INDICE
1.
INTRODUÇÃO............................................................................................................ 1
2.
GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ACTIVIDADES ................................................. 4
2.1
Componente I: Assistência Técnica ao MCT, MTC, INTIC e INCM ............................... 4
2.1.1
Revisão da Estratégia de Telecomunicações ............................................................ 4
2.1.2
Revisão das Tarifas de Interligação ........................................................................... 4
2.1.3
Revisão da Lei de Telecomunicações e Elaboração do Modelo de Custos ............... 5
2.1.4
Assistência Técnica para a transição da Radiodifusão Analógica para Digital ......... 6
2.1.5
Métodos de Medição de Qualidade de Serviço ........................................................ 7
2.1.6
Princípios gerais de fixação de tarifas para os Serviços de Telecomunicações ........ 7
2.1.7
Sistema de Informação de Gestão de Infra-estruturas de Telecomunicações......... 8
2.1.8
Revisão da Politica de Informática ............................................................................ 8
2.1.9
Elaboração da Regulamentação e Legislação de Governo Electrónico .................... 8
2.1.10
Desenvolvimento de Regulamentos e Normas para a Segurança de Dados............ 8
2.1.11
Consultoria para a capacitação do INTIC .................................................................. 8
2.1.12
Formação de Quadros do MCT, MTC, INCM e INTIC ................................................ 9
2.2
Componente II: Conectividade ............................................................................... 11
2.2.1
Serviços de Aluguer de Circuitos para a MoRENet ................................................. 11
2.2.2
Estabelecimento de redes locais sem fio em 2 distritos, no âmbito da GovNet .... 11
2.2.3
Serviço de Acesso à Internet para os CMCs: Contrato com a OLOGA .................... 11
2.2.4
Elaboração do Modelo de Negócios da MoRENet .................................................. 13
2.2.5
Aquisição de Equipamento de IT para fortalecimento da Infra-estrutura do MCT 14
2.2.6
Extensão da GovNet para os distritos ..................................................................... 14
2.2.7
Segunda fase da compra do equipamento da GovNet ........................................... 14
2.2.8
Compra de Capacidade Internacional para a GovNET e para MoRENet ................ 15
2.2.9
Aquisição de Equipamento para formação nas academias CISCO dos CPRDs ....... 16
2.2.10
Consultoria para o estabelecimento da entidade legal do MOZIX ......................... 16
2.2.11
Reabilitação da sala do CIUEM que irá acomodar o equipamento do MOZIX ....... 17
2.2.12
Implementação da Incubadora de Empresas de TICs de Maputo .......................... 18
2.2.13
Implementação dos cinco CMCs de 2011: Ile, Mopeia, Zavala, Guro e Marávia ... 19
2.2.14
Transformação das Rádio-Comunitárias em CMCs ................................................ 20
2.2.15
Ponto de situação do CMC de Morrumbene .......................................................... 21
2.2.16
Elaboração do Modelo de Negócios dos CMCs ...................................................... 21
2.3
Componente III: Aplicações de Governo Electrónico ............................................... 22
2.3.1
Consultoria para Concepção da Solução de Base de Governo Electrónico ............ 22
2.3.2
Aquisição e distribuição das Licenças da Microsoft................................................ 24
2.3.3
Consultoria para auditar a Fase Piloto do Sistema de Registo e Identificação Civil25
2.3.4
Contratação da EXI para implementar o Sistema de Registo e Identificação Civil . 25
2.3.5
Aquisição de Equipamento Informático para o Sistema de Gestão de Terras ....... 26
2.3.6
Capacitação dos técnicos da Direcção Nacional de Terras e Florestas .................. 26
2.4
3.
Componente IV: Gestão do Projecto....................................................................... 27
MONITORIA E AVALIAÇÃO: MEDINDO O IMPACTO DO PROJECTO MEGCIP .. 31
3.1
Objectivos das missões de Monitoria e Avaliação ................................................... 31
3.2
Missão de Avaliação do Impacto do Projecto MEGCIP na Província de Inhambane .. 31
3.3
Matriz dos Indicadores de Monitoria e Avaliação ................................................... 33
4.
GRAU DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL .................................................................. 34
5.
RESUMO DO PONTO DE SITUAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROCUREMENT .. 37
6.
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 40
ANEXO: MATRIZ DE INDICADORES DE MONITORIA E AVALIAÇÃO DO PROJECTO 43
1. INTRODUÇÃO
O Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério dos Transportes e Comunicações estão a implementar o
Projecto de Governo Electrónico e de Infra-estrutura de Comunicação de Moçambique (Projecto MEGCIP),
financiado pelo Banco Mundial e com a duração de cinco anos (Julho de 2009 até Fevereiro de 2015).
O Projecto MEGCIP tem dois objectivos principais. O primeiro é contribuir para a redução dos custos de acesso as
redes de comunicação de dados e alargar a área de cobertura geográfica das redes nacionais de banda larga. O
segundo é o de contribuir para a melhoria da eficácia, eficiência e transparência do processo de governação e da
administração pública através da promoção da prestação de serviços públicos com recurso aos sistemas de governo
electrónico.
As principais actividades do projecto centram-se nas seguintes três componentes, cada uma delas constituída por
um número de subprojectos e abrangendo uma série de serviços e instituições públicas:

Assistência Técnica às instituições nacionais ligadas a Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) a
saber: INCM, INTIC, MCT e MTC;

Apoio ao desenvolvimento de Infra-estruturas de comunicação de dados e na compra de serviços de
conectividade; e

Apoio no estabelecimento de plataformas e sistemas de Governo Electrónico.
O presente relatório cobre as actividades do Projecto MEGCIP referentes ao ano de 2012. Abaixo estão
descriminadas as principais actividades planificadas para 2012 em cada uma das três componentes do projecto:
COMPONENTE I - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO MCT, MTC, INCM E INTIC;
1. Revisão da Estratégia de Telecomunicações;
2. Revisão das Tarifas de Interligação;
3. Revisão da Lei nº 8/2004, de 21 de Julho, Lei das Telecomunicações e elaboração do Modelo de Custos;
4. Assistência Técnica para a Transição da Radiodifusão Analógica para Digital;
5. Desenvolvimento de Métodos de medição da Qualidade de Serviços;
6. Princípios Gerais de Fixação de Tarifas para os Serviços de Telecomunicações;
7. Estabelecimento do Sistema de Informação de Gestão de Infra-estruturas de Telecomunicações;
8. Revisão da Politica de Informática;
9. Elaboração da regulamentação e Legislação de Governo Electrónico;
10. Desenvolvimento de Regulamentos e normas para o serviço de segurança de dados;
11. Consultoria de curta duração para o estabelecimento (dos serviços, staff e equipamentos) do Instituto
Nacional de TICs de Moçambique; e
12. Formação de Quadros do MCT, INTIC, MTC e INCM.
1
Componente II - Conectividade
1. Serviço de Aluguer de Circuitos para a MoRENet;
2. Elaboração do Modelo de Negócios da MoRENet;
3. Concurso para a compra de Capacidade Internacional – IRU: GovNet e MoRENet;
4. Aquisição de equipamento terminal para a Capacidade Internacional (IRU): GovNet e MoRENet;
5. Segunda fase da compra de Equipamento de ICT para a GovNet;
6. Aquisição de equipamento informático para formação nas academias CISCO dos CPRDs
7. Conclusão da consultoria para o estabelecimento da entidade legal do MOZIX;
8. Realização do Workshop para a aprovação do Modelo de Negócios e Organizacional do MOZIX;
9. Contratação de Serviços da TDM para o fornecimento de Internet a 38 instituições públicas;
10. Reabilitação da sala do CIUEM que irá acomodar o equipamento adquirido para o MOZIX em 2011;
11. Aquisição de Equipamento para o fortalecimento da Infra-estrutura de TICs do MCT;
12. Implementação da Incubadora de empresas de TICs de Maputo;
13. Implementação dos cinco novos CMCs planificados para 2012: Ile, Mopeia, Zavala, Guro e Marávia;
14. Transformação das rádios Comunitárias em CMCs (Malehice, Homoine, Jensson, Micanhelas, Mocimboa da
Praia, e Massangena);
15. Conclusão do Modelo de Negócios dos CMCs;
16. Compra de serviços de Internet para os 5 CMCs estabelecidos em 2010 (Distritos de Lalaua, Chilembene,
Morrumbene, Nangade e Cheringoma; e
17. Estabelecimento de redes locais sem fio em dois distritos.
2
Componente III - Aplicações de Governo Electrónico
1. Consultoria para a Concepção de uma Solução de base integrada para a Implementação de serviços de
Governo Electrónico em Moçambique – Fundamentos de Governo Electrónico;
2. Aquisição e distribuição de Licenças da Microsoft para o Governo de Moçambique;
3. Consultoria para auditar a fase piloto do sistema de registo e identificação civil;
4. Contratação directa da empresa EXI para continuar a implementar o sistema de registo e identificação civil;
5. Instalação e configuração do sistema de registo e identificação civil, incluindo licenças, formação e
assistência técnica;
6. Aquisição de equipamento informático e de Licenças para os Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro
(SPGC); e
7. Instalação do Sistema de Gestão de Informação sobre a Terra (LIMS) nas províncias beneficiárias.
Nos capítulos seguintes está apresentada a análise das actividades realizadas em cada uma das componentes do
Projecto e o seu grau de execução tendo em conta os desembolsos efectuados e o cumprimento das metas
estabelecidas.
3
2. GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ACTIVIDADES
Neste capítulo apresenta-se a descrição de todas as três componentes do Projecto, incluindo a informação sobre o
grau de implementação das actividades planificadas no ano de 2012, em todas as instituições beneficiárias dos
fundos do Projecto MEGCIP.
2.1 Componente I: Assistência Técnica ao MCT, MTC, INTIC e INCM
Nesta secção está a descrição de cada uma das actividades ligada a assistência técnica e capacitação institucional
do INTIC, INCM, MCT, e MTC. Esta descrição é feita em função de cada uma das instituições financiadas pelos
fundos do Projecto MEGCIP, e inclui os aspectos ligados ao processo de procurement, a execução de actividades e
os resultados alcançados para o caso daquelas actividades que foram concluídas com sucesso.
2.1.1
Revisão da Estratégia de Telecomunicações
O processo da Revisão da Estratégia de Telecomunicações de Moçambique teve contribuições dos consultores
John Björn Wellennius (internacional) e Gomes Zita (nacional), contratados no âmbito deste projecto. Os contratos
foram ecelebrados no dia 12 de Outubro de 2011. Os consultores submeteram em Janeiro de 2012 os seguintes
deliverables:

Inception Report e Mozambique Sector Baseline Analysis;

SWOT Analysis, Policy Options e o 1° Workshop sobre a Revisão da Estratégia das Telecomunicações;

1° Draft da Estratégia de Telecomunicações e Relatório do 2° Workshop sobre a Revisão da Estratégia de
Telecomunicações; e

Draft revisto da Estratégia de Telecomunicações, que inclui as contribuições resultantes do 2° Workshop
sobre a Revisão da Estratégia de Telecomunicações.
Esta consultoria ainda está em curso. O trabalho terminará no dia 28 de Fevereiro de 2013. Estão por enviar o
Implementation Plan e o Final Report.
2.1.2
Revisão das Tarifas de Interligação
O consultor Mathias Halfman, que está a realizar este trabalho, foi contratado em 2011. Esta actividade teve os
seguintes desenvolvimentos:





Foi entregue o Inception Report em Novembro de 2011;
Foi realizada a primeira missão de recolha de dados e formação ao INCM em matéria de modelos de
custos usados para as tarifas de interligação em Fevereiro de 2012;
Foi realizado um encontro com os operadores para pedido de informação para preparação da proposta
do tarifário a adoptar em 2012 e 2013;
2nd Training workshop to INCM and operators;
Foi realizado o Segundo Workshop de capacitação de quadros do INCM e operadores em matérias de
ligação a tarefas de interligação, e
4

Foi apresentado o Draft report of the interconnection arrangement;
Em finais de Outubro o Consultor realizou a última missão com os seguintes objectivos:
 Apresentar os resultados finais do estudo do Modelo de Custeio para a Interligação;
 Apresentar as novas taxas de terminação para os anos 2013, 2014 e 2015; e
 Formar o INCM em matéria de cost modeling.
Os aspectos técnicos desta consultoria serão concluídos no primeiro trimestre de 2013 com a entrega dos
documentos finais.
2.1.3
Revisão da Lei de Telecomunicações e Elaboração do Modelo de Custos
Esta consultoria está sendo realizado por um consórcio de duas empresas, nomeadamente, Pyramid Research
(Lead Consultant) em parceria com Great Village International Consultants e a Vieira de Almeida Advogados. O
contrato foi celebrado no dia 05 de Março de 2012 e até ao momento já foram realizadas as seguintes actividades:

A 1ª missão em Moçambique foi realizada entre os dias 12 a 16 de Março de 2012, com o objectivo de
definir o programa de trabalho de consultoria, análise das necessidades e prioridades e recolha de material
necessário para o trabalho a realizar;

A 2ª missão teve lugar entre os dias 2 a 5 de Abril de 2012. Tratou-se de uma missão técnica com
objectivos de reunir com o INCM e os operadores, para iniciar o trabalho com vista ao desenvolvimento do
modelo de custos para os serviços de telecomunicações, bem como avaliar as necessidades de formação;

A Submissão do Inception Report. Esta actividade teve lugar nos finais de Abril de 2012;

A 3ª missão foi realizada entre os dias 14 a 18 de Maio de 2012. Tratou-se de uma missão de foro jurídico
que tinha como objectivos discutir com os operadores de telecomunicações e o INCM os aspectos mais
importantes que deveriam informar/influenciar ou serem tomadas em consideração na futura Lei de
Comunicações Electrónicas;

A 4ª missão foi realizada entre os dias 18 a 22 de Junho de 2012. Tratou-se de uma missão técnica que
tinha como objectivos: realizar acções de formação em cost Modeling, visita a locais tais como o Land
Station da SEACOM, visita a algumas estações de base rural e realização de um workshop, para explicar
as especificações de custeio bem como iniciar com o processo de pedidos de dados sobre os custos de
telecomunicações aos operadores;

A submissão da 1ª versão da Lei de Comunicações Electrónicas foi realizada nos finais de Junho de 2012;

A 5ª missão foi realizada no início de Novembro de 2012. Tratou-se de uma missão que teve como
objectivos avaliar as necessidades de formação do INCM e fazer a análise do impacto fiscal no mercado de
telecomunicações;

O INCM e o Projecto MEGCIP estão a fazer a análise da possibilidade de extensão do contrato com
Pyramid Research pois conclui-se que ainda há muito trabalho por fazer, nomeadamente:
o
Draft final da nova proposta da Lei de Telecomunicações;
o
Drafts finais dos regulamentos da nova proposta da Lei das Telecomunicações;
5

o
Relatório final sobre a reforma legal;
o
Cost model user guide/handbook; e
Final Report.
A parte final do trabalho reside fundamentalmente no desenho da nova proposta da Lei das Comunicações
Electrónicas, Relatório sobre Reforma Legal, o Modelo de Custos de Telecomunicações e o Relatório final
da consultoria.
2.1.4
Assistência Técnica para a transição da Radiodifusão Analógica para Digital
No período em análise no presente relatório a Consultoria sobre a Transição da Radiodifusão Analógica para Digital
esta, realizada pela empresa Leadership Business Consultin, que foi seleccionada como resultado de um concurso
público e cujo contrato foi assinado em Janeiro de 2012, foi realizada com sucesso tendo sido apresentados os
seguintes documentos:

Inception Report;

Market Analysis;

International Best Practices and Lessons Learned;

Regulatory Assessment and Implications;

Draft Budget for the operation of the National Commission;

Workshop Internacional sobre Migração Digital;

Draft transition strategy roadmap;

Draft budget for transition services and tariffs;

Set of DVB-T2 Network services an tariffs;

Drafit national licensing framework;

Media Plan;

Draft regulatory handbook and toolkit;

Medium term training program; e

Final strategy and roadmap, including action plan.
Com a entrega e a aprovação pelo INCM dos documentos acima listados esta consultoria para a transição da
Radiodifusão Analógica para a Radiodifusão Digital ficou concluída.
6
Figura 1: Ministro dos Transportes e Comunicações, Eng.º Paulo Zucula, discursando na Conferência Internacional sobre Rádio e Televisão Digital
2.1.5
Métodos de Medição de Qualidade de Serviço
Esta actividade faz parte das novas acções inscritas pelo INCM para iniciarem em 2012. O INCM elaborou os ToRs
para lançamento de concurso, o documento foi submetido ao Banco Mundial em Novembro de 2012 para a Não
objecção. O Banco Mundial aprovou os ToRs e o concurso será lançado em 2013
2.1.6
Princípios gerais de fixação de tarifas para os Serviços de Telecomunicações
A Pyramid Reaserch está a realizar esta actividade pela afinidade que tem com a actual consultoria que está a ser
realizado pela Pyramid.
7
2.1.7
Sistema de Informação de Gestão de Infra-estruturas de Telecomunicações.
O INCM elaborou a primeira versão dos Termos de Referência tendo sido submetidos à consideração do Banco
Mundial, que fez sugestões para a sua melhoria. O INCM fez as alterações sugeridas em Dezembro de 2012. Estes
serão submetidos ao Banco Mundial em Janeiro de 2013 para a apreciação e aprovação.
2.1.8
Revisão da Politica de Informática
Esta actividade sob responsabilidade do INTIC, ainda não foi iniciada. Falta a definição do escopo e a amplitude
desta iniciativa, bem como elaborar os ToRs da consultoria a contratar.
2.1.9
Elaboração da Regulamentação e Legislação de Governo Electrónico
Os documentos do concurso foram concluídos pelo INTIC e foram enviados os ToRs ao Banco Mundial (BM) para
apreciação e aprovação, para o início do processo de procurement.
O Banco Mundial solicitou esclarecimentos adicionais e na última semana de Outubro de 2012 realizou-se uma
teleconferência onde foram recomendadas alterações aos ToRs submetidos pelo INTIC. A ideia é optar por uma
consultoria de uma empresa e não de um indivíduo no atinente a elaboração da regulamentação e legislação de
Governo Electrónico.
2.1.10 Desenvolvimento de Regulamentos e Normas para a Segurança de Dados
Os documentos inerentes a actividade supracitada já foram submetidos pelo INTIC e os ToRs desta consultoria
foram enviados ao Banco Mundial para a apreciação e aprovação.
Na mesma teleconferência acima referenciada foi acordado que os ToRs para o desenvolvimento de regulamentos e
normas para o serviço de segurança de dados seriam realizados por uma firma ao invés de um consultor
individual. Os ToRs foram alterados pelo INTIC, para posterior reenvio ao Banco Mundial. Em Dezembro de 2012
o INTIC submeteu à consideração do Banco Mundial as versões melhoradas das propostas de ToRs, aguardando
que sejam aprovadas pelo Banco Mundial.
2.1.11 Consultoria para a capacitação do INTIC
O INTIC propõe a contratação de técnicos especializados para trabalharem naquela instituição em áreas específicas
de Governo Electrónico. Já foram elaborados os ToRs para esta consultoria, e foram encaminhados ao Banco
Mundial com a solicitação da não objecção. O Banco Mundial fez os comentários e sugestão para a sua melhoria. O
INTIC está a rever os documentos para posterior envio ao Banco Mundial.
8
2.1.12 Formação de Quadros do MCT, MTC, INCM e INTIC
No âmbito das acções de formação e capacitação dos técnicos do INTIC, MCT e INCM oito (8) quadros destas
instituições beneficiaram de acções de formação realizadas fora do país em 2012 como indicado na Tabela 1.
Tabela 1: Formação de Quadros do MCT, MTC, INCM e INTIC
Nome
País
Instituição
1. Sergio Guivala
Africa do Sul
INTIC
2. Joaquim Dindiza
Africa do Sul
INTIC
3. Americo Muchanga
USA-Florida
INCM
4. Arlindo Zandamela
USA-Florida
INCM
5. Hilario Tamele
USA-Florida
INCM
6. Francisco Chate
USA-Florida
INCM
7. Eugenio Jeremias
8. Lino Khalau
Portugal
RSA
MCT/DISI
MCT/DISI
Curso
Segurança de redes/sistemas
informáticos e crimes Cibernéticos
Segurança de redes/Sistemas
informáticose crimes Cibernéticos
Regulação económica para quadros
superiores
Regulação económica para quadros
superiores
Regulação económica para quadros
superiores
Regulação económica para quadros
superiores
Certificação Digital
Recuperação de conteúdos perdidos
No âmbito da formação de técnicos do MCT/DISI realizou-se um curso de “Gestão de dados-criação e gestão de
páginas Web dinâmicas”. Este acção de formação, realizada de 02 de Novembro a 16 de Dezembro de 2012,
contou com a participação de 52 técnicos, entre os quais, 14 da Província de Sofala, 12 do Distrito de Morrumbene,
Província de Inhambane, 14 do Distrito de Chókwé, Província de Gaza e 12 do Distrito de Gurué, Província da
Zambézia.
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) possui dois programas de formação e de
desenvolvimento de capacidades implementados no âmbito do Projecto MEGCIP. Um dos programas de formação
responde aos objectivos da Sub-componente 1a do projecto, o de criar capacidades e habilidades no INTIC para
melhor responder as suas atribuições, como instituição que deve coordenar todas iniciativas de TICs no Governo e
dar suporte as instituições públicas nesta área e o segundo programa responde aos objectivos da Sub-componente
1b, relacionada com a criação de capacidades para a implementação do Governo Electrónico em Moçambique.
Para responder ao pressuposto na Sub-componente 1a do projecto, o INTIC desenvolveu um plano de formação,
onde estão inseridos 20 cursos, abrangendo diferentes áreas de formação, a ser desenvolvido num período de três
anos. Os cursos são desenhados e focalizados não só nas quatro áreas de acção do INTIC que são:
Desenvolvimento de Recursos Humanos na áreas de TICS, Infra-Estrutura e Acesso, Governo Electrónico e
Regulação e Estudos, mas também nos aspectos relacionados com a gestão e administração de recursos humanos,
materiais e financeiros assim como com a gestão de projectos. Na sub-componente 1b, os programas realizados
são desenhados anualmente dependendo da dinâmica existente no desenvolvimento de sistemas e outras acções
que concorram para o estabelecimento do Governo Electrónico.
No ano de 2012 foram planificadas 10 acções de formação e de elevação das capacidades dos quadros do INTIC, 5
das quais deveriam decorrer no país (Ferramentas TIC para Gestão de projectos, Gestão Estratégica de Recursos
Humanos, Estatísticas de TICs e Medição da Sociedade de Informação, Liderança e Gestão Participativa e
Legislação e Regulação de TICs), as restantes 5 (Segurança Informática e Crimes Cibernéticos, Governo
Electrónico e Interoperabilidade, Sistemas de Comunicação, Modelos de Prestação de Serviços ao Cidadão e
Comunicação e Imagem) teriam lugar no exterior.
9
Importa referir, que estas acções fazem parte dum plano global de criação de capacidades e habilidades quadros do
INTIC, implementado por esta instituição com fundos do Projecto MEGCIP. No plano, estão definidos 20 cursos de
capacitação, que respondem as necessidades da instituição e permitem a elevação de capacidades dos quadros da
instituição, para a realização eficiente, efectiva eficaz de suas actividades.
Tabela 2: Formação de Quadros do INTIC
Designação dos Cursos (duração 5 dias)
Número de Formandos
Planificado
Realizado
1 Ferramentas TIC para Gestão de projectos
20
28
2 Gestão Estratégica de Recursos Humanos
20
23
3 Estatísticas de TICs e Medição da Sociedade de Informação
20
25
4 Liderança e Gestão Participativa
20
23
5 Segurança Informática e Crimes Cibernéticos
2
2
6 Governo Electrónico e Interoperabilidade
2
0
7 Sistemas de Comunicação
2
0
8 Modelos de Prestação de Serviços ao Cidadão
2
0
20
0
2
0
44
101
9 Legislação e Regulação de TICs
10 Comunicação e Imagem
Totais Trimestrais
Tal como se ilustra na Tabela 2, dos 10 cursos plnificados foi possível realizar apenas 5 (Ferramentas TIC para
Gestão de projectos, Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Estatísticas de TICs e Medição da Sociedade de
Informação, Liderança e Gestão Participativa e Segurança Informática e Crimes Cibernéticos), 4 dos quais dentro do
País e 1 no exterior. Embora se tenha executado apenas 50% do número de cursos planificados, o número de
participantes nestes cursos ultrapassou o que tinha sido estabelecido em mais de 100%, porque nas acções
realizadas dentro do país para além dos funcionários do INTIC foram também convidados a participar nos cursos
outros funcionários de outras instituições.
10
2.2 Componente II: Conectividade
Neste capítulo encontram-se narradas detalhadamente as actividades realizadas no amnbito da conectividade, uma
das componentes fundamentais do Projecto MEGCIP.
2.2.1
Serviços de Aluguer de Circuitos para a MoRENet
A empresa Telecomunicações de Moçambique - TDM, tem um contrato de um ano com o MCT para fornecimento de
largura de banda (conectividade nacional) às instituições ligadas a Rede de Instituições de Investigação e de Ensino
Superior (MoRENet). Numa fase inicial estas instituições foram ligadas a MoRENet com apenas 2 Mbps, durante os
meses de Abril, Maio e Junho de 2012 foram feitos upgrades e hoje as 12 universidades e instituições de pesquisa
ligadas à MoRENet beneficiam de uma largura de banda de 34 Mbps e de uma ligação à Internet de 155 Mbps.
Foi adquirido o equipamento que permitiu o aumento da largura de banda acima referido nas instituições interligadas
através da MoRENet. O equipamento destinado para as instituições beneficiárias da rede MoRENet já foi instalado e
configurado, porém a outra parte, a destinado ao Centro de Operações da Rede MoRENet (NOC da MoRENet),
ainda não foi instalado, pois ainda falta a decisão final sobre a nova localização do NOC da MoRENet, uma vez que
terá que sair das instalações do exército de onde se situa presentemente.
O Ministério da Ciência e Tecnologia está a considerar as diversas opções para o equipamento do NOC da
MoRENet ser instalado no Parque de Ciência e Tecnologia da Maluana, para onde o NOC da MoRENet irá funcionar
definitivamente.
2.2.2
Estabelecimento de redes locais sem fio em 2 distritos, no âmbito da GovNet
Esta actividade tem como objectivo fazer a ligação das instituições distritais dos distritos de Chókwé e de
Marracuene a GovNET, para tal está a decorrer o concurso público para a contratação da empresa que irá fazer
esta ligação através de sistemas wireless. Neste contexto foi submetido ao Projecto MEGCIP o relatório final de
avaliação do concurso. Foram identificadas algumas e inconssistência, estando o INTIC e o Projecto MEGCIP a
corrigir os problemas identificados.
2.2.3
Serviço de Acesso à Internet para os CMCs: Contrato com a OLOGA
Como resultado do concurso público para a prestação de serviços de acesso à Internet para os Centros Multimédia
Comunitários (CMCs) o Projecto MEGCIP assinou um contrato com a empresa OLOGA Sistemas Informáticos, em
2012, para o fornecimento de serviços de Internet aos Centros Multimédias Comunitários de Lalaua, Chilembene,
Morrumbene, Nangade e Cheringoma. O Contrato prevê o fornecimento de 5 Gigabytes de dados de Internet, por
mês, a cada um dos CMCs acima mencionados.
Os pacotes de Contrato de Serviço de Internet estão divididos em dois tipos:

Pacotes Base- têm de ser alocados no princípio de cada mês para continuar a navegar, mas expiram no
final do mês. Estes pacotes saem mais em conta a partir dos 3 Gigabytes; e

Pacotes Top-Ups- são alocados caso o cliente consuma todo o pacote de 3 Gigabytes. Os Top-Ups têm a
vantagem de nunca expirarem e do consumo ser mais barato durante a noite.
11
Tabela 3: Consumo dos Cinco CMCs durante o mês de Novembro de 2012
Nº
CMC
Consumo
pacote base
(MB)
Consumo pacote
Top-Up (MB)
Total
consumo
(MB)
Dia consume
máximo
Consumo
total no dia
(MB)
Tráfico mais
consumido
no dia
1
Lalaua
3000.00
2000.00
5000.00
4 de Nov.
788.25
Web
browsing
2
Chilembene
1369.84
0.00
1369.84
22 de Nov.
309.40
Web
browsing
3
Morrumbene
3000.00
3109.55
6109.55
12 de Nov
754.76
Bulk
Transfer(Dow
nloads)
4
Nangade
3000.00
6848.48
9848.48
30 de Nov.
1341.83
Miscellaneou
s(Skype,
YouTube,
Flick, etc)
5
Cheringoma
2092.98
0.00
2092.98
1 de Nov.
361.74
Bulk Transfer
(Downloads)
A Tabela 3 apresenta o resumo do consumo dos cinco CMCs durante o mês de Novembro de 2012.
De momento, a alocação de pacotes de serviço de Internet aos CMCs é feita através de um pacote base de 3
Gigabytes, adicionados de 2 Gigabytes de Top-Up. Como explicado acima, a vantagem do Top-Up é que transferese para o mês seguinte, o volume de dados que não foi usado.
O gráfico de consumo, mostra que o CMC do Distrito de Nangade, situado no norte da Província de Cabo Delgado,
tem tido muitos utentes dos diversos serviços fornecidos pelo telecentro local. Da Tabela 3 pode-se ver que os
serviços mais utilizados são os de Skype, Youb Tube, Flick e outros em cerca de 57 por cento.
12
Figura 2: CMC Nangade - Gráfico do consumo no dia 09 Novembro 2012
2.2.4
Elaboração do Modelo de Negócios da MoRENet
A Universidade holandesa de Groening seleccionada para fazer esta consultoria apresentou o primeiro draft do
Modelo de Negócios da MoRENet em Outubro de 2012.
O MCT enviou os comentários tendo solicitado algumas melhorias no que concerne a Matriz de Custos do Modelo
proposto (inclusão de informação de todos fundos disponíveis para a MoRENet) e também considerar a inclusão de
uma matriz de custos com uma largura de banda mais baixa para o backbone e para o last mile.A versão final com
as alterações em função das observações do MCT foi submetido pelo em Novembro de 2012 pelo consultor para
apreciação e análise do MCT.
13
Figura 3 : Peritos da Universidade de Groening na apresentação do Modelo de Negócios da MoRENet
2.2.5
Aquisição de Equipamento de IT para fortalecimento da Infra-estrutura do MCT
Uma das actividades que constam do Plano de Actividades do Projecto MEGCIP é a compra de equipamento para o
fortalecimento da infra-estrutura de TICs do MCT, incluindo os CRCTs, o CIDE, as DPCT, o FNI, o CITT e o
CITTAU. O Banco Mundial deu a Não objecção as especificações técnicas e foi lançou o concurso público para a
compra do equipamento. As empresas seleccionadas iniciaram a entrega e instalação do equipamento destinado ao
MCT faltando falta o destinado às instituições subordinados e tuteladas que será entregue no primeiro trimestre de
2013. Parte do equipamento entregue já foi instalado estando os quadros do MCT a beneficiar do resultado deste
investimento com uma melhor qualidade de serviços de Internet, e-mail, etc.
2.2.6
Extensão da GovNet para os distritos
No âmbito da extensão da GovNet para os distritos foi adquirido o equipamento para o aumento da capacidade de
comutação e processamento da GovNet e para a ligação de 16 distritos à GovNet. A Tabela 4 abaixo apresenta a
lista dos distritos que beneficiaram desta actividade.
Estes distritos estão interligados à GovNet com a Largura de Banda de 256 Kbps e beneficiam de todos os
serviços de comunicação de dados disponíveis na GovNet, que incluem o acesso à Internet, o Serviço
Centralizado de Governo Electrónico, o Portal do Governo e os Portais dos Governos Provinciais.
2.2.7
Segunda fase da compra do equipamento da GovNet
Foi iniciada a segunda fase da compra de equipamento para a extensão da GovNet para os distritos, orçado em
350.000,00 USD e já foi lançado o concurso público, estando actualmente a proceder-se a análise das propostas
dos concorrentes.
14
Tabela 4: Lista de 15 distritos ligados à GovNET até Dezembro de 2012
Nr
Província
Distritos
1
Niassa
Marrupa, Majue, Sanga, Chimbonila
Majune
Sanga
Chimbonila
2
Nampula
Mecuburi
Morrupula
Moma
3
Zambézia
Namacurra
Morrumbala
4
Sofala
Machanga
Chibabava
Buzi
Inhambane
Guvuro
Inhassoro
5
Homoíne
Prevê-se que a adjudicação à empresa vencedora seja anunciada nos finais de Janeiro de 2013 e a entrega do
equipamento seja concluída até finais de Fevereiro de 2013.
2.2.8
Compra de Capacidade Internacional para a GovNET e para MoRENet
O concurso internacional para a ligação da GovNET e da MoRENet a redes internacionais através da fibra óptica foi
ganho pela empresa SEACOM.
A SEACOM trabalhou com os quadros do INTIC e da MoRENet tendo procedido a instalação dos circuitos de fibra
óptica e à activação dos serviços de comunicação de dados, tanto para a GovNet como para a MoRENet. A ligação
da GovNet de 1 STM1 (155 Mbps) começa em Maputo e termina em Marselha na França e a Ligação da MoRENet
de 1 STM 1 (155 Mbps) começa em Maputo e termina em Londres. O contrato para estes serviços é por 20 anos e
os custos destes serviços de acesso à Internet, tanto para a GovNet como para a MoRENet são equiparados ao
preços internacionais, com significativa redução de custos se comparado com os custos de acesso à Internet
oferecidos localmente pelos operadores nacionais de serviços de acesso à Internet.
15
Figura 4 : A Secretária Permanente do Distrito de Homoíne, Província de Inhambane, falando sobre
o impacto da GovNet no seu distrito.
A capacidade de 155 Mbps contratada em 2012 por 20 anos para a Rede Electrónica do Governo (GovNET) está a
beneficiar a cerca de 285 instituições públicas que incluem instituições de nível central, provincial, distrital e
municipais interligadas através desta Rede.
A capacidade de 155 Mbps contratada, também por 20 anos à SEACOM, para a Rede das Instituições de Ensino
Superior e de Pesquisa (MoRENet) está actualmente a beneficiar cerca de 12 instituições de ensino superior e de
pesquisa interligadas através da MoRENet.
O impacto desta actividade não é só na redução dos custos de acesso à Internet, mas é também na qualidade de
serviços de contratados como descrito no Acordo de Nível de Serviços (Service Level Agreement- SLA) entre a
SEACOM e o Governo de Moçambique SLA. Os NOCs da MoRENet e da GovNet e a SEACOM têm vindo a
monitorar periodicamente o cumprimento do SLA.
O primeiro gráfico na Figura 5 (abaixo) apresenta a informação do último mês, no qual houve uma utilização
conjugada do link da GovNet em 5.92TB de informação (downloads). O segundo gráfico representa o agredado
deste Outubro de 2012 onde se pode notar um pico máximo de utilização na ordem dos 30Mbps (downloads).
2.2.9
Aquisição de Equipamento para formação nas academias CISCO dos CPRDs
O concurso para a compra de equipamento informático para as Academias CISCO dos Centros Provinciais de
Recursos Digitais (CPRDs) foi lançado depois da aprovação das especificações e do caderno de encargos pelo
Banco Mundial. O Banco Mundial aprovou o Relatório de Avaliação. A empresa seleccionada foi a Bytes
Moçambique. Aguarda-se a entrega do referido equipamento. A previsão é que o mesmo será entregue até finais de
Fevereiro de 2013.
2.2.10 Consultoria para o estabelecimento da entidade legal do MOZIX
Este Centro tem como principal tarefa fazer a descriminação do serviço de tráfego de Internet destinados para os
utentes nacionais e o destinado para os utentes internacionais. Esta consultoria visa apoiar no processo da definição
da organização que vai gerir o MOZIX bem como apoiar nos aspectos legais do seu estabelecimento. Foi
apresentado e submetido aos potenciais membros do MOZIX o primeiro draft dos estatutos do MOZIX. Está também
em processo o contacto com os potenciais membros do MOZIX para a recolha de observações, sugestões e
16
comentários a proposta de Estatutos de forma a serem finalizados e marcar-se a primeira Assembleia Geral desta
organização.
Figura 5: Leitura do interface que recebe o sinal da SEACOM
2.2.11 Reabilitação da sala do CIUEM que irá acomodar o equipamento do MOZIX
Durante a V Missão do Banco Mundial instou-se ao CIUEM para acelerar as obras de reabilitação da sala proposta
para albergar o Centro do MOZIX. Para tal, o CIUEM identificou uma empresa que presta serviços de reabilitação de
edifícios da UEM para realizar este trabalho. Mas foi constatado que esta empresa não podia ser adjudicada esta
obra pois não tem um contrato visado pelo Tribunal Administrativo. Como consequência foi lançado o concurso para
a contratação de uma outra empresa para reabilitar esta sala. Aguarda-se a finalização dos pormenores inerentes
ao contrato com o Tribunal Administrativo para se finalizar o processo de contratação e iniciar com as obras de
reabilitação.
17
Tabela 5 : Ponto de Situação dos cinco novos CMCs: Ile, Mopeia, Zavala, Guro e Marávia
N°
Actividade
Empresa adjudicada
1
Reabilitação do CMC de Ile
Lasa Construções
2
Reabilitação do CMC de
Sr. Horácio Benete
Zavala
3
Reabilitação do CMC de
Marijú Construções
Marávia
4
5
Reabilitação do CMC de Guro
Reabilitação do CMC de
Mopeia
Sr. Juvêncio Fernando Ndapassoa
Ponto de Situação

Concluída a reabilitação;

Concluída a compra de equipamento
informático, mobiliário e de rádio.

Inicio da formação planificado para o mês de
Novembro.

Concluída a reabilitação;

Concluída a compra de equipamento
informático, mobiliário e de rádio.

Inicio da formação planificado para o mês de
Novembro.

Concluída a reabilitação;

Concluída a compra de equipamento
informático, mobiliário e de rádio.

Inicio da formação planificado para o mês de
Novembro.

Concluída a reabilitação;

Concluída a compra de equipamento
informático, mobiliário e de rádio.

Inicio da formação planificado para o mês de
Novembro.

Concluída a reabilitação;

Concluída a compra de equipamento
informático, mobiliário e de rádio.

Inicio da formação planificado para o mês de
Novembro.
2.2.12 Implementação da Incubadora de Empresas de TICs de Maputo
Foi cancelado o concurso público internacional que foi lançado para a contratação de uma empresa para gerir o
processo de estabelecimento e operação da Incubadora de Empresas de TICs de Maputo. No âmbito da V Missão
do Banco Mundial ao Projecto MEGCIP ficou acordado que o MCT/DISI iria enviar um documento base propondo a
18
nova forma de gestão da Incubadora. Pretende-se que esta fique instalada no Parque da Ciência e Tecnologia de
Maluana.
O MCT/DISI enviou a proposta da instalação do Projecto da Incubadora no Parque de Maluana para a análise e
apreciação do Banco Mundial. O Banco Mundial reagiu à proposta do MCT/DISI solicitando esclarecimentos
adicionais em Dezembro de 2012. A DISI/MCT está a preparar as respostas as questões colocadas pelo Banco
Mundial, que serão submetidos no primeiro trimestre de 2013.
2.2.13 Implementação dos cinco CMCs de 2011: Ile, Mopeia, Zavala, Guro e Marávia
As Tabelas 5 e 6 apresentam o ponto de situação da implementação dos CMCs planificados para 2012.
A Figura 6 abaixo mostra o Estúdio de Rádio do CMC do Distrito de Ile, na Província da Zambézia, recentemente
inaugurado. Esta Rádio, local, tem sido um factor importante de desenvolvimento, pois os diversos órgãos do
governo distritais, ONGs e privados têm-no usado para difundir mensagens de formação, educação, recreação que
ajudam as populações nas diversas áreas e cenários da vida local.
Figura 6: Estúdio de Rádio do CMC do Distrito de ILE, Província da Zambézia
A Figura 7 mostra o edifício do CMC do Distrito do Ile estabelecido em 2012 pelo PNCMCs no âmbito da
implementação das actividades planificadas pelo Projecto MEGCIP para 2012.
19
Figura 7: Edifício do CMC do ILE, reabilitado pelo PNCMCs com os fundos do Projecto MEGCIP
2.2.14 Transformação das Rádio-Comunitárias em CMCs
A Tabela 6 apresenta os dados sobre as actividades iniciadas nas Rádios-Comunitárias supracitadas, no âmbito da
transformação dos Rádios Comunitários em CMCs.
Tabela 6: Transformação das Rádio-Comunitárias de Malehisse, Homoíne, Jensson, Micanhelas, Mocimboa da
Praia e Massangena em CMCs
N°
1
Actividade
Transformação da Rádio Comunitária de
Homoíne em CMC
Transformação da Rádio Comunitária de
Jensson em CMC
Ponto de Situação
As obras estão na fase final.
3
Transformação da Rádio Comunitária de
Micanhelas em CMC
Processo de contratação de
empreiteiro em curso.
4
Transformação da Rádio Comunitária de
Mocimboa da Praia em CMC
Processo de contratação de
empreiteiro em curso.
5
Transformação da Rádio Comunitária de
Massangena em CMC
Processo de contratação de
empreiteiro em curso
2
Processo de contratação de
empreiteiro em curso. Por
imprecisões no mapa de
quantidades, o anterior
concurso foi cancelado.
20
2.2.15 Ponto de situação do CMC de Morrumbene
O CMC de Morrumbene inaugurado em Dezembro de 2010 tem sido uma referência especial pelo seu desempenho
posivo. Na Tabela 7 está apresentada a informação detalhada das actividades realizadas naquele CMC do Distrito
de Morrumbene, na Província de Inhambane.
2.2.16 Elaboração do Modelo de Negócios dos CMCs
A empresa de consultoria MundiServices que foi seleccionada para a elaboração do Modelo de Negócios dos CMCs
já concluiu e submeteu a versão final do Modelo de Negócios ao MCT
Tabela 7: Indicadores de desempenho do CMC de Morrumbene
N°
HOMENS
MULHERES
1.
Serviços
Crianças
Jovens
Adultos
Crianças
Jovens
Adultos
Total
2.
3.
Internet
E-mail
16
33
1228
510
201
56
0
0
154
0
0
0
1599
599
4.
Uso de
Computador
65
2120
158
0
1562
7
3912
5.
Fotocopias
1003
6213
5369
75
2336
315
15311
6.
Fax
2
15
7
0
0
0
24
7.
Cartões-de-visita
0
6
1
0
0
0
7
8.
Impressão
20
4271
3621
85
3125
574
11696
9.
Formação
0
0
0
0
0
0
0
10. Biblioteca
65
1
0
0
0
0
66
11. Scanner
0
8
0
0
0
0
8
12. Domingo em show
1256
3125
1141
3126
6569
1358
16575
13. Anúncio de radio
2
2013
1020
0
2
780
3817
14. Publicidades
6
35
117
0
0
7
165
15. Dedicatórias
470
6154
1358
210
159
59
8410
16. Cinema/Matiné
1300
5071
156
12
36
0
6575
3
21
1
2
1
28
30,773
13,226
3,509
13,945
3,101
68,792
17. Gravação de Músicas
TOTAL
4,238
21
O PNCMCs agendou a realização de três workshops regionais, nomeadamente Centro, Norte e Sul. Recentemente,
foi realizado o Workshops da Região Centro, na Província de Tete e o Workshop da Região Norte, na Província de
Nampula. O Workshop da Região Sul será realizado na Cidade de Maputo, numa data a anunciar oportunamente.
Estes workshops visam, entre outros objectivos, a apresentação pública e enriquecimento da proposta do Modelo de
Negócios dos CMCs e uma troca de experiências entre os técnicos dos diversos distritos do País e fazer o balanço
das actividades realizadas depois do Workshop Nacional realizado no ano passado na Cidade de Quelimane.
Estes Workshops proporcionaram uma oportunidade de encontro e discussão das actividades entre as diferentes
equipas de gestão destas instituições localizadas em vários distritos do País.
2.3 Componente III: Aplicações de Governo Electrónico
Nesta secção está apresentada a descrição pormenorizada das acções realizadas no âmbito do estabelecimento
dos Sistemas e Aplicações de Governo Electrónico.
2.3.1
Consultoria para Concepção da Solução de Base de Governo Electrónico
Esta consultoria está dividida em quatro componentes, designadamente:

Parte A: Desenvolvimento do modelo de Serviços Partilhados de Governo Electrónico;

Parte B: Implementação do Quadro de Interoperabilidade do Governo Electrónico de Moçambique;

Parte C: Concepção do Centro de Operações de Serviços de Governo Electrónico; e

Parte D: Desenvolvimento do Plano de Comunicação, incluindo acções de divulgação e capacitação em
relação às actividades desenvolvidas.
A empresa vencedora do concurso para esta consultoria, a NOVABASE, já assinou o contrato e as actividades já
arrancaram. Realizou-se no dia 12 de Outubro de 2012 o primeiro workshop com os seguintes objectivos:



Partilhar com as instituições do sector público as componentes do projecto, mais precisamente a Parte A já
iniciada;
Sensibilizar os responsáveis das instituições que prestam serviços directamente ao cidadão sobre a
necessidade de identificar e priorizar os serviços que poderão ser convertidos e providenciados por meios
electrónicos através da Web/Internet; e
Colher consensos sobre a metodologia e o calendário para a realização das actividades previstas.
O workshop contou com a participação de representantes das instituições do sector público, através de Secretários
Permanentes, Directores Nacionais, Responsáveis de Informática e técnicos do sector serviu para criar um
alinhamento no trabalho que será realizado, bem como nos resultados que se pretendem alcançar.
22
Fig 8: O Ministro da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor Eng° Louis Pelembe, ( a direita) e o Secretário Permanente do MCT,
Dr. Evaristo Baquete, ( a esquerda) presidindo o Workshop do INTIC.
Com a implementação desta iniciativa, pretende-se alterar o foco dos serviços do Governo de “dentro” para “fora”,
organizando-os para que sejam focalizadas as necessidades dos cidadãos, facilitando a acção e interlocução que
estes estão sujeitos quando procuram serviços prestados pelo Governo, evitando deslocações sucessivas, esperas
demasiado longas, complicações relacionadas com a documentação a apresentar, dúvidas sobre os processos
correctos a seguir e os locais onde se dirigir, entre outros, aumentando deste modo a eficácia e eficiência na
prestação de serviços públicos ao cidadão.
Na Parte A acima mencionada iniciaram-se algumas actividades, sendo as de maior destaque as seguintes:


Levantamentos dos serviços críticos ao cidadão nas instituições públicas; e
Estudo sobre as melhores práticas internacionais de implementação do Governo Electrónico, bem como
dos serviços ao cidadão mais comuns.
Com resultado, serão mapeados 5 serviços públicos críticos ao cidadão, para serem implementados através das
Tecnologias de Informação e Comunicação, passando, deste modo a serem providos a partir de plataformas Web.
Destaca-se a Parte A porque será neste componente onde serão especificados os modelos de partilha de dados e
informações entre as instituições a nível central, provincial e local, bem como serão estabelecidos os modelos de
portais e páginas para a provisão de serviços ao cidadão.
Paralelamente, a Parte C do projecto também iniciou, tendo envolvidas equipas de trabalho do MCT (DISI e INTIC),
Novabase e Huawei, esta última contratada no âmbito da Construção do Centro Nacional de Dados (CND) com
financiamento do EXIM Bank da China, em virtude de ter-se concluído e decidido, no início dos dois projectos
(Solução de Base de Governo Electrónico e Construção do CND) que as mesmas são complementares. Em resumo
foram realizadas as seguintes actividades:
23






Análise à Proposta da Huawei para a construção do CND, seu apetrechamento e implementação de
sistemas e soluções informáticas;
Definição do mapa de quantidades de equipamento para o CND;
Especificação das funcionalidades de cada compartimento do CND;
Visitas de estudo a Centros de Dados e Centros de Operações de Redes Electrónicas;
Desenho da planta do CND; e
Especificação dos processos relativos a operação do Centro de Operações.
O resultado deste trabalho é a proposta conceptual do CND que já foi entregue a Huawei para a consideração na
contratação do consultor para o desenho final do CND do Governo de Moçambique.
2.3.2
Aquisição e distribuição das Licenças da Microsoft
O Governo de Moçambique e a multinacional norte-americana, Microsoft Corporation assinaram um Contrato de
parceria com duração de 3 anos no pretérito dia 26 de Novembro de 2011. Com a assinatura do contrato
Moçambique com a Microsoft no âmbito do Projecto MEGCIP terá 6.000 licenças de produtos de softwere da
Microsoft para computadores de mesa a serem distribuídos pelas diversas instituições públicas.
Após a assinatura do contrato com a Microsoft iniciou, em Maio de 2012, a distribuição das licenças resultantes do
mesmo às instituições do Sector Público. Até o final do mês de Setembro de 2012 tinham sido distribuídas 4.446
licenças de diversos softwares. A tabela seguinte ilustra esta actividade realizada pelo INTIC.
Figura 9: Licenças distribuídas até Setembro de 2012 no âmbito da GovNET
A figura 10 é ilustrada a utilização do software da Microsoft no âmbito do Contrato que o Governo assinou com a
Microsoft bem como uma aproximação do valor, em dólares americanos, que cada instituição estaria a pagar caso
adquirisse as licenças directamente nos revendedores.
24
Figura 10 : Grau de utilização do software da Microsoft
2.3.3
Consultoria para auditar a Fase Piloto do Sistema de Registo e Identificação Civil
Este concurso foi adjudicado a empresa Ernst & Young e espera-se que a sua finalização tenha lugar no mês de
Janeiro de 2013. O consultor submeteu em Novembro de 2012 o draft do Relatório de Auditoria para comentários e
avaliação pelo MCT. O consultor ficou de submeter a versão final em Janeiro de 2013.
2.3.4
Contratação da EXI para implementar o Sistema de Registo e Identificação Civil
O processo de contratação directa da empresa EXI irá iniciar depois da conclusão e análise dos resultados da
auditoria ao projecto-piloto, em curso na conservatória da Matola.
Já foram elaborados os ToRs para esta consultoria que conta com um orçamento previsto de 1.800.000,00 USD.
Após algumas correcções feitas aos ToRs, o documento foi enviado ao Banco Mundial para a obtenção da não
objecção. Em Novembro, o Banco Mundial enviou comentários e sugestões para melhorar os ToRs. O MCT
respondeu em Dezembro de 2012, aguardando-se a entrega do Relatório de Auditoria para a decisão final do Banco
Mundial sobre os ToRs e do contrato para este serviço.
25
Figura 11: Participantes do Curso de Gestão da Base de Dados dos Técnicos da DNTF.
2.3.5
Aquisição de Equipamento Informático para o Sistema de Gestão de Terras
Com o resultado do concurso lançado pelo Projecto, por solicitação da DNTF, o equipamento informático e as
licenças para os serviços provinciais de geografia e cadastro foram adquirido e entregues aos Serviços Províncias
de Geografia e Cadastro (SPGC) de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete e Zambézia. Este
equipamento tem como objectivo reforçar a capacidade dos serviços na tramitação processual e para
operacionalizar o Sistema de Informação de Gestão de Terras (SIGT/LIMS), a ser desenvolvido no âmbito do
financiamento do Millenium Challenge Account (MCA). O lote de equipamentos incluía plotters A0, workstations,
impressoras, scanner, computadores, UPs, discos externos, Microsoft office profissional 2010, Arcgis arcview 10,
antivírus e consumíveis.
2.3.6
Capacitação dos técnicos da Direcção Nacional de Terras e Florestas
Realizou-se de 29 de Outubro a 02 de Novembro do ano em curso, na Cidade de Maputo, o Curso de Gestão da
Base de Dados, associado a Migração de Dados do Numerador Geral Actualizado (Excel) para o ACCESS com
vista a uniformização e padronização dos dados alfa numéricos no ACCESS e representação espacial no SIG a
escala nacional, informação esta que será usada no SIGIT/LIMS. O curso contou com a presença de 35 técnicos
dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro (SPGCs) e da Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF). A
Figura 11 mostra uma sessão do curso acima referido.
26
2.4 Componente IV: Gestão do Projecto
No âmbito das actividades programadas para a formação e capacitação técnica da equipa do Projecto MEGCIP, os
técnicos da equipa de gestão do Projecto MEGCIP beneficiaram de vários cursos no exterior do País como ilustra a
Tabela 8.
Tabela 8: Lista dos Técnicos do Projecto MEGCIP que participaram em Cursos de formação sobre a Gestão do Projecto MEGCIP
Nome
1. Marisa Fevereiro
2. Luisa Rocha
País onde se realizou
a formação
Malawi
Quénia
3. Lourino Chemane
Quénia
Instituição/Função
do Beneficiário
MEGCIP/ Assistente
MEGCIP/ Gestora
Financeira
MEGCIP/
Coordenador do
Projecto
Curso
Desembolsos/Banco Mundial
Gestão financeira baseada em ICT
para contabilistas/ Banco Mundial
Gestão financeira baseada em ICT
para Coordenadores de Projectos
/Banco Mundial
Decorreu de 11 a 15 de Junho de 2012 a V Missão do Banco Mundial ao Projecto MEGCIP, também designada
como Missão de revisão do Meio-termo (Mid-Term Review). A Tabela 9 ilustra o grau de implementação das
actividades identificadas como prioritárias no âmbito desta missão.
27
Tabela 9: Grau de Implementação das Actividades Prioritárias
N.º
Actividade
Responsável
Duração/Prazo
Ponto de Situação
Componente 1: Assistência Técnica
1
Finalizar os ToRs de Referência (ToRs) para a contratação de um consultor individual
para o Serviço de Acesso Universal e o Programa Nacional de Centros Multimédia
Comunitários (PNCMCs)
Lançar concurso público para a contratação de um consultor individual para o Serviço
de Acesso Universal e o PNCMCs
INCM, PNCMCs
13 de Julho de 2012
Concluído
INCM, PNCMCs
Finais de Julho de 2012
Negociação de
contrato com o
Consultor Andrew
3
Preparar ToRs e o Sistema de mapeamento no INCM
INCM
22 de Junho de 2012
4
Acelerar o trabalho sobre o Modelo de Custos para o backbone e o desenvolvimento
triggers para a compra de capacidade nacional para o PNCMCs
INCM
Agosto/Setembro de
2012
2
Componente 2: Conectividade
10
5
Finalizar as obras de reabilitação da sala do Centro de Informática da Universidade
Eduardo Mondlane (CIUEM) onde o será instalado o equipamento de IT do MOZIX.
CIUEM/MCT
Setembro de 2012
Avaliação de
propostas dos
empreiteiros
6
Finalizar a instalação do equipamento do MOZIX
CIUEM/MCT
Setembro de 2012
7
Finalizar o estabelecimento da entidade legal do MOZIX
CIUEM/MCT
Setembro de 2012
8
Finalizar a consultoria para o desenvolvimento do Modelo de Negócios dos CMCs
MCT/PNCMCs
Finais de Agosto de
2012
Concluído, aguardase pronunciamento
do PNCMCs e BM
9
Finalização do Modelo de Negócios da MoRENet e Workshop
MCT
Finais de Agosto de
2012
O Consultor enviou o
draft final em
Novembro de 2012
Enviar uma justificação para DANTE para financiamento da inscrição da MoRENet na
UBUNTUNet
MCT
Finais de Julho de 2012
Está dependendo da
aprovação pelo MCT.
28
N.º
Actividade
Responsável
Duração/Prazo
Ponto de Situação
11
Envio da proposta de orçamento para pagamento dos técnicos da MoRENet
MCT
Finais de Julho de 2012
Concluído
12
Apresentar a proposta da distribuição do orçamento disponível para a compra de
capacidade para (MoRENet, GovNet, escolas, hospitais, CMCs, etc.)
MCT/INTIC
Agosto/ Setembro de
2012
Concluído em
Novembro de 2012.
Componente 3: Aplicações de Governo Electrónico
13
Finalizar a contratação dos consultores para os Fundamentos de Governo Electrónico
INTIC/MCT
Finais de Julho de 2012
Concluído.
Consultoria em
curso.
14
Apresentar uma proposta de distribuição dos fundos por componentes resultantes da
consultoria para os fundamentos de Governo Electrónico
INTIC/MCT
Finais de Setembro de
2012
Proposta para 2013
15
Finalizar o processo de contratação da auditoria para o sistema de registo e
identificação civil
MJ/MCT
Finais de Outubro de
2012
Concluido. Auditoria
em curso
16
Comprar Holograma para o sistema de registo e identificação civil
MJ/MCT
Finais de Julho de 2012
Cancelado por
proposta da EXI
17
Aprovar os ToRs para a contratação directa da empresa EXI para reforma do sistema
de registo e identificação civil
MJ/MCT/ Banco Mundial
Finais de Julho de 2012
Draft de ToRs
enviados para
apreciação pelo
Banco Mundial.
Contratação
dependente do
relatório do Auditor.
18
Apresentar uma proposta de financiamento do consultor individual que irá ficar baseado
no Ministério da Justiça para apoiar no desenvolvimento do sistema de registo e
identificação civil
MJ/MCT/ Banco Mundial
Finais de Julho de 2012
Apresentar uma proposta de financiamento para obtenção de fundos adicionais para o
sistema de gestão de terras, incluindo a identificação dos distritos à cobrir
MINAG/MCT
Julho/Agosto de 2012
19
Em Curso.
29
N.º
Actividade
Responsável
Duração/Prazo
Ponto de Situação
Componente 4: Gestão do Projecto
20
Enviar a versão actualizada da tabela de indicadores do Projecto MEGCIP
MCT
13 de Julho de 2012
Concluído
21
Enviar o documento contendo as projecções de desembolsos do Projecto MEGCIP
MCT
13 de Julho de 2012
Concluído
22
Submeter o Financial Management Report (FMR)
MCT
15 de Agosto de 2012
Concluído
23
Dar seguimento as constatações da última auditoria do Tribunal Administrativo
MCT
Dentro de um mês após
ter recebido a versão
final do Relatório de
Auditoria
Em curso.
24
Contratar mais um Especialista de Procurement para o Projecto MEGCIP
MCT
Setembro de 2012
Aprovados os ToRs
pelo BM.
Em curso. Estão
sendo avaliadas as
propostas. Prevê-se
a conclusão deste
processo em
Dezembro de 2012
25
Contratar o Assessor do Ministério dos Transportes e Comunicações e Coordenador
Adjunto do Projecto MEGCIP
MTC/MCT
Setembro de 2012
Em curso. Estão
sendo avaliadas as
propostas. Prevê-se
a conclusão deste
processo em
Dezembro de 2012
30
3. MONITORIA E AVALIAÇÃO: MEDINDO O IMPACTO DO PROJECTO MEGCIP
Em cumprimento das orientações das missões do Banco Mundial ao Projecto MEGCIP e das decisões do Comité
Director do Projecto MEGCIP foi definida como uma das acções estratégicas de Monitoria e Avaliação a realização
de feitas visitas de trabalho por equipas de monitoria e avaliação das actividades do Projecto nos diversos locais da
sua aplicação, através de missões conjuntas compostas por consultores do Projecto MEGCIP e técnicos de
instituições que beneficiam dos fundos do Projecto MEGCIP. Esta actividade junta-se as acções regulares
realizadas pelo Projecto MEGCIP de recolha de dados sobre os indicadores de Monitoria e Avaliação do Projecto
MEGCIP definido no documento do Projecto MEGCIP (Project Appraisal Document – PAD).
3.1 Objectivos das missões de Monitoria e Avaliação
A missão realizada na Província de Inhambane tinha os seguintes objectivos:




Medir o impacto do projecto MEGCIP nos beneficiários;
Sensibilizar às instituições beneficiárias para enviarem dados sobre o impacto das suas actividades de
forma regular a coordenação do Projecto MEGCIP;
Verificar o grau de implementação dos contratos em execução na naquela província; e
Produzir informação periódica sobre o grau de implementação das actividades do Projecto MEGCIP.
No ponto seguinte resumimos as actividades da missão que se deslocou de 19 a 24 de Novembro de 2012 a
Província de Inhambane.
3.2 Missão de Avaliação do Impacto do Projecto MEGCIP na Província de Inhambane
Nos finais do mês de Novembro de 2012, uma missão do MCT composta por consultores do Projecto MEGCIP e
técnicos da Direcção Nacional de Infra-estruturas e Sistemas de Informação (DISI) deslocou-se à Cidade de
Inhambane, Distrito de Morrumbene e ao Distrito de Homoíne com o objectivo de monitorar o grau de
implementação dos contratos em curso, produzir informação sobre o impacto das actividades das diferentes
instituições beneficiárias dos fundos do Projecto MEGCIP e conferir in loco o andamento das actividades.
Na Cidade de Inhambane a missão visitou o Hospital Provincial (beneficiária da ligação da Internet no âmbito do
Projecto MEGCIP) com o objectivo de recolher informação sobre o número de funcionários daquela unidade
hospitalar com conta de e-mail e o número de computadores existentes com ligação à Internet.
Na visita a sala de Internet desta unidade hospitalar a missão conversou com vários utentes do serviço de Internet,
entre funcionários e pessoal médico e ficou informado sobre o impacto que estes serviços têm tido nas suas
diversas actividades profissionais. Alguns médicos daquele hospital têm estado a ensaiar passos de interligação
com os seus colegas de outros países usando os serviços de Internet instalados na biblioteca.
Em Inhambane a missão foi informada que muitos dos professores que leccionam na escola paramédica local têm
usado o serviço de Internet instalado na biblioteca do Hospital Provincial para consultar vários conteúdos científicos
ligados a diversas especialidades médicas, que posteriormente são leccionados aos estudantes de diversos cursos.
A equipe deixou ficar um modelo de ficha que doravante passará a ser usada para enviar informação periódica e
diversa sobre o uso da Internet naquela unidade hospitalar.
Na visita que efectuou a Direcção Provincial de Geografia e Cadastro de Inhambane a missão colheu informação
sobre a instalação do equipamento recentemente adquirido e dos processos de instalação do Sistema de gestão de
informação sobre terras (Land Information Management System).
A visita a Morrumbene teve como foco principal o Centro Multimédia Comunitário local e visou a recolha de
informação sobre o número de utentes do CMC e de outros serviços e o número de pessoas que beneficiaram de
31
Figura 12: Médico do Hospital Provincial de Inhambane consultando o serviço de Internet
capacitação e fornecer uma ficha de registo de utilizadores dos serviços do CMC de Morrumbene e um inquérito
sobre o impacto da sua utilização. Os resultados estão inseridos na Tabela 4 deste relatório.
A missão foi recebida pela Administradora do Distrito de Morrumbene que enalteceu a boa colaboração entre o
Governo local e a coordenação do CMC local e referiu-se particularmente aos resultados obtidos nas diversas áreas
de governação como saúde, educação, agricultura, assistência social e outros. Outros pormenores sobre o resultado
da visita da missão ao CMC de Morrumbene serão destacados no relatório de visita desta missão que será
apresentado ao Coordenador do Projecto MEGCIP.
A missão deslocou-se também ao Distrito de Homoíne (um dos distritos ligados à GovNet no âmbito deste Projecto)
e visitou o Governo local para se informar sobre os serviços da GovNet. Neste local, a Secretária Permanente do
distrito informou aos técnicos que o equipamento ali montado tem sido um instrumento importante na realização de
diversas actividades de governação local e de interacção com o Governo Provincial e órgãos congéneres de outros
distritos, e dos Governos Provincial e Central.
Na visita efectuada a Escola Agrária de Inhamússua, beneficiária de ligações à Internet no âmbito deste Projecto,
recebeu informação detalhada sobre o uso da Internet naquela unidade de ensino técnico-profissional. O objectivo
da visita foi o de recolher informação sobre o número de alunos utentes da biblioteca da escola e o número de
computadores existentes com ligação à Internet e fornecer uma ficha de registo de utilizadores de internet na escola
e um inquérito sobre o impacto da sua utilização.
32
Figura 13 : Visita a sala de Internet da Escola Agrária de Inhamússua.
Esta missão teve como referência principal os termos de referência do Projecto MEGCIP, as decisões do Comité
Director do Projecto MEGCIP, e as recomendações das Missões do Banco Mundial ao Projecto MEGCIP.
3.3 Matriz dos Indicadores de Monitoria e Avaliação
A equipa de coordenação do Projecto MEGCIP tem estado a recolher dados sobre os indicadores de desempenho
do Projecto MEGCIP como parte das actividades de Monitoria e Avaliação do Projecto MEGCIP. As instituições
beneficiárias têm sido de grande valia neste processo por disponibilizarem os dados solicitados e por apoiarem na
identificação e solução dos problemas naqueles casos em que não é fácil a obtenção dos indicadores definidos.
A Matriz que mostra o comportamento dos Indicadores de Monitoria e Avaliação do Projecto MEGCIP está desde
2010 apresentada em anexo.
33
4. GRAU DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
A execução financeira efectiva de 2012 foi de USD 6.553.305,42. Este valor representa 65,73 por cento dos USD 9.969.97.092 planificados para o
ano de 2012.
A Tabela 10 apresenta a distribuição dos desembolsos por instituição beneficiária e por componente em função dos valores planificados para 2012.
Tabela 10: Execução Financeira por Componentes até Dezembro de 2012
%
Componentes
Orçamento
de 2012
Execução de 2012
Execução (anos
anteriores)
1.Assistencia Técnico (MCT,
MTC, INTIC, INCM)
2.500.000,00
775.022,19
273.167,44
2.Conectividade (GovNet,
MoreNet, Escolas e hospitais,
CMCs, conteúdos)
2.821.970,92
3.Governo Electrónico,eGIF4MDNRN, MA-DNTF
3.958.000,00
4.Gestão de Projecto
(Consultores e custos
operacionais)
Total de
Execução
Crédito (46010)
1.048.189,63
3.230.000,00
Saldo do Crédito
2.181.810,37
3.390.171,79
1.264.680,87
4.654.852,66
14.600.000,00
120,12
690.000,00
1.819.488,96
537.833,22
236.662,31
45,97
993.891,73
9.945.147.34
2.056.151,27
10.400.000,00
1.531.724,95
2340.000,00
77,95
5.Contigencias
Total
Execução
de 2012
31,00
107.055,61
9.969.970,92
6.522.516,17
2.875.457,96
8.343.848,73
808.275,05
107.055,61
400.000,00
292.944,39
9.397.974,13
30.970.000,00
21.572.025,88
65,42%
34
A Tabela 11 apresenta a execução financeira por trimestre dos fundos do Banco Mundial, através do Projecto MEGCIP.
Tabela 11: Execução Financeira por Componentes até Dezembro de 2012
Componentes
Orçamento
de 2012
I Trimestre
II Trimestre
III Trimestre
IV Trimestre
Total
1.Assistencia Técnico (MCT, MTC, INTIC,
INCM)
2.500.000,00
81.593,63
183.874,14
74.940,92
434.613,51
775.022.19
2.Conectividade (GovNet, MoreNet,
Escolas e hospitais, CMCs, conteúdos)
2.821.970,92
237.132,76
705.774,09
2.109.383,85
337.580,82
3.390.171,79
3.Governo Electrónico,eGIF4M-DNRN,
MA-DNTF
3.958.000,00
7.720,02
1.269.011,26
1.122,28
541.635,41
1.819.488,96
690.000,00
128.725,71
121.693,01
169.015,07
118.399,43
537.833,22
9.969.970,92
455.172,12
2.280.352.49
2.354.461,11
1.432.529,45
6.522.516,17
4.Gestão de Projecto (Consultores e
custos operacionais)
% Execução de
2012
31,00
120,12
45,97
77,85
5.Contigencias
Total
65,42%
35
A Tabela 12 apresenta a execução financeira por instituições em função do valor planificado para o ano de 2012.
Tabela 12. Execução Financeira de 2012 por Instituições
Componentes
Orçamento de
2012
Componente
1
INCM
1.635.000,00
675.126,79
INTIC
2.105.000,00
43.122,18
MCT-DISI
50.000,00
25.868,61
MCT-DISI-CIUEM
90.000,00
MCT-DISIMoRENet
MCT-DISIPNCMCs
MCT-MEGCIP
MINAG-DNTF
DISI-MINEDMISAU
DJ-DNRN
1.235.000,00
32.611,36
1.432.000,00
Componente 2
Componente
3
715.767,15
1.332.701,60
9.969.970,92
Execução de 2012
676.833,56
41,40%
2.095.489,76
99,55%
25.868,61
51,74%
0,00
0.00%
306,59
1.671.426,86
135,34%
919.975,02
2.994,12
922.969,14
64.45%
165.644,17
530.592,41
96.47%
126,18
445.795,44
62,09%
445.669,26
114.704,58
1.715.000,00
Total
Total
1.638.508,91
718.000,00
250.000,00
3.898,83
364.948,24
189.970,92
Componente
(4-17)
1.706,77
550.000,00
MCT
Componente 4
Gestão do
Projecto
114.704,58
38.835,81
38.835,81
0,00
776.728,94
3.388.955,66
1.818.913,44
364.948,24
172.969,89
6.522.516,17
65,42%
36
5.
RESUMO DO PONTO DE SITUAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROCUREMENT
O Projecto está a realizar diversas actividades de compra de bens e serviços para as instituições beneficiárias dos fundos do Projecto como parte da
implementação do seu plano de Procurement. A Tabela 13 apresenta o Ponto de Situação dos principais Processos de Procurement.
Tabela 13: Ponto de Situação dos Processos de Procurement
Instituições
(MTC)
INCM
(INTIC)
GovNet
Actividades
Orçamento
(USD)
Definição dos Princípios Gerais de Fixação de
Tarifas para os Serviços de Telecomunicações
100,000.00
Aguarda-se a não objecção do Banco
Mundial aos TdRs
Métodos de medição da Qualidade de
Serviços
150,000.00
Fase do lançamento da Manifestação
de Interesse
Adjudicação do contrato
Desenho do Sistema de Informação de
Gestão de Infra-estruturas de
Telecomunicações
Serviços de Acesso Universal
500,000.00
Conclusão dos ToRs
Solicitação da não
objecção para o
Lançamento do Concurso
Início da consultoria
Contratação do Assessor do MTC
200,000.00
Concepção de uma Solução de base
integrada para a Implementação de serviços
de Governo Electrónico – Fundamentos de
Governo Electrónico
Elaboração da regulamentação e Legislação
de Governo Electrónico
900,000.00
Desenvolvimento de Regulamentos e normas
para o serviço de segurança de dados
90,000.00
Valor do
Contrato (USD)
Andrew Dymond
- US$ 105,125.00
Validade do
contrato
6 meses
Dois anos
(Nova base)
1,140,000.00
euros
Ponto de Situação
Aguarda-se a não objecção a Minuta de
negociação do contrato e do draft do
contrato
Avaliação das manifestações de
interesse
Próximo passo
Não objecção ao relatório
de avaliação e negociação
do contrato
Aprovação dos Outputs
09 meses
Consultoria em curso (aguarda-se
também o parecer da CREE)
70,000.00
3 meses
Fase do lançamento da Manifestação
de Interesse
Adjudicação do contrato
40,000.00
3 meses
Aguarda-se a não objecção do Banco
Mundial
Solicitação da
manifestação de interesse
37
Instituições
MCT
(DISI)
MINAG
(DNTF)
(MCT)
PNCMCs
Actividades
Orçamento
(USD)
Segunda fase da compra de Equipamento de
ICT para a GovNet
Compra de equipamento para o
estabelecimento de duas LANs wireless em
dois distritos (Chokwé e Marracuene)
350,000.00
200,000.00
Aquisição de Equipamento de formação para
as academias CISCO dos CPRDs
80,000.00
Reabilitação da sala do CIUEM que irá
acomodar o equipamento adquirido para o
MOZIX em 2011
Compra de um sistema informático para o
melhoramento da rede interna do MCT,
como parte da MoRENet
Aquisição de Equipamento de IT para
fortalecimento da Infra-estrutura do MCT
incluindo, CRCTs, CIDE, DPCT, FNI, CITT e
CITTAU
15,000.00
Valor do
Contrato (USD)
Validade do
contrato
60 dias
Avaliação de propostas pelo INTIC
(Voip)
2,861,609.00 MT
60 dias
(Bytes
Moçambique)
1,705,248.00 MT
60 dias
Solicitação pelo INTIC para o
cancelamento do concurso devido a
incoerrências no documento do
concurso
Fase de fornecimento do equipamento
30 dias
Consultoria para auditar a fase piloto do
sistema de registo e identificação civil;
200,000.00
Reabilitação do Centro de Operações da
MoRENet (NOC)
400,000.00 MT
Bytes
Moçambique
(2,190,842.77MT)
e Dataserv
(3,649,438.00MT)
Ernst&Young
(155,343.24 USD)
Próximo passo
Adjudicação do contrato
Aceitação do
equipamento
Avaliação das propostas dos
empreiteiros
Adjudicação do concurso
Desenho das especificações técnicas
pela DISI
Lançamento do concurso
60 dias
Fase de fornecimento do equipamento
Aceitação do
equipamento
45 dias
Consultoria em curso
Aprovação dos Outputs
100,000.00
230,000.00
Ponto de Situação
Stand by na avaliação das propostas
recebidas
Consultoria para Instalação e configuração do
sistema de registo e identificação civil,
incluindo licenças, treino e assistência técnica
Aquisição de equipamento informático e de
Licenças para os Serviços Provinciais de
Geografia e Cadastro (SPGC)
545,600.00
Início desta actividade está dependente
do relatório de Auditoria
210,000.00
(Dataserv)
11,735,789.25
Aquisição de Equipamento de Rádio para
transformação das Rádios Comunitárias
de Malehisse, Homoíne, Jensson,
Micanhelas, Mocimboa da Praia e
190,000.00
Triana
(4,495,134.68MT)
e Bytes & Pieces
(1,052,873.64MT)
Concluído.
60 dias
Em fase de fornecimento
Aprovação do
equipamento
38
Instituições
Actividades
Orçamento
(USD)
Aquisição de Equipamento de ICT para
transformação das Rádios Comunitárias
de Malehisse, Homoíne, Jensson,
Micanhelas, Mocimboa da Praia e
Massanjene em CMCs
Aquisição de mobiliário de escritório
para transformação das Rádios
Comunitárias de Malehisse, Homoíne,
Jensson, Micanhelas, Mocimboa da Praia
e Massanjene em CMCs
Pequenas obras de Reabilitação das
infra-estruturas de Malehisse, Homoíne,
Jensson, Micanhelas, Mocimboa da Praia
e Massanjene
188,000.00
Pequenas obras de Reabilitação das
infra-estruturas de Guro
Contratação do Oficial de Procurement
640,000.00
Contratação do Assessor do MTC
Validade do
contrato
Ponto de Situação
Próximo passo
e Dataserv
(376,366.77MT)
Massanjene em CMCs
(MCT)
MEGCIP
Valor do
Contrato (USD)
60 dias
Em fase de fornecimento
Aprovação do
equipamento
60 dias
Em fase de fornecimento
Aprovação do Mobiliário
Em Homoíne as obras estão na fase
terminal; em Gessom devido a
problemas de imprecisões no mapa de
quantidades o concurso foi repetido,
Mocimboa da Praia Mecanhelas o
processo está na fase de assinatura de
contrato.
Obras em curso
Recepção provisória
Loforte Engª e
Serviços
(1,585,446.17MT)
72,000.00
Sotux
(1,368,767.20MT)
75,000.00
Artesão
Ndapessoa
Concurso por cancelar devido a falta de
um candidato qualificado no presente
concurso
Em fase de Negociação de Avaliação do
Concurso
Repetição do concurso
Aprovação do Relatório de
Avaliação e da Minuta de
Negociações
39
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Cerca de 33 (92%) das 36 actividades planificadas pelo Projecto MEGCIP para serem implementadas em 2012
estão em execução. Das actividades não realizadas incluem-se:

A Revisão da política de Informática;

A implementação da Incubadora de empresas de TIC e

A Implementação do Sistema de Registo e Identificação Civil.
As três (3) actividades não realizadas correspondem a 8 por cento, do total das actividades planificadas.
Das 33 actividades planificadas acima referidas como estando em execução, 18, abaixo indicadas, correspondentes
a cerca de 50 por cento, já foram concluídas e as instituições abrangidas já estão a beneficiar dos resultados e do
impacto destas actividades. Esta informação é referente às seguintes actividades:
1. Estratégia de Telecomunicações;
2. Revisão de tarifas de interligação;
3. Estratégia de Transição de Televisão Analógica para Digital;
4. Modelo de Negócios da MoRENet;
5. Modelo de Negócios dos CMCs;
6. Compra de capacidade internacional à SEACOM para a GovNet e para a MoRENet;
7. Compra de capacidade nacional à TDM para a MoRENet;
8. Compra de equipamento para a melhoria da infra-estrutura de TICs do MCT;
9. Estabelecimento de novos CMCs nos distritos de Ile, Zavala, Marávia, Guro, e Mopeia; e
10. Compra de equipamento para o Sistema de Informação de Gestão de Terras;
11. Compra de equipamento para melhorar a infra-estrutura de TICs do MCT;
12. Contratação de Licenças de Produtos da Microsoft para o Governo;
13. Contratação de Serviços de Internet para 38 Instituições públicas (Escolas e Hospitais);
14. Compra de equipamento para a GovNet (Extensão de GovNet para os distritos);
15. Realização de acções de formação para quadros do MCT;
16. Realização de acções de formação para quadros do INTIC;
17. Realização de acções de formação para quadros da DNTF; e
18. Realização de acções de formação para quadros do INCM.
As restantes 15, que correspondem a cerca de 42 por cento das 36 planificadas, estão em implementação estando a
sua conclusão prevista para o início de 2013.
40
A execução financeira efectiva de 2012 foi de USD 6.553.305,42, o que corresponde a 65,73 por cento do total dos
USD 9.969.97,92 planificados para 2012. Esta execução efectiva não inclui os valores comprometidos (contratados
assinados) ou os pagamentos que até 31 de Dezembro de 2012 estavam em progresso.
Tabela 14. Valores comprometidos em processo de pagamento
Nº
Fornecedores de Serviço
Valores comprometidos
1
Seacom
USD 165.453,83
2
Nova Base
USD 238.135,18
3
SEACOM
4
Matthias Halfman
5
John Björn Wellennius
6
Sandra Camelo
7
Universidade de Groning
8
Pyramid Research
9
Filipe Romão
10
USD 9.000,00
USD 38.400,00
USD 59.600,00 USD
USD 5.000,00
EUROS 63.000,00
USD 215.010,40
USD 6.187,00
Total
USD 819.000,00
Os valores pendentes, apresentados na Tabela 13, perfazem um total de USD 819.000,00 MTs, o que corresponde
a 8,21 por cento do total planificado para 2012, valor que somado ao montante desembolsado (execução financeira
efectiva) totaliza 74 por cento de execução do valor total planificado. Os pagamentos apresentados na Tabela 13
estavam pendentes até finais de 2012, nalguns casos aguardando a regularização dos respectivos contratos junto
do Tribunal Administrativo e da CREE (Comissão das Relações Económicas e Exteriores) e noutros a aprovação
dos documentos submetidos pelos consultores nas diferentes instituições beneficiárias do Projecto. O processo de
regularização já foi concluído e os pagamentos serão realizados durante o primeiro trimestre de 2013.
O saldo do Planificado pelo Projecto MEGCIP para 20132, cujo valor é USD 3.447454,75 é devido
fundamentalmente a duas grandes actividades não realizadas abaixo indicadas:
41

Concurso de Incubadora de Empresas de TICs de Maputo, orçado em USD 1.000.000,00: Foi
cancelado porque, segundo O Relatório de Avaliação, a empresa vencedora apresentou uma proposta que
não garante a sustentabilidade da incubadora depois da duração do Contrato (2 anos) e que segundo a
proposta financeira a maior parte dos recursos financeiros (cerca de 70%) eram destinados ao pagamento
de consultores internacionais e não a compra de equipamento ou sistemas/serviços destinados a
incubadora. A proposta para a continuidade desta iniciativa é a incubadora ser implementada directamente
pelo MCT/DISI no Parque de Ciência em Tecnologia de Maluana a partir de 2013. Esta proposta está
sujeita a aprovação do Banco Mundial.

Contratação directa da Empresa EXI Lda para desenvolver o Sistema de Registo e Identificação
Civil (e-NUIC), orçado em USD 1.800.000,00: A assinatura do contrato com EXI e a implementação deste
sistema está dependente dos resultados da Auditoria ao Sistema de Registo e Identificação Civil a ser
apresentado em Janeiro de 2013, segundo o cronograma de actividades no âmbito do contrato de auditoria
assinado com Ernst & Young. Esta actividade será implementada em 2013.
O somatório dos contratos pendentes e o valor planificado para as duas actividades não realizadas acima descritas,
que totaliza USD 3.619.000,00, irá cobrir o valor (USD 3.447454,75) que consta do saldo no relatório de actividades
do projecto MEGCIP para 2012.
Maputo, 15 de Fevereiro de 2013
42
ANEXO: MATRIZ DE INDICADORES DE MONITORIA E AVALIAÇÃO DO PROJECTO
43
Republic of Mozambique
Ministry of Science and Technology
Mozambique eGovernment and Infrastructure Project (MEGCIP)
Monitoring and Evaluation Indicators
th
Updated 19 July 2012
Table 1: Arrangements for Results Monitoring at Country Level (Mozambique)
Indicators
Baseline
2008
Revised
Target Values
Data collection and reporting
YR1
YR2
YR3
YR4
YR5
Dec ‘10
Dec ‘11
Dec ‘12
Dec ‘13
Dec ‘14
Frequency
of reports
Data collection
instruments
Responsib
le Party
Yearly
INCM [data
available at ITU,
TeleGeogra-phy]
MEGCIP
team
Comments
2009
PROJECT DEVELOPMENT OBJECTIVE (PDO) INDICATORS
Volume of int’l traffic
using proxy: International
1
Internet bandwidth
(Mbps)
213
250
500
1,000
1,700
2,500
[month]
1
International Internet bandwidth is the contracted capacity of international connections between countries for transmitting Internet traffic. Data should be
provided to INCM by Internet Service Providers operating in Mozambique. If INCM cannot supply the information, the ISPs should be contacted directly.
44
Jun 2012
1687.4
2665
Sum of the data
provided by all
ISPs.
4245
6
317.5*10
TVCABO is
hosting the
Google Cash from
2011, being the
reason of the
change in the
indicator.
Internet user
penetration (% of total
population)
1%
1%
2%
3%
4%
5%
5%
Yearly
[month]
1.6
n.a
4.2
n.a
INCM [indicator
available at ITU]
INCM
Source: ITU World
Telecommunicati
on/ICT indicators
database,
Measuring the
Internet society,
2011 edition, p.
155
3.0
Mcel: 300.000,
Vodacom: 20.000,
Movitel: 15.000
Core indicator: Access
to internet services
(number of
subscribers/100people)
n.a
n.a
n.a
n.a
Yearly
[month]
INCM [indicator
available at ITU]
INCM
45
June 2012
Core indicator: Access
to telephone services
(fixed mainlines plus
cellular phones per 100
people) [also ‘total
teledensity’]
Jun 2012
Average monthly price
of wholesale
international E1
capacity link (US$)
June 2012
0
n.a
1.6
n.a
3.7%
20%
29.48%
24%
27%
30%
Source: ITU
World
Telecommunicati
on/ICT indicators
database,
Measuring the
Internet society,
2011 edition, p.
155
33%
35%
Yearly
INCM [indicator
available at ITU]
INCM
INCM
INCM
[Quarter]
21,83
$9,000
27,77
32,62
34,46
35,63
$6,000
$3,000
$1,000
$800
$500
Yearly
[month]
$3946.5
$4803.5
$4796.7
Since September
2009 this
indicator doesn’t
vary and its price
is 134,500.00 MT.
The exchange
rate for 2010 was
34,08 MT/USD,
2011 was 28
MT/USD and
46
2012 was 28,04
MT/USD. Source:
www.tdm.co.mz
Any apparent
change in the
price is due to
variations of the
exchange rate. In
2010 and 2011
INCM used the
exchange rate
provided by the
Central Bank.
Core indicator: User
perception of quality of
2
public services (%) (as
percentage of targeted
population)
June 2012
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
30%
n.a.
n.a.
n.a
n.a.
50%
Mid-Term
and Closing
eGovernment
survey
INTIC
Need survey
INTIC will conduct
this survey in
2013
2
Main service targeted for this indicator will be decided after first year of implementation, it might be the Civil Registry System or Internet connectivity at
community centers
47
Volume of yearly
electronic
records/events
processed with the
eGovernment
applications (using Lands
and Civil Registration
systems)
0
June 2012
Core indicator: Direct
project beneficiaries
(number), of which
3
female (%)
June 2012
0
10,000
700
5670
n.a.
-
188162
25,000
Mid-Term
and Closing
INTIC system
INTIC
8200 from civil
registration
system only.
Lands system is
not in place.
8200
230.000
690.000
(female %
119 600)
(female
%
358.800
)
1.320.00
0
Yearly
[month]
(female
%
686.400)
Last data from
INE indicate that
52% of total
population are
women
289517
3
See annotated table on calculating direct project beneficiaries; who are defined as all people benefitting from training, from access to (improved) internet
services at universities, schools and CMCs.
48
INTERMEDIATE OUTCOME INDICATORS BY COMPONENT
Component 1 – Enabling Environment
Number of operational
telecommunications
service providers (fixed,
4
mobile + ISPs )
3+4
3+5
June 2012
4
4+6
4+6
5+7
5+8
Yearly
INCM systems
INCM
[month]
June 2012
Monthly price of E1
dedicated line for
500km (US$)
3+5
$12,000
$ 2208,7
3+5
3+7
4+7
$10,000
$8,000
$5,000
Teledata, Intra,
Zambezia.com,
Gicom, Singhema
technology
services, mCel,
Vodacom, TDM,
Ologa (Moç.),
Moztec (Tete),
Movitel
$2,500
$1,000
Yearly
INCM systems
INCM
[month]
$2,720
$ 3,091.5
$2778.4
The exchange
rate for 2010 was
ISPs operating in at least one province outside Maputo (excluding fixed and mobile operators)
49
34,08 MT/USD,
2011 was 28
MT/USD and
2012 was 28,04
MT/USD. Source:
www.tdm.co.mz
Any apparent
increasing on
prices is due to
variations of the
exchange rate. In
2010 and 2011
INCM used the
exchange rate
provided by the
Central Bank.
Core indicator: Retail
price of internet
services (per Mbit/ per
5
month, in US$)
$140
$108.9
$90
$70
$50
$40
$30
Yearly
INCM systems
INCM
[month]
5
Average price across providers. This core indicator replaces the original: Price of broadband Internet Access [1Mbps] for the purposes of this project only the
price for broadband connections is measured.
50
June 2012
$81,4
$ 102
The exchange
rate for 2010 was
34,08 MT/USD,
2011 was 28
MT/USD and
2012 was 28,04
MT/USD. Source:
www.tdm.co.mz
$101.6
Any apparent
increasing on
prices is due to
variations of the
exchange rate. In
2010 and 2011
INCM used the
exchange rate
provided by the
Central Bank.
Component 2 - Connectivity
Volume of traffic going
through IXP: Maximum
annual bandwidth
(Mbps)
2.8
2.8
6
12
20
28
Yearly
INCM systems
CIUEM/M
OZIX
MCT/ MoRENet
MCT/
[month]
June 2012
Number of universities
campuses and research
3
0
1
20
Mbps
40 Mbps
43 Mbps
3
9
12
15
20
Yearly
51
institutions with access
6
to broadband
[month]
June 2012
Number of CMCs with
Internet access
3
i
8
13
13
13
3
5
10
20
30
Yearly
MoRENet
CMC program
system
CMC
program
[month]
June 2012
Number of GovNet
POPs
143
160
0
1
5
150
200
300
Morrumbene,
Chilembene,
Cheringoma,
Lalaua and
Nangade
400
500
Yearly
INTIC system
INTIC
INTIC system
INTIC
[month]
June 2012
190
245
282
Component 3 – eGovernment Applications
% of ministries adhering
to established
7
standards for ICT
June 2012
6
7
0
0
0
0
25%
40%
65%
Yearly
[month]
0
0
23%
6 (Government
I.e., more than >20Mbps
Government ICT standards to be agreed by Ministerial Council in July 2010.
52
departments
adhering to
Microsoft
Software
Standards)
Number of sectoral
eGovernment
applications using the
Enterprise Service Bus
0
0
June 2012
0
1
2
5
Yearly
INTIC system
INTIC
[month]
June 2012
Establishment of an
Integrated Civil Registry
system (nr of registered
people)
0
0
No
system
in place
No
system
in place
0
ESB is not yet
established. It
depends on the
first phase of the
eGovernment
Fundamentals
consultancy
0
Integrated
database
establishe
d
50% of
citizens
records
entered
into
system
Yearly
[month]
MCT/INTIC
system
MCT/INTI
C
Is in course the pilot
phase of the Project in
Matola City. Is
expected to expand
the Project to two
other districts in
Nampula.
53
Project Beneficiary Calculation:
Results Indicators
Baseline
(2010)
YR1
YR2
collection
instruments
Responsible
Party
# users in universities and
research institutions
benefitting from capacity
purchase financed in the
project
4890
7147
8344
yearly
MoRENet
MCT/DISI
(MoRENet)
# students in schools
benefitting from capacity
purchased financed in the
project
0
93584
28365
yearly
MINED
# users in hospitals
benefitting from capacity
purchase financed in the
project
0
23450
25000
yearly
MISAU
YR3
YR4
YR5
Frequency
MCT/DISI
Comments
Data from three schools
are missed: Centro C.
Multi Inhaminga,
Instituto Agropecuário
de Mocuba, Instituto
Agrário de Lichinga
MCT/DISI
54
# gov't employees in
departments benefitting
from capacity purchase
financed in the project
0
# users in CMCs
0
13 000
yearly
GovNet (INTIC)
INTIC
26530
yearly
CMC team
MCT
13 000 are using GovNet as
an e-mail account.
11 434
51166
PNCMCs
# of people working on
companies incubated
# people benefitting from
trainings under the Project
(including eGovernment,
CMCs and incubator)
Number of direct
beneficiaries under the
project (sum of all the above)
Share of female direct
beneficiaries
0
0
0
yearly
880
1381
116
yearly
MEGCIP team
MEGCIP team
MCT/DISI
MEGCIP
Team
This process is facing some
delays
CMCs: 116
DNTF: 2011(34 pessoas);
2012(22); 2013 (30); 2014
(30)
188162
-
-
-
-
xx%
xx%
xx%
yearly
several
MEGCIP
Team
101355
95962.62
52704.6
55
Notes:

The number of direct beneficiaries will be calculated as the sum of the direct beneficiaries for SOME of the project components,
as described above. The sub-indicators above have been chosen as the ones which are 'measurable' or 'collectable'.

# of direct beneficiaries for eGovernment applications is not possible to measure, given that these are mostly internal processes
improving efficiency in government processes. Some applications will have a direct interface with the public, but at this stage it is
not possible to know which ones, or what will be the targets.

Number of female direct beneficiaries will be calculated based on the national average of female population (currently 51%) assuming that male/female distribution will be the same per activity as the national average. The project will determine in more
detail at mid-term review whether the share of women benefitting from the project was assumed at a correct level.

Indirect beneficiaries are not possible to measure in this project because it is very diffuse and virtually refers to the whole
population in the country. Some of it would be captured in the teledensity figures or the number of internet users in the country
(both are outcome indicators in the current RF)
56