CAMPANHAS DE ENTREGA
VOLUNTÁRIA DE ARMAS
no Brasil
SENASP ( MINISTÉRIO DA JUSTIÇA )
VIVA COMUNIDADE /VIVA RIO
REDE DESARMA BRASIL
Proliferação de armas de fogo no mundo.Vítimas.
• Dos 638 milhões de armas pequenas que circulam em
110 países, apenas 23% pertencem às Forças Armadas,
3% às polícias públicas, e a enorme percentagem de
74% está nas mãos de civis.(Small Arms Survey)
• Essas armas causam cerca de 1.000 mortes, e 3.000
ferimentos, por dia. São mortes provocadas por conflitos
pessoais, assaltos, acidentes e suicídios. Muito mais
que as 250 mortes/dia causadas por conflitos
bélicos.(SAS)
• A maioria dessas mortes é causada por conflitos interpessoais e não pelo crime organizado: 85% dos
assassinatos são cometidos por pessoas conhecidas
das vítimas e não por desconhecidos.(USA e Austrália)
Mortes por arma de fogo na América Latina e Brasil
• A América Latina tem apenas 13% da população
mundial, mas responde por 42% dos homicídios por
arma de fogo.
• Estima-se que, dos 16 milhões de armas em circulação
no Brasil, cerca de 90% se encontrem nas mãos de
civis, quase a metade delas na ilegalidade.
• Em 2003, o Brasil era campeão em número de mortos
por arma de fogo, com cerca de 39.000 homicídios/ano.
• Dos 13 países com mais violência armada, e sem
conflito bélico, 12 se encontram nas Américas:
Países con las mayores tasas registradas de muertes por arma de fuego (por 100.000 habitantes) en el mundo *
Tasa Total
Tasa de
Porcentaje Porcentaje de
Total muertes
Tasa de
Tasa de
Tasa de
muertes por
muertes no
de
muertes por
por arma de
homicidios suicidio por
muertes
Ranking
País
Año
arma de
determinadas homicidios arma de fuego
fuego
por arma de por arma de acidentales por
fuego
por arma de por arma de
que son
(mínimo)
fuego
fuego
arma de fuego
(mínimo)
fuego
fuego
homicidios
1
Colombia
2002
22.827
55,7
51,8
86
93
2
Venezuela
2000
5.689
34,3
22,15
1,16
0,42
10,57
67
95
3
Sudáfrica
2002
11.709
26,8
26,1
54
97
4
El Salvador 2001
1.641
25,8
25,3
71
98
5
Brasil
2002
38.088
21,72
19,54
0,78
0,18
1,22
64
97
6
Puerto Rico 2001
734
19,12
17,36
1,17
0,49
0,1
91
91
7
Jamaica
1997
450
18,6
18,2
0,37
58
98
8
Guatemala 2000
2.109
18,5
9
Honduras
1999
1.677
16,2
16,2
10
Uruguay
2000
104
13,91
3,11
7,18
3,53
0,09
63
22
11
Ecuador
2000
1.321
13,39
10,73
0,77
0,25
1,63
68
80
12
Argentina
2001
371
11,49
4,34
2,88
0,64
3,63
70
38
13
USA
2001
29.753
10,27
3,98
5,92
0,28
0,08
64
38
* Tasa de muerte por arma de fuego considerando 112 países
Fuente: Global Firearms Deaths (Toronto: Small Arms/Firearms Education and Research Network, 2005)
Homicídios/100 mil hab. nas Américas em 2009 (OEA, junho 2011)
HONDURAS
EL SALVADOR
JAMAICA
SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS
VENEZUELA
GUATEMALA
BRASIL
MÉXICO
COSTA RICA
URUGUAI
ARGENTINA
ESTADOS UNIDOS
CHILE
CANADÁ
81
64
62
52
49 [CARACAS: A MAIS VIOLENTA]
41
20,32
17,86
10,57
6,7
5,5
5
3,7
1,8
A luta pelo Estatuto do Desarmamento:
Marcha Brasil Sem Armas(50.000 pessoas )
Copacabana 2003
Maior destruição pública de armas: 100.000 (Rio 2001)
Destruição de 10.000 armas – Rio 2002
Fogueira da Paz – Rio 2003
CAMPANHA DE ENTREGA
VOLUNTÁRIA DE ARMAS
2004 - 2005
Características campanha 2004/05:
• A campanha brasileira de 2004/2005 foi a segunda em
número de armas recolhidas, se comparada com 30
outros países.
• Campanha anônima
• Campanha baseada na anistia de possuidores de armas
ilegais
• Indenização pecuniária
• Inutilização da arma na entrega pela sociedade civil
• Participação voluntária de artistas e agências de
publicidade.
Danificação de espingarda com marreta (Viva Rio 2004)
Campanha das mulheres:
“Arma não! Ela ou Eu!”
• Miguel Paiva
• Washington Olivetto
As Campanhas de Desarmamento retiraram de
circulação meio milhão de armas:
• Campanha de 2004/2005 = 459.855 armas
entregues
• Campanha de 2008/2009 =
entregues
30.721
armas
Efeito: redução de mortes por arma de fogo
•Redução de mortes no Brasil de 2003 a 2009: menos 18 %,
considerando a curva anterior ascendente (Ministério da
Justiça)
• São Paulo (2003 a 2008):- 58,8 % (Viva
Comunidade)
• Rio de Janeiro (2003 a 2008): -38,2 % (Viva
Comunidade)
Campanha Permanente de Entrega Voluntária de
Armas e Munições (CEVAM) : 2011 – etc.
• Atendendo a uma demanda da Rede Desarma Brasil, o
então Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto decide
transformar as campanhas de desarmamento, de
política de governo em política de Estado, tornando-as
políticas públicas permanentes.
• Seminário Internacional Desarmamento (out 2010)
• Lançada a nova campanha em 06.06.2011, um mês
após o massacre da Escola de Realengo.
• Comissão Nacional de Desarmamento Voluntário bem
representativa (abril 2011)
• Programada para julho, a antecipação trouxe novos
desafios: credenciamentos, abertura de Comitês
Estaduais, capacitação, abertura de postos, divulgação
(sem verba). Estrutura nacional
•
•
•
•
Aperfeiçoamento das campanhas:
Não exigência de CPF para indenização e
seu pagamento 24 hs depois no BB.
Credenciamento de todas polícias.
Ampliação rede de postos:Maçonaria,
OAB,CONSEG, etc.
Todos os anos
VOCÊ TEM 8 MOTIVOS PARA ENTREGAR SUA ARMA
•
1. Campanha de desarmamento dá resultados
Na Austrália, após o recolhimento de 700 mil armas em 1996, os homicídios por arma de
fogo caíram 43%. No Brasil, após a Campanha de 2004/2005, caíram 18%.
•
2. Tirar armas de circulação ajuda a desarmar o Bandido:
No Rio, mais de 30% das armas do crime foram compradas legalmente e caíram
nas mãos de bandidos, que atacam de surpresa. Quem tem arma, na maioria das
vezes acaba abastecendo o arsenal dos assaltantes. Em 2003, foram roubadas de
residência 40 mil armas.
•
3. Armas no Brasil:
O Brasil tem cerca de 16 milhões de armas de fogo, sendo que 14 milhões estão nas
mãos da população, e não das polícias e dos militares. 7,6 milhões são ilegais.
•
4. O Brasil é o país do mundo onde mais se mata com arma de fogo:
Só no ano passado, foram 34.300 vítimas fatais. Isso quer dizer que, todos os dias, em
média, 95 brasileiros, são mortos por armas de fogo. Em toda a Grã-Bretanha, são
mortas apenas 88 pessoas por ano nestas circunstâncias.
• 5. Quem está mais próximo é quem corre mais perigo:
Em São Paulo, 45% dos homicídios com arma de fogo
envolveram pessoas que se conheciam, como vizinhos, parentes,
patrões e colegas. Nos Estados Unidos são 85%, isto é, apenas
15% dos assassinos não conheciam suas vítimas.
• 6. Armas causam acidentes gravíssimos:
No Brasil, os acidentes são a principal causa de internação de
crianças vítimas de armas de fogo, a maioria por brincar com a
arma do pai ou do avô.
• 7. As armas do crime não vêm de fora:
Ao contrário do que se diz, os crimes não são cometidos com
armamento estrangeiro. Apenas 10% dessas armas, e 16% dessas
munições, são estrangeiras. A maioria não chega pela fronteira. É
fácil de controlar, mas fortes interesses impedem sua fiscalização.
• 8. A arma transforma conflitos banais em tragédias
irreversíveis:
A maioria dos homicídios não é causada por assaltos, mas por
desentendimentos e agressões. É a discussão no bar, é a briga no
trânsito, é o crime passional. Qualquer um pode perder a cabeça e,
com uma arma por perto, se transformar em um assassino. Não é
uma questão de cultura, mas de emoção.
PERFIL ARMAS E PESSOAS – POSTO VIVA RIO
06 maio a 06 junho 2011: 650 armas (32 por dia)
ARMAS ENTREGUES:
• Revólveres (79%), Pistolas (7%)
• Cal. 38 (42%), 32 (23%), 22 (14%) e .380 (7%)
• Marcas: Taurus (40%), Rossi (22%), SW (9), CBC (3%) e Beretta (3)
• Brasileiras(73%) e estrangeiras (23%), s/i (5%)
• Condições de atirar: 91%
• Legais: 11%
PESSOAS QUE ENTREGARAM ARMAS:
• Homens (68%)
• Mais de 40 anos (87%)
• Classe média e alta (renda acima de 6 SM) (71%)
POR QUE ENTREGOU?
• Indenização (6%) [em 2004/2005 ( 21%) ]
• Medo (28%), convencido pela campanha (67%)
Desafios
• Antecipação campanha: publicidade X
abertura postos
• Não verba publicidade
• Não indenização munição
• Inutilização armas no ato pelas polícias?
• Checagem cada arma no INFOSEG
(demora e armas envolvidas em crimes)
• Conscientização dos policiais
POR UM BRASIL SEM ARMAS
Monumento ao Desarmamento na ONU (Nova York)