ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS SUMÁRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2010 Resolução TC 19/2009 – Artigo 2º, I – Anexo I, item 1 ITEM 1 DISCRIMINAÇÃO PÁGINA Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas, devidamente identificado e assinado pelo responsável. 2 Sumário da documentação acostada, com indicação do número da página de cada item relacionada a esta Resolução. 3 Informações gerais de identificação, compreendendo nome, sigla, CNPJ, natureza jurídica, vinculação, endereço completo e código da unidade gestora no Sistema de Execução Financeira e Orçamentária do Estado. Relação atualizada da legislação referente à estrutura organizacional acompanhada do respectivo organograma. Relação dos Ordenadores de despesa, do titular do órgão ou entidade e dos demais responsáveis, por período de gestão, contendo o nome completo, matrícula, estado civil, número do CPF e endereço residencial atualizado, anexando cópias dos respectivos atos de designação e afastamento. 04 6 Relação de todas as contas bancárias existentes, ainda que não movimentadas no exercício, informando a sua finalidade. 18 7 Conciliação bancária de todas as contas existentes, referentes ao último mês do exercício ou do período da gestão, com cópia dos respectivos extratos bancários (*). 19 8 Balanço Orçamentário previsto na Lei Federal nº. 4.320/64. 44 9 Balanço Financeiro previsto na Lei Federal nº. 4.320/64. 48 10 Balanço Patrimonial previsto na Lei Federal nº. 4.320/64. 52 11 Demonstração das Variações Patrimoniais previsto na Lei Federal nº. 4.320/64. 56 12 Demonstrativo da Dívida Flutuante previsto na Lei Federal nº. 4.320/64. 60 13 Detalhamento dos bens patrimoniais adquiridos, alienados e baixados no exercício, contendo, no mínimo, as seguintes informações: descrição do bem, número de tombamento, tipo de movimentação patrimonial (alienação, aquisição ou baixa), data da movimentação do bem e valor. (*) 64 14 Balancete em 31/12/2010, antes do fechamento das contas de resultado. 180 15 Cópias dos relatórios das auditorias realizadas pelos controles internos de cada Poder e/ou da própria unidade gestora, informando que medidas foram tomadas para saneamento das irregularidades acaso encontradas. Cópias dos instrumentos normativos fixando o quantitativo de servidores autorizados a receber suprimentos individuais no exercício, bem como a relação desses responsáveis por suprimentos individuais contendo as seguintes informações: nº. do instrumento normativo autorizador, nome do servidor, matrícula, estado civil, número do CPF e endereço residencial atualizado. (*) 203 17 Demonstrativo dos suprimentos individuais concedidos no exercício contendo no mínimo as seguintes informações: nome e CPF do suprido, nº. da nota de empenho, valor, data da liberação do recurso, data da entrega da prestação de contas e nº. do recibo, quando houver. (*) 280 18 Relação das Comissões de Licitações, permanente e especial, Pregoeiro e Equipe de Apoio designados para o período, contendo o nome completo, portarias de designação/afastamento, número do CPF, estado civil e endereço residencial atualizado de todos os seus membros, anexando cópias das respectivas portarias de designação/afastamento. (*) 293 4 5 16 05 07 275 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS ITEM 19 DISCRIMINAÇÃO Mapa Demonstrativo Consolidado de todos os processos licitatórios instaurados no exercício, por todas as comissões de licitação, contendo, no mínimo, as seguintes informações: nº. do processo administrativo em série anual, n.º do processo licitatório, identificação do certame (modalidade, dispensa ou inexigibilidade), objeto, valor orçado, tipo da licitação, data da abertura, nome e CNPJ ou CPF do licitante vencedor, valor adjudicado, situação (concluído, revogado, anulado, cancelado), fundamentação legal da revogação ou anulação, quando ocorrerem, e existência de recursos. (*) PÁGINA 294 20 Relação de todos os contratos vigentes no exercício, mesmo que celebrados em exercícios anteriores, contendo, no mínimo, as seguintes informações: nº. do contrato, nº. e modalidade da licitação ou dispensa/inexigibilidade a qual se vincula, datas da celebração e da publicação, objeto, valor, nome e CNPJ ou CPF do contratado, prazo de vigência, e, caso existam: nº. dos termos aditivos celebrados, datas da celebração e publicação, objeto do aditamento, valor aditado e o prazo. (*) 299 21 Relação das transferências e recebimentos de recursos mediante convênio, acordo, ajuste, termo de parceria, contrato de gestão ou outros instrumentos congêneres, bem como a título de subvenção, auxílio ou contribuição, contendo, no mínimo, as seguintes informações: nº. e tipo do instrumento, data da celebração, objeto, valor(es) transferido(s)/recebido(s) no exercício, nome e CNPJ ou CPF do beneficiário, prazo de vigência, data da efetiva prestação de contas e, caso existam: nº. dos termos aditivos celebrados, data da celebração, objeto do aditamento, valor aditado, prazo e se for o caso, nova data da efetiva prestação de contas. Deverá, ainda, ser informado se ficou (ou não) comprovada na prestação de contas a correta aplicação dos recursos repassados ou recebidos e o atingimento dos objetivos e metas colimados, parciais e/ou totais, sendo que, nas hipóteses do art. 36 da Lei Estadual nº. 12.600/04, informar quais as providências adotadas para a devida regularização de cada caso, inclusive sobre a instauração da correspondente Tomada de Contas Especial, nos termos da Resolução TC nº. 009/05, de 27 de julho de 2005. (*) 344 22 Relação dos Inquéritos e Processos Administrativos instaurados no exercício com o intuito de apurar dano ao Erário, fraudes ou desvios de bens e valores públicos, contendo nº. do processo, data de instauração, descrição sucinta do objeto e as providências tomadas. (*) 367 23 Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais mencionadas no art. 13 da Resolução TC nº. 009/05, bem como demonstrativo referente às demais tomadas de contas especiais instauradas, os quais deverão conter no mínimo as seguintes informações: nº. de ordem do procedimento administrativo, identificação do responsável, especificação do objeto, valor original do dano, data ou período das ocorrências e número e data do documento de encaminhamento ao Tribunal de Contas. (*) 368 24 Documentação exigida no art. 3º, §§ 1º e 2º, da Resolução TC nº. 20/05, de 21 de setembro de 2005. 369 25 Relação dos patrocínios concedidos, identificando nome dos beneficiários, natureza e data do evento, valor concedido e data do efetivo repasse. 370 26 Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE, referentes a decisões publicadas nos últimos 04 anos, compreendendo o referente ao da prestação de contas e os três anteriores, evidenciando as providências tomadas para o seu efetivo cumprimento, conforme modelo estabelecido no Anexo III desta Resolução 371 27 Mapa demonstrativo consolidado das obras e serviços de engenharia realizados no exercício, nos moldes do demonstrativo contido no Anexo II da Resolução TC nº 04/97. (*) 373 28 Termo de Responsabilidade declarando que a documentação encaminhada corresponde ao determinado nesta Resolução, indicando nome completo, matrícula, estado civil, nº. CPF, e endereço residencial atualizado do responsável pela assinatura deste Termo, caso tais dados não constem do item 5 deste Anexo I. Relatório de desempenho da administração 374 29 376 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 4 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TCE-PE - EXERCÍCIO 2010 INFORMAÇ'ES GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE GESTORA (Conforme Resolução TC nº 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I - Item 3) Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE-PE Sigla: TCE-PE CNPJ.: 11.435.633/0001-49 Natureza jurídica: Órgão público do Poder Legislativo Estadual - Administração Direta Endereço completo: Rua da Aurora, 885 - Boa Vista - Recife - PE - CEP.: 50050-910 Código do órgão: 02000 Código da Unidade Gestora Coordenadora (UGC): 020000 Unidades gestoras executoras (UGE) relacionadas à UGC 020000: 020001 - Gestão: 00001 - TCE-PE; e 020002 - Gestão: 00001 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico (Fapre) Unidade gestora supervisionada: UGC: 820100 - UGE: 820101 - Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães Elaborado em 30/12/2010 por: Isaac de Oliveira Seabra - TC0883 Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 5 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO ATUALIZADA Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, Item 4 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Lei nº 12.600, de 14 de junho de 2004, alterada pelas leis nº 12.640, de 15 de julho de 2004; nº 12.842, de 30 de junho de 2005; nº 13.323, de 16 de outubro de 2007; nº 13.722, de 20 de fevereiro de 2009; e nº 14.228, de 13 de dezembro de 2010. Lei da Estrutura Organizacional Pernambuco do Tribunal de Contas do Estado de Lei nº 12.594, de 3 de junho de 2004, alterada pelas leis nº 12.843, de 30 de junho de 2005; nº 13.656, de 4 de dezembro de 2008; e nº 13.810, de 19 de junho de 2009; Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Lei nº 12.595, de 4 de junho de 2004, alterada pela Lei nº 13.442, de 5 de maio de 2008. Lei que dispôe sobre o valor dos subsídios dos auditores substitutos e de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Lei nº 14.019, de 26 de março de 2010. Lei que dispôe sobre o valor dos subsídios dos membros do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Lei nº 14.020, de 26 de março de 2010. Lei que dispôe sobre o valor da remuneração dos procuradores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Lei nº 14.032, de 31 de março de 2010. Elaborado em 30/12/2010 por: Isaac de Oliveira Seabra - TC0883 Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br &''( ! !" !# #! !$ %% "! TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 6 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 7 de 497 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Relação de ordenadores de despesas em 2010 Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I - Anexo 1, item 5 Matrícula: 0066 Nome: FERNANDO JOSÉ DE MELO CORREIA CPF: 000.803.904-63 Estado civil: VIÚVO Endereço: RUA PROFESSOR JÚLIO FERREIRA DE MELO, 490 - CASA R - BOA VIAGEM Início: 01/01/2010 Fim: Observação: PRESIDENTE - ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO EM 25/11/2009. Matrícula: 0260 Nome: TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA CPF: 539.560.284-49 Estado civil: CASADO Endereço: RUA TITO ROSAS, 61 - APTO. 202 - PARNAMIRIM - RECIFE-PE - CEP: 52060050 Início: 01/01/2010 Fim: Observação: DIRETORA GERAL - PORTARIA TC 498/2009, DE 29/12/2009. Matrícula: 0954 Nome: RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO CPF: 666.311.064-00 Estado civil: CASADO Endereço: AV. BERNARDO VIEIRA DE MELO, 520 - APTO. 1301 - PIEDADE - JABOATÃO DOS Início: 13/09/2010 Fim: 19/09/2010 Observação: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA CONFORME PORTARIA TC Nº 282/2010, DE 09/09/2010 (DOE DE 16/09/2010) Matrícula: 1097 Nome: MARIA DE FÁTIMA LEITE PESTANA CPF: 372.761.234-72 Estado civil: CASADO Endereço: AV. AGAMENON MAGALHÃES, 129 - APTO. 201 - TORREÃO - RECIFE-PE - CEP: Início: 01/01/2010 Fim: Observação: DIRETORA GERAL ADJUNTA - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL CONFORME LEI Nº 12.594, DE 03/06/2004 (LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL) - PORTARIA TC 498/2009, DE 29/12/2009). Elaborado por: ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA - TC0883 Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Página 1 de 1 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 8 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS ATA DA 045ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2009. Às 10h, foi aberta a Sessão, no Auditório do edifício Dom Hélder Câmara deste Tribunal, situado na Rua da Aurora nº 885, na cidade do Recife, sob a presidência do Conselheiro Severino Otávio Raposo. Presentes os Conselheiros Fernando Correia, Carlos Porto, Teresa Duere, Valdecir Fernandes Pascoal, Romário Dias, Marcos Coelho Loreto, os Conselheiros em exercício Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho (vinculado ao Conselheiro Marcos Coelho Loreto), Ruy Ricardo Harten Júnior (vinculado ao Marcos Coelho Loreto), Marcos Flávio Tenório de Almeida e Carlos Barbosa Pimentel (ambos vinculados ao Conselheiro Marcos Coelho Loreto), e o representante do Ministério Público de Contas, junto a esta Corte, Procurador Geral Cristiano da Paixão Pimentel. EXPEDIENTE Lida a ata da sessão anterior, foi aprovada à unanimidade. Com a palavra, o Conselheiro Presidente deu ciência aos presentes dos seguintes ofícios: 1. Ofício da Câmara Municipal de Pombos, dando ciência da aprovação, com ressalvas, das contas do gestor municipal, à época, exercício financeiro de 2007; 2. Ofício da Câmara Municipal de Cedro, informando a aprovação, com ressalvas, das contas do então Prefeito Municipal, exercício financeiro de 2007; e, 3. Ofício Circular do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, comunicando a posse do Dr. Sérgio Aboudib Ferreira Pinto, como Conselheiro daquele Corte de Contas. Continuando com a palavra, o Conselheiro Presidente conforme o artigo 93, §1º, da LOTCE/PE, informou aos demais Conselheiros que daria início ao processo eleitoral com vistas ao preenchimento dos cargos de Presidente, VicePresidente, Corregedor-Geral, Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, Ouvidor e Presidentes das Câmaras, para mandato correspondente a 02(dois) anos civis, ou seja, para o biênio 2010/2011. O Diretor de Plenário procedeu à distribuição das cédulas para a eleição, que obedeceu à ordem supracitada. Apurados os votos, foram eleitos para o cargo de PRESIDENTE, o CONSELHEIRO FERNANDO CORREIA; para o cargo de VICE-PRESIDENTE, a CONSELHEIRA TERESA DUERE; para o cargo de CORREGEDOR-GERAL, o CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL; para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES, o CONSELHEIRO CARLOS PORTO; para o cargo de OUVIDOR, o CONSELHEIRO ROMÁRIO RIOS; para o cargo de PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA, o CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETO; para o cargo de PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA, o CONSELHEIRO SEVERINO OTÁVIO RAPOSO, todos eleitos, à unanimidade. Diante do exposto, comunicou que, conforme sorteio feito em reunião administrativa, para o biênio 2010/2011, a 1ª Câmara fica composta pelo Presidente, Conselheiro Marcos Coelho Loreto, pelo Conselheiro Carlos Porto e pela Conselheira Teresa Duere; a 2ª Câmara fica composta pelo Presidente, Conselheiro Severino Otávio Raposo, e pelos Conselheiros Valdecir Fernandes Pascoal e Romário Dias. Com a palavra, o Conselheiro Carlos Porto informou que a partir do dia 04 de janeiro de 2010, entraria em gozo de férias, relativas ao exercício de 2010, pelo período de 60 dias. A)MEDIDAS CAUTELARES RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO INTERESSADA: EMLURB Com a palavra, o Conselheiro Relator submeteu ao Pleno medida cautelar adotada, monocraticamente, referente a edital de concorrência da EMLURB, sobre coleta de lixo no município do Recife. Após as devidas considerações, o Conselheiro Carlos Porto informou que estava trazendo a medida cautelar para ser referendada pelo Pleno. Em seguida, a Conselheira Teresa Duere pediu vista dos autos, para melhor análise. Deferido, à unanimidade. RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO INTERESSADA: EMLURB – PROCESSO T.C. Nº0905610-5 Com a palavra, o Conselheiro Relator submeteu ao Pleno medida cautelar adotada, monocraticamente, referente a Edital de Concorrência da EMLURB, tendo tal medida cautelar sido concedida, em parte, na data de 26/10/09, devido a Representação protocolada, nesta Corte, pela empresa LIMPEL – Limpeza Urbana Ltda, contra o Presidente da Comissão de Licitação da PCR; e Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 9 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS contra o Ilmo Prefeito da Cidade do Recife. Ainda em seu relatório, informou que as irregularidades remanescentes, apontadas no relatório preliminar da DIGM e na Nota Técnica do NEG, não eram suficientes para a manutenção da medida cautelar anteriormente deferida, desta feita, votava pela sua revogação, assim como pelo arquivamento do respectivo processo de auditoria especial. O Tribunal, à unanimidade, acompanhou o voto do Conselheiro Carlos Porto. RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO INTERESSADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE – PROCESSO T.C. Nº0906144-7(PREGÃO PRESENCIAL Nº039/09) Com a palavra, o Conselheiro Relator submeteu ao Pleno medida cautelar adotada, monocraticamente, referente ao edital de Pregão Presencial nº039/09, da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estrutura metálica para o evento “Feira Música Brasil”, a ser realizado no Terminal Marítimo de Passageiros da cidade do Recife, tendo sido formalizado o respectivo processo de auditoria especial. Prosseguindo, informou que houve manifestação nos autos das partes interessadas, dando ciência da anulação de todos os atos ulteriores à publicação do edital do Pregão Presencial nº039/09, e da sua republicação, portanto, votava pelo arquivamento do presente processo de auditoria especial, por perda de objeto. O Tribunal, à unanimidade, acompanhou o voto do Conselheiro Relator. RELATOR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL INTERESSADA: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA(PETCEs Nºs78.853/09 e 82.287/09) Com a palavra, o Conselheiro Relator submeteu ao Pleno medida cautelar adotada, monocraticamente, referente à Concorrência nº018/09(contratação de escritórios de advocacia), da COMPESA, na qual foi determinada a suspensão do processo licitatório em questão, até pronunciamento final por parte desta Corte de Contas, e, também, a formalização de auditoria especial, para análise detalhada e meritória dos fatos. Findo o relatório, votou por referendar a supracitada medida cautelar. O Tribunal, à unanimidade, acompanhou o voto do Conselheiro Relator. RELATOR: CONSELHEIRO ROMÁRIO DIAS INTERESSADA: SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO/PRODETUR – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº006/09. Com a palavra, o Conselheiro Relator submeteu ao Pleno medida cautelar adotada, monocraticamente, em 23/10/09, determinando a suspensão da Concorrência Pública nº006/09, tipo técnica e preço, promovida pela Secretaria de Turismo do Estado/PRODETUR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do programa de qualificação profissional, para o setor turístico do Pólo Costa dos Arrecifes. A DIGE em seu Relatório Técnico apontou algumas irregularidades no supracitado procedimento licitatório. O Conselheiro Romário Dias informou que a Secretaria enviou documentação, mas os ajustes necessários não foram feitos, assim sendo, votava pelo referendo da mencionada medida cautelar. O Tribunal, à unanimidade, acompanhou o voto do Conselheiro Relator. B)PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO CARLOS BARBOSA PIMENTEL PROCESSO DE RECURSO T.C. Nº 0806284-5 – RECURSO INTERPOSTO POR MANOEL VICENTE DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, AO EXTRATO DE DECISÃO MONOCRÁTICA T.C.Nº150/08, RELATIVO AO PROCESSO T.C. Nº0803849-1. RELATOR: CONSELHEIRO ROMÁRIO DIAS PROCESSO DE RECURSO T.C. Nº 0905373-6 - RECURSO INTERPOSTO POR ALEXANDRA DA SILVA LUCENA, HÉLIO MANOEL CARDOSO DA SILVA, JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVA, SANDRO DA SILVA ANDRADE, TODOS ORDENADORES DE DESPESAS, À ÉPOCA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA, À Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 10 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS DECISÃO T.C. Nº919/09, DA 2ª CÂMARA, QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DOS CITADOS ORDENADORES DE DESPESAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. C)PROCESSOS CONSTANTES DE PAUTA RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO LUIZ ARCOVERDE CAVALCANTI FILHO PROCESSO DE RECURSO T.C. Nº (Vinculado ao Conselheiro Marcos Coelho Loreto, que não participou da discussão e votação do processo) 0702861-1 – RECURSO INTERPOSTO POR EDVALDO ANDRADE DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AO ACÓRDÃO T.C. Nº2526/07. Após a leitura do relatório, o Procurador Geral pediu vista dos autos. Deferido, à unanimidade. RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO RUY RICARDO WEYER HARTEN JÚNIOR PROCESSOS DE RECURSO T.C. NºS (Vinculado ao Conselheiro Marcos Coelho Loreto, que não participou da discussão e votação dos processos) 0800783-4- RECURSO INTERPOSTO POR ARY FELIPE SANTIAGO, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AO ACÓRDÃO T.C. Nº5931/07. Após a leitura do relatório, o Procurador Geral pediu vista dos autos. Deferido, à unanimidade. 0104390-0 - RECURSO INTERPOSTO POR JACILDO JOSÉ CORREIA, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AO ACÓRDÃO T.C. Nº1544/01. Após a leitura do relatório, o Procurador Geral proferiu Parecer Oral pelo não conhecimento do presente recurso. O Tribunal, à unanimidade, não conheceu do recurso. 0903046-3 - RECURSO INTERPOSTO POR JOÃO BATISTA ALVES FERREIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AO EXTRATO DE DECISÃO MONOCRÁTICA T.C. Nº1119/09, DO GC05. Após a leitura do relatório, o Procurador Geral pediu vista dos autos. Deferido, à unanimidade. RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO CARLOS BARBOSA PIMENTEL PROCESSOS DE RECURSO T.C. NºS (Vinculado ao Conselheiro Marcos Coelho Loreto, que não participou da discussão e votação dos processos) 0603933-9 – RECURSO INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA PCR, AO ACÓRDÃO T.C.Nº2988/06, DE INTERESSE DE IVANEIDE MARIA MENDES DA SILVA. Após a leitura do relatório, o Procurador Geral proferiu Parecer Oral pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo seu provimento. O Tribunal, à unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deulhe provimento para reformar o acórdão atacado, julgando legal o ato aposentatório. 0806956-6 – RECURSO INTERPOSTO POR JACQUES FERREIRA LIMA FILHO, ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA, À DECISÃO T.C.Nº884/08, DA 1ª CÂMARA, QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DO CITADO ORDENADOR DE DESPESAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. O Conselheiro Relator votou pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo seu desprovimento, mantendo os termos da decisão atacada. Os Conselheiros Fernando Correia, Carlos Porto, Teresa Duere e Valdecir Fernandes Pascoal acompanharam o voto do Conselheiro em exercício Carlos Barbosa Pimentel. O Conselheiro Romário Dias votou por conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para julgar a documentação pertinente ao processo de relatório de gestão fiscal T.C. nº0601940-7, regular, com ressalvas, acompanhando Parecer do Procurador Gilmar Severino de Lima. Concluída a votação, decidiu o Tribunal, por maioria, vencido o voto do Conselheiro Romário Dias, pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo seu desprovimento. RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO CORREIA PROCESSOS DE RECURSO T.C. NºS 0902853-5/0902888-2 - RECURSOS INTERPOSTOS POR JOSENILDO SINÉSIO DA SILVA E ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES, RESPECTIVAMENTE, ORDENADORES DE DESPESAS, À Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 11 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS ÉPOCA, DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, À DECISÃO T.C. Nº088/09, DA 2ª CÂMARA, QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DOS CITADOS ORDENADORES DE DESPESAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006; E A DECISÃO T.C. Nº098/09, REFERENTE AO PROCESSO T.C. Nº0900719-0. Após a leitura do relatório, o Conselheiro Relator solicitou que fossem colocadas em votação as preliminares argüidas pelo recorrente de cerceamento de defesa; de desconsideração do Laudo Pericial como prova para ser retirado dos autos; e, de ordenamento em separado dos recursos interpostos. Todas as preliminares foram rejeitadas, à unanimidade. Retomando a palavra, o Conselheiro Fernando Correia votou, preliminarmente, pelo conhecimento dos recursos e, no mérito, pelo provimento dos mesmos para julgar as contas regulares, com ressalvas, afastando as multas imputadas aos recorrentes, assim como as respectivas notas de improbidade administrativa. O Conselheiro Carlos Porto e a Conselheira Teresa Duere acompanharam o voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal acompanhou o voto do Conselheiro Fernando Correia, ratificando todas as suas observações quando do julgamento do processo de recurso T.C. nº 0906350-0, nesta sessão. O Conselheiro Romário Dias votou de acordo com o Conselheiro Relator. O Conselheiro Marcos Coelho Loreto acompanhou o voto do Conselheiro Relator; fez suas as palavras do Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal; repetiu os registros por ele feitos quando do julgamento do processo de recurso T.C. nº0906350-0, nesta sessão; e defendeu a aplicação da multa quando da apreciação das contas, exercício financeiro de 2006. Concluída a votação, decidiu o Tribunal, à unanimidade, pelo conhecimento dos recursos e, no mérito, pelo provimento dos mesmos, para julgar as contas regulares, com ressalvas, afastando as multas imputadas aos recorrentes, assim como as respectivas notas de improbidade administrativa. 0902851-1/ 0902852-3/ 0902854-7/ 0902855-9/ 0902869-9/ 0902871-7/ 0902872-9/ 0902873-0/ 0902874-2/ 0902875-4/ 0902876-6/ 0902877-8/ 0902879-1/ 0902881-0/ 0902883-3/ 0902885-7/ 0902890-0/ 0902891-2/ 0902894-8/ 0902895-0/ 0902898-5/ 0902900-0/ 0902902-3/ 0902903-5 – RECURSOS INTERPOSTOS POR AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LUIS CARLOS CAVALCANTI PIRES, LUIS HELVÉCIO DE SANTIAGO NETO, EDUARDO AMORIM MARQUES DA CUNHA, ELEDIAK FRANCISCO CORDEIRO, CARLOS FREDERICO GOMES DE OLIVEIRA, LUIS EUSTÁQUIO RAMOS NETO, SEVERINO GABRIEL BELTRÃO, MOUZART JÚLIO TABOSA SALES, JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, VALDIR FACCIONI, LUIS VIDAL DA SILVA, OSMAR RICARDO CABRAL BARRETO, HENRIQUE JOSÉ LEITE DE MELO, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MENEZES, VICENTE MANOEL LEITE ANDRÉ GOMES, GILVAN CAVALCANTI DA SILVA, GUSTAVO VASCONCELOS NEGROMENTE, ANTÔNIO LUIS DA SILVA NETO, SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, DANIEL PIRES COELHO, ROMILDO JOSÉ FERREIRA GOMES FILHO, JOÃO ALBERTO MARINS, FRANCISMAR MENDES PONTES, RESPECTIVAMENTE, TODOS ORDENADORES DE DESPESAS, À ÉPOCA, DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, À DECISÃO T.C. Nº088/09, DA 2ª CÂMARA, QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DOS CITADOS ORDENADORES DE DESPESAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006; E A DECISÃO T.C. Nº098/09, REFERENTE AO PROCESSO T.C. Nº0900719-0. Após a leitura do relatório, o Conselheiro Presidente concedeu a palavra ao advogado da parte interessada para, no tempo regulamentar, proferir defesa oral. Em seguida, com a palavra, o Conselheiro Relator solicitou que fossem colocadas em votação as preliminares argüidas pelo recorrente de cerceamento de defesa; de desconsideração do Laudo Pericial como prova para ser retirado dos autos; e, de ordenamento em separado dos recursos interpostos. Todas as preliminares foram rejeitadas, à unanimidade. Retomando a palavra, o Conselheiro Fernando Correia votou, preliminarmente, pelo conhecimento dos recursos e, no mérito, pelo provimento parcial dos mesmos, para excluir da decisão atacada a multa aplicada, em face da decadência do direito de punir, conforme LOTCE/PE, alterando o “considerando” que configura ato de improbidade administrativa, para existência de indícios. O Conselheiro Carlos Porto e a Conselheira Teresa Duere acompanharam o voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal acompanhou o voto do Conselheiro Fernando Correia, ratificando todas as suas observações quando do julgamento do processo de recurso T.C. nº 0906350-0, nesta sessão. O Conselheiro Romário Dias votou de acordo com o Conselheiro Relator. O Conselheiro Marcos Coelho Loreto acompanhou o voto do Conselheiro Relator; fez suas as palavras do Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal; repetiu os registros por ele feitos quando do julgamento do processo de recurso T.C. nº0906350-0, Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 12 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS nesta sessão; e defendeu a aplicação da multa quando da apreciação das contas, exercício financeiro de 2006. Concluída a votação, decidiu o Tribunal, à unanimidade, pelo conhecimento dos recursos e, no mérito, pelo provimento parcial dos mesmos, para excluir da decisão atacada a multa aplicada, em face da decadência do direito de punir, conforme LOTCE/PE, alterando o “considerando” que configura ato de improbidade administrativa, para existência de indícios. (Logo após, o Conselheiro Severino Otávio Raposo passou a presidência à Conselheira Teresa Duere, tendo em vista a necessidade de ausentar-se da sessão) 0905523-0 – RECURSO INTERPOSTO POR ROBERTO DUARTE GUSMÃO, ENTÃO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, À DECISÃO T.C. Nº448/09, DO PLENO, QUE HOMOLOGOU O AUTO DE INFRAÇÃO RELATIVO AO PROCESSO T.C. Nº0602493-2. Após a leitura do relatório, o Procurador Geral proferiu Parecer Oral pelo conhecimento do recurso como pedido de rescisão e, no mérito, pelo seu desprovimento. O Conselheiro Relator votou por conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para cancelar a multa aplicada. O Conselheiro Carlos Porto votou por conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Os Conselheiros Valdecir Fernandes Pascoal, Romário Dias e Marcos Coelho Loreto acompanharam o voto do Conselheiro Relator. Finda a votação, decidiu o Tribunal, por maioria, vencido o voto do Conselheiro Carlos Porto, por conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para cancelar a multa aplicada. (Em seguida, a Conselheira Teresa Duere devolveu a presidência ao Conselheiro Fernando Correia) RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO PROCESSO DE CONSULTA T.C. Nº 0904957-5 – CONSULTA FORMULADA POR PAULO TADEU GUEDES ESTELITA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Após a leitura do relatório, o Procurador Geral pediu vista dos autos. Deferido, à unanimidade. RELATORA: CONSELHEIRA TERESA DUERE PROCESSO DE CONSULTA T.C. Nº 0905902-7 – CONSULTA FORMULADA POR ANNE LÚCIA TORRES CAMPOS LIRA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. O Tribunal, à unanimidade, não conheceu da presente consulta, determinando o seu arquivamento. RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO MARCOS FLÁVIO TENÓRIO DE ALMEIDA (Vinculado ao Conselheiro Marcos Coelho Loreto, que não participou da discussão e votação dos processos) PROCESSO DE PEDIDO DE RESCISÃO T.C.Nº 0902648-4 – PEDIDO DE RESCISÃO APRESENTADO PELO MINSTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DESTA CORTE, AO EXTRATO DE DECISÃO MONOCRÁTICA T.C. Nº1657/08, DO GC03, DE INTERESSE DE RILMA CORREIA MACIEL. O Tribunal, à unanimidade, conheceu do pedido e, no mérito, deu-lhe provimento. PROCESSOS DE RECURSO T.C. NºS 0904622-7/ 0904625-2/ 0904627-6/ 0904639-2 – RECURSOS INTERPOSTOS POR JOSÉ FRANCISCO CLAUDINO DE MACENA, DÉLIO DE MOURA XAVIER DE MORAIS JÚNIOR, VALDEREZ GONÇALVES DE OLIVEIRA E NADEGI ALVES DE QUEIROZ, RESPECTIVAMENTE, TODOS ORDENADORES DE DESPESAS, À ÉPOCA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE, À DECISÃO T.C. Nº669/09, DA 1ª CÂMARA, QUE JULGOU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DOS CITADOS ORDENADORES DE DESPESAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. O Tribunal, à unanimidade, conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento. 0904629-0 – RECURSO INTERPOSTO POR PAULO ANTÔNIO DE SANTANA, ORDENADOR DE DESPESAS, À ÉPOCA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE, À DECISÃO T.C. Nº669/09, DA 1ª CÂMARA, QUE JULGOU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO CITADO ORDENADOR DE DESPESAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 13 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS O Tribunal, à unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para reformar a decisão atacada, reduzindo o valor da multa aplicada ao recorrente,excluindo a respectiva responsabilidade. RELATOR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL PROCESSO DE RECURSO T.C. Nº 0904800-5 - RECURSO INTERPOSTO POR ARMANDO CARNEIRO PEREIRA DO REGO FILHO, DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE, AO ACÓRDÃO T.C. Nº258/09. Após a leitura do relatório, o Procurador Geral pediu vista dos autos. Deferido, à unanimidade. PROCESSO DE PEDIDO DE RESCISÃO T.C.Nº 0904251-9 - PEDIDO DE RESCISÃO APRESENTADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, AO ACÓRDÃO T.C.Nº3396/08, DE INTERESSE DE IRINETE MERCÊS BEZERRA. O Tribunal, à unanimidade, conheceu do pedido e, no mérito, deu-lhe provimento. RELATOR: CONSELHEIRO ROMÁRIO DIAS PROCESSO DE CONSULTA T.C. Nº 0906003-0 – CONSULTA FORMULADA POR ELIZABETE MARIA SILVA DE LIMA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. O Tribunal, à unanimidade, não conheceu da presente consulta, determinando o seu arquivamento. D)PROCESSOS EXTRAPAUTA RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO CORREIA (Embora os seguintes processos não constarem na pauta, os advogados das partes interessadas presentes à sessão, questionados sobre o julgamento dos mesmos extrapauta, concordaram na continuidade dos julgamentos) PROCESSO DE RECURSO T.C. Nº 0901047-6 – RECURSO INTERPOSTO POR GLADYS LANG CAUÁS, JOSÉ AIRTON COSTA LEITE, SAMIR QUINTELLA FARAH, LINDALVA ALVES DO SACRAMENTO, MALBA REJANE FARIAS LEITE, ENTÃO ORDENADORES DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, À DECISÃO T.C. Nº088/09, DA 2ª CÂMARA, QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DOS CITADOS ORDENADORES DE DESPESAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Após a leitura do relatório, o Procurador Geral proferiu Parecer Oral no sentido de ser votada preliminar de sobrestamento dos autos, até que o Poder Judiciário analisasse a questão relativa à multa. Rejeitada, à unanimidade. Em seguida, o Conselheiro Presidente concedeu a palavra ao advogado da parte interessada para, no tempo regulamentar, proferir defesa oral. Retomando a palavra, o Conselheiro Fernando Correia solicitou que fosse colocada em votação preliminar argüida pelo recorrente pela suspensão do julgamento do presente feito. Rejeitada, à unanimidade. Passando ao voto, o Conselheiro Relator preliminarmente, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para excluir da decisão atacada a multa aplicada a cada um dos recorrentes, em face da decadência do direito de punir, conforme a LOTCE/PE. O Conselheiro Carlos Porto e a Conselheira Teresa Duere acompanharam o voto do Conselheiro Relator. Com a palavra, o Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal concordou com o relator, com relação à exclusão da multa, salientando que faria breve manifestação no voto principal, mas que considerava o fato da comissão de controle interno ter se omitido uma questão grave, sendo caso de possibilidade de aplicação de multa. Ressaltou que não estava tratando o fato como uma questão formal, mas uma questão grave, pois o controle interno, formalmente, tem responsabilidade para checar notas e uma série de documentos. Diante do exposto, acompanhava o voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Romário Dias votou acompanhando o Conselheiro Relator. Com a palavra, o Conselheiro Marcos Coelho Loreto observou que em que pese concordar, em parte, com o Ministério Público sobre a inconstitucionalidade da lei, tinha votado pela não sustação do processo, em face dos transtornos que iria causar a esta Casa, do ponto de vista jurídico, pois seria necessário sustar todos os processos pelo princípio da isonomia, como citou o advogado da parte interessada. Assim sendo, votou acompanhando o Conselheiro Relator, retirando a multa, mas deixando registrado ser devido ao problema já mencionado, contudo, a flagrante inconstitucionalidade da lei é clara, não deixando dúvidas que o Tribunal de Justiça, ao Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 14 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS seu tempo, vai tomar a decisão de forma acertada. Ademais, quanto ao controle interno, não se pode afastar a falha grave de sua atuação, porque se a ocupação dos membros do Controle Interno é fazer o controle das notas, como todos os controles internos, como há atualmente na Câmara Federal, acredita-se que eles não atuaram com pro atividade, então é uma falha grave, sendo mister esse registro. Finda a votação, decidiu o Tribunal, à unanimidade, preliminarmente, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da decisão atacada a multa aplicada a cada um dos recorrentes, em face da decadência do direito de punir, conforme a LOTCE/PE. RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO CORREIA PROCESSO DE RECURSO T.C. Nº 0906350-0 – RECURSO INTERPOSTO POR LIBERATO PEREIRA DA COSTA JÚNIOR, ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, À DECISÃO T.C. Nº088/09, DA 2ª CÂMARA, QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DO CITADO ORDENADOR DE DESPESAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006; E A DECISÃO T.C. Nº098/09, REFERENTE AO PROCESSO T.C. Nº0900719-2. Após a leitura do relatório, o Conselheiro Presidente concedeu a palavra aos advogados da parte interessada para, no tempo regulamentar, proferirem defesa oral. Retomando a palavra, o Conselheiro Relator solicitou que fossem colocadas em votação as preliminares argüidas pelo recorrente de cerceamento de defesa; e para que o Laudo Pericial fosse desconsiderado como prova e retirado dos autos. Ambas as preliminares foram rejeitadas, à unanimidade. Passando ao voto, o Conselheiro Fernando Correia preliminarmente, conheceu do recurso como pedido de rescisão e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para rescindir parcialmente a decisão atacada, excluindo a multa aplicada ao recorrente, em face da decadência do direito de punir, alterando o “considerando” que configurava ato de improbidade administrativa, para considerar a existência de indícios. O Conselheiro Carlos Porto e a Conselheira Teresa Duere acompanharam o voto do Conselheiro Relator. Com a palavra, o Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal registrou, primeiramente, a importância da Decisão tomada pela 2ª Câmara deste TCE, quando aprovou o proficiente voto do Relator do Processo original, Conselheiro Marcos Loreto, salientando que o voto proferido, em sede recursal, pelo Conselheiro Fernando Correia mantém a essência da decisão original, e que embora existam argumentos razoáveis que poderiam levar este TCE a deixar de aplicar de ofício o citado preceito, em nome da segurança jurídica e da presunção de constitucionalidade, e para evitar questionamentos futuros pela nulidade da deliberação, entendo como acertada a cautela trazida a lume pelo Relator deste Recurso. Ademais, considerando, com pouquíssimas sombras de dúvidas, que o Judiciário extirpará do ordenamento jurídico estadual este dispositivo da LOTCE , claramente em colisão com o princípio constitucional da proporcionalidade e máxima efetividade das normas constitucionais, a penalidade pecuniária poderá ser aplicada quando do julgamento final das contas anuais de cada Vereador. Continuando, destacou que o segundo ponto diz respeito à capitulação das irregularidades de maneira peremptória como caracterizadoras de improbidade administrativa. A sutil alteração proposta pelo ilustre Conselheiro Fernando Correia vem ao encontro de posicionamento já expressado pelo STF. Com efeito, decidiu o STF que muitas irregularidades administrativas também são passíveis de responsabilização penal e de improbidade, mas estas possuem regras e foros específicos. Em suma, no processo administrativo, como é o nosso processo de controle de contas, em se deparando o julgador com condutas que possam ser tipificadas ou caracterizadas como ilícitos penais ou sujeitos à responsabilização pela lei de improbidade, caberá ao órgão administrativo dar conhecimento ao Ministério Público, titular das ações penais e de improbidade, e a este, soberanamente, caberá a avaliação quanto à propositura de ações penais e de improbidade. É fato que há argumentos plausíveis entendendo que não haveria mácula em o TCE já tipificar a conduta como sendo de improbidade administrativa, mas, na mesma reflexão já feita aqui concernente ao caso da multa, e para evitar nulidades futuras, a sugestão do ilustre Relator, quando propõe a expressão “indícios de improbidade”, sem perder a essência da deliberação primitiva, harmoniza-se com o entendimento do STF. Diante do exposto, votou acompanhando o voto do Conselheiro Relator, levando-se em consideração as observações acima. O Conselheiro Romário Dias votou de acordo com o Conselheiro Relator. O Conselheiro Marcos Coelho Loreto acompanhou o voto do Conselheiro Relator; fez suas as palavras do Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal; repetiu os registros por ele feitos quando do julgamento do processo de recurso T.C. nº0901047-6, nesta sessão; e defendeu a aplicação da multa quando da apreciação das contas, exercício financeiro de 2006. Concluída a votação, decidiu o Tribunal, à unanimidade, por conhecer do recurso como pedido de rescisão e, no Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 15 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS mérito, dar-lhe provimento parcial, para rescindir parcialmente a decisão atacada, excluindo a multa aplicada ao recorrente, em face da decadência do direito de punir, alterando o “considerando” que configurava ato de improbidade administrativa, para considerar a existência de indícios. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, às 12h, o Conselheiro Presidente declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Luciana de Barros Cabral, Secretária da Sessão, lavrei a presente ata que vai subscrita pelo Senhor Presidente e demais membros deste Tribunal. Auditório do Tribunal de Contas/Edifício Dom Hélder Câmara, em 02 de dezembro de 2009. Assinados: Severino Otávio Raposo, Carlos Porto, Teresa Duere, Romário Dias, Marcos Coelho Loreto, Carlos Barbosa Pimentel, Marcos Nóbrega, Ruy Ricardo W. Harten Júnior. Fui presente: Doutor Cristiano da Paixão Pimentel – Procurador Geral. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 16 de 497 ! }> = ¢ = ¦ \= !"#$ ~} } \+_+_+* #^?!>^++= = = ^`k<+k+= ! #%& \ \ ~[+^{<+{{?< # _ \ #==\~\ ¡ [" ~= \ \ > \= ~ # >'*?#[=' !~'}=_}'\ \ \#~&~_ *+= = \ ] <^_`++k^++{ \ '| ~} } \< _+_+* < _+_+ £= [# ¥= ' }>~>= \ }\ ~[?`+*?{{ = # =¥ ' *+ *<= = ¢ ># ~'# ~ ] }"=## = = ' ! ~} } \<*_+_+* <*_+_+ +k^++= >#= ! ! = = !! ! _< k^+{_ \ } } ~[?{^?{^+ >=#<*_<<_^++& !'#= ! ! \ ~[*?`{```{{ '*+*<=> _ }>= ¢ = \ \ ~[++* <`{ '*?=#[= ¤!¤~_ \ ~[^+`?`?<? ~ } = ? ~ } }[ ~[{`^`^+{? >$=#}]+{k+ _ ~ \ \ = >$ = @ = =K"<"Q[##\] ~} } \<_<+_+* <_<+_+ \ \ ~[{*^{*?+{ K"^<"<> ~} } \<_+_+* <_+_+ !=¤>~ ~[^??<?{`^{ ~} } \<*_+_+* <*_+_+ $WDV < ~ ~~[+?<?** * = = ~'#~]+k+=[# = >$ # \ \ ~[<{*`*{<? ~} } \^+_+_+* ^+_+_+ } ~[^+<?`{{ * } ~[<^*^`<+{^+ ~} } \+^_<+_+* +^_<+_+ "#$%& & ' } £ ~' %~[+? `+{^+ ~} } \<_+_+* <_+_+ +$;+""<= =! % } %~[<`^? <+ ^ \ ~[+< ?++{` <+¤=>#= ¥£%" = ¦ # | }>= ] ?= ¢ ># ~'# ~} } \<<_+_+* <<_+_+ ~} } \< _+_+* < _+_+ = > ¦ ¤ ! ~]+k+=>#==!! ~[**^***^{*^ }\\%~[{ ?+{ * ! _ ~ ¤ [ = ! = #= ' ' ! 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Página 17 de 497 " \ = \ [ = \ \ \ \ \ \ = ¤ | ~ = }__]?<k+*_ \ = \ }= % = ~} }= } [= # != ¥ ¥= ~ ! \} \= } ~ = ~ = # " ¤ '!= '_ [ _=¢_ =} \ \} =\ = }__]``k+= <¬ = !#= }>= ¢ = = +<+{++ }~} ~ \ \ } \ \ \ = \ = } ¤="=¤! = }= } \ \ }= \ } ~ = #= ~ = }__]<?{{k+<_ [ } [\%= \ ~ \%= \ [ ^++*_ ¦=\}k~_ ¥ ¥= ~ ~ [ [\%= \} = }>=¢=¤="= ? # ¤ _ }>= ¢ [ ~}= ~} }= '¤!_ ~}__] =#¤_ } ~ = ~ = ++{`^+ ¡ }~} ~ ~ \ } ++`?++ ¡ }~} ~ \ } +++{` }~} ~ }} ~ \ [= }__ ]+ k+= } = ~ = ~ = ~ } = } \ [ = ~\ \} } ^¬ = \ \ } ~ \ = }__ ~ ~ \ [= ~ = } } } } ~ = ]``k+= <¬ = \ \ = }__ ]+ k+= ^¬ = \ \ }__]<<<k+=+?_ [ ^++`& }__ ]+ k+= \ = } } } } ~ = ¥ ¥= ~ ! 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BANCO REAL 02. CÓDIGO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 07/02/2011 09:27 BANCO : REAL conta: 111129910 MÊS :DEZEMBRO/2010 AGÊNCIA : 1016 CONTA : 1.019.878 04. DETALHAMENTO SALDOS em 31/12/2010 BANCÁRIO CONTÁBIL 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo disponível conforme extrato/relatório anexo Saldo FIF conforme extrato anexo VALORES CREDITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(-) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(+) 0,00 VALORES CREDITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(+) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(-) 0,00 Saldo conciliado Diferença a conciliar 0,00 0,00 0,00 05. PAGAMENTOS EFETUADOS POR OFÍCIO DATA /CREDOR/ DESCRIÇÃO N º DO OFÍCIO 06. SETOR FINANCEIRO/CONTADOR NOME ASSINATURA Inês Maria Ferreira de Miranda Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro Isaac de Oliveira Seabra Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br VALOR TCE-PE - Prestação de Contas 2010 #$ Página 20 de 497 !" !" #$!%& $'( )* ( + !" # $% ! & # ,-,- ) . !" # $% ' ! &# -,-,- ) . " !" # " $% ! & # ,-,- ) . !" # !" " #' $% ! ! &# $% ! ! &" #' /,-,- ) . !" # $% ! ' ! &# 0,-,- ) . !" # $% ! & # 1,-,- ) . !" # $% ! &# ,-,- ) . !" ''# $% ' ! &''# -,-,- ) . !" "!# $% " ! &"!# ! #%%#$%##%&$& TCE-PE - Prestação de Contas 2010 $$ -/,-,- ) Página 21 de 497 !" . !" " # $% " ! & " # -,-,- ) . " !" # " !" # " ( ! &# -,-,- ) . ) . !"# %(# 2 )*+,-.+/01 )-)2,3 04+,5267+11 #%%#$%##%&$& TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 22 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 7 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 01. BANCO REAL 02. CÓDIGO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 07/02/2011 09:28 BANCO : REAL CONTA: 111129910 MÊS :DEZEMBRO/2010 AGÊNCIA : 1016 CONTA : 2.050.314 03. DETALHAMENTO BANCÁRIO CONTÁBIL SALDOS em 31/12/2010 4.611,14 4.193,53 Saldo disponível conforme extrato/relatório anexo 4.611,14 4.193,53 0,00 0,00 Saldo FIF conforme extrato anexo VALORES CREDITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(-) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(+) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(-) 13/01/2011 TA 003/2011 Transferência da conta 2050314 (TCE) 417,61 417,61 VALORES CREDITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(-) 0,00 Saldo conciliado Diferença a conciliar 4.193,53 4.193,53 0,00 04. PAGAMENTOS EFETUADOS POR OFÍCIO N º DO OFÍCIO VALOR 01/12/2010 AJ Serviços Ltda, 2010OB005454 / 2010OB005455, 2010RE502 164/2010 82.198,27 06/12/2010 Mônica Pontual Calixto, 2010OB005580, 2010RE510 166/2010 7.300,00 09/12/2010 ECAD, 2010OB005581, 2010RE510 168/2010 767,80 16/12/2010 UFPE, 2010OB005835, 2010RE525 170/2010 45.180,00 112.948,87 DATA /CREDOR/ DESCRIÇÃO 20/12/2010 INSS, 2010OB005913 a 2010OB005918, 2010RE531 173/2010 23/12/2010 AJ Serviços Ltda, 2010OB005964 / 2010OB005965, 2010RE545 178/2010 98.726,87 29/12/2010 PREFEITURA DO RECIFE, 2010OB006077, 2010RE556 184/2010 22.124,78 TOTAL 369.246,59 05. SETOR FINANCEIRO/CONTADOR NOME ASSINATURA Inês Maria Ferreira de Miranda Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro Isaac de Oliveira Seabra Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 #$ Página 23 de 497 !" 3 -1/0 !" #$!%& $'( )* ( + 8** ' ' # (! '' ! &'"'# ,-,- ) 3/.1 ''' ! "'# ''' ! # 8** ' '#"' ( !" &# -,-,- ) /.31 ! 8** ' # ! ( " ! &# 3,-,- ) .3 '' '!" ! # ,-,- ) /.3 " (%9$% ! &!#' " 8** ' !# " ( !" & # ,-,- ) 303. $! " " "#! ! ! ' # 8** ' '# ( !" &# /,-,- ) -3.1/ ''"!!' '#' $" !! " ''#' 8** ' '# ( !" &# 0,-,- ) -/3.3 8** ' ' #' #%%#$%##%'($ TCE-PE - Prestação de Contas 2010 $$ Página 24 de 497 !" 8** ' !!# ( !" & # 1,-,- ) 33/.-/ ! :$%;<=: & '# ! $ " " ''# ! $ " " "# ! " !! ! # ! 8** ' # 3,-,- ) . 8** ' #" ( !" &# ;<=:$$$9% " &# ,-,- ) 3/. (%9$% ! &"'#' " # $!'!' 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CÓDIGO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 07/02/2011 09:25 BANCO : REAL conta 111129910 MÊS :DEZEMBRO/2010 AGÊNCIA : 1016 CONTA : 4.500.185 04. DETALHAMENTO BANCÁRIO CONTÁBIL SALDOS em 31/12/2010 460.358,20 460.358,20 Saldo disponível conforme extrato/relatório anexo Saldo CDB conforme extrato anexo (conta 111130100) 15,72 15,72 460.342,48 460.342,48 VALORES CREDITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(-) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(+) 0,00 VALORES CREDITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(+) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(-) 0,00 Saldo conciliado Diferença a conciliar 460.358,20 460.358,20 0,00 31/12/2010 460.358,20 376.016,40 84.341,80 CONCILIAÇAO DO PASSIVO SULAMÉRICA - CNPJ 60.267.481/0001-28 SALDO PASSIVO (TOTAL) 211190000 - CONSIGNAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 211170900 - CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE INATIVOS 460.358,20 0,00 SALDO CONT.SIAFEM (RAZAO) = SALDO CONCILIADO (FINANCEIRO) Diferença a conciliar 06. SETOR FINANCEIRO/CONTADOR ASSINATURA NOME Inês Maria Ferreira de Miranda Chefe da divisão de Tesouraria e Controle Financeiro Isaac de Oliveira Seabra Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 ## Página 28 de 497 !" 3 011 !" #$!%& $'( )* ( + 8** ' " # 8** ' ""#!! ( !" &" #' /,-,- ) .0 !" '# (>$%** ' &!# -,-,- ) 1.- ) 1.- !"# %(# 2 )*+,-.+/01 )-)2,3 04+,5267+11 #%%#$%##%&%% TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 29 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 7 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 01. BANCO REAL 02. CÓDIGO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 07/02/2011 11:11 BANCO : REAL conta: 111129910 MÊS :DEZEMBRO/2010 AGÊNCIA : 1016 CONTA : 6.016.757 04. DETALHAMENTO BANCÁRIO CONTÁBIL SALDOS em 31/12/2010 652.236,75 652.236,75 Saldo disponível conforme extrato/relatório anexo Saldo CDB conforme extrato anexo (conta 111130100) 148,95 148,95 652.087,80 652.087,80 VALORES CREDITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(-) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(+) 0,00 VALORES CREDITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(+) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(-) 0,00 Saldo conciliado Diferença a conciliar 652.236,75 652.236,75 0,00 193290200 Disponibilidades por fonte de recursos 31/12/2010 652.236,75 437.236,75 Restos a pagar, OFC Industria e Comércio, 04.756.408/0001-49, 2010LE004614 215.000,00 SALDO CONT.EFISCO(RAZÃO) = SALDO CONCILIADO (FINANCEIRO) 652.236,75 0,00 CONCILIAÇAO DO PASSIVO DISPONIBILIDADE - FONTE 0120000000 SALDO PASSIVO (TOTAL) Diferença a conciliar 05. PAGAMENTOS EFETUADOS POR OFÍCIO DATA /CREDOR/ DESCRIÇÃO N º DO OFÍCIO 06. SETOR FINANCEIRO/CONTADOR NOME Inês Maria Ferreira de Miranda Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro Isaac de Oliveira Seabra Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças ASSINATURA VALOR TCE-PE - Prestação de Contas 2010 ## Página 30 de 497 !" 3 331 !" #$!%& $'( )* ( + $8 " #" ( !" &"!# -/,-,- ) 0.1 ) 0.1 !"# %(# 2 )*+,-.+/01 )-)2,3 04+,5267+11 #%%#$%##%&%) TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 31 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 7 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 01. BANCO REAL 02. CÓDIGO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 07/02/2011 09:27 BANCO : REAL conta 111129910 MÊS :DEZEMBRO/2010 AGÊNCIA : 1016 CONTA : 9.000.757 04. DETALHAMENTO SALDOS em 31/12/2010 BANCÁRIO CONTÁBIL 42.429,90 42.429,90 Saldo disponível conforme extrato/relatório anexo Saldo CDB conforme extrato anexo (conta 111130100) 94,23 94,23 42.335,67 42.335,67 VALORES CREDITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(-) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(+) 0,00 VALORES CREDITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(+) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(-) 0,00 Saldo conciliado Diferença a conciliar 42.429,90 42.429,90 0,00 31/12/2010 42.429,90 10.006,16 8.153,96 CONCILIAÇAO DO PASSIVO CAMED - CNPJ 07.966.459/0002-74 SALDO PASSIVO (TOTAL) 211190000 - CONSIGNAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 211170900 - CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE INATIVOS 2010CF000305 Apropriação do ISS retido na folha de novembro/2010 (+) TA Baixa ISS, TA 001/11 2010CF000343 Apropriação do ISS retido na folha de dezembro/2010 (+) TA Baixa ISS, TA 001/11 2010CF000274 Apropriação do ISS retido na folha de outubro/2010 (+) TA Baixa ISS, TA 001/11 TA.201/10 feita a menor decorrente de troca de boleto posterior (+) Ajustado na TA 001/11 TA.182/10 feita a menor decorrente de troca de boleto posterior (+) Ajustado na TA 001/11 8.107,47 8.102,79 8.059,50 0,01 0,01 42.429,90 0,00 SALDO CONT.SIAFEM (RAZAO) = SALDO CONCILIADO (FINANCEIRO) Diferença a conciliar 06. SETOR FINANCEIRO/CONTADOR ASSINATURA NOME Inês Maria Ferreira de Miranda Chefe da divisão de Tesouraria e Controle Financeiro Isaac de Oliveira Seabra Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 ## Página 32 de 497 !" 3 1 !" #$!%& $'( )* ( + 8** ' #" ( !" & # ,-,- ) 0/. !" !# ' (>$%** ' &!# -,-,- ) 1.33 8** ' #'! 8** ' #"' 8** ' ''"#' ( !" & " # -,-,- ) 0.-/ ) 0.-/ !"# %(# 2 )*+,-.+/01 )-)2,3 04+,5267+11 #%%#$%##%&#* TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 33 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 7 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 01. BANCO REAL 02. CÓDIGO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 07/02/2011 11:11 BANCO : REAL conta: 111129910 MÊS :DEZEMBRO/2010 AGÊNCIA : 1016 CONTA : 9.500.322 04. DETALHAMENTO SALDOS em 31/12/2010 BANCÁRIO CONTÁBIL 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo disponível conforme extrato/relatório anexo Saldo FIF conforme extrato anexo VALORES CREDITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(-) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(+) 0,00 VALORES CREDITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(+) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(-) 0,00 Saldo conciliado Diferença a conciliar 0,00 0,00 0,00 05. PAGAMENTOS EFETUADOS POR OFÍCIO DATA /CREDOR/ DESCRIÇÃO N º DO OFÍCIO 06. SETOR FINANCEIRO/CONTADOR NOME ASSINATURA Inês Maria Ferreira de Miranda Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro Isaac de Oliveira Seabra Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br VALOR TCE-PE - Prestação de Contas 2010 #$ Página 34 de 497 !" 3 1/-- !" #$!%& $'( )* ( + " #! 33.-1 " '# 0.1 ! & #" 1//.0 " # 313. $ ,-,- ) $ -,-,- ) ("'"!" /,-,- ) " $ '!' ,-,- ) $!" " # $!" " # 1,-,- ) .3 ! $"!' " # 3,-,- ) 0-. $!' " " # $! " # !" # -,-,- ) -3. ' $! " #" -,-,- ) -0/. ("'"!" ! &#' /,-,- ) . ) -. !"# %(# 2 )*+,-.+/01 )-)2,3 04+,5267+11 #%%#$%##%&$# TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 35 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CONCILIAÇÃO BANCÁRIA CONVÊNIO Nº 24/2006 - PROMOEX 01. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 02. CÓDIGO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 07/02/2011 11:20 BANCO : CEF Conta: 111129904 03. CONVENENTES / AJUSTANTES UNIÃO(ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO) E O TCE/PE MÊS :DEZEMBRO/2010 AGÊNCIA : 1294-7 CONTA : 5143-2 04. DETALHAMENTO BANCÁRIO CONTÁBIL SALDOS em 31/12/2010 432.129,27 432.129,27 0,00 0,00 Saldo disponível conforme extrato/relatório anexo Saldo FIF conforme extrato anexo VALORES CREDITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(-) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(+) 0,00 VALORES CREDITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(+) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(-) 0,00 Saldo conciliado Diferença a conciliar 432.129,27 432.129,27 0,00 05. PAGAMENTOS EFETUADOS POR OFÍCIO DATA /CREDOR/ DESCRIÇÃO N º DO OFÍCIO TOTAL VALOR 0,00 06. SETOR FINANCEIRO/CONTADOR NOME ASSINATURA Inês Maria Ferreira de Miranda Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro Isaac de Oliveira Seabra Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças 07. RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO NOME ASSINATURA Taciana Maria da Mota Silveira Coordenadora Geral da UEL-PE Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 6!#7!$ +10+C1 @(: B=% :*$ B=% :*$ @(: @(: @(: @(: 8 # # #! # #' # # # # #" "# "#'"# ''#"# #"'#' !#''"#! #!'"!# '#'"!# "#!"# '#!""!#" !#'" )* 9+: * 9+: 16 ((%:%@ https://govconta.caixa.gov.br/sigov/extrato/conta_individual/imprimir.do?nomeForm=extratoContaIndividualForm & '! ' ' "! " !" $ 45 (A1 - "!" " & 7 8%9%$@ 8?$@ % -1 122$1?102 GovConta Caixa 10/01/2011 Página 1 de 1 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 36 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 37 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CONCILIAÇÃO BANCÁRIA CONVÊNIO Nº 24/2006 - PROMOEX 01. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 02. CÓDIGO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 07/02/2011 11:19 BANCO : CEF Conta: 111129904 03. CONVENENTES / AJUSTANTES UNIÃO(ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO) E O TCE/PE MÊS :DEZEMBRO/2010 AGÊNCIA : 1294-7 CONTA : 307-9 04. DETALHAMENTO BANCÁRIO CONTÁBIL 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDOS em 31/12/2010 Saldo disponível conforme extrato/relatório anexo Saldo FIF conforme extrato anexo VALORES CREDITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(-) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(+) 0,00 VALORES CREDITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(+) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(-) 0,00 Saldo conciliado Diferença a conciliar 0,00 0,00 0,00 05. PAGAMENTOS EFETUADOS POR OFÍCIO N º DO OFÍCIO VALOR 03/12/2010 AJP Engenharia Ltda, 2010OB005612 165/2010 13.048,17 03/12/2010 INSS retido da AJP Engenharia Ltda, 2010OB005613 165/2010 759,42 07/12/2010 TGI Consultoria em Gestão, 2010OB005618 167/2010 28.222,04 07/12/2010 IRRF da TGI Consultoria em Gestão, 2010OB005619 167/2010 452,76 07/12/2010 ISS retido da TGI Consultoria em Gestão, 2010OB005620 167/2010 1.509,20 29/12/2010 MC Studio Ltda, 2010OB006071 179/2010 8.687,26 26/11/2010 ISS retido da MC Studio Ltda, 2010OB006072 179/2010 457,22 DATA /CREDOR/ DESCRIÇÃO TOTAL 53.136,07 06. SETOR FINANCEIRO/CONTADOR NOME ASSINATURA Inês Maria Ferreira de Miranda Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro Isaac de Oliveira Seabra Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças 07. RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO ASSINATURA NOME Taciana Maria da Mota Silveira Coordenadora Geral da UEL-PE Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 6!#7!$ & +10+C1 9$% *=% @> 9$% *=% *=% @> 9$% *=% @> @> * 9+: # # '!'#! # # # '!'#! "#' "#' '# "#'# #!"# '#'# '# "#'# "#'# " '#'# )* 9+: 16 ((%:%@ https://govconta.caixa.gov.br/sigov/extrato/conta_individual/imprimir.do?nomeForm=extratoContaIndividualForm ' " ' ' " '! " ' "! $ 45 (A1 - "!" "!&" 7 8%9%$@ 8?$@ % -1 122$1?102 GovConta Caixa 10/01/2011 Página 1 de 1 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 38 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 39 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CONCILIAÇÃO BANCÁRIA CONVÊNIO Nº 24/2006 - PROMOEX 01. BANCO REAL 02. CÓDIGO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 07/02/2011 11:21 BANCO : REAL CONTA: 111129910 03. CONVENENTES / AJUSTANTES UNIÃO(ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO) E O TCE/PE MÊS :DEZEMBRO/2010 AGÊNCIA : 1016 CONTA : 0.009.479 04. DETALHAMENTO BANCÁRIO CONTÁBIL 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDOS em 31/12/2010 Saldo disponível conforme extrato/relatório anexo Saldo FIF conforme extrato anexo VALORES CREDITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(-) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO BANCO E NÃO CONTABILIZADOS PELO TCE(+) 0,00 VALORES CREDITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(+) 0,00 VALORES DEBITADOS PELO TCE E NÃO CONTABILIZADOS PELO BANCO(-) 0,00 Saldo conciliado Diferença a conciliar 0,00 0,00 0,00 05. PAGAMENTOS EFETUADOS POR OFÍCIO DATA /CREDOR/ DESCRIÇÃO 29/12/2010 LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, 2010OB006076 N º DO OFÍCIO 183/2010 46.189,20 06. SETOR FINANCEIRO/CONTADOR NOME ASSINATURA Inês Maria Ferreira de Miranda Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro Isaac de Oliveira Seabra Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças 07. RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO NOME Taciana Maria da Mota Silveira Coordenadora Geral da UEL-PE VALOR ASSINATURA TCE-PE - Prestação de Contas 2010 ## Página 40 de 497 !" 3 0 !" #$!%& $'( )* ( + !" !'"# " &!'"# /,-,- ) . ) . !"# %(# 2 )*+,-.+/01 )-)2,3 04+,5267+11 #%%#$%##%'++ ## ()*+,*,((- ,.*(6*,(+( ,,*++*,(+( ,,*++*,(+( ,+*+,*,(+( ,+*+,*,(+( ,+*+,*,(+( 888 ' '! ' '! ' '! ' '! ' '! ' '! ' '! "% 888 ,+*+(*,(+) ,+*+(*,(+) ,+*+(*,(+) ,,*(-*,(+) ,,*(-*,(+) ,.*(7*,(+) ()*+(*,(+. 888 /0/ /0/ /0/ /0/ /0/ /0/ /0/ 888 7.2+3( ),, .2).7 ,72+6( +2+). +2).7 12-(3 ;< 4 4 /,-,- , 888 +((4(((((( +((4(((((( +((4(((((( +((4(((((( +((4(((((( +((4(((((( +((4(((((( +(2+7-2)((4(( 72.+32(((4(( ),2,((4(( .).27((4(( ,27+62(((4(( ++)2.((4(( +).27((4(( 1-(23((4(( 888 +((4(((((5'! +((4(((((5'! +((4(((((5'! +((4(((((5'! +((4(((((5'! +((4(((((5'! +((4(((((5'! 888 +((4.,+1(3 +((4.,+1(3 +((4.,+1(3 +(+4+3(),3 +(+4+3(),3 +(.4731+3, ++(4.-,.6, +(2,6-21-)461 72..32.(-41- ),2..1473 .))23()47- ,27)627)+433 ++127.343- +)6263341) 71,2(6346( 3 (4(( (4(( (4(( (4(( (4(( (4(( (4(( (4(( ! !"# $ #%%#$%##%&(* +(2,6-21-)461 72..32.(-41- ),2..1473 .))23()47- ,27)627)+433 ++127.343- +)6263341) 71,2(6346( %& -1/0 !"-.--./! TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 41 de 497 652.087,80 2010IR000489 SALDO ATUAL (DATA BASE) 0,00 04/12/2009 03359311 916.480,54 0,00 0,00 7.841,05 272.233,79 2010IR000499 21/07/2010 03629554 1.320.794,63 0,00 0,00 5.351,53 1.326.146,16 DATAS DE APLICAÇÃO CDB OPERAÇÕES SALDO ANTERIOR REND. LANÇADO NO RESGATE APLICAÇÃO DO MÊS RENDIMENTO RESGATES NO MÊS CDB - CONTA 6.016.757 SALDO ATUAL (DATA BASE) DATAS DE APLICAÇÃO CDB OPERAÇÕES SALDO ANTERIOR (inicial) APLICAÇÃO NO MÊS REND. LANÇADO NO RESGATE RENDIMENTO RESGATES NO MÊS CDB - CONTA 2.050.314 MÊS: DEZEMBRO/2010 148.877,54 2010IR000495 15.585,89 3.124.150,07 23/08/2010 03674745 3.257.441,72 0,00 2010IR000496 0,00 21/10/2010 03757209 6.489.341,73 0,00 0,00 52.100,09 6.541.441,82 07/02/2011 TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 7 2.648.641,77 2010IR000497 61.755,76 4.460.058,68 22/11/2010 03803607 7.046.944,69 0,00 6.337.309,59 2010IR000498 20.309,59 0,00 6.317.000,00 21/12/2010 03849698 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 42 de 497 0,00 2010IR000490 0,00 21/10/2010 03757197 23.342,22 0,00 0,00 178,64 23.520,86 2010IR000449 21/10/2010 03757194 109.132,49 0,00 0,00 394,85 109.527,34 2010IR000491 0,00 22/11/2010 03803599 166.099,39 0,00 0,00 153,88 166.253,27 0,00 42.335,67 2010IR000492 160.400,00 325,52 118.389,85 21/12/2010 03849692 344.704,69 2010IR000494 343.600,00 1.104,69 0,00 0,00 1.909,14 234.909,66 115.637,79 2010IR000493 0,00 21/12/2010 03849689 22/11/2010 03803593 348.638,31 Isaac de Oliveira Seabra Diretor de Contabilidade e Finanças Inês Miranda Chefe da Divisão de Tesouraria Isaac de Oliveira Seabra Diretor de Contabilidade e Finanças OBS: Ver saldo do RAZÃO: TOTAL CDB: 10.289.594,85 C/CONTÁBIL: 111130100 CDB/RDB - C/CORRENTE: 356|1016|2050314 obs: fonte 0104020001 C/CONTÁBIL: 111130100 CDB/RDB - C/CORRENTE: 356|1016|6016757 obs: fonte 0120000000 C/CONTÁBIL: 111130100 CDB/RDB - C/CORRENTE: 356|1016|4500185 C/CONTÁBIL: 111130100 CDB/RDB - C/CORRENTE: 356|1016|9000757 SALDO ATUAL (DATA BASE) DATAS DE APLICAÇÃO CDB OPERAÇÕES SALDO ANTERIOR REND. LANÇADO NO RESGATE APLICAÇÃO DO MÊS RENDIMENTO RESGATES NO MÊS CDB - CONTA 9.000.757 SALDO ATUAL (DATA BASE) DATAS DE APLICAÇÃO CDB OPERAÇÕES SALDO ANTERIOR REND. LANÇADO NO RESGATE APLICAÇÃO DO MÊS RENDIMENTO RESGATES NO MÊS CDB - CONTA 4.500.185 Inês Miranda Chefe da Divisão de Tesouraria TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 43 de 497 RECEITA 787.379,53 541.000,00 Outras Receitas Correntes 7.357.852,86 (13.354.147,14) TOTAL SUPERÁVIT Recife, 31 de dezembro de 2010 (13.316.309,13) SOMA Repasses financeiros concedidos 224.497.400,00 - 224.497.400,00 - - 224.497.400,00 211.181.090,87 - 211.181.090,87 26.181,28 26.181,28 211.154.909,59 - - - - 5.359.879,93 5.359.879,93 24.894.715,71 180.900.313,95 205.795.029,66 DIFERENÇA (13.316.309,13) CPF.: 388.234.624-87 Contador - CRC-PE 16.072/O-0 - CPF.: 381.826.964-53 (*) Inclui dados do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas e da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. GUSTAVO PIMENTEL DA COSTA PEREIRA Coordenador Geral - Ordenador de despesas Chefe da Gerência Financeira CPF.: 539.560.284-49 CARLOS ALBERTO SALES DE ALMEIDA Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 - (13.316.309,13) 26.181,28 26.181,28 (13.342.490,41) - - - - (3.092.620,07) (3.092.620,07) (7.927.184,29) (2.322.686,05) (10.249.870,34) (13.342.490,41) TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA 211.181.090,87 37.838,01 925.148,97 SUBTOTAL Interferências Financeiras EXECUÇÃO 211.154.909,59 Diretora Geral - Ordenadora de despesas TOTAL 203.823.238,01 200.033.148,97 925.148,97 (887.310,96) - Créditos Extraordinários - - 8.452.500,00 8.452.500,00 32.821.900,00 183.223.000,00 216.044.900,00 (-) Destaques Orçamentários Concedidos Créditos Especiais Inversões Financeiras Investimentos Despesas de Capital Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Despesas Correntes 224.497.400,00 FIXAÇÃO DESPESA CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES TÍTULOS ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA 20.712.000,00 224.497.400,00 DÉFICIT 3.790.089,04 200.033.148,97 (14.600,00) 155.188,00 155.188,00 - 140.588,00 155.188,00 - 246.379,53 11.177,40 (828.663,11) (456.792,78) (1.027.898,96) (887.310,96) DIFERENÇA Em Reais Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças 203.785.400,00 199.108.000,00 199.108.000,00 4.677.400,00 14.600,00 - 14.600,00 SOMA Duodécimos e repasses recebidos Interferências Financeiras SUBTOTAL Transferências de Capital Alienação de Bens Receitas de Capital - 26.377,40 15.200,00 Transferências Correntes - 680.336,89 1.509.000,00 Receitas de Serviços Receitas Tributárias 3.634.901,04 2.140.807,22 4.662.800,00 2.597.600,00 Receitas Patrimoniais 3.790.089,04 EXECUÇÃO 4.677.400,00 PREVISÃO Receitas Correntes RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS TÍTULOS RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 8 Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Anexo 12 da Lei nº 4320/64) ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CONSOLIDADO (*) TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 44 de 497 RECEITA Alienação de Bens - 8.229.767,37 (11.840.432,63) TOTAL SUPERÁVIT 220.915.500,00 - 220.915.500,00 - - 220.915.500,00 EXECUÇÃO 209.652.357,89 - 209.652.357,89 26.128,23 26.128,23 209.626.229,66 - - - - 5.264.149,81 5.264.149,81 23.461.765,90 180.900.313,95 204.362.079,85 209.626.229,66 DIFERENÇA (11.263.142,11) Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 CPF.: 539.560.284-49 - (11.263.142,11) 26.128,23 26.128,23 (11.289.270,34) - - - - (2.916.250,19) (2.916.250,19) (6.050.334,10) (2.322.686,05) (8.373.020,15) (11.289.270,34) TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Recife, 31 de dezembro de 2010 (11.263.142,11) SOMA Repasses financeiros concedidos Interferências Financeiras SUBTOTAL - - - - 8.180.400,00 8.180.400,00 29.512.100,00 183.223.000,00 212.735.100,00 220.915.500,00 FIXAÇÃO DESPESA Diretora Geral - Ordenadora de despesas 209.652.357,89 577.290,52 915.518,62 915.518,62 (338.228,10) Créditos Extraordinários (-) Destaques Orçamentários Concedidos Créditos Especiais Inversões Financeiras Investimentos Despesas de Capital Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Despesas Correntes CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES TÍTULOS ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA 20.070.200,00 220.915.500,00 DÉFICIT TOTAL 201.422.590,52 199.133.418,62 199.133.418,62 2.289.171,90 (14.600,00) 155.188,00 155.188,00 - 140.588,00 - 235.506,36 11.177,40 - 155.188,00 - 235.506,36 26.377,40 - (725.499,86) (478.816,10) (338.228,10) DIFERENÇA Em Reais Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças 200.845.300,00 198.217.900,00 198.217.900,00 2.627.400,00 14.600,00 SOMA Duodécimos e repasses recebidos Interferências Financeiras SUBTOTAL Transferências de Capital 14.600,00 - Receitas de Capital - Receitas Tributárias 15.200,00 Outras Receitas Correntes Transferências Correntes - 1.872.100,14 2.597.600,00 Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços 2.133.983,90 2.612.800,00 Receitas Correntes EXECUÇÃO 2.289.171,90 PREVISÃO 2.627.400,00 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS TÍTULOS RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 8 Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Anexo 12 da Lei nº 4320/64) ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - UG: 020001 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 45 de 497 TÍTULOS TOTAL Recife, 31 de dezembro de 2010 (527.068,89) SOMA SUPERÁVIT 1.182.800,00 - 1.182.800,00 - - 1.182.800,00 - - - - 40.000,00 40.000,00 1.142.800,00 - 1.142.800,00 655.731,11 294.630,41 361.100,70 53,05 53,05 361.047,65 - - - - - - 361.047,65 - 361.047,65 361.047,65 EXECUÇÃO (527.068,89) 294.630,41 (821.699,30) Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 CPF.: 539.560.284-49 53,05 53,05 (821.752,35) - - - - (40.000,00) (40.000,00) (781.752,35) - (781.752,35) (821.752,35) DIFERENÇA TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA 655.731,11 114.731,11 (641.800,00) Repasses financeiros concedidos Interferências Financeiras SUBTOTAL Créditos Extraordinários (-) Destaques Orçamentários Concedidos Créditos Especiais Inversões Financeiras Investimentos Despesas de Capital Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Despesas Correntes 1.182.800,00 FIXAÇÃO Diretora Geral - Ordenadora de despesas 1.182.800,00 TOTAL - 655.731,11 767,36 767,36 113.963,75 TÍTULOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA 641.800,00 767,36 767,36 - - - - (5.326,83) - 16.272,50 103.018,08 113.963,75 113.963,75 DIFERENÇA DESPESA Em Reais Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças 541.000,00 SOMA - - DÉFICIT Duodécimos e repasses recebidos Interferências Financeiras 654.963,75 - - - Alienação de Bens Transferências de Capital 541.000,00 - - Receitas de Capital SUBTOTAL - - Receitas Tributárias 535.673,17 - - Transferências Correntes 541.000,00 16.272,50 - Outras Receitas Correntes 103.018,08 - 654.963,75 541.000,00 Receitas de Serviços 654.963,75 EXECUÇÃO 541.000,00 PREVISÃO Receitas Patrimoniais Receitas Correntes RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 8 Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Anexo 12 da Lei nº 4320/64) ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS - UG: 020002 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 46 de 497 TÍTULOS - - - Alienação de Bens Transferências de Capital 845.953,39 TOTAL SUPERÁVIT SOMA Repasses financeiros concedidos Interferências Financeiras SUBTOTAL Créditos Extraordinários (-) Destaques Orçamentários Concedidos Créditos Especiais Inversões Financeiras Investimentos Despesas de Capital Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Despesas Correntes 1.744.916,38 577.284,10 1.167.632,28 - - 1.167.632,28 - - - - 95.730,12 95.730,12 1.071.902,16 - 1.071.902,16 1.167.632,28 EXECUÇÃO (654.183,62) 577.284,10 (1.231.467,72) CPF.: 388.234.624-87 - - (1.231.467,72) - - - - (136.369,88) (136.369,88) (1.095.097,84) - (1.095.097,84) (1.231.467,72) DIFERENÇA Coordenador Geral - Ordenador de despesas 2.399.100,00 - 2.399.100,00 - - 2.399.100,00 - - - - 232.100,00 232.100,00 2.167.000,00 - 2.167.000,00 2.399.100,00 FIXAÇÃO GUSTAVO PIMENTEL DA COSTA PEREIRA Recife, 31 de dezembro de 2010 (654.183,62) - (654.183,62) 8.862,99 8.862,99 (663.046,61) TÍTULOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES Chefe da Gerência Financeira 1.744.916,38 - 1.744.916,38 898.962,99 898.962,99 - - - - 16.200,00 - (844.935,61) 165.689,00 (663.046,61) (663.046,61) DIFERENÇA DESPESA Em Reais CARLOS ALBERTO SALES DE ALMEIDA 2.399.100,00 - 2.399.100,00 890.100,00 890.100,00 Contador - CRC-PE 16.072/O-0 - CPF.: 381.826.964-53 TOTAL DÉFICIT SOMA Duodécimos e repasses recebidos Interferências Financeiras 1.509.000,00 - - Receitas de Capital SUBTOTAL - - Receitas Tributárias - - 16.200,00 - 664.064,39 Outras Receitas Correntes 1.509.000,00 165.689,00 845.953,39 1.509.000,00 - 845.953,39 EXECUÇÃO 1.509.000,00 PREVISÃO Transferências Correntes Receitas de Serviços Receitas Patrimoniais Receitas Correntes RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 8 Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Anexo 12 da Lei nº 4320/64) ESTADO DE PERNAMBUCO ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - UG: 820101 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 47 de 497 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Repasses financeiros concedidos SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas TOTAL DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Restos a Pagar Restos a Pagar Processados Consignações Depósitos de Diversas Origens Valores Pendentes Exigiveis Constituição de Ativos Financeiros 355.198.614,46 14.325.243,92 26.181,28 129.692.279,67 (*) Inclui dados do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas e da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. GUSTAVO PIMENTEL DA COSTA PEREIRA Coordenador Geral - Ordenador de despesas CPF.: 388.234.624-87 14.325.243,92 727.868,21 13.597.375,71 - 26.181,28 661.104,51 661.104,51 65.859.664,53 48.808.184,73 419.598,36 13.943.727,54 211.154.909,59 CARLOS ALBERTO SALES DE ALMEIDA Chefe da Gerência Financeira Contador - CRC-PE 16.072/O-0 - CPF.: 381.826.964-53 Recife, 31 de dezembro de 2010 355.198.614,46 21.982.321,91 200.033.148,97 129.393.054,54 211.154.909,59 5.700.680,83 33.724.134,13 3.742.031,12 32.024.253,28 118.563.041,88 6.666.100,83 629.797,14 9.385.268,17 307.947,71 411.654,50 VALORES TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas CPF.: 539.560.284-49 21.982.321,91 2.029.335,12 19.952.986,79 - 200.033.148,97 629.988,63 629.988,63 65.638.384,86 49.085.262,60 419.598,36 13.619.820,09 D E S P E S A DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS LEGISLATIVA Capacitação de Servidores e Gestores Gestão Administrativa Construção de Instalações Físicas Contribuições Patronais ao Funafin Controle Externo do Estado e Municípios Desenvolvimento e Manutenção de Informática Projeto de Modernização do Controle Externo-Promoex Concessão de Auxílio-alimentação Operação e manutenção da rede PE-Multidigital Comunicação Institucional TÍTULOS Em Reais ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Duodécimos e repasses recebidos SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas TOTAL RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Restos a Pagar Restos a Pagar Processados Consignações líquidas Depósitos de Diversas Origens Valores Pendentes Exigiveis Recebimento de Ativos Financeiros 155.188,00 155.188,00 - RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Móveis Transferências de Capital 3.790.089,04 VALORES 3.634.901,04 2.140.807,22 680.336,89 26.377,40 787.379,53 R E C E I T A RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes TÍTULOS BALANÇO FINANCEIRO (Anexo 13 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 9 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CONSOLIDADO (* TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 48 de 497 R E C E I T A 19.531.938,83 1.926.937,38 17.605.001,45 - 199.133.418,62 606.294,96 606.294,96 65.497.533,48 49.085.249,60 172.450,64 13.619.820,09 155.188,00 155.188,00 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Repasses financeiros concedidos SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas TOTAL DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Restos a Pagar Restos a Pagar Processados Consignações Depósitos de Diversas Origens Valores Pendentes Exigiveis Constituição de Ativos Financeiros 10.962.679,37 673.084,52 10.289.594,85 - 26.128,23 660.704,51 660.704,51 65.735.789,44 48.808.168,73 172.450,64 13.943.727,54 349.935.878,12 10.962.679,37 26.128,23 129.320.840,86 VALORES 209.626.229,66 209.626.229,66 4.172.665,46 33.723.469,57 3.742.031,12 32.024.253,28 118.563.041,88 6.666.100,83 629.797,14 9.385.268,17 307.947,71 411.654,50 Em Reais TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas CPF.: 539.560.284-49 D E S P E S A TÍTULOS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS LEGISLATIVA Capacitação de Servidores e Gestores Gestão Administrativa Construção de Instalações Físicas Contribuições Patronais ao Funafin Controle Externo do Estado e Municípios Desenvolvimento e Manutenção de Informática Projeto de Modernização do Controle Externo-Promoex Concessão de Auxílio-alimentação Operação e manutenção da rede PE-Multidigital Comunicação Institucional Recife, 31 de dezembro de 2010 349.935.878,12 19.531.938,83 199.133.418,62 128.981.348,77 VALORES 2.289.171,90 2.133.983,90 1.872.100,14 26.377,40 235.506,36 ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Duodécimos e repasses recebidos SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas TOTAL RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Restos a Pagar Restos a Pagar Processados Consignações líquidas Depósitos de Diversas Origens Valores Pendentes Exigiveis Recebimento de Ativos Financeiros RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Móveis Transferências de Capital TÍTULOS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes BALANÇO FINANCEIRO (Anexo 13 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 9 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - UG: 02000 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 49 de 497 R E C E I T A ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Duodécimos e repasses recebidos SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas TOTAL RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Restos a Pagar Restos a Pagar Processados Consignações líquidas Depósitos de Diversas Origens Valores Pendentes Exigiveis Recebimento de Ativos Financeiros RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Móveis Transferências de Capital TÍTULOS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes - 942.321,80 334,97 941.986,83 - 767,36 43.955,08 117.717,72 - - 654.963,75 103.018,08 16.272,50 535.673,17 942.321,80 767,36 161.672,80 654.963,75 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Repasses financeiros concedidos SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas TOTAL DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Restos a Pagar Restos a Pagar Processados Consignações Depósitos de Diversas Origens Valores Pendentes Exigiveis Constituição de Ativos Financeiros 1.236.853,23 1.759,88 1.235.093,35 - 53,05 44.051,06 3,00 117.717,72 - 361.047,65 360.383,09 664,56 - 53,05 161.771,78 361.047,65 1.759.725,71 1.236.853,23 VALORES Em Reais TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas CPF.: 539.560.284-49 D E S P E S A TÍTULOS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS LEGISLATIVA Capacitação de Servidores e Gestores Gestão Administrativa Construção de Instalações Físicas Contribuições Patronais ao Funafin Controle Externo do Estado e Municípios Desenvolvimento e Manutenção de Informática Projeto de Modernização do Controle Externo-Promoex Concessão de Auxílio-alimentação Operação e manutenção da rede PE-Multidigital Comunicação Institucional Recife, 31 de dezembro de 2010 1.759.725,71 VALORES BALANÇO FINANCEIRO (Anexo 13 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 9 ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS - UG: 020002 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 50 de 497 R E C E I T A 898.962,99 23.693,67 23.693,67 96.896,30 13,00 129.430,00 - - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Repasses financeiros concedidos SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas TOTAL DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Restos a Pagar Restos a Pagar Processados Consignações Depósitos de Diversas Origens Valores Pendentes Exigiveis Constituição de Ativos Financeiros 2.125.711,32 53.023,81 2.072.687,51 - 0,00 400,00 400,00 79.824,03 13,00 129.430,00 - 3.503.010,63 2.125.711,32 - 209.667,03 VALORES 1.167.632,28 1.167.632,28 1.167.632,28 - Em Reais GUSTAVO PIMENTEL DA COSTA PEREIRA Coordenador Geral - Ordenador de despesas CPF.: 388.234.624-87 D E S P E S A TÍTULOS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS LEGISLATIVA Capacitação de Servidores e Gestores Gestão Administrativa Construção de Instalações Físicas Contribuições Patronais ao Funafin Controle Externo do Estado e Municípios Desenvolvimento e Manutenção de Informática Projeto de Modernização do Controle Externo-Promoex Concessão de Auxílio-alimentação Operação e manutenção da rede PE-Multidigital Comunicação Institucional Recife, 31 de dezembro de 2010 3.503.010,63 1.508.061,28 898.962,99 250.032,97 VALORES 845.953,39 845.953,39 165.689,00 664.064,39 16.200,00 1.508.061,28 102.062,77 1.405.998,51 - CARLOS ALBERTO SALES DE ALMEIDA Chefe da Gerência Financeira Contador - CRC-PE 16.072/O-0 - CPF.: 381.826.964-53 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Duodécimos e repasses recebidos SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas TOTAL RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Restos a Pagar Restos a Pagar Processados Consignações líquidas Depósitos de Diversas Origens Valores Pendentes Exigiveis Recebimento de Ativos Financeiros RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Móveis Transferências de Capital TÍTULOS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes BALANÇO FINANCEIRO (Anexo 13 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 9 ESTADO DE PERNAMBUCO ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - UG: 82010 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 51 de 497 ATIVO P A S S I V O SOMA PASSIVO COMPENSADO TOTAL SALDO PATRIMONIAL Ativo Real SOMA DO PASSIVO REAL PASSIVO PERMANENTE DÍVIDA FUNDADA INTERNA Por Contratos DÍVIDA FUNDADA EXTERNA Por Contratos PROVISÃO ATUARIAL Provisões Matemáticas Previdenciárias OUTRAS DÍVIDAS Financ./Refinanciamentos Obrig.de Exerc. Anteriores a Pagar Outras Provisões Outras Obrigações CONSIGNAÇÕES DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS TÍTULOS PASSIVO FINANCEIRO RESTOS A PAGAR Processados Não Processados (*) Inclui dados do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas e da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. GUSTAVO PIMENTEL DA COSTA PEREIRA Coordenador Geral - Ordenador de despesas CPF.: 388.234.624-87 CARLOS ALBERTO SALES DE ALMEIDA Chefe da Gerência Financeira Contador - CRC-PE 16.072/O-0 - CPF.: 381.826.964-53 68.853.461,76 4.482.618,57 73.336.080,33 67.412.515,62 67.412.515,62 1.440.946,14 0,00 TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas CPF.: 539.560.284-49 - 529.869,87 281.087,64 VALORES 1.440.946,14 629.988,63 629.988,63 - Em Reais ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 DÉFICIT 68.853.461,76 4.482.618,57 73.336.080,33 SOMA ATIVO COMPENSADO TOTAL 52.510.673,37 16.342.788,39 68.853.461,76 368.575,26 180.698,28 180.698,28 19.884,10 19.884,10 52.310.090,99 32.759.910,95 19.181.604,78 14.325.243,92 727.868,21 13.597.375,71 2.017.544,47 2.017.544,47 VALORES SOMA DO ATIVO REAL ATIVO PERMANENTE BENS DO ESTADO Bens Imóveis Bens Móveis Bens Intangíveis Almoxarifado Valores Diferidos Deprec.Amortiz.e Exaustoes CRÉDITOS DO ESTADO Dívida Ativa Títulos e Valores Empréstimo Compulsório - DL 2288/86 Emprestimos e Financiamentos Outros Creditos VALORES DO ESTADO Participações Societárias TÍTULOS ATIVO FINANCEIRO DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas REALIZÁVEL Créditos a Receber RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 10 BALANÇO PATRIMONIAL (Anexo 14 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CONSOLIDADO (* TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 52 de 497 ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 P A S S I V O SOMA PASSIVO COMPENSADO TOTAL SALDO PATRIMONIAL Ativo Real SOMA DO PASSIVO REAL - 508.080,40 281.087,64 64.378.224,86 4.152.206,19 68.530.431,05 62.982.761,86 62.982.761,86 1.395.463,00 0,00 VALORES 1.395.463,00 606.294,96 606.294,96 - Em Reais TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas CPF.: 539.560.284-49 PASSIVO PERMANENTE DÍVIDA FUNDADA INTERNA Por Contratos DÍVIDA FUNDADA EXTERNA Por Contratos PROVISÃO ATUARIAL Provisões Matemáticas Previdenciárias OUTRAS DÍVIDAS Financ./Refinanciamentos Obrig.de Exerc. Anteriores a Pagar Outras Provisões Outras Obrigações CONSIGNAÇÕES DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS TÍTULOS PASSIVO FINANCEIRO RESTOS A PAGAR Processados Não Processados Recife, 31 de dezembro de 2010 64.378.224,86 4.152.206,19 68.530.431,05 SOMA ATIVO COMPENSADO TOTAL 51.398.001,02 64.378.224,86 51.378.116,92 32.745.055,39 18.309.427,14 323.634,39 0,00 19.884,10 19.884,10 ATIVO PERMANENTE BENS DO ESTADO Bens Imóveis Bens Móveis Bens Intangíveis Almoxarifado Valores Diferidos Deprec.Amortiz.e Exaustoes CRÉDITOS DO ESTADO Dívida Ativa Títulos e Valores Empréstimo Compulsório - DL 2288/86 Emprestimos e Financiamentos Outros Creditos VALORES DO ESTADO Participações Societárias 12.980.223,84 SOMA DO ATIVO REAL 10.962.679,37 673.084,52 10.289.594,85 2.017.544,47 2.017.544,47 VALORES TÍTULOS ATIVO FINANCEIRO DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas REALIZÁVEL Créditos a Receber ATIVO RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 10 BALANÇO PATRIMONIAL (Anexo 14 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - UG: 020001 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 53 de 497 ATIVO ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 P A S S I V O SOMA PASSIVO COMPENSADO TOTAL SALDO PATRIMONIAL Ativo Real SOMA DO PASSIVO REAL - - - - 0,00 - 1.236.853,23 13.178,00 1.250.031,23 1.236.853,23 1.236.853,23 VALORES Em Reais TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas CPF.: 539.560.284-49 PASSIVO PERMANENTE DÍVIDA FUNDADA INTERNA Por Contratos DÍVIDA FUNDADA EXTERNA Por Contratos PROVISÃO ATUARIAL Provisões Matemáticas Previdenciária OUTRAS DÍVIDAS Financ./Refinanciamentos Obrig.de Exerc. Anteriores a Pagar Outras Provisões Outras Obrigações CONSIGNAÇÕES DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS TÍTULOS PASSIVO FINANCEIRO RESTOS A PAGAR Processados Não Processados Recife, 31 de dezembro de 2010 1.236.853,23 13.178,00 1.250.031,23 SOMA ATIVO COMPENSADO TOTAL 0,00 1.236.853,23 1.236.853,23 0,00 0,00 0,00 - 1.236.853,23 1.759,88 1.235.093,35 - VALORES SOMA DO ATIVO REAL ATIVO PERMANENTE BENS DO ESTADO Bens Imóveis Bens Móveis Bens Intangíveis Almoxarifado Valores Diferidos Deprec.Amortiz.e Exaustoes CRÉDITOS DO ESTADO Dívida Ativa Títulos e Valores Empréstimo Compulsório - DL 2288/8 Emprestimos e Financiamentos Outros Creditos VALORES DO ESTADO Participações Societárias TÍTULOS ATIVO FINANCEIRO DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas REALIZÁVEL Créditos a Receber RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 10 BALANÇO PATRIMONIAL (Anexo 14 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS - UG: 020002 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 54 de 497 ATIVO CARLOS ALBERTO SALES DE ALMEIDA Chefe da Gerência Financeira Contador - CRC-PE 16.072/O-0 - CPF.: 381.826.964-53 P A S S I V O SOMA PASSIVO COMPENSADO TOTAL SALDO PATRIMONIAL Ativo Real SOMA DO PASSIVO REAL - 21.789,47 - 23.693,67 23.693,67 - 45.483,14 0,00 45.483,14 3.238.383,67 317.234,38 3.555.618,05 3.192.900,53 3.192.900,53 VALORES Em Reais GUSTAVO PIMENTEL DA COSTA PEREIRA Coordenador Geral - Ordenador de despesas CPF.: 388.234.624-87 PASSIVO PERMANENTE DÍVIDA FUNDADA INTERNA Por Contratos DÍVIDA FUNDADA EXTERNA Por Contratos PROVISÃO ATUARIAL Provisões Matemáticas Previdenciárias OUTRAS DÍVIDAS Financ./Refinanciamentos Obrig.de Exerc. Anteriores a Pagar Outras Provisões Outras Obrigações CONSIGNAÇÕES DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS TÍTULOS PASSIVO FINANCEIRO RESTOS A PAGAR Processados Não Processados Recife, 31 de dezembro de 2010 3.238.383,67 317.234,38 3.555.618,05 SOMA ATIVO COMPENSADO TOTAL 1.112.672,35 2.125.711,32 3.238.383,67 931.974,07 14.855,56 872.177,64 44.940,87 180.698,28 180.698,28 0,00 - 2.125.711,32 53.023,81 2.072.687,51 - VALORES SOMA DO ATIVO REAL ATIVO PERMANENTE BENS DO ESTADO Bens Imóveis Bens Móveis Bens Intangíveis Almoxarifado Valores Diferidos Deprec.Amortiz.e Exaustoes CRÉDITOS DO ESTADO Dívida Ativa Títulos e Valores Empréstimo Compulsório - DL 2288/86 Emprestimos e Financiamentos Outros Creditos VALORES DO ESTADO Participações Societárias TÍTULOS ATIVO FINANCEIRO DISPONÍVEL Bancos c/Movimento Aplicações Financeiras Bancos c/Vinculadas REALIZÁVEL Créditos a Receber RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 10 BALANÇO PATRIMONIAL (Anexo 14 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - UG: 82010 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 55 de 497 (*) Inclui dados do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas e da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. GUSTAVO PIMENTEL DA COSTA PEREIRA Coordenador Geral - Ordenador de despesas CPF.: 388.234.624-87 CARLOS ALBERTO SALES DE ALMEIDA Chefe da Gerência Financeira Contador - CRC-PE 16.072/O-0 - CPF.: 381.826.964-53 213.068.373,16 (2.686.408,65) 210.381.964,51 26.181,28 CPF.: 539.560.284-49 26.181,28 1.271.295,56 Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO 210.381.964,51 TOTAL GERAL Recife, 31 de dezembro de 2010 210.381.964,51 200.033.148,97 - 977.338,89 977.338,89 151.344,40 151.344,40 142.612,27 142.612,27 615.986,73 615.986,73 615.986,73 VALORES 211.770.896,32 211.154.909,59 205.795.029,66 5.359.879,93 TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas 200.033.148,97 ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES INTERNAS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO PASSIVO PE INTERFERÊNCIAS PASSIVAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS BAIXA DE BENS MÓVEIS AJUSTES DE BENS, VALORES E CRÉDITOS DESVALORIZAÇÃO DE BENS INCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES OUTRAS INCORPORAÇÕES DE OBRIGAÇÕES MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL Em Reais ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças TOTAL GERAL INTERFERÊNCIAS ATIVAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS NÃO FINANCEIRAS RECEBIDAS TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 1.017.610,29 5.541.116,21 5.398.503,94 5.398.503,94 4.087.891,43 1.310.612,51 142.612,27 142.612,27 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS INCORPORAÇÃO DE ATIVOS INCORPORAÇAO DE BENS AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS OUTRAS DESINCORPORAÇÕES DE PASSIVOS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCORPORAÇÃO DE ATIVOS INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CRÉDITOS A RECEBER REAVALIAÇÃO DE BENS DESINCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES RESTOS A PAGAR CANCELADOS OUTRAS DESINCORPORAÇÕES 1.017.610,29 1.017.610,29 - VALORES 9.331.205,25 3.790.089,04 3.634.901,04 155.188,00 VARIAÇÕES ATIVAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 11 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Anexo 15 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CONSOLIDADO (*) TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 56 de 497 211.498.903,05 (3.748.923,17) 207.749.979,88 26.128,23 CPF.: 539.560.284-49 26.128,23 1.263.515,56 Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO TOTAL GERAL 207.749.979,88 Recife, 31 de dezembro de 2010 207.749.979,88 199.133.418,62 - 977.338,89 977.338,89 151.344,40 151.344,40 134.832,27 134.832,27 583.029,60 583.029,60 583.029,60 VALORES 210.209.259,26 209.626.229,66 204.362.079,85 5.264.149,81 TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas 199.133.418,62 ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES INTERNAS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO PASSIVO PER INTERFERÊNCIAS PASSIVAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS BAIXA DE BENS MÓVEIS AJUSTES DE BENS, VALORES E CRÉDITOS DESVALORIZAÇÃO DE BENS INCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES OUTRAS INCORPORAÇÕES DE OBRIGAÇÕES MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL Em Reais ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças TOTAL GERAL INTERFERÊNCIAS ATIVAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS NÃO FINANCEIRAS RECEBIDAS TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 928.407,28 5.398.982,08 5.264.149,81 5.264.149,81 4.087.891,43 1.176.258,38 134.832,27 134.832,27 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS INCORPORAÇÃO DE ATIVOS INCORPORAÇAO DE BENS AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS OUTRAS DESINCORPORAÇÕES DE PASSIVOS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCORPORAÇÃO DE ATIVOS INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CRÉDITOS A RECEBER REAVALIAÇÃO DE BENS DESINCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES RESTOS A PAGAR CANCELADOS OUTRAS DESINCORPORAÇÕES 928.407,28 928.407,28 - VALORES 7.688.153,98 2.289.171,90 2.133.983,90 155.188,00 VARIAÇÕES ATIVAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 11 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Anexo 15 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - UG: 020001 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 57 de 497 ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES INTERNAS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO PASSIVO PER INTERFERÊNCIAS PASSIVAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS BAIXA DE BENS MÓVEIS AJUSTES DE BENS, VALORES E CRÉDITOS DESVALORIZAÇÃO DE BENS INCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES OUTRAS INCORPORAÇÕES DE OBRIGAÇÕES MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 362.400,70 294.630,41 657.031,11 53,05 1.300,00 361.047,65 CPF.: 539.560.284-49 53,05 - 1.300,00 1.300,00 - 361.047,65 361.047,65 - VALORES Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO TOTAL GERAL 657.031,11 Recife, 31 de dezembro de 2010 657.031,11 767,36 - 656.263,75 TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas 767,36 - 1.300,00 1.300,00 1.300,00 654.963,75 654.963,75 - VALORES Em Reais ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças TOTAL GERAL INTERFERÊNCIAS ATIVAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS NÃO FINANCEIRAS RECEBIDAS TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS INCORPORAÇÃO DE ATIVOS INCORPORAÇAO DE BENS AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS OUTRAS DESINCORPORAÇÕES DE PASSIVOS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCORPORAÇÃO DE ATIVOS INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CRÉDITOS A RECEBER REAVALIAÇÃO DE BENS DESINCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES RESTOS A PAGAR CANCELADOS OUTRAS DESINCORPORAÇÕES VARIAÇÕES ATIVAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 11 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Anexo 15 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS - UG: 020002 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 58 de 497 ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES INTERNAS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO PASSIVO PER INTERFERÊNCIAS PASSIVAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS BAIXA DE BENS MÓVEIS AJUSTES DE BENS, VALORES E CRÉDITOS DESVALORIZAÇÃO DE BENS INCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES OUTRAS INCORPORAÇÕES DE OBRIGAÇÕES MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 1.207.069,41 767.884,11 1.974.953,52 - 6.480,00 1.200.589,41 CPF.: 388.234.624-87 - - 6.480,00 6.480,00 32.957,13 32.957,13 32.957,13 1.167.632,28 1.071.902,16 95.730,12 VALORES Contador - CRC-PE 16.072/O-0 - CPF.: 381.826.964-53 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO TOTAL GERAL 1.974.953,52 Recife, 31 de dezembro de 2010 1.974.953,52 898.962,99 89.203,01 986.787,52 GUSTAVO PIMENTEL DA COSTA PEREIRA Coordenador Geral - Ordenador de despesas 898.962,99 89.203,01 89.203,01 - 140.834,13 134.354,13 134.354,13 134.354,13 6.480,00 6.480,00 845.953,39 845.953,39 - VALORES Em Reais CARLOS ALBERTO SALES DE ALMEIDA Chefe da Gerência Financeira TOTAL GERAL INTERFERÊNCIAS ATIVAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS NÃO FINANCEIRAS RECEBIDAS TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS INCORPORAÇÃO DE ATIVOS INCORPORAÇAO DE BENS AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS OUTRAS DESINCORPORAÇÕES DE PASSIVOS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCORPORAÇÃO DE ATIVOS INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CRÉDITOS A RECEBER REAVALIAÇÃO DE BENS DESINCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES RESTOS A PAGAR CANCELADOS OUTRAS DESINCORPORAÇÕES VARIAÇÕES ATIVAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 11 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Anexo 15 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - UG: 820101 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 59 de 497 115.773.234,45 419.598,36 49.085.262,60 65.638.384,86 629.988,63 629.988,63 - 629.988,63 ACRÉSCIMOS (*) Inclui dados do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas e da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. GUSTAVO PIMENTEL DA COSTA PEREIRA Coordenador Geral - Ordenador de despesas CPF.: 388.234.624-87 1.440.946,14 - 281.087,64 529.869,87 629.988,63 629.988,63 - - 629.988,63 SALDO EM 31/12/2010 CARLOS ALBERTO SALES DE ALMEIDA Chefe da Gerência Financeira Contador - CRC-PE 16.072/O-0 - CPF.: 381.826.964-53 115.748.552,13 419.598,36 48.808.184,73 65.859.664,53 - 661.104,51 661.104,51 661.104,51 BAIXAS TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas CPF.: 539.560.284-49 Recife, 31 de dezembro de 2010 1.416.263,82 - 4.009,77 751.149,54 - 661.104,51 661.104,51 - 661.104,51 SALDO EM 31/12/2009 Em Reais ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 TOTAL VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO DEPOSITOS DE ORIGENS DIVERSAS CONSIGNAÇÕES Exercício de 2010 Processados Não-processados Exercício de 2009 Processados Não-processados RESTOS A PAGAR TÍTULOS MOVIMENTO DO EXERCÍCIO RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 12 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE (Anexo 17 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CONSOLIDADO (*) TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 60 de 497 ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 TOTAL VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO DEPOSITOS DE ORIGENS DIVERSAS CONSIGNAÇÕES Exercício de 2010 Processados Não-processados Exercício de 2009 Processados Não-processados RESTOS A PAGAR TÍTULOS 115.361.528,68 172.450,64 49.085.249,60 65.497.533,48 606.294,96 606.294,96 - 606.294,96 ACRÉSCIMOS Recife, 31 de dezembro de 2010 1.411.047,64 - 4.006,77 746.336,36 - 660.704,51 660.704,51 - 660.704,51 SALDO EM 31/12/2009 1.395.463,00 - 281.087,64 508.080,40 606.294,96 606.294,96 - - 606.294,96 SALDO EM 31/12/2010 Em Reais TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas CPF.: 539.560.284-49 115.377.113,32 172.450,64 48.808.168,73 65.735.789,44 - 660.704,51 660.704,51 660.704,51 BAIXAS MOVIMENTO DO EXERCÍCIO RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 12 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE (Anexo 17 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - UG: 020001 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 61 de 497 ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Contador - CRC-PE 16.709/O-5 - CPF.: 547.643.354-68 TOTAL VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO DEPOSITOS DE ORIGENS DIVERSAS 161.672,80 117.717,72 - 43.955,08 - - - - - - - - - - - - - SALDO EM 31/12/2010 Em Reais TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA Diretora Geral - Ordenadora de despesas CPF.: 539.560.284-49 161.771,78 117.717,72 3,00 44.051,06 BAIXAS MOVIMENTO DO EXERCÍCIO ACRÉSCIMOS Recife, 31 de dezembro de 2010 98,98 - 3,00 95,98 - Exercício de 2010 Processados Não-processados CONSIGNAÇÕES - - SALDO EM 31/12/2009 Exercício de 2009 Processados Não-processados RESTOS A PAGAR TÍTULOS RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 12 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE (Anexo 17 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS - UG: 020002 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 62 de 497 CARLOS ALBERTO SALES DE ALMEIDA Chefe da Gerência Financeira Contador - CRC-PE 16.072/O-0 - CPF.: 381.826.964-53 250.032,97 129.430,00 13,00 96.896,30 23.693,67 23.693,67 - 23.693,67 ACRÉSCIMOS Recife, 31 de dezembro de 2010 5.117,20 - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO TOTAL - DEPOSITOS DE ORIGENS DIVERSAS 4.717,20 - Exercício de 2010 Processados Não-processados CONSIGNAÇÕES 400,00 400,00 - 400,00 SALDO EM 31/12/2009 Exercício de 2009 Processados Não-processados RESTOS A PAGAR TÍTULOS 45.483,14 - - 21.789,47 23.693,67 23.693,67 - - 23.693,67 SALDO EM 31/12/2010 Em Reais GUSTAVO PIMENTEL DA COSTA PEREIRA Coordenador Geral - Ordenador de despesas CPF.: 388.234.624-87 209.667,03 129.430,00 13,00 79.824,03 - 400,00 400,00 400,00 BAIXAS MOVIMENTO DO EXERCÍCIO RESOLUÇÃO TC Nº 19/2009, DE 16/12/2009 - ANEXO I - ITEM 12 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE (Anexo 17 da Lei nº 4320/64) Exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - UG: 820101 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 63 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 64 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-06 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO Item Nº Patrim. Nº Antigo Material 1 021236 APARELHO DE FAX - DESCRICAO: APARELHO DE FAC-SIMILE EM PAPEL ROLO TERMICO, IMPRESSAO TERMICA, COM DISPLAY DE CRISTAL LIQUIDO PARA 16 CARACTERES. - MARCA: BROTHER - MODELO: 275 NUMERO DE SERIE: U56474M9K111632 - VOLTAGEM: 2 021257 3 Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor CI.DCOM 06/10 PL 20/ 2010NE000567 003568 04/08/2010 510,00 APARELHO DE FAX - MARCA: 2010000040 ELGIN - MODELO: FXI 3150 NUMERO DE SERIE: AB8CR602154 SOL DCOM 61/10 2010NE000609 001.014 24/08/2010 415,00 021258 APARELHO DE FAX - MARCA: HP - 2010000042 MODELO: OFFICEJET J3680 RESOLUÇÃO: 203X98 LINHAS POR POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: CN08L5N0PK - VOLTAGEM: BIVOLT - COR: BRANCO CI DCOM 06/10 PL 20 2010NE000569 000999 26/08/2010 380,00 4 021253 APARELHO TELEFONICO TIPO HEADSET - DESCRICAO: APARELHOS TELEFONICOS OPERADORES DE TELEMARKETING - MARCA: 2010000038 CI DCOM 06/10 PL 20 2010NE000566 1605 19/08/2010 298,50 5 021254 APARELHO TELEFONICO TIPO HEADSET - DESCRICAO: APARELHOS TELEFONICOS OPERADORES DE TELEMARKETING - MARCA: 2010000038 CI DCOM 06/10 PL 20 2010NE000566 1605 19/08/2010 298,50 6 021641 RADIO TRANSCEPTOR UHF 8 CANAIS - MARCA: MOTOROLA MODELO: EP150 - DESCRICAO: SEM DISPLAY, COM INTERFACE USB - INCLUI: RECARREGADOR DE BATERIA BIVOLT, CLIP PARA CINTO E FONE DE OUVIDO COM MICROFONE - FREQUENCIA DE COMUNICACAO: 462 MHZ A 469 MHZ - NUMERO DE SERIE: 158TLL6943 2010000065 PL57/10 PR35/10 2010NE000810 13 14/12/2010 640,00 7 021638 RADIO TRANSCEPTOR UHF 8 CANAIS - MARCA: MOTOROLA MODELO: EP150 - DESCRICAO: SEM DISPLAY, COM INTERFACE USB - INCLUI: RECARREGADOR DE BATERIA BIVOLT, CLIP PARA CINTO E FONE DE OUVIDO COM MICROFONE - FREQUENCIA DE COMUNICACAO: 462 MHZ A 469 MHZ - NUMERO DE SERIE: 158TLL6966 2010000065 PL57/10 PR35/10 2010NE000810 13 14/12/2010 640,00 8 021639 RADIO TRANSCEPTOR UHF 8 CANAIS - MARCA: MOTOROLA MODELO: EP150 - DESCRICAO: SEM DISPLAY, COM INTERFACE USB - INCLUI: RECARREGADOR DE BATERIA BIVOLT, CLIP PARA CINTO E FONE DE OUVIDO COM MICROFONE - FREQUENCIA DE COMUNICACAO: 462 MHZ A 469 MHZ - NUMERO DE SERIE: 158TLL7143 2010000065 PL57/10 PR35/10 2010NE000810 13 14/12/2010 640,00 9 021640 RADIO TRANSCEPTOR UHF 8 CANAIS - MARCA: MOTOROLA - 2010000065 PL57/10 PR35/10 2010NE000810 13 14/12/2010 640,00 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper 2010000030 Página 1 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 65 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 9 021640 MODELO: EP150 - DESCRICAO: SEM DISPLAY, COM INTERFACE USB - INCLUI: RECARREGADOR DE BATERIA BIVOLT, CLIP PARA CINTO E FONE DE OUVIDO COM MICROFONE - FREQUENCIA DE COMUNICACAO: 462 MHZ A 469 MHZ - NUMERO DE SERIE: 158TLL6904 2010000065 PL57/10 PR35/10 2010NE000810 13 14/12/2010 640,00 10 021642 RADIO TRANSCEPTOR UHF 8 CANAIS - MARCA: MOTOROLA MODELO: EP150 - DESCRICAO: SEM DISPLAY, COM INTERFACE USB - INCLUI: RECARREGADOR DE BATERIA BIVOLT, CLIP PARA CINTO E FONE DE OUVIDO COM MICROFONE - FREQUENCIA DE COMUNICACAO: 462 MHZ A 469 MHZ - NUMERO DE SERIE: 158TLTT658 2010000065 PL57/10 PR35/10 2010NE000810 13 14/12/2010 640,00 11 021643 RADIO TRANSCEPTOR UHF 8 CANAIS - MARCA: MOTOROLA MODELO: EP150 - DESCRICAO: SEM DISPLAY, COM INTERFACE USB - INCLUI: RECARREGADOR DE BATERIA BIVOLT, CLIP PARA CINTO E FONE DE OUVIDO COM MICROFONE - FREQUENCIA DE COMUNICACAO: 462 MHZ A 469 MHZ - NUMERO DE SERIE: 158TLL6933 2010000065 PL57/10 PR35/10 2010NE000810 13 14/12/2010 640,00 12 021644 RADIO TRANSCEPTOR UHF 8 CANAIS - MARCA: MOTOROLA MODELO: EP150 - DESCRICAO: SEM DISPLAY, COM INTERFACE USB - INCLUI: RECARREGADOR DE BATERIA BIVOLT, CLIP PARA CINTO E FONE DE OUVIDO COM MICROFONE - FREQUENCIA DE COMUNICACAO: 462 MHZ A 469 MHZ - NUMERO DE SERIE: 158TLL6911 2010000065 PL57/10 PR35/10 2010NE000810 13 14/12/2010 640,00 13 021637 RADIO TRANSCEPTOR UHF 8 CANAIS - MARCA: MOTOROLA MODELO: EP150 - DESCRICAO: SEM DISPLAY, COM INTERFACE USB - INCLUI: RECARREGADOR DE BATERIA BIVOLT, CLIP PARA CINTO E FONE DE OUVIDO COM MICROFONE - FREQUENCIA DE COMUNICACAO: 462 MHZ A 469 MHZ - NUMERO DE SERIE: 158TLTT659 2010000065 PL57/10 PR35/10 2010NE000810 13 14/12/2010 640,00 Total da Conta 3449052-06 : 7.022,00 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 2 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 66 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR Item Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 1 021237 ARMARIOS PARA INSTRUMENTOS 2010000031 HOSPITALARES CARRO DE CURATIVO CI DCOM 62/10 PL 28 2010NE000485 282571-FL1 09/08/2010 1.000,00 2 021240 ESCADA HOSPITALAR EM ACO COM PINTURA EM EPOXI, TUBOS DE 1" 2010000031 CI DCOM 62/10 PL 28 2010NE000485 282571-FL1 09/08/2010 78,00 3 021241 ESCADA HOSPITALAR EM ACO COM PINTURA EM EPOXI, TUBOS DE 1" 2010000031 CI DCOM 62/10 PL 28 2010NE000485 282571-FL1 09/08/2010 78,00 4 301052 ESTETOSCOPIOS BIAURICULAR COM TUBO "Y" EM ACO INOX 2010000066 PL46/10 PR31/10 2010NE000667 1798 20/12/2010 54,00 5 301053 ESTETOSCOPIOS BIAURICULAR COM TUBO "Y" EM ACO INOX 2010000066 PL46/10 PR31/10 2010NE000667 1798 20/12/2010 54,00 6 301051 GLICOSIMETRO PORTATIL, ESCALA DE 10 A 600MG/DL, TEMPO DE RESPOSTA DE 15 2010000066 PL46/10 PR31/10 2010NE000667 1798 20/12/2010 67,48 7 301033 LARINGOSCOPIO PARA ADULTO 2010000031 COM CABO EM ACO INOXIDAVEL E ENCAIXE PARA LAMINAS CI DCOM 62/10 PL 28 2010NE000485 282571-FL1 09/08/2010 550,00 8 021243 LEITOS HOSPITALARES MESA PARA EXAME EM ACO INOX COM COLCHAO DENSIDADE 26 E PES COM PONTEIRAS 2010000031 CI DCOM 62/10 PL 28 2010NE000485 282571-FL1 09/08/2010 1.300,00 9 301032 RESSUSCITADOR PULMONAR MANUAL, ADULTO, BALAO AUTOINFLAVEL EM SILICONE 2010000031 CI DCOM 62/10 PL 28 2010NE000485 282571-FL1 09/08/2010 160,00 10 021242 SUPORTE DE BRACO BASE EM TRIPE, EM FERRO FUNDIDO 2010000031 CI DCOM 62/10 PL 28 2010NE000485 282571-FL1 09/08/2010 85,80 11 021238 SUPORTE DE SORO EM DUTO DE ACO INOX DE 1", ALTURA REGULAVEL 2010000031 CI DCOM 62/10 PL 28 2010NE000485 282571-FL1 09/08/2010 294,00 12 021239 SUPORTE DE SORO EM DUTO DE ACO INOX DE 1", ALTURA REGULAVEL 2010000031 CI DCOM 62/10 PL 28 2010NE000485 282571-FL1 09/08/2010 294,00 Total da Conta 3449052-08 : 4.015,28 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 3 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 67 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-12 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS Item Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 1 021132 BEBEDOURO DE AGUA DE 2010000025 COLUNA REFRIGERADO - MARCA: ESMALTEC - MODELO: EGC-35B POTENCIA: 97W - DESCRICAO: CORRENTE: 0,78A, TENSÃO: 220V, FREQUÊNCIA: 60HZ - NUMERO DE SERIE: 10041431418955 - COR: BRANCO - CAPACIDADE: 1,8 LITRO PL 07/10 PREG. 07/10 2010NE000385 2280 21/06/2010 379,00 2 021133 BEBEDOURO DE AGUA DE 2010000025 COLUNA REFRIGERADO - MARCA: ESMALTEC - MODELO: EGC-35B POTENCIA: 97W - DESCRICAO: CORRENTE: 0,78A, TENSÃO: 220V, FREQUÊNCIA: 60HZ - NUMERO DE SERIE: 10041431418946 - COR: BRANCO - CAPACIDADE: 1,8 LITRO PL 07/10 PREG. 07/10 2010NE000385 2280 21/06/2010 379,00 3 021134 BEBEDOURO DE AGUA DE 2010000025 COLUNA REFRIGERADO - MARCA: ESMALTEC - MODELO: EGC-35B POTENCIA: 97W - DESCRICAO: CORRENTE: 0,78A, TENSÃO: 220V, FREQUÊNCIA: 60HZ - NUMERO DE SERIE: 10041431418960 - COR: BRANCO - CAPACIDADE: 1,8 LITRO PL 07/10 PREG. 07/10 2010NE000385 2280 21/06/2010 379,00 4 021135 BEBEDOURO DE AGUA DE 2010000025 COLUNA REFRIGERADO - MARCA: ESMALTEC - MODELO: EGC-35B POTENCIA: 97W - DESCRICAO: CORRENTE: 0,78A, TENSÃO: 220V, FREQUÊNCIA: 60HZ - NUMERO DE SERIE: 10041431418954 - COR: BRANCO - CAPACIDADE: 1,8 LITRO PL 07/10 PREG. 07/10 2010NE000385 2280 21/06/2010 379,00 5 021136 BEBEDOURO DE AGUA DE 2010000025 COLUNA REFRIGERADO - MARCA: ESMALTEC - MODELO: EGC-35B POTENCIA: 97W - DESCRICAO: CORRENTE: 0,78A, TENSÃO: 220V, FREQUÊNCIA: 60HZ - NUMERO DE SERIE: 10030431396037 - COR: BRANCO - CAPACIDADE: 1,8 LITRO PL 07/10 PREG. 07/10 2010NE000385 2280 21/06/2010 379,00 6 021155 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 7 021156 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 8 021157 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 9 021158 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 10 021159 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 11 021160 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC - CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 4 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 68 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material 11 021160 POTENCIA: 18 MIL BTUS 12 021272 13 Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000044 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18000 BTUS - NUMERO DE SERIE: 1438000001652 - COR: BRANCO SOL. CAD COMP E. 385 2010NE000467 000004.889 20/09/2010 1.220,00 021266 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000044 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18000 BTUS SOL. CAD COMP E. 385 2010NE000467 000004.889 20/09/2010 1.220,00 14 021267 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000044 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18000 BTUS SOL. CAD COMP E. 385 2010NE000467 000004.889 20/09/2010 1.220,00 15 021268 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000044 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18000 BTUS SOL. CAD COMP E. 385 2010NE000467 000004.889 20/09/2010 1.220,00 16 021269 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000044 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18000 BTUS SOL. 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Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 30 021218 POTENCIA: 18.000 BTUS 2010000036 CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 31 021207 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 32 021208 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 33 021209 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 34 021210 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 35 021211 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 36 021212 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 37 021186 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 38 021202 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 39 021203 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 40 021204 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 41 021205 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 42 021206 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 43 021180 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 44 021181 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 45 021182 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 46 021183 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 47 021184 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 48 021185 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 49 021174 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 6 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 70 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 50 021175 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 51 021176 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 52 021177 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 53 021178 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 54 021179 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 55 021153 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 56 021154 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 57 021170 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 58 021171 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 59 021172 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 60 021173 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 61 021277 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000044 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18000 BTUS - NUMERO DE SERIE: 1438000001366 - COR: BRANCO SOL. CAD COMP E. 385 2010NE000467 000004.889 20/09/2010 1.220,00 62 021148 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 63 021149 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 64 021150 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 65 021151 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 66 021152 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 67 021219 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 68 021220 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000036 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18.000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003231 10/08/2010 1.220,00 69 021273 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000044 SOL. CAD 2010NE00046 000004.889 20/09/2010 1.220,00 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 7 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 71 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Entrada Nº Processo 69 021273 Nº Patrim. Nº Antigo GREE - MODELO: GJ18-22LMC 2010000044 POTENCIA: 18000 BTUS - NUMERO DE SERIE: 1438000001647 - COR: BRANCO COMP E. 385 7 000004.889 20/09/2010 1.220,00 70 021274 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000044 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18000 BTUS - NUMERO DE SERIE: 1438000001384 - COR: BRANCO SOL. CAD COMP E. 385 2010NE000467 000004.889 20/09/2010 1.220,00 71 021275 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000044 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18000 BTUS - NUMERO DE SERIE: 1438000001650 - COR: BRANCO SOL. CAD COMP E. 385 2010NE000467 000004.889 20/09/2010 1.220,00 72 021276 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000044 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18000 BTUS - NUMERO DE SERIE: 1438000001363 - COR: BRANCO SOL. CAD COMP E. 385 2010NE000467 000004.889 20/09/2010 1.220,00 73 021196 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 74 021197 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 75 021198 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 76 021199 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 77 021200 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 78 021201 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 79 021190 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 80 021191 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 81 021192 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 82 021193 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 83 021194 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 84 021195 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 85 021167 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 86 021168 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Material Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Página 8 de 69 Valor TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 72 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 87 021169 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 88 021187 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 89 021188 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 90 021189 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000035 GREE - MODELO: GJ18-22LMC PROCEDENCIA: 18000 BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 000003230 10/08/2010 1.220,00 91 021161 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 92 021162 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 93 021163 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 94 021164 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 95 021165 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000032 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCON 58/2009 2010NE000385 00.002.254 10/08/2010 1.220,00 96 021166 CONDICIONADOR DE AR - MARCA: 2010000033 GREE - MODELO: GJ18-22LMC POTENCIA: 18 MIL BTUS CI DCOM 58/2009 2010NE000385 00.002255 10/08/2010 1.220,00 97 020840 ESCADA EM ALUMINO DESCRICAO: ESCADA DE ALUMINIO 4 DEGRAUS 2010000001 SOL DCOM O4/10 2010NE000089 005479 04/02/2010 100,90 98 020841 ESCADA EM ALUMINO DESCRICAO: ESCADA DE ALUMINIO 4 DEGRAUS 2010000001 SOL DCOM O4/10 2010NE000089 005479 04/02/2010 100,90 99 020842 ESCADA EM ALUMINO DESCRICAO: ESCADA DE ALUMINIO 4 DEGRAUS 2010000001 SOL DCOM O4/10 2010NE000089 005479 04/02/2010 100,90 100 020843 ESCADA EM ALUMINO DESCRICAO: ESCADA DE ALUMINIO 4 DEGRAUS 2010000001 SOL DCOM O4/10 2010NE000089 005479 04/02/2010 100,90 101 020844 ESCADA EM ALUMINO DESCRICAO: ESCADA DE ALUMINIO 4 DEGRAUS 2010000001 SOL DCOM O4/10 2010NE000089 005479 04/02/2010 100,90 102 020845 ESCADA EM ALUMINO DESCRICAO: ESCADA DE ALUMINIO 4 DEGRAUS 2010000001 SOL DCOM O4/10 2010NE000089 005479 04/02/2010 100,90 103 021248 FOGAO TIPO COOKTOP - MARCA: TRAMONTINA 2010000037 11/08/2010 475,06 104 021249 FOGAO TIPO COOKTOP - MARCA: TRAMONTINA 2010000037 11/08/2010 475,06 105 021106 REFRIGERADOR FRIGOBAR DESCRICAO: COMPACTO 120, TENSÃO: 220V, FREQUÊNCIA: 60HZ - MARCA: CONSUL MODELO: CRC12ABBNA - COR: BRANCO - CAPACIDADE: 120 LITROS - NUMERO DE SERIE: JDO258809 2010000023 25/05/2010 599,99 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper PL 07/10 PREG. 07/10 2010NE000386 0081 Página 9 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 73 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 106 021107 REFRIGERADOR FRIGOBAR DESCRICAO: COMPACTO 120, TENSÃO: 220V, FREQUÊNCIA: 60HZ - MARCA: CONSUL MODELO: CRC12ABBNA - COR: BRANCO - CAPACIDADE: 120 LITROS - NUMERO DE SERIE: JDO258800 2010000023 PL 07/10 PREG. 07/10 2010NE000386 0081 25/05/2010 599,99 107 021108 REFRIGERADOR FRIGOBAR DESCRICAO: COMPACTO 120, TENSÃO: 220V, FREQUÊNCIA: 60HZ - MARCA: CONSUL MODELO: CRC12ABBNA - COR: BRANCO - CAPACIDADE: 120 LITROS - NUMERO DE SERIE: JDO258790 2010000023 PL 07/10 PREG. 07/10 2010NE000386 0081 25/05/2010 599,99 108 021109 REFRIGERADOR FRIGOBAR DESCRICAO: COMPACTO 120, TENSÃO: 220V, FREQUÊNCIA: 60HZ - MARCA: CONSUL MODELO: CRC12ABBNA - COR: BRANCO - CAPACIDADE: 120 LITROS - NUMERO DE SERIE: JDO258798 2010000023 PL 07/10 PREG. 07/10 2010NE000386 0081 25/05/2010 599,99 109 021110 REFRIGERADOR FRIGOBAR DESCRICAO: COMPACTO 120, TENSÃO: 220V, FREQUÊNCIA: 60HZ - MARCA: CONSUL MODELO: CRC12ABBNA - COR: BRANCO - CAPACIDADE: 120 LITROS - NUMERO DE SERIE: JDO204216 2010000023 PL 07/10 PREG. 07/10 2010NE000386 0081 25/05/2010 599,99 110 021111 REFRIGERADOR FRIGOBAR DESCRICAO: COMPACTO 120, TENSÃO: 220V, FREQUÊNCIA: 60HZ - MARCA: CONSUL MODELO: CRC12ABBNA - COR: BRANCO - CAPACIDADE: 120 LITROS - NUMERO DE SERIE: JDO258811 2010000023 PL 07/10 PREG. 07/10 2010NE000386 0081 25/05/2010 599,99 Total da Conta 3449052-12 : 118.070,46 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 10 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 74 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-32 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS Item 1 Nº Patrim. Nº Antigo 021375 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Material SCANNER DE MAO - DESCRICAO: IRISPEN TRANSLATOR 6; 3000 PÁGINAS Nº Entrada 2010000053 Nº Processo DCOM 66/2010 Nº Empenho 2010NE000680 Nota Fiscal 1604 Dt. Incorp. Valor 05/10/2010 579,00 Total da Conta 3449052-32 : 579,00 Página 11 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 75 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-33 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO Item Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 1 021142 CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL MARCA: SONY - MODELO: CYBERSHOT-S-730 - RESOLUÇÃO: 7.2 ZOOM OTICO: 3X - ZOOM DIGITAL: 6X - NUMERO DE SERIE: 0473411 2010000027 14/07/2010 226,00 2 021143 CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - 2010000027 MARCA: SAMSUNG - MODELO: SL 201 - RESOLUÇÃO: 10.2 - ZOOM DIGITAL: 6X - NUMERO DE SERIE: CJ61C30QC13624L 14/07/2010 259,90 3 021144 CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL MARCA: SAMSUNG - MODELO: L 100 - RESOLUÇÃO: 8.2 - ZOOM OTICO: 3X - NUMERO DE SERIE: A023C90QC09093L 2010000027 14/07/2010 232,00 4 021145 CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - 2010000027 MARCA: SAMSUNG - MODELO: S 760 - RESOLUÇÃO: 7.2 - TELA TAMANHO: 2.4 - ZOOM OTICO: 3X NUMERO DE SERIE: A08LC908103179K 14/07/2010 215,76 5 021146 CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - 2010000027 MARCA: SAMSUNG - MODELO: S 760 - RESOLUÇÃO: 7.2 - TELA TAMANHO: 2.4 - ZOOM OTICO: 3X NUMERO DE SERIE: A08MC908201490T 14/07/2010 215,76 6 021147 CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - 2010000027 MARCA: SAMSUNG - MODELO: S 760 - RESOLUÇÃO: 7.2 - TELA TAMANHO: 2.4 - ZOOM OTICO: 3X NUMERO DE SERIE: A08MC9081103143A 14/07/2010 215,76 7 021141 FILMADORA DE VIDEO 2010000027 DESCRICAO: ZOOM OTICO: 10X; MONITOR EM LCD INTEGRADO; TEMPO DE GRAVACAO SP 80 MIN MARCA: PANASONIC - MODELO: DVC 20P - NUMERO DE SERIE: J7HK00250R 14/07/2010 2.541,88 8 021259 MESA DE SOM - DESCRICAO: 2010000043 PROFISSIONAL DIGITAL, 24 CANAIS DE ENTRADA ANALÓGICOS E DIGITAIS (EXPANSIVEL ATE 40 CANAIS), CONSOLE DIGITAL PARA APLICAÇÕES AO VIVO OU EM ESTUDIO, AD/DA 24 BITS. MODEL NO. WP15010; EAN 4957812406185. - MARCA: YAMAHA - MODELO: 01V 96 VCM - MEDIDAS: 43X15X54CM (LXAXP) - FREQUENCIA DE RESPOSTA: SAMPLE RATE 96KHZ - PESO: 15 KG - NUMERO DE SERIE: VTAQN01009 PROCEDENCIA: JAPAN 13/09/2010 6.772,00 Total da Conta 3449052-33 : 10.679,06 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper PL 44/10 PREGA 30/10 2010NE000666 0676 Página 12 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 76 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Item Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 1 021097 CARRINHO DE LIMPEZA 2010000020 99X56X108 - CAPACIDADE: 25 LITROS - DESCRICAO: EM PLASTICO RIGIDO; ESPREMEDOR VERTICAL COM 02 BALDES DE 04 LITROS - MEDIDAS: 99X56X108 CM PL 02/2010 2010NE000327 5007 19/04/2010 1.093,00 2 021098 CARRINHO DE LIMPEZA 2010000020 99X56X108 - CAPACIDADE: 25 LITROS - DESCRICAO: EM PLASTICO RIGIDO; ESPREMEDOR VERTICAL COM 02 BALDES DE 04 LITROS - MEDIDAS: 99X56X108 CM PL 02/2010 2010NE000327 5007 19/04/2010 1.093,00 3 021099 CARRINHO DE LIMPEZA 2010000020 99X56X108 - CAPACIDADE: 25 LITROS - DESCRICAO: EM PLASTICO RIGIDO; ESPREMEDOR VERTICAL COM 02 BALDES DE 04 LITROS - MEDIDAS: 99X56X108 CM PL 02/2010 2010NE000327 5007 19/04/2010 1.093,00 4 021100 CARRINHO DE LIMPEZA 2010000020 99X56X108 - CAPACIDADE: 25 LITROS - DESCRICAO: EM PLASTICO RIGIDO; ESPREMEDOR VERTICAL COM 02 BALDES DE 04 LITROS - MEDIDAS: 99X56X108 CM PL 02/2010 2010NE000327 5007 19/04/2010 1.093,00 5 021634 EXAUSTOR PARA DIVISORIA MARCA: UNIMACO - MODELO: 40 CM 2010000061 SOL DCOM 103/10 2010NE00785 1149 24/11/2010 106,38 6 021090 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTAPLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 10 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 7 021091 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTAPLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 10 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 8 021092 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTAPLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 10 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 9 021093 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTAPLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 10 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 10 021094 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTAPLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 10 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 11 021095 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTAPLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 10 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 12 021084 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTAPLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 10 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 13 021085 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTA- 2010000018 CI DIAR.0013/20 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 13 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 77 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho 13 021085 Nº Patrim. Nº Antigo PLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 14 021086 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTAPLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 10 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 15 021087 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTAPLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 10 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 16 021088 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTAPLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 10 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 17 021089 VENTILADOR DE TETO DESCRICAO: MODELO DELTAPLUS, COM 3 PÁS E 3 VELOCIDADE - MARCA: VENTI- 2010000018 CI DIAR.0013/20 10 2010NE000313 005748 29/03/2010 86,90 Total da Conta 3449052-34 : 5.521,18 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Material Nota Fiscal Dt. Incorp. Página 14 de 69 Valor TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 78 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS Item Nº Patrim. Nº Antigo Material Dt. Incorp. Valor PL 55/09 PREG.36/09 2009NE000903 515 31/03/2010 50.047,17 CHASSIS TIPO BLADE 2010000026 OBSERVACAO: MODELO IBM, COM 02 BAIAS PL 74/2009 2010NE000197 14 13/07/2010 53.835,45 021372 DISCO RIGIDO (HD) - EXTERNO 1,5 2010000051 TB - MARCA: SAMSUNG - MODELO: STORY STATION / PLUS - NUMERO DE SERIE: E21XJ10Z400389 DCOM 67/10 GIAT 146 2010NE000679 79203 01/10/2010 332,13 4 021373 DISCO RIGIDO (HD) - EXTERNO 1,5 2010000051 TB - MARCA: SAMSUNG - MODELO: STORY STATION / PLUS - NUMERO DE SERIE: E21XJ10Z400404 DCOM 67/10 GIAT 146 2010NE000679 79203 01/10/2010 332,13 5 021221 MONITOR DE VIDEO COLORIDO LCD - 20 POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: ZOPAHXIZ500089L DESCRICAO: MODELO: B2030; TELA PLANA; WIDESCREEN MARCA: SAMSUNG 2010000029 DCOM 51/2010 2010NE000518 4659 27/07/2010 353,78 6 021222 MONITOR DE VIDEO COLORIDO LCD - 20 POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: ZOPAHXIZ500828F DESCRICAO: MODELO: B2030; TELA PLANA; WIDESCREEN MARCA: SAMSUNG 2010000029 DCOM 51/2010 2010NE000518 4659 27/07/2010 353,78 7 021223 MONITOR DE VIDEO COLORIDO LCD - 20 POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: ZOPAHXIZ5001703R DESCRICAO: MODELO: B2030; TELA PLANA; WIDESCREEN MARCA: SAMSUNG 2010000029 DCOM 51/2010 2010NE000518 4659 27/07/2010 353,78 8 021224 MONITOR DE VIDEO COLORIDO LCD - 20 POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: ZOPAHXIZ5001687J DESCRICAO: MODELO: B2030; TELA PLANA; WIDESCREEN MARCA: SAMSUNG 2010000029 DCOM 51/2010 2010NE000518 4659 27/07/2010 353,78 9 021225 MONITOR DE VIDEO COLORIDO LCD - 20 POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: ZOPAHXIZ5000888R DESCRICAO: MODELO: B2030; TELA PLANA; WIDESCREEN MARCA: SAMSUNG 2010000029 DCOM 51/2010 2010NE000518 4659 27/07/2010 353,78 10 021226 MONITOR DE VIDEO COLORIDO LCD - 20 POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: ZOPAHXIZ500062V DESCRICAO: MODELO: B2030; TELA PLANA; WIDESCREEN - 2010000029 DCOM 51/2010 2010NE000518 4659 27/07/2010 353,78 1 021096 BIBLIOTECA DE FITAS DESCRICAO: ARMAZENAMENTO DE DADOS EM FITAS, TIPO: RACK 19" ALTURA: 4U, COMPATIBILIDADE: FITA LTO ULTRIUM 4, CONTROLADORA: FIBRE CHANNEL, 4GBPS, CAP. 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Incorp. Página 30 de 69 Valor TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 94 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. 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Incorp. Página 41 de 69 Valor TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 105 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho 341 021295 Nº Patrim. 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Incorp. Página 42 de 69 Valor TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 106 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. 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Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 365 021228 MONITOR DE VIDEO COLORIDO LCD - 20 POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: ZOPAHXIZ501510R DESCRICAO: MODELO: B2030; TELA PLANA; WIDESCREEN MARCA: SAMSUNG 2010000029 DCOM 51/2010 2010NE000518 4659 27/07/2010 353,78 366 021229 MONITOR DE VIDEO COLORIDO LCD - 20 POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: ZOPAHXIZ501500M DESCRICAO: MODELO: B2030; TELA PLANA; WIDESCREEN MARCA: SAMSUNG 2010000029 DCOM 51/2010 2010NE000518 4659 27/07/2010 353,78 367 021230 MONITOR DE VIDEO COLORIDO LCD - 20 POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: ZOPAHXIZ500054Z DESCRICAO: MODELO: B2030; TELA PLANA; WIDESCREEN MARCA: SAMSUNG 2010000029 DCOM 51/2010 2010NE000518 4659 27/07/2010 353,78 368 021231 MONITOR DE VIDEO COLORIDO LCD - 20 POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: ZOPAHXIZ500061W DESCRICAO: MODELO: B2030; TELA PLANA; WIDESCREEN MARCA: SAMSUNG 2010000029 DCOM 51/2010 2010NE000518 4659 27/07/2010 353,78 369 021232 MONITOR DE VIDEO COLORIDO LCD - 20 POLEGADAS - NUMERO DE SERIE: ZOPAHXIZ501630Z DESCRICAO: MODELO: B2030; TELA PLANA; WIDESCREEN MARCA: SAMSUNG 2010000029 DCOM 51/2010 2010NE000518 4659 27/07/2010 353,78 370 021137 SERVIDOR TIPO BLADE - MARCA: IBM - DESCRICAO: NUCLEO QUADRUPLO 2.4 GHZ; MEMORIA RAM: 16 GB SISTEMA OPERCIONAL DE 64 BITS: WINDOWS 2003 SERVER/LINUX REDHAT ENTERPRISE 4.0 2010000026 PL 74/2009 2010NE000197 14 13/07/2010 23.419,84 371 021138 SERVIDOR TIPO BLADE - MARCA: IBM - DESCRICAO: NUCLEO QUADRUPLO 2.4 GHZ; MEMORIA RAM: 16 GB SISTEMA OPERCIONAL DE 64 BITS: WINDOWS 2003 SERVER/LINUX REDHAT ENTERPRISE 4.0 2010000026 PL 74/2009 2010NE000197 14 13/07/2010 39.322,20 372 021139 SERVIDOR TIPO BLADE - MARCA: IBM - DESCRICAO: NUCLEO QUADRUPLO 2.4 GHZ; MEMORIA RAM: 16 GB SISTEMA OPERCIONAL DE 64 BITS: WINDOWS 2003 SERVER/LINUX REDHAT ENTERPRISE 4.0 2010000026 PL 74/2009 2010NE000197 14 13/07/2010 39.322,20 373 021082 SWITCH 24 PORTAS - DESCRICAO: 2010000017 COMUTADOR PARA REDE SAN FIBER CHANEL, TIPO: GERENCIÁVEL, EMPILHÁVEL, SWITCHING SAN, 1 X POWER SUPPLY INTERNO 120/230V 57W, CAP. MÁXIMA DE 24 PORTAS FIBER CHANNEL 8GB/S FULL DUPLEX AUTODETECTÁVEIS. MARCA: SUN - MODELO: BROCADE 300 - NUMERO DE PL 55/09 PREG.36/09 2009NE000904 977 26/03/2010 45.500,00 374 021083 SWITCH 24 PORTAS - DESCRICAO: 2010000017 COMUTADOR PARA REDE SAN PL 55/09 PREG.36/09 2009NE000904 977 26/03/2010 45.500,00 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 44 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 108 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 374 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo 021083 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Material FIBER CHANEL, TIPO: GERENCIÁVEL, EMPILHÁVEL, SWITCHING SAN, 1 X POWER SUPPLY INTERNO 120/230V 57W, CAP. MÁXIMA DE 24 PORTAS FIBER CHANNEL 8GB/S FULL DUPLEX AUTODETECTÁVEIS. MARCA: SUN - MODELO: BROCADE 300 - NUMERO DE Nº Entrada 2010000017 Nº Processo PL 55/09 PREG.36/09 Nº Empenho 2009NE000904 Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 26/03/2010 45.500,00 Total da Conta 3449052-35 : 433.236,92 977 Página 45 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 109 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-36 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO Item Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 1 021635 CARIMBADOR NUMERADOR 2010000063 DESCRICAO: AUTOMÁTICO, COM ALMOFADA INTEGRADA, AUTOTINTADA ATRAVÉS DO CARTUCHO DE TINTA (COLORBOX TAMANHO 2), TAMANHO DOS ALGARISMOS: 4,5MM / 5,5MM; COM 6 (SEIS) DÍGITOS, PESO: 360G. - MARCA: REINER - MODELO: B6 146/2010 IRMN 2010NE000824 3.487 10/12/2010 230,00 2 021255 FRAGMENTADORA DE PAPEL MARCA: LEADERSHIP - MODELO: 7345 - NUMERO DE SERIE: 7345 080500033 2010000039 CI DCOM 06/10 PL 20 2010NE000563 00.000.005 24/08/2010 1.112,51 3 021256 FRAGMENTADORA DE PAPEL MARCA: LEADERSHIP - MODELO: 7345 - NUMERO DE SERIE: 7345 08080003 2010000039 CI DCOM 06/10 PL 20 2010NE000563 00.000.005 24/08/2010 1.112,51 Total da Conta 3449052-36 : 2.455,02 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 46 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 110 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-38 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA Item Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 1 021278 FURADEIRA ELETRICA PORTATIL - 2010000046 DESCRICAO: MODELO GSB 16 RE MARCA: BOSCH - POTENCIA: 700 W DCOM 073/2010 2010NE00686 909869 22/09/2010 344,00 2 021279 FURADEIRA ELETRICA PORTATIL - 2010000046 DESCRICAO: MODELO GSB 16 RE MARCA: BOSCH - POTENCIA: 700 W DCOM 073/2010 2010NE00686 909869 22/09/2010 344,00 3 021636 LIXADEIRA OSCILANTE - MARCA: BOSCH - DESCRICAO: MODELO: GSS23AE; - POTENCIA: 190 VOLTAGEM: 220/330 2010000064 SOL DCOM 109/10 2010NE00836 956769 10/12/2010 398,00 4 021374 PLAINA ELETRICA - MARCA: 2010000052 BOSCH - VOLTAGEM: 220/330 POTENCIA: 630W - NUMERO DE SERIE: 2609140740 - PESO: 2,2 KG - OBSERVACAO: MODELO: GHO 15 -82 PL 25/2010 2010NE000552 1847 01/10/2010 465,00 Total da Conta 3449052-38 : 1.551,00 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 47 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 111 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-42 - MOBILIÁRIO EM GERAL Item Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo 021105 ARMARIO ALTO 01 PORTA - COR: BRANCO - MARCA: BORTOLINI PORTAS: 01 - DESCRICAO: EM FIBRA DE MADEIRA PRENSADA, COM 01 PRATELEIRA E 01 SUPORTE PARA CABIDES MEDIDAS: 0,40 X0,50 X1,60M 2010000022 2010NE000341 2 003105 ARMARIO ALTO 01 PORTA - COR: AMARELO - PORTAS: 01 2010000060 3 020913 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 4 020914 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 5 020915 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 6 020916 7 Nota Fiscal 82919 Dt. Incorp. Valor 11/05/2010 889,26 22/11/2010 10,00 002099 03/03/2010 1.327,92 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 020917 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 8 020918 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 9 021079 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000015 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 CI DIPA059/2009 2009NE000972 002102 12/03/2010 1.335,15 10 020934 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 11 020935 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 12 020936 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 13 020937 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 14 020938 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 15 021077 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000014 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 CI DIPA 059/09 2009NE000972 002103 12/03/2010 1.335,15 16 020912 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 PL81/09 - 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper CI 011/2010 GERP Nº Empenho 1 Página 48 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 112 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 16 020912 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 2010000010 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 17 020929 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 18 020930 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 19 020931 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 20 020932 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 21 020933 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 22 020906 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 23 020907 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 24 020908 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 25 020909 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 26 020910 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 27 020911 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 28 020900 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 29 020901 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 30 020902 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 31 020903 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 49 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 113 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 31 020903 1,60 X 0,80 X 0,50 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 32 020904 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 33 020905 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 34 021070 ARMARIO ALTO 02 PORTAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0840 2010000013 CI DIPA059/2009 2009NE000972 002104 11/03/2010 1.335,15 35 021071 ARMARIO ALTO 02 PORTAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0840 2010000013 CI DIPA059/2009 2009NE000972 002104 11/03/2010 1.335,15 36 021072 ARMARIO ALTO 02 PORTAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0840 2010000013 CI DIPA059/2009 2009NE000972 002104 11/03/2010 1.335,16 37 020897 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 38 020898 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 39 020899 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 40 020925 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 41 020926 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 42 020927 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 43 020928 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 44 021068 ARMARIO ALTO 02 PORTAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0840 2010000013 CI DIPA059/2009 2009NE000972 002104 11/03/2010 1.335,15 45 021069 ARMARIO ALTO 02 PORTAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0840 2010000013 CI DIPA059/2009 2009NE000972 002104 11/03/2010 1.335,15 46 020919 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 47 020920 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 50 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 114 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 48 020921 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 49 020922 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 50 020923 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 51 020924 ARMARIO ALTO 02 PORTAS - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: E1AR0840 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.327,92 52 020941 ARMARIO BAIXO 02 PORTAS COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0817 MEDIDAS: 0,74 X 0,80 X 0,60 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 875,41 53 020942 ARMARIO BAIXO 02 PORTAS COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0817 MEDIDAS: 0,74 X 0,80 X 0,60 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 875,41 54 020943 ARMARIO BAIXO 02 PORTAS COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0817 MEDIDAS: 0,74 X 0,80 X 0,60 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 875,43 55 002443 ARMARIO EM MADEIRA - COR: AMARELO - PORTAS: 02 2010000059 12/11/2010 10,00 56 020946 ARMARIO MEDIO COM 02 PORTAS 2010000010 - COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0820 MEDIDAS: 0,83 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 816,23 57 020947 ARMARIO MEDIO COM 02 PORTAS 2010000010 - COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0820 MEDIDAS: 0,83 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 816,23 58 020948 ARMARIO MEDIO COM 02 PORTAS 2010000010 - COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0820 MEDIDAS: 0,83 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 816,23 59 020949 ARMARIO MEDIO COM 02 PORTAS 2010000010 - COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0820 MEDIDAS: 0,83 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 816,23 60 020950 ARMARIO MEDIO COM 02 PORTAS 2010000010 - COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0820 MEDIDAS: 0,83 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 816,23 61 020944 ARMARIO MEDIO COM 02 PORTAS 2010000010 - COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0820 MEDIDAS: 0,83 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 816,23 62 020945 ARMARIO MEDIO COM 02 PORTAS 2010000010 - COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: E1AR0820 MEDIDAS: 0,83 X 0,80 X 0,50 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 816,23 63 020951 ARMARIO SUSPENSO 80 CM LARGURA - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1AD0705B1 - MEDIDAS: 0,80 X PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 595,70 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper 2010000010 Página 51 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 115 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 63 020951 0,41 X 0,33 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 595,70 64 020952 ARMARIO SUSPENSO 80 CM LARGURA - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1AD0705B1 - MEDIDAS: 0,80 X 0,41 X 0,33 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 595,70 65 020953 ARMARIO SUSPENSO 80 CM LARGURA - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1AD0705B1 - MEDIDAS: 0,80 X 0,41 X 0,33 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 595,72 66 005437 BIRO EM MADEIRA - COR: AMARELO 2010000057 11/11/2010 10,00 67 002516 CADEIRA FIXA . - COR: PRETO 2010000058 11/11/2010 10,00 68 008214 CADEIRA FIXA . - COR: CINZA 2010000059 12/11/2010 10,00 69 021010 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 70 021011 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 71 021012 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 72 021013 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 73 021014 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 74 021015 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 75 021032 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 76 021033 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 77 021034 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 78 021035 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 79 021036 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 80 021037 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 81 021026 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 82 021027 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 83 021028 CADEIRA FIXA SEM BRACOS - PL 81/09, 2009NE00097 2098 02/03/2010 254,03 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper 2010000009 Página 52 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 116 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 83 021028 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 2010000009 52L1200000 - COR: BRANCO INEX. 11/09 6 2098 02/03/2010 254,03 84 021029 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 85 021030 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 86 021031 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 87 021022 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 88 021023 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 89 021024 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 90 021059 CADEIRA FIXA SEM BRACOS MARCA: GIROFLEX - MODELO: 52L1200000 - COR: AZUL 2010000011 CI-DIPA 059/09 2009NE000972 002106 11/03/2010 255,43 91 021060 CADEIRA FIXA SEM BRACOS MARCA: GIROFLEX - MODELO: 52L1200000 - COR: AZUL 2010000011 CI-DIPA 059/09 2009NE000972 002106 11/03/2010 255,43 92 021025 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 93 021016 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 94 021017 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 95 021018 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 96 021019 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 97 021020 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 98 021021 CADEIRA FIXA SEM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52L1200000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 254,03 99 006846 CADEIRA GIRATORIA SEM BRACOS - COR: PRETO 2010000062 30/11/2010 10,00 100 021081 CADEIRA GIRATORIA TIPO CAIXA/BALCAO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: 52L99X2001 - COR: AZUL 2010000016 12/03/2010 504,50 101 021250 CADEIRA SEM ENCOSTO 2010000037 DESCRICAO: ESTRUTURA EM AÇO INOX POLIDO, REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO NA COR 11/08/2010 386,99 102 021251 CADEIRA SEM ENCOSTO 2010000037 DESCRICAO: ESTRUTURA EM AÇO INOX POLIDO, REVESTIMENTO EM 11/08/2010 386,99 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper CI DIPA 059/2009 2009NE000972 002107 Página 53 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 117 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho 102 021251 COURO SINTÉTICO NA COR 2010000037 103 020963 DIVISORIA PAINEL - MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLM0716P - MEDIDAS: 1,60 X 0,70 X 0,03 COR: BRANCO 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 104 020964 DIVISORIA PAINEL - MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLM0716P - MEDIDAS: 1,60 X 0,70 X 0,03 COR: BRANCO 2010000010 PL81/09 INEX11/09 105 020965 DIVISORIA PAINEL - MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLM0716P - MEDIDAS: 1,60 X 0,70 X 0,03 COR: BRANCO 2010000010 106 020966 DIVISORIA PAINEL - MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLM0716P - MEDIDAS: 1,60 X 0,70 X 0,03 COR: BRANCO 107 Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 11/08/2010 386,99 002099 03/03/2010 380,90 2009NE00976 002099 03/03/2010 380,90 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 380,90 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 380,93 020984 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: 2010000010 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E COM CONEXÃO DO PAINEL DIREITO FEITA COM COLUNA DE AÇO DE PERFILQUADRADO MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0816C - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 431,51 108 020985 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: 2010000010 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E COM CONEXÃO DO PAINEL DIREITO FEITA COM COLUNA DE AÇO DE PERFILQUADRADO MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0816C - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 431,51 109 020980 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: 2010000010 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0816 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 411,45 110 020981 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: 2010000010 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0816 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 411,45 111 020982 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: 2010000010 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0816 - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 411,46 112 020983 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: 2010000010 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E COM CONEXÃO DO PAINEL DIREITO FEITA COM COLUNA DE AÇO DE PERFILQUADRADO MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0816C - MEDIDAS: 1,60 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 431,51 113 020974 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: PL81/09 - 2009NE00976 002099 03/03/2010 411,45 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper 2010000010 Página 54 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 118 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 113 020974 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA 2010000010 PARTE SUPERIOR DO PAINEL MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0814 - MEDIDAS: 1,40 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 411,45 114 020975 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: 2010000010 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0814 - MEDIDAS: 1,40 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 411,45 115 020976 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: 2010000010 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0814 - MEDIDAS: 1,40 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 411,46 116 020977 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: 2010000010 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E COM CONEXÃO DO PAINEL DIREITO FEITA COM COLUNA DE AÇO DE PERFILQUADRADO MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0814C - MEDIDAS: 1,40 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 431,51 117 020978 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: 2010000010 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E COM CONEXÃO DO PAINEL DIREITO FEITA COM COLUNA DE AÇO DE PERFILQUADRADO MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0814C - MEDIDAS: 1,40 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 431,51 118 020979 DIVISORIA PAINEL - DESCRICAO: 2010000010 COM VIDRO CURVO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E COM CONEXÃO DO PAINEL DIREITO FEITA COM COLUNA DE AÇO DE PERFILQUADRADO MARCA: GIROFLEX - MODELO: DKLC0814C - MEDIDAS: 1,40 X 0,80 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 431,51 119 020986 DIVISORIA PARA MESA 2010000010 DESCRICAO: COM VIDRO RETO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E VÃO ABERTO ENTRE PISO E PAINEL - MARCA: GIROFLEX - MODELO: KLSA1414 MEDIDAS: 1,40 X 1,40 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 490,66 120 020987 DIVISORIA PARA MESA 2010000010 DESCRICAO: COM VIDRO RETO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E VÃO ABERTO ENTRE PISO E PAINEL - MARCA: GIROFLEX - MODELO: KLSA1414 MEDIDAS: 1,40 X 1,40 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 490,66 121 020988 DIVISORIA PARA MESA 2010000010 DESCRICAO: COM VIDRO RETO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E VÃO ABERTO ENTRE PISO E PAINEL - MARCA: PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 490,66 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 55 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 119 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 121 020988 MODELO: KLSA1414 - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 X 0,03 - COR: BRANCO 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 490,66 122 020989 DIVISORIA PARA MESA 2010000010 DESCRICAO: COM VIDRO RETO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E VÃO ABERTO ENTRE PISO E PAINEL - MARCA: GIROFLEX - MODELO: KLSA1414 MEDIDAS: 1,40 X 1,40 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 490,66 123 020990 DIVISORIA PARA MESA 2010000010 DESCRICAO: COM VIDRO RETO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E VÃO ABERTO ENTRE PISO E PAINEL - MARCA: GIROFLEX - MODELO: KLSA1414 MEDIDAS: 1,40 X 1,40 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 490,66 124 020991 DIVISORIA PARA MESA 2010000010 DESCRICAO: COM VIDRO RETO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E VÃO ABERTO ENTRE PISO E PAINEL - MARCA: GIROFLEX - MODELO: KLSA1414 MEDIDAS: 1,40 X 1,40 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 490,66 125 020992 DIVISORIA PARA MESA 2010000010 DESCRICAO: COM VIDRO RETO INCOLOR NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL E VÃO ABERTO ENTRE PISO E PAINEL - MARCA: GIROFLEX - MODELO: KLSA1414 MEDIDAS: 1,40 X 1,40 X 0,03 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 490,70 126 009272 ESTANTE EM ACO - MARCA: PANDIN - COR: CINZA 30/11/2010 10,00 127 021123 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 128 021124 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 129 021125 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 130 021126 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA - CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper 2010000062 Página 56 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 120 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 130 021126 X 40 CM 2010000024 CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 131 021127 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 132 021128 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 133 021121 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 134 021122 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 135 021115 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 136 021116 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 137 021117 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 138 021118 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 139 021119 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA - CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 57 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 121 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 139 021119 X 40 CM 2010000024 CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 140 021120 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 141 021129 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 142 021130 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 143 021131 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 144 021112 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 145 021113 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 146 021114 ESTANTE EM ACO 6 PRATELEIRAS 2010000024 - COR: CINZA - MARCA: FABIMOVEIS - DESCRICAO: DESMONTÁVEL, CHAPA 24 P/ SUPORTAR CARGA ÚTIL DE 120 A 160KG POR PRATELEIRA MEDIDAS: 198 X 90 X 40 CM CI 02/2010 DIAR 2010NE000410 4845 28/05/2010 229,90 147 020993 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 148 020994 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 149 020995 GAVETEIRO VOLANTE DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper 2010000010 Página 58 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 122 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 149 020995 K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 2010000010 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 150 020996 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 151 020997 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 152 020998 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 153 021009 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,35 154 021001 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 155 021004 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 156 021005 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 157 021006 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 158 021007 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 159 021008 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 160 020999 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 161 021061 GAVETEIRO VOLANTE - MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - COR: BRANCO 2010000012 CI DIPA 059/09 2009NE000972 002105 11/03/2010 609,51 162 021062 GAVETEIRO VOLANTE - MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - COR: BRANCO 2010000012 CI DIPA 059/09 2009NE000972 002105 11/03/2010 609,51 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 59 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 123 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 163 021063 GAVETEIRO VOLANTE - MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - COR: BRANCO 2010000012 CI DIPA 059/09 2009NE000972 002105 11/03/2010 609,51 164 021064 GAVETEIRO VOLANTE - MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - COR: BRANCO 2010000012 CI DIPA 059/09 2009NE000972 002105 11/03/2010 609,51 165 021000 GAVETEIRO VOLANTE 2010000010 DESCRICAO: COM 03 GAVETAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: K1GV6103A - MEDIDAS: 0,61 X 0,55 X 0,42 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 606,19 166 021042 LONGARINA 02 LUGARES 2010000009 DESCRICAO: CADEIRA FIXA MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 52LE020000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 849,95 167 021045 LONGARINA 03 LUGARES 2010000009 DESCRICAO: POLTRONA FIXA MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 35SE030000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.839,96 168 021046 LONGARINA 03 LUGARES 2010000009 DESCRICAO: POLTRONA FIXA MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 35SE030000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.839,96 169 021047 LONGARINA 03 LUGARES 2010000009 DESCRICAO: POLTRONA FIXA MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 35SE030000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.839,96 170 021048 LONGARINA 03 LUGARES 2010000009 DESCRICAO: POLTRONA FIXA MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 35SE030000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.839,96 171 021049 LONGARINA 03 LUGARES 2010000009 DESCRICAO: POLTRONA FIXA MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 35SE030000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.839,96 172 021050 LONGARINA 03 LUGARES 2010000009 DESCRICAO: POLTRONA FIXA MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 35SE030000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.839,96 173 021051 LONGARINA 03 LUGARES 2010000009 DESCRICAO: POLTRONA FIXA MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 35SE030000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.839,96 174 021052 LONGARINA 03 LUGARES 2010000009 DESCRICAO: POLTRONA FIXA MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 35SE030000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.839,96 175 021053 LONGARINA 03 LUGARES 2010000009 DESCRICAO: POLTRONA FIXA MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 35SE030000 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.839,99 176 020954 MESA COMPLEMENTAR - MARCA: 2010000010 GIROFLEX - MODELO: KC2646AK MEDIDAS: 1,20 X 1,40 X 0,72 - COR: BRANCO PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.259,57 177 020892 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.556,01 178 020875 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 60 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 124 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 178 020875 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 179 020876 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 180 020877 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 181 020878 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 182 020879 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 183 020886 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 184 020887 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 185 020888 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 186 020889 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 187 020890 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 188 020891 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 189 020880 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 190 020881 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 191 020882 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 192 020883 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 193 020884 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002100 26/02/2010 1.555,99 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 61 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 125 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada 194 020885 MESA COMPLEMENTAR REF. KC4646AK - COR: BRANCO MARCA: GIROFLEX - MEDIDAS: 1,40 X 1,40 2010000006 195 021246 MESA DE CANTO - DESCRICAO: BASE INOX - MEDIDAS: 0,66 X 0,60 196 021247 197 Nº Processo Nº Empenho 2009NE00976 Nota Fiscal 002100 Dt. Incorp. Valor 26/02/2010 1.555,99 2010000037 11/08/2010 645,67 MESA DE CANTO - DESCRICAO: BASE INOX - MEDIDAS: 0,66 X 0,60 2010000037 11/08/2010 645,67 021252 MESA DE CENTRO - DESCRICAO: ESTRUTURA EM AÇO INOX POLIDO, TAMPA DE VIDRO 19 MM 2010000037 11/08/2010 500,81 198 020955 MESA DE REUNIÃO 04 PESSOAS MARCA: GIROFLEX - MODELO: S1MR1000 - MEDIDAS: 1,00 X 1,00 X 0,74 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 677,92 199 021080 MESA DE REUNIÃO 04 PESSOAS COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: S1MR1840 2010000015 CI DIPA059/2009 2009NE000972 002102 12/03/2010 1.067,36 200 020956 MESA DE REUNIÃO 10 PESSOAS COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: S1MR2540 MEDIDAS: 2,50 X 1,00 X 0,74 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.501,68 201 020957 MESA DE REUNIÃO 10 PESSOAS COR: BRANCO - MARCA: GIROFLEX - MODELO: S1MR2540 MEDIDAS: 2,50 X 1,00 X 0,74 2010000010 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 1.501,69 202 021065 MESA DE UNIÃO 1,20 X 0,60 MARCA: GIROFLEX - MODELO: KU1206AK 2010000012 CI DIPA 059/09 2009NE000972 002105 11/03/2010 618,14 203 021066 MESA DE UNIÃO 1,20 X 0,60 MARCA: GIROFLEX - MODELO: KU1206AK 2010000012 CI DIPA 059/09 2009NE000972 002105 11/03/2010 618,14 204 021067 MESA DE UNIÃO 1,20 X 0,60 MARCA: GIROFLEX - MODELO: KU1206AK 2010000012 CI DIPA 059/09 2009NE000972 002105 11/03/2010 618,15 205 020893 MESA DE UNIÃO 1,20 X 0,60 - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: KU1206AK PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 614,80 206 020894 MESA DE UNIÃO 1,20 X 0,60 - COR: 2010000010 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: KU1206AK PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002099 03/03/2010 614,80 207 021073 MESA DE UNIÃO 1,20 X 0,60 - COR: 2010000013 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: KU1206AK CI DIPA059/2009 2009NE000972 002104 11/03/2010 618,15 208 021074 MESA DE UNIÃO 1,20 X 0,60 - COR: 2010000013 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: KU1206AK CI DIPA059/2009 2009NE000972 002104 11/03/2010 618,15 209 021075 MESA DE UNIÃO 1,20 X 0,60 - COR: 2010000013 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: KU1206AK CI DIPA059/2009 2009NE000972 002104 11/03/2010 618,15 210 021076 MESA DE UNIÃO 1,20 X 0,60 - COR: 2010000013 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: KU1206AK CI DIPA059/2009 2009NE000972 002104 11/03/2010 618,16 211 021078 MESA DE UNIÃO 1,20 X 0,60 - COR: 2010000014 BRANCO - MARCA: GIROFLEX MODELO: KU1206AK CI DIPA 059/09 2009NE000972 002103 12/03/2010 618,15 212 020859 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper PL81/09 INEX11/09 Página 62 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 126 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 213 020860 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 214 020861 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 215 020862 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 216 020863 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 217 020864 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 218 020853 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 219 020854 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 220 020855 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 221 020856 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 222 020857 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 223 020858 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 224 020865 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 225 020866 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 653,14 226 020849 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 227 020850 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 228 020851 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 229 020852 MESA DE UNIÃO 1,40 X 0,80 - COR: 2010000005 BRANCO - MARCA: GIROFLEX PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 652,97 230 008906 MESA PARA IMPRESSORA MARCA: PANDIN - COR: BRANCO 11/11/2010 10,00 231 021043 POLTRONA FIXA COM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 35S0000400 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 784,26 232 021044 POLTRONA FIXA COM BRACOS 2010000009 MARCA: GIROFLEX - REFERENCIA: 35S0000400 - COR: BRANCO PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 784,27 233 020846 POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS - COR: AZUL 2010000002 CI DIPA 59/2009 2009NE00976 001805 08/02/2010 1.266,01 234 020847 POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS - MARCA: GIROFLEX MODELO: 88S66HT401 - COR: AZUL 2010000002 CI DIPA 59/2009 2009NE00976 001805 08/02/2010 2.723,33 235 020848 POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS - COR: AZUL 2010000002 CI DIPA 59/2009 2009NE00976 001805 08/02/2010 2.373,15 236 001631 POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS - COR: AMARELO 2010000003 10/02/2010 10,00 237 021054 POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS - MARCA: GIROFLEX REFERENCIA: 37S66S7401 - COR: BRANCO 2010000009 PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.292,61 238 021055 POLTRONA GIRATORIA COM 2010000009 PL 81/09, 2009NE00097 2098 02/03/2010 1.292,61 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper 2010000058 Página 63 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 127 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 238 021055 BRACOS - MARCA: GIROFLEX REFERENCIA: 37S66S7401 - COR: BRANCO 2010000009 INEX. 11/09 6 2098 02/03/2010 1.292,61 239 021056 POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS - MARCA: GIROFLEX REFERENCIA: 37S66S7401 - COR: BRANCO 2010000009 PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.292,61 240 021057 POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS - MARCA: GIROFLEX REFERENCIA: 37S66S7401 - COR: BRANCO 2010000009 PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.292,61 241 021058 POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS - MARCA: GIROFLEX REFERENCIA: 37S66S7401 - COR: BRANCO 2010000009 PL 81/09,INEX. 11/09 2009NE000976 2098 02/03/2010 1.292,63 242 005357 QUADRO DE AVISO 2010000058 11/11/2010 10,00 243 021244 SOFA . - DESCRICAO: TIPO DIVÃ, 2010000037 SEM ENCOSTO, COM ESTRUTURA EM AÇO INOX POLIDO, COURO SINTÉTICO PRETO 11/08/2010 728,44 244 021245 SOFA . - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM AÇO INOX POLIDO, REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO PRETO 2010000037 11/08/2010 728,44 245 020867 SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR - MARCA: GIROFLEX - COR: PRETO 2010000005 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 142,81 246 020868 SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR - MARCA: GIROFLEX - COR: PRETO 2010000005 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 142,81 247 020869 SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR - MARCA: GIROFLEX - COR: PRETO 2010000005 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 142,81 248 020870 SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR - MARCA: GIROFLEX - COR: PRETO 2010000005 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 142,81 249 020871 SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR - MARCA: GIROFLEX - COR: PRETO 2010000005 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 142,81 250 020872 SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR - MARCA: GIROFLEX - COR: PRETO 2010000005 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 142,81 251 020873 SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR - MARCA: GIROFLEX - COR: PRETO 2010000005 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 142,81 252 020874 SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR - MARCA: GIROFLEX - COR: PRETO 2010000005 PL81/09 INEX11/09 2009NE00976 002101 26/02/2010 142,88 Total da Conta 3449052-42 : 199.422,01 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 64 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 128 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-51 - PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS Item Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 1 301035 PERSIANA VERTICAL DE PVC 2010000045 (METRO QUADRADO) DESCRICAO: SEM BANDO, COM ACIONAMENTO E CONTROLE MANUAL, ACIONADO POR CORDÃO CONTÍNUO, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO, COR CINZA. TOTALIZANDO 14 PERSIANAS INSTALADAS NA IRPA. - MARCA: DECORE - MODELO: ARIZONA - MEDIDAS: 47,7 M² PL 40/10 PREGAO 27 2010NE000629 030 20/09/2010 5.247,00 2 301036 PERSIANA VERTICAL DE PVC 2010000047 (METRO QUADRADO) DESCRICAO: SEM BANDO, COM ACIONAMENTO E CONTROLE MANUAL, ACIONADO POR CORDÃO CONTÍNUO, TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO, COR CINZA, TOTALIZANDO 24 PERSIANAS INSTALADAS NA IRSU. - MARCA: DECORE - MODELO: ARIZONA - MEDIDAS: 87,57 M² PL 40/10 PREGAO 27 2010NE000628 031 24/09/2010 9.632,70 Total da Conta 3449052-51 : 14.879,70 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 65 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 129 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-52 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Dt. Incorp. Valor 1 Item 021101 Nº Patrim. Nº Antigo VEICULO DE PASSEIO 2010000021 DESCRICAO: CAPACIDADE: 05 PASSAGEIROS; 1596 CILINDRADAS, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. - PLACA: KII5405 CHASSI: 9BWGB05W9AP093427 RENAVAM: 00116634 - MARCA: VOLKSWAGEN - MODELO: PARATI - ANO FABRICACAO: 2010 - ANO MODELO: 2010 - SERIE: BWX 179256 - COMBUSTIVEL: FLEX COR: BRANCO - POTENCIA: 103 CV PL 88/09 PREGA 58/09 2010NE000228 26.835 04/05/2010 51.000,00 2 021102 VEICULO DE PASSEIO 2010000021 DESCRICAO: CAPACIDADE: 05 PASSAGEIROS; 1596 CILINDRADAS, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. - PLACA: KII5165 CHASSI: 9BWGB05W4AP096509 RENAVAM: 00116634 - MARCA: VOLKSWAGEN - MODELO: PARATI - ANO FABRICACAO: 2010 - ANO MODELO: 2010 - SERIE: BWX 179453 - COMBUSTIVEL: FLEX COR: BRANCO - POTENCIA: 103 CV PL 88/09 PREGA 58/09 2010NE000228 26.835 04/05/2010 51.000,00 3 021103 VEICULO DE PASSEIO 2010000021 DESCRICAO: CAPACIDADE: 05 PASSAGEIROS; 1596 CILINDRADAS, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. - PLACA: KII5315 CHASSI: 9BWGB05W3AP096422 RENAVAM: 00116634 - MARCA: VOLKSWAGEN - MODELO: PARATI - ANO FABRICACAO: 2010 - ANO MODELO: 2010 - SERIE: BWX179276 - COMBUSTIVEL: FLEX - COR: BRANCO - POTENCIA: 103 CV PL 88/09 PREGA 58/09 2010NE000228 26.835 04/05/2010 51.000,00 4 021104 VEICULO DE PASSEIO 2010000021 DESCRICAO: CAPACIDADE: 05 PASSAGEIROS; 1596 CILINDRADAS, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. - PLACA: KII5455 CHASSI: 9BWGB05WXAP095879 RENAVAM: 00116634 - MARCA: VOLKSWAGEN - MODELO: PARATI - ANO FABRICACAO: 2010 - ANO MODELO: 2010 - SERIE: BWX 179384 - COMBUSTIVEL: FLEX COR: BRANCO - POTENCIA: 103 CV PL 88/09 PREGA 58/09 2010NE000228 26.835 04/05/2010 51.000,00 Total da Conta 3449052-52 : 204.000,00 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Material Nota Fiscal Página 66 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 130 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-87 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO Item Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 1 301030 LUVA ALTA TENSÃO 2,5 KV 2010000004 SOL-DIPA005/2010 2010NE000052 688097 26/02/2010 104,37 2 301031 LUVA ALTA TENSÃO 2,5 KV 2010000004 SOL-DIPA005/2010 2010NE000052 688097 26/02/2010 104,37 3 301024 LUVA ALTA TENSÃO 20 KV 2010000004 SOL-DIPA005/2010 2010NE000052 688097 26/02/2010 295,35 4 301025 LUVA ALTA TENSÃO 20 KV 2010000004 SOL-DIPA005/2010 2010NE000052 688097 26/02/2010 295,35 5 301026 LUVA CATEGORIA 3 2010000004 SOL-DIPA005/2010 2010NE000052 688097 26/02/2010 254,90 6 301027 LUVA CATEGORIA 3 2010000004 SOL-DIPA005/2010 2010NE000052 688097 26/02/2010 254,90 7 301022 PROTECAO TIPO BOTINA, BIDENSIDADE 2010000004 SOL-DIPA005/2010 2010NE000052 688097 26/02/2010 51,20 8 301023 PROTECAO TIPO BOTINA, BIDENSIDADE 2010000004 SOL-DIPA005/2010 2010NE000052 688097 26/02/2010 51,20 9 301028 PROTECAO TIPO ÓCULOS 2010000004 SOL-DIPA005/2010 2010NE000052 688097 26/02/2010 22,95 10 301029 PROTECAO TIPO ÓCULOS 2010000004 SOL-DIPA005/2010 2010NE000052 688097 26/02/2010 22,95 Total da Conta 3449052-87 : 1.457,54 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper Página 67 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 131 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta: 3449052-99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES Item Nº Patrim. Nº Antigo Material Nº Entrada Nº Processo Nº Empenho Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 1 301037 BENS PERMANENTES NAO TOMBADOS - DESCRICAO: PENDRIVE: MODELO: DT200 PR/AM - CAPACIDADE: 64 GB MARCA: KINGSTON 2010000053 DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 549,00 2 301038 BENS PERMANENTES NAO TOMBADOS - DESCRICAO: PENDRIVE: MODELO: DT200 PR/AM - CAPACIDADE: 64 GB MARCA: KINGSTON 2010000053 DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 549,00 3 301039 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 4 301040 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 5 301041 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 6 301042 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 7 301048 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 8 301049 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 9 301050 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 10 301043 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 11 301044 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 12 301045 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 13 301046 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 14 301047 BENS PERMANENTES NAO 2010000053 TOMBADOS - DESCRICAO: SUPORTE PARA NOTEBOOK; COM 02 COOLERS - COR PRETA DCOM 66/2010 2010NE000680 1604 05/10/2010 55,00 15 301034 BENS PERMANENTES NAO TOMBADOS - DESCRICAO: CONJUNTO DE IRRIGACAO POR PL 05/2010 2010NE000203 6582 26/08/2010 17.945,97 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper 2010000041 Página 68 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 132 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Entradas no Período - Por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: Item 15 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Nº Patrim. Nº Antigo 301034 Total de Itens da Conta Superior: Total de Itens por U.G.: 825 Total de Itens por Órgão: Total Geral de Itens: Material ASPERSAO FIXA: BOMBA, QUADRO COMANDO, TUBULACOES EM PVC, FILTROS, VALVULAS, ASPERSORES, 825 825 PA0214-RelatorioEntradasPeriodo.jasper 825 Nº Entrada 2010000041 Nº Processo PL 05/2010 Nº Empenho 2010NE000203 Nota Fiscal Dt. Incorp. Valor 26/08/2010 17.945,97 Total da Conta 3449052-99 : 19.703,97 Total por Conta Superior: 1.022.593,14 Total por U.G.: 1.022.593,14 6582 Total por Órgão: 1.022.593,14 Total Geral: 1.022.593,14 Página 69 de 69 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 133 de 497 09/02/2011 08:09:23 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Resumo de Entradas no Período - por Conta Contábil Período: 01/01/2010 a 31/12/2010 Órgão: U.G.: 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Conta Vl. Aquisição 3449052-06 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 7.022,00 3449052-08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR 4.015,28 3449052-12 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 118.070,46 3449052-32 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS 579,00 3449052-33 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 10.679,06 3449052-34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 5.521,18 3449052-35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 433.236,92 3449052-36 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 2.455,02 3449052-38 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA 1.551,00 3449052-42 - MOBILIÁRIO EM GERAL 199.422,01 3449052-51 - PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS 14.879,70 3449052-52 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 204.000,00 3449052-87 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO 1.457,54 3449052-99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PA0214-ResumoEntradasPeriodo.jasper 19.703,97 Total da Conta Superior: 1.022.593,14 Total Geral: 1.022.593,14 Página 1 de 1 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 134 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Tipo de Baixa: Item 1 2 CADASTRAMENTO INDEVIDO Patrimônio 020574 020575 Nº do Termo: 2010000001 Descrição do Material Data da Baixa 100000588 - LIXEIRA EM ACO CARBONO E PVC ACABAMENTO AZUL E 08/01/2010 CROMADO, MEDINDO 230 X 570 X 450MM (L X A X P) 100000588 - LIXEIRA EM ACO CARBONO E PVC ACABAMENTO AZUL E 08/01/2010 CROMADO, MEDINDO 230 X 570 X 450MM (L X A X P) Valor Total 235,00 235,00 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: MUDANÇA DE PERMANENTE/CONSUMO 470,00 Nº do Termo: 2010000002 Patrimônio 300970 Descrição do Material 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS Data da Baixa 20/01/2010 2 300971 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 3 300972 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 4 300973 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 5 300974 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 6 300975 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 7 300976 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 8 300977 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 Item 1 Valor Total 244,00 9 300978 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 10 300979 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 11 300980 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 12 300981 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 13 300982 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 14 300983 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 15 300984 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 16 300985 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 17 300986 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 18 300987 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 19 300988 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 20 300989 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 21 300990 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 22 300991 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 23 300992 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 24 300993 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 25 300994 100000594 - LIXEIRA EM AÇO INOX 50 LITROS 20/01/2010 244,00 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: OUTROS MOTIVOS PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Nº do Termo: 2010000003 Página 1 de 23 6.100,00 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 135 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 1 Patrimônio 006487 Descrição do Material 100000106 - CONDICIONADOR DE AR Data da Baixa 04/02/2010 Valor Total 739,20 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: OUTROS MOTIVOS 739,20 Nº do Termo: 2010000006 Patrimônio 010670 Descrição do Material 100000016 - APARELHO TELEFONICO SEM FIO Data da Baixa 23/02/2010 2 008538 100000157 - FONE TIPO EARSET 23/02/2010 162,00 3 014249 100000158 - FONE TIPO HEADPHONE 23/02/2010 82,90 Item 1 Valor Total 270,00 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: Item 1 OUTROS MOTIVOS Patrimônio 011626 514,90 Nº do Termo: 2010000007 Descrição do Material 100000006 - APARELHO DE GPS Data da Baixa 03/03/2010 Valor Total 517,14 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: Item 1 OUTROS MOTIVOS Patrimônio 011141 517,14 Nº do Termo: 2010000010 Descrição do Material 100000312 - QUADRO DE AVISO Data da Baixa 27/05/2010 Valor Total 59,00 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: Item 1 OUTROS MOTIVOS Patrimônio 011628 59,00 Nº do Termo: 2010000011 Descrição do Material 100000006 - APARELHO DE GPS Data da Baixa 21/06/2010 Valor Total 517,14 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: Item 1 OUTROS MOTIVOS 517,14 Nº do Termo: 2010000012 Patrimônio 034944 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 2 034945 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 27,00 3 034946 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 27,00 4 034947 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 27,00 5 034948 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 27,00 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 27,00 Página 2 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 136 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Patrimônio 034949 100000416 - LIVRO . Data da Baixa 21/06/2010 7 034950 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 51,30 8 034951 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,00 9 034952 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,00 10 034953 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,00 11 034954 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,00 12 034955 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,00 13 034956 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,00 14 034957 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,00 15 034958 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,00 16 034959 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 17 034960 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 18 034961 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 19 034962 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 20 034963 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 21 034964 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 22 034965 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 23 034966 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 24 034967 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 25 034968 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 26 034969 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 27 034970 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 28 034971 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 29 034972 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 30 034973 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,00 31 034974 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,00 32 034975 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 42,00 33 034976 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 0,10 34 034977 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,80 35 034978 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,80 36 034979 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 83,15 37 034980 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,00 38 034981 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,00 39 034982 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 58,80 40 034983 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 61,30 41 034984 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 42,00 42 034985 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,35 43 034986 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 56,30 44 034987 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 64,70 45 034988 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,95 Item 6 Descrição do Material PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 30,00 Página 3 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 137 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Patrimônio 034989 100000416 - LIVRO . Data da Baixa 21/06/2010 47 034990 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 27,70 48 034991 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 27,70 49 034992 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,75 50 034993 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,75 51 034994 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,75 52 034995 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,30 53 034996 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,90 54 034997 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,90 55 034998 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,90 56 034999 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 20,90 57 035000 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 16,70 58 035001 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 17,20 59 035002 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 18,40 60 035003 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,30 61 035004 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 22,60 62 035005 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 22,60 63 035006 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 62,90 64 035007 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,70 65 035008 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 54,50 66 035009 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,00 67 035010 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,00 68 035011 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 121,70 69 035012 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 121,70 70 035013 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 87,30 71 035014 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 37,70 72 035015 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 73,00 73 035016 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,90 74 035017 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 75 035018 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 76 035019 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 76,40 77 035020 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 89,80 78 035021 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 80,60 79 035022 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 80,60 80 035023 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 80,60 81 035024 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 136,00 82 035025 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 15,10 83 035026 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 13,40 84 035027 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,30 85 035028 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,30 Item 46 Descrição do Material PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 80,65 Página 4 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 138 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Patrimônio 035029 100000416 - LIVRO . Data da Baixa 21/06/2010 87 035030 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,30 88 035031 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 84,80 89 035032 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 84,80 90 035033 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 124,30 91 035034 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 134,30 92 035035 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,30 93 035036 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,30 94 035037 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,40 95 035038 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,30 96 035039 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 82,30 97 035040 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 115,90 98 035041 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 49,80 99 035042 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 42,80 100 035043 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 35,20 101 035044 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 31,90 102 035045 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 28,50 103 035046 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,40 104 035047 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,40 105 035048 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,40 106 035049 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 63,80 107 035050 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 63,80 108 035051 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 63,80 109 035052 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 63,80 110 035053 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 63,80 111 035054 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 63,80 112 035055 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 63,80 113 035056 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 31,90 114 035057 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,40 115 035058 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 35,20 116 035059 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,00 117 035060 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 12,50 118 035061 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,15 119 035062 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 35,20 120 035063 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,90 121 035064 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 15,90 122 035065 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,40 123 035066 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 30,20 124 035067 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,30 125 035068 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 53,70 Item 86 Descrição do Material PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 71,30 Página 5 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 139 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 126 Patrimônio 035069 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 127 035070 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,90 128 035071 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 35,20 129 035072 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 46,00 130 035073 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 8,80 131 035074 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 35,60 132 035075 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 18,40 133 035076 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,30 134 035077 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 15,90 135 035078 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 11,10 136 035079 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,80 137 035080 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,30 138 035081 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,80 139 035082 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 48,70 140 035083 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,90 141 035084 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 109,10 142 035085 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,80 143 035086 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 76,40 144 035087 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 58,70 145 035088 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 53,70 146 035089 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 37,70 147 035090 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,50 148 035091 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 49,50 149 035092 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 59,60 150 035093 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 35,20 151 035094 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 65,50 152 035095 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,40 153 035096 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 26,80 154 035097 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 48,70 155 035098 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 43,60 156 035099 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 48,70 157 035100 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 53,70 158 035101 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 58,70 159 035102 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 88,10 160 035103 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 62,90 161 035104 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 75,50 162 035105 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,90 163 035106 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 14,20 164 035107 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 83,15 165 035108 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 48,70 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 45,50 Página 6 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 140 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 166 Patrimônio 035109 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 167 035110 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 75,50 168 035111 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,90 169 035112 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 59,60 170 035113 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,00 171 035114 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 69,70 172 035115 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 173 035116 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 61,30 174 035117 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 61,30 175 035118 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,90 176 035119 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 156,20 177 035120 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 83,10 178 035121 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 54,15 179 035122 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 54,15 180 035123 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,60 181 035124 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 76,40 182 035125 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 24,30 183 035126 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,40 184 035127 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,90 185 035128 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 45,30 186 035129 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 73,00 187 035130 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 73,00 188 035131 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,90 189 035132 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,10 190 035133 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 110,00 191 035134 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 43,60 192 035135 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 116,70 193 035136 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,10 194 035137 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,80 195 035138 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 20,90 196 035139 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 20,90 197 035140 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 20,90 198 035141 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 20,90 199 035142 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 20,90 200 035143 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,15 201 035144 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 26,90 202 035145 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 12,60 203 035146 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 49,55 204 035147 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,50 205 035148 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,50 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 100,70 Página 7 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 141 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 206 Patrimônio 035149 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 207 035150 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,50 208 035151 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 19,30 209 035152 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,85 210 035153 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 31,90 211 035154 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 24,35 212 035155 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 26,90 213 035156 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 67,20 214 035157 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,00 215 035158 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,55 216 035159 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,50 217 035160 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,90 218 035161 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 22,70 219 035162 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 77,30 220 035163 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 72,30 221 035164 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,90 222 035165 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 13,50 223 035166 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 22,70 224 035167 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,40 225 035168 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 13,50 226 035169 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 31,00 227 035170 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 37,80 228 035171 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,10 229 035172 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,10 230 035173 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,10 231 035174 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,10 232 035175 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,10 233 035176 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,10 234 035177 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,10 235 035178 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,10 236 035179 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,10 237 035180 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,10 238 035181 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,10 239 035182 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 26,80 240 035183 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 26,80 241 035184 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 26,80 242 035185 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 35,20 243 035186 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,40 244 035187 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 27,70 245 035188 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,10 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 21,85 Página 8 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 142 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 246 Patrimônio 035189 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 247 035190 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 183,90 248 035191 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 99,10 249 035192 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,80 250 035193 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,40 251 035194 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,90 252 035195 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 76,40 253 035196 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 43,60 254 035197 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 37,70 255 035198 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 104,10 256 035199 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 31,00 257 035200 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,40 258 035201 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 91,50 259 035202 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 22,60 260 035203 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 17,60 261 035204 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 28,20 262 035205 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 30,20 263 035206 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 15,10 264 035207 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 11,50 265 035208 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 11,50 266 035209 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 19,30 267 035210 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 16,60 268 035211 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 11,30 269 035212 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 26,80 270 035213 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 43,60 271 035214 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 272 035215 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 273 035216 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 274 035217 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 90,70 275 035218 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,10 276 035219 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 28,50 277 035220 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 278 035221 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 31,00 279 035222 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 37,70 280 035223 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 37,70 281 035224 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,80 282 035225 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 96,50 283 035226 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 19,30 284 035227 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,30 285 035228 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,00 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 146,10 Página 9 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 143 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 286 Patrimônio 035229 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 287 035230 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,20 288 035231 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,00 289 035232 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 26,90 290 035233 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 30,25 291 035234 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,75 292 035235 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,00 293 035236 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 46,20 294 035237 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 126,00 295 035238 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,00 296 035239 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 100,80 297 035240 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 51,25 298 035241 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,10 299 035242 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 12,60 300 035243 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,30 301 035244 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 201,40 302 035245 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,30 303 035246 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 154,50 304 035247 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,40 305 035248 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 306 035249 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 90,70 307 035250 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 75,50 308 035251 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 97,40 309 035252 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,30 310 035253 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,30 311 035254 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,30 312 035255 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,30 313 035256 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,70 314 035257 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 193,80 315 035258 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,50 316 035259 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,10 317 035260 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 45,30 318 035261 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 89,00 319 035262 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,70 320 035263 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,70 321 035264 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,70 322 035265 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,70 323 035266 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,70 324 035267 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,70 325 035268 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,70 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 40,30 Página 10 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 144 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 326 Patrimônio 035269 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 327 035270 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,70 328 035271 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,70 329 035272 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,70 330 035273 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,00 331 035274 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,50 332 035275 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 26,80 333 035276 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 154,50 334 035277 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 45,30 335 035278 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 54,50 336 035279 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 50,40 337 035280 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 65,50 338 035281 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 49,50 339 035282 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,40 340 035283 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,30 341 035284 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,40 342 035285 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,40 343 035286 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,40 344 035287 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,80 345 035288 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 80,60 346 035289 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 15,90 347 035290 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 83,00 348 035291 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 97,40 349 035292 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 83,15 350 035293 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 50,30 351 035294 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 33,50 352 035295 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 67,10 353 035296 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,40 354 035297 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,90 355 035298 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,35 356 035299 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,90 357 035300 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,90 358 035301 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 30,25 359 035302 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 107,50 360 035303 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 107,50 361 035304 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 82,30 362 035305 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 121,80 363 035306 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 54,00 364 035307 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 61,30 365 035308 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 55,45 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 32,70 Página 11 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 145 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 366 Patrimônio 035309 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 367 035310 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,40 368 035311 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 48,70 369 035312 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,90 370 035313 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,50 371 035314 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,10 372 035315 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,00 373 035316 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,00 374 035317 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,00 375 035318 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 17,65 376 035319 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 17,65 377 035320 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 17,65 378 035321 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,75 379 035322 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 14,10 380 035323 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,20 381 035325 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,15 382 035326 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 42,00 383 035327 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 42,00 384 035328 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 50,40 385 035329 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,40 386 035330 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,20 387 035331 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 58,80 388 035332 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 48,70 389 035333 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 133,54 390 035334 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 86,50 391 035335 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 20,15 392 035336 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,65 393 035337 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,35 394 035338 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,35 395 035339 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 56,30 396 035340 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,65 397 035341 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,35 398 035342 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 77,30 399 035343 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 23,50 400 035344 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,50 401 035345 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 45,35 402 035346 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 28,55 403 035347 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 37,80 404 035348 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,15 405 035349 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,40 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 78,10 Página 12 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 146 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 406 Patrimônio 035350 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 407 035351 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,90 408 035352 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,50 409 035353 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 43,70 410 035354 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 45,35 411 035355 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 30,25 412 035356 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 91,55 413 035357 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 31,90 414 035358 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,95 415 035359 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 83,15 416 035360 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 138,60 417 035361 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 22,08 418 035362 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 33,60 419 035363 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,50 420 035364 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 31,90 421 035365 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 211,65 422 035366 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 83,15 423 035367 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,20 424 035368 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,40 425 035369 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 31,90 426 035370 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 33,60 427 035371 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,95 428 035372 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 8,39 429 035373 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 13,43 430 035374 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 26,03 431 035375 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,87 432 035376 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 50,40 433 035377 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,40 434 035378 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 115,90 435 035379 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 436 035380 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 437 035381 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 438 035382 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 439 035383 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 440 035384 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 441 035385 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 442 035386 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 443 035387 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 444 035388 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 445 035389 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 14,30 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 47,90 Página 13 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 147 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 446 Patrimônio 035390 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 447 035391 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 82,30 448 035392 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,70 449 035393 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,70 450 035394 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,70 451 035395 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,70 452 035396 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 99,50 453 035397 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 55,45 454 035398 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 119,30 455 035399 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 293,15 456 035400 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 293,15 457 035401 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 293,15 458 035402 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 293,15 459 035403 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 293,15 460 035404 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 293,15 461 035405 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 293,15 462 035406 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 293,15 463 035407 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 293,15 464 035408 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 293,15 465 035409 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,40 466 035410 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 166,30 467 035411 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 181,40 468 035412 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 37,80 469 035413 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,20 470 035414 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,40 471 035415 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 53,80 472 035416 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,00 473 035417 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,10 474 035418 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 12,60 475 035419 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,40 476 035420 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 141,10 477 035421 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 55,45 478 035422 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 48,70 479 035423 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 361,15 480 035424 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 115,90 481 035425 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,40 482 035426 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 50,40 483 035427 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 77,30 484 035428 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 80,65 485 035429 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 49,55 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 126,00 Página 14 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 148 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 486 Patrimônio 035430 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 Valor Total 123,50 487 035431 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 123,50 488 035432 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 151,20 489 035433 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 113,40 490 035434 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 54,60 491 035435 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 105,90 492 035436 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 193,20 493 035437 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 82,30 494 035438 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 89,90 495 035439 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 70,50 496 035440 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 94,10 497 035441 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,10 498 035442 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,75 499 035443 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 82,30 500 035444 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 12,60 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: OUTROS MOTIVOS 29.565,34 Nº do Termo: 2010000013 Patrimônio 035445 100000416 - LIVRO . Data da Baixa 21/06/2010 2 035446 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 48,70 3 035447 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 42,00 4 035448 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 28,60 5 035449 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 75,60 6 035450 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,75 7 035451 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 22,70 8 035452 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 65,50 9 035453 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 123,50 10 035454 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 285,60 11 035455 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 51,25 12 035456 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,50 13 035457 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 82,30 14 035458 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 33,60 15 035459 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 31,00 16 035460 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 49,60 17 035461 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 151,20 18 035462 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 115,10 19 035463 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 87,40 20 035464 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 168,00 Item 1 Descrição do Material PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 48,70 Página 15 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 149 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Patrimônio 035465 100000416 - LIVRO . Data da Baixa 21/06/2010 22 035466 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 83,15 23 035467 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,75 24 035468 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,75 25 035469 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 210,00 26 035470 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 100,80 27 035471 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 84,00 28 035472 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 54,60 29 035473 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 90,70 30 035474 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 90,70 31 035475 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 90,70 32 035476 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 76,00 33 035477 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,00 34 035478 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,00 35 035479 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,00 36 035480 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,00 37 035481 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,00 38 035482 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,00 39 035483 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,00 40 035484 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,00 41 035485 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 78,00 42 035486 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,00 43 035487 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,00 44 035488 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,00 45 035489 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,00 46 035490 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,00 47 035491 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,00 48 035492 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,00 49 035493 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,00 50 035494 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 38,00 51 035495 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,51 52 035496 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,51 53 035497 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,51 54 035498 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,51 55 035499 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,51 56 035500 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,51 57 035501 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,51 58 035502 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,51 59 035503 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 44,51 60 035504 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,00 Item 21 Descrição do Material PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 74,75 Página 16 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 150 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Patrimônio 035505 100000416 - LIVRO . Data da Baixa 21/06/2010 62 035506 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,00 63 035507 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,00 64 035508 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,00 65 035509 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,00 66 035510 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,00 67 035511 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,00 68 035512 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,00 69 035513 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,00 70 035514 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,00 71 035515 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,00 72 035516 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,00 73 035517 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,00 74 035518 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,00 75 035519 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,00 76 035520 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,00 77 035521 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,00 78 035522 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 136,00 79 035523 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 136,00 80 035524 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 136,00 81 035525 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 136,00 82 035526 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 136,00 83 035527 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 136,00 84 035528 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 136,00 85 035529 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 136,00 86 035530 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 136,00 87 035531 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,00 88 035532 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,00 89 035533 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,00 90 035534 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,00 91 035535 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,00 92 035536 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,00 93 035537 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,00 94 035538 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,00 95 035539 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,00 96 035540 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 118,80 97 035541 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 58,00 98 035542 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 99 035543 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 100 035544 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 Item 61 Descrição do Material PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 79,00 Página 17 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 151 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 101 Patrimônio 035545 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 102 035546 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 103 035547 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 104 035548 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 105 035549 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 106 035550 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,00 107 035551 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,40 108 035552 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 99,96 109 035553 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,16 110 035554 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 33,60 111 035555 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,30 112 035556 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,15 113 035557 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,40 114 035558 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 53,75 115 035559 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,50 116 035560 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,80 117 035561 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,90 118 035562 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,90 119 035563 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,90 120 035564 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,90 121 035565 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,90 122 035566 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,90 123 035567 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,90 124 035568 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,90 125 035569 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,90 126 035570 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 83,15 127 035571 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,40 128 035572 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 16,80 129 035573 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 15,11 130 035574 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,22 131 035575 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 101,62 132 035576 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 12,60 133 035577 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 60,47 134 035578 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 33,17 135 035579 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 55,00 136 035580 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 122,62 137 035581 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 125,14 138 035582 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 50,31 139 035631 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,35 140 035632 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 16,80 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 52,00 Página 18 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 152 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 141 Patrimônio 035633 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 142 035634 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 46,20 143 035635 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 93,20 144 035636 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,15 145 035637 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,95 146 035638 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 50,40 147 035639 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 73,90 148 035640 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,10 149 035641 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,20 150 035642 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,95 151 035643 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,45 152 035644 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 138,60 153 035645 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 1.427,85 154 035646 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 53,75 155 035647 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 33,60 156 035648 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,20 157 035649 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 46,20 158 035650 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 13,45 159 035651 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 36,95 160 035652 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 49,55 161 035653 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 26,85 162 035654 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 66,35 163 035655 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 96,60 164 035656 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 63,00 165 035657 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 96,60 166 035658 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 88,20 167 035659 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 179,75 168 035660 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 35,25 169 035661 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 33,60 170 035662 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 53,00 171 035663 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 55,43 172 035664 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 55,43 173 035665 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 14,45 174 035666 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 14,45 175 035667 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 100,78 176 035668 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,00 177 035669 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 16,80 178 035670 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,20 179 035671 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,87 180 035672 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,87 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 23,50 Página 19 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 153 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 181 Patrimônio 035673 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 182 035674 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,87 183 035675 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,87 184 035676 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,87 185 035677 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,87 186 035678 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,87 187 035679 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,87 188 035680 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,39 189 035681 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,39 190 035682 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,39 191 035683 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,39 192 035684 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,39 193 035685 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,39 194 035686 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,39 195 035687 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,39 196 035688 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,39 197 035689 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,43 198 035690 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,43 199 035691 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,43 200 035692 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,43 201 035693 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,43 202 035694 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,43 203 035695 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,43 204 035696 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,43 205 035697 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 34,43 206 035698 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,75 207 035699 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,75 208 035700 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,75 209 035701 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,75 210 035702 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,75 211 035703 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,75 212 035704 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,75 213 035705 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,75 214 035706 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 32,75 215 035707 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 15,96 216 035708 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,20 217 035709 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,20 218 035710 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 70,55 219 035711 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,75 220 035712 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 259,50 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 68,87 Página 20 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 154 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 221 Patrimônio 035713 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 222 035714 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 55,00 223 035715 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 42,85 224 035717 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 24,35 225 035718 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 52,90 226 035719 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,05 227 035720 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 51,25 228 035721 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 48,70 229 035723 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 33,60 230 035724 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 31,05 231 035725 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 35,25 232 035726 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,95 233 035727 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 29,00 234 035728 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 28,00 235 035729 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 16,80 236 035730 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 68,00 237 035731 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 33,50 238 035732 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 40,30 239 035733 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,05 240 035734 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 47,05 241 035735 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 54,60 242 035736 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,20 243 035737 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 65,50 244 035738 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 41,20 245 035739 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 96,60 246 035740 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 102,50 247 035741 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 150,40 248 035742 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 116,75 249 035743 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 116,75 250 035744 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 116,75 251 035745 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 116,75 252 035746 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 116,75 253 035747 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 116,75 254 035748 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 116,75 255 035749 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 116,75 256 035750 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 116,75 257 035751 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 116,75 258 035752 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,75 259 035753 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 30,15 260 035754 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 57,10 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 293,15 Página 21 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 155 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 261 Patrimônio 035755 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 262 035756 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 92,40 263 035757 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 69,70 264 035758 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,50 265 035759 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,50 266 035760 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,50 267 035761 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,50 268 035762 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,50 269 035763 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,50 270 035764 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,50 271 035765 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,50 272 035766 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,50 273 035767 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 21,50 274 035768 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 90,70 275 035769 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 63,85 276 035770 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 30,25 277 035771 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 35,30 278 035772 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 42,00 279 035773 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 280 035774 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 281 035775 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 282 035776 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 283 035777 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 284 035778 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 285 035779 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 286 035780 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 287 035781 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 288 035782 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 289 035783 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 290 035784 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 291 035785 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 292 035786 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 293 035787 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 294 035788 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 25,19 295 035789 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,25 296 035790 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,25 297 035791 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 71,25 298 035792 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 74,75 299 035793 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 64,60 300 035794 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 64,60 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 59,65 Página 22 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 156 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: Item 301 Patrimônio 035795 100000416 - LIVRO . Descrição do Material Data da Baixa 21/06/2010 Valor Total 100,70 302 035797 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 285,57 303 035798 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 285,57 304 035799 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 285,57 305 035800 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 285,57 306 035801 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 62,00 307 035802 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 82,00 308 035803 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 79,00 309 035804 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,50 310 035805 100000416 - LIVRO . 21/06/2010 39,50 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: OUTROS MOTIVOS 21.901,65 Nº do Termo: 2010000017 Patrimônio 007961 Descrição do Material 100000106 - CONDICIONADOR DE AR Data da Baixa 26/07/2010 2 010551 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 26/07/2010 1.423,00 3 014124 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 26/07/2010 1.520,00 Item 1 Valor Total 1.047,00 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: Item 1 OUTROS MOTIVOS Patrimônio 020500 Descrição do Material 100000390 - VENTILADOR DE COLUNA PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper 3.990,00 Nº do Termo: 2010000021 Data da Baixa 17/11/2010 Valor Total 82,20 Total por Tipo de Baixa: 82,20 Total por Destino: 64.456,57 Página 23 de 23 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 157 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: BREMEN VEICULOS LTDA Tipo de Baixa: VENDA Nº do Termo: 2010000009 Patrimônio 011832 Descrição do Material 100000387 - VEICULO DE PASSEIO Data da Baixa 11/05/2010 2 011835 100000387 - VEICULO DE PASSEIO 11/05/2010 34.198,10 3 011836 100000387 - VEICULO DE PASSEIO 11/05/2010 34.198,10 4 011837 100000387 - VEICULO DE PASSEIO 11/05/2010 34.198,10 Item 1 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 34.198,10 Total por Tipo de Baixa: 136.792,40 Total por Destino: 136.792,40 Página 1 de 1 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 158 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: 31/12/2010 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA Tipo de Baixa: Item 1 a 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: VENDA Patrimônio 015607 Nº do Termo: 2010000020 Descrição do Material 100000387 - VEICULO DE PASSEIO PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Data da Baixa 07/10/2010 Valor Total 56.580,00 Total por Tipo de Baixa: 56.580,00 Total por Destino: 56.580,00 Página 1 de 1 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 159 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Tipo de Baixa: DOAÇAO Nº do Termo: 2010000014 Patrimônio 011636 Descrição do Material 100000004 - APARELHO DE DVD Data da Baixa 21/06/2010 2 007917 100000005 - APARELHO DE FAX 21/06/2010 3 005372 100000011 - APARELHO DE SOM MICRO SYSTEM 21/06/2010 10,00 4 008663 100000011 - APARELHO DE SOM MICRO SYSTEM 21/06/2010 749,00 5 008643 100000009 - APARELHO DE VIDEOCASSETE 21/06/2010 326,00 6 012576 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 7 012577 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 8 012578 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 Item 1 Valor Total 475,00 580,00 9 012579 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 10 012580 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 11 012581 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 12 012582 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 13 012583 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 14 012618 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.642,54 15 012619 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.642,54 16 012620 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.642,54 17 012621 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.642,54 18 012622 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.642,54 19 012647 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.635,65 20 012488 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,48 21 012489 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,48 22 012490 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,48 23 012491 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,48 24 012492 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,48 25 012493 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,48 26 012494 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,48 27 012664 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 28 012665 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 29 012666 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 30 012667 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 31 012668 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 32 012669 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 33 012670 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 34 012671 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 21/06/2010 1.643,78 35 002262 100000019 - ARMARIO EM MADEIRA 21/06/2010 10,00 36 012348 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 37 012349 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Página 1 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 160 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Patrimônio 012350 Descrição do Material 100000054 - CADEIRA FIXA . Data da Baixa 21/06/2010 39 012351 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 40 012352 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 41 012353 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 42 012354 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 43 012355 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 44 012356 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 45 012357 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 46 012358 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 47 012359 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 48 012360 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 49 012361 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 50 012362 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 51 012363 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 52 012364 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 53 012365 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 54 012366 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 55 012367 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 56 012368 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 57 012369 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 58 012370 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 59 012371 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 60 012372 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 61 012373 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 62 012374 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 63 012375 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 64 012376 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 65 012377 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 66 012378 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 67 012379 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 68 012380 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 69 012381 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 70 012382 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 71 012383 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 72 012384 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 73 012385 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 74 012386 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 75 012387 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 76 012388 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 77 012389 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 Item 38 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 259,13 Página 2 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 161 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Patrimônio 012390 Descrição do Material 100000054 - CADEIRA FIXA . Data da Baixa 21/06/2010 79 012391 100000054 - CADEIRA FIXA . 21/06/2010 259,13 80 006006 100000059 - CADEIRA GIRATORIA . 21/06/2010 180,80 81 011344 100000059 - CADEIRA GIRATORIA . 21/06/2010 311,45 82 011356 100000059 - CADEIRA GIRATORIA . 21/06/2010 311,45 83 011357 100000059 - CADEIRA GIRATORIA . 21/06/2010 311,45 84 011267 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 416,91 85 012392 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 86 012393 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 87 012394 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 88 012395 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 89 012396 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 90 012397 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 91 012398 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 92 012399 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 93 012400 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 94 012401 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 95 012402 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 96 012403 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 97 012404 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 98 012405 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 99 012406 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 100 012408 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 101 012409 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 102 012410 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 103 012411 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 104 012412 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 105 012413 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 106 012414 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 107 012415 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 108 012416 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 109 012417 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 110 012418 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 111 012419 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 112 012420 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 113 012421 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 114 012422 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 115 012423 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 116 012424 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 117 012425 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 Item 78 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 259,13 Página 3 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 162 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Item 118 Patrimônio 012426 Descrição do Material 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS Data da Baixa 21/06/2010 119 012427 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 120 012428 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 121 012429 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 613,84 122 007957 100000066 - CADEIRA GIRATORIA TIPO PRESIDENTE 21/06/2010 175,00 123 015803 100000072 - CAMERA FOTOGRAFICA 21/06/2010 366,59 124 015528 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 21/06/2010 1.245,00 125 005087 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 21/06/2010 10,00 126 015782 100000115 - DESUMIDIFICADOR DE AR 21/06/2010 120,00 127 014246 100000137 - ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 21/06/2010 7.600,00 128 015801 100000152 - FILMADORA DE VIDEO 21/06/2010 689,70 129 007065 100000154 - FLIP CHART 21/06/2010 98,00 130 012495 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,01 131 012496 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,01 132 012497 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,01 133 012498 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,01 134 012499 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,01 135 012500 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,01 136 012501 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,01 137 012502 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,01 138 012584 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 139 012585 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 140 012586 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 141 012587 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 142 012588 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 143 012589 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 144 012590 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 145 012591 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 146 012624 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 737,60 147 012625 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 737,60 148 012626 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 737,60 149 012627 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 737,60 150 012628 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 737,60 151 012646 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 734,50 152 012652 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 734,50 153 012653 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 734,50 154 020399 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 606,20 155 020400 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 606,20 156 012672 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 157 012673 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 613,84 Página 4 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 163 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Item 158 Patrimônio 012674 Descrição do Material 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE Data da Baixa 21/06/2010 159 012675 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 160 012676 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 161 012677 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 162 012678 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 163 012679 100000163 - GAVETEIRO VOLANTE 21/06/2010 738,15 164 017669 100000164 - GERADOR NO BREAK 21/06/2010 1.500,00 165 011122 100000166 - GRAMPEADOR DE MESA 21/06/2010 83,27 166 011123 100000166 - GRAMPEADOR DE MESA 21/06/2010 83,27 167 015809 100000170 - GRAVADOR DIGITAL 21/06/2010 199,80 168 014271 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 169 014272 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 170 014273 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 171 014274 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 172 014275 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 173 014276 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 174 014277 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 175 014278 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 176 014279 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 177 014280 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 178 014293 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 179 014294 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 180 014295 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 181 014296 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 182 014297 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 183 014298 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 184 014299 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 185 014300 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 186 014301 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 187 014302 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 188 014303 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 189 014304 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 190 014305 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 889,45 191 012610 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 1.442,96 192 012611 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 1.442,96 193 012612 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 1.442,96 194 012613 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 1.442,96 195 012614 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 1.442,96 196 012615 100000213 - MESA COMPLEMENTAR 21/06/2010 1.442,96 197 012616 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 476,03 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 738,15 Página 5 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 164 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Item 198 Patrimônio 012574 Descrição do Material 100000220 - MESA DE UNIAO Data da Baixa 21/06/2010 199 012575 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 476,39 200 012482 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 676,00 201 012484 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 476,30 202 014309 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 379,59 203 014310 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 379,59 204 014311 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 379,59 205 014313 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 379,59 206 014314 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 379,59 207 014665 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 334,27 208 018295 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 209 018296 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 210 018297 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 211 018298 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 212 018299 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 213 018300 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 214 018301 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 215 018302 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 216 018303 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 217 018304 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 218 018305 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 219 018306 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 220 018307 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 221 018308 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 222 018309 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 223 018310 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 224 018311 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 225 018312 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 397,56 226 012662 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 476,39 227 012645 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 474,03 228 014267 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 379,59 229 014236 100000220 - MESA DE UNIAO 21/06/2010 437,73 230 012648 100000232 - MESA PARA REUNIAO 21/06/2010 719,69 231 014803 100000239 - MESA SUPERVISOR 21/06/2010 1.180,10 232 014804 100000239 - MESA SUPERVISOR 21/06/2010 1.180,10 233 009996 100000240 - MICROCOMPUTADOR . 21/06/2010 2.695,90 234 010003 100000240 - MICROCOMPUTADOR . 21/06/2010 2.695,90 235 010024 100000240 - MICROCOMPUTADOR . 21/06/2010 2.695,90 236 019762 100000241 - MICROFONE . 21/06/2010 390,00 237 019763 100000241 - MICROFONE . 21/06/2010 390,00 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 476,39 Página 6 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 165 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Item 238 Patrimônio 019764 Descrição do Material 100000241 - MICROFONE . Data da Baixa 21/06/2010 239 019765 100000241 - MICROFONE . 21/06/2010 390,00 240 019766 100000241 - MICROFONE . 21/06/2010 390,00 241 019767 100000241 - MICROFONE . 21/06/2010 390,00 242 012511 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 224,51 243 012512 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,90 244 012513 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,90 245 012514 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,90 246 012635 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 224,38 247 012636 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,78 248 012637 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,78 249 012638 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,78 250 012600 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 224,55 251 012601 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 224,55 252 012603 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 253 012604 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 254 012605 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 255 012606 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 256 012607 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 257 012608 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 258 012688 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 224,55 259 012689 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 224,55 260 012690 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 261 012691 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 262 012692 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 263 012693 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 264 012694 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 265 012695 100000269 - PAINEL DIVISOR 21/06/2010 205,94 266 013367 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 267 013368 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 268 013369 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 269 013370 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 270 013371 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 271 013372 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 272 013373 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 273 013374 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 274 013375 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 275 013376 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 276 013377 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 277 013378 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 390,00 Página 7 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 166 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Item 278 Patrimônio 013379 Descrição do Material 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA Data da Baixa 21/06/2010 279 013380 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 280 013381 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 281 013382 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 282 013383 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 283 013384 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 284 013385 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 285 013386 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 286 013387 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 287 013388 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 288 013389 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 289 013390 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 290 013391 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 291 013392 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 292 013393 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 293 013394 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 294 013395 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 295 013396 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 296 013397 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 297 013398 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 298 013399 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 299 013400 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 300 013401 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 301 013402 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 302 013403 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 303 013404 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 304 013405 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 305 013406 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 306 013407 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 307 013408 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 308 013409 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 309 013410 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 310 013411 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 311 013412 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 312 013413 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 313 013414 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 314 013415 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 315 013416 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 316 013417 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 317 013418 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 189,90 Página 8 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 167 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Item 318 Patrimônio 013419 Descrição do Material 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA Data da Baixa 21/06/2010 319 013420 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 320 013421 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 321 013422 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 322 013423 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 323 013424 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 324 013425 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 325 013426 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 326 013427 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 327 013428 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 328 013429 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 329 013430 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 330 013431 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 331 013432 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 332 013433 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 333 013434 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 334 013435 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 335 013436 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 336 013437 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 337 013438 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 338 013439 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 339 013440 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 340 013441 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 341 013442 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 342 013443 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 343 013444 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 344 013445 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 345 013446 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 346 013447 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 347 013448 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 348 013449 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 349 013450 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 350 013451 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 351 013452 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 352 013453 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 353 013454 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 354 013455 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 355 013456 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 356 013457 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 357 013458 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 189,90 Página 9 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 168 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Item 358 Patrimônio 013459 Descrição do Material 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA Data da Baixa 21/06/2010 359 013460 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 360 013461 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 361 013462 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 362 013463 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 363 013464 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 364 013465 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 365 013466 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 366 013467 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 367 013468 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 368 013469 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 369 013470 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 370 013471 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 371 013472 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 372 013473 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 373 013474 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 374 013475 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 375 013476 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 376 013477 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 377 013478 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 378 013479 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 379 013480 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 380 013481 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 381 013482 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 382 013483 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 383 013484 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 384 013485 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 385 013486 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 386 013487 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 387 013488 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 388 013489 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 389 013490 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 390 013491 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 391 013492 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 392 013493 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 393 013494 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 394 013495 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 395 013496 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 396 013497 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 397 013498 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 189,90 Página 10 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 169 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Item 398 Patrimônio 013499 Descrição do Material 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA Data da Baixa 21/06/2010 399 013500 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 400 013501 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 401 013502 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 402 013503 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 403 013504 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 404 013505 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 405 013506 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 406 013507 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 407 013508 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 408 013509 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 409 013510 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 410 013511 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 411 013512 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 412 013513 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 413 013514 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 414 013515 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 415 013516 100000292 - POLTRONA ESPALDAR MEDIO COM PRANCHETA 21/06/2010 189,90 416 009198 100000293 - POLTRONA FIXA . 21/06/2010 365,66 417 009212 100000294 - POLTRONA FIXA COM BRACOS 21/06/2010 451,40 418 012344 100000294 - POLTRONA FIXA COM BRACOS 21/06/2010 638,47 419 012345 100000294 - POLTRONA FIXA COM BRACOS 21/06/2010 638,47 420 012346 100000294 - POLTRONA FIXA COM BRACOS 21/06/2010 638,47 421 012347 100000294 - POLTRONA FIXA COM BRACOS 21/06/2010 638,47 422 012342 100000296 - POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 1.459,84 423 012343 100000296 - POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 1.459,84 424 016935 100000296 - POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS 21/06/2010 1.459,86 425 011509 100000312 - QUADRO DE AVISO 21/06/2010 129,00 426 011137 100000312 - QUADRO DE AVISO 21/06/2010 59,00 427 011140 100000312 - QUADRO DE AVISO 21/06/2010 59,00 428 008682 100000327 - RETROPROJETOR PORTATIL 21/06/2010 769,00 429 007602 100000327 - RETROPROJETOR PORTATIL 21/06/2010 650,00 430 003104 100000327 - RETROPROJETOR PORTATIL 21/06/2010 10,00 431 019709 100000345 - SOFA . 21/06/2010 1.312,50 432 019710 100000345 - SOFA . 21/06/2010 1.312,50 433 012680 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,48 434 012683 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,48 435 012684 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,48 436 012503 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,45 437 012509 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,45 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 189,90 Página 11 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 170 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES Item 438 Patrimônio 012510 Descrição do Material 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR Data da Baixa 21/06/2010 Valor Total 167,45 439 012592 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,48 440 012593 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,48 441 012594 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,48 442 012595 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,48 443 012597 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,48 444 012598 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,48 445 012599 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,48 446 012649 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 166,65 447 012650 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 166,65 448 012651 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 166,65 449 012629 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,35 450 012630 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,35 451 012631 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,35 452 012632 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,35 453 012634 100000352 - SUPORTE PARA MICROCOMPUTADOR 21/06/2010 167,35 454 011523 100000367 - TELA PARA PROJECAO 21/06/2010 245,00 455 011524 100000367 - TELA PARA PROJECAO 21/06/2010 245,00 456 008578 100000367 - TELA PARA PROJECAO 21/06/2010 260,00 457 008686 100000367 - TELA PARA PROJECAO 21/06/2010 259,00 458 004370 100000370 - TELEVISOR COLORIDO 20 POLEGADAS 21/06/2010 10,00 459 020498 100000390 - VENTILADOR DE COLUNA 21/06/2010 82,20 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: Item 1 DOAÇAO Patrimônio 012407 229.002,85 Nº do Termo: 2010000016 Descrição do Material 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Data da Baixa 13/07/2010 Valor Total 613,84 Total por Tipo de Baixa: 613,84 Total por Destino: 229.616,69 Página 12 de 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 171 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: 31/12/2010 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: LUCIANO ANTÔNIO SOARES SANTOS Tipo de Baixa: Item 1 a 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: VENDA Patrimônio 015605 Nº do Termo: 2010000018 Descrição do Material 100000387 - VEICULO DE PASSEIO PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Data da Baixa 07/10/2010 Valor Total 56.580,00 Total por Tipo de Baixa: 56.580,00 Total por Destino: 56.580,00 Página 1 de 1 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 172 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: 31/12/2010 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: MARCELO CALDAS DOS SANTOS Tipo de Baixa: Item 1 a 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: VENDA Patrimônio 015604 Nº do Termo: 2010000019 Descrição do Material 100000387 - VEICULO DE PASSEIO PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Data da Baixa 07/10/2010 Valor Total 56.580,00 Total por Tipo de Baixa: 56.580,00 Total por Destino: 56.580,00 Página 1 de 1 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 173 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER Tipo de Baixa: DOAÇAO Nº do Termo: 2010000008 Patrimônio 013355 Descrição do Material 100000016 - APARELHO TELEFONICO SEM FIO Data da Baixa 31/03/2010 2 015662 100000016 - APARELHO TELEFONICO SEM FIO 31/03/2010 99,00 3 015663 100000016 - APARELHO TELEFONICO SEM FIO 31/03/2010 99,00 4 019692 100000021 - ARMARIO ALTO EM MADEIRA 31/03/2010 1,00 5 005820 100000019 - ARMARIO EM MADEIRA 31/03/2010 175,00 6 006855 100000019 - ARMARIO EM MADEIRA 31/03/2010 547,56 7 006886 100000019 - ARMARIO EM MADEIRA 31/03/2010 547,56 8 006896 100000019 - ARMARIO EM MADEIRA 31/03/2010 547,56 Item 1 Valor Total 149,00 9 007948 100000019 - ARMARIO EM MADEIRA 31/03/2010 150,00 10 000332 100000028 - ARQUIVO EM ACO 31/03/2010 10,00 11 000570 100000028 - ARQUIVO EM ACO 31/03/2010 10,00 12 001243 100000028 - ARQUIVO EM ACO 31/03/2010 10,00 13 017425 100000038 - BAU PARA MOTOCICLETA 31/03/2010 195,00 14 017470 100000038 - BAU PARA MOTOCICLETA 31/03/2010 205,00 15 013361 100000039 - BEBEDOURO DE AGUA REFRIGERADO 31/03/2010 313,00 16 005033 100000039 - BEBEDOURO DE AGUA REFRIGERADO 31/03/2010 10,00 17 005053 100000039 - BEBEDOURO DE AGUA REFRIGERADO 31/03/2010 10,00 18 005806 100000039 - BEBEDOURO DE AGUA REFRIGERADO 31/03/2010 238,50 19 008580 100000039 - BEBEDOURO DE AGUA REFRIGERADO 31/03/2010 222,00 20 005522 100000043 - BIRO EM MADEIRA 31/03/2010 10,00 21 007931 100000052 - CADEIRA COM ROLDANA 31/03/2010 68,00 22 006958 100000055 - CADEIRA FIXA COM BRACOS 31/03/2010 139,73 23 003263 100000055 - CADEIRA FIXA COM BRACOS 31/03/2010 10,00 24 001670 100000055 - CADEIRA FIXA COM BRACOS 31/03/2010 10,00 25 001671 100000055 - CADEIRA FIXA COM BRACOS 31/03/2010 10,00 26 001714 100000055 - CADEIRA FIXA COM BRACOS 31/03/2010 10,00 27 002475 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 10,00 28 002527 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 10,00 29 001901 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 10,00 30 003188 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 10,00 31 003224 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 10,00 32 004746 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 10,00 33 007052 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 62,00 34 005578 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 10,00 35 005455 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 219,80 36 005456 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 54,60 37 005459 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 54,60 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Página 1 de 7 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 174 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER Patrimônio 005762 Descrição do Material 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS Data da Baixa 31/03/2010 39 008523 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 70,00 40 007145 100000057 - CADEIRA FIXA SEM BRACOS 31/03/2010 62,00 41 003053 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 31/03/2010 10,00 42 011469 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 31/03/2010 593,71 43 011275 100000060 - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS 31/03/2010 416,91 44 007092 100000061 - CADEIRA GIRATORIA COM ROLDANAS 31/03/2010 85,14 45 007101 100000061 - CADEIRA GIRATORIA COM ROLDANAS 31/03/2010 85,14 46 009830 100000063 - CADEIRA GIRATORIA TIPO CAIXA/BALCAO 31/03/2010 383,51 47 006812 100000064 - CADEIRA GIRATORIA TIPO DIGITADOR 31/03/2010 85,14 48 006822 100000064 - CADEIRA GIRATORIA TIPO DIGITADOR 31/03/2010 85,14 49 006827 100000064 - CADEIRA GIRATORIA TIPO DIGITADOR 31/03/2010 85,14 50 006842 100000064 - CADEIRA GIRATORIA TIPO DIGITADOR 31/03/2010 85,14 51 011923 100000067 - CAFETEIRA ELETRICA SEMI-INDUSTRIAL 31/03/2010 618,00 52 011928 100000067 - CAFETEIRA ELETRICA SEMI-INDUSTRIAL 31/03/2010 618,00 53 015853 100000069 - CALCULADORA DE MESA 31/03/2010 135,65 54 005854 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 89,98 55 005860 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 89,98 56 005863 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 89,98 57 005874 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 89,98 58 005920 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 89,98 59 005926 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 89,98 60 005951 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 89,98 61 001320 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 10,00 62 001397 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 10,00 63 003553 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 10,00 64 004525 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 10,00 65 004544 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 10,00 66 004545 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 10,00 67 004562 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 10,00 68 004563 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 10,00 69 003986 100000070 - CALCULADORA ELETRONICA 31/03/2010 10,00 70 003631 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 71 003632 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 72 003633 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 73 003337 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 74 003343 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 75 003348 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 76 004638 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 77 004643 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 Item 38 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 54,60 Página 2 de 7 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 175 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER Patrimônio 004646 Descrição do Material 100000106 - CONDICIONADOR DE AR Data da Baixa 31/03/2010 79 005040 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 80 001520 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 81 006306 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.335,00 82 006309 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.335,00 83 006362 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.797,00 84 006477 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 948,00 85 006480 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 948,00 86 006482 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 948,00 87 005086 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 88 005088 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 89 005089 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 90 005090 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 10,00 91 005705 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.165,00 92 005710 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.165,00 93 005714 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.165,00 94 007155 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.241,00 95 007367 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.186,00 96 007368 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.186,00 97 007370 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.186,00 98 007373 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.186,00 99 007378 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.186,00 100 007805 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 101 007806 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 102 007809 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 103 007812 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 104 007813 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 105 007816 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 106 007817 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 107 007819 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 108 007820 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 109 007821 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 110 007824 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 111 007826 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 112 007828 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 113 008349 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 718,00 114 007962 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 115 007968 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 116 007973 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 117 007976 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 Item 78 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 10,00 10,00 Página 3 de 7 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 176 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER Item 118 Patrimônio 007980 Descrição do Material 100000106 - CONDICIONADOR DE AR Data da Baixa 31/03/2010 119 007983 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.047,00 120 009866 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.127,00 121 009868 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.127,00 122 009873 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.127,00 123 009879 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.127,00 124 009882 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.127,00 125 009883 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.127,00 126 009884 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.127,00 127 009886 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.127,00 128 009166 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.128,00 129 009167 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.128,00 130 009173 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.128,00 131 009174 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.128,00 132 009175 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.128,00 133 009260 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.128,00 134 009264 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.430,00 135 008629 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 814,00 136 009901 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 31/03/2010 1.127,00 137 015788 100000115 - DESUMIDIFICADOR DE AR 31/03/2010 120,00 138 008490 100000141 - EXAUSTOR PARA DIVISORIA 31/03/2010 56,60 139 010576 100000141 - EXAUSTOR PARA DIVISORIA 31/03/2010 49,50 140 010593 100000141 - EXAUSTOR PARA DIVISORIA 31/03/2010 54,50 141 010597 100000141 - EXAUSTOR PARA DIVISORIA 31/03/2010 54,50 142 013304 100000141 - EXAUSTOR PARA DIVISORIA 31/03/2010 86,90 143 013306 100000141 - EXAUSTOR PARA DIVISORIA 31/03/2010 86,90 144 013307 100000141 - EXAUSTOR PARA DIVISORIA 31/03/2010 86,90 145 011881 100000141 - EXAUSTOR PARA DIVISORIA 31/03/2010 56,83 146 010578 100000143 - EXAUSTOR PARA PAREDE 31/03/2010 49,00 147 008534 100000143 - EXAUSTOR PARA PAREDE 31/03/2010 56,60 148 001038 100000155 - FOGAO TIPO CAMPING 31/03/2010 10,00 149 003587 100000156 - FOGAO TIPO RESIDENCIAL 4 BOCAS 31/03/2010 10,00 150 005067 100000156 - FOGAO TIPO RESIDENCIAL 4 BOCAS 31/03/2010 10,00 151 010688 100000156 - FOGAO TIPO RESIDENCIAL 4 BOCAS 31/03/2010 150,00 152 015683 100000156 - FOGAO TIPO RESIDENCIAL 4 BOCAS 31/03/2010 680,00 153 017830 100000161 - FRAGMENTADORA DE PAPEL 31/03/2010 2.407,53 154 011843 100000161 - FRAGMENTADORA DE PAPEL 31/03/2010 410,00 155 011366 100000161 - FRAGMENTADORA DE PAPEL 31/03/2010 349,00 156 012025 100000161 - FRAGMENTADORA DE PAPEL 31/03/2010 378,00 157 009768 100000166 - GRAMPEADOR DE MESA 31/03/2010 89,90 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 1.047,00 Página 4 de 7 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 177 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER Item 158 Patrimônio 009774 Descrição do Material 100000166 - GRAMPEADOR DE MESA Data da Baixa 31/03/2010 159 005084 100000166 - GRAMPEADOR DE MESA 31/03/2010 160 006584 100000178 - IMPRESSORA JATO DE TINTA 31/03/2010 777,00 161 008761 100000178 - IMPRESSORA JATO DE TINTA 31/03/2010 1.245,00 162 008364 100000180 - IMPRESSORA MATRICIAL 31/03/2010 739,00 163 001839 100000199 - LONGARINA 01 LUGAR 31/03/2010 10,00 164 003064 100000201 - LONGARINA 03 LUGARES 31/03/2010 10,00 165 003067 100000201 - LONGARINA 03 LUGARES 31/03/2010 10,00 166 003073 100000201 - LONGARINA 03 LUGARES 31/03/2010 10,00 167 004200 100000205 - MAQUINA DE ESCREVER ELETRICA 31/03/2010 10,00 168 004206 100000206 - MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA 31/03/2010 10,00 169 004223 100000206 - MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA 31/03/2010 10,00 170 003362 100000206 - MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA 31/03/2010 10,00 171 003560 100000206 - MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA 31/03/2010 10,00 172 003581 100000206 - MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA 31/03/2010 10,00 173 003832 100000229 - MESA PARA MAQUINA DE ESCREVER 31/03/2010 10,00 174 009995 100000240 - MICROCOMPUTADOR . 31/03/2010 2.695,90 175 011153 100000240 - MICROCOMPUTADOR . 31/03/2010 4.305,32 176 011730 100000240 - MICROCOMPUTADOR . 31/03/2010 2.418,00 177 011739 100000240 - MICROCOMPUTADOR . 31/03/2010 2.418,00 178 015086 100000240 - MICROCOMPUTADOR . 31/03/2010 2.528,70 179 015162 100000240 - MICROCOMPUTADOR . 31/03/2010 2.528,70 180 015495 100000410 - MONITOR DE VIDEO 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 181 015498 100000410 - MONITOR DE VIDEO 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 182 008048 100000248 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 14 POLEGADAS 31/03/2010 328,00 183 008127 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 580,00 184 011777 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 480,00 185 011784 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 480,00 186 011799 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 480,00 187 011805 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 480,00 188 011812 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 480,00 189 011825 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 480,00 190 011829 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 480,00 191 011168 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 423,68 192 011201 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 444,00 193 011202 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 444,00 194 011232 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 444,00 195 011236 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 444,00 196 011253 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 412,77 197 011531 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 298,00 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 78,95 10,00 Página 5 de 7 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 178 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER Item 198 Patrimônio 011554 Descrição do Material 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS Data da Baixa 31/03/2010 199 011569 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 298,00 200 011572 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 298,00 201 011931 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 480,00 202 011064 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 443,10 203 008827 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 729,00 204 008974 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 697,00 205 009947 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 390,10 206 009973 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 390,10 207 009371 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 648,38 208 009385 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 648,38 209 009413 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 648,38 210 009417 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 648,38 211 009439 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 648,38 212 009447 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 648,38 213 009452 100000249 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 15 POLEGADAS 31/03/2010 648,38 214 012232 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 1.170,00 215 012233 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 1.170,00 216 012236 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 1.170,00 217 012240 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 1.170,00 218 012247 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 1.170,00 219 012249 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 1.170,00 220 012255 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 1.170,00 221 012306 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 1.170,00 222 012314 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 1.170,00 223 012544 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 1.170,00 224 015266 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 225 015333 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 226 015334 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 227 015349 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 228 015354 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 229 015365 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 230 015370 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 231 015392 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 232 015414 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 233 015470 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 234 015476 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 235 014958 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 236 014964 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 237 014992 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 298,00 Página 6 de 7 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 179 de 497 25/01/2011 13:18:19 Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE Departamento de Administração e Infra-Estrutura - DAI Divisão de Patrimônio – DIPA Relação de Bens Baixados - Efetuadas no Período Por Destino/Tipo 01/01/2010 Período: U.G.: a 31/12/2010 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Órgão: 020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Destino: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER Item 238 Patrimônio 015012 Descrição do Material 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS Data da Baixa 31/03/2010 Valor Total 447,09 239 015017 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 240 015041 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 241 015044 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 242 015047 100000250 - MONITOR DE VIDEO COLORIDO CRT - 17 POLEGADAS 31/03/2010 447,09 243 003932 100000296 - POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS 31/03/2010 10,00 244 002451 100000296 - POLTRONA GIRATORIA COM BRACOS 31/03/2010 10,00 245 007105 100000291 - POLTRONA TIPO DIRETOR 31/03/2010 171,05 246 009897 100000312 - QUADRO DE AVISO 31/03/2010 85,00 247 005807 100000320 - REFRIGERADOR BIPLEX 380L 31/03/2010 464,00 248 004278 100000320 - REFRIGERADOR BIPLEX 380L 31/03/2010 10,00 249 005057 100000320 - REFRIGERADOR BIPLEX 380L 31/03/2010 10,00 250 004649 100000320 - REFRIGERADOR BIPLEX 380L 31/03/2010 10,00 251 004650 100000320 - REFRIGERADOR BIPLEX 380L 31/03/2010 10,00 252 013360 100000321 - REFRIGERADOR FRIGOBAR 31/03/2010 313,00 253 015515 100000370 - TELEVISOR COLORIDO 20 POLEGADAS 31/03/2010 437,00 254 015639 100000390 - VENTILADOR DE COLUNA 31/03/2010 127,77 255 007537 100000391 - VENTILADOR DE MESA 31/03/2010 42,00 Total por Tipo de Baixa: Tipo de Baixa: DOAÇAO 129.980,34 Nº do Termo: 2010000015 Patrimônio 001987 Descrição do Material 100000106 - CONDICIONADOR DE AR Data da Baixa 12/07/2010 2 006484 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 12/07/2010 3 010668 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 12/07/2010 820,00 4 015830 100000106 - CONDICIONADOR DE AR 12/07/2010 2.010,00 Item 1 PA0146-RelacaoBensBaixadosDestinoTipo.jasper Valor Total 10,00 948,00 Total por Tipo de Baixa: 3.788,00 Total por Destino: 133.768,34 Total por U.G.: 734.374,00 Página 7 de 7 Aberto 020001 - TCE-PE 00001 - ADM. DIRETA 1.1.0.0.0.00.00 9.9.9.9.9.99.99 01/01/2010 até 31/12/2010 20/01/2011 Posição: Unidade Gestora: Gestão: Conta Contábil Inicial: Conta Contábil Final: Período de Lançamento: Data de Realização Até: 2.289.171,90 C 1.872.673,39 D 205.460.807,98 C RECEITA: RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCICIO: RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCICIO: DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL BANCOS CONTA MOVIMENTO CONTA UNICA CONTA ÚNICA - ABN ANRO BANK OUTRAS CONTAS BANCARIAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO ABN AMRO REAL S / A 1.1.1.1.2.01.00 1.1.1.1.2.01.10 1.1.1.1.2.99.00 1.1.1.1.2.99.04 1.1.1.1.2.99.10 DISPONIVEL 1.1.1.0.0.00.00 1.1.1.1.0.00.00 ATIVO CIRCULANTE 1.1.0.0.0.00.00 1.1.1.1.2.00.00 ATIVO 1.0.0.0.0.00.00 399.874,37 964.946,15 1.364.820,52 562.116,86 562.116,86 1.926.937,38 19.531.938,83 19.531.938,83 21.607.021,98 109.380.745,89 SALDO ANTERIOR 209.626.229,66 D DESPESA: DESCRIÇÃO 1.590.270.078,97 C PASSIVO: CONTA 1.586.521.155,80 D ATIVO: Resumo: DADOS COMPLEMENTARES 2010 Exercício: Página 1 451.501.146,40 681.960,11 452.183.106,51 90.895.994,58 90.895.994,58 543.079.101,09 650.308.937,11 650.308.937,11 1.115.355.851,53 4.993.625.151,64 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 D D D D D D D D D D C/D 451.896.568,34 1.214.776,99 453.111.345,33 91.221.608,62 91.221.608,62 544.332.953,95 658.878.196,57 658.878.196,57 1.123.659.015,28 3.516.484.741,73 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 395.421,94 532.816,88 928.238,82 325.614,04 325.614,04 1.253.852,86 8.569.259,46 8.569.259,46 8.303.163,75 1.477.140.409,91 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO C C C C C C C C C D C/D 4.452,43 432.129,27 436.581,70 236.502,82 236.502,82 673.084,52 10.962.679,37 10.962.679,37 13.303.858,23 1.586.521.155,80 SALDO FINAL D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 D D D D Página 180 de 497 ORDENS BANCÁRIAS DE OUTRAS UG A COMPENSAR ORDENS BANCÁRIAS DA UG A COMPENSAR TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO ENTRE CONTAS BENS E VALORES EM CIRCULACAO ESTOQUES 1.1.2.6.1.00.00 1.1.2.6.1.01.00 1.1.2.6.2.00.00 1.1.2.6.8.00.00 1.1.3.0.0.00.00 1.1.3.1.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES VALORES EM TRANSITO REALIZAVEIS 1.1.2.6.0.00.00 1.1.4.1.1.06.04 VALORES EM TRANSITO REALIZAVEIS 1.1.2.4.9.00.00 DESPESAS PAGAS A REGULARIZAR ADIANTAMENTOS DIVERSOS CONCEDIDOS 1.1.2.4.2.02.00 DESPESAS ANTECIPADAS ADIANT.13. SALARIO 1.1.2.4.2.01.00 1.1.4.1.1.06.00 ADIANT.FERIAS 1.1.2.4.2.00.00 1.1.4.1.1.00.00 ADIANTAMENTOS A PESSOAL 1.1.2.4.0.00.00 DESPESAS PENDENTES OUTROS CREDITOS A RECEBER (112199900 EM 2005) ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 1.1.2.1.9.96.00 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO MULTAS DE TRÂNSITO A RECUPERAR 1.1.2.1.9.16.00 1.1.4.1.0.00.00 SALARIO-MATERNIDADE 1.1.2.1.9.02.00 1.1.4.0.0.00.00 CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 1.1.2.1.9.00.00 ESTOQUE INTERNO-ALMOXARIFADO CREDITOS A RECEBER 1.1.2.1.0.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - ESTOQUE INTERNO CREDITOS EM CIRCULACAO 1.1.2.0.0.00.00 1.1.3.1.1.00.00 CDB/RDB 1.1.3.1.1.01.00 APLICACOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 381.446,13 381.446,13 381.446,13 381.446,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.834,73 5.280,65 1.591.697,54 1.596.978,19 1.692.812,92 479,34 344,76 0,00 824,10 824,10 1.693.637,02 17.605.001,45 17.605.001,45 SALDO ANTERIOR 1.1.1.1.3.01.00 DESCRIÇÃO 1.1.1.1.3.00.00 CONTA Página 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.013.121,03 1.013.121,03 1.013.121,03 1.013.121,03 187.350.323,02 79.994.992,65 182.515.674,00 182.515.674,00 449.860.989,67 1.689.227,11 8.823.891,46 3.629.563,94 12.453.455,40 14.142.682,51 0,00 2.026,09 28.095,12 30.121,21 30.121,21 464.033.793,39 107.229.836,02 107.229.836,02 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 D D D D D D D D D D D D D D D D C/D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.070.932,77 1.070.932,77 1.070.932,77 1.070.932,77 187.350.323,02 79.994.992,65 182.515.674,00 182.515.674,00 449.860.989,67 1.686.169,89 8.823.891,46 3.308.800,89 12.132.692,35 13.818.862,24 95,86 1.843,05 28.095,12 30.034,03 30.034,03 463.709.885,94 114.545.242,62 114.545.242,62 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.811,74 57.811,74 57.811,74 57.811,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.057,22 0,00 320.763,05 320.763,05 323.820,27 95,86 183,04 0,00 87,18 87,18 323.907,45 7.315.406,60 7.315.406,60 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO C C C C D D D D C D D D D C C C/D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 323.634,39 323.634,39 323.634,39 323.634,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.891,95 5.280,65 1.912.460,59 1.917.741,24 2.016.633,19 383,48 527,80 0,00 911,28 911,28 2.017.544,47 10.289.594,85 10.289.594,85 SALDO FINAL D D D D D D D D D D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 181 de 497 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO MAQUINAS UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS MAQUINAS,INSTAL.E UTENSILIOS DE ESCRITORIO MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA 1.4.2.1.2.33.00 1.4.2.1.2.34.00 1.4.2.1.2.36.00 1.4.2.1.2.38.00 1.4.2.1.2.35.00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS 1.4.2.1.2.30.00 1.4.2.1.2.28.00 1.4.2.1.2.32.00 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL 1.4.2.1.2.18.00 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS 6.118,28 135.271,46 7.065.171,71 177.182,16 262.148,94 51.469,86 345.793,13 5.452,05 492.827,06 340.911,64 5.439,00 1.120,00 530.186,14 1.064,00 255.385,81 128.996,82 17.858.662,63 0,00 0,00 28.657.163,96 28.657.163,96 46.515.826,59 46.515.826,59 19.884,10 19.884,10 19.884,10 46.535.710,69 SALDO ANTERIOR 1.4.2.1.2.24.00 ARMAMENTOS BENS MOVEIS 1.4.2.1.2.00.00 1.4.2.1.2.16.00 INSTALACOES E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS 1.4.2.1.1.92.00 1.4.2.1.2.14.00 OBRAS EM ANDAMENTO 1.4.2.1.1.91.00 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS EDIFICACOES EM GERAL 1.4.2.1.1.01.00 APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR,HOSPIT. BENS IMOVEIS 1.4.2.1.1.00.00 1.4.2.1.2.12.00 BENS MOVEIS E IMOVEIS 1.4.2.1.0.00.00 1.4.2.1.2.08.00 IMOBILIZADO 1.4.2.0.0.00.00 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO INTEGRALIZADAS 1.4.1.1.1.00.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS 1.4.1.1.0.00.00 1.4.2.1.2.04.00 INVESTIMENTOS 1.4.2.1.2.06.00 ATIVO PERMANENTE 1.4.1.0.0.00.00 DESCRIÇÃO 1.4.0.0.0.00.00 CONTA Página 3 2.704,00 3.626,57 394.924,31 10.163,38 10.679,00 579,00 0,00 0,00 0,00 37.878,11 0,00 0,00 297.233,26 4.015,28 7.402,00 0,00 1.589.193,39 0,00 0,00 4.231.615,91 4.231.615,91 5.820.809,30 5.820.809,30 0,00 0,00 0,00 5.820.809,30 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D 1.153,00 5.976,98 75.850,28 67.252,87 8.285,99 0,00 9.100,00 0,00 0,00 51.839,66 0,00 0,00 189.606,23 0,00 1.577,00 1.034,28 1.138.428,88 0,00 0,00 143.724,48 143.724,48 1.282.153,36 1.282.153,36 0,00 0,00 0,00 1.282.153,36 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 1.551,00 2.350,41 319.074,03 57.089,49 2.393,01 579,00 9.100,00 0,00 0,00 13.961,55 0,00 0,00 107.627,03 4.015,28 5.825,00 1.034,28 450.764,51 0,00 0,00 4.087.891,43 4.087.891,43 4.538.655,94 4.538.655,94 0,00 0,00 0,00 4.538.655,94 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D C D C D D C C D D D C D D D D D D C/D 7.669,28 132.921,05 7.384.245,74 120.092,67 264.541,95 52.048,86 336.693,13 5.452,05 492.827,06 326.950,09 5.439,00 1.120,00 637.813,17 5.079,28 261.210,81 127.962,54 18.309.427,14 0,00 0,00 32.745.055,39 32.745.055,39 51.054.482,53 51.054.482,53 19.884,10 19.884,10 19.884,10 51.074.366,63 SALDO FINAL D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 D D D D Página 182 de 497 OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO VEICULOS DIVERSOS(TRACAO HUMANA,ANIMAL,ETC) PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS VEICULOS DE TRACAO MECANICA ACESSORIOS PARA VEICULOS MATERIAL DE USO DURADOURO BENS MOVEIS A CLASSIFICAR OUTROS BENS MOVEIS ATIVO COMPENSADO EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA ARRECADACAO ORCAMENTARIA-NATUREZA DA RECEITA RECEITA A REALIZAR RECEITA REALIZADA ARRECADACAO ORCAMENTARIA - FONTE DE RECURSO CONTROLE POR FONTE DE RECURSO 1.4.2.1.2.44.00 1.4.2.1.2.48.00 1.4.2.1.2.52.00 1.4.2.1.2.57.00 1.4.2.1.2.87.00 1.4.2.1.2.98.00 1.4.2.1.2.99.00 1.9.0.0.0.00.00 1.9.1.0.0.00.00 1.9.1.1.0.00.00 1.9.1.1.4.00.00 1.9.1.2.0.00.00 REC.ARRECADADA NA UG - POR FONTE DE RECUR EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA MOVIMENTO DE CREDITO PROVISAO 1.9.2.2.0.00.00 1.9.2.2.2.00.00 1.9.1.9.1.00.00 1.9.1.9.2.00.00 REC.ARREC.NA UG - PELA CLASSIF.ECONOMICA 1.9.1.9.0.00.00 1.9.2.0.0.00.00 CONTROLE DA ARRECADACAO NA GESTAO TESOURO 1.9.1.2.1.99.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.238.013,22 0,00 0,00 4.696,52 30.346,00 2.782.185,32 133.574,01 3.445,52 31.909,52 5.058.051,40 119,00 9.797,28 SALDO ANTERIOR ARRECADACAO REALIZADA POR FONTE DE RECURSO * OUTRAS ARRECADACOES 1.9.1.2.1.01.00 1.9.1.2.1.00.00 1.9.1.1.1.00.00 1.4.2.1.2.51.00 1.4.2.1.2.42.00 1.4.2.1.2.40.00 EQUIPAM. E UTENSILIOS HIDRAULICOS E ELETRICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS MOBILIARIO EM GERAL DESCRIÇÃO 1.4.2.1.2.39.00 CONTA Página 4 257.791.300,00 257.791.300,00 511.811.850,24 236.203,42 2.525.375,32 2.761.578,74 236.203,42 2.525.375,32 2.761.578,74 2.761.578,74 2.525.375,32 236.203,42 2.761.578,74 8.284.736,22 3.872.448.490,81 0,00 1.895,00 1.457,54 0,00 408.000,00 14.879,70 0,00 0,00 375.810,27 0,00 17.945,97 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 D D D D D D D D D D C/D 39.089.200,89 39.089.200,89 83.483.521,47 2.525.375,32 236.203,42 2.761.578,74 2.525.375,32 236.203,42 2.761.578,74 2.761.578,74 236.203,42 2.525.375,32 2.761.578,74 8.284.736,22 2.391.543.573,09 6.100,00 1.895,00 0,00 400,00 510.532,40 0,00 0,00 0,00 207.825,19 0,00 0,00 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 218.702.099,11 218.702.099,11 428.328.328,77 2.289.171,90 2.289.171,90 0,00 2.289.171,90 2.289.171,90 0,00 0,00 2.289.171,90 2.289.171,90 0,00 0,00 1.480.904.917,72 6.100,00 0,00 1.457,54 400,00 102.532,40 14.879,70 0,00 0,00 167.985,08 0,00 17.945,97 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D D C D D C D D D D C C D D C D C C D D D C/D 218.702.099,11 218.702.099,11 428.328.328,77 2.289.171,90 2.289.171,90 0,00 2.289.171,90 2.289.171,90 0,00 0,00 2.289.171,90 2.289.171,90 0,00 0,00 1.522.142.930,94 6.100,00 0,00 6.154,06 29.946,00 2.679.652,92 148.453,71 3.445,52 31.909,52 5.226.036,48 119,00 27.743,25 SALDO FINAL Página 183 de 497 D D D C D D C D D D D C C D D C D D D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 EXECUCAO DA DESPESA EMPENHO DA DESPESA EMPENHO POR EMISSAO EMISSAO DE EMPENHO REFORCO DE EMPENHO * = ANULACAO DE EMPENHO EXECUCAO DE PROGRAMACAO FINANCEIRA COTAS DE DESPESA COTAS DE DESPESA ORCAMENTARIA COTAS DE DESPESA AUTORIZADA * = ANULACAO DA COTA DE DESPESA AUTORIZADA CONTROLE DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS COTAS ORÇAMENTÁRIAS COTA ORÇAMENTÁRIA AUTORIZADA ANULAÇÃO DE COTA ORÇAMENTÁRIA AUTORIZADA DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 1.9.2.4.1.00.00 1.9.2.4.1.01.00 1.9.2.4.1.01.01 1.9.2.4.1.01.02 1.9.2.4.1.01.09 1.9.3.0.0.00.00 1.9.3.1.0.00.00 1.9.3.1.1.00.00 1.9.3.1.1.01.00 1.9.3.1.1.09.00 1.9.3.1.5.01.00 1.9.3.1.5.01.01 1.9.3.1.5.01.09 1.9.3.2.0.00.00 CONTROLE DE SALDOS BANCÁRIOS SALDO BANCÁRIO SEM ALOCAÇÃO SALDO BANCÁRIO ALOCADO CONTROLE DE FICHAS FINANCEIRAS / CONTAS BANCÁRIAS SALDO ALOCADO FICHA/CAIXA OU BANCO 1.9.3.3.1.00.00 1.9.3.3.1.01.00 1.9.3.3.1.02.00 1.9.3.3.2.00.00 1.9.3.3.2.03.00 1.9.3.3.2.02.00 SAÍDA DE RECURSOS DE CAIXA/BANCO ALOCADOS EM FICHA CONTROLES DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS 1.9.3.3.0.00.00 1.9.3.2.9.02.00 CONTROLE DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EXTRAORCAMENTARIA DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS 1.9.3.2.9.00.00 1.9.3.2.9.01.00 1.9.3.1.5.00.00 PROVISAO RECEBIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 19.531.938,83 19.531.938,83 19.531.938,83 19.814.528,21 282.589,38 19.531.938,83 19.531.938,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.063.877,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR 1.9.2.4.0.00.00 DESCRIÇÃO 1.9.2.2.2.01.00 CONTA Página 5 239.799.625,03 243.883.448,22 483.683.073,25 243.883.448,22 625.060.303,53 868.943.751,75 1.352.626.825,00 214.600.103,65 583.966.515,96 798.566.619,61 798.566.619,61 0,00 267.642.005,30 267.642.005,30 267.642.005,30 0,00 267.642.005,30 267.642.005,30 535.284.010,60 2.940.498.005,45 0,00 28.546.466,72 225.474.083,52 254.020.550,24 254.020.550,24 254.020.550,24 257.791.300,00 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 D D D D C D D D C/D 28.719.245,33 243.883.448,22 272.602.693,55 243.883.448,22 633.629.562,99 877.513.011,21 1.150.115.704,76 222.829.871,02 584.306.008,05 807.135.879,07 807.135.879,07 9.850.705,30 39.089.200,89 48.939.906,19 48.939.906,19 9.850.705,30 39.089.200,89 48.939.906,19 97.879.812,38 2.099.525.716,79 44.394.320,58 0,00 0,00 44.394.320,58 44.394.320,58 44.394.320,58 39.089.200,89 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 211.080.379,70 0,00 211.080.379,70 0,00 8.569.259,46 8.569.259,46 202.511.120,24 8.229.767,37 339.492,09 8.569.259,46 8.569.259,46 9.850.705,30 228.552.804,41 218.702.099,11 218.702.099,11 9.850.705,30 228.552.804,41 218.702.099,11 437.404.198,22 840.972.288,66 44.394.320,58 28.546.466,72 225.474.083,52 209.626.229,66 209.626.229,66 209.626.229,66 218.702.099,11 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D C C D C C C C C D D D C D D D D C D D D D D D C/D 211.080.379,70 0,00 211.080.379,70 0,00 10.962.679,37 10.962.679,37 222.043.059,07 11.584.760,84 622.081,47 10.962.679,37 10.962.679,37 9.850.705,30 228.552.804,41 218.702.099,11 218.702.099,11 9.850.705,30 228.552.804,41 218.702.099,11 437.404.198,22 880.036.166,32 44.394.320,58 28.546.466,72 225.474.083,52 209.626.229,66 209.626.229,66 209.626.229,66 218.702.099,11 SALDO FINAL Página 184 de 497 D D D D D D C D D C D D D C D D D D C D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 CONTA P/DESBALANCEAR EVENTO CONTROLES DA MOVIMENTACAO EXTRAORCAMENTARIA MOV.EXTRAORC.DO BALAN-O FINANCEIRO DESPESA EXTRAORCAMENTARIA CONSIGNACOES (2111) RECOLH. DO IRRF S/SERV.TERCEIROS RECOLH.DA CONTRIB.DOS SERV. PARA O FUNAFIN RECOLH.DO INSS RETIDO S/SERV.TERC.-P.FISICA RECOLH.ISS S/SERV.TERC.DESP.NORMAL(03MAI04) RECOLH.DO INSS S/SERV.TERC.P.JURIDICA(9/3/06) RECOLH.DAS DEMAIS CONSIGNACOES 1.9.7.0.0.00.00 1.9.7.1.0.00.00 1.9.7.1.1.00.00 1.9.7.1.1.01.00 1.9.7.1.1.01.01 1.9.7.1.1.01.02 1.9.7.1.1.01.03 1.9.7.1.1.01.09 1.9.7.1.1.01.11 1.9.7.1.1.01.99 DESP.DE EXERC.ANTERIORES (DEA) 1.9.6.4.1.92.00 OUTROS CONTROLES PENSOES 1.9.6.4.1.03.00 1.9.6.9.9.01.00 INATIVOS 1.9.6.4.1.01.00 1.9.6.9.9.00.00 INATIVOS E PENSOES - ELEMENTO DE DESPESA 1.9.6.4.1.00.00 DIVERSOS CONTROLES DESPESA COM INATIVOS E PENSOES NO FUNAFIN 1.9.6.4.0.00.00 1.9.6.9.0.00.00 OUTROS CONTROLES 1.9.6.0.0.00.00 1.9.6.7.1.00.00 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.9.5.2.1.00.00 INATIVOS E PENSOES - FONTE DE RECURSOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.9.5.2.0.00.00 CONTRAPART.SINTET.DE VAL.DEPOS. E OBRIGACOES CONTRAP.DO CONT.DE OBRIGACOES LIQ. A PAGAR CONTROLES DE RESTOS A PAGAR 1.9.5.0.0.00.00 1.9.6.4.9.00.00 VALORES EMPENHADOS NO EXERCICIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 660.704,51 660.704,51 660.704,51 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR 1.9.6.7.0.00.00 CREDORES POR EMPENHO 1.9.3.4.1.00.00 DESCRIÇÃO 1.9.3.4.0.00.00 CONTA Página 6 47.580.548,22 974.489,83 672.941,53 5.395,49 16.655.190,70 90.315,57 65.978.881,34 137.780.976,01 137.780.976,01 138.993.972,14 133.825,00 133.825,00 133.825,00 222.503.874,49 222.503.874,49 6.029.102,96 1.555.436,80 5.867.067,97 32.095.241,40 39.517.746,17 45.546.849,13 268.184.548,62 0,00 0,00 0,00 254.020.550,24 254.020.550,24 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 D D D C/D 208.459,51 3.669,06 1.590,49 0,00 22.486,07 6.886,77 243.091,90 137.780.976,01 137.780.976,01 138.993.972,14 133.825,00 133.825,00 133.825,00 12.877.644,83 12.877.644,83 39.517.746,17 54.337,01 0,00 5.974.765,95 6.029.102,96 45.546.849,13 58.558.318,96 660.704,51 660.704,51 660.704,51 44.394.320,58 44.394.320,58 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 47.372.088,71 970.820,77 671.351,04 5.395,49 16.632.704,63 83.428,80 65.735.789,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 209.626.229,66 209.626.229,66 33.488.643,21 1.501.099,79 5.867.067,97 26.120.475,45 33.488.643,21 0,00 209.626.229,66 660.704,51 660.704,51 660.704,51 209.626.229,66 209.626.229,66 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D D D D D D D D D D D C D D D D D D C C C D D C/D 47.372.088,71 970.820,77 671.351,04 5.395,49 16.632.704,63 83.428,80 65.735.789,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 209.626.229,66 209.626.229,66 33.488.643,21 1.501.099,79 5.867.067,97 26.120.475,45 33.488.643,21 0,00 209.626.229,66 0,00 0,00 0,00 209.626.229,66 209.626.229,66 SALDO FINAL Página 185 de 497 D D D D D D D D D D D D C D D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 OUTROS DEPOSITOS (2114, EXCETO 21148) VALORES PEND.EXIGIVEIS(214,EXC.214110200) CONTAS 214, EXCETO 214110200 CONSTITUICAO DE ATIVOS FINANCEIROS CREDITOS A RECEBER (1121) ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS (1124) CONTRAPARTIDA DA DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA CONTROLES DIVERSOS (NE) COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS RESPONSABILIDADE POR TITULOS E VALORES TITULOS E VALORES DE TERCEIROS CONSIGNAÇÃO NÃO RETIDA PELO DOCUMENTO AR TITULOS E VALORES EM PODER DE TERCEIROS SUPRIMENTO INDIVIDUAL CONTROLE DE DIÁRIAS POR INSCRIÇÃO GENÉRICA DIÁRIAS LIQUIDADAS POR CPF 1.9.7.1.1.06.00 1.9.7.1.1.06.01 1.9.7.1.1.07.00 1.9.7.1.1.07.01 1.9.7.1.1.07.03 1.9.7.1.1.99.00 1.9.9.0.0.00.00 1.9.9.1.0.00.00 1.9.9.1.1.00.00 1.9.9.1.1.02.00 1.9.9.1.2.00.00 1.9.9.1.2.06.00 1.9.9.1.3.00.00 1.9.9.1.3.01.00 CONTRAPARTIDA DIÁRIAS LIQUIDADAS POR CPF DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATUAIS DIREITOS/OBRIGACOES CONTRATUAIS COM TERCEIROS CONTRATOS DE SERVICOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS DIREITOS E OBRIGACOES DE CONVENIOS DIREITOS/OBRIGACOES DE CONVENIOS DE TERCEIROS RECEITA DE CONVÊNIO A RECEBER RECEITA DE CONVÊNIO RECEBIDA A COMPROVAR OUTRAS CONTRAPARTIDAS 1.9.9.1.3.99.00 1.9.9.7.0.00.00 1.9.9.7.2.00.00 1.9.9.7.2.02.00 1.9.9.7.2.04.00 1.9.9.7.4.00.00 1.9.9.7.4.01.00 1.9.9.7.4.01.03 1.9.9.7.4.01.04 1.9.9.7.4.01.90 1.9.7.9.0.00.00 DEPOSITOS DE ORIGENS DIVERSAS (2114) 2.866.584,40 1.076.014,62 1.790.569,78 0,00 0,00 0,00 1.511.627,58 1.511.627,58 1.511.627,58 0,00 0,00 0,00 1.800,00 1.800,00 3,47 3,47 1.803,47 1.513.431,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR 1.9.7.1.1.04.99 DESCRIÇÃO 1.9.7.1.1.04.00 CONTA Página 7 2.310,25 49.401,21 0,00 51.711,46 51.711,46 0,00 4.216.490,52 4.216.490,52 4.268.201,98 125.788,00 126.416,00 252.204,00 46.957,68 46.957,68 108.014,48 108.014,48 407.176,16 4.675.378,14 1.212.996,13 4.560.419,83 14.142.682,51 30.121,21 14.172.803,72 210.128,35 210.128,35 52.858.742,77 52.858.742,77 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C D D D D D D D D D D D D D C/D 49.401,21 2.310,25 0,00 51.711,46 51.711,46 0,00 1.578.611,91 1.578.611,91 1.630.323,37 126.416,00 125.788,00 252.204,00 46.057,68 46.057,68 108.017,95 108.017,95 406.279,63 2.036.603,00 1.212.996,13 133.220.556,18 220.507,60 8.568,58 229.076,18 37.677,71 37.677,71 4.050.574,04 4.050.574,04 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 47.090,96 47.090,96 0,00 0,00 0,00 0,00 2.637.878,61 2.637.878,61 2.637.878,61 628,00 628,00 0,00 900,00 900,00 3,47 3,47 896,53 2.638.775,14 0,00 128.660.136,35 13.922.174,91 21.552,63 13.943.727,54 172.450,64 172.450,64 48.808.168,73 48.808.168,73 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO C D D D D D D C D D D D C C D D C D D D D D D D C/D 2.913.675,36 1.123.105,58 1.790.569,78 0,00 0,00 0,00 4.149.506,19 4.149.506,19 4.149.506,19 628,00 628,00 0,00 2.700,00 2.700,00 0,00 0,00 2.700,00 4.152.206,19 0,00 128.660.136,35 13.922.174,91 21.552,63 13.943.727,54 172.450,64 172.450,64 48.808.168,73 48.808.168,73 SALDO FINAL Página 186 de 497 C D D D D D D D C D D D D D D C D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 INSS RETIDO A RECOLHER INSS RETIDO SOBRE SERVICOS PESSOA JURIDICA INSS RETIDO DE PESSOAL CLT INSS RET.S/SERV.TERC.- PESSOA F-SICA INSS S/SERV.TERC.PF VR.INFERIOR(SUP.INDIV.) PENSAO ALIMENTICIA S/ FOLHA DE PAGAMENTO TESOURO IRRF DE SERVIDORES S/ FOLHA DE PAGAMENTO IRRF-SERV.TERC.(PF/PJ)E SERVID.(NE/DEV.IPSE TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL ISS A RECOLHER CONTRIB.DOS ATIVOS PARA O FUNAFIN A RECOLHER OUTRAS CONSIGNACOES CONTRIB.SERVIDORES P/OUTROS REG.PREVIDENCIA CONSIGNACOES DA FL. DE INATIVOS CONSIGNATARIOS S/ FOLHA DE PAGAMENTO 2.1.1.1.1.00.00 2.1.1.1.1.01.00 2.1.1.1.1.02.00 2.1.1.1.1.03.00 2.1.1.1.1.04.00 2.1.1.1.2.00.00 2.1.1.1.3.00.00 2.1.1.1.3.01.00 2.1.1.1.3.02.00 2.1.1.1.4.00.00 2.1.1.1.4.02.00 2.1.1.1.5.00.00 2.1.1.1.7.00.00 2.1.1.1.7.02.00 2.1.1.1.7.09.00 2.1.1.1.9.00.00 OBRIGAÇÕES A PAGAR AO FUNAFIN CONTRIBUIÇÕES AO FUNAFIN A REPASSAR OU A PAGAR FOLHA INATIVOS/PENSIONISTAS DEPÓSITOS DIVERSOS 2.1.1.4.9.60.00 2.1.1.4.9.60.01 2.1.1.4.9.99.00 DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO DEPÓSITOS DE TERCEIROS 2.1.1.4.9.00.00 2.1.1.4.9.01.00 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS CONSIGNACOES 2.1.1.1.0.00.00 CAUÇÕES DEPOSITOS 2.1.1.0.0.00.00 2.1.1.4.0.00.00 PASSIVO CIRCULANTE 2.1.1.4.1.00.00 PASSIVO 0,00 0,00 0,00 4.006,77 4.006,77 0,00 4.006,77 464.909,15 89.410,06 0,00 89.410,06 0,00 65.741,91 65.741,91 2.262,78 0,00 2.262,78 0,00 30,26 553,99 20.999,89 102.428,32 124.012,46 746.336,36 750.343,13 1.411.047,64 109.380.745,89 SALDO ANTERIOR 2.1.0.0.0.00.00 DESCRIÇÃO 2.0.0.0.0.00.00 CONTA Página 8 0,00 59.677.235,52 59.677.235,52 151.210,82 59.828.446,34 0,00 59.828.446,34 25.751.464,22 5.863.285,93 2.003,47 5.865.289,40 16.677.676,77 714.463,88 714.463,88 92.531,23 30.272.851,43 30.365.382,66 1.726.320,87 0,00 12.133,99 331.242,92 1.105.072,17 1.448.449,08 82.549.046,88 142.377.493,22 413.223.857,18 4.769.704.176,66 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C/D 0,00 59.677.235,52 59.677.235,52 148.826,65 59.826.062,17 279.465,04 60.105.527,21 25.692.843,59 5.866.389,13 2.003,47 5.868.392,60 16.677.676,77 648.750,47 648.750,47 96.905,16 30.272.851,43 30.369.756,59 1.726.320,87 0,00 11.580,00 310.243,03 1.005.227,00 1.327.050,03 82.310.790,92 142.416.318,13 413.208.272,54 6.250.593.509,74 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 0,00 0,00 0,00 2.384,17 2.384,17 279.465,04 277.080,87 58.620,63 3.103,20 0,00 3.103,20 0,00 65.713,41 65.713,41 4.373,93 0,00 4.373,93 0,00 0,00 553,99 20.999,89 99.845,17 121.399,05 238.255,96 38.824,91 15.584,64 1.480.889.333,08 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D C C D C C D D C C D D D D D C D C C/D 0,00 0,00 0,00 1.622,60 1.622,60 279.465,04 281.087,64 406.288,52 92.513,26 0,00 92.513,26 0,00 28,50 28,50 6.636,71 0,00 6.636,71 0,00 30,26 0,00 0,00 2.583,15 2.613,41 508.080,40 789.168,04 1.395.463,00 1.590.270.078,97 SALDO FINAL C C C C C C C C C C C C C C C C C C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 C Página 187 de 497 PESSOAL A PAGAR DO EXERCICIO SALARIOS/PROVENTOS A PAGAR PESSOAL A PAGAR DE EXERC.ANTERIORES ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER INSS EMPREGADOR SOBRE SALARIOS REGIME CLT INSS SOBRE SERVICOS DE TERCEIROS FUNAFIN - OPER.INTRAORCAMENTARIAS FUNAFIN-OBRIG.PATRONAL-SERVIDOR ATIVO CIVIL CONTRIBUIÇÕES AO SASSEPE OUTROS ENCARGOS SOCIAIS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB.INTRAORCAMEN TAXA DO BOMBEIRO (PREV.E EXT.DE INCENDIO) OUTROS TRIBUTOS OUTRAS OBRIGACOES EM CIRCULACAO DEA - OPERACAO INTRAORCAMENTARIA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OBRIGACOES DE EXERCICIOS ANTERIORES A PAGAR DIVIDAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS OBRIGAÇÕES REFERENTES DEA - LEI 7741/78 ART.42 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 2.1.2.1.2.01.00 2.1.2.1.2.01.01 2.1.2.1.2.02.00 2.1.2.1.3.00.00 2.1.2.1.3.01.00 2.1.2.1.3.02.00 2.1.2.1.3.08.00 2.1.2.1.3.08.01 2.1.2.1.3.13.00 2.1.2.1.3.99.00 2.1.2.1.5.00.00 2.1.2.1.5.90.00 2.1.2.1.5.90.80 2.1.2.1.5.99.00 2.1.2.1.9.00.00 2.1.2.1.9.01.00 2.1.2.1.9.02.00 2.1.2.5.0.00.00 2.1.2.5.2.00.00 2.1.2.5.2.01.00 2.1.4.0.0.00.00 FORNECEDORES - DO EXERCICIO ANTERIOR PESSOAL A PAGAR 2.1.2.1.1.02.00 2.1.2.1.2.00.00 FORNECEDORES E CREDORES FORNECEDORES - DO EXERCICIO 2.1.2.1.1.00.00 OBRIGACOES P/EMPENHO LIQUIDADAS/PROVISOES 2.1.2.1.1.01.00 OBRIGACOES EM CIRCULACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.007,28 95.665,31 96.672,59 0,00 0,00 0,00 0,00 564.031,92 0,00 564.031,92 660.704,51 660.704,51 SALDO ANTERIOR 2.1.2.1.0.00.00 DESCRIÇÃO 2.1.2.0.0.00.00 CONTA Página 9 210.128,35 241.599,53 241.599,53 241.599,53 212.334,35 0,00 212.334,35 25.550,77 1.011,80 1.011,80 26.562,57 994,50 123.815,99 41.499.301,00 41.499.301,00 21.105,52 1.362.878,78 43.008.095,79 0,00 201.429.111,35 201.429.111,35 201.429.111,35 582.843,94 25.135.688,08 25.718.532,02 270.394.636,08 270.636.235,61 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C C C C C C C C/D 210.128,35 241.599,53 241.599,53 241.599,53 212.334,35 0,00 212.334,35 25.550,77 1.011,80 1.011,80 26.562,57 994,50 123.815,99 41.499.301,00 41.499.301,00 20.098,24 1.267.213,47 42.911.423,20 0,00 201.429.111,35 201.429.111,35 201.429.111,35 18.812,02 25.741.983,04 25.760.795,06 270.340.226,53 270.581.826,06 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.007,28 95.665,31 96.672,59 0,00 0,00 0,00 0,00 564.031,92 606.294,96 42.263,04 54.409,55 54.409,55 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D D D C C D D C/D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 606.294,96 606.294,96 606.294,96 606.294,96 SALDO FINAL C C C C C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 188 de 497 EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA COTA DE DESPESA COTA DE DESPESA ORCAMENTARIA COTA DE DESPESA A FIXAR 2.9.3.0.0.00.00 2.9.3.1.0.00.00 2.9.3.1.1.00.00 2.9.3.1.1.01.00 EMPENHOS LIQUIDADOS DESPESA REALIZADA 2.9.2.4.2.00.00 EMPENHOS LIQUIDADOS - POR EMISSAO EMPENHOS A LIQUIDAR... 2.9.2.4.1.01.01 2.9.2.4.2.01.00 COMPROMISSOS A LIQUIDAR 2.9.2.4.1.01.00 2.9.2.4.2.01.01 EXECUCAO DA DESPESA CRÉDITO REALIZADO 2.9.2.1.3.02.00 DESPESA EMPENHADA A LIQUIDAR CRÉDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 2.9.2.1.3.01.00 2.9.2.4.0.00.00 CREDITO UTILIZADO 2.9.2.1.3.00.00 2.9.2.4.1.00.00 CREDITO CONTINGENCIADO 2.9.2.1.2.01.03 EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA 2.9.2.0.0.00.00 CONTENCAO DE CREDITO PASSIVO COMPENSADO 2.9.0.0.0.00.00 CREDITO INDISPONIVEL SALDO PATRIMONIAL 2.4.1.1.0.00.00 2.9.2.1.2.01.00 PATRIMONIO/CAPITAL 2.4.1.0.0.00.00 2.9.2.1.2.00.00 PATRIMONIO LIQUIDO 2.4.0.0.0.00.00 MOVIMENTACAO DE CREDITOS OUTROS VALORES PENDENTES 2.1.4.9.0.00.00 CRÉDITO DISPONÍVEL DIVERSAS RECEITAS A CLASSIFICAR 2.1.4.1.1.01.00 2.9.2.1.0.00.00 RECEITAS A CLASSIFICAR 2.9.2.1.1.00.00 RECEITAS PENDENTES 2.1.4.1.1.00.00 DESCRIÇÃO 2.1.4.1.0.00.00 CONTA 0,00 0,00 0,00 39.063.877,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.238.013,22 66.731.685,03 66.731.685,03 66.731.685,03 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR Página 10 299.056.414,91 867.742.783,80 1.500.104.048,28 3.014.657.321,29 14.090.640,96 14.090.640,96 14.090.640,96 266.898.195,07 266.898.195,07 266.898.195,07 280.988.836,03 14.090.640,96 266.898.195,07 280.988.836,03 9.850.705,30 9.850.705,30 9.850.705,30 302.960.456,43 593.799.997,76 874.788.833,79 4.356.480.319,48 0,00 0,00 0,00 117.717,72 92.410,63 92.410,63 92.410,63 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C C C C C C/D 302.531.984,05 1.086.444.882,91 1.937.508.246,50 3.855.629.609,95 223.716.870,62 223.716.870,62 223.716.870,62 266.898.195,07 266.898.195,07 266.898.195,07 490.615.065,69 223.716.870,62 266.898.195,07 490.615.065,69 9.850.705,30 9.850.705,30 9.850.705,30 312.036.325,88 812.502.096,87 1.303.117.162,56 5.837.385.237,20 0,00 0,00 0,00 117.717,72 92.410,63 92.410,63 92.410,63 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 3.475.569,14 218.702.099,11 437.404.198,22 840.972.288,66 209.626.229,66 209.626.229,66 209.626.229,66 0,00 0,00 0,00 209.626.229,66 209.626.229,66 0,00 209.626.229,66 0,00 0,00 0,00 9.075.869,45 218.702.099,11 428.328.328,77 1.480.904.917,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO C C C C C C C C C C C C C C C/D 3.475.569,14 218.702.099,11 437.404.198,22 880.036.166,32 209.626.229,66 209.626.229,66 209.626.229,66 0,00 0,00 0,00 209.626.229,66 209.626.229,66 0,00 209.626.229,66 0,00 0,00 0,00 9.075.869,45 218.702.099,11 428.328.328,77 1.522.142.930,94 66.731.685,03 66.731.685,03 66.731.685,03 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO FINAL C C C C C C C C C C C C C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 C C C C C Página 189 de 497 COTA ORÇAMENTÁRIA A PROGRAMAR COTA ORÇAMENTÁRIA PROGRAMADA 2.9.3.1.5.01.01 2.9.3.1.5.01.02 CONTRAPARTIDA CONTROLES DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS CONTRAPARTIDA CONTROLE DE SALDOS EM CAIXA/BANCOS CONTRAPARTIDA CONTROLE DE FICHAS FINANC./CAIXA OU BANCOS LIQUIDACAO DE COMPROMISSOS VALORES DO EXERC.A LIQUIDAR (POR CREDOR) VALORES LIQUIDADOS (DO EXERC.+ RP NÃO PROC) CONTROLES DE RESTOS A PAGAR EXECUCAO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROC. - A PAGAR RESTOS A PAGAR PROC. - PAGOS BAIXA (RE)INSCRIÇÃO RP PROCESSADOS EXERCÍCIO ANTERIOR OUTROS CONTROLES 2.9.3.3.0.00.00 2.9.3.4.1.00.00 2.9.3.4.3.00.00 2.9.5.2.0.00.00 2.9.5.2.1.00.00 2.9.5.2.2.00.00 2.9.5.2.9.00.00 DETALHAMENTO TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS TRANSF.RECEBIDA POR FONTE DETALHADA TRANSF. RECEBIDA POR UG/FONTE DETALHADA CONTRIB.DOS INAT./PENS.CONTAB.NO FUNAFIN 2.9.6.3.1.00.00 2.9.6.3.2.00.00 2.9.6.4.0.00.00 2.9.6.3.0.00.00 2.9.6.0.0.00.00 2.9.5.0.0.00.00 2.9.3.4.0.00.00 2.9.3.3.2.00.00 2.9.3.3.1.00.00 COTA EMPENHADA DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 2.9.3.1.5.01.04 2.9.3.2.0.00.00 2.9.3.1.5.01.00 CRONOGRAMA FINANCEIRO EXECUTADO CONTROLE DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS COTAS ORÇAMENTÁRIAS 2.9.3.1.1.05.00 2.9.3.1.5.00.00 COTA DE DESPESA DISPONIVEL A EMPENHAR COTA DE DESPESA EMPENHADA A LIQUIDAR 2.9.3.1.1.03.00 DESCRIÇÃO 2.9.3.1.1.04.00 CONTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 660.704,51 660.704,51 660.704,51 0,00 0,00 0,00 0,00 19.531.938,83 19.531.938,83 19.531.938,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR Página 11 5.697.420,02 0,00 199.133.418,62 199.133.418,62 288.487.651,77 660.704,51 18.812,02 679.516,53 1.359.033,06 1.359.033,06 12.877.644,83 266.898.195,07 279.775.839,90 4.083.823,19 658.939.250,17 663.023.073,36 571.754.359,75 44.394.320,58 288.910.528,99 299.056.414,91 632.361.264,48 632.361.264,48 12.877.644,83 266.898.195,07 288.910.528,99 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C C C C C C C/D 5.697.420,02 199.133.418,62 0,00 199.133.418,62 498.113.881,43 0,00 679.516,53 18.812,02 698.328,55 698.328,55 222.503.874,49 266.898.195,07 489.402.069,56 215.164.202,89 650.369.990,71 865.534.193,60 563.185.100,29 254.020.550,24 294.510.829,30 302.531.984,05 851.063.363,59 851.063.363,59 222.503.874,49 266.898.195,07 294.510.829,30 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 0,00 199.133.418,62 199.133.418,62 0,00 209.626.229,66 660.704,51 660.704,51 660.704,51 660.704,51 660.704,51 209.626.229,66 0,00 209.626.229,66 211.080.379,70 8.569.259,46 202.511.120,24 8.569.259,46 209.626.229,66 5.600.300,31 3.475.569,14 218.702.099,11 218.702.099,11 209.626.229,66 0,00 5.600.300,31 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO C C D D C D C D D D C C C D C D C C C C C C C C/D 0,00 199.133.418,62 199.133.418,62 0,00 209.626.229,66 660.704,51 660.704,51 0,00 0,00 0,00 209.626.229,66 0,00 209.626.229,66 211.080.379,70 10.962.679,37 222.043.059,07 10.962.679,37 209.626.229,66 5.600.300,31 3.475.569,14 218.702.099,11 218.702.099,11 209.626.229,66 0,00 5.600.300,31 SALDO FINAL Página 190 de 497 C C D D C D C C C C C C C C C C C C C C C C C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DO EXERCÍCIO POR NOTA DE EMPENHO OBRIGAÇÕES A PAGAR DO EXERCÍCIO POR NOTA DE EMPENHO OBRIGAÇÕES LÍQUIDAS PAGAS DO EXERCÍCIO POR NOTA DE EMPENHO RETENÇÕES SOBRE NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO LIQUIDAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO POR NOTA DE EMPENHO CONTROLES DA MOVIMENTACAO EXTRAORCAMENTARIA MOV.EXTRAORC.DO BALANCO FINANCEIRO 2.9.6.7.0.00.00 CREDITOS A RECEBER (1121) ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS (1124) CONTRAPARTIDA DA RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA 2.9.7.1.1.07.01 2.9.7.1.1.07.03 2.9.7.1.1.99.00 CONTAS 214, EXCETO 214110200 RECEBIMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS 2.9.7.1.1.06.01 2.9.7.1.1.07.00 OUTROS DEPOSITOS (2114, EXCETO 21148) VALORES PENDENTES EXIGÍVEIS (214) 2.9.7.1.1.04.02 DEPOSITOS DE ORIGENS DIVERSAS (2114) 2.9.7.1.1.04.00 2.9.7.1.1.06.00 RETENC.INSS S/SERV.TERC.P.JURIDICA(09/03/05) DEMAIS CONSIGNACOES RETENC.ISS S/SERV.TERC.DESP.NORMAL(03MAI04) 2.9.7.1.1.01.09 2.9.7.1.1.01.11 RETENCAO DO INSS S/SERV.TERCEIROS-P.FISICA 2.9.7.1.1.01.03 2.9.7.1.1.01.99 RET.DO IRRF S/SERV.DE TERCEIROS CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES PARA O FUNAFIN 2.9.7.1.1.01.01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR 2.9.7.1.1.01.02 RECEITA EXTRAORCAMENTARIA CONSIGNACOES (2111) 2.9.7.1.1.00.00 2.9.7.1.1.01.00 2.9.7.1.0.00.00 2.9.7.0.0.00.00 2.9.6.7.5.00.00 2.9.6.7.3.00.00 2.9.6.7.2.00.00 2.9.6.7.1.00.00 2.9.6.4.9.00.00 CONTRIB.DE INATIVOS/PENSOES P/CELULA DA REC CONTRIB.INATIVOS E PENSOES P/FONTE DE REC DESCRIÇÃO 2.9.6.4.2.00.00 CONTA Página 12 151.914.922,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.969.703,57 6.969.703,57 16.366.620,62 130.582,34 41.522,35 6.738,50 22.486,07 2.215,66 16.570.165,54 175.454.792,03 175.454.792,03 175.454.792,03 5.638.064,27 164.759,30 9.567.981,36 68.286.008,20 83.656.813,13 4.610.383,59 1.087.036,43 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C/D 23.539.869,11 13.598.354,64 21.465,45 13.619.820,09 172.450,64 172.450,64 56.054.953,17 56.054.953,17 63.662.192,01 1.001.557,94 647.159,98 11.580,00 16.655.190,70 90.018,39 82.067.699,02 175.454.792,03 175.454.792,03 175.454.792,03 161.537.642,94 1.641.909,75 61.211.186,94 68.892.303,16 293.283.042,79 1.087.036,43 4.610.383,59 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 128.375.053,81 13.598.354,64 21.465,45 13.619.820,09 172.450,64 172.450,64 49.085.249,60 49.085.249,60 47.295.571,39 870.975,60 605.637,63 4.841,50 16.632.704,63 87.802,73 65.497.533,48 0,00 0,00 0,00 155.899.578,67 1.477.150,45 51.643.205,58 606.294,96 209.626.229,66 3.523.347,16 3.523.347,16 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C D C C/D 128.375.053,81 13.598.354,64 21.465,45 13.619.820,09 172.450,64 172.450,64 49.085.249,60 49.085.249,60 47.295.571,39 870.975,60 605.637,63 4.841,50 16.632.704,63 87.802,73 65.497.533,48 0,00 0,00 0,00 155.899.578,67 1.477.150,45 51.643.205,58 606.294,96 209.626.229,66 3.523.347,16 3.523.347,16 SALDO FINAL C C C C C C C C C C C C C C C C C C C D C C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 D C C C Página 191 de 497 DIREITOS E OBRIGACOES DE CONVENIOS/CONTRATOS DESPESA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E SALÁRIOS PESSOAL CIVIL ABONO DE PERMANÊNCIA - PESSOAL CIVIL GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIOS DE CARGOS PESSOAL CIVIL GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIOS DE FUNÇÕES PESSOAL CIVIL GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇOPESSOAL CIVIL FÉRIAS INDENIZADAS- PESSOAL CIVIL 13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS OBRIG.PATRONAL P/OUTROS ORGAOS DE PREVIDENCIA OUTR.DESP.PESS.DECORR.CONTRATO TERCEIRIZACAO OUT.DESP.PESS.DECORR.CONTRATO TERCEIRIZACAO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES REEMBOLSOS LICENÇA PRÊMIO PESSOAL CIVIL INATIVOS - PESSOAL CIVIL 2.9.9.7.0.00.00 3.3.0.0.0.00.00 3.3.1.0.0.00.00 3.3.1.9.0.00.00 3.3.1.9.0.11.00 3.3.1.9.0.11.01 3.3.1.9.0.11.07 3.3.1.9.0.11.31 3.3.1.9.0.11.42 3.3.1.9.0.11.43 3.3.1.9.0.11.45 3.3.1.9.0.13.00 3.3.1.9.0.13.02 3.3.1.9.0.13.79 3.3.1.9.0.92.00 3.3.1.9.0.92.02 3.3.1.9.0.92.04 3.3.1.9.0.92.07 3.3.1.9.0.34.01 3.3.1.9.0.34.00 3.3.1.9.0.11.37 3.3.1.9.0.11.33 3.0.0.0.0.00.00 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS TITULOS E VALORES SOB RESPONSABILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.511.627,58 1.803,47 1.513.431,05 SALDO ANTERIOR 2.9.9.0.0.00.00 DESCRIÇÃO 2.9.9.1.0.00.00 CONTA Página 13 1.351.504,64 238.430,70 57.963,17 5.604.018,43 1.672.013,22 1.672.013,22 994,50 1.267.213,47 1.268.207,97 3.856.294,41 12.951.502,79 53.861,03 5.786.505,85 5.448.663,41 5.275.870,48 1.444.232,35 112.889.272,14 147.706.202,46 190.817.558,02 190.817.558,02 217.908.338,70 223.716.870,62 1.578.611,91 154.075,63 1.732.687,54 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C C C C/D 1.061.688,83 0,00 57.963,17 2.063.501,04 429.518,44 429.518,44 0,00 153.582,35 153.582,35 27.858,14 2.385.667,88 0,00 77.838,75 154.103,52 35.082,35 16.301,49 2.030.927,45 4.727.779,58 9.917.244,07 9.917.244,07 13.546.258,85 14.090.640,96 4.216.490,52 154.972,16 4.371.462,68 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 289.815,81 238.430,70 0,00 3.540.517,39 1.242.494,78 1.242.494,78 994,50 1.113.631,12 1.114.625,62 3.828.436,27 10.565.834,91 53.861,03 5.708.667,10 5.294.559,89 5.240.788,13 1.427.930,86 110.858.344,69 142.978.422,88 180.900.313,95 180.900.313,95 204.362.079,85 209.626.229,66 2.637.878,61 896,53 2.638.775,14 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C C C C/D 289.815,81 238.430,70 0,00 3.540.517,39 1.242.494,78 1.242.494,78 994,50 1.113.631,12 1.114.625,62 3.828.436,27 10.565.834,91 53.861,03 5.708.667,10 5.294.559,89 5.240.788,13 1.427.930,86 110.858.344,69 142.978.422,88 180.900.313,95 180.900.313,95 204.362.079,85 209.626.229,66 4.149.506,19 2.700,00 4.152.206,19 SALDO FINAL D D D D D D D D D D D D D D D D D D C C C C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 D D D Página 192 de 497 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES APLIC.DIRETA/OPER.ENTRE UNIDADES INTEG. ORC. FISCAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS COM O RPPS 3.3.1.9.0.93.00 3.3.1.9.0.93.09 3.3.1.9.1.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONTRIBUICOES TRANSFERÊNCIA CONTRIB. A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS APLICACOES DIRETAS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS AUXILIO-FUNERAL DIÁRIAS PESSOAL CIVIL DIÁRIAS PESSOAL CIVIL DENTRO DO ESTADO DIÁRIAS PESSOAL CIVIL FORA DO ESTADO/NO PAÍS DIÁRIAS PESSOAL CIVIL NO EXTERIOR MATERIAL DE CONSUMO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS GENEROS DE ALIMENTACAO MATERIAL QUIMICO 3.3.1.9.1.92.01 3.3.3.0.0.00.00 3.3.3.2.0.00.00 3.3.3.2.0.41.00 3.3.3.2.0.41.02 3.3.3.9.0.00.00 3.3.3.9.0.08.00 3.3.3.9.0.08.01 3.3.3.9.0.14.00 3.3.3.9.0.14.01 3.3.3.9.0.14.02 3.3.3.9.0.14.16 3.3.3.9.0.30.00 3.3.3.9.0.30.01 3.3.3.9.0.30.03 3.3.3.9.0.30.04 3.3.3.9.0.30.07 3.3.3.9.0.30.11 3.3.1.9.1.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR FUNAFIN - OBRIGAÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL DESP. DE EXERCÍCIO ANTERIOR - OPERAÇÃO INTRAGOVERNAMENTAL FUNAFIN-OBRIG.PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL 3.3.1.9.1.13.01 3.3.1.9.1.13.00 ATIVOS - PESSOAL CIVIL 3.3.1.9.0.92.90 DESCRIÇÃO 3.3.1.9.0.92.09 CONTA Página 14 425,21 46.608,50 1.980,43 8.848,81 303.442,50 1.559.776,75 8.469,12 124.054,00 1.209.397,40 1.341.920,52 6.805,11 6.805,11 27.045.600,68 45.180,00 45.180,00 45.180,00 27.090.780,68 863.482,76 863.482,76 33.688.600,74 33.688.600,74 34.552.083,50 15.032,44 15.032,44 4.629,77 3.951.490,15 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C/D 0,30 6.247,00 0,00 2.484,52 66.165,29 186.400,53 4.234,56 14.331,00 72.204,40 90.769,96 0,00 0,00 3.629.014,78 0,00 0,00 0,00 3.629.014,78 50.017,57 50.017,57 2.477.812,65 2.477.812,65 2.527.830,22 15.032,44 15.032,44 0,00 943.849,04 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 424,91 40.361,50 1.980,43 6.364,29 237.277,21 1.373.376,22 4.234,56 109.723,00 1.137.193,00 1.251.150,56 6.805,11 6.805,11 23.416.585,90 45.180,00 45.180,00 45.180,00 23.461.765,90 813.465,19 813.465,19 31.210.788,09 31.210.788,09 32.024.253,28 0,00 0,00 4.629,77 3.007.641,11 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D 424,91 40.361,50 1.980,43 6.364,29 237.277,21 1.373.376,22 4.234,56 109.723,00 1.137.193,00 1.251.150,56 6.805,11 6.805,11 23.416.585,90 45.180,00 45.180,00 45.180,00 23.461.765,90 813.465,19 813.465,19 31.210.788,09 31.210.788,09 32.024.253,28 0,00 0,00 4.629,77 3.007.641,11 SALDO FINAL Página 193 de 497 D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 MATERIAL DE CACA E PESCA MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS MATERIAL DE EXPEDIENTE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM MATERIAL CAMA, MESA E BANHO MATERIAL DE COPA E COZINHA MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO MATERIAL PARA COMUNICACOES SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS MATERIAL HOSPITALAR MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS FERRAMENTAS DE POUCO VALOR E DURABILIDADE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS MATERIAL TECNICO PARA SELECAO E TREINAMENTO MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE BASE SUPRIMENTO INDIVIDUAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS PRÊMIOS (EXCETO PECÚNIA) MEDALHAS 3.3.3.9.0.30.16 3.3.3.9.0.30.17 3.3.3.9.0.30.19 3.3.3.9.0.30.20 3.3.3.9.0.30.21 3.3.3.9.0.30.22 3.3.3.9.0.30.23 3.3.3.9.0.30.24 3.3.3.9.0.30.25 3.3.3.9.0.30.26 3.3.3.9.0.30.28 3.3.3.9.0.30.29 3.3.3.9.0.30.30 3.3.3.9.0.30.31 3.3.3.9.0.30.36 3.3.3.9.0.30.39 3.3.3.9.0.30.42 3.3.3.9.0.30.44 3.3.3.9.0.30.45 3.3.3.9.0.30.46 3.3.3.9.0.30.47 3.3.3.9.0.30.97 3.3.3.9.0.31.00 3.3.3.9.0.31.01 3.3.3.9.0.31.03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR 3.3.3.9.0.30.15 DESCRIÇÃO 3.3.3.9.0.30.13 CONTA Página 15 1.108,00 52.989,64 57.107,64 33.950,30 489.104,64 6.210,00 1.825,00 13.801,36 1.148,54 100.982,49 277,14 850,01 3.775,00 496,93 17.007,54 28.791,23 8.882,05 17.909,63 13.829,50 160.123,33 15.245,47 353,10 2.567,28 137.640,80 137.159,56 6.511,00 29,40 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C/D 0,00 4.328,28 4.328,28 32.150,30 75,08 3.105,00 0,00 0,00 0,00 19.387,84 0,00 0,00 0,00 0,00 239,80 4.063,21 3.802,60 1.352,90 0,00 12.398,51 1.234,00 0,00 0,00 20.964,98 12.529,20 200,00 0,00 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 1.108,00 48.661,36 52.779,36 1.800,00 489.029,56 3.105,00 1.825,00 13.801,36 1.148,54 81.594,65 277,14 850,01 3.775,00 496,93 16.767,74 24.728,02 5.079,45 16.556,73 13.829,50 147.724,82 14.011,47 353,10 2.567,28 116.675,82 124.630,36 6.311,00 29,40 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D 1.108,00 48.661,36 52.779,36 1.800,00 489.029,56 3.105,00 1.825,00 13.801,36 1.148,54 81.594,65 277,14 850,01 3.775,00 496,93 16.767,74 24.728,02 5.079,45 16.556,73 13.829,50 147.724,82 14.011,47 353,10 2.567,28 116.675,82 124.630,36 6.311,00 29,40 SALDO FINAL D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 D D D D D Página 194 de 497 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO PASSAGENS PARA SERVIDORES PARA DENTRO DO ESTADO PASSAGENS PARA SERVIDORES PARA FORA DO ESTADO PASSAGENS PARA COLABORADORES E TÉCNICOS 3.3.3.9.0.32.80 3.3.3.9.0.33.00 3.3.3.9.0.33.01 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS TRIBUTOS E TAXAS À CONTA DO LOCATÁRIO REPARO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS REPARO E MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS REPARO E MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA SELEÇÃO E TREINAMENTO / HORA AULA APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM SERVIÇOS GRÁFICOS, DE ENCADERNAÇÃO E DE EMOLDURAÇÃO 3.3.3.9.0.36.06 3.3.3.9.0.36.15 3.3.3.9.0.36.16 3.3.3.9.0.36.17 3.3.3.9.0.36.20 3.3.3.9.0.36.21 3.3.3.9.0.36.22 3.3.3.9.0.36.23 3.3.3.9.0.36.28 3.3.3.9.0.36.35 3.3.3.9.0.36.70 3.3.3.9.0.36.37 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.3.3.9.0.36.00 TRANSPORTE DE PESSOAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.3.3.9.0.35.01 3.3.3.9.0.35.00 3.3.3.9.0.33.10 3.3.3.9.0.33.09 3.3.3.9.0.33.05 3.3.3.9.0.33.04 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO POR NECESSIDADE DO SERVIÇO TRANSPORTADOR AUTÔNOMO MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.3.9.0.33.02 TROFÉUS 3.3.3.9.0.32.00 DESCRIÇÃO 3.3.3.9.0.31.04 CONTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR Página 16 7.868,00 240,00 18.118,80 24.666,67 5.500,00 598,00 120,00 34,00 1.068,36 9.170,04 4.649,43 6.685,20 80.484,50 220.105,51 220.105,51 2.370,00 2.550,00 700,00 6.360,36 81.144,99 40.360,19 133.485,54 15.129,10 15.129,10 3.010,00 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C/D 560,00 120,00 2.162,10 12.333,34 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 4.585,04 399,75 1.448,60 22.234,83 43.498,00 43.498,00 560,00 0,00 0,00 2.772,53 9.168,34 3.549,25 16.050,12 0,00 0,00 0,00 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 7.308,00 120,00 15.956,70 12.333,33 5.500,00 598,00 60,00 34,00 1.068,36 4.585,00 4.249,68 5.236,60 58.249,67 176.607,51 176.607,51 1.810,00 2.550,00 700,00 3.587,83 71.976,65 36.810,94 117.435,42 15.129,10 15.129,10 3.010,00 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D 7.308,00 120,00 15.956,70 12.333,33 5.500,00 598,00 60,00 34,00 1.068,36 4.585,00 4.249,68 5.236,60 58.249,67 176.607,51 176.607,51 1.810,00 2.550,00 700,00 3.587,83 71.976,65 36.810,94 117.435,42 15.129,10 15.129,10 3.010,00 SALDO FINAL Página 195 de 497 D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO VIGILANCIA OSTENSIVA REPARO E MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS SERVICOS DE COPA E COZINHA REPARO E MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E PAGTº DE ANUIDADES OU MENSALIDADES A ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LOCAÇÃO DE SOFTWARE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS TRIBUTOS E TAXAS À CONTA DO LOCATÁRIO REPARO E MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS REPARO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REPARO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.3.9.0.37.01 3.3.3.9.0.37.02 3.3.3.9.0.37.03 3.3.3.9.0.37.04 3.3.3.9.0.37.05 3.3.3.9.0.37.06 3.3.3.9.0.39.00 3.3.3.9.0.39.05 3.3.3.9.0.39.06 3.3.3.9.0.39.10 3.3.3.9.0.39.11 3.3.3.9.0.39.12 3.3.3.9.0.39.14 3.3.3.9.0.39.15 3.3.3.9.0.39.16 3.3.3.9.0.39.17 3.3.3.9.0.39.24 3.3.3.9.0.39.22 3.3.3.9.0.39.20 3.3.3.9.0.39.19 3.3.3.9.0.39.01 REPARO E MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E AFINS DECORAÇÃO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.3.3.9.0.37.00 3.3.3.9.0.36.97 ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, DESPORTIVAS, TURÍSTICAS E RECREATIVAS SUPRIMENTO INDIVIDUAL DESCRIÇÃO 3.3.3.9.0.36.71 CONTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR Página 17 20.250,00 1.650,00 4.303,00 47.544,27 203.683,50 276.165,28 5.413,63 3.400,00 217.706,05 8.551,82 119.408,14 54,28 72.431,42 95.051,59 5.766.442,41 74.390,96 578.761,86 256.551,18 219.073,77 1.295.992,14 5.201.679,49 7.626.449,40 566,00 1.200,00 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C/D 0,00 0,00 0,00 17.907,17 50.123,07 52.948,31 0,00 0,00 7.555,20 693,86 46.233,55 0,00 14.296,20 4.485,30 1.338.651,90 17.015,35 161.937,04 57.255,34 18.229,10 321.239,57 1.207.721,83 1.783.398,23 566,00 0,00 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 20.250,00 1.650,00 4.303,00 29.637,10 153.560,43 223.216,97 5.413,63 3.400,00 210.150,85 7.857,96 73.174,59 54,28 58.135,22 90.566,29 4.427.790,51 57.375,61 416.824,82 199.295,84 200.844,67 974.752,57 3.993.957,66 5.843.051,17 0,00 1.200,00 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D 20.250,00 1.650,00 4.303,00 29.637,10 153.560,43 223.216,97 5.413,63 3.400,00 210.150,85 7.857,96 73.174,59 54,28 58.135,22 90.566,29 4.427.790,51 57.375,61 416.824,82 199.295,84 200.844,67 974.752,57 3.993.957,66 5.843.051,17 0,00 1.200,00 SALDO FINAL Página 196 de 497 D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 SERVIÇOS DE TELEPROCESSAMENTO ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, DESPORTIVAS, TURÍSTICAS E RECREATIVAS TELEFONIA MÓVEL DEDETIZAÇÃO/TRATAMENTO RESÍDUOS E AFINS FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA ENERGIA ELÉTRICA ÁGUA E ESGOTO SERVIÇOS DOMÉSTICOS CORREIOS E TELÉGRAFOS SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO E DE MONITORES PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 3.3.3.9.0.39.27 3.3.3.9.0.39.31 3.3.3.9.0.39.32 3.3.3.9.0.39.33 3.3.3.9.0.39.41 3.3.3.9.0.39.43 3.3.3.9.0.39.44 3.3.3.9.0.39.46 3.3.3.9.0.39.47 3.3.3.9.0.39.48 ÁUDIO, VÍDEO E FOTO SERVIÇOS GRÁFICOS, DE ENCADERNAÇÃO E DE EMOLDURAÇÃO SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E CARTORIAIS SEGUROS EM GERAL FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS VALE-COMBUSTÍVEL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL HOSPEDAGENS 3.3.3.9.0.39.58 3.3.3.9.0.39.59 3.3.3.9.0.39.63 3.3.3.9.0.39.66 3.3.3.9.0.39.69 3.3.3.9.0.39.74 3.3.3.9.0.39.75 3.3.3.9.0.39.78 3.3.3.9.0.39.79 3.3.3.9.0.39.80 3.3.3.9.0.39.57 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PROCESSAMENTO DE DADOS : SOFTWARES, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS APLICATIVOS E MICROFILMAGEM TELEFONIA FIXA 3.3.3.9.0.39.50 3.3.3.9.0.39.49 3.3.3.9.0.39.26 BOLSA VINCULADA A PROGRAMA DE GOVERNO E ESTAGIÁRIOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESCRIÇÃO 3.3.3.9.0.39.25 CONTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR Página 18 39.490,36 25.417,29 280,00 7.852,56 2.409,16 104.184,83 180,52 14.053,38 4.396,66 265.057,42 701.914,10 10.620,00 118.047,63 57.880,70 265.753,25 32,00 57.716,48 1.170.690,67 194.198,23 4.700,00 39.028,26 9.417,50 193.480,89 5.000,00 730.646,18 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C/D 19.819,00 0,00 0,00 2.636,15 620,00 38.040,96 86,21 0,00 0,00 66.997,05 93.344,62 5.310,00 54.867,63 5.080,00 60.229,90 0,00 8.739,56 352.798,48 32.570,85 450,00 11.332,80 1.800,00 53.523,12 0,00 210.325,40 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 19.671,36 25.417,29 280,00 5.216,41 1.789,16 66.143,87 94,31 14.053,38 4.396,66 198.060,37 608.569,48 5.310,00 63.180,00 52.800,70 205.523,35 32,00 48.976,92 817.892,19 161.627,38 4.250,00 27.695,46 7.617,50 139.957,77 5.000,00 520.320,78 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D 19.671,36 25.417,29 280,00 5.216,41 1.789,16 66.143,87 94,31 14.053,38 4.396,66 198.060,37 608.569,48 5.310,00 63.180,00 52.800,70 205.523,35 32,00 48.976,92 817.892,19 161.627,38 4.250,00 27.695,46 7.617,50 139.957,77 5.000,00 520.320,78 SALDO FINAL Página 197 de 497 D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 CERIMONIAL CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS ENTREGA DE DOCUMENTOS E VALORES CONFECÇÃO DE PLACAS, PLAQUETAS E CARIMBOS EM GERAL PARA SINALIZAÇÃO PUBLICIDADE LEGAL (DIVULGAÇÃO OFICIAL) PUBLICIDADE E PROPAGANDA (INSTITUCIONAL) REPARO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SUPRIMENTO INDIVIDUAL AUXILIO-ALIMENTACAO/REFEICAO AUXILIO-ALIMENTACAO/REFEICAO OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS C.I.M., TAXA DE LIMPEZA URBANA E TSD (PREF.) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS S/SERV.TERCEIROS- PESSOA FÍSICA OUTRAS OBRIG.TRIB.E CONTRIB.NAO ESPECIFICADAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PUBLICIDADE E PROPAGANDA SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA LOCACAO DE MAO-DE-OBRA SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA PUBLICIDADE LEGAL (DIVULGAÇÃO OFICIAL) PUBLICIDADE E PROPAGANDA (INSTITUCIONAL) INDENIZACOES E RESTITUICOES RESSARCIMENTO DE TRANSPORTE APLICACOES DIRETAS OPER.INTRA-ORCAMENTARIAS 3.3.3.9.0.39.82 3.3.3.9.0.39.83 3.3.3.9.0.39.85 3.3.3.9.0.39.86 3.3.3.9.0.39.90 3.3.3.9.0.39.92 3.3.3.9.0.39.95 3.3.3.9.0.39.97 3.3.3.9.0.46.00 3.3.3.9.0.46.01 3.3.3.9.0.47.00 3.3.3.9.0.47.11 3.3.3.9.0.47.18 3.3.3.9.0.92.00 3.3.3.9.0.92.30 3.3.3.9.0.92.32 3.3.3.9.0.92.34 3.3.3.9.0.92.36 3.3.3.9.0.92.37 3.3.3.9.0.92.39 3.3.3.9.0.92.90 3.3.3.9.0.92.92 3.3.3.9.0.93.00 3.3.3.9.0.93.05 3.3.3.9.1.00.00 3.3.3.9.0.47.90 DESCRIÇÃO CONTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR Página 19 124.827,79 471.402,29 471.402,29 2.320,00 3.168,00 133.103,67 8.362,13 1.550,00 3.168,00 12.430,00 40.702,18 204.803,98 14.180,78 17.631,58 11.369,99 43.182,35 9.393.677,79 9.393.677,79 17.325,00 101.723,76 486.938,50 41.453,80 1.158,90 16.232,10 299,30 3.250,00 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C/D 6.232,16 39.691,30 39.691,30 0,00 0,00 56.779,21 1.352,44 175,00 3.168,00 0,00 13.126,83 74.601,48 7.009,91 7.738,46 0,00 14.748,37 8.409,62 8.409,62 16.425,00 24.818,44 80.000,00 2.068,80 0,00 2.525,27 0,00 0,00 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 118.595,63 431.710,99 431.710,99 2.320,00 3.168,00 76.324,46 7.009,69 1.375,00 0,00 12.430,00 27.575,35 130.202,50 7.170,87 9.893,12 11.369,99 28.433,98 9.385.268,17 9.385.268,17 900,00 76.905,32 406.938,50 39.385,00 1.158,90 13.706,83 299,30 3.250,00 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D 118.595,63 431.710,99 431.710,99 2.320,00 3.168,00 76.324,46 7.009,69 1.375,00 0,00 12.430,00 27.575,35 130.202,50 7.170,87 9.893,12 11.369,99 28.433,98 9.385.268,17 9.385.268,17 900,00 76.905,32 406.938,50 39.385,00 1.158,90 13.706,83 299,30 3.250,00 SALDO FINAL D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 D D D D Página 198 de 497 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE EXPEDIENTE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS OBRAS E INSTALACOES EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL OBRAS EM ANDAMENTO INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.4.0.0.0.00.00 3.4.4.0.0.00.00 3.4.4.9.0.00.00 3.4.4.9.0.30.00 3.4.4.9.0.30.16 3.4.4.9.0.30.25 3.4.4.9.0.51.00 3.4.4.9.0.51.01 3.4.4.9.0.51.91 3.4.4.9.0.51.92 3.4.4.9.0.52.00 3.4.4.9.0.52.06 3.4.4.9.0.52.08 3.4.4.9.0.52.12 3.4.4.9.0.52.18 3.4.4.9.0.52.32 3.4.4.9.0.52.33 3.4.4.9.0.52.34 3.4.4.9.0.52.38 3.4.4.9.0.52.36 3.4.4.9.0.52.35 3.3.3.9.1.47.80 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA OBRIG.TRIB.E CONTRIB.-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO (BOMBEIRO) DESPESAS DE CAPITAL 3.3.3.9.1.47.00 3.3.3.9.1.08.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS-OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SASSEPE - AUXÍLIO SAÚDE DESCRIÇÃO 3.3.3.9.1.08.00 CONTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR Página 20 2.704,00 3.626,57 394.924,31 10.163,38 6.772,00 579,00 37.878,11 294.388,14 4.015,28 7.402,00 1.576.523,26 44.937,67 498.740,39 3.687.937,85 4.231.615,91 162,75 230,00 392,75 5.808.531,92 5.808.531,92 5.808.531,92 1.011,80 1.011,80 123.815,99 123.815,99 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C/D 1.153,00 1.171,55 11.277,66 3.790,00 0,00 0,00 372,67 178.120,00 0,00 380,00 400.264,88 0,00 143.724,48 0,00 143.724,48 162,75 230,00 392,75 544.382,11 544.382,11 544.382,11 0,00 0,00 6.232,16 6.232,16 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 1.551,00 2.455,02 383.646,65 6.373,38 6.772,00 579,00 37.505,44 116.268,14 4.015,28 7.022,00 1.176.258,38 44.937,67 355.015,91 3.687.937,85 4.087.891,43 0,00 0,00 0,00 5.264.149,81 5.264.149,81 5.264.149,81 1.011,80 1.011,80 117.583,83 117.583,83 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D 1.551,00 2.455,02 383.646,65 6.373,38 6.772,00 579,00 37.505,44 116.268,14 4.015,28 7.022,00 1.176.258,38 44.937,67 355.015,91 3.687.937,85 4.087.891,43 0,00 0,00 0,00 5.264.149,81 5.264.149,81 5.264.149,81 1.011,80 1.011,80 117.583,83 117.583,83 SALDO FINAL D D D D D D D D D D D D D D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 D D D D Página 199 de 497 PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO RECEITA RECEITAS CORRENTES 3.4.4.9.0.52.51 3.4.4.9.0.52.52 3.4.4.9.0.52.87 4.0.0.0.0.00.00 4.1.0.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUICOES RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS 4.1.9.2.2.99.00 4.2.0.0.0.00.00 4.2.2.0.0.00.00 RESTITUICOES OUTRAS INDENIZACOES 4.1.9.2.1.99.00 RECUPERACAO DE DESP.DE EXERC.ANTERIORES INDENIZACOES 4.1.9.2.1.00.00 4.1.9.2.2.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.1.9.2.0.00.00 4.1.9.2.2.07.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS OUTRAS MULTAS MULTAS E JUROS DE MORA 4.1.9.1.0.00.00 4.1.9.1.9.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.1.9.0.0.00.00 4.1.9.1.9.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.1.7.2.1.99.00 4.1.7.2.1.99.99 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 4.1.7.2.0.00.00 4.1.7.2.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.1.3.2.5.00.00 4.1.7.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.1.3.0.0.00.00 4.1.3.2.0.00.00 3.4.4.9.0.52.42 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS MOBILIÁRIO EM GERAL DESCRIÇÃO 3.4.4.9.0.52.39 CONTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR Página 21 172.376,00 172.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47,13 47,13 47,13 47,13 1.622,60 1.622,60 1.622,60 1.622,60 1.622,60 62.157,69 62.157,69 62.157,69 63.827,42 236.203,42 1.457,54 408.000,00 14.879,70 371.787,26 17.945,97 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C/D 327.564,00 327.564,00 34.118,18 199.400,40 233.518,58 1.641,52 1.641,52 235.160,10 393,39 393,39 393,39 235.553,49 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 1.934.257,83 1.934.257,83 1.934.257,83 2.197.811,32 2.525.375,32 0,00 204.000,00 0,00 0,00 0,00 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 155.188,00 155.188,00 34.118,18 199.400,40 233.518,58 1.641,52 1.641,52 235.160,10 346,26 346,26 346,26 235.506,36 26.377,40 26.377,40 26.377,40 26.377,40 26.377,40 1.872.100,14 1.872.100,14 1.872.100,14 2.133.983,90 2.289.171,90 1.457,54 204.000,00 14.879,70 371.787,26 17.945,97 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C D D D D D C/D 155.188,00 155.188,00 34.118,18 199.400,40 233.518,58 1.641,52 1.641,52 235.160,10 346,26 346,26 346,26 235.506,36 26.377,40 26.377,40 26.377,40 26.377,40 26.377,40 1.872.100,14 1.872.100,14 1.872.100,14 2.133.983,90 2.289.171,90 1.457,54 204.000,00 14.879,70 371.787,26 17.945,97 SALDO FINAL C C C C C C C C C C C C C C C C C C D D D D D C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 C C C C Página 200 de 497 RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCICIO RESULTADO ORCAMENTARIO INTERFERENCIAS PASSIVAS TRANSF. FINANCEIRAS INTRAGOVERNAMENTAIS REPASSE ENTRE UNIDADES GESTORAS REPASSE CONCEDIDO PARA MESMA GESTÃO MUTACOES PASSIVAS RESULT.DA EXEC.ORCAMENTARIA DESINCORPORACOES DE ATIVOS ALIENACAO DE BENS BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS MOVEIS DE USO PERMANENTE RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 5.0.0.0.0.00.00 5.1.0.0.0.00.00 5.1.2.0.0.00.00 5.1.2.1.0.00.00 5.1.2.1.4.00.00 5.1.2.1.4.01.00 5.1.3.0.0.00.00 5.1.3.1.0.00.00 5.1.3.1.1.00.00 5.1.3.1.1.02.00 5.1.3.1.1.02.01 DECRESCIMOS PATRIMONIAIS INDEP.EXEC.ORCAM. DESINCORPORACOES DE ATIVOS BAIXA DE BENS MOVEIS BAIXA DE BENS DE ESTOQUE CONSUMO POR REQUISICAO AJUSTES DE BENS, VALORES E CREDITOS DESVALORIZACOES DE BENS PERDAS NA ALIENACAO DO IMOBILIZADO INCORPORACAO DE PASSIVOS INCORPORACAO DE OBRIGACOES INCORP.DE OBRIG.DE EXERC.ANTERIORES(DEA-212) RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCICIO RESULTADO ORCAMENTARIO 5.2.3.1.0.00.00 5.2.3.1.2.00.00 5.2.3.1.2.02.00 5.2.3.1.2.02.01 5.2.3.2.0.00.00 5.2.3.2.1.00.00 5.2.3.2.1.09.00 5.2.3.3.0.00.00 5.2.3.3.1.00.00 5.2.3.3.1.22.00 6.0.0.0.0.00.00 6.1.0.0.0.00.00 5.2.3.0.0.00.00 5.2.0.0.0.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 4.2.2.1.0.00.00 DESCRIÇÃO 4.2.2.1.9.00.00 CONTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR Página 22 618.590,84 632.346,86 166.998,05 166.998,05 166.998,05 151.344,40 151.344,40 151.344,40 1.057.176,75 1.057.176,75 1.057.176,75 1.057.176,75 1.375.519,20 1.375.519,20 583.029,60 583.029,60 583.029,60 583.029,60 583.029,60 26.128,23 26.128,23 26.128,23 26.128,23 609.157,83 1.984.677,03 172.376,00 172.376,00 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C/D 205.150.991,54 206.093.154,84 32.165,78 32.165,78 32.165,78 0,00 0,00 0,00 79.837,86 79.837,86 79.837,86 79.837,86 112.003,64 112.003,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.003,64 327.564,00 327.564,00 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 204.532.400,70 205.460.807,98 134.832,27 134.832,27 134.832,27 151.344,40 151.344,40 151.344,40 977.338,89 977.338,89 977.338,89 977.338,89 1.263.515,56 1.263.515,56 583.029,60 583.029,60 583.029,60 583.029,60 583.029,60 26.128,23 26.128,23 26.128,23 26.128,23 609.157,83 1.872.673,39 155.188,00 155.188,00 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO C C D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C C C/D 204.532.400,70 205.460.807,98 134.832,27 134.832,27 134.832,27 151.344,40 151.344,40 151.344,40 977.338,89 977.338,89 977.338,89 977.338,89 1.263.515,56 1.263.515,56 583.029,60 583.029,60 583.029,60 583.029,60 583.029,60 26.128,23 26.128,23 26.128,23 26.128,23 609.157,83 1.872.673,39 155.188,00 155.188,00 SALDO FINAL D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D C C C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 C C D D D Página 201 de 497 MUTACOES ATIVAS RESULT.DA EXEC.ORCAMENTARIA INCORPORACOES DE ATIVOS AQUISICOES DE BENS 6.1.3.0.0.00.00 6.1.3.1.1.00.00 ACRESCIMOS PATRIMONIAIS INDEP.EXEC.ORCAM. INCORPORACOES DE ATIVOS 6.2.3.0.0.00.00 INCORPORACAO DE BENS MOVEIS BENS MOVEIS DE USO PERMANENTE (14212 ) INCORPORAÇÃO BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO BENS DE ESTOQUE OUTRAS INCORPORACOES DE BENS DE ESTOQUE 6.2.3.1.2.00.00 6.2.3.1.2.01.00 6.2.3.1.2.01.04 6.2.3.1.2.02.00 6.2.3.1.2.02.99 6.2.3.1.0.00.00 DESP.EXERC.ANTERIOR - BAIXA DE OBRIGACOES RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 6.1.3.3.5.00.00 6.2.0.0.0.00.00 BENS MOVEIS DE USO PERMANENTE DESINCORPORACAO DE PASSIVOS 6.1.3.1.1.02.01 6.1.3.3.0.00.00 BENS IMOVEIS BENS MOVEIS 6.1.3.1.1.01.00 6.1.3.1.1.02.00 6.1.3.1.0.00.00 COTA DO EXERCICIO RECEBIDA DUODÉCIMO RECEBIDO 6.1.2.1.1.01.01 6.1.2.1.1.01.03 COTAS RECEBIDAS COTA RECEBIDA NA ADMINISTRACAO DIRETA 6.1.2.1.1.00.00 6.1.2.1.1.01.00 INTERFERENCIAS ATIVAS TRANSF. FINANCEIRAS INTRAGOVERNAMENTAIS 6.1.2.0.0.00.00 DESCRIÇÃO 6.1.2.1.0.00.00 CONTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ANTERIOR Página 23 13.756,02 13.756,02 0,00 0,00 13.756,02 13.756,02 13.756,02 13.756,02 74.601,48 74.601,48 400.264,88 400.264,88 143.724,48 543.989,36 543.989,36 618.590,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MOVIMENTO ACUMULADO DEVEDOR Emitido em: 20/01/2011 15:28:38 C/D 933.283,17 933.283,17 8.880,13 8.880,13 942.163,30 942.163,30 942.163,30 942.163,30 209.433,75 209.433,75 1.576.523,26 1.576.523,26 4.231.615,91 5.808.139,17 5.808.139,17 6.017.572,92 199.108.008,00 25.410,62 199.133.418,62 199.133.418,62 199.133.418,62 199.133.418,62 MOVIMENTO ACUMULADO CREDOR RELATÓRIO BALANCETE CONTÁBIL 919.527,15 919.527,15 8.880,13 8.880,13 928.407,28 928.407,28 928.407,28 928.407,28 134.832,27 134.832,27 1.176.258,38 1.176.258,38 4.087.891,43 5.264.149,81 5.264.149,81 5.398.982,08 199.108.008,00 25.410,62 199.133.418,62 199.133.418,62 199.133.418,62 199.133.418,62 MOVIMENTO ACUMULADO LÍQUIDO C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C/D 919.527,15 919.527,15 8.880,13 8.880,13 928.407,28 928.407,28 928.407,28 928.407,28 134.832,27 134.832,27 1.176.258,38 1.176.258,38 4.087.891,43 5.264.149,81 5.264.149,81 5.398.982,08 199.108.008,00 25.410,62 199.133.418,62 199.133.418,62 199.133.418,62 199.133.418,62 SALDO FINAL C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C/D TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 202 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 203 de 497 RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA Órgão: Tribunal de Contas Pernambuco – TCE/PE do Estado de Tipo: Auditoria de acompanhamento do Relatório de Gestão Fiscal do TCE/PE Período: 3º Quad 2009 - setembro a dezembro de 2009 Unidades/Responsáveis: DCF – Isaac de Oliveira Seabra DIFP – Lucienne Boudoux Jatobá de Barros Equipe Técnica: Maria Helena Cordeiro Victor de Araújo Auditora das Contas Públicas Suely Francelino Cruz Auditora das Contas Públicas Olga Gueiros de Freitas Barbosa Estagiária MARÇO/2010 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 204 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA Processo: Tipo: Período: Órgão: Assunto: Auditoria Interna Auditoria de Acompanhamento 3º Quad 2009 - setembro a dezembro de 2009 Tribunal de Contas do Estado – PE Validação do RGF 1 – INTRODUÇÃO Tendo sido designados pela Gerência de Controle Interno - GECI, CI nº 01/2010, procedeu-se aos trabalhos de avaliação de controles para a validação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF - 3o quadrimestre de 2009. A análise realizada teve por objeto documentos e informações oriundas do Departamento de Controle e Finanças - DCF e a Divisão de Folha de Pagamento - DIFP, ambos integrantes da Coordenadoria de Administração Geral - CAD deste Tribunal. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) O planejamento dos trabalhos, considerando os controles internos da área; 2 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 205 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno (b) A constatação, com base em confrontos dos documentos probantes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis; (c) A observância dos procedimentos adotados pelas áreas responsáveis pelos dados constantes da Folha de Pagamento e Relatório de Gestão Fiscal; (d) A observância ao cumprimento dos princípios de Administração Pública e das normas legais vigentes, incluídas, se for o caso, as resoluções e decisões deste Tribunal. 2 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS O trabalho de auditoria foi desenvolvido com base nos documentos pertinentes aos gastos de pessoal do TCE/PE, alusivos aos meses do 3o quadrimestre de 2009 através de: - Resumo da Folha de Pagamento de ativos e inativos (sintético e analítico); - Tabela de Discriminação dos Valores do Empenho, emitidos pela Divisão da Folha de Pagamento; 3 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 206 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno - Demonstrativo de contribuição patronal ao FUNAFIN, RECIFIN, VITORIAPREV, INSS e SASSEPE através de CI’s emitidas pelo Departamento de Contabilidade e Finanças; - Registros dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento; - Ficha Razão, elaborada pela DICA-DCF, com a contabilização para os registros do Relatório de Gestão Fiscal; - Mapa “Totais de Verbas (resumo da folha) – FUNAPE”; - Ofícios emitidos pelo DGP, referentes ao ressarcimento de salários de servidores cedidos a outros órgãos; - Relatório de Gestão Fiscal elaborado pelo DCF. O trabalho abrangeu também a verificação do cálculo do percentual da despesa de pessoal para fins de apuração do cumprimento do limite da LRF, conforme demonstrativo na tabela às folhas 11, considerando a Receita Corrente Líquida calculada e informada pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE. Foram observados os procedimentos adotados pelas Divisões de Folha de Pagamento - DIFP e de Controle e Análise Contábeis - DICA, 4 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 207 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno pertencentes ao Departamento de Gestão de Pessoas e Departamento de Contabilidade e Finanças, respectivamente, no tocante aos registros dos eventos pertinentes ao Relatório de Gestão Fiscal. Os registros da Folha de Pagamento, emitidos pela DIFP, foram confrontados com os valores contabilizados para fins do RGF. Cabe salientar que não se encontra no escopo do trabalho uma avaliação mais aprofundada da legalidade dos valores constantes na folha de pagamento, tampouco dos controles correlatos existentes. 3 – METODOLOGIA A metodologia utilizada para a validação do Relatório de Gestão Fiscal envolveu a elaboração de planilhas constantes dos papéis de trabalho Al, A2, A3 e A4 levando em conta os valores contabilizados na Planilha denominada "Razão Conforme CTB (contabilidade)” para o Relatório de Gestão Fiscal, elaborada pela DICA-DCF, com base, também, nas Tabelas e CIs contemplando registros sobre eventos da folha e em explicativos da Divisão da Folha de Pagamento e Divisão de Controle e Análise Contábeis para cada evento contábil. A Planilha constante dos papéis de trabalho para o acompanhamento da contabilização que deu suporte ao RGF contempla: 5 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 208 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno 1. Valores dos gastos com pessoal do TCE/PE, conforme a folha de pagamento preparada pela DIFP e a Tabela Discriminação dos Valores dos Empenhos, no tocante ao Controle, Gestão, Informática e Capacitação, referentes ao período de setembro a dezembro/2009; 2.Evidências das exclusões, tais como ressarcimentos ocorridos, reclassificação de despesa ocorrida e compensação de valores relativos a adiantamento de férias; 3. Evidências das adições para efeito de contabilização, a exemplo de férias nos meses de competência e ainda as obrigações patronais incidentes sobre a Folha de Pagamento; 4. Composição da folha de inativos e pensionistas com base nos registros emitidos pelo DCF - DICA e DIFP, considerando, ainda, a Tabela Totais de Verbas (resumo da Folha) para pensionistas, do FUNAPE; 5. Checagem, em percentual, do valor de despesa de pessoal, nos últimos 12 meses, em relação ao valor da Receita Corrente Líquida, calculada e informada pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ. 6 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 209 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno 4 – RESULTADOS DOS EXAMES DE AUDITORIA No decorrer dos trabalhos constatou-se o seguinte: a) O Relatório de Gestão Fiscal do quadrimestre sob análise foi publicado em 28 de janeiro de 2010, sendo, portanto, tempestivo, conforme o que dispõe o §2º do artigo 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo sido objeto de ampla divulgação, inclusive através da internet; b) Conformidade dos valores levados a efeito na Folha de Pagamento do TCE, elaborada pela DIFP-DGP, com os registros contábeis em Ficha de Razão do DCF; c) Conformidade dos valores da Ficha Razão, elaborado pelo DCF, e registros do e-Fisco; d) Conformidade dos valores registrados em folha , contabilizados, também, pela DICA-DCF com os dados do Relatório de Gestão Fiscal; e) Atendimento do limite de despesa com pessoal previsto nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal –LRF. A despesa com pessoal do TCE, de janeiro a dezembro de 2009, considerando as deduções legais presentes nos incisos IV e VI "a", do 7 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 210 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno artigo 19 da LRF 1 , encontram-se nas linhas 260 a 271, do "Razão conforme CTB", elaborado pela DICA – DCF, conforme papel de trabalho A4. A seguir, apresenta-se tabela da despesa líquida de pessoal relativa ao período de janeiro a dezembro de 2009, onde constam os valores (despesa bruta - despesa não computada) que totalizados alcançam o montante discriminado no Demonstrativo de Despesa com Pessoal (anexo I do RGF – fls. 95), em seu item III, que serve de base para fins de apuração do limite com pessoal. 1 Despesas decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração e despesas relacionadas a inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos provenientes da arrecadação de contribuições dos segurados. 8 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 211 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno TABELA I DESPESA LÍQUIDA DE PESSOAL Em Reais – R$ Mês Despesa líquida com pessoal executada nos últimos 12 meses (*) Mês final = ao último do 3º quad. 2009 (R$) 11.967.303,91 Jan/09 10.736.451,88 Fev/09 10.650.358,96 Mar/09 10.612.710,27 Abr/09 10.607.711,44 Mai/09 10.612.651,24 Jun/09 10.987.291,79 Jul/09 10.661.132,02 Ago/09 10.686.708,49 Set/09 10.573.634,92 Out/09 10.933.004,26 Nov/09 21.123.629,64 Dez/09 140.152.588,82 TOTAL (*) INCLUI ATIVO, INATIVO/PENSIONISTA E DESPESAS COM TERCEIRIZAÇÃO, EXCLUÍNDO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E INATIVOS/PENSIONISTAS C/ RECURSOS VINCULADOS 9 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 212 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno TABELA II OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL Em Reais – R$ Mês Jan/09 Outras despesas com pessoal decorrentes de contratos de terceirização (item II do Demonstrativo de Despesa com Pessoal do RGF- fls. 90 e 95) 59.507,95 125.460,47 Fev/09 69.460,44 Mar/09 77.507,72 Abr/09 73.954,88 Mai/09 101.568,31 Jun/09 74.071,14 Jul/09 74.106,54 Ago/09 96.662,04 Set/09 83.367,30 Out/09 81.227,28 Nov/09 130.512,12 Dez/09 TOTAL 1.047.406,19 2 2 Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos são contabilizados como "Outras Despesas de Pessoal", conforme o §1º do artigo 18 da LRF. 10 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 213 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno Em relação à tabela II, o valor alcançado encontra-se evidenciado no RGF como parcela somatória da Despesa Bruta com Pessoal (anexo I do RGF – fls. 95), que, por sua vez, irá influenciar no cálculo da Despesa Líquida com Pessoal. Tomando por base os valores presentes na tabela I supra, foi calculado o percentual da RCL com despesa de pessoal do TCE, conforme tabela a seguir: TABELA III CALCULO DO PERCENTUAL DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RCL Em Reais - R$ PERCENTUAL DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RCL Receita corrente líquida (mil) R$10.631.854,00 Despesa líquida pessoal (mil) R$140.152,59 % total da despesa com 1,32 Pessoal p/ apuração de Limite LRF Face ao exposto neste relatório, conclui-se que os registros dos eventos na folha estão sendo efetuados adequadamente, de forma constante, pela DICA-DCF, através da Planilha denominada Razão conforme CTB - contabilidade, a qual, confrontada com os registros da DIFP e RGF não evidenciam discrepâncias. 11 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 214 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno Recife, 31 de março de 2010. Suely Francelino Cruz Auditora das C. Públicas Maria Helena C. Victor de Araújo Auditora das C. Públicas Olga Gueiros de Freitas Barbosa Estagiária 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 215 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO Órgão: Tribunal de Contas Pernambuco – TCE/PE do Estado Tipo: Validação do Relatório de Gestão Fiscal Período: 1º Quad 2010 - janeiro a abril de 2010 de Unidades/Responsáveis: DCF – Isaac de Oliveira Seabra DIFP – Lucienne Boudoux Jatobá de Barros Equipe Técnica: Luciane Rocha de Macedo Técnica de Auditoria das Contas Públicas Suely Francelino Cruz Auditora das Contas Públicas Olga Gueiros de Freitas Barbosa Estagiária GECIJunho/2010 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 216 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO Tipo: Período: Órgão: Validação do RGF 1º Quad 2010 – janeiro a abril de 2010 Tribunal de Contas do Estado – PE 1 – INTRODUÇÃO Tendo sido designados pela Gerência de Controle Interno - GECI, TDAI nº 03/2010, procedeu-se aos trabalhos de avaliação de controles para a validação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF - 1o quadrimestre de 2010. A análise realizada teve por objeto documentos e informações oriundas da Divisão de Controle e Análise Contábeis – DICA/DCF e a Divisão de Folha de Pagamento – DIFP/DGP, ambas integrantes da Coordenadoria de Administração Geral - CAD deste Tribunal. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) O planejamento dos trabalhos, considerando os controles internos da área; 2 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 217 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno (b) A constatação, com base em confrontos dos documentos probantes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis; (c) A observância dos procedimentos adotados pelas áreas responsáveis pelos dados constantes da Folha de Pagamento e Relatório de Gestão Fiscal; (d) A observância ao cumprimento dos princípios de Administração Pública e das normas legais vigentes, incluídas, se for o caso, as resoluções e decisões deste Tribunal. 2 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS O trabalho de auditoria foi desenvolvido com base nos documentos pertinentes aos gastos de pessoal do TCE/PE, alusivos aos meses do 1o quadrimestre de 2010 através de: - Resumo da Folha de Pagamento de ativos e inativos (sintético e analítico); - Tabela de Discriminação dos Valores do Empenho, emitidos pela Divisão da Folha de Pagamento; 3 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 218 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno - Demonstrativo de contribuição patronal ao FUNAFIN, RECIFIN, VITORIAPREV, INSS e SASSEPE através de CI’s emitidas pela Divisão de Controle e Análise Contábeis – DICA/DCF; - Registros dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento; - Ficha Razão, elaborada pela DICA/DCF, com a contabilização para os registros do Relatório de Gestão Fiscal; - Mapa “Totais de Verbas (resumo da folha) – FUNAPE”; - Relatório de Gestão Fiscal elaborado pelo DCF. O trabalho abrangeu também a verificação do cálculo do percentual da despesa de pessoal para fins de apuração do cumprimento do limite da LRF, conforme demonstrativo na tabela às folhas 13 deste relatório, considerando a Receita Corrente Líquida calculada e informada pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE. Foram observados in loco os procedimentos adotados pela Divisão de Controle e Análise Contábeis - DICA, integrante do Departamento de 4 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 219 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno Contabilidade e Finanças, no tocante aos registros dos eventos pertinentes ao Relatório de Gestão Fiscal. Os registros da Folha de Pagamento, emitidos pela DIFP/DGP, foram confrontados com os valores contabilizados para fins do RGF. Cabe salientar que não se encontra no escopo do trabalho uma avaliação mais aprofundada da legalidade dos valores constantes na folha de pagamento, tampouco dos controles correlatos existentes. 3 – METODOLOGIA A metodologia utilizada para a validação do Relatório de Gestão Fiscal envolveu a elaboração de planilhas constantes dos papéis de trabalho A1, A2, B1, B2, B3, B4, B5 e B6 levando em conta os valores contabilizados na Planilha denominada "Razão Conforme CTB (contabilidade) - para o Relatório de Gestão Fiscal”, elaborada pela DICA-DCF, com base, também, nas Tabelas e comunicações internas contemplando registros sobre eventos da folha e em explicativos da Divisão da Folha de Pagamento e Divisão de Controle e Análise Contábeis para cada evento contábil. A Planilha constante dos papéis de trabalho para o acompanhamento da contabilização que deu suporte ao RGF contempla: 5 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 220 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno 1. Valores dos gastos com pessoal do TCE/PE, conforme resumos da folha de pagamento preparada pela DIFP (fls. 07 a 12, 22 a 32, 40 a 52, 64 a 69 e 87 a 92) e a Tabela Discriminação dos Valores dos Empenhos, no tocante ao Controle, Gestão, Informática e Capacitação, referentes ao período de janeiro a abril/2010 (fls. 06, 21, 38, 63 e 85); 2.Evidências das exclusões, tais como ressarcimentos ocorridos, reclassificação de despesa ocorrida e compensação de valores relativos a adiantamento de férias (fls. 113); 3. Evidências das adições para efeito de contabilização, a exemplo de férias nos meses de competência e ainda as obrigações patronais incidentes sobre a Folha de Pagamento (fls. 113); 4. Composição da folha de inativos e pensionistas com base nos registros emitidos pelo DICA e DIFP (fls. 13 a 20, 53 a 60, 70 a 79, 93 a 101), considerando, ainda, a Tabela Totais de Verbas (resumo da Folha) para pensionistas, do FUNAPE (fls. 01 a 03, 33 a 36, 61 a 62 e 84); 6 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 221 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno 5. Checagem, em percentual, do valor de despesa de pessoal, nos últimos 12 meses, em relação ao valor da Receita Corrente Líquida, calculada e informada pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ. Ademais, dando continuidade aos trabalhos de revisão da metodologia de validação do RGF, conforme previsto no POA GECI 2010, também foi realizado, nesta etapa, acompanhamento dos controles correlatos da área do DCF/DICA. Nesse sentido, identificou-se que, quanto à tramitação dos dados da folha, a Divisão de Controle e Análise Contábeis – DICA recebe a informação alusiva ao valor da folha de pagamento mensal do TCE/PE da DIFP, na véspera da data dos créditos respectivos. Nesta fase, não são feitas análises quanto à composição e/ou variação de tais valores pela DICA – posto tratar-se de segmento responsável pela contabilização dos fatos contábeis, especialmente quanto aos cálculos dos dispêndios previdenciários correlatos. Ainda na Divisão de Controle e Análise Contábeis – DICA, há alimentação e manipulação dos dados pertinentes aos gastos com pessoal em planilha própria – também enviada ao NPC/GECI para a conciliação adequada, com testes e pontos de controles, notando-se, em acréscimo, procedimento 7 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 222 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno de autocorreção visando evitar a inclusão de dados equivocados, especialmente por erros de digitação, em que pese sejam poucos os campos passíveis de receberem valores mediante digitação, dentre os quais cabe destacar os controles das diversas verbas previdenciárias, conforme a entidade/instituto de repasse, do pagamento da parcela autônoma de equivalência - PAE (vencimento dos conselheiros), além das verbas referentes às pensões e aposentadorias. Verificou-se que a SEFAZ somente informa ao TCE/PE os valores da Receita Corrente Líquida mensal cerca de 01 dia ou 02 antes da data da publicação dos RGF (30 dias do final do quadrimeste respectivo), ou seja, em momento posterior ao período de realização das despesas com pessoal, fato que dificulta o acompanhamento mensal do percentual do gasto efetivo do TCE/PE. Posto isto, consoante proposição do DCF, avaliou-se oportuno estabelecer um controle do percentual do gasto com pessoal em relação a RCL, a partir de estimativa mensal dessa receita, construída mediante a utilização da RCL do último mês de cada quadrimestre como base para o cálculo do percentual de cada mês do quadrimestre seguinte (repetindo-se, por exemplo, o valor da RCL do mês de dezembro como estimativa para os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, no caso). 8 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 223 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno 4 – RESULTADOS DOS EXAMES DE AUDITORIA No decorrer dos trabalhos, constatou-se o seguinte: a) O Relatório de Gestão Fiscal do quadrimestre sob análise foi publicado em 27 de maio de 2010, sendo, portanto, tempestivo, conforme o que dispõe o §2º do artigo 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo sido objeto de divulgação, inclusive através da internet (www.tce.pe.gov.br – Portal TRANSPARÊNCIA); b) Conformidade dos valores levados a efeito na Folha de Pagamento do TCE, elaborada pela DIFP/DGP, com os registros contábeis em Ficha de Razão do DCF; c) Conformidade dos valores da Ficha Razão, elaborado pelo DCF, e registros do e-Fisco; d) Conformidade dos valores registrados em folha , contabilizados, também, pela DICA-DCF com os dados do Relatório de Gestão Fiscal; 9 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 224 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno e) Atendimento do limite de despesa com pessoal previsto nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal –LRF. A despesa com pessoal do TCE, de maio a dezembro de 2009 e de janeiro a abril de 2010, considerando as deduções legais presentes nos incisos IV e VI "a", do artigo 19 da LRF 1 , encontram-se nas linhas 247 a F 256, do "Razão conforme CTB", elaborado pela DICA – DCF, conforme papel de trabalho B6. A seguir, apresenta-se tabela da despesa líquida de pessoal relativa ao período de maio a dezembro de 2009 e de janeiro a abril de 2010, na qual constam os valores (despesa bruta - despesa não computada) que totalizados alcançam o montante discriminado no Demonstrativo de Despesa com Pessoal (anexo I do RGF – fls. 105), em seu item III, que serve de base para fins de apuração do limite com pessoal. 1 Despesas decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração e despesas relacionadas a inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos provenientes da arrecadação de contribuições dos segurados. 10 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 225 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno TABELA I DESPESA LÍQUIDA DE PESSOAL Em Reais – R$ Mês Despesa líquida com pessoal executada nos últimos 12 meses (*) Mês final = ao último do 1º quad. 2010 10.607.711,44 Mai/09 10.612.651,24 Jun/09 10.987.291,79 Jul/09 10.661.132,02 Ago/09 10.686.708,49 Set/09 10.573.634,92 Out/09 10.933.004,26 Nov/09 21.123.629,64 Dez/09 14.226.173,54 Jan/10 13.613.762,53 Fev/10 11.903.543,48 Mar/10 11.981.016,64 Abr/10 147.910.259,99 TOTAL (*) INCLUI ATIVO, INATIVO/PENSIONISTA E DESPESAS COM TERCEIRIZAÇÃO, EXCLUINDO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E INATIVOS/PENSIONISTAS C/ RECURSOS VINCULADOS 11 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 226 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno TABELA II OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL Em Reais – R$ Mês Mai/09 Outras despesas com pessoal decorrentes de contratos de terceirização (item II do Demonstrativo de Despesa com Pessoal do RGF- fls. 90 e 95) 73.954,88 101.568,31 Jun/09 74.071,14 Jul/09 74.106,54 Ago/09 96.662,04 Set/09 83.367,30 Out/09 81.227,28 Nov/09 130.512,12 Dez/09 83.045,22 Jan/10 84.273,17 Fev/10 120.059,41 Mar/10 79.472,76 Abr/10 TOTAL 1.082.320,17 2 2 Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos são contabilizados como "Outras Despesas de Pessoal", conforme o §1º do artigo 18 da LRF. 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 227 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno Em relação à tabela II, o valor alcançado encontra-se evidenciado no RGF como parcela somatória da Despesa Bruta com Pessoal (anexo I do RGF – fls. 105), que, por sua vez, irá influenciar no cálculo da Despesa Líquida com Pessoal. Tomando por base os valores presentes na tabela I supra, foi calculado o percentual da RCL com despesa de pessoal do TCE, conforme tabela a seguir: TABELA III CÁLCULO DO PERCENTUAL DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RCL Em Reais - R$ PERCENTUAL DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RCL Receita corrente líquida (mil) R$11.180.465.314,99 Despesa líquida pessoal (mil) R$147.910.259,99 % total da despesa com 1,32 Pessoal p/ apuração de Limite LRF Face ao exposto neste relatório, conclui-se que os registros dos eventos na folha estão sendo efetuados adequadamente, de forma constante, pela DICA-DCF, através da Planilha denominada Razão conforme 13 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 228 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno CTB - contabilidade, a qual, confrontada com os registros da DIFP e RGF não evidenciam discrepâncias. 5 – SUGESTÕES DE MELHORIA Buscando aprimorar os procedimentos adotados na atual gestão dos gastos com pessoal, especialmente quanto às atividades de acompanhamento desenvolvidas pela GECI/NPC, propõe-se, como sugestões de melhoria: a) Para DICA: que a remessa das informações relativas à Gestão Fiscal do TCE/PE à GECI, conforme previsto na Res TC 04/2009, seja efetuada de forma continuada e mensal, tão logo sejam efetuados os cálculos correlatos ao fechamento da folha (procedimento que já vem sendo adotado atualmente pela DICA/DCF); b) Para DIFP: Na ocorrência de variações significativas no montante dos gastos com pessoal, e na mesma oportunidade da remessa de dados mensais à DICA e à DITE, oportunizar as justificativas e informações complementares, que se fizerem necessárias, à GECI, de forma análoga aos termos da Resolução TC 04/2009 (artigo 2º, Parágrafo único). Recife, 16 de junho de 2010. 14 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 229 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno Suely Francelino Cruz Auditora das C. Públicas Luciane Rocha Macêdo Técnica de Auditoria das C. Públicas Olga Gueiros de Freitas Barbosa Estagiária 15 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 230 de 497 MONITORAMENTODEAUDITORIAINTERNA PROCESSODECONCESSÃO DEDIÁRIAS EPAGAMENTOPORQUILÔMETRORODADO–PQR PARAFISCALIZAÇÃO UNIDADESORGANIZACIONAIS:CAD,CCE,CTI,DEP,DCF,DG,IRAR,IRBE,IRGA,IRMN,IRMS, IRPA,IRSA,IRPE,IRSU,NEG,OUVI. INTERESSADO:CONSELHEIROFERNANDOJOSÉDEMELOCORREIA EQUIPEDEAUDITORIA:SilviaMariaVazMacielMoraes IsabelCristinaMouradeSá OlgaGueirosdeFreitasBarbosa TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 231 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno DIÁRIASEPQR’S RELATÓRIODEMONITORAMENTO 1.Introdução Em cumprimento às determinações da Gerente de Controle Interno através de Termo de Designação de Auditoria Interna n° 01/2010, e emconsonância com o Plano Operativo Anuale oPlano Anual deAuditoria InternadestaCortedeContas,fomosindicadosparapromoveroMonitoramentodoProcessodeConcessão deDiáriasePagamentoPorQuilômetroRodado–PQRparafiscalização,cujaAuditoriaInternafoirealizada emjunhode2008. Oobjetivodaauditoriainterna,àépoca,estavadirecionadoparaosaspectosde: a)verificaçãodalegalidadedasdespesascomdiáriasepagamentoporquilômetrorodado(PQR)eaeficiência naaplicaçãodosrecursosaplicadosnessasrubricas; b) avaliação do fluxo do processo de concessão de diáriase de PQR, as ferramentas de controle existentes, identificandopossíveisfalhasdecontroleinternoetecerrecomendaçõesparasanálas. 2.Dasconsideraçõespreliminares A realização do monitoramento está motivada pela necessidade de acompanhar a evolução das soluções acordadas, em reunião, com a participação dos servidores desta Gerência e os responsáveis envolvidos no processodeconcessãodediáriasepqr’s,paraafiscalização,emdecorrênciadaauditoriainternarealizadae concluídaem30/06/2008. Destaforma,emobservânciaàscompetênciasregulamentaresdaGECI,dispostasnoManualdeOrganização eaprovadaspelaResoluçãoTC007/2008,foielaboradooPlanodeMonitoramentocomoobjetivodeverificar oestágioatualdasreferidasaçõesacordadascomosdirigentesdasunidadesorganizacionaissobreospontos deauditoriaelencadosdorelatório. Oplanejamentodostrabalhos,deacordocomadefiniçãodoescopo,foiorientadopara: a) levantamento dos estágios em que se encontram as ações correspondentes aos pontos de auditoria do relatóriodeauditoriainternarealizadanoprocessodeconcessãodediáriasedePQRparaafiscalização; b)Buscadejustificativasparaasaçõesemandamentoeaçõesnãoatendidas; c)verificaçãodenovospontosdemelhoriaeacordodeações; e)Aposiçãodeindicadores; f)elaboraçãoderelatóriodemonitoramento; g)validaçãodorelatório. GECI–Junho/2010 2 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 232 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno 3.Dasconsideraçõesgerais Após a formalização da equipe, mediante “Termo de Designação”, foram expedidas a todas as unidades organizacionaisenvolvidasaCICircularGECIn°06/2010,apresentandoaequipeesolicitandoinformaçõesa respeito do estágio em que se encontram as ações acordadas em reunião para os pontos de auditoria, considerandoosresponsáveiseprazosdefinidosnaquelaocasião. Importante registrar que, face à demora no atendimentoda comunicação interna supracitada, por parte de algunsdirigentesdasunidadesenvolvidas,ostrabalhostiveramoseuritmoprejudicadonaceleridade. Passamos à transcrição dos pontos de auditoria, soluções acordadas, prazos para atendimento, unidades organizacionais responsáveis, conforme mencionados no relatório de auditoria interna, seguida das informaçõesdasrespectivasáreasenossoscomentáriosquantoàsituaçãoatual: 3.11°PONTODEAUDITORIA:INSUFICIÊNCIADEDADOSGERENCIAIS OsistemaCTSInãodisponibilizavalordediáriasconcedidasparaafiscalização,separadamente,porunidades doTCE(DCM,DCE,NEGeNAP),valoresdediáriasdespendidascomnotificaçõesecomapuraçãodedemandas deOuvidoria. SoluçõesacordadasJunho/2008: a)levantamentodasnecessidadesdosservidoresusuários,dosservidoresresponsáveispelapartegerenciale dosservidoresquefazempartedocontrole. b) criação de subfiltro dentro da classificação fiscalização: Ouvidoria, Prestação de Contas, Denúncia, AcompanhamentoeNotificação. c)modificaçãodoCTSI SegmentosResponsáveis:DCF Prazo:a)eb)Até30deoutubrode2008 c)ModificaroCTSIem2009,adependerdolevantamentodosrequisitoseprincipalmentedecisãodoCGTI. Estágio/Ações Implementadas: conforme informado pela DIEO, em relação a este ponto, “Já disponível no CTSIosfiltros/finalidades:acompanhamento,demandadeouvidoria,notificaçãoservidoreoperaçõeseleições naclassificaçãocontroleexterno.Apartirdestesfiltrospoderãosergeradosrelatóriosporfinalidade”.Noque serefereàmodificaçãodoCTSI,aCADnosinformouque:“EmrelaçãoàalteraçãodoCTSI,nãoháalteração. OconselhodecidiupelapriorizaçãodosdesenvolvimentosdeT.I.,comdirecionamentoparaaÁreadecontrole externo(fiscalização).Comisso,oCTSInãocontemplaráodesenvolvimentodenenhumanovafuncionalidade GECI–Junho/2010 3 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 233 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno Comentários:Ainsuficiênciadedadosgerenciaisrelatadanestepontodeauditoria,cujassoluçõesacordadas estãodiscriminadasacima,foramsanadasospontosenumeradosnositens“a”e“b”,jáemrelaçãoaletra“c”, nãofoicumpridoporqueoConselhodecidiupriorizaroutrasações. 3.22ºPONTODEAUDITORIA:AUSÊNCIADECLAREZANOCAMPOFINALIDADE Exemplos: “videesclarecimentosviaemailNome/Nome”; PC06 DOR antec.: Pref. (Despesas; Cont. Int. e adm.; passivo FGTS/INSS; dem. ouv. e outras) e Câmara antec.PCC065D”; “apuraçãodedemandasdeOuvidoria”, “incluitambémdemandasdeOuvidoria”; “dem.Ouvidoria”. “AcompanhamentodasobrasdaSEDUC2007eApuraçãode02DemandasdaOuvidoria”.(semnúmero) PA’s: 0121/07; 0021/07; 0175/07; 0164/08; 1368/07; 0755/07; 0008/07; 1059/07; 1338/07; 1197/07; 1093/07; 1091/07; 1063/07; 0448/07; 1658/07; 0179/07. 0797/07; 0924/07; 1482/07; 1024/07; 1023/07; 0947/07;0004/08;0228/08. Soluçõesacordadas–Junho/2008: a)elaborar“Guiadeorientaçãoparapedidosdeadiantamento”. b)alteraçãodoCTSI,comaumentodocampo“finalidade”. SegmentosResponsáveis:DCFcomapoiodaCCEeCTI. a) Prazo:Até30deoutubrode2008(cartilha/orientaçãoformal); b) Até30dedezembrode2009(aumentodocampo“finalidade”). Estágio/AçõesImplementadas:deacordocomostermosdaCIenviadapelaDIEO,emrelaçãoaesteponto deauditoria,foia“Açãoimplementadacomacriaçãodetextopadrãoparaocampofinalidadeconformedito noitem1°”. Comentários:A“ausênciadeclarezanocampofinalidade”,registradanorelatóriodeauditoriainternasobre concessãodediáriasepqr’sparafiscalização,foidevidamentesanadacomacriaçãodetextopadrãoparao referidocampo. 3.33°PONTODEAUDITORIA:MULTIPLICIDADEDETERMOSPARAREGISTRAR“DEMANDADEOUVIDORIA” Diversasformasderegistraraexpressãodemandadeouvidoria:DemOuv;demandaOUV;DemandaOUVI; dem.Ouvidoria;Dem.Ouvid.;ouv.; PA’s:0021/07;1197/07;1091;1658;0179/07;0924/07;1482/07;0154/07. Soluções acordadas – Junho / 2008: Criação de filtro no CTSI para classificação de PA como demanda da Ouvidoria. GECI–Junho/2010 4 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 234 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno SegmentosResponsáveis:DCFcomapoiodaCTI. Prazo:Nãoestabelecido. Estágio/AçõesImplementadas:Açãoimplementadaconformerelatadonositens1°e2°,acima. Comentários: Ação implementada, mediante disponibilização no CTSI dos filtros/finalidades: acompanhamento, demanda de ouvidoria, notificação servidor e operação eleições na classificação controle externo;e,criaçãodetextopadrãoparaocampofinalidade. 3.44°PONTODEAUDITORIA:CLASSIFICAÇÃOEQUIVOCADANOCTSI Utilizaçãodaclassificação“Gestão”emPA’s,aoinvésde“controle/controleexterno”,umavezqueosPA’s sereferemaatendimentodedemandasdeOuvidoria,demandadoMPPEparaapuraçãodeirregularidades. Exemplos: PA’s0004/08e0023/08. Soluções acordadas – Junho / 2008: Criação de filtro no CTSI para a classificação de PA como demanda de Ouvidoria. SegmentosResponsáveis:DCF Prazo:Prazo:Nãoestabelecido. Estágio/AçõesImplementadas:Açãoimplementada,conformeinformadopelaDIEO,relatadosnositens1°e 2°,acima. Comentários:acriaçãodefiltronoCTSIparaaclassificaçãodePAcomodemandadeOuvidoria,relatadaneste item,paraeliminarclassificaçãoequivocada,seencontraregularizadaconformerespostadaDIEOaoitem1°: “JádisponívelnoCTSIosfiltros/finalidades:acompanhamento,demandadeouvidoria,notificaçãoservidore operaçõeseleiçõesnaclassificaçãocontroleexterno.Apartirdestesfiltrospoderãosergeradosrelatóriospor finalidade”. 3.55°PONTODEAUDITORIA:PASINALIZANDOORIGEMDEIR,EQUIVOCADAMENTE Origem equivocada dos: PA 021/07 (16/01/07), PA 030/07 (17/01/07), PA 060/07 (29/01/07), PA 067/07 (31/01/07). PA´ssolicitadaspelaIRPE,porémnosistemaregistroucomoorigemIRAR. OBS: Apesar dos PA’s supracitados constarem, no campo "consulta", como origem Inspetoria Regional de Arcoverde, observase no Relatório de Adiantamentos Concedidos os gastos com diárias corretamente lançadosparaaInspetoriaRegionaldePetrolina,responsávelpelostrabalhos. GECI–Junho/2010 5 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 235 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno OsfatosocorreramemvirtudedasubstituiçãodoInspetorRegional(emgozodeférias)porservidorlotadona InspetoriadeArcoverde. Soluçõesacordadas–Junho/2008:Reveraregradeatribuiçãodoscustosdosistemaemconjuntocomas restriçõesdelotação. SegmentosResponsáveis:DCFeCTI Prazo:Em2009,adependerdolevantamentoderequisitoseprincipalmentedecisãodoCGTI. Estágio/AçõesImplementadas:ConformeinformaçãodaDIEO,foi“implementadaaçãonaqualocustodo pedido de adiantamento cairá no segmento onde estiver lotado o servidor beneficiado, e criada a funcionalidade.Procuração,ondeficaráregistradonosistemaquedeterminadoservidorrecebeuprocuração paragerarpedidoparasegmentodiversodesualotação”. Comentários:AssoluçõesacordadasparasolucionaraorigemdaPAjáfoiimplementadanosistema,recaindo oscustossobreaunidadeorganizacionalondeseachalotadooservidorbeneficiadoe,nocasodeprocuração, ficaregistradonosistemaquedeterminadoservidorgeroupedidoparasegmentodiversodesualotação. 3.66°PONTODEAUDITORIA:EQUÍVOCOSDOSISTEMANOSREGISTROSDEVALORESEMPA’S PA 0145/08 (26/02/08), concedeu diária para município distante 67 Km no valor de R$63,00, quando o corretoseriaR$157,00(tabelaKmdoTCEPE). PA0023/08(22/01/08)concedeu5diáriasacimade60KmnovalorunitáriodeR$126,00quandoocorreto seriaR$125,00(portarianº124/08). Soluçõesacordadas–Junho/2008:Alteraçãodastabelasdedistânciaevaloresdediárias. SegmentosResponsáveis:DCF Prazo:Nãodeterminado Estágio/AçõesImplementadas:Atravésdecorreçãonatabeladedistânciaevaloresdediáriasaaçãojáse encontraimplementada. Comentários:OsequívocosdosistemanosregistrosdevaloresemPA’sjáforamsolucionadoscomacorreção databeladedistânciasedevaloresdediárias. 3.77°PONTODEAUDITORIA:EQUÍVOCONORELATÓRIODEDEVOLUÇÃODEDIÁRIAS PA0003/07(15/01/07) 8diárias(R$1.200,00)+2diárias(R$120,00)+PQR(R$659,40)=R$1.979,40 GECI–Junho/2010 6 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 236 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno Relatóriosdedevoluçãodediárias:contemplandodevoluçãodevalordeR$1.132,00,semquetenhahavido qualquerdevolução(extraídodoCTSI). Soluçõesacordadas–Junho/2008:AnálisepeloanalistaresponsávelpeloCTSIparaverificaçãodoequívoco, evitandooutroproblema. SegmentosResponsáveis:DCFeCTI Prazo:Até30deoutubrode2008 Estágio/AçõesImplementadas:ConformeinformadopelaDIEO,o“Errocorrigidopeloanalistadesistema”. Comentários:oequívocoregistradonorelatóriodedevoluçõesdediáriasfoisanadoeasituaçãoregularizada, apóscorreçãopeloanalistadesistema. 3.88°PONTODEAUDITORIA:TDAINCOMPLETO AusênciadepreenchimentonoTDAdosperíodosutilizadosparacadafasedaauditoria. Exemplos: Não preenchimento do prazo de planejamento(aud. acompanhamento): TDA 02/07(PA 078/07); TDA 54/07 (PA 1449/07); TDA 55/07(PA 1450/07) e TDA 57/07(PA1574/07); TDA 049/07(PA 887/07); TDA 055/07(PA 925/07); TDA 066/07(PA 1.051/07); TDA 070/07(PA 1.059); TDA 075/07(PA 1.208/07); TDA 079/07(PA 1.339/07); TDA 084/07(PA 1482/07); TDA 087/07(PA 1539/07); TDA 089/07(PA 1627/07); TDA 60/07(PA 1004/07); Nãopreenchimentodonúmerodoprocessosobanálise(PC):TDA05/07(PA155/07). Nãopreenchimentodoprazodeplanejamentoeelaboraçãodorelatório/laudo(aud.acompanhamento):TDA 18/07(PA388/07). Soluções acordadas – Junho / 2008: Concessão de diária vinculada ao total preenchimento do TDA (desenvolverculturadanecessidadedopreenchimentodasfasesnosTDA’s). SegmentosResponsáveis:CCE Prazo:Nãoestabelecido Estágio / Ações Implementadas: Em relação ao TDA incompleto, a CCE, através da CI n° 091/2010, de 01/07/2010, informou que “esta coordenadoria vem desenvolvendo o projeto TDA eletrônico (eTDA), que permitirá um maior controle e gerenciamento dos prazos das atividades relacionadas à auditoria, cuja implantaçãodoprojetoestáprevistoparaagostode2010.NosistemaeTDAhaveráocontroledoprazototal previsto, calculado levando em consideração às fases da auditoria, e o controle do prazo total de auditoria efetivamente realizado. Nesse sentido, entendese que este novo projeto da CCE irá evitar a ocorrência das GECI–Junho/2010 7 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 237 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno falhas detectadas pelo controle interno do TCEPE, em relação a ausência do procedimento dos prazos de execuçãodasauditorias”. Comentários:Asoluçãoacordadapreviaanecessidadededesenvolveraculturadototalpreenchimentono TDA dos períodos utilizados para cada fase da auditoria; através de trabalho de conscientização a CCE vem cumprindooacordadoe,paramaiorcontroleegerenciamentodosprazos,desenvolveuoTDAeletrônicocom implantaçãoprevistaparaopróximomêsdeagosto,instrumentogerencialquepermitiraadequadocontrole deprazosdeexecuçãodasauditorias. 3.99°PONTODEAUDITORIA:EMISSÃODEPASEMOTDACORRESPONDENTE Exemplosencontradosem3IR’s: PA748/07 PA’s261/07;993/07;1307/07;1535/07;1431/07 PA406/07 ValortotaldascitadasPA’s:R$17.505,60. Soluçõesacordadas–Junho/2008:Padronizaçãodeprocedimentos/utilizaçãoadequadadoTDA. SegmentosResponsáveis:CCE Prazo:Nãoestabelecido Estágio/AçõesImplementadas:ACCE,atravésdaCIn°091/2010,de01/07/2010,informou“queoDiretordo DCM estará emitindo, até o final de julho de 2010, uma Comunicação Interna para todas as inspetorias regionaisreforçandoanecessidadedeseregistraronúmerodoTDAnocampodeobservaçãodoPA.Porém, aproveitamos para sugerir que o gestor do sistema CTSI providencie a inclusão de um campo próprio para registrodessainformação,oquediminuiriaapossibilidadedefalhaporpartedousuário”. Comentários:ADIEO,mediantecomunicaçãointerna,nosinformouque“OsgeradoresdePAnaclassificação controleexternoforamorientadosdaobrigatoriedadedeinformaronúmerodoTDA”,enquantoaCCEsugere por parte do gestor do sistema CTSI, que providencie a inclusão de um campo próprio para registro dessa informação.Asoluçãoacordadaentreossegmentosresponsáveisvemsendoobservadacomapadronização dosprocedimentoseutilizaçãoadequadadoTDA,entretanto,entendemospertinenteaobservaçãodaCCE. 3.1010°PontodeAuditoria:UtilizaçãodeCIemsubstituiçãoaoTDA No âmbito de uma das unidades visitadas, verificamse, em 2007, muitos casos de utilização de CI com programação de deslocamentos (emitida pela equipe), ao invés de formulário “Termo de Designação de Auditoria”(TDA).Em2008,utilizamTDA. Soluçõesacordadas–Junho/2008:UtilizaçãodoTDA. GECI–Junho/2010 8 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 238 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno SegmentosResponsáveis:CCE Prazo:Nãoestabelecido Estágio / Ações Implementadas: Conscientização pela CCE. Ação realizada. Conforme informado pela DIEO, “OsgeradoresdePAestãoorientadosainformaronúmerodoTDA”. Comentários: Ante a obrigatoriedade dos geradores de PA informarem o número do TDA e a respectiva unidadeondeseencontraoservidorlotado,temosessaaçãocomorealizada. 3.1111°PontodeAuditoria:PedidodeAdiantamentodesnecessário O PA 1240/07 contempla demanda de Ouvidoria nº 7319, enquantoo documento da IR (CI193/2007) e o ControledeOuvidoria(06/06/08)comprovamapuraçãodademandasomenteparajulhode2008. Soluções acordadas – Junho / 2008: Maior atenção quando do procedimento do pedido de adiantamento, evitandoaocorrênciadediscrepânciaentreoPAeanecessidaderealdaequipeoudoservidor. SegmentosResponsáveis:IR’s Prazo:Imediato Estágio/AçõesImplementadas:foiacordadocomosoluçãoumamaioratençãoquandodoprocedimentodo pedidodeadiantamento,evitandoaocorrênciadediscrepânciaentreoPAeanecessidaderealdaequipeou do servidor. E, conforme informações dos dirigentes das unidades responsáveis, as providências adotadas foramasseguintes: a)IRMS:“Nassolicitaçõesdediáriasestãosendoobservadasarealnecessidadedaequipeoudoservidor,de modoaevitarasdivergênciasentreosolicitadoeoexecutado.Hácasosemqueénecessáriaaalteraçãode destinos/trabalhos,osquaissãojustificados”. b)IRAR:“EstainspetoriasomenteefetuaPedidodeAdiantamento,quandodotrabalhoemcampodasequipes deauditoriapararealizarPrestaçãodeContas,nosestritostermosdaOrdemdeServiçoTC/DCMN°001/09. Dessemodo,verificaseoespocodomunicípioedaunidadegestoraaserauditadademoroacontemplara fasedetrabalhodecampocomosprazostotaisdeterminadosnaquelenormativo.Nosdemaisprocedimentos (análise de edital, demanda de ouvidoria, demandas externas, denúncias recebidas de jurisdicionados, auditoriadeacompanhamentoetc)oenviodeequipeparacamposósefaránecessárioquandoofatoaser apurado apresentar indícios fortes de irregularidades ou a necessária coleta in loco de documentos ou realizaçãodevistorias/fiscalização(comoocorrecomobras)e,nessescasos,háqueseresultaremdespacho, relatórioououtrodocumentoaserencaminhadoparaogabinetedorespectivorelator”. Comentários: Quanto a pedidos de adiantamento considerados desnecessário, quando da realização da auditoriainternaem2008,identificadosnasInspetoriasRegionaisdeArcoverdeeMetropolitanaSul,paracuja solução foi acordada uma maior atenção quando do pedido de adiantamento, evitando a ocorrência de GECI–Junho/2010 9 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 239 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno discrepânciaentreoPAeanecessidaderealdaequipeoudoservidor,deacordocomasinformaçõesacima, deresponsabilidadedosrespectivostitulares,entendemosqueasrecomendaçõesestãosendoobservadasea questãosanada. 3.1212°PONTODEAUDITORIA:VARIAÇÃONACONCESSÃODEDIÁRIASPARAMUNICÍPIOSCOMMESMO GRAUDECOMPLEXIDADEDEAUDITORIA ExemplosdePA’sdestinadosàauditoriadeacompanhamentonaáreadesaúde: GrupodeFiscalização:IR6 TDA87/07assoc.PA1539/0704dias TDA54/07assoc.PA1449/0710dias TDA57/07assoc.PA1574/0705dias TDA83/07assoc.PA1451/0706dias GrupodeFiscalização:IR5 TDA87/07assoc.PA1539/0705dias TDA53/07assoc.PA1448/0710dias Soluçõesacordadas–Junho/2008:PublicaçãodeOrdemdeServiçoatualizada. SegmentosResponsáveis:CCE Prazo:Até31deJaneiro2009 Estágio/AçõesImplementadas:conformeinformadopelaCCE,atravésdaCIn°091/2010,de01/07/2010,“o DepartamentodeControleMunicipal–DCMjáprovidenciouaatualizaçãodaOrdemdeServiçon°01/2003, quefoisubstituídapelaOrdemdeServiçon°01/2009,conformepublicaçãonaintranetdoTCEPE(Auditoria> Normativos)”. Comentários: a solução acordada que previa a publicação de Ordem de Serviço atualizada foi cumprida, conformesecomprovadoteordaOrdemdeServiçoTC/DCEn°001/2009,de02deabrilde2009,quedispõe sobre a utilização do instrumento Roteiro de Auditoria de Acompanhamento pelo corpo técnico lotado no DepartamentodeControleEstadual(DCE)enoDepartamentodeControleMunicipal(DCM). 3.1313°PONTODEAUDITORIA:DIÁRIASPARADENÚNCIAAINDANÃOFORMALIZADA Documentação recepcionada e imediatamente encaminhada à Inspetoria Regional, onde seguiu para apuração dos dados “denunciados”, sem que fosse anteriormente analisada pelo relator indicado para o município,contrariandoaResoluçãoTCnº008/2006. (PETCE67964/06.RecepçãonoDEPeenvioparaaIR. TDA06/07associadoaoPA154/07). Soluçõesacordadas–Junho/2008:Observânciadostrâmiteslegais. SegmentosResponsáveis:CCE,OUVIeDEP GECI–Junho/2010 10 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 240 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno Prazo:Nãoestabelecido Estágio/AçõesImplementadas:EmreuniãoentreCCE,OuvidoriaeDEPficouacordadoqueasdemandasque secaracterizamcomodeOuvidoria,mesmoquesejamdirigidasaoDEP,serãoenviadasàOuvidoria. Comentários:Açãorealizada,observadosostrâmiteslegais. 3.1414°PontodeAuditoria:Nãocompatibilidadeentremapadeveículosediáriasconcedidas 2IR’sdasvisitadas TDA05/07associadoaoPA155/07 – 6Diáriasconcedidase3registradasnomapa(valorR$900,00) TDA03/07associadoaoPA082/07 – 10Diáriasconcedidase8registradasnomapa(valorR$600,00) TDA027/07assoc.aoPA1041/07 – 13Diáriasconcedidase9registradasnomapa(valorR$1.200,00) Exemplo: Soluçõesacordadas–Junho/2008: a)utilizaçãoefetivadomapadeveículos,aplicabilidadedaportariaqueestabelececontroledeveículos. Padronizaromapadeveículos. b)AnalisaraviabilidadedousodoGPSnosveículosdefiscalização. c)ControledaPrestaçãodeContasdasdiáriasePQR d)Naprestaçãodecontas,colocaronomedascidadeseosnúmerosdediáriasutilizadasemcadaumadelas, nocampo“observação”.Colocarno“GuiadediáriasePQR” e)AlteraçãonoCTSIparaindicarosMunicípiosvisitados,datasetrabalhosrealizados. SegmentosResponsáveis:CAD,IR’s,NEGeDCF Prazo: a) Até30deoutubrode2008; b) Até30denovembrode2008; c) Imediato d) Até30deoutubrode2008; e)Em2009,adependerdolevantamentoderequisitoseprincipalmentedecisãodoCGTI. Estágio/AçõesImplementadas:Emrelaçãoaositens“a”,“b”,“c”,“d”e“e”,relacionadosaestepontode Auditoria cujas soluções acordadas foram: “a) Utilização efetiva do mapa de veículos, aplicabilidade da portariaqueestabelececontroledeveículos.Padronizaromapadeveículos;b)Analisaraviabilidadedousodo GPS nos veículos de fiscalização. c) Controle de Prestação de contas das diárias e PQR; d) Na prestação de contas, colocar o nome das cidades e os números de diárias utilizadas em cada uma delas, no campo GECI–Junho/2010 11 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 241 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno ‘observação’. Colocar no ‘Guia de diárias e PQR’; e) Alteração no CTSI para indicar os Municípios visitados, datasetrabalhosrealizados”,comprazosacordadosparaimplementação,deacordocomasinformaçõesdos atuaisdirigentes,oestágioatualéoseguinte: Comentários:QuantoaousodeGPSnosveículosdefiscalização,recomendadonaletra“b”,ficouevidenciado asuainaplicabilidadeemfunçãodocustoanualdeR$45.000,00,bemcomoaconstataçãodaexistênciade grandeextensãodeáreasdesombra/descobertainviabilizaramaimplantaçãododispositivo;e,Igualmente,a ação enumerada na letra ““e” Alteração no CTSI para indicar os Municípios visitados, datas e trabalhos realizados”, segundo informação da CAD, “Em relação a alteração do CTSI, não há alteração. O Conselho decidiu pela priorização dos desenvolvimentos de T.I, com direcionamento para a área de controle externo (fiscalização).Comisso,oCTSInãocontemplaráodesenvolvimentodenenhumanovafuncionalidade”.Pelas razõesretrocitadasestesdoisitens,serãodesconsideradosnanossaanálise. Passamosaanálisedosdemaisitens,conformeasinformaçõesqueseseguem: IRMS:“EstásendoutilizadoomapadeveículosrepassadopelaDITReosservidoresforamorientadospara que em caso de alteração de destinos/trabalhos coloquese no campo “observação” o nome das cidades e númerodediáriasutilizadas”. Comentários:Anteainformaçãosupraeoquefoiacordadoemreunião,verificaseumcumprimentoparcial das ações acordadas e/ou omissão nas informações solicitadas, já que o responsável não fez referência ao item“c)ControledaPrestaçãodeContasdasdiáriasePQR“,dondeseconcluiaexistênciadependênciade umadassituaçõescitadas. DIEO:“Açãonãoimplementada.Oformuláriodeprestaçãodecontasnãosofreunenhumaalteração”. Conforme informado pela DIEO em relação a este ponto de auditoria (“Não compatibilidade entre mapa de veículosediáriasconcedidas”),emquedentreassoluçõesacordadasfiguravaanecessidadedealteraçãodo formuláriodeprestaçãodecontasnadafoiimplementado.E,ainda,conformeaCAD,“Emrelaçãoàalteração do CTSI, não há alteração. O conselho decidiu pela priorização dos desenvolvimentos de T.I., com direcionamento para a Área de controle externo (fiscalização). Com isso, o CTSI não contemplará o desenvolvimentodenenhumanovafuncionalidade”. Comentários: Sugerimos, pois, o reexame da real necessidade desta ação e do quanto representa para a melhoria dos controles da administração em futuro oportuno, já que o Conselho desta Corte, em sua supremacia,entendeuporoutrasprioridades. CAD:“Utilizaregularmenteocontroledeusodeveículos,atravésdo“Relatóriodecontroledeveículos”.Sobre o uso do GPS,o custo anual de R$ 45.000,00 bem como a constatação da existência de grande extensão de áreasdesombra/descobertainviabilizaramaimplantaçãododispositivo.Ocontrolenaprestaçãodecontas são realizados em conformidade com a legislação vigente e o regulamento interno. A CAD e o DCF não possuem governança sobre a inclusão dessas informações (nome das cidades e os números de diárias) no GECI–Junho/2010 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 242 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno sistemaCTSI,cabendoaousuáriooatendimentoaosrequisitosdaPortaria425/2009eàchefiaafiscalização de concessão através da verificação do planejado com o efetivamente executado. Não há guia de diárias e PQR.SegundoaequipedaDCF,osistemaéautoexplicativoeosusuáriosutilizamocampo“observação”com as informações requeridas. Em relação à alteração do CTSI, não há alteração. O conselho decidiu pela priorizaçãodosdesenvolvimentosdeT.I.,comdirecionamentoparaaÁreadecontroleexterno(fiscalização). Comisso,oCTSInãocontemplaráodesenvolvimentodenenhumanovafuncionalidade”. Comentários:noquecompetiaàCAD,comoresponsávelpelaaçãosaneadoradopresentepontodeauditoria, foram atendidas as questões de sua alçada, excetuadas a aquisição de GPS por questões de custos e funcionalidade,aalteraçãodoCTSI,pordeterminaçãodoConselho,eocontroledasprestaçõesdecontas,as quaisfogemasuaesferadepoder. IRGA:Autilizaçãoefetivadomapadeveículos,controledaprestaçãodecontasdasdiáriasePQR. Comentários: ações implementadas no que tange as responsabilidades da IRGA, em decorrência do que foi acordadoemreunião. IRMN:EstásendoutilizadoomapadeveículosrepassadopelaDITR,nãoestãoutilizandooGPSnosveículos dafiscalização,osservidoresforamorientadosparaqueemcasodealteraçãodedestinos/trabalhoscoloque senocampo“observação”onomedascidadesenúmerosdediáriasutilizadas.Nocampo“observação”são detalhadasasalteraçõesnasdatasedestinos. Comentários:açõesimplementadas,pelaIRMN,conformeacordadoemreunião. NEG: Implantação de planilha de controle de diárias para motoristas, solicitação para que os mapas de controle dos veículos sejam preenchidos informando os locais e datas de deslocamentos diários, solicitação paraqueosservidoresinformemnaprestaçãodecontasadataeolocalefetivodosdeslocamentos. Comentários:açõesimplementadas,noquecompeteaoNEG. IRSA:Utilizaçãodomapadeveículos,nãovemsendorotinaousodoGPSnosveículosdefiscalização,vem sendo feito tal controle (as PA’s vêm sendo anexadas às respectivas prestações de contas). Por ocasião da prestaçãodecontas,somentesemostranecessárioinformarmunicípiosenúmerosdediáriasseorealizado fordiferentedoprevisto,poisosPA’sjáoinformam. Comentários:açõesimplementadas,noâmbitodecompetênciadaIRSA. IRBE:“Desdenossachegada,osveículosutilizammapaqueconteminformaçõesreferentesàsdatasdesaída eretorno,destinoequilometragem.Foifeitotestecomumaempresa,masdepoisnãofoiefetivadooprocesso deinstalaçãodosGPS.NãolembrodeteracordadoquenasPCsdediáriasePQRsdeveriaconstarnomedas cidadesenúmerodediasutilizados.OCTSI,hoje,disponibilizaaidentificaçãodascidadeseaquantidadede diassolicitadaparacadauma”. Comentários:assoluçõesacordadasemreunião,realizadaemjunhode2008,fizerampartedeumelencode ações a serem implementadas em decorrência de auditoria interna em concessão de diárias e pqr’s, cujo monitoramento estamos presentemente realizando. Talvez o decurso do tempo, ou outra razão qualquer, GECI–Junho/2010 13 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 243 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno tenha contribuído para o responsável pela IRBE não lembrar de detalhes desta reunião, entretanto, é importanteesclarecerqueaInspetoriavemcumprindo,comotodasasdemaisInspetorias,oquefoiacordado, segundoinformaçõesdaDiretoriaGeraleDivisãodeTransporte,referentea: a) utilizaçãoefetivadomapadeveículos,aplicabilidadedaportariaqueestabelececontrolede veículos.Padronizaromapadeveículos. b) ControledaPrestaçãodeContasdasdiáriasePQR c) Naprestaçãodecontas,colocaronomedascidadeseosnúmerosdediáriasutilizadasemcada umadelas,nocampo“observação”.Colocarno“GuiadediáriasePQR” IRAR: “Quanto ao motorista contratado pela empresa prestadora de serviço, as diárias são solicitadas antecipadamente em no máximo 09 diárias/mês, o que leva a IRAR a, em algum mês, não utilizar todas as diárias creditadas antecipadamente, embora compense no mês seguinte. Este fato gera incompatibilidade entre o mapa de veículo e as diárias creditadas antecipadamente, embora compense no mês seguinte. Este fatogeraincompatibilidadeentreomapadeveículoeasdiáriasconcedidas,paraomotorista.Entretanto,isso decorredeumprocedimentoquedeveseranalisadopelaDivisãodeTransporte,poissomosinformadosdeque ototaldediáriasdocontratadodevesersolicitadonoiníciodomês.Quantoaosdemaiscasos,fazemosum controleentre TDAe PA por meio da “planilhade controledos veículos” e“relatório de controle de veículo” (padrãodadivisãodetransporte)paracotejarsaída/chegadaequilometragempercorrida,respectivamente. Domesmomodo,procuramosidentificarotempodespendidopelaequipesemcadamunicípioeosresultados alcançadosnoprazoprevistosnaOSTC/DCMN°001/09”. EmentendimentopessoalcomoChefedaDivisãodeTransporte,ratificadoporemail,sobreaquestãodos motoristas terceirizados, obtivemos os seguintes esclarecimentos: “Informo que as diárias de motoristas terceirizados das Inspetorias são solicitadas todo inicio de mês. Essas diárias são creditadas previamente, mesmo sem a programação de viagens, pois temos viagens constantes nas Inspetorias e em algumas vezes atrasonodepositoemcontadosfuncionários,procuramosassimminimizarasviagensdosmotoristassemo recebimento prévio das diárias para seu custeio. Os Inspetores/Secretários realizam o controle das diárias utilizadas no mês vigente para compensação no mês seguinte. Estamos implantando uma nova tabela a ser enviadaaDITRjuntamentecomassolicitaçõesdediáriasparaacompanharestecontroledediáriassolicitadas eviagensrealizadas”. EssamesmainformaçãonosfoiratificadapelaDiretoriaGeral. 3.1515°PontodeAuditoria:PAsemespecificaçãodoTDAoriginárioesemformalizaçãodaprorrogação PA’s com indicação que se trata de continuidade de trabalhos de auditoria sem que haja referênciaao TDA originalenestetambémnãoconstaadeterminação/autorizaçãodeprorrogaçãodoprazodostrabalhos. Exemplo(2IRs): PA1476/07,PA1431/07,PA0234/07,PA0264/07 PA467/07,PA919/07,PA1042/07 GECI–Junho/2010 14 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 244 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno Soluçõesacordadas–Junho/2008:GuiadeorientaçãofazendoconstaranecessidadedereferênciaaoTDA original,bemcomonesteaindicaçãodeprorrogação. SegmentosResponsáveis:DCF Prazo:Até30deoutubrode2008 Estágio / Ações Implementadas: Em relação a este ponto (PA sem identificação do TDA originário e sem formalização da prorrogação), a DIEO informou que: “Os geradores de PA na classificação controle externo foramorientadosdaobrigatoriedadedeinformaronúmerodoTDA”. Comentários:situaçãoregularizada,medianteorientação. 3.1616ºPontodeAuditoria:Nãootimizaçãodosgastoscomnotificação O valor despendido com notificação no período de 01/01/07 a 19/03/08 foi de aproximadamente de R$ 22.681,00. Gasto dobrado com diárias no caso em que se faz necessária a notificação por servidor designado, acompanhado de motorista. Em certos casos, servidores ocupantes de cargos comissionados são utilizados paraesseserviço,elevandoaindamaisocusto. Soluçõesacordadas–Junho/2008:Levaraquestão“otimizaçãodegastoscomnotificação”aalta Administração. SegmentosResponsáveis:DGeCCE Prazo:Até30deoutubrode2008. Estágio / Ações Implementadas: Em relação a este item que trata da “Não otimização dos gastos com notificação”.ADiretoriaGeralinformouque:“Estadiretoriarealizouem2008orientação,juntoàCCE,para queosgerentesevitemqueosocupantesdecargoscomissionados,aexemplodossecretáriosdeinspetoria, sejam indicados para realizar notificações por servidor designado com o intuito de minimizar os gastos com notificação. Outra orientação, no mesmo sentido, foi repassada aos gerentes da CCE para que, na medida possível, os próprios motoristas, quando servidores da casa ou à disposição, realizem as notificações por servidordesignado.Duranteoanode2009estaorientaçãojáfoiseguiapelaIRPE”. Comentários:emrelaçãoàsituaçãoexistente,àépocadaauditoriainterna,foramadotadasprovidênciaspela DGeCCE,medianteorientaçõesparaminimizarosgastoscomnotificação,e,conformeinformadopelaDG,a orientação foi seguida pela IRPE, durante o exercício de 2009. Recomendamos, entretanto, que essa orientação seja repassada e seguida, também, pelas demais unidades que promovem notificações além da IRPE. 3.1717ºPontodeAuditoria:Controleinadequadodeveículos GECI–Junho/2010 15 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 245 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno Modelodemapadecontroledosveículosnãopermiteumaanáliseadequadanoquedizrespeitoaosdias efetivamenteutilizadosemrelaçãoaonúmerodediáriasdeterminadosnosPedidosdeAdiantamentos(1IR). Soluçõesacordadas–Junho/2008: a)padronizaromapadecontroleeseudevidopreenchimento. b)verificarviabilizaçãodousodoGPSnosveículosdefiscalização. c)compararaPrestaçãodeContasdasdiáriascomosmapasdeveículos. SegmentosResponsáveis:a)DGeCADb)CADeCCEec)IR’seNEG a) Prazo:até30deoutubrode2008; b) até30denovembrode2008; c)até30deoutubrode2008. Estágio/AçõesImplementadas:Emrelaçãoàssoluçõesacordadasparaasunidadesenvolvidas,itens“a”,“b” e “c” (Padronizar o mapa de controle e seu devido preenchimento; verificar viabilização do uso de GPS nos veículosdefiscalização;e,compararaPrestaçãodeContasdasdiáriascomosmapasdeveículos),temosas seguintesinformações: CCE através da CI n° 091/2010, de 01/07/2010 “As Inspetorias Regionais foram orientadas pela Administração do TCE para utilizarem o modelo elaborado pela CAD, chamado de “Relatório de Controle de Veículos”, que contém informações sobre o veículo, dia, horário, destino e quilometragem. Porém, para reforçar ainda mais a necessidade de todas as inspetorias regionais de preencherem corretamente o citado modelo,oDCMincluiráestaobservaçãonaCImencionadanarespostadoitem9°.” IRMS:“EstamosutilizandoomapadeveículosrepassadopelaDITR.Asprestaçõesdecontassãocomparadas comosmapasdeveículos”. DG:“Padronizaromapadecontroleeseudevidopreenchimento”. CAD: “Sobre a padronização a administração utiliza regularmente o controle de uso de veículo através do “Relatóriodecontroledeveículo”.AavaliaçãodeviabilidadedeaplicaçãodoGPSnasinspetoriasRegionaisfoi realizada,édefinidoumcustoanualde45milreaisbemcomoaconstataçãodaexistênciadegrandeextensão deáreasdesombra/descobertainviabilizaramaimplantaçãododispositivo”. IRGA:“Apadronizaçãodomapadecontroleeseudevidopreenchimento,comparaçãoeventualdaprestação decontasdasdiáriascomismapasdeveículos”. IRMN:“EstamosutilizandoomapadeveículosrepassadopelaDITR,nãoestãoutilizandooGPSnosveículos dafiscalização;asprestaçõesdecontassãocomparadascomosmapasdeveículos”. GECI–Junho/2010 16 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 246 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno IRSA: “O mapa de veículos vem sendo utilizado, não vem sendo rotina o uso de GPS nos veículos de fiscalização.Oconfrontoprestaçãodecontasversusmapasdeveículosnãovemsendofeitocomorotina,em virtudedadesnecessidadeporcontadoacompanhamentosemanaldasviagensrealizadas,juntoàsequipese motoristas; da falta de coincidência dos dados, tendo em vista que os veículos fazem deslocamentos não previstosemPA’sounasPC’s,comoporexemplo,osdeslocamentosinfernosdentrodacidadedeSalgueiro”. IRBE:“NãofoiencaminhadonenhummapamodeloparaaIRBE,continuamosautilizaroquefoiimplantado em2006.NãosefazacomparaçãodasPC’sdasdiáriascomosmapasdeveículos”. Comentários:Asaçõesacordadasvêmsendoobservadaspelosdirigentesdasunidades,acimacitadas(exceto aoprescritonaletra“b”porquestõesdeinviabilidade),inclusiveemrelaçãoaIRBE,quemuitoemborao dirigentepareçadesconhecerassoluçõesacordadasnareuniãodejunho/2008,referenteaocontroledos veículos,aDiretoriaGeraleaDivisãodeTransportenosinformaramqueoreferidocontrolefoidesenvolvido naIRBEeampliadopelaAdministraçãoparausodasdemaisInspetorias. 4.Dasconsideraçõesfinais. Anteoquefoirelatadonocorpodopresenterelatóriodemonitoramento,cujoobjetivoestávoltadoparao cumprimento das ações acordadas, pelos responsáveis, em decorrência da auditoria interna realizada em 2008,direcionadaparaosaspectosde: a)verificaçãodalegalidadedasdespesascomdiáriasepagamentoporquilômetrorodado(PQR)eaeficiência naaplicaçãodosrecursosaplicadosnessasrubricas;e, b) avaliação do fluxo do processo de concessão de diáriase de PQR, as ferramentas de controle existentes, identificandopossíveisfalhasdecontroleinternoetecerrecomendaçõesparasanálas; Apresentamos, abaixo o demonstrativo da situação atual: PONTODEAUDITORIA SOLUÇÕESACORDADAS JUNHO/2008 1°Insuficiênciadedadosgerenciais a)levantamento das necessidades dos servidores usuários, dos servidores responsáveis pela parte gerencial e dos servidores que fazem parte do controle. b) criação de subfiltro dentro da classificação fiscalização: Ouvidoria, Prestação de Contas, Denúncia, AcompanhamentoeNotificação. GECI–Junho/2010 ESTÁGIO/AÇÕES IMPLEMENTADAS Ações implementadas em relação aos itens “a” e “b”; a soluçãoacordadanoitem“c”, não foi cumprida por que o Conselho decidiu priorizar outrasações. 17 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 247 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno PONTODEAUDITORIA SOLUÇÕESACORDADAS JUNHO/2008 ESTÁGIO/AÇÕES IMPLEMENTADAS c)modificaçãodoCSI. 2° Ausência de clareza no campo a)elaborar“Guiadeorientaçãopara finalidade pedidosdeadiantamento”. Ação implementada com a criaçãodetextopadrãoparao campofinalidade. b)alteraçãodoCTSI,comaumentodo campo“finalidade”. 3° Multiplicidade de termos para CriaçãodefiltronoCTSIpara Ação realizada mediante registrar“DemandadeOuvidoria” classificaçãodePAcomodemandada disponibilização no CTSI dos Ouvidoria. filtros/finalidades. 4°ClassificaçãoequivocadanoCTSI CriaçãodefiltronoCTSIparaa Açãoimplementada. classificaçãodePAcomodemandade Ouvidoria. 5° PA sinalizando origem de IR, equivocadamente 6° Equívocos do sistema nos registrosdevaloresemPA’s Reveraregradeatribuiçãodoscustos Açãoimplementada dosistemaemconjuntocomas restriçõesdelotação. Alteraçãodastabelasdedistânciae valoresdediárias. Açãorealizada 7° Equívoco no relatório de Análisepeloanalistaresponsávelpelo Açãorealizada,comacorreção devoluçãodediárias CTSIparaverificaçãodoequívoco, do erro pelo analista do evitandooutroproblema. sistema. 8°TDAincompleto Concessãodediáriavinculadaaototal ConscientizaçãopelaCCE. preenchimento do TDA (desenvolver Açãorealizada cultura da necessidade do preenchimentodasfasesnosTDA’s). 9° Emissão de PA sem o TDA Padronização de ConscientizaçãopelaCCE. correspondente procedimentos/utilizaçãoadequadado Açãorealizada TDA. GECI–Junho/2010 18 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 248 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno PONTODEAUDITORIA 10°UtilizaçãodeCIem substituiçãoaoTDA SOLUÇÕESACORDADAS JUNHO/2008 UtilizaçãodoTDA. ESTÁGIO/AÇÕES IMPLEMENTADAS ConscientizaçãopelaCCE. Utilização do TDA Unidade.Açãorealizada pela 11° Pedido de Adiantamento Maior atenção quando do Ação realizada, observadas as desnecessário procedimento do pedido de recomendações. adiantamento, evitando a ocorrência de discrepância entre o PA e a necessidade real da equipe ou do servidor. PublicaçãodeOrdemdeServiço 12° Variação na concessão de atualizada. diárias para municípios com mesmo grau de complexidade de auditoria 13° Diárias para denúncia ainda nãoformalizada 14° Não compatibilidade entre mapa de veículos e diárias concedidas Observânciadostrâmiteslegais. Açãorealizada. Açãorealizada. a)utilizaçãoefetivadomapade veículos,aplicabilidadedaportariaque estabelececontroledeveículos. Padronizaromapadeveículos. b)AnalisaraviabilidadedousodoGPS nosveículosdefiscalização. c)ControledaPrestaçãodeContasdas diáriasePQR d)Naprestaçãodecontas,colocaro nomedascidadeseosnúmerosde diáriasutilizadasemcadaumadelas, nocampo“observação”.Colocarno “GuiadediáriasePQR” Ação realizada em relação aos itens“a”,“c”,e“d”. Nãorealizadosositens“b”(por inviabilidade)e “e”(por outras prioridades) e)AlteraçãonoCTSIparaindicaros Municípiosvisitados,datasetrabalhos realizados. GECI–Junho/2010 19 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 249 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno PONTODEAUDITORIA SOLUÇÕESACORDADAS JUNHO/2008 Guiadeorientaçãofazendoconstara 15° PA sem especificação do TDA necessidadedereferênciaaoTDA originário e sem formalização da original,bemcomonesteaindicação prorrogação deprorrogação. ESTÁGIO/AÇÕES IMPLEMENTADAS Açãorealizada 16°Nãootimizaçãodosgastoscom Levaraquestão“otimizaçãodegastos Ação realizada mediante notificação comnotificação”aaltaAdministração. conscientizaçãopelaDGeCCE 17° Controle veículos inadequado de a)padronizaromapadecontroleeseu Açãorealizada devidopreenchimento.b)verificar viabilizaçãodousodoGPSnosveículos defiscalização. c)compararaPrestaçãodeContasdas diáriascomosmapasdeveículos. Convém observar que, em relação aos prazos consignados nos acordos, os responsáveis pelos pontos de auditoria não informaram sobre seu cumprimento dentro do lapso temporal estabelecido para cada um, entretanto, não nos detivemos nesta questão por entender de menor relevância ante o estágio das ações implementadaseoesforçodosdirigentesnocumprimentodassoluçõespactuadas. De tudo que foi exposto, ressaltamos que dos dezessete (17) pontos de auditoria, objeto do presente monitoramento,apenasduas(02)dassoluçõesacordadasreferentesàaquisiçãodeGPSparaosveículosde fiscalizaçãoeaalteraçãodoCTSInãoforamimplementadas,porrazõesdevidamentejustificadasnocorpodo relatório, as quais fogem a alçada dos dirigentes responsáveis pelo processo de concessão e prestação de contasdediáriasepqr’s,parafiscalizaçãodestaCortedeContas. Éorelatório. GECI–Junho/2010 20 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 250 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno Recife,30dejunhode2010. SilviaMariaVazMacielMoraesIsabelCristinaMouradeSá AuditoradasC.PúblicasAuditoradasC.Públicas OlgaGueirosdeFreitasBarbosa Estagiária GECI–Junho/2010 21 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 251 de 497 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional Gerência de Controle Interno - GECI RELATÓRIO DE MONITORAMENTO ASSUNTO:: MONITORAMENTO NA GESTÃO DE CONTRATOS UNIDADES RESPONSÁVEIS: INTERESSADO: DG, CAD CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO CORREIA EQUIPE DE AUDITORIA: SUELY FRANCELINO DA SILVA LUCIANE ROCHA MACÊDO RECIFE – JUNHO/2010 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 252 de 497 INTRODUÇÃO Através do Termo de Designação de Auditoria Interna nº 001/2010 e da CI No 07/2010, de 13 de abril de 2010, foram designadas as servidoras Luciane Rocha Macêdo – 1093 e Suely Francelino Cruz - 1049, ambas lotadas nesta Gerência de Controle Interno – GECI, para proceder aos trabalhos de monitoramento das soluções propostas/acordadas constantes do Relatório de Auditoria Interna referente ao período de agosto a dezembro/2008, relativa ao acompanhamento da execução dos contratos do TCE, com o objetivo de: a) verificar se foram implementadas as soluções propostas naquele Relatório de Auditoria Interna; b) avaliar os fluxos no que diz respeito à execução dos contratos; c) identificar possíveis falhas de controle interno em gestão de contratos e tecer recomendações para saná-las. CONSIDERAÇÕES INICIAIS No ano de 2008, a Gerência de Controle Interno (GECI), subordinada ao Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional (NPC) procedeu à auditoria interna em processo de acompanhamento Da execução dos contratos do TCE, no período de agosto/08 a dezembro/08. Os trabalhos resultaram no Relatório de Auditoria Interna na área de execução de contratos, emitido em 30/12/2008, no qual constam os pontos de auditoria levantados, as propostas de regularização (recomendações), bem como os prazos definidos e acordados para ajuste das falhas, conforme ratificado pelos representantes das áreas envolvidas. Ressalte-se que os trabalhos realizados têm como objetivo primordial o acompanhamento e avaliação dos controles da área auditada, com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de controle interno do TCE-PE e a melhoria da instituição como um todo, apoiando a Administração na busca por uma maior eficiência e eficácia da gestão. Em abril de 2010, a GECI iniciou uma nova etapa, denominada de monitoramento das propostas de regularização, na qual foram desenvolvidas ações no sentido de acompanhar as recomendações apresentadas no citado relatório. Assim sendo, foram colhidas informações a respeito do estágio em que se encontram as recomendações acordadas, conforme se comenta a seguir: DA ANÁLISE EFETUADA A seguir, apresenta-se o Relatório de Monitoramento nº 001/2010, referente à auditoria interna efetuada na área de Gestão de Contratos, no qual estão descritos os estágios em que se encontram as recomendações acordadas em cada um dos pontos de auditoria. 2/8 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 ITEM PONTOS DE AUDITORIA Página 253 de 497 SOLUÇÕES ACORDADAS O sistema ASI terá uma nova versão disponibilizada em breve e a alimentação contemplará todos os itens exigidos. Paralelamente disponibilizamos uma relação à GECI com todos os campos devidamente preenchidos, segundo informação constante na resposta a CI 007/10, enviada pelo CAD, em 05/05/10 Relação de contratos entregue pela CAD à GECI sem o devido preenchimento nos campos “modalidade”, “valor do contrato”, “matrícula do responsável”, “data de publicação de extrato no DOE”. (vários contratos, conforme relatório original) 1º ESTÁGIO O Sistema ASI brevemente irá permitir a emissão de um mapa que relacionará os contratos/aditivos com todas as informações necessárias OBSERVAÇÕES DO CONTROLE INTERNO Foi verificado, conforme informado pela CAD, que o sistema ASI, ainda não foram disponibilizados os dados ajustados. Ademais, a relação enviada à GECI, ainda não detalha adequadamente o objeto do referido contrato ou aditivo. Note-se que mesmo a CAD tendo iniciado a divulgação na intranet (Tribunal Transparente) dos dados alusivos aos contratos vigentes em 2010, ainda se constata a necessidade de melhor descrição dos objetos contratados. Situação Atual: Recomendação em andamento 2º Ausência de menção à Dispensa/Inexigibilidade no termo contratual, contrariando o art. 61 da Lei nº 8.666/93. Ação já está sendo (processos relacionados no realizada a partir dos relatório original) contratos de 2008 Ação já realizada a partir dos contratos de 2008 (vide, por exemplo, contratos 001/2010, 002/2010 e 022/2010). Conforme análise realizada nos contratos relacionados/selecio nados. Situação Atual: Recomendação atendida 3º Ausência de envio ao Departamento de Envio das planilhas Administração e Infra-Estrutura trimestralmente (DAI) das planilhas de Apesar das solicitações, a única Inspetoria que encaminha é a de Palmares (IRPA). A CAD irá interagir com o DCM, a fim de viabilizar a execução dessa Não foram enviados comprovantes das solicitações realizadas às 3/8 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 ITEM 4º 5º 6º PONTOS DE AUDITORIA Página 254 de 497 SOLUÇÕES ACORDADAS ESTÁGIO OBSERVAÇÕES DO CONTROLE INTERNO concessão de diárias para motoristas terceirizados elaboradas pelas Inspetorias Regionais, visando à prestação de contas, Contrato nº 041/2007 atividade, conforme informação Inspetorias. enviada pelo DAI a GECI em resposta a CI 007/2010, em Situação Atual 05/05/10. Recomendação não atendida Inexistência da figura de um preposto, credenciado da contratada no Tribunal, com autoridade para exercer, em nome da empresa, toda e qualquer orientação geral, controle e fiscalização dos serviços, conforme determina Cláusula Décima Primeira, Quando do próximo parágrafo primeiro do contrato aditivo deste contrato, nº 041/2007 retirar a necessidade de preposto. Informa a CAD que o atual contrato de prestação de serviços de condução de veículos (contrato nº 027/2009), celebrado com a Empresa AJ Serviços Ltda. Atende às exigências legais e foram mantidos dois encarregados (prepostos) da empresa diariamente no TCE-PE (CI 007/2010, enviada a GECI, em 05/05/10). O fato de a solução acordada não ter sido atendida, decorreu da reavaliação das áreas da necessidade de serem mantidos os prepostos credenciados para acompanhamento adequado dos serviços. Em 06/05/10, o DAI informou que não será retirado do aditivo. No termo de referência está exigida a figura do preposto em cada unidade de execução de serviço. Deste modo, a GECI reconhece a solução adotada pela CAD e DAI. Desconformidade quanto a “penalidades”, entre a minuta contratual que respalda a licitação e o termo contratual que alicerça a execução, contrariando o art. 54, § 1º, da Lei nº 8.666/93 – deficiência entre a COLI e a CAD, a respeito de condições de contratos do TCE.:(vários contratos conforme relatório original) A CAD informa que já vem efetuando acompanhamento da conformidade entre os termos da minuta e do contrato, desde dezembro de 2007, com a publicação da portaria e sua aplicação. Determinação de valor de multa pelo atraso do fornecimento ou prestação do serviço em percentual do valor global do contrato, quando o mesmo tem valor estimado – Soluções já adotadas no novo modelo de contrato 06/08. minuta de portaria. Situação Atual: Recomendação suspensa. Conforme a CAD, reuniões Situação Atual: entre a CAD e a COLI vêm Recomendações sendo realizadas no sentido de atendidas eliminar desconformidades entre minutas e contratos. Os contratos citados no item 2 demonstram que não há diferenças entre as cláusulas de penalidades entre as minutas e os respectivos contratos. Sempre que necessário faz-se novas reuniões e ajustes (resposta da CAD, em 05/05/2010). Conforme respostas enviadas pelo CAD, em 05/05/10, e pela DG, em 06/05/10 – observou-se que não há irregularidade no Contrato 006/08. Apesar de o contrato contemplar uma estimativa de valor contratado a ser executado em função da execução dos serviços (aquisição de passagens aéreas), não se identificou irregularidade na cláusula de penalidades. Os percentuais e a base para sua Essas foram as respostas tanto da DG, como do CAD. Situação Atual Recomendação atendida, em que pese ainda não ter sido editada a portaria sob comento. 4/8 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 ITEM PONTOS DE AUDITORIA Página 255 de 497 SOLUÇÕES ACORDADAS ESTÁGIO OBSERVAÇÕES DO CONTROLE INTERNO aplicação estão definidos com clareza. 7º Divergências entre o prazo de garantia contratualmente exigido e a validade do seguro Atualizar garantias garantia ofertado pelo contratado. Inobservância de determinação contratual Conforme informações da CAD, Situação Atual a recomendação foi atendida. Recomendação Vide aditivos aos contratos atendida 035/05 e 027/09 8º O contrato 41/07 faz referência na cláusula do objeto à Planilha “demonstrativo de composição de custo” que integra o edital de licitação, Pregão 07/07. Esta planilha, IV do processo licitatório contempla como Retirar a exigência na objeto, também, “fardamentos” próxima licitação indevidamente, uma vez que o TCE realizou licitação PL 14/07, Pregão 12/07 para aquisição de fardamentos para motoristas, também terceirizados. A CAD informa que a nova Situação Atual licitação ainda não foi realizada. Recomendação em Adianta, contudo, que não houve andamento. pagamentos em duplicidade do item ‘fardamento’. Nenhum valor a esse título foi repassado à empresa contratada. Inexistência de cláusula necessária em contrato. Contrato nº 06/2007, ausência de cláusula sobre penalidades. 9º 10º Conforme CI 038/10, da DADP, a recomendação está sendo seguida. Os novos contratos passaram a ter uma cláusula de penalidades, como os contratos Ação realizada para os 04/09, 18/09 e 32/09. próximos contratos Além da informação acima, foi enviado pela CAD cópias de contratos celebrados em 2009, demonstrando a existência de cláusula de penalidade. A CAD informa que as respostas Descumprimento de cláusula serão encaminhadas pela CTI, contratual, sem mobilização do DADP e DAI, áreas gestoras dos I. alterar o contrato TCE: contratos citados. I-Contr. 062/2007 (prestação de serviços p/ implantação de operação de sistema informatizado via internet) – os condutores não acessavam o sistema para o atesto de seus gastos; II -Contr. 36/08 (ginástica laboral) – apenas um dos itens previsto no contrato (bolas terapêuticas) está sendo Recomendação observada nos contratos vigentes em 2009/2010. Vide contratos 001/2010, 002/2010 e 022/2010, também citados no item 02. Situação Atual Recomendação atendida. Note-se que apenas a DADP enviou resposta a esta GECI. II e III. A exigência Através da CI nº 038/10, da será atendida quando DADP, enviada no dia 10/06/10, Situação Atual da próxima licitação foram fornecidas as seguintes Recomendações informações: atendidas. IV. retirar do próximo contrato II- foram realizadas reuniões com os coordenadores da V. realizar o empresa vencedora da licitação treinamento dos e, a partir do novo contrato, foi iniciada a utilização de variados motoristas instrumentos/materiais de apoio durante as atividades de 5/8 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 ITEM PONTOS DE AUDITORIA Página 256 de 497 SOLUÇÕES ACORDADAS ESTÁGIO utilizada; ginástica laboral; III- Contr. 36/08- o TCE não possui o nome e os RG dos funcionários que trabalhão na execução dos serviços, não existe documentos que identifiquem os funcionários; III- No acompanhamento do novo contrato, foram solicitadas as documentações relativas ao exercício/habilitação profissional dos prestadores dos serviços disponibilizados pela empresa; IV - Contr. 04/07 (prestação de serviços de coordenação do quadro de estagiários) – das 4 palestras que deveriam ser feitas no ano, apenas 1 foi realizada; IV- no novo contrato, foi reduzido o número de 04 para 02 palestras. Foi destacado que tal ação não interfere no valor pago pelo Tribunal à empresa agente de integração. OBSERVAÇÕES DO CONTROLE INTERNO V- Contr. 41/07 (prestação de serviços de condução de veículos oficiais) – não foi realizado o treinamento em direção defensiva para motoristas e motoqueiros; Divergência entre cláusulas de mesmo contrato, quanto ao valor estimado – ausência de especificação de valor que complemente o total aposto estimado do repasse mensal 11º 12º 13º Ação realizada termo aditivo no Os aditivos celebrados Situação Atual apresentam os valores corretos. Recomendação O contrato teve sua vigência atendida encerrada em 30/09/09, conforme resposta enviada a GECI, em 05/05/10. A DADP, através da CI nº 038/10, informa que não existe mais as divergências, pois os novos contratos contemplam a alocação de estagiários apenas de nível superior. Cláusula contratual Informa a CAD: a antieconômica dando margem a recomendação é pertinente e dispêndio elevado – Contr. será observada nos próximos 45/07 (Sistema ASI) – “as contratos da mesma natureza. despesas com manutenções Ressalte-se que na execução do evolutivas, acima de 16 h, contrato mencionado não foram serão objeto de orçamentos Melhorar a redação da realizadas despesas com específicos negociados entre o cláusula manutenção evolutivas que contratante e a contratada à ultrapassassem 16 horas, ou seja, época da solicitação a cláusula não foi aplicada. Em relação à alteração da cláusula mediante termo aditivo, a CAD está analisando a oportunidade dessa alteração Note que, em 06/2009, houve aditivo contratual relativo a suporte e assistência técnica e, por conseguinte, oportunidade de rever-se tal cláusula. Situação Atual Recomendação não atendida. Conforme informado pela CAD, Redação incompatível com os No próximo contrato, a recomendação foi atendida. Situação Atual procedimentos de execução – retratar a cláusula Recomendação 6/8 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 ITEM PONTOS DE AUDITORIA Página 257 de 497 SOLUÇÕES ACORDADAS ESTÁGIO Contr. 78/2007 – os coerentemente com a Vide contratos pagamentos não estão sendo prática. 007/2010 feitos em conformidade com as determinações do termo contratual 006/2010 OBSERVAÇÕES DO CONTROLE INTERNO e atendida SUGESTÕES DE MELHORIA Considerando as visitas e contatos efetuados pela equipe durante os trabalhos deste monitoramento, observou-se que: 1. O acompanhamento das vigências contratuais ainda depende de consulta à planilha, monitorada pela CAD, posto que o sistema ASI permanece sem emitir os alertas correlatos; 2. Todos os contratos, desde os de maior complexidade ou vultosos, como os de renovação mais simples passam por esse mesmo tipo de controle; 3. Embora se tenha verificado que nos instrumentos contratuais analisados existem cláusulas indicando a necessidade de designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a boa execução contratual e aplicar as medidas corretivas necessárias, ainda não foi editado instrumento que regulamente tais atribuições, inclusive no que respeita à adoção de penalidades contratual e legalmente previstas, conforme registrado no relatório anterior de auditoria interna (existência de minuta de portaria abordando tal aspecto); Buscando aprimorar os procedimentos adotados na atual gestão dos contratos do TCE, propõe-se, como sugestões de melhoria: Para CAD: a) Levantar o fluxo processual alusivo à gestão dos contratos do TCE, com base na proposta apresentada pela FGV (como resultado de consultoria efetuada em 2003), que já contemplava análise similar (vide tópico 3.01.03 – contratações e execução contratual daquele trabalho), para efetiva adoção e divulgação aos gestores contratuais; b) Providenciar a realização de treinamento correlato à gestão de contratos e, posteriormente, propor a edição de instrumento que discipline as ações/atribuições dos gestores dos contratos, desde a demanda pelo objeto, da especificação do bem ou serviço, até seu recebimento provisório ou definitivo e/ou até o fim de suas vigências, assim como dos fornecedores/prestadores de serviços; 7/8 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 258 de 497 c) Especificar melhor a descrição dos objetos contratuais, considerando aspectos de boa comunicação e transparência, nos termos da Lei Complementar 131, de 27/05/2009 (Lei da transparência – que acrescenta dispositivos complementares à LRF), de modo a evitar-se entendimentos equivocados, inclusive quanto à celebração de sucessivos aditivos, especialmente para alterações que impliquem elevação de quantitativos e/ou valores contratados; CONSIDERAÇÕES FINAIS Considerando as informações prestadas pelas diversas áreas demandadas durante os trabalhos da equipe, apresenta-se resumo da situação atual acerca das recomendações acordadas (conforme os termos do relatório de auditoria - dez/2008): Recomendações atendidas 08 61,54% Recomendações não atendidas 02 15,38% Recomendações em andamento 02 15,38% Recomendações suspensa 01 7,70% TOTAL DE SOLUÇÕES ACORDADAS 13 100% Posto isto, reitera-se os ajustes previstos quanto aos itens 1º e 8º e 3º e 12º, com providências ‘em andamento’ e ‘não atendidas’, respectivamente. Recife/PE, 30 de junho de 2010 SUELY FRANCELINO CRUZ Auditora das Contas Públicas Matrícula 1049 LUCIANE ROCHA MACEDO Técnica de Auditoria das Contas Públicas Matrícula 1093 VISTO/APROVAÇÃO: _____/______/_______ Sílvia Maria Vaz Maciel de Moraes Gerência de Controle Interno - GECI Matrícula 0779 8/8 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 259 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO Órgão: Tribunal de Contas Pernambuco – TCE/PE do Estado Tipo: Validação do Relatório de Gestão Fiscal Período: 2º Quad 2010 – maio a agosto de 2010 de Unidades/Responsáveis: DCF – Isaac de Oliveira Seabra DIFP – Lucienne Boudoux Jatobá de Barros Equipe Técnica: Luciane Rocha de Macedo Técnica de Auditoria das Contas Públicas Suely Francelino Cruz Auditora das Contas Públicas Daniele Oliveira Bernardes Estagiária GECI–Setembro/2010 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 260 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO Tipo: Período: Órgão: Validação do RGF 2º Quad 2010 – maio a agosto de 2010 Tribunal de Contas do Estado – PE 1 – INTRODUÇÃO Tendo sido designados pela Gerência de Controle Interno - GECI, TDAI nº 05/2010, procedeu-se aos trabalhos de avaliação de controles para a validação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF - 2o quadrimestre de 2010. A análise realizada teve por objeto documentos e informações oriundas da Divisão de Controle e Análise Contábeis – DICA/DCF e da Divisão de Folha de Pagamento – DIFP/DGP, ambas integrantes da Coordenadoria de Administração Geral - CAD deste Tribunal. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: 2 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 261 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno (a) O planejamento dos trabalhos, considerando os controles internos da área; (b) A constatação, com base em confrontos dos documentos probantes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis; (c) A observância dos procedimentos adotados pelas áreas responsáveis pelos dados constantes da Folha de Pagamento e Relatório de Gestão Fiscal; (d) A observância ao cumprimento dos princípios de Administração Pública e das normas legais vigentes, incluídas, se for o caso, as resoluções e decisões deste Tribunal. 2 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS O trabalho de auditoria foi desenvolvido com base nos documentos pertinentes aos gastos de pessoal do TCE/PE, alusivos aos meses do 2o quadrimestre de 2010 através de: - Resumo da Folha de Pagamento de ativos e inativos (sintético e analítico); 3 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 262 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno - Tabela de Discriminação dos Valores do Empenho, emitidos pela Divisão da Folha de Pagamento; - Demonstrativo de contribuição patronal ao FUNAFIN, RECIFIN, VITORIAPREV, INSS e SASSEPE através de CI’s emitidas pela Divisão de Controle e Análise Contábeis – DICA/DCF; - Registros dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento; - Ficha Razão, elaborada pela DICA/DCF, com a contabilização para os registros do Relatório de Gestão Fiscal; - Mapa “Totais de Verbas (resumo da folha) – FUNAPE”; - Relatório de Gestão Fiscal elaborado pelo DCF. O trabalho abrangeu também a verificação do cálculo do percentual da despesa de pessoal para fins de apuração do cumprimento do limite da LRF, conforme demonstrativo na tabela às folhas 12 deste relatório, considerando a Receita Corrente Líquida calculada e informada pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE. 4 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 263 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno Foram observados in loco os procedimentos adotados pela Divisão de Folha de Pagamento – DIFP, integrante do Departamento de Gestão de Pessoas, no tocante aos registros dos eventos pertinentes ao Relatório de Gestão Fiscal. Os registros da Folha de Pagamento, emitidos pela DIFP/DGP, foram confrontados com os valores contabilizados para fins do RGF. Cabe salientar que não se encontra no escopo do trabalho uma avaliação mais aprofundada da legalidade dos valores constantes na folha de pagamento. 3 – METODOLOGIA A metodologia utilizada para a validação do Relatório de Gestão Fiscal envolveu a elaboração dos papéis de trabalho A1, A2, B1, B2, B3, B4, B5 e B6 levando em conta os valores contabilizados na Planilha denominada "Razão Conforme CTB (contabilidade) - para o Relatório de Gestão Fiscal”, elaborada pela DICA-DCF, com base, também, nas Tabelas e Comunicações Internas contemplando registros sobre eventos da folha e em explicativos da Divisão da Folha de Pagamento e Divisão de Controle e Análise Contábeis. 5 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 264 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno A Planilha constante dos papéis de trabalho para o acompanhamento da contabilização que deu suporte ao RGF contempla: 1. Valores dos gastos com pessoal do TCE/PE, conforme resumos da folha de pagamento preparada pela DIFP e a Tabela Discriminação dos Valores dos Empenhos, no tocante ao Controle, Gestão, Informática e Capacitação, referentes ao período de maio a agosto/2010; 2. Evidências das exclusões, tais como ressarcimentos ocorridos, reclassificação de despesa ocorrida e compensação de valores relativos a adiantamento de férias; 3. Evidências das adições para efeito de contabilização, a exemplo de férias nos meses de competência e ainda as obrigações patronais incidentes sobre a Folha de Pagamento; 4. Composição da folha de inativos e pensionistas com base nos registros emitidos pelo DICA e DIFP, considerando, ainda, a Tabela Totais de Verbas (resumo da Folha) para pensionistas, do FUNAPE; 6 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 265 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno 5. Checagem, em percentual, do valor de despesa de pessoal, nos últimos 12 meses, em relação ao valor da Receita Corrente Líquida, calculada e informada pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ. As variações observadas no total da folha de pagamento entre os meses de abril e maio, a maior, e entre os meses de junho e julho, a menor, identificadas como sendo decorrentes do retorno do pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência - PAE, devida aos Conselheiros, com as parcelas previstas para março e abril/2010 - pagas em maio/2010 e, de maio e junho, pagas em junho/2010 não redundaram, entretanto, impacto significativo nos gastos de pessoal, cujo comprometimento relativamente à RCL evidenciou, ao contrário, uma pequena redução de 1,32%, no quadrimestre anterior, para 1,3028%, neste 2º quadrimestre. Ademais, dando continuidade aos trabalhos de revisão da metodologia de validação do RGF, conforme previsto no POA GECI 2010, também foi realizado, nesta etapa, acompanhamento dos controles correlatos da área do DGP/DIFP. Nesse sentido, identificou-se que a Divisão de Folha de Pagamento – DIFP efetua os lançamentos das ocorrências/eventos na medida em que são recebidas as notificações correlatas, através de Comunicação Interna - CI. 7 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 266 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno O registro dessas movimentações é gerenciado a partir de base de dados já construída e, efetuado, paralelamente, em 02 (dois) sistemas informacionais distintos – há um sistema de folha de pagamento ‘antigo’ ainda em uso, posto que o ‘novo’ encontra-se em implantação, em fase de ajustes. Para minimizar o risco decorrente da implantação e manipulação de dados em 02 sistemas, em que pese o retrabalho identificado, executa-se as respectivas conferências concomitantemente à realização dos registros e, ainda, em fase posterior, pelo gestor do segmento, inclusive confrontando-se os valores resultantes de cada um dos sistemas utilizados. O encerramento desse período de transição, com previsão inicial para dezembro/2011, ainda dependerá da efetiva disponibilização de servidores da área de tecnologia para dedicar-se aos ajustes (prioritários ou não) necessários à finalização de tal processo. Cabe registrar que a DIFP dispõe de algumas planilhas para o controles de suas atividades, a exemplo do Movimento financeiro do TCEPEConsig, Planilha do Pessoal à Disposição, Planillha de Base e Descontos do INSS para implantação na folha, Planilha de Resumo da Folha, além de check list de todas as atividades da gerência com respectivos servidores responsáveis. 8 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 267 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno A partir do registro dos eventos e alterações comunicadas, assim como os procedimentos de cálculos e conferências de praxis mensal, a DIFP totaliza e envia a informação alusiva ao valor da folha de pagamento mensal do TCE/PE (excentuando-se os cálculos com os dispêndios previdenciários) à DICA, usualmente na véspera da data dos créditos respectivos. Observou-se que, nesta fase, não se identificaram procedimentos específicos para acompanhamento dos valores referenciados no RGF, nem são feitas análises quanto à composição e/ou variação de tais valores pela DIFP, – posto tratar-se de segmento responsável pelo registro dos eventos de pessoal nos sistemas, tampouco pela DICA, responsável pela contabilização dos fatos, conforme já comentado no relatório do quadrimestre anterior. A SEFAZ somente informa ao TCE/PE os valores da Receita Corrente Líquida mensal cerca de 01 dia ou 02 antes da data da publicação dos RGF (30 dias do final do quadrimeste respectivo), ou seja, em momento posterior ao período de realização das despesas com pessoal, fato que dificulta o acompanhamento mensal do percentual do gasto efetivo do TCE/PE. 9 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 268 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno 4 – RESULTADOS DOS EXAMES DE AUDITORIA No decorrer dos trabalhos, constatou-se o seguinte: a) O Relatório de Gestão Fiscal do quadrimestre sob análise foi publicado no DOE, de 28 de setembro de 2010, na página 3, sendo, portanto, tempestivo, conforme o que dispõe o §2º do artigo 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo sido objeto de divulgação, também através da internet desta Corte (www.tce.pe.gov.br – Portal TRANSPARÊNCIA); b) Conformidade dos valores constantes da Folha de Pagamento do TCE, elaborada pela DIFP/DGP, com os registros contábeis verificados em Ficha de Razão elaborada pela DICA/DCF; c) Conformidade dos valores da Ficha Razão, elaborada pelo DCF, e registros do e-Fisco; d) Conformidade dos valores registrados em folha, contabilizados, também, pela DICA-DCF com os dados do Relatório de Gestão Fiscal divulgado; 10 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 269 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno e) Atendimento do limite de despesa com pessoal previsto nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em que pese a elevação dos gastos com pessoal verificada neste 2º quadrimetre de 2010. A despesa com pessoal do TCE, de outubro a dezembro de 2009 e de janeiro a agosto de 2010, considerando as deduções legais presentes nos incisos IV e VI "a", do artigo 19 da LRF 1 , encontram-se nas linhas 247 a F 256, do "Razão conforme CTB", elaborado pela DICA – DCF, conforme papel de trabalho B6. A seguir, apresenta-se tabela da despesa líquida de pessoal relativa ao período de outubro a dezembro de 2009 e de janeiro a agosto de 2010, na qual constam os valores (despesa bruta - despesa não computada) que totalizados alcançam o montante discriminado no Demonstrativo de Despesa 1 Despesas decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração e despesas relacionadas a inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos provenientes da arrecadação de contribuições dos segurados. 11 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 270 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno com Pessoal (anexo I do RGF), em seu item III, que serve de base para fins de apuração do limite com pessoal. TABELA I DESPESA LÍQUIDA DE PESSOAL Em Reais – R$ Mês Despesa líquida com pessoal executada nos últimos 12 meses (*) Mês final = ao último do 2º quad. 2010 10.686.708,49 Set/09 10.573.634,92 Out/09 10.933.004,26 Nov/09 21.123.629,64 Dez/09 14.226.173,54 Jan/10 13.613.762,53 Fev/10 11.903.543,48 Mar/10 11.981.016,64 Abr/10 12.879.857,97 Mai/10 12.673.499,30 Jun/10 12.527.257,69 Jul/10 12.323.687,97 Ago/10 155.445.776,43 TOTAL (*) INCLUI ATIVO, INATIVO/PENSIONISTA E DESPESAS COM TERCEIRIZAÇÃO, EXCLUINDO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E INATIVOS/PENSIONISTAS C/ RECURSOS VINCULADOS 12 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 271 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno TABELA II OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL Em Reais – R$ Mês Set/09 Outras despesas com pessoal decorrentes de contratos de terceirização (item II do Demonstrativo de Despesa com Pessoal do RGF) 96.662,04 83.367,30 Out/09 81.227,28 Nov/09 130.512,12 Dez/09 83.045,22 Jan/10 84.273,17 Fev/10 120.059,41 Mar/10 79.472,76 Abr/10 104.955,11 Mai/10 130.708,17 Jun/10 82.248,94 Jul/10 90.881,75 Ago/10 TOTAL 1.167.413,27 2 2 Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos são contabilizados como "Outras Despesas de Pessoal", conforme o §1º do artigo 18 da LRF. 13 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 272 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno Em relação à tabela II, o valor alcançado encontra-se evidenciado no RGF como parcela somatória da Despesa Bruta com Pessoal (anexo I do RGF), que, por sua vez, irá influenciar no cálculo da Despesa Líquida com Pessoal. Tomando por base os valores presentes na tabela I supra, foi calculado o percentual da RCL com despesa de pessoal do TCE, conforme tabela a seguir: TABELA III CÁLCULO DO PERCENTUAL DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RCL Em Reais - R$ PERCENTUAL DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RCL Receita corrente líquida (mil) R$11.931.266.546,83 Despesa líquida pessoal (mil) R$155.445.773,43 % total da despesa com 1,3028% Pessoal p/ apuração de Limite LRF Face ao exposto neste relatório, conclui-se que os registros dos eventos na folha estão sendo efetuados adequadamente, de forma 14 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 273 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno constante, pela DICA-DCF, através da Planilha denominada Razão conforme CTB - contabilidade, a qual, confrontada com os registros da DIFP e RGF não evidenciam discrepâncias. 5 – SUGESTÕES DE MELHORIA Buscando aprimorar os procedimentos adotados na atual gestão dos gastos com pessoal, especialmente quanto às atividades de acompanhamento desenvolvidas pela GECI/NPC, propõe-se, como sugestões de melhoria: a) Para DIFP: Na ocorrência de variações significativas (acima de 10%) no montante dos gastos com pessoal, e na mesma oportunidade da remessa de dados mensais à DICA e à DITE, oportunizar as justificativas e informações complementares, que se fizerem necessárias, à GECI, de forma análoga aos termos da Resolução TC 04/2009 (artigo 2º, Parágrafo único). b) Para DCF - Consoante proposição do DCF, avaliou-se oportuno estabelecer um controle do percentual do gasto com pessoal em relação a RCL, a partir de estimativa mensal dessa receita, construída mediante a utilização da RCL do último mês de cada quadrimestre como 15 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 274 de 497 TribunaldeContasdoEstadodePernambuco InstrumentodeCidadania NúcleodePlanejamento,ControleInternoeDesenvolvimentoOrganizacional GerênciadeControleInterno base para o cálculo do percentual de cada mês do quadrimestre seguinte (repetindo-se, por exemplo, o valor da RCL do mês de abril como estimativa para os meses de maio, junho, julho e agosto, no caso). Recife/PE, 30 de setembro de 2010. Suely Francelino Cruz Auditora das C. Públicas Luciane Rocha Macêdo Técnica de Auditoria das C. Públicas Daniele Oliveira Bernardes Estagiária 16 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 275 de 497 O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE assinar a seguinte Portaria: Nº 045/2010 – formalizando o exercício do Analista de Sistemas BRUNO DE OLIVEIRA LIRA, matrícula 0975, no Gabinete do Procurador Gustavo Massa – MPCO05, do Ministério Público de Contas. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 12 de janeiro de 2010. #$ # MPCO ....................................................................................................Aline Parízio de Souza Leão ..............................................................................................................André Ricardo de Oliveira Pereira NAP........................................................................................................Ana Carla Guimarães Gomes ..............................................................................................................Roberta Andrade de Lima Leite ..............................................................................................................Ana Flávia A. Lima de Miranda NEG ......................................................................................................Hailton José Falcão Bezerra ..............................................................................................................Fernando Antônio Oliveira Rolim ..............................................................................................................Walter Maranhão Filho ..............................................................................................................José Ricardo Borges Oliveira NPC........................................................................................................José Cardoso Barreto Filho ..............................................................................................................Sílvia Maria Vaz Maciel Moraes OUVI ......................................................................................................Ana Alaíde Mendes Pinheiro Conselheiro FERNANDO JOSÉ DE MELO CORREIA – Presidente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 11 de janeiro de 2010. O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE assinar a seguinte Portaria: Conselheiro FERNANDO JOSÉ DE MELO CORREIA – Presidente Nº 004/2010 – determinando, nos termos do artigo 11, da Portaria TC nº 265/2009, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de junho de 2009, registro de elogio na ficha funcional dos servidores, abaixo relacionados, pela premiação no Programa de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2009. O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, SETOR ..................................................................................................SERVIDOR Nº 044/2010 - designando os servidores autorizados a realizar despesas por meio de suprimentos individuais, no exercício de 2010. AUGE ....................................................................................................Mª Amélia Garret Rios de Figueiredo ..............................................................................................................Rafaella Bravo Machado de Andrade CAD + DG..............................................................................................Carla Campêlo Pabst Andrade CCE........................................................................................................Hélio Codeceira Júnior CTI ..............................................................................................................André Gomes de Melo Medeiros ..............................................................................................................André Luis de Araújo Lima ..............................................................................................................Leonardo de Paula Gomes Filho CORG ....................................................................................................Deise Lopes Cavalcanti da Silva DAI ........................................................................................................Diógenes Gonçalves Junior ..............................................................................................................Elisabete Tenório de Almeida ..............................................................................................................Simone Rocha da Silva Maciel ..............................................................................................................Ricardo de Oliveira Lima DCF ........................................................................................................Mirella Dias de França Ferreira DCE........................................................................................................Adriana Mª Frej Lemos ..............................................................................................................José Carlos Lucena de Albuquerque ..............................................................................................................Gilson Castelo Branco de Oliveira ..............................................................................................................Anne Marie Michaud de Farias ..............................................................................................................Luiz Claudio Torres Gusmão DCM ......................................................................................................Eduardo Godoy Coelho de Souza ..............................................................................................................Francisco de Paula Silva DEP ........................................................................................................Jefferson Ferreira Oliveira DGP ......................................................................................................Luciana Coutinho Araújo ..............................................................................................................Eudgerlane Saraiva Mota DID ........................................................................................................Maria de Lourdes Braga Lopes DP+NTP+NAS ......................................................................................Gleiciêda Batista de Souza ..............................................................................................................Mônica Mª Lapenda de Melo ECPBG ..................................................................................................Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho ..............................................................................................................Maria do Carmo Viana Cabral GPRE + NUC + PROC ..........................................................................Ruy Bezerra de Oliveira Filho ..............................................................................................................João Melo Cipriano IRAR ......................................................................................................Marcelo Grassi de Gouveia ..............................................................................................................Hermógenes de Melo Neto IRBE ......................................................................................................Rostand de Souza Lira ..............................................................................................................Waldson José Alves do Nascimento IRGA ......................................................................................................Eudo Bezerra de Moura Júnior IRPA ......................................................................................................Eduardo José Basílio ..............................................................................................................Gilquéia Maria de Noronha Telles IRPE ......................................................................................................Caio César Costa Coelho Caribé ..............................................................................................................Luciano Vieira de Oliveira ..............................................................................................................Márcia Helena Miranda Feitosa Bessa ..............................................................................................................Gustavo Henrique Aquino de Carvalho IRSA ......................................................................................................Hilário Siqueira Lima ..............................................................................................................Wilton Cleiton Alves da Silva IRSU ......................................................................................................Carlos Alberto Carvalho Vieira de Melo ..............................................................................................................Elizabete Cabral da Silva IRMN ......................................................................................................Will Ferreira Lacerda ..............................................................................................................Ana Carolina de Aguiar Gonçalves IRMS ......................................................................................................Iraquitan Tiburcio Cavalcanti ..............................................................................................................Ugo Belens Romani RESOLVE assinar a seguinte Portaria: Art. 1º Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco autorizados a realizar despesas por meio de suprimentos individuais, no exercício de 2010, são os que integram o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 12 de janeiro de 2010. Conselheiro FERNANDO JOSÉ DE MELO CORREIA - Presidente ANEXO ÚNICO DA PORTARIA TC Nº 044/2010 RELAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE-PE AUTORIZADOS A REALIZAR DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTOS INDIVIDUAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 Nº ....................MATRÍCULA ................NOME..............................................................................................................LOTAÇÃO 1 ......................1584 ..............................ADRIANA FREITAS VALENÇA ......................................................................IRAR 2 ......................0007 ..............................ALMIR FERREIRA LOPES JUNIOR ..............................................................DAI 3 ......................0113 ..............................ANA ROBERTA TRIGO MACHADO ................................................................ALENCAR........................................................................................................IRPE 4 ......................1218 ..............................ANDRÉ JORGE BARATA DE BARROS ................................................................E SILVA ..........................................................................................................IRPA 5 ......................0926 ..............................ANNA CAROLINA MENEZES DE ROLDÃO ..................................................CAD 6 ......................0646 ..............................ANTONIO EPAMINONDAS LEAL LUCAS ......................................................IRSA 7 ......................0770 ..............................BRUNO CÂMARA ALENCAR BARROS ........................................................DAÍ 8 ......................1607 ..............................CARLOS ANDRÉ ZAIDAN DE MELO ............................................................IRPE 9 ......................1285 ..............................DENYSON FLÁVIO DE FRANÇA SANTOS ..................................................IRBE 10 ....................1523 ..............................ELIZABETE CABRAL DA SILVA ....................................................................IRSU 11 ....................1510 ..............................FERNANDA MARIA PIERRE DE FARIAS ......................................................IRSU 12 ....................0369 ..............................FRANCISCA IRACEMA DOS ................................................................SANTOS BEZERRA........................................................................................IRPE 13 ....................1028 ..............................GILSON GALVÃO DA SILVA ..........................................................................IRPA 14 ....................1202 ..............................HUGO LEONARDO LUCENA ................................................................ROMEIRO DE MELO ......................................................................................DAÍ 15 ....................0919 ..............................IVANILDO VITAL DA SILVA ............................................................................IRAR 16 ....................0518 ..............................JOSÉ LAURENTINO NETO ............................................................................IRBE 17 ....................0112 ..............................JOSÉ MONTEIRO DE MENDONÇA ..............................................................IRBE 18 ....................0850 ..............................LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ........................................................................CTI 19 ....................0624 ..............................MARCOS HENRIQUES LYRA ........................................................................IRGA 20 ....................0989 ..............................MARGARIDA GUEDES XIMENES ................................................................CTI 21 ....................1289 ..............................RAFAEL DE SÁ SARAIVA ..............................................................................IRSA 22 ....................1330 ..............................RODOLFO CASSEB CONTINENTINO ..........................................................DAÍ 23 ....................1026 ..............................SEBASTIÃO PORTO FILHO ..........................................................................IRGA 24 ....................0423 ..............................TERESA REGINA DIDIER ROCHA ................................................................DAÍ 25 ....................1254 ..............................WELSON SIQUEIRA E SILVA ........................................................................DAI ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES no uso de suas atribuições legais, RESOLVE assinar a seguinte Portaria: TRIBUNAL DE CONTAS Presidente: Fernando José de Melo Correia; Vice-Presidente: Maria Teresa Caminha Duere; Corregedor: Valdecir Fernandes Pascoal; Diretor da Escola de Contas: Carlos Porto de Barros; Ouvidor: Romário de Castro Dias Pereira; Presidente da Primeira Câmara: Marcos Coelho Loreto; Presidente da Segunda Câmara: Severino Otávio Raposo; Conselheiros: Carlos Porto de Barros, Fernando José de Melo Correia, Marcos Coelho Loreto, Maria Teresa Caminha Duere, Romário de Castro Dias Pereira, Severino Otávio Raposo e Valdecir Fernandes Pascoal; Procurador Geral: Cristiano da Paixão Pimentel; Auditor Geral: Luiz Arcoverde Cavalcanti; Diretora Geral: Taciana Maria da Mota Silveira; Diretora Geral Adjunta: Maria de Fátima Leite Pestana; Chefe do Núcleo de Comunicação: Inaldo Sampaio; Gerente de Jornalismo: Antônio Bernardo Mello; Gerente de Criação e Editoração: Eduardo Montenegro; Gerente de Relações Públicas e Cerimonial: Mônica Pontual Calixto; Jornalistas: Fabiana Gonçalves e João Melo; Fotografia: Marília Auto; Estagiários: Joana Sampaio e Rafaella Coelho; Diagramação e Editoração Eletrônica: Fabiana Gonçalves. Endereço: Rua da Aurora, 885, Boa Vista - Recife-PE, CEP 50050-910 - Fones PABX: 3181-7600. Fax Presidência: 3181-7604. Imprensa: 3181-7671. Ouvidoria: 0800.081.1027. Nosso endereço na Internet http://www.tce.pe.gov.br Nº 001/2010 – Autorizando os seguintes servidores a receber Suprimento Individual no exercício de 2010: Ana Cecília Câmara Bastos, matrícula 1255; Kátia Gercina Alves da Silva, matrícula 0416; José Luiz Duarte da Silva, matrícula 1527; Robson Cavalcante Ferreira, matrícula 1091; Maria Paula da Câmara Lima do Amaral, matrícula 1081; Ana Noemi M. De Rangel Moreira Cavalcanti, matrícula 1046; José Luiz Pereira Ramos , matrícula 0299; Francisco Monteiro de Queiroz, matrícula 1566. CARLOS PORTO DE BARROS Diretor Geral da ECPBG %& O Sr. Diretor de Gestão de Pessoas do TCE/PE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 064/06, proferiu os seguintes despachos: Petce 2855 - Carnot Leal Nogueira, autorizo;Petce 2202 - Eduardo Machado de Melo, autorizo;Petce 2435 - Rubens Rodrigues Salgueiro, autorizo;Petce 2578 - Aluisi Alberto Gadelha Dantas, autorizo;Petce 2570- Sérgio Alexandre Guimarães Gomes, autorizo;Petce 2583 - Ana Tereza Ventura Coelho, autorizo;Petce 29841 Isaac Oliveira Seabra, autorizo;Petce 2968 - Luciana Coutinho Araújo, autorizo;Petce 2623 - Vilma Mendonça de Azevedo, autorizo;Petce 2529 - Solange Carneiro de Arruda, autorizo;Petce 3143 - Eraldo Barbosa dos Santos Filho, autorizo;Petce 3150 - Robson Cavalcante Ferreira, autorizo. Recife, 13 de janeiro de 2010. O Exmo.Sr. Presidente do TCE/PE, no uso de suas atribuições proferiu os seguintes despachos:Petce 1277 - Ana Vitória de Castro Rocha, autorizo. Recife, 13 de janeiro de 2010. TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 276 de 497 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Relação de responsáveis por suprimentos individuais em 2010 Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I - Anexo 1, item 24, e Portaria TC nº 044/2010, de 12/01/2010 (DOE de 14/01/2010). Nº: 1 DE 25 Nome: ADRIANA FREITAS VALENÇA Estado civil: CASADO Matrícula: Lotação: IRAR TC1584 CPF: 831.152.854-34 Endereço: RUA JOÃO GALINDO, 18 - CASA - CENTRO PEDRA - PE Nº: 2 DE 25 CEP: 55280-000 Matrícula: Nome: ALMIR FERREIRA LOPES JUNIOR Estado civil: CASADO Lotação: DAI TC0007 CPF: 080.691.154-91 Endereço: RUA ESMERALDINO BANDEIRA, 178 - APTO. 1201 - GRAÇAS RECIFE - PE Nº: 3 DE 25 CEP: 52011-090 Matrícula: Nome: ANA ROBERTA TRIGO MACHADO ALENCAR Estado civil: CASADO Lotação: IRPE TC0113 CPF: 632.789.284-15 Endereço: AV. CARDOSO DE SÁ, 265 - APTO. 1002 - ORLA II PETROLINA - PE Nº: 4 DE 25 CEP: 56330-155 Nome: ANDRÉ JORGE BARATA DE BARROS E SILVA Estado civil: CASADO Lotação: Matrícula: IRPA TC1218 CPF: 686.831.384-53 Endereço: RUA FRANKLIN TÁVORA, 341 - APTO. 02 - CAMPO GRANDE RECIFE - PE Nº: 5 DE 25 CEP: 52040-050 Nome: ANNA CAROLINA MENEZES DE ROLDÃO Estado civil: SOLTEIRO Matrícula: Lotação: CAD TC0926 CPF: 861.787.334-53 Endereço: PRAÇA DE CASA FORTE, 317 - APTO. 1401 - CASA FORTE RECIFE - PE Nº: 6 DE 25 CEP: 52061-420 Matrícula: Nome: ANTONIO EPAMINONDAS LEAL LUCAS Estado civil: CASADO Lotação: IRSA TC0646 CPF: 387.858.464-49 Endereço: FAZENDA BARRIGUDA - MARGEM BR 116, KM 25 - CAIXA POSTAL 02 - ZONA RURAL SALGUEIRO - PE Nº: 7 DE 25 CEP: 56000-000 Matrícula: Nome: BRUNO CÂMARA ALENCAR BARROS Estado civil: CASADO Lotação: DAI TC0770 CPF: 625.109.754-04 Endereço: RUA DR. JOÃO SANTOS FILHO, 250 - APTO. 702 - CASA FORTE RECIFE - PE Nº: 8 DE 25 CEP: 52060-615 Nome: CARLOS ANDRÉ ZAIDAN DE MELO Estado civil: CASADO Matrícula: Lotação: IRPE TC1607 CPF: 830.189.804-68 Endereço: AV. CARDOSO DE SÁ , 1175 - APTO. 601 - CENTRO PETROLINA - PE CEP: 56328-020 Página 1 de 4 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 277 de 497 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Relação de responsáveis por suprimentos individuais em 2010 Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I - Anexo 1, item 24, e Portaria TC nº 044/2010, de 12/01/2010 (DOE de 14/01/2010). Nº: 9 DE 25 Nome: DENYSON FLÁVIO DE FRANÇA SANTOS Estado civil: SOLTEIRO Matrícula: Lotação: IRBE TC1285 CPF: 009.662.434-55 Endereço: RUA PAULO VIANA QUEIROZ , 189 - - SÃO SEBASTIÃO BEZERROS - PE CEP: 55660-000 Matrícula: Nº: 10 DE 25 Nome: ELIZABETE CABRAL DA SILVA Estado civil: CASADO Lotação: IRSU TC1523 CPF: 354.862.954-72 Endereço: CONJ. RESID. ELISA DA MOTA SILVEIRA, 34 - QUADRA -A - CENTRO SURUBIM - PE CEP: 55750-000 Matrícula: Nº: 11 DE 25 Nome: FERNANDA MARIA PIERRE DE FARIAS Estado civil: SOLTEIRO Lotação: IRSU TC1510 CPF: 783.883.764-20 Endereço: RUA ESTÁCIO COIMBRA, 310 - - CENTRO SURUBIM - PE CEP: 55750-000 Nº: 12 DE 25 Nome: FRANCISCA IRACEMA DOS SANTOS BEZERRA Estado civil: CASADO Lotação: Matrícula: IRPE TC0369 CPF: 263.323.373-20 Endereço: RUA IMPERATRIZ, 243 - - VILA EDUARDO PETROLINA - PE CEP: 56328-080 Nº: 13 DE 25 Nome: GILSON GALVÃO DA SILVA Estado civil: CASADO Matrícula: Lotação: IRPA TC1028 CPF: 379.564.264-72 Endereço: RUA PAULA BATISTA, 565 - APTO. 302 - CASA AMARELA RECIFE - PE CEP: 52070-070 Matrícula: Nº: 14 DE 25 Nome: HUGO LEONARDO LUCENA ROMEIRO DE MELO Estado civil: CASADO Lotação: DAI TC1202 CPF: 023.834.814-83 Endereço: RUA VITORIANO PALHARES, 255 - EDF. MORADA IMPERIAL, APTO. 501 - TORRE RECIFE - PE CEP: 50710-190 Matrícula: Nº: 15 DE 25 Nome: IVANILDO VITAL DA SILVA Estado civil: CASADO Lotação: IRAR TC0919 CPF: 250.027.594-91 Endereço: RUA DOS MASCATES, 111 - CASA - SANTA LUZIA ARCOVERDE - PE CEP: 56517-060 Nº: 16 DE 25 Nome: JOSÉ LAURENTINO NETO Estado civil: CASADO Matrícula: Lotação: IRBE TC0518 CPF: 174.909.444-49 Endereço: RUA VEREADOR AGENOR DIAS, 04 - - CENTRO BEZERROS - PE CEP: 55660-000 Página 2 de 4 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 278 de 497 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Relação de responsáveis por suprimentos individuais em 2010 Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I - Anexo 1, item 24, e Portaria TC nº 044/2010, de 12/01/2010 (DOE de 14/01/2010). Nº: 17 DE 25 Nome: JOSÉ MONTEIRO DE MENDONÇA Estado civil: CASADO Matrícula: Lotação: IRBE TC0112 CPF: 083.527.204-49 Endereço: RUA HENRIQUE DIAS, 200 - - CENTRO BEZERROS - PE CEP: 55660-000 Matrícula: Nº: 18 DE 25 Nome: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Estado civil: CASADO Lotação: CTI TC0850 CPF: 869.413.998-72 Endereço: RUA MANUEL DE CARVALHO, 226 - APTO. 401 - AFLITOS RECIFE - PE CEP: 53050-370 Matrícula: Nº: 19 DE 25 Nome: MARCOS HENRIQUES LYRA Estado civil: CASADO Lotação: IRGA TC0624 CPF: 223.444.464-00 Endereço: RUA PADRE AGOBAR VALENÇA, 78 - - HELIOPÓLIS GARANHUNS - PE CEP: 55297-400 Nº: 20 DE 25 Nome: MARGARIDA GUEDES XIMENES Estado civil: CASADO Matrícula: Lotação: CTI TC0989 CPF: 642.911.384-15 Endereço: RUA ALFREDO PEREIRA BORBA, 21 - APTO. 603 - MADALENA RECIFE - PE CEP: 50720-190 Nº: 21 DE 25 Nome: RAFAEL DE SÁ SARAIVA Estado civil: SOLTEIRO Matrícula: Lotação: IRSA TC1289 CPF: 047.813.854-78 Endereço: RUA PADRE ALFREDO, 28 - - CENTRO PARNAMIRIM - PE CEP: 56163-000 Matrícula: Nº: 22 DE 25 Nome: RODOLFO CASSEB CONTINENTINO Estado civil: SOLTEIRO Lotação: DAI TC1330 CPF: 025.789.114-52 Endereço: RUA FERNANDO SIM'ES BARBOSA , 348 - APTO. 701 - BOA VIAGEM RECIFE - PE CEP: 51020-390 Matrícula: Nº: 23 DE 25 Nome: SEBASTIÃO PORTO FILHO Estado civil: CASADO Lotação: IRGA TC1026 CPF: 740.067.894-91 Endereço: RUA GETÚLIO VARGAS, 520 - - HELIÓPOLIS GARANHUNS - PE CEP: 55290-000 Nº: 24 DE 25 Nome: TERESA REGINA DIDIER ROCHA Estado civil: CASADO Matrícula: Lotação: DAI TC0423 CPF: 391.122.334-04 Endereço: AV. BOA VIAGEM, 4364 - APTO. 202 - BOA VIAGEM RECIFE - PE CEP: 51021-000 Página 3 de 4 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 279 de 497 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Relação de responsáveis por suprimentos individuais em 2010 Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I - Anexo 1, item 24, e Portaria TC nº 044/2010, de 12/01/2010 (DOE de 14/01/2010). Nº: 25 DE 25 Nome: WELSON SIQUEIRA E SILVA Estado civil: CASADO Matrícula: Lotação: DAI TC1254 CPF: 882.551.074-87 Endereço: RUA GUILHERME PINTO, 360 - APTO. 501 - DERBY RECIFE - PE CEP: 52010-210 Elaborado por: ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA - TC0883 Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Página 4 de 4 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br 23/08/2010 23/08/2010 2 2010NE000635 1017 08/10/2010 08/10/2010 Data da PC 46 dias 46 dias Diferença entre datas 26/01/2010 25/03/2010 14/05/2010 17/06/2010 02/08/2010 1 2010NE000071 0045 2 2010NE000315 0281 3 2010NE000431 0481 4 2010NE000487 0653 5 2010NE000545 0816 (R$77,84) (R$250,36) Anulado R$822,16 R$649,64 Concedido (líquido) 09/12/2010 9 2010NE000846 1538 16/12/2010 25/11/2010 20/10/2010 13/09/2010 20/08/2010 28/07/2010 10/06/2010 26/04/2010 04/03/2010 Data da PC 7 dias 30 dias 33 dias 5 dias 18 dias 41 dias 27 dias 32 dias 37 dias Diferença entre datas R$300,00 R$300,00 R$300,00 R$300,00 R$200,00 R$300,00 R$200,00 R$300,00 R$200,00 Empenhado R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 Anulado R$300,00 R$300,00 R$300,00 R$300,00 R$200,00 R$300,00 R$200,00 R$300,00 R$200,00 Concedido (líquido) R$300,00 R$300,00 R$300,00 R$300,00 R$200,00 R$300,00 R$200,00 R$300,00 R$200,00 Aplicado 0% R$822,16 R$649,64 Aplicado 18% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% % Observações Total aplicado: R$2.400,00 100 Página 1 de 13 NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 91% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. % Observações 72% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO Total aplicado: R$1.471,80 82% Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 26/10/2010 8 2010NE000742 1276 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 08/09/2010 17/09/2010 6 2010NE000662 1072 7 2010NE000683 1125 Empenho Data de liberação Nº R$900,00 R$900,00 Empenhado CPF: 632.789.284-15 Total empenhado: R$2.400,00 Total anulado: R$0,00 PA nº Matrícula: TC0113 Supridor: ANA ROBERTA TRIGO MACHADO ALENCAR Empenho 1 2010NE000634 1017 Nº Data de liberação CPF: 080.691.154-91 Total empenhado: R$1.800,00 Total anulado: (R$328,20) PA nº Matrícula: TC0007 Supridor: ALMIR FERREIRA LOPES JUNIOR Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 280 de 497 05/02/2010 22/04/2010 04/06/2010 13/08/2010 21/09/2010 2 2010NE000379 0376 3 2010NE000468 0601 4 2010NE000608 0957 5 2010NE000692 1154 10/11/2010 27/08/2010 02/08/2010 15/06/2010 05/04/2010 Data da PC R$400,00 R$450,00 R$300,00 R$200,00 R$300,00 Empenhado R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 (R$56,00) Anulado R$400,00 R$450,00 R$300,00 R$200,00 R$244,00 Concedido (líquido) 22/04/2010 18/06/2010 18/08/2010 07/10/2010 2 2010NE000363 0355 3 2010NE000491 0670 4 2010NE000615 0971 5 2010NE000719 1217 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 06/12/2010 03/09/2010 01/07/2010 21/06/2010 22/03/2010 Data da PC 60 dias 16 dias 13 dias 60 dias 59 dias Diferença entre datas R$200,00 R$68,00 R$300,00 R$300,00 R$400,00 Empenhado (R$200,00) R$0,00 R$0,00 (R$30,00) (R$265,79) Anulado R$0,00 R$68,00 R$300,00 R$270,00 R$134,21 Concedido (líquido) R$0,00 R$68,00 R$300,00 R$270,00 R$134,21 Aplicado 39% R$400,00 R$450,00 R$300,00 R$200,00 R$244,00 Aplicado 3% 61% Página 2 de 13 CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 0% DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO SUPRIMENTO, 100% 100% NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 90% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. % Observações 34% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO Total aplicado: R$772,21 100% 100% 100% 100% NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. % Observações 81% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO Total aplicado: R$1.594,00 97% Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 22/01/2010 1 2010NE000055 0003 Empenho Data de liberação Nº 50 dias 14 dias 59 dias 54 dias 59 dias Diferença entre datas CPF: 387.858.464-49 Total empenhado: R$1.268,00 Total anulado: (R$495,79) PA nº Matrícula: TC0646 Supridor: ANTONIO EPAMINONDAS LEAL LUCAS Empenho 1 2010NE000146 0075 Nº Data de liberação CPF: 686.831.384-53 Total empenhado: R$1.650,00 Total anulado: (R$56,00) PA nº Matrícula: TC1218 Supridor: ANDRÉ JORGE BARATA DE BARROS E SILVA Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 281 de 497 11/08/2010 03/12/2010 23/12/2010 2 2010NE000832 1506 3 2010NE000892 1617 10/12/2010 24/09/2010 Data da PC R$900,00 R$900,00 R$900,00 Empenhado R$0,00 (R$9,61) (R$453,38) Anulado R$900,00 R$890,39 R$446,62 Concedido (líquido) 15/03/2010 03/05/2010 06/05/2010 06/08/2010 31/08/2010 20/09/2010 23/11/2010 2 2010NE000279 0227 3 2010NE000400 0421 4 2010NE000414 0457 5 2010NE000591 0851 6 2010NE000652 1061 7 2010NE000687 1139 8 2010NE000800 1431 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 15/12/2010 20/10/2010 09/09/2010 10/09/2010 11/05/2010 09/06/2010 26/04/2010 23/02/2010 Data da PC 22 dias 30 dias 9 dias 35 dias 5 dias 37 dias 42 dias 28 dias Diferença entre datas R$200,00 R$300,00 R$60,00 R$400,00 R$900,00 R$300,00 R$200,00 R$300,00 Empenhado R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 Anulado R$200,00 R$300,00 R$60,00 R$400,00 R$900,00 R$300,00 R$200,00 R$300,00 Concedido (líquido) R$200,00 R$300,00 R$60,00 R$400,00 R$900,00 R$300,00 R$200,00 R$300,00 Aplicado 0% R$900,00 R$890,39 R$446,62 Aplicado 17% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% % Observações Total aplicado: R$2.660,00 100 100% Página 3 de 13 NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 99% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. % Observações 50% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO Total aplicado: R$2.237,01 83% Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 26/01/2010 1 2010NE000072 0045 Empenho Data de liberação Nº 7 dias 44 dias Diferença entre datas CPF: 830.189.804-68 Total empenhado: R$2.660,00 Total anulado: R$0,00 PA nº Matrícula: TC1607 Supridor: CARLOS ANDRÉ ZAIDAN DE MELO Empenho 1 2010NE000599 0906 Nº Data de liberação CPF: 625.109.754-04 Total empenhado: R$2.700,00 Total anulado: (R$462,99) PA nº Matrícula: TC0770 Supridor: BRUNO CÂMARA ALENCAR BARROS Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 282 de 497 Empenhado R$0,00 (R$900,00) Anulado R$900,00 R$0,00 Concedido (líquido) 29/03/2010 20/05/2010 05/10/2010 03/12/2010 2 2010NE000320 0290 3 2010NE000436 0513 4 2010NE000710 1191 5 2010NE000830 1503 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 20/12/2010 17/11/2010 05/07/2010 17/05/2010 12/03/2010 Data da PC 17 dias 43 dias 46 dias 49 dias 38 dias Diferença entre datas R$600,00 R$600,00 R$200,00 R$600,00 R$600,00 Empenhado R$0,00 R$0,00 (R$95,50) (R$164,72) R$0,00 Anulado R$600,00 R$600,00 R$104,50 R$435,28 R$600,00 Concedido (líquido) R$600,00 R$600,00 R$104,50 R$435,28 R$600,00 Aplicado 10% R$900,00 R$0,00 Aplicado 50% 50% CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA Observações 100% 100% Página 4 de 13 NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 52% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 73% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO 100% % Total aplicado: R$2.339,78 90% 100% Observações 0% ANULAÇÃO DO EMPENHO POR ERRO NA % Total aplicado: R$900,00 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 02/02/2010 1 2010NE000138 0063 Empenho Data de liberação Nº 59 dias Diferença entre datas CPF: 354.862.954-72 Total empenhado: R$2.600,00 Total anulado: (R$260,22) PA nº Matrícula: TC1523 Supridor: ELIZABETE CABRAL DA SILVA 02/08/2010 Data da PC R$900,00 04/06/2010 Data de liberação 2 2010NE000458 0564 PA nº R$900,00 Empenho CPF: 009.662.434-55 Total empenhado: R$1.800,00 Total anulado: (R$900,00) 1 2010NE000447 0564 Nº Matrícula: TC1285 Supridor: DENYSON FLÁVIO DE FRANÇA SANTOS Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 283 de 497 02/02/2010 20/05/2010 06/08/2010 05/10/2010 2 2010NE000435 0512 3 2010NE000594 0859 4 2010NE000712 1192 17/11/2010 22/09/2010 05/07/2010 12/03/2010 Data da PC 43 dias 47 dias 46 dias 38 dias Diferença entre datas 27/08/2010 26/10/2010 2 2010NE000643 1034 3 2010NE000743 1276 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 06/12/2010 09/09/2010 15/04/2010 Data da PC 41 dias 13 dias 42 dias Diferença entre datas Empenhado R$300,00 R$300,00 R$300,00 R$66,50 R$534,06 R$477,38 R$167,30 Concedido (líquido) R$0,00 R$0,00 R$0,00 Anulado R$300,00 R$300,00 R$300,00 Concedido (líquido) Total anulado: R$0,00 (R$133,50) (R$65,94) (R$122,62) (R$82,70) Anulado R$300,00 R$300,00 R$300,00 Aplicado 0% R$66,50 R$534,06 R$477,38 R$167,30 Aplicado 25% 100% 100% 100% % Observações Total aplicado: R$900,00 100 Página 5 de 13 NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 33% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 89% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 80% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. % Observações 67% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO Total aplicado: R$1.245,24 75% Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 04/03/2010 1 2010NE000229 0174 Empenho Data de liberação Nº R$200,00 R$600,00 R$600,00 R$250,00 Empenhado CPF: 263.323.373-20 Total empenhado: R$900,00 PA nº Matrícula: TC0369 Supridor: FRANCISCA IRACEMA DOS SANTOS BEZERRA Empenho 1 2010NE000139 0064 Nº Data de liberação CPF: 783.883.764-20 Total empenhado: R$1.650,00 Total anulado: (R$404,76) PA nº Matrícula: TC1510 Supridor: FERNANDA MARIA PIERRE DE FARIAS Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 284 de 497 22/04/2010 10/12/2010 2 2010NE000848 1563 16/12/2010 03/06/2010 Data da PC 6 dias 42 dias Diferença entre datas (R$125,13) R$0,00 Anulado R$374,87 R$350,00 Concedido (líquido) 26/02/2010 01/07/2010 01/07/2010 17/12/2010 17/12/2010 2 2010NE000225 0170 3 2010NE000511 0714 4 2010NE000512 0714 5 2010NE000875 1598 6 2010NE000876 1598 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 27/01/2011 27/01/2011 16/08/2010 16/08/2010 27/04/2010 15/04/2010 Data da PC 41 dias 41 dias 46 dias 46 dias 60 dias 48 dias Diferença entre datas R$900,00 R$900,00 R$900,00 R$900,00 R$900,00 R$900,00 Empenhado R$0,00 R$0,00 (R$620,74) (R$8,09) (R$604,23) (R$123,62) Anulado R$900,00 R$900,00 R$279,26 R$891,91 R$295,77 R$776,38 Concedido (líquido) R$900,00 R$900,00 R$279,26 R$891,91 R$295,77 R$776,38 Aplicado 25% R$374,87 R$350,00 Aplicado 15% Observações 85% 100% 100% Página 6 de 13 NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 31% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 99% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 33% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. % Observações 86% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO Total aplicado: R$4.043,32 75% NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 75% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO 100% % Total aplicado: R$724,87 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 26/02/2010 1 2010NE000224 0170 Empenho Data de liberação Nº R$500,00 R$350,00 Empenhado Total anulado: (R$125,13) CPF: 023.834.814-83 Total empenhado: R$5.400,00 Total anulado: (R$1.356,68) PA nº Matrícula: TC1202 Supridor: HUGO LEONARDO LUCENA ROMEIRO DE MELO Empenho 1 2010NE000378 0376 Nº Data de liberação CPF: 379.564.264-72 Total empenhado: R$850,00 PA nº Matrícula: TC1028 Supridor: GILSON GALVÃO DA SILVA Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 285 de 497 28/05/2010 02/08/2010 05/10/2010 09/12/2010 7 2010NE000561 0833 8 2010NE000714 1199 9 2010NE000839 1510 7 dias 38 dias 28 dias 33 dias 41 dias R$700,00 R$800,00 R$900,00 R$200,00 R$700,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$700,00 R$800,00 R$900,00 R$200,00 R$700,00 R$500,00 R$900,00 R$700,00 R$0,00 Concedido (líquido) 15/10/2010 17/12/2010 2 2010NE000721 1230 3 2010NE000881 1604 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 20/12/2010 18/11/2010 21/06/2010 Data da PC 3 dias 34 dias 24 dias Diferença entre datas R$600,00 R$300,00 R$900,00 Empenhado (R$174,80) R$0,00 R$0,00 Anulado R$425,20 R$300,00 R$900,00 Concedido (líquido) R$425,20 R$300,00 R$900,00 Aplicado 10% R$700,00 R$800,00 R$900,00 R$200,00 R$700,00 R$500,00 R$900,00 R$700,00 R$0,00 Aplicado 11% EMISSÃO. Observações Página 7 de 13 NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 71% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO 100% 100% % Total aplicado: R$1.625,20 90% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Observações 0% ANULAÇÃO DO EMPENHO POR ERRO NA DATA DE % Total aplicado: R$5.400,00 89% Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 28/05/2010 1 2010NE000448 0563 Empenho Data de liberação Nº 16/12/2010 12/11/2010 30/08/2010 30/06/2010 08/07/2010 R$500,00 R$0,00 (R$700,00) Anulado CPF: 174.909.444-49 Total empenhado: R$1.800,00 Total anulado: (R$174,80) PA nº Matrícula: TC0518 Supridor: JOSÉ LAURENTINO NETO 28/05/2010 6 2010NE000454 0572 26 dias R$900,00 5 2010NE000453 0572 05/05/2010 21 dias 09/04/2010 03/05/2010 12/04/2010 4 2010NE000347 0313 Empenhado 3 2010NE000335 0304 42 dias Diferença entre datas R$700,00 16/03/2010 Data da PC 02/02/2010 Data de liberação 2 2010NE000136 0059 PA nº R$700,00 Empenho CPF: 250.027.594-91 Total empenhado: R$6.100,00 Total anulado: (R$700,00) 1 2010NE000120 0059 Nº Matrícula: TC0919 Supridor: IVANILDO VITAL DA SILVA Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 286 de 497 04/03/2010 03/05/2010 11/08/2010 25/11/2010 2 2010NE000401 0414 3 2010NE000604 0903 4 2010NE000811 1461 17/12/2010 27/09/2010 28/06/2010 09/04/2010 Data da PC 26/10/2010 2 2010NE000730 1266 R$400,00 R$300,00 R$300,00 R$300,00 Empenhado terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 Anulado R$400,00 R$300,00 R$300,00 R$300,00 Concedido (líquido) (R$85,37) (R$150,00) (R$250,00) (R$100,00) (R$72,00) Anulado R$164,63 R$0,00 R$0,00 R$50,00 R$228,00 Concedido (líquido) R$164,63 R$0,00 R$0,00 R$50,00 R$228,00 Aplicado 60% R$400,00 R$300,00 R$300,00 R$300,00 Aplicado 0% Observações Observações 40% Página 8 de 13 NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 66% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO DO PA Nº 1390/2010. 0% ANULAÇÃO DO EMPENHO POR CANCELAMENTO DO PA Nº 1390/2010. 0% ANULAÇÃO DO EMPENHO POR CANCELAMENTO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 33% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 76% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO % Total aplicado: R$442,63 100% 100% 100% 100% % Total aplicado: R$1.300,00 100 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br R$250,00 24 dias 5 2010NE000795 1434 13/12/2010 R$150,00 R$150,00 R$300,00 Empenhado 4 2010NE000780 1390 34 dias 56 dias Diferença entre datas R$250,00 29/11/2010 11/05/2010 Data da PC 3 2010NE000779 1390 19/11/2010 16/03/2010 1 2010NE000282 0230 Empenho Data de liberação Nº 22 dias 47 dias 56 dias 36 dias Diferença entre datas CPF: 223.444.464-00 Total empenhado: R$1.100,00 Total anulado: (R$657,37) PA nº Matrícula: TC0624 Supridor: MARCOS HENRIQUES LYRA Empenho 1 2010NE000230 0181 Nº Data de liberação CPF: 083.527.204-49 Total empenhado: R$1.300,00 Total anulado: R$0,00 PA nº Matrícula: TC0112 Supridor: JOSÉ MONTEIRO DE MENDONÇA Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 287 de 497 22/01/2010 22/04/2010 22/04/2010 06/07/2010 15/07/2010 08/10/2010 2 2010NE000057 0005 3 2010NE000364 0354 4 2010NE000376 0366 5 2010NE000515 0728 6 2010NE000523 0767 7 2010NE000718 1216 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 06/12/2010 13/09/2010 03/09/2010 10/06/2010 15/06/2010 22/02/2010 25/03/2010 Data da PC 59 dias 60 dias 59 dias 49 dias 54 dias 31 dias 59 dias Diferença entre datas R$200,00 R$300,00 R$500,00 R$68,00 R$300,00 R$60,00 R$400,00 Empenhado R$0,00 (R$300,00) (R$230,00) R$0,00 R$0,00 R$0,00 (R$400,00) Anulado R$200,00 R$0,00 R$270,00 R$68,00 R$300,00 R$60,00 R$0,00 Concedido (líquido) R$200,00 R$0,00 R$270,00 R$68,00 R$300,00 R$60,00 R$0,00 Aplicado 51% 49% CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 100% Página 9 de 13 CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 0% DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO SUPRIMENTO, NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 54% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO 100% 100% 100% Observações 0% DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO SUPRIMENTO, % Total aplicado: R$898,00 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 25/01/2010 Empenho 1 2010NE000056 0004 Nº Data de liberação CPF: 047.813.854-78 Total empenhado: R$1.828,00 Total anulado: (R$930,00) PA nº Matrícula: TC1289 Supridor: RAFAEL DE SÁ SARAIVA Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 288 de 497 19/01/2010 11/05/2010 11/05/2010 12/11/2010 12/11/2010 2 2010NE000013 0026 3 2010NE000428 0477 4 2010NE000429 0477 5 2010NE000783 1392 6 2010NE000784 1392 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 20/12/2010 20/12/2010 09/07/2010 09/07/2010 11/03/2010 11/03/2010 Data da PC 38 dias 38 dias 59 dias 59 dias 51 dias 51 dias Diferença entre datas R$900,00 R$900,00 R$900,00 R$900,00 R$900,00 R$900,00 Empenhado (R$245,77) (R$850,60) (R$287,30) (R$881,00) (R$817,52) (R$58,90) Anulado R$654,23 R$49,40 R$612,70 R$19,00 R$82,48 R$841,10 Concedido (líquido) R$654,23 R$49,40 R$612,70 R$19,00 R$82,48 R$841,10 Aplicado 58% Página 10 de 13 NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 73% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 5% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 68% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 9% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. % Observações 93% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO Total aplicado: R$2.258,91 42% Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 19/01/2010 Empenho 1 2010NE000012 0026 Nº Data de liberação CPF: 025.789.114-52 Total empenhado: R$5.400,00 Total anulado: (R$3.141,09) PA nº Matrícula: TC1330 Supridor: RODOLFO CASSEB CONTINENTINO Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 289 de 497 26/01/2010 21/05/2010 06/08/2010 30/09/2010 2 2010NE000437 0520 3 2010NE000592 0852 4 2010NE000701 1181 17/11/2010 14/09/2010 05/07/2010 19/03/2010 Data da PC R$300,00 R$200,00 R$200,00 R$250,00 Empenhado R$0,00 (R$75,00) (R$7,99) (R$224,90) Anulado R$300,00 R$125,00 R$192,01 R$25,10 Concedido (líquido) 04/11/2010 03/12/2010 2 2010NE000759 1332 3 2010NE000831 1506 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 20/12/2010 11/11/2010 05/04/2010 Data da PC 17 dias 7 dias 20 dias Diferença entre datas R$900,00 R$65,00 R$60,00 Empenhado (R$2,04) R$0,00 (R$5,72) Anulado R$897,96 R$65,00 R$54,28 Concedido (líquido) R$897,96 R$65,00 R$54,28 Aplicado 1% R$300,00 R$125,00 R$192,01 R$25,10 Aplicado 32% 68% 63% Página 11 de 13 NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 100% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO 100% NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. % Observações 90% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO Total aplicado: R$1.017,24 99% 100% NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 96% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. % Observações 10% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO Total aplicado: R$642,11 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 16/03/2010 1 2010NE000283 0224 Empenho Data de liberação Nº 48 dias 39 dias 45 dias 52 dias Diferença entre datas Total anulado: (R$307,89) CPF: 391.122.334-04 Total empenhado: R$1.025,00 Total anulado: (R$7,76) PA nº Matrícula: TC0423 Supridor: TERESA REGINA DIDIER ROCHA Empenho 1 2010NE000070 0041 Nº Data de liberação CPF: 740.067.894-91 Total empenhado: R$950,00 PA nº Matrícula: TC1026 Supridor: SEBASTIÃO PORTO FILHO Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 290 de 497 31/03/2010 05/10/2010 05/10/2010 2 2010NE000322 0299 3 2010NE000708 1193 4 2010NE000709 1193 terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 30/11/2010 30/11/2010 26/05/2010 26/05/2010 Data da PC 56 dias 56 dias 56 dias 56 dias Diferença entre datas R$900,00 R$900,00 R$900,00 R$900,00 Empenhado (R$298,72) (R$752,00) (R$782,00) (R$122,48) Anulado R$601,28 R$148,00 R$118,00 R$777,52 Concedido (líquido) R$601,28 R$148,00 R$118,00 R$777,52 Aplicado 54% Página 12 de 13 NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 67% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 16% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. 13% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO NÃO APLICADO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. % Observações 86% ANULAÇÃO PARCIAL POR DEVOLUÇÃO DE SALDO Total aplicado: R$1.644,80 46% Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 31/03/2010 Empenho 1 2010NE000321 0299 Nº Data de liberação CPF: 882.551.074-87 Total empenhado: R$3.600,00 Total anulado: (R$1.955,20) PA nº Matrícula: TC1254 Supridor: WELSON SIQUEIRA E SILVA Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 291 de 497 R$14.525,00 R$6.100,00 R$4.900,00 R$2.050,00 R$2.500,00 R$5.960,00 R$3.096,00 R$4.250,00 R$5.400,00 DAI IRAR IRBE IRGA IRPA IRPE IRSA IRSU NPC 11,07% 8,71% 6,35% 12,22% 5,12% 4,20% 10,04% 12,50% 29,78% % Empenhado R$2.258,91 R$3.585,02 R$1.670,21 R$5.960,00 R$2.318,87 R$1.084,74 R$3.825,20 R$5.400,00 R$10.414,17 Aplicado Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 74,86% 41,83% 84,35% 53,95% 100,00% 92,75% 52,91% 78,07% 88,52% 71,70% % Aplicado/Empenhado Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Fonte: E-Fisco e Sistema de Controle de Suprimentos Individuais. terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 6,19% 9,82% 4,57% 16,32% 6,35% 2,97% 10,48% 14,79% 28,52% % Aplicado ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA - TC0883 Total aplicado: R$36.517,12 Elaborado por: Total empenhado: R$48.781,00 Suprimentos individuais concedidos em 2010: 99 Empenhado Segmento Resumo por segmentos administrativos Conforme Resolução TC 19/2009, Artigo 2º, I – Anexo 1, item 25. Relação de suprimentos individuais concedidos em 2010 Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Página 13 de 13 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 292 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 293 de 497 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Prestação de Contas do Exercício 2010 Relação de membros da Comissão de Licitação em 2010 Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 – Anexo 1, item 26, e Portarias TC nº 497/2009 (DOE-PE de 31/12/2009) Matrícula: 1012 Nome: EDUARDO JOSÉ DE ALENCAR Função: PRESIDENTE Endereço: ESTRADA DAS UBAIAS, 311 - APTO. 101A - CASA FORTE - RECIFE - PE - CEP: 52061080 Desde: 04/01/2010 Matrícula: 0389 Até: CPF: 404.966.604-97 Estado civil: CASADO RUA SETUBAL, 254 - APTO. 601 - BOA VIAGEM - RECIFE - PE - CEP: 51030010 Desde: 04/01/2010 Matrícula: 0796 Até: CPF: 528.249.004-82 Estado civil: CASADO AV. SÃO PAULO, 95-A - - JARDIM SÃO PAULO - RECIFE - PE - CEP: 50781600 Desde: 04/01/2010 Matrícula: 0340 Até: CPF: 688.877.284-53 Estado civil: CASADO RUA DR. JOSÉ MARIA, 980 - APTO. 902 - ROSARINHO - RECIFE - PE - CEP: 52041000 Desde: 04/01/2010 Matrícula: 0744 Até: Matrícula: 0318 Até: 31/12/2010 Nome: GEORGE PIERRE DE LIMA SOUZA Função: SUPLENTE CPF: 514.627.884-91 Estado civil: CASADO RUA MUNIZ MACHADO, 483 - - VILA DA FÁBRICA - CAMARAGIBE - PE - CEP: 54759540 Desde: 04/01/2010 Matrícula: 0430 Até: 31/12/2010 Nome: ANDRÉA CLÁUDIA MONTEIRO Função: SUPLENTE Endereço: CPF: 463.430.244-68 Estado civil: CASADO RUA AFONSO CELSO, 142 - APTO. 402 - PARNAMIRIM - RECIFE - PE - CEP: 52060110 Desde: 04/01/2010 Endereço: 31/12/2010 Nome: ANDRÉA MAGALHÃES DE ALMEIDA Função: SUPLENTE Endereço: 31/12/2010 Nome: NELUSKA GUSMAO DE MELLO SANTOS Função: MEMBRO Endereço: 31/12/2010 Nome: JOSÉ VIEIRA DE SANTANA Função: MEMBRO Endereço: 31/12/2010 Nome: CRISTIANA DE MEIRA LINS SALES Função: MEMBRO Endereço: CPF: 685.449.014-68 Estado civil: CASADO CPF: 616.640.814-53 Estado civil: SOLTEIRO RUA CARNEIRO VILELA, 535 - - AFLITOS - RECIFE - PE - CEP: 50000000 Desde: 04/01/2010 Até: 31/12/2010 Elaborado por: ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA - TC0883 Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças terça-feira, 21 de dezembro de 2010 Página 1 de 1 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br Pregão 58/09 Pregão 59/09 INEX 12/09 INEX 13/09 PL 88/09 PETCE 86909/09 PL 89/09 PETCE 87653/09 PL 90/09 PETCE 80997/09 PL 91/09 PETCE 95426/09 Pregão 55/09 PL 85/09 PETCE 83309/09 Pregão 56/09 Pregão 54/09 PL 84/09 PETCE 81518/09 Pregão 57/09 Pregão 53/09 PL 83/09 PETCE 86308/09 PL 86/09 PETCE 86921/09 Pregão 52/09 PL 82/09 PETCE 83927/09 PL 87/09 PETCE 87522/09 Pregão 50/09 Pregão Eletrônico 51/09 PL 77/09 PETCE 84271/09 INEX. 13/09 PL 75/09 PETCE 79892/09 PL 80/09 PETCE 82571/09 Pregão 45/09 Pregão Eletrônico 48/09 CP 02/09 PL 69/09 PETCE 53966/09 PL 74/09 PETCE 76793/09 Pregão 43/09 PL 67/09 PETCE 62320/09 PL 70/09 PETCE 74300/09 Pregão 40/09 TP 002/09 PL 56/09 PETCE 63428/09 Contratação de Consultor Individual 001/09 Concorrência 01/09 PL 29/09 PETCE 54984/08 PL 61/09 PETCE 53380/09 Pregão 48/08 PL 79/08 PETCE 77.841/08 PL 64/09 PETCE 50122/09 SDP 003/2008 MODALIDADE PL 54/08 PETCE 39.497/08 PROCESSO LICITATÓRIO Concluído Anulado (Transformado no PL 028/10 Pregão 019/10) Parecer de Inexigibilidade em Elaboração Concluído/ Fracassados lotes 02,03,04,05 e 07 e Desertos lotes 01,06 e 08. Concluído Cancelado (transformado no PL 19/10 - CP 01/10) Concluído/Deserto Revogado Anulado Concluído Concluído Arquivado Concluído Contratação de jornais de grande circulação para publicação de coluna informativa do TCE-PE. E-fisco 0200012010000005; 0200012010000006 e 0200012010000008 e ASI 2010000025 Aquisição de Licença de uso do software scriptcase .Efisco SA020001000012010000144 e ASI 2010000002 Contratação de empresa para prestação de serviços de ginástica laboral no TCE-PE. ASI 2009000245 Aquisição de veículos novos. ASI 2009000247 e E-fisco 020001000012009000370. Contratação de empresa especializada para manutenção de elevadores. ASI 2009000251 e E-Fisco 020001000012009000369 Contratação de empresa seguro da frota do TCE-PE. ASI 2009000248 e E-Fisco SA020001000012010000046 e 47. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks e estabilizadores. ASI 2009000230 e E-fisco S.A. 02000100001200900033. Fornecimento de passagens aéreas. ASI 2009000250 e Efisco S.A. 20001000012009000368 R$20.500,00 R$396.000,00 Concluído R$33.264,00 R$266.700,00 R$55.536,44 R$19.440,00 R$280.000,00 R$39.108,00 R$101.395,97 R$15.419,19 R$120.750,45 R$31.429,75 R$30.000,00 R$189.979,33 R$31.801,67 R$67.500,00 R$18.374,56 R$59.900,00 R$141.621,52 R$74.160,61 R$1.200.000,00 422.838,08 274.406,40 Concluído Concluído/Fracassado Concluído/Fracassado item 02. Concluído Concluído Concluído Concluído R$ R$ LOCALIZAÇÃO ATUAL PROCESSOS INSTAURADOS EM 2008 PARTICIPANTES COLI, em 04/02/2010 PROCESSOS INSTAURADOS EM 2009 Não Licitado Homologado em 06/01/10, COLI, em 03/02/10 IVIA Serviços de Informática Ltda., CNPJ 01.171.587/0001-64 com classificação da nota final de 100 e preço da UA pelo valor de R$37,50. COLI, em 03/06/10 Homologado em 14/01/10; COLI, em 22/03/10 Deserto Cancelado Cancelado Deserto Revogado COLI, em 14/04/10 COLI EM 29/12/2009 Homologado em 02/02/10; COLI, em 23/02/10 Transformado no PL028/10 - Pregão 019/10 Transformado no PL028/10 - Pregão 019/10 CIMCORP Comércio Internacional e Informática S.A.; Supriservi Comp.Rep. e Serviços Ltda. (NEWSUPRI) e Lanlink Lanlink Informática Ltda., CNPJ 41.587.502/0001-48 pelo valor total de Informática Ltda. R$155.899,69. NOTA DE EMPENHO Fracassado NetmakeSoluções em Informática Ltda., CNPJ04.095.869/0001-18 pelo valor total 2010NE000292; de R$20.500,00. 2010NE000323 Fracassado BREMENVeículos Ltda., CNPJ16.355.380/0001-17 para o item 01 pelo valor de 2010NE000228 R$ 204.000,00 para o veículo novo e o valor de recebimento dos veículos usados de R$86.188,00, totalizando uma diferença para o TCE-PEde R$117.812,00, Fracassado para o item 02. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br R$396.000,00 Ratificado em 31/12/09;COLI, Editora Jornal do Commércio S/A; Antares Comunicação e Representação Ltda. e DP PAR-Participação, Editora Jornal do Commércio S/A, CNPJ 10.798.130/0001-75; Antares 2010NE000001; em 09/02/10 Investimento e Serviço S/A (Diário de Pernambuco) Comunicação e Representação Ltda.CNPJ 09.295.878/0001-76 e DP PAR- 2010NE000002; Participação, Investimento e Serviço S/A (Diário de Pernambuco) CNPJ 2010NE000003 02.535.040/0001-63 pelo valor mensal individual de R$11.000,00 e valor anual individual R$132.000,00, total anual R$396.000,00. R$20.500,00 Ratificado em 02/03/10;COLI, Netmake Soluções em Informática Ltda. em 27/04/10 R$0,00 Homologada em 20/02/10;COLI, Instituto Darwin - Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania; Mundo da Ergonomia Ltda. E RHM Celes ME. em 23/02/10 R$204.000,00 Homologado em 24/02/10;COLI, BREMEN Veículos e Intervia Veículos Ltda. em 11/05/10 Homologado em Aerotur Serv. De Viagens Ltda-EPP;Brasluso Turismo Ltda; Eurotur Viagens e Turismo Ltda.;Fontur Viagens e Aerotur Serviços de Viagens Ltda.-EPP, CNPJ 05.120.923/0001-09 com 25/01/2010;COLI, em 19/03/10 Tursimo Ltda.;Stylus Viagens e Turismo Ltda.-ME;Alternatour Agência de Viagens Ltda.;Nassau Viagens e percentual de desconto de 9,02%. Turismo Ltda.;Visão Turismo Ltda.; 2010NE000047; 2010NE000218; 2010NE000219; 2010NE000220; 2010NE000009 R$18.900,00 Homologado em 22/01/10,COLI Elevadores Super Ltda.- ME e Dibasa Comércio e Serviços Técnicos Ltda. - ME Elevadores Super Ltda.- ME, CNPJ 02.474.174/0001-11 pelo valor total de 2010NE000160; 14/04/10 R$18.900,00. 2010NE000161; 2010NE000339 R$38.040,96 Homologado em 23/01/10. DAÍ, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Brasilveículos Companhia de Seguros e Mapfre Vera Cruz Brasilveículos Companhiade Seguros, CNPJ01.356.570/0001-81 para o Lote 01 2010NE000293; em 10/05/10 Seguradora S/A. pelo valor de R$24.800,00 e para o Lote 02 pelo valor de R$13.240,96. 2010NE000294 R$254.744,00 menor preço contratação direta contratação direta menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço R$78.296,20 Homologado em 22/01/10;COLI, Gercineide Batista de Albuquerque Espídola -ME; Ailton Santos Pereira -ME ; Cavalcante & Duarte Distribuidora I Barbosa Silva - Me, CNPJ04.925.042/0001-94 para o Lote 01 pelo valor total de 2010NE000152; em 23/02/10 Ltda; I Barbosa Silva-ME, e RECIVIX Informática Ltda.-ME. R$3.364,20 para o Lote 02 pelo valor total de R$5.520,00, para o Lote 03 pelo 2010NE000163; l t t Ltda., l d R$32 00 L t 04pelol valor l total t t anual l d R$8 00 2010NE000164 R$38.400,00 Homologado em 14/01/10;COLI, Miguel Rodrigues Correia de Sousa e Mapros Ltda. Mapros CNPJ870 08.980.641/0001-61 de 852 R$38.400,00. 2010NE000116 em 18/03/2010 menor preço menor preço menor preço menor preço melhor técnica menor preço melhor técnica menor preço menor preço técnica e preço Não Licitado menor preço Transf. no PL 028/10 - Pregão 019/10 Anulado 2010NE000197 Fracassado Cancelado Deserto Revogado Anulado 2010NE000068 2010NE000309 Não Licitado Convite TIPO DE LICITAÇÃO R$12.632,00 Homologado em 09/02/10;COLI, Brasconti Comércioe Serv. De Informática Ltda; FGMCartuchos Comércioe Serviços Ltda. -MEe MCPena Fraga MC Pena Fraga Informática -Me, CNPJ 08.537.837/0001-86, para o item 01,pelo 2010NE000214 em 29/03/10 Informática-ME. valor unitário de R$80,00 e valor total de R$750,00, para o item 02, pelo valor unitário de R$ 80,00 e valor total de R$560,00, para o item 03, pelo valor unitário de R$ 90,00 e valor total de R$6.750,00 e para o item 04, pelo valor unitário de R$115,00 e valor total de R$4.600,00. R$0,00 Anulado em 28/01/10;COLI em DL Distribuidora (Criatiane Dias de Araújo -ME);SaveneComércioLtda.-ME;LAUComérciode EquipamentosEletro- Anulado 18/01/10 eletrônicos Ltda. R$0,00 R$155.899,69 R$0,00 Homologado em 11/01/10;COLI, RUFF Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 07.355.002/0001-42; MERCONSUMO Ltda., CNPJ 05.215.437/0001-66. Fracassado em 14/01/10 R$0,00 Não Licitado Lopo EngenhariaLtda-EPP;SEMPRA Construção,Incorporação, Representação e ServiçosLtda.; Construtora Milão Vieira Mota Engenharia Ltda. , CNPJ 00.405.876/0001-18 pelo valor de E Emprend.Ltda.;CONTRELConstruções e Realizações Empresariais Ltda.;Construtora EldoradoLtda.; AUDAP R$62.460,63. Serviços Ambientais e Construções Ltda.;MF Construção e IncorporaçãoLtda.;Jorge costa EngenhariaLtda.;NICONSTROL -Nivaldo Construções Oliveira Ltda.; AJP Eng.Ltda.; Vieira Mota EngenhariaLtda e Nordeste Empreend.e Comércio de Materiais Construção Ltda. R$0,00 Revogado em 26/05/10:NPC, Revogado em 03/06/10 R$0,00 NOME VENCEDOR / CNPJ / VALOR TGI Consultoria Ltda, CNPJ 35.521.046/0001-30 pelo valor total de R$274.400,00.2010NE000391 R$0,00 Anulado em 22/01/10;COLI, em Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda., CNPJ02.189.924/0001-03; MÓDULOSecurity Solutions S/A; CNPJ Anulado 08/03/10 287121230001-74 e Pricewaterhousecoopers Consultancy Services Ltda., CNPJ 00082298/0001-26 R$62.460,63 R$819,000,00 Homologado em 06/03/10;COLI, POLITEC Tec.de Informação S/A; IVIA Serviços de InformáticaLtda.; PITANG Consultoria e Sistemas S/A. em 26/03/10 R$0,00 R$274.400,00 Homologado em 12/03/10 ;NPC, TGI Consultoria Ltda., CNPJ ; Alcance Soluções , CNPJ. em 23/12/10 LICITADO VALOR SITUAÇÃO ATUAL ESTIMADO Aquisição de suprimento de informática/2010 e Memória Concluída/ Fracassados Lotes RAM. ASI 2009000225 e E-fisco 020001000012009000339. 07 e 08 e Deserto Lote 06. Aquisição de Condicionadores de Ar, Frigobares e Bebedouros.ASI 2009000218. E-fisco 020001000012009000338 Prestação de Serviços de Remanufatura de Cartuchos de impressão (toner). ASI 2009000212 e E-fisco 020001000012009000327 Solução em chassis com 03 servidores do tipo Blade. ASI 2009000217;2009000254 E-FISCO S.A. 020001000012009000329 Contratação de empresa para publicação de uma coluna informativa deste Tribunal de Contas,nas edições de Domingo, em jornais de grande circulação em PE. ASI 2009000213 Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares. ASI 2009000226;E-fisco S.A. 020001000012009000345. Aquisição de Fardamento Militar. ASI2009000201; S.A. Efisco 020001000012009000309. Contratação de Empresa para produção de programa de rádio enfocando a atuação do TCE-PE e o estímulo ao controle social.(PROMOEX). ASI 2009000228. Irrigação Automatizada. ASI 2009000202. E-fisco SA020001000012009000308. Contratação de consultor individual para realizar um diagnóstico na área de TI (PROMOEX) Prestação de Serviços em Contigência e Gestão de Continuidade de Negócio. ASI 2009000162. E-fisco SA 020001000012009000315 Serviços de Reforma do Prédio da DIAR. ASI 2009000175. Contratação de Fábrica de Software. E-fisco 0200012010000188 e ASI 2010000032. Consultoria em Gestão do Desempenho Funcional e Aprimoramento das Políticas e Ações de Desenvolvimento de Pessoal.E-fisco SA 020002000012010000023 e ASI 2010000229. Aquisição solução para gerenciamento de serviços de TI OBJETO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 PROCESSOS LICITATÓRIOS INSTAURADOS/CONCLUÍDOS NO EXERCÍCIO Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 27 30/12/2009 25/02/0210 28/01/2010 23/02/2010 12/01/2010 15/01/2010 25/01/2010 13/01/2010 08/01/2010 Proposta em 05/01/2010;Disputa em 06/01/2010 05/01/2010 Transformado no PL 028/10 Pregão 019/10 Proposta em 06/01/2010; Disputa em 07/01/2010 17/12/2009 Cancelado 14/01/2010 11/11/2009 04/11/2009 20/10/2009 24/08/2008 Não Licitado 27/07/2009 DATA DA ABERTURA 3 1 3 2 3 2 8 2 5 3 0 0 3 2 0 0 0 3 12 3 0 2 Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído Anulado Transf. PL028/10Pregão 019/10 Concluído Concluído Cancelado Deserto Revogado.Art.49 § 3º e art. 109, inciso I alínea "c" da Lei 8.666/93. Não houve recurso ct Revogação. Concluído Concluído Concluído Não Licitado Concluído Nº DE PARTICIPANTES SITUAÇÃO Não Não Não Não Não Não Não Não Não Anulado. Caput art. 49 da Lei8.666/93. Não houve recurso ct Anulação. Não Não Não Não Não Não Não Anulado. Caput do art.49 da Lei 8.666/93. Não houve recurso ct Anulação. Não Não Não Não FUND. LEGAL REVOG/ANUL EDUARDO JOSÉ DE ALENCAR - TC1012 Presidente da Comissão de Licitação Responsável pela elaboração: Recife, 31 de dezembro de 2010 Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Sim;Julg. Improc.art.109 §4º da Lei8666/93 Sim;Julg. Improc.art.3º,30,41,43 e 109 §4º da Lei8666/93 Não Não RECURSO Página 1 de 5 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 294 de 497 Pregão 05/10 Pregão Eletrônico 07/10 Pregão Eletrônico 08/10 INEX 01/10 INEX 02/10 Pregão 09/10 (transformado no PL 19/10 - CP 01/10) Pregão 10/10 Dispensa 01/10 INEX 03/10 Pregão 11/10 Convite 01/10 Pregão 12/10 Pregão 13/10 CP01/10 Pregão Eletrônico 14/10 PL 07/10 PETCE 7463/10 PL 08/10 PETCE 7327/10 PL 09/10 PETCE 5180/10 PL 10/10 PETCE 89730/09 PL 11/10 PETCE 53966/09 PL 12/10 PETCE 7331/10 PL 13/10 PETCE 13592/10 PL 14/10 PETCE 15371/10 PL 15/10 PETCE 15503/10 PL 16/10 PETCE 17453/10 PL 17/10 PETCE 18933/10 PL 18/10 PETCE 21443/10 PL 19/10 PETCE 53966/09 PL 20/10 PETCE 17623/10 Pregão 04/10 PL 04/10 PETCE 1315/10 Pregão 06/10 Pregão 03/10 PL 03/10 PETCE 4170/10 PL 05/10 PETCE 5979/10 Pregão 02/10 PL 02/10 PETCE 89793/09 PL 06/10 PETCE 6033/10 Pregão 01/10 MODALIDADE PL 01/10 PETCE 95080/09 PROCESSO LICITATÓRIO Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído/ Fracassado Lote 15;Lote 8 negociado com a empresa CIL Concluído/Desertos lotes 01,06,07 e08 Concluído Concluído Contratação de Empresa para produção de programa de rádio enfocando a atuação do TCE-PE e o estímulo ao controle social.(PROMOEX).E-fisco 020001000012010000300 e ASI 2009000228. Aquisição de aparelhos de fax,headphones e headsets,fragmentadoras de papel, telefones sem fio, suprimentos de informática (CDs) e cartuchos fusor para impressoras Lexmark.E-fisco 020001000012010000128 e ASI 2010000029. Contratação de Empresa para prestação de serviços de telefonia -Linha Direta e 0800. E-fisco 02001000012010000163 e ASI 2010000039. Contratação de serviços de hotelaria. E-FISCO 020001000012010000187, 020001000012010000188 e 020001000012010000189 E ASI 2010000054. Aquisição de estantes em aço. E-fisco SA 020001000012010000154 e ASI 2010000036. Aquisição de Material Elétrico. E- fisco 020001000012010000139. ASI 2010000034. Contratação de Empresa para prestação de serviços de ginástica laboral para o TCE-PE. E-fisco 020001000012010000176 e ASI 2010000119. Contratação da empresa INTG - Instituto da Gestão para prestação de serviços de coordenação e execução de Encontros de Desenvolvimento Gerencial em 2010. E-fisco 020002000012010000023 e ASI 2010000048. Aquisição de serviços para solução de BI. ASI 2010000024 e E-fisco 020001000012010000117 Concluído/Fracassados itens 04,06 e 10 Concluído Concluído Concluído/Deserto Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído PROCESSOS INSTAURADOS EM 2010 PARTICIPANTES Homologado em 13/04/10; CAD, em 30/12/10 BCPBomsucesso Comércio de Papelaria Ltda.-ME;DispelDistribuidora e Papelaria Ltda; DM Comércioe Serviços Ltda.;DMPO Comércio de Materiais de Escritório Ltda.;JC de Amaral;KREATO Distribuidora de Produtos Ltda.;LIPAC- Livraria e Papelaria Capibaribe Ltda.;Luiz Carlos dos Santos Olinda;ParatibeComércio de Plástico Ltda.; Satisfaz Comércio de Materiais para Escritório e Produtos de Informática Ltda.;TUTTOLimp Distribuidora Ltda.; CIL Comércio de Informática Ltda. e Clarit Comercial Ltda. COLI, em 29/06/10 Cancelado R$4.926,00 R$9.477,70 R$67.500,00 R$56.838,00 R$28.494,00 Homologado em 29/04/10, COLI, em 04/05/10 hotel Vila Hípica Ltda. Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda., CNPJ08.689.089/0001-57 pelo valor total 2010NE000423 de R$92.039,00. Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda, CNPJ 70.120.662/0001-80 para2010NE000385; o item 01 pelo valor unitário de R$1.220,00 e total de R$ 89.060,00 e para o item 2010NE000386 03 pelo valor unitário de R$ 379,00 e total de R$ 1.895,00 e Inovação Comércio de Móveis e EquipamentosLtda., CNPJ11.186.563/0001-32 para o item 02 pelo valor unitário de R$ 599,99 e total de R$ 92.039,00. cancelado 2010NE000217 2010NE000262 Deserto 2010NE000410 MUSAK -MC Studio Ltda., CNPJ 03.881.176/0001-98 pelo valor total de R$63.180,05. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 2010NE000563; 2010NE000598; 2010NE000565; 2010NE000566; 2010NE000567; 2010NE000568; 2010NE000569 2010NE000484 Hotel Vila Hípica Ltda, CNPJ07.109.389/0001-57 para o lote 01 pelo valor total de 2010NE000415; R$18.852,00, para o lote 02 pelo valor total de R$18.852,00e para o lote 03 pelo 2010NE000416; valor total de R$19.104,00, perfazendo o total de R$56.808,00. 2010NE000417 Deserto Carmaq Ltda.-EPP, CNPJ 08.763.492/0001-89 pelo valor total de R$4.598,00. Ruff Comércioe Serviço Ltda. - ME,CNPJ07.355.002/0001-42 para o item 01 pelo 2010NE000383; valor total de R$3.300,00 para o item 05 pelo valor total de R$1.600,00 para o item 2010NE000384 06 pelo valor total de R$ 200,00 para o item 08 pelo valor total de R$ 600,00 e para o item 10 pelo valor total de R$ 450,00 e Miguel Luiz dos Santos -ME, CNPJ 10.807.577/0001-63 para o item 02 pelo valor total de R$ 1.788,00 para o item 03 pelo valor total de R$ 1.556,00 para o item 04pelo valor total de R$ 945,00 para o item 07 pelo valor total de R$168,00 e para item 09 pelo valor total de R$220,00. INTG - Instituto da Gestão, CNPJ 01.601.412/0001-40 com valor total de R$ 2010NE000024 25.380,00. Singular Serviços de Saúde Ltda.-EPP, CNPJ 07.901.268/0001-43 com valor mensal de R$3.024,00 totalizando R$33.264,00. Baker Tilly Brasil MM - Consultores Associados Ltda.;CNPJ01.046.064/0001-96 2010NE000434 pelo valor de R$44.049,84. Cancelado Editora Fórum Ltda., CNPJ 41.769.803/0001-92 pelo valor de R$10.648,54. R$7.162,02 Homologado em 15/07/10;COLI TLS Informática Ltda-ME;DigitalCopy Máquinas e Suprimentos Ltda;Via Lumen´s Áudio, Vídeo e Informática Ltda; TLS Informática Ltda-ME, CNPJ05.689893/0001-48 item 01 valor unitário de em 03/08/10 Reginaldo Tavares de Melo Filho-ME e Disk Suprimentos Ltda. R$380,00 e total R$380,00 e item 09 valor unitário R$832,00 e total R$2.496,00;DigitalCopy Máquinas e Suprimentos Ltda, CNPJ05.354.296/0001-62 item 02 valor unitário R$510,00 e total R$510,00;Via Lumen´s Áudio, Vídeo e Informática Ltda, CNPJ08.335.448/000178 item 03 valor unitário R$298,50 e total R$597,00; ReginaldoTavares de Melo Filho-ME,CNPJ04.578.784/0001-90 item 05 valor unitário R$1.112,51 e total R$2.225,02e item 08 valor unitário R$2,67 e total R$534,00 e Disk Suprimentos Ltda., CNPJ11.501.894/0001-10 item 07 valor unitário R$0,60 e total R$420,00.Fracassados itens 04,06 e 10. R$63.180,05 Homologado em 24/05/10;DG, MUSAK -MC Studio Ltda. e Buzzina - Fábrica e Estúdios Ltda em 21/05/10 R$56.808,00 R$0,00 Homologado em 26/05/10;COLI, Deserto em 07/07/10 R$4.598,00 Homologado em 19/04/10;COLI, Ruff Comércio e Serviço Ltda. ; Miguel Luiz dos Santos; CARMAQ Ltda-EPP e RM Comércio Ltda. em 25/05/10 R$10.827,00 Homologado em 14/04/10:COLI, Ruff Comércio e Serviço Ltda. - ME e Miguel Luiz dos Santos -ME em 28/04/2010 R$25.380,00 Ratificado em 17/03/10;COLI, INTG - Instituto da Gestão em 28/04/10 R$33.264,00 Ratificado em 03/03/10;COLI Singular Serviços de Saúde Ltda.-EPP ,em 05/07/10 R$0,00 R$10.648,54 Ratificado em 08/02/10; COLI, Editora Fórum Ltda. 08/03/10 R$33.264,00 R$11.846,00 2010NE000203 Módulo Security Solutions S.A., CNPJ 28.712.123/00174 pelo valor total de R$ 2010NE000357 109.000,00. ASBRANOR Irrigação Ltda., CNPJ 09.943.754/0001-50 pelo valor global de R$17.945,97. Dispel Distribuidora e Papelaria Ltda, CNPJ 03.330.084/0001-10 para o lote 02 pelo 2010NE000480; valor total de R$1.470,00;DMPOComércio de Materiais de Escritório Ltda., CNPJ 2010NE000481; 07.045.591/0001-62 para o lote 04 pelo valor total de R$551,65 e para lote 05 pelo2010NE000482 valor total deR$89,00;JCde Amaral, CNPJ08.922.733/0001-95 para o lote 07 pelo valor total de R$590,00 para o lote 08 pelo valor total de R$ 25.578,95 para lote 09 pelo valor total de R$1.030,00, para lote 13 pelo valor total de R$340,00 e lote 17 pelo valor total de R$693,00;LIPAC- Livraria e Papelaria Capibaribe Ltda., CNPJ 70.064.928/0001-15 para o lote 01 pelo valor total de R$ 1.189,00, para lote 14 pelo valor total de R$5.978,00 e para o lote 18 pelo valor total de R$ 44,00;Paratibe Comércio de Plástico Ltda., CNPJ10.386.762/0001-21 para o lote 03 pelo valor total de R$579,00 para o lote 06 pelo valor total de R$1.468,00 e lote 11 pelo valor total de R$1.609,50; .;TUTTO Limp Distribuidora Ltda., CNPJ 05.449.553/0001-40 para o lote 16 pelo valor de R$ 788,40 e Clarit Comercial Ltda, CNPJ 02.898.097/0001-27 para o lote 19 pelo valor total de R$ 35,94. Fraca Merconsumo Ltda. -ME, CNPJ 05.215.437/0001-66 para lote 02 valor total 2010NE000542 R$555,00, lote 03 valor total R$774,00,lote 04 valor total R$10.720,00 e lote 05 valor total R$1.756,50. Desertos lotes 01,06,07 e 08. R$41.920,00 Ratificado em 09/02/10;COLI, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE (UFPE);CNPJ Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco 2010NE000002 em 06/07/10 11.735.586/0001-59 - FADE (UFPE);CNPJ 11.735.586/0001-59 R$ 20.960,00 R$ 20.960,00 R$92.039,00 Homologado em 13/04/10;COLI, Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda. em 14/05/10 R$94.554,94 Homologado em 13/04/10;COLI, Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda e Inovação Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. em 28/04/10 R$109.000,00 Homologado em 31/03/10;COLI, Módulo Security Solutions S.A. em 08/04/10 R$17.945,97 Homologado em 12/02/10;COLI, ASBRANOR Irrigação Ltda e IRRIGAÇÃO Nordeste Ltda. em 30/04/10 R$48.274,82 R$13.805,50 Homologado em 05/07/10;COLI, Merconsumo Ltda. -ME em 13/07/10 menor preço melhor técnica menor preço menor preço menor preço menor preço contratação direta contratação direta menor preço menor preço contratação direta contratação direta menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço R$120.699,99 Homologado em 24/03/10;COLI, Clarit Comercial Ltda.;K.S.Vieira;Kreato Distribuidora de Produtos Ltda.; L.O. Soares de Moraes -ME;Livraria e K.S.Vieira, CNPJ04.342.730/0001-21 para o lote 02 pelo valor total de R$ 500,00, 2010NE000326; em 12/05/10 Papelaria Capibaribe Ltda.;Maresi Comercial Ltda. -ME;RMComercialLtda.;Ruff Comércioe Serviços Ltda.; Tutto para o lote 04 pelo valor de R$ 13.700,00 e lote 29 pelo valor total de R$1.200,00; 2010NE000327; Limp Distribuidora Ltda. E Vestri Distribuidora Ltda. Maresi ComercialLtda. -ME, CNPJpara o lote 03 pelo valor total de R$78,00, para 2010NE000332; o lote 14 pelo valor total de R$ 245,00, para o lote 19 pelo valor total de 2010NE000328; R$1.290,00, para o lote 30 pelo valor total de R$R$739,20 e para lote 34 pelo 2010NE000329; valor total de R$760,00; KREATO Distribuidora de Produtos Ltda., CNPJ 2010NE000330; 03.330.091/0001-11 para o lote 05 pelo valor total de R$4.372,00 para o lote 06 2010NE000331; pelo valor total de R$1.500,00 para o lote 08 pelo valor de R$14.199,92 para o lote2010NE000348 11 pelo valor total de R$423,60 para o lote 12 pelo valor total de R$1.830,70 para o lote 15 pelo valor total de R$600,00 para o lote 18 pelo valor total de R$600,00 para o lote 22 pelo valor total de R$2.289,60 para o lote 24 pelo valor total de R$280,00 para para o lote 25 pelo valor total de R$280,00, para o lote 26 pelo valor total R$1.020,00 e para lote 28 pelo valor total de R$485,00; RM Comercial Ltda., CNPJ 10.576.733/0001-22 para o lote 07 pelo valor total de R$3.829,44:Cla TIPO DE LICITAÇÃO menor preço NOTA DE EMPENHO 2010NE000444 R$44.049,84 Homologado em 12/05/10;COLI, NAVIGO Soluções em Informática Ltda e Baker Tilly Brasil MM em 04/06/10 R$25.380,00 NOME VENCEDOR / CNPJ / VALOR R$5.539.146,75 Homologado em 17/05/10;COLI, Selecta Terceiz.de Serv. Ltda.;HOPEConsult.Ltda.;AJ Serviços Ltda.;Terceirizadora Santa Izabel Ltda.;Delta Terceiro Setor Ltda., CNPJ 05.516.170/0001-47 pelo valor total de R$ em 11/06/10 Locação de Serv. E Empreend.Ltda;PernambucoConservadora Ltda.;Marcole Empreends. E Serv. Ltda.;UNIRIO 5.539.146,75. Manutenção e Serv. Ltda.;SAAG Serv. De Assessoria e Administ. Ltda-EPP;WAS Projetos e Construções Ltda.;Processo Eng. Ltda.;Solmar Serv. e Represent.;TRANSURRecursos Humanos Ltda.; Sempre SERVE Terceirização e Comércio LTDA.;CAPTAR Terceiriz. Ltda.; Word Service Terceiriz. Ltda. e Terceiro Setor Ltda. LOCALIZAÇÃO ATUAL R$46.055,00 R$67.500,00 R$10.648,54 R$41.920,00 R$92.140,00 R$134.224,19 R$109.000,00 R$18.647,56 R$63.039,14 R$31.801,67 R$173.420,20 R$5.539.146,75 LICITADO VALOR SITUAÇÃO ATUAL ESTIMADO Mestrado profissional em Gestão Pública para o Concluído (50% pago pelo Desenvolvimento do Nordeste. Participantes: servidores TCE-PE) Antônio Cabral de Carvalho Júnior e Carlos Genêsio de Oliveira Seixas. E-fisco 0200022010000009 e ASI 2010000120. Renovação das assinaturas dos periódicos: Fórum Concluído Administrativo - Direito Público,Fórum de Contratação e Gestão Pública, Fórum de Direito Urbano Ambiental e Fórum de Direito Tributário.E-fisco 0200012010000138 e ASI 2010000118. Contratação de Empresa para produção de programa de Cancelado (transformado no rádio enfocando a atuação do TCE-PE e o estímulo ao PL 19/10 - CP 01/10) controle social.(PROMOEX). ASI 2009000228. Aquisição de Licenças para solução de BI. ASI 2010000020 e E-fisco 020001000012010000110 Prestação de Serviços em Contigência e Gestão de Continuidade de Negócio. E-fisco SA 020001000012010000204 e ASI 2010000230. Aquisição de Condicionadores de Ar, Frigobares e Bebedouros.E-fisco 020001000012010000107 e ASI 2010000022. Irrigação automatizada.E-fisco SA 020001000012009000308 e ASI 2009000202 Aquisição de material de expediente. ASI 2009000249 Efisco 020001000012009000372. Aquisição de fardamento militar. ASI 2009000238 e E-fisco 020001000012009000309. Aquisição de material de limpeza para 2010.ASI2009000237 e E-fisco 020001000012009000357. Contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada. E-fisco 020001000012010000002 e ASI 2010000094. OBJETO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 PROCESSOS LICITATÓRIOS INSTAURADOS/CONCLUÍDOS NO EXERCÍCIO Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 27 Proposta em 04/06/10; Disputa em 07/06/10 19/04/2010 27/04/2010 24/05/2010 16/04/2010 06/04/2010 11/03/2010 01/03/2010 04/05/2010 cancelado 08/02/2010 04/02/2010 26/03/10 proposta; 29/03/10 disputa 22/03/10 proposta; 23/03/10 disputa 30/03/2010 11/02/2010 08/03/2010 09/06/2010 24/02/2010 24/03/2010 DATA DA ABERTURA 5 2 1 0 4 2 1 1 2 0 1 1 1 2 1 2 13 1 10 17 Concluido Concluído Concluído Deserto Concluido Concluído Concluído Concluído Concluído cancelado Concluído Concluído Concluído Concluído Concuído Concluído Concluído Concluido Concluído Concluído Nº DE PARTICIPANTES SITUAÇÃO Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não FUND. LEGAL REVOG/ANUL EDUARDO JOSÉ DE ALENCAR - TC1012 Presidente da Comissão de Licitação Responsável pela elaboração: Recife, 31 de dezembro de 2010 Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não RECURSO Página 2 de 5 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 295 de 497 Pregão 21/10 Pregão Eletrônico 22/10 Pregão 23/10 Pregão 24/10 PL 30/10 PETCE 32231/10 PL 31/10 PETCE 31062/10 PL 32/10 PETCE 38518/10 PL 33/10 PETCE 34186/10 Dispensa 05/10 Pregão Eletrônico 20/10 PL 29/10 PETCE 25189/10 Pregão Eletrônico 26/10 Pregão 19/10 (PL 077/09 Pregão 50/09) PL 28/10 PETCE 84271/09 PL 37/10 PETCE 37029/10 Pregão 18/10 PL 27/10 PETCE 22455/10 PL 36/10 PETCE 38332/10 Dispensa 04/10 PL 26/10 PETCE 22115/10 INEX 04/10 Pregão 17/10 PL 25/10 PETCE 23055/10 Pregão 25/10 Dispensa 03/10 PL 24/10 PETCE 25411/10 PL 35/10 PETCE 34308/10 Pregão 16/10 PL 23/10 PETCE 8291/10 PL 34/10 PETCE 36755/10 Dispensa 02/10 PL 22/10 PETCE 20018/10 MODALIDADE Pregão 15/10 PROCESSO LICITATÓRIO PL 21/10 PETCE 23619/10 OBJETO Concluído Apensado ao PL 020/10 Pregão Eletrônico 014/10 Concluído/Anulado lote 03 Contratação de Empresa para realização dos serviços de 0800 da Ouvidoria e AUDIN nos meses de maio e junho/2010. E-fisco020001000012010000307 e ASI 2010000099. Aquisição de discos rígidos, monitores LCD,cofre à prova de fogo e peça de reposição para unidade storage enclosures e adaptadores ópticos para switches. E-fisco SA020001000012010000248 e ASI 20100000072. Aquisição de carteiras porta-cédulas e de material gráfico. E-fisco 020001000012010000272 e ASI 2010000199 e 2010000085. Contratação da Empresa Editora Jornal do Commercio para fornecimento de 20 exemplares do "Jornal do Commércio". E-fisco SA020001000012010000294 e ASI 2010000093. Aquisição de material gráfico. E-fisco 020001000012010000276 e 020001000012010000277 e ASI 2010000088. Aquisição de material de expediente para copa e cozinha e materiais de expediente.E-fisco SA020001000012010000255 e ASI 2010000077.E-FISCO SA020001000012010000191 e ASI 2010000053. Aquisição de licenças de software de infraestrutura. Efisco SA02000100001201000024 e ASI 2010000073. Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento e distribuição de café expresso e bebidas quentes em máquinas automáticas.E-fisco SA020001000012010000238 e ASI 2010000076. Aquisição de suprimento de informática para cópias de segurança (Back Up), adaptadores ópticos para switches,cartuchos p/ impressoras, cabeça de impresão (impressora HP Officejet pro 550), cabos de pares e conectores.E-fisco020001000012010000194 e ASI 2010000052. Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares. ASI 2009000226;E-fisco S.A. 020001000012009000345. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços dos equipamentos integrantes das subestações do edf. Dom Helder Camara, Anexo I e ECPBG. E-fisco 02000100001201000019 e ASI 2010000097. Aquisição de açucar granulado e café torrado e moído. Efisco 020001000012010184 e ASI 2010000047. Aquisições de equipamentos para atividades em altura, molas aéreas plaina elétrica e de cabos de pares para reforma do Edf. Nilo Coelho. E-fisco 02000100001201010000186 e ASI 2010000060. Concluído Concluído Concluido/Deserto Lote 05 Concluido Concluido/Desertos itens 10,11,15,17 e 18 Concluido/Fracassado lote 2 Concluído/Deserto item 02 Concluído Concluído/Fracassado item 04 Concluído/ Desclassificados itens 01 e 12;Anulado item 07; Deserto item 11 e Revogado item 14. Concluido/Anulado Concluído Concluido/Desertos itens 13 e 20 R$4.947,47 R$240.587,70 R$10.000,00 R$61.770,00 R$8.960,00 R$18.057,80 R$55.141,50 R$36.720,00 R$110.160,00 R$21.376,58 R$19.412,17 R$15.727,33 R$1.663,00 R$21.509,76 R$9.400,00 R$60.885,00 PARTICIPANTES NOME VENCEDOR / CNPJ / VALOR NOTA DE EMPENHO COLI em 14/05/10 Apensado ao PL nº020/10 - Pregão Eletrônico nº014/10. Apensado ao PL nº020/10 - Pregão Eletrônico nº014/10. não licitado Homologado em Andréa Guerra Recepções -ME;APR Comércio Locação e ServiçosLtda-ME;Casagrande Recepções Ltda; Líder Serviços e Terceirização Ltda, CNPJ 07.731.323/0001-02 para o lote 01 pelo2010NE000073; 28/06/10;ECPBG, em 01/09/10 Rosemary Beltrão Ferreira;WeW Comércio e Serviços Ltda.;RM Terceirização Ltda.; Líder Serviço de valor total de R$44.404,80 para o lote 04 pelo valor total de R$ 4.650,00 e para o 2010NE000074; TerceirizaçãoLtda. E M.L.Locações Ltda. lote 05 pelo valor total de R$ 3.100,00;Casagrande Recepções Ltda, CNPJ 2010NW000075 10.963.320/0001-09 para o lote 02 pelo valor total de R$111.700,00; APR Comércio,Locação e Serviços Ltda.-ME,CNPJ03.646.519/0001-30 para o lote 06 pelo valor total deR$9.900,00. Anulado lote 03. LOCALIZAÇÃO ATUAL COLI, em 26/05/10 Apensado ao PL 033/10 - Pregão 024/10 Homologado em Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. 09/06/10;DADP, em 07/10/10 Apensado ao PL 033/10 - Pregão 024/10 2010NE000582; 2010NE000583; 2010NE000584; 2010NE000585; 2010NE000586; 2010NE000587 Lanlink Informática Ltda., CNPJ 41.587.502/0011-10 para o item 01 valor total R$29.800,00.Deserto para o item 02. Empresa Editora Jornal do Commercio, CNPJ 10.798.130/0001-75 para 2010NE000498 fornecimento de 20 exemplares do Jornal do Commercio pelo valor total de R$8.960,00. Kreato Distribuidora de Produtos Ltda-ME, CNPJ 03.330.091/0001-1, item 01 valor2010NE000573; total R$74,80,item 02 valor total R$636,00, item 03 valor total R$704,00, item 09 2010NE000574; valor total R$280,00, item 12 valor total R$220,00, item 13 valor total 2010NE000575; R$236,00,item 14 valor total R$170,00, item 16 valor total R$44,00,item 19 valor 2010NE000576; total R$100,00, item 22 valor total R$1.990,00,item 24 valor total R$980,00;Ruff- 2010NE000577 Comércio e Serv. Ltda-ME, CNPJ07.355.002/0001-42,item 04 valor total R$550,00, item 05 valor total R$164,00,item 06 valor total R$156,00 e item 08 valor total R$235,00;Norlux Ltda, CNPJ04.004.741/0001-00,item 20 valor total R$3.840,00, item 21 valor total R$566,00, item 25 valor total R$1.320,00;Reginaldo Tavares de Melo Filho-ME, CNPJ04.578.784/0001-90, item 23 valor total R$459,00. Desertos itens 10,11,15,17 e 18. 2010NE000621 2010NE000596 AV Lopes Comércio e Serviços Ltda.-ME, CNPJ 10.533.603/0001-02 pelo valor 2010NE000627 total de R$ 90.720,00. Paper Box Distribuidora e Serviços Ltda-ME,CNPJ 03.330.023/0001-52 para item 01 preço unitário de R$45,00 total R$135,00;TLS Informática Ltda-ME, CNPJ 05.689.893/0001-48 para item 06 preço unitário R$160,00 total R$320,00;Unisupri Officer Ltda, CNPJ07.630.001/0001-69 para item 05 preço unitário R$778,00 total R$4.668,00; Ailton Santos Pereira Ltda.,CNPJ07.039.532/0001-81 para item 07 valor unitário R$82,00 total R$410,00;TNSComercial Ltda.,CNPJ10.320.951/000100 para item 02 preço unitário R$106,99 total R$4.279,60; Multirede Distr. Ltda., CNPJ 01.115.345/0001-53 para o item 08 preço unitário R$11,85 total R$ 3.555,00, item 09 preço unitário R$0,45 total R$ 180,00, item 10 valor unitário R$0,95 total R$475,00 e item 11 valor unitário R$0,20 total R$100,00. Fracassado item 04. R$229.387,22 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 2010NE000616; 2010NE000617; 2010NE000618; 2010NE000102 Empresa Telemar Norte Leste S/A , CNPJ 33.000.118/0014-93 pelo valor de 2010NE000497 R$10.000,00. Homologado em NYPO COMERCIODE AUDIO E VIDEOIMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃOLTDA,CNPJ03734952/0001-27; CARLOS Lote 01: CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA , CNPJ 24073694/0001-55, R$ 06/08/10;GADM, em 24/11/10 ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA, CNPJ 7011478/00001-86; INOVAÇÃO COMÉRCIODE MÓVEIS E 139.999,84; Lote 02: Arrivare Comercial LTDA - ME, CNPJ08964725/0001-01, R$ EQUIPAMENTOSLTDA, CNPJ 11186563/0001-32; SUPRISERVI COM REPS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 27.899,00; Lote 03: Teletronic Comercio de Equipamentos de Informática e de 12707105/0002-45; MOENDO COMERCIO E CONSTRUÇÕESLTDA., CNPJ 05466712/0001-14; RECIVIX Segurança Ltda., CNPJ00717438/0001-95, R$ 61.488,98. INFORMATICALTDA, CNPJ 02660441/0001-45; Teletronic Comercio de Equipamentos de Informática e de Segurança Ltda., CNPJ 00717438/0001-95; VS COMÉRCIO,REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11318244/0001-33; Izaías Gomes de Lima ME, CNPJ 02839188/0001-91; Arrivare Comercial LTDA - ME, CNPJ 08964725/0001-01; TLS INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 05689893/0001-48; PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 02213325/0001-88; FÊNIXDO BRASIL LTDA, CNPJ 04820067/0001-23; GM QUALITY COMERCIOLTDA ME, CNPJ 06265064/0001-09; DRF - DOIS RIOS FERRAGENSLTDA, CNPJ 04006863/0001-27; ENEAS JOSE DE ASSIS VELOZO REZENDE- ME, CNPJ 05569913/0001-47; B & K INFORMATICA LTDA, CNPJ 04962129/0001-31; Tecnotronik Computadores Ltda, CNPJ 04665049/0001-14; Houter do Brasil Ltda, CNPJ 03928633/0001-52; Porto de Galinhas Negócios de Informática Ltda-ME, CNPJ07686845/0 R$10.000,00 Ratificado em 17/06/10;COLI, Empresa Telemar Norte Leste S/A em 29/06/10 R$47.700,00 Homologado em 19/07/10;COLI, Eletro-Gráfica Ltda; Gráfica Tavares Ltda.;Enigraf Ltda; Luciano Bezerra da Silva ME.; F&A Gráfica e Editora F&A Gráfica e Editora Ltda., CNPJ 03.705.891/0001-70 para lote 01 valor unitário 2010NE000579; em 10/08/10 Ltda.; M. & V. Indústria Gráfica Ltda.;Mota Gráfica e Editora Ltda.;MXM Gráfica e Editora Ltda.;Gráfica e Editora de R$0,58 totalizando R$26.100,00;Gráfica e Editora Liceu Ltda., CNPJ 2010NE000580; Liceu Ltda.; Perfilgráfica Ltda. 24.084.386/0001-25 lote 02 valor total de R$8.000,00 e Olinda Gráfica e Editora 2010NE000581 Ltda.,CNPJ 01.884.412/0001-02 lote 03 valor unitário de R$0,55 totalizando R$2.20.Deserto Lote 05. R$8.960,00 Ratificado em 11/06/10:COLI, Empresa Editora Jornal do Commercio em 10/06/10 R$13.137,30 Homologado em 07/07/10,COLI Kreato Distribuidora de Produtos Ltda-Me.; Norlux Ltda-ME; R&R Distribuidora -ME e Ruff Comércio e Serviço em 13/08/10 Ltda-ME. não licitado Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda., CNPJ10.779.833/0001-56 para o 2010NE000485; item 02 pelo valor unitário de R$92,00, totalizando R$184,00 para o item 03 pelo 2010NE000486 valor unitário de R$78,00, totalizando R$156,00; para o item 04 pelo valor unitário e total de R$160,00; para o item 05 pelo valor unitário de R$14,30 totalizando R$57,20; para o item 06 pelo valor unitário e total de R$1.300,00 par ao item 08 pelo valor unitário e total de R$85,80; para o item 09 pelo valor unitário de R$294,00 totalizando R$588,00 par ao item 10 pelo valor unitário e total de R$1.000,00 e para o item 13 pelo valor unitário e total de R$550,00. Os itens 01 e 12 foram desclassificados tendo em vista que o preço foi superior ao preço máximo admitido no Edital; item 07 foi anulado por erro na descrição do objeto licitado;item 11 Deserto e o item 14 Revogado por vinculação ao item 11. não licitado VGC Alves comércio e Serviços Ltda., CNPJ11.101.202/0001-46 para o açucar 2010NE000455 granulado (embalagem de 1Kg) pelo valor unitário de R$2,00 e total de R$760,00 e para o item do café torrado e moído (embalagemde 250Kg) pelo valor unitário de R$2,58 e total de R$903,00 totalizando o valor de R$1.663,00. não licitado Metaltec M. Oliveira Comércio Ltda., CNPJ11.186.327/0001-16 para item 01 valor 2010NE000547; unitário R$269,00 e total R$538,00,item03 valor unitário R$95,00 e total R$380,00, 2010NE000552; item 06 valor unitário R$22,90 e total R$3.435,00,item08 valor unitário R$947,00 e 2010NE000553 total R$1.894,00, item 09 valor unitário R$90,00 e total R$450,00,item 15 valor unitário R$18,00 e valor total R$180,00,item 16 valor unitário R$465,00 e total R$465,00, item 19 valor unitário R$49,00 e toal R$98,00,item 22 valor unitário R$68.90e total 275,6, item 24 valor unitário R$73,00 e valor total R$146,00, item 26 valor unitário R$164,00 e total R$328,00. Total R$8.189,60; e Ruff Comércio e Serviços Ltda.,CNPJ07.355.002/0001-42item 02 valor unitário R$254,00 e total R$508,00, item 04 valor unitário R$496,00 e total R$992,00,item05 valor unitário R$3,50 e total R$1.050,00,item07 valor unitário R$7,50 e total R$67,50, item 10 valor unitário R$170,00 e total R$170,00, item 11 valor unitário R$303,00 e total R$303,00,item 12 valor unitário R$98,00e totla R$392,00, item 14 valor unitário R$33,00 e total R$165,00,item 17 valor unitário R$196,00e total R$392,00,item 18 R$25.500,00 Homologado em 06/08/10;COLI, Eletro-Gráfica Ltda., M. & V. Indústria Gráfica Ltda., F&A Gráfica e Editora Ltda., Perfilgráfica Ltda., Mota Gráfica F&A Gráfica e Editora Ltda., CNPJ 03.705.891/0001-70, para o Lote 01 no valor em 30/08/10 e Editora Ltda. e Gráfica e Editora Liceu Ltda. total de R$ 25.500,00. R$29.800,00 Homologado em 22/07/10;COLI, Lanlink Informática Ltda. em 20/08/10 R$90.720,00 Homologado em 05/08/10;COLI, Calheiros & Dória Alimentos e Bebidas Ltda e AV Lopes Comércio e Serviços Ltda.-ME. em 19/09/10 R$14.421,60 Homologado em 26/07/10;COLI, Golden Distribuidora Ltda;Paper Box Distribuidora e Serviços Ltda-ME;TLS Informática Ltda-ME;Zig & Franz em 28/06/10 Ltda.;Master -comércio importação e exportação Ltda;Megadata Dist. De Prod.de Inf. Ltda;A S Andrade ME;Unisupri Officer Ltda; MLC Comércio de Prod.Eletr.e Inf.;Ailton Santos Pereira Ltda.;TNS Comercial Ltda; Multirede Distr. Ltda.;Azus Informática Ltda. e Disk Suprimentos Ltda. R$4.081,00 R$0,00 Anulado em 01/07/10:COLI em ACF Assessoria e Projetos Ltda ., CNPJ 03.657.861/0001-35 26/07/10 R$1.663,00 Ratificado em 24/05/10;COLI, VGC Alves comércio e Serviços Ltda. em 04/06/2010 R$14.563,10 Homologado em 29/06/10;COLI, Metaltec M. Oliveira Comércio Ltda. E Ruff Comércio e Serviços Ltda. 28/07/10 R$0,00 R$18.810,00 Homologado em 13/05/10;COLI, DP-PARParticipação, Investimentos e Serviços S/A; Antares Comunicação e Representações Ltda.; Nordeste Antares Comunicação e Representações Ltda, CNPJ 09.295.878/0001-76 pelo 2010NE000462; em 29/06/10 Assessoria Empresarial Ltda e DSA Consultoria Ltda - EPP. valor total de R$18.810,00. 2010NE000079 R$0,00 R$173.754,80 LICITADO VALOR R$284.235,72 SITUAÇÃO ATUAL ESTIMADO Aqusição de material de limpeza - sacos de lixos. E-FISCO Apensado ao PL33/10 Pregão SA020001000012010000191 e ASI 2010000053. 24/10 Aquisição de suprimento de informática - cartuchos fusor, disco compacto CD-R e CD-RW.E-fisco 02000100001201000162 e ASI 2010000040. Contratação de empresa para publicação de anúncios em jornal de grande circulação em PE. E-fisco SA020001000012010000275 e ASI 2010000063 Contratação de empresa para realização de serviços de buffet e apoio logístico. E-fisco 020001000012010000246 e ASI 2010000075 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 PROCESSOS LICITATÓRIOS INSTAURADOS/CONCLUÍDOS NO EXERCÍCIO Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 27 menor preço contratação direta menor preço contratação direta menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço contratação direta não licitado menor preço menor preço contratação direta menor preço TIPO DE LICITAÇÃO Proposta até 16/07/10; Disputa em 19/07/10 15/06/2010 12/07/2010 10/06/2010 07/07/2010 08/07/2010 Proposta até 05/07/10; Disputa em 06/07/10 07/06/2010 Proposta em 18/06/10 e Disputa em 21/06/10 26/05/2010 28/06/2010 05/05/2010 não licitado 18/06/2010 13/05/2010 Apensado ao PL nº020/10 Pregão Eletrônico nº014/10. 24/05/2010 DATA DA ABERTURA 34 1 11 1 4 6 1 2 14 1 1 1 2 0 4 0 8 Concluído Concluído Concluido Concluido Concluído Concluido Concluido Concluido Concluído Concluído não licitado Concluído Concluído não licitado Concluído não licitado Concluído Nº DE PARTICIPANTES SITUAÇÃO Não Não Não Não Não Não Não Não Não Anulado; Revogado - art.49 da Lei 8.666/93.Não houve recurso ct Anulação. Anulado. Conforme art 3º da Resolução TC012/04. Não houve recurso ct Anulação. Não Não Não Não Não Anulado. Caput art. 49 da Lei8.666/93. Não houve recurso ct Anulação. FUND. LEGAL REVOG/ANUL EDUARDO JOSÉ DE ALENCAR - TC1012 Presidente da Comissão de Licitação Responsável pela elaboração: Recife, 31 de dezembro de 2010 Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não RECURSO Página 3 de 5 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 296 de 497 TP 02/10 Dispensa 08/10 Dispensa 09/10 Pregão Eletrônico 35/10 PL 54/10 PETCE 59084/10 PL 55/10 PETCE 59197/10 PL 56/10 PETCE 54035/10 PL 57/10 PETCE 54091/10 INEX 07/10 Pregão 38/10 Pregão 39/10 INEX 08/10 Pregão Eletrônico 40/10 PL 61/10 PETCE 61986/10 PL 62/10 PETCE 58790/10 PL 63/10 PETCE 52441/10 PL 64/10 PETCE 62630/10 PL 65/10 PETCE 63812/10 Pregão 37/10 INEX 06/10 PL 53/10 PETCE 43494/10 PL 60/10 PETCE 55904/10 TP 01/10 Dispensa 10/10 Dispensa 07/10 PL 51/10 PETCE 56395/10 PL 52/10 PETCE 52221/10 Pregão Eletrônico 36/10 Pregão 34/10 PL 50/10 PETCE 49.048/10 PL 59/10 PETCE 49646/10 Pregão 33/10 PL 49/10 PETCE 43707/10 PL 58/10 PETCE 61153/10 Pregão 32/10 Pregão Eletrônico 31/10 PL 46/10 PETCE 51464/10 Manifestação de Interesse 02/10 Leilão 01/10 PL 45/10 PETCE 23333/10 PL 47/10 PETCE 49.535/10 Pregão Eletrônico 30/10 PL 44/10 PETCE 47925/10 PL 48/10 PETCE 47831/10 Pregão 29/10 Dispensa 06/10 Pregão 28/10 PL 41/10 PETCE 45210/10 PL 43/10 PETCE 45.127/10 Pregão 27/10 PL 42/10 PETCE 51387/10 Manifestação de Interesse 01/10 PL 39/10 PETCE 35155/10 PL 40/10 PETCE 40438/10 MODALIDADE INEX 05/10 PROCESSO LICITATÓRIO PL 38/10 PETCE 33000/10 OBJETO Aquisição de conjunto Ar-Lig sobrepor para condicionador de ar 20A/250V para as IR´s. E-fisco SA020001000012010000407 e ASI 2010000149. Contratação de pessoal especializado da área médica para o TCE-PE. E-fisco SA020001000012010000403 e ASI 2010000148. Aquisição de software de autodesk (autocad). E-fisco SA0200010000012010000421 e ASI 2010000153. Contratação da Zenite Informação e Consultoria S/A para ministrar curso de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos..E-fisco e ASI. Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para o TCE-PE. E-fisco SA020001000012010000369 e ASI 2010000122. Aquisição de camisas esportivas para a Olimpíada do TCEPE. E-fisco SA020001000012010000386 e ASI 2010000146. Serviços de gráfica rápida. E-fisco SA020001000012010000276 AS020001000012010000277 e ASI 2010000201. Aquisição de rede sem fio e softwares de infraestrutura. Efisco SA020001000012010000395 e ASI 2010000141. Aquisição de Blocos de Papel Adesivo. E-fisco SA020001000012010000358 e ASI 2010000131. Aquisição de rádios UHF e GPS. E-fisco SA020001000012010000356 e ASI 2010000127 e 2010000128. Aquisição de Licenças de software de WBS Chart Pro 15 Users Network Licences. E-fisco e ASI Contratação de empresa especializada na prestação de serviços dos equipamentos integrantes das subestações do edf. Dom Helder Camara, Anexo I e ECPBG. E-fisco 02000100001201000019 e ASI 2010000097. Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar dos tipos ACJ e SPLIT. E-fisco SA02000100001000370 e ASI 2010000136 e das centrais de condicionado de ar do Edifício Dom Helder Camara. E-fisco SA020001000012010000382 e ASI 2010000140. Aquisição de mobiliário GIROFLEX para segmentos diversos do TCE-PE.E-fisco SA020001000012010000325 e ASI. Aquisição de carteiras em couro preto, tipo funcional. Efisco SA0200012010000458 e ASI2010000083. Aquisição de Gêneros Alimentícios para 2010 e 2011. Efisco SA020001000012010000331 e ASI 2010000117. Contratação de empresa para organização das Olimpíadas 2010.E-fisco SA020001000012010000337 e ASI 2010000121. Contratação de consultoria para projetos gráficos (PROMOEX). E-fisco SA020001000012010000360 e ASI 2010000132. Aquisição de apoio logístico para wokshop (PROMOEX). Efisco SA020001000012010000305 e ASI 2010000091. Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares. Efisco SA020001000012010000357 e ASI 2010000130. Contratação de Empresa seguradora para realizar o seguro dos edifícios Nilo Coelho,Dom Helder Camara, Anexo, Almoxarifado e das IR do TCE dos municípios de Bezerros, Garanhuns, Petrolina, Salgueiro, Palmares, Surubim e Arcoverde. E-fisco SA020001000012010000324 e ASI 2010000106. Contratação de empresa para realização de serviços de buffet e espaço físico. E-fisco SA02000100001201000039 e ASI 2010000204 Aquisição de placas sinalizadoras e fontes de alimentação para elevadores.E-fisco SA02000100001201000314 e ASI 2010000102. Aquisição de mesa de som para Auditório do Edf. Dom Helder Camara. E-fisco SA020001000012010000329 e ASI 2010000112. Alienação de 03 veículos honda civic. E-fisco SA020001000012010000352;020001000012010000353 e 020001000012010000354 e ASI 2010000129. Concluido Concluído Análise do item 10.10 do TDR Concluido/Fracassado lote 18 Concluído Concluído/Fracassado Concluido/Fracassados lotes 01,02 e 04. Concluído Concluido/Fracassado ITEM 1 Concluído Concluído Concluído/Fracassado Ajustes na tabela Concluido Concluído Concluído Concluido/Revogado Concluído Concluído Concluído/ Fracassados itens 3e5 Concluido Concluído Concluído Concluído Concluido/Deserto Concluído Concluído Concluído R$10.800,00 R$3.300,00 R$10.555,24 R$67.000,00 R$205.737,56 R$49.594,00 R$9.252,10 R$104.826,04 R$5.655,00 R$7.388,66 R$425,50 R$6.500,00 R$15.727,33 R$74.478,03 R$414.674,34 R$3.750,00 R$49.013,13 R$21.198,82 R$24.733,33 R$13.004,82 R$14.569,28 R$69.000,00 R$6.799,00 R$1.787,83 R$65.000,00 R$15.000,00 R$15.921,28 LOCALIZAÇÃO ATUAL PARTICIPANTES Homologado em 13/08/10; COLI, em 21/09/10 Ruff Comércio e Serviço Ltda. Homologado em 06/08/10; COLI, em 16/08/10 Casagrande Recepções Ltda. NOME VENCEDOR / CNPJ / VALOR NOTA DE EMPENHO 2010NE000522 2010NE000597 2010NE000610 Deserto Carlos Henrique Gomes da Silva, CPF 034.064.334-05 e ident.5.053.180 Sem empenho SSPPE,valortotal R$23.000,00;LucianoAntônio Soares Santos, CPF933.009.21449 e ident.029.184-D CREA-PE,valor total R$23.000,00; Marcelo Caldas dos Santos, CPF 170.355.128-10 e ident.21.278.310 SSPSP, valor total R$23.000,00. Ebel Valois da Silva júnior -Equipamentos de som, CNPJ 08.206.873/0001-67 para2010NE000666 o item 01 pelo valor total de R$6.772,00. Elevadores Atlas Schindler S/A., CNPJ 00.028.986/0001-08 pelo valor de R$1.787,83. Casagrande Recepções Ltda., CNPJ 10.963.320/0001-09, pelo valor de R$ 65.000,00. Deserto Ruff Comércio e Serviço Ltda., CNPJ 07.355.002/0001-42, pelo valor total de R$ 2010NE000628, 9.632,70 para o Lote 1 e R$ 5,247,00 para o Lote 2. 2010NE000629 Luciana Mourão Cerqueira e Silva CPF 942.902.886-34, com 26 pontos, valor 2010NE000722 total R$10.800,00. Editora NDJ Ltda., CNPJ 54.102.785/0001-32 pelo valor de R$19.170,00. Homologado em 01/10/10; COLI,em 09/12/10 Germana Paes Freire,Luciana Coutinho Calheiros, Luciana Fonseca de Oliveira e Maria de Fátima Waechter Finizola. DIPA, em 20/12/10 Homologado em 05/11/10; COLI, em 28/09/10 Aurus Participações S/A (Giroflex) DM Servicom Ar condicionado Ltda - EPP, PROAR - Ar condicionado Ltda., Revogado não licitado 2010NE000047 fracassado Studio Cad Projetos e Apresentações Ltda., CNPJ 41.248.311/0001-51 pelo valor 2010NE000857 total de R$10.555,24. Distribuidora ACL Comércio Ltda, CNPJ 04.761.653/0001-44 lote 07 valor total R$5.325,80 e lote 12 valor total R$357,50, I Barbosa Silva-ME,CNPJ 04.925.042/0001-94, lote23 valor total R$8.200,00e lote 26 valor total R$22.999,00; Kreato Distribuidora de Produtos Ltda,CNPJ03.330.091/0001-11 lote 01 pelo valor R$3.831,10, lote 2 valor total R$519,00, lote 03 valor total R$190,00, lote 09 valor total R$211,00, lote 10 valor total R$220,00, lote 11 valor total R$890,00, lote 13 valor total R$1.327,00, lote 14 valor total R$15.908,20, lote 15 valor total R$56.540,00, lote 16 valor total R$10.802,00, lote 24 valor total R$324,00; Tutto Limp Distribuidora Ltda, CNPJ 05.449.553/0001-40, lote 04 valor total R$597,60 e lote 22 valor total R$2.241,00; UNICLEAR Produtos e Sistemas de Limpeza Ltda., CNPJ 71.496.418/0001-80 lote 06 valor total R$5.001,60, lote 08 valor total R$749,70, lote 19 valor total R$3.600,00 e lote 25 valor total R$7.500,00 e A&D comércio de Material Didáticos e Alimentos Ltda-ME, CNPJ11.207.949/000183 lote 05 valor total R$26.215,40, lote 17 valor total R$2.815,00,lote 20 valor tota Zênite Informação e Consultoria S/A., CNPJ 86.781.069/0001-15 pelo valor total de R$49.594,00. fracasssado Módulo Security Solutions S.A, CNPJ 28.712.123/0001-74 para lote 03 valor total R$15.330,00 e Telequipe Telecomunicações e Equipamentos Ltda.,CNPJ 70.306.477/0001-85 para lote 05 valor total R$20.570,40. Microart Sinalização e Gráfica Ltda. - EPP, CNPJ 01.162.178/0001-00 pelo valor 2010NE000669 total de R$5.655,00. Vanpel Material de Escritório e Informática Ltda.,CNPJ 08.014.460/0001-80 valor 2010NE000663 total de R$425,50. Ativa Radiocomunicação Ltda.-EPP,CNPJ 09.051.269/0001-71, para item 02 valor 2010NE000810 unitário R$640,00 e total R$5.120,00.Fracassado item 01. Targetware Informática Ltda., CNPJ 09.240.519/001-11 valor total de R$6.500,00. 2010NE000682 não licitado DM Servicom Ar condicionado Ltda - EPP, CNPJ 05.913.919/0001-90 para lote 012010NE000894 valor R$400.967,68 e PROAR - Ar condicionado Ltda. CNPJ 02.970.197/0001-17 lote 02 valor R$10.560,00. Sirley Moreira Pereira de Camargo ME, CNPJ 10.622.007/0001-07, pelo valor total2010NE000614 de R$ 3.750,00 Kreato Distribuidora de Produtos Ltda., CNPJ 03.330.091/0001-11 para lote 02 2010NE000698; valor total de R$618,80 e lote 04 valor total de R$4.620,00;Maria do Amparo 2010NE000697 Pessoa da Silva -ME (Amparo Distribuidora de Produtos), CNPJ 07.510.656/000101 para lote 01 valor total de R$22.050,00 e Reais Cereais Comércio Varejista Ltda., CNPJ00.446.627/0001-70 para lote 03 valor total de R$11.970,00 e lote 05 valor total de R$8.830,00. Revogado Maria de Fátima Waechter Finizola, CPF 020.618.434-41 com 7360 pontos, valor 2010NE000778 R$ 24.733,33. Corazza Serviços Esportivos Ltda., CNPJ 04.816.784/0001-81, pelo valor total R$ 2010NE000642 8.900,00. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br R$1.716,00 Homologado em 25/10/10;COLI, DMEL Distribuidora de material elétrico Ltda-ME;Versatille comércio Material elétrico-Eletrônico Ltda;Permate-PE DMEL Distribuidora de material elétrico Ltda-ME, CNPJ 07.613.317/0001-42 pelo 2010NE000753 em 05/11/10 materiais elétricos Ltda;WL materiais para construção Ltda e ECO -Comunicações Eletrônicas Ltda. valor unitário R$13,00 e total R$1.716,00. R$10.555,24 Ratificado em 02/12/10; COLI Studio Cad Projetos e Apresentações Ltda. em 27/12/10 DADP, em 15/09/10 R$178.799,42 Homologado em 29/10/10:DIEO,Distribuidora ACL Comércio Ltda, I Barbosa Silva-ME,Kreato Distribuidora de Produtos Ltda,L.O. Soares de em 12/11/10 Moraes Ltda, Tutto Limp Distribuidora Ltda e UNICLEAR Produtos e Sistemas de Limpeza Ltda. R$49.594,00 Ratificado em 27/08/10;COLI, Zênite Informação e Consultoria S/A. em 28/09/10 R$0,00 Homologado em 30/09/10;CAD, Givoneide Caribé e A&D em 09/12/10 R$35.900,40 Homologado em 09/12/10;DIEO Módulo Security Solutions S.A,Telequipe Telecomunicações e Equipamentos Ltda., MD Distribuidora do Brasil em 10/12/10 Ltda., Lanlink Informática Ltda. e Supriservi Comércio Rep. E Serviços Ltda. R$425,50 Ratificado em 25/08/10; COLI, Vanpel Material de Escritório e Informática Ltda,. em 09/09/10 R$5.120,00 Homologado em 12/11/10;COLI Metaltec M. Oliveira Comércio Ltda. (CNPJ 11.186.327/0001-16), Ativa Radiocomunicação Ltda.-EPP (CNPJ 27/12/10 09.051.269/0001-71, RBM Informática Ltda.-ME (CNPJ 06.253.501/0001-66), RM Comercial Ltda. (CNPJ 10.576.733/0001-22), Itasul Ltda. (CNPJ 92.690.338/0001-30), MD Distribuidora do Brasil Ltda.-ME (CNPJ 10.986.998/0001-07) R$5.655,00 Ratificado em 03/09/10;COLI, Microart Sinalização e Gráfica Ltda. - EPP. em 10/11/10 R$6.500,00 Ratificado em 30/08/10;COLI, Targetware Informática Ltda. em 28/09/10 R$0,00 Homologado em 24/09/10;COLI, ACF Assessoria e Projetos Ltda ., CNPJ 03.657.861/0001-35 em 13/10/10 R$411.527,68 R$3.750,00 Ratificado em 04/08/10;DIEO, Sirley Moreira Pereira de Camargo ME em 12/08/10 R$48.088,80 Homologado em 21/09/10;COLI, Kreato Distribuidora de Produtos Ltda., Maria do Amparo Pessoa da Silva -ME (Amparo Distribuidora de 01/12/10 Produtos) e Reais Cereais Comércio Varejista Ltda. R$0,00 Revogado em 04/11/10;COLI, Casagrande Recepções Ltda. e IDST - Instituto de Desenvolvimento Social do Trabalho de Pernambuco 17/11/10 R$24.733,33 R$8.900,00 Homologado em 18/08/10;COLI, Corazza Serviços Esportivos Ltda. e Lacerda e da Fonte Ltda. em 09/09/10 R$2.584,48 Homologado em 26/08/10;COLI, Metaltec M. Oliveira Comércio Ltda.,Goldmedic Produtos Médicos Hospitalaares Ltda.;Novas Med Comércio Ltda.Metaltec M. Oliveira Comércio Ltda., CNPJ 11.186.327/0001-16,para o item 2 pelo 2010NE000661; em 28/09/10 e Locadea Locação e Treinamento Ltda. valor total de R$2.409,00 e Goldmedic Produtos Médicos Hospitalaares Ltda.,CNPJ2010NE000658 05.267.928/0001-50 para o item 1 pelo valor total de R$108,00 e item 04 valor total de R$67,48.Fracassados itens 3 e 5. R$6.772,00 Homologado em 27/08/10;COLI, Versatille Comércio Material Eletr0-Eletrônico Ltda.;Sevene Comércio Ltda-ME;L.F. Gomes Martins;Com.de em 21/09/10 Instrumentos Musicais icléia Dellagiustina Ltda.; Ebel Valois da Silva Júnior -Equipamentos de Som e SmateqSuprimentos de Materiais e Equipamentos. R$69.000,00 Homologado em 30/09/10;COLI, Carlos Henrique Gomes da Silva, Luciano Antônio Soares Santos, Marcelo Caldas dos Santos, Thales Augusto em 16/08/2010 de Menzes Valença, Wilmar Domingos Siqueira Vasconcelos. R$1.787,83 Ratificado em 26/07/10;COLI, Elevadores Atlas Schindler S/A. em 06/08/10 R$65.000,00 R$0,00 Homologado em 17/12/10;DG, Deserto em 29/12/10 R$14.879,70 R$10.800,00 Homologado em 05/10/10;COLI, Luciana Mourão Cerqueira e Silva e Dalson Britto Figueiredo Filho em 26/10/10 R$19.170,00 Ratificado em 29/06/10;COLI, Editora NDJ Ltda., CNPJ 54.102.785/0001-32. em 22/07/10 LICITADO VALOR R$19.170,00 SITUAÇÃO ATUAL ESTIMADO Contratação de consultores para apoio metodológico e estatístico (PROMOEX). E-fisco SA020001000012010000332 e ASI 2010000228. Aquisição e instalação de persianas nas Inspetorias de Palmares e Surubim. E-fisco SA020001000012010000214 E 020001000012010000215 E ASI 2010000061 E 2010000062. Contratação da Empresa Editora NDJ Ltda. Para renovação dos periódicos BLD,BDM e BDA. E-fisco SA020001000012010000306 e ASI 2010000098. ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 PROCESSOS LICITATÓRIOS INSTAURADOS/CONCLUÍDOS NO EXERCÍCIO Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 27 TIPO DE LICITAÇÃO menor preço contratação direta menor preço menor preço contratação direta menor preço menor preço contratação direta menor preço contratação direta contratação direta menor preço Global contratação direta menor preço contratação direta menor preço Proposta até 07/10/10; Disputa em 08/10/10 10/09/2010 A agendar 08/10/2010 20/08/2010 14/09/2010 Proposta até 27/09/10; Disputa em 28/09/10 01/09/2010 Proposta até 24/09/2010; Disputa em 27/09/2010 22/08/2010 26/08/2010 22/09/2010 Data Parecer 28/09/2010 02/08/2010 09/09/2010 16/09/2010 30/08/2010 menor preço 16/08/2010 menor preço Proposta em 16/08/10; Disputa em 17/08/10 29/09/2010 Proposta até 18/08/10; Disputa em 19/08/10 21/07/2010 06/08/2010 24/09/2010 23/07/2010 Até 20/08/2010 18/06/2010 DATA DA ABERTURA menor preço menor preço Maior Lance menor preço contratação direta menor preço menor preço menor preço melhor técnica contratação direta 5 1 0 6 1 2 5 1 6 1 1 1 1 4 1 3 2 4 2 5 5 6 1 1 0 1 2 1 Concluido Concluido Em andamento Concluido Concluído fracassado Concluido Concluído Concluído Concluído Concluído Concluido Em andamento Concluido Concluido Concluído Revogado Concluido Concluído Concluído Concluido Concluído Concluido Concluído Deserto Concluido Concluido Concluído Nº DE PARTICIPANTES SITUAÇÃO Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Revogado.Caput art. 49 da Lei 8.666/93.Não houve recurso ct Revogação. Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não FUND. LEGAL REVOG/ANUL EDUARDO JOSÉ DE ALENCAR - TC1012 Presidente da Comissão de Licitação Responsável pela elaboração: Recife, 31 de dezembro de 2010 Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não RECURSO Página 4 de 5 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 297 de 497 Pregão 56/10 Pregão Eletrônico 57/10 Pregão 58/10 Pregão 59/10 Pregão 60/10 TP 03/10 Pregão 61/10 Dispensa 13/10 Pregão Eletrônico 62/10 Pregão 63/10 PL 88/10 PETCE 90492/10 PL 89/10 PETCE 86950/10 PL 90/10 PETCE 90346/10 PL 91/10 PETCE 92408/10 PL 92/10 PETCE 92106/10 PL 93/10 PETCE 97744/10 PL 94/10 PETCE 95453/10 PL 95/10 PETCE 98440/10 Pregão 55/10 PL 85/10 PETCE 70327/10 PL 86/10 PETCE 90481/10 Pregão 54/10 PL 84/10 PETCE 83111/10 PL 87/10 PETCE 86898/10 Pregão 53/10 PL 83/10 PETCE 80158/10 Pregão 51/10 PL 80/10 PETCE 79929/10 CC 01/10 Pregão Eletrônico 50/10 PL 79/10 PETCE 77987/10 Pregão 52/10 Dispensa 12/10 PL 78/10 PETCE 77989/10 PL 81/10 PETCE 78384/10 Pregão 49/10 PL 77/10 PETCE 74945/10 PL 82/10 PETCE 86212/10 Pregão 47/10 Pregão Eletrônico 48/10 PL 75/10 PETCE 71362/10 PL 76/10 PETCE 59159/10 Pregão 46/10 PL 74/10 PETCE 77101/10 Manifestação de Interesse 03/10 PL 71/10 PETCE 64732/10 Pregão 44/10 Pregão 43/10 PL 70/10 PETCE 66856/10 Pregão 45/10 Pregão 42/10 (repetição) PL 69/10 PETCE 67673/10 PL 72/10 PETCE 74845/10 Pregão 41/10 PL 68/10 PETCE 64505/10 PL 73/10 PETCE 63692/10 Dispensa 11/10 PL 67/10 PETCE 68568/10 MODALIDADE INEX 09/10 PROCESSO LICITATÓRIO PL 66/10 PETCE 62244/10 OBJETO Concluido Análise Técnica dos documentos apresentados pelos Consultores Sessão em 11/01/2010 (repetição) Concluido Concluido Complementar documentação Concluido Prestação de serviços de seguro para frota de veículos do TCE-PE.E-fisco SA020001000012010000605 e 606 e 2010000233. Prestação de serviços de ginática laboral. E-fisco SA020001000012010000546 e ASI 2010000211. Contratação de Empresa seguradora para realizar o seguro dos edifícios Nilo Coelho,Dom Helder Camara, Anexo, Almoxarifado e das IR do TCE dos municípios de Bezerros, Garanhuns, Petrolina, Salgueiro, Palmares, Surubim e Arcoverde. E-fisco SA020001000012010000324 e ASI a cadastrar Aquisição de máquinas fotográficas digitais.E-fisco SA020001000012010000572 e ASI2010000222. Aquisição de material bibliográfico para 2011. E-fisco SA020001000012010000559,560,561 e 562 e ASI 2010000559. Aquisição de elevador para o Edf. Anexo II. E-fisco SA020001000012010000552 e ASI 2010000212. Aquisição de fardamento para agentes de segurança e motoristas do TCE-PE. E-fisco SA020001000012010000482 e ASI 2010000180. Prestação de serviços de remanufatura de cartuchos de impressão tipo toner. E-fisco SA0200010000012010000498 e ASI 2010000185. Prestação de serviços de controle de pragas nos imóveis do TCE-PE. E-fisco SA020001000012010000539 e ASI 2010000209. Contratação de instituição financeira para processamento da folha de pagamento do TCE-PE. Aquisição de ar condicionado tipo janela de 18.000 BTU`s.E-fisco SA020001000012010000526 e ASI 2010000202. Aquisição de cadeiras em longarina para o auditório do Edf. Nilo Coelho.E-fisco SA020001000012010000530 e ASI 2010000205. Aquisição de suprimentos de informática -2011. E-fisco SA020001000012010000483,484,485,486,490,491,492,493 e 495 e ASI 20100000187. Permissão de uso de área, equipamentos e instalações próprias do TCE-PE, necessários à exploração, por parte de empresa do ramo, dos serviços de restaurante e lanchonete. Aquisição de licenças Qlikview E-FISCO SA020001000012010000558 e ASI 2010000190 e 206 Aquisição de material de expediente. E-fisco SA020001000012010000481 e ASI2010000178. Aquisição de estantes de aço. E-fisco SA020001000012010000468 e ASI 2010000173. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços dos equipamentos integrantes das subestações do edf. Dom Helder Camara, Anexo I e ECPBG. E-fisco e ASI (A CADASTRAR) Contratação de Serviços Gráficos. E-fisco SA020001000012010000504 e ASI 2010000189 Aquisição de software e servidores tipo blade. E-fisco SA020001000012010000478 e ASI 2010000143. Revisão da Minuta Minuta de Edital Concluido Sessão em 14/01/11 Revisão da Minuta Sessão em 12/01/10 Minuta de Edital R$52.569,57 R$14.776,50 R$14.998,46 R$45.600,00 R$97.350,00 R$120.000,00 R$96.537,15 R$60.147,43 R$65.166,82 Ajustes no TDR R$9.000.000,00 Concluido R$6.528,96 R$7.314,60 R$79.967,00 R$297.148,80 R$18.174,96 R$68.231,65 Proposta até 05/01/11; Disputa em 06/01/11 Sessão em 05/01/11 Sessão em 07/01/11 Sessão em 05/01/11 Concluido Minuta de Edital Recebimento das Propostas ajustadas até 29/12/10 R$5.988,00 R$14.000,00 Aguardando Documentação Concluido R$70.568,44 R$76.645,42 R$12.642,00 R$12.000,00 R$58.571,52 R$9.252,10 R$42.000,00 R$98.388,41 R$7.579,96 Concluido Concluido R$28.494,00 R$696.285,43 LOCALIZAÇÃO ATUAL Telemar Norte Leste S/A PARTICIPANTES Sandra Barbosa Camelo, Flávio Roberto Galvão de Moraes, Aluizio Francisco Barrose Waldrido Mathias de Brito Pinheiro Júnior. NOME VENCEDOR / CNPJ / VALOR COLI, em 25/11/10 COLI, em 30/12/10 2010NE000821 F&A Gráfica e Editora Ltda. CNPJ 03.705.891/0001-70, lote 02 pelo valor de R$ 2.600,00 e Gráfica e Editora liceu Ltda., CNPJ 24.084.386/0001-25, lote 01 pelo valor de R$ 54.100,00 . Lanlink Informática Ltda., CNPJ 41.587.502/0006-52 pelo valor total de R$61.800,00. Ekipe Tecnologia em Segurança e Incêndio Ltda., CNPJ 05.974.275/0001-40 pelo valor de R$12.420,00. ACE Seguradora S.A., CNPJ08.689.089/0001-57 pelo valor de R$14.998,46. Banco Bradesco S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12 pelo valor total R$9.000.001,00. Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda.-EPP, CNPJ 08.689.089/0001-57. 2010NE000899 W & G Comércio e Produções Artísticas Ltda-EPP, CNPJ 07.235.007/0001-31 pelo2010NE000788 valor total de R$11.000,00. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br COLI, em 30/12/10 COLI, em 22/12/10 R$14,998,46 Ratificado em 20/12/10;CAD, ACE Seguradora S.A. em 30/12/10 COLI, em 23/12/10 COLI, em 30/12/10 COLI, em 20/12/10 COLI em 15/12/10 DIPA, em 14/12/10 R$9.000.001,00 Homologado em 30/12/10;CAD, Banco Bradesco S/A 30/12/10 COLI, em 07/12/10 COLI, em 29/12/10 COLI, em 07/12/10 NOTA DE EMPENHO 2010NE000055 Givoneide Maria Caribé Costa - ME (Arte mídia), CNPJ 24.334.500/0001-28 pelo 2010NE000731 valor total de R$8.310,00. Ruff Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 07.355.002/0001-42 pelo valor total R$4.500,00. OFC -Indústria e Comércio de Produtos para Escritório Ltda., CNPJ 04.756.408/0001-49 para item 01 R$151.300,00 e para item 02 R$215.000,00. Telemar Norte Leste S/A, CNPJ33.000.118/0001-79. Instituto da Gestão - INTG, CNPJ 01.601.412/0001-40 pelo valor total de R$8.100,00. Homologação em Carmaq Ltda-ME, Carlos Alberto Fernandes de Queiroga, CND-CentralNacional de Distribuição,Morais Comércio Francisco e Teixeira da Cruz Neto-ME, CNPJ07.944.114/0001-39 pelo valor total de 14/12/10;DIEO, em 16/12/10 Distribuidora Ltda-ME, Francsico Teixeira da Cruz Neto-ME,Comercial E.W.E. de produtos Ltda, Miriam CavalcantiR$4.219,00 Torres Ltda e Pratic-line Ltda. COLI, 20/12/10 DMPO Comércio de Materiais de Escritório Ltda, Kreato Distribuidora de Produtos Ltda, paratibe Comércio de Plástico Ltda.,Satisfaz Comércio de Materiais p/Escritório e Produtos de Informática ltda, Tutto Limp Distribuidora Ltda, RM Comercial Ltda-ME e Paper Box distribuidora e Serviços Ltda.-ME. R$296.980,00 Homologado em 20/12/10:CAD, Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda.-EPP em 23/12/10 R$4.219,00 DIMO, em 03/11/10 R$56.700,00 Homologado em 28/12/10;DIEO,Eletro-Gráfica Ltda, F&A Gráfica e Editora Ltda, Gráfica e Editora Única Ltda e Gráfica e Editora liceu Ltda. em 30/12/10 R$61.800,00 Homologado em 07/12/10;DIEO,Recivix Informática Ltda., Goldnet, Lanlink Informática Ltda. e MD Distribuidora do Brasil Ltda-ME. em 14/12/10 R$12.420,00 Homologado em 25/11/10;DIEO,Ekipe Tecnologia em Segurança e Incêndio Ltda. em 30/11/10 R$11.000,00 Homologado 09/11/10; COLI, W & G Comércio e Produções Artísticas Ltda-EPP em 30/11/10 COLI, em 29/12/10 R$8.310,00 Homologado em 15/10/10;COLI, Givoneide Maria Caribé Costa - ME (Arte mídia) em 17/11/10 GEPL, em 17/12/10 COLI, em 13/12/10 R$4.500,00 Homologado em 24/11/10;COLI, Ruff Comércio e Serviços Ltda e Natália Moreira de Lima e Moura. em 27/12/10 R$366.300,00 Homologado em 17/12/10;DIEO,OFC -Indústria e Comércio de Produtos para Escritório Ltda e Aurus Comercial e Distribuidora Kltda. em 17/12/10 DIMO, em 28/12/10 R$8.100,00 Ratificado em 13/09/10;COLI, Instituto da Gestão - INTG. em 25/10/10 LICITADO VALOR R$8.100,00 SITUAÇÃO ATUAL ESTIMADO Aquisição de Serviços de Suporte HP. ASI 2010000161 e E- P/ formalização processo de fisco SA02000100001201000456. dispensa Prestação de Serviços de Decoração - Medalha Nilo Coelho. Concluido E-fisco SA020001000012010000488 (Alteração da SA) e ASI 2010000182. Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Concluido Corretiva dos Sistemas de Prevenção contra Incêndio. Efisco SA020001000012010000470 e ASI 2010000174. Aquisição de camisas esportivas para a Olimpíada do TCEPE. E-fisco SA020001000012010000386 e ASI 2010000146. Contratação de Consultoria em construção e consolidação de indicadores de Desempenho. (PROMOEX) E-fisco SA020001000012010000450 e ASI 2010000165. Aquisição de materiais de manutenção predial para 2010/2011. E-fisco SA020001000012010000398 e ASI 2010000095,107,108,109 e 110. Contratação de empresa para fornecimento de Troféus para o Prêmio de Valorização e dos quadros de acrílico para afixação nos halls dos andares dos prédios do TCEPE.(PROMOEX) E-fisco SA020001000012010000444 e ASI 2010000162. Contratação da empresa INTG - Instituto da Gestão para prestação de serviços de coordenação e execução de Encontros de Desenvolvimento Gerencial em setembro de 2010. E-fisco e ASI . Contratação de Empresa para prestação de serviços de telefonia -Linha Direta e 0800. E-fisco 02001000012010000163 e ASI (A CADASTRAR). Aquisição e Instalação de 03 arquivos deslizantes. E-fisco SA020001000010000431 e ASI 2010000159. ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 PROCESSOS LICITATÓRIOS INSTAURADOS/CONCLUÍDOS NO EXERCÍCIO Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 27 TIPO DE LICITAÇÃO menor preço menor preço contratação direta menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço Maior Oferta menor preço menor preço menor preço menor preço Maior oferta menor preço menor preço contratação direta menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço menor preço SBQ =Seleção Baseada na Qualidade menor preço menor preço menor preço contratação direta contratação direta A agendar A agendar 15/12/2010 A agendar A agendar 12/01/2011 A agendar A agendar Proposta até 05/01/11; Disputa em 06/01/11 28/12/2010 04/01/2011 07/01/2011 05/01/2011 Proposta até 17/12/10; Disputa em 17/12/10 A agendar 13/12/2010 Proposta até 26/11/10; Disputa em 29/11/10 Parecer 02/12/2010 Proposta até 22/11/10; Disputa em 23/11/10 25/11/2010 09/11/2010 03/12/2010 15/10/2010 16/11/2010 09/12/2010 20/10/2010 08/11/2010 Data Parecer 10/09/2010 DATA DA ABERTURA 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 7 8 0 4 4 1 1 0 1 4 0 2 2 1 1 Em andamento Em andamento Concluido Em andamento Em andamento Em andamento Em andamento Em andamento Em andamento Concluido Em andamento Em andamento Em andamento Concluido Em andamento Em andamento Concluido Em andamento Concluido Concluido Concluido Concluido Em andamento Concluído Em andamento Em andamento Concluído Concluido Em andamento Concluido Nº DE PARTICIPANTES SITUAÇÃO Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Revogado lote 02.Não houve recurso ct Revogação. Não Não Não FUND. LEGAL REVOG/ANUL EDUARDO JOSÉ DE ALENCAR - TC1012 Presidente da Comissão de Licitação Responsável pela elaboração: Recife, 31 de dezembro de 2010 Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não RECURSO Página 5 de 5 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 298 de 497 2 3 4 5 018/2002 (CELPE HS 024/02) 018/2002 (CELPE HS 024/02) 018/2002 (CELPE HS 024/02) 018/2002 (CELPE HS 024/02) novo número:5003322 093/2004 1 018/2002 (CELPE HS 024/02) PL nº 058/2004 art. 62, § 3º, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 018/2002 (CELPE HS 024/02) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 039/2000 Nº do Aditivo 064/2000 Nº do Contrato 14/07/2004 Dispensa nº 08/2004 27/07/2004 25/05/2010 26/11/2009 25/09/2008 19/09/2006 19/09/2006 07/03/2002 Companhia Energética de Pernambuco - CELPE Companhia Energética de Pernambuco - CELPE Referente a alteração da demanda R$ 700.662,77 contratada para 650 kW e (referente ao ano de prorrogação do prazo de vigência 2008) por 12 meses Referente a alteração da demanda R$ 932.404,46 contratada para 690 kW e (referente ao ano de prorrogação do prazo de vigência 2009) por 36 meses Locação de imóvel situado a rua da Fundição, 89 Sto. Amaro R$6.660,00 José Bento Barreto Sampaio 189.693.054-91 Companhia Energética de Pernambuco - CELPE Companhia Energética de Pernambuco - CELPE Referente a alteração da demanda R$ 581.710,12 contratada para 400 kW e (referente ao ano de prorrogação do prazo de vigência 2007) por 36 meses Referente a alteração da demanda R$ 819.492,19 contratada para 800 kW e (referente ao ano de prorrogação do prazo de vigência 2010) por 36 meses Companhia Energética de Pernambuco - CELPE Referente a alteração da demanda R$561.882,62 contratada para 360 kW e (referente ao ano de prorrogação do prazo de vigência 2006) por 36 meses Giroflex S/A 56.992.902/000106 CNPJ / CPF Contratada Companhia Energética de Pernambuco - CELPE R$41.282,28 Valor Global 14/07/2004 01/04/2010 01/08/2009 01/09/2008 01/05/2006 01/04/2006 05/02/2002 04/09/2000 Início 13/07/2005 31/03/2013 31/07/2012 31/08/2009 30/04/2009 31/03/2009 04/02/2005 03/09/2010 Fim Prazo de vigência 1 de 45 DAI DIMO DIMO DIMO DIMO DIMO DIMO DIPA Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 Fornecimento de energia elétrica pela CELPE que será utilizada como R$ 971.553,06 insumo para desenvolvimento da (referente aos anos atividade de Administração Pública de 2002, 2003, em geral. Demanda contratada para 2004 e 2005) 330KW Aquisição e prestação de garantia de moveis para inspetoria de Palmares Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 05/04/2010 17/07/2009 14/08/2008 27/04/2006 07/04/2006 05/02/2002 - - - - - - 04/09/2000 Dispensa nº 07/2000 13/09/2000 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 1 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 299 de 497 06/05/2005 06/04/2005 01/08/2007 01/08/2007 14/07/2006 21/05/2005 21/04/2005 15/03/2005 25/08/2009 13/08/2008 02/10/2007 25/08/2006 27/07/2005 R$138.274,92 R$9.647,20 Acréscimo no valor global da avença original devido a alteração no cargo das funções contratadas R$2.760.108,36 Prestação de serviços de limpeza, conservação e apoio as atividades do TCE-PE Reequilíbrio e reajuste R$8.672,49 R$8.195,04 R$7.738,32 R$7.471,20 R$7.121,40 Valor Global Prorrogação por 12 meses Prorrogação por 12 meses Prorrogação por 12 meses Prorrogação por 12 meses Prorrogação por 12 meses, reajuste de 6,9% Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 José Bento Barreto Sampaio 189.693.054-91 José Bento Barreto Sampaio 189.693.054-91 José Bento Barreto Sampaio 189.693.054-91 José Bento Barreto Sampaio 189.693.054-91 José Bento Barreto Sampaio 189.693.054-91 CNPJ / CPF Contratada 06/05/2005 06/04/2005 02/03/2005 14/07/2009 01/08/2008 01/08/2007 14/07/2006 14/07/2005 Início 01/03/2006 01/03/2006 01/03/2006 13/07/2010 31/07/2009 30/07/2008 13/07/2007 13/07/2006 Fim Prazo de vigência 2 de 45 DAI DAI DAI DAI DAI DAI DAI DAI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 2 035/2005 02/03/2005 - 14/07/2009 - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 5 093/2004 - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 1 4 093/2004 - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 035/2005 3 093/2004 - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 Pregão nº 03/2004 2 093/2004 14/07/2005 - Art. 57 e art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93 PL nº 084/2004 1 093/2004 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 035/2005 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 2 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 300 de 497 Nº do Aditivo 3 4 5 6 7 8 9 10 Nº do Contrato 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 - - - - - - - - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 02/05/2006 03/04/2006 02/03/2006 01/03/2006 01/02/2006 27/12/2005 21/10/2005 23/09/2005 16/05/2006 13/04/2006 30/03/2006 21/03/2006 21/03/2006 10/01/2006 03/01/2006 05/10/2005 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Acréscimo de função e reajuste salarial R$29.419,72 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 R$240.632,00 Acréscimo e decréscimo de função e reajuste salarial Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 02/05/2006 03/04/2006 02/03/2006 13/02/2006 01/02/2006 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 R$40.296,91 27/12/2005 21/10/2005 23/09/2005 Início 01/03/2007 01/03/2007 01/03/2007 01/03/2006 01/03/2006 01/03/2006 01/03/2006 01/03/2006 Fim Prazo de vigência Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 CNPJ / CPF Contratada 3 de 45 DAI DAI DAI DAI DAI DAI DAI DAI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 Prorrogação da vigência por 12 meses Acréscimo no valor do vale refeição R$83.385,67 Acréscimo no valor do vale refeição e decréscimo de 1 (um) almoxarife R$10.313,02 Reajuste nos salários dos cargos: técnico de rede, de telefonia e motoqueiro, correspondendo a 0,34%o valor originalmente contratado. R$5.274,10 R$31.124,96 Reajuste de 10% dos salários dos cargos de Marceneiro e Auxiliar, equiparação ao aumento do SIEMAC para as categorias que ganham acima do piso, acréscimo de 1 cargo de diagramador, 1 cargo de servente e redução de 1 cargo de contínuo e 1 cargo de pedreiro. Disponibilidade, acréscimo e decréscimo de funcionários Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 3 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 301 de 497 Nº do Aditivo 11 12 13 14 15 16 17 18 Nº do Contrato 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 - - - - - - - - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 02/03/2007 01/01/2007 18/12/2006 21/09/2006 01/09/2006 26/06/2006 06/06/2006 09/05/2006 28/03/2007 08/03/2007 10/01/2007 19/10/2006 20/09/2006 11/07/2006 22/06/2006 24/05/2006 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato R$3.815.638,44 R$554.658,73 I - reajuste nos salários das funções de Encanador, Eletricista e Pedreiro, de acordo com a data base descrita na Convenção Coletiva de outubro de 2006 das referidas funções e outras funções de acordo com a data base descrita na Convenção Coletiva de Trabalho de janeiro de 2007. Prorrogação da vigência por 12 meses R$28.865,67 R$3.682,52 R$1.305,14 R$48.280,84 R$2.546,67 R$935,90 Valor Global Acréscimo de 1 empregado Recepcionista Reequilíbrio e reajuste Reequilíbrio e reajuste Acréscimo de 5 (cinco) empregados Alteração no valor das diárias parcial e integral. Acréscimo e decréscimo de função Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 CNPJ / CPF Contratada 02/03/2007 01/01/2007 18/12/2006 21/09/2006 01/09/2006 26/06/2006 06/06/2006 09/05/2006 Início 01/03/2008 01/03/2007 01/03/2007 01/03/2007 01/03/2007 01/03/2007 01/03/2007 01/03/2007 Fim Prazo de vigência 4 de 45 DAI DAI DAI DAI DAI DAI DAI DAI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 4 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 302 de 497 Nº do Aditivo 19 20 21 22 23 Nº do Contrato 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 - - - - - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 e art. 65,inciso II, d da Lei Federal nº 8.666/93 art. 65,inciso II, d da Lei Federal nº 8.666/93 14/09/2009 02/03/2009 01/11/2008 02/03/2008 01/05/2007 26/11/2009 23/04/2009 17/12/2008 20/03/2008 29/05/2007 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato R$319.298,72 Prorrogação da vigência por 12 meses, alteração no quantitativo de prestadores, reajuste nos salários de determinadas funções e redução do valor contratual. Reajuste salarial de técnico de rede e marceneiros, de 11,90%, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2009 I – Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; II – Reajuste de 11,90% nos salários das 16 funções descritas no Anexo II, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2009; III - Exclusão de 01técnico de refrigeração da relação de prestadores de serviços. R$27.394,61 R$5.185.341,42 R$60.819,15 R$ 8.062,88 (reequilíbrios) R$ 145.450,80 (reajuste) I - reajuste nos salários das funções de marceneiro, auxiliar de marceneiro, eletricista, encanador, pedreiro e técnico de rede a partir de 01 de maio de 2007 relativos à antecipação de dissídio coletivo. II – Alteração no quantitativo de prestadores III – Alteração do valor referente ao Vale-refeição Alteração do quantitativo e reajuste Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 CNPJ / CPF Contratada 14/09/2009 02/03/2009 01/11/2008 02/03/2008 01/05/2007 Início 01/03/2010 01/03/2010 01/03/2009 01/03/2009 01/03/2008 Fim Prazo de vigência 5 de 45 DAI DAI DAI DAI DAI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 5 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 303 de 497 24 25 26 27 28 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 035/2005 050/2005 Nº do Aditivo Nº do Contrato 02/04/2005 - - - - Concorrência nº 01/2004 Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. art. 65,inciso II, d da Lei Federal nº 8.666/93 art. 65,inciso II, d da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 PL nº 033/2004 30/04/2010 - art. 65,inciso II, d da Lei Federal nº 8.666/93 25/05/2005 25/05/2010 14/04/2010 14/04/2010 23/02/2010 19/01/2010 R$897,40 R$102.765,97 R$920.000,00 Reajuste de 11,90% sobre os salários das funções de eletricista, encanador e pedreiro, com efeito retroativo a 01/10/2009. Justificativa:reajuste conforme convenção coletiva de trabalho 2009/2010 do respectivo sindicato e acréscimo de 4,90% nos termos de decisão da Presidência do TCE-PE com fundamento na equiparação percentual com as demais categorias de prestadores de serviços terceirizados do Contrato Reequilíbrio econômico-financeiro decorrente de reajuste de salário de diversas funções, com efeito financeiro a partir de 01/01/2010. Prorrogação do prazo de vigência por mais dois meses, devido à nãoconclusão do Processo Licitatório nº 001/2010, Pregão nº 001/2010 R$972.856,75 R$920.000,00 Prorrogação do prazo de vigência por mais dois meses. Justificativa: devido à não-conclusão do P L nº 001/2010, Pregão nº 001/2010 Aquisição De Mobiliário R$2.596,90 Valor Global 11,90% de aumento no salário dos marceneiros Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: Giroflex S/A 56.992.902/0001-06 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 Aj Serviços Ltda. 02.633.573/0001-88 CNPJ / CPF Contratada 02/04/2005 03/05/2010 01/03/2010 01/03/2010 02/03/2010 01/12/2009 Início 01/04/2015 02/07/2010 02/05/2010 02/05/2010 02/05/2010 01/03/2010 Fim Prazo de vigência 6 de 45 DIPA DAI DAI DAI DAI DAI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 01/03/2010 01/03/2010 25/01/2010 01/12/2009 Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 6 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 304 de 497 - - Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 2 3 030/2006 030/2006 12/02/2009 23/02/2008 23/02/2007 24/03/2009 08/04/2008 25/04/2007 Prorrogação da vigência por 12 meses Prorrogação da vigência por 12 meses Prorrogação da vigência por 12 meses R$54.000,00 R$54.000,00 R$60.000,00 Responsável pela elaboração: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 23/02/2009 23/02/2008 23/02/2007 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 23/02/2006 12/07/2005 01/07/2005 Início 22/02/2010 22/02/2009 22/02/2008 21/02/2007 11/07/2015 30/06/2015 Fim Prazo de vigência Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 Giroflex S/A 56.992.902/0001-06 Giroflex S/A 56.992.902/0001-06 CNPJ / CPF Contratada 7 de 45 CAD CAD CAD CAD DIPA DIPA Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 1 030/2006 R$112.000,00 24/03/2006 Serviço de publicação de atos administrativos no diário oficial do estado de Pernambuco 23/02/2006 R$28.717,72 - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Aquisição de móveis destinados ao Gabinete da Presidência, incluindo a entrega, montagem e assistência técnica, com a manutenção corretiva dos móveis durante o período de garantia de 120 (cento e vinte) meses. Acréscimo de 2,95% em relação ao tc nº 050/2005 Inexigibilidade nº 03/2006 2 050/2005 R$200.823,28 - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Aquisição de móveis destinados ao DID, ARQUIVO, TÉRREO, 1º, 2º e 3º pavimentos do edifício-sede e Inspetorias Norte e Sul, incluindo a entrega, montagem e assistência técnica, com a manutenção corretiva dos móveis durante o período de garantia de 120 (cento e vinte) meses. Acréscimo de 20,66% em relação ao TC nº 050/2005 PL nº 015/2006 1 050/2005 Valor Global Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Objeto (Contrato/Aditivo) Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 030/2006 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 7 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 305 de 497 - - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 2 3 075/2006 075/2006 29/01/2009 01/02/2008 01/02/2007 01/02/2009 01/02/2008 24/03/2009 08/04/2008 29/05/2007 08/08/2006 23/02/2010 24/03/2009 04/03/2008 08/03/2007 08/08/2006 23/03/2010 R$57.600,00 Prestação de serviços para impressão e fornecimento do encarte do Tribunal de Contas Prorrogação da vigência por 12 meses Prorrogação da vigência por 12 meses R$22.272,00 R$31.200,00 R$50.000,00 R$19.075,00 Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e acréscimo de mais uma assinatura Prorrogação da vigência por 12 meses R$18.530,00 R$20.160,00 R$23.520,00 R$23.520,00 R$60.000,00 Valor Global Prorrogação da vigência por 12 meses Prorrogação da vigência por 12 meses Prorrogação da vigência por 12 meses Assinatura do Diário Oficial do Estado de Pernambuco Prorrogação da vigência por 12 meses Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 01/02/2007 01/02/2008 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 05/07/2006 01/02/2007 01/02/2008 01/02/2009 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 01/02/2010 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 01/02/2009 03/07/2006 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 23/02/2010 Início 31/01/2010 31/01/2009 30/01/2008 30/01/2007 31/01/2011 31/01/2010 31/01/2009 31/01/2008 30/01/2007 22/02/2011 Fim Prazo de vigência Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 CNPJ / CPF Contratada 8 de 45 NUC NUC NUC NUC NUC NUC DEP DEP DEP CAD Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 1 075/2006 05/07/2006 Inexigibilidade nº 06/2006 - Art. 57 e 65 da Lei Federal n.º 8.666/93 4 074/2006 PL nº 030/2006 - Artigos 57, §1º e 65, inciso I, b da Lei Federal nº 8.666/93 3 074/2006 075/2006 29/01/2010 - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 2 074/2006 01/02/2007 - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 1 074/2006 03/07/2006 Inexigibilidade nº 07/2006 18/02/2010 - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 PL nº 031/2006 4 030/2006 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 074/2006 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 8 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 306 de 497 09/10/2006 - - - - - - Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Incisos I, V e VI do §1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Incisos I, V e VI do §1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 art. 65,inciso II, c da Lei Federal nº 8.666/93 1 2 3 4 5 6 105/2006 105/2006 105/2006 105/2006 105/2006 105/2006 29/07/2009 01/01/2009 01/01/2008 01/08/2007 31/03/2007 23/09/2009 17/02/2009 17/02/2009 11/09/2007 05/07/2007 03/07/2007 03/07/2007 15/12/2006 19/09/2006 23/03/2010 Reajuste de 13,48 % sobre parcelas não pagas - projeto de cabeamento Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Prorrogação do prazo de vigência por 5 meses Prorrogação do prazo de vigência por 4 meses. R$2.265,59 R$27.300,00 Elaboração de projeto executivo de cabeamento estruturado e relatório de conclusão de obra para as 07 inspetorias regionais. Prorrogação do prazo de vigência por 4 meses R$255.642,29 R$1.098.164,87 R$24.000,00 Valor Global Acréscimo no quantitativo Aquisição de mobiliário Prorrogação da vigência por 12 meses Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 Giroflex S/A 56.992.902/0001-06 Giroflex S/A 56.992.902/0001-06 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 CNPJ / CPF Contratada 29/07/2009 01/01/2009 01/01/2008 01/08/2007 31/03/2007 01/01/2007 09/10/2006 10/11/2006 15/08/2006 01/02/2010 Início 31/12/2009 31/12/2009 31/12/2008 31/12/2007 31/07/2007 30/03/2007 30/11/2006 14/08/2011 14/08/2011 31/01/2011 Fim Prazo de vigência 9 de 45 DIMO DIMO DIMO DIMO DIMO DIMO DIMO DIPA DIPA NUC Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br Convite nº 01/2006 PL nº 040/2006 105/2006 01/01/2007 10/11/2006 - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 1 091/2006 15/08/2006 Inexigibilidade nº 08/2006 01/02/2010 - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 PL nº 042/2006 4 075/2006 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 091/2006 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 9 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 307 de 497 09/08/2007 27/09/2007 12/04/2007 05/04/2007 06/02/2007 28/11/2006 11/01/2011 18/12/2010 25/08/2010 17/06/2010 28/01/2010 Mudança da razão social e do CNPJ da contratada Prestação de serviços técnicos de informática Aquisição de arquivo deslizante para biblioteca R$666.666,70 R$799.999,99 R$20.000,00 R$9.300,00 R$7.900,00 Confecção de um conjunto de bancadas e móveis de apoio para o setor de expedição e protocolo Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo air split _ _ Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias _ _ _ Valor Global Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias Prorrogação do prazo de vigência por 30 dias Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 30/12/2010 31/10/2010 31/07/2010 01/07/2010 01/01/2010 Início 09/08/2007 Politec Tecnologia da Informação S/A 01.645.738/0005-00 15/02/2008 15/02/2009 16/02/2007 Politec Tecnologia Da Informação S/A 01.645.738/0005-00 22/01/2010 14/02/2012 23/01/2007 Equipamentos E Sistemas 15/02/2007 76.492.552/0001-26 Telos S/A Friomaq Refrigeração Ltda. 12.785.572/0001-02 25/10/2011 28/02/2011 29/12/2010 30/10/2010 31/07/2010 30/06/2010 Fim Prazo de vigência Maderatto Moveis E Objetos De Decoração Ltda. 26/10/2006 04.220.420/0001-34 BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 BitCom Tecnologia Ltda. 03.049.428/0001-17 CNPJ / CPF Contratada 10 de 45 CTI CTI CTI DIMO CTI DIMO DIMO DIMO DIMO DIMO Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - 16/02/2007 Art. 54 da Lei Federal nº 8.666/93 1 15/02/2007 Pregão nº 42/2006 028/2007 23/01/2007 Pregão nº 43/2006 Concorrência nº 01/2006 26/10/2006 Convite nº 03/2006 PL nº 051/2006 23/12/2010 04/11/2010 28/07/2010 10/06/2010 29/12/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato - 028/2007 Art.57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93 PL nº 067/2006 11 105/06 - - 022/2007 10 105/06 Art.57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93 Art.57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93 PL nº 068/2006 9 105/06 - Incisos I, V e VI do §1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 007/2007 8 105/2006 - Incisos I, V e VI do §1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 PL nº 048/2006 7 105/2006 Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 108/2006 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 10 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 308 de 497 21/05/2007 1 01/06/2009 14/08/2009 09/02/2009 22/07/2009 21/06/2007 23/03/2010 23/09/2009 24/03/2009 13/05/2008 R$110.854,10 R$495.000,00 Aquisição de sistema de licença de uso, por tempo indeterminado, de solução de software com módulos integrados a gestão de compras, convênios, materiais e patrimônio, utilizando tecnologia da web Suporte e assistência técnica por 12 meses R$147.483,40 R$442.450,20 R$442.450,20 R$800.000,00 Valor Global Prorrogação da vigência contratual por 02 meses Prorrogação da vigência contratual por 06 meses Prorrogação da vigência contratual por 06 meses Prorrogação da vigência contratual por 12 meses Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 16/08/2009 Politec Tecnologia da Informação S/A 01.645.738/0005-00 21/05/2007 01/06/2009 Link Data Informática e Serviços Ltda. 24.936.973/0001-03 Link Data Informática e Serviços Ltda. 24.936.973/0001-03 16/02/2010 16/02/2009 Politec Tecnologia da Informação S/A 01.645.738/0005-00 Politec Tecnologia da Informação S/A 01.645.738/0005-00 16/02/2008 Início 31/05/2010 05/03/2010 30/04/2010 15/02/2010 15/08/2009 15/02/2009 Fim Prazo de vigência Politec Tecnologia da Informação S/A 01.645.738/0005-00 CNPJ / CPF Contratada 11 de 45 CAD CAD CTI CTI CTI CTI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - 12/02/2010 - Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c item 3.1 do Anexo I do Edital e cláusula 6ª do Contrato TC nº 028/2007. Art. 57 e 65 da Lei Federal n.º 8.666/93 5 028/2007 - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 045/2007 4 028/2007 - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 Tomada de Preço nº 05/2006. 3 028/2007 16/02/2008 - PL nº 034/2006 2 028/2007 Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c item 3.1 do Anexo I do Edital e cláusula 6ª do contrato TC nº 28/2007. Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 045/2007 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 11 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 309 de 497 - - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Parecer TC/PROC nº 106/2008 e cláusula sexta do Contrato 62/2007 . 1 2 3 062/2007 062/2007 062/2007 13/08/2010 13/08/2009 15/08/2008 28/09/2010 23/09/2009 25/09/2008 21/08/2007 11/07/2007 19/10/2010 Prorrogação de 12 meses do prazo de vigência Prorrogação de 12 meses do prazo de vigência Prorrogação de 12 meses do prazo de vigência Prestação de serviços para gestão de frota R$276.276,00 R$264.264,00 R$280.169,54 R$330.330,00 R$19.850,00 R$116.685,60 Prorrogação do prazo de vigência, reajuste de 5,26% dos valores e alteração dos §§ 4º e 5º da cláusula primeira do primeiro termo aditivo ao contrato 45/2007 Aquisição de coletes balísticos Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 15/08/2008 15/08/2009 Empresa brasileira de tecnologia e administração de convênios hom Ltda. (good card) 03.506.307/000157 Empresa brasileira de tecnologia e administração de convênios hom Ltda. (good card) 03.506.307/000157 15/08/2010 15/08/2007 Empresa brasileira de tecnologia e administração de convênios hom Ltda. (good card) 03.506.307/000157 Empresa brasileira de tecnologia e administração de convênios hom Ltda. (good card) 03.506.307/000157 04/06/2007 01/06/2010 Início 14/08/2011 14/08/2010 14/08/2009 14/08/2008 03/06/2010 31/05/2011 Fim Prazo de vigência Taurus Blindagens Ltda. 04.290.323/0001-18 Link Data Informática e Serviços Ltda. 24.936.973/0001-03 CNPJ / CPF Contratada 12 de 45 DITR DITR DITR DITR DITR CAD Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 15/08/2007 Pregão nº 08/2007 PL nº 010/2007 04/06/2007 Pregão nº 15/2007 062/2007 07/10/2010 - Art. 57 e 65 da Lei Federal n.º 8.666/93 PL nº 017/2007 2 045/2007 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 059/2007 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 12 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 310 de 497 13/08/2010 26/07/2007 - - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 Contrato 63/2007, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Parecer TC/PROC nº 106/2008 1 2 3 063/2007 063/2007 063/07 13/11/2008 19/11/2008 09/08/2007 28/09/2010 23/09/2009 25/09/2008 Prorrogação da vigência por 10 meses Consultoria em auditoria de natureza operacional Prorrogação de 12 meses do prazo de vigência Prorrogação de 12 meses do prazo de vigência Prorrogação de 12 meses do prazo de vigência Prestação de serviços para gestão de frota de veículos do TCE PE Objeto (Contrato/Aditivo) - R$24.666,66 R$144.210,00 R$126.909,51 R$108.932,91 R$88.956,00 Valor Global Responsável pela elaboração: 15/08/2009 Empresa brasileira de tecnologia e administração de convênios hom ltda (good card) 03.506.307/000157 31/12/2008 31/10/2009 Luciana Mourão Cerqueira e Silva 01/01/2009 942.902.886-34 14/08/2011 14/08/2010 14/08/2009 14/08/2008 Fim Luciana Mourão Cerqueira e Silva 26/07/2007 942.902.886-34 15/08/2010 15/08/2008 Empresa brasileira de tecnologia e administração de convênios hom ltda (good card) 03.506.307/000157 Empresa brasileira de tecnologia e administração de convênios hom ltda (good card) 03.506.307/000157 15/08/2007 Início Prazo de vigência Empresa brasileira de tecnologia e administração de convênios hom ltda (good card) 03.506.307/000157 CNPJ / CPF Contratada 13 de 45 GEAP GEAP DITR DITR DITR DITR Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 076/2007 1 SDP Solicitação de Proposta nº 02/2006 (Promoex-BID) PL nº 087/2006 076/2007 13/08/2009 15/08/2008 - Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 21/08/2007 15/08/2007 PL nº 010/2007 063/2007 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Pregão nº 08/2007 Nº do Aditivo Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Nº do Contrato Modalidade (Tipo/Nº) CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 13 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 311 de 497 3 4 080/2007 (001.2006.250.T CE.003) 080/2007 (001.2006.250.T CE.003) Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 PL nº 028/2007 2 080/2007 (001.2006.167.T CE.002) PL nº 060/2005 VIII.CC.015.SARE 085/2007 1 080/2007 (001.2006.018.T CE.001) 06/08/2007 01/10/2007 Licitação Pública Nacional nº 01/2006 Pregão nº 22/2007 26/09/2007 18/09/2007 22/12/2009 30/06/2009 02/09/2008 04/08/2007 23/09/2009 R$360.964,00 R$120.000,00 Locação de máquinas copiadoras digitais, incluindo manutenção preventiva e corretiva R$550.315,65 R$432.627,96 Aquisição de 142 microcomputadores Prorrogação da vigência por 12 meses Prorrogação da vigência por 12 meses R$315.000,00 R$260.883,10 No âmbito do TCE-PE, a execução dos serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento e manutenção de uma solução integrada de voz, dados e imagem, estruturada em forma de rede de Telemática e Gerenciamento de Tecnologia da Informação, tudo a serviço do Governo do Estado de PE, denominada REDE PEMULTIDIGITAL Prorrogação da vigência por 12 meses - Valor Global Prorrogação da vigência por 09 meses Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: Início 05/12/2010 Consórcio 31 Multidigital PE/2005 representada pela líder 06/12/2009 TELEMAR Norte Leste S/A 33.000.118/0001-79 Sucesso Serviços Reprográficos 01/10/2007 Ltda. 69.959.740/0001-56 30/09/2008 03/08/2010 05/12/2009 Consórcio 31 Multidigital PE/2005 representada pela líder 01/01/2009 TELEMAR Norte Leste S/A 33.000.118/0001-79 06/08/2007 31/12/2008 Consórcio 31 Multidigital PE/2005 representada pela líder 01/01/2008 TELEMAR Norte Leste S/A 33.000.118/0001-79 Itautec S/A - Grupo Itautec 54.526.082/0004-84 31/12/2007 Consórcio 31 Multidigital PE/2005 representada pela líder 01/03/2007 TELEMAR Norte Leste S/A 33.000.118/0001-79 31/07/2010 Fim Prazo de vigência Luciana Mourão Cerqueira e Silva 01/11/2009 942.902.886-34 CNPJ / CPF Contratada 14 de 45 DAI CTI CTI CTI CTI CTI GEAP Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 21/12/2009 29/06/2009 22/08/2008 13/07/2007 17/08/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Concorrência Concorrência Concorrência Concorrência - Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 PL nº 047/2006 2 076/2007 Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 081/2007 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 14 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 312 de 497 1 2 3 4 5 6 7 8 085/2007 085/2007 085/2007 085/2007 085/2007 085/2007 085/2007 085/2007 090/2007 Nº do Aditivo Nº do Contrato 01/10/2007 - - - - - - - Pregão nº 21/2007. Art. 65, inciso II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c §2º da cláusula 5ª do contrato Art. 57 e 65, I, b da Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 65, I, b e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 65, I, b e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a cláusula 7ª do Contrato 085/07 PL nº 027/2007 30/09/2010 - Art. 65, I, b e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93 23/11/2007 19/10/2010 23/02/2010 22/10/2009 19/05/2009 14/11/2008 19/11/2008 27/05/2008 03/01/2008 Início Sucesso Serviços Reprográficos 10/11/2008 Ltda. 69.959.740/0001-56 Sucesso Serviços Reprográficos 01/10/2008 Ltda. 69.959.740/0001-56 Sucesso Serviços Reprográficos 09/05/2008 Ltda. 69.959.740/0001-56 R$132.000,00 R$252.743,69 Aquisição de servidores para inspetorias regionais, hd para uso no hp storeageworks msa20, servidor para o gerenciamento do ambiente hp e rack para equipamentos de ti R$120.000,00 R$120.000,00 Hewllet Packard Brasil Ltda. 61.797.924/0009-02 01/10/2007 Sucesso Serviços Reprográficos 01/10/2010 Ltda. 69.959.740/0001-56 Sucesso Serviços Reprográficos 05/01/2010 Ltda. 69.959.740/0001-56 Sucesso Serviços Reprográficos 01/10/2009 Ltda. 69.959.740/0001-56 30/09/2010 30/09/2011 30/09/2010 30/09/2010 30/09/2009 30/09/2009 30/09/2009 30/09/2008 30/09/2008 Fim Prazo de vigência Sucesso Serviços Reprográficos 29/11/2007 Ltda. 69.959.740/0001-56 CNPJ / CPF Contratada 15 de 45 CTI DAI DAI DAI DAI DAI DAI DAI DAI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 elevação do valor Sucesso Serviços Reprográficos cópia/impressão 04/05/2009 Ltda. 69.959.740/0001-56 de 0,05 p/ 0,075 R$105.000,00 R$120.000,00 R$3.125,00 R$12.500,00 Valor Global Prorrogação por 12 meses do prazo de vigência e os acréscimos aos valores estimados Acréscimo de trinta impressoras a laser Prorrogação por 12 meses do prazo de vigência Reequilíbrio (elevação imprevista do dólar) e acréscimo de 11 impressoras Acréscimo de 12 máquinas Prorrogação da vigência por 12 meses e a inclusão de 01 máquina Acréscimo de 01 máquina, aumento da franquia e possibilidade de compensação se quantitativo real inferior a franquia 62.500 copias Acréscimo de 08 máquinas digitais, incluindo manutenção, com fornecimento de peças Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 05/01/2010 25/09/2009 04/05/2009 10/11/2008 01/10/2008 09/05/2008 29/11/2007 Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 15 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 313 de 497 - - Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Cláusula terceira do Contrato TC 010/2008 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 1 2 3 010/2008 010/2008 010/2008 05/03/2010 04/03/2009 01/12/2008 29/04/2010 23/04/2009 10/12/2008 08/04/2008 03/01/2008 19/12/2007 21/12/2007 03/01/2008 Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses e acréscimo de mais uma linha telefônica em plano pré-pago Prorrogação da vigência por 12 meses Acréscimo de 02 linhas celular sendo 01 pós e outra pré-paga Prestação de serviços de telefonia móvel celular Aquisição de 01 veículo suv (suport utility vehicle) zero quilometro Aquisição de veículos zero quilômetro Aquisição de mobiliário Aquisição de 200 micros Aquisição de servidores para inspetorias Objeto (Contrato/Aditivo) R$35.860,15 R$39.600,00 Sem efeito financeiro R$31.567,32 R$134.000,00 R$790.905,00 R$351.847,10 R$457.000,00 R$39.794,96 Valor Global Responsável pela elaboração: 13/12/2007 12/12/2007 07/11/2007 07/11/2007 01/10/2007 Início 07/03/2009 TNL PCS S/A 04.164.616/000107/03/2010 59 TNL PCS S/A 04.164.616/0001-59 01/12/2008 06/03/2011 06/03/2010 06/03/2009 06/03/2009 12/12/2012 11/12/2010 07/11/2017 06/11/2010 30/09/2010 Fim Prazo de vigência 04.164.616/000107/03/2008 59 TNL PCS S/A 04.164.616/0001-59 OI/Telemar Intervia Veículos Ltda. 08.315.588/0001-84 Bremen Veículos Ltda. 16.355.380/0003-89 Giroflex S/A 56.992.902/0001-06 Itautec S/A - Grupo Itautec 54.526.082/0004-84 Ellan Ltda. 04.345.304/0001-41 CNPJ / CPF Contratada 16 de 45 DAI DAI DAI DAI DAI DAI DIPA CTI CTI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - Cláusula oitava do Contrato TC nº 10/2008 c/c o §1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 07/03/2008 Pregão nº 41/2007 PL nº 058/2007 010/2008 13/12/2007 Pregão nº 44/2007 PL nº 061/2007 113/2007 12/12/2007 Pregão nº 35/2007 PL nº 049/2007 109/2007 07/11/2007 Inexigibilidade nº 06/2007 PL nº 051/2007 103/2007 07/11/2007 Pregão nº 31/2007 PL nº 043/2007 01/10/2007 Pregão nº 21/2007. 21/11/2007 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) 102/2007 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 027/2007 Nº do Aditivo 091/2007 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 16 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 314 de 497 01/12/2009 14/05/2008 - - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 65, §2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. 2 3 014/2008 014/2008 01/08/2008 PL nº 049/2008 Dispensa nº 04/2008 037/2008 13/11/2008 - artigos 579 a 585 do Código Civil, pela Lei Federal 8.666/93 023/2008 1 - artigos 579 a 585 do Código Civil, pela Lei Federal 8.666/93 023/2008 01/08/2008 26/11/2008 03/06/2008 05/06/2008 12/01/2009 26/06/2009 24/03/2009 R$37.423,68 Prorrogação por 12 meses e supressão - manutenção de arcondicionado R$7.662,99 R$48.000,00 Devolução parcial de bens cedidos em comodato Locação de imóvel:rua Bispo Cardoso Ayres, nº 208, Boa Vista, Recife-PE R$11.654,78 R$17.470,00 Capacitação profissional em gestão pública para o desenvolvimento do nordeste do servidor Laércio da Silva Gonzaga. Comodato de diversos bens móveis R$3.155,96 Supressão de 37 equipamentos manutenção de ar-condicionado R$6.791,60 R$59.251,20 Manutenção preventiva e corretiva de 182 aparelhos condicionadores de ar tipo janela e 95 tipo split, deste tribunal e da ECPBG Acréscimo- manutenção de arcondicionado Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 13/11/2008 Eletril Eletricidade Com Ind E Tecnica Ltda 10.773.687/0001- 01/08/2008 51 Associação Auditores TCE/PE 09.457.898/0001-04 15/05/2008 14/05/2008 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal De Pe 11.735.586/0001-59 Associação Auditores TCE/PE 09.457.898/0001-04 01/12/2009 08/06/2009 PROAR Arcondicionados Ltda -ME 02.970.197/0001-17 PROAR Arcondicionados Ltda -ME 02.970.197/0001-17 14/03/2009 14/03/2008 Início 31/07/2009 14/05/2010 14/05/2010 31/12/2010 15/03/2010 15/03/2010 15/03/2010 13/03/2009 Fim Prazo de vigência PROAR Arcondicionados Ltda -ME 02.970.197/0001-17 PROAR Arcondicionados Ltda -ME 02.970.197/0001-17 CNPJ / CPF Contratada 17 de 45 DAI CAD CAD DADP DAI DAI DAI DAI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 15/05/2008 Inexigibilidade nº 06/2008 PL nº 029/2008 021/2008 08/06/2009 16/02/2009 - Art. 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 1 014/2008 14/03/2008 08/04/2008 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Pregão nº 51/2007 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 070/2007 Nº do Aditivo 014/2008 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 17 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 315 de 497 21/07/2008 15/08/2008 28/12/2009 19/09/2008 - - Inexigibilidade nº 11/2008 - Art. 54 e 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Dispensa de Licitação (art. 24, II, Lei 8.666/93) PL nº 053/2008 Art. 57, §1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. 039/2008 049/2008 049/2008 15/12/2008 01/09/2010 13/01/2009 21/10/2008 28/01/2010 11/09/2008 24/07/2008 19/10/2010 23/09/2009 R$225.200,00 R$29.967,01 Reequilíbrio de 4,21%(aumento do dólar) R$100,00 Aquisição e instalação de câmaras CFTV para a nova sede Prorrogação até 28/02/2010 do prazo de vigência do Contrato TC nº 049/2008. R$10.627,20 Participação de duas servidoras em curso de pós-graduação lato sensu Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal R$52.350,84 Reajuste do valor mensal da locação e prorrogação por 12 meses da vigência contratual R$7.293,23 R$50.796,04 Alteração do termo inicial de vigência de 01/08/2008 para 01/09/2008, bem como a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência. Aquisição e instalação de persianas. Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: Início 01/01/2010 19/09/2008 18/12/2008 Telequip - Telecomunicações e Equipamentos Ltda 70.306.477/0001-85 Telequip - Telecomunicações e Equipamentos Ltda 70.306.477/0001-85 15/08/2008 21/07/2008 ESMAPE 12.586.830.0001/21 ESMAPE 12.586.830.0001/21 F. A. Menezes da Mota Me 05.295.402/0001-84 Eletril Eletricidade Com Ind E Técnica Ltda 10.773.687/0001- 01/09/2010 51 18/09/2010 18/09/2010 28/02/2010 31/12/2009 20/07/2010 31/08/2011 31/08/2010 Fim Prazo de vigência Eletril Eletricidade Com Ind E Técnica Ltda 10.773.687/0001- 01/09/2009 51 CNPJ / CPF Contratada 18 de 45 DIMO/CTI/DIPA DIMO/CTI/DIPA DADP DADP DIMO DIMO DAI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 058/2008 1 Pregão Eletrônico nº 24/2008 PL nº 037/2008 058/2008 1 2 037/2008 27/08/2009 - 1 037/2008 Art. 54 e 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 18 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 316 de 497 27/11/2008 - Pregão nº 33/2008 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 072/2008 PL nº 056/2008 15/12/2008 Pregão nº 33/2008 PL nº 056/2008 072/2008 073/2008 22/10/2008 - Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) 071/2008 1 10/11/2008 - Art. 57, §1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 1 065/2008 05/12/2008 13/01/2009 26/11/2008 19/11/2008 28/01/2010 09/10/2008 R$2.797,24 R$145.280,00 Solução de gerenciamento Unificado de ameaça e aquisição de software gerenciamento de Equipamentos 3COM R$66.340,00 R$5.645,00 R$2.812,50 R$89.700,00 R$34.136,85 Valor Global Reequilíbrio de 4,21%(aumento dólar) 1.000 licenças de antivirus Trend Micro Confecção de armarios para wc da nova sede Prorrogação até 28/02/2010 do prazo de vigência do Contrato TC nº 065/2008 Pós-graduação em direito processual Sistema de controle de acesso digital Reequilíbrio dos itens 2, 4 e 5 (elevação imprevista do dólar) Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 01.267.751/000110/11/2008 31 Arpsist - Serviços de Engenharia Ltda 70.064.316/0001-22 27/11/2008 Bid- comercio e serviços em tec. 15/12/2008 da inf. ltda 05.020.356/0001-00 Bid- comercio e serviços em tec. 22/10/2008 da inf. ltda 05.020.356/0001-00 Movepal Ensino Superior Bureau Jurídico 05/12/2009 Ltda 04986320000113 Ensino Superior Bureau Jurídico 05/09/2008 Ltda 04986320000113 26/11/2011 21/10/2011 21/10/2011 09/11/2016 28/02/2010 04/12/2009 09/10/2010 Madis Robel Soluções de Ponto e Acesso Ltda 61.092.565/0001- 10/10/2008 30 Fim 18/09/2010 Início Prazo de vigência 04/05/2009 Telequip - Telecomunicações e Equipamentos Ltda 70.306.477/0001-85 CNPJ / CPF Contratada 19 de 45 CTI CTI CTI DIMO DADP DADP DADP DIMO/CTI/DIPA Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 05/12/2009 05/09/2008 - Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) 21/10/2008 Pregão Eletrônico 10/10/2008 nº 27/2008 065/2008 19/05/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato 04/05/2009 - Modalidade (Tipo/Nº) PL nº 42/2008 2 058/2008 Cláusula oitava do Contrato TC nº 058/2008 c/c o artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93, bem como Parecer TC/PROC 136/08, de 05/11/2008, da PROC Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 061/2008 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 19 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 317 de 497 Tomada de Preços nº01/2008 - - PL nº 039/2008 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) 079/2008 079/2008 082/2008 22/12/2008 - artigos 579 a 585 do Código Civil, pela Lei Federal 8.666/93 078/2008 1 01/01/2009 - Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 2 076/2008 20/01/2009 18/12/2010 31/12/2008 15/01/2009 18/12/2010 24/12/2009 16/12/2009 23/04/2009 Pós-graduação em avaliações e perícia de engenharia - ROSANA Acréscimo de 28 discos rígidos e 2 enclosures Aquisição de 01 unidade de sistema de armazenamento tipo storage Comodato de diversos bens móveis A prorrogação do prazo de vigência Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Manutenção de 03 elevadores da nova sede Reequilíbrio (elevação imprevista do dólar) Objeto (Contrato/Aditivo) R$3.877,50 R$68.312,35 R$273.249,43 R$3.302,12 R$4.000,00 R$24.000,00 R$24.000,00 R$19.465,48 Valor Global Responsável pela elaboração: 11.867.215/000120 01/07/2010 Instituto Brasileiro de Extensão e Cursos Ltda 07.816.574/0001- 02/12/2008 81 21/12/2013 31/12/2010 13/02/2011 02/12/2010 02/12/2009 26/11/2011 Fim 21/12/2013 22/12/2008 01/01/2009 03/12/2010 03/12/2009 03/12/2008 06/04/2009 Início Prazo de vigência 02/12/2010 Hewllet Packard Brasil Ltda 61.797.924/0001-55 Hewllet Packard Brasil Ltda 61.797.924/0001-55 Sindicontas Elevadores Atlas Shindler S/A 00.028.986/0016-94 Elevadores Atlas Shindler S/A 00.028.986/0016-94 Elevadores Atlas Shindler S/A 00.028.986/0016-94 Arpsist - Serviços de Engenharia Ltda 70.064.316/0001-22 CNPJ / CPF Contratada 20 de 45 DADP CTI CTI DIPA DIMO DIMO DIMO CTI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 02/12/2008 02/12/2010 01/12/2010 03/12/2009 - Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 1 076/2008 03/12/2008 Inexigibilidade nº 14/2008 06/04/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato - Modalidade (Tipo/Nº) PL nº72/2008 1 073/2008 Cláusula sexta do Contrato TC nº 073/2008 c/c o artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93, bem como Pareceres TC/PROC 136/08, de 05/11/2008, e 034/2009, de 30/03/2009 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 076/2008 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 20 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 318 de 497 03/02/2009 20/01/2009 16/02/2009 27/01/2009 - - - - - - Pregão nº 38/2008 - Pregão nº 17/2008 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) PL nº 066/2008 Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) PL nº 086/2008 2 3 4 5 6 001/2009 001/2009 001/2009 001/2009 001/2009 003/2009 006/2009 008/2009 012/2009 11/02/2009 24/03/2009 12/02/2009 24/03/2009 11/01/2011 18/12/2010 28/09/2010 25/05/2010 24/12/2009 23/09/2009 R$435.062,29 Acréscimos de serviços (excedentes e extras) e prorrogação do prazo de vigência por mais quatro meses R$6.456,56 R$1.176,00 Assinatura anual do DOE on- line de todo acervo Renovação do periódico ILC R$38.100,00 R$5.916,43 _ R$94.956,49 Licença de software 13 assinaturas anuais do "Diário de Pernambuco" Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de vigência. R$594.602,77 R$239.560,43 Acréscimos, supressões, inclusão de novos serviços, bem como prorrogação do prazo de vigência Acréscimos de serviços e prorrogação da vigência R$1.099.405,71 R$5.778.420,00 Valor Global Acréscimo de 19,03% Reforma da antiga sede Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 21/10/2010 20/12/2010 04/02/2009 20/01/2009 16/02/2009 JWA - Construção e Comercio Ltda 64.179.609/0001-52 JWA - Construção e Comercio Ltda 64.179.609/0001-52 DP-PAR - Participação, Investimentos e Serviços S/A 02.535.040/0001-63 G&F comercio de informatica ltda 04.721.065/0001-87 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 01/02/2009 21/08/2010 JWA - Construção e Comercio Ltda 64.179.609/0001-52 ZÊNITE 88.781.069/0001-15 21/04/2010 JWA - Construção e Comercio Ltda 64.179.609/0001-52 21/11/2009 26/08/2009 JWA - Construção e Comercio Ltda 64.179.609/0001-52 JWA - Construção e Comercio Ltda 64.179.609/0001-52 05/01/2009 Início 31/01/2010 15/02/2010 19/01/2011 03/02/2010 19/04/2011 19/12/2010 20/10/2010 20/08/2010 20/04/2010 20/11/2009 20/11/2009 Fim Prazo de vigência JWA - Construção e Comercio Ltda 64.179.609/0001-52 CNPJ / CPF Contratada 21 de 45 DID NAP CTI DEP NEG NEG DIMO NEG NEG NEG NEG Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 20/12/2010 22/11/2010 02/08/2010 19/04/2010 21/11/2009 26/08/2009 - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 1 001/2009 05/01/2009 05/02/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Concorrência nº 01/2008 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 057/2008 Nº do Aditivo 001/2009 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 21 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 319 de 497 01/02/2009 02/03/2009 02/03/2009 09/03/2009 26/02/2009 19/03/2009 30/03/2009 28/01/2010 02/03/2009 Pregão nº 52/2008 Inexigibilidade nº 18/2008 Inexigibilidade nº 01/2009 Inexigibilidade nº 02/2009 Inexigibilidade nº 04/2009 Inexigibilidade nº 04/2009 Pregão nº 02/2009 - Dispensa nº 01/2009 PL nº 087/2008 PL nº 088/2008 PL nº 002/2009 PL nº 007/2009 PL nº 014/2009 PL nº 006/2009 PL nº 004/2009 Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 014/2009 015/2009 016/2009 017/2009 018/2009 024/2009 026/2009 026/2009 027/2009 1 PL nº 009/2009 28/01/2009 - Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) 013/2009 23/04/2009 25/02/2010 23/04/2009 23/04/2009 24/03/2009 23/04/2009 24/03/2009 24/03/2009 24/03/2009 24/03/2009 11/02/2009 R$5.689,37 Serviço de suporte técnico do software SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas R$3.024,00 R$1.517.117,46 Continuidade do serviço de condução de veículos - 30 motoristas e 02 motociclistas R$30.240,00 R$56.640,00 R$20.960,00 R$344.180,36 R$10.238,99 R$2.430,00 Prorrogação do prazo de vigência por mais um mês Ginástica laboral Publicação de notas oficiais no "Diário de Pernambuco" Mestrado para 02 servidores Aquisição de mobiliário da marca Giroflex Assinatura anual de 04 periódicos Assinatura anual de 06 periódicos R$280.000,00 R$1.356,03 Acréscimo de assinatura da revista de Direito Administrativo e LRF IDAF Fornecimento anual de passagem aérea Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: AJ - Serviços Ltda 02.633.573/0001-88 Singular Serviços de Saúde Ltda 07.901.268/0001-43 01/03/2009 30/01/2010 30/03/2009 19/03/2009 DP-PAR - Participação, Investimentos e Serviços S/A 05.318.366/0001-27 Singular Serviços de Saúde Ltda 07.901.268/0001-43 26/02/2009 FADE-UFPE 11.735.586/0001-59 09/03/2009 02/03/2009 Editora Fórum Ltda 41.769.803/0001-92 Giroflex S/A 56.992.902/0001-06 02/03/2009 01/02/2009 AEROTUR Serviços de Viagens Ltda -Epp 05.120.923/0001-09 Mérito Representações Ltda 34.299.586/0001-59 01/03/2009 01/04/2009 Início 28/02/2010 28/02/2010 29/01/2010 18/03/2010 25/09/2011 08/03/2019 01/03/2010 01/03/2010 31/01/2010 28/02/2010 31/01/2010 Fim Prazo de vigência WJ Informática Ltda 05.116.014/0001-99 ZÊNITE 88.781.069/0001-15 CNPJ / CPF Contratada 22 de 45 DAI DADP DADP COLI/NUC DADP DIPA DID DID DG DID DID Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 28/01/2009 - 1 012/2009 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 22 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 320 de 497 20/09/2010 02/04/2009 - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 04/01/2010 02/04/2009 19/05/2009 23/09/2009 19/05/2009 23/02/2009 19/05/2009 19/10/2010 14/04/2010 23/02/2010 26/11/2009 Fornecimento de 51 itens de material de expediente Acréscimo de 7,02 % R$20.128,49 R$550,00 R$7.832,50 R$424,60 Acréscimo de 110 unidades no item 30 do contrato original (pasta registradora A-Z). A justificativa consiste na necessidade de garantir o suprimento contínuo dos materiais ao CONTRATANTE até o termo final de vigência do Contrato Fornecimento de 06 itens material de expediente R$76.896,70 R$76.447,08 Reequilíbrio econômico- financeiro decorrente do reajuste salarial de motoqueiros e motoristas Fornecimento de 49 itens de material de expediente R$1.765.000,00 Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses R$7.905,96 5,5%, R$ 31.593,40 6,40%, R$ 6.692,77 Aumento de 11,90% nos salários das funções de motorista e motociclista, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2009 Acréscimo de um prestador de serviços na função de motorista Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 12/08/2009 02/04/2009 MISTER PAPER - Papelaria e Informática Ltda. 04.428.101/0001-19 08.054.930/000102/04/2009 30 04/01/2010 02/04/2009 SATISFAZ 08.054.930/0001-30 SATISFAZ EMC - Artigos de Papelaria Ltda. 08.306.584/000130 EMC - Artigos de Papelaria Ltda. 08.306.584/000130 01/03/2010 01/03/2010 AJ - Serviços Ltda 02.633.573/0001-88 AJ - Serviços Ltda 02.633.573/0001-88 04/01/2010 14/09/2009 Início 01/04/2010 01/04/2010 01/04/2010 01/04/2010 01/04/2010 28/02/2011 28/02/2011 28/02/2010 28/02/2010 Fim Prazo de vigência AJ - Serviços Ltda 02.633.573/0001-88 AJ - Serviços Ltda 02.633.573/0001-88 CNPJ / CPF Contratada 23 de 45 DIMA DIMA DIMA DIMA DIMA DAI DAI DAI DAI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 02/04/2009 PL nº 080/2008 Pregão nº 49/2008 030/2009 12/08/2009 - Art. 65, II, b, da Federal nº 8.666/93 029/2009 1 Pregão nº 49/2008 PL nº 080/2008 029/2009 1 - 01/03/2010 artigo 65, §1º, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/02 4 027/2009 - Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 04/01/2010 028/2009 3 027/2009 - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Pregão nº 49/2008 2 027/2009 14/09/2009 - Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 PL nº 080/2008 1 027/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 028/2009 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 23 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 321 de 497 08/05/2009 04/05/2009 22/04/2009 18/02/2010 02/04/2009 - Inexigibilidade nº 05/2009 Inexigibilidade nº 05/2009 - - Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) PL nº 018/2009 PL nº 003/2009 Art. 65, II, b, e §1º da Federal nº 8.666/93. Art. 65 da Federal nº 8.666/93. 1 2 033/2009 034/2009 035/2009 035/2009 035/2009 02/05/2009 01/05/2009 14/05/2009 01/06/2009 Pregão nº46/2008 Pregão nº06/2009 Pregão nº05/2009 Pregão nº 07/2009 PL nº 077/2008 PL nº 010/2009 PL nº008/2009 PL nº 012/2009 037/2009 038/2009 039/2009 041/2009 22/07/2009 26/06/2009 26/06/2009 19/05/2009 25/08/2009 19/05/2009 23/03/2010 26/06/2009 19/05/2009 19/05/2009 19/05/2009 19/05/2009 Fornecimento de cartucho Aquisição de persianas Manutenção de 02 no-breaks Prestação de serviço de recarga de cartucho de impressão Acréscimos de 24,66% R$13.700,80 R$11.172,00 R$10.500,00 R$3.729,80 R$3.960,00 R$16.056,20 R$6.925,00 Acréscimo de 2.500 (6,51%) pacotes de papel toalha (item 32 do edital) Prestação de serviço de recarga de cartucho de impressão R$50.968,00 R$137.462,00 R$8.960,00 R$1.176,00 R$2.750,00 Valor Global Supressão de 37,07% de papel toalha Fornecimento de 08 itens de material de copa Fornecimento de 20 assinaturas anuais do JC Assinatura do DOE on line de todo acervo Pós graduação - Servidor do TCEPE Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 28/07/2009 02/05/2009 YCON do Brasil Importação & Exportação Ltda 04.504.215/0001-09 M. C. PENA Fraga Informática Ltda 08.537.837/0001-86 14/05/2009 01/06/2009 Agivaldo Aquino Vera Cruz 05.830.521/0001-90 Worldtech Comercio e Service Informática Ltda-Me 02.697.262/0001-82 01/05/2009 02/04/2009 YCON do Brasil Importação & Exportação Ltda 04.504.215/0001-09 Mapros Ltda 08.980.641/0001-61 18/02/2010 20/05/2009 22/04/2009 K. S. Vieira ME 04.342.730/0001-21 K. S. Vieira ME 04.342.730/0001-21 K. S VIEIRA ME 04.342.730/0001-21 01/06/2009 08/05/2009 Companhia Editora de Pernambuco - CEPE 10.921.252/0001-07 Editora Jornal do Commercio S.A 10.798.130/0001-75 30/03/2009 Início 31/05/2010 13/05/2011 30/04/2010 01/05/2010 01/04/2010 01/04/2010 21/04/2010 21/04/2010 21/04/2010 31/05/2010 07/05/2010 30/03/2010 Fim Prazo de vigência FADE/UFPE 11.735.586/0001-59 CNPJ / CPF Contratada 24 de 45 DIMA DIMO DIMO DIMA DIMA DIMA DIMA DIMA DIMA DEP DID DADP Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 28/07/2009 - Art. 65, II, b, da Federal nº 8.666/93. 036/2009 1 Pregão nº46/2008 PL nº 077/2008 036/2009 20/05/2009 29/06/2009 - Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) 032/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Nº do Aditivo Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 24 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 322 de 497 17/03/2010 01/07/2009 - Artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 048/2009 22/06/2010 01/07/2009 - Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 049/2009 25/08/2009 22/07/2010 22/07/2009 22/07/2010 22/07/2009 27/04/2010 22/07/2009 22/07/2009 22/07/2009 22/07/2009 Prestação de serviços no hotel Villa Hípica ref. a 02 eventos do TCE Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Prestação de serviços postais (demais serviços) Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. R$29.358,00 R$170.362,32 R$157.022,64 R$28.279,20 R$30.000,00 R$100,00 Acréscimo de uma assinatura do jornal Folha de PE pelo período de 17/03/2010 a 11/06/2010 Prestação de serviços postais(malote) R$2.800,00 R$1.014,34 Acompanhamento de ações judiciais ref. ao TCE-PE 07 assinaturas anuais do jornal "Folha de PE' R$50.595,00 R$18.966,00 R$15.600,00 Valor Global Fornecimento de cartucho Fornecimento de cartucho Fornecimento de cartucho Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: Villa Hípica 07.109.389/0001-57 02/07/2009 01/07/2010 01/07/2009 Ect/Correios 34.028.316/0021-57 Ect/Correios 34.028.316/0021-57 01/07/2010 01/07/2009 Ect/Correios 34.028.316/0021-57 Ect/Correios 34.028.316/0021-57 17/03/2010 12/06/2009 Antares Comunicação e Representação Ltda 09.295.878/0001-76 Antares Comunicação e Representação Ltda 09.295.878/0001-76 12/06/2009 Infojuris 00.940.612/0001-64 03/06/2009 01/06/2009 Livraria e Papelaria Capibaribe Ltda 70.064.928/0001-15 I. Barbosa da Silva-Me 04.925.042/0001-94 01/06/2009 Início 01/01/2010 30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010 11/06/2010 11/06/2010 11/06/2010 02/06/2010 31/05/2010 31/05/2010 Fim Prazo de vigência Pedro Henrique Batista Santiago Ferreira-Me 06.234.075/0001-13 CNPJ / CPF Contratada 25 de 45 GERP DEP DEP DEP DEP CAD CAD PROC. CONS. DIMA DIMA DIMA Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 02/07/2009 PL nº032/2009 Pregão nº 15/2009 051/2009 22/06/2010 - Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 050/2009 1 Inexigibilidade nº 06/2009 PL nº 025/2009 050/2009 1 Inexigibilidade nº 06/2009 PL nº 025/2009 12/06/2009 049/2009 1 - Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) 048/2009 12/06/2009 - Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) 047/2009 03/06/2009 Pregão nº 07/2009 PL nº 012/2009 044/2009 01/06/2009 Pregão nº 07/2009 PL nº 012/2009 01/06/2009 Pregão nº 07/2009 22/07/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) 043/2009 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 012/2009 Nº do Aditivo 042/2009 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 25 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 323 de 497 - - Art. 65 da Federal nº 8.666/93. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 1 2 053/2009 053/2009 13/07/2010 05/05/2010 14/07/2009 11/07/2009 01/01/2010 19/11/2009 03/07/2009 25/08/2010 25/05/2010 25/08/2009 22/07/2009 23/02/2010 24/12/2009 25/08/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato R$30.272,46 R$7.097,76 Inclusão dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da central de ar do Ed. Nilo Coelho Prorrogação do prazo de vigência por 03 meses R$165.260,00 R$5.387,25 Prorrogação do prazo de vigência por mais seis meses, utilizando o saldo financeiro do contrato original acrescido dos valores dos dois aditivos anteriores. A justificativa da prorrogação do prazo de vigência deve-se à necessidade de eventos no primeiro semestre do exercício de 2010 devido à mudança de gestão até a conclusão do novo procedimento licitatório. Prestação de serviços de manutenção do ar-condicionado central do ed. Dom Hélder R$2.202,00 Acréscimos de 7,5 % na prestação de serviços no hotel Villa Hípica – evento do TCE da Inspetoria de Salgueiro R$2.163,44 R$1.822,00 Acréscimos de 6,20 % na prestação de serviços no hotel Villa Hípica ref. A 02 eventos do TCE Assinatura do periódico tabela de custos de construção analítica Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: Dm Servicom Ar Cond Ltda 05.913.919/0001-90 Dm Servicom Ar Cond Ltda 05.913.919/0001-90 Dm Servicom Ar Cond Ltda 05.913.919/0001-90 BP S/A 03.900.579/0001-37 Villa Hípica 07.109.389/0001-57 Villa Hípica 07.109.389/0001-57 Villa Hípica 07.109.389/0001-57 CNPJ / CPF Contratada 14/07/2010 14/05/2010 14/07/2009 11/07/2009 02/01/2010 19/11/2009 03/07/2009 Início 13/10/2010 13/07/2010 13/07/2010 10/07/2010 01/07/2010 01/01/2010 01/01/2010 Fim Prazo de vigência 26 de 45 DIMO DIMO DIMO NEG GERP GERP GERP Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br Pregão nº16/2009 - Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. PL nº 024/2009 3 051/2009 - Art. 65, II, b, da Federal nº 8.666/93 053/2009 2 051/2009 - Art. 65, II, b, da Federal nº 8.666/93 Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) 1 051/2009 Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 052/2009 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 26 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 324 de 497 22/07/2010 08/07/2009 - Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 26/08/2009 08/07/2009 08/07/2009 - Pregão nº10/2009 Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 055/2009 06/08/2009 18/08/2009 10/08/2009 - Inexigibilidade nº08/2009 Inexigibilidade nº09/2009 - Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) PL nº 043/2009 PL nº 044/2009 Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) 057/2009 058/2009 059/2009 060/2009 061/2009 23/09/2009 23/09/2009 23/09/2009 23/09/2009 23/09/2009 25/08/2009 25/08/2009 23/09/2009 25/08/2009 25/08/2010 25/08/2009 11/01/2011 R$28.792,00 Acréscimo de 08 microcomputadores notebook R$9.000,00 R$1.970,00 Prestação de serviços educacionais curso de Comunicação Social R$89.874,67 Serviços nos 02 elevadores do ed. Nilo coelho p/ acesso ao 6º andar garantia de 12 meses 08 assinaturas diárias por 12 meses R$2.389,00 Curso de inglês - Servidora do TCE-PE tipo R$223.138,00 R$13.879,60 R$9.000,00 R$126.000,00 R$13.000,00 R$100.800,00 R$10.090,82 Valor Global Fornecimento de 60 notebooks Fornecimento de 40 monitores de vídeo Acréscimo de 7,14 % Fornecimento de 70 desktops Prorrogação por 02 meses do prazo da vigência Fornecimento de café através de máquinas automáticas Prorrogação dos prazos de execução e de vigência Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 26/08/2009 Itautec S/A - Grupo Itautec 54.526.082/0004-84 10/08/2009 03/08/2009 S/A O Estado de São Paulo 61.533.949/0001-41 Ensino Superior Bureau Jurídico S/A 04.986.320/0001-13 18/08/2009 06/08/2009 Instituto de Ensino Britânico e Americando Ltda 076.075.06/0001-02 Elevadores Atlas Shindler S/A 00.028.986/0016-94 26/08/2009 15/07/2009 Wanderley & Costa Ltda 41.019.423/0001-30 Wanderley & Costa Ltda 41.019.423/0001-30 SH - Comercial Informática Ltda 08/07/2009 10.796.355/0001-92 08/07/2009 Itautec S/A - Grupo Itautec 54.526.082/0004-84 23/07/2010 23/07/2009 Calheiros & Dória Alimentos e Bebidas S/A 03.760.542/0001-50 Calheiros & Dória Alimentos e Bebidas S/A 03.760.542/0001-50 14/10/2010 Início 02/01/2010 09/08/2010 21/03/2010 05/08/2010 25/08/2012 14/07/2012 14/07/2012 14/07/2012 14/07/2012 22/09/2010 22/07/2010 30/12/2010 Fim Prazo de vigência Dm Servicom Ar Cond Ltda 05.913.919/0001-90 CNPJ / CPF Contratada 27 de 45 DADP CAD GPPO DADP CTI CTI CTI CTI CTI DAI DAI DIMO Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 03/08/2009 26/08/2009 - PL nº 017/2009 057/2009 1 Pregão nº10/2009 PL nº 017/2009 056/2009 1 Pregão nº10/2009 PL nº 017/2009 055/2009 1 054/2009 23/07/2009 Pregão nº19/2009 09/12/2010 - Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 PL nº 031/2009 3 053/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 054/2009 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 27 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 325 de 497 04/06/2010 13/08/2009 13/08/2009 - Pregão nº18/2009 Art. 65 da Federal nº 8.666/93. 01/10/2009 01/10/2009 Tomada de Preço nº 01/2009 - - Pregão nº24/2009 Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) PL nº 038/2009 Art. 57 e 65, da Lei Federal nº 8.666/93 Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) PL nº 037/2009 065/2009 066/2009 066/2009 067/2009 068/2009 25/11/2009 25/11/2009 19/01/2010 22/10/2009 22/10/2009 23/09/2009 23/09/2009 17/06/2010 Coordenação dos estagiários Renovação - 10 assinaturas anuais da revista Construção Mercado Acréscimos, supressões, inclusão de novos serviços e prorrogação de vigência. (não houve alteração do valor global) Reforma do plenário do ed. Dom Hélder Pós graduação cont. pública Servidor do TCE-PE Serviços de buffett e espaço Serviços de buffett taxa de 4,69% R$3.390,00 R$140.239,86 R$1.943,50 R$74.500,00 R$35.897,20 R$13.800,00 Manutenção de portas e cancelas automáticas do ed. Dom Hélder Câmara Alteração da descrição do item 1 da Cláusula Primeira do Contrato TC nº 062/2009. Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 10/09/2009 Instituto Formação para Educação 09.110.734/000106 08/10/2009 01/10/2009 Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE 10.998.292/0001-57 22/12/2009 BP S/A 03.900.579/0001-37 Construtora Milão 08.432.427/0001-70 21/09/2009 13/08/2009 CasaGrande Recepções Ltda 10.963.320/0001-09 Construtora Milão 08.432.427/0001-70 13/08/2009 04/06/2010 12/08/2009 Início 30/09/2010 07/10/2010 23/01/2010 20/09/2014 10/09/2010 12/08/2010 12/08/2010 11/08/2010 11/08/2010 Fim Prazo de vigência G.L de Albuquerque MaranhãoME 09.099.930/0001-19 Soluções Eletronicas Ltda 10.494.886/0001-20 Soluções Eletronicas Ltda 10.494.886/0001-20 CNPJ / CPF Contratada 28 de 45 DADP NEG GPPO GPPO DADP GERP GERP DIMO DIMO Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 21/12/2009 21/09/2009 - PL nº 030/2009 064/2009 1 10/09/2009 Pregão nº18/2009 PL nº 030/2009 063/2009 1 062/2009 12/08/2009 23/09/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Dispensa nº04/2009 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 045/2009 Nº do Aditivo 062/2009 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 28 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 326 de 497 29/09/2010 01/10/2009 01/10/2009 _ _ Pregão nº26/2009 Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 069/2009 069/09 08/10/2009 _ Comparação de Preços nº 01/2009 (Promoex-BID) - - PL nº 021/2009 Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) PL nº 015/2009 Art. 57, 65 e 42, § 5º da Lei n.º 8.666/93 Art. 57, 65 e 42, § 5º da Lei n.º 8.666/93 1 2 071/2009 072/2009 073/2009 073/2009 073/2009 17/06/2010 23/03/2009 25/11/2009 25/11/2009 25/11/2009 25/11/2009 19/10/2010 25/11/2009 19/10/2010 R$255.949,20 R$7.614,66 R$20.353,53 Prorrogação do prazo de vigência por mais dois meses e acréscimo de serviços discriminados no anexo único. Prorrogação do prazo de vigência por mais dois meses e acréscimo de serviços discriminados no anexo único. R$2.700,00 Pós graduação direito administrativo Servidora do TCE-PE Reforma das inspetorias de Palmares, Garanhuns e Surubim R$75.000,00 R$12.420,00 R$6.000,00 R$6.000,00 R$703.164,00 Valor Global Licença do software M4W e suporte por 12 meses Prevenção contra incêndio Prorrogação por 12 meses da vigência Manutenção em máquina de impressão de contracheques Prorrogação de 12 meses do prazo de vigência Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: A J P Engenharia Ltda EPP 08.978.001/0001-17 A J P Engenharia Ltda EPP 08.978.001/0001-17 08/06/2010 08/04/2010 08/10/2009 01/10/2009 FADE-UFPE 11.735.586/0001-59 A J P Engenharia Ltda EPP 08.978.001/0001-17 01/10/2009 G&F Comercio de Informática Ltda 04.721.065/0001-87 07/08/2010 07/06/2010 07/04/2010 30/08/2011 30/09/2010 30/09/2010 Ekipe Tecnologia em Segurança e Incendio Ltda 01/10/2009 05.974.275/0001-40 30/09/2010 30/09/2010 Fim 30/09/2011 01/10/2009 01/10/2010 Início Prazo de vigência 01/10/2010 Mecanografica & Laser Ltda 02.656.438/0001-58 Mecanografica & Laser Ltda 02.656.438/0001-58 Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE 10.998.292/0001-57 CNPJ / CPF Contratada 29 de 45 GPPO GPPO GPPO DADP CTI DIMO DIFP DIFP DADP Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 01/06/2010 07/02/2010 01/10/2009 Pregão nº13/2009 PL nº 041/2009 070/2009 1 01/09/2009 20/09/2010 _ 1 068/09 Cláusula quinta do Contrato 068/2009 c/c o Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 29 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 327 de 497 12/01/2010 19/01/2010 28/01/2010 28/01/2010 25/11/2009 25/11/2009 25/11/2009 R$11.400,00 Aquisição de 500 leitor de smart card R$36.000,00 R$5.285,00 Acréscimo de 500 convites para posse da próxima Gestão e alteração do material da capa do livro Memorial dos 40 anos do TCE-PE Serviço de digitalização de documentos R$47.000,00 R$3.840,00 Fornecimento de material gráfico Manutenção em grupo gerador do Ed. Dom Hélder R$9.712,50 R$2.790,00 Prestação de serviços de 04 apresentações musicais para eventos do TCE-PE Consultoria ref. ao planejamento estratégico do TCE R$14.400,00 Serviços de decoração para eventos do TCE-PE R$21.300,00 R$24.014,55 A prorrogação do prazo de vigência e execução, e acréscimos e supressões de serviços. Locação de equipamentos eletrônicos para eventos do TCE-PE Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 01/12/2009 01/12/2009 Centauro Suprimentos e Serviços Ltda 05.872.572/000184 04/12/2009 10/11/2009 12/11/2009 28/10/2009 E-SAFETRANSFER S/A 03.615.214/0001-60 F&A Gráfica e Editora Ltda 03.705.891/0001-70 F&A Gráfica e Editora Ltda 03.705.891/0001-70 Stemac S/A Grupos Geradores 92.753.268/0001-12 Flavio Roberto Galvão de Moraes 408.030.584-20 REALIZE Promoções e Eventos 14/10/2009 Ltda 10.800.078/0001-44 14/10/2009 14/10/2009 APR - Comercio Locação e Serviços Ltda 03.646.519/000130 RM Terceirização Ltda 05.465.222/0001-01 08/08/2010 Início 30/06/2010 30/06/2011 09/11/2010 09/11/2010 11/11/2010 27/01/2010 13/10/2010 13/10/2010 13/10/2010 31/12/2010 Fim Prazo de vigência A J P Engenharia Ltda EPP 08.978.001/0001-17 CNPJ / CPF Contratada 30 de 45 CTI CTI GCRI GCRI DIMO NPC-UEL Promoex-BID GERP GERP GERP DIMO Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 01/12/2009 Pregão nº 030/2009 PL nº 49/2009 083/2009 01/12/2009 Pregão nº 033/2009 PL nº 52/2009 04/12/2009 - Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 082/2009 1 081/2009 10/11/2009 Pregão nº 023/2009 PL nº 036/2009 081/2009 12/11/2009 - Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) 080/2009 26/11/2009 Contratação Direta nº 02/2009 28/10/2009 (Promoex-BID) PL nº 065/2009 079/2009 12/01/2010 14/10/2009 Pregão nº 27/2009 PL nº 042/2009 077/2009 14/10/2009 Pregão nº 27/2009 PL nº 042/2009 076/2009 14/10/2009 Pregão nº 27/2009 18/12/2010 08/11/2010 - Art. 57, 65 e 42, § 5º da Lei n.º 8.666/93 PL nº 042/2009 3 073/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 075/2009 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 30 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 328 de 497 20/04/2010 01/12/2009 - Art. 65 das Lei Federal nº 8.666/93 01/12/2009 18/01/2011 19/01/2010 11/11/2010 19/01/2010 25/05/2010 28/01/2010 25/08/2010 19/01/2010 19/01/2010 11/11/2010 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TC nº 089/2009 R$21.598,94 R$81.100,00 _ Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato TC nº 087/2009 Licença de uso de software VMWare - assistência técnica 12 meses R$48.500,00 R$1.800,00 Fornecimento de 500 certificados digitais Acréscimo de 3000 capas de processo (item 1 do contrato original) R$15.480,00 R$2.430,00 Acréscimos aos itens 1 e 2 do Contrato 085/2009 Fornecimento parcelado de capa de processo R$10.000,00 Fornecimento parcelado de copo descartável e guardanapo de papel R$24.219,50 R$9.000,00 Acréscimo de 60.000 páginas digitalizadas e prorrogação do prazo de vigência por 90 dias. Fornecimento parcelado de água mineral e chá Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 01/12/2009 Cristiane Dias de Araújo ME 05.890.335/0001-46 Lanlink Informática Ltda 41.587.502/0002-29 Lanlink Informática Ltda 41.587.502/0002-29 Certisign Certificadora Digital S/A 01.554.285/0001-75 Certisign Certificadora Digital S/A 01.554.285/0001-75 Helio Roberto Monfort 00.123..165/0001-50 Hélio Roberto Monfort 00.123..165/0001-50 23/12/2010 01/12/2009 01/12/2010 01/12/2009 20/04/2010 01/12/2009 12/07/2010 01/12/2009 Maria do Amparo Pessoa da Silva ME 07.510.656/0001-01 Cristiane Dias de Araújo ME 05.890.335/0001-46 03/11/2010 Início 22/12/2011 30/11/2010 30/11/2011 30/11/2010 30/11/2010 30/11/2010 30/11/2010 30/11/2010 30/11/2010 31/01/2011 Fim Prazo de vigência Centauro Suprimentos e Serviços Ltda 05.872.572/000184 CNPJ / CPF Contratada 31 de 45 CTI CTI CTI CTI DIMA DIMA DIMA DIMA DIMA CTI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 089/2009 1 Pregão nº 035/2009 PL nº 54/2009 089/2009 22/12/2010 03/11/2010 - Art.57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93 087/2009 1 Pregão nº 033/2009 PL nº 52/2009 087/2009 1 086/2009 01/12/2009 Pregão nº 041/2009 PL nº 62/2009 086/2009 12/07/2010 - Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 1 085/2009 01/12/2009 Pregão nº 037/2009 PL nº 57/2009 01/12/2009 Pregão nº 037/2009 085/2009 04/11/2010 - Art. 57 e 65, da Lei Federal nº 8.666/93 PL nº 57/2009 1 083/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 084/2009 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 31 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 329 de 497 01/12/2009 01/12/2009 10/12/2009 17/12/2009 - Inexigibilidade nº 010/2009 Pregão nº 042/2009 Inexigibilidade nº 011/2009 Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) PL nº 78/2009 PL nº 66/2009 PL nº 81/2009 093/2009 094/2009 095/2009 096/2009 19/01/2010 28/01/2010 19/01/2010 28/01/2010 28/01/2010 19/01/2010 R$91.000,00 Aquisição de 02 switches SAN com 24 portas FC ativas - assistência técnica 60 meses Aquisição de mobiliário da marca Giroflex Prestação de serviço de dedetização Revistas ILC e IDAF Curso de inglês - Servidora do TCEPE R$202.026,98 R$3.200,00 R$8.800,00 R$2.782,00 R$2.400,00 R$50.047,17 Aquisição de 01 tape library com 02 drives LT04 ultrium- assistência técnica 60 meses Licença de uso do software SADP assistência técnica 12 meses Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 01/12/2009 Início Aurus Comercial Distribuidora Ltda 50.875.575/0001-33 Vetcontrol Saúde Ambiental Ltda 07.237.436/0001-48 17/12/2009 10/12/2009 01/01/2010 01/12/2009 Instituto de Idiomas de Pernambuco Ltda (WISEP) 07.989.013/0001-84 ZÊNITE 86.781.069/0001-15 01/12/2009 Sequence Informática Ltda 03.613.658/0001-67 16/04/2010 09/12/2010 31/01/2011 31/12/2010 30/11/2010 30/11/2014 30/11/2014 Fim Prazo de vigência Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A 01/12/2009 59.773.416/0001-95 Lanlink Informática Ltda 41.587.502/0006-52 CNPJ / CPF Contratada 32 de 45 DIPA DIMO DID DADP DAI CTI CTI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 01/12/2009 - Dispensa (arts. 24, II, Lei 8.666/93) 092/2009 01/12/2009 Pregão nº 036/2009 PL nº 55/2009 01/12/2009 Pregão nº 036/2009 19/01/2010 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) 091/2009 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 55/2009 Nº do Aditivo 090/2009 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 32 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 330 de 497 PL nº 091/2009 PL nº 091/2009 PL nº 091/2009 PL nº 076/2009 PL nº 068/2009 PL nº 073/2009 PL nº 073/2009 001/2010 002/2010 003/2010 004/2010 005/2010 006/2010 007/2010 PL nº 083/2008 (art. 62, §3º, I, Lei 8.666/93) PL nº 083/2008 (art. 62, §3º, I, Lei 8.666/93) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Dispensa (arts. 24, II, e 62, §3º, I, Lei 8.666/93) Nº do Aditivo 099/2009 (210314-9) 098/2009 (1080686716) 097/2009 (531.03.000 226.152-8) Nº do Contrato 04/01/2010 04/01/2010 04/01/2010 04/01/2010 04/01/2010 04/01/2010 Inexigibilidade nº 013/2009 Inexigibilidade nº 013/2009 Pregão nº 049/2009 Pregão nº 044/2009 Pregão nº 047/2009 Pregão nº 047/2009 23/02/2010 23/02/2010 23/02/2010 23/02/2010 23/02/2010 23/02/2010 23/02/2010 R$7.841,24 R$132.000,00 R$132.000,00 R$132.000,00 R$74.455,32 R$14.786,55 R$65.000,00 R$35.000,00 Publicação na Folha de Pernambuco, de uma coluna informativa, em todas as edições de domingo. Publicação no Jornal do Commercio, de uma coluna informativa, em todas as edições de domingo. Publicação no Diário de Pernambuco, de uma coluna informativa, em todas as edições de domingo. Prestação de serviços de suporte para produtos da Hewlett-Packard do Brasil Aquisição de 05 (cinco) licenças de uso do software CaseWare-IDEA v7.3. Fornecimento de materiais bibliográficos (livros da área jurídica) nacionais e estrangeiros Fornecimento de materiais bibliográficos (livros) nacionais e estrangeiros R$28.299,88 R$14.000,00 Valor Global Apólice de seguro de imóveis para os edifícios: Dom Hélder Câmara, Nilo Coelho e Anexo I Apólice de seguro de automóvel para 46 veículos do TCE-PE Apólice de seguro de automóvel para 14 veículos do TCE-PE Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 04/01/2010 01/01/2010 01/01/2010 01/01/2010 GM Qualit Comércio Ltda 06.265.064/0001-09 Edições Vértice - Editora e Distribuidora de Livros Ltda 07.151.477/0001-17 04/01/2010 04/01/2010 Safe Consultoria de Software do Brasil Ltda 08.994.262/000104/01/2010 20 Hewlett Packard Brasil Ltda 61.797.924/0002-36 DP-PAR – Participação , Investimentos e Serviços S/A 02.535.040/0001-63 Editora Jornal do Commércio Ltda 10.798.130/0001-75 Antares Comunicação e Representação Ltda 09.295.878/0001-76 08/07/2009 30/01/2009 Unibanco Seguros & Previdência 33.166.158/0001-95 Sul América CIA Nacional de Seguros 33.041.062/0001-09 23/03/2009 Início 03/01/2011 03/01/2011 06/01/2012 03/01/2011 31/12/2010 31/12/2010 31/12/2010 08/07/2010 30/01/2010 23/03/2010 Fim Prazo de vigência Porto Seguro CIA de Seguros Gerais 61.198.164/0001-60 CNPJ / CPF Contratada 33 de 45 DID DID CTI CTI NUC NUC NUC DIMO DITR DITR Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 04/01/2010 24/07/2009 22/01/2009 02/04/2009 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Inexigibilidade nº 013/2009 _ Pregão nº 051/2008 Pregão nº 051/2008 Modalidade (Tipo/Nº) CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 33 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 331 de 497 _ Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) 010/2010 - Art. 57 e 65 , da Lei Federal nº 8.666/93 2 014/10 23/06/2010 21/05/2010 29/07/2010 17/06/2010 23/03/2010 23/03/2010 25/08/2010 17/06/2010 23/03/2010 23/03/2010 23/03/2010 R$15.113,15 Acréscimos de serviços e prorrogação por 67 dias do prazo de vigência R$30.362,77 Prestação de serviços de infraestrutura física no âmbito das edificações do TCE/PE. _ R$38.400,00 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 12 no-breaks e 3 estabilizadores Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias. _ R$29.884,80 Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de serviços ao objeto contratado. Prorrogação por 45 dias do prazo de vigência R$62.460,63 Reforma do prédio da divisão de arquivo do TCE/PE NÚMERO NÃO UTILIZADO R$1.176,00 R$5.696,76 Fornecimento de 12(doze) exemplares do Jornal Diário de Pernambuco Fornecimento de uma assinatura do DOE na forma eletrônica R$280.000,00 Valor Global Fornecimentos de passagens aéreas nacionais e internacionais Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 23/04/2010 23/06/2010 31/08/2010 AUDAP - Serviços Ambientais e Construções Ltda. 22/02/2010 06.072.345/0001-37 AUDAP - Serviços Ambientais e Construções Ltda. 24/05/2010 06.072.345/0001-37 AUDAP - Serviços Ambientais e Construções Ltda. 24/06/2010 06.072.345/0001-37 19/08/2010 05/07/2010 21/02/2011 06/07/2010 20/05/2010 23/04/2010 17/02/2011 03/02/2011 31/01/2011 Fim 22/02/2010 Mapros Ltda. 08.980.641/0001-61 Vieira Mota Engenharia Ltda. 00.405.876/0001-18 Vieira Mota Engenharia Ltda. 00.405.876/0001-18 22/02/2010 18/02/2010 CEPE - Companhia Editora de Pernambuco 10.921.252/0001-07 Vieira Mota Engenharia Ltda. 00.405.876/0001-18 04/02/2010 01/02/2010 Início Prazo de vigência DP-PAR – Participação, Investimentos e Serviços S/A 02.535.040/0001-63 Aerotur Serviços de Viagens Ltda-EPP 05.120.923/0001-09 CNPJ / CPF Contratada 34 de 45 DIMO DIMO DIMO DIMO DIMO DIMO DIMO CAD DEP DG Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 1 014/2010 22/02/2010 Convite nº 002/2009 PL nº 072/2009 014/2010 22/02/2010 Pregão nº 054/2009 PL nº 084/2009 - Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 2 012/10 013/2010 05/07/2010 - Art. 57 e 65, da Lei Federal nº 8.666/93 1 012/2010 20/05/2010 Tomada de Preços nº 002/2009 PL nº 056/2009 22/02/2010 18/02/2010 04/02/2010 012/2010 011/2010 _ Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) 009/2010 01/02/2010 23/03/2010 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Pregão nº 055/2009 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 085/2009 Nº do Aditivo 008/2010 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 34 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 332 de 497 05/11/2010 22/02/2010 - Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 01/03/2010 01/03/2010 01/03/2010 03/03/2010 04/03/2010 _ Pregão nº 048/2009 Pregão nº 52/2009 Inexigibilidade nº 002/2010 Dispensa nº 001/2010 Inexigibilidade nº 001/2010 Dispensa (art. 24, II, e 25, Lei 8.666/93) PL nº 074/2009 PL nº 082/2009 PL nº 010/2010 PL nº 013/2010 PL nº 009/2010 017/2010 018/2010 019/2010 020/2010 021/2010 022/2010 27/04/2010 14/04/2010 27/04/2010 14/04/2010 14/04/2010 14/04/2010 23/03/2010 18/12/2010 23/03/2010 18/12/2010 R$21.000,00 R$5.926,32 R$155.899,69 Fornecimento de unidades de memoria RAM para equipamentos de informática. Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do Software SIABI. Fornecimento de solução em chassis com 3 (três) servidores do tipo Blade. Participação de 03 (três) servidores em mestrado MPANE. Contratação de empresa para ginástica laboral no TCE. Assinatura anual de 04 (quatro) periódicos. R$61.832,00 R$33.264,00 R$10.648,54 R$12.630,00 R$1.020,00 Acréscimo aos Itens 1 e 2 do Lote 4 do TC 15/2010 Remanufatura de cartuchos de impressão (toner). R$54.546,20 R$ (-5727,51) Acréscimos e supressões de serviços, bem como prorrogação por 4 meses do prazo de vigência do Contrato Fornecimento de suprimento de informática. Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: Início Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco Fade 11.735.586/0001-59 04/03/2010 03/03/2012 02/02/2011 Singular Serviços de Saúde Ltda. 03/03/2010 07.901.268/0001-43 28/02/2011 05/07/2015 28/02/2011 21/02/2011 22/02/2010 21/02/2011 28/02/2011 01/03/2010 01/03/2010 01/03/2010 22/02/2010 21/02/2011 22/02/2010 01/03/2010 Editora Fórum Ltda. 41.769.803/0001-92 MC Pena Fraga Informática ME 08.537.837.0001-86 Lanlink Informática Ltda. 41.587.502/0006-52 WJ Informática Ltda. 05.116.014/0001-99 Cavalcante & Duarte Distribuidora Ltda. 10.648.787/0001-56 I. Barbosa da Silva ME 04.925.042/0001-94 I. Barbosa da Silva - ME 04.925.042/0001-94 31/12/2010 Fim Prazo de vigência AUDAP - Serviços Ambientais e Construções Ltda. 01/09/2010 06.072.345/0001-37 CNPJ / CPF Contratada 35 de 45 DADP DGP DID DIMA CTI DID DIMA DIMA DIMA DIMO Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 01/03/2010 Pregão nº 053/2009 PL nº 083/2009 016/2010 1 015/2010 22/02/2010 Pregão nº 053/2009 05/11/2010 - Art. 57 e 65, da Lei Federal nº 8.666/93 PL nº 083/2009 3 014/10 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) 015/2010 Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 35 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 333 de 497 30/01/2010 24/03/2010 05/04/2010 13/10/2010 09/04/2010 Pregão nº 057/2009 Concorrência nº 001/2009 Inexigibilidade nº 012/2009 - PL nº 087/2009 PL nº 029/2009 PL nº 090/2009 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 024/2010 025/2010 026/2010 026/2010 _ Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 028/10 08/07/2010 25/08/2010 25/05/2010 25/05/2010 25/11/2010 14/04/2010 14/04/2010 14/04/2010 14/04/2010 _ R$1.176,00 Assinatura do Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE-PE, na forma eletrônica. Rescisão amigável do contrato 028/2010 R$25.380,00 Prestação de serviços de coordenação e execução de 02 encontros de desenvolvimento gerencial R$20.500,00 Atualização tecnológica da licença de uso do Software ScriptCase e 140 (cento e quarenta) horas de suporte técnico in company e treinamento. R$2.625,00 R$819.000,00 Produção, sob demanda, dos produtos/artefatos de software descritos nas disciplinas de análise e projeto implementação e testes da metodologia de desenvolvimento Acréscimo correspondente a 35 horas de suporte técnico in company R$38.040,96 R$6.655,40 Aluguel de ginásio de esportes para a realização da 7ª Edição das Olimpíadas TCE-PE 2010. Seguro total de 56 veículos da frota do TCE-PE - Lote 1 e Lote 2 Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: CEPE - Companhia Editora de Pernambuco 10.921.252/0001-07 CEPE - Companhia Editora de Pernambuco 10.921.252/0001-07 08/072010 08/05/2010 09/04/2010 13/10/2010 Netmake Soluções em Informática Ltda. 04.095.869/0001-18 Instituto de Tecnologia em Gestão – INTG 01.601.412/0001-40 05/04/2010 08/07/2010 07/05/2011 31/12/2010 04/04/2011 04/04/2011 29/04/2011 Lote 01 30/01/2011 Lote 2 23/03/2011 Lote 1 30/01/2010 Lote 2 23/03/2010 24/03/2010 30/11/2010 Fim 09/03/2010 Início Prazo de vigência Netmake Soluções em Informática Ltda. 04.095.869/0001-18 Ivia Serviços de Informática Ltda. 01.171.587/0001-64 Brasil Veículos Companhia de Seguros 01.356.570/0001-81 Círculo Militar do Recife 11.018.736/0001-03 CNPJ / CPF Contratada 36 de 45 DID DID DADP CTI CTI CTI , DADP Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br _ Dispensa (art. 24, II, e 25, Lei 8.666/93) 028/2010 distrato Inexigibilidade nº 003/2010 PL nº 014/2010 027/2010 1 13/04/2010 09/03/2010 _ Dispensa (art. 24, II, e 25, Lei 8.666/93) 023/2010 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Nº do Aditivo Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 36 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 334 de 497 18/08/2010 13/04/2010 19/04/2010 26/04/2010 03/05/2010 - Pregão nº 002/2010 Pregão nº 005/2010 Pregão nº 002/2010 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 06/12/2010 11/01/2011 17/06/2010 18/12/2010 17/06/2010 25/05/2010 25/05/2010 25/05/2010 28/09/2010 R$15.398,22 R$180,00 R$109.000,00 _ Fornecimento de material de limpeza. Acréscimo ao TC nº 033/2010 de 12 bombonas de sabonete líquido. Prestação de serviços de consultoria de contingência e gestão de continuidade de negócio. Prorrogação por 03 meses do prazo de vigência do Contrato TC nº 034/2010. R$9.987,60 R$17.945,97 Fornecimento de equipamentos e materiais de sistema de irrigação e prestação de serviço de instalação e treinamento Fornecimento de material de limpeza. R$27.880,82 R$556,38 R$57.868,41 Valor Global Fornecimento de material de limpeza. Acréscimos nos lotes 9, 10 e 31 do contrato Fornecimento de material de limpeza. Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 18/08/2010 05/04/2010 Início Módulo Security Solutions S.A. 28.712.123/0001-74 17/12/2010 03/05/2010 03/05/2010 K.S.VIEIRA - ME 04.342.730/0001-21 Módulo Security Solutions S.A. 28.712.123/0001-74 03/05/2010 26/04/2010 19/04/2010 K.S.Vieira - ME 04.342.730/0001-21 Tutto Limp Distribuidora Ltda. 05.449.553/0001-40 Asbranor Irrigação Ltda. 09.943.754/0001-50 16/03/2011 16/12/2010 02/05/2011 02/05/2011 25/04/2011 11/05/2011 12/04/2011 04/04/2011 04/04/2011 Fim Prazo de vigência Kreato Distribuidora de Produtos 13/04/2010 Ltda. 03.330.091/0001-11 Clarit Comercial Ltda. 02.898.097/0001-27 Clarit Comercial Ltda. 02.898.097/0001-27 CNPJ / CPF Contratada 37 de 45 CTI CTI DAÍ DAI DAI DAI DAI DIMA DAI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br - Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. 1 034/2010 03/05/2010 Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 033/2010 Pregão nº 006/2010 PL nº 002/2010 033/2010 PL nº 006/2010 PL nº 002/2010 032/2010 034/2010 03/05/2010 - PL nº 005/2010 031/2010 1 Pregão nº 002/2010 PL nº 002/2010 030/2010 1 029/10 05/04/2010 25/05/2010 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Pregão nº 002/2010 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 002/2010 Nº do Aditivo 029/2010 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 37 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 335 de 497 22/10/2010 17/05/2010 _ Pregão nº 056/2009 Art. 65, inciso I, alínea “b”, combinado com o parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 039/2010 039/2010 PL nº 86/2009 17/05/2010 Pregão nº 008/2010 PL nº 08/2010 038/2010 040/2010 04/05/2010 Pregão nº 013/2010 PL nº 18/2010 037/2010 1 04/05/2010 _ Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) 036/2010 17/06/2010 11/11/2010 17/06/2010 17/06/2010 17/06/2010 17/06/2010 R$20.760,00 R$18.900,00 Acréscimo de 6 licenças do produto QlikView Named User Call ao Contrato TC nº 039/2010 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. R$92.039,00 R$1.365,00 Assinatura dos periódicos "Revista de Direito Ambiental", "Revista de Direito Constitucional e Internacional" e "Revista Tributária e de Finanças Públicas". Fornecimento de licenças de uso do software qlik view para o ambiente de business intelligence, além de licenciamento de software R$2.493,00 Inscrição e participação de 01 (uma) servidora no Curso de Pós Graduação de Gestão em Ouvidoria. R$56.808,00 R$274.400,00 Consultoria organizacional para estruturar e implementar o Modelo de Gestão de Desempenho Funcional e aprimorar a política e o modelo de atuação da área de Desenvolvimento de Pessoal do TCE PE Prestação de serviços especializados de hotelaria. Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 05/04/2010 Início Elevadores Super Ltda. 02.474.174/0001-11 Toccato Tecnologia Em Sistemas Ltda-EPP. 08.689.089/0001-57 Toccato Tecnologia Em Sistemas Ltda-EPP. 08.689.089/0001-57 Hotel Villa Hípica Ltda. 07.109.389/0001-57 17/05/2010 17/05/2010 17/05/2010 04/05/2010 Editora Revista dos Tribunais 04/05/2010 Ltda. 60.501.293/0001-12 24/05/2011 16/05/2011 16/05/2011 30/11/2010 03/05/2011 02/02/2011 31/12/2010 Fim Prazo de vigência Centro de Relações Públicas de Pernambuco 11.009.156/0001- 03/05/2010 50 TGI Consultoria em Gestão 35.521.046/0001-30 CNPJ / CPF Contratada 38 de 45 DAI CCE CTI GERP DID DADP DGP Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 03/05/2010 _ Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) 05/04/2010 25/05/2010 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Solicitação de Proposta (SDP)/BID 03/2008 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 054/2008 Nº do Aditivo 035/2010 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 38 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 336 de 497 11/06/2010 21/06/2010 28/06/2010 28/06/2010 01/07/2010 _ _ Pregão nº 016/2010 Comparação de Preços nº 01/2010 (Promoex-BID) Inexigibilidade nº 004/2010 Pregão nº 001/2010 Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) PL nº 023/2010 PL nº 019/2010 (Promoex-BID) PL Nº 034/2010, PL Nº 001/2010, 042/2010 043/2010 044/2010 045/2010 046/2010 047/2010 25/08/2010 22/07/2010 07/07/2010 22/07/2010 17/06/2010 17/06/2010 18/12/2010 R$10.654,40 Acréscimo correspondente a 85 h de consultoria na solução de BI R$5.539.146,75 R$8.960,00 Fornecimento diário de 20 (vinte) exemplares do “Jornal do Commercio”, em regime de assinatura. Fornecimento de mão de obra terceirizada R$63.180,05 R$18.810,00 R$1.066,74 Contratação de empresa especializada na produção de programa de rádio enfocando a atuação do TCE-PE e o estímulo ao controle social. caderno ”, em qualquer página, de notas oficiais e outras publicações de interesse dos CONTRATANTES no jornal Folha de Pernambuco Prestação de serviços de publicação no “caderno principal ou primeiro Assinatura anual do Informativo Forense Estadual de Pernambuco R$3.200,00 R$44.049,84 Serviços relativos a solução para extração, transformação e carga de dados, análises e relatórios para o ambiente de business intelligence (suporte a decisão e análise) 08 (oito) assinaturas anuais do jornal “Folha de Pernambuco” Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 12/06/2010 12/06/2010 Antares Comunicação e Representações Ltda. 09.295.878/0001-76 INFOJURIS – Informações Jurídicas Ltda-ME 00.940.612/0001-64 TERCEIRO SETOR LTDA 05.516.170/0001-47 EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S/A 10.798.130/0001-75 M. C. Studio Ltda. 03.881.176/0001-98 01/07/2010 28/06/2010 28/06/2010 21/06/2010 24/11/2010 Baker Tilly Brasil MM – Consultores Associados Ltda. 01.046.064/0001-96 Antares Comunicação e Representações Ltda. 09.295.878/0001-76 01/06/2010 Início 30/06/2011 31/05/2011 28/12/2010 20/06/2011 11/06/2011 11/06/2011 23/09/2011 02/10/2010 Fim Prazo de vigência Baker Tilly Brasil MM – Consultores Associados Ltda. 01.046.064/0001-96 CNPJ / CPF Contratada 39 de 45 DAI CAD GCRI DG - TCE-PE & Coordenadoria ECPBG PROC. CONS. CAD CTI CTI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 11/06/2010 22/11/2010 _ Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 1 041/2010 01/06/2010 17/06/2010 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Pregão nº 010/2010 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 12/2010 Nº do Aditivo 041/2010 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 39 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 337 de 497 _ _ _ Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) PL N° 038/2010, 048/2010 049/2010 050/2010 051/2010 1 20/10/2010 11/11/2010 28/09/2010 19/10/2010 28/09/2010 28/09/2010 28/09/2010 25/08/2010 25/08/2010 25/08/2010 25/08/2010 R$4.160,00 Disponibilização ao CONTRATANTE de 01 (uma) assinatura anual de periódico IOB o acréscimo de 1.500 caixas em papelão para arquivo. R$2.850,00 R$13.600,00 _ Alteração qualitativa no objeto do Contrato TC nº 053/2010, referente ao fornecimento de material gráfico Fornecimento mensal de material gráfico R$26.100,00 R$3.000,00 inscrição e participação de uma servidora do CONTRATANTE em curso de inglês Fornecimento mensal para o CONTRATANTE de material gráfico R$4.668,00 Fornecimento de cartuchos para impressora laser (toner). R$19.170,00 2275,88 Fornecimento de 12 (doze) exemplares, destinada ao Núcleo de Engenharia do CONTRATANTE. Fornecimento anual dos boletins BDA,BDM e BLC R$50.149,32 Valor Global Acréscimo de 01 diagramador e decréscimo de 01 ascensorista Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: Olinda Gráfica e Editora Ltda. 01.884.412/0001-02 Olinda Gráfica e Editora Ltda. 01.884.412/0001-02 F & A Gráfica e Editora Ltda. 03.705.891/0001-70 F & A Gráfica e Editora Ltda. 03.705.891/0001-70 06/08/2010 06/08/2010 01/10/2010 06/08/2010 04/08/2010 04/08/2010 UNISUPRI OFFICER Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-ME 07.630.001/0001-69 BRITANIC - Ensino de Idiomas Ltda. 11.322.378/0001-28 20/07/2010 12/07/2010 12/07/2010 . 22/07/2010 Início 05/08/2011 05/08/2011 05/08/2011 05/08/2011 31/12/2011 03/08/2011 31/12/2010 11/07/2011 11/07/2011 30/06/2011 Fim Prazo de vigência Editora NDJ Ltda. 54.102.785/0001-32. IOB – Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda 43.217.850/0001-59 BP S/A, 03.900.579/0001-37. TERCEIRO SETOR LTDA 05.516.170/0001-47 CNPJ / CPF Contratada 40 de 45 DIMA DIMA DIMA DIMA DADP DIMA DID DID NEG DAI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br _ 06/08/2010 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 01/10/2010 _ Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 053/2010 054/2010 06/08/2010 Pregão nº 025/2010 PL N° 035/2010 053/2010 Pregão nº 025/2010 04/08/2010 _ Dispensa(art. 24, II, Lei 8.666/93) 052/2010 PL Nº 035/2010 04/08/2010 Pregão nº 020/2010. PL N° 029/2010 054/2010 20/07/2010 07/06/2010 12/072010 22/07/2010 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Inexigibilidade nº 005/2010 1 1 047/10 Modalidade (Tipo/Nº) Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Nº do Aditivo Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 40 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 338 de 497 28/09/2010 28/09/2010 18/12/2010 10/08/2010 12/08/2010 _ _ Pregão Eletrônico nº 022/2010. Dispensa(art. 24, II, Lei 8.666/93) Dispensa(art. 24, II, Lei 8.666/93) PL N° 031/2010 PLs nºs 021/2010 e Pregões nºs 015 e 13/08/2010 042/2010 029/2010 Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 057/2010 058/2010 059/2010 059/2010 PL Nº 021/2010 PL Nº 021/2010 060/2010 061/2010 1 13/08/2010 13/08/2010 Pregão nº 015/2010. Pregão nº 015/2010 28/09/2010 28/09/2010 28/09/2010 28/09/2010 R$100.720,00 R$10.400,00 R$9.900,00 R$21.087,29 Acréscimo aos Itens 2 e 4 do Lote 2 do Contrato TC nº 059/2010 de 95 (noventa e cinco) coffee breaks Opção-2 e 250 (duzentos e cinquenta) coquetéis Opção-2, respectivamente. Prestação, sob demanda, de serviços de locação de equipamentos eletrônicos em eventos a serem realizados pelo CONTRATANTE Prestação, sob demanda, de serviços de pessoal de apoio, decoração floral e música em eventos a serem realizados pelo CONTRATANTE R$1.427,00 Fornecimento diário de 01 (um) exemplar do jornal “O Estado de São Paulo” Prestação, sob demanda, de serviços de buffet e locação de espaço a serem realizados pelo TCE PE R$5.423,50 Fornecimento diário de 05 (cinco) exemplares do jornal “Folha de São Paulo” R$29.800,00 R$2.268,00 Inscrição e participação de uma servidora do CONTRATANTE em curso de espanhol Aquisição de licenças de softwares de infraestrutura Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: LIDER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME, 07.731.323/0001-02 APR COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, 03.646.519/0001-30 CASAGRANDE RECEPÇÕES LTDA, 10.963.320/0001-09 13/08/2010 13/08/2010 22/11/2010 13/08/2010 12/08/2010 LANLINK INFORMÁTICA LTDA, 41.587.502/0011-10 CASAGRANDE RECEPÇÕES LTDA, 10.963.320/0001-09 10/08/2010 10/08/2010 07/08/2010 Início 12/08/2011 12/08/2011 12/08/2011 12/08/2011 11/08/2011 09/08/2011 09/08/2011 31/12/2011 Fim Prazo de vigência S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, 61.533.949/0001-41 FOLHA DA MANHà S/A, 60.579.703/0001-48 BRITANIC - Ensino de Idiomas Ltda. 11.322.378/0001-28 CNPJ / CPF Contratada 41 de 45 GERP GERP GERP GERP CTI DID DID DADP Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 22/11/2010 _ 10/08/2010 28/09/2010 056/2010 07/08/2010 _ Dispensa(art. 24, II, Lei 8.666/93) 055/2010 Nº do Aditivo Modalidade (Tipo/Nº) Nº do Contrato Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 41 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 339 de 497 16/08/2010 16/08/2010 16/08/2010 01/09/2010 01/09/2010 01/09/2010 Pregão nº 004/2010 Pregão nº 026/2010 Pregão nº 026/2010 Pregão nº 027/2010 Pregão nº 023/2010 Pregão nº 032/2010 PL Nº 004/2010 PL Nº 037/2010 PL Nº 037/2010 PL Nº 040/2010 PL Nº 032/2010 PL Nº 047/2010 063/2010 064/2010 065/2010 066/2010 067/2010 068/2010 19/10/2010 19/10/2010 19/10/2010 28/09/2010 28/09/2010 28/09/2010 28/09/2010 R$25.500,00 R$8.900,00 Prestação de serviços de organização e apoio logístico necessários à realização das Olimpíadas TCE-PE de 2010 R$14.879,00 Aquisição e instalação de persianas para as Inspetorias Regionais de Palmares e Surubim Fornecimento de material gráfico R$27.899,00 R$130.319,00 R$25.613,00 Aquisição de cofre de segurança Aquisição de monitores LCD Fornecimento do material de expediente R$11.416,02 $ 61.488,98 Aquisição de discos rígidos com peças de reposição para unidade storage- enclosures Acréscimo de 07 discos rígidos Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: CORAZZA SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA 04.816.784/0001-81 01/09/2010 30/11/2010 31/08/2011 F & A GRÁFICA E EDITORA LTDA., 03.705.891/0001- 01/09/2010 70 15/08/2015 15/08/2011 15/08/2011 24/08/2015 15/08/2011 Fim 27/09/2011 16/08/2010 16/08/2010 16/08/2010 25/08/2010 16/08/2010 Início Prazo de vigência 26/09/2010 RUFF-COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., 07.355.002/0001-42 ME., 08.964.725/0001-01 ARRIVARE COMERCIAL LTDA- INFORMÁTICA LTDA., 24.073.694/0001-55 INFORMÁTICA LTDA., 24.073.694/0001-55 CIL COMÉRCIO DE CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., 00.717.438/0001-95 TELETRONIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE INFORMÁTICA LTDA. 00.717.438/0001-95 TELETRONIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE CNPJ / CPF Contratada 42 de 45 DADP NUC/GCRI DIMO CTI CTI DIMA CTI CTI Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 25/08/2010 _ Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 1 062/2010 16/08/2010 28/09/2010 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Pregão nº 026/2010 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL Nº 037/2010 Nº do Aditivo 062/2010 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 42 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 340 de 497 10/09/2010 13/09/2010 20/09/2010 08/10/2010 08/10/2010 Pregão nº 030/2010 Pregão nº 021/2010 Dispensa nº 010/2010 _ Pregão nº 034/2010 _ _ PL Nº 044/2010 PL Nº 030/2010 PL Nº 058/2010 Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) PL nº 050/2010 Manifestação de interesse nº 01/2010 Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) 069/2010 070/2010 071/2010 072/2010 073/2010 074/2010 075/2010 076/2010 18/12/2010 25/11/2010 11/11/2010 19/10/2010 19/10/2010 30/09/2010 19/10/2010 28/09/2010 R$6.772,00 R$90.720,00 Aquisição de mesa de som para o Auditório do Edifício Dom Hélder Câmara Locação de máquinas de café expresso e bebidas especiais, incluindo o fornecimento de produtos para abastecimento R$10.800,00 R$4.020,48 Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos grupos geradores R$20.800,00 R$ 3.560,00 Serviço de consultoria em apoio metodológico e estatístico Fornecimento trimestral dos gêneros alimentícios: café e chá para o TCE Construção Mercado Fornecimento de dez assinaturas anuais da Revista R$5.655,00 R$35.500,00 Participação da CHESF no patrocínio do projeto "Olimpíadas TCE 2010" através de liberação de recursos a serem transferidos à patrocinada Fornecimento de material gráfico Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 20/09/2010 MICROART Sinalização e Gráfica Ltda., 01.162.178/000100 STEMAC S/A Grupos Geradores 92.753.268/0006-27 12/11/2010 11/11/2011 30/06/2011 07/10/2011 Real Cereais Comércio Varejista Ltda. – E.P.P 08/10/2010 00.446.627/0001-70 Luciana Mourão Cerqueira e Silva. 01/11/2010 942.902.886-34 07/10/2011 19/09/2011 12/09/2011 14/09/2011 07/05/2011 Fim 08/10/2010 Editora Pini Ltda., 60.859.519/0001-51 13/09/2010 10/09/2010 03/08/2010 Início Prazo de vigência AV Lopes Comércio e Serviços 10.533.603/000102 EQUIPAMENTOS DE SOM, 08.206.873/0001-67 EBEL VALOIS DA SILVA JR COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF 33.541.368/0001-16 CNPJ / CPF Contratada 43 de 45 DIMO GEAP NEG NEG GCRI DAI DIPA DADP Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 12/11/2010 25/10/2010 03/08/2010 _ Lei nº 8.313 de 23/12/1991 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Nº do Aditivo Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 43 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 341 de 497 01/12/2010 _ Pregão nº 034/2010 _ _ Dispensa(art. 24, II, Lei 8.666/93) PL Nº 050/2010 Dispensa(art. 24, II, Lei 8.666/93) Dispensa(art. 24, II, Lei 8.666/93) Art. 579 a 585 CC 081/2010 082/2010 083/2010 084/2010 085/2010 14/12/2010 01/12/2010 01/12/2010 01/12/2010 11/01/2011 11/01/2011 11/01/2011 11/01/2011 11/01/2011 11/01/2011 11/01/2011 18/12/2010 R$2.400,00 R$3.000,00 R$4.084,43 Licença de uso do software de Folha de Pagamento SADP Inscrição e participação de servidor do CONTRATANTE em curso de inglês Cessão pelo TCE de bens móveis (sofá e cadeiras) R$22.050,00 R$2.263,00 Inscrição e participação de servidor do CONTRATANTE em curso de inglês Fornecimento de água mineral R$2.948,00 Inscrição e participação de servidor do CONTRATANTE em curso de inglês R$400.967,68 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluso o fornecimento de peças, das instalações de ar condicionado central e unidades autônomas R$24.733,33 R$10.560,00 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos condicionadores de ar do tipo JANELA e do tipo SPLIT Serviço de consultoria em design gráfico Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: Associação dos Auditores TCE PE 09.457.898/0001-04 do Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa de Piedade ltda 24.268.039/0001-52 Sequence Informática Ltda 03.613.658/0001-67 Maria do Amparo Pessoa da Silva- me 07.510.656/0001-01 SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 03.485.324/0001-55 Instituto de idiomas de Pernambuco 07.989.013/0001-84 Maria de Fátima Waechter Finizola, 020.618.434-41 DM- SERVICOM Ar condicionado Ltda 05.913.919/0001-90 PROAR Ar condicionados ltda-me 02.970.197/0001-17 CNPJ / CPF Contratada 14/12/2010 01/12/2010 01/12/2010 01/12/2010 01/12/2010 01/12/2010 01/12/2010 18/11/2010 16/11/2010 Início 13/12/2012 31/12/2011 30/11/2011 30/11/2011 31/10/2011 31/10/2011 28/02/2011 17/11/2011 15/11/2011 Fim Prazo de vigência 44 de 45 DIPA DADP DAI DIMA DADP DADP GCRI DIMO DIMO Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br _ 01/12/2010 _ Dispensa (art. 24, II, Lei 8.666/93) 080/2010 01/12/2010 _ Manifestação de Interesse nº 02/2010 079/2010 18/11/2010 PL nº 052/2010 078/2010 16/11/2010 Tomada de Preços nº 001/2010 18/12/2010 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Tomada de Preços nº 001/2010 Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) PL nº 052/2010 Nº do Aditivo 077/2010 Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 44 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 342 de 497 14/12/2010 14/12/2010 16/12/2010 20/12/2010 20/12/2010 Pregão nº 036/2010 Pregão nº 036/2010 Pregão nº 048/2010 Pregão nº 052/2010 Pregão nº 041/10 Dispensa nº 013/2010 PL Nº 059/2010 PL Nº 059/2010 PL Nº 076/2010 PL Nº 082/2010 PL Nº 068/2010 PL nº 093/2010 e Art. 92, §3º, I, lei Federal 8.666/93 087/2010 088/2010 089/2010 090/2010 091/2010 092/2010 25/01/2011 18/01/2011 18/01/2011 18/01/2011 18/01/2011 11/01/2011 11/01/2011 R$15.330,00 Prestação de serviço de suporte e manutenção do sistema módulo risk manager R$453.915,00 R$14.998,46 Prestação de serviço de cobertura de seguro multirrisco contra incêndio, explosão, atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros, entre outros danos elétricos e eletrônicos nos prédios do TCE-PE R$296.980,00 R$61.800,00 Fornecimento e instalação de arquivos deslizantes Aquisição de licenças de uso e manutenção do software QlikView Fornecimento de 2 servidores do tipo Blade para uso em chassis IBM R$20.570,40 R$2.462,64 Inscrição e participação de servidor do CONTRATANTE em curso de inglês Atualização de licenças para uso de software de gerenciamento de CFTV Valor Global Objeto (Contrato/Aditivo) Responsável pela elaboração: 20/12/2010 20/12/2010 Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda Epp 08.689.089/0001-57 OFC Indústria e Comércio de Produtos para Escritório Ltda. 04.756.408/0001-49 23/12/2010 16/12/2010 Lanlink Informática Ltda 41.587.502/0006-52 ACE Seguradora S.A. 03.502.099/0001-18 14/12/2010 Telequip Telecomunicações de Equipamentos Ltda 70.306.477/0001-85 01/12/2010 14/12/2010 de Início 23/12/2011 19/12/2011 19/12/2011 15/12/2011 13/12/2013 13/12/2011 30/11/2011 Fim Prazo de vigência Modulo Security Solutions S.A. 28.712.123/0001-74 Curso de Idiomas Surubim Ltda. 2038.743.154-36 CNPJ / CPF Contratada 45 de 45 DIMO DIPA CTI CTI CTI CTI DADP Segmento Responsável Ruy Bezerra de Oliveira Filho Coordenador de Administração Geral CAD - TC0954 ______________________________________ Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 21/12/2010 01/12/2010 _ Dispensa(art. 24, II, Lei 8.666/93) 086/2010 Data Data da Celebração Publicação do Contrato DOE Extrato Modalidade (Tipo/Nº) Nº do Aditivo Fundamento Jurídico (PL, norma legal, CI) Nº do Contrato CONTRATOS VIGENTES EM 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo II, item 28 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Página 45 de 45 Atualizado até: 08/02/2011 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 343 de 497 Transferidor Classificação CHESF Receitas correntes (CNPJ: 33.541.368/0001-16) Em 31/12/2010 Isaac de Oliveira Seabra - DCF - TC0883 Responsável pela elaboração: Finalidade Recebedor Classificação UFPE Receitas correntes Estruturação e análise de dados eletrônicos, (CNPJ: 24.134.488/0001-08) aplicação de modelos matemáticos ao planejamento de auditoria Transferências financeiras concedidas Finalidade Patrocínio para realização da edição 2010 das Olimpíadas TCE-PE Valor Observações R$ 45.180,00 Convênio em andamento. Prestação de Contas parcial aprovada. Valor Observações R$ 26.377,40 Prestação de contas aprovada pela CHESF em 2011. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br Data de Início da Fim da celebração vigência vigência 20/10/2010 20/10/2010 19/04/2012 Instrumento nº Convênio de cooperação científica nº 71/2010 Fonte: E-Fisco 2010. Data de Início da Fim da celebração vigência vigência 03/08/2010 03/08/2010 02/02/2011 Instrumento nº Contrato CHESF CTPAT20101072 Transferências financeiras recebidas TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS OU CONCEDIDAS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, AJUSTES Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 29 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 344 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 345 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 346 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 347 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 348 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 349 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 350 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 351 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 352 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 353 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 354 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 355 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 356 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 357 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 358 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 359 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 360 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 361 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 362 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 363 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 364 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 365 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 366 de 497 TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 367 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 Conforme Resolução TC nº 19/2009, de 16/12/2009 – Anexo I, item 30 D E C L A R A Ç Ã O Declaro, para fins de instrução da prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e considerando o que dispõe o § 3º do artigo 2º da Resolução TC nº 19/2009, que, no exercício financeiro de 2010, não foram instaurados por este Tribunal inquéritos e processos administrativos com o intuito de apurar dano ao Erário, fraudes ou desvios de bens e valores públicos. Recife, 30 de dezembro de 2010 RICARDO MARTINS PEREIRA – TC0799 Coordenador da Corregedoria Geral Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 368 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 Conforme Resolução TC nº 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 31 DECLARAÇÃO Declaro, para fins de instrução da prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e considerando o que dispõe o § 3º do artigo 2º da Resolução TC nº 19/2009, que, no exercício financeiro de 2010, não foram instauradas por este Tribunal tomadas de contas especiais à luz das normas estabelecidas pela Resolução TC nº 9/2005. Recife, 5 de janeiro de 2011 TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA - TC0260 Diretora Geral Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 369 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 Conforme Resolução TC nº 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 32 DECLARAÇÃO Declaro, para fins de instrução da prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e considerando o que dispõe o § 3º do artigo 2º da Resolução TC nº 19/2009, que, no exercício financeiro de 2010, não foram firmados contratos de gestão com organizações sociais (OS) nem termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) nos termos da Resolução TC nº 20/2005. Recife, 5 de janeiro de 2011 TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA - TC0260 Diretora Geral Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 370 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 Conforme Resolução TC nº 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 33 DECLARAÇÃO Declaro, para fins de instrução da prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e considerando o que dispõe o § 3º do artigo 2º da Resolução TC nº 19/2009, que, no exercício financeiro de 2010, o TCE-PE não concedeu patrocínios. Recife, 5 de janeiro de 2011 TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA - TC0260 Diretora Geral Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 371 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE Conforme Resolução TC nº 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 34, e Anexo III Processo TC0701586-0 (Exercício 2006) - Decisão TC nº 0306/2008: Não houve determinações, ressalvas, nem recomendações. Processo TC0803068-6 (Exercício 2007) - Decisão TC nº 0861/2009: Não houve determinações, ressalvas, nem recomendações. Processo TC0901706-9(Exercício 2008) - Decisão TC nº 0122/2010: Não houve determinações, ressalvas, nem recomendações. Processo TC1001619-3 (Exercício 2009) - Decisão TC nº 2597/2010: Não houve determinações, ressalvas, nem recomendações. Elaborado por: ISAAC DE OLIVEIRA SEABRA - TC0883 Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife - PE - PABX (081) 3181-7600 - E-mail: [email protected] - Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 372 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 Conforme Resolução TC nº 19/2009, de 16/12/2009 – Anexo I, item 35 DECLARAÇÃO Declaro, para fins de instrução da prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e considerando o que dispõe o § 3º do artigo 2º da Resolução TC nº 19/2009, que, no exercício financeiro de 2010, não ocorreram auditorias de acompanhamento em relação às atividades do TCE-PE. Recife, 07 de fevereiro de 2010 Taciana Maria da Mota Silveira Diretora Geral Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 373 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010 MAPA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Conforme Resolução TC 19/2009, de 16/12/2009 - Anexo I, item 36 OBRA OU SERVIÇO NATUREZA DESCRIÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO REFORMA DO EDF. NILO COELHO REFORMA DO PLENÁRIO DO EDF. DOM HÉLDER CÂMARA OBRA OU SERVIÇO SITUAÇÃO (em andamento, concluída; paralisada ou inacabada) OBRA EM ANDAMENTO OBRA NÚMERO DA LICITAÇÃO (nº de ordem em série anual) NÚMERO DO CONTRATO NOTA DE EMPENHO CÓDIGO DA DESPESA VALOR DAS DESPESAS EM 2010 057/2008 2010NE0001892 010NE00050220 10NE000560201 001/2009 0NE000562 449051 R$ 3.687.937,96 CONCLUÍDO TP 01/2009 66/2009 2010NE000076 449051 R$ 9.155,60 REFORMA PREDIAL NAS INSPETORIAS REGIONAIS DE PALMARES, GARANHUNS E SURUBIM OBRA EM ANDAMENTO CP001/2009 2010NE000199 73/2009 2010NE000787 449051 R$ 345.860,31 ELEVAÇÃO DAS MÁQUINAS E QUADRO DE COMANDO DE 02 (DOIS) ELEVADORES PARA ACESSO AO 6° ANDAR DO EDF. NILO COELHO CONSTRUÇÃO CONCLUÍDO 043/2009 059/2009 2010NE000154 449051 R$ 44.937,67 PROJETO CONCLUÍDO DISPENSA 2010NE000298 2010NE000298 339039 R$ 5.000,00 SERVIÇO CONCLUÍDO DISPENSA 2010NE000439 2010NE000439 339039 R$ 2.780,00 REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL DA DIVISÃO DE ARQUIVO SERVIÇO 012/2010 2010NE000260 339039 R$ 92.345,43 37.097,93 PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO DO PAVIMENTO TERREO DA GARAGEM DO EDF DOM HELDER CAMARA. MANUTENÇÃO ANUAL DO POÇO PROFUNDO DO TCE CONCLUÍDO TP 02/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NO ÂMBITO DAS EDIFICAÇÕES DO TCE SERVIÇO EM ANDAMENTO CV 02/2009 014/2010 2010NE000128 339039 R$ SONDAGEM A PERCUSSÃO CONCLUÍDO DISPENSA 2010NE000723 2010NE000796 339039 R$ 1.430,00 TOTAL R$ 4.226.544,90 SERVIÇO Elaborado por: BRUNO CÂMARA ALENCAR BARROS FAUSTO STEPPLE DE AQUINO Divisão de Administração dos Imóveis - DIMO Gerência de Execução, Planejamento, Projetos e Orçamentos TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 374 de 497 1 de 2 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 RESOLUÇÃO TC 19/2009, DE 16/12/2009 – ANEXO I, ITEM 37 T E R M O D E R E S P O N S A B I L I D A D E Declaro, conforme exigido pelo item 37 do Anexo I da Resolução TC nº 19/2009, de 16 de dezembro de 2009, que a documentação encaminhada por meio desta prestação de contas corresponde ao que determina aquela resolução. Declaro também que os documentos exigidos nos itens 14 a 17 e 19 a 22 do Anexo I da Resolução TC nº 19/2009 não integram esta prestação de contas por não serem aplicáveis ao Tribunal de Contas, conforme motivos expostos no anexo a esta declaração. Recife, 04 de janeiro de 2011 Taciana Maria da Mota Silveira Diretora Geral Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 375 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS ANEXO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 Item 37 do Anexo I da Resolução TC nº 19/2009 Justificativa pela não-apresentação de documentos exigidos pela Resolução TC nº 19/2009: Nº do item (Anexo I da Resolução TC 19/2009) Justificativa pela não-apresentação 14 Balanço Patrimonial previsto na Lei Federal nº. 6.404/76 As demonstrações contábeis do TCE-PE obedecem ao formato determinado pela Lei nº 4.320/64. 15 Demonstração do Resultado do Exercício previsto na Lei Federal nº. 6.404/76 As demonstrações contábeis do TCE-PE obedecem ao formato determinado pela Lei nº 4.320/64. 16 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido previsto na Lei Federal nº. 6.404/76 As demonstrações contábeis do TCE-PE obedecem ao formato determinado pela Lei nº 4.320/64. 17 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos previsto na Lei Federal nº. 6.404/76 As demonstrações contábeis do TCE-PE obedecem ao formato determinado pela Lei nº 4.320/64. 19 Termo de Desempenho ou Contrato de Gestão vigentes no exercício, nos termos do art. 66 da Lei Complementar Estadual nº. 49, de 31 de janeiro de 2003 O TCE-PE não firmou termos de desempenho nem contratos de gestão no exercício de 2010. 20 Relação dos membros do Conselho Fiscal ou Conselho Distrital, contendo o nome completo, matrícula, estado civil, número do CPF e endereço residencial atualizado, anexando cópias dos respectivos atos de designação e afastamento. O TCE-PE não tem conselho fiscal. 21 Parecer do Conselho Fiscal ou Distrital O TCE-PE não tem conselho fiscal. 22 Parecer dos Auditores Independentes As demonstrações contábeis do TCE-PE não são avaliadas por auditores independentes. 35 Relação das providências adotadas, referentes a medidas corretivas sugeridas, através de ofício enviado pelo TCE, decorrentes das auditorias de acompanhamento ocorridas no exercício. O TCE-PE não teve recomendação de suas prestações de contas julgadas no exercício de 2010. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 376 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTAÇÃODECONTASDOEXERCÍCIODE2010 ResoluçãoTCnº19/2010,de16/12/2009–AnexoII RELATÓRIODEDESEMPENHODAADMINISTRAÇÃO EXERCÍCIO2010 Recife,fevereirode2011 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 377 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS COMPOSIÇÃODAGESTÃO2010 ConselheiroFERNANDOJOSÉDEMELO CORREIA Presidente ConselheiraMARIATERESACAMINHA DUERE VicePresidente ConselheiroVALDECIRFERNANDES PASCOAL CorregedorGeral ConselheiroROMÁRIODECASTRODIAS PEREIRA OuvidorGeral ConselheiroCARLOSPORTODEBARROS DiretorGeraldaEscoladeContas PúblicasProf.BarretoGuimarães ConselheiroMARCOSCOELHOLORETO Presidenteda1ªCâmara ConselheiroSEVERINOOTÁVIORAPOSO MONTEIRO Presidenteda2ªCâmara LUIZARCOVERDECAVALCANTIFILHO AuditorGeral DIRCEURODOLFODEMELOJÚNIOR ProcuradorGeral HILTONCAVALCANTIDEALBUQUERQUE ProcuradorChefe TACIANAMARIADAMOTASILVEIRA DiretoraGeral MARIADEFÁTIMALEITEPESTANA DiretoraGeralAdjunta ANTÔNIOCABRALDECARVALHOJÚNIOR ChefedeGabinetedaPresidência ISAACDEOLIVEIRASEABRA DiretordoDepartamentode ContabilidadeeFinanças JOSÉDEODATOS.ALENCARBARROS DiretordePlenário CLÁUDIOSOARESDEOLIVEIRAFERREIRA CoordenadordeControleExterno RUYBEZERRADEOLIVEIRAFILHO CoordenadordeAdministraçãoGeral MARIATERESASILVADEMOURA CoordenadoradeTecnologiada Informação ADRIANADUBEUXPACÍFICOPEREIRA ChefedoNúcleodePlanejamento, ControleInternoeDesenvolvimento Organizacional Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 378 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................... 5 1–INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 6 2Perspectiva:SOCIEDADE................................................................................................. 10 2.1–EfetividadedasAçõesdeControleExterno ............................................................... 10 2.1.1–JulgamentoePublicaçãodeProcessos............................................................... 10 2.1.2–AtuaçãoConcomitante........................................................................................ 13 2.1.3–Imputaçãoecobrançadedébitosemultas........................................................ 15 2.2.1–TCEndoCidadania ............................................................................................... 17 2.2.2–Atendimentoaocidadão..................................................................................... 19 2.2.3–Parceriasregionaispermanentes........................................................................ 19 2.3–ComunicaçãoExterna ................................................................................................. 21 2.3.1DivulgaçãoparaasociedadedasaçõesdoTribunaldeContas ......................... 21 3.1MelhoriadaGestãoPública........................................................................................ 22 3.1.1–Controleinternodosjurisdicionados.................................................................. 22 3.1.2–Capacitaçãodejurisdicionados........................................................................... 24 3.1.3–Auditoriaoperacional.......................................................................................... 25 3.2.1Transparênciafiscaleletrônicadosjurisdicionados ........................................... 26 3.3ArticulaçãoInstitucional ............................................................................................. 27 3.3.1ParceriasRealizadas ............................................................................................. 27 3.3.2Encaminhamentodeinformaçõesaparceiros.................................................... 29 3.4–ProdutoseServiçosAdequadosàsNecessidadesdosClientes ................................. 29 3.4.1Gestãodainformaçãoeletrônica ........................................................................ 29 4–PERSPECTIVADOSPROCESSOSINTERNOS........................................................................ 30 4.1–CeleridadenosProcessosFinalísticos ........................................................................ 30 4.1.1Processosformalizadoseinstruídos.................................................................... 30 4.1.3Monitoramentodeprocessos.............................................................................. 34 4.1.4Pareceresecotasexarados.................................................................................. 34 4.2–ComunicaçãoInterna................................................................................................. 35 4.3–GestãodosDadosedasInformações ........................................................................ 36 4.3.1Integraçãodeinformaçõesestratégicas ............................................................. 36 4.3.2Gestãodocumental .............................................................................................. 36 4.3.3Disponibilidadedeinformaçõesemmeiomagnético ....................................... 37 4.3.4Atuaçãodetecnologiadainformaçãonasaçõesdecontroleexternoenos sistemasadministrativos................................................................................................. 37 4.3.5–Gestãoderiscos................................................................................................... 40 4.3.6–Gestãodacontinuidadedonegócio ................................................................... 40 4.3.7–Usodesoftwarelivre........................................................................................... 40 4.3.8–ServiçosaosUsuários .......................................................................................... 40 4.3.9–GestãodaInfraestruturadeTecnologiadaInformação–TI .............................. 41 4.4–GestãoEstratégica...................................................................................................... 42 4.4.1–MonitoramentodosavançosdasaçõesdoTribunaldeContas ........................ 42 4.4.2–AçõesdeControleInternonoTribunal............................................................... 44 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 379 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 4.4.3ProgramadeModernizaçãodoSistemadeControleExterno–PROMOEX ...... 45 4.5GestãoAdministrativadoTCEPE ............................................................................... 45 4.5.1–InfraestruturaFísica............................................................................................. 46 4.6GestãoFinanceiradoTCEPE....................................................................................... 46 5.1GestãodePessoas ....................................................................................................... 52 5.2–GestãodoConhecimento ........................................................................................... 57 5.2.1–ProduçãodoConhecimento................................................................................ 57 5.2.2–Realizaçãodeeventosinternos .......................................................................... 58 5.2.3PlanodeGestãodoConhecimento ..................................................................... 58 5.3–GestãodeProjetos...................................................................................................... 59 5.3.1MelhoriadaGestãodeProjetosdeTecnologiadaInformação .......................... 59 5.3.2CapacitaçãoemGestãodeProjetos .................................................................... 59 5.4–GestãoporProcessosdeTrabalho............................................................................. 59 5.4.1DisseminaçãodaCulturadeGestãoporProcessosdeTrabalho ....................... 60 5.4.2FluxosdeProcessos.............................................................................................. 60 ATOSNORMATIVOSDOEXERCÍCIODE2010.......................................................................... 62 DISTRIBUIÇÃODOSCARGOSEMCOMISSÃOEFUNÇÕESGRATIFICADAS ........................... 106 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 380 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS APRESENTAÇÃO Com o objetivo de atender ao que determina o parágrafo 4º, do artigo 30 da Constituição do Estado de Pernambuco e também ao disposto no artigo 29 da Lei nº 12.640/04–LeiOrgânicadoTribunaldeContasdoEstadodePernambuco–apresentamoso relatórioanualdasatividadesdesenvolvidasnoexercíciofinanceirode2010. Este relatório disponibiliza um conjunto de informações capazes de permitir a avaliação do desempenho do Tribunal, tanto por parte da Assembléia Legislativa, órgão responsávelconstitucionalmentepeloControleExterno,comopelasociedadeemgeral.São apresentados neste documento os principais objetivos e resultados alcançados em 2010, bemcomoasprincipaisaçõeseinvestimentosrealizadosnoexercício. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco buscou administrar seus recursos comausteridade,correçãoetransparência,cumprindofielmenteasdeterminaçõesdaLeide ResponsabilidadeFiscaledoCódigodeAdministraçãoFinanceiradoEstado. ConselheiroFERNANDOJOSÉDEMELOCORREIA Presidente Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 381 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 1–INTRODUÇÃO O TCEPE tem sede na Rua da Aurora, nº 885, bairro da Boa Vista, onde estão localizados os edifícios Dom Hélder Câmara e Nilo Coelho. Na Avenida Mário MeloencontramseaEscoladeContasProfessorBarretoGuimarãeseoAnexoI.Funcionam no interior do Estado sete Inspetorias Regionais localizadas nos municípios de Bezerros, Palmares, Surubim, Arcoverde, Garanhuns, Salgueiro e Petrolina. Outras duas Inspetorias Regionais,asMetropolitanasNorteeSul,estãolocalizadasnasededoTribunal. Em2008foiconcluídaaelaboraçãodoPlanoEstratégico,paraoperíodo2008 2012, com metodologia de caráter participativo, que construiu a seguinte identidade organizacional: Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 382 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Em 2010 encontrase em plena vigência o Plano Estratégico do Tribunal parao período 20082012, sendo definidos doze Focos Estratégicos, considerando o ambiente interno e o externo ao Tribunal. Esses focos, também chamados de direcionadores estratégicos,orientaramadefiniçãodosgrandesobjetivosdoTribunaldeContasaté2012. FocosEstratégicosExternos: Reconhecimentodasociedade Fortalecimentodasrelaçõesinstitucionais EfetividadedasaçõesdoTribunal InstrumentalizaçãonormativaparaoTCEPE Provedordeinformações FocosEstratégicosInternos: Integraçãoentreocorpotécnicoejulgador Customizaçãodeprodutosporclientes LiderançadagestãoestratégicapeloConselho Ênfaseemauditoriaconcomitante Institucionalizaçãodosprocedimentosemétodosdetrabalho Desenvolvimentocoletivodaspolíticasderecursoshumanos Construçãodevisãosistêmicaentreosgestores OModelodePlanejamentoeMonitoramentoadotadopeloTCEPEébaseadona metodologiaBalancedScoreCard(BSC)etemcomoprincipalelementooMapaEstratégico organizadoemquatroperspectivas:Sociedade,Clientes,ProcessosInternoseAprendizagem eCrescimento.Nessasperspectivasestãodescritosos17objetivosestratégicosdoTCEPE, servindodereferênciaparaadefiniçãodosindicadoresestratégicosqueaolongodosanos sãomedidosparamonitorarodesempenhodoTribunaldeContas. Aseguir,oMapaEstratégicodoTribunaldeContasdoEstadodePernambuco: Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 383 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS EmcadaumadasperspectivasdoMapaEstratégicodoTCEPEestãodescritosos principaisobjetivosestratégicosqueatrelamasaçõesdesenvolvidasnoexercício. Como desdobramento desse mapa e a partir de seus objetivos estratégicos foramelaboradososmapasgerenciaissetoriais.AcadaanoéconstruídooPlanoOperativo Anual (POA), no qual são estabelecidas todas as atividades e ações a serem desenvolvidas duranteoanoemcurso.EssePOAémonitoradoportodaaCasa,trimestralmente,pormeio doSistemadePlanejamento(SISPLAN). Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 384 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Acontecem reuniões trimestrais de monitoramento com o grupo Gestor do Planejamento e com os Conselheiros para apresentaçãodos resultados e tomada de decisõessobreoandamentodosprincipaisprodutos. O presente relatório foi elaborado tomando por base as perspectivas do Mapa Estratégico acima demonstrado e os respectivos objetivos estratégicos, cujas ações e resultadosalcançadosestãodistribuídosemdiversoscapítulos. Nocapítulo“PerspectivadaSociedade”estãodescritasatividadesdesenvolvidas referentes aos temas: Efetividade das ações de controle externo, Controle social e Comunicaçãoexterna. O capítulo “Perspectiva dos Clientes” agrega ações referentes a: Melhoria e transparência da gestão pública, Articulação institucional e Produtos e serviços adequados àsnecessidadesdosclientes. A“PerspectivadosProcessosInternos”estárepresentadapordiversosassuntos: Celeridade nos processos finalísticos, Comunicação interna, Gestão dos dados e das informações, Gestão estratégica do Tribunal, Gestão administrativa e Gestão financeira do TCEPE. Na “Perspectiva da Aprendizagem e Crescimento” foram desenvolvidas ações referentesa:Gestãodepessoas,Gestãodoconhecimento,GestãodeprojetoseGestãopor processosdetrabalho. OsextocapítulofoidedicadoaoutrosdestaquesdagestãodoTribunalem2010, ouseja,àquelasaçõesquerepresentaramavançossignificativosnaconduçãodostrabalhos dainstituição. Ao final constam os Atos Normativos do Exercício de 2010, discriminados em ResoluçõesePortarias,comnúmero,dataeementa,comotambémosignificadodassiglas que estão neste Relatório, e Relação dos cargos comissionados e funções gratificadas no exercício, com os respectivos nome e símbolo dos cargos/funções, conforme exigência da ResoluçãoTCnº019/2009. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 385 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 2Perspectiva:SOCIEDADE Os objetivos estratégicos definidos na perspectiva da Sociedade correspondem aorelacionamentodoTribunalcomapopulaçãoatravésdoincentivoaocontrolesocialedo alcancedaefetividadedasaçõesdecontroleexterno.Alémdisso,nessaperspectivatambém foramincluídasasaçõesreferentesàcomunicaçãoexternadoTribunalcomasociedade. 2.1–EfetividadedasAçõesdeControleExterno AsaçõesdeControleExternoestãodivididasnosseguintestópicos: x x x JulgamentoePublicaçãodeProcessos; AtuaçãoConcomitante; ImputaçãoeCobrançadeDébitoseMultas. 2.1.1–JulgamentoePublicaçãodeProcessos Ametamobilizadoradejulgamentoparaoanode2010foide9.500processos. Foramjulgados11.595processos,ouseja,122%dametamobilizadora,superandoem41%o resultadodejulgamentode2009.ParafinsdemonitoramentodoplanejadopeloTCEPE,os processosforamdistribuídosporgruposdeprocessos,conformetabelaegráficoabaixo: ProcessosJulgados 2009 2010 1–PrestaçãodeContas 614 746 2–AtosdePessoal 6.611 9.789 3–Provocados 407 434 4–PrestaçãodeContasParciais 98 87 5–Recursos 491 538 6–NãoComputados 1 1 8.222 11.595 TOTAL Fonte:AP(SistemadeAcompanhamentodeProcessos) GruposdeProcessos Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 386 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Fonte:AP(SistemadeAcompanhamentodeProcessos) Com relação à prestação de contas de prefeituras foram julgadas 195 (pela aprovação: 01; pela aprovação, com ressalvas: 59; pela rejeição: 134 e iliquidáveis: 01). Dessas,68,7%foramconsideradasirregulares. Das 163 prestações de contas das câmaras municipais, 43,6% estavam irregulares(julgadasregulares:12;julgadasregularescomressalvas:80eirregulares). Ográficoabaixoilustraocomentado. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 387 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS No Estado, foram analisadas 387 prestações de contas de órgãos da administraçãodiretaeindireta,comjulgamentoconformegráficoabaixo: Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 388 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS O TCEPE definiu como meta, para o ano de 2010, publicar 8.491 deliberações sobreprocessosjulgados.Contudo,comoaumentonaprodutividadedejulgamento,foram publicadas11.226(132%)deliberações,dasquais10.710(95,4%)referentesaoexercíciode 2010e516(4,6%)aosaldodoexercíciode2009. 2.1.2–AtuaçãoConcomitante O Tribunal de Contas tem como meta intensificar a atuação concomitante e preventiva,analisandoosfatoseatosdegestãonomomentoemqueocorrem,ouseja,ao tempo em que se efetiva o objeto auditado: obras, serviços ou publicação de editais convocatórios.Naatuaçãoconcomitante,aênfaseestánasauditoriasdeacompanhamento, análisedeeditaiseemissãodemedidascautelares. a)Auditoriadeacompanhamento No exercício de 2010 foram realizadas 239 auditorias de acompanhamento em unidades gestoras estaduais e municipais, nas seguintes áreas: contábil, administrativa, saúde,educação,previdênciaeemobraseserviçosdeengenharia. Foram identificados 1.604 achados negativos e propostas 1.042 medidas corretivas. Esse esforço significou auditoria em recursos financeiros da ordem de R$380.824.048,80. Ano Auditorias de Valores Acompanhamento envolvidos realizadas (R$milhões) 2010 239 380 Total Total de achados achados de auditorias auditorias (*) negativos sanados(*) 1.604 53 de Medidas de corretivas propostas 1042 (*)excetoNEG–NúcleodeEngenharia Fonte:CCE Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 389 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS b)Análisedeeditais OutraaçãoquecontribuiparaoaumentodaefetividadedaatuaçãodoTribunal de Contas é a análise de editais, na medida em que as falhas são identificadas antes da realizaçãodaslicitaçõesedosconcursospúblicos. No exercício de 2010 foram analisados 432 editais, sendo 61 de concursos ou contratostemporários.OsrecursosenvolvidosnaanálisesomamR$4.982.240.220,14. Editaise Contratos Analisados 39 ÁreasdeAtuação Estado ValoresEnvolvidos EmR$Mil % 322.219,56 6% Municípios 163 1.013.722,19 20% EngenhariaEstadoePrefeituraRecife 146 3.515.068,29 71% TecnologiadaInformação 23 131.230,17 3% 4.982.240,21 100,0% (*) SOMA 432 AtosdePessoal 61 (*)13.244vagasdeconcurso. Fonte:CCE Doseditaisanalisados,396apresentaramfalhas,dosquais219foramcorrigidos, suspensos, cancelados ou revogados após a atuação do TCEPE, o que representa uma efetividadedasanálisescorrespondentea55,30%. Anos Análises Realizadas 2008 262 Editais Valores com (R$bilhões) Falhas 3,2 226 Editais Índice Revistos pelo Efetividade Gestor Análises 119 52,7% 2009 596 5,6 436 293 67,2% 2010 432 4,9 396 219 55,30% de das Fonte:CCE c)Emissãodemedidascautelares A adoção de medidas cautelares tem sido um instrumento importante na prevençãodeirregularidades,peloseucaráterdetempestividadeeoefeitosuspensivodos atos administrativos que apresentem problemas. Pelas normas do TCEPE, as medidas cautelares adotadas singularmente pelos Conselheiros devem ser referendadas pelo colegiado. No exercício de 2010, foram referendadas pelo pleno do Tribunal 40 medidas cautelaresmonocraticamentedeferidas,conformegráficoabaixo. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 390 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Fonte:DP 2.1.3–Imputaçãoecobrançadedébitosemultas Conforme os artigos 62 e 63 da Lei nº 12.600/04, Lei Orgânica do TCEPE, o Tribunal poderá imputar débito ao agente público e essa imputação, segundo o § 3º do incisoXIdoart.71daConstituiçãodaRepública,teráeficáciadetítuloexecutivo. Apósotrânsitoemjulgadodasdecisõesquecontemplamimputaçãodedébitos ou multas, são emitidas certidões para envio aos diversos órgãos responsáveis pelas cobrançasdessestítulos.Duranteoanode2010foramemitidas831certidõeseimputados R$20.591.862,58emdébitosaosgestores(267ordenadorese187decisões). Fonte:CorregedoriaGeral Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 391 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Deacordocomo§9ºdoart.73daLeiOrgânicadestaCortedeContas(Leinº 12.600/04),“osvaloresdasmultas(...)aplicadasemprocessosreferentesaentesmunicipais serão revertidos ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal”. No período, foram efetuadas 313 cobranças administrativas de multas desse tipo, sendo 35 quitadas sem parcelamento, 74 parceladas, 146 enviadas para execução judicial e 58 aguardando transcurso dos prazos concedidos. Com relação a multas, foi imputadoomontantedeR$1.366.972,69.Noperíodo,foramregistradas384operações. Fonte:CorregedoriaGeral OTCEPErecolheu,duranteoexercíciode2010,omontantedeR$528.512,31 referenteàsmultas.Ototaldedébitosemultasimputadas,bemcomoosvaloresrecolhidos estãodemonstradosabaixo. DébitosImputados (R$1.000,00) MultasImputadas (R$1.000,00) ValoresArrecadadosde Multas(R$1.000,00) 2008 29.708,4 833,1 387,4 2009 23.464,4 1.034,90 373,1 2010 20.591,8 1.366,9 528,5 Anos Fonte:CorregedoriaGeral Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 392 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 2.2–ControleSocial Comoobjetivodedespertareviabilizarointeresseeaparticipaçãodasociedade parafiscalizaragestãopública,foramdesenvolvidasasaçõesaseguirelencadas: 2.2.1–TCEndoCidadania O "TCEndo Cidadania", coordenado pela Escola de Contas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), é direcionado a estudantes, membros de conselhos municipais, sindicatos, profissionais liberais, agentes políticos e a população em geral, visando a despertarumaconsciênciacidadãeaestimularocontrolesocial. Esse programa foi um dos três selecionados no II Seminário Nacional de Ações Compartilhadas, realizado em Curitiba/PR, para representar o Brasil, na Espanha, como partedeumintercâmbioentreosdoispaísesparatrocadeexperiênciaseconhecimentode boaspráticasnasáreasdeplanejamentoegestãopública,emmarçode2010.Écomposto portrêsprojetosaseguirdetalhados: a)EscoladeCidadania OProjetoEscoladeCidadania,queacontecemediantearealizaçãodepalestras, totalmentegratuitas eda edição e distribuição de cartilhas informativas, têm os seguintes objetivos: x x x Estimular oexercício da cidadania entre jovensda faixa etária de 10 a25 anos; Criar um canal permanente de acesso a informações sobre o Tribunal de Contas; FomentarointercâmbiodeconhecimentosentreoTribunaldeContasea sociedade. O projeto esteve presente em escolas, colégios e faculdades de municípios da RegiãoMetropolitanadoRecifeenointeriordoEstado,atingindoumtotalde4.677alunos. InstituiçõesparticipantesdoProjetoEscoladeCidadania Escolas/Colégios/Faculdades Instituições Participantes RegiãoMetropolitanadoRecife Estaduais Particulares Faculdades Subtotal MunicípiosdoInterior* Estaduais Municipais Particulares 2 1 1 392 127 14 4 533 17 12 04 2305 1200 394 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 393 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS InstituiçõesparticipantesdoProjetoEscoladeCidadania Escolas/Colégios/Faculdades Instituições Participantes Faculdades 01 245 Subtotal TOTAL 34 4.144 4.677 38 Fonte:ECPBG * (Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata, Rio Formoso, Arcoverde, Manari, Limoeiro, Tracunhaém, Serrita,Salgueiro,LagoaGrande,JupieTimbaúba). b)FórumTCEndoCidadania OFórum“TCEndoCidadania”,promovidonosmunicípiospernambucanos,conta com a participação de membros da sociedade civil organizada (conselhos, sindicatos, associações,ONGs,etc.)edemaiscidadãos.Osobjetivosdesseprojetosãoosseguintes: x x x Orientarasociedadesobreaimportânciadesuaparticipaçãonadefinição enocontroledepolíticaserecursospúblicos; EstreitaroslaçosentreoTribunaldeContaseasociedade; Informar sobre os meios disponíveis para que a população melhor desempenheoseupapeldecidadã. No ano de 2010 foram visitados 9 municípios, com a participação de 1.009 cidadãos.AscidadescontempladascomarealizaçãodosFórunssãoindicadasaseguir: Municípios Participantes 1. Vitória de Santo Antão 2.NazarédaMata 77 96 3.RioFormoso 68 4.Pombos 149 5.Manari 62 6.Serrita 255 7.LagoaGrande 136 8.Jupi 98 9.Timbaúba 68 TOTAL 1.009 Fonte:ECPBG c)Capacitaçãoderepresentantesdeconselhosmunicipais Acapacitaçãodemembrosdasociedadecivilcomfoconosconselhosmunicipais é um projeto que tem como objetivo principal fortalecer o controle social e, ao mesmo tempo, despertar a sociedade para a importância da formulação, elaboração e controle e avaliaçãodaspolíticaspúblicas,comoformadeatenuarosproblemassociaisdetectadosnos respectivosmunicípios. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 394 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Noperíodoemanálise,foramatendidos48municípios,sendo1.952membrosda sociedadecivilcapacitados. Ainda, em 2010, foi lançado o desenho animado "Lição de Cidadania", disponível no site do TCEPE (www.tce.pe.gov.br) e da Escola de Contas (www.tce.pe.gov.br/ escola) que aborda noções sobre o tema e ensina como o Tribunalfiscalizaosrecursospúblicos. 2.2.2–Atendimentoaocidadão O atendimento ao cidadão, principal função da Ouvidoria, teve no ano de 2010 registradas 671 demandas da sociedade,sendo410(61,1%)sobreatosdegestãoe261(38,9%) de orientação técnica. Do total de demandas registradas 21 foramcanceladas,restandoparaoperação650demandas.Destas,ograudeatendimento conclusivofoide64%,quecorrespondea416demandas. Computando as demandas em aberto de exercícios anteriores, ao final do 4º trimestre,oestoquetotalizou966demandaspendentesdesoluçãofinal.Considerandoesse estoque,ograudedemandasconcluídas,totalouparcialmente,correspondea54%. Aproximadamente 43,9% das demandas formalizadas foram recebidas por e mail,seguidodoDisqueOuvidoria,com37,5%. 2.2.3–Parceriasregionaispermanentes OprojetoParceriasRegionaisPermanentes,tambématividadedaOuvidoria,tem comopropósitopromoveraproximaçãoentreoTribunaldeContaseentidadesdoTerceiro Setorqueatuamoupodematuarnoâmbitodocontrolesocial.Oprojetopossibilitaqueos Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 395 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS parceiros sejam informados da missão do TCEPE, da sua organização e competência, dos direitos e deveres do cidadão, e os orienta a disseminar esse conhecimento entre o segmentodapopulaçãodoqualaentidadeparticipa. O público alvo é a sociedade civil organizada – conselhos, sindicatos, igrejas, e associações. Em 2010, até o terceiro trimestre, a Ouvidoria visitou os parceiros dos municípiosdeGaranhuns,SurubimePetrolina,totalizando19visitasrealizadas. 2.2.4PortaldaTransparênciadoTCEPE O marco inicial do Portal ocorreu no dia 18 de dezembro de 2009, com a disponibilizaçãodelinknainternetnositedoTCEPE,www.tce.pe.gov.br. O objetivo do Portal da Transparência é o de informar à sociedade dados relativos ao Orçamento, Finanças, Recursos Humanos, Responsabilidade Fiscal (LRF), Licitações,ContratosePatrimôniodoTCEPE. O painel Tribunal Transparente oferece consulta detalhada de empenhos, com opçãodepesquisaporunidadegestoraparaasdespesasdoTribunaldeContas,daEscolade ContasedoFundodeAperfeiçoamentoProfissionaleReequipamentoTécnico. Além do filtro por unidades gestoras, as despesas podem ser consultadas por exercício financeiro (a partir de 2009), modalidades de licitação, classificação funcional programática (funções, subfunções, programas, ações), por fonte de recursos e por classificaçãoeconômica(elementosdedespesa),alémdasopçõesdebuscapornúmerodas notas de empenho, data de emissão (ou intervalo entre datas), CNPJ/CPF ou nome do credor. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 396 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 2.3–ComunicaçãoExterna 2.3.1DivulgaçãoparaasociedadedasaçõesdoTribunaldeContas O TCEPE desenvolveu, durante o exercício de 2010, várias ações com a finalidadededivulgarparaasociedadeaatividadedecontroleexterno: a)Programaderádio O programa de rádio do TCEPE, denominado CIDADÃO ANTENADO, foi produzidoedisponibilizadonositedoTCEPE.Oprogramafoiviabilizadocomosrecursosdo ProgramadeModernizaçãodoSistemadeControleExternodosEstados,DistritoFederale MunicípiosBrasileiros–PROMOEXelançadoemjulhode2010.Afrequênciadeatualização denovasmatériasésemanalejáforamproduzidoseveiculados76programasem2010.É constituídode: x x Programas Factuais: produzidos a partir dos principais julgamentos do TCEPEedenotíciasdemaisdestaqueocorridasnaInstituição.Aolongo doanode2010,foramproduzidos62programasfactuais. Programas Especiais: 14 programas de rádio de caráter didático, que tratam sobre ações desenvolvidas no âmbito do TCEPE por suas gerênciasequetêmumreflexosobreoserviçoprestadopelaInstituição nasuarelaçãocomosjurisdicionados. b)Manuaisparaaimprensa Foram produzidos 250 exemplares, cujo objetivo é esclarecer jornalistas e veículosdecomunicaçãosobreaatividadeinstitucionaldoTribunal. c)ColunanostrêsprincipaisjornaisdoEstado Apresentada aos domingos, descreve os principais julgados do TCEPE, bem comoasatividadesqueestãosendodesenvolvidasnoâmbitoinstitucionalparaamelhoria daatividadefiscalizadora. d)Novaidentidadevisual FoilançadaanovaidentidadevisualdoTribunaleaadequaçãoereformulação deoutrosprodutoscomo,oJornalTCEHojeeositedoTCEPE. e)NovositedoTCEPE Reformuladoparaproporcionarinformaçõesinstitucionaisaopúblicoexternode forma mais moderna e com maior rotatividade das matérias jornalísticas vinculadas e produzidas. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 397 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 3–Perspectiva:CLIENTES Osobjetivosestratégicosnessaperspectivabuscamoferecerprodutoseserviços paraosclientesdoTribunal,considerandosuasparticularidades.SãoclientesdoTCEPE:os cidadãos,aAssembléiaLegislativadePernambuco,asCâmarasdeVereadores,oMinistério PúblicoEstadual,aProcuradoriaGeraldoEstado,oTribunalRegionalEleitoral,oTribunalde ContasdaUniãoeoControleInternodosJurisdicionados. Respeitando o princípio da causalidade constante no Mapa Estratégico, esses objetivosestãodiretamenteligadosaosdefinidosnaperspectivadaSociedade,contribuindo para a melhoria e transparência da gestão pública, fortalecimento da articulação institucionaleofertadeprodutoseserviçosadequadosàsnecessidadesdosclientes. 3.1MelhoriadaGestãoPública Para melhoria da gestão pública foram desenvolvidas ações de fortalecimento docontroleinternodosjurisdicionados,bemcomodecapacitaçãoemtópicosimportantes, visando a um melhor desempenho das atividades dos servidores públicos das entidades fiscalizadas. 3.1.1–Controleinternodosjurisdicionados Segundo a Constituição Federal, artigo 74, “Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: (...)apoiarocontroleexternonoexercíciodesuamissãoconstitucional”. PassadosmaisdevinteanosdapromulgaçãodaConstituiçãoFederalde1988,a realidade sobre o funcionamento precário do sistema de controle interno, muitas vezes inexistente, dos órgãos jurisdicionados municipais se reflete negativamente, dificultando a atuaçãodoTribunalparacumprirasuamissãocomoórgãodecontroleexterno. A Coordenadoria de Controle Externo, consciente da importância de colaborar comofortalecimentodocontroleinternodosjurisdicionados,etambémcomafinalidadede monitoraressecontrole,paraquefuncionedeacordocomospadrõesexigidospeloTCEPE, realizouaçõesem2010,fiscalizando183prefeiturase184câmaras,constantesdoAnexoII daResoluçãoTCnº01/2009. O Grau deEstruturação do Controle Interno (CI) dos municípios apresentouse daseguinteforma: GraudeEstruturaçãodo CI Alto(>=80%) Médio(>=50%e<80%) Baixo<50% Total Fonte:DCM PREFEITURAS Quantidade Percentual 43 125 15 23,5% 68,3% 8,2% 183 100% CÂMARAS Quantidade Percentual 53 28,8% 105 57,1% 26 14,1% 184 100% Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 398 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS No que se refere ao controle interno de Obras e Serviços de Engenharia, em consonância com os preceitos da Resolução TC nº 03/2009 foi observada a adoção dos procedimentosrelativosaRegistro,Arquivamento,LivrodeOcorrênciaseRequisitosparao ProjetoBásico. O lançamento dos dados coletados, com a utilização de formulário eletrônico, gerou,paracadamunicípio,índicesdeatendimentodanormatizaçãovigenteparacontrole interno de obras e serviços de engenharia, cujos cálculos foram ponderados com base em pesosdefinidosemfunçãodarelevânciadecadaverificaçãoequegeraramaclassificação dosmunicípiosnosseguintescritérios: ÉimportantedestacarqueesteTribunalrealizouumaanálisequantitativaem37 municípios, escolhidos aleatoriamente, para verificar se os controles internos dos órgãosestavam em conformidade com o modelo COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Comission). Verificouse que, de forma geral, houve uma melhoria no estabelecimento de controles depois da publicação da Resolução TC nº 03/2009,conformedadosabaixo: Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 399 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 3.1.2–Capacitaçãodejurisdicionados Em 2010, a ECPBG realizou 75 capacitações com 2.289 representantes de jurisdicionados do TCEPE. Nesse sentido, destacase a assinatura de convênios visando à capacitaçãodeservidoresdasPrefeiturasMunicipaisdoRecife,deJaboatãodosGuararapes, de Olinda, além do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da ESAFAZ – Escola FazendáriadePernambuco. ÁreasdeConcentração LicitaçõeseContratos ControleInterno ContabilidadePública Auditoria LeideResponsabilidadeFiscal Outros TOTAL Nº de Nº de Servidores Cursos Capacitados 27 1.039 23 677 10 341 2 108 1 45 12 79 75 2.289 Fonte:ECPBG Destaquesequeametaparaoexercíciode2010decapacitar2.250servidores dejurisdicionadosfoiultrapassada,conformeexpostonográficoaseguir: Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 400 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Fonte:ECPBG 3.1.3–Auditoriaoperacional Asauditoriasdedesempenhoeavaliaçõesdeprograma,tambémdenominadas AuditoriasOperacionais(AOP’s),têmcomoenfoqueosresultadosdagestãogovernamental. AsAOP’sbuscamidentificartantoaeficácia,eficiênciaeefetividadedeprogramaseações governamentaisquantoodesempenhodeumadeterminadaunidadeouórgãopúblico. Ostrabalhosdessamodalidadedeauditoriatêmporresultadosaexpediçãode recomendações e determinações aos gestores, cuja implementação é acompanhada pelos Tribunaiscomoobjetivodeverificaramelhoriadaprestaçãodeserviçosàsociedade. Duranteoexercíciode2010,oTCEPErealizouosseguintestrabalhos: x Avaliação das ações de “Ampliação da Cobertura dos Serviços de Esgotamento Sanitário em Pernambuco” sob responsabilidade da Secretaria de Recursos HídricosdoEstado,envolveuaelaboraçãodepublicaçãocontendoosprincipais resultadosdotrabalhoparadivulgaçãoedistribuiçãoaosinteressados; x Avaliação das ações de “Assistência PréNatal” nos municípios de Salgueiro, Ouricuri, Ipubi, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Bodocó e Lagoa Grande, envolveu aelaboração de publicação contendo os principais resultados do trabalhoparadivulgaçãoedistribuiçãoaosinteressados; x AcompanhamentoeinserçãodosindicadoresdealfabetizaçãoparaoPrograma EstadualdeAlfabetizaçãooriundodeumaauditoriaoperacional,norelatóriode ContasdoGovernode2009; Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 401 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS x Participação no planejamento e implementação da modalidade auditoria operacional nos Tribunais de Contas do Brasil como integrante do Grupo de AuditoriaOperacionalGAO,noâmbitodoPROMOEX. Além das avaliações de programas e ações, em 2010houve também acompanhamento da melhoria e resolução das deficiências de desempenho por meio de monitoramentos realizados nos programas de governo que foram objeto de auditoria operacionalemanosanteriores.Foramrealizadososseguintesmonitoramentos: x Programa da Merenda Escolar em Pernambuco 3º monitoramento auditoria origináriarealizadaem2004; x ProgramaOrganizaçãoEficazdoEnsinoedaAprendizagem,AçãoUniversalização e Qualificação do Ensino Fundamental da Prefeitura do Recife – 1º monitoramentoauditoriaorigináriarealizadaem2007; x Programa Travessia (População de Rua e Risco da Prefeitura do Recife) – 2º monitoramentoauditoriaorigináriarealizadaem2006. Asavaliaçõesdeprogramaseórgãospermitemamelhorianoatendimentodos direitosdoscidadãos,comosaúde,educação,segurançaalimentar,esgotamentosanitário, entreoutros,previstosnaConstituiçãoFederal,garanteamelhoraplicaçãoeadistribuição dos recursos públicos e a divulgação do desempenho dos órgãos públicos gestores desses programas. 3.2TransparênciadaGestãoPública Visando a estimular a transparência da gestão pública foram desenvolvidas açõesligadasàTransparênciaFiscalEletrônica. 3.2.1Transparênciafiscaleletrônicadosjurisdicionados De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (art. 50, § 2°), o Poder ExecutivodaUniãotematéodia30dejunhoparapromoveraconsolidaçãonacionalepor esferadegoverno,dascontasdosentesdaFederaçãorelativasaoexercícioanterior,assim comodivulgarosdadospormeioseletrônicosdeacessopúblico. A Secretaria do Tesouro Nacional STN, unidade responsável por essa consolidação,atendendoaodispostonosartigos31e32daLRF,bemcomoaResoluçõesdo SenadoFederal,publicouaPortarianº109/2002instituindooSistemadeColetadeDados deEstadoseMunicípiosSISTN. EsseSistema,desenvolvidopelaCaixaEconômicaFederal(CEF),temporobjetivo coletardadoscontábeisdosentesdaFederação–Estados,DistritoFederaleMunicípios,de modo a apresentar as informações necessárias à transparência dos recursos públicos, especificamente aquelas relativas à implementação dos controles estabelecidos pela LRFe legislaçãocomplementar. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 402 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS O TCEPE firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para ter acesso ao Sistema de Coleta de Dados Contábeis – SISTN, da Secretaria de Tesouro Nacional – STN, com vistas a atender a Resolução TC n°. 04/2009 e efetuar o monitoramento da transparência fiscal eletrônica dos poderes e órgãos estaduais para observar se publicam tempestivamente os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nas páginas eletrônicasviaSISTN. Neste sentido, foi verificado em 2010 que todos os Poderes/Órgãos Estaduais (Poder Executivo, Poder Legislativo, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas) estão publicando, tempestivamente, os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e, o ExecutivoEstadual,oRelatórioResumidodaExecuçãoOrçamentária. Comrelaçãoàáreamunicipal,osdadoslevantadosnabasedoSISTNindicamos seguintesgrausdetransparênciafiscal: RGF(1ºquadr.1ºsem.e2ºquadr./2010) RREO(1º,2º,3ºe4ºbim/2010) PoderExecutivo PoderLegislativo PoderExecutivo 95,1% 93,5% 93,5% Fonte:CCE 3.3ArticulaçãoInstitucional Foram desenvolvidas em 2010 as seguintes ações de fortalecimento da articulaçãoinstitucional: 3.3.1ParceriasRealizadas O TCEPE busca uma aproximação maior com outros órgãos de controle para melhoriadesuasatividades,bemcomodeseusprodutoseserviçosoferecidosaclientese parceiros. No ano de 2010, foram celebrados convênios que visaram garantir o acesso a informações importantes para a detecção de fraudes e segurança do corpo de auditoria, conformerelaçãoabaixo: a)Convêniosdecooperaçãotécnicaeadministrativa: Cessão de pessoal especializado e troca de informações, visando ao aprimoramento do serviço público, firmados com o Governo do Estado de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a Assembléia Legislativa de Pernambuco e a PrefeituradaCidadedoRecife. b) Primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação mútua celebrado com o Conselho RegionaldeEngenharia,ArquiteturaeAgronomia–CREA/PE: Aprimoramentodaverificaçãodaparticipaçãodeprofissionaishabilitadosem estudos, projetos e implantação de empreendimentos de engenharia executados pelas Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 403 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS entidadespúblicasdaáreajurisdicionaldoTCEPE,comvistasaassegurarlhes,emtodasas fases,anecessáriaeconomicidade,qualidadeesegurança. c)ConvêniocomomunicípiodoRecife: Coleta de dados informatizados da execução orçamentária e financeira e licitações e contratos. O acordo tem por objeto estabelecer mecanismos de cooperação técnicaparaoenviodedados,emmeiodigitalsobreaexecuçãoorçamentáriaefinanceira da Prefeitura do Recife ao TCEPE, especialmente a alimentação do Sistema de GerenciamentodosRecursosdaSociedade–SAGRES/PE. d)ProtocolodeintençõescomaUniversidadeFederaldePernambuco–UFPE: Cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir: x x x Implementaçãodeprojetosconjuntosdeensino,pesquisaeextensão; Promoçãodepalestrasesimpósios; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas tais como congressos, colóquios,semináriosetc. x Promoçãodeatividadesdeformaçãodepessoaldocentepesquisador,técnicoe estudante. e)ConvêniodecooperaçãotécnicacelebradocomoMinistérioPúblicodePernambuco: Intercâmbio de informações, treinamentos, e outras açõesconjuntas, com o fito especial de controle da legalidade dos atos de estado e do combate a corrupção e a improbidadeadministrativa,visandoaocumprimentododispostonoartigo129,incisosI,III, VIeVIII,anoartigo71,incisosVIIIeXI,daConstituiçãodaRepública,nomeadamenteo. f)ConvêniocelebradocomaSecretariadeDefesaSocialdoEstadodePernambuco: Desenvolvimentodeaçõesdecooperaçãotécnicoadministrativa,atravésdo compartilhamentodeacessoàsbasesdedadoseletrônicasdejustiçaesegurançapúblicae decontroleexternoejulgadosadministrativos. g)ConvêniodecooperaçãotécnicacomoMinistériodaPrevidênciaSocial: Intercâmbiodeinformaçõesvisandoasaçõesdecombateàpráticadeilícitos. h)ConvêniocelebradocomaATRICON–AssociaçãodosTribunaisdeContas: Estabelecer a condução conjunta dos trabalhos de cooperação com vistas à preparação de proposta de lei processual dos TC’s, em conformidade com as normas e procedimentos previstos no contrato de empréstimo 1628OC/BR e seus anexos, no Regulamento Operacional do Programa – ROP, no Manual de Execução do Programa, no PlanoOperacionalAnual–POAenoPlanodeTrabalho. i)ConvêniocelebradocomoInstitutoRuiBarbosa–IRB: ApoiotécnicoefinanceirocomvistasàsaçõesdecoordenaçãodosTribunais de Contas participantes do PROMOEX, na implementação dos produtos previstos em determinadossubcomponentes; Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 404 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS j)ConvêniocelebradocomaJUCEPE–JuntaComercialdePernambuco: Intercâmbio de informações de pessoas jurídicas contidas na base cadastral existentenaquelaentidade. Alémdosinstrumentosacimacelebrados,oTribunaldeContasfirmouconvênio comoGovernodoEstadodePernambucopararealizarumacompanhamentodasobrase serviços de engenharia, destacando uma forçatarefadirecionada para a “Operação Reconstrução”nosmunicípiosdaMataSulqueforamfortementeafetadospelaschuvasdo mêsdejunhonoEstadoequeseencontramemestadodecalamidadepública,emrazãodos grandesprejuízosparaapopulação. 3.3.2Encaminhamentodeinformaçõesaparceiros O Tribunal de Contas enviou ao Tribunal Regional Eleitoral lista dos gestores públicos(estaduaisemunicipais)quetiveramcontasrejeitadasnosúltimosoitoanos. Essalistapodeseracessadaatravésdositewww.tce.pe.gov.br.Combasenela, o Ministério Público Eleitoral ou partido político pôde impugnar candidaturas, ressaltando queainelegibilidadesomentepoderáserdeclaradapelaJustiçaEleitoral. 3.4–ProdutoseServiçosAdequadosàsNecessidadesdosClientes EsseobjetivovisaàadequaçãodosprodutosoferecidospeloTCEPE,istoé,sua formatação em modelos compatíveis com as expectativas dos clientes. A celeridade e facilidadenaobtençãodeinformaçãopodemseralcançadasatravésdoprojetodegestãoda informaçãoeletrônica. 3.4.1Gestãodainformaçãoeletrônica Com o objetivo de oferecer cada vez mais informações para os clientes, bem como facilitar o seu acesso, o TCEPE implantou neste ano o Diário Oficial Eletrônico, disponibilizadooaosclienteseàsociedadeatravésdainternet. Essedocumentoeletrônico,queestáemprocessoderegulamentação,passaráa ter assinatura digital, o que garantirá sua autenticidade e integridade. Depois de regulamentado,permitirá uma economia considerável de recursos uma vez que não mais seránecessáriaasuapublicaçãoemmídiaimpressa. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 405 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 4–PERSPECTIVADOSPROCESSOSINTERNOS Os Objetivos Estratégicos desta perspectiva, para o quinquênio 20082012, estão voltados para o fortalecimento interno da instituição, visando à melhoria do atendimento aos clientes do Tribunal e à sociedade. As ações desenvolvidas pelo TCEPE estãovoltadasparaaceleridadenosprocessosfinalísticos,comunicaçãointerna,gestãodos dados e das informações, gestão estratégica, gestão administrativa e gestão financeira do TCEPEedaECPBG. 4.1–CeleridadenosProcessosFinalísticos Naanálisedestetópico,foramconsideradososseguintesitens: 4.1.1Processosformalizadoseinstruídos Em 2010 foram formalizados no TCEPE 8.761 processos, divididos em cinco grupos: x x x x x Prestação de Contas: todos os tipos de prestações de contas prefeituras, câmaras,órgãosestaduais,etc.originalmenteformalizadasnoTCEPE; Atos de Pessoal: processos relativos aos servidores aposentadorias, pensões,reformaseanálisedeatosdeadmissãodepessoal,comoconcursos econtrataçõestemporárias; Provocados: processos em que há a provocação do TCEPE ou a autoprovocação–denúncias,consultas,auditoriasespeciais; PrestaçãodeContasParciais:processosdegestãofiscalerepasseaterceiros; Recursos:processosderecursosàsdecisõesdoTCEPE. Dos processos formalizados em 2010, 80,4% são relativos a Atos de Pessoal; 9,5%, de Prestações de Contas; 3,9% do grupo Provocados; 5,2% de Recursos; e 1,1%, de PrestaçãodeContasParciais,conformedistribuiçãoaseguir: Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 406 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS PROCESSOSFORMALIZADOS GrupodeProcessos Grupo1PrestaçãodeContas Grupo2AtosdePessoal Grupo3Provocados Grupo4PrestaçãodeContasParciais Grupo5Recursos Grupo6Nãocomputados TOTAL 2009 2010 814 828 7.233 7.044 361 338 109 94 486 455 1 2 9.004 8.761 Fonte:AP(SistemadeAcompanhamentodeProcessos) A instrução, fase seguinte, eminentemente técnica, acontece quando os processos são analisados pelo corpo técnico da Coordenadoria de Controle Externo (CCE), queobservaocumprimentodasleiseaconformidadedosprocedimentos. Noanode2010,11.029processostiveramainstruçãoconcluída,representando 112,6%dametaanualprevistapara2010. Caberessaltarqueonúmerodeprocessosjulgadosversusnúmerosdeprocessos instruídosestãocadavezmaispróximos,significandomaioreficiênciaeintegraçãoentreas fases,conformedemonstradonográficoaseguir: FONTE:SISPLAN/AP 4.1.2EstoquedeProcessos O TCEPE reúne esforços para reduzir o estoque total, apresentando, assim, respostasmaiscéleresàsociedade.Emdezembrode2009,oestoquetotaldoTCEPEerade Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 407 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 12.057, já em dezembro de 2010 foi de 9.259, o que representa uma redução de 2.798 processos,23,2%comrelaçãoa2009. FONTE:SISPLAN/AP Asáreasondeestãoosprocessosdoestoquesão: x “Origem” – municípios e/ou órgãos de onde os processos vieram. São processos devolvidos a esses jurisdicionados para complementação de documentação e/ou esclarecimento formal de questões importantes relativasaoprocesso.Podesedizerqueamaioriarefereseaprocessosde AtosdePessoal(aposentadoriaepensão),erepresentam1,5%doestoque atual; x x “Instrução” – momento correspondente à análise técnica efetuada pela CCE e seus departamentos, e que responde por 78,2% dos processos em estoque; “Julgamento” – fase em que os processos já estão nos gabinetes dos Conselheiros,AuditoreseProcuradores,paraseremfinalmenteapreciados ejulgados,representando20,3%doestoque. Aseguir,demonstrarseáamovimentaçãodoestoquedeprocessosporárea: Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 408 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Assim, temse em 2010: na área de Instrução, 78,2%; na área de Julgamento, 20,3%;enaorigem,1,5%doestoquedeprocessos. Os9.259processosnoestoquetambémestãodivididosporGrupos,daseguinte forma: Atos de Pessoal correspondem a 72,3%; Prestações de Contas representam 16,3%; Provocadosequivalentesa5,5%,Recursossão4,8%ePrestaçõesdeContasParciaisapenas 1,0%,eaindahá2ProcessosAdministrativoDisciplinar. Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 409 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS FONTE:SISPLAN/AP 4.1.3Monitoramentodeprocessos A Corregedoria Geral desde 2009 realiza monitoramentos em Processos de PrestaçõesdeContasMunicipaisqueestãopendentesdejulgamento. Ametodologiautilizadanomonitoramentodessesprocessos,pelaCorregedoria Geral, dáse, através do envio de comunicação interna às unidades organizacionais, solicitando a posição e previsão de conclusão dos processos com o acompanhamento dos prazosinformadosporelas. Dessa forma, a partir de 1º de julho de 2010, monitorouse um total de 342 processos, sendo 258 referentes a prestações de contas municipais e 83 a prestações de contasestaduais. 4.1.4Pareceresecotasexarados Ainda na fase de julgamento, o Ministério Público de Contas (MPCO) vem monitorando de forma sistemática as ações desenvolvidas pelos seus procuradores, buscando explicitar não só a sua atribuição principal de fiscal da lei, mas também as melhoriasdetrabalhoquevêmcrescentementesendodesenvolvidaspelosseusmembros. De acordo com critérios próprios e autônomos, o MPCO pronunciase sobre alguns dos processos em tramitação. No ano de 2010, o MPCO exarou 900 pareceres e Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 410 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS cotas,quecorrespondea94,3%dametaestipuladaqueerade114ParecereseCotaspor procurador. Segue abaixo gráfico com os avanços trimestral e anual e comparativo com o resultadode2010. FONTE:MPCO Alémdos900pareceresecotasexaradospelosprocuradoresdoMPCO,podem se somar 49 pareceres e cotas exarados pelo Procurador Geral do MPCO, que não está sujeitoàmeta,totalizando949cotasepareceresexaradosnoanode2010. 4.2–ComunicaçãoInterna Anualmente o TCEPE realiza pesquisa de clima organizacional, na qual, dentre outrosaspectos,éavaliadaasatisfaçãodoservidorcomacomunicaçãointerna.Váriasações no intuito de aperfeiçoar a comunicação entre os servidores do Tribunal vêm sendo desenvolvidas,podendoserdestacadas: a)DivulgaçãodasAçõesdoTCEPEparaosServidores,atravésdaelaboraçãodenotícias disponibilizadas na intranet: a intranet foi otimizada com a implementação de uma nova sistemática de notícias que permite, dentre outros recursos, a visualização estendida do campo visual da área de notícias, já que antes era limitada a apenas a veiculação de 03 notíciassimultâneas. b)InformePlanejamentoNotícias:jornaldecirculaçãointernaqueveiculanotíciassobrea execução do plano operativo anual, desempenho aferido através dos indicadores estratégicos e gerenciais, além de divulgar ações de destaque relacionadas à gestão estratégica. c) Campanhas de incentivo à participação dos servidores nos diversos eventos e programaçõesdoTCEPE:Olimpíadas,ProgramadeGerenciamentodeStress,dentreoutros. d)OuvidoriaItinerante Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 411 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS O Programa Ouvidoria Itinerante, realizado anualmente, tem as seguintes finalidades: x PromoveraaproximaçãodosservidorescomaOuvidoria,sensibilizandoospara a necessidade de atender adequada e tempestivamente ao controle social exercidopelocidadão; x Apresentar o acompanhamento realizado pela Ouvidoria quanto às demandas distribuídasaosegmento,noqueserefereaíndicesdeatendimentoeestoque; x Receber sugestões de aprimoramento das atividades e procedimentos da Ouvidoria. Em2010,foramrealizadoseventosem9inspetoriasregionais,em2núcleose 1departamentodasede. 4.3–GestãodosDadosedasInformações Para aprimorar a gestão dos dados e das informações foram desenvolvidas diversasações,conformedescritoabaixo. 4.3.1Integraçãodeinformaçõesestratégicas Durante o exercício de 2010 o TCEPE buscou promover a integração entre os sistemas de informação de forma a evitar o desenvolvimento de soluções isoladas. Neste sentido, os sistemas foram agregados em dois grandes grupos: sistemas relacionados à fiscalizaçãoesistemasvinculadosàgestãoprocessual.Apartirdesseagrupamento,ofoco passou a ser o processo de trabalho e as integrações necessárias entre os sistemas que compõemcadafluxo. 4.3.2Gestãodocumental O Tribunal de Contas, no exercício das suas atividades, acumulou documentos administrativos e processos. Essa acumulação da documentação sem um critério nem prazos definidos para guarda e eliminação causa transtornos para o funcionamentodaInstituição.Osprincipaisproblemasreferemseaoscustosparaguardae preservação da documentação que já perderam a importância, bem como o espaço físico quetemsetornadocontinuamenteinsuficiente. A criação de um instrumento que define a classificação e os prazos de guarda dos documentos administrativos e processos serve de apoio para a tomada de decisão,comotambémbuscaracionalizarcustoserotinasdetrabalhodetodosasunidades organizacionais. Nessesentido,foipublicadaaPortariaTCnº455/2009,queinstituiuoCódigode Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade Documental, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, cujas ações foram desenvolvidas em 2010, Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 412 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS visando a permitir uma racionalização da massa documental, eliminandose uma enorme quantidadededocumentossemvalorquejustifiquesuaguarda,preservandoseoqueéde fatopatrimônio. O Código de Classificação de Documentos é um instrumento utilizado para classificar todo e qualquer documento de arquivo, sendo utilizado o método decimal, visando a agrupálos, permitindo sua identificação e controle, relacionando esses documentosquantoàsuafuncionalidadenoTribunaldeContas. ATabeladeTemporalidadeDocumental–TTD–éuminstrumentoresultanteda avaliaçãodocumentalquedefineoprazodeguarda,autorizaaeliminaçãodedocumentos oudeterminaasuaguardapermanente. 4.3.3Disponibilidadedeinformaçõesemmeiomagnético Em 2010, foi desenvolvido um projeto piloto de digitalização de documentos, visandoavalidarummodeloatravésdoqual,possaseusufruirdosbenefíciosrelacionadosa ummelhorcontroleegerenciamentodosdocumentos,alémdeobterfacilidadedeacesso simultâneo a multiusuários e condições mais efetivas e seguras para a preservação das informaçõescontidasnessesdocumentosaolongodotempo. O projeto piloto contemplou também a certificação digital dos documentos digitalizados, onde servidores públicosatestam a conferência dos documentos em relação aos originais, após procedidas as devidas análises e comparações. Conforme previsto na contratação,oescopodoprojetopilotocompreendiaadigitalizaçãodeumtotaldeduzentas e quarenta mil páginas de documentos num período total de seis meses. Os documentos selecionadosparaarealizaçãodoprojetopilotoforamosprocessosdeAdmissãodePessoal, quesãogerenciadospeloNúcleodeAtosdePessoal. 4.3.4Atuaçãodetecnologiadainformaçãonasaçõesdecontroleexternoenossistemas administrativos. O Controle Externo foi o foco principal da atuação da área de tecnologia da informação do Tribunal em 2010, com ênfase nos projetos e sistemas descritos abaixo, desenvolvendo várias soluções que possibilitaram dar maior celeridade e qualidade às informações: a)ProgramadeAuditoriaEletrônico(PAe) Apartirde2011,deacordocomaResoluçãoTCnº04/2010,oTCE–PEexigirá, juntocomosprocessosdeprestaçãodecontasde2010,umconjuntodearquivosemmeio magnético, apresentado em formato PDF (documentos) e planilhas com dados dos demonstrativoscontábeis. Com o fim de permitir a utilização de sistemas informatizados para processamento desses arquivos virtuais foi desenvolvido um aplicativo que permite a elaboração automática de papéis de trabalho e relatórios da auditoria de prestação de Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 413 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS contas de governo das prefeituras municipais, para ser utilizado em 2011. O coletor de dados do PAe é parte integrante da prestação de contas de 2010 e será utilizado por no mínimo dois anos, como ferramenta padrão de elaboração de papéis de trabalho e de minutasderelatório. b)BusinessIntelligence(BI)delicitações Com o objetivo de prover o TCEPE de novas ferramentas de tecnologia de informação,foramdesenvolvidosnoanode2010projetosparautilizaçãodatecnologiade BusinessIntelligence(BI). O termo Business Intelligence (BI) pode ser traduzido como Inteligência do Negócio e referese ao processo de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações que oferecem suporte a gestão de negócios, permitindo importantesanálisesparaatomadadedecisões. O TCEPE aposta na utilização desta tecnologia na área de auditoria na medida emquepodecausarumsignificativoaumentodaqualidadeeprodutividadedostrabalhos de auditoria. Além de reduzir o tempo da pesquisa e sistematização das informações necessárias, o BI possibilitará o cruzamento de dados de diversos órgãos e entidades, subsidiandooplanejamentodostrabalhosdesenvolvidospeloTCEPE. Já está disponível o BI de licitações e contratos, que é um aplicativo para consulta na base de dados do LICON (módulo de coleta de informações sobre licitações e contratos do sistema SAGRES – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade),comcercade13.000dadosdisponíveisdeprocessoslicitatóriosdeprefeituras, câmarasefundosmunicipais. c)ProjetoSAGRES O projeto SAGRES Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade , adaptado dos sistemas SAGRES e Documentação Web do TCE do Piauí , teve como objetivo construir uma ferramenta para coleta mensal dos dados e documentos eletrônicos relacionados à execução orçamentária e financeira dos jurisdicionados, que pudessem ser disponibilizados no curto prazo, com meta de implantação para o início de 2011. d)LICON OSistemaparaColetadeInformaçõesdeLicitaçõeseContratosAdministrativos – LICON – foi aperfeiçoado para ganhar maior agilidade por parte dos jurisdicionados no enviodasinformaçõesepermitiraevoluçãodasanálisesdosorçamentosdasobrasdetodos osjurisdicionadosmunicipais. EstãodisponíveisparaconsultaedownloadosseguintesdocumentosdoLICON: x x Editaiseanexos; Atasdehabilitação; Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 414 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS x Atasdejulgamento; x Termosdedispensaeinexigibilidade; x Contratosetermosaditivos. e)SistemaseAUDeRAP OsistemaeAUD–SistemadePlanejamentoeExecuçãodeAuditoriastemcomo objetivopadronizaresistematizaroprocessodeauditoria,dandosuporteaoplanejamento, registro dos achados e responsabilizações, além de produzir o relatório de auditoria. O sistema RAP – Sistemade Registroe Análise de Admissão de Pessoal tem como finalidade darsuporteàsanálisesdosprocessosdeadmissãoesuasprincipaisevoluçõestiveramcomo objetivoasuafuturaintegraçãocomoeAUD. f)SistemaeTDA FoidesenvolvidotambémosistemaeTDA–TermodeDesignaçãodeAtividades Eletrônico para gestão e avaliação dos trabalhos das equipes de auditoria. O sistema está implantadoeumadesuasprincipaiscontribuiçõesestáassociadaàavaliaçãosistemáticada produtividadeedaqualidadedostrabalhosrealizadospelasequipestécnicas. g)DecisãoMonocráticaEletrônica Para a área de julgamento, as iniciativas foram de grande impacto para a qualidade e celeridade dos trabalhos das áreas atendidas. Foi implantada a Decisão Monocrática Eletrônica que automatiza a geração de decisões em processos de aposentadoria, pensão e reforma. Essa solução tem dado grande contribuição para a agilidadedojulgamentoeconsequentementeparaadiminuiçãodoestoquedestestiposde processos,sistematizandooprocessodetrabalhoepadronizandoorelatóriodovoto. h)Votoemlista Outroprodutodegranderepercussãofoiafuncionalidadeparasuporteaovoto em lista. Esse produto está em fase final de implantação e a expectativa é que dê mais agilidadeàssessõesdoPleno,evitandoqueumgrandenúmeroderelatóriostenhaqueser lidoduranteasessão. i)Sistemasadministrativos Diversasaçõesforamrealizadasnabuscadoaperfeiçoamentodasatividadesno intuito de dotar a instituição de condições adequadas para o pleno exercício de suas funções,destacandoseasmelhoriasnosseguintessistemasadministrativos: x x x x x x x CentrodeAtendimentoaoClienteInternodoTCEPE(CACI); SistemadeFolhadePagamento; SistemadeProtocoloEletrônico(PETCE); ControledeSuprimentoIndividual(CTSI); AvaliaçãodeDesempenho(AD); SistemaparagerenciamentodasinscriçõesnasolimpíadasdoTCE; SistemadesuporteàOuvidoria(OUVIDOR). Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 415 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 4.3.5–Gestãoderiscos Os principais ativos de informação do TCEPE devem ser constantemente protegidos contra ameaças internas ou externas. Visando a reduzir ou eliminar as vulnerabilidades de um ativo, controles devem ser aplicados, pois constituem elementos chaveparaasboaspráticasdesegurança. Assim, ativos de tecnologia (máquinas servidoras, sistemas operacionais, infraestrutura de redes, etc.) e ambiente (data center), devido à importância que representamparaonegóciodoTribunal,possuemumconjuntodecontrolesquedeveser periodicamente avaliado e aperfeiçoado. A Gestão de Riscos visa a minimizar a vulnerabilidadedosprincipaisativosdeinformação. Em 2010, foi realizada a análise de riscos do ambiente de TI que permitiu identificareminimizarvulnerabilidades. 4.3.6–Gestãodacontinuidadedonegócio Em 2010, foi iniciado o projeto de Gestão de Continuidade de Negócio para o TCEPE. Este projeto visa à continuidade do negócio na eventualidade de incidentes de segurança que impeçam o funcionamento normal do TCEPE. Seu produto inicial será um plano de contingência para restabelecimento dos serviços de TI que dão suporte aos processoscríticosdoTribunal. 4.3.7–Usodesoftwarelivre DandocontinuidadeàpolíticademigraçãoparaousodesoftwarelivrenoTCE PE, durante este ano a utilização do pacote de escritórios BrOffice foi expandida e esta ferramenta encontrase implantada em todos os computadores da Coordenadoria de TecnologiadaInformação. 4.3.8–ServiçosaosUsuários AliadoàdisponibilizaçãodeinfraestruturadeTI,devesergarantidoaosusuários do Tribunal o suporte necessário à utilização dos recursos computacionais. O indicador estratégicoquerepresentaaqualidadedoserviçoprestadoéamédiamensaldechamados de incidentes relativos à indisponibilidade de ambiente de TI, cuja meta é 350 chamados. Váriosesforçosforamrealizadoscomooobjetivodeestruturarepromoveramelhoriados processosdetrabalhoafimdereduzironúmerodechamados(vergráficoabaixo). Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 416 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Alémdechamadosprovenientesdosusuáriosinternos,em2010,aCTIabsorveu acentraldeatendimentosaosjurisdicionadosqueutilizamossistemasSAGRESeLICON. Foi realizada, ainda, a 7ª edição do Dia TCE Digital. O evento, que acontece anualmente, tem como objetivo levar ao conhecimento de todo o TCE as soluções desenvolvidaspelosusuários,promovendoocompartilhamentodeexperiências. 4.3.9–GestãodaInfraestruturadeTecnologiadaInformação–TI A infraestrutura de TI deve responder às demandas de sistemas e softwares garantindo os requisitos de desempenho e segurança. A evolução constante da tecnologia exigeaincorporaçãodeatividadesrotineirascomosubstituiçãodeequipamentosobsoletos, incrementonacapacidadedearmazenamento,estudodesoluçõesdisponíveisnomercado, etc. Em 2010, foi realizada a mudança do data center do TCEPE para as novas instalaçõesdoEdifícioNiloCoelho.Amudançaexigiucuidadostécnicosimprescindíveispara garantiadesegurança,desempenhodaredeepossibilidadedeexpansãodosequipamentos existentes.Asmelhoriasimplantadasincluem: x x x Maior espaço físico para as instalações, permitindo a expansão do ambienteparaospróximosanos; Melhoria na climatização da sala do data center, incluindo controle de umidade, dentro das condições necessárias para o correto funcionamentodosequipamentos; Racionalização do cabeamento que interliga os equipamentos, permitindomelhorgerenciamentodaconfiguraçãoemaiorfacilidadenas mudanças; Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 417 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS x Melhoria das instalações quanto aos requisitos de segurança de acordo com as normas ABNT NBR 27002 (Código de Prática para a Gestão da Segurança da Informação) e ABNT NBR 11515:2007 (Critérios de segurançafísicarelativosaoarmazenamentodedados). Também foram adquiridos equipamentos e softwares para garantir a disponibilidade do ambiente de TI, diante da crescente demanda por desempenho das máquinasservidoraseespaçoparaarmazenamentodasinformações. 4.4–GestãoEstratégica A gestão estratégica do TCEPE vem sendo aprimorada a cada ano, desde a construção do seu primeiro planejamento estratégico. A metodologia para construção e acompanhamentodosplanosanuaisdeformacompartilhadaeomonitoramentodasmetas de forma sistemática, com a efetiva participação de toda a gestão do TCEPE, inclusive os Conselheiros,justificaosbonsresultadosalcançadosnoexercício. Dentro do objetivo estratégico de Aperfeiçoar o modelo de gestão estratégica, realizaramseasseguintesações: 4.4.1–MonitoramentodosavançosdasaçõesdoTribunaldeContas Na planilha abaixo, estão explicitados os avanços alcançados no ano de 2010 (Açõesexecutadas/AçõesplanejadasX100),porperspectivaseobjetivosestratégicosepara ainstituiçãocomoumtodo: PERSPECTIVASEOBJETIVOSESTRATÉGICOS IPerspectivadaSociedade AVANÇO 83,7% 1–Mobilizarasociedadeparaocontrolesocial 85,2% 2–Aumentaraefetividadedasaçõesdecontroleexterno 82,8% IIPerspectivadosClientes 92,0% 3 – Exigir e colaborar com o fortalecimento do controle interno dos jurisdicionados 105,0% 4–Estimularatransparênciadagestãopública 95,8% 5–Oferecerprodutoseserv.adequadosàsnecessidadesdosclientes 70,0% 6–Melhoraraintegraçãocomosclientes 7–Orientarosjurisdicionadosparaamelhoriadagestãopública IIIPerspectivadosProcessosInternos 125,0% 79,4% 90,2% 8–Aprimoraragestãodosdadosedasinformações 79,1% 9–Aumentaraqualidadeeceleridadedosprocessosfinalísticos 94,3% Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 418 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 10–Aperfeiçoaroprocessodecomunicaçãointernaeexterna 77,3% 11–Aperfeiçoaromodelodegestãoestratégica 74,9% 12–Aumentaraeficiênciaeeficáciadosprocessosinternos 84,5% 13–Aprimoraragestãodeprojetos 97,5% IV–Persp.daAprendizagemeCrescimento 73,1% 14–Desenvolveragestãoporprocessosdetrabalho 95,0% 15–Aprimoraraatuaçãoconcomitante 100,0% 16–Estruturaragestãodoconhecimento 67,3% 17–Aprimorarepromoveragestãodepessoas 73,1% TRIBUNALDECONTASDOESTADODEPE 88,1% Fonte:SISPLANTCE/PE Aseguir,arelaçãodosMapasGerenciaisdasdiversasunidadesorganizacionais do Tribunal de Contas e respectivos avanços alcançados (Ações executadas/Ações planejadasX100)noano. MAPASGERENCIAIS AVANÇO 1CADCoordenadoriadeAdministraçãoGeral 2CCECoordenadoriadeControleExterno 3CTICoordenadoriadeTecnologiadaInformação 4DGPDepartamentodeGestãodePessoas 5ECPBGEscoladeContasPúblicasProf.BarretoGuimarães 6Julgamento(GCs,GAUs,AUGE,MPCO,CORG,PROCeDP) 7 NPC Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenv. Organizacional 8–NUC/GPRENúcleodeComunicaçãoeGabinetedaPresidência 9OUVI–Ouvidoria TRIBUNALDECONTASDOESTADODEPE Fonte:SISPLAN/TCEPE 82,2% 89,7% 81,9% 75,0% 91,5% 92,9% 79,7% 74,4% 102,9% 88,1% O Plano Operativo Anual, no qual são estabelecidas todas as ações a serem desenvolvidas, em todos os mapas gerenciais é acompanhado trimestralmente e anualmente,segregandoseasaçõesrelacionadasaprojetosdasaçõesrotineiras.Noanode 2010osavançosdoPOAforamde88,1%,segregandoosemrotinaseprojetos. PRODUTOS Projetos Rotinas TOTAL AVANÇODO PLANEJAMENTO (noano) 79,8% 95,1% 88,1% Fonte:SISPLAN/TCEPE Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 419 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS ParaverificaçãodosresultadosalcançadosedeacordocomametodologiaBSC– Balanced Scored Card, o TCEPE possui diversos indicadores de medição do desempenho. Com o objetivo de acompanhar o desempenho da instituição, foi criado o Indicador de DesempenhoInstitucional(IDI)compostode21indicadoresdedesempenho,distribuídose ponderados(balanceados)deacordocomcadaumadasperspectivasdomapaestratégico. Seuresultadoem2010foide96,1%,conformedetalhamentoabaixo: Fonte:NPC/GEPL 4.4.2–AçõesdeControleInternonoTribunal OTCEPEpromoveualgumasaçõesvisandoaoaprimoramentodoseusistemade controleinterno,dasquaissedestacam: Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 420 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS x x x x x ElaboraçãodoPlanoAnualdeAuditoriaInterna(PAAI)–2010eencaminhamento paraaprovaçãodoPresidente; Validações dos Relatórios de Gestão Fiscal do TCEPE, referentes ao 3º quadrimestrede2009eaos1ºe2ºquadrimestresde2010; Monitoramentos(2)deauditoriasinternasrealizadosem“GestãodeContratos” e“DiáriaseRessarcimentodeTransporte” AprovaçãodaResoluçãoqueregulamentaoSistemadeControleinternodoTCE PE; CapacitaçãoemControleInternoerealizaçãodevisitatécnicaaoutroTribunal, paradesenvolvimentodemelhorespráticas. 4.4.3ProgramadeModernizaçãodoSistemadeControleExterno–PROMOEX O Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, DistritoFederaleMunicípiosBrasileiros(Promoex),iniciadoem2006,temcomoobjetivoa melhoriadaeficiênciadogastoedatransparênciadasadministraçõespúblicas.Paraatingir esseobjetivo,oprogramaenfatizaofortalecimentodoreferidosistemacomoinstrumento decidadaniaedeefetiva,transparenteeregulargestãodosrecursospúblicos,incluindoa intensificação das relações intergovernamentais e interinstitucionais, a fim de dar cumprimentoàLeideResponsabilidadeFiscal(LeiComplementarFederalnº101/2000). O PROMOEX é composto de projetos múltiplos que são executados de forma descentralizadapelosTribunaisdeContasdosEstados,DistritoFederaleMunicípios(TC’s), sujeitos a uma coordenação e supervisão centralizadas, de nível nacional, por meio da Direção Nacional vinculada à Secretaria de Gestão do Ministério de Planejamento, OrçamentoeGestão. A implementação do referido programa é cofinanciada pelo Banco InteramericanodeDesenvolvimento(BID),medianteaOperaçãodeCréditon°1628/0CBR, contandoaindacomrecursosprovenientesdecontrapartidalocal. OvalortotaldoprojetoparaoTCEPEfoideR$4.017.622,00,tendocomovalor decontrapartidaR$1.591.383,00,oqueequivalea39,6%.OmontanterelativoaoBIDéde R$2.426.239,00(60,4%).OTCEPErecebeu,até2010,R$1.658.497,22paraaexecuçãodas ações programadas, faltando receber o valor de R$ 767.741,78, que representa 31,6% do valor a ser remetido pelo BID.O período da remessa deste valor está vinculado à consolidaçãodaexecuçãodosprojetosportodososTribunais,levadaaefeitopelaDiretoria NacionaldoPROMOEX A vigência do convênio será prorrogada, até o final de 2011, parapossibilitaro alcancedosobjetivosnacionaiselocaisprevistosnoconvênio. Noanode2010umtotaldeR$644.868,72foiexecutadopeloTCEPE. 4.5GestãoAdministrativadoTCEPE Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 421 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Visandoaperfeiçoaragestãoadministrativa,foramdesenvolvidasaçõesligadasà melhoriadainfraestruturaedossistemasadministrativos. 4.5.1–InfraestruturaFísica OTCEPErealizouaçõesvoltadasparaamelhoriadasinstalaçõesfísicasdesuas unidadescomoobjetivodeproporcionarmelhorescondiçõesdetrabalhoaseusservidores: x ReformadoEdifícioNiloCoelho:constituídodesetepavimentosecom5.065m² deáreaconstruída,areformafoiconcluídaem2010.Comessareforma,buscou se dar condições similares de trabalho aos dois edifícios que constituem a sede doTribunal,alémdepropiciaravindadasInspetoriasRegionaisMetropolitanas, que funcionavam em prédio apartado da sede do TCEPE. Também foram reformados os espaços destinados ao Posto de Atendimento Bancário e a Biblioteca; x Reforma das Inspetorias de Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Bezerros, Garanhuns e Surubim: foram realizadas adaptações do espaço físico, com disponibilização de novas salas para as equipes, construção de auditório e serviços de cabeamento estruturado para a rede de computadores de todas as regionais.AobradaInspetoriadePalmaresestáemandamento; x Disponibilizaçãodeumanovaáreaparaoarquivo:comadaptaçõespontuaisno imóvel locado,propiciando maior segurança e organização nas informações arquivadasepreservadaspeloTCEPE; x Aquisição significativa de mobiliário: para as diversas unidades do Tribunal de Contas, proporcionando aos servidores maior conforto na execução de suas atividades. 4.6GestãoFinanceiradoTCEPE O orçamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico (Fapre/TCE) para o exercício de 2010totalizaramR$220.615.300,00,incluindooscréditosadicionaisabertosnoexercício.A execuçãoorçamentáriade2010somouR$209.626.229,66,ouseja,95,01%dovalororçado acrescidodoscréditosadicionaisabertosnoexercício,conformedetalhadoaseguir: RESUMODAEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA–TCEPEEFUNDODEAPERFEIÇOAMENTO–2010–EMR$ dotaçãoautorizada AÇÃO/GRUPODEDESPESAS Controleexternodaaplicação dosrecursospúblicosdo estadoedosmunicípiosde Pernambuco despesas liquidadas2010 119.994.000,00 118.563.041,88 118.494.000,00 %despesas liquidadas/ autorizadas 2010 98,81% 99,10% despesasliquidadas 2009 diferença 20092010 evoluçãodas despesas2009 2010(%) 101.040.850,00 17.522.191,88 17.439.778,53 Rua da Aurora, 885 Boa Vista 50050-910 Recife – PE – PABX (081) 3181-7600 – E-mail: [email protected] – Internete: http://www.tce.pe.gov.br 17,34% 17,44% TCE-PE - Prestação de Contas 2010 Página 422 de 497 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS 1pessoaleencargossociais 3outrasdespesascorrentes projetodemodernizaçãodo controleexternopromoex 3outrasdespesascorrentes 4investimentos 4investimentos 1pessoaleencargossociais 3outrasdespesascorrentes 4investimentos 75,74% 1.079.800,00 629.797,14 58,33% 1pessoaleencargossociais 3outrasdespesascorrentes 307.951,23 321.845,91 3.742.031,12 3.742.031,12 38.391.700,00 33.723.469,57 23.170.000,00 13.073.700,00 10.225.205,28 6.666.100,83 4.842.846,28 1.439.028,90 384.225,65 comunicaçãoinstitucionaldo tribunaldecontas 450.000,00 411.654,50 3outrasdespesascorrentes capacitaçãoevalorizaçãode gestoreseservidoresdotcepe 411.654,50 307.947,71 1pessoaleencargossociais 3outrasdespesascorrentes 4investimentos 307.947,71 4.172.665,46 3.924.028,70 3.956.000,00 518.000,00 1pessoaleencargossociais concessãodeauxílio alimentaçãoaservidoresdo tribunaldecontas 3outrasdespesascorrentes TOTAL 37,99% 78,42% 248.636,76 506.500,00 123.297,14 206.100,00 300.400,00 7,14% 604.381,12 400.747,13 96,50% 91,48% 342.230,00 69.424,50 342.230,00 69.424,50 68,43% 280.070,00 27.877,71 280.070,00 27.877,71 486.090,00 97,82% 17,15% 553.358,90 62,48% 220.015,65 133,98% 20,29% 20,29% 9,95% 9,95% 2,46% 337.488,70 9,41% (237.453,24) 48,85% 24.356.840,00 7.667.413,28 24.356.840,00 31,48% 32.739.000,00 32.024.253,28 97,82% 9.410.000,00 9.385.268,17 99,74% 8.585.990,00 799.278,17 9,31% 799.278,17 8.585.990,00 174.921.740,00 34.704.489,66 19,84% 9.410.000,00 220.615.300,00 9.385.268,17 209.626.229,66 99,74% 28,60% 709.016,28 4.072.630,00 100.035,46 48,00% 23,01% 3.586.540,00 27,29% 68,03% 19,26% 2.192.005,28 5.183.710,00 1.482.390,83 99,19% 19,26% 93,34% 19,59% 46,84% 68,43% 3.715.447,16 91,48% 24,34% 21.445,91 27.415.270,00 6.308.199,57 18.966.770,00 8.033.200,00 415.300,00 49,42% 3.137.650,00 604.381,12 3.137.650,00 7,82% 101.851,23 99,57% 0,00% 32.024.253,28 82.413,35 4.133.830,00 885.670,00 164.210,00 32.739.000,00 6.000,00 contribuiçõespatronaisdo tribunaldecontasaofunafin 78,22% 4.470.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 operacionalizaçãodoacessoà pemultidigital 97,89% 87,84% 564.800,00 3outrasdespesascorrentes 72,94% 4investimentos 72,94% 8.500.800,00 3.072.000,00 816.047,13 97,06% 4.864.000,00 22.682.217,16 41,16% 5.130.000,00 2.148.000,00 desenvolvimentoe manutençãodainfraestrutura tecnológicadotcepe 1.136.073,35 5.130.000,00 gestãoadministrativadas açõesdotribunaldecontas 748.200,00 1.053.660,00 99.987.190,00 1.500.000,00 331.600,00 reformadeinstalaçõesfísicas dotribunaldecontas 117.426.96
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