Núcleo Provincial de Combate ao HIV e SIDA de Inhambane Inhambane, Fevereiro de 2014 1 2 O presente balanço reporta as actividades decorrentes no 2013, no âmbito da Resposta Multissectorial ao HIV e SIDA, intervenções desenvolvidas pelo NPCS, SP, SPr e SC, nomeadamente: Acções visando a redução de atitudes de risco e a promoção de práticas saudáveis com vista a prevenção de novas infecções pelo HIV; Sensibilização para a adesão ao ATSC; TARV e aos GAAC´s; Mitigação da vulnerabilidade económica e social das PVHS e COV´s; Advocacia às lideranças (Comunitárias, Religiosas e Juvenis), com vista ao seu maior envolvimento na resposta local ao HIV e SIDA; e Sobre o estigma e discriminação Ainda, faz a análise da evolução epidemiológica da província, tendo como base a incidência registada nas diferentes Unidades Sanitárias no mesmo período. E por último, aborda as acções de Suporte da Instituição e desafios. 3 Na província de Inhambane a prevalência na população adulta (15-49 anos) é de 8.6%. Nas mulheres é de 10% e nos homens de 5.2%. (INSIDA 2009). 4 Na população jovem dos (15-24 anos), a prevalência é de 5.7%, sendo 7.8% nas mulheres e 2.3% nos homens, (INSIDA 2009). 5 6.1% 64% 47.4% 15% 7.1% No geral houve um crescimento dos serviços da rede integrada activados. A cobertura com os serviços de PTV na Província aumentou, estando neste momento a funcionar em 121 US. Os serviços TARVs foram expandidos para mais 8 US´s; estando em falta a expansao para o C.S Tome (Funhalouro), C.S Belane (Vilankulo), C.S Mafuiane (Homoine) e C.S Mabil (Maxixe). 6 19% 4.6% -12% Registou-se um aumento do número de utentes atendidos devido a formação em ATS iniciado pelo Provedor (ATIP) ao pessoal Técnico e conselheiros a nivel provincial. 7 -90% -32% 29% --45% -48% A Província foi atribuída uma meta de 6.212 adultos para os doze meses de 2013 e tendo feito 8092 o que corresponde a 130.2%. devido a expansão dos Serviços TARVs para cerca de 8 USs´s. Em relação ao TIO houve uma redução devido a novos critérios de infero do TARV na mulher grávida (TARV universal) e doentes co-infectados, para além de 2012 ser o acumulado dos anos anteriores. 8 . -27% 14% -88% 2.7% 31% Houve uma redução do número de doentes registados mas com uma evolucao positiva dos doentes que iniciaram TARV neste periodo. O número de abandonos reduziu ligeiramente devendo se a notificação e busca consentida dos mesmos pelos (GAAC) a todos distritos da Província. A Província foi atribuída uma meta de 772 crianças para 2013 e tendo feiro 741 o que corresponde a 95.9% da meta, porém, em relação ao TIO, houve redução devido as normas do inicio do tratamento a todas crianças seropositivas com idade inferior a 5 anos e por 2012 ser o acumulado dos anos anteriores 9 % de Mulheres Grávidas Grávidas Grávidas que receberam Aconselhad Testadas Positivas ARVs nos últimos as 12 meses 27.795 27.746 2.951 2931 Partos de Mulheres Positivas 2.931 Nados Vivos 2.975 Crianças Crianças Testadas Positivas 2.857 322 10 As tabelas abaixo apresenta os dados do período em referência sobre os principais indicadores, respectiva comparação com igual período do ano transacto Componente Indicador # De População Total Dados/Demográficos e Taxa de Prevalência do HIV e de Seroprevalência SIDA Capacitação, # De activistas/ educadores de desenvolvimento pares formados (É o número institucional e acumulativo de activistas fortalecimento da existentes) capacidade dos # De pessoas formadas em parceiros ITS/ATS/SSR/CDs e HIV e SIDA 2012 Resultados 2013 1.426.684 1.475.318 8.6% 280 960 8.6% 356 1.150 % 0 0 127 120 11 Componente Prevenção Indicador 2012 Resultados % 2013 # De líderes comunitários alcançados por actividades de consciencialização sobre o HIV/SIDA 775 306 # De líderes religiosos alcançados por actividades de consciencialização sobre o HIV/SIDA 126 154 180.250 235.200 34.750 41.500 27.235 29.476 Pessoas (geral) abrangidas pelas acções de prevenção da infecção do HIV # De adolescentes e Jovens alcançados por programas de prevenção e aconselhamento do HIV e SIDA baseado em habilidades p/a vida # Adolescentes e Jovens abrangidos pelas acções de SSR dentro e fora da escola -39.5 122 130.5 119 8.2 12 Componente Prevenção Indicador # De trabalhadores de sexo consciencializados # De reclusos sensibilizados e consciencializados # De mineiros consciencializados # De militares e paramilitares consciencializados # De trabalhadores de alta mobilidade (ex: Mukheristas) consciencializados Homens que Fazem sexo com outros homens = HSH, s abrangidos # De utentes que procuram os serviços de ATS atendidos 2012 Resultados 2013 % 223.7 244 546 213 694 1.425 1.748 40 84 64 142 221.8 50 105 210 47.460 73.696 # De preservativos masculinos 5.314.196 4.120.340 # De preservativos femininos 234.755 22.890 325.8 122.7 210 155 -22.5 -90 13 Componente Acesso ao tratamento e prolongamentos de vidas Indicador # De utentes beneficiados dos serviços de cuidados domiciliários # Activistas e voluntários envolvidos em Cuidados Domiciliários (CD´s) 2012 2.211 974 Resultados 2013 2.484 541 % 12.3 -44 14 Componente Mitigação Indicador 2012 Resultados % 2013 0 # Organizações prestando assistência a COV´s 42 42 # De Organizações prestando assistência a PVHS 18 24 33 # De Organizações de PVHS operacionais # De COV`s treinadas vocacionalmente em pelo menos 3 áreas # De COV`s recebendo 3 ou mais serviços básicos (educação, saúde, legal, nutricional, habitacional, psicossocial) # De PVHS recebendo qualquer tipo dos seguintes apoios de mitigação: nutricional, financeiro, psicossocial, formação vocacional, etc. 14 24 71 3.815 3.920 75.492 75.492 # De PVHS e suas famílias envolvidas em acções de geração de renda 2.260 2.350 480 560 2.8 0 4 16.7 15 Componente Estigma e Discriminação Comunicação Indicador # De pessoas abrangidas pelas acções de divulgação do decreto 5/2002 e da Lei 12/2009 que protegem as PVHS # De órgãos da comunicação social divulgando programas sobre HIV e SIDA # De debates radiofónicos e televisivos realizados # De spots radiofónicos e televisivos difundidos # De material de IEC disponibilizados Resultados 2012 2013 % 2.821 5.307 88 23 23 17 90 4 145 15.017 23.600 0 424 3525 57 16 Componente Monitoria e Avaliação Indicador # De organizações e instituições (pública e privadas) alcançadas pelas visitas de Monitoria # De fichas de informação introduzidas na base de dados do SIRNM % De parceiros que reportam periodicamente e dentro do sistema de M&A da Resposta Resultados 2012 2013 % 28 88 42 17 122 617.6 66 20 55 17 18 Área: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014 Realizada Planificada Disponibilizar, distribuir 6.000.000 preservativos (masculino e 500.000 feminino) nas instituições e distritos, e providenciar capacidade técnica de gestão a nível local 1. Disponibilizados 4.120.340 preservativos masculinos e 22.890 feminino (4.6%) tendo atingido 68.7% do planificado; 2. 09 membros (DPMAS, DPEC, DPJD, DPS, CPJ, MONASO, CCM, UTOMI e CCS) do Grupo Técnico Multissectorial de Preservativos capacitados em materia de Gestão do preservativo e M&A; 3. Participação do NPCS no encontro nacional de reflexão sobre gestão do preservativo; 4. Distribuídos 8.226 lubrificantes as Trabalhadoras de Sexo e Homens que fazem sexo com outros Homens; Área: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014 Realizada Planificada Advocar junto dos Governos distritais, chefes dos Postos Administrativos, lideranças, gestores de instituições, parceiros da SC e SPr (12 sessões de advocacia) para desenvolverem acções com vista á redução de novas infecções pelo HIV. (INICIATIVA ZERO INFECÇÃO E ZERO MORTES POR SIDA) 1. Realizadas 14 sessões/encontros com os Governos Distritais no âmbito do oficio nº157/MAE034/GVM-DNAL/002/2012 sobre Coordenação da Resposta Multissectorial ao HIV e SIDA (Implantação de PFRMD´s); 2. Divulgados os mecanismos de financiamento de projectos as Organizações Comunitárias de Base em todos os distritos da província. 20 Área: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014 Planificada Garantir a realização de acções de comunicação sobre comportamentos de alto risco junto dos pais e líderes de modo a contribuírem para a redução dos mesmos no seio dos adolescentes e jovens, dentro da família, nas escolas e na comunidade no contexto da Janela de Esperança em 07 Rádios comunitárias da província Realizada 1. Garantidas as acções de comunicação sobre comportamentos de alto risco atraves de aquisição de materiais (Rádios portáteis com as respectivas pilhas, Gravadores profissionais de voz digital e USB-Flash) para o empoderamento da capacidade de produção e retenção de programas do HIV e SIDA emitidos nas rádios c0munitárias; 2. Realizada a campanha provincial de prevenção de jovens para jovem “Eu jovem HIV negativo" em parceria com a DPS, DPJD, DPEC, PGB, CPJ, OJM usando os órgãos de comunicação social; 3. Promovidas 56 campanhas de sensibilização para desencorajar práticas culturais que vulnerabilizam a rapariga e a mulher nos Distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Jangamo, Homoíne, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Mabote, Vilankulo, Inhassoro, Govuro e as Cidades de Inhambane e Maxixe através das rádios comunitárias; 4. Formados 20 Adolescentes e Jovens dos quais 11 homens e 09 mulheres dos Distritos de Massinga, Funhalouro e Cidade de Inhambane para a produção de programas radiofónicos em habilidades para a vida; Área: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014 Realizada Planificada Advocar 11 os potenciais parceiros da Província para no contexto da Prevenção do HIV, desenvolverem acções com vista a despoletar nos adolescentes e jovens um comportamento isento de práticas que os colocam numa forte propensão à infecção pelo HIV. 1. 11 Parceiros advocados e com acções em curso (DPJD, DPEC, PSI, CPJ, POSITIVO, DPMAS, CCM e DPA); 2. Capacitados 06 grupos de jovens e 12 colaboradores da RCs (locutores, programadores e jornalistas) na moderação de debates e produção de programas interativos que fazem parte da campanha, dos distritos de Zavala, Inharrime, Maxixe, Funhalouro, Mabote, Vilankulo, e Cidade de Inhambane e Maxixe; 3. Apoiada a realização do acampamento Juvenil, no Distrito de Mabote, Parque Nacional de Zinave, com a participação de 300 jovens oriundos de todos os distritos da província, onde foram realizadas acções de sensibilização através de projecção de filmes sobre HIV seguido de debates e distribuição de material IEC; 1. Abrangidos 10.056 adolescentes e Jovens no âmbito da abordagem Face a Face e eventos sendo, 5865 raparigas e 4191 rapazes; 2. Criadas nas escolas secundárias e técnicas 14 clubes de Rapariga envolvendo 467 adolescentes e Jovens; Área: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de sero-prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014 Realizada Planificada 1. Realizar 04 encontros com as lideranças a vários níveis para o seu maior envolvimento na resposta provincial ao HIV e SIDA com destaque para a mudança de comportamento Realizados 02 encontros com lideres Comunitários, Religiosos, Praticantes de Medicina Tradicional e gestores séniores em matéria de HIV e SIDA); 2. Realizado 01 encontro com gestores da IRD, PSI, Worl Relief; 3. Realizados 52 encontros com membros de governos distritais e ONG´s. 23 24 Área: Aconselhamento e Testagem em Saúde Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o número de novas infecções pelo HIV Planificada Realizada Garantir a realização de 06 Feiras de Saúde, com exposição sobre boas práticas do HIV e SIDA em datas Comemorativas (Dia dos Municípios, 1º de Maio, 25 de Junho, AMIZAVA, etc) 1. Realizadas 05 Feiras de Saúde, com exposição sobre boas práticas do HIV e SIDA em datas Comemorativas sendo: 03 em Massinga, 01 em Jangamo e 01 na cidade de Inhambane (59.157 Utentes Atendidos nos serviços de ATS-C ) 25 Área: Aconselhamento e Testagem em Saúde Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o número de novas infecções pelo HIV Realizada Planificada Realizar 04 campanha de Aconselhamento e Testagem em saúde para militares e reclusos na província 1. Realizadas 04 campanhas de Aconselhamento e Testagem em saúde para militares e reclusos na província (testados 25 reclusos sendo 5 HIV+), com uma seropositividades de 20%; 2. Aconselhados nos Distritos de Guvuro, Vilankulo, Morrumbene e Jangamo 5.565 pessoas destes aceitaram fazer o teste 5.562 pessoas, sendo 342 pessoas HIV, correspondente a seropositividade de 6.1%. 3. Formados activistas da cadeia distrital como educadores de pares em HIV- SIDA nas prisões onde 13 são reclusos e 5 funcionários; 4. Capacitados 32 provedores em ATIP (aconselhamento e 26 testagem iniciado pelo provedor. 27 Área: Mitigação do Impacto do HIV e SIDA Indicador de Resultado do Programa: Aumentar a cobertura de acções de mitigação das consequências do HIV e SIDA em indivíduos, famílias e comunidades, com incidência particular para as crianças órfãs e pessoas com deficiência Planificada Advocar junto as Direcções Provinciais da Mulher e Acção Social, Agricultura, Saúde e Juventude, e sociedade civil (04 sesões), para a promoção de iniciativas de geração de rendimento e produção alimentar, para mulheres, raparigas vulneráveis, cov,s e PVHS Realizada 1. Advocados junto as DPMAS, DPA, DPS, DPJD e SC para a promoção de iniciativas de geração de rendimento e produção alimentar para mulheres, raparigas vulneráveis, COV´s e PVHS; 2. Incentivada a DPMAS para o aumento da cobertura das intervenções da protecção social básica as pessoas vulneráveis, com enfoque para as cov,s e doentes crónicos - decreto 85/2009, de 29 de Dezembro; 3. Realizad0 01 encontro com a DPA para a promoção de iniciativas e enaltecida a importância e papel da mulher no processo; 4. Realizado um encontro com a MAHLAHLE sobre a matéria e em curso acções de geração de renda (agro-pecuárias) beneficiando: 252 famílias sendo: 150 na criação de galinhas, 60 nas hortícolas, e 42 na criação de caprinos nos distritos de Maxixe, Massinga e Funhalouro; 5. Prestado apoio técnico aos produtores de Inharrime, massificando a cultura de batata doce de polpa alaranjada estando neste momento os campos estabelecidos pelas 5 Localidades do Distrito, beneficiando cerca de 404 famílias camponesas; Área: Mitigação do Impacto do HIV e SIDA Indicador de Resultado do Programa: Aumentar a cobertura de acções de mitigação das consequências do HIV e SIDA em indivíduos, famílias e comunidades, com incidência particular para as crianças órfãs e pessoas com deficiência Planificada Incentivar a DPMAS para o aumento da cobertura das intervenções da protecção social básica as pessoas vulneráveis, com enfoque para as cov,s e doentes crónicos - decreto 85/2009, de 29 de Dezembro (02 encontros) Realizada 1. Criados 02 Núcleos Multissectoriais para atendimento de COV´s nos Distritos de Govuro e Inhassoro; 2. Prestado apoio a 3.920 COV´s (03 serviços básicos) de todos os Distritos da Província; 3. Realizado apoio nutricional, financeiro, psicossocial e formação vocacional a 2.350 PVHS; 4. Apoiadas 200 COV´s em registo de nascimento; 5. Feito acompanhamento de 48 Comités de Protecção da Criança nos Distritos de 02 Zavala, 03 Inharrime, 22 Jangamo, 01 Panda, 03 Homoíne, 01 Massinga, 02 Morrumbene, 02 Funhalouro, 03 Mabote, 03 Govuro, 02 Vilankulo, 02 Inhassoro 01 Cidade de Inhambane, onde foram atendidas 3.846 Crianças sendo 2.131 do sexo masculino e 1.715 do sexo feminino Área: Mitigação do Impacto do HIV e SIDA Indicador de Resultado do Programa: Aumentar a cobertura de acções de mitigação das consequências do HIV e SIDA em indivíduos, famílias e comunidades, com incidência particular para as crianças órfãs e pessoas com deficiência Planificada Expandir os Grupos de Apoio e Adesão Comunitário - GAAC aos distritos aonde não existem (09 Distritos) Realizada 1. Criados 433 GAAC,s tendo sido estendidos aos Distritos de Mabote, Inhassoro, CS Morrumbene CS Jangamo, CS Inharrime, HD Zavala faltando os Distritos de Panda, Funhalouro e Maxixe. 30 31 Área: Monitoria & Avaliação Indicador de Resultado do Programa: Uso de evidências na planificação e nos processos de tomada de decisão Realizada Planificada Garantir a actualização regular e sistemática do mapeamento assim como a monitoria e supervisão das instituições que operam a nível provincial e a todos os níveis 1. Recolhidos e sistematizados 114 relatórios que permitiram a actualização da Base de Dados – Sistema de Informação da Resposta Nacional; 2. Actualizado o mapeamento das organizações implementadoras da província sendo neste momento 76; 3. Realizadas visitas de monitoria a 74 Instituições (SP e SC) da Província; 4. No âmbito da fiscalização e controlo das Instituições Públicas, foi realizada 01 visita ao NPCS pela Comissão Para Assuntos Sociais e Ambiente da Assembleia Provincial de Inhambane, com objectivo de inteirar-se sobre as actividades desenvolvidas no 1º trimestre de 2013; 5. O acompanhamento da implementação das (Leis 5/2002 de 05 de Fevereiro, 12/2009 de 12 de Março e 06/99 de 6 de Fevereiro), em todos 32 os distritos da província. Área: Monitoria & Avaliação Indicador de Resultado do Programa: Uso de evidências na planificação e nos processos de tomada de decisão Realizada Planificada Avaliar e reportar periodicamente o processo de implementação das actividades de combate ao HIV e SIDA no quadro da resposta nacional multissectorial 1. Elaborados durante o ano 04 relatorios, (trimestral, semestral, nonestral e anual) 33 Área: Monitoria & Avaliação Indicador de Resultado do Programa: Uso de evidências na planificação e nos processos de tomada de decisão Realizada Planificada Realizar 12 sessões de coordenação da resposta multissectorial de combate ao HIV e SIDA, com base nos princípios definidos no PEN III, prestar capacidade técnica a parceiros com enfoque para as OCB,s 1. Realizadas 08 (66.7%) sessões do consultivo; 2. 03 Encontros dos Grupos Técnicos, sendo 01 de Comunicação, 01 de monitoria & avaliação e 01 de Preservativos, para análise de aspectos técnicos e específicos de cada área, troca de informação e experiências com os parceiros da resposta provincial 34 Área: Monitoria & Avaliação Indicador de Resultado do Programa: Uso de evidências na planificação e nos processos de tomada de decisão Realizada Planificada Produzir material de Informação, Educação e Comunicação com vista a disseminação de acções da resposta ao HIV e SIDA na Província (04 Edições de boletim informativo; 03 folhetos; 02 cartazes sobre o ATSC e PTV) 1. Editados 03 boletins informativo do NPCS; 2. Reproduzidos 150 cartazes de tipo A3 com o título “É possível ter um filho negativo!” 3. Disponibilizado sobre PTV 50 folhetos 35 Financiamento de Subprojectos PROJECTOS APROVADOS E FINACIADOS EM 2013 Distrito C. Inhambane Zavala Nome Organização aprovados A.Positivos Moçambique 2 Ass. Wona Ndlela Radio Comunitária de Zavala Igreja Metodista Unida Rede de Pastores de Inharrime TIVIKELI Valor por % desembolso Distrito 100% 202,830.00 408,430.00 205,600.00 2 295,035.00 100,670.00 100,000.00 100% Por desembolsar a 1ª tranche 92,400.00 3 100% 100% 146,275.00 148,760.00 Rádio Comunitária de Inharrime Inharrime Valor do Projecto 293,070.00 100% Área de Intervenção Risco e Vulnerabilidade e Mitigação das Consequencuias Prevenção e Mitigação das Consequencias Prevenção, Mitigação e Tratamento e Cuidados 100% 36 Cont. Financiamento de Subprojectos PROJECTOS APROVADOS E FINACIADOS EM 2013 Distrito Nome Organização aprovados Jangamo Aguja 1 Panda AJUDECO 1 Associação de Homoine Voluntários Kulhaissa Centro de Esperança Igreja Metodista Maxixe Unida Ass. Pastores Reformados J. 1 2 Valor do Projecto Valor por % desembolso Distrito Por desembolsar a 299,348.00 299,348.00 1ª tranche 324,600.00 324,600.00 271,400.00 271,400.00 100% 100% 100% 138,430.00 285,836.00 147,406.00 100% Área de Intervenção Mitigação das Consequencias, Tratamento e Cuidados Prevenção, Tratamento e Cuidados Mitigação das Consequencias Risco e Vulnerabilidade, Prevenção e Mitigação das Consequencuias 37 Cont. Financiamento de Subprojectos PROJECTOS APROVADOS E FINACIADOS EM 2013 Distrito Nome Organização aprovados Massinga Congregaçao do Santíssimo Redentor 1 Funhalouro AJEPROJ 1 Associação Tapona Govuro Assoc. Criadores e Agricultores Associação Kubessana Valor do Projecto 278,240.00 145,550.00 Valor por % desembolso Área de Intervenção Distrito 278,240.00 145,550.00 119,250.00 99,600.00 Prevenção e Mitigação das Consequencias 100% Mitigação das Consequencias Por desembolsar a 1ª tranche 106,700.00 3 100% 325,550.00 100% Mitigação das Consequencias e Tratamento e Cuidados 100% 38 Cont. Financiamento de Subprojectos PROJECTOS APROVADOS E FINACIADOS EM 2013 Distrito Inhassoro Morrumbene Nome Organização Associação Lamulelani Ass. Juvenil Achama aprovados 1 2 Kuvuneka Mabote Vilankulo Assoc. Mulheres de Mabote em Desenvolvimento - AMUMAD AIPDC – Associação de Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade Valor do Projecto Valor por % desembolso Área de Intervenção Distrito 300,000.00 300,000.00 100% 195,000.00 304,834.00 109,834.00 1 1 100% 100% 100% Risco e Vulnerabilidade e Prevenção Prevenção e Mitigação das Consequencias Prevenção e Mitigação das Consequencias 281,145.00 281,145.00 292,920.00 Por Prevenção, Tratamento 292,920.00 desembolsar e Cuidados a 2ª tranche 39 40 1. Realizado 01 encontro por distrito de concertação/coordenação entre o PFRMD´s ao HIV e SIDA e os PF sectoriais de todos os Distritos da Província, por forma a persuadi-los a realizarem actividades de resposta ao HIV e SIDA nos sectores; 2. Realizado 01 encontro balanço/2012 para análise do desempenho dos distritos em função do trabalho desenvolvido pelos Ponto Focais da Resposta Multissectorial ao HIV e SIDA ; 3. Harmonizadas as actividades de HIV e SIDA nos planos do sector público com vista a integração das mesmas nos PESOD´s nos distritos de Panda, Massinga, Morrumbene e Inharrime; 4. As imagens ilustram o encontro do concertação com os PFRMD Participação no encontro dos Coordenadores da Região Sul com objectivo de harmonização da operacionalização dos mecanismos de financiamento as organizações implementadoras, na Cidade de Xai-xai; 41 10. Realizado 01 Workshop para definição de mecanismos de coordenação entre o NPCS, PFRMD e os Órgãos de Poder Local no âmbito de busca de consensos sobre as acções pertinentes locais para o combate ao HIV e SIDA; 11. Realizado 01 auscultação aos Sr. Administradores, Directores de Saúde, Organizações Comunitárias de Base e PFRMD´s do Distrito de Inharrime e Município de Inhambane, com objectivo de aferir sensibilidades para elaboração de uma nova proposta para a fase II (2014 a 2016) do Programa de Desenvolvimento Institucional, feita pelos consultores da GIZ e técnicos do NPCS; 12. Realizadas 02 Sessões da Comissão de Avaliação Provincial – CAP 2013, aprovados 22 Subprojectos das OCB´s de todos os Distritos no Valor de 4,105.958.00 42 1. Realizadas 02 formações em parceria SNAPRI (Serviço Nacional das Prisões), em matéria de Prevenção do HIV e SIDA, beneficiando 36 reclusos da unidade prisional, sendo 24 da Cidade de Inhambane e 12 do Distrito de Massinga; 2. Realizadas 10 palestras sobre direitos sexuais e reprodutivos, Homossexualidade e direitos humanos para reclusos da cadeia Distrital e nos centros abertos de Chiunze e Chilacua no Distrito de Inhassoro; 3. Formados 14 Reclusos do Centro Prisional Aberto de Chiunze em matéria de HIV e SIDA, e entregues os certificados de mérito no distrito de Inhassoro; 43 1. Incumprimento por parte de alguns parceiros no envio de informação ao NPCS; 2. A falta de implantação do PFRMD a tempo inteiro nos distritos excepto os Distritos de Inharrime, Panda , Zavala e Massinga). 3. Fraco envolvimento dos Pontos Focais dos Serviços distritais no desenvolvimento de actividades de HIV e SIDA no Sector; 44 1. Tornar a resposta ao HIV e SIDA cada vez mais comunitária, apoiada nas organizações de base existentes e autoridades locais (Autoridades Comunitárias, Lideres Religiosos, Juvenis e Influentes); 2. Capacitar os Pontos Focais dos Serviços distritais sobre o seu papel no desenvolvimento de actividades de HIV e SIDA no Sector; 3. Continuar a Incrementar a promoção e dinamização de acções para a Juventude, tendo como base o próprio jovem em todos os distritos da província; 4. Continuar a Incentivar as Rádios e outros órgãos de comunicação para incremento de acções que contribuam para a redução de infecção pelo HIV nas comunidades; 5. Continuar a combater energicamente as formas de discriminação a pessoas infectadas, lutar e salvaguardar os seus direitos (Leis 5/2002 de 05 de Fevereiro que protege os trabalhadores e Lei 12/2009 de 12 de Março, que estabelece os direitos e deveres de pessoas vivendo com HIV e SIDA, e adopta medidas necessárias para prevenção e tratamento para PVHS e aos Funcionários; 45 De acordo com os dados patentes no balanço, verifica-se um ligeiro incremento nas áreas de intervenção, pese embora a diminuição de número de organizações; 1. Da análise feita conclui-se que há cada vez maior envolvimento de Governantes, Lideres Comunitários, Religiosos, Juvenis e Personalidades influentes aos vários níveis na mobilização das comunidades na luta contra o HIV e SIDA; 2. Maior envolvimento de adolescentes e Jovens em programas implementados por diversas organizações visando a sua ocupação sã, com destaque para as Redes Juvenis das Confissões Religiosas; 3. Incremento de pessoas vivendo com HIV e SIDA em TARV; 4. Expansão do TARV para todos os distritos da Província. 46 47