IFGF 2013 – Análise Região Baixada
Lançado no ano passado, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) jogou luz sobre um tema de
grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados
pelas prefeituras. O IFGF utiliza-se exclusivamente de estatísticas oficiais declaradas pelos próprios
municípios 1 , sendo composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal,
Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida2. A leitura dos resultados é bastante simples: a
pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do
município no ano em observação. Outra importante característica do IFGF é que sua metodologia
permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma
fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos.
Em 2011, dos dezesseis municípios da Baixada Fluminense, dois apresentaram gestão de excelência
(conceito A no IFGF), quatro apresentaram boa gestão (conceito B) e dez registraram gestão em
dificuldade (conceito C). As três cidades mais bem colocadas na região conseguiram classificar-se
na lista dos 500 maiores IFGFs do país.
Itaguaí, 2ª colocada no ranking estadual e líder na região, apresentou nota máxima no IFGF Receita
Própria, além de conceito A no IFGF investimentos e no IFGF Custo da Dívida. Isso indica que a
cidade gerou mais de 40% de suas receitas, manteve altos níveis de investimentos e comprometeu
muito pouco do seu orçamento com o pagamento de juros e amortizações. Por outro lado, 2ª
colocada da região, Mesquita mostrou que é possível obter excelentes resultados no IFGF a
despeito da baixa geração de receitas próprias: o município obteve conceito A nas quatro outras
vertentes do IFGF, inclusive mantendo a nota máxima no IFGF Investimentos. No 3º lugar, Nilópolis
se destacou pelo expressivo avanço na comparação com 2010 (+21,2%), impulsionado pela melhor
administração dos restos a pagar: o IFGF Liquidez saltou de 0,0769 para 0,8378 pontos entre 2010
e 2011.
Completando o grupo de municípios com bom desempenho em 2011, Queimados, Miguel Pereira e
Japeri se destacaram pelos excelentes desempenhos no IFGF Liquidez e no IFGF Custo da Dívida,
vertentes nas quais Queimados registrou nota máxima. Vale ressaltar, contudo, a forte queda
registrada em Japeri (-15,6%), explicada pela significativa redução dos investimentos.
Resultados dos municípios da Baixada Fluminense
Ranking
Municípios
IFGF
2010
2011
Var.
(%)
Receita
Própria
2010
2011
Gastos com
Pessoal
2010
2011
Investimentos
2010
2011
Liquidez
2010
2011
Custo da
Dívida
BR
UF
25º
2º Itaguaí
0,8306 0,8511
2,5%
1,0000 1,0000 0,7422 0,7744 0,9103 0,8982 0,6381 0,7039 0,9018 0,9135
2010
2011
43º
3º Mesquita
0,7431 0,8283 11,5%
0,3041 0,3430 0,6553 0,9587 1,0000 1,0000 0,9133 0,9395 0,9671 0,9903
444º
17º Nilópolis
0,5944 0,7204 21,2%
0,5207 0,5260 0,7166 0,6497 1,0000 0,8260 0,0769 0,8378 0,7368 0,8150
969º
21º Queimados
0,6466 0,6639
2,7%
0,3544 0,3622 0,4777 0,5591 0,9246 0,5849 0,6725 1,0000 1,0000 1,0000
1589º 37º Miguel Pereira
0,5591 0,6130
9,6%
0,4432 0,4212 0,5439 0,5584 0,1703 0,3803 0,9368 0,9676 0,8795 0,8937
1704º 41º Japeri
0,7154 0,6039 -15,6%
0,1714 0,2026 0,6214 0,5721 1,0000 0,5358 0,9813 0,9655 0,9120 0,9181
1885º 45º Seropédica
0,6110 0,5909 -3,3%
0,3226 0,3944 0,6162 0,6381 0,4175 0,4611 0,9923 0,7363 0,8260 0,8915
1886º 46º Paty do Alferes
0,7429 0,5908 -20,5%
0,3742 0,2755 0,5693 0,6209 0,9192 0,3008 0,9979 0,9871 0,9926 0,9938
2060º 51º Belford Roxo
0,6126 0,5781 -5,6%
0,4077 0,3848 0,6333 0,5432 0,5072 0,4660 0,8864 0,8901 0,6475 0,6423
2081º 52º Duque de Caxias
0,6753 0,5767 -14,6%
0,6724 0,7003 0,6886 0,6239 0,4593 0,4077 0,9034 0,5633 0,6252 0,6025
2408º 61º São João de Meriti 0,5919 0,5538 -6,4%
0,6267 0,6558 0,4445 0,4370 0,7445 0,6025 0,5329 0,4764 0,6351 0,6517
2532º 64º Mangaratiba
0,5799 0,5448 -6,1%
0,6423 0,7484 0,4640 0,4189 0,3836 0,0908 0,6709 0,7506 0,9374 0,9283
2952º 71º Magé
0,6098 0,5131 -15,9%
0,3825 0,3666 0,5862 0,5755 0,4953 0,2992 0,8024 0,5951 0,9983 0,9993
3179º 78º Guapimirim
0,5441 0,4944 -9,1%
0,2725 0,2481 0,6215 0,6510 0,2020 0,2365 0,9303 0,6755 0,8817 0,8688
3554º 81º Paracambi
0,6422 0,4617 -28,1%
0,2124 0,2219 0,8311 0,7080 1,0000 0,2738 0,5465 0,5535 0,5943 0,6635
3671º 85º Nova Iguaçu
0,5709 0,4501 -21,2%
0,5535 0,6002 0,7277 0,6928 0,3497 0,2929 0,8059 0,4144 0,2261 0,0000
1
Os dados são fornecidos pelos próprios municípios à Secretaria de Tesouro Nacional, responsável por consolidar e disponibilizar as estatísticas referentes
às contas públicas municipais.
2
A análise completa dos resultados e a metodologia de construção do índice e dos indicadores que o compõem estão disponíveis em www.firjan.org.br/ifgf.
1
Entre os municípios que apresentaram conceito C na região, Seropédica apresentou boas notas no
IFGF Gastos com Pessoal e no IFGF Liquidez, além de ter conseguido excelente desempenho no
IFGF Custo da Dívida. Por sua vez, Paty do Alferes manteve excelentes notas no IFGF Liquidez, no
IFGF Custo da Dívida e avançou na gestão de gastos com pessoal. Contudo, em ambas as cidades
foram baixos os resultados do IFGF Investimentos, que inclusive apresentou forte queda frente a
2010 no caso de Paty do Alferes.
Belford Roxo e Duque de Caxias aparecem na sequência, também com dificuldades na gestão fiscal.
Em comum entre elas está o conceito C no IFGF Investimentos. Além disso, Belford Roxo ainda
apresentou conceito C no IFGF Gastos com Pessoal, enquanto Duque de Caxias registrou forte
redução no IFGF Liquidez, que atingiu conceito C, indicando uma piora na administração dos restos
a pagar. São João de Meriti, por sua vez, apresentou baixas pontuações no IFGF Gastos com
Pessoal e no IFGF Liquidez. Vale ressaltar, contudo, que a cidade apresentou bom desempenho no
IFGF Receita Própria e no IFGF Investimentos.
Entre os cinco municípios mais mal avaliados da região, o baixo nível de investimentos foi a
característica comum: todos eles apresentaram conceito D nessa variável, com destaque para
Mangaratiba, que obteve nota próxima de zero. Magé, Paracambi e Nova Iguaçu chamaram
atenção pelos fortes recuos frente à avaliação anterior: -15,9%, -28,1%, -21,2%, respectivamente.
As principais influências para esses movimentos foram a queda do IFGF Investimentos em
Paracambi, do IFGF Liquidez em Nova Iguaçu e dessas duas variáveis em Magé. O último colocado,
Nova Iguaçu, ainda ficou com nota zero no IFGF Custo da Dívida, o que indica que a prefeitura
comprometeu mais de 13% de seu orçamento com o pagamento de juros e amortizações em 2011.
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