UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC - CAMPUS BARÃO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
ECOTURISMO
Cuiabá - MT
Setembro / 2006.
HISTÓRICO
Por muito tempo discutia-se sobre "Ecoturismo", porém
sua importância como forte alternativa econômica é
relativamente recente;
Há muitas discussões acerca de sua real definição e
correta terminologia, o que diferencia Ecoturismo do
turismo convencional ("clássico" ou de massa) é que seja
considerado como um tipo de atividade responsável, que
cumpre critérios e princípios básicos de desenvolvimento
sustentável;
FINALIDADE
Preservação ambiental;
Desenvolvimento econômico;
DIFERENÇA
ECOTURISMO:
•Preocupa-se
com a
preservação do
patrimônio
cultural e
natural;
TURISMO
PREDATÓRIO:
Consiste na
exploração do
patrimônio
cultural e
natural
ENVOLVIMENTO DA
POPULAÇÃO

Antes de implementar o ecoturismo é necessário saber se a
população local está disposta a se envolver, direta ou
indiretamente, com esta atividade – indiretamente porque
deve haver uma abertura inicial da população para receber
pessoas estranhas e com hábitos diferentes. O diálogo
permanente com a população, o esclarecimento e a
informação constante, o incentivo ao seu envolvimento com
estas atividades e participação no Conselho Municipal de
Turismo são exemplos de ações que podem ajudar os
moradores a descobrirem as oportunidades que se abrem
com a implantação do turismo.

capacitação de monitores ambientais locais é uma das
formas de envolver a população com o ecoturismo, gerando
emprego e renda
RECURSOS

O volume de recursos necessários para a implantação do
ecoturismo varia conforme o tamanho do município, da
área a ser utilizada e da disposição da administração e da
população locais ;

a curto prazo pode ser feita a cobrança de ingressos em
algumas atrações turísticas. Nesse caso, podem ser
aplicadas tarifas diferenciadas para turistas estrangeiros, e
para as diferentes atividades a serem desenvolvidas nos
locais (esportiva, científica, etc.);

Isto exigiria a adaptação dos serviços de promoção do
turismo
(hotéis,
agências,
restaurantes,
atividades
esportivas e culturais) a uma gama de turistas bastante
heterogênea economicamente.
DIFICULDADES
Alguns municípios possuem atrações turísticas, mas não a infraestrutura necessária para o turismo. Por isto é importante atentar
para o enfoque regional dos problemas: municípios vizinhos, sem
atrações turísticas, podem ter a infra-estrutura necessária para
permitir esta atividade,
Outras dificuldades surgem dos impactos socioculturais do turismo,
principalmente se ele não for bem estruturado dentro de condições
de sustentabilidade. Pode haver degradação ambiental, mudanças
nos valores locais e na sociabilidade dos moradores, com a
descaracterização ou o abandono de atividades tradicionais e, até
mesmo, aumento da violência e da criminalidade
PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM TURISMO
SUSTENTÁVEL - PCTS

Iniciativa do Instituto
de Hospitalidade em
parceria
com
o
Conselho Brasileiro de
Turismo Sustentável CBTS, visa apoiar os
empreendedores
do
turismo a responder
aos novos desafios do
setor de turismo e
contribuir
para
o
desenvolvimento
sustentável do país.
Fórum Estadual discute sobre Ecoturismo em Mato
Grosso – matéria do dia 28/09 – Gazeta Digital



O ecoturismo foi o principal tema
da reunião do Fórum Estadual de
Turismo, realizada ontem (26) no
Centro de Eventos do Pantanal,
em
Cuiabá.
A
reunião
foi
presidida pela secretária de
Turismo
de
Poconé,
Nilva
Zeitoum.
O
operador
internacional
e
americano,
Douglas
Trent,
apresentou a proposta do curso
Internancional
de
Desenvolvimento de Ecoturismo
em Comunidades. O objetivo do
curso
é
orientar
para
o
ecoturismo como alternativa de
renda para comunidades que
vivem em regiões com potencial
para essa atividade.
"Mato Grosso tem um grande
potencial para desenvolver o
ecoturismo", ressaltou Trent. De
acordo com ele, a visão que
empresários e operadores têm de
ecoturismo deve ser mudada. Ele
destacou
a
importância
da
inclusão das comunidades neste
tipo de atividade turística.




"O ecoturismo não só deve ajudar a
preservar a natureza, como também
ajudar economicamente as comunidades
que fazem parte dela".
Os associados presentes no Fórum
aprovaram a implantação do curso. A
princípio a capacitação será apenas para
os representantes do Fórum. "Depois
queremos que os membros do Fórum
capacitem
os
representantes
municipais, instituições de ensino, e
empresários
do
setor
turístico”,
enfatizou Nilva Zeitoum.
Em seguida o chefe do Parque Nacional
do Pantanal (localizado em Poconé),
José Augusto Ferraz de Lima, falou da
inclusão do parque e o de Chapada dos
Guimarães no Programa de Visitação de
Parques Nacionais, implementado este
ano pelo IBAMA e os Ministérios do
Meio Ambiente e do Turismo.
Dos 63 Parques Nacionais do Brasil, 23
foram escolhidos para participarem do
programa. Lima destacou algumas das
ações do programa para os parques,
como
a
capacitação
de
pessoal,
captação de recursos e implantação de
infra-estrutura.
O
programa
terá
duração
de
dois
anos.
(Camila
Tardin/Sedtur-MT
DA PREVISÃO LEGAL

Lei n. 8181/91 de 28/03/91. Fixação da EMBRATUR – Empresa Brasileira de Turismo, sendo que
o Decreto n. 448/92 – Regulamenta os dispositivos da Lei n. 448/91 DE 28/03/91 e dispõe sobre
a Política Nacional de Turismo e determinando ainda outras providências.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, no uso de suas atribuições e competências
conferidas pela Lei n. 6.938 de 31/08/81, regulamentada pelo Decreto n. 99.274 de 06/07/90, de
vista ao seu Regimento Interno, disciplina o desenvolvimento da atividade do eco turística.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 (Do Meio Ambiente) - Art. 225 ;

Lei n.9.985, de 18 de julho de 2000, art.21;

Decreto n. 1.922, de 05 de junho de 1996;

Lei Regulamentar n. 14.368/2002;

Portaria de n. 214, de 28 de Junho de 2001;

Lei n. 6.462, de 04 de julho de 2002
LINKS ESPECÍFICOS PARA INFORMAÇÕES E
PESQUISAS ECOLÓGICOS E REFERENCIAS:

http://www.tcu.gov.br/publicacoes/SGS-SA/Portarias/PRT2001-214.DOC

geocities.yahoo.com.br/verdes_vistas

www.Lpn.pt

www.socioambiental.org

www.ibps.com.br

www.ate.com.br/agua

www.ambientebrasil.com.br

www.guiaverde.com.br

www.ibama.gov

www.recicloteca.com.org.br

www.renctas.org.br

www.latasa.com.br/recicla.htm

www.abipet.org.br/2003/abipet.asp

www.imazon.org.br

www.sosmataatalantica.org.br

www.sosfauna.org

www.redeaguape.org.br/metas.php

www.rebea.org.br

www.cempre.org.br

www.virtualvale.com.br/bocaina.htm
INCENTIVADORES
QUE
FOMENTAM
PROJETOS
ECOTURISTICOS INCLUSIVE PROFISSIONALIZAM ENTES
PRIVADOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE:

SEBRAE: A exemplo temos o Programa SEBRAE/ES de Turismo se norteia pelo
Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado, construído em parceria com 57
entidades, representantes da cadeia produtiva do turismo no Estado. Ancorado
no Programa de Regionalização do Ministério do Turismo, as ações trabalhadas
em projetos apontam para a regiões onde se localizam as três Rotas Turísticas
Nacionais, com o objetivo de tornar os territórios turísticos do Estado,
prioritariamente em 20 municípios situados nas regiões Metropolitana, Serrana e
Caparaó, sustentáveis e competitivos frente a outros destinos turísticos nacionais.

SENAC – Onde por meio de cursos profissionalizantes em hotelarias, buscam
qualificar as empresas e seus empreendedores no ramo do turismo ecológico.

A TEIA - A "Associação de Turismo Ecológico Integrado à Arqueologia" tem por
finalidade divulgar pesquisas sobre o Patrimônio Ecológico e Arqueológico
existentes nos municípios que integram a Região dos Lagos, e outros, assim
como defender, preservar e atuar na sua conservação, através de projetos e
atividades em todos os níveis da Educação, da Cultura , e do Turismo.,
objetivando, fundamentalmente, a consciência ambiental e o desenvolvimento
sustentado.