UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO - MEN
PROFESSORA ELISETE M. TOMAZETTI
ACADÊMICO: VANTOIR ROBERTO BRANCHER
ATIVIDADE DIDÁTICA: Aula de Ética
Santa Maria, 27 de outubro de 2008.
1.Introdução:
A aula que ora apresentamos consolida-se numa proposta de atividade
que terá sua incursão num primeiro dia de aula, cujo tema centrar-se-á em
questões ética. A ética hoje apresenta-se numa campo de estudos e pesquisas
com significativas incursões e/ou abordagens., Maria de Lourdes Borges no na
obra Ética. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. Propõe-nos que pensemos a ética
nas seguintes perspectivas:
É tic a
M E T A É T IC A
É T IC A N O R M A T IV A
É T IC A A P L IC A D A .
in v e s tig a a n a tu r e z a
d o s p r in c í p i o s m o r a is ,
in d a g a n d o s e s ã o
o b j e t i v o s e a b s o lu t o s
o s p r e c e ito s
d e f e n d id o s p e la s
d iv e rs a s te o ria s d a
é t ic a
p re te n d e res p o n d e r a
p e rg u n ta s c o m o :
"o q u e d e v e m o s
fa z e r? "
" q u a l a m e lh o r f o r m a
d e v iv e r b e m ? " .
É T IC A T E L E O L Ó G IC A
A É T IC A
D E O N T O L Ó G IC A
B o a s c o n s e q ü ê n c ia s
é tic a
c o n s e q ü e n c i a li s t a
E g o ís m o é tic o
B e m p r ó p rio
N ã o c o n s e q ü e n c i a l is t a
é tic a d e v ir tu d e s ,
U t i li t a r is m o
B e m tod os
d iz r e s p e i t o à
a p l ic a ç ã o d e
p r in c í p i o s
e x t r a í d o s d a é t ic a
n o r m a tiv a p a r a a
r e s o lu ç ã o d e
p r o b l e m a s é t ic o s
c o t id i a n o s
A s c o n s e q ü ê n c i a s d o a to n ã o
d e v e m i n f lu e n c i a r n a d e c i s ã o
a virtu d e é d e fin id a c o m o " e xc e lê n c ia m o ra l
o u r e t i d ã o " , a ê n f a s e in c i d e s o b r e o c a r á t e r
v i r t u o s o s e r e s h u m a n o s , e n ã o p r im e i r a m e n t e
s o b r e o s s e u s a t o s e s e n t im e n t o s , o u s o b r e
s u a s r e g r a s e c o n s e q ü ê n c ia s
É t ic a d o
D is c u r s o
C o n t r a t u a lis m o
m o ra l
A s re g ra s e s tã o
im p l íc i ta s a o s
p a rtic ip a n te s
In tu ic is m o M o r a l
É t ic a d o d e v e r
T o d o s te m o s u m s e n s o
o u u m a in t u i ç ã o d e é t ic a
A s re g ra s s ó s ã o va lid a s
se
usadas
p a ra
to d o s
em
q u a is q u e r
c i r c u n s t a n c ia .
FIGURA 1: Esquema de Ética que produzi a partir da obra
Assim, a partir do esquema exposto existem múltiplas perspectivas e
abordagens possíveis quando abordamos está temática.
2. Apresentação do Tema/Problema Filosófico:
Nosso problema filosófico centrar-se-á na seguinte diretriz: O que é
Moralidade? O que são dilemas morais? E como introduzir esta discussão no
Ensino Médio?
3. Justificativa:
A justificativa desta atividade prima no sentido de buscarmos viabilizar
discussões que problematizem a moralidade e a ética na contemporaneidade.
Tal proposta visa promover discussões introdutórias as temáticas da
moralidade a turmas de Ensino Médio de Escolas Públicas sulriograndenses.
4. Desenvolvimento da Atividade Didática:
Nossa atividade terá seu desenvolvimento baseado nas propostas de
ensino e aprendizagem desenvolvidas por Obiols (2002) que tem nos proposto
um modelo que tenha “um inicio problematizante, um desenvolvimento analítico
e
um
encerramento
sintético”
(Idem,
p.
121).
Assim
nossa
sensibilização/problematização sugere que os estudantes formem grupos de no
máximo cinco integrantes e tentem resolver a seguinte pergunta “é ético ou não
roubar um remédio para salvar uma pessoa que não tem dinheiro para compralo e que sem ele morreria?” Ressaltamos que essa
pergunta dever ser
respondida de forma escrita para ser entregue ao professor e também para ser
apresentada aos colegas.
Num segundo momento proporemos um debate entre os estudantes
que se posicionaram a favor o roubo e contra o roubo.
Concluída esta atividade passaremos a um novo momento onde
trabalharemos com um texto extraído do Livro RACHELS, James. Os elementos
da filosofia da moral. Barueri, SP: Manole, 2006.
RACHELS, James. Os elementos da filosofia da Barueri, SP: Manole, 2006.
1.2. Primeiro Exemplo: a Bebê Theresa
Theresa Ann Campo Pearson, uma recém-nascida acéfala mais conhecida pelo público como
"bebê Theresa", nasceu na Flórida em 1992. A acefalia está entre as piores doenças inatas.
Recém-nascidos acéfalos algumas vezes são chamados de "bebês sem cérebro", o que
demonstra, a grosso modo, uma idéia correta, mas não muito exata. Faltam partes importantes
do encéfalo - o cérebro e o cerebelo, bem como o topo do crânio. Há, contudo, o tronco
cerebral, portanto funções supostamente automáticas, tais como a respiração e a batida do
coração, são possíveis. Nos Estados Unidos, a maioria dos casos de acefalia são detectados
durante a gestação e são abortados. Daqueles que não o são, metade nasce morta. Cerca de 300
crianças com acefalia nascem vivas por ano e geralmente morrem dentro de poucos dias.
A história da bebê Theresa não seria extraordinária, exceto pelo pedido incomum feito por seus
pais. Sabendo que ela não poderia viver muito tempo e que, mesmo que sobrevivesse, nunca
teria uma vida consciente, os pais de Theresa ofereceram seus órgãos para transplante. Eles
pensaram que seu rim, fígado, coração, pulmões e córneas poderiam ir para outras crianças que
se beneficiariam com isso. Os médicos concordaram que esta era uma ótima idéia. Pelo menos
2.000 crianças necessitam de transplante a cada ano, e nunca há órgãos disponíveis em
quantidade suficiente. Entretanto, os órgãos não foram retirados, porque a lei da Flórida não
permite sua remoção até que o doador esteja morto. Nove dias depois de nascer, Theresa
morreu, mas já era muito tarde para as outras crianças - seus órgãos não poderiam mais ser
transplantados, porque eles haviam se deteriorado.
As histórias dos jornais sobre a bebê Theresa desencadearam muitas discussões públicas. Teria
sido certo remover os órgãos da recém-nascida e, assim, causar sua morte imediata para ajudar
outras crianças? Diversos "especialistas em ética prática" - pessoas empregadas em
universidades, hospitais e faculdades de direito cujo trabalho é pensar sobre tais questões foram entrevistados pela imprensa para comentar o caso. Surpreendentemente, poucos deles
concordaram com os médicos e com os pais. Em vez disso, eles apelaram a velhos princípios
filosóficos para se oporem à retirada dos órgãos. "Simplesmente parece ser horrível usar pessoas
como meios para os fins de outras", disse um dos especialistas. Outro explicou: "É antiético
matar para salvar. É antiético matar a pessoa A para salvar a pessoa B". Um terceiro
acrescentou: "O que os pais estão realmente pedindo é: matem esse bebê agonizante para que
seus órgãos possam ser utilizados por uma outra pessoa. Bem, isso é uma proposta horrível".
O que é realmente horrível? As opiniões estavam divididas. Os especialistas em ética usaram a
razão, enquanto os pais e os médicos não. Mas estamos interessados em mais do que as pessoas
possam pensar. Queremos saber a verdade do problema. Na verdade, os pais estavam certos ou
errados em oferecer os órgãos para transplante? Se
quisermos descobrir a verdade, devemos perguntar quais as razões ou argumentos que cada lado
pode apresentar. O que pode ser dito para justificar o pedido dos pais ou para justificar o
argumento de que o pedido está errado?
Após o estudo deste material novamente voltaremos aos grupos propondo
que os grupos organizem um pequeno texto produzindo os argumentos quanto a sua
decisão. Escrito o texto e apresentados os argumentos voltaremos ao texto onde
conheceremos os argumentos explicitados pelo autor.
RACHELS, James. Os elementos da filosofia da Barueri, SP: Manole, 2006.
O Argumento do Benefício. A sugestão dos pais baseou-se na idéia de que, uma vez que
Theresa morreria brevemente de qualquer forma, seus órgãos não lhe trariam benefício algum.
Outras crianças, entretanto, poderiam se beneficiar deles. Dessa forma, seu raciocínio parece ter
sido este: se pudermos beneficiar alguém, sem causar danos a ninguém, nós deveríamos
proceder assim. O transplante de órgãos beneficiaria outras crianças sem prejudicar Theresa.
Portanto, devemos fazer o transplante de órgãos.
Está correto? Nem todos os argumentos são consistentes. Ademais, além de saber quais
argumentos são dados sob determinada perspectiva, queremos saber se estes são de alguma
forma bons ou não. De uma forma geral, um argumento é consistente se suas premissas são
verdadeiras e se a conclusão deriva logicamente delas. Neste caso, pode-se duvidar da avaliação
de que Theresa não seria machucada. Afinal, ela morreria e isso não é ruim para ela? Mas, em
relação ao que está sendo considerado, parece claro que, nessa circunstância trágica, os pais
estavam certos - continuar vivendo não traria benefício algum para ela. Viver é um benefício
somente se nos habilita a desenvolver atividades, ter pensamentos, ter sentimentos e conviver
com outras pessoas - em outras palavras, se nos habilita a ter uma vida. Na ausência de tais
coisas, a mera existência biológica não tem valor. Então, apesar de Theresa poder permanecer
viva por mais alguns dias, isso não traria benefício algum para ela. (Podemos imaginar
circunstâncias pelas quais outras pessoas sairiam ganhando se ela permanecesse viva, mas isso
não se equipara aos seus benefícios.).
Os argumentos do benefício, por conseguinte, fornecem uma razão poderosa para o transplante
de órgãos. Quais são os argumentos do lado oposto?
O Argumento de que as Pessoas Não Deveriam Ser Usadas como Meios. Os especialistas em
ética que se opuseram ao trans-plante ofereceram dois argumentos. O primeiro baseou-se na
idéia de que é errado usar pessoas como meios para os fins de outras. Retirar os órgãos de
Theresa seria usá-la em benefício de outras crianças, portanto não deveria ser feito.
Este é um argumento consistente? A idéia de que não devemos "usar" as pessoas é obviamente
atrativa, mas é uma noção vaga que precisa ser lapidada. O que isso quer dizer exatamente?
"Usar as pessoas" normalmente envolve a violação de sua autonomia - a capacidade de decidir
por elas mesmas como viver suas próprias vidas de acordo com seus próprios desejos e valores.
A autonomia de uma pessoa pode ser violada por meio de manipulação, trapaças ou fraudes. Por
exemplo, posso fingir ser seu amigo, quando estou interessado em conhecer sua irmã; ou posso
enganá-lo a fim de obter um empréstimo; ou posso tentar convencê-lo de que gostaria de assistir
a um show em uma outra cidade, quando na verdade eu só gostaria que me levasse até lá. Em
cada caso, estou manipulando-o para conseguir algo para mim mesmo. A autonomia também é
violada quando as pessoas são forçadas a fazer coisas contra a sua própria vontade. Isso explica
por que "usar as pessoas" é errado: é errado porque a decepção, a trapaça e a coerção são
erradas.
Retirar os órgãos de Theresa não envolveria fraude, trapaça ou coerção. Isso seria "usá-la" de
alguma outra forma moralmente significativa? Estaríamos, é claro, fazendo uso de seus órgãos
em benefício de uma outra pessoa. Mas, fazemos isso toda a vez que realizamos um transplante.
Neste caso, contudo, estaríamos fazendo um transplante sem a sua permissão. Esse fato faz da
operação um erro? Se estivéssemos fazendo isso contra a sua vontade, pode até ser uma razão
para a objeção; seria uma violação de sua autonomia. Mas Theresa não é um ser autônomo; ela
não possui desejos e é incapaz de tomar qualquer decisão por si própria.
Quando as pessoas são incapazes de tomar decisões por si próprias e outros devem fazer isso
por elas, existem duas diretrizes racionais que podem ser adotadas. Primeiramente, pode-se
perguntar o que seria feito para o seu próprio bem? Se aplicarmos esse padrão para a bebê
Theresa, parece não haver objeção em relação à retirada de seus órgãos, pois, como já vimos,
seus interesses não seriam afetados de qualquer forma. Ela irá morrer brevemente não importa o
que se faça.
A segunda diretriz apela para as próprias preferências da pessoa: podemos pensar se ela pudesse
nos contar o que quer, o que diria? Esse tipo de pensamento geralmente é útil quando estamos
lidando com pessoas que se sabe possuírem preferências, mas são incapazes de expressá-las (por
exemplo, um paciente em coma que fez um testamento). Mas, infelizmente, a bebê Theresa não
possui preferências a respeito de nada e nunca possuirá. Portanto, não conseguimos uma
orientação dela, nem em nossa imaginação. A conclusão é que fomos deixados para fazer o que
acharmos melhor.
O Argumento do Erro em Matar. Os especialistas em ética também apelaram para o princípio
de que é errado matar uma pessoa para salvar outra. Retirar os órgãos de Theresa seria matá-la
para salvar outras vidas, eles afirmaram; então, retirar os órgãos seria errado.
Esse argumento é consistente? A proibição de matar está certa-mente entre as regras morais
mais importantes. No entanto, poucas pessoas acreditam que é sempre errado matar - a maioria
acredita que as exceções são algumas vezes justificadas. A questão, portanto, é se a bebê
Theresa deveria ser considerada como uma exceção à regra. Existem muitas razões para tal, a
mais importante é que ela morrerá brevemente de qualquer forma, não importando o que seja
feito, ao passo que retirar seus órgãos pelo menos traria algum benefício para os outros bebês.
Qualquer um que aceitar isso considerá-la a premissa principal do argumento falsa. Geralmente
é errado matar uma pessoa para salvar outra, mas nem sempre.
Mas há outra possibilidade. Talvez a melhor maneira de entender a situação seria considerar a
bebê Theresa como se já estivesse morta. Se isso parece loucura, lembre-se de que a "morte
cerebral" hoje é amplamente aceita como um critério pa»ra decretar a morte legal de uma
pessoa. Quando ele foi proposto, encontrou resistência na afirmação de que qualquer pessoa
pode ter morte cerebral enquanto muitos de seus órgãos ainda estão funcionando - com o auxílio
de máquinas, seu coração pode continuar a bater, elas podem respirar, e assim por diante. Mas o
critério da morte cerebral foi por fim aplicado, e as pessoas começaram a se acostumar a
considerá-lo como a "verdadeira" morte. Isso foi racional, porque quando o cérebro pára de
funcionar não há mais qualquer esperança de vida consciente.
Pessoas acéfalas não preenchem as exigências técnicas para a morte cerebral como esta é
atualmente definida, mas talvez a definição devesse ser reformulada para incluí-las. Afinal, elas
não possuem esperança de vida consciente, pela razão fundamental de que não possuem o
cérebro nem o cerebelo. Se a definição de morte cerebral fosse reformulada para incluir os
acéfalos, iríamos nos acostumar com a idéia de que essas crianças desafortunadas nascem
mortas e não consideraríamos a retirada de seus órgãos como o ato de matá-las. O argumento ao
erro em matar seria, então, discutível.
De uma forma geral, portanto, parece que o argumento a favor do transplante dos órgãos da
bebê Theresa é mais forte do que os argumentos contra ele.
Assim
passaremos
ao
terceiro
momento
da
atividade,
qual
um
“encerramento sintético”, elaborando um vocabulário operativo com os
argumentos que poderiam ser usado a favor e contra a doação de órgãos.
Leituras e Materiais complementares:
BORGES. Maria de Lourdes. Ética kantiana. In. BORGES. Maria de Lourdes.
Ética. Rio de Janeiro, 2002. p.15-32.
BORGES. Maria de Lourdes. O utilitarismo In. BORGES. Maria de Lourdes.
Ética. Rio de Janeiro, 2002. p.33-56
Filme: Eu sou A lenda (ARQUIVO DO PROFESSOR)
BORGES. Maria de Lourdes.Ética de Virtudes. In. BORGES. Maria de Lourdes.
Ética. Rio de Janeiro, 2002. p.57-80.
GONÇALVES, Maria. Ética e Trabalho. RJ. Ed. Senac Nacional. 2004. p.1930.
ARANHA, Maria Lucia de Arruda & MARTINS, Maria Helena Pires. Introduçâo
à moral. In ARANHA, Maria Lucia de Arruda & MARTINS, Maria Helena Pires.
Filosofando Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna. 1993. p. 273-282
ARANHA, Maria Lucia de Arruda & MARTINS, Maria Helena Pires.
Concepções Éticas. In ARANHA, Maria Lucia de Arruda & MARTINS, Maria
Helena Pires. Filosofando Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna. 1993.
p. 283-289.
FILME: LADROES DE BICICLETA (ARQUIVO DO PROFESSOR)
FILME: NOTICIAS DE UMA GUERRA PARTICULAR (ARQUIVO DO
PROFESSOR)
VALLS, Alvaro, L. M. Os problemas da Ética. In VALLS, Alvaro, L. M. O que é
Ética. São Paulo. Brasiliense.2008, p. 01-24.
6. Referências:
RACHELS, James. Os elementos da filosofia da Barueri, SP: Manole, 2006.
BORGES, Maria de Lourdes s no na obra. Ética. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
OBIOLIS, Guilhermos. Uma introdução ao ensino de filosofia. Ijuí, Unijuií. 2002.