BRASÍLIA-DF, SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2012
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ano 14 | Número 2792
Arquivo-APPA
Parlamentares
deverão debater
dificuldades no
comércio entre
Brasil e Argentina
A
s dificuldades enfrentadas pelo comércio entre o Brasil e a Argentina deverão ser discutidas por parlamentares dos dois países, em audiência com
o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando
Pimentel. Proposto pelo presidente da Representação Brasileira no Parlamento do
Mercosul, senador Roberto Requião, o requerimento para a audiência foi aprovado
em reunião na semana passada.
Os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC), Osmar Terra (PMDB-RS) e Mauro
Mariani (PMDB-SC) defenderam a busca de uma solução para acabar com o impasse
comercial. Osmar Terra informou que as maiores fábricas brasileiras de tratores e
colheitadeiras, situadas no Rio Grande do Sul, estão paralisando a produção porque
não conseguem exportar para a Argentina, seu único cliente importante no exterior.
Mauro Mariani e Valdir Colatto relataram problemas semelhantes ocorridos em Santa
Catarina, cujas exportações para o país vizinho caíram significativamente nos últimos
12 meses, especialmente em produtos como geladeiras, motores e geradores.
Deputados da Comissão de Direitos Humanos discutem, na Bahia,
denúncias de uso de violência contra quilombolas atribuído à Marinha | 3
Câmara promove série
de atividades para
comemorar o mês
do meio ambiente
Além de uma solene do Congresso, haverá eventos
como exposições, oficinas de reciclagem e debates
sobre sustentabilidade e boas práticas ambientais | 2
sonia baiocchi
2
Brasília, 4 de junho de 2012
institucional
Atividades na Câmara marcam
mês dedicado ao meio ambiente
No mês em que se comemora o Dia
do Meio Ambiente (5 de junho) e que
o País recebe a Rio +20, a Câmara oferece uma série de atividades relativas
ao tema. Hoje será realizada sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia do Meio Ambiente, no
Plenário do Senado, a partir das 11h. A
sessão será realizada a menos de 10 dias
da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio
+20), da qual participarão deputados
e senadores.
Na quinta-feira (31), ao inaugu-
rar o Arboreto das Nações
Rio+20, o presidente da
Câmara, Marco Maia, disse que a conferência deve
representar um marco nas
negociações multilaterais
em torno da questão ambiental.
Também a partir de hoje,
até o dia 15 de junho, um
estande de aproveitamento
integral dos alimentos será
montado em frente ao restaurante do Anexo III.
Amanhã, serão inauguradas exposições com o
tema Meio Ambiente, entre o Espaço do Servidor e
o Hall da Taquigrafia, às
15h. Haverá distribuição
de mudas e apresentação de
grupo de dança e música.
No evento serão lançados
dois livros: Gerenciamento
de Resíduos: Manual Básico
de Procedimento; e Prêmio
Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urba-
na 2012, publicado pelo Ministério do
Meio Ambiente.
Outro evento relativo ao mês do
Meio Ambiente será um café da manhã, na quarta-feira (6), às 8h30 com
a Frente Parlamentar Ambientalista,
no Estádio Nacional de Brasília. Na
ocasião, será discutido o tema “Sustentabilidade na Copa”.
As atividades continuam até o final do mês, com curso de atualização
ambiental, novas exposições, palestras
e oficinas sobre sustentabilidade, além
de visitas técnicas.
Veja a programação:
Dia 4 - Sessão solene do Congresso Nacional. Plenário do Senado, 11h
Dia 5 - Abertura de exposições, apresentações artísticas e lançamento de livro. Entre o Espaço do Servidor e o Hall da
Taquigrafia, 15h
agenda
SEGUNDA-FEIRA
4 de junho de 2012
Dia 6 - Café da manhã com a Frente Parlamentar Ambientalista. Estádio Nacional de Brasília, 8h30
De 4 a 15 de junho - Estande de aproveitamento integral dos alimentos. Em frente ao restaurante do Anexo III
Parlamentos conectados
Dia 11 - Curso de Atualização em Legislação Ambiental. Plenário, 9h
Dia 12 - Assinatura de convênio com a Associação de Ikebana de Brasília e exposição de arranjos florais. Cafezinho do Salão
Verde, 10h
Dia 15 - Palestras Sustentabilidade na Prática: uma abordará casas feitas com isopor; outra,o Projeto Recicle; a a terceira
inovações do uso do bambu na construção civil. Plenário 2, 9h
Dia 14 - Oficinas de caixas e de pintura de canecas, no Cefor
Dia 30 - Café da manhã com a Frente Parlamentar Ambientalista: apresentação do “Atlas dos Remanescentes Florestais da
Mata Atlântica – período 2010/2011”. Restaurante do SENAC, 10º andar, Anexo IV da Câmara,8h30
Palestra discute diversidade e
inclusão no ambiente organizacional
A Câmara promove hoje, a partir
das 14h30 ,a palestra “O valor da diversidade e da inclusão no ambiente
organizacional”, no Plenário 1. Após
a palestra, haverá a apresentação de
caso “A experiência da Eletronorte
no Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça”.
A atividade faz parte do Plano de
Ação definido pela Câmara, a partir
de Termo de Compromisso assinado
com a Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República, reforçando o compromisso com a
implementação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O programa
visa promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens
e mulheres nas organizações públicas e
privadas por meio do desenvolvimento
de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional.
Presidente: Marco Maia (PT-RS)
1ª Vice-Presidente
Rose de Freitas (PMDB-ES)
2º Vice-Presidente
Eduardo da Fonte (PP-PE)
1º Secretário
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
2º Secretário
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
3º Secretário
Inocêncio Oliveira (PR-PE)
4º Secretário
Júlio Delgado (PSB-MG)
www.camara.gov.br
Suplentes
Geraldo Resende (PMDB-MS), Manato
(PDT-ES), Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
e Sérgio Moraes (PTB-RS)
Ouvidor Parlamentar
Miguel Corrêa (PT-MG)
Procurador Parlamentar
Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Diretor-Geral
Rogério Ventura
Secretário-Geral da Mesa
Sérgio Sampaio de Almeida
Solene I
A Câmara homenageia os 180
anos da Polícia Militar de São
Paulo. Plenário Ulysses Guimarães, 10h
Solene II
As empresas e organizações públicas e privadas que fizerem parte
do Programa deverão desenvolver
suas ações durante 12 meses. Para
receber o Selo Pró-Equidade de
Gênero e Raça é preciso que obtenham o mínimo de 70% de execução das ações pactuadas e que,
qualitativamente, consigam um
desempenho satisfatório ou muito
satisfatório.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - 54a Legislatura
Em parceira com o BID e a
ONU, a Câmara promove o simpósio “Parlamentos Conectados:
Introdução ao XML Legislativo”.
Plenário 2, 9h
Homenagem do Congresso Nacional ao centenário de nascimento
de Janary Nunes, que governou o
Amapá entre 1943 e 1956. Plenário
do Senado Federal, 10h
Solene III
Sessão do
Congresso em
comemoração
do Dia Mundial
do Meio A m biente. Plenário do Senado Federal, 12h
SECOM - Secretaria de Comunicação Social
Diretora: Sueli Navarro
(61) 3216-1500
[email protected]
Jornal da Câmara
Diretor de Mídias Integradas
Frederico Schmidt
Coordenadora de Jornalismo
Patricia Roedel
Editora-chefe
Rosalva Nunes
Editores
Maria Clarice Dias
Rachel Librelon
Diagramadores
Roselene Guedes
Henrique Eduardo Araújo
Ilustrador
Renato Palet
[email protected] | Redação: (61) 3216-1660 | Distribuição e edições anteriores: (61) 3216-1827
Impresso na Câmara dos Deputados (DEAPA / CGRAF) em papel reciclado
Disque - Câmara 0800 619 619
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Brasília, 4 de junho de 2012
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai à Bahia apurar denúncias
de abusos da Marinha contra quilombolas
Acusações contra militares por ameaças, danos a propriedades e agressões
a moradores do quilombo de Rio dos Macacos serão investigadas em audiência pública
Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias estarão hoje
na Bahia para investigar denúncias de
abusos e de uso da violência, atribuídas
a militares da Marinha, contra quilombolas de Rio dos Macacos.
O presidente da comissão, deputado
Domingos Dutra (PT-MA), acompanhado dos deputados Amauri Teixeira (PTBA), Luiz Alberto (PT-BA) e Valmir
Assunção (PT-BA), realizará audiência
pública com os moradores do quilombo
localizado na mesma área em que está
a base naval de Aratu, em Salvador. Do
evento, que começa às 9 horas, participa
o secretário de Promoção da Igualdade
Racial, da Bahia, Elias Sampaio.
Os moradores do quilombo acusam
militares de terem, seguidas vezes, agredido vários deles física e moralmente,
Wordpress
Os quilombolas vieram à Câmara em maio entregar cópias de registros oficiais das agressões
e ameaças; na foto, manifestação na Bahia contra os atos atribuídos aos militares
feito ameaças de morte, danificado
moradias e, entre outras reclamações,
dificultado o direito de ir e vir, garantido
pela Constituição, o que teria contrubuído para a morte de bebês e de gestantes.
tecnologia
Câmara sedia encontro internacional que debate a
divulgação de informações digitais em formato aberto
Reinaldo Ferrigno
Em parceria com o Banco
estar comprometidos com a
Interamericano de Desenvoldivulgação abrangente e irvimento (BID) e a Organirestrita de suas atividades.
zação das Nações Unidas, a
O encontro terá a presença
Câmara realiza, entre hoje
dos diretores de Tecnologia da
e quarta-feira, o encontro
Informação e Comunicação dos
internacional Parlamentos
Parlamentos de México, ArgenConectados: Introdução ao
tina, Bolívia, Chile, Colômbia,
XML Legislativo.
Costa Rica, Equador, El Salvador,
O objetivo do evento é
Guatemala, Guiana, Honduras,
debater como os parlamenNicarágua, Paraguai, República
tos podem aperfeiçoar o uso
Dominicana, Trindade e Tobago
da linguagem XML em seus
e Uruguai, além de especialistas
Eduardo Gomes
conteúdos digitais e ampliar
do BID e das Nações Unidas.
o acesso da sociedade às informações no
O Congresso estará representado pelo priformato de dados abertos. Os debates en- meiro-secretário da Câmara, deputado Eduvolvem temas como transparência e gestão ardo Gomes (PSDB-TO), pelo diretor-geral
da informação, considerados prioritários na da Casa, Rogério Ventura; e por servidores
pauta dos órgãos de governo que desejam do Senado.
O XM L é uma
linguagem de
marcação (como
html) que define
um conjunto de regras para descrição de documentos. Criada pelo
consórcio W3C, é
um padrão aberto,
sem detenção de
direitos.
www.camara.gov.br
Workshop Parlamentos Conectados:
Introdução ao XML Legislativo
De 4 a 6 de junho, das 9 às 18h30
Local: Plenário 2
Língua oficial: espanhol e inglês (serviço de tradução simultânea
para o português)
Mais informações: http://www.ripalc.org
Transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia. Será possível
enviar comentários e perguntas:
http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/xmlenglish?salaId=4306 (inglês)
http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/xmlespanol?salaId=4304 (espanhol)
Conflito - Em 22 de maio, representantes do quilombo estiveram em
Brasília para entregar aos deputados da
comissão cópias de boletins de ocorrências policiais com os registros oficiais
das agressões e ameaças. Acrescentaram
que a situação se encontrava insustentável com riscos para que o pior possa
acontecer.
O conflito entre as 50 famílias do
quilombo com a Marinha tem ocorrido
porque os militares solicitam a saída dos
500 moradores dessa área de segurança,
na qual os descendentes dos escravos
garantem que seus ancestrais chegaram
há mais de 200 anos, motivo pelo qual
não querem se retirar.
Após a audiência, os deputados serão
recebidos pelo almirante Monteiro Dias,
comandante da base, às 13 horas.
frentes parlamentares
Leonardo Prado
PEC do Voto Aberto
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto realizou, na
semana passada, ato em frente
ao Congresso pela votação
da PEC 349/2001, que acaba
com o voto secreto no Poder
Legislativo. Participaram os deputados Ivan Valente (Psol-SP),
coordenador da frente, Chico
Alencar (RJ), líder do Psol, Jean
Wyllys (Psol-RJ), Paulo Rubem
Santiago (PDT-PE), Fábio Trad
(PMDB-MS), Walter Feldman
(PSDB-SP), Alessandro Molon
(PT-RJ), Romário (PSB-RJ),
Vanderlei Macris (PSDB-SP),
Domingos Dutra (PT-MA) e Jonas Donizete (PSB-SP).
Trânsito Seguro
Especialistas, autoridades e
público em geral terão acesso a todas as propostas de mudanças na
legislação de trânsito que tramitam na Câmara. As informações
estarão no novo site institucional
da Frente Parlamentar em Defesa
do Trânsito Seguro (http://transitoseguro.net), que terá espaço
para a interação com a sociedade.
Presidente da frente, o deputado
Hugo Leal (PSC-RJ) disse que a
meta este ano é ampliar o debate.
A expectativa, afirmou, é que o
site passe a ser referência nos assuntos ligados a trânsito no Brasil,
um local para a troca de ideias
sobre o tema.
Disque - Câmara 0800 619 619
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Brasília, 4 de junho de 2012
notas de plenário
CPMI do Cachoeira
Pedofilia
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
disse que cabe à CPMI do Cachoeira investigar
o desvio de recursos públicos através da construtora Delta. Segundo o deputado, a empreiteira
tornou-se, desde 2001, “a empresa predileta do
governo para realizar as obras do PAC”. Ele afirmou ainda que, no período de dez anos, a Delta
Construção aumentou seu patrimônio líquido
em 800% graças aos contratos firmados com o
setor público.
Para Romário (PSB-RJ), a apresentadora Xuxa
conquistou uma admiração ainda maior pela coragem
e franqueza com que falou sobre os abusos sexuais que
sofreu ao longo da infância. Na opinião do deputado,
o depoimento da apresentadora serviu de alerta para a
sociedade ao confirmar que este tipo de abuso ocorre
na maior parte das vezes dentro de casa, e é realizado
por alguém próximo à criança.
Empresa verde
A Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) realizou reunião para tratar do projeto do
Contorno Viário de Florianópolis com diversos setores
envolvidos com a questão. Esperidião Amin (PP-SC)
alertou que as obras são fundamentais para evitar
os congestionamentos. Amin destacou a persistência
dos parlamentares ligados ao estado e a disposição da
ANTT para que esse ponto crítico do sistema viário
seja solucionado.
projeto apresentado por Otavio Leite (PSDBRJ) estimula a abertura de empresas de economia verde. O deputado explicou que o objetivo
é incentivar o combate à poluição e aos danos
ambientais, além de incentivar os jovens a abrir
a primeira empresa. Leite propõe que todos os
tributos a serem recolhidos nos primeiros 24 meses sejam revertidos em créditos, facilitando o
aumento do capital de giro inicial.
Sonia Baiocchi
Contorno viário
Condutores
Audifax (PSB-ES) apresentou projeto que visa promover
mais segurança nas estradas, além de proteger os
direitos dos profissionais do setor. A regulamentação
das horas extras para que o montante recebido não seja
descontado sob forma de impostos é objeto de outra
proposta apresentada pelo parlamentar. Segundo ele, o
trabalhador é injustiçado ao ter seus ganhos reduzidos
por impostos no momento em que atinge determinada
faixa salarial.
blogspot
Código Florestal
Os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo
texto do Código Florestal aprovado na Câmara
resgatam parte do teor da proposta vinda do
Senado. Para José Guimarães (PT-CE), essa é
uma prova do esforço do governo federal para
estimular o desenvolvimento sustentável do País.
“O Brasil assumiu perante as demais nações o
compromisso de preservação das florestas e dos
biomas nacionais e o atendimento da questão
social sem prejudicar o meio ambiente”, ressaltou.
Segundo Guimarães, a MP editada devolve ao
Código Florestal a capacidade de priorizar as
questões ambientais.
População ribeirinha
Carlos Souza (PSD-AM) pediu que o governo federal libere recursos para o financiamento
habitacional diferenciado para a população ribeirinha. O deputado sugeriu a construção de
residências flutuantes ecologicamente corretas
para evitar que os ribeirinhos e pequenos agricultores percam as suas propriedades na época
das cheias.
Trabalho escravo
A aprovação da PEC do Trabalho Escravo
representou um dia de vitória para todos os que
combatem qualquer tipo de opressão no País.
Eudes Xavier (PT-CE) comemorou o resultado
favorável da votação na Câmara, obtido após
anos de tramitação da proposta. Ele informou
ainda que os funcionários do Banco do Nordeste
defendem uma maior alocação de recursos do
Fundo do Desenvolvimento da região. O deputado teme que o BNB possa perder a sua função
de fomento social para toda o Nordeste.
Combate ao racismo
Delegação de deputados participou do Encontro Diáspora Africana Mundial, em Midrand,
na África do Sul. Segundo Janete Rocha Pietá
(PT-SP), um dos objetivos do evento foi traçar
estratégias para derrubar os obstáculos impostos
pelo racismo. Os representantes estabeleceram
19 recomendações para conduzir os caminhos
do debate, tanto no continente africano quanto
nos países que têm comunidades negras. Entre
elas, a de acabar com a miséria e a Aids.
Luis Felipe Brennand
Mendonça Filho (DEM-PE) manifestou pesar pela morte, no último dia 17 de abril, do
empresário Luis Felipe de Almeida Brennand.
“Visionário e empreendedor, ele deixou gravado seu nome na história de Pernambuco”, disse
o deputado. Brennand participou da fundação
do Movimento Pró Pernambuco, voltado para
a realização de projetos capazes de favorecer o
crescimento do estado. Mendonça Filho lembrou que o empresário participou de diversas
iniciativas de sucesso, que geraram riqueza e
renda na região.
Brasil Carinhoso
Obras em rodovias
Zé Geraldo (PT-PA) informou ter participado de
reunião com integrantes do Dnit e com os prefeitos
das cidades que serão cortadas pelas rodovias Cuiabá-Santarém e Transamazônica. O deputado frisou
que, durante o encontro, foram discutidas as ações
que deverão ser tomadas para agilizar a conclusão
das obras. O Dnit, informou, está empenhado em
corrigir os atrasos das obras que foram provocados
por pendências como a falta de licenciamentos ambientais. Ele acredita que as rodovias serão concluídas
nos próximos três anos.
O lançamento do Programa Brasil Carinhoso
foi destacado por Décio Lima (PT-SC). Lançado
pelo governo federal, o programa deverá atender
sete milhões de crianças, de zero a seis anos de
idade, até 2014. Serão oferecidas creches com
alimentação, atendimento de saúde e acesso à
cidadania. Décio Lima elogiou o que chamou de
“modelo de desenvolvimento e inclusão social
de um País que constrói sua democracia com
credibilidade”.
Wordpress
Contra a corrupção
Tramita na Câmara projeto de lei de autoria de Ângelo Agnolin (PDT-TO) que torna mais severas
as sanções decorrentes de fraudes praticadas pelos gestores públicos e pelas empresas. Pela proposta, as
empresas passarão a responder por atos fraudulentos praticados junto a organismos de governo. Agnolin
avalia que a proposta contribuirá para diminuir a corrupção.
www.camara.gov.br
Disque - Câmara 0800 619 619