11
MARÇO
2015
infomail
gabinete do eurodeputado
Carlos Zorrinho
OPORTUNIDADES
Inovação ecológica
DISCURSO DIRETO
Actividades Piloto Eco-inovadoras
com Água
“Quando a Democracia não
responde aos anseios dos
cidadãos, a resposta é mais
democracia, mais transparência
e mais participação. Sejam
exigentes”.
Data limite: 21 de Abril de 2015 – 17h00 (Hora de Bruxelas)
Referência: WATER-1b-2015
Orçamento: €75.000.000
Pilar ‘Desafios Societais’ do Horizonte 2020
MAIS INFO
Soluções tecnologicamente inovadoras e com elevado potencial na área da água
(tecnologias, processos, produtos, serviços, entre outros) não raras vezes encontram
dificuldades em chegar ao mercado devido a desafios de pré-comercialização, riscos
associados ao aumento de escala e incapacidade de demonstração em escala real
da sua viabilidade no longo prazo. Assim, urge a necessidade de promover acções
para acelerar a comercialização de soluções eco-inovadoras com água, com vista a
estimular o desenvolvimento económico sustentável do sector.
A presente oportunidade procura demonstrações ou actividades piloto de novas ou melhoradas soluções inovadoras com água, com o foco nas seguintes prioridades transversais identificadas pela Parceria de Inovação Europeia para a Água (EIP on Water):
i)
Reutilização e reciclagem de água;
ii)
Tratamento de águas;
iii)
Integração de água e energia;
iv)
Gestão de risco de cheias e secas;
v)
Papel de serviços ambientais na provisão de serviços relacionados com água.
CARLOS ZORRINHO
EURODEPUTADO
Concomitantemente deverão também ser consideradas as seguintes prioridades temáticas:
i)
Gestão de água;
ii)
Sistemas de monitorização e de suporte à decisão;
iii)
Financiamento à inovação.
As propostas, por outro lado, poderão procurar ajudar indústrias de processamento
a tornarem-se menos dependentes de água, garantindo a gestão eficiente de outros
recursos (como matérias primas e energia); ou explorar o potencial das TIC, desenvolvendo ou implementando soluções avançadas com as TIC para a gestão dos
recursos com água na agricultura e/ou áreas urbanas.
As propostas deverão incluir a participação de PME, sempre que possível. Soluções
criativas e inovadoras com um impacto ambiental globalmente positivo devem ser tidas como relevantes na apresentação dos projectos. Aspectos sociais, institucionais,
económicos e governativos que garantam uma aceitação mais célere, bem como os que
afectem a implementação e a aceitação do mercado (como a padronização e regulação,
avaliação de mercado e plano de negócios) serão também tomados em linha de conta.
O valor médio estimado para cada candidatura situa-se entre 6 e 8 milhões de Euros.
Não obstante, tal não exclui a proposição de outros valores.
As propostas deverão adequar-se aos regulamentos das acções de inovação.
Tecnologia
Aquisição de instrumentação científica
Data limite: 21 de Abril de 2015 – 17h00 (Hora de Bruxelas)
Referência: INFRASUPP-2-2015
Orçamento: €14.000.000
Pilar ‘Excelência Industrial’ do Horizonte 2020
MAIS INFO
Os centros de investigação podem promover e aumentar o seu potencial de inovação
e o das indústrias associadas através da adopção precoce de tecnologias de ponta.
O objectivo desta oportunidade consiste em incentivar a capacidade de inovação
das infra-estruturas de investigação, estimulando parcerias de investigação e desenvolvimento com a indústria, na exploração das capacidades, da produção e da
distribuição em áreas de elevada intensidade tecnológica da União Europeia, como é
o caso da instrumentação científica.
A oportunidade destina-se às iniciativas piloto precisamente no campo da instrumentação científica que explorem o potencial de inovação, recorrendo aos programas
de aquisição pré-comercial e aquisição pública de inovação, nos seguintes domínios:
i)
Estudos de viabilidade;
ii)
Aquisição pré-comercial no campo da instrumentação científica;
iii)
Aquisição pública de instrumentação científica inovadora.
As propostas deverão adequar-se aos regulamentos das acções associadas às áreas
mencionadas. No caso dos estudos de viabilidade, as propostas deverão adequar-se aos regulamentos das acções de coordenação e suporte. No caso da aquisição pré-comercial no campo da instrumentação científica, deverão adequar-se aos
regulamentos das acções co-financiadas de aquisição pré-comercial. Já no caso
da aquisição pública de instrumentação científica inovadora, as propostas deverão
adequar-se aos regulamentos das acções co-financiadas de aquisição pública para
soluções inovadoras.
A cooperação e associação em consórcios é fortemente incentivada. É especialmente
acolhida a participação de PME nos consórcios.
Cibersegurança
O papel das TIC na protecção
de infra-estruturas críticas
Data limite: 27 de Agosto de 2015 – 17h00 (Hora de Bruxelas)
Referência: DS-03-3015
Orçamento: €50.210.000
Pilar ‘Desafios Societais’ do Horizonte 2020
MAIS INFO
Redes de comunicação e computação não são apenas importantes infra-estruturas
que dependem intensivamente de tecnologias de informação e comunicação, como
também fornecem um suporte nuclear para outras redes, como redes de energia, de
transporte, de saúde e financeiras. Assim, uma perturbação de um canal de comunicação ou de um sistema de tecnologias de informação leva a um efeito em cadeia
noutras infra-estruturas ou serviços. Um exemplo das infra-estruturas afectadas
são os sistemas de controlo industrial e de automação (Industrial and Automation
Control Systems).
Esta oportunidade é dirigida a propostas que investiguem a dependência que as redes de comunicação e componentes das tecnologias de informação e comunicação
causam sobre redes de energia, de transporte, de saúde, financeiras ou outras. As
propostas deverão analisar e propor estratégias de atenuação e metodologias para
detectar anomalias, desenvolvendo ferramentas e processos que estimulem ou
monitorizem os efeitos dominó resultantes de incidentes com as TIC; e produzindo
mecanismos de reparação que levem a infra-estruturas de TIC mais robustas e resilientes. Planos para como adaptar os melhores sistemas de segurança em redes
também podem ser considerados.
Os conceitos investigados têm que ser testados no terreno. Os testes terão que
distinguir entre soluções genéricas e soluções específicas à infra-estrutura a que se
aplicam (seja saúde, finança, energia, transporte, entre outros), e, quando relevante,
as actividades deverão apoiar o trabalho do Programa Europeu para Protecção de
Infra-estruturas Críticas.
As PME são especialmente convidadas a providenciarem soluções especificas e
direccionadas sobre segurança. Operadores de TIC, nomeadamente operadores de
telecomunicações, poderão ter vantagem nesta oportunidade da experiência na manutenção da segurança de redes de informação.
É esperado que o resultado das propostas conduza ao nível 7 de Technology Readiness ou superior.
O valor médio estimado para cada candidatura situa-se entre 3 e 8 milhões de Euros.
Não obstante, tal não exclui a proposição de outros valores.
As propostas deverão adequar-se aos regulamentos das acções de inovação.
Inovação
Acções de Investigação e Inovação
da ECSEL
Data limite: 12 de Maio de 2015 – 17h00 (Hora de Bruxelas)
Referência: H2020-ECSEL-2015-1-RIA-two-stage
Orçamento: €50.000.000
Pilar ‘Liderança Industrial’ do Horizonte 2020
Technology Readiness Levels: 3 ou 4
MAIS INFO
Desafios específicos da oportunidade
A acção de investigação e inovação da parceria de Componentes e Sistemas Electrónicos para a Liderança Europeia (ECSEL Joint Undertaking) procura actividades
que alcancem novo conhecimento ou explorarem a viabilidade de tecnologias, produtos, processos, serviços, métodos, instrumentos ou soluções. Neste sentido, as
actividades deverão incluir investigação aplicada, desenvolvimento ou adopção das
tecnologias, bem como testes e validação das mesmas.
As propostas deverão ser formadas por consórcios industriais que podem incluir
Universidades, Institutos, PME ou grandes empresas, esperando-se que desenvolvam tecnologias inovadoras (ou a aplicação de tecnologias de formas inovadoras).
O produto das propostas dever-se-á adequar aos eixos estratégicos da parceria de
Componentes e Sistemas Electrónicos para a Liderança Europeia. Prevê-se que as
propostas apresentem um plano de aplicação, no qual se demonstre a valorização
para os objectivos da parceria de Componentes e Sistemas Electrónicos para a Liderança Europeia.
DESTAQUE
Pacote de Transparência
Fiscal apresentado pela
Comissão Europeia
A Comissão Europeia apresentou no passado dia 18 de Março
o Pacote de Transparência Fiscal. Trata-se de um conjunto
de medidas que constituem o primeiro passo da agenda da
Comissão de combate à evasão e elisão fiscal, para 2015.
comunicado da Comissão
Com o presente Pacote de Transparência Fiscal, a Comissão
Europeia pretende aumentar o combate à evasão e elisão fiscal,
através da melhoria da troca de informações entre os EstadosMembros sobre os seus acordos fiscais prévios. O Pacote
prevê também medidas de curto-prazo visando aumentar
a transparência fiscal. As principais medidas propostas são
relativas à troca automática de informações sobre os acordos
fiscais prévios entre Estados-Membros, medidas estas que
permitirão aos Estados-Membros acederem à legislação fiscal
de outros Estados da UE.
Estudos estimam que a evasão fiscal atinge o valor de 860
biliões de euros, enquanto a elisão fiscal ascende aos 150
biliões. Ao passo que a evasão fiscal é ilegal, a elisão fiscal cai
na fronteira da legalidade fiscal, muitas vezes nos espaços
cinzentos da regulação fiscal entre Estados.
A elisão fiscal corresponde a técnicas de planeamento fiscal
de forma a diminuir o peso da carga fiscal, aproveitando a
existência de vazios legais. Usando técnicas agressivas de
elisão fiscal, as empresas conseguem evitar pagar a sua
quota-parte de impostos, promovendo uma concorrência
desequilibrada e diminuindo a base fiscal dos Estados.
O Pacote aguarda agora a opinião do Parlamento e do Conselho.
Espera-se que as principais propostas do pacote, referentes
à troca automática de informações sobre os acordos fiscais
prévios entre Estados-Membros, possam entrar em vigor a 1 de
Janeiro de 2016.
Numa declaração escrita sobre o tema Carlos Zorrinho
considerou que “o plano de acção sobre tributação de empresas
anunciado para o Verão, associado ao relatório que está a ser
preparado no quadro do Parlamento Europeu tem que dar um
sinal claro de harmonização fiscal. Não basta transparência. É
precisa cooperação activa e anulação determinada das práticas
fiscais danosas no contexto da UE.”
NOTÍCIAS
Eficiência energética
ao pequeno-almoço
As matérias relacionadas com as questões energéticas são
actualmente uma das prioridades europeias. As alterações
climáticas, o aumento dos custos associados à importação da
energia, bem como os problemas nas fronteiras europeias,
tornaram a Europa vulnerável neste campo, o que determinou
uma resposta mais ampla para o sector, consubstanciada na
estratégia Europa 2020.
Carlos Zorrinho patrocinou uma apresentação aos
Eurodeputados das Comissões de Indústria e Energia e do
Ambiente do projecto SMART CAMPUS Green Paper – Policy
Recommendations for Saving Energy in Public Buildings in
Europe, pelo seu coordenador, Professor Álvaro Oliveira.
O SMART CAMPUS Green Paper é o resultado de um projecto de
três anos co-financiado pela Comissão Europeia, projecto esse
que conseguiu poupanças energéticas superiores a 30% através
do recurso às mais sofisticadas tecnologias de informação,
de metodologias laboratório vivo e a estratégias inovadoras
com vista à promoção da alteração de comportamentos dos
utilizadores dos edifícios públicos.
O referido projecto pode ser consultado aqui:
www.greensmartcampus.eu
Zorrinho questiona Sefcovic
sobre a implementação
da União da Energia
O Deputado Carlos Zorrinho, no âmbito da Comissão ITRE,
questionou esta semana o Comissário Maros Sefcovic
relativamente aos próximos passos para a implementação da
estratégia energética da UE.
Considerando que a União para a Energia já demonstrou ser
uma estratégia mobilizadora, para Carlos Zorrinho a criação
duma “Banda Larga da Energia” abre novas oportunidades de
crescimento e emprego na Europa e em Portugal.
“No Mercado Único temos que colocar a energia limpa ao
serviço da criação de valor e de emprego e combater a pobreza
energética. Temos também com a eficiência energética de
reduzir os desperdícios e os consumos injustificados”, afirmou
Carlos Zorrinho, para quem “sendo a prioridade da União
da Energia a aposta nas energias renováveis num quadro de
mercado aberto, é urgente um roteiro de investimento na
investigação e na inovação para que as renováveis tenham preços
competitivos.”
Face a esta análise, e tendo também em conta a sua função
de relator sombra duma resolução sobre o gás de xisto no
contexto da cooperação entre a Europa e a América Latina,
Carlos Zorrinho questionou Maros Sefcovic sobre o papel da
investigação e da inovação no roteiro de concretização da União
da Energia e sobre o tratamento a dar à exploração do gás de
xisto no quadro dos acordos de livre comércio da UE com países
terceiros.
Acordo de Interconexão Energética motiva pergunta à Comissão
O Acordo de Interconexão Energética celebrado entre Portugal, Espanha e França foi objecto de
uma pergunta conjunta para resposta escrita da Comissão Europeia, subscrita pelos deputados
Carlos Zorrinho, Elisa Ferreira, Ana Gomes, Ricardo Serrão Santos e Pedro Silva Pereira.
Para estes eurodeputados, o Acordo não pode ficar pelo caminho sob pressão de lóbis como
aconteceu com anteriores, devendo a Comissão explicar, por um lado, como é que o pode garantir
e, por outro, qual o compromisso e nível de financiamento europeu que os projectos associados ao
Acordo poderão vir a obter, nomeadamente através do FEIE (Fundo Europeu para Investimentos
Estratégicos).
Recorde-se que a 4 de Março, sob a mediação do Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude
Junker, Portugal, Espanha e França comprometeram-se a atingir, em 2020, a meta europeia
de interconexão de, pelo menos, 10% da sua capacidade instalada de electricidade. Já o acordo
firmado entre Portugal e Espanha prevê uma interconexão de 11% em 2016 e de 15% em 2020.
Oportunidades e desafios da Agenda Digital e Gás de Xisto
nas relações entre a Europa e América Latina
Carlos Zorrinho integrou a delegação do Parlamento Europeu que participou entre 16 e 19 de
Março na Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) que decorreu na Cidade
do Panamá. Coordenador do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas nesta
Assembleia Parlamentar, Carlos Zorrinho co-presidiu, com o deputado BrasileiroTimóteo
Zambrano, à reunião deste Grupo com os seus homólogos latino-americanos, que decorreu dia
17 de Março.
Na Comissão de desenvolvimento sustentável, do ambiente, da política energética, da investigação,
da inovação e da tecnologia, de que é membro efectivo nesta Assembleia Parlamentar EUROLAT,
Carlos Zorrinho interveio sobre as oportunidades geradas pela Agenda Digital na relação entre a
Europa e a América Latina e sobre as oportunidades e desafios colocadas pela exploração de gás
de xisto, tema em que foi nomeado relator sombra.
Zorrinho debate a Indústria, a Investigação, a Energia
e o Ambiente no quadro do TTIP
Carlos Zorrinho intervém sexta-feira, 27 de Março, em dois painéis da conferência “TTIP: diálogo
entre parceiros”, a decorrer no Centro Cultural de Belém, numa organização conjunta do
Parlamento Europeu e da Comissão Europeia. O deputado socialista é orador nos debates: II)
Indústria e Investigação (10h45); e III) Energia e Ambiente (14h45).
Membro EFECTIVO
ITRE Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
D-BR Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil | Vice-Presidente da Delegação UE/Brasil
DACP Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
DLAT Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana | Coordenador S&D no Eurolat e Presidente da Delegação dos Socialistas Portugueses no PE
Membro suplente
ENVI Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
DMER Delegação para as relações com o Mercosul
[email protected]
+32 2 2838260
Subscrever
Se não desejar receber mais esta publicação.
Clique aqui.