Olavo de Oliveira Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Curso de Direito
PROCESSUAL
CIVIL
Volume 1 - Parte Geral
(Lei n.º 13.105/15 - Novo CPC)
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Oliveira Neto, Olavo de
Curso de direito processual civil / Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de
Medeiros Neto, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira. – 1. ed. – São Paulo : Editora
Verbatim, 2015.
Bibliografia.
ISBN 978-85-8399-012-3
1. Processo civil 2. Processo civil - Brasil I. Medeiros Neto, Elias Marques de.
II. Oliveira, Patrícia Elias Cozzollino de. III. Título.
15-01180
CDU-347.9(81)
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Direito processual civil 347.9(81)
2. Brasil : Processo civil
347.9(81)
EDITOR: Antonio Carlos Alves Pinto Serrano
CONSELHO EDITORIAL: Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, André Mauro Lacerda
Azevedo, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Fulvio Gianella Júnior,
José Luiz Ragazzi, Hélio Pereira Bicudo, Luiz Alberto David Araujo,
Luiz Roberto Salles, Marcelo Sciorilli, Marco Antônio Moreira da Costa,
Marilena I. Lazzarini, Motauri Ciochetti Souza, Oswaldo Peregrina Rodrigues,
Roberto Ferreira Archanjo da Silva, Suelli Dallari, Vanderlei Siraque,
Vidal Serrano Nunes Júnior, Vinicius Silva Couto Domingos.
ASSISTENTES EDITORIAIS: Bárbara Pinzon de Carvalho Martins e Klaus Prellwitz
CAPA E DIAGRAMAÇÃO: Manuel Rebelato Miramontes
Direitos reservados desta edição por
EDITORA VERBATIM LTDA.
Rua Zacarias de Góis, 2006
CEP 04610-000 – São Paulo – SP
Tel. (0xx11) 5533.0692
www.editoraverbatim.com.br
e-mail: [email protected]
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PREFÁCIO
Escrever um curso de direito processual civil, cremos, representa uma das
maiores aspirações de todos aqueles que se dedicam ao estudo desta disciplina
e a academia. Entretanto, não se trata de uma tarefa fácil. Pelo contrário. Trata-se da realização de esforço hercúleo na medida em que a matéria é muito
extensa, de conteúdo complexo e bastante abstrato, além da sempre presente
angústia de realizar um bom trabalho acadêmico.
Embora essa aspiração sempre fosse presente no atribulado dia a dia dos
autores, o estopim que deu ensejo a iniciativa foi a primeira noticia sobre a
formação de uma comissão encarregada de elaborar texto base para um novo
Código de Processo Civil. Esse seria o momento ideal para o lançamento da
obra, tratando do novo sistema a ser implantado. Começou ai o trabalho de
elaboração dos textos relativos aos diversos capítulos, que no momento da
entrada em vigor da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ainda está se completando, o que acontecerá até o termo a quo da vacatio legis, conforme denota
o plano da obra.
Mais do que a satisfação pessoal de ver as infindáveis horas gastas na frente
da tela do computador recompensadas com a publicação do trabalho, os autores esperam que ele possa contribuir de modo efetivo para uma melhor compreensão da matéria, agora tratada sob o enfoque de uma nova lei e, fatalmente, de novos problemas.
Por isso, embora se trate de um Curso de Direito processual Civil, que em
tese se destina ao estudo por parte dos acadêmicos de direito, o que se procura
é abordar todos os temas de uma forma bastante técnica e aprofundada, apresentando a doutrina mais autorizada, seja ela nacional, seja ela estrangeira,
bem como as questões mais polêmicas sobre os temas; de modo a permitir
que a obra também se preste para uso de todos aqueles que militam no dia a
dia forense e por parte de alunos de cursos de aperfeiçoamento, atualização e
pós-graduação.
A larga experiência dos autores nas áreas acadêmica e profissional enriquece sobremaneira o conteúdo do trabalho, que por questão de método,
como se alerta no plano da obra, optou por evitar a citação de jurisprudência
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na primeira edição. Afinal, todo o arcabouço jurisprudencial foi elaborado
sob a égide do Código de 1973, podendo não ser mantidas as orientações adotadas sob a vigência do atual diploma.
Por fim, os autores encarecidamente solicitam que os leitores comuniquem
eventuais falhas ou dúvidas que possam advir do texto deste curso, comprometendo-se a examiná-las cuidadosamente e a promover as retificações
necessárias ao aprimoramento da obra.
São Paulo, 16 de março de 2015.
Olavo de Oliveira Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
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PLANO DA OBRA
O presente curso de direito processual civil é elaborado, precipuamente,
tendo em vista a estrutura do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de
16 de março de 2015) e o programa dos cursos de graduação e de mestrado da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, onde o autor Olavo de
Oliveira Neto atua como professor de carreira e os autores Elias Marques de
Medeiros Neto e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira já atuaram como assistentes em estágio docente.
Tratando-se de obra cujo lançamento foi pensado para coincidir com a
entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, mas sem olvidar que o
período da vacatio legis se presta, dentre outras finalidades, ao conhecimento
e estudo da nova legislação, o curso foi dividido em três volumes, com lançamentos previstos, aproximadamente, para março de 2015, para agosto de 2015
e para fevereiro de 2015. Com isso se objetiva que o lançamento paulatino
se complete juntamente com o momento em que a nova legislação passará a
produzir os seus efeitos.
O primeiro volume tem por conteúdo a Parte Geral do código, tratando
dos institutos essenciais do direito processual civil, o segundo volume trata
do processo de conhecimento e o terceiro volume tem como objeto o processo de execução e os meios de impugnação das decisões judiciais (recursos).
Por razões didáticas o livro relativo ao cumprimento de sentença é tratado
no terceiro volume, juntamente com o processo de execução, já que ambas
as atividades possuem a natureza jurídica executiva. Alerta-se, entretanto,
que pequenas e pontuais alterações ainda podem acontecer na estrutura ora
exposta.
Para viabilizar a elaboração desta obra no prazo originalmente previsto, os
autores dividiram entre si os diversos capítulos que compõe os volumes. Os
capítulos constantes do primeiro volume foram todos elaborados pelo autor
Olavo de Oliveira Neto, enquanto os demais volumes têm seus capítulos divididos entre os três autores. Por isso restou convencionado que, sendo o capítulo de autoria do autor Olavo de Oliveira Neto, não haverá qualquer indicação em nota de rodapé. Mas quando o capítulo for elaborado pelo autor Elias
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PLANO DA OBRA
Marques de Medeiros Neto ou pela autora Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, ou mesmo pelos autores em conjunto, então será especificada na nota
de rodapé a sua autoria.
Observa-se, por fim, que houve um grande esforço para que a primeira edição deste curso fosse elaborada dando-se uma maior ênfase para a doutrina,
deixando-se de apresentar posições jurisprudenciais sobre os temas, já que
com o passar dos anos e o amadurecimento na aplicação do código, espera-se
a criação de uma nova jurisprudência, embasada diretamente no texto em
vigência. Nas próximas edições, portanto, pretende-se acrescentar ao texto a
nova doutrina e a nova jurisprudência oriundas da aplicação do código agora
em vigor.
São Paulo, 16 de março de 2015.
Olavo de Oliveira Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
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Dedico esta obra a Patrícia, razão de todas as
razões. Espero que a teoria das cordas esteja certa e
que a doutrina espírita seja a correta. Assim continuarei te amando em todos os universos paralelos e por
todas as minhas encarnações.
Olavo
“Aos meus mestres e aos meus alunos, os quais
constante e diariamente me convidam a ser um profissional melhor.”.
Elias
“O amor é uma companhia. Já não sei andar só
pelos caminhos, Porque já não posso andar só...” (Fernando Pessoa). E assim é graças a você, Olavo, meu
amor e razão de todas as minhas razões! A vocês
meus filhos, Isabel e Olavinho, porque o amor que
eu sinto é tão profundo e único que me faz querer ser
um ser humano melhor todos os dias da minha vida!
Patrícia
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OS AUTORES
OLAVO DE OLIVEIRA NETO graduou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1984, iniciando já no ano de 1985 os seus
estudos de pós-graduação e sua a carreira no magistério, atuando como assistente voluntário do Professor Doutor João Batista Lopes e da Professora Doutora Maria Elisabeth de Castro Lopes, ambos na PUCSP. Também nesse ano
foi aprovado no concurso de Procurador do Estado de São Paulo, sendo lotado
na Procuradoria de assistência Judiciária – PAJ e exercendo suas atividades
tanto na área cível, quanto na área criminal. Em 1988, aprovado no concurso
de Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, foi promotor substituto na
Circunscrição Judiciária de Taubaté e promotor titular nas Comarcas Estrela
D’Oeste, Osvaldo Cruz e Jales, tendo se exonerado em 1990, isso em virtude de
ter sido aprovado no concurso de Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Foi
Juiz substituto na Comarca de Jales e Juiz Titular nas Comarcas de Palmeira
D’Oeste, Palmital, Marília e Araraquara, de onde se removeu para o cargo
de Juiz Titular I da 39ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Atualmente está
convocado como Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde atua principalmente com a
tramitação e admissibilidade de recursos para os Tribunais Superiores (STF e
STJ), sendo o Juiz Coordenador do Núcleo de Recursos Repetitivos (NURER).
Colou grau de Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1992, com a dissertação intitulada “Conexão
por Prejudicialidade”; e, de Doutor em Direito Processual Civil na mesma instituição, no ano de 1996, com a tese intitulada “Formas inominadas de intervenção de terceiros no processo de execução por quantia certa contra devedor
solvente”. Em 1999/2000 realizou estudos de Pós-doutorado em Direito Processual Civil pela Università degli Studi di Milano (Milão-Itália), sob a supervisão do professor Edoardo Flavio Ricci. Atualmente é professor nos cursos
de graduação e de mestrado da PUCSP, tendo sido contratado tanto na graduação, quanto na pós-graduação, após aprovação em 1º lugar e com a nota dez
nos dois concursos, o segundo em empate com o Professor Doutor Wiliam
Santos Ferreira. Também atua como professor da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. Já foi Professor Titular de Direito Processual Civil dos
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OS AUTORES
Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Instituição Toledo de Ensino
– Bauru/SP e da Univem, Professor Convidado do Curso de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Professor de Direito Processual Civil
da Unimar, da Faculdade de Direito Araraquara, da Escola da Magistratura
do Paraná e da Escola da Magistratura do Mato Grosso do Sul; e, Professor em
Cursos de Pós-graduação “Lato Sensu” em diversas Cidades, dentre elas: Araçatuba, Bauru, Campinas, Campo Grande, Cascavel, Curitiba, Cuiabá, Feira
de Santana, Foz do Iguaçu, Franca, Jacarezinho, Londrina, Manaus, Marília, Maringá, Ourinhos, Paranavaí, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São
José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Toledo, Tupã e
Umuarama. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP),
do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Centro de Estudos de
Direito Civil e Processual Civil (CECIPRO) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Publicou, dentre outros, os seguintes trabalhos:
a) Livros: Manual da monografia jurídica. 2ª ed. São Paulo: Verbatim, 2013; A
defesa do executado e dos terceiros na execução forçada. São Paulo: RT, 2000;
Liquidação da sentença. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998; Comentário a Lei
das Contravenções Penais. São Paulo: RT, 1994; e, Conexão por prejudicialidade. São Paulo: RT, 1994; b) Livros Organizados: A prova no direito processual civil. São Paulo: Verbatim, 2014; Princípios processuais civis na Constituição. São Paulo: Elsevier, 2008; Tutelas coletivas e efetividade do processo.
Bauru: EDITE, 2005; c) Capítulos de livros publicados: Princípios informativos da execução civil. In Execução civil e temas afins. São Paulo: RT, 2014; O
perfil das novas formas positivadas de intervenção de terceiros no projeto do
CPC: desconsideração da personalidade jurídica e amicus curie. In O direito
de estar em juízo e a coisa julgada. São Paulo: RT, 2014; O objeto da prova
no direito processual civil. In A prova no direito processual civil. São Paulo:
Verbatim, 2013; Breves considerações sobre o conteúdo e eficácia das decisões
proferidas na ação de improbidade administrativa. São Paulo: Atlas, 2013; O
respeito à forma como coadjuvante da doutrina dos precedentes na obtenção da segurança jurídica. In 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil.
São Paulo: Malheiros, 2013. O processo como instituição constitucional. In
Panorama atual das tutelas individual e coletiva. São Paulo: Saraiva, 2011. O
terceiro adquirente de bem penhorado ou alienado em fraude de execução –
Meios processuais adequados para a efetivação dos seus direitos. In O terceiro
no direito processual civil brasileiro e assuntos correlatos. São Paulo: RT, 2010.
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OS AUTORES
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A responsabilidade civil do estado por duração não razoável do processo. In
Responsabilidade civil do Estado – Desafios contemporâneos. São Paulo:
Quartier Latin, 2010. O perfil jurídico da ação de impugnação de mandato
eletivo. In Temas de direito eleitoral – Estudos em homenagem ao Ministro
José Augusto Delgado. São Paulo: Pilares, 2009. O Princípio da fundamentação das decisões judiciais. In Princípios processuais civis na Constituição.
São Paulo: Elsevier, 2008; Princípio da Isonomia. In Princípios processuais
civis na Constituição. Organizador. São Paulo: Elsevier, 2008. Os meios executivos e a real efetividade das ações afirmativas. In Direito Civil e processo
– Estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. São Paulo: RT, 2008;
A reforma do judiciário e a promoção por merecimento do magistrado. In
Reforma do Judiciário. Curitiba: Juruá, 2006; O novo perfil da liquidação de
sentença. In Processo de execução civil – Modificações da Lei 11.232/05. São
Paulo: Quartier Latin, 2006; Evolução do perfil jurídico e das limitações do
agravo. Qual (Há) o futuro? In O novo regime do agravo de instrumento e do
agravo retido. São Paulo: Quartier Latin, 2006; Breve notícia sobre a evolução
e estrutura da tutela específica. In Tutelas coletivas e efetividade do processo.
Bauru: EDITE, 2005; Novas perspectivas da execução civil – cumprimento da
sentença. In Execução no processo civil – Novidades e tendências. São Paulo:
Método, 2005; O reconhecimento judicial da fraude de execução. In Execução
civil – Aspectos polêmicos. São Paulo: Dialética, 2005; d) Artigos publicados
em periódicos: A necessidade de pedido específico na ação de indenização
por dano moral. In Revista do IASP nº 23. 2009; Condenação ao pagamento
de honorários na nova execução civil. In Revista do IASP n° 19. 2007; A Lei
n° 11.382, de 06 de dezembro de 2006 e o novo procedimento da execução de
título extrajudicial. In Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região n°
85. IOB. 2007; Efetividade da defesa e os remédios processuais ofertados ao
sujeito passivo na execução forçada. In Revista do Instituto de Pesquisas e
Estudos. 2007; Noções do procedimento monitório brasileiro para os italianos. In Scientia Iuris. Londrina: UEL, 2005. O autor recebeu, dentre outras, as
seguintes láureas: Vencedor, no ano de 1998, do prêmio “Professor Nota 10”,
instituído pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de
Ensino Superior no Estado de São Paulo; Vencedor no ano de 1994, do prêmio
“José Frederico Marques”, instituído pela Escola Paulista da Magistratura; e,
vencedor no ano de 1992, do prêmio “Edgard de Moura Bittencourt”, instituído pela Escola Paulista da Magistratura. Por fim, no curso de sua atuação
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OS AUTORES
como professor em cursos de pós-graduação, o autor já participou de mais
de duzentas bancas de mestrado e doutorado, em inúmeras instituições de
ensino.
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO é Doutor e Mestre
em Direito Processual Civil pela PUC/SP (títulos obtidos em 2014 e
em 2009). Pós Doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa (2014/2015), com a supervisão da Professora Catedrática Paula Costa e Silva. MBA em Gestão
Empresarial pela FGV (2012). Especialista em Direito da Economia
e da Empresa pela FGV (2006). Especializações em Direito Processual Civil (2004) e em Direito dos Contratos (2005) pelo IICS/CEU.
Pós Graduação Executiva no Programa de Negociação da Harvard
Law School (2013). Pós Graduação em Direito de Energia (2013) e
em Direito da Regulação e Infraestrutura (2014) pelo IBDE. Bacharel em Direito pela USP (2001). Professor de Direito Processual Civil
no Curso de Mestrado na Universidade de Marilia - Unimar (desde
2014). Professor Convidado na matéria de Direito Processual Civil
em cursos de Pós Graduação e Atualização (desde 2012, destacando-se a PUC/SP, a Escola Paulista de Direito - EPD, Mackenzie).
Professor assistente convidado na matéria de Direito Processual
Civil na graduação da PUC/SP (desde 2012). Advogado. Membro
fundador e Diretor do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de
Processo (desde 2014). Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Processual (IBDP). Associado efetivo do Instituto dos Advogados
de São Paulo (IASP). Presidente da Comissão de Direito Processual
Civil da OAB/SP, Pinheiros (desde 2013). Presidente da Comissão
de Energia do IASP (desde 2013). Membro da Comissão de Estudos do Judiciário do IASP (desde 2013). Membro da Comissão de
Estudos de Processo Constitucional do IASP (desde 2013). Membro consultor da comissão especial de estudos do novo código de
processo civil do conselho federal da OAB (2013/2014). Autor de
livros no ramo do Direito Processual Civil, dentre os quais se destacam: “Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro”
(Fiuza, 2010), “Aspectos Polêmicos da Nova Execução, Vol. 4” (RT,
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OS AUTORES
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2008, na qualidade de coautor), “Aspectos Polêmicos do Agronegócio: Uma visão através do contencioso” (Castro Lopes, 2013, na
qualidade de organizador e coautor), “A prova no direito processual civil: estudos em homenagem ao professor João Batista Lopes”
(Verbatim, 2013, na qualidade de segundo organizador e coautor),
“60 desafios do Direito” (Atlas, 2013, na qualidade de coautor), e
“Direito Marítimo e Portuário: novas questões” (Quartier Latin,
2013, na qualidade de coautor). Autor de diversos artigos no ramo
do Direito Processual Civil, dentre os quais se destacam: RSDPC
28/55, RePro 209, RDDP 86, 99, 107 e RIASP 30/2012.
PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA é Doutoranda
em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mestre em Direito
Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru
(2006) e Especialista em Direito Processual Penal Universidade
Católica Dom Bosco (2003). Defensora Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul desde 1998, atualmente exerce a função de Diretora
da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. É
membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Professora
Universitária, já tendo ministrado aulas na Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul - UFMS, na AEMS em Três Lagoas/
MS, na Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP e no Curso
Preparatório para Concursos Pró-Ordem de Marília/SP. Professora
convidada em programas de pós-graduação ministrando aulas de
direito constitucional, direito processual constitucional e direito
processual civil. Publicou os seguintes trabalhos: a) Livros: Habeas
corpus: teoria e prática. 1a. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2012
e A proteção constitucional e internacional do direito à liberdade
de eligião. São Paulo: Verbatim, 2010. b) Capítulos de livros
publicados: A prova do dano moral. In: Olavo de Oliveira neto,
Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Augusto de Castro
Lopes (Org.). A prova no direito processual civil: estudos em
homenagem ao professor João Batista Lopes. São Paulo: Verbatim,
2013; Breves considerações acerca do conteúdo e da eficácia das
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OS AUTORES
decisões proferidas na ação de improbidade administrativa. In:
Paulo Henrique dos Santos Lucon; Eduardo José da Fonseca Costa;
Guilherme Recena Costa. (Org.). Improbidade administrativa:
aspectos processuais da Lei no. 8.429/92. São Paulo: Atlas, 2013;
O processo como instituição constitucional. In: Alberto Camiña
Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.).
Panorama atual das tutelas individual e coletiva. São Paulo: Saraiva,
2011; Responsabilidade civil do Estado por duração não razoável do
processo. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Luis Manuel
Fonseca Pires; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade civil
do Estado - Desafios Contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin,
2010; Sistema, regras e princípios na Constituição brasileira de 1988.
In: OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, Maria Elisabeth de Castro
(Org.). Princípios processuais civis na Constituição. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2008; Princípio da isonomia. In: OLIVEIRA NETO, Olavo,
LOPES, Maria Elisabeth de Castro (Org.). Princípios processuais
civis na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008; A
Prioridade de Tramitação Para Os Processos de Pessoas Portadoras
de Deficiência. In: ARAUJO, Luiz Alberto David; RAGAZZI,
José Luiz (Org.). A Proteção da Pessoa Portadora de Deficiência.
Bauru: EDITE, 2006; O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
na Constituição de 1988. In: OLIVEIRA, Flávio Luis de (Org.).
Perfis da Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais. Bauru:
EDITE, 2005. c) Artigos completos publicados em periódicos: A
necessidade de pedido específico na ação de indenização por dano
moral. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 23, p.
250-263, 2009; Um Olhar Sobre a Defensoria Pública - Instrumento
de Igualdade no Estado Democrático de Direito. RDI. Revista
Discente Interinstitucional (UFSC), v. 1, p. 325-342, 2006.
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SUMARIO
PREFÁCIO..............................................................................................................3
PLANO DA OBRA .................................................................................................5
OS AUTORES.........................................................................................................9
Livro I
NOÇÕES PROPEDÊUTICAS.
1. NOÇÕES PRELIMINARES ............................................................................. 29
1.1. Vocabulário básico de direito processual civil. .................................................29
1.2. A estrutura do Código de Processo Civil. .........................................................34
1.3. Breve evolução histórica do direito processual civil. .......................................37
1.3.1. Importância da história do direito. ............................................................37
1.3.2. O Direito sem escrita. ..................................................................................38
1.3.3. O Direito dos povos antigos. .......................................................................39
a) Código de Hamurabi. ..................................................................................40
b) Código de Manu. .........................................................................................42
1.3.4. O Direito na Grécia. ....................................................................................43
1.3.5. O Direito Romano. .......................................................................................44
1.3.6. O Direito dos povos germânicos. ...............................................................47
1.3.7. O processo comum (1088 até 1868). ...........................................................49
1.4. O direito processual civil brasileiro. ...................................................................52
1.5. As normas processuais e sua aplicação. .............................................................57
1.5.1. Norma processual no espaço (eficácia espacial ou territorial). ..............59
1.5.2. Norma processual no tempo (eficácia temporal). ....................................60
Verificação de Aprendizagem.....................................................................................62
Planificação para aula ..................................................................................................63
Bibliografia ....................................................................................................................65
2. NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ..................... 67
2.1. A reforma ideológica do processo civil e o CPC de 1973.................................67
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2.2. Constitucionalização do direito processual civil e Modelo constitucional do
processo. ..................................................................................................................71
2.3. A revisitação dos institutos processuais. ...........................................................75
Verificação de Aprendizagem.....................................................................................76
Planificação para aula ..................................................................................................77
Bibliografia ....................................................................................................................77
3. PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL ............................................................. 79
3.1. Princípios constitucionais do processo civil......................................................81
a) Princípio do devido processo legal. .................................................................81
b) Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
(do direito de ação). .....................................................................................83
c) Princípio do acesso à Justiça. ............................................................................85
d) Princípio do contraditório. ...............................................................................86
e) Princípio da ampla defesa..................................................................................88
f) Princípio da Isonomia. .......................................................................................90
g) Princípio do Juiz Natural. .................................................................................93
h) Princípio da publicidade dos atos processuais. ..............................................95
i) Princípio da fundamentação das decisões judiciais. ......................................97
j) Princípio do duplo grau de jurisdição. ...........................................................105
k) Princípio da proibição da prova ilícita. .........................................................106
l) Princípio da celeridade processual. ................................................................108
1. Meios que garantem a celeridade de tramitação. ................................... 111
2. Razoável duração do processo. .................................................................112
3.2. Princípios informativos do processo civil. ......................................................115
a) Princípio dispositivo. ....................................................................................... 117
b) Princípio do impulso oficial. ..........................................................................119
d) Princípio da paridade de tratamento. ...........................................................123
e) Princípio da oralidade. .....................................................................................126
f) Princípio da economia processual..................................................................128
g) Princípio da fungibilidade ..............................................................................130
h) Princípio da lealdade processual....................................................................131
Verificação de Aprendizagem...................................................................................133
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Planificação para aula ................................................................................................134
Bibliografia ..................................................................................................................137
4. MECANISMOS COGNITIVOS DO PROCESSO CIVIL ............................. 141
4.1. Teoria da cognição. ............................................................................................142
4.2. Relação de prejudicialidade. ..............................................................................146
4.2.1. Breve apresentação do instituto. ...............................................................146
4.2.2. Evolução do conceito de relação de prejudicialidade. ...........................148
a) Escorço histórico. .......................................................................................148
b) Concepção hodierna. .................................................................................151
c) Classificação proposta por Barbosa Moreira. ........................................155
Verificação de Aprendizagem...................................................................................159
Planificação para aula ................................................................................................160
Bibliografia ..................................................................................................................161
Livro II
INSTITUTOS FUNDAMENTAIS
DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
5. TUTELA JURISDICIONAL........................................................................... 165
5.1. Considerações gerais. ..........................................................................................165
5.2. Poderes inerentes à jurisdição. ..........................................................................167
5.3. Características. ....................................................................................................168
5.4. Definição. .............................................................................................................171
5.5. Tutela jurisdicional de direitos. .........................................................................173
5.6. Classificação das tutelas jurisdicionais. ...........................................................175
5.7. Procedimentos de jurisdição voluntária (não contenciosos). ........................179
Verificação de Aprendizagem...................................................................................182
Planificação para aula ................................................................................................183
Bibliografia ..................................................................................................................184
6. DIREITO DE AÇÃO ...................................................................................... 187
6.1. Evolução histórica. ..............................................................................................187
6.2. As condições da ação no atual ordenamento processual. .............................194
a) As partes ........................................................................................................... 200
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b) O Objeto (pedido). ............................................................................................203
c) A causa de pedir. .............................................................................................. 204
6.4. As condições da ação. .........................................................................................205
a) Legitimidade de parte ......................................................................................205
b) Interesse de agir. .............................................................................................. 208
Verificação de Aprendizagem...................................................................................213
Planificação para aula ................................................................................................ 214
Bibliografia ..................................................................................................................215
7. PROCESSO ..................................................................................................... 219
7.1. Principais vertentes de pensamento acerca da natureza do processo. .........219
7.1.1. Natureza contratual. ...................................................................................219
7.1.2. O processo como relação jurídica.............................................................220
7.1.3. Outras concepções relevantes sobre a natureza do processo. ..............223
7.1.4. A revisitação do processo. ..........................................................................225
7.1.5. O que é instituição?.....................................................................................226
7.1.6. O processo como instituição constitucional. ..........................................228
7.2. Definição. .............................................................................................................229
7.3. Finalidade. ............................................................................................................230
7.4. Características......................................................................................................232
7.5. Pressupostos. ........................................................................................................234
Verificação de Aprendizagem...................................................................................239
Planificação para aula ............................................................................................... 240
Bibliografia ................................................................................................................. 242
Livro III
ELEMENTOS ESSENCIAIS
À ESTRUTURA BÁSICA DO PROCESSO
8. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL ........................................................... 247
8.1. Os limites da jurisdição brasileira.....................................................................247
8.2. Cooperação internacional..................................................................................252
Verificação de Aprendizagem...................................................................................254
Planificação para aula ................................................................................................254
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Bibliografia ..................................................................................................................255
9. COMPETÊNCIA INTERNA .......................................................................... 257
9.1. Definição...............................................................................................................257
9.2. Critérios determinativos. ...................................................................................259
a) Critério objetivo. ...............................................................................................259
b) Critério funcional. ............................................................................................261
c) Critério territorial. ............................................................................................265
9.3. Princípio da perpetuatio jurisdictionis. ..........................................................271
9.4. Competência absoluta e competência relativa. ...............................................273
9.5. Foro de eleição. ....................................................................................................275
9.6. Cooperação nacional. .........................................................................................277
Verificação de Aprendizagem...................................................................................279
Planificação para aula ............................................................................................... 280
Bibliografia ................................................................................................................. 280
10. CONEXÃO DE CAUSAS..............................................................................283
10.1. Noções gerais. ....................................................................................................283
a) A conexão na França. ...................................................................................... 284
b) A conexão na Alemanha. ................................................................................286
10.2. A teoria tradicional. (Teoria clássica ou Teoria de Pescatore) ....................287
10.2.1. Conteúdo....................................................................................................287
10.2.2. Influência da teoria tradicional. .............................................................289
a) Influência na Itália. ....................................................................................290
b) Influência no Brasil. ..................................................................................291
10.2.3. Outras teorias acerca da conexão de causas: a) A teoria de
Carnelutti (Teoria da identidade de questões). b)
A teoria materialista. ...............................................................................293
a) A teoria de Carnelutti (Teoria da identidade de questões). ..................294
b) A teoria materialista. .................................................................................302
10.3. Nossa posição acerca da conexão de causas. .................................................303
10.4. Atual perfil da conexão de causas.................................................................. 308
10.5. Possibilidade de aplicação da teoria materialista da conexão e
m face do Direito Positivo Brasileiro. ................................................................ 314
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10.7. Continência de causas. ...................................................................................... 317
Verificação de Aprendizagem...................................................................................320
Planificação para aula ................................................................................................321
Bibliografia ..................................................................................................................322
11. AS PARTES E OS PROCURADORES ......................................................... 325
11.1. Capacidade processual. .....................................................................................325
a) Incapazes. ..........................................................................................................326
b) Cônjuges. ...........................................................................................................328
c) Pessoas jurídicas e universalidades. ...............................................................332
d) Regularização da capacidade processual em juízo......................................333
11.2. Dos deveres das partes e dos seus procuradores...........................................334
11.2.1. Litigância de má-fé....................................................................................338
a) Taxatividade e limites subjetivos. ............................................................338
b) Processamento e conteúdo. ..................................................................... 340
11.2.2. Despesas processuais. ............................................................................. 343
a) Despesas e multas. .....................................................................................345
b) Honorários advocatícios. .........................................................................347
11.2.3. Da gratuidade de justiça ..........................................................................352
a) Limites do benefício. ..................................................................................352
b) Processamento. ...........................................................................................355
11.3. Dos procuradores. .............................................................................................357
11.4. Sucessão das partes e dos procuradores. ........................................................360
a) Sucessão das partes. .........................................................................................360
b) Sucessão dos procuradores. ............................................................................363
11.6. Substituição processual. ...................................................................................365
Verificação de Aprendizagem...................................................................................367
Planificação para aula ................................................................................................369
Bibliografia .................................................................................................................371
12. LITISCONSÓRCIO ...................................................................................... 373
12. 1. Definição. ..........................................................................................................373
12.2. Classificação. .....................................................................................................374
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12.2.1. Litisconsórcio unitário ou simples. ........................................................375
a) Distinção do litisconsórcio necessário. ...................................................375
b) Conteúdo. ....................................................................................................377
12.2.2. Litisconsórcio necessário ou facultativo. ..............................................379
a) Distinção. ....................................................................................................379
12.3. Princípio da autonomia dos litisconsortes. ...................................................385
12.4. Intervenção iussu iudicis. .....................................................................387
Verificação de Aprendizagem...................................................................................389
Planificação para aula ................................................................................................390
Bibliografia ..................................................................................................................391
13. DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ........................................................ 393
13.1. Noções Gerais. ...................................................................................................393
13.1.1. Definição. ...................................................................................................394
13.1.2. Interesse. ....................................................................................................395
13.1.3. Classificação. .............................................................................................398
13.2. Assistência. .........................................................................................................401
13.2.1. Definição. ...................................................................................................401
13.2.2. Admissão do assistente. ...........................................................................403
13.2.3. Assistência simples e assistência litisconsorcial. ..................................405
13.3. Denunciação da lide..........................................................................................407
13.3.1. Denominação. ...........................................................................................407
13.3.2. Definição e natureza. .............................................................................. 409
13.3.3. Hipóteses de cabimento. ..........................................................................411
13.3.4. Processamento. .........................................................................................415
13.4. Chamamento ao processo. .............................................................................. 420
13.4.1. Definição e natureza. ............................................................................. 420
13.4.2. Hipóteses de cabimento. .........................................................................423
13.4.3. Processamento. ........................................................................................ 426
13.5. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. ...........................427
13.5.1. A desconsideração da personalidade jurídica.......................................427
13.5.2. Perfil do incidente. ...................................................................................429
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13.6. Amicus curiae. .....................................................................................432
13.6.1. Noções gerais. ............................................................................................432
13.6.2. Natureza e definição. ...............................................................................433
13.6.3. Admissão no processo. ............................................................................435
Verificação de Aprendizagem...................................................................................439
Planificação para aula ............................................................................................... 440
Bibliografia ................................................................................................................. 444
14. OS PERSONAGENS DO PROCESSO..........................................................447
14.1. Magistratura.......................................................................................................447
14.1.1. Definição. ...................................................................................................447
a) Acepção objetiva. ...................................................................................... 448
b) Acepção subjetiva...................................................................................... 449
14.1.2. Seleção dos magistrados. .........................................................................451
13.1.3. Garantias constitucionais. .......................................................................453
14.1.4. Princípios insertos no CPC. ....................................................................455
14.1.5. Impedimento e suspeição do magistrado. .............................................459
a) Hipóteses de ocorrência. ...........................................................................459
14.2. Auxiliares da Justiça. ........................................................................................465
14.3. Ministério Público............................................................................................ 468
14.3.1. Generalidades. .......................................................................................... 468
14.3.2. Princípios institucionais. .........................................................................471
14.3.3. Atribuições no juízo cível. .......................................................................472
14.4. Da Advocacia Pública. ......................................................................................474
14.5. Defensoria Pública. ...........................................................................................479
14.5.1. Generalidades. ...........................................................................................479
13.5.2. Princípios institucionais e objetivos. .....................................................481
Verificação de Aprendizagem.................................................................................. 484
Planificação para aula ................................................................................................485
Bibliografia ..................................................................................................................487
15. TEORIA GERAL DOS ATOS PROCESSUAIS ............................................489
15.1. Noções gerais. ....................................................................................................489
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15.2. Princípios. ..........................................................................................................491
15.3. Classificação. ......................................................................................................498
a) Atos da parte. ....................................................................................................499
b) Atos do juiz. ..................................................................................................... 500
c) Atos dos auxiliares da Justiça. ........................................................................502
15.4. Lugar dos atos processuais. ..............................................................................503
15.4. Flexibilização do procedimento. .................................................................... 504
Verificação de Aprendizagem.................................................................................. 506
Planificação para aula ............................................................................................... 506
Verificação de Aprendizagem.................................................................................. 506
Planificação para aula ............................................................................................... 506
Bibliografia .................................................................................................................507
16. TEORIA DOS PRAZOS ...............................................................................509
1. Definição. ................................................................................................................509
2. Princípios.................................................................................................................510
a) Paridade de tratamento. .................................................................................. 511
b) Brevidade e utilidade. ......................................................................................513
c) Não continuidade. ............................................................................................ 514
d) Inalterabilidade. ...............................................................................................515
3. Classificação. ...........................................................................................................516
4. Contagem. ...............................................................................................................518
5. Verificação dos prazos e penalidades. .................................................................523
6. Tempo dos atos processuais. .................................................................................525
7. Preclusão. .................................................................................................................528
Verificação de Aprendizagem...................................................................................531
Planificação para aula ................................................................................................532
Bibliografia .................................................................................................................533
17. ATOS PROCESSUAIS EM ESPÉCIE ........................................................... 535
1. Comunicações dos atos processuais. ...................................................................535
2. Das cartas. ...............................................................................................................536
3. Da citação. ...............................................................................................................539
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3.1. Noções gerais. .................................................................................................539
a) Definição e natureza jurídica. ..................................................................539
b) Necessidade................................................................................................ 542
c) Destinatário e local. .................................................................................. 544
3.2. Efeitos. ............................................................................................................ 545
3.3. Modalidades. ................................................................................................. 548
a) Citação real indireta: correio e meio eletrônico.................................... 548
b) Citação real direta: oficial de justiça e escrivão. ....................................551
c) Citação ficta ou presumida: edital e hora certa. ....................................552
4. Intimações. ..............................................................................................................557
5. Distribuição e registro. ......................................................................................... 560
6. Do valor da causa. ................................................................................................. 564
a) Necessidade e mensuração. ............................................................................ 564
b) Finalidades. ...................................................................................................... 566
c) Impugnação. ......................................................................................................568
Verificação de Aprendizagem...................................................................................569
Planificação para aula ................................................................................................569
Bibliografia ..................................................................................................................571
18. TEORIA DAS NULIDADES ........................................................................ 573
1. Noções gerais. .........................................................................................................573
2. Regimes de decretação de nulidades. ..................................................................575
3. Classificação. ...........................................................................................................576
4. Princípios.................................................................................................................579
Verificação de Aprendizagem...................................................................................581
Planificação para aula ................................................................................................582
Bibliografia ..................................................................................................................582
19. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO ..................... 585
01. Formação. ..............................................................................................................585
2. Suspensão. ...............................................................................................................588
3. Extinção. ..................................................................................................................592
Verificação de Aprendizagem...................................................................................593
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Planificação para aula ................................................................................................594
Bibliografia ..................................................................................................................594
20. DAS MEDIDAS CAUTELARES AS TUTELAS DE URGÊNCIA ............... 597
01. O processo cautelar como uma terceira espécie de processo. ........................597
2. Evolução do processo cautelar no Brasil. .......................................................... 600
3. Perfil da tutela antecipada no CPC de 1973........................................................605
3.1. Âmbito de cabimento. ...................................................................................605
3.3. Requisitos. ...................................................................................................... 608
4. Perfil da tutela cautelar no CPC de 1973. ...........................................................610
4.1. O processo cautelar. .......................................................................................610
4.2. Poder geral de cautela. ........................................................................................612
4.3. Procedimento cautelar. .................................................................................615
Verificação de Aprendizagem...................................................................................617
Planificação para aula ................................................................................................618
Bibliografia ..................................................................................................................619
21. TUTELA PROVISÓRIA ............................................................................... 621
1. Noções gerais. .........................................................................................................621
1.1. Classificação. ..................................................................................................622
1.2. Eficácia. ...........................................................................................................624
1.3. Efetivação. .......................................................................................................626
1.4. Demais aspectos tratados. ...........................................................................628
2. Tutela de urgência. .................................................................................................629
2.1. Perfil. ...............................................................................................................629
2.2. Requisitos. ......................................................................................................631
2.3. Liminar. ..........................................................................................................633
2.4. Responsabilidade por dano causado pela tutela de urgência. .................637
3. Tutela antecipada antecedente. .............................................................................638
3.1. Estabilização da tutela de urgência. ............................................................638
3.2. Petição simplificada. .................................................................................... 640
3.3. Aditamento ou emenda da petição simplificada...................................... 643
3.4. Estabilização do provimento....................................................................... 645
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4. Tutela cautelar antecedente. ................................................................................. 649
4.1. Noções iniciais. ............................................................................................. 649
4.2. Procedimento. ................................................................................................650
5. Tutela de evidência. ................................................................................................655
5.1. Definição. ........................................................................................................655
5.2. Hipóteses de cabimento. ...............................................................................657
Verificação de Aprendizagem.................................................................................. 660
Planificação para aula ................................................................................................661
Bibliografia ................................................................................................................. 666
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Livro I
NOÇÕES PROPEDÊUTICAS.
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1. NOÇÕES PRELIMINARES
1.1. Vocabulário básico de direito processual civil. 1.2. A estrutura do Código de Processo Civil. 1.3. Breve evolução histórica do direito processual civil. 1.3.1. Importância
da história do direito. 1.3.2. O Direito sem escrita. 1.3.3. O Direito dos povos antigos. a)
Código de Hamurabi. b) Código de Manu. 1.3.4. O Direito na Grécia. 1.3.5. O Direito
Romano. 1.3.6. O Direito dos povos germânicos. 1.3.7. O processo comum (1088 até
1868). 1.3.8. Processo civil científico. 1.4. O direito processual civil brasileiro. 1.5. As
normas processuais e sua aplicação. 1.5.1. Norma processual no espaço (eficácia espacial ou territorial). 1.5.2. Norma processual no tempo (eficácia temporal).
1.1. Vocabulário básico de direito processual civil.
Quando se inicia o estudo de uma língua estrangeira há necessidade de
uma fase inicial, destinada ao conhecimento das suas noções básicas, sem as
quais não será possível a compreensão do novo idioma. Como formar uma
frase, por exemplo, quando se desconhece o significado de um termo ou a
maneira de se conjugar determinado tempo verbal? O mesmo se dá com relação a qualquer ciência ou disciplina de uma determinada ciência. Isso porque
toda ciência possui um vocabulário básico próprio, que deve ser conhecido,
para que seja possível a compreensão inicial dos seus institutos.
Daí a razão pela qual os dois primeiros itens do presente capítulo se destinam especificamente àqueles que ainda não tiveram contato com o direito
processual civil, ou seja, aos estudantes que iniciam seus estudos acerca da
disciplina; podendo os demais passar diretamente ao estudo da evolução histórica do processo civil.
Inicialmente, portanto, serão apresentadas algumas noções básicas de
institutos que serão devidamente estudados no decorrer deste curso, sem a
preocupação de uma definição precisa, na medida em que acreditamos que
até mesmo uma noção técnica, no primeiro momento, traria dificuldade para
alguns estudantes, desacostumados com a linguagem jurídica e, em específico, com a linguagem do processo civil.
Em seguida, como se verá, faremos uma apresentação do nosso Código de
Processo Civil, isso para que o estudante tenha contato com o instrumento de
será utilizado do primeiro até o último momento da sua carreira profissional,
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30
LIVRO I – NOÇÕES PROPEDÊUTICAS.
com o qual irá se acostumando paulatinamente, ao estudar os institutos nele
contidos.
Começamos, portanto, com a apresentação de um vocabulário básico
do direito processual civil, utilizando uma linguagem bastante coloquial e,
advirta-se mais uma vez, comprometida apenas com a finalidade de apresentar o tema ao estudante, para que possa ter a ideia inicial dos institutos que
futuramente irá estudar de maneira mais aprofundada.
Vejamos, destarte, a definição dos seguintes termos:
- AÇÃO – Várias são as acepções do termo ação, que também é utilizado
para representar os autos do processo e a possibilidade de provocar o Poder
Judiciário para que processe e julgue uma determinada questão. Na verdade a
ação deve ser compreendida como um direito que a parte exerce, com a finalidade de obter a prestação de tutela jurisdicional. Embora sejam inúmeras
as classificações a respeito da ação, costuma-se falar que ação declaratória é
aquela que visa apenas declarar um direito, ação constitutiva é aquela que visa
constituir ou desconstituir uma relação jurídica e ação condenatória é aquela
que visa impor uma obrigação ao réu.
- ACÓRDÃO – Trata-se da decisão proferida, normalmente em grau de
recurso, por um órgão Jurisdicional colegiado; mantendo, reformando ou
anulando uma decisão judicial.
- APELAÇÃO – Apelação é a espécie de recurso cabível contra sentença.
- AGRAVO – Agravo é a espécie de recurso cabível contra algumas decisões interlocutórias.
- ATOS DO JUIZ – Os atos jurisdicionais do juiz são classificados como
sentença, decisão interlocutória e despacho. Enquanto os despachos não possuem cunho decisório, servindo apenas para movimentar o processo; as decisões interlocutórias e as sentenças decidem algo. No caso da sentença, o juiz
decide o conteúdo do processo ou sua falta de viabilidade técnica; enquanto
na decisão interlocutória o juiz resolve uma questão pendente, como a admissibilidade ou não de uma perícia em determinado processo.
- AUDIÊNCIA – Momento processual designado pelo magistrado, com a
finalidade de conciliar, instruir ou julgar o feito. Vários atos processuais são
realizados na audiência, como a tentativa de conciliação, a oitiva das partes ou
das suas testemunhas, os debates entre os defensores e a prolação de sentença.
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