CONVERGÊNCIA CONTÁBIL NA
PEQUENA E MÉDIA EMPRESA
Resolução CFC 1.255/2009
Seções 1, 2, 3 e 35
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
CFC – NBC TG 1000 – Resolução 1.255/09
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 Apresentam DCs PARA FINS GERAIS para usuários externos
não envolvidos na administração
 Desobrigadas de prestação pública de contas
Não possuem instrumentos de dívida ou patrimoniais,
negociados em mercado aberto de ações
Não mantém ativos em condição fiduciária, como um
de seus principais negócios. Ex.: Bancos, Coop.
Crédito, Seguradoras.
 Sociedades por ações – fechadas (mesmo que obrigadas a publicação)
 Limitadas ou outras sociedades comerciais
não enquadradas como de grande porte pela Lei 11.638/07
 Outras com fins lucrativos
As
quais
não
enquadradas para
plenas
estão
compulsoriamente
elaboração pelas normas
Não aplicável em entidades sem fins lucrativos?
PARA USOS ESPECÍFICOS
Proprietários, Administradores,
Autoridades fiscais/governamentais
Diferem dos apresentados para fins gerais
Direcionadas às
necessidades de
usuários que não estão
em posição de exigir
relatórios específicos
(administradores,
autoridades fiscais)
Apresentadas como um
relatório anual ou outro
documento público
AS NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Quando a norma estabelece a adoção das novas
práticas contábeis pelas PME´s,
significa as normas adotadas pelas grandes empresas
(Pronunciamentos do CPC/IFRS/NBC´s)
pois, em sua maioria, as práticas contábeis
são as mesmas.
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CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
CFC – NBC TG 1000 – Resolução 1.255/09
RESUMINDO...
A NBC TG 1000 NÃO SE APLICA A:
 CIAS de capital aberto reguladas pela CVM;
 Sociedades de grande porte: ativo superior a R$ 240 milhões ou receita
bruta superior a R$ 300 milhões (no ano anterior);
 Sociedades reguladas pelo BACEN E SUSEP;
 Entidades sem fins lucrativos: ITG 2002 – ENTIDADE SEM FINALIDADE
DE LUCROS.
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Contexto
As PMEs têm papel decisivo no mundo dos negócios. Em praticamente
todos os países, não importa o tamanho de sua economia, mais de
99% das empresas têm menos de 50 colaboradores.
 Há 28 milhões de PMEs na União Europeia;
 20 milhões de PMEs só nos Estados Unidos;
 No Brasil, são 6 milhões de PMEs.
 Complexidade das normas.
Fonte: Deloitte
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Contexto e Motivação da Criação da Norma
Para o Banco Mundial:
A IFRS para PMEs é “um excelente modelo de prestação de contas
para entidades menores, por ser mais adaptável ao porte das operações e à
estrutura societária das PMEs, e isso deve facilitar o acesso das pequenas e
médias empresas a fontes de financiamento”.
A Federação Internacional de Contadores afirmou que:
O padrão “contribuirá para melhorar a qualidade e a
comparabilidade das demonstrações financeiras das PMEs em todo o
mundo e as ajudará a obter acesso a fontes de financiamento.
As PMEs não serão as únicas a se beneficiarem com o novo modelo: seus
clientes e os usuários de suas demonstrações financeiras também serão
beneficiados”.
Fonte: Deloitte
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Instituição das Normas Contábeis para PME no Brasil
 12/2009, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou o
Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas, sendo o equivalente da IFRS para PMEs (IASB).
 Homologado pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade –
CFC nº 1.255/09, o qual entrou em vigor nos exercícios iniciados a partir de
1º de janeiro de 2010.
 06/2010, o CFC incluiu no CPC PME o Glossário de Termos, equivalente ao
incluído na IFRS para PMEs (IASB).
 12/2010, visando facilitar a adoção do CPC PME, o CFC facultou para
aquele período a elaboração e a divulgação de ajustes retrospectivos das
demonstrações contábeis comparativas ao exercício de 2010, desde que
mantida a divulgação comparada com os valores das demonstrações contábeis
do exercício de 2009.
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Versão completa das IFRSs versus IFRSs para PME
Fonte: Deloitte
Versão completa das IFRSs versus IFRSs para PME - Simplificação
Assunto
Custos de
empréstimos
vinculados a
construção
CPC/IFRS PME
CPC/IFRS PLENO
Todos os custos com Os custos dos empréstimos, que são
empréstimos:
diretamente atribuídos à aquisição,
são considerados como construção ou produção de um ativo
despesas.
qualificado:
(juros e custos)
devem ser capitalizados. Todos os
outros custos de empréstimos são
considerados como empréstimos.
Todos os custos de P&D Custos de P&D devem ser
são reconhecidos como capitalizados
quando
critérios
despesa.
específicos são atingidos.
Ativos
Intangíveis
Todos os ativos intangíveis
são considerados como
tendo vida útil definida e
são amortizados.
Ativos intangíveis com vida útil
indefinida não são amortizados, mas
devem ser testados por impairment
anualmente,
independente
de
evidencia de perda de valor.
Fonte: PWC
Versão completa das IFRSs versus IFRSs para PME - Simplificação
Assunto
CPC/IFRS PME
CPC/IFRS PLENO
Informações por
Segmento (IFRS 8 /
CPC 22)
Não aplicável
Aplicável.
Ágio decorrente de
rentabilidade futura
Amortizado, se não for
possível determinar
(goodwill) com precisão o
prazo, utiliza-se 10 anos.
Não amortizado
Adoção inicial
As regras PME incluem
exceções e isenções.
Normas Complexas
Fonte: PWC
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
35.2 Adoção pela primeira vez desta Norma apenas uma única
vez:
 Caso a entidade utilize esta Norma e deixe de utilizá-lo
durante um ou mais exercícios sociais e em seguida seja
exigida ou opte em utilizá-lo novamente em período contábil
posterior, as isenções especiais, simplificações e outras
exigências desta seção não se aplicam para a readoção.
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
35.4 As primeiras demonstrações contábeis:
 Devem conter uma declaração, explícita e não reservada, de
conformidade com esta NBC TG 1000 – Contabilidade para
Pequenas e Médias Empresas.
 As demonstrações contábeis elaboradas em conformidade com esta
Norma são as primeiras demonstrações da entidade se, por exemplo,
a entidade:
a) não apresentou demonstrações contábeis para os períodos anteriores;
b) apresentou suas demonstrações contábeis anteriores mais recentes de
acordo com outras exigências que não são consistentes com esta Norma
em todos os aspectos; ou
c) apresentou suas demonstrações contábeis anteriores mais recentes em
conformidade com o conjunto completo das normas do CFC.
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
35.6 O item 3.14 desta Norma exige que a entidade divulgue,
no conjunto completo de demonstrações contábeis, informações
comparativas com relação aos períodos comparáveis anteriores
para todos os valores monetários apresentados nas
demonstrações contábeis e também para as informações
descritivas e narrativas especificadas.
ADOÇÃO INICIAL
A entidade deve, em seu balanço de abertura:

Considerar todos os ativos e passivos cujo reconhecimento é
requerido;

Não reconhecer ativos e passivos não permitidos;

Reclassificar itens reconhecidos de acordo com as práticas contábeis
anteriores;

Aplicar esta norma na mensuração de todos os ativos e passivos
reconhecidos.

Leitura atenta da seção 35.
ADOÇÃO INICIAL
Políticas (práticas) e Estimativas contábeis
Políticas contábeis são princípios específicos, bases,
convenções, regras e práticas, os quais são aplicados para
elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. A norma
contábil oferece opções de práticas contábeis. Exemplo:
1
2
• O estoque pode ser avaliado tanto por média ponderada,
como pelo método PEPS
• Ativo imobilizado pode ser avaliado a custo ou a valor
de mercado
ADOÇÃO INICIAL
Políticas (práticas) e Estimativas contábeis
Considerações:
 Mudança de políticas devem ser retrospectiva: a empresa deve
fazer uma alteração dos saldos anteriores.
 Valores comparativos do ano anterior devem ser representados
como se a nova política sempre tivesse sido aplicada: a política
contábil que está sendo alterada já fosse aplicada no período
anterior.
 Impacto da nova política vai ser ajustado contra lucros
acumulados.
ADOÇÃO INICIAL
Políticas Contábeis
A entidade deve alterar uma política contábil somente se a
mudança:
1) For requerida por uma norma ou interpretação:
Se em algum momento o IASB/IFRS/CPC emite uma nova norma
e esta modifica uma política contábil anterior, e exige que
a mudança seja feita, então a empresa deve alterar a política
contábil.
ADOÇÃO INICIAL
Políticas Contábeis
A entidade deve alterar uma política contábil somente se a
mudança:
2) Resulta em demonstrações contábeis que fornecem
informações mais relevantes e confiáveis.
Dependerá de julgamento da empresa.
ADOÇÃO INICIAL
Estimativas contábeis: Considerações:
Estimativas são mudanças decorrentes de novos fatos.
Por sua natureza, a revisão de uma estimativa não se refere a períodos anteriores e
não é a correção de um erro.
A alteração de estimativas contábeis não altera as demonstrações contábeis de
períodos anteriores, o efeito vai direto para o resultado.
O efeito de uma mudança em sua estimativa contábil será reconhecido
prospectivamente, incluindo-os no resultado do exercício no:
a) Período da mudança, se a mudança afetar apenas esse período; ou
b) Período da mudança e períodos futuros, se a mudança afeta ambos.
ADOÇÃO INICIAL
Estimativas contábeis: Exemplos




Devedores duvidosos
Obsolescência de estoques
Provisões para garantia
Vida útil de ativos imobilizados:
Depreciação de 20 anos
12° ano >> Ativo durará 15 anos
Alteração de estimativa contábil de vida útil.
Recálculo da despesa de depreciação
ADOÇÃO INICIAL
CUSTO ATRIBUÍDO
 Permitido somente na adoção inicial
 Possibilidades de determinar o custo atribuído
a) Saldo contábil (valor de aquisição – deprec. Acum. – valor residual
b) Atribuir valor pelo valor justo (via laudo)
ADOÇÃO INICIAL - EXEMPLOS
ATIVO IMOBILIZADO
A empresa Beta Ltda em 01/01/2010 possuía em seu ativo
imobilizado R$ 120.000,00 em máquinas e equipamentos, sendo R$
36.000,00 de depreciação acumulada até esta data (3 anos).
Com a adoção inicial do IFRS a partir de uma avaliação
técnica, determinou-se que o valor justo das máquinas naquela data
era de R$ 100.000,00 e que a vida útil das máquinas era de 15 anos
(taxa fiscal utilizada de 10 anos). A partir destas informações:
a) Qual o custo atribuído às máquinas e equipamentos em
01/01/2010?
EXEMPLOS
ATIVO IMOBILIZADO
a) Qual o custo atribuído às máquinas e equipamentos em
01/01/2010?
Valor dos bens
(-) Depreciação acumulada
120.000,00
(36.000,00)
Valor Líquido
84.000,00
Valor de avaliação em 01/01/2010
100.000,00
Custo Atribuído
16.000,00
EXEMPLOS
DEPRECIAÇÃO FISCAL PARA O ANO DE 2009
Valor do bem
Depreciação Fiscal (10% a.a)
120.000,00
12.000,00
DEPRECIAÇÃOCONTÁBIL PARA O ANO DE 2009
Depreciação Contábil
15 anos
Vida útil remanescente
12 anos (8,33% a.a)
Valor residual do bem
100.000,00
Depreciação contábil (8,33% a.a)
8.333,00
EXEMPLOS
CONTABILIZAÇÃO DO CUSTO ATRIBUÍDO E DEPRECIAÇÃO
Custo
atribuído –
01/01/2009
Depreciação
2009
Realização
Custo
Atribuído 2009
• D - Ativo Imobilizado (ANC)
16.000,00
• C - Ajuste de avaliação Patrimonial (PL) 16.000,00
• D – Despesa de depreciação (Resultado)
• C – Depreciação Acumulada (ANC)
8.333,00
8.333,00
• D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) 1.333,00
• C – Resultados Acumulados (PL)
1.333,00
Realização pela baixa ou depreciação
EXEMPLOS
ATIVO IMOBILIZADO – AJUSTE NO LALUR
Depreciação Fiscal em 2009
Depreciação Contábil em 2009
12.000,00
8.333,00
Efeito Fiscal – adição no Lalur
3.667,00
EXEMPLOS
ATIVO IMOBILIZADO – BEM TOTALMENTE DEPRECIADO
EXEMPLOS
Jochem, (2013)
EXEMPLOS – BASE FISCAL X BASE CONTÁBIL
EXEMPLOS – BASE FISCAL X BASE CONTÁBIL
ADOÇÃO INICIAL - EXEMPLOS
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO (Seção 16)
CONCEITO
Propriedade mantida pelo proprietário para auferir aluguéis ou
para valorização do capital;
Não é utilizado na produção ou fornecimento de bens ou serviços
ou por propósitos administrativos;
Não tem objetivo de venda no curso dos negócios.
ADOÇÃO INICIAL - EXEMPLOS
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
II – RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
Reconhecida inicialmente pelo custo;
É avaliada anualmente pelo valor justo, sendo que as variações
devem ser reconhecidas no resultado.
De acordo com o CPC PME, caso não seja possível a mensuração
do valor justo as propriedades para investimentos devem ser
classificadas no ativo imobilizado, pelo seu valor de custo,
deduzidos da depreciação e redução do valor recuperável.
ADOÇÃO INICIAL - EXEMPLOS
AJUSTE A VALOR PRESENTE – CONTAS A RECEBER
Ajuste a Valor Presente
Contas a Receber de Longo Prazo:
Exceto as que estão com saldo atualizado
Não aplicável a tributos
Contas a Receber - Circulantes:
Sujeito a análise de relevância
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
35.8 Políticas contábeis:
Em seu balanço patrimonial de abertura sob esta Norma podem
divergir daquelas que a entidade utilizou na mesma data usando
as práticas contábeis anteriores.
Atentar para os itens de divulgação
Os ajustes resultantes derivam de transações, outros eventos ou
relativos
a transição
das
políticas
e
condições
antes da data
de transição para
esta
Norma.
práticas contábeis de períodos
Portanto, a entidade deve reconhecer esses ajustes diretamente
anteriores a esta norma.
em lucros ou prejuízos acumulados (ou, caso apropriado e
determinado por Item
esta Norma,
em aoutro
grupo do patrimônio
35.12
35.15.
líquido) na data de transição para esta Norma.
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
DEMONSTRAÇÃO DOS AJUSTES DE TRANSIÇÃO IFRS
ADOÇÃO INICIAL – SEÇÃO 35: TÓPICOS RELEVANTES
DEMONSTRAÇÃO DOS AJUSTES NAS NOTAS EXPLICATIVAS
Empresa Cyrela
Objetivos das DCs é oferecer informações sobre: Posição financeira e patrimonial
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Desempenho
Fluxos de caixa
Diligência da administração
Características qualitativas das informações em DCs:
 Compreensibilidade: Para usuários com conhecimento sobre negócios, contabilidade,
economia…
 Relevância: Informações capazes de influenciar decisões dos usuários.
 Materialidade:
Depende do tamanho do item, julgado nas circunstâncias, cuja
omissão ou erro poderia influenciar decisões dos usuários.
 Confiabilidade:
- Livres de erros/fraudes
- Sem vieses (neutros)
 Primazia da essência sobre a forma: - Leasing
- Pagamentos sem documentos hábeis
 Prudência: Julgamentos responsáveis - Estimativas
- Mensurações
- Parâmetros de realidade
 Integridade: Informação completa/adequada/verdadeira
 Comparabilidade: - No tempo
- Entidade com diferentes entidades
 Tempestividade:
Apresentação oportuna.
 Equilíbrio entre custo e benefício: Benefícios superiores ao custo de produzi-la:
- Custo: mensurável
- Benefícios: difícil mensuração
POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA
ATIVO: Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual
se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade
#39.
direta
Fluxo de Oriundos do uso
Slide
contribuição
ou venda #40.
indireta caixa
39
Slide 40
PASSIVO: Obrigação presente da entidade como resultado de eventos passados cuja
liquidação resulte em saída de recursos econômicos (caixa ou equivalentes)
Contrato
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Legal
Estatuto
Legislação
Não formalizada
 Padrão estabelecido por práticas ou
políticas passadas.
 Assunção de responsabilidades com
expectativas de cumprimentos.
Pagamento por caixa
Transferência de outros ativos
Prestação de serviços
Substituição por outra obrigação
Conversão em patrimônio líquido
Renúncia
Credor
 Extinção Perda de direitos





PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Diferença entre ativos menos passivos reconhecidos.
#41. Slide 41
Resultado entre receitas e despesas durante o exercício ou período.
Aumentos de benefícios econômicos
das operações normais
oriundas
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O
ganhos
Apresentado em duas demonstrações
subvenções
doações
outras
aumentos de ativos
diminuição de passivos
vendas
juros
aluguéis
Resultado do exercício/período
Resultado abrangente
 Decréscimos nos benefícios econômicos sob a forma ou redução de ativos ou
incremento de passivos, que resultam em redução no patrimônio
das operações normais/atividades
 Oriundas
perdas
salários
custo das vendas
depreciações
Outras despesas não ordinárias da entidade (sinistro)
Processo que consiste em incorporar nas demonstrações contábeis itens que:
ativo
passivo
receita
atenda a definição
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O
independentemente do princípio de confrontação
da receita com despesas.
Ex.: Manutenções a realizar.
despesa
Satisfaz os critérios
Reconhecimento de
For provável que um benefício econômico flua para entidade
Tiver custo/valor medido em bases confiáveis
receitas
resulta diretamente do reconhecimento de
despesas
ativos
passivos
A falha no reconhecimento quando atendidos os critérios não é corrigível por notas
explicativas.
O não atendimento aos critérios pode requerer divulgação em notas explicativas
(possível)
Grau de certeza associados aos itens que fluirão
 Na maioria dos casos é conhecido
 Em outros casos é estimado
documentos
contratos
da
para
critérios adequados
neutralidade
Subjetivismo responsável
Apoiado em eventos subsequentes
entidade
EXEMPLO DE RECONHECIMENTO
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 Observância concomitante do Pronunciamento Conceitual Básico – CPC.
 Regime de competência.
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O
 Não deve ser reconhecido.
ATIVOS
 Quando a sua realização é praticamente certa –
reconhecer.
 Avaliar a sua divulgação nos casos de possível
êxito.
CONTINGENTES
 Não deve ser reconhecido, exceto os advindos
de combinação de negócios.
PASSIVOS
 Avaliar a sua divulgação nos casos de solução
incerta.
 Reconhecer os devidos/certos.
 CONTINGENTES - EXEMPLOS
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Caso judicial
Após um casamento em 20X0, dez pessoas morreram, possivelmente
por resultado de alimentos envenenados oriundos de produtos
vendidos pela entidade. Procedimentos legais são instaurados para
solicitar indenização da entidade, mas esta disputa o caso
judicialmente. Até a data da autorização para a publicação das
demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de
20X0, os advogados da entidade aconselham que é provável que a
entidade não será responsabilizada. Entretanto, quando a entidade
elabora as suas demonstrações contábeis para o exercício findo em 31
de dezembro de 20X1, os seus advogados aconselham que, dado o
desenvolvimento do caso, é provável que a entidade será
responsabilizada.
CPC 25
 CONTINGENTES - EXEMPLOS
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O
a) Em 31 de dezembro de 20X0 Obrigação presente como resultado de
evento passado que gera obrigação – Baseado nas evidências disponíveis
até o momento em que as demonstrações contábeis foram aprovadas, não
há obrigação como resultado de eventos passados.
Conclusão – Nenhuma provisão é reconhecida (ver itens 15 e 16). A questão
é divulgada como passivo contingente, a menos que a probabilidade de
qualquer saída seja considerada remota (item 86).
b) Em 31 de dezembro de 20X1 Obrigação presente como resultado de
evento passado que gera obrigação – Baseado na evidência disponível, há
uma obrigação presente. Saída de recursos envolvendo benefícios futuros
na liquidação – Provável.
Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa do valor
necessário para liquidar a obrigação (itens 14 a 16).
CPC 25
 INTANGÍVEL - EXEMPLOS
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O
A empresa MAXITRON é uma indústria que atua na produção de
baterias automotivas. A entidade está investindo no desenvolvimento
de um novo modelo de bateria a ser oferecido ao mercado, a partir de
um novo componente adicionado a matéria-prima principal que é o
chumbo após a transformação em pó de chumbo, o que tornaria a
bateria mais durável, bem como permitirá o melhor reaproveitamento
da sucata de bateria, com benefícios também ao meio ambiente. O
Projeto se iniciou no começo de julho de 2010 e a empresa já
incorreu nos seguintes gastos:
 INTANGÍVEL - EXEMPLOS
Data
31/08/2010
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O
Gasto
Pagamento de salário a uma empresa de
engenharia para uma avaliação inicial do mercado
sobre o novo produto e apresentação do projeto
para a pesquisa. A avaliação da empresa
contratada foi que a MAXITRON terá mercado
para o novo produto que pretende lançar.
Pagamento da empresa que desenvolveu uma
alternativa da matéria-prima a ser utilizada no
novo tipo de bateria
Pagamento dos engenheiros que desenvolveram o
primeiro produto-teste (protótipo) do produto
Gastos com a realização dos primeiros testes para
a produção da nova bateria
Pagamento da empresa que desenvolveu a
matéria-prima para aprimorar a consistência da
mesma, que não se mostrou adequada ao
equipamento industrial utilizado no teste
Gastos com a realização de novos testes utilizando
a matéria-prima aprimorada
Gastos com a realização de um coquetel num hotel
de luxo na cidade para comunicar aos
funcionários, acionistas e ao mercado o sucesso do
produto desenvolvido
Pagamento dos custos de processo (taxas,
documentação, especialistas para acompanhar
o processo, advogados) para registrar a patente
do produto desenvolvido
Valor R$
300.000,00
Intangível
Despesa
300.000,00
Constata-se que a MAXITRON até 31/03/2011 não atingiu o objetivo
de vender ou usar o novo produto, pois teve gastos com a realização
de novos testes utilizando a matéria-prima 1.300.000,00
aprimorada, no valor de1.300.000,00
$
15/10/2010
80.000,00. A justificativa para a realização dos testes é que a empresa
não tinha a certeza de que a matéria-prima
era compatível com 700.000,00
o
30/11/2010
700.000,00
equipamento e se precisaria realizar novos testes, caso não fosse
20/12/2010
120.000,00
120.000,00
adequada.
31/01/2011
250.000,00
250.000,00
Assim, dos custos relacionados, só serão ativados os gastos incorridos
em junho/2011 referente ao registro no valor de R$ 440.000,00.
31/03/2011
15/04/2011
30/06/2011
80.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
440.000,00
440.000,00
 COMPOSIÇÃO DO CUSTO – ATIVO IMOBILIZADO - EXEMPLO
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Gastos na aquisição de uma máquina
1
2
3
4
5
6
7
8
Custo do equipamento (custo da compra a valor justo + impostos não
recuperáveis)
Gastos de reorganização para evitar retrabalhos
Gastos iniciais de manutenção e frete
Gastos de preparação da área para instalação do equipamento
Consultoria que orientou a aquisição do equipamento
Encargos financeiros do financiamento pelo fornecedor
Gastos de desinstalação e reestabelecimento da área a serem incorridos após 8
anos
Gastos de ociosidade do equipamento até a vigência do contrato
TOTAL
3.000.000,00
50.000,00
100.000,00
600.000,00
200.000,00
300.000,00
80.000,00
400.000,00
4.730.000,00
 COMPOSIÇÃO DO CUSTO – ATIVO IMOBILIZADO - EXEMPLO
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COMPOSIÇÃO DO CUSTO
1 Custo do equipamento (custo da compra a valor justo + impostos não recuperáveis)
3.000.000,00
3 Gastos iniciais de manutenção e frete
100.000,00
4 Gastos de preparação da área para instalação do equipamento
600.000,00
7 Gastos de desinstalação e reestabelecimento da área a serem incorridos após 8 anos
TOTAL
80.000,00
3.780.000,00
OBS:
5 - A consultoria seria considerada somente se envolvesse a instalação
da máquina e capacitação do pessoal para uso do equipamento.
6 – O custo financeiro somente faria parte do valor do equipamento se
este se enquadrasse como ativo qualificado.
 Processo de determinar as quantias monetárias no reconhecimento de
ativos, passivos, receitas e despesas.
 Envolve a seleção de uma base de avaliação/mensuração.
Custo
histórico
M
E
N
S
U
R
A
Ç
Ã
O
Ativo: Quantidade de caixa ou equivalentes pagos, ou valor
justo de outro ativo dado para adquirir, na data da
aquisição.
Passivo: Quantidade de recursos obtidos em caixa ou
equivalentes recebidos ou o valor justo de ativos não
monetários recebidos em troca da obrigação.
Comuns
Custo histórico
amortizado
Valor justo:
Ativos/passivos – custo histórico acrescido ou diminuído
da parcela previamente reconhecida como despesa ou
receita.
Montante pelo qual um ativo poderia ser trocado ou um
passivo liquidado entre partes independentes sem
favorecimentos.
Mensuração inicial: A entidade deve avaliar os ativos e passivos ao custo histórico exceto
Se está prevista outra base. Ex.: valor justo
Ativos/Passivos financeiros básicos
Mensuração
subsequente
Custo amortizado
Menos: Perda por redução do valor
recuperável
Outros Ativos/Passivos financeiros básicos
Valor justo
Variações reconhecidas no
resultado
Ativos/Passivos financeiros básicos
Custo amortizado
Menos: Perda por redução do valor
recuperável
Outros Ativos/Passivos financeiros básicos
M
E
N
S
U
R
A
Ç
Ã
O
Valor justo
Variações reconhecidas no
resultado
 ATIVOS NÃO FINANCEIROS
- Imobilizado: pelo menor valor entre
- Estoques: pelo menor valor entre
M
E
N
S
U
R
A
Ç
Ã
O
Custo depreciado
X
Valor recuperável
Custo
X
Preço de venda estimado
Menos: despesas para completar a produção
e venda
- A perda por redução é reconhecida no resultado.
- Ativos não financeiros mensurados ao valor justo:

Investimentos em coligadas (14.10)


Investimentos em empreendimentos controlados em conjunto (joint
ventures) (15.15)
Propriedades para Investimento

Ativos biológiocos
Valor justo

Produtos agrícolas no ponto de colheita (34.2)
Menos:
despesas estimadas para
venda
 PASSIVOS NÃO FINANCEIROS
- Melhor estimativa possível – para liquidação.
 COMPENSAÇÃO DE SALDOS
Ativos e passivos
- Vedadas compensações
Receitas e despesas
Exceto: quando previstos
M
E
N
S
U
R
A
Ç
Ã
O
- Mensurar ativos, líquidos de provisões – não é compensação
- Venda de ativos não correntes:
Valor da venda
Menos:
Valor contábil
Despesas com vendas
= Ganho ou perda
investimentos
imobilizado
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Apresentação
 Observância de todas as características qualitativas.
 Adequada/verdadeira
 Declaração explícita em nota explicativa sobre observância
completa do CPC/PME.
Adequação
 Divulgar quando da não aplicação de um requisito por
considerá-lo inadequado às circunstâncias, especificando as
razões (determinação legal).
 Proceder ajustes nas
períodos anteriores.
demonstrações
quando
envolver
 As DCs são preparadas no pressuposto da continuidade.
 Continuidade em futuro previsível (12 meses).
Continuidade
 Descontinuidade - intensão
liquidar
cessar
negócio
 Divulgar quando houver pressuposto de descontinuidade e
as bases de avaliação utilizadas.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Frequência de
Divulgação
 Apresentação no mínimo anualmente.
 Divulgar o fato quando por alguma razão o período for mais
longo ou mais curto.
 Deve-se manter a uniformidade, salvo se:
Uniformidade
de Apresentação
e Informação
Comparativa
 Houver significativa alteração na natureza das operações.
 Apresentação ou classificação mais apropriada.
 Alteração exigida pelo CPC/PME.
 Quando houver mudança:
 Reclassificar os valores comparativos, exceto se for
impraticável, neste caso, divulgar.
natureza
Valor de cada
 Divulgar as seguintes informações:
item/grupo
Razão
Materialidade e
Agregação
 Divulgar os itens por natureza/função de forma segregada.
 Observar requisito de relevância e materialidade.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
 Balanço patrimonial
 Demonstração do resultado
 Demonstração do resultado abrangente:
 Em apresentação própria
Conjunto
completo
inicia com o resultado do
exercício e se completa com
outros resultados abrangentes.
 Dentro das mutações do PL.
 Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
 Demonstração do fluxo de caixa.
 Notas explicativas
Resumo das políticas contábeis significativas
Outras
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
 Apresentação da demonstração
acumulados, no caso de:
de
lucros
ou
prejuízos
 as mutações do período derivam do resultado e correção de
erros anteriores.
 distribuição de lucros.
Outros
Aspectos
 DRA – Dispensada no caso de inexistência de outros resultados
abrangentes.
- No mínimo de duas demonstrações
 Apresentação comparativa: - Exigido também nas notas
explicativas
 Cada demonstração deve ter igual destaque.
 Os títulos das demonstrações pode ser diferente, desde que não
conduza a informação enganosa.
 Informação ou apresentação de DCs não previstas na norma:
 Descrever as bases de elaboração a apresentação.
Ex.: DVA – CPC 09.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
IDENTIFICAR CLARAMENTE EM CADA DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL
I
D
E
N
T
I
F
I
C
A
Ç
Ã
O
Nome da entidade.
Se as DC’s se referem a uma entidade individual ou grupo.
Data de encerramento/período coberto.
Moeda de apresentação.
Nível de arredondamento dos valores.
DIVULGAR EM NOTAS EXPLICATIVAS
 Domicílio e forma legal da entidade, país de registro e endereço da
matriz.
 Natureza das operações e principais atividades.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Estrutura Básica do Balanço Patrimonial
Fonte: Jochem, 2011
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Receitas Líquidas
(-) Custos dos produtos vendidos
Lucro Bruto
(+) Outras Receitas
(-) Despesas Operacionais (gerais, adm, comerciais, etc.)
(-) Outras Despesas
(+/-) Resultado de Participações Societárias MEP
Lucro Líquido Antes do Resultado Financeiro
(+) Receitas Financeiras
(-) Despesas Financeiras
(+/-) Variação Cambial Líquida
(+/-) Variação Monetária Líquida
(+/-) Ganhos e Perdascom Derivados
(+) Resultado Financeiro
Resultado Antes dos Tributos sobreo Lucro
(-) Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes
(-) Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS
Resultado Líquido Atribuível aos Acionistas Controladores
Resultado Líquido Atribuível aos Acionistas Não Controladores
Lucro Líquido por Ação
NE
2010
2009
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Fonte: Jochem, 2011
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Fonte: Jochem, 2011
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Demonstrãções Contábeis exigidas para PME’s
Fonte: Jochem, 2011
DC
NBC TG
1000
FULL
ITG 1000
ITG 2002
ITG 2003
BP
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
DR
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
DRA
Substituída
pela DLPA
Obrigatório
recomendável
Facultado
Obrigatório
DMPL
Substituída
pela DLPA
Obrigatório
recomendável
Obrigatório
Obrigatório
DFC
Obrigatório
Obrigatório
recomendável
Obrigatório
Obrigatório
DLPA
Pela DRA e
DMPL
Substituída
pela DMPL
recomendável
Facultado
Facultado
DVA
facultado
Obrigatório
recomendável
Facultado
Facultado
NE
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
Obrigatório
ATIVO #22. Slide 22
Recurso corpóreo ou incorpóreo
Recurso controlado pela entidade
Ser capaz de gerar benefícios
futuros
Resultar de transações já
ocorridas
ATIVOSlide 22
Não é essencial a
existência de
substância física.
Não é essencial
que exista o
direito de
propriedade
O fato da
empresa ter o
direito de
propriedade sobre
um recurso, não
é motivo
suficiente para
considerá-lo
ativo.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO #22. Slide 22