Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional
de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas
Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005
Normatividad y Marco Institucional
BRASIL
Henrique Pereira
Clemeson da
IBAMA Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais
AMAZONAS
Renováveis - IBAMA
Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes
ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil
Legislação Brasileira
Instrução Normativa No. 13 (09/Jun/2005)
•Permite a captura, o transporte e a comercialização
de exemplares vivos de peixes nativos de águas
continentais
•Somente empresas autorizadas pelo IBAMA
•Inclui 180 taxa
[ Somente aeroportos credenciados internacionais,
p.ex., MANAUS e BELÉM ]
IBAMA
AMAZONAS
GÊNERO
IBAMA
AMAZONAS
Abramites
Acanthodoras
Acarichthys
Amblydora
Ancistrus sp.
Anostomus
Apareiodon
Aphyocharax
Apistogramma
Apíteronotus
Aspidoras
Astyanax
Austrolebias
Baryancistrus sp
ANEXO I – IN 13/05
sp
GÊNERO
Biotodoma
1
Brochis
1
Bryconps
1
Bujurquina
1
Bunocephalus
Callichthys
Carnegiella
2
Catoprion
1
Chalceus
1
Characidium
4
Charax
1
Chilodus
1
Cichlasoma
2
Colomesus
1
Copeina
Copella
sp
1
2
1
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
1
4
IBAMA
AMAZONAS
Corydoras
Crenicara
Crenicichla
Crenuchus
Dekeyseria
Dianema
Dicrossus
Eigenmannia sp
Exodon
Farlowella sp.
Gasteropelecus
Geophagus
Cymnocorymbus
Hemigrammus
Hemiodus
Hopliancistrus
27
1
3
1
1
2
2
1
1
1
1
7
2
1
Hyphessobrycon sp
Hypostomus sp.
Inpaichthys
Laemolyta
Laetacara
Leporacanthicus
Leporellus
Leporinus
Liosomadoras
Merodontotus
Mikrogeophagus
Moenkhausia
Monocirrhus
Myleus
Nannostomus
Oligancistrus
1
1
2
2
1
1
1
1
1
12
1
1
6
1
IBAMA
AMAZONAS
Otocinclus
Paracheirodon
Parancistrus
Parodon
Parotocinclus
Peckoltia sp
Petitella
Poecilia
Peocilocharax
Polycentrus
Prionobrama
Pristobrycon
Pseudacanthicus
Pseudanos
Pterolebias
Pterophyllum
Pterolebias
3
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
Pterophyllum
Pygocentrus
Pyrrhulina
Rineloricaria
Rivulus
Satanoperca
Scobiancistrus sp.
Serrapinnus
Serrasalmus
Spectracanthicus
Sturisoma
Symphisodon
Tatia
Thayeria
Thoracocharax
Trigonectes
Uaru
1
1
4
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes
ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil
Legislação Brasileira
Portaria No. 28 (10/Março/1992)
DEFESO (“closed season”)
• Proíbe a captura de Cardinal (Paracheirodon
axelrodi) nos meses de maio, junho e julho
• [válido somente para o Estado do Amazonas].
•Seguro-Defeso de pescadores ornamentais
(“piabeiros”)
IBAMA
AMAZONAS
•Sugestão de inclusão: Carnegiella marthae, Carnegiella
strigata, Copeina guttata,Copella arnoldo,Hemiodus
gracilis,Nannostomus eques, Nannostomus marginatus,
Nannostomus trifasciatus, Nannostomus unifasciatus,
Poecilocharaz weitzmani, Uaru amphiacanthoides.
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Lista das espécies e áreas de distribuição.
IBAMA
AMAZONAS
ESPÉCIE
BACIA OU RIO
PAÍSES
Plesiotrygon iwamae
Amazonas
Brasil, Equador e Peru
Paratrygon aiereba
Amazonas e Orenoco
Bolívia, Brasil, Equador,
Peru e Venezuela
P. castexi
Amazonas, Paraná,
Paraguai e Guaporé
Argentina, Bolívia, Brasil,
Paraguai e Peru
P. constellata
Amazonas
Brasil e Colômbia
P. dumerilii
Amazonas, Paraná
Paraguai
Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai
P. henlei
Amazonas
Brasil
P. cf histrix
Negro
Brasil
P. humerosa
Amazonas
Brasil
P. leopoldi
Amazonas
Brasil
P. magdalenae
Magdalena e Atrato
Colombia
FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004). www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf.
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Lista das espécies e áreas de distribuição
ESPÉCIE
IBAMA
AMAZONAS
BACIA OU RIO
PAÍSES
P. motoro
Amazonas, Orenoco e Prata
ARG, BLV, BRZ, CLB
Guiana Francesa,
Guiana, Paraguai, Peru,
Suriname e Uruguai
P. ocellata
Amazonas
Brasil
P. orbignyi
Amazonas, Orenoco, Paraná ARG, BRZ, BLV,
e Paraguai
CLB, GUY Francesa,
Guiana e Venezuela
P. schroederi
Amazonas e Orenoco
Brasil, Venezuela
P. scobina
Amazonas
Brasil
P. yepezi
Maracaibo
Venezuela, Colômbia
FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004). www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf.
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Legislação Brasileira
Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003)
• Permite a exportação de 16.000 exemplares, por
ano, em sistema de quotas, por dois anos
[JUN/2003-JUN/2005] nos estados do Amazonas e
do Pará
•As associações estaduais e regionais de
exportadores detêm a quota anual.
•Não é permitida a exportação de matrizes(adultos
reprodutivos)
IBAMA
AMAZONAS
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Legislação Brasileira
Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003)
IBAMA
AMAZONAS
NOME CIENTÍFICO
QUOTA ANUAL
ESTADOS
Potamotrygon motoro
5.500
Amazonas e Pará
Potamotrygon cf. hystrix
5.000
Amazonas
Potamotrygon schroederi
1.500
Amazonas
Potamotrygon orbignyi
2.000
Amazonas e Pará
Potamotrygon henlei
1.000
Pará
Potamotrygon leopoldi
1.000
Pará
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
Legislação Brasileira
Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (07/Jun/2002)
Autoriza quota de captura e a comercialização entre
maio/02 a junho/04, em caráter experimental
Osteoglossum bicirrhosum
Osteoglossum ferreirai
IBAMA
AMAZONAS
300.000
100.000
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
http://www.igeo.ufrj.br/gruporetis/ffmuni01/
IBAMA
AMAZONAS
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
COLOMBIA
IBAMA
AMAZONAS
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
Acuerdo 18/1996 (Colombia) [“Closed season”]
Prohibió la captura, almacenamiento,
comercialización y transporte de O. bicirrhossum;
Rio Amazonas - 01/SET y el 15/NOV
Rio Putumayo – 01/NOV y el 15/MAR
IBAMA
AMAZONAS
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
Parecer Procuradoria Geral do IBAMA No. 0695/2004
Considera “.. O transporte ou trânsito de alevinos da
espécies Aruanã em território brasileiro é.. Proibido
e ilegal. Sendo crime à estrangeiros e nacionais.”
(Brasília, 08 de setembro 2004)
IBAMA
AMAZONAS
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
Nova IN Defeso 2005 – 2007
“Closed season” Aruanã Branca (O. bicirrhossum)
Estado do Amazonas –15/NOV a 15/MAR
Novas propostas: discutir o defeso para as arraias
Novidade: piscicultores artesanais e técnicos da
região do Alto Solimões registram a reprodução da
espécie em viveiros semi-naturais = exportação
legalizável.
IBAMA
AMAZONAS
Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional
de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas
Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005
OBRIGADO
IBAMA
AMAZONAS
Henrique Pereira, Ph.D.
Gerente Executivo I no Amazonas
Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA