Projeto Pequenos
Gigantes
Projeto Pequenos Gigantes
Background
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Diariamente temos os direitos das nossas crianças violados - qual será a dimensão
deste problema?
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Os sistemas de notificação e informações sobre violência contra crianças são ineficientes.
*96% dos casos de violência física e 64% dos casos de abuso sexual contra crianças de até
6 anos são cometidos por familiares.
**Pesquisa feita em 5 estados brasileiros verificou que 30% dos jovens já viram algum tipo
de arma na escola, e cerca de 20.000 alunos já entraram com revólver nas suas respectivas
instituições de ensino.
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Não foi aprovado o projeto de lei, do deputado Alex Manente, que obriga escolas a
ensinar noções de direito a alunos do ensino médio. Motivo: Incapacidade dos
professores e falta de material para debater este tipo de conteúdo com os
alunos.
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No entanto, a Lei 11.525 publicada em 25/09/2007 obriga que seja incluído no
currículo do ensino fundamental conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos
adolescentes.
Fonte: *SIte Unicef / ** Site aprendiz
Projeto Pequenos Gigantes
O Projeto
A proposta desta iniciativa é produzir produto cultural para a criança e o adolescente, com o
objetivo de transmitir-lhes os seus direitos garantidos por lei e deveres como cidadãos.
Diferentemente de cartilhas produzidas anteriormente, este livro terá um conteúdo altamente
didático, atrativo e cultural, com exercícios e debates que envolvam a reflexão e retenção do
conteúdo jurídico de forma participativa.
O seu objetivo é ensinar aos menores de idade, os fundamentos teóricos e práticos de seus
direitos, ética e cidadania através da cultura.
Projeto Pequenos Gigantes
Público - alvo
Infantil
6 a 11 anos
História em Quadrinhos
Adolescente
12 a 18 anos
Pais
venda em livrarias
Projeto Pequenos Gigantes
Conteúdo do Material
A criança aprende sobre ética, cidadania, seus direitos e cidadania através da leitura, e em
associação com os Pequenos Gigantes.
Pano de fundo: Grupo de amigos que se conhecem na escola, cada um com sua
característica e personalidade. Inspirados pelas aulas de Direito, Ética e Cidadania,
formam os Pequenos Gigantes e lutam pela aplicação dos direitos de crianças e
adolescentes
•Conteúdo: introdução à Teoria Geral do Estado, ECA, ética,
cidadania, Direito do Consumidor
•Formato: 4 volumes em “quadrinhos”
Projeto Pequenos Gigantes
Desenvolvimento do material
Equipe para o desenvolvimento do conteúdo:
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Pesquisadores
Bureau de arte
Pedagogos - linguagem adequada ao público
Assessores jurídicos - conteúdo de direito
Agência de comunicação e marketing (comunicação, patrocínio, assessoria
de imprensa, RP)
Editora
Projeto Pequenos Gigantes
O Patrocinador
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Este projeto traz benefícios para a sociedade
como um todo e para o país (referência
internacional)
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Estimula a responsabilidade cidadã de todos
os envolvidos, tanto diretamente (beneficiários e
patrocinadores) como indiretamente (debate
trazido à sociedade)
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A comunicação do projeto e seus objetivos
repercutirá pela sociedade
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Patrocinador socialmente responsável
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Divulgação da marca patrocinadora no material
relacionada ao projeto, a custo zero (dedução do
IR - Lei Rouanet)
Projeto Pequenos Gigantes
O que é Lei Rouanet? Como
contribuir?
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A Lei Rouanet (Lei 8.313/91) concede benefícios fiscais para que empresas
jurídicas ou pessoas físicas apoiem o setor cultural.
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O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC)
e, quando aprovada, está autorizado a captar recursos junto a PF ou
empresas tributadas com base no lucro real, assim, destinando parte do seu
Imposto de Renda a projetos aprovador na Lei Rouanet.
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Os incentivadores que apoiarem o projeto Pequenos Gigantes poderão ter o
total do valor desembolsado deduzido do imposto devido: PF até 6% e PJ até
4%
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Como contrapartida, os patrocinadores terão direito a 10% do produto
(proporcionalmente ao investido) e a inserção da logomarca do patrocinador
na divulgação do projeto.
Projeto Pequenos Gigantes
Próximos passos
Patrocínio
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Poderão ser patrocinadores diversos, que em conjunto, alcancem a soma
estimada para o projeto - R$367.312,00.
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Assim que realizado o depósito na conta bloqueio do projeto (até 4% no caso
de Pessoa Jurídica e 6% no caso de Pessoa Fica) será emitido um Recibo de
Mecenato pelo proponente, confirmando o patrocínio.
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Esse documento deverá ser apresentado no ato da Declaração do Imposto de
Renda junto à Receita Federal. Simples assim!
Dados:
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R$367.312,00 aprovados via Lei Rouanet (4% do IR)
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Pronac 1210272 (número de identificação pela Lei Rouanet)
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Conta Bloqueio 63.378-x; agencia 07129; Banco do Brasil
Projeto Pequenos Gigantes
Contato
Dominique Marie Lebl do Amaral
[email protected]
Tel. 971336769
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