ECOTURISMO
HISTÓRICO
Por muito tempo discutia-se sobre "Ecoturismo", porém
sua importância como forte alternativa econômica é
relativamente recente;
Há muitas discussões acerca de sua real definição e
correta terminologia, o que diferencia Ecoturismo do
turismo convencional ("clássico" ou de massa) é que seja
considerado como um tipo de atividade responsável, que
cumpre critérios e princípios básicos de desenvolvimento
sustentável;
FINALIDADE
Preservação ambiental;
Desenvolvimento econômico;
DIFERENÇA
ECOTURISMO:
•Preocupa-se
com a
preservação do
patrimônio
cultural e natural;
TURISMO
PREDATÓRIO:
Consiste na
exploração do
patrimônio
cultural e
natural
ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO
•
Antes de implementar o ecoturismo é necessário saber
se a população local está disposta a se envolver, direta
ou indiretamente, com esta atividade – indiretamente
porque deve haver uma abertura inicial da população
para receber pessoas estranhas e com hábitos
diferentes. O diálogo permanente com a população, o
esclarecimento e a informação constante, o incentivo
ao seu envolvimento com estas atividades e
participação no Conselho Municipal de Turismo são
exemplos de ações que podem ajudar os moradores a
descobrirem as oportunidades que se abrem com a
implantação do turismo.
ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO
•
capacitação de monitores ambientais locais é
uma das formas de envolver a população com o
ecoturismo, gerando emprego e renda
RECURSOS
•
O volume de recursos necessários para a implantação
do ecoturismo varia conforme o tamanho do município,
da área a ser utilizada e da disposição da administração
e da população locais ;
•
a curto prazo pode ser feita a cobrança de ingressos em
algumas atrações turísticas. Nesse caso, podem ser
aplicadas
tarifas
diferenciadas
para
turistas
estrangeiros, e para as diferentes atividades a serem
desenvolvidas nos locais (esportiva, científica, etc.);
RECURSOS
• Isto exigiria a adaptação dos serviços de
promoção do turismo (hotéis, agências,
restaurantes, atividades esportivas e culturais) a
uma gama de turistas bastante heterogênea
economicamente.
DIFICULDADES
Alguns municípios possuem atrações turísticas,
mas não a infra-estrutura necessária para o
turismo. Por isto é importante atentar para o
enfoque regional dos problemas: municípios
vizinhos, sem atrações turísticas, podem ter a
infra-estrutura necessária para permitir esta
atividade,
DIFICULDADES
Outras dificuldades surgem dos impactos
socioculturais do turismo, principalmente se ele
não for bem estruturado dentro de condições de
sustentabilidade. Pode haver degradação
ambiental, mudanças nos valores locais e na
sociabilidade
dos
moradores,
com
a
descaracterização ou o abandono de atividades
tradicionais e, até mesmo, aumento da violência
e da criminalidade
PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM
TURISMO SUSTENTÁVEL - PCTS
• Iniciativa do Instituto
de Hospitalidade em
parceria
com
o
Conselho Brasileiro de
Turismo Sustentável CBTS, visa apoiar os
empreendedores
do
turismo a responder
aos novos desafios do
setor de turismo e
contribuir
para
o
desenvolvimento
sustentável do país.
Fórum Estadual discute sobre Ecoturismo em
Mato Grosso – matéria do dia 28/09 – Gazeta
Digital
• O ecoturismo foi o
principal
tema
da
reunião
do
Fórum
Estadual de Turismo,
realizada ontem (26) no
Centro de Eventos do
Pantanal, em Cuiabá. A
reunião foi presidida
pela
secretária
de
Turismo de Poconé,
Nilva Zeitoum.
• "O ecoturismo não só deve
ajudar a preservar a
natureza, como também
ajudar economicamente as
comunidades que fazem
parte dela“.
Fórum Estadual discute sobre Ecoturismo em
Mato Grosso – matéria do dia 28/09 – Gazeta
Digital
• O operador internacional
e americano, Douglas
Trent,
apresentou
a
proposta
do
curso
Internancional
de
Desenvolvimento
de
Ecoturismo
em
Comunidades. O objetivo
do curso é orientar para o
ecoturismo
como
alternativa de renda para
comunidades que vivem
em regiões com potencial
para essa atividade.
• Os associados presentes no
Fórum
aprovaram
a
implantação do curso. A
princípio a capacitação será
apenas
para
os
representantes do Fórum.
"Depois queremos que os
membros
do
Fórum
capacitem os representantes
municipais, instituições de
ensino, e empresários do
setor turístico”, enfatizou
Nilva Zeitoum.
Fórum Estadual discute sobre Ecoturismo em
Mato Grosso – matéria do dia 28/09 – Gazeta
Digital
• "Mato Grosso tem um
grande potencial para
desenvolver
o
ecoturismo", ressaltou
Trent. De acordo com
ele, a visão
que
empresários
e
operadores têm de
ecoturismo deve ser
mudada. Ele destacou a
importância da inclusão
das comunidades neste
tipo
de
atividade
turística.
• Em seguida o chefe do
Parque
Nacional
do
Pantanal (localizado em
Poconé), José Augusto
Ferraz de Lima, falou da
inclusão do parque e o de
Chapada dos Guimarães no
Programa de Visitação de
Parques
Nacionais,
implementado este ano
pelo
IBAMA
e
os
Ministérios
do
Meio
Ambiente e do Turismo.
Fórum Estadual discute sobre Ecoturismo em
Mato Grosso – matéria do dia 28/09 – Gazeta
Digital
• Dos 63 Parques Nacionais
do Brasil, 23 foram
escolhidos
para
participarem do programa.
Lima destacou algumas das
ações do programa para os
parques,
como
a
capacitação de pessoal,
captação de recursos e
implantação
de
infraestrutura. O programa terá
duração de dois anos.
(Camila Tardin/Sedtur-MT
DA PREVISÃO LEGAL
• Lei n. 8181/91 de 28/03/91. Fixação da EMBRATUR –
Empresa Brasileira de Turismo, sendo que o Decreto n.
448/92 – Regulamenta os dispositivos da Lei n. 448/91
DE 28/03/91 e dispõe sobre a Política Nacional de
Turismo e determinando ainda outras providências.
• O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, no
uso de suas atribuições e competências conferidas pela
Lei n. 6.938 de 31/08/81, regulamentada pelo Decreto n.
99.274 de 06/07/90, de vista ao seu Regimento Interno,
disciplina o desenvolvimento da atividade do eco
turística.
DA PREVISÃO LEGAL
• CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 (Do Meio Ambiente) Art. 225 ;
•
•
•
•
•
Lei n.9.985, de 18 de julho de 2000, art.21;
Decreto n. 1.922, de 05 de junho de 1996;
Lei Regulamentar n. 14.368/2002;
Portaria de n. 214, de 28 de Junho de 2001;
Lei n. 6.462, de 04 de julho de 2002
LINKS ESPECÍFICOS PARA INFORMAÇÕES E PESQUISAS
ECOLÓGICOS E REFERENCIAS:
•
http://www.tcu.gov.br/publicacoes/SGS-SA/Portarias/PRT2001-214.DOC
• geocities.yahoo.com.br/verdes_vistas
• www.Lpn.pt
• www.socioambiental.org
• www.ibps.com.br
• www.ate.com.br/agua
• www.ambientebrasil.com.br
• www.guiaverde.com.br
• www.ibama.gov
• www.recicloteca.com.org.br
• www.renctas.org.br
• www.latasa.com.br/recicla.htm
• www.abipet.org.br/2003/abipet.asp
• www.imazon.org.br
• www.sosmataatalantica.org.br
• www.sosfauna.org
• www.redeaguape.org.br/metas.php
• www.rebea.org.br
• www.cempre.org.br
• www.virtualvale.com.br/bocaina.htm
INCENTIVADORES QUE FOMENTAM PROJETOS
ECOTURISTICOS INCLUSIVE PROFISSIONALIZAM
ENTES PRIVADOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE
PORTE:
•
SEBRAE: A exemplo temos o Programa SEBRAE/ES de
Turismo se norteia pelo Plano de Desenvolvimento do
Turismo do Estado, construído em parceria com 57
entidades, representantes da cadeia produtiva do
turismo no Estado.
Ancorado no Programa de
Regionalização do Ministério do Turismo, as ações
trabalhadas em projetos apontam para a regiões onde
se localizam as três Rotas Turísticas Nacionais, com o
objetivo de tornar os territórios turísticos do Estado,
prioritariamente em 20 municípios situados nas
regiões Metropolitana, Serrana e Caparaó, sustentáveis
e competitivos frente a outros destinos turísticos
nacionais.
INCENTIVADORES QUE FOMENTAM PROJETOS
ECOTURISTICOS INCLUSIVE PROFISSIONALIZAM
ENTES PRIVADOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE
PORTE:
•
•
SENAC – Onde por meio de cursos profissionalizantes
em hotelarias, buscam qualificar as empresas e seus
empreendedores no ramo do turismo ecológico.
A TEIA - A "Associação de Turismo Ecológico Integrado
à Arqueologia" tem por finalidade divulgar pesquisas
sobre o Patrimônio Ecológico e Arqueológico existentes
nos municípios que integram a Região dos Lagos, e
outros, assim como defender, preservar e atuar na sua
conservação, através de projetos e atividades em todos
os níveis da Educação, da Cultura , e do Turismo.,
objetivando, fundamentalmente, a consciência
ambiental e o desenvolvimento sustentado.
REFERÊNCIAS
• ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ª ed.
Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro:
Atlas, 2012.
• DEON SETTE, MARLI
T. Direito ambiental.
Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio
Augusto Zampol Pavani. Coleção Didática jurídica, São
Paulo: MP Ed., 2010, 575 p.
• FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito
Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São
Paulo : Saraiva, 2012.
REFERÊNCIAS
• MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental
Brasileiro. 11ª. Ed., São Paulo: Malheiros. 2010.
• SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Direito Ambiental :
doutrina e casos práticos – Rio de Janeiro : Elsevier :
FGV, 2011.
• SOUZA, Luiz Antônio de. Direitos Difusos e Coletivos, 12
/ Coleção OAB Nacional Primeira Fase – 3ª Ed., - São
Paulo : Saraiva, 2011.
REFERÊNCIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012.
Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990
AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993.
ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, 1996.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da
Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002.
BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007.
BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro,
1952.
CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 1998, v. 3.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.
REFERÊNCIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo:
Atlas, 2008.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo
:Saraiva, 2012.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro :
Forense, 2005.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007
GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 1 - 5 ed. São Paulo: Saraiva.
2004.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do
anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o
Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997
LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4.
ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1988
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.
REFERÊNCIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004.
PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001.
Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das
suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2007.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense. 2004.
POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010..
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2005.
SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas. 2003.
ATENÇÃO
Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a
autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra
completamente atualizado.
FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
•
Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
•
Bacharel em Teologia
•
Especialista em Direito Educacional - FTC
•
Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
•
Mestrando em Filosofia - UFSC
Email: [email protected]
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