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Diário da República, 2.ª série — N.º 58 — 24 de Março de 2010
PARTE A
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Gabinete do Presidente
Despacho n.º 5294/2010
Nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril, determino que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de
Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Faro.
16 de Março de 2010. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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PARTE B
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Secretário-Geral
1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do
dia 1 de Janeiro de 2010, inclusive.
1 de Fevereiro de 2010. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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Despacho (extracto) n.º 5295/2010
Despacho (extracto) n.º 5298/2010
1 — Por despacho de 2 de Dezembro de 2009 do presidente do Grupo
Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da
Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da
República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, procede-se no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
às seguintes alterações:
Por despacho de 2 de Dezembro de 2009 do presidente do Grupo
Parlamentar do Partido Socialista, são nomeados, nos termos do n.º 6
do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da
Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de
Julho, nas seguintes categorias:
a) São aditados 11 lugares de assessor parlamentar, nível IV, escalão 2;
b) É aditado 1 lugar de técnico de apoio parlamentar, nível V, escalão 1;
c) É aditado 1 lugar de assistente parlamentar, nível III, escalão 1;
d) É criado 1 lugar de motorista, nível I, escalão 3;
e) É alterada a seguinte categoria:
Nuno André Neves Figueiredo — deixa de exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível II, escalão 1, e passa a exercer funções
na categoria de assessor parlamentar, nível I, escalão 1.
2 — As alterações ao quadro do Grupo Parlamentar do Partido Socialista previstas no número anterior produzem efeitos a partir do dia 15
de Outubro de 2009, inclusive, salvo a prevista na alínea e) que produz
efeitos a partir do dia 1 de Dezembro, inclusive.
1 de Fevereiro de 2010. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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Despacho (extracto) n.º 5296/2010
Por despacho de 15 de Outubro de 2009 do presidente do Grupo
Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Licenciada Noémia da Rocha Neves Anacleto Louçã — nomeada,
nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei
n.º 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessora do Grupo
Parlamentar do Bloco de Esquerda, sem qualquer remuneração.
1 de Fevereiro de 2010. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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Despacho (extracto) n.º 5297/2010
Por despacho de 1 de Janeiro de 2010 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Sofia Ricardo Carvalho Mesquita — nomeada, nos termos do n.º 6
do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da
Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de
Julho, para a categoria de técnico de apoio parlamentar, nível V, escalão
Catarina Andreia Peixoto Faria — para a categoria de assessor parlamentar, nível IV, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista,
com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2009, inclusive.
José Luís do Rosário Barão — para a categoria de assessor parlamentar, nível IV, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com
efeitos a partir do dia 10 de Novembro de 2009, inclusive.
Joaquim Guilherme Ferreira Gonçalves de Azevedo — para a categoria de assessor parlamentar, nível IV, escalão 2, do Grupo Parlamentar
do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de
2009, inclusive.
Afonso Moura de Abreu — para a categoria de assessor parlamentar,
nível IV, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com
efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2009, inclusive.
Nuno André Vasques Vieira — para a categoria de assessor parlamentar, nível IV, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com
efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2009, inclusive.
Frederico Guilherme de Carvalho Neto Félix Alves — para a categoria de assessor parlamentar, nível IV, escalão 2, do Grupo Parlamentar
do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 16 de Dezembro de
2009, inclusive.
Ana Cristina de Araújo Ramalhete de Chaby — para a categoria de assessor parlamentar, nível IV, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido
Socialista, com efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2009, inclusive.
1 de Fevereiro de 2010. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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Louvor (extracto) n.º 154/2010
Por despacho de 3 de Fevereiro de 2010 do presidente do Grupo
Parlamentar do Partido Social Democrata, publica-se o seguinte louvor:
«Tendo a funcionária do Grupo Parlamentar do Partido Social
Democrata Maria Fernanda dos Santos Barata cessado funções por
aposentação, ao fim de 30 anos de serviço, venho prestar-lhe público
louvor pela dedicação, disponibilidade e sentido de responsabilidade
com que ao longo da sua carreira exerceu as suas funções, dando
sempre o seu melhor ao Grupo Parlamentar.»
12 de Março de 2010. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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