-mail no dia 04.12.2015, endereçada a este Pregoeiro referente ao Edital
do Pregão de nº 036/2015.
O Pregoeiro, designado em face dos termos do pedido de esclarecimento em referência,
apresenta os seguintes entendimentos:
DA TEMPESTIVIDADE
Recebo o presente pedido de esclarecimento, visto que interposto tempestivamente pela
empresa ora citada, em conformidade com edital, senão vejamos:
2.3 – Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo
licitatório em epígrafe deverão ser enviados ao pregoeiro até três (3)
dias úteis anteriores a data fixada para abertura da Sessão Pública,
exclusivamente por meio eletrônico, via internet, pelo e-mail
[email protected];
I – DAS RAZÕES
Em síntese a empresa MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS
LTDA , solicita esclarecimento sobre os seguintes itens:
1. Seria obrigação do licitante contratado o fornecimento de Diesel para o operador? ou o licitante
deverá somente entregar o grupo gerador com o tanque cheio, e os demais abastecimentos seriam
por conta do contratante?
2. O nível de ruído mínimo é de 85 dB, é necessário que seja determinada a distancia
considerada a verificação do nível do ruído.
a ser
3. A tensão de funcionamento do grupo gerador será de 220/127V ou 220/380V? Salientamos que
não existem equipamento no mercado com tensão 380/220/127V como exigido no edital.
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Considerando tratar-se de questionamentos técnicos o Pregoeiro designado encaminhou por
meio de despacho exarado no processo nº 08.00449.2015 fls. 205 no dia 04/12/2015 o pedido
de esclarecimento ao Departamento de Média e Alta Complexidade - DMAC, da qual obteve
os seguintes esclarecimentos no dia 09/12/2015:
II – DA RESPOSTA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
-DEMAC por meio de despacho exarado as fls.: 208 nos autos do processo
08.00449/2015:
DO: DMAC
PARA: CPL-SAÚDE
Assunto: Esclarecimento do Edital
Ementa: Proc. 08.00449/2015
Considerando o despacho do processo 8.00449/2015 – Aquisição de Grupo Gerador de
Energia para Atender as necessidades de energia elétrica do Hospital Maternidade Municipal
Mãe Esperança da Secretaria Municipal de Saúde – Semusa, solicitando esclarecimento de
informações à Maquipeças Com. De Maquinas, Peças, e Serviços Ltda.
Questionamento 01 – O Grupo Gerador deverá ser entregue com o tanque cheio, pela
Contratada, e os abastecimentos posteriores serão por conta da Contratante;
Questionamento 02 – Quanto ao nível de ruído máximo de 85 dB a 04 metros;
Quanto às especificações técnicas do grupo gerador com chave de tensão em 380/220/127
Volts (neutro acessível), levando em conta a planilha de cotação, e considerando processos
semelhantes em outros Estados da República Federativa do Brasil (Processo nº
20140.283.313-6/ Prefeitura de São Paulo – Ata de Registro de Preço nº
01/SMSP/COGEL/2015), decidimos manter as especificações do edital.
Sendo o que temos para o momento, nos colocamos a disposição para mais esclarecimentos.
FRANCISCA RODRIGUES NERY
Diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade
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III – DA CONCLUSÃO
Desta feita, primando pelos princípios e dispositivos legais aplicáveis ao feito, bem como ao próprio
Edital de Licitação e diante da resposta enviada pelo Departamento de Média e Alta Complexidade DMAC, entendemos que as dúvidas ora levantadas pela empresa MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE
MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, foram esclarecidas e não implicarão na formulação das propostas. Desta feita ficam mantidas as mesmas datas e horários para realização do certame estabelecidas
anteriormente em Edital.
Porto Velho/RO, 09 de dezembro de 2014.
ANTONIO FABRICIO P. DA COSTA
Presidente CPL-SAÚDE
Pregoeiro