CERTIFICAÇÃO DE EPIs
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Certificação atual no Brasil
Certificação compulsória de 3ª. Parte :
realizada pelo MTE, OCPs e Laboratórios
de 3ª. parte - organismos independentes
(1ª. parte: próprio fabricante, 2ª. parte: comprador)
Norma Regulamentadora 6 do MTE
C.A. – Certificado de Aprovação
Validade 5 anos
2
Certificação atual no Brasil
- Sistema MTE : Ensaio de tipo único
realizado a cada 5 anos, gera-se Relatórios
de Ensaios para todos os EPIs.
- Sistema Inmetro: Certificação de
Conformidade , atualmente baseia-se nos
modelos 5 e 7 de certificação. A
periodicidade e auditorias dependem da
RAC de cada produto.
3
Certificação atual no Brasil - MTE
FABRICANTE
OU
IMPORTADOR
amostra
LABORATÓRIO
Relatório de Ensaio
Relatório de
Ensaio e
Documentos
CA
Validade
5 anos
MTE
Exame de tipo
inicial
Inspeções
esporádicas AFT
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Certificação atual – Inmetro
C.A. – Certificado de Aprovação, baseado
na Certificação de Conformidade.
Regra de certificação:
- ensaio de tipo
- amostras na produção e mercado
- auditorias no sistema da qualidade
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Certificação atual – Inmetro – Modelo 5
amostra inicial
FABRICANTE
Doc. Técnica
LABORATÓRIO
RBLE/CGCRE ou outros
Certificado de
Conformidade
auditoria SQ
CA
OCP SBAC/INMETRO
amostras periódicas
MTE
Certificado de
Conformidade
Relatórios
de Ensaios
inicial e
periódicos
MERCADO
Exame de tipo inicial, documentação
técnica, ensaios em amostras
retiradas no comércio e na produção
6
Certificação atual – Inmetro – Modelo 7
amostra representativa
do lote
FABRICANTE
OU
IMPORTADOR
Doc. Técnica
LABORATÓRIO
RBLE/CGCRE ou outros
Certificado de
Conformidade
do Lote
Relatórios
de Ensaio
OCP SBAC/INMETRO
CA do
Lote
MTE
Certificado de
Conformidade
do Lote
Exame de amostra representativa do
lote, documentação técnica.
7
Modelos de Certificação - Inmetro
MODELO 1 : ENSAIO DE TIPO
- modelo mais simples
- comprovação de conformidade de um item,
em um dado momento
- não existe acompanhamento da
conformidade do restante da produção do
mesmo modelo
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Modelos de Certificação - Inmetro
MODELO 2 : Ensaio de tipo seguido de
verificação através de Ensaio em Amostras
retiradas no comércio
- ensaio inicial de tipo + ensaios em amostras
retiradas no comércio para verificar continuidade
de conformidade na produção.
- cobre também a influência exercida pelo
comércio de distribuição e as condições em que
o comprador final recebe o produto. Não tem
caráter preventivo, não intervém na produção.
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Modelos de Certificação - Inmetro
MODELO 3 : Ensaio de tipo seguido de
verificação através de Ensaio em Amostras
retiradas no fabricante
- ensaio inicial de tipo + ensaios em amostras
coletadas na fábrica para verificar continuidade
de conformidade na produção.
- proporciona a supervisão permanente da
produção do fabricante e pode desencadear
ações corretivas quando são identificadas não
conformidades.
10
Modelos de Certificação - Inmetro
MODELO 4 : Ensaio de tipo seguido de
verificação através de Ensaio em amostras
retiradas no comércio e no fabricante.
- combina os modelos 2 e 3, com as vantagens
de cada um (interferência da distribuição +
intervenção na produção).
- torna-se mais oneroso, dependendo do
número de amostras ensaiadas.
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Modelos de Certificação - Inmetro
MODELO 5 : Ensaio de tipo, Avaliação e
Aprovação do Sistema de Gestão da
Qualidade do fabricante,
acompanhamento através de auditorias no
fabricante e Ensaio em Amostras retiradas
no comércio e no fabricante:
- este é o modelo mais utilizado no Sistema
Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC)
e proporciona um sistema confiável e completo
de avaliação da conformidade de uma produção
em série e em grande escala..
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Modelos de Certificação - Inmetro
MODELO 6 : Avaliação e aprovação do
Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante
- é o modelo no qual se avalia a capacidade de
uma indústria para fabricar um produto
conforme uma especificação determinada.
- não adequado para a certificação de produto,
não avalia a conformidade do produto final, e
sim, a capacidade da empresa em produzir
determinado produto em conformidade com
uma especificação pré-estabelecida.
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Modelos de Certificação - Inmetro
MODELO 7 : Ensaio de Lote
- submete-se a ensaios amostras retiradas de
um lote de fabricação do produto, emitindo-se,
a partir dos resultados, uma avaliação sobre sua
conformidade a uma dada especificação.
- Esse modelo baseia-se no método “passa, não
passa” para a aceitação de um lote
- é muito utilizado na importação de produtos
com exigência de certificação compulsória.
Aprova-se cada um dos lotes importados.
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Modelos de Certificação - Inmetro
MODELO 8 : Ensaio 100%
- é o modelo no qual todo o universo de
produtos é atestado quanto ao cumprimento
dos requisitos estabelecidos na norma ou no
regulamento técnico referente àquele produto.
- Esse modelo é utilizado quando envolve muitos
riscos. Os ensaios, obviamente, não podem ser
destrutivos e seus custos são elevados.
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Categoria I – Desenho simples
- Destinados à proteção de Riscos mínimos
- a) Lesões mecânicas superficiais;
- b) Contacto com água ou produtos delimpeza de
baixa agressividade;
- c) Contacto com superfícies quentes temperatura
não superior a 50º C;
- d) Lesões oculares devido à exposição à luz solar
(exceto durante observação do sol);
- e) Condições atmosféricas não extremas.
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Categoria I – Desenho simples
- Destinados à proteção de Riscos mínimos
- a) Lesões mecânicas superficiais;
- b) Contacto com água ou produtos delimpeza de
baixa agressividade;
- c) Contacto com superfícies quentes temperatura
não superior a 50º C;
- d) Lesões oculares devido à exposição à luz solar
(exceto durante observação do sol);
- e) Condições atmosféricas não extremas.
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Categoria II
- Destinados à proteção de Riscos médios
- Ríscos não enumerados nas categorias I e
III
- Inclui-se a maior parte dos EPIs (vestimentas,
calçados e luvas não incluidos nos outros tipos)
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Categoria III – Desenho complexo
- Destinados à proteção de Riscos graves
-
a) Inalação de substâncias perigosas;
b) Produtos químicos agressivos;
c) Radiações ionizantes;
d) Ambientes quentes, cujos efeitos sejam
comparáveis aos de uma temperatura
- do ar igual ou superior a 100º C;
- e) Ambientes frios, cujos efeitos sejam
comparáveis aos de uma temperatura do ar
- igual ou inferior a -50º°C;
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Categoria III – Desenho complexo
- Destinados à proteção de Riscos graves
-
f) Queda de altura;
g) Choque elétrico e trabalhos sob tensão;
h) Afogamento;
i) Cortes por motosserras manuais;
j) Corte de alta pressão;
k) Ferimentos por bala ou arma branca;
l) Ruídos prejudiciais. .
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CERTIFICAÇÃO NA EUROPA
Categoria 1
Desenho simples
Categoria 3
Categoria 2
Desenho complexox
Documentação Técnica
Exame de tipo
Conformidade com o tipo
baseado na garantia da
qualidade do processo
Product Quality
Conformidade com o
tipo baseado na
verificaçao do produto
Declaração da Confomidade CE
0312
Inicio: Documentação Técnica
E:\CC\ANEXO 3.docx
Categoria I: Controle interno da produção - anexo IV;
E:\CC\ANEXO 4.docx
Categoria II: Exame UE de tipo (anexo V), seguido de
conformidade com o tipo baseada no controle interno da
produção (anexo VI); E:\CC\Anexo 5.docx E:\CC\ANEXO 6.docx
Categoria III: Exame UE de tipo (anexo V) e um dos
seguintes procedimentos: E:\CC\Anexo 5.docx
(1) conformidade com o tipo baseada na verificação do
produto (anexo VII); E:\CC\ANEXO 7.docx
(2) conformidade com o tipo baseada na garantia de
qualidade do processo de produção (anexo VIII);
E:\CC\ANEXO 8.docx
Final: Declaração de Conformidade
E:\CC\ANEXO 9 e 10.docx
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Mudanças previstas na UE
Proposta de novo Regulamento, com mudanças:
– Aumento do número de produtos abrangidos pela Diretiva
EPI; incluindo aqueles de uso privado.
– Introdução de EPIs na lista dos produtos sujeitos a
procedimento de avaliação da conformidade mais rigoroso;
– A alteração de exigências de saúde e segurança; e ainda
– A alteração das exigências relativas ao processo técnico, à
validade e ao conteúdo do certificado de exame CE de tipo e
à declaração CE de conformidade.
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Mudanças previstas na UE
- Para assegurar que os EPI são examinados em função do
estado da técnica, o limite de validade do certificado de
exame UE de tipo deve ser fixado em cinco anos no
máximo. E:\CC\318_1_CE_04_14 [Modo de Compatibilidade].pdf E:\CC\Bombeiro
cat.III 2007.pdf
- Previstas deveres dos operadores econômicos (fabricantes,
mandatários, importadores, distribuidores) E:\CC\Deveres
dos operadores economicos.pdf
- Novas regras para autoridades notificadoras e organismos
notificados, em função da falta de harmonização de
julgamentos entre diferentes países.
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Adoção no Brasil
1) Avaliar real necessidade da mudança
- modelos 5 e 7 não são ideais (rigorosos / inadequados / onerosos ?)
2) Estabelecer critérios e idealizar uma classificação
(categorias 1,2,...) (auto-certificação aplica-se ?)
3) Estabecer metodologia de certificação para cada
categoria (baseada em modelos do Inmetro)
(documentação técnica, exame de tipo inicial,
exames periódicos (comércio e fabricante), avaliação
do sistema da qualidade (inicial e periódico),
declaração de conformidade do produto, etc.
25
Adoção no Brasil
4) Classificar todos os EPIs de acordo com categorias
- Levar em conta: um mesmo EPI (ex.Calçado), dependendo da função e
risco ao qual protege, pode estar em diferentes categorias.
5) Estabelecer regras visando harmonização de
julgamento.
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Adoção no Brasil
4) Classificar todos os EPIs de acordo com categorias
- Levar em conta: um mesmo EPI (ex.Calçado), dependendo da função e
risco ao qual protege, pode estar em diferentes categorias.
5) Estabelecer regras visando harmonização de
julgamento.
27
Obrigado!
Luis Carlos Faleiros Freitas
IPT
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