Cadastro NIS
Cadastramento do Trabalhador em Lote
Instruções para Geração de Arquivo pelas Empresas
Setembro 2014
Histórico de Revisões
Data
Versão
Descrição
Fev/2013
Mar/2013
Mai/2013
2.0
4.0
5.0
Jun/2013
6.0
Jul/2013
7.0
07/08/13
8.0
Ajustes ortográficos
Inclusão do item 6 – Envio do arquivo
Atualização do Anexo V - Tabela de países
Ajustes ortográficos
Inclusão de Histórico de Revisões
Item 4.6 – alteração dos critérios no Trailer Geral
Item 4.9.3 – inclusão de Obs2
Item 4.9.5 – alteração do Nome do Arquivo e Total de Empresas
Atualização dos Anexos
• Anexo I – alteração do tamanho do ‘Número de telefone’ de 8 para 9
• Anexos II, III e IV – inclusão de zero à esquerda nos códigos
• Anexo V – tabela completa de países
• Anexos VI e VII – exclusão da terminologia SIICO
Item 6 – inclusão de exigência FICUS/E
Exemplo ‘Completa’ – correção de 123 para 117 no conteúdo do campo da linha 123
Exemplo ‘Simplificada’ – exclusão do Total de Empresas (campo 0420) do
Trailer Geral
Anexo VII – inclusão das mensagens 1306 e 1307
Item 4.9.1 – alteração do código de processo para estrutura simplificada de
‘0002’ para ‘0013’
Item 4.9.3 – exclusão de Data e Hora da Operação; menção do Anexo VIII no
órgão emissor (Identidade, Passaporte e RIC); menção do Anexo IX no Tipo de
Logradouro (Endereço)
Item 4.9.5 – detalhamento do Nome do Arquivo (“...desprezando os dois últimos
algarismos do CNPJ”)
Anexo I – exclusão de Data e Hora da Operação; alteração de Tipo/Tam. do
órgão emissor (Identidade, Passaporte e RIC) de C/6 para N/2
Anexo VI – menção do Anexo VIII no órgão emissor (Identidade, Passaporte e
RIC); menção do Anexo IX no Tipo de Logradouro (Endereço)
Anexo VII – inclusão da mensagem 1364 - Retroação cadastral do vínculo
superior a um ano
Anexo VIII – foi incluído com Tabela de Órgão Emissor
Anexo IX – foi incluído com Tabela de Tipo de Logradouro
Exemplo ‘Simplificada’ (versão 03) - alteração do conteúdo do campo 0913
(Código do Processo) de ‘0002’ para ‘0013’; exclusão de Data e Hora da
Operação; alteração do conteúdo referente ao órgão emissor (Identidade: de
‘SSP’ ou ‘IPF’ para ‘10’, Passaporte: de ‘DETRAN-MG’ para ‘44’); alteração do
conteúdo referente Tipo de Logradouro (de ‘RUA’ para ‘R’ e de ‘TRAVESSA’
para ‘TV’); alteração do conteúdo do campo 0908 (Nome do Arquivo) de ‘ISO.
RJ.BHA1.e0039454.e4017312.v00.D130512’ para ‘MIC.ISO.E0039454.E40173.
D120518.V00’; renumeração da Ordem Física de Registro e do Seqüencial de
Registro Lógico.
2
Data
Versão
01/10/2013
27/05/2014
9.0
10.0
29/05/2014
11.0
17/06/2014
12.0
04/09/2014
13.0
Descrição
Exemplo ‘Completa’ (versão 03) - exclusão de Data e Hora da Operação; alteração
do conteúdo referente ao órgão emissor (Identidade: de ‘SSP’ ou ‘IPF’ para ‘10’,
Passaporte: de ‘DETRAN-MG’ para ‘44’); alteração do conteúdo referente Tipo de
Logradouro (de ‘RUA’ para ‘R’ e de ‘TRAVESSA’ para ‘TV’); alteração do conteúdo
do campo 0908 (Nome do Arquivo) de ‘ISO.RJ.BHA1.e0029994.e4017125.v00.
D130512’ para ‘MIC.ISO.E0029994.E40171.D120518.V00; renumeração da Ordem
Física de Registro e do Seqüencial de Registro Lógico.
Anexo VII – inclusão das mensagens 1308 e 1371
Revisão geral do documento
Anexo I – inclusão dos campos Raça Cor e Nível de Instrução
Anexo IV – inclusão das mensagens 1147 e 1148
Criação do item 8 – retorno do arquivo
Anexo I – exclusão do documento RIC
Anexo III – exclusão das críticas do RIC
Item 6 – inclusão de exemplo da estrutura Completa
Anexo I – inclusão do Detalhamento da Nacionalidade
Anexo IV – inclusão de novas mensagens de sistema
3
Sumário
1. Introdução................................................................................................................................................ 5
2. Estrutura geral do arquivo...................................................................................................................... 5
3. Estrutura genérica dos registros........................................................................................................... 5
4. Nome do Arquivo..................................................................................................................................... 7
5. Retorno do Processamento.................................................................................................................... 8
6. Exemplos................................................................................................................................................. 8
6.1. Simplificada................................................................................................................................ 8
6.2. Completa.................................................................................................................................... 10
7. Envio do Arquivo..................................................................................................................................... 12
8. Retorno do arquivo................................................................................................................................. 12
9. Dúvidas................................................................................................................................................... 12
ANEXO I - TABELA CÓDIGO DE CAMPO.................................................................................................... 12
ANEXO II - TABELA DE PAÍSES................................................................................................................. 16
ANEXO III – REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DO REGISTRO DETALHE...................................... 18
ANEXO IV - TABELA DE MENSAGENS DO SISTEMA............................................................................... 25
ANEXO V – TABELA ÓRGÃO EMISSOR...................................................................................................... 33
ANEXO VI – TABELA TIPO LOGRADOURO................................................................................................ 34
4
1. Introdução
Conforme Circular CAIXA Nº. 574, de 02/03/2012, publicada em D.O.U de 05/03/2012, a Empresa
pode solicitar o cadastramento do trabalhador em lote, mediante envio de arquivo no formato layout
padrão definido pela CAIXA, a partir da implantação do novo sistema de cadastramento de pessoas.
Trata-se de layout único, que torna o processamento das informações mais rápido e padronizado. A
estrutura do layout é no formato “pilha”, semelhante aos arquivos XML.
Esse documento tem como propósito apresentar instruções para construção do arquivo para
localização e atribuição de NIS/PIS pela CAIXA.
2. Estrutura geral do arquivo
O arquivo poderá ser gerado em duas estruturas distintas.
1) Simplificada – usada para os casos de envio de arquivo diretamente pela Empresa, com o seguinte
conjunto de registros lógicos:
• Header Geral
• n Registros Detalhe, onde n varia de zero a 99999999999
• Trailer Geral
2) Completa – usada para os casos de envio de arquivo por Empresa com os dados segregados por
filial ou Escritório de Contabilidade com dados de várias empresas distintas, contendo um conjunto
de registros lógicos com a seguinte estrutura:
• Header Geral
• Header Parcial
• n Registros Detalhe, onde n varia de zero a 99999999999
• Trailer Parcial
• Trailer Geral
Neste caso, a sequência “Header Parcial, Registros Detalhe e Trailer Parcial”, doravante denominada
Lote, poderá ocorrer várias vezes no arquivo e corresponderá aos dados de uma empresa.
3. Estrutura genérica dos registros
O arquivo é composto de registros lógicos.
Cada registro lógico corresponde a um conjunto de informações, por exemplo, dados do header,
trailer ou de uma pessoa dentro do arquivo.
Cada registro lógico é composto por um ou mais registros físicos.
Cada registro físico corresponde a um campo do registro lógico.
No layout padrão, os campos do registro lógico estão dispostos em “pilha”, uns abaixo dos outros.
Ou seja, cada registro físico corresponde a uma linha do arquivo.
5
Cada linha do arquivo conterá 280 posições com os dados dispostos em colunas da seguinte maneira:
ESTRUTURA POSICIONAL DO ARQUIVO
Campo
Pos.
Tipo Tam. Inicial
Pos.
Final
N
11
1
11
N
18
12
29
NIS
N
11
30
40
Tipo de
N
2
41
42
N
3
43
45
N
4
46
49
Num. Ordem
Física Registro
Código da
Origem
Registro
Lógico
Sequencial do
Registro
Lógico
Código do
campo
Descrição
Numeração sequencial das linhas do arquivo. Deve
obrigatoriamente iniciar por 00000000001, em ordem
ascendente a partir do registro físico anterior, e não pode
ser repetido.
Campo destinado a informar qual é a origem da solicitação
do cadastramento.
Deve ser utilizado o código: “000000000000000001”.
Deve ser repetido em todos os registros do arquivo.
Campo destinado a informar o NIS, quando for o caso.
Pode ser zerado quando não houver a informação do NIS
No Header geral ou parcial terá conteúdo igual a
00000000000.
No Trailer geral ou parcial terá conteúdo igual a
99999999999.
• “00” (Header Geral)
• “01” (Header Parcial)
• “02” (Registro Detalhe)
• “98” (Trailer Parcial)
• “99” (Trailer Geral)
Estabelece a sequência dos registros físicos dentro de
um mesmo Tipo de Registro Lógico.
É sempre iniciado por um sequencial zerado (000) e só
é encerrado ao ser encontrado outro sequencial zerado.
Indica em qual campo deve ser considerada a informação
enviada
• No Header Geral, devem obrigatoriamente ser
informados: Tipo de Arquivo, CNPJ do Órgão (Empresa
ou Escritório de Contabilidade), Nome Fantasia, Tipo
de Remessa, Data da Remessa e Código do Processo.
• No Header Parcial, devem obrigatoriamente ser
informados: CNPJ/CEI da Empresa (Matriz ou Filial) e
Nome da Empresa (Matriz ou Filial).
• No Detalhe, o primeiro campo deverá ser
obrigatoriamente o Tipo de Operação. Os demais
campos do Detalhe dependerão das informações que
serão enviadas.
• Somente devem ser enviados campos que contenham
conteúdo, caso a pessoa não possua determinada
informação, a linha referente a esse campo não deve
ser encaminhada no arquivo.
6
Campo
Pos.
Tipo Tam. Inicial
Pos.
Final
Sequencial do
campo
N
2
50
51
Flag do campo
N
2
52
53
Conteúdo do
campo
A
180
54
233
Espaço
reservado
para CAIXA
A
32
234
265
NIS ativo
N
11
266
276
Retorno do
Processamento
N
4
277
280
Descrição
• No Trailer Parcial, devem obrigatoriamente ser
informados: CNPJ/CEI da Empresa (ou Filial) e Total
de Registros Físicos do Lote.
• No Trailer Geral, devem obrigatoriamente ser
informados: Nome do Arquivo (DSN), Total de Empresas
(somente se estrutura Completa) e Total de Registros
Físicos do Arquivo (sempre como último campo).
Número sequencial de identificação de cada componente
do campo. Deve assumir os valores:
• “00” – Para o componente principal do campo.
Todo campo deve obrigatoriamente ter ao menos
este sequencial. Para campos que não possuam
componentes, só haverá este sequencial. Para cada
sequencial “00” encontrado, o sistema entende que se
inicia um novo conjunto de componentes para o campo.
• “nn” – Para os demais componentes do campo,
conforme tabela (Anexo I), variando de “01” a “99”. Não
pode haver repetição de sequencial de campo dentro
de um mesmo conjunto de componentes. Exemplo:
CTPS (tem vários componentes): Número “00”, Série
“01”, Data de emissão “02” e UF de emissão “03”.
Conteúdo fixo 00, repetido em todos os registros físicos
do arquivo.
O conteúdo de campo é aplicável para todos os registros
(header geral, header parcial, detalhe, trailer parcial e
trailer geral).
Para informação dos dados nessa coluna, devem ser
enviados caracteres MAIÚSCULOS.
Deve ser enviado em branco.
Atenção: não podem ser enviados zeros.
Campo utilizado para apresentar, após o processamento,
o número do NIS Ativo.
No arquivo de entrada deve vir zerado.
Campo utilizado para informar, após o processamento,
os códigos das mensagens informando o resultado do
processamento.
No arquivo de entrada deve vir zerado.
7
4. Nome do Arquivo
Nome do Arquivo: informar CADASTRONIS.DAAMMDD.S01, onde:
AA – Ano
MM – Mês
DD – Dia
01 – Sequência de arquivos enviados no dia
5. Retorno do Processamento
No Arquivo de Entrada, deverá estar zerado.
Campo utilizado para informar o resultado do processamento no Arquivo Retorno e assumirá os
valores conforme tabela.
6. Exemplos
6.1. Simplificada
Registro (lógico)
Núm. Ordem
Registro
Físico
(11 bytes)
Código
Origem/Destino
(18 bytes)
NIS
(18 bytes)
00000000001
00000000002
00000000003
00000000004
00000000005
00000000006
00000000007
00000000008
00000000009
00000000010
00000000011
00000000012
00000000013
00000000014
00000000015
00000000016
00000000017
00000000018
00000000019
00000000020
00000000021
00000000022
00000000023
00000000024
00000000025
00000000026
00000000027
00000000028
00000000029
00000000030
00000000031
00000000032
00000000033
00000000034
00000000035
00000000036
00000000037
00000000038
00000000039
00000000040
00000000041
00000000042
00000000043
00000000044
00000000045
00000000046
00000000047
00000000048
00000000049
00000000050
00000000051
00000000052
00000000053
00000000054
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
000000000000000001
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
Campo
Tipo
Seq.
Cód.
Seq.
Flag
(2 bytes) (3 bytes) (4 bytes) (2 bytes) (2 bytes)
00
00
00
00
00
00
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
000
001
002
003
004
005
000
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
029
030
031
032
033
034
035
036
037
038
039
040
041
042
043
044
045
046
047
0900
0829
0313
0413
0903
0913
0902
0418
0195
0197
0200
0199
0390
0201
0206
0008
0389
0386
0386
0370
0371
0371
0371
0372
0372
0372
0372
0372
0373
0373
0373
0373
0374
0374
0374
0374
0374
0374
0374
0374
0377
0377
0377
0377
0377
0377
0809
0809
0809
0810
0911
0911
0911
0911
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
01
00
00
01
02
00
01
02
03
04
00
01
02
03
00
01
02
03
04
05
06
07
00
01
02
03
04
05
00
01
02
00
00
01
02
03
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
Retorno Processamento
Conteúdo (180 bytes)
C
00394544017312
EMPRESA EXEMPLO S/A
O
18052012
0013
I
12392484424
JESSICA APARECIDA DE QUEIROZ
29061973
SILVIA MARIA MENDES
ORLANDO APARECIDO DE QUEIROZ
2511040
F
1
3
1
0010
1
00457812755
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0025
0174
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6759477
MG
11022011
10
5160289
30119
SP
18061994
91
15071973
00929256
0001119
RJ
CARTÓRIO TRINDADE DE UBAIRA
0000201A
023V
890666666666120
DF
23072010
44
23072013
2225
062
963171985
7
[email protected]
56140110
1
R
COMENDADOR AZAMBUJA
Filter
(32 bytes)
NIS Ativo
(11 bytes)
Código
retorno
(4 bytes)
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0000
0000
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0000
0000
0000
0000
Observação
Header Geral (Tipo Arquivo)
CNPJ do Órgão
Nome Fantasia
Tipo de Remessa
Data Remessa
Código Processo
Registro Detalhe (Trabalhador 1)
PIS Atendente
Nome Pessoa
Data Nascimento
Nome Mãe
Nome Pai
UF/Município de Nascimento
Sexo
Raça/Cor
Nível de Instrução
Estado Civil
Nacionalidade
Nacionalidade - Detalhamento
CPF
Título de Eleitor - Número e DV
Título de Eleitor - Zona Eleitoral
Título de Eleitor - Seção
Identidade - Número
Identidade - Complemento
Identidade - UF de Emissão (sigla)
Identidade - Data de Emissão
Identidade - Órgão Emissor
CTPS - Número
CTPS - Série
CTPS - UF
CTPS - Data de Emissão
Certidão Civil - Tipo (Nascimento)
Certidão Civil - Data Emissão
Certidão Civil - Termo
Certidão Civil - Cód. Município Cartório
Certidão Civil - UF Cartório
Certidão Civil - Nome Cartório
Certidão Civil - Livro
Certidão Civil - Folha
Passaporte - Número
Passaporte - UF de Emissão
Passaporte - Data de Emissão
Passaporte - Órgão Emissor
Passaporte - Validade
Passaporte - País Emissor
Telefone - DDD
Telefone - Número
Telefone - Tipo
E-mail
Endereço - CEP
Endereço - Tipo
Endereço - Tipo Logradouro
Endereço - Logradouro
8
6.1. Simplificada
Registro (lógico)
Núm. Ordem
Registro
Físico
(11 bytes)
Código
Origem/Destino
(18 bytes)
NIS
(18 bytes)
00000000055
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99999999999
Campo
Tipo
Seq.
Cód.
Seq.
Flag
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02
02
02
02
02
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02
02
02
02
02
02
02
02
02
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02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
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02
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02
02
02
02
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99
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0809
0809
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Retorno Processamento
Conteúdo (180 bytes)
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I
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23121970
SONIA MARIA MOREIRA BARBOZA
JOSE MACHADO
3522071
M
2
12
9
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GO
1º CARTÓRIO DE ANÁPOLIS
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035
074
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1
75240113
1
TV
ARNALDO JUNQUEIRA
NUM
S/N
(em branco)
JUNDIAÍ
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59
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16052012
MIC.ISO.E0039454.E40173.D120518.V00
000000113
Filter
(32 bytes)
NIS Ativo
(11 bytes)
Código
retorno
(4 bytes)
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99999999999
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Observação
Endereço - Sigla da Posição Determ.
Endereço - Posição Determinante
Endereço - Complemento
Endereço - Bairro
Endereço - UF/Município
Vínculo - Tipo
Vínculo - CNPJ/CEI
Vínculo - Data de Admissão
Registro Detalhe (Trabalhador 2)
CPF Atendente
Nome Pessoa
Data Nascimento
Nome Mãe
Nome Pai
UF/Município de Nascimento
Sexo
Raça/Cor
Nível de Instrução
Estado Civil
Nacionalidade
Nacionalidade - Detalhamento
CPF
Título de Eleitor - Número e DV
Título de Eleitor - Zona Eleitoral
Título de Eleitor - Seção
Identidade - Número
Identidade - Complemento
Identidade - UF de Emissão (sigla)
Identidade - Data de Emissão
Identidade - Órgão Emissor
CTPS - Número
CTPS - Série
CTPS - UF
CTPS - Data emissão
Certidão Civil - Tipo (Casamento)
Certidão Civil - Data Emissão
Certidão Civil - Termo
Certidão Civil - Cód. Município Cartório
Certidão Civil - UF Cartório
Certidão Civil - Nome Cartório
Certidão Civil - Livro
Certidão Civil - Folha
Telefone - DDD
Telefone - Número
Telefone - Tipo
Endereço - CEP
Endereço - Tipo
Endereço - Tipo Logradouro
Endereço - Logradouro
Endereço - Sigla da Posição Determ.
Endereço - Posição Determinante
Endereço - Complemento
Endereço - Bairro
Endereço - UF/Município
Vínculo - Tipo
Vínculo - CNPJ/CEI
Vínculo - Data de Admissão
Trailer Geral (Nome do Arquivo)
Total de Registros Físicos do Arquivo
9
6.2 Completa
Registro (lógico)
Núm. Ordem
Registro
Físico
(11 bytes)
Código
Origem/Destino
(18 bytes)
NIS
(18 bytes)
00000000001
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Tipo
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Retorno
Conteúdo (180 bytes)
C
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O
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00394544017312
EMPRESA EXEMPLO S/A
I
12392484424
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SILVIA MARIA MENDES
ORLANDO APARECIDO DE QUEIROZ
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F
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(em branco se não houver informação)
MG
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10
5160289
30119
SP
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91
15071973
00929256
0001119
RJ
CARTÓRIO TRINDADE DE UBAIRA
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DF
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242255
12022012
062
963171985
7
[email protected]
56140110
1
R
COMENDADOR AZAMBUJA
NUM
471
AP 212
PARREIRAL
0001119
59
00394544017312
17052012
I
Filter
(32 bytes)
NIS Ativo
(11 bytes)
Código
retorno
(4 bytes)
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6.2 Completa
Registro (lógico)
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Físico
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Campo
Tipo
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Retorno
Conteúdo (180 bytes)
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LUIZ CLAUDIO MOREIRA MACHADO
23121970
SONIA MARIA MOREIRA BARBOZA
JOSE MACHADO
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GO
1º CARTÓRIO DE ANÁPOLIS
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1
TV
ARNALDO JUNQUEIRA
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S/N
(em branco se não houver informação)
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INDUSTRIA ÁGORA
I
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01011971
ANTONIA LAURA CARMO
JOAO BATISTA
4088000
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R
ZÉ PARANHOS
NUM
11
(em branco se não houver informação)
SUDOESTE
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11052012
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00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
99999999999
99999999999
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
00000000000
99999999999
99999999999
99999999999
99999999999
99999999999
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
11
7. Envio do Arquivo
O arquivo deverá ser elaborado, em formato texto, com o mesmo nome especificado no campo ‘Nome
do Arquivo’ e enviado por meio do Conectividade Social - CNS.
Para mais informações sobre o envio, verificar no documento Como Enviar Arquivo CNS, disponível
no site da CAIXA, Documentos para Download.
8. Retorno do arquivo
O arquivo será retornado com formato idêntico ao enviado, porém com as seguintes informações:
- NIS incluídos ou localizados, posição 266 a 276;
- Códigos de retorno, posição 277 a 280.
Caso os códigos de rejeição não estejam no arquivo, significa que o processamento não foi efetuado
devido a erro estrutural no arquivo.
Nesse caso, devem ser revistos os seguintes campos: 0900, 0902, 0912 e se a coluna ordem está
numerada sequencialmente.
9. Dúvidas
Dúvidas sobre o Cadastramento do Trabalhador em Lote poderão ser sanadas pelo telefone
0800-7260104.
ANEXO I - TABELA CÓDIGO DE CAMPO
ANEXO I - TABELA CÓDIGO DE CAMPO
Tipo Reg.
00
01
Código
Campo
Nome Campo
Sequencial
Campo
Conteúdo
Tipo
Tam
Obrg
C
1
S
Dicas de Preenchimento do Campo
0900
Tipo de Arquivo
00
Tipo de Arquivo
Valor fixo igual a C - Cadastro
0829
CNPJ do Órgão
00
CNPJ do Órgão/Origem
N
14
S
Informar o número do CNPJ da Empresa ou Escritório de Contabilidade
0313
Nome Fantasia
00
Nome Fantasia
C
40
S
Corresponde ao Nome da Empresa ou Escritório de Contabilidade
0413
Tipo de Remessa
00
Tipo de Remessa
C
1
S
Preencher com “O” (original) ou “R” (retificadora)
0903
Data da Remessa
00
Data da Remessa
N
8
S
0913
Código do Processo
00
Código do Processo
N
4
S
Preencher com ‘0013’ ( estrutura simplificada) ou ‘0003’ (estrutura completa)
0378
CNPJ da Empresa
00
CNPJ da Empresa
N
14
N
Informar o número CNPJ da Empresa ou Filial
Informar a data do envio do arquivo no formato DDMMAAAA.
Esta data deverá ser igual à data constante no Nome do Arquivo
0379
CEI da Empresa
00
CEI da Empresa
N
12
N
Informar o número CEI da Empresa ou Filial
0104
Nome da Empresa
00
Nome da Empresa
C
50
N
Informar o Nome da Empresa ou Filial
0902
Tipo de Operação
00
Tipo de Operação
C
1
S
Informar I - Inclusão
0418
NIS do atendente
00
NIS do atendente
N
11
N
Informar o NIS do responsável pelo cadastramento ou
0419
CPF do atendente
00
CPF do atendente
N
11
N
Informar o CPF do responsável pelo cadastramento.
0422
Controle da empresa
00
Controle da empresa
C
58
N
0195
Nome da Pessoa
00
Nome da Pessoa
C
70
S
0197
Data de Nascimento
00
Data de Nascimento
N
8
S
Formato DDMMAAAA.
0200
Nome da Mãe
00
Nome da Mãe
C
70
S
Se não possuir a informação enviar a expressão IGNORADA
0199
Nome do Pai
00
Nome do Pai
C
70
S
Se não possuir a informação enviar a expressão IGNORADO
0390
Município Nasc. (IBGE)
00
Código UF/Município (IBGE)
N
2/5
N
Preenchimento obrigatório para Brasileiro nato;
0201
Sexo
00
Sexo
C
1
N
Preenchimento permitido: “F” – feminino ou “M” – masculino
0206
Código Raça Cor
00
Código Raça Cor
N
2
N
Valores possíveis: “01” Branca; “02” Negra; “03” Parda; “04” Amarela; “05” Indígena
Campo para utilização em controle específico da empresa. Caso haja necessidade
de um campo para livre utilização no momento do cadastramento.
Não poderá conter expressões: Não informado(a); não cadastrado(a), inexistente,
02
omitido(a), a declarar, não declarado(a), não consta, não preenchido(a) Não poderá
conter Nome impróprio;
1
12
ANEXO I - TABELA CÓDIGO DE CAMPO
Tipo
Código
Reg.
Campo
Nome Campo
Sequencial
Campo
Conteúdo
Tipo
Tam
Obrg
Dicas de Preenchimento do Campo
Valores possíveis:
“00” Não Informado; “01” Analfabeto; “02” Até 4ª Série Incompleta do Ensino
0008
Nível Instrução
00
Nível Instrução
N
2
N
Fundamental; “03” Com 4ª Série Completa do Ensino Fundamental; “04” De 5ª a 8ª Série
Incompleta do Ensino Fundamental; “05” Ensino Fundamental Completo; “06” Ensino
Médio Incompleto; “07” Ensino Médio Completo; “08” Superior Incompleto; “09” Superior
Completo; “10” Especialização/Pós-Graduação; “11” Mestrado; “12” Doutorado
Quando preenchido, deverá ser numérico e maior que zero;
Valores possíveis:
Estado Civil
00
Estado Civil
N
2
N
“01” Solteiro(a); “02” Casado(a); “03” Divorciado(a); “04” Separado(a) judicialmente; “05”
Viúvo; “06” Com União Estável; “07” Casado - Comunhão Total de Bens; “08” Casado -
02
Sem Comunhão de Bens; “09” Casado - Comunhão Parcial Bens
0389
•
Quando a Nacionalidade for informada, obrigatoriamente deverá ser informado o
detalhamento da Nacionalidade.
•
Quando a Nacionalidade informada for “10” (Brasileira) e detalhamento da
Nacionalidade for 1 (brasileiro nato), o Município de nascimento e UF de nascimento
devem estar preenchidos;
•
0386
00
Nacionalidade
Nacionalidade
N
4
Quando a Nacionalidade informada for “10” (Brasileira) e o detalhamento da
Nacionalidade for 2 (brasileiro naturalizado), a Portaria de naturalização deve estar
S
preenchida;
•
Quando a Nacionalidade informada for “10” (Brasileira) e o detalhamento da
Nacionalidade
for
3
(brasileiro
nascido
no
exterior),
o
País
de
origem
obrigatoriamente deverá ser preenchido;
•
Nacionalidade informada diferente de “10” o detalhamento da Nacionalidade
obrigatoriamente deverá ser 0 (estrangeiro). O campo Data de chegada ao Brasil
deverá ser preenchido no formato DDMMAAAA;
01
Detalhamento Nacionalidade
N
01
S
2
Tipo
Código
Reg.
Campo
0387
Nome Campo
País de Origem
Sequencial
Campo
00
Conteúdo
País de Origem
Tipo Tam Obrg Dicas de Preenchimento
Preenchimento do Campo
N
4
N
•
Preenchimento obrigatório para Brasileiro nascido no exterior;
•
Preenchimento não permitido para Brasileiro nato ou Estrangeiro;
•
Informar código do País de Origem conforme tabela Anexo II, quando se tratar de brasileiro nascido no
exterior (Detalhamento da Nacionalidade = 3).
0370
CPF
00
00
0371
Título de Eleitor
01
02
02
00
01
0372
Carteira de
02
Identidade
03
CTPS
Número do Título de
Eleitor
Zona do Título de
Eleitor
Seção do Título de
Eleitor
Número da Identidade
Complemento da
Identidade
UF de Emissão da
Identidade
Data de Emissão
Identidade
Órgão Emissor da
N
11
S
N
13
N
Caso seja enviado, todos os demais componentes do campo também devem ser enviados.
N
4
N
Preenchimento obrigatório se sequencial 00 tiver preenchido.
N
4
N
Preenchimento obrigatório se seqüencial 00 tiver preenchido
C
20
N
Caso seja enviado o Número da Identidade, todos os demais componentes do campo devem ser enviados.
C
20
N
Preenchimento obrigatório se seqüencial 00 tiver preenchido.
C
2
N
Preenchimento obrigatório se seqüencial 00 tiver preenchido
N
8
N
Preenchimento obrigatório se seqüencial 00 tiver preenchido. Formato DDMMAAAA.
N
Preenchimento obrigatório se seqüencial 00 tiver preenchido
2
N
00
Número da CTPS
N
7
S
01
Série da CTPS
N
5
S
02
UF de Emissão CTPS
C
2
S
03
Data de Emissão CTPS
N
8
S
04
0373
CPF
Identidade
Formato DDMMAAAA.
3
13
ANEXO I - TABELA CÓDIGO DE CAMPO
Tipo
Código
Reg.
Campo
Nome Campo
Sequencial
Campo
Conteúdo
Tipo
Tam
Obrg
Dicas de Preenchimento
Preenchimento do Campo
•
•
Caso seja enviado todos os demais componentes do campo devem ser enviados.
Certidão Civil – informar Tipo (“91” – Certidão de Nascimento, “92” – Certidão de Casamento,
“95” – Certidão do Índio ou “98” – Certidão de Óbito)
•
00
0374
Certidão de Nascimento
0375
Certidão de Casamento
0376
Certidão de Óbito
0866
Certidão do Índio
Tipo da Certidão
Certidão
02
Termo/Matrícula da Certidão
Código IBGE do Município
da Emissão da Certidão
04
UF de Emissão da Certidão
Nome do Cartório da
Atenção! Os campos que compõem o documento Certidão Civil variam conforme o Tipo e a
Data de Emissão:
o
Se o Tipo for “Certidão do Índio” => enviar “Termo, Livro e Folha”.
o
Tipo 91, 92 ou 98 e Data de Emissão < 31/12/2009 => enviar “Termo, Livro e Folha”.
o
Tipo 91, 92 ou 98 e Data de Emissão > 01/01/2010 => enviar “Matrícula”, sem “Livro e
N
8
N
Data de Emissão no formato DDMMAAAA.
N
8/32
N
Termo se data de emissão < 31/12/2009 ou Matrícula se data de emissão > 01/01/2010
N
7
N
O Código do IBGE informado com 7 posições contém o código da UF.
C
2
N
Sigla UF
C
115
N
Livro da Certidão
C
8
N
Não enviar ou enviar em branco se data de emissão > 01/01/2010
07
Folha da Certidão
C
4
N
Não enviar ou enviar em branco se data de emissão > 01/01/2010
00
Número do Passaporte
C
15
N
Caso seja enviado o Número do Passaporte, todos os seqüenciais do campo devem ser enviados
01
UF de Emissão Passaporte
C
2
N
Preenchimento obrigatório se sequencial 00 tiver preenchido.
N
8
N
Preenchimento obrigatório se sequencial 00 tiver preenchido. Formato DDMMAAAA.
N
2
N
N
8
N
Certidão
Data de Emissão
02
Passaporte
N
06
05
0377
2
Folha”.
Data de Emissão da
01
03
02
N
Passaporte
Órgão Emissor do
03
Passaporte
04
Validade do Passaporte
05
País Emissor do Passaporte
N
4
N
Preenchimento obrigatório se sequencial 00 tiver preenchido.
Preenchimento permitido:· “44” – Polícia Federal, · “82” – Órgão emissor estrangeiro
Preenchimento obrigatório se sequencial 00 tiver preenchido
Preenchimento obrigatório se sequencial 00 tiver preenchido
O País de emissão encontra-se descrito na Tabela de Países, Anexo II
4
Tipo Reg.
Código
Campo
Nome Campo
Sequencial
Campo
Conteúdo
Tipo
Tam
Obrg
Dicas de Preenchimento do Campo
0391
Data Chegada
00
Data Chegada
N
8
N
0401
Portaria de Naturalização
00
Portaria de Naturalização
N
16
N
Preenchimento obrigatório para Brasileiro naturalizado;
0815
Data Naturalização
00
Data Naturalização
N
8
N
Preenchimento obrigatório para Brasileiro naturalizado. Formato DDMMAAAA.
00
DDD do Telefone
N
3
N
Preenchimento obrigatório se sequencial 00 tiver preenchido
0809
Telefone
01
Número do Telefone
N
9
N
Preenchimento obrigatório se sequencial 00 tiver preenchido
02
Tipo de Telefone
N
1
N
00
E-Mail
C
50
N
0810
E-Mail
02
0911
Endereço
Preenchimento obrigatório para Estrangeiro. Formato DDMMAAAA.
Preenchimento obrigatório se sequencial 00 tiver preenchido
Valores possíveis: “1” – Residencial; · “7” - Celular
00
CEP do Endereço
N
8
S
01
Tipo Endereço
C
1
S
Valores possíveis: “1” – Residencial; “3” - Comercial
02
Tipo Logradouro Endereço
C
3
S
A tabela Tipo de Logradouro encontra-se no Anexo VI.
03
Logradouro Endereço
C
40
S
04
Sigla Posição Determinante
C
5
S
05
Posição Determinante
C
7
S
06
Complemento Endereço
C
15
N
07
Bairro Endereço
C
40
S
08
UF/Município Endereço
C
2/5
S
Valores possíveis: “Num.” – Número; “Km” – Kilômetro; “Lote”; “Casa”; “Bloco”; “Outros”
No preenchimento do endereço, obrigatoriamente deverão estar preenchidos todos os
campos, com exceção do Complemento do Endereço
Preencher com o Código IBGE.
5
14
ANEXO I - TABELA CÓDIGO DE CAMPO
Tipo Reg.
Código
Nome Campo
Campo
Sequencial
Conteúdo
Campo
Tipo
Tam
Obrg
N
15
N
Dicas de Preenchimento do Campo
Quando um dos componentes estiver preenchido, o outro obrigatoriamente deverá estar
0938
Caixa Postal
00
Número da Caixa Postal
preenchido
Quando um dos componentes estiver preenchido, o outro obrigatoriamente deverá estar
01
Número do CEP
00
Tipo de Vínculo
N
8
N
N
2
S
preenchido
Quando preenchido, o Tipo de Vínculo deverá ter como preenchimento permitido:
· “59” – CNPJ, · “60” – CEI
Quando o Tipo de vínculo for “59”, o campo CNPJ/CEI deverá: Conter um CNPJ;
02
Ter o formato do número da inscrição (AB.CDE.FGH/IJKL-MN) compatível com o
0292
Dados de Vínculo
01
conteúdo preenchido no campo
CNPJ/CEI
Quando o Tipo de vínculo for “60”, o campo CNPJ/CEI deverá conter um CEI
Ter o formato do número da inscrição (AB.CDE.FGHIJ/LM, onde M é o DV) compatível
N
98
S
com o conteúdo preenchido no campo
Quando um dos componentes do Vínculo estiver preenchido, os demais
02
Data de Admissão
N
8
S
obrigatoriamente deverão estar preenchidos. Formato DDMMAAAA.
0378
CNPJ
00
CNPJ da Empresa
N
14
N
Apenas quando houver trailer parcial
0379
CEI
00
CEI da Empresa
N
12
N
Apenas quando houver trailer parcial
00
Total de Registros
N
9
N
físicos do header geral.
00
Nome do Arquivo
C
35
S
Vide item 4. Nome do Arquivo.
N
9
S
Apenas quando houver trailer parcial
N
9
S
Quantidade total de registros físicos dentro do arquivo.
0912
0908
99
16
Total de Registros
Nome do Arquivo
Quantidade de registros físicos dentro do lote. Não devem ser contabilizados os registros
0420
Total de Empresas
00
0912
Total de Registros
00
Total de Municípios ou
Empresas
Total de Registros
6
15
ANEXO II - TABELA DE PAÍSES
Cód. 170 171 172 241 173 215 218 216 93 30 174 94 175 28 29 57 339 251 242 176 21 337 347 33 198 287 288 335 95 138 40 243 293 107 342 44 139 177 31 46 178 83 246 140 244 289 22 134 179 10 333 245 96 238 180 141 343 181 261 34 109 199 294 142 295 País Sigla ABISSINIA (ATUAL ETIOPIA) ETH ACORES AFAR FRANCES (ATUAL DJIBUTI) DJI AFEGANISTAO AFG AFRICA DO SUL, REPUBLICA DA ZAF AFRICANA, PRACAS NORTE AFRICANA, REPUBLICA CENTRAL CAF AFRICANO, PROTETOR DO SUDOESTE ALBANIA ALB ALEMANHA DEU ALTO VOLTA (ATUAL BURKINA FASSO) BFA ANDORRA AND ANGOLA AGO ANTIGUA E BARBUDA ATG ANTILHAS HOLANDESAS ANT ANTILHAS, ESTADOS ASSOCIADOS DAS APATRIDA ARABES UNIDOS, EMIRADOS ARE ARABIA SAUDITA SAU ARGELIA DZA ARGENTINA ARG ARGENTINO, ANTARTICO ARMENIA ARM ARUBA ABW ASCENSAO E TRISTAO DA CUNHA, ILHAS ASHMORE E CARTIER AUSTRALIA AUS AUSTRALIA, TERRITORIO ANTARTICO DA AUSTRIA AUT AZERBAIJAO AZE BAHAMAS, COMUNIDADE DAS BHS BAHRAIN BHR BAKER, ILHAS BALEARES, ILHAS BANGLADESH BDG BARBADOS BRB BASHKISTA BECHUANA (ATUAL BTSUANA) BWA BELGICA BEL BELIZE BLZ BENIN BEN BERMUDAS BMU BHUTAN BTN BIELORRUSSIA, REPUBLICA (ATUAL BELARUS) BLR BIRMANIA BISMARK, ARQUIPELAGO DE BOLIVIA BOL BOSNIA HERZEGOVINA BIH BOTSWANA BWA BRASIL BRA BRITANICO, TERRITORIO ANTARTICO BRUNEI BRN BULGARIA BGR BURKINA FASSO BFA BURUNDI BDI BURYAT CABO VERDE CPV CAMAROES CMR CAMBOJA (KMER) KHM CANADA CAN CANAL, ILHAS DO CANARIAS, ILHAS CANTAO E ENDERBURG, ILHAS CARELIA CAROLINAS, ILHAS Cód. 143 247 248 182 183 144 23 336 42 97 297 145 328 26 184 185 290 43 108 186 51 250 130 52 53 146 187 98 188 54 55 189 99 56 27 100 136 132 35 147 190 36 58 101 291 252 102 37 334 191 192 193 194 148 103 298 149 32 59 104 84 60 292 61 87 País Sigla CASAQUISTAO KAZ CATAR QAT CEILAO (ATUAL SRI-LANKA) LKA 3
CEUTA E MELILLA CHADE TCD CHECHEN INGUSTH CHILE CHL CHILENO, ANTARTICO CHINA CHN CHIPRE CYP CHRISTMAS, ILHAS CXR CHUVASH COCOS, TERRITORIO DE CCK COLOMBIA COL COMOROS, ILHAS COM CONGO COG COOK, ILHAS COK COREIA COSMOLEDO, ILHAS COSTA DO MARFIM CIV COSTA RICA CRI COVEITE (ATUAL KUWAIT) KWT CROACIA HRV CUBA CUB CURACAO DAGESTA DAOME (ATUAL BENIN) BEN DINAMARCA DNK DJIBUTI DJI DOMINICANA, COMUNIDADE DOMINICANA, REPUBLICA (OU SAO DOMINGOS) DOM EGITO, REBUPLICA ARABE DO EGY EIRE EL SALVADOR, REPUBLICA DE SLV EQUADOR ECU ESCOCIA ESLOVAQUIA SVK ESLOVENIA SVN ESPANHA ESP ESTONIA EST ETIOPIA (ATUAL ERITEA) ETH EUA USA FALKLANDS, ILHAS FLK FEROES, ILHAS FRO FIJI, REPUBLICA DE FJI FILIPINAS PHL FINLANDIA FIN FRANCA FRA FRANCESA, ANTARTICA GABAO, REPUBLICA DO GAB GAMBIA GMB GANA GHA GAZA GEORGIA GEO GIBRALTAR GIB GILBERT, ILHAS (ATUAL KIRIBATI) GORNO ALTAI GRA BRETANHA GBR GRANADA GRD GRECIA GRC GROELANDIA GRL GUADALUPE, ILHAS GLP GUAN GUM GUATEMALA GTM GUIANA FRANCESA GUF Cód. 88 195 44 196 62 105 64 63 253 299 106 254 345 255 256 197 110 257 258 112 111 113 259 39 114 66 41 300 260 150 312 151 346 152 153 301 154 262 263 200 155 264 201 202 115 313 156 116 265 305 133 302 205 203 266 204 267 206 120 67 117 285 157 303 207 País GUIANA, REPUBLICA GUINE GUINE BISSAU GUINE EQUATORIAL HAITI, REPUBLICA DO HOLANDA (OU PAISES BAIXOS) HONDURAS HONDURAS BRITANICAS
HONG-KONG (CHINA) HOWLAND E JARVIS, ILHAS
HUNGRIA IEMEN IEMEN DO SUL
INDIA INDONESIA INFNI
INGLATERRA IRA IRAQUE IRLANDA IRLANDA DO NORTE
ISLANDIA ISRAEL ITALIA IUGUSLAVIA JAMAICA JAPAO JOHNSTON E SAND, ILHAS
JORDANIA KABARDINO BALKAR
KALIMATAN
KALMIR
KARA KALPAK
KARACHAEVOCHERKESS
KHAKASS
KINGMAN REEF, ILHAS
KOMI
KUWAIT LAOS LESOTO LETONIA LIBANO LIBERIA LIBIA LIECHTENSTEIN LINHA, ILHAS
LITUANIA LUXEMBURGO MACAU (CHINA) MACDONAL E HEARD, ILHAS MACEDONIA, REPUBLICA DA MACQUAIRE, ILHAS
MADAGASCAR MADEIRA
MALASIA MALAWI (OU MALAUI) MALDIVAS, ILHAS MALI MALTA, REPUBLICA DE MALVINAS, ILHAS MAN, ILHAS DE
MANAHIKI, ARQUIPELAGO
MARI
MARIANAS, ILHAS MARROCOS Sigla
GUY
GIN
GNB
GNQ
HTI
NLD
HND
HKG
HUN
YEM
IND
IDN
ING
IRN
IRQ
IRL
ISL
ISR
ITA
YUG
JAM
JPN
JOR
KWT
LAO
LSO
LVA
LBN
LBR
LBY
LIE
LTU
LUX
MAC
HMD
MKD
MDG
MYS
MWI
MDV
MLI
MLT
FLK
MNP
MAR
16
ANEXO II - TABELA DE PAÍSES
Cód. 304 68 268 208 209 85 284 286 69 210 158 118 269 70 137 240 314 270 211 71 306 212 213 307 119 338
315 316 317 318 231 271 159 296 121 122 308 272 72 73 214 319 273 24 320 89 321 322 123
74 45 217 160 75 48 49 50 219 220 124 76 340 221 274 348 País Sigla MARSHALL, ILHAS MHL MARTINICA MTQ MASCATE MAURICIO MUS MAURITANIA MRT MEXICO MEX MIANMAR MMR MIDWAY, ILHAS MILHOS, ILHAS MOCAMBIQUE MOZ MODAVIA MDA MONACO MCO MONGOLIA MNG MONTE SERRAT MSR MONTENEGRO NAMIBIA NAM NAURU NRU NEPAL NPL NGUANE NICARAGUA NIC NIEU, ILHAS NIU NIGER, REPUBLICA DO NER NIGERIA NGA NORFOLK, ILHAS NFK NORUEGA NOR NORUEGES, ANTARTICO NOVA CALEDONIA, ILHAS NCL NOVA GUINE NOVA ZELANDIA NZL NOVAS HEBRIDAS, ILHAS (EX VANUATU) VUT OCEANO INDICO, TERRITORIO BRITANICO OMAN OMN OSSETIA SETENTRIONAL PACIFICO, ILHAS DO PAIS DE GALES PAISES BAIXOS (OU HOLANDA) NLD PALAU, ILHAS PLW PALESTINA PANAMA PAN PANAMA, ZONA DO CANAL PAPUA NOVA GUINE PNG PAPUA, TERRITORIO DE PAQUISTAO PAK PARAGUAI PRY PASCOA, ILHAS PERU PER PITCAIRIN, ILHAS PCN POLINESIA FRANCESA PYF POLONIA POL PORTO RICO PRI PORTUGAL PRT QUENIA (ATUAL NIGER) KEN QUIRQUISTAO KGZ QUITASUENO Reservado para uso exclusivo da RAIS Reservado para uso exclusivo da RAIS Reservado para uso exclusivo da RAIS REUNIAO REU RODESIA (ATUAL ZIMBABWE) ZWE ROMENIA ROM RONCADOR 92 VENEZUELA VEN
ROSS, DEPENDENCIA DE (NOVA ZELANDIA) NZL RUANDA RWA RUIQUIU, ILHAS RUSSIA RUS Cód. 222 323 86 309 324 325 326 223 77 78 125 224 79 327 349 276 226 65 131 225 275 277 227 278 228 229 126 38 90 127 161 279 249 230 350 162 135 128 341 329 233
330 310 232 280 91 234
80 163 47 281 331 164 165 166 235 167 25 168 129 País Sigla SAARA ESPANHOL ESH SABAH SAINT PIERRE ET MIQUELON SPM SALOMAO, ILHAS SLB SAMOA AMERICANA (OU SAMOA ORIENTAL) ASM SAMOA OCIDENTAL WSM SANTA CRUZ, ILHAS
SANTA HELENA SHN
SANTA LUCIA LCA
SAO CRISTOVAO (E NEVIS) KNA
SAO MARINHO SMR
SAO TOME E PRINCIPE STP
SAO VICENTE (E GRANADINAS) VCT
SARAWAK
SENEGAL SEN
SEQUIN
SERRA LEOA SLE
SERRANAS, ILHAS
SERVIA
SEYCHELLES SYC
SINGAPURA (OU CINGAPURA) SGP
SIRIA SYR
SOMALIA, REPUBLICA SOM
SRI-LANKA LKA
SUAZILANDIA SWZ
SUDAO SDN
SUECIA SWE
SUICA CHE
SURINAME SUR
SVALBARD E JAN MAYER, ILHAS SJM
TADJIQUISTAO TJK
TAILANDIA THA
TAIWAN (CHINA) TWN
TANGANICA
TANZANIA TZA
TARTARIA
TCHECA, REPUBLICA (EX TCHECOSLOVAQUIA) CZE
TCHECOSLOVAQUIA (ATUAL TCHECA) CZE
TERRAS AUSTRAIS
TIMOR (OU TIMOR LESTE) TMP
TOGO TGO
TONGAS TON
TORKELAU, ILHAS TKL
TRANSKEI
TREGUA, ESTADO
TRINIDAD E TOBAGO TTO
TUNISIA TUN
TURCA, ILHAS
TURCOMENISTAO (OU TURMOMENIA) TKM
TURKS E CAICOS, ILHAS TCA
TURQUIA TUR
TUVALU TUV
TUVIN
UCRANIA UKR
UDMURT
UGANDA UGA
UNIAO SOVIETICA
URUGUAI URY
USBEQUISTAO UZB
VATICANO, ESTADO DA CIDADE DO VAT
282 283 82 81 VIETNA DO NORTE
VIETNA DO SUL
VIRGENS AMERICANS, ILHAS VIRGENS BRITANICAS, ILHAS Cód. 311 332 169 236 237 239 País WAKE, ILHAS
WALLIS E FUTUNA, ILHAS YAKUT
ZAIRE (ATUAL REPUBLICA DEMOCRATICA DO C)
ZAMBIA ZIMBABWE Sigla
WLF
ZMB
ZWE
VIR
VGB
17
ANEXO III – REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DO REGISTRO DETALHE
ANEXO III
III – REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DO REGISTRO DETALHE
Item
Condição
NIS
Conteúdo numérico e maior que zero.
Deverá conter apenas caracteres alfabéticos.
Não poderá conter apenas um único caractere.
Não poderá conter as expressões: não informado(a); não cadastrado(a); inexistente;
omitido(a); a declarar; não declarado(a); não consta; não preenchido(a)
Nome da Mãe e Nome do Pai poderão conter expressão ignorado(a).
Nome
Não poderá conter três caracteres iguais e consecutivos numa das partes do nome.
Não poderá conter pontuação ou qualquer caractere especial.
Não poderá conter Nome impróprio.
Não poderá conter apenas uma única palavra.
Não poderá conter apenas uma letra no primeiro ou no último nome.
Não poderá conter palavra com mais de 20 letras.
Não poderá conter nome abreviado (com uma letra entre duas palavras, exceto a letra “E”).
Data de
Nascimento
Sexo
Raça/Cor (código)
Deverá ser uma data válida (existente no calendário).
Deverá ser uma data menor ou igual à data corrente.
O ano deverá ser maior que 1850.
Preenchimento permitido: “F” – feminino ou “M” – masculino
Quando preenchida, deverá ser numérica e maior que zero
Quando preenchida, deverá existir na Tabela Raça/Cor do Cadastro NIS.
Quando preenchido, deverá ser numérico e maior que zero
Quando preenchido, deverá conter um dos valores abaixo:
Estado Civil
“01” Solteiro(a); “02” Casado(a); “03” Divorciado(a); “04” Separado(a) judicialmente; “05”
Viúvo; “06” Com União Estável; “07” Casado - Comunhão Total de Bens; “08” Casado - Sem
Comunhão de Bens; “09” Casado - Comunhão Parcial Bens
Quando preenchido, deverá ser numérico e maior que zero
Quando preenchido, deverá ser um dos valores possíveis abaixo:
“00” Não Informado; “01” Analfabeto; “02” Até 4ª Série Incompleta do Ensino Fundamental;
Nível de Instrução
“03” Com 4ª Série Completa do Ensino Fundamental; “04” De 5ª a 8ª Série Incompleta do
Ensino Fundamental; “05” Ensino Fundamental Completo; “06” Ensino Médio Incompleto; “07”
Ensino Médio Completo; “08” Superior Incompleto; “09” Superior Completo; “10”
Especialização/Pós-Graduação; “11” Mestrado; “12” Doutorado
Nacionalidade
Deverá ser numérica e maior que zero
Deverá existir no cadastro Tabela País do sistema Cadastro NIS.
Quando a Nacionalidade informada for “10” (Brasileira) e detalhamento da Nacionalidade for 1
(brasileiro nato), o Município de nascimento e UF de nascimento devem estar preenchidos.
Quando a Nacionalidade informada for “10” (Brasileira) e o detalhamento da Nacionalidade for
2 (brasileiro naturalizado), a Portaria de naturalização deve estar preenchida
9
18
ANEXO III – REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DO REGISTRO DETALHE
Item
Condição
Quando a Nacionalidade informada for “10” (Brasileira) e o detalhamento da Nacionalidade for
3 (brasileiro nascido no exterior), o País de origem obrigatoriamente deverá ser preenchido.
Nacionalidade informada diferente de “10” o detalhamento da Nacionalidade obrigatoriamente
deverá ser 0 (estrangeiro). O campo Data de chegada ao Brasil deverá ser preenchido.
Quando a Nacionalidade for informada obrigatoriamente deverá ser informado o detalhamento
da Nacionalidade.
Preenchimento obrigatório para Brasileiro nascido no exterior
País de Origem
Preenchimento não permitido para Brasileiro nato ou Estrangeiro
Quando preenchido, deverá ser numérico e maior que zero
Quando preenchido, deverá existir na Tabela de País do Cadastro NIS
Preenchimento obrigatório para Brasileiro nato
Preenchimento não permitido para Brasileiro naturalizado, Brasileiro nascido no exterior ou
Município de
Estrangeiro
Nascimento
Quando preenchido, deverá ser numérico e maior que zero
Quando preenchido, deverá existir na Tabela de Município (IBGE), sendo que os dois
primeiros dígitos do código correspondem à UF.
Preenchimento obrigatório para Estrangeiro
Preenchimento não permitido para Brasileiro nato, Brasileiro naturalizado ou Brasileiro
nascido no exterior
Data de Chegada
Quando preenchida, deverá ser uma data válida (existente no calendário)
Quando preenchida, deverá ser uma data menor ou igual à data corrente
Quando preenchida, deverá ser uma data maior ou igual à data de nascimento
Quando preenchida, o ano deverá ser maior que 1850
Preenchimento obrigatório para Brasileiro naturalizado
Portaria de
Naturalização
Preenchimento não permitido para Brasileiro nato, Brasileiro nascido no exterior ou
Estrangeiro
Quando preenchida, deverá ser numérica e maior que zero
Preenchimento permitido apenas quando a Portaria de naturalização estiver preenchida
Preenchimento não permitido para Brasileiro nato, Brasileiro nascido no exterior ou
Data de
Naturalização
Estrangeiro
Quando preenchida, deverá ser uma data válida (existente no calendário)
Quando preenchida, deverá ser uma data menor ou igual à data corrente
Quando preenchida, deverá ser uma data maior ou igual à data de nascimento
Quando preenchida, o ano deverá ser maior que 1850
Preenchimento obrigatório, para cadastramento de PIS
CPF
Quando preenchido, deverá ser numérico e maior que zero
Quando preenchido, não pode ter todos os algarismos repetidos, com exceção do DV:
11111111111, 22222222222, 33333333333, 44444444444, 55555555555, 66666666666,
1019
ANEXO III – REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DO REGISTRO DETALHE
Item
Condição
77777777777, 88888888888, 99999999999 (número viciado)
Quando preenchido, o Número da Identidade deverá ser alfanumérico, com pelo menos um
caractere de A a Z ou pelo menos um número de 0 a 9
Quando preenchido, o Complemento deverá ser alfanumérico, com pelo menos um caractere
de A a Z ou pelo menos um número de 0 a 9
Quando o Complemento estiver preenchido, os demais componentes da Identidade
obrigatoriamente deverão estar preenchidos
Quando preenchida, a UF de emissão deverá existir na Tabela de Unidade da Federação
Quando preenchida, a Data de emissão:
Identidade
•
Deverá ser uma data válida (existente no calendário)
•
Deverá ser uma data menor ou igual à data corrente
•
Não poderá ser uma data menor que a data de nascimento
O ano deverá ser maior que 1850
Quando preenchido, o Órgão emissor deverá:
•
Existir na base de dados do Cadastro NIS. Vide Anexo V.
V
Quando o Número da Identidade estiver preenchido, obrigatoriamente deverão estar
preenchidos os componentes Órgão emissor, UF de emissão e Data de emissão, com
exceção de documento estrangeiro (código externo do emissor = 82)
Não poderá conter números viciados em nenhum de seus componentes. Entende-se por
número viciado, todos os caracteres iguais.
Quando preenchido, o Tipo de certidão terá como preenchimento permitido:
Certidão Civil

91 – Certidão de Nascimento

92 – Certidão de Casamento

95 – Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena

98 – Certidão de Óbito
Obs.: Quando se tratar de Certidão Civil com data de emissão igual ou superior a 01/01/2010,
este dado será obtido de acordo com a 15ª posição do termo/matrícula, conforme segue:

1 – “91”

2 ou 3 – “92”

4 ou 5 – “98”
Quando preenchido, o Nome do Cartório deverá ser alfanumérico.
Quando preenchido, deverá existir na Tabela de Município (IBGE).
Quando preenchida, a UF de emissão deverá existir na Tabela de Unidade da Federação.
Quando preenchida, a Data de emissão:
•
Deverá ser uma data válida (existente no calendário)
•
Deverá ser uma data menor ou igual à data corrente
•
Não poderá ser uma data menor que a data de nascimento
O ano deverá ser maior que 1850
Quando preenchido, o Termo/Matrícula deverá ser numérico e maior que zero
1120
ANEXO III – REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DO REGISTRO DETALHE
Item
Condição
Quando se tratar de Certidão Civil com data de emissão igual ou superior a 01/01/2010, este
dado deverá:
•
Possuir exatamente 32 caracteres, sendo os 30 primeiros, numéricos
•
Conter os 2 últimos caracteres, quando numéricos, correspondente ao DV da matrícula,
calculados pelo módulo 11
•
Conter os 2 últimos caracteres, quando não numéricos, preenchidos com “xx”
Quando se tratar de Certidão Civil anterior a 01/01/2010 o Livro poderá ter conteúdo
alfanumérico.
Quando se tratar de Certidão Civil com data de emissão igual ou superior a 01/01/2010, este
dado não poderá ser preenchido.
Quando se tratar de Certidão Civil anterior a 01/01/2010 a folha poderá ter conteúdo
alfanumérico.
Quando se tratar de Certidão Civil com data de emissão igual ou superior a 01/01/2010, este
dado não poderá ser preenchido
Quando algum dos componentes da Certidão Civil estiver preenchido, obrigatoriamente
deverão estar preenchidos todos os demais.
Quando se tratar de Certidão Civil com data de emissão igual ou superior a 01/01/2010, não
terá os componentes Livro e Folha
Não poderá conter números viciados em nenhum de seus componentes. Entende-se por
número viciado, todos os caracteres iguais.
Preenchimento obrigatório, para cadastramento de PIS
O Número da CTPS deverá ser numérico e maior que zero
A Série deverá ser numérica e maior que zero
A UF de emissão deverá existir na Tabela de Unidade da Federação
A Data de emissão:
• Deverá ser uma data válida (existente no calendário)
CTPS
• Deverá ser uma data menor ou igual à data corrente
• Não poderá ser uma data menor que a data de nascimento
O ano deverá ser maior que 1850
Não pode ter todos os algarismos repetidos em algum dos campos do documento (Número ou
série): 1111111-11111, 2222222-22222, 3333333-33333, 4444444-44444, 5555555-55555,
6666666-66666, 7777777-77777, 8888888-88888, 9999999-99999 (número viciado)
Todos os componentes da CTPS devem obrigatoriamente estar preenchidos.
Quando preenchido, o Número do Título de eleitor deverá:
Título de Eleitor
•
Ser numérico e maior que zero
•
Ter o DV validado pelo módulo 11
A Zona deverá ser numérica e maior que zero
A Seção deverá ser numérica e maior que zero
Quando algum dos componentes do Título do eleitor estiver preenchido, obrigatoriamente
1221
ANEXO III – REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DO REGISTRO DETALHE
Item
Condição
deverão estar preenchidos todos os demais.
Não poderá conter números viciados em nenhum de seus componentes. Entende-se por
número viciado, todos os caracteres iguais, com exceção do DV.
Quando preenchido, o Número do Passaporte deverá ser alfanumérico
O Órgão emissor terá como preenchimento permitido:
•
“44” – Polícia Federal
•
“82” – Órgão emissor estrangeiro
A UF de emissão deverá existir na Tabela de Unidade da Federação
A Data de emissão:
Passaporte
•
Deverá ser uma data válida (existente no calendário)
•
Deverá ser uma data menor ou igual à data corrente
•
Não poderá ser uma data menor que a data de nascimento
O ano deverá ser maior que 1850
A Data de validade:
•
Deverá ser uma data válida (existente no calendário)
•
Deverá ser uma data maior que data corrente
Quando preenchido, o País de emissão deverá existir na Tabela de Países
Quando algum dos componentes do Passaporte estiver preenchido, obrigatoriamente deverão
estar preenchidos todos os demais, exceto quando o Órgão emissor for “82”, caso em que a
UF de emissão não será preenchida e nem permitida.
Não poderá conter números viciados em nenhum de seus componentes. Entende-se por
número viciado, todos os caracteres iguais, com exceção do DV.
O Tipo de Endereço terá como preenchimento permitido:
Endereço
•
“1” – Residencial
•
“3” - Comercial
O CEP deverá existir na Tabela de CEP dos Correios.
A Sigla da Posição Determinante terá como preenchimento permitido:
•
“Num.” – Número
•
“Km” – Kilômetro
•
“Lote”
•
“Casa”
•
“Bloco”
•
“Outros”
Quando preenchida, a Posição Determinante terá como preenchimento permitido:
•
S/N (com brancos à direita)
•
Números de 0 a 9 (com zeros à esquerda)
•
Alfabeto de A a Z (com brancos à direita)
Quando preenchido, o Complemento deverá ter conteúdo alfanumérico
O Tipo de Logradouro terá como preenchimento permitido um valor válido constante na
1322
ANEXO III – REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DO REGISTRO DETALHE
Item
Condição
Tabela de Tipos de Logradouro fornecida pela ECT. Vide Anexo IX
I X.
O Logradouro terá como preenchimento permitido pelo menos um caracter de A a Z ou
número de 1 a 9 em seu conteúdo.
Quando preenchido, o Bairro terá como preenchimento permitido pelo menos um caracter de
A a Z ou número de 1 a 9 em seu conteúdo.
Quando algum dos componentes do Endereço estiver preenchido, obrigatoriamente deverão
estar preenchidos todos os demais, com exceção do Complemento do Endereço
Quando preenchido, o Tipo de telefone terá como preenchimento permitido:
Telefone
•
“1” – Residencial
•
“7” - Celular
Quando preenchido, o Número do telefone deverá ser numérico e poderá conter 8 ou 9
algarismos
Quando preenchido, o DDD do telefone deverá conter números de 1 a 9
Quando um dos componentes do Telefone estiver preenchido, os demais obrigatoriamente
deverão estar preenchidos.
E-mail
Quando preenchido, obrigatoriamente deverá conter um e apenas um caractere “@”, não
podendo este estar na primeira ou última posição do campo
Quando preenchido, o Número da Caixa postal deverá ser numérico
Caixa Postal
Quando preenchido, o CEP deverá existir na Tabela de CEP dos Correios.
Quando um dos componentes da Caixa postal estiver preenchido, o outro obrigatoriamente
deverá estar preenchido
Vínculo
Empregatício
Preenchimento obrigatório para cadastramento de PIS
Quando preenchido, o Tipo de Vínculo deverá ter como preenchimento permitido:
•
“59” – CNPJ
•
“60” – CEI
Quando o Tipo de vínculo for “59”, o campo CNPJ/CEI deverá:
•
Conter um CNPJ
•
Ser numérico e maior que zero
•
Existir na Tabela de Pessoa Jurídica da CAIXA
•
Ter o formato do número da inscrição (AB.CDE.FGH/IJKL-MN) compatível com o
conteúdo preenchido no campo
•
Ter o DV validado
Quando o Tipo de vínculo for “60”, o campo CNPJ/CEI deverá:
•
Conter um CEI
•
Ser numérico e maior que zero
•
Existir na base de dados do sistema
•
Ter o formato do número da inscrição (AB.CDE.FGHIJ/LM, onde M é o DV) compatível
com o conteúdo preenchido no campo
Quando preenchida, a Data de Vínculo deverá:
1423
ANEXO III – REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DO REGISTRO DETALHE
Item
Condição
•
Ser uma data válida (existente no calendário)
•
Ser uma data menor ou igual à data corrente
•
Ter ano maior que 1850
•
Ser uma data maior que a data de nascimento
•
Ter diferença com a data de nascimento maior ou igual a 14 anos
•
Ter diferença com a data corrente menor que 12 meses, se for rotina de Inclusão
Quando um dos componentes do Vínculo estiver preenchido, os demais obrigatoriamente
deverão estar preenchidos
1524
ANEXO IV - TABELA DE MENSAGENS DO SISTEMA
As mensagens são classificadas por Número, Gravidade de erro e Descrição.
Os domínios possíveis para gravidade de erro são: A – Arquivo/Lote rejeitado; G – Erro de sistema; I
– Mensagem informativa; N – Dado rejeitado; O – Operação rejeitada; P – Validar perfil do usuário; Q –
Dado apropriado com inconsistência e R – Registro rejeitado.
Número Gravidade
Descrição
Ação
Registro/Posição/Campo
0000
I
Processo concluído com
sucesso e sem erros
Não há ação a ser realizada para
essa mensagem
1021
R
Código origem inválido
Preencher com o código
‘000000000000000001’
Registro: Código Origem
Posição: 12 a 29
1030
R
Tipo de operação inválida
Informar “I” – inclusão
Registro: Conteúdo de Campo
(Registro Detalhe)
Posição: 54 a 233
Campo: 0902
1119
R
Código de campo não
previsto
Informar um código de campo
válido, constante no Anexo I
Registro: Conteúdo de Campo
(Registro Detalhe)
Posição: 54 a 233
1120
R
Operação rejeitada pela
crítica do layout padrão
Informar “I” – inclusão
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0902
1125
A
Volume para a Origem
excede o limite máximo
permitido
Reduzir quantidade de registros
no arquivo
1128
A
Total de municípios ou
empresas informado não
confere
Preencher quantidade
correspondente ao total de
empresas existentes no arquivo
Registro: Conteúdo de Campo
(Trailer Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0420
1130
A
Tipo de remessa inválido
Preencher com “O” - (original)
ou “R” – (retificadora)
Registro: Conteúdo de Campo
(Header Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0413
1147
R
Sequencial de registro
lógico não zerado para o
campo 0902
O campo 0902 somente tem um
sequencial de registro lógico e
deve ser igual a 000
Registro: Sequencial de
Registro Lógico
Posição: 43 a 45
1148
R
Sequencial de registro
lógico fora de sequência
Os sequenciais de registro lógico
devem ser em ordem crescente
com início em 000
Registro: Sequencial de
Registro Lógico
Posição: 43 a 45
1202
I
Arquivo acatado para
processamento, com
erros restritivos
Avaliar nas demais linhas a
mensagem com o erro específico
1203
I
Arquivo acatado para
processamento, sem
erros de crítica
Não há ação a ser realizada para
essa mensagem
1204
A
Arquivo não compatível
com o layout padrão do
sistema
Avaliar o arquivo como um todo
25
ANEXO IV - TABELA DE MENSAGENS DO SISTEMA
Número Gravidade
Descrição
Ação
Registro/Posição/Campo
1209
A
Código da Origem não
numérico ou zerado
Preencher com o código
“000000000000000001”
Registro: Código Origem
Posição: 12 a 29
1210
A
Código da Origem não
repetido em todos os
registros do movimento
Repetir código origem em todos
os registros físicos (linha) do
movimento
Registro: Código Origem
Posição: 12 a 29
1211
R
Código de Campo
obrigatório não informado
Preencher conforme Anexo I
1212
R
Código de Município
inválido (não existente na
CAIXA)
Preencher com município válido,
conforme tabela IBGE
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Registro: Conteúdo de Campo
(Header Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0416
1213
N
Código de Município não
numérico
Preencher com município válido,
conforme tabela IBGE
Registro: Conteúdo de Campo
(Header Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0416
1214
A
Código do Campo inválido
Preencher com Cód. de Campo
conforme Anexo I da cartilha de
Instruções para Envio de Arquivo
pelas Empresas
Registro: Código do campo
Posição: 46 a 49
1215
A
Código do Campo não
numérico ou zerado
Preencher campo com conteúdo
numérico maior que zero
Registro: Código do campo
Posição: 46 a 49
1216
A
Conjunto de parâmetros do Reenviar o arquivo no dia
Processo vigente na data do seguinte
movimento não encontrado
1221
R
Conteúdo do campo não
informado
Preencher conteúdo de acordo
com o Código de Campo
informado
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
1222
A
Dados de Retorno
do Processamento
preenchidos
Preencher com zeros
Registro: Retorno de
Processamento (Código)
Posição: 277 a 280
1223
R
Data abaixo do limite
mínimo (1850)
O ano informado na data deverá
ser maior que 1850
Registro: Conteúdo de Campo
(Header Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0197, 0391, 0292
O ano informado na data deverá
ser maior que 1850
1224
N
Data abaixo do limite
mínimo (1850)
1225
O
Data de Admissão inválida A data de admissão deve estar
entre a data atual menos 365
para essa operação
dias ou entre até 30 dias a data
de hoje
1226
A
Data de Remessa inválida
Preencher data no formato
DDMMAAAA
Registro: Conteúdo de Campo
(Header Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0372, 0373, 0374, 0375,
0376, 0416, 0815,0866
Registro: Conteúdo de Campo
(Registro Detalhe)
Posição: 54 a 233
Campo: 0292
Registro: Conteúdo de Campo
(Header Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0903
26
ANEXO IV - TABELA DE MENSAGENS DO SISTEMA
Número Gravidade
Descrição
Ação
Registro/Posição/Campo
1227
A
Data de Remessa não
informada
Informar data do envio do
arquivo no formato DDMMAAAA
Registro: Conteúdo de Campo
(Header Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0829
1228
R
Data Inválida, Inexistente
no calendário
Preencher com data válida no
formato DDMMAAAA
Registro: Conteúdo de Campo
(Registro Detalhe)
Posição: 54 a 233
Campo: 0197; 0391; 0292; 0909
1229
N
Data Inválida, Inexistente
no calendário
Preencher com data válida no
formato DDMMAAAA
Registro: Conteúdo de Campo
(Registro Detalhe)
Posição: 54 a 233
Campo: 0372, 0373, 0374, 0375,
0376, 0377, 0416, 0815, 0866
1230
R
Data maior que a data
corrente
Informar data válida no formato
DDMMAAAA maior ou igual à
data corrente
Registro: Conteúdo de Campo
(Registro Detalhe)
Posição: 54 a 233
Campo: 0197; 0391; 0292; 0909
1231
N
Data maior que a data
corrente
Informar data válida no formato
DDMMAAAA maior ou igual à
data corrente
Registro: Conteúdo de Campo
(Registro Detalhe)
Posição: 54 a 233
Campo: 0197; 0391; 0292; 0909
1232
R
Data menor que a data de
nascimento
Informar data maior que a data
do nascimento
Registro: Conteúdo de Campo
(Registro Detalhe)
Posição: 54 a 233
Campo: 0292, 0391
1233
N
Data menor que a data de
nascimento
Informar data maior que a data
do nascimento
Registro: Conteúdo de Campo
(Registro Detalhe)
Posição: 54 a 233
Campo: 0815, 0416, 0372, 0374,
0375, 0376, 0866, 0377, 0373
1234
R
Diferença entre a Data de
Nascimento e a Data de
Admissão menor que 14
anos
A diferença entre a data de
admissão e a data de nascimento
não pode ser inferior a 14 anos.
Registro: Conteúdo de Campo
(Registro Detalhe)
Posição: 54 a 233
Campo: 0292
1235
R
Campo obrigatório não
informado
Informar todos os campos
obrigatórios
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
1236
R
DV do NIS informado
inválido
Preencher com NIS válido
Registro: NIS
Posição: 30 a 40
1237
A
Erro de estrutura
Ver códigos de retorno dos
Registros
1239
A
Flag do Campo com
conteúdo inválido
Preencher campo com conteúdo
“00”
Registro: Flag de Campo
Posição: 52 a 53
1240
A
Flag do Campo no Header
Geral preenchido
Preencher campo com conteúdo
“00”
Registro: Flag de Campo
Posição: 52 a 53
1241
A
Flag do Campo no Header
Parcial preenchido
Preencher campo com conteúdo
“00”
Registro: Flag de Campo
Posição: 52 a 53
27
ANEXO IV - TABELA DE MENSAGENS DO SISTEMA
Número Gravidade
Descrição
Ação
Registro/Posição/Campo
1242
A
Flag do Campo no Trailer
Geral preenchido
Preencher campo com conteúdo
“00”
Registro: Flag de Campo
Posição: 52 a 53
1243
R
Flag do Campo no Trailer
Parcial preenchido
Preencher campo com conteúdo
“00”
Registro: Flag de Campo
Posição: 52 a 53
1244
R
Flag do Campo repetido
Verificar a coluna flag na linha
onde foi apresentada essa
mensagem
1245
R
Flags do Campo
incompatíveis entre si
No arquivo da empresa, o
conteúdo da coluna Flag deve
ser sempre 00
1246
A
Header Geral e Trailer
Geral não informados
O arquivo deverá constar
obrigatoriamente de Tipo de
Registro Lógico “00” (Header
Geral) e “99” (Trailer Geral)
Registro: Tipo de Registro Lógico
Posição: 41 a 42
1247
A
Header Geral fora de
ordem
O Header Geral deve ser o primeiro
registro lógico do movimento
Registro: Tipo de Registro Lógico
Posição: 41 a 42
1249
A
Header Geral não
informado
Informar Tipo de Registro Lógico
“00” (Header Geral)
Registro: Tipo de Registro Lógico
Posição: 41 a 42
1250
A
Header Geral não único no O Header Geral deve ser único
movimento
no movimento.
Registro: Tipo de Registro Lógico
Posição: 41 a 42
1251
A
Header Parcial fora de
ordem
Quando for o primeiro
Header Parcial, deverá ser
imediatamente precedido pelo
Header Geral. Quando não for
o primeiro Header Parcial,
deverá ser imediatamente
precedido por um Trailer Parcial
(correspondente ao lote anterior)
Registro: Tipo de Registro Lógico
Posição: 41 a 42
1253
A
Header Parcial não único
no movimento
O conteúdo do campo da
primeira linha do Header Parcial
não poderá ser repetido no
mesmo tipo de registro lógico no
arquivo
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0906
1254
A
Header Parcial sem
correspondente Trailer
Parcial
Para todo Header Parcial deve
ser informado um Trailer Parcial
contendo CNPJ da Empresa e
quantidade de registros físicos
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
1257
A
Movimento sem registros
(vazio)
O arquivo está vazio. Deverá ser
enviado com algum registro
1259
R
Multiplicidade de
documento base para
localização não permitida
O mesmo documento consta em
mais de um registro. Eliminar
duplicidade.
1261
R
Multiplicidade de registros O arquivo consta mais de uma
não permitida
vez do mesmo registro. Eliminar
duplicidade.
1263
R
Nenhum documento
informado
Para o cadastramento de
inscrição PIS, é obrigatório
informar CPF e CTPS
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0370 e 0373
1266
A
Nenhum registro Detalhe
informado
Informar Tipo de Registro Lógico
“02”
Registro: Tipo de Registro Lógico
Posição: 41 a 42
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0370, 0371, 0372, 0373,
0374, 0375, 0376, 0416, 0866
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
28
ANEXO IV - TABELA DE MENSAGENS DO SISTEMA
Número Gravidade
Descrição
Ação
Registro/Posição/Campo
1272
A
NIS não zerado
Preencher com conteúdo
“00000000000”
Registro: NIS (Header Geral e/
ou Parcial)
Posição: 30 a 40
1273
A
NIS diferente 99999999999
Preencher com conteúdo
“99999999999”
Registro: NIS (Trailer Geral e/ou
Parcial)
Posição: 30 a 40
1274
A
NIS preenchido com
conteúdo não numérico
Preencher campo com conteúdo
numérico.
Registro: NIS / Conteúdo de
Campo
Posição: 30 a 40 / 54 a 233
Campo: 0418
1275
Q
Nome abreviado
Não pode conter nome abreviado
(com uma letra entre duas
palavras, exceto a letra “E”)
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0195, 0200, 0199
1276
R
Nome com apenas uma
letra
Não pode conter apenas uma
letra no primeiro ou no último
nome
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0195, 0200, 0199
1277
R
Nome com mais de três
letras repetidas em
sequência
Não pode conter três caracteres
iguais e consecutivos numa das
partes do nome
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0195, 0200, 0199
1279
R
Nome composto de uma
única palavra
Não pode conter apenas uma
única palavra
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0195, 0200, 0199
1281
R
Nome contém expressão
não permitida
Não pode conter as expressões:
não informado(a); não
cadastrado(a); inexistente;
omitido(a); a declarar; não
declarado(a); não consta; não
preenchido(a)
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0195, 0200, 0199
1282
R
Nome contém palavra
com mais de 20 letras
Não pode conter palavra com
mais de 20 letras
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0195, 0200, 0199
1286
R
Nome impróprio
Não pode conter Nome
impróprio
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0195, 0200, 0199
1288
A
Preencher campo em ordem
Número de Ordem Física
do Registro contém falhas ascendente a partir de
número de ordem do registro
ou repetições
físico anterior, devendo
obrigatoriamente iniciar por
“00000000001”
1289
A
Número de Ordem Física
do Registro não numérico
ou zerado
1296
O
Operação informada não
Informar “I”
permitida para o processo
1297
R
Preenchimento inválido
Preencher campo com conteúdo
numérico e maior que zero.
– inclusão
Preencher com informação
válida conforme normas de
preenchimento do campo
Registro: Num. Ordem Física de
Registro
Posição: 1 a 11
Registro: Num. Ordem Física de
Registro
Posição: 1 a 11
Registro: Conteúdo de Campo
(Registro Detalhe)
Posição: 54 a 233
Campo: 0902
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
29
ANEXO IV - TABELA DE MENSAGENS DO SISTEMA
Número Gravidade
Descrição
Ação
Registro/Posição/Campo
1298
N
Preenchimento inválido.
Informação não acatada
Preencher com informação
válida conforme normas de
preenchimento do campo
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0206, 0008, 0389, 0370,
0372, 0374, 0375, 0376, 0866,
0373, 0371, 0377, 0911, 0809,
0810, 0938, 0292.
1299
R
Preenchimento
obrigatório
Informar campos obrigatórios
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0370, 0373, 0387, 0390,
0391, 0401
1300
R
Primeira/última palavra
Preencher com nome válido.
do nome com apenas uma Se o nome contiver realmente
letra
apenas uma letra, encaminhar
processo para inclusão pela filial
de Programas Sociais - GIPSO
de vinculação, por meio da
agência de relacionamento.
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0195, 0200, 0199
1302
R
Primeiro Sequencial do
Campo não zerado
Preencher com conteúdo
numérico iniciando em zero
a cada novo conjunto de
componente de dados (campo)
Registro: Sequencial do Campo
Posição: 50 a 51
1303
A
Processo inativo ou com
pendências que impedem
seu processamento
Preencher com código de
processo 0003
Registro: Conteúdo de Campo
(header geral)
Posição: 54 a 233
Cód. Campo: 0913
1304
A
Processo não cadastrado
na base do sistema
Preencher com código de
processo 0003
Registro: Conteúdo de Campo
(header geral)
Posição: 54 a 233
Cód. Campo: 0913
1305
A
Quantidade de registros
com erro
Informar a quantidade total de
registros da empresa
Registro: Conteúdo de Campo
(Trailer Parcial)
Posição: 54 a 233
Campo: 0912
1306
Q
Registro acatado para
processamento, com
erros restritivos
Algumas informações da pessoa
não foram acatadas, porém o
NIS foi gerado. Verificar o erro
nas demais linhas referentes a
essa pessoa.
1307
I
Operação realizada com
sucesso!
Não há ação a ser realizada para
essa mensagem
1308
R
Registro com erro
impeditivo
Verifique os códigos de retorno
dos campos
1310
A
Sequencial do Campo com Preencher com conteúdo
repetição
numérico em ordem ascendente
iniciando em zero a cada novo
conjunto de componente de
dados (campo)
Registro: Sequencial do Campo
Posição: 50 a 51
1311
A
Sequencial do Campo em
branco
Registro: Sequencial do Campo
Posição: 50 a 51
Preencher campo com conteúdo
numérico
30
ANEXO IV - TABELA DE MENSAGENS DO SISTEMA
Número Gravidade
Descrição
Ação
Registro/Posição/Campo
1312
A
Sequencial do Campo fora Preencher com conteúdo
de ordem
numérico em ordem ascendente
iniciando em zero a cada novo
conjunto de componente de
dados (campo)
Registro: Sequencial do Campo
Posição: 50 a 51
1313
A
Sequencial do Campo
inválido
Preencher com conteúdo
numérico em ordem ascendente
iniciando em zero a cada novo
conjunto de componente de
dados (campo)
Registro: Sequencial do Campo
Posição: 50 a 51
1314
A
Sequencial do Campo não
numérico
Preencher campo com conteúdo
numérico
Registro: Sequencial do Campo
Posição: 50 a 51
1315
A
Sequencial do Registro
Lógico não numérico
Preencher campo com conteúdo
numérico
Registro: Sequencial do
Registro Lógico
Posição: 43 a 45
1317
A
Tipo de Arquivo informado Preencher com “C”
inválido
Registro: Conteúdo de Campo
(Header Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0900
1318
A
Tipo de Arquivo não
informado
Preencher com “C”
Registro: Conteúdo de Campo
(Header Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0900
1319
A
Tipo de Registro Lógico
inválido
Preencher campo com tipo de
registro lógico válido. Os tipos de
registro lógicos são: 00 (Header
geral), 01 (Header parcial), 02
(Detalhe), 98 (Trailer parcial) e
99 (Trailer total)
Registro: Tipo de Registro
Lógico
Posição: 41 a 42
1320
R
Trailer Geral fora de
ordem
O Trailer Geral deve ser o último
registro lógico do movimento
Registro: Tipo de Registro
Lógico
Posição: 41 a 42
1322
A
Trailer Geral não
informado
Informar Tipo de Registro Lógico
“99 - Trailer Geral”
Registro: Tipo de Registro
Lógico
Posição: 41 a 42
1323
A
Trailer Geral não único no
movimento
O Trailer Geral deve ser único no
movimento
Registro: Tipo de Registro
Lógico
Posição: 41 a 42
1324
A
Trailer Parcial fora de
ordem
Deve ser imediatamente
precedido por um Registro
Detalhe ou Header Parcial
Registro: Tipo de Registro
Lógico
Posição: 41 a 42
1326
A
Trailer Parcial não único
no movimento
Não poderá haver mais de um
Trailer Parcial com identificador
(CNPJ/CEI da Empresa) repetido
Registro: Tipo de Registro
Lógico
Posição: 41 a 42
Campo: 0906
31
ANEXO IV - TABELA DE MENSAGENS DO SISTEMA
Número Gravidade
Descrição
Ação
Registro/Posição/Campo
Para todo Header Parcial, deve
ser informado um Trailer Parcial
contendo o mesmo CNPJ/CEI da
empresa
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0906
1327
A
Trailer Parcial sem
correspondente Header
Parcial
1329
G
1333
R
Erro grave de sistema na Verifique os códigos de retorno
crítica de dados da pessoa dos campos
natural
Tipo de operação inválida Verificar o campo 0902. Deve
conter a informação “I”,
conforme anexo I
1346
R
CNPJ/CEI inexistente
Preencher com CNPJ/CEI válido
Registro: Conteúdo de Campo
(Header e/ou Trailer Parcial)
Posição: 54 a 233
Campo: 0906
1358
O
NIS informado inativo na
base de dados
Se informado no registro
NIS, verificar o número válido
em NIS Ativo/Retorno de
Processamento. Se informado
no campo NIS Atendente,
informar número ativo
Registro: NIS / Conteúdo de
Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0418
1371
A
Conteúdo do campo
inválido
Verificar as críticas do sistema
para o campo onde a mensagem
foi apresentada (Anexo I e III)
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
1373
A
Tipo de registro incompatível Preencher campo com tipo de
registro lógico válido
com o Tipo de arquivo
1390
R
Operação não acatada.
Dados informados
divergentes dos dados
constantes na Receita
Federal
Inserir os dados conforme
encontra-se na Receita Federal.
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
1391
R
Operação não acatada.
CPF cancelado na Receita
Federal
Verificar CPF
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
1392
N
Os dados informados não
condizem com os dados
constantes na Receita
Federal, CPF não acatado
Inserir os dados conforme
encontra-se na Receita Federal
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
1393
N
Informação não acatada.
CPF cancelado na Receita
Federal
Verificar CPF
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
1396
N
Data informada superior
ao limite legal
A data futura deve estar entre
a data atual e 30 dias posteriores
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
1397
N
Verificar CNPJ
Vínculo inválido: CNPJ
informado está baixado na
Receita Federal
1609
R
Número do processo não
numérico ou zerado
Informar ‘0003’
Registro: Conteúdo de Campo
(Header Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0913
1667
R
CNPJ/CEI inválido
Preencher com CNPJ/CEI válido
Registro: Conteúdo de Campo
(Header Geral)
Posição: 54 a 233
Campo: 0829
Registro: Conteúdo de Campo
Posição: 54 a 233
Campo: 0902
Registro: Tipo de Registro Lógico
Posição: 41 a 42
32
ANEXO V – TABELA ÓRGÃO EMISSOR
ÓRGÃOS EMISSORES
COD_EXT SIGLA
DESCRIÇÃO
10
SSP
SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA
20
TRE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
21
EXTEXTERIOR
30
DRT
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
40
M MILITAR
MINISTÉRIOS MILITARES
41
MIN AER
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
42
MIN EXER
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
43
MIN MAR
MINISTÉRIO DA MARINHA
44
DPF
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
56
INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
57
SRF
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
60
CLASSISTAS
ORGÃOS CLASSISTAS
61
CRA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
62
CRAS
CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
63
CRB
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA
64
CRC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
65
CRECI
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
66
COREN
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
67
CREA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
68
CONRE
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA
69
CRF
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
70
CREFITO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
71
CRM
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
72
CRMV
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
73
OMB
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
74
CRN
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO
75
CRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
76
CONRERP
CONSELHO REGIONAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS
77
CRP
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
78
CRQ
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
79
CORE
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS
80
OAB
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
81
OE
OUTROS EMISSORES
82
DOC ESTR
DOCUMENTO DE ESTRANGEIRO
83
CRE
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
91
REG CIVIL
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E DAS PESSOAS NATURAIS
33
ANEXO VI – TABELA TIPO LOGRADOURO
TIPO LOGRADOURO
SIGLA DESCRIÇÃO
A
A V
AC
ACA ACL AD AE AER AL AMD AME AN
ANT ART AT ATL AV AVC AVM AVV BAL
BC BCO BEL
BL BLO BLS
BLV BSQ BVD BX C
CAL
CAM
CAN CH CHA CIC CIR CJ CJM CMP
COL COM CON COR CPO
CRG
CTN
DSC DSV DT EB EIM ENS ENT EQ ESC ESD
ESE
ÁREA ÁREA VERDE
ACESSO ACAMPAMENTO ACESSO LOCAL
ADRO ÁREA ESPECIAL AEROPORTO ALAMEDA AVENIDA MARGINA AVENIDA MARGINA ANEL VIÁRIO ANTIGA ESTRADA ARTERIA ALTO ATALHO AVENIDA AVENIDA CONTORN AVENIDA MARGINA AVENIDA VELHA BALNEÁRIO BECO BURACO BELVEDERE BLOCO BALÃO BLOCOS BULEVAR BOSQUE BOULEVARD BAIXA CAIS CALÇADA CAMINHO CANAL CHÁCARA CHAPADÃO CICLOVIA CIRCULAR CONJUNTO CONJUNTO MUTIRA COMPLEXO VIARIO COLÔNIA COMUNIDADE CONDOMINIO CORREDOR CAMPO CÓRREGO CONTORNO DESCIDA DESVIO DISTRITO ENTRE BLOCO ESTRADA INTERMU ENSEADA ENTRADA PARTICU ENTRE QUADRA ESCADA ESCADARIA ESTRADA ESTADUA TIPO LOGRADOURO
SIGLA DESCRIÇÃO
TIPO LOGRADOURO
SIGLA DESCRIÇÃO
ESI ESL ESM ESP ESS EST ESV ETA ETC ETD ETN ETP ETT EVA EVD EX FAV FAZ FER FNT FRA FTE GAL GJA HAB IA IND IOA JD JDE LD LG LGA LOT LRG LT MER MNA MOD MRG MRO MTE NUC NUR
OUT PAR PAS PAT PC PCE PDA PDO PNT PR PRL PRM PRQ PRR PSA PSG
PSP PSS PTE PTO Q
QTA QTS R
RI
RL
RP
RV
RAM RCR REC RER RES RET RLA RMP ROA ROD ROT RPE RPR RTN RTT SEG SIT SRV ST SUB TCH TER TR TRV TUN TV TVP TVV UNI V
VC
VL
VAC VAL VCO VD V-E VER VEV VL VLA VLE VLT V-P VPE VRT ZIG ESTRADA VICINAL ESTRADA DE LIGA ESTRADA MUNICIP
ESPLANADA ESTRADA DE SERV ESTRADA
ESTRADA VELHA ESTRADA ANTIGA ESTAÇÃO ESTÁDIO ESTÂNCIA ESTRADA PARTICU ESTACIONAMENTO EVANGÉLICA ELEVADA EIXO INDUSTRIAL FAVELA FAZENDA FERROVIA FONTE FEIRA FORTE GALERIA GRANJA NÚCLEO HABITACI ILHA INDETERMINADO ILHOTA JARDIM JARDINETE LADEIRA LAGO LAGOA LOTEAMENTO LARGO LOTE MERCADO MARINA MÓDULO PROJEÇÃO MORRO MONTE NÚCLEO NÚCLEO RURAL OUTEIRO PARALELA PASSEIO PÁTIO PRAÇA PRAÇA DE ESPORT PARADA PARADOURO PONTA PRAIA PROLONGAMENTO PARQUE MUNICIPA PARQUE PARQUE RESIDENC PASSARELA PASSAGEM
PASSAGEM DE PED
PASSAGEM SUBTER
PONTE
PORTO
QUADRA
QUINTA
QUINTAS
RUA
RUA INTEGRAÇÃO
RUA DE LIGAÇÃO
RUA PARTICULAR
RUA VELHA
RAMAL
RECREIO
RECANTO
RETIRO
RESIDENCIAL
RETA
RUELA
RAMPA
RODO ANEL
RODOVIA
ROTULA
RUA DE PEDESTRE
MARGEM
RETORNO
ROTATÓRIA
SEGUNDA AVENIDA
SÍTIO
SERVIDÃO
SETOR
SUBIDA
TRINCHEIRA
TERMINAL
TRECHO
TREVO
TUNEL
TRAVESSA
TRAVESSA PARTIC
TRAVESSA VELHA
UNIDADE
VIA
VIA COLETORA
VIA LOCAL
VIA DE ACESSO
VALA
VIA COSTEIRA
VIADUTO
VIA EXPRESSA
VEREDA
VIA ELEVADO
VILA
VIELA
VALE
VIA LITORANEA
VIA DE PEDESTRE
VIA DE PEDESTRE
VARIANTE
ZIGUE-ZAGUE
34
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