I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO
RELAÇÃO DE TRABALHOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO EM 27/03/11
PREZADOS SENHORES AUTORES, ATENÇÃO PARA AS INFORMAÇÕES ABAIXO!
1. O I Congresso Internacional de Direito e Marxismo recebeu muitos trabalhos para apresentação. Foram selecionados os 10 (dez) melhores de cada Eixo Temático.
Alguns trabalhos ficaram classificados em posição idêntica, por alcançarem mesma nota. Neste caso, ambos foram contemplados para apresentação, aumentando-se o
número de trabalhos por Eixo Temático (sendo necessária a divisão de alguns eixos em dois grupos de apresentação).
2. De acordo com o Regulamento, os trabalhos foram avaliados considerando os seguintes critérios: 1) estrutura; 2) clareza no desenvolvimento do tema; 3) aderência
com o Eixo Temático escolhido; 4) profundidade do tema proposto; 5) qualidade da pesquisa.
3. Utilizou-se o método de avaliação “duplo blind review” que possibilita a análise inominal dos artigos, garantindo segurança tanto para o(s) autor(es), quanto para os
avaliador(es). Não cabem recursos das avaliações finais.
4. Todos os autores e co-autores selecionados deverão efetuar sua inscrição no site do Congresso, até a data de 10/03/2010. As inscrições são gratuitas, e restam
poucas vagas disponíveis. A Comissão Organizadora não garante inscrições além do limite de vagas disponíveis.
5. A publicação dos trabalhos nos Anais depende da apresentação dos mesmos no I Congresso Internacional de Direito e Marxismo.
6. Somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros. Em caso de co-autoria, far-se-á
suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Porém, o certificado de apresentação de trabalho será entregue apenas ao autor apresentante.
A entrega será efetuada pelo coordenador do Eixo Temático, no final de cada apresentação. Lembramos que é necessária a assinatura (legível) na lista de presença,
após a apresentação do trabalho no ET.
7. As exposições serão realizadas no dia 27 de março de 2011, domingo, no Bloco 58 da Universidade de Caxias do Sul, na cidade de Caxias do Sul/RS, a partir
das 16h. O credenciamento terá início às 15h do mesmo dia. As salas de aula onde ocorrerão as apresentações estão divulgadas na lista de trabalhos aprovados.
8. A duração das exposições dos trabalhos aprovados para apresentação no ET é de até 10 minutos por expositor, podendo haver debate na sequência das
apresentações ou, ao final, debate global. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (data show, projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos.
9. Os artigos são cedidos sem custo pelos seus autores ao I Congresso Internacional de Direito e Marxismo, que poderá publicá-los com menção dos nomes dos
respectivos autores e do evento.
10. Os artigos apresentados no evento serão publicados em obra específica do evento, editada pela Editora Plenum, com ISBN emitido pela Biblioteca Nacional.
A equipe organizadora do I Congresso Internacional de Direito e Marxismo agradece a contribuição de todos, e parabeniza os autores cujos trabalhos foram
selecionados!
Maiores informações: [email protected]
A seguir a relação de trabalhos aprovados.
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EIXOS TEMÁTICOS:
DIREITO E ECONOMIA E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Local de Apresentação:
Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 401
Titulo do Trabalho
Autor(es)
A Constituição de 1988 e a disputa de projetos na sociedade brasileira
A relação entre direito e alienação nos Grundrisse de Karl Marx: para uma teoria marxista do direito transpachukaniana.
A sociedade contemporânea e o problema da instrumentalização do ser humano: a teoria do imperativo categórico de Kant como
possível resposta
Constituição, documento de cultura e de barbárie
Marxismo, Propriedade Intelectual e os novos artefatos tecnológicos.
O cartel e a luta de classes
O neoconstitucionalismo como instrumento de realização da justiça social
Reflexões sobre a ideologia como parâmetro de análise do Direito Constitucional
Rio 2016: gestão da democracia, desenvolvimento econômico e direito de habitação numa cidade que pretende ser global – o
discurso e a prática à luz do materialismo histórico-dialético.
Sobre o Estado de Sítio em Marx e outros apontamentos
Valor e valoração na relação entre a função social do direito de propriedade imobiliário e o trabalho
Júlio César Donisete Santos de Souza
Moisés Alves Soares
Guilherme Bortolanza e Simbard Jones Ferreira Lima
David Lopes Gomes e Luiz Philipe De Caux
José Antônio Carlos Pimenta
Giovani Clark e Leonardo Alves Corrêa
Karoline Ferreira Martins
Rene José Keller
Monique Falcão Lima
Rafael Barros Vieira
Francisco Cardozo Oliveira e Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
EIXO TEMÁTICO:
TEORIA DA JUSTIÇA
Local de Apresentação:
Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 402
Titulo do Trabalho
A cidade e a função da propriedade da terra urbana no capitalismo brasileiro: a necessidade de superação das contradições que
interditam a efetivação justa de direitos.
A função da propriedade privada, justiça e marxismo
A ontologia marxista do Direito de Roberto Lyra Filho: a alternatividade da justiça concreta.
A teoria do bem jurídico e a justiça na teoria de Karl Marx
Aproximações para uma Filosofia do Direito em Marx
Desconstruindo Marx – Sua Imagem e Teoria
Direito do trabalho: parte da superestrutura do estado burguês ou uma evolução necessária?
Direito e marxismo na assessoria jurídica popular: uma nova alternativa aos velhos problemas.
Direito e Marxismo: um encontro necessário.
Encontro entre um marxismo e o Direito: o pensamento de E. B. Pachukanis.
Estado, sociedade civil e Direito: uma visão sob a ótica de a questão judaica.
O surgimento da prisão como pena e a formação do capitalismo: a limitação dos Direitos Humanos na execução penal.
Origem e extinção do Direito em Pashukanis
Práxis e Pragma: o Direito entre o marxismo e o pragmatismo.
Walter Benjamin e Giorgio Agamben: elementos teórico-epistemológicos para a crítica do Direito.
Autor(es)
Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma e Newton Menezes lbuquerque
Jeaneth Nunes Stefaniak e João Luiz Stefaniak
Moisés Alves Soares
Zeno Freire Santiago
Ricardo Prestes Pazello
Marlon Adami
Maíra Neiva Gomes e Cynthia Lessa Costa
Christine Rondon Teixeira
Leandro Alves Silva
Renan Honório Quinalha
Vitor Stegemann Dieter e Yuri Gabriel Campagnaro
Mayra Cotta Cardozo de Souza
Daniela Felix Teixeira e Walber Nogueira da Silva
Vicente de Paula Ataide Junior
Fátima Gabriela Soares de Azevedo e Taiguara Líbano Soares e Souza
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EIXO TEMÁTICO:
DIREITO E DEMOCRACIA
GRUPO I
Local de Apresentação:
Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 403
Titulo do Trabalho
A aproximação da Ciência Jurídica e da Psicologia: a construção da Psicologia Jurídica a partir da contribuição do marxismo.
A crítica dos Direitos Humanos no jovem Marx
A crítica marxista da “luta de classes” como componente ideológico do cenário político contemporâneo
A democracia normativa: possível tendência ética na era do “fim da geografia”.
Análise do discurso jurídico – duas faces: instrumento de dominação e de pacificação.
Apontamentos sobre politicismo, Direito e emancipação em Marx
As teorias da posse e da propriedade e os meandros do discurso democrático no campo jurídico
Cidadania, Direito e reprodução das relações sociais no capitalismo
Democracia e participação: o judiciário como palco das disputas de classe?
Direito e democracia: entre “conservar” e “libertar”.
Direito e pluralismo boliviano em questão
Autor(es)
Magda Maria Colao e Carlos Alberto Lunelli
Walber Nogueira da Silva
Bruno Rodrigues Cavalcante
Mateus de Oliveira Fornasier e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Walker Sales Silva Jacinto e Fernanda Nascimento B. Oliveira
Vitor Bartoletti Sartori
André Luiz Barreto Azevedo e Roberto Efrem Filho
Júlio Barassa Neto
Carolina Alves Vestena
Thiago Lemos Possas
Flávio Sueth Nunes
EIXO TEMÁTICO:
DIREITO E DEMOCRACIA
GRUPO II
Local de Apresentação:
Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 404
Titulo do Trabalho
Kant e a República dos nossos sonhos
Marxismo e Direito: da sociedade civil brasileira ao Estado Democrático de Direito.
O antagonismo entre Democracia moderna e Cidadania: refletindo sobre a Teoria da Democracia
O Direito na perspectiva dos carecimentos radicais
O Direito no pensamento político de A. Gramsci: instrumento para garantir a hegemonia da classe dirigente sobre a sociedade c ivil.
O Estado de Exceção e o marxismo
O eurocomunismo em questão: o debate com Bobbio.
Reflexões para a democracia e o Direito a partir d’a questão judaica de Karl Marx
Reflexões sobre democracia no Brasil à luz da teoria de Estado marxista.
Relações entre Estado e sociedade civil: reflexões sobre perspectivas democráticas.
Autor(es)
Paulo Francisco de Oliveira
Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues
Audren Marlei Azolin e Luiz Fernando Nunes Moraes
Rafael DamascenoFerreira e Silva
José Mário Angeli
André Garcia Xerez Silva e Francisco de Albuquerque Nogueira Júnior
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori e Sergio Cademartori
Márcio Renan Hamen
Priscila Tamara Menezes Dias
Andressa Kolody e Carla Buhrer Salles Rosa
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EIXO TEMÁTICO:
MEIO AMBIENTE
GRUPO I
Local de Apresentação:
Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 408
Titulo do Trabalho
Autor(es)
A concepção marxista da alienação da natureza e os desafios para a sustentabilidade
A construção jurídica da natureza
A contribuição na teoria marxiana na formação da consciência ecológica: educação e responsabilidade socioambiental.
A noção de crise em Marx e a questão ambiental urbana: uma análise da situação de Salvador-BA.
Conflito socioambiental na baía de Sepetipa/RS: desenvolvimento, meio ambiente e ecossocialismo.
Crise ambiental e desenvolvimento sustentável: a necessidade de estudo interdisciplinar do meio ambiente para a efetiva preservação
ambiental.
Crise planetária, estado ambiental e ecossocialismo: apontamentos para uma aproximação de conceitos.
Crise(s) do capitalismo e crise ambiental: crises que se cruzam no caminho do marxismo.
Direito Econômico, meio ambiente e biocombustíveis no Brasil: por uma leitura crítica à luz de marxismo nacional de Caio Prado
Júnior.
Ana Paula Dittgen da Silva e Tania Angelita Iora
Antônio Edilson de Castro Sena
Sérgio Augustin e Letícia Lima
Cláudia Albagli Nogueira
Laura Nazaré de Carvalho
Liane Pioner Sartori
João Alfredo Telles Melo
Maria Beatriz Oliveira da Silva
Giovani Clark e Leonardo Alves Corrêa
EIXO TEMÁTICO:
MEIO AMBIENTE
GRUPO II
Local de Apresentação:
Universidade de Caxias do Sul/RS – Cidade Universitária – Bloco 58 – SALA 410
Titulo do Trabalho
Justiça ambiental, capitalismo de hiperconsumo e marxismo ecológico: uma análise sobre a contribuição do pensamento de Marx para
o enfrentamento da crise socioambiental contemporânea.
Marxismo e a moradia socioambientalmente sustentável
Meio ambiente do trabalho do professor: visão critica a partir da teoria marxiana.
O conceito marxiano de cidade e a crítica do desenvolvimento [in] sustentável das cidades capitalistas.
O Estado e a acumulação do capital: a expansão do agronegócio – e de seus impactos socioambientais - sobre os ombros de
gigantes benefícios estatais.
O processo de organização dos catadores de materiais recicláveis: perfil e demandas sociais.
Participação ativa do trabalhador na preservação do meio ambiente: a educação como forma de superação da alienação.
Poluição democrática? Riscos, conflitos e classes sociais na perspectiva da justiça ambiental
Uma perspectiva marxista sobre a interação entre capitalismo e meio ambiente: custo econômico e tributação ambiental.
Autor(es)
Rogério Santos Rammê
Adir Ubaldo Rech
Deise Vilma Webber
João Luiz Stefaniak
Maiana Maia Teixeira e Raquel Maria Rigotto
Andréa Cristina Martins
Barbara Bedin
Jacqueline Alves Soares
Anatercia Rovani
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