Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional
de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas
Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005
Ordenamento e controle do comércio
exportador de peixes ornamentais no
Estado do Amazonas, Brasil
IBAMA
AMAZONAS
Henrique Pereira, Ph.D.
Gerente Executivo I no Amazonas
Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes
ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil
•
•
•
•
IBAMA
AMAZONAS
Introdução
Legislação Brasileira comparada
Espécies e volume de exportação (AM)
Espécies críticas: Aruanã e Arraias
IBAMA
AMAZONAS
IBAMA
AMAZONAS
IBAMA
AMAZONAS
Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes
ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil
Legislação Brasileira
Instrução Normativa No. 13 (09/Jun/2005)
•Permite a captura, o transporte e a comercialização
de exemplares vivos de peixes nativos de águas
continentais
•Somente empresas autorizadas pelo IBAMA
•Inclui 180 taxa
[ Somente aeroportos credenciados internacionais,
p.ex., MANAUS e BELÉM ]
IBAMA
AMAZONAS
GÊNERO
IBAMA
AMAZONAS
Abramites
Acanthodoras
Acarichthys
Amblydora
Ancistrus sp.
Anostomus
Apareiodon
Aphyocharax
Apistogramma
Apíteronotus
Aspidoras
Astyanax
Austrolebias
Baryancistrus sp
ANEXO I – IN 13/05
sp
GÊNERO
Biotodoma
1
Brochis
1
Bryconps
1
Bujurquina
1
Bunocephalus
Callichthys
Carnegiella
2
Catoprion
1
Chalceus
1
Characidium
4
Charax
1
Chilodus
1
Cichlasoma
2
Colomesus
1
Copeina
Copella
sp
1
2
1
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
1
4
IBAMA
AMAZONAS
Corydoras
Crenicara
Crenicichla
Crenuchus
Dekeyseria
Dianema
Dicrossus
Eigenmannia sp
Exodon
Farlowella sp.
Gasteropelecus
Geophagus
Cymnocorymbus
Hemigrammus
Hemiodus
Hopliancistrus
27
1
3
1
1
2
2
1
1
1
1
7
2
1
Hyphessobrycon sp
Hypostomus sp.
Inpaichthys
Laemolyta
Laetacara
Leporacanthicus
Leporellus
Leporinus
Liosomadoras
Merodontotus
Mikrogeophagus
Moenkhausia
Monocirrhus
Myleus
Nannostomus
Oligancistrus
1
1
2
2
1
1
1
1
1
12
1
1
6
1
IBAMA
AMAZONAS
Otocinclus
Paracheirodon
Parancistrus
Parodon
Parotocinclus
Peckoltia sp
Petitella
Poecilia
Peocilocharax
Polycentrus
Prionobrama
Pristobrycon
Pseudacanthicus
Pseudanos
Pterolebias
Pterophyllum
Pterolebias
3
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
Pterophyllum
Pygocentrus
Pyrrhulina
Rineloricaria
Rivulus
Satanoperca
Scobiancistrus sp.
Serrapinnus
Serrasalmus
Spectracanthicus
Sturisoma
Symphisodon
Tatia
Thayeria
Thoracocharax
Trigonectes
Uaru
1
1
4
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes
ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil
Legislação Brasileira
Portaria No. 28 (10/Março/1992)
DEFESO (“closed season”)
• Proíbe a captura de Cardinal (Paracheirodon
axelrodi) nos meses de maio, junho e julho
• [válido somente para o Estado do Amazonas].
•Seguro-Defeso de pescadores ornamentais
(“piabeiros”)
IBAMA
AMAZONAS
•Sugestão de inclusão: Carnegiella marthae, Carnegiella
strigata, Copeina guttata,Copella arnoldo,Hemiodus
gracilis,Nannostomus eques, Nannostomus marginatus,
Nannostomus trifasciatus, Nannostomus unifasciatus,
Poecilocharaz weitzmani, Uaru amphiacanthoides.
Exportações de peixes ornamentais pelo
Estado do Amazonas
EXPORTAÇÕES
(indiv.v/ano)
ANOS
2002
Total (todas sp.)
14.779.131
17.836.766
Paracheirodon axelrodi
9.112.492
( 62%)
12.288.464
( 69% )
2003
Fonte: IBAMA/AM - NTPO
IBAMA
AMAZONAS
Exportações de peixes ornamentais pelo Estado do Amazonas
IBAMA
AMAZONAS
ESPÉCIES
Mil indivíduos / ano
(2002)
Paracheirodon axelrodi
9.112
Petitella georgiae
1.088
Corydoras agassiz
798
Otocinclus arnoldi
363
Paracheirodon innesi
339
Hyphessobrycon socolofi
313
Otocinclus affinis
243
Peckoltia vittata
241
Aspirodoras poecilu
240
Carnegiella strigata
223
Carnegiella strigata strigata
179
Corydoras reciculatus
161
Hemigrammus rhodostomus
118
Crenicara maculata
118
Corydoras julii
104
Corydoras adolfoi
102
Outros
1.030
Fonte: IBAMA/AM - NTPO
TOTAL
14.779
Exportações de peixes ornamentais pelo Estado do Amazonas
PAIS IMPORTADOR
outros
Alemanha
Japao
Estados Unidos
Holanda
Taiwan
2003
2002
França
Inglaterra
Dinamarca
Itália
Bélgica
Espanha
0
IBAMA
AMAZONAS
Fonte: IBAMA/AM - NTPO
1
2
3
4
5
MILHÕES DE PEIXES
Exportações de peixes ornamentais pelo Estado do Amazonas
Valores em US$ 1,00 (FOB) das sp mais valorizadas
Serrasalmus rhombeus
Merodontotus tigrinus
Potamotrygum motoro
Potamotrygon orbgnyi
Potamotrygum cf. hystrix
Achirus lineatus
Crenichla cardiostigma
Serrasalmus calmoni
Pseudacanthieus leopardus
Potamotrygon scheroederi
Symphisodum aequisfasciata
Aspidoras sp
Callichthys callichthys
Symphysodon axelrodi
Pterophylum scalare
IBAMA
AMAZONAS
Fonte: IBAMA/AM - NTPO
19,07
15,30
9,37
6,32
5,33
5,00
4,61
4,35
3,71
3,66
3,62
2,50
2,47
2,32
2,13
Aequidens dorsigerus
Farowella sp
Policentrus schomburgki
Pterophyilum dumerili
Symphysodon discus
Serrasalmus natereri
Tatia aulopygia
Serrasalmus hollandi
Crenicichla notophthalmus
Aequidens portalegrensis
Symphisodum haraldi
Hemiodopsis goeldii
Geophagus jurupari
Uaru amphiacamtoides
Geophagus albifrons
Iguanodectes spirilus
Peckoltia L46
Peckoltia vittata
2,00
2,00
2,00
2,00
1,98
1,92
1,88
1,86
1,83
1,82
1,79
1,45
1,37
1,30
1,29
1,25
1,08
1,03
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Lista das espécies e áreas de distribuição.
IBAMA
AMAZONAS
ESPÉCIE
BACIA OU RIO
PAÍSES
Plesiotrygon iwamae
Amazonas
Brasil, Equador e Peru
Paratrygon aiereba
Amazonas e Orenoco
Bolívia, Brasil, Equador,
Peru e Venezuela
P. castexi
Amazonas, Paraná,
Paraguai e Guaporé
Argentina, Bolívia, Brasil,
Paraguai e Peru
P. constellata
Amazonas
Brasil e Colômbia
P. dumerilii
Amazonas, Paraná
Paraguai
Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai
P. henlei
Amazonas
Brasil
P. cf histrix
Negro
Brasil
P. humerosa
Amazonas
Brasil
P. leopoldi
Amazonas
Brasil
P. magdalenae
Magdalena e Atrato
Colombia
FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004). www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf.
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Lista das espécies e áreas de distribuição
ESPÉCIE
IBAMA
AMAZONAS
BACIA OU RIO
PAÍSES
P. motoro
Amazonas, Orenoco e Prata
ARG, BLV, BRZ, CLB
Guiana Francesa,
Guiana, Paraguai, Peru,
Suriname e Uruguai
P. ocellata
Amazonas
Brasil
P. orbignyi
Amazonas, Orenoco, Paraná ARG, BRZ, BLV,
e Paraguai
CLB, GUY Francesa,
Guiana e Venezuela
P. schroederi
Amazonas e Orenoco
Brasil, Venezuela
P. scobina
Amazonas
Brasil
P. yepezi
Maracaibo
Venezuela, Colômbia
FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004). www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf.
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Legislação Brasileira
Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003)
• Permite a exportação de 16.000 exemplares, por
ano, em sistema de quotas, por dois anos
[JUN/2003-JUN/2005] nos estados do Amazonas e
do Pará
•As associações estaduais e regionais de
exportadores detêm a quota anual.
•Não é permitida a exportação de matrizes(adultos
reprodutivos)
IBAMA
AMAZONAS
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Legislação Brasileira
Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003)
IBAMA
AMAZONAS
NOME CIENTÍFICO
QUOTA ANUAL
ESTADOS
Potamotrygon motoro
5.500
Amazonas e Pará
Potamotrygon cf. hystrix
5.000
Amazonas
Potamotrygon schroederi
1.500
Amazonas
Potamotrygon orbignyi
2.000
Amazonas e Pará
Potamotrygon henlei
1.000
Pará
Potamotrygon leopoldi
1.000
Pará
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Potamotrygon cf histrix
Nome vulgar (usados na
Região do Rio Negro): arraia
cururu e arraia rajadinha.
Quota anual permitida: 5000
unidades
Local de captura: Médio Rio
Negro, Município de Barcelos,
Estado do Amazonas.
FONTE: Potamotrygon cf histrix Foto : Plano de
Monitoramento de Arraias de Água Doce. ARAUJO, M.L.G.
IBAMA
AMAZONAS
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Potamotrygon leopoldi
Nome vulgar: arraia de fogo
Quota anual permitida: 1000
unidades
Local de captura: Rio
Xingu, Município de
Altamira, Estado do Pará.
FONTE: Potamotrygon leopoldi . Foto : Arquivo de Patrícia
Charvet-Almeida.
IBAMA
AMAZONAS
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Potamotrygon motoro
Nome vulgar: (usados no
Amazonas): arraia motoro,
arraia motora .
Nome vulgar (usados no Pará):
arraia motoro, arraia de fogo,
arraia preta e arraia vermelha.
Local de captura: Rio Tapajós
Municípios de Itaituba e
Santarém, Estado do Pará;
Médio Rio Negro, Município de
Barcelos, Estado do
Amazonas.
IBAMA
AMAZONAS
FONTE: Potamotrygon leopoldi . Foto : Arquivo de Maria
Lúcia Goes de Araujo.
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
Potamotrygon schroederi
Nome vulgar (usados na Região
do Rio Negro): arraia branca,
arraia malhadinha, arraia de
praia (Araújo, 1998).
Distribuição – Rio Negro
(Brasil), Rio Orenoco
(Venezuela).
Impactos a que espécie está
exposta na Bacia do Rio Negro:
Pesca ornamental, Pesca
negativa e mutilação, Pesca
acidental – emalhe, d)
Degradação do habitat – turismo
IBAMA
AMAZONAS
FONTE: Potamotrygon schroederi . Foto : Arquivo de Maria
Lúcia Goes de Araujo.
Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco
NOVA ESPÉCIE = exportação não permitida
Potamotrygon “JABUTI” sp.
Nome vulgar: Jabuti, “motorojabuti” , Pearl ray
Maior abundância: Médio
Tapajós (Itaituba).
Impactos a que espécie está
exposta na Bacia do Rio
Tapajós: Pesca ornamental,
Degradação do habitat –
mineração, Pesca negativa e
Mutilação
IBAMA
AMAZONAS
FONTE: Potamotrygon “JABUTI” sp. . Foto : Arquivo de
Maria Lúcia Goes de Araujo.
Exportação de arraias JUN/03-MAR/05 - Amazonas
PAIS IMPORTADOR
histrix
motoro
orbignyi
schroederi
OUTROS
Inglaterra
Malásia
Brasil
Hong Kong
Singapura
Estados Unidos
Alemanha
Japão
Taiwan
IBAMA
AMAZONAS
Fonte: IBAMA/AM - NTPO
0
1000
2000
3000
unidades
4000
5000
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
Osteoglossum ferreirai
Distribuição: Rio Negro e Orenoco
Categoria nacional: en peligro (Colômbia)
Forte pressão de pesca comercial
Captura de alevinos com a morte dos pais
IBAMA
AMAZONAS
Distribuição restrita e baixa fecundidade
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
Osteoglossum bicirrhossum
Distribuição: Putumayo, Caquetá e Amazonas
Categoria nacional: vulnerable (Colômbia)
Forte pressão de pesca comercial
Captura de alevinos com a morte dos pais
IBAMA
AMAZONAS
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
Legislação Brasileira
Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (13/Mar/2001)
•Proíbe no Amazonas a captura, o transporte e a
comercialização de espécies, cujos comprimentos
totais sejam inferiores a:
Osteoglossum bicirrhosum
< 44 cm
Osteoglossum ferreirai
< 40 cm
IBAMA
AMAZONAS
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
Legislação Brasileira
Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (07/Jun/2002)
Autoriza quota de captura e a comercialização entre
maio/02 a junho/04, em caráter experimental
Osteoglossum bicirrhosum
Osteoglossum ferreirai
IBAMA
AMAZONAS
300.000
100.000
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (07/Jun/2002)
ESPÉCIES
QUOTA
2002
2003
O. bicirrhosum
300.000
3.425
68.665
O. ferreirai
100.000
850
22.688
VALOR (US$1,00)
O. bicirrhosum
O. ferreirai
TOTAL
IBAMA
AMAZONAS
3.221,00
42.253,00
595,00
13.391,00
3.816,00
55.644,00
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
http://www.igeo.ufrj.br/gruporetis/ffmuni01/
IBAMA
AMAZONAS
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
COLOMBIA
IBAMA
AMAZONAS
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
Acuerdo 18/1996 (Colombia) [“Closed season”]
Prohibió la captura, almacenamiento,
comercialización y transporte de O. bicirrhossum;
Rio Amazonas - 01/SET y el 15/NOV
Rio Putumayo – 01/NOV y el 15/MAR
IBAMA
AMAZONAS
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
Parecer Procuradoria Geral do IBAMA No. 0695/2004
Considera “.. O transporte ou trânsito de alevinos da
espécies Aruanã em território brasileiro é.. Proibido
e ilegal. Sendo crime à estrangeiros e nacionais.”
(Brasília, 08 de setembro 2004)
IBAMA
AMAZONAS
Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras
A questão de fronteira: Brasil + Colômbia
Nova IN Defeso 2005 – 2007
“Closed season” Aruanã Branca (O. bicirrhossum)
Estado do Amazonas –15/NOV a 15/MAR
Novas propostas: discutir o defeso para as arraias
Novidade: piscicultores artesanais e técnicos da
região do Alto Solimões registram a reprodução da
espécie em viveiros semi-naturais = exportação
legalizável.
IBAMA
AMAZONAS
Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional
de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas
Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005
OBRIGADO
IBAMA
AMAZONAS
Henrique Pereira, Ph.D.
Gerente Executivo I no Amazonas
Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA