A Pegada Ecológica e a Sustentabilidade Humana Genebaldo Freire Dias A análise da pegada ecológica surgiu como um instrumento adicional de avaliação ambiental integrada. Permite estabelecer, de forma quantitativa, um diagnóstico dos resultados das atividades humanas desenvolvidas nos sócioecossistema e os custos em termos de apropriações de áreas naturais, para a manutenção do seu terametabolismo. Bases conceituais A Terra tem uma superfície de 51 bilhões de hectares dos quais 13,1 formam o ecúmeno (terras não cobertas por gelo ou água). Deste total, apenas 8,9 bilhões de hectares são terras ecologicamente produtivas. Dos 4,2 bilhões de hectares restantes, 1,5 são desertos e 1,2 semi-árido. Os outros 1,5 bilhões de hectares são ocupados por pastagens não utilizadas e 0,2 ocupados por áreas construídas e estradas. Aparentemente, os humanos poderiam dispor de 8,9 bilhões de hectares para desenvolver as suas atividades, mas deste total subtraem-se 1.5 das áreas sob proteção ambiental, destinadas à preservação, engajadas em promover uma variedade de serviços de suporte à vida (reserva de biodiversidade, regulação do clima, estocagem de carbono e outros). Portanto, restam somente 7,4 bilhões de hectares de terras ecologicamente produtivas disponíveis, para o uso humano (observar que aqui não se consideram os requerimentos para outras espécies!). Essas terras ecoprodutivas disponíveis por habitante do globo vêm diminuindo de forma abrupta, desde o século passado e mais intensamente, nas últimas décadas (Tabela 32). Atualmente cada habitante da Terra dispõe apenas de 1,5 ha (15.000 m2 ou uma área de 100m x 150m), dos quais apenas 0,24 ha são aráveis. Tabela 1 Involução da disponibilidade de terras ecoprodutivas per capita. (Adaptado de Wackernagem e Rees, 1996, p.14) Terras ecoprodutivas disponíveis per capita (mundo) (ha) 1Terras apropriadas per capita (*) (ha) (*) países ricos. A n o 1900 1950 5,6 3,0 1 2 1995 1,5 3-5 A humanidade está enfrentando um desafio sem precedentes: concorda-se que os ecossistemas da Terra não podem sustentar os níveis atuais das atividades econômicas e o consumo de materiais. Mas, as atividades econômicas globais estão crescendo a 4% ao ano (medido em Produto Global Bruto = Gross World Product; cresceu de 3.8 trilhões de dólares em 1950 para 19.3 trilhões de dólares em 1993. Isto quer dizer que a cada 18 anos o PGB dobra! (Worldwatch Institute, 1994) A população mundial que era de 2,5 bilhões em 1950, atinge 6,2 bilhões na virada do milênio, e o consumo per capita de energia supera esse crescimento (cada habitante humano da terra tem, em 2000, apenas 1,1 ha de terras ecoprodutivas). Tudo leva a uma rota de colisão. Essa corrida pelo consumo não se deu sem produzir desigualdades profundas. Enquanto 20% da população mundial gozam de bem-estar material sem precedentes, consumindo até 60 vezes mais do que os 20% mais pobres, amplia-se o fosso entre ricos e pobres e instala-se a insustentabilidade social, política, econômica e ecológica. Em 2001, os 10% dos ricos da Terra, consomem 70% dos seus recursos. O corolário dessa crise encontra-se nas cidades. Aqui as pessoas facilmente esquecem os elos de ligação com a natureza. Os alimentos são comprados em supermercados - que estão sempre abastecidos -, consumidos e os seus resíduos são despejados nas lixeiras que funcionam como “sumidouros mágicos” dos seus detritos. Os dejetos “somem” nos vasos sanitários levados por água quase sempre disponíveis e abundantes. Os metabólitos do megaconsumo humano são convenientemente escondidos dos olhos das suas populações, à exceção daqueles miseráveis que vivem dessas sobras, autênticos detritívoros humanos. Uma vez que a maioria dos humanos agora vive em cidades, e consome produtos importados de diferentes e longínquos ecossistemas, tendem a perceber a natureza meramente como uma coleção de comodidades ou lugar para recreação, mais do que a fonte verdadeira da sua vida. A despeito dos esforços envidados para tornar os cidadãos do mundo mais sensibilizados para as questões ambientais, os diversos indicadores de qualidade ambiental permanecem convergindo para um ponto: as mudanças ainda são tímidas e insuficientes para provocar uma mudança de rota e livrar a espécie humana da desadaptação. Os instrumentos então produzidos para promover tais mudanças, como a Educação Ambiental, a Legislação Ambiental, a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental, as Unidades de Conservação, as certificações e outros mecanismos de Gestão Ambiental, mostraram resultado pálidos. A busca de novos instrumentos e o aperfeiçoamento dos atuais, continua. Dentre esses esforços, destaca-se um modelo de análise que permite estabelecer, de forma clara e simples, as relações de dependência entre o ser humano, suas atividades e os recursos naturais necessários para a sua manutenção: trata-se da Análise de Pegada Ecológica (Ecological Footprint Analysis) desenvolvida por Wackernagel e Rees (1996), cuja discussão vem causando uma grande turbulência na área acadêmica. A verdade é que o modelo desses autores economistas e engenheiros, é contundentemente simples, objetivo e bem fundamentado (não livre de controvérsias, obviamente). Mas, o que é mesmo a análise da pegada ecológica? Trata-se de um instrumento que permite estimar os requerimentos de recursos naturais necessários para sustentar uma dada população, ou seja, quanto de área produtiva natural é necessária para sustentar o consumo de recursos e assimilação de resíduos de uma dada população humana. As cidades como exemplo Os autores utilizam a cidade para exemplificar o seu modelo. Tomam, como ponto de partida, a seguinte reflexão: Imagine-se uma cidade envolta em um hemisfério de vidro ou plástico, uma espécie de bolha, que permite a entrada da radiação solar mas impede a entrada ou saída de qualquer material (como o projeto “Biosfera II” no Arizona, Estados Unidos). A saúde e a integridade desse sistema humano, assim contido, dependeria inteiramente do que tivesse sido “capturado” no hemisfério inicialmente. È óbvio que tal cidade teria as suas funções interrompidas em pouco tempo e os seus habitantes estariam em perigo. A população e a economia contidas na bolha teriam desconectadas as suas ligações com os seus recursos vitais, levando os à fome e à sufocação ao mesmo tempo. Em outras palavras, o ecossistema contido na bolha imaginária, uma espécie de terrário, teria capacidade de suporte insuficiente para atender a carga ecológica imposta pela população ali contida. Agora, para completar a analogia, imagine-se que ao redor desse hemisfério exista uma paisagem composta por pastagens, campos agrícolas, florestas e demais constituintes de terras ecologicamente produtivas, representadas em proporção à sua abundância na Terra, além de combustíveis fósseis suficientes para manter os níveis correntes de consumo com a atual tecnologia. A partir deste ponto, imagine-se que esta bolha seja elástica, e possa se expandir. A questão que se configura é a seguinte: que tamanho o hemisfério deve ter, de modo que os recursos nele existentes sejam suficientes para sustentar indefinidamente e exclusivamente aquela população ali contida? Em outras palavras, qual seria o total de área de ecossistemas terrestres necessário para manter continuamente todas as atividades sociais e econômicas daquela população. Deve-se levar em conta que tais áreas são necessárias para produzir recursos, para assimilar resíduos e para desempenhar diversas funções de suporte da vida, muitas delas, ainda desconhecidas. Considere-se também que, por questão de simplificação do modelo, não se incluem as áreas necessárias para a manutenção de outras espécies. Dessa forma, é possível calcular quanto de área produtiva e água é necessário para manter uma dada população. Por definição, a área total de ecossistemas que é essencial para a existência contínua de uma cidade é sua pegada ecológica sobre a Terra. As estimativas dos autores sugerem que as áreas das cidades atuais estão com ordens de magnitudes maiores do que as áreas fisicamente ocupadas por elas, porquanto, sobrevivem de recursos e serviços, apropriados dos fluxos naturais ou adquiridos por meio do comércio de todas as partes do mundo. Portanto, a pegada ecológica também representa a apropriação da capacidade de suporte da população total. Logo, a pegada ecológica termina demonstrando a dependência contínua da humanidade aos recursos da natureza, ao revelar quanto de área da Terra é necessário para manter uma certa população, com um certo estilo de vida, indefinidamente. A atual pegada ecológica de um cidadão americano típico é de 4-5 ha, e representa cerca de 3 vezes mais a área que lhe cabe na divisão global. Na verdade, se todos os habitantes da Terra vivessem como a média dos(as) americanos(as), seriam necessários mais três planetas para sustentar a vida humana. Se a população mundial continuar a crescer e chegar aos 10 bilhões de habitantes em 2040, como previsto, cada ser humano terá apenas 0,9 ha de terra ecoprodutiva (assumindo que não haja mais degradação do solo!). Viver sob tais condições pode significar a absoluta inviabilidade ou desmonte da forma atual de organização e estrutura da sociedade humana. Um mundo sobre o qual cada um impõe a sua pegada ecológica, não é sustentável se os seus limites físicos, químicos e biológicos são ultrapassados. A pegada ecológica da humanidade como um todo deve ser menor do que a porção da superfície do planeta ecologicamente produtiva. A noção de que o atual estilo de vida dos países industrializados não pode ser estendido a todos os humanos da Terra, de modo seguro, incomoda muitas pessoas. Entretanto, ignorar essa impossibilidade e promover cegamente o “desenvolvimento” nos moldes vigentes, significa instalar a ecocatástrofe e o caos geopolítico. Os autores (Op.cit.) asseguram que somente uma pegada ecológica menor poderá prover alguma resiliência ecológica para se enfrentar as alterações ambientais globais. A economia tradicional vê a Terra como uma área expansível em todas as direções, sem impedimentos sérios para o crescimento econômico. Em contraste, a economia ecológica reconhece o mundo como uma esfera finita (todos os recursos vêm da Terra e retornam a ela na forma degradada). O único recurso externo é a radiação solar que proporciona energia aos ciclos materiais e às teias da vida. A atividade econômica, portanto, é condicionada à capacidade regenerativa da ecosfera. Estes princípios estão sendo ignorados e como conseqüência disto, muitas pessoas dos países ricos já vivem às custas da redução da área disponível global de outras, e às custas do declínio ecológico global. Para exemplificar, considere-se o caso da Grã-Bretanha, tomando-se como parâmetro apenas o consumo de madeira. Para sustentar a sua demanda são necessários 6,4 milhões de hectares de áreas florestadas espalhadas pelo mundo, fornecendo produtos constantemente. Adicione-se o desflorestamento de 67.000 ha por ano para provimento dessa madeira (75% vindos de países em desenvolvimento). Para sustentar esse consumo a Grã-Bretanha explora uma área três vezes superior à sua própria área florestal. Ou seja, em algum lugar do planeta alguém vai ter a sua área de florestas reduzida para atender aos britânicos. Essa situação é generalizada (ver Tabela 33). Dados de Wackernagel e Rees (Op.cit.) demonstram que o Japão tem uma pegada ecológica oito vezes maior que o seu próprio território; a Alemanha e a Holanda 15 vezes e algumas megacidades como Londres, 120 vezes. Essa relação de parasitismo entre as economias “avançadas” e o “resto” do mundo revelada pela análise da pegada ecológica, é uma conseqüência previsível da Lei da Entropia, ou seja, além de um certo ponto, o crescimento contínuo de uma economia só pode ser atingido às custas do aumento da desordem (entropia) da ecosfera, manifestada através do aumento da degradação ambiental generalizada (Schneider e Kay, 1992). Tabela 33 Pegada Ecológica e Déficit Ecológico de alguns países. (Adaptado de Wackernagel e Rees, 1996, p. 97) ______________________________________________________________ Países com Pegada Ecológica = 2-3 ha Japão Coréia Déficit Ecológico Nacional 730 % 950 % Países com Pegada Ecológica = 3-4 ha Áustria Bélgica Grã-Bretanha Dinamarca França Alemanha Holanda Suiça Austrália 250 % 1.400 % 760 % 380 % 280 % 780 % 1.900 % 580 % + (760 %) (*) Países com Pegada Ecológica = 4-5 há Canadá + (250 %) (*) Estados Unidos 80 % ___________________________________________________________________ (*) Canadá e Austrália estão entre as poucas nações desenvolvidas cujo consumo pode ser mantido por suas próprias áreas (não há déficit ecológico) Depreende-se que esses países (à exceção do Canadá e da Austrália) apropriam-se das áreas de outros países para satisfazer as suas demandas de consumo e, com isso, aumentam ainda mais as suas pegadas ecológicas. Curiosamente, essas nações e outras industrializadas, são comumente consideradas como exemplo de sucesso econômico! Suas balanças comerciais, sempre medidas em termos monetários (onde o capital natural não é considerado) são positivas e as suas populações são as mais prósperas da Terra. No entanto, a análise das suas pegadas ecológicas demonstra que tais nações estão impondo massivos déficits ecológicos ao resto do mundo, colocando em evidência as iniqüidades sociais e a insustentabilidade da produção. Estes exemplos ilustram que o “sucesso” econômico pode ser enganoso e certamente nem sempre compatível com a integridade ecológica. O resultado dessas relações é que os 1,1 bilhões de habitantes ricos da Terra consome ¾ dos recursos naturais, enquanto os 4,8 bilhões restantes (80% da população) sobrevivem com ¼ apenas. A pegada ecológica desses 1,1 bilhões de pessoas dos países ricos, considerando apenas o seu consumo de madeira, alimentos e combustíveis fósseis, já excede a capacidade de suporte global em 30%. Daí decorre que a análise da pegada ecológica clarifica a dimensão ética do dilema da sustentabilidade e impõe uma falta de confiança na estratégia do crescimento como a solução para a pobreza. A questão torna-se então a seguinte: a família humana tem o moral e a vontade política de negociar um contrato social global para tornar mais eqüitativo o acesso aos bens e serviços ecológicos a todas as pessoas do mundo? Se a mensagem da análise da pegada ecológica for verdadeira, então o desenvolvimento sustentável é mais do que uma reforma, ele vai requerer a transformação da sociedade. Para aqueles que acham que esta visão é economicamente impraticável e politicamente irreal, Wackernagel e Rees (Op.cit.) adiantam que a continuação dessa visão causará destruição ecológica e rupturas morais (já em curso). Acrescentam que o que determina a realidade de uma política são as circunstâncias e, com o declínio ecológico global, as circunstâncias relevantes mudaram. O presente desafio, então, é aumentar o grau de sensibilização global sobre esta realidade a um ponto em que o consenso político possa produzir as iniciativas políticas necessárias. Outra alternativa é permanecer no curso atual até que o declínio ecológico sofra uma aceleração a tal ponto que remova qualquer dúvida de que se enfrenta uma crise global (mas então seria tarde demais para se organizar medidas efetivas, e coordenadas globalmente). Felizmente o cenário pode estar mudando, as pessoas estão começando a compreender a crise ecológica: sem ecosfera, sem economia, sem sociedade (sem planeta, sem lucro). Esses conceitos não estão livres de controvérsia (quais não estão?). Para Hardin (1991) a capacidade de suporte é a base fundamental para cálculos demográficos, porém Kirchner et al. (1985) corroboram a opinião de outros economistas e planejadores convencionais que rejeitam o conceito quando aplicado ao ser humano uma vez que , segundo afirmam, os fatores de produção são infinitamente substituíveis por outros! Daly (1986) observa que sob esta ótica, a capacidade de suporte da Terra é infinitamente expansível (e, portanto, irrelevante!) Essas afirmações são refutadas por Rees (1990) ao afirmar que a despeito do crescimento da sofisticação tecnológica, o ser humano ainda permanece em um estádio de dependência obrigatória dos serviços dos ecossistemas, com a condição agravante do crescente aumento da população humana e do seu consumo, ocorrer num total de área produtiva e estoque do capital natural fixos ou em declínio. Redefine a capacidade de suporte não como a população máxima que uma dada área é capaz de sustentar, mas a carga máxima que pode ser imposta ao ambiente, uma função não somente da população, mas do consumo per capita que ironicamente cresce mais rapidamente do que a tecnologia. Em muitos casos, essa carga ultrapassa, em muitas vezes os seus limites, a exemplo da Holanda e do Japão, como já foi visto. Toda essa pressão sobre os recursos naturais, em sua maior parte absoluta, é gerada para sustentar os megametabolismos urbanos, principalmente das cidades dos países industrializados. As opiniões contra a pegada ecológica são variadas e geram discussões acaloradas, na comunidade acadêmica. Alguns cientistas acham a análise muito pretensiosa e não aceitam que as relações entre o ser humano e a natureza sejam reduzidas a uma questão de hectares. Acrescentam que ainda não se conhecem exatamente como simples organismos funcionam (de amebas a baleias) muito menos as suas interações. Ocorre que os cientistas trabalham com modelos, que são no fundo, uma grande simplificação da realidade, onde não se pode provar a verdade, mas apenas o que está errado. Wackernagel e Rees (Op. cit.) defendem a sua abordagem acrescentando que a pegada ecológica, como os outros modelos, não representa todas as possibilidades de interações, contudo, ele estima a área mínima necessária para prover a energia e o os materiais básicos para a manutenção de uma dada economia. Outrossim, como não é possível estabelecer 100% do metabolismo de uma dada economia, a estimativa do saque humano à natureza é sempre subestimada. Estes autores acreditam que a lógica predominante do comércio e da economia atuais, minam a sustentabilidade. A crença de que as soluções estão na tecnologia são desacreditadas pela pegada ecológica. Contestam a crença que se se pretende construir uma economia global cinco a dez vezes o tamanho da atual, então, será necessário aumentar a eficiência de uso dos recursos naturais de cinco a dez vezes(relatório Brundtland). Acham esta premissa falsa, uma vez que muitas inovações tecnológicas não reduzem o consumo, apenas aceleram o uso dos recursos naturais. Citam como exemplo o aumento da produtividade na agricultura, que ocorre às expensas de mais energia, materiais e água por unidade produzida (ou seja, às custas de uma pegada ecológica maior). Outrossim, o discurso de geração de energia mais barata, por outro lado, produz um outro impasse: pode estimular mais ainda o consumo pela expansão das atividades humanas, aumentando a pressão sobre o capital natural até que se configure um novo e mais severo fator limitante, a assimilação de resíduos. A verdade é que qualquer população local que se torne habilitada a importar capacidade de suporte, a sua economia invariavelmente tende a se expandir. Porém, isto não representa um ganho líquido de capacidade de suporte porquanto esta importação é acompanhada por uma redução da capacidade de suporte da região exportadora, e no final, todos saem perdendo.