UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL DANIELLE CRISTINE NERI COSTA DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO: um estudo de caso relacionado com educação e inclusão social Recife 2011 DANIELLE CRISTINE NERI COSTA DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO: um estudo de caso relacionado com educação e inclusão social Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP/UPE, sob a orientação da Professora Dra. Maria de Fátima Gomes, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável. Orientadora: Profª Drª Maria de Fátima Gomes da Silva Recife 2011 Danielle Cristine Neri Costa DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO: um estudo de caso relacionado com educação e inclusão social Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP/UPE, sob a orientação da Professora Dra. Maria de Fátima Gomes, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável. "Minha Vida não tem nenhum valor, a menos que eu a use para realizar a obra que me foi confiada, pelo Senhor Jesus, obra de contar as boas novas sobre a maravilhosa bondade e sobre o amor de Deus" (Atos 20: 24). Dedicatória Ao meu amado Deus razão do meu viver. Aos meus pais pelo amor ofertado. AGRADECIMENTO Realizar esta pesquisa significou trilhar por caminhos que só puderam ser percorridos com o direcionamento do meu amado Deus. Ao Amado de Minha Alma, meu eterno agradecimento. Tudo o que sou e o que eu vier a ser é dEle, por Ele e para Ele. Aos meus pais José Geraldo Ferreira da Costa e Marinalva Neri da Costa, pelo amor, carinho, incentivo constante, compreensão nos momentos de ausência em família, sem vocês não teria conseguido. A meu irmão Hugo Leonardo e minha cunhada Alyne Ribeiro, pelo incentivo e carinho. Aos meus queridos e amados sobrinhos, Amanda Krystine e Lucas Henrike por serem minha alegria constante, motivos de muitas risadas e diversão. A minha família, tias, tios, primos e amigos pelo carinho e incentivo. As minhas amigas do coração Vanessa Cavalcante e Priscila Pacheco por estarem sempre presentes em minha vida. A minha orientadora Drª Maria de Fátima Gomes, por acreditar em mim e não ter desistido, e por ser um exemplo de profissional. Ao coordenador do curso Drº Ivo Pedrosa, por estar sempre disponível em ajudar. A Célia Casado, pela sua alegria na secretaria do mestrado. A todos os colegas do mestrado, pois o período de aulas foi marcante na minha vida. Aos colaboradores do Instituto Walmart e do Instituto Aliança, pela oportunidade em realizar a pesquisa. Ao Profº Paulo de Jesus, pela sua colaboração, quando solicitado. Em especial a minha Tia Alene (in memoriam), pelo privilégio de ter passado anos da minha vida ao seu lado e ter aprendido com a simplicidade do seu sorriso, do seu olhar. O marco do meu mestrado foi ter perdido a sua presença diária durante essa trajetória. Não foi fácil. RESUMO O presente trabalho tem como propósito analisar as contribuições de uma organização sem fins lucrativos para o Desenvolvimento Local Sustentável. Este trabalho busca refletir como esta organização vem atuando no contexto do Desenvolvimento Local Sustentável e como desenvolve um processo de mudança social na comunidade local, relacionado com a educação e a inclusão social. As organizações sem fins lucrativos estão crescendo significativamente, visto a sua atuação nos espaços políticos e na sociedade, inovando e desenvolvendo trabalhos com o foco no DLS, o qual é uma temática que vem ganhando relevância no mundo atual, suscitando discussões, reflexões e novas práticas no processo de desenvolvimento em todo o mundo. A pesquisa teve como objetivo, identificar no âmbito da organização sem fins lucrativos que serviu de campo empírico a esta pesquisa, as concepções dos colaboradores da referida organização sobre o programa de Desenvolvimento Local Sustentável implantado pela Instituição; investigar o nível de exploração e fomento de valores associados ao Desenvolvimento Local Sustentável, no projeto educacional oferecido pela organização sem fins lucrativos, voltado para a inserção social. Na realização da pesquisa foram utilizados métodos qualitativos, com o emprego da observação e da entrevista semi-estruturada e a análise de conteúdo como recurso para apreciação dos depoimentos. A pesquisa permitiu constatar que a organização estudada atribui importante papel na comunidade local, trazendo uma abordagem diferenciada para o bairro onde atua, despertando e envolvendo a população para o desenvolvimento ecônomico, ambiental e social da localidade. Trazendo, assim, diversos aportes de atividades que proporcionam com seus projetos atingir a inclusão social, sendo abordada a educação de forma extensiva a todos os projetos. Desta forma, percebeu-se que a educação é a base do programa e tem uma estrutura focada no desenvolvimento do ser humano que constrói e transforma a sua história. Palavras Chave: Desenvolvimento Local; Educação; Sustentabilidade; Organizações Sem Fins Lucrativos. Inclusão social; ABSTRACT The present essay has as a purpose to analyze the contributions of a non-profit organization for Sustainable Local Development. This essay seeks to reflect how this organization has been acting in the context of Sustainable Local Development, and how it develops a process of social change in the local community, related to education and social inclusion. The non-profit organizations are growing significantly, given their performance in the political scenery and society, innovating and developing work with the focus on SLD, which is a theme that is gaining relevance in today's world, encouraging discussion, reflection and new practices in the process of development worldwide. The research aimed to identify, within the non-profit organization that served as the empirical field to this research, the conceptions of employees of the organization about the program of Local Sustainable Development implemented by the institution; to investigate the level of exploration and promotion of values associated with the Local Sustainable Development, in the educational project offered by the non-profit organization, dedicated to social inclusion. During the research were used qualitative methods, with the use of observation and semistructured interviews and content analysis as a resource for consideration of testimonies. The research verified that the studied organization assigns an important role in the local community, bringing a different approach to the neighborhood in which it operates, arousing and involving the population for the economic, environmental and social development of the region. Thus, bringing different contributions of activities that provide projects that achieve social inclusion, because education is addressed broadly through all the projects. That way, it was realized that education is the foundation of the program and has a structure focused on human development that builds and transforms its story. Keywords: Local Development; Education; Social Inclusion; Sustainability, Non-profit Organizations. ANEXOS ANEXO I : Questões da entrevista semi-estruturada - Coordenadores ANEXO II : Questões da entrevista semi-estruturada - Educadores ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ADCE – Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CELPE – Companhia Energética de Pernambuco DL – Desenvolvimento Local DLIS – Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável DLS – Desenvolvimento Local Sustentável ETHOS – Instituto Ethos de Responsabilidade Social GIFE – Grupo de Institutos Fundações e Empresas IA – Instituto Aliança com Adolescentes IADH – Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano IBASE – Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDH – Índice de Desenvolvimento Humano IQE – Instituto de Qualidade do Ensino IW – Instituto Walmart MEC – Ministério da Educação NGOs – Non – Governmental Organizations ONU – Organização das Nações Unidas ONGs – Organizações Não Governamentais OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial RSC – Responsabilidade Social Corporativa UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância UNESCO – Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura das Nações Unidas ZEIS – Zona Especial de Interesse Social Sumário CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA ....................................................................... 13 A Pertinência e os objetivos deste estudo ................................................................. 13 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 15 PARTE I .................................................................................................................... 18 CAPÍTULO I .............................................................................................................. 18 1 TERCEIRO SETOR E UM BREVE HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL ..........................................................................................18 1.1. Terceiro Setor e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)......................................................................................................................18 1.1.1. Aspectos Legais ............................................................................................. 20 1.2. Responsabilidade Social Empresarial, Breve Histórico e Conceitos Relacionados............................................................................................................. 22 1.2.1. Responsabilidade Social Empresarial como ação de fomento ao Desenvolvimento Local Sustentável.......................................................................... 29 CAPÍTULO II ............................................................................................................. 33 2 EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL ........................................................................................................ 33 2.1. Sobre Desenvolvimento Local Sustentável ........................................................ 33 2.1.1. Desenvolvimento Local Sustentável e os atores locais ................................... 40 2.2. Educação e inclusão social que possibilidades? ................................................ 42 CAPÍTULO III ............................................................................................................ 47 3 A PROPOSTA DA ONG OBJETO DE ESTUDO DESTA PESQUISA UM BREVE RELATO.................................................................................................................... 47 3.1. Localização ........................................................................................................ 47 3.2. Instituto Walmart ................................................................................................ 48 3.3. O Programa Bombando Cidadania .................................................................... 50 3.4. O Projeto Liderança no Varejo – Escola Social do Varejo.................................. 54 3.5. Instituto Aliança com Adolescente ...................................................................... 56 PARTE II ................................................................................................................... 60 CAPÍTULO IV............................................................................................................ 60 4 METODOLOGIA .................................................................................................. 60 4.1. A abordagem de pesquisa utilizada ................................................................... 60 4.1.1. A opção pela abordagem qualitativa ............................................................... 61 4.2. O estudo de caso ............................................................................................... 62 4.3. Métodos de coleta dos dados............................................................................. 64 4.3.1. A entrevista ..................................................................................................... 64 4.3.2. Observação Espontânea ................................................................................. 65 4.4. O locus da pesquisa ........................................................................................... 66 4.5. Caracterização dos sujeitos ............................................................................... 66 4.6. A análise dos dados ........................................................................................... 67 4.7. A análise de conteúdo ........................................................................................ 68 4.8. As categorias analíticas...................................................................................... 68 4.8.1. Educação ........................................................................................................ 69 4.8.2. Inclusão Social ................................................................................................ 70 4.8.3 Desenvolvimento Local .................................................................................... 70 4.8.4. Sustentabilidade .............................................................................................. 71 PARTE III .................................................................................................................. 73 CAPÍTULO V............................................................................................................. 73 5 UMA LEITURA ANALÍTICA SOBRE AS PERCEPÇÕES DOS COORDENADORES E EDUCADORES OBJETO DESTA PESQUISA, SOBRE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL RELACIONADO COM EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL .............................................................................................. 73 5.1. Contribuições de uma organização sem fins lucrativos para o Desenvolvimento Local .......................................................................................................................... 74 5.2. Possibilidades de inclusão social no âmbito de uma Organização Sem Fins Lucrativos .................................................................................................................. 80 5.3. Avaliação das ações enquanto Sustentabilidade .............................................. 84 5.4. A educação permeando as atividades de uma Organização Sem Fins Lucrativos .................................................................................................................................. 88 5.5. A observação simples no âmbito desta pesquisa ............................................... 92 6 CONCLUSÕES ..................................................................................................... 97 7 REFERÊNCIAS ................................................................................................... 103 ANEXOS ................................................................................................................. 109 APÊNDICE .............................................................................................................. 113 13 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA O presente trabalho teve por finalidade analisar as contribuições de uma Organização Sem Fins Lucrativos, situada na cidade do Recife – PE, no âmbito do Desenvolvimento Local Sustentável. O trabalho foi desenvolvido no Instituto Walmart que realiza um Programa de Desenvolvimento Local Sustentável, no bairro da Bomba do Hemetério. Constituiu nosso interesse neste trabalho analisar as contribuições de uma organização sem fins lucrativos situada em Recife – Pernambuco para o Desenvolvimento Local Sustentável. Também foram analisadas as questões relacionadas com as ações educacionais desenvolvidas pelo Instituto acima referido, com o objetivo de verificar em que medida as ações desenvolvidas por esse Instituto são, de fato, sustentáveis. Neste sentido, foi objeto de análise desta pesquisa o Programa Bombando Cidadania. Procurou-se ainda observar, através da visão dos coordenadores do Instituto, como questões de Desenvolvimento Local Sustentável são abordadas no referido Programa. A pertinência e os objetivos deste estudo A problemática central deste projeto diz respeito às contribuições de uma Organização Sem Fins Lucrativos no campo particular ligado às questões humanas e sociais do Desenvolvimento Local Sustentável. Para tal, este estudo ateve-se a temas relacionados à educação, à inclusão e à cidadania. O crescimento das organizações sem fins lucrativos conquistaram espaço significativo na socialização mundialmente. O papel dessas organizações, como fonte de transformação para a sociedade em diversas áreas, ambiental, social, educacional, cultural, entre outras, nos levou a refletir neste estudo sobre a responsabilidade dessas organizações junto à sociedade. Importa destacar que os aspectos de inclusão social, cidadania, educação e todas as dimensões humanas e 14 sociais, são questões relevantes que precisam ser debatidas e estudadas, com a necessidade de se buscar ações que possam modificar o quadro de injustiça social. Essas ações devem ser construídas à luz do Desenvolvimento Sustentável e estimular e viabilizar a construção de um DLS, alternativo e solidário. Dos diversos atores sociais que atuam com a Responsabilidade Social e o Desenvolvimento Local Sustentável, uma Organização Sem Fins Lucrativos foi escolhida como campo empírico para esta pesquisa. Desta forma, e para melhor delimitar a problemática, foram elaboradas as seguintes questões orientadoras deste estudo, a saber: 1. Quais as concepções sobre Desenvolvimento Local Sustentável dos integrantes/participantes da Organização Sem Fins Lucrativos? 2. Existem, na Organização Sem Fins Lucrativos, projetos educacionais voltados para a inserção social e o Desenvolvimento Sustentável? 3. De que forma e em que extensão a Organização Sem Fins Lucrativos tem contribuído para a inserção social da comunidade local? Neste âmbito, é de referir que esta pesquisa teve como objetivo principal analisar as contribuições de uma organização sem fins lucrativos situada em Recife – Pernambuco para o Desenvolvimento Local Sustentável. Foram objetivos específicos deste estudo, identificar, no âmbito da organização sem fins lucrativos que serviu de campo empírico a esta pesquisa, as concepções dos colaboradores da referida organização sobre o Programa de Desenvolvimento Local Sustentável implantado pela Instituição e investigar o nível de exploração e fomento de valores associados ao Desenvolvimento Local Sustentável, no projeto educacional oferecido pela organização sem fins lucrativos, voltado para a inserção social. 15 INTRODUÇÃO “As ONGs possuem uma legitimidade que lhes trascendem, de modo que atráves delas ecoa uma dinâmica social ampla.” (Lisboa, 2008). No final da década de 1980 e no início da década de 1990, a expressão Terceiro Setor tornou-se comum no Brasil; o termo expressa um conjunto de entidades da sociedade civil de fins públicos e sem objetivo de lucro. Para Santos (1998) Terceiro Setor é um conceito vago utilizado para designar um amplo espectro de organizações sociais de natureza nem estatal nem privada: cooperativas, associações mutualistas e organizações não governamentais, de voluntariado, comunitárias e de base. Dos principais componentes do Terceiro Setor, o presente trabalho tem como objeto de estudo desta pesquisa uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que despontou da Responsabilidade Social da empresa varejista Walmart, sendo nomeado Instituto Walmart. Na definição do SEBRAE (Serviço Brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas) as OSCIPs são ONGs, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos. As Organizações Sem Fins Lucrativos podem desempenhar um papel decisivo ajudando às comunidades a assumir em suas responsabilidades sociais. Podem ser muito úteis contribuindo para a sensibilização e eficiência e promovendo a participação de todos os membros da comunidade (AL - MUFTI, 1998). As Organizações Sem Fins Lucrativos podem se constituir como uma colaboradora social nas questões de educação e sustentabilidade, entre outras nuances sociais. Assim, uma vez que, no escopo das atribuições do Instituto Walmart, contempla-se um programa de Desenvolvimento Local Sustentável em Recife – PE. Nesta pesquisa, será apresentada as contribuições dessa organização sem fins lucrativos no âmbito do DLS, bem como, as concepções dos colaboradores da referida Instituição sobre DLS e a análise do nível de exploração e fomento de valores do projeto educacional, voltado para a inserção social. A educação desempenha um importante papel no desenvolvimento da sociedade, na melhoria da qualidade de vida, promove a inclusão social, supera as 16 desigualdades sociais, valoriza a diversidade cultural, preserva o meio ambiente e promove o Desenvolvimento Local de forma sustentável. A sociedade tem demanda por educação, principalmente, quando esta educação, resgata o indivíduo da circunstância de exclusão social. Para Geremek (1998) a educação tem um papel determinante na luta contra a exclusão dos que, por razões sócio-econômicas ou culturais, se encontram marginalizados nas sociedades contemporâneas; parece ter um papel ainda maior na inserção das minorias na sociedade. Neste contexto, observa-se atualmente, um aumento de Organizações Sem Fins Lucrativos, que trabalham com a inclusão social. No campo ambiental, preocupamo-nos na presente pesquisa com a extensão em que essa organização trabalha com o Desenvolvimento Local Sustentável e com a comunidade local. Qual a preocupação dessa organização em gerir projetos educacionais sustentáveis que possam proporcionar a inclusão social? E quais as concepções dos membros dessa organização sobre o Programa de Desenvolvimento Local Sustentável, já que os mesmos atuam com essas dinâmicas? Coelho (1996) apud Jesus (2006) descreve que o Desenvolvimento Local pode ser entendido “como um plano de ação coordenado, descentralizado e focalizado, destinado a ativar e melhorar, de maneira sustentável, as condições de vida dos habitantes de uma localidade, e no qual o desenvolvimento estimula a ampla participação de todos os atores relevantes”. O Desenvolvimento Local Sustentável é endógeno e mobiliza uma comunidade em descobrir o manancial de conhecimentos e potencialidades que existem na sua localidade. E dentre os diversos atores sociais que executam o Desenvolvimento Local, as Organizações Sem Fins Lucrativos são um dos participantes estratégicos para este desenvolvimento; mas o DL precisa ser construído com diversos atores sociais para que seja desempenhado com eficiência e de forma sustentável. Para Camargo (2007) a concepção de desenvolvimento sustentável é um caminho, uma opção, uma oportunidade, e deve ser compreendida à luz de uma nova sensibilidade e de uma nova razão. Acredita-se que as organizações sem fins lucrativos têm um papel considerável como colaboradora nas demandas da população, contribuindo como orgão de fomento para a sociedade, trabalhando, muitas vezes, para conscientizar, 17 convergir, fomentar, somando esforços e potencializando recursos para uma atuação conjunta e eficaz na construção de uma sociedade justa. O presente trabalho de pesquisa está estruturado em seis capítulos. O primeiro faz a abordagem das organizações do Terceiro Setor e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qual o papel na sociedade e seu aspecto legal, baseados em autores como Hudson (2002) e Tachizawa (2002). Em seguida, se apresenta neste mesmo capítulo uma descrição sobre o termo Responsabilidade Social Empresarial, seus conceitos na visão de diversos autores e sua ação junto ao Desenvolvimento Local. No segundo capítulo, procura-se relatar sobre o Desenvolvimento Local Sustentável e sua relação com os atores sociais. Foram estudados os conceitos de vários autores sobre o tema, entre eles Camargo (2007) e Jesus (2006). Discorre-se, também, neste capítulo sobre a educação e a inclusão social e as possibilidades, para inserção social dos indivíduos excluídos no âmbito do Desenvolvimento Local Sustentável. O terceiro capítulo apresenta a história do Instituto Walmart, objeto de pesquisa deste trabalho, a descrição do Programa Bombando Cidadania e do projeto Líderança no Varejo - Escola Social do Varejo; descreve, também, a história do Instituto Aliança com Adolescente, pois a mesma é a executora do projeto Escola Social do Varejo, sendo também o IA um dos objetos de estudo desta pesquisa. A segunda parte deste trabalho, nomeadamente no capítulo cinco, dedica-se à discussão das questões de método para efetivação da pesquisa, partindo para a análise embasados nas categorias analíticas: educação, inclusão social, Desenvolvimento Local e sustentabilidade. A terceira parte compõe o capítulo cinco apresenta uma leitura analítica dos dados sobre a educação no âmbito do Desenvolvimento Local e sua influência na inclusão social dos indivíduos excluídos, através das dinâmicas do DLS. E, por último, as conclusões, em que apresentam-se as contribuições para a sociedade, as instituições e atores sociais que estão envolvidos na temática enfocada. 18 PARTE I CAPITULO I 1 TERCEIRO SETOR E UM BREVE HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL O propósito deste capítulo é fazer uma breve revisão teórica sobre o pensamento de estudiosos que se interessam, pelo tema das organizações sem fins lucrativos e apresentar o conceito relacionado desses autores. Abordam-se também as perspectivas através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e seus aspectos legais, considerando o que dizem as pesquisas recentes sobre estas organizações. 1.1 Terceiro Setor e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Descrevendo sobre o Terceiro Setor toma-se como ponto de partida o que ele não é: nem setor público nem setor privado, mas, sim, um setor específico, o qual congrega numerosas organizações, de diversos portes, que empregam muitas pessoas e que têm crescido significativamente dos anos 1990 até o presente. O Terceiro Setor abrange o conjunto dos diversos tipos de arranjos entre o Estado e a sociedade civil no sentido da implementação e co-gestão de políticas públicas, em especial as de caráter social, instituindo atores não governamentais na execução dessas políticas (CORREA; et al, 2006). As raízes do Terceiro Setor se encontram no associativismo operário do século XIX. O debate sobre o papel e a forma do Terceiro Setor nasce com um forte viés ideológico e político. Entidades pertencentes ao Terceiro Setor se posicionam, então, como um ator que busca a simetria de poder em relação aos dois outros 19 setores e, mais ainda, buscam preencher lacunas sociais deixadas pela atuação (ou não atuação) do Estado e de organizações privadas com fins lucrativos (SOARESBAPTISTA, 2006). Para Tachizawa (2002) as organizações do Terceiro Setor realizam parcerias e alianças entre diversos segmentos sociais, com a captação de recursos no mercado, viabilizando a realização de atividades que não estariam sendo desenvolvidas pelo Estado. Nesse panorama, as ONGs, subvencionadas por capital estrangeiro ou nacional, vêm demostrando, em diversos setores da área social, competência para elaborar e implementar projetos que possibilitem ações sociais transformadoras. Da mesma forma, ocorrem parcerias sociais: ONGs e iniciativa privada operando a inclusão social. O Terceiro Setor é muito influente. Grande parte das mudanças e inovações sociais importantes foram obtidas com a criação de organizações do terceiro setor. Serviços hospitalares, educação, serviços para grupos menos favorecidos e deficientes, pesquisa científica de doenças, desenvolvimento espiritual, fundos de beneficência para empregados na indústria, serviços de bem-estar social, ajuda internacional e, mais recentemente, proteção do meio ambiente e campanhas pelos direitos da mulher, todas essas atividades emergiram de organizações do terceiro setor (HUDSON, 2002). Este setor está atualmente ganhando confiança. Numa época em que muitas organizações do setor público são vistas como inadequadas para lidar eficientemente com os problemas sociais hoje em dia, o terceiro setor acha-se apto para exercer um papel mais amplo, pois consegue juntar administração com consciência social, justamente as características necessárias para enfrentar alguns dos problemas sociais mais profundamente enraizados com que se defrontam países industrializados e em desenvolvimento (HUDSON, 2002). Dentro do terceiro setor, existem diversas qualificações para as organizações, dentre as quais podem ser citadas: associações, cooperativas, entidades filantrópicas, organizações sociais (OSs), fundações, organizações não governamentais (ONGs), organização da sociedade civil (OSCs). Além destas, com a promulgação da Lei nº 9.790, em 23 de março de 1999, foi criada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso uma nova qualificação para as organizações da sociedade civil. Trata-se da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) (LEONARDO, 2006). 20 Para Oliveira (2009) uma ONG (Organização Não Governamental), essencialmente é uma OSCIP, no sentido representativo da sociedade. A denominação de OSCIP é um título que pode ser obtido pela entidade, mas não é um pré-requisito para que ela funcione. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas. Segundo Tachizawa (2002) as pessoas jurídicas de direito público podem ser associações, sociedades civis e fundações, de acordo com o Código Civil, e não ter nenhuma qualificação. Outros títulos existentes são o de utilidades públicas, que dá acesso a deduções do Imposto de Renda, ou de entidade beneficente de assistência social, que permite a isenção da cota patronal da seguridade social. O que acontece com as OSCIPs não é a instituição de uma nova entidade, mas sim a atribuição do status de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público à pessoas jurídicas criadas nos moldes do Direito Privado, existentes na sociedade. Desta forma, o Estado repassa algumas atividades para entes privados, que se comprometem em visar o bem estar social, ocorrendo a publicização de serviços públicos (DIAS, 2010). 1.1.1 Aspectos Legais Até recentemente, a legislação brasileira não fazia distinção entre as diferentes organizações genericamente incluídas no terceiro setor, todas abrigadas sob o mesmo estatuto jurídico, mas podendo assumir diferentes formatos legais. Este fato gerava uma série de distorções e barreiras ao crescimento das instituições que efetivamente tinham finalidade e ação pública, sem fins lucrativos. Por conta disso, a partir de 1996, intensificaram-se os debates e a movimentação da sociedade civil organizada, liderados pelo Conselho do Comunidade Solidária, que culminou com a aprovação de uma nova regulação para o setor (BNDES, 2001). Montaño (2003) aponta, algumas leis e decretos que dizem respeito às atividades do terceiro setor: 21 A Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que reconhece como de utilidade pública as sociedades civis, associações e fundações, constituídas no país, com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade; A Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, sobre o serviço voluntário; A Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre a qualificação de organizações como pessoas jurídicas de direito privado; E a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, a chamada lei das OSCIPS – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Destaca-se a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, também conhecida como novo marco legal do terceiro setor, introduziu importantes alterações, dentre as quais destacam-se: os novos critérios de classificação das entidades sem fins lucrativos de caráter público, inclusive reconhecendo outras áreas de atuação social antes não contempladas legalmente; as novas possibilidades no sistema de articulação entre as instituições de direito privado e público; e, a possibilidade de remuneração dos dirigentes das instituições sem fins lucrativos (BNDES, 2001). Lei 9.790 de 1999: “Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direitos privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências (BRASIL, 1999)”. A fim de qualificar juridicamente as organizações do terceiro setor, a nova lei criou a figura “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público” (OSCIP), título que objetiva diferenciar aquelas instituições privadas de interesse público. Para tornar-se uma OSCIP, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas com base em outros diplomas legais, título de utilidade pública certificado de fins filantrópicos, terão que atender a requisitos estabelecidos em lei, a entidade deve fazer uma solicitação formal ao Ministério da Justiça (BNDES, 2001). Podem ser qualificadas como OSCIP as organizações que realizam assistência social, atividades culturais, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, educação e saúde gratuita, preservação e conservação do meio ambiente 22 e promoção do voluntariado, dentre outras. Dessa maneira, admitindo a existência de entidades de direito privado com objetivo público, foram excluídas da composição do terceiro setor, para efeitos legais, as instituições estatais, as organizações de mercado, as cooperativas, as organizações sindicais, as entidades representativas de profissão ou partido político, os fundos de previdência e de pensão e as instituições vinculadas à igrejas ou práticas devocionais, com exceção daquelas que visam apenas bem comum (BNDES, 2001). As organizações sem fins lucrativos tem um papel importante na sociedade contemporânea, atuam e se articulam em diversos espaços, entre eles político e empresarial. Um aspecto interessante é a responsabilidades social das empresas que apontam como agentes sociais. Dessa forma, aborda-se a seguir, o tema Responsabilidade Social nas empresas. 1.2 Responsabilidade Social Empresarial, Breve Histórico e Conceitos Relacionados. Responsabilidade Social é um conceito relativamente antigo, sua origem remonta ao final do século XIX e início do século XX, sendo Andrew Carnegie um dos pioneiros nesta área (MELO NETO; BRENNAND, 2004). Mas a popularização do conceito ocorreu muito tempo depois. Segundo Alves (2003) apud Melo Neto e Brennand (2004), em seu artigo Dimensões da Responsabilidade Social da empresa: uma abordagem desenvolvida a partir da visão de Bowen, a popularização da Responsabilidade Social ocorreu a partir dos anos 1960, nos Estados Unidos e na Europa, e no final dos anos 1970 e começo dos anos 1980, no Brasil. Para Parente e Zapata (2006) o debate sobre a responsabilidade social corporativa no mundo surge no contexto internacional da globalização dos mercados. Primeiro, houve a demanda dos investidores em criar uma boa governança corporativa, no âmbito das empresas, com vistas a assegurar seu sucesso e a sustentabilidade dos negócios no longo prazo. Para os mesmos autores, no início da década de 1990, nos EUA, o foco era a necessidade de criar regras claras e equilibradas sobre a atuação e renovação dos 23 Conselhos de Administração das empresas de capital aberto. Posteriormente, as práticas de boa governança corporativa se ampliam para a administração das relações contratuais e institucionais da empresa, como um todo, interagindo com um universo de atores mais amplo do que seus sócios, acionistas e incorporando as relações e interesses de diversos atores tais como: empregados, fornecedores, clientes, competidores, investidores, governos e comunidade em geral. Historicamente no Brasil, Sucupira (1998) destaca que na década de 1960 ocorreu a criação da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), que divulga a importância da ação social das empresas. O marco inicial histórico foi a publicação, em 1965, da Carta de Princípios do Dirigente Cristão de Empresas. Essa carta considerava que o afastamento das instituições sociais dos princípios cristãos e das exigências de justiça social provocava as tensões e as crises do mundo contemporâneo e remetia aos desníveis econômicos, ao atraso de certas áreas do país e aos antagonismos de classe, em parte como decorrência da falta de conscientização da classe empresarial quanto às suas responsabilidades sociais. Dentre as organizações, podemos salientar como merecendo papel de destaque além da ADCE; o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE); o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE); a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, que surge em 1990, ano de promulgação do estatuto da Criança e do Adolescente; o Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas (IBASE) e o Instituto Ethos de Responsabilidade Social, criado em 1998 (AFONSO; BARTHOLO, 2008). Segundo esses autores, essas organizações tiveram seu surgimento e atuação em um mundo que vivia mudanças e transformações significativas. A história dos anos de 1960 para os anos após 1970 é a de um mundo que perdeu referências e resvalou para a instabilidade e a crise econômica e social. Para fazer frente às situações da crise do Bem Estar Social, bem como ao fracasso das políticas econômicas convencionais. Para lidar com elas, ocorreu um ataque dos liberais aos defensores da economia administrativa e de pleno emprego e um reforço e implantação das políticas de livre mercado. Nessa fase inicial de disseminação e de instauração da responsabilidade social empresarial no Brasil, ganha vigor e atualidade a discussão sobre o papel das empresas como agentes sociais no processo de desenvolvimento. As empresas devem assumir não só o papel de produtoras de bens e serviços, mas também o de 24 responsáveis pelo bem estar de seus colaboradores. O rebatimento significativo é a adoção e a publicação do balanço social, que, então, se identifica, na prática, como um modelo para gestão social das empresas (AFONSO; BARTHOLO, 2008). Para Parente e Zapata (2006) as práticas modernas de administração das empresas passaram a incorporar a noção de “responsabilidade social corporativa” inicialmente motivados pelos paradigmas da produtividade e da competitividade. Verifica-se um avanço nos mecanismos de participação dos funcionários, fóruns de clientes, parcerias com fornecedores, pesquisa de satisfação de consumidores, desenvolvimento da imagem institucional, boa relação com governos, transparência nas informações, entre outros. Soma-se a isso a busca de aceitação e credibilidade junto aos novos mercados, proveniente do processo de globalização e dos processos de fusão, aquisição, alianças e constituição de redes deles decorrentes. Melo Neto e Brennand (2004) refletem que, apesar de não ser um conceito recente, definir Responsabilidade Social é tarefa difícil, ou quase impossível nos dias de hoje. Neste capítulo destaca-se a visão de alguns autores sobre o tema. O Instituto Focus Social, uma Instituição que tem como missão mobilizar as empresas para administrar seus negócios de uma maneira socialmente responsável define Responsabilidade Social como: (...) a demonstração de preocupação da empresa em participar de forma ativa, nos programas sociais voltados para o bem estar da comunidade onde está inserida e na sociedade em geral. A empresa socialmente responsável é aquela que consegue criar métodos, planos e incentivos para que, interna e externamente seja identificada como uma empresa cidadã. Segundo Afonso e Bartholo (2008) o conceito de Responsabilidade Social Empresarial associa-se ao fato de que uma organização é responsável pelos impactos que suas práticas e ações gerenciais produzem, que não se referem somente ao âmbito da empresa em si, têm cunho interno e externo. Seu exercício é a gestão dos negócios não restrita apenas ao resultado econômico da atividade produtiva, mas à contínua aprendizagem, inovação e recombinações institucionais, subsidiadas nas práticas de gestão, na vontade política interna, portanto, com grande importância para o papel de suas lideranças, na qualificação e conhecimento das ferramentas e técnicas associadas. A Responsabilidade Social é, segundo Melo Neto e Fróes (2001) uma forma que a empresa utiliza para prestar contas do seu desempenho pela apropriação e uso de recursos que não lhes pertenciam originalmente. Há a seguinte relação: a 25 sociedade provê a empresa com os recursos financeiros e materiais de que necessita. A empresa, por sua vez, deve retribuir à sociedade por intermédio de seus serviços e produtos comercializados, principalmente por meio de ações direcionadas à solução dos problemas sociais por que passa a sociedade. Portanto, é um compromisso da empresa em relação à sociedade em geral. Para Drucker (1984) a idéia de Responsabilidade Social exige que as empresas assumam responsabilidade em relação aos problemas e questões sociais existentes, estabelecendo metas, bem como assumindo o papel de guardiãs e de solucionadoras desses problemas. Para ele, Responsabilidade Social é uma área onde a empresa decide qual será seu papel na sociedade, estabelece seus objetivos sociais, suas metas de desempenho e de influências na sociedade onde atua. Melo Neto e Brennand (2004) destacam que diante de tais dificuldades de conceituação sobre RS, enfoques diversos, abrangência excessiva, falta de delimitação do conceito, amplitude de dimensões, os autores apresentam uma definição que julgam ser a melhor síntese: Responsabilidade Social é uma atividade favorável ao desenvolvimento sustentável, à qualidade de vida no trabalho e na sociedade, ao respeito às minorias e aos mais necessitados, à igualdade de oportunidades, à justiça comum e ao fomento da cidadania e respeito aos princípios e valores éticos e morais. Num sentido amplo, a responsabilidade social abrange toda a sociedade e suas organizações, por meio de todos os sujeitos que nela atuam. Devido a isso, muitas organizações têm se preocupado com essa questão; entre elas, as organizações empresariais. Nesse contexto, no sentido restrito da responsabilidade social, podem-se verificar vários movimentos das empresas nessa direção, o que pode ser denominado responsabilidade social empresarial DREHER; SOUZA; NORILER (2006 apud DREHER et al., 2007). Os conceitos mais aceitos no universo empresarial, no entanto, são os adotados pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) na norma brasileira de responsabilidade social – a ABNT NBR 16001:2004 – e pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, trazido nos Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Empresarial e em inúmeras outras ferramentas e publicações de aplicação prática. São mais aceitos por serem conceitos relacionados à prática da implantação da responsabilidade empresarial, uma vez 26 que estão ligados a ferramentas de planejamento, gestão e avaliação responsável das empresas. Para a ABNT, a responsabilidade social empresarial é a “relação ética e transparente da organização com todas as suas partes interessadas, visando ao desenvolvimento sustentável” (ABNT, 2004). Para o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a responsabilidade social “implica práticas de diálogo e engajamento da empresa com todos os públicos ligados a ela a partir de um relacionamento ético e transparente” (ETHOS, 2007). Sendo amplo o conceito de Responsabilidade Social, a análise e discussão das dimensões do exercício da Responsabilidade Social são inevitáveis (MELO NETO; BRENNAND, 2004). Dessa forma, dentre as diversas correntes de pensamentos sobre a Responsabilidade Social Empresarial, destaca-se a visão e as concepções de alguns autores sobre o assunto. Para Melo Neto e Brennand (2004) quando é situada a Responsabilidade Social no âmbito das empresas, pode -se discorrer sobre Responsabilidade Social Corporativa, onde os autores conceituam como: Uma empresa socialmente responsável é aquela que respeita seus compromissos com seus empregados, acionistas e parceiros que exercem uma gestão ética, transparente e responsável de seus negócios. Uma empresa socialmente responsável também é aquela que cumpre suas obrigações para com o governo e que atua como agente de desenvolvimento sustentável, de fomento da cidadania e promotora da qualidade de vida e do desenvolvimento individual e coletivo das diversas comunidades com as quais manterá vínculo e com a sociedade como um todo. Zenone (2006) afirma que para existir a Responsabilidade Social deve haver a integração de todos os níveis da organização e afirma: A Responsabilidade Social passa a ser algo que precisa ser abraçado pela empresa como um todo, e não estar na cabeça de uma só pessoa no comando. É a soma de vontades individuais que faz a Responsabilidade Social se tornar corporativa. Ela reflete um consenso e deve ser adotada como cultura de gestão, abordando igualmente todas as atividades da empresa e todas as suas relações (Ibidem, p.13). Numa proposta de compatibilizar as dimensões internalista e externalista da responsabilidade social empresarial, Melo Neto e Fróes (2001) afirmam que “uma empresa socialmente responsável é aquela que investe no bem estar de seus funcionários e dependentes e no ambiente de trabalho saudável, além de preservar o meio ambiente e incentivar ações sociais”. 27 Segundo o Instituto Ethos, a Responsabilidade Ambiental e Social das Empresas pode ser compreendida como a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para as gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais (ETHOS, 2007). Carrol (1979) apud Afonso e Bartholo (2008) considera que a Responsabilidade Social Empresarial pode ser abordada a partir de quatro perspectiva distintas: 1. A responsabilidade econômica, cujo principal objetivo é maximizar o lucro para os proprietários e os acionistas; a produção de bens e serviços a preço justo; e o provimento de remuneração justa aos investidores e parceiros; 2. A responsabilidade legal, que se refere à consciência de sua obrigação em obedecer às leis, consistindo no cumprimento das obrigações legais e fiscais e na observância do disposto nas legislações federal, estadual e municipal; 3. A responsabilidade ética, que se refere a assumir o compromisso de fazer o que é certo e evitar danos em qualquer esfera; 4. A responsabilidade discricionária ou filantrópica, que se refere à contribuição para a comunidade e à qualidade de vida, consistindo em patrocínios, doações e financiamentos de programas, projetos e causas sociais de interesse da comunidade e da sociedade como um todo. De acordo com Melo Neto e Fróes (2001) a Responsabilidade Social é uma ação estratégica da empresa que visa o retorno tributário, econômico social e o institucional. A filantropia, ao contrário, não busca retorno algum, se limita a um ato de conforto pessoal e moral para aquele que pratica a filantrópia. Porém, na visão de Cavalcanti (2006) a filantropia, do ponto de vista de quem é beneficiado pode trazer uma momentânea solução para um estado de carência emergente. A comunidade local ou um pequeno grupo da qual faz parte não vê a solução dos seus problemas socioeconômicos. Em outras palavras, a filantropia é 28 um passo inicial, contudo não agrega valor por intermédio de geração de emprego e renda e não gera o desenvolvimento sustentável. Atualmente, há um novo paradigma empresarial contemporâneo, é a empresa com cidadania empresarial, com características de alto comprometimento com a comunidade (MELO NETO & FRÓES, 2001). A empresa socialmente responsável insere-se na comunidade que existe em sua vizinhança. Desta forma, introduz um novo elemento na sociedade: a cidadania empresarial, ou seja, a responsabilidade social corporativa (RSC) (CAVALCANTI, 2006). Para Melo Neto e Fróes (2001), a gestão da responsabilidade social ocorre em duas dimensões, basicamente: a responsabilidade social interna e a responsabilidade social externa à empresa. Enquanto a responsabilidade interna tem como foco os funcionários da empresa e suas famílias, a dimensão externa está relacionada com a responsabilidade da empresa para com a comunidade onde está inserida e a sociedade como um todo. Atuando em ambas as dimensões a empresa exerce a sua cidadania empresarial e torna-se uma empresa-cidadã. Todas as partes interessadas no negócio, que são a interface da empresa com a sociedade, estão presentes em uma das dimensões. Os autores destacam alguns conceitos de Responsabilidade Social Empresarial alinhados com a estratégia social integrada: - no desenvolvimento da comunidade: a empresa socialmente responsável assume o papel de agentes do desenvolvimento local, junto com o governo e outras entidades; - como inserção na comunidade: a empresa busca aprimorar suas relações com a sociedade e comunidade, bem como busca definir novas formas de continuar nelas inserida; - como estratégia de marketing institucional: o exercício da responsabilidade social é orientado para a melhoria da imagem institucional da empresa cidadã. Neste caso, os ganhos institucionais justificam as ações sociais; - como estratégia de integração social: a empresa parte do pressuposto que seu papel na sociedade contemporânea é criar condições para que a inclusão social no Brasil seja plena. 29 Interagindo com distintos atores sociais, cada empresa é um universo diferenciado, que tem sua própria cultura e missão e possui seus próprios sistemas de gerenciamento. Assim, tendo em vista a grande diversidade de objetivos, culturas e programas de gestão empresarial, não há um código ou padrão único que, sozinho, conduzirá as empresas à responsabilidade social e ao desenvolvimento sustentável (AFONSO; BARTHOLO, 2008). Para os autores, trata-se de um processo evolutivo, em que cada estágio da vida empresarial há sempre objetivos a serem conquistados e um próximo degrau a ser galgado. É dentro desse processo evolutivo que as ferramentas de gestão da responsabilidade social se inserem como instrumentos de orientação e de atuação em direção à sustentabilidade. 1.2.1 Responsabilidade Social Empresarial como ação de fomento ao Desenvolvimento Local Sustentável. A grande conexão entre a Responsabilidade Social Corporativa e a estratégia de Desenvolvimento Local é o reconhecimento de que o “Território” onde a empresa atua é um espaço sócio–institucional organizado, o qual é determinante para a eficiência produtiva e a competitividade das empresas (PARENTE; ZAPATA, 2006). O conceito de “espaço” como suporte geográfico no qual se desenvolvem as atividades sócio-econômicas comumente traz a ideia de homogeneidade e as preocupações fundamentais a ele relacionadas se referem à distância, custos de transporte, à aglomeração de atividades ou à polarização do crescimento. Não obstante, na perspectiva do desenvolvimento econômico loca/regional, o interesse se centra em um conceito diferente, o de “território”, que compreende a heterogeneidade e complexidade do mundo real, suas características ambientais específicas, os atores sociais e sua mobilização em torno de diversas estratégias e projetos assim como a existência de recursos estratégicos para o desenvolvimento produtivo e empresarial. Em síntese, face ao conceito de “espaço”, como contexto geográfico dado, interessa ressaltar o de “território” como uma teia de relações e assim, como ator do desenvolvimento (PARENTE; ZAPATA, 2006). 30 Para os autores, ao fazer referência a um “território” incluem-se, naturalmente, tanto os gestores públicos locais e regionais como os atores privados empresariais e a sociedade civil organizada. O desenvolvimento produtivo não é um processo que dependa somente das diretrizes e intervenções do Estado, nem tampouco é o resultado exclusivo das atividades empresariais privadas: o desenvolvimento depende da forma como o conjunto da comunidade organiza a produção social. De fato, a conquista da eficiência produtiva e a competitividade das empresas privadas são função “sistêmica” de todo um conjunto de atividades que envolvem a sociedade, como: a educação e a capacitação de recursos humanos, a saúde, a higiene e a habitação, a adequada resolução de conflitos no sistema judicial e, sobretudo, as medidas dirigidas para garantir a disponibilidade de recursos estratégicos ou serviços avançados de apoio à produção na tríplice frente da informação, capacitação, tecnologia, mercados e acesso a financiamento. Cavalcanti (2006) também afirma que, embora o bem estar social seja um dever do Estado, por ser um direito do cidadão, a participação de outros atores é sempre bem-vinda. Toda a sociedade tem responsabilidade social para o efeito cumprimento da norma constitucional. Por isso, a promoção da justiça social passa a ser um dever moral, de pessoas físicas ou jurídicas. As empresas socialmente responsáveis, balizadas em valores éticos de cidadania, têm procurado contribuir para alcançar esses direitos na Constituição Federal. Para Afonso e Bartholo (2008) as empresas podem ser compreendidas como formações institucionalizadas que recebem um legado das comunidades nas quais se enraízam. A preocupação e a responsabilidade para com a dimensão social impõem às empresas a necessária compreensão de que elas se nutrem das forças vitais das pessoas e das comunidades. Várias são as implicações da agenda social sobre o comportamento das empresas e destas sobre o ambiente em que se localizam. Pensar em termos de responsabilidade social e sustentabilidade pressupõe incorporar o papel do capital social e humano a que uma empresa se associa, impõe reflexões sobre o nível de confiança mútuo e recíproco estabelecido entre esta e seus diversos stakeholders1 para a construção de relações de longo prazo. A nova visão de Sustentabilidade – Responsabilidade Social privilegia o 1 Stakeholders. As empresas por si só não crescem nem se desenvolvem. Para tanto, elas dependem de outros grupos com os quais desenvolvem uma forte rede de relações para se instalar e atuar no mercado. Esses grupos são chamados de “grupos de interesse” ou stakeholders, que são todos aqueles que afetam as corporações ou são por elas afetados. 31 investimento em capital humano e social. Assegurar um bom nível de educação e de formação para as pessoas, sobretudo as mais carentes, os excluídos e de mobilização e consciência para os segmentos populacionais que vivem abaixo da linha da pobreza, cerca de 52 milhões de brasileiros (MELO NETO; BRENNAND, 2004). Do ponto de vista dos autores, a perspectiva do social ganha novos contornos. De soluções parciais para alternativas em escala. De ações pontuais para soluções de maior amplitude. Do foco em problemas sociais específicos para o foco na busca na equidade social. De ações paliativas, emergenciais, para ações de inclusão social. Desta forma, na visão de Melo Neto; Fróes (2001) a Responsabilidade Social Empresarial é coletiva e mobilizadora porque valoriza a cidadania, promove inclusão social e restaura a civilidade. Para Cavalcanti (2006) os três pilares do desenvolvimento sustentável englobam além da dimensão social, na qual a Responsabilidade Social Empresarial está inserida, a dimensão econonômica e a dimensão ambiental. Segundo Melo Neto e Fróes (2001) a empresa que participa de ações sociais junto à comunidade exerce sua responsabilidade social e atua no desenvolvimento sustentável. Partindo desse pressuposto, as empresas, por meio da execução da Responsabilidade Social Empresarial, podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, em particular, as comunidades localizadas no entorno das empresas (CAVALCANTI, 2006). Para Parente e Zapata (2006) a Responsabilidade Social Corporativa pode encontrar na estratégia de Desenvolvimento Local mecanismos e instrumentos que contemplem na prática: a) Responsabilidade política, ao fortalecer a estrutura democrática e a estabilidade das instituições locais e nacionais; b) Responsabilidade econômica, ao promover a modernização tecno-econômico dos territórios, ampliando o tecido empresarial local e nacional; c) Responsabilidade social, ao promover o acesso à informação, ao conhecimento, à qualificação profissional, à infra-estrutura básica para o desenvolvimento humano e à geração de alternativas de ocupação e melhoria de renda; 32 d) Responsabilidade ambiental, ao comprometer-se com os problemas e soluções dos impactos ambientais por ventura gerados; e) Responsabilidade cultural, ao respeitar e fortalecer os valores, as tradições e costumes locais. Para os autores, como se enfatizou até agora, os interesses e princípios que fundamentam a Responsabilidade Social Corporativa comungam-se com os princípios que norteiam a estratégia de Desenvolvimento Local, uma vez, que, as razões de natureza econômica não estão dissociadas das questões de natureza social. Pelo contrário, numa perspectiva de sustentabilidade, o sucesso das empresas depende dos avanços na área social, assim como o enfrentamento das grandes questões sociais estão a depender da sustentabilidade econômica das empresas e da sua contribuição direta e indireta na área social. 33 CAPÍTULO II 2 EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SUSTENTÁVEL. SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL Este capítulo se propõe a refletir sobre o Desenvolvimento Local Sustentável, seus conceitos e concepções e suas temáticas junto aos atores sociais. O capítulo relata também, uma reflexão sobre a educação e as possibilidades da inserção social dos indivíduos através da mesma. 2.1. Sobre Desenvolvimento Local Sustentável Nesta parte deste trabalho, são trazidas diferentes concepções de Desenvolvimento Local Sustentável. Para tal, recorreu-se a alguns autores que tratam da questão do Desenvolvimento Local. Assim sendo, é de referir que o termo Desenvolvimento Sustentável tem evoluído, desde o seu surgimento, de forma a abarcar em si todas as questões que inter-relacionam meio ambiente e desenvolvimento humano. Possui a dimensão crítica da necessidade de coexistência e co-evolução dos seres humanos entre si e com as demais formas de vida do planeta, além de ser também concebido como um novo paradigma que relaciona aspirações coletivas de paz, liberdade, melhores condições de vida e de um meio ambiente saudável (CAMARGO, 2007). Para este autor, torna-se fundamental o desvelamento e a exploração do que vem a ser o desenvolvimento sustentável. Para Jesus (2006), a tarefa de conceituar desenvolvimento sustentável não parece tão simples. Para conceituar Desenvolvimento Local Sustentável é necessário abordar o termo desenvolvimento separadamente. Ignacy Sachs (2005) apud Jesus (2006), reconhece que na segunda metade do século XX, movido “pelos processos de descolonização e de emancipação do Terceiro Mundo e pela emergência do sistema 34 das Nações Unidas, o desenvolvimento, um avatar do processo iluminista, firmou-se como uma das idées-forces das ciências sociais, configurando uma problemática ampla de caráter pluri e transdisciplinar, atravessada por polêmicas vivas de caráter ideológico e teórico”. Para Sen (2000) o desenvolvimento pode ser visto como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam. Agostini (2008) interpreta essa liberdade como reais, entendidas como o acesso à saúde, à educação, ao livre mercado, às condições mínimas de nutrição e alimentação e aos direitos civis de cada cidadão. Ou seja, o desenvolvimento só é válido se possibilitar a liberdade dos indivíduos como um processo que abarca todas as liberdades e que as expande ao longo do tempo. Assim, a concepção de desenvolvimento de Sen (2000) vai além do conceito tradicional de indicadores qualitativos das sociedades ou da crítica na relação entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, afirmando que só é possível desenvolvimento com liberdade. Ainda segundo o autor, a liberdade é central para o processo de desenvolvimento por duas razões: 1) a razão avaliatória: a avaliação do progresso tem de ser feita verificando-se primordialmente se houve aumento das liberdades das pessoas. 2) a razão da eficácia: a realização do desenvolvimento depende inteiramente da livre condição de agente das pessoas. Para Sanches de Puerta (1996) apud Jesus (2006) a conceituação de desenvolvimento é uma tarefa difícil em função da complexidade dos elementos a ele frequentemente associados: mudança social, evolução, progresso, modernidade, embora se possa afirmar mais facilmente que qualquer conceito de desenvolvimento reflete uma corrente de pensamento social e o contexto no qual o conceito é aplicado. O autor indica que duas ideias essenciais estão subjacentes ao conceito de desenvolvimento: a ideia de motor do desenvolvimento (o que favorece ou dificulta o desenvolvimento?) e a ideia de pauta do desenvolvimento (para onde se crê que se vão ou se quer ir?) e que em termos de desenvolvimento em geral, dois enfoques são destacados: aquele que supõe que o motor do processo é a mudança de atitude do indivíduo e aquele que acredita serem as mudanças profundas de estruturas o motor do desenvolvimento. 35 Sen (2000) argumenta que o desenvolvimento tem de estar relacionado, sobretudo, com a melhoria da vida que levamos e das liberdades que desfrutamos, onde o crescimento econômico é só uma parte, em geral imprescindível, do processo. Torreão (2006) cita Augusto Franco (2000) que corrobora essa ideia ao afirmar que o desenvolvimento deve significar melhorar a vida das pessoas (desenvolvimento humano), de todas as pessoas (desenvolvimento social), das que estão vivas hoje e das que viverão no futuro (desenvolvimento sustentável). Para Agostini (2008) por não ter clareza e conceitos únicos, o desenvolvimento possibilita uma infinidade de adjetivos. Um deles, que toma forma a partir dos anos de 1980 mais fortemente, é o desenvolvimento sustentável, ou seja, a sustentabilidade como adjetivo do substantivo desenvolvimento. Para o autor essa concepção e adjetivação do desenvolvimento nascem de uma percepção desta sociedade industrial de uso intensivo dos recursos naturais e da alta produtividade das tecnologias como a forma de alcance do desenvolvimento para todas as economias no mundo. Ou melhor, a percepção até então era de que utilizar intensivamente os recursos naturais, aumentando sua produtividade por meio de inovações tecnológicas, faria com que todos os países progredissem. O desenvolvimento que se almejou durante grande parte do século XX não foi alcançado pelo Brasil, como tampouco o foi pela maior parte das outras nações pobres. Tomou-se consciência, ademais, da insustentabilidade do estilo de desenvolvimento das nações ricas e da impossibilidade de sua universalização. Nesse contexto, surge, nos fins do século XX, uma nova ideia força que está progressivamente, mobilizando as nações: o desenvolvimento sustentável. Um novo estilo de desenvolvimento que tem como meta a busca da sustentabilidade social e humana capaz de ser solidária com a biosfera. A sociedade brasileira, em consonância com esse movimento universal, também busca construir esse novo estilo de desenvolvimento (VIOTTI, 2001). A palavra “sustentabilidade” tem forte conotação valorativa: reflete mais uma expressão dos desejos e valores de quem a exprime do que algo concreto, de aceitação geral. Em razão disso, as definições correntes são vagas e amplas o suficiente para englobar o máximo de condições que se possam requerer do processo de desenvolvimento, CUNHA (1994 apud CAVALCANTE et al., 2002). Para Cavalcante et al. (2002) o conceito de sustentabilidade implica uma perspectiva, um critério geral no que se refere às relações básicas da organização 36 social, mais do que um conjunto concreto e específico de ações a serem empreendidas por indivíduos ou organizações públicas e privadas de uma sociedade em particular. Segundo Guimarães (1998) apud Jacobi (2007) o debate internacional que teve início em Estocolmo e consolidou-se no Rio, supera inexoravelmente a perspectiva tecnocrática no tratamento da crise ambiental, a ilusão ingênua de que os avanços do conhecimento científico seriam suficientes para permitir a emergência de um estilo sustentável de desenvolvimento. Os problemas ambientais são os problemas do desenvolvimento, de um desenvolvimento desigual para sociedades humanas, e nocivo para os sistemas naturais. Para este autor, isto requer declarar reiteradamente que os seres humanos constituem o centro, e a razão de ser do desenvolvimento requer um novo estilo que deve ser: ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais e na preservação da biodiversidade; socialmente sustentável na redução de pobreza e das desigualdades e na promoção da justiça social; culturalmente sustentável na conservação dos sistemas de valores, práticas e símbolos de identidade que determinam integração nacional ao longo do tempo e, também, politicamente sustentável, aprofundando a democracia e garantindo o acesso e participação de todos os setores de sociedade nas decisões públicas. Este estilo tem como diretriz, uma nova ética de desenvolvimento, uma ética na qual os objetivos econômicos de progresso material subordinam-se às leis que governam o funcionamento dos sistemas naturais, bem como a critérios superiores de respeito à dignidade humana e de melhoria na qualidade da vida das pessoas. Conceituando o desenvolvimento sustentável na visão de diversos autores como Silva (2006) que define Desenvolvimento Sustentável como um processo de transformação que ocorre de forma harmoniosa nas dimensões espacial, social, ambiental, cultural e econômica a partir do individual para o global. Essas dimensões são inter-relacionadas por meio de instituições que estabelecem as regras de interações e, também, influenciam no comportamento da sociedade local. Já Barbieri (1997) apud Camargo (2007) define como a nova maneira de perceber as soluções para os problemas globais, que não se reduzem apenas à degradação ambiental, mas que incorporam dimensões sociais, políticas e culturais, como a pobreza e a exclusão social. 37 O Center of excellence for sustainable development (2001) apud Camargo (2007), conceitua desenvolvimento sustentável de modo bastante objetivo: O desenvolvimento sustentável é uma estratégia através da qual comunidades buscam um desenvolvimento econômico que também beneficie o meio ambiente local e a qualidade de vida. Tem-se tornado um importante guia para muitas comunidades que descobriram que os métodos tradicionais de planejamento e desenvolvimento estão criando, em vez de resolver, problemas sociais e ambientais. Enquanto os métodos tradicionais podem levar a sério problemas sociais e ambientais, o desenvolvimento sustentável fornece uma estrutura através da qual as comunidades podem usar recursos mais eficientemente, criar infra-estruturas eficientes, proteger e melhorar a qualidade de vida, e criar novos negócios para fortalecer suas economias. Isso pode nos auxiliar a criar comunidades saudáveis que possam sustentar nossa geração tão bem quanto as que vierem. A construção do conceito de Desenvolvimento Sustentável, ao introduzir, mesmo que parcialmente, elementos econômicos, sociais e espaciais no debate ambiental, permitiu que a problemática socioambiental fosse, para um público cada vez mais amplo, percebida agora como uma questão não limitada meramente à proteção dos ecossistemas naturais, o que possibilitou posicionar a questão do desenvolvimento no eixo central dos debates. A sustentabilidade, em seu sentido e ampliada, fica então vinculada a um conjunto de valores que extrapolam a mera preocupação com conservação dos recursos naturais. Ao lado das dimensões ambiental e econômica, emergem componentes sociais, políticos e éticos. No campo político destaca-se a preocupação com a democratização das instituições, com a participação popular, com a consolidação de uma cidadania ativa e com a descentralização administrativa e política. Tais questões embutem uma concepção de Estado revigorado e fortalecido, agente e protagonista deste processo de construção da sustentabilidade (NOVAES, 2001). O desenvolvimento sustentável deve ser entendido como desenvolvimento econômico progressivo e balanceado, aumentando a equidade social e a sustentabilidade ambiental, e os tomadores de decisão, que aumentam nos diferentes níveis de gestão (local, regional, nacional e internacional), precisam de informações nesse processo. Retornando a Novaes (2001) a valorização do espaço cotidiano e da democratização e descentralização da gestão pública, apontam, assim, para a esfera “Local” como o lócus privilegiado para a Sustentabilidade Ampliada. É neste contexto contemporâneo, que emergem tais propostas e estratégias de “novas sustentabilidades”, as quais inovam ao abordar temas como democracia 38 participativa, descentralização, eficiência, equidade, cidadania, autonomia e pertencimento. Este autor relata, que na esfera local as tensões sociais, dadas pelas formas diferenciadas de apropriação dos recursos naturais, são mais dificilmente camufladas. Outro elemento que pode, então, potencializar a importância da intervenção “local” é o fato de se manifestar no cotidiano, no “mundo vivido” das pessoas. Cabe salientar que, reconhecer as potencialidades da dimensão local, não significa cair no engano de sobre-valorizarmos esta esfera, desconsiderando a complexidade dada pela articulação entre o local e o global. Ainda no âmbito destas ideias, é de referir que Silva (2006) reflete que o desenvolvimento sustentável é histórico e deve ser escrito todos os dias. O conceito de desenvolvimento local remete à geração das oportunidades reais das populações presentes nos processos democráticos, “consubstanciando no estímulo ao desenvolvimento de todas as potencialidades humanas e sociais de um território” (FAVARETO, 2004). Contribuindo com a discussão, Buarque (1999) afirma que o desenvolvimento local, apesar de constituir um movimento de forte conteúdo interno, está inserido em uma realidade mais ampla e complexa, com a qual interage e da qual recebe influências e pressões positivas e negativas. O desenvolvimento está associado, normalmente, a iniciativas inovadoras e mobilizadoras da coletividade, articulando as potencialidades locais nas condições dadas pelo contexto em torno de um projeto construído em conjunto pelos atores. É de fundamental importância nestas abordagens, trazer a tona o conceito de “local”, podendo ser caracterizado como um espaço possuidor de uma identidade (JOYAL apud FURTADO E FURTADO, 2000) de uma dinâmica própria e de especificidades que mantêm estreitas relações de interdependência com áreas mais vastas (regional, nacional e mundial) em que se insere. O conceito de local não está atrelado somente à definição de um determinado espaço geográfico, mas compreende a constituição do tecido social em que permeiam as relações entre os atores. Na concepção de Campanhola & Graziano da Silva (2000): O local representa o agrupamento das relações sociais. Ele é também o lugar onde a cultura e outros caracteres não-transferíveis têm sido sedimentados. É onde os homens estabelecem relações, onde as instituições públicas e locais atuam para regular a sociedade. Representa, assim, o lugar de encontro das relações de mercado e formas diferentes de organizações da produção e diferentes capacidades inovadoras, tanto para produtores como para processos, levando a uma diversificação de produtos 39 apresentados ao mercado não simplesmente com base no custo relativo dos fatores. O desenvolvimento local, na visão de Zapata e Albuquerque (2007) pressupõe um novo paradigma de desenvolvimento sustentável de base territorial que se orienta por resultados em quatro dimensões interligadas. São elas: - ambiental: compreensão do meio como ativo de desenvolvimento, considerando o princípio da sustentabilidade em qualquer opção transformadora; - econômica: resultados econômicos com adequados níveis de eficiência pela capacidade de usar e certificar fatores produtivos endógenos para gerar oportunidades de trabalho e renda fortalecendo a economia local e integrando as unidades familiares; - político-institucional: novas institucionalidades que, por meio da expressão política e com participação dos atores sociais, permitem a construção de políticas territoriais que gerem um entorno inovador favorável às transformações da economia local, o resgate da cidadania e do desenvolvimento de práticas de governança; - social: participação dos atores nas estruturas de poder que possibilitem a inclusão, inserção social e participação e repercutam na saúde, na educação, no saneamento básico, nos transportes, na assistência social; ou seja, ações que repercutam na qualidade de vida. O envolvimento destas dimensões e a integração participativa dos atores é um fator importante para a sustentação das propostas de desenvolvimento, assegurando a efetividade e a continuidade das decisões. A ideia do desenvolvimento próprio das comunidades e sociedades humanas, e de cada uma e um dos seus membros, pode ser levada à prática, através do gradual empoderamento e educação deles para se tornarem sujeitos conscientes e ativos deste autodesenvolvimento pessoal e coletivo, num caminho que vai do micro para o macro, envolvendo a democratização efetiva do acesso aos mercados, aos bens produtivos, ao crédito e ao saber (ARRUDA, 1996). 40 2.1.1 Desenvolvimento Local Sustentável e os atores locais Frequentemente, no Brasil, situam-se as origens dos processos de desenvolvimento local nas últimas décadas do século XX, quando os efeitos da última onda de globalização se intensificaram entre nós. Em decorrência, efetuaramse discussões e novas práticas relacionadas com a centralização e a descentralização na administração pública, com as relações entre o público e o privado e, sobretudo, com estratégias de desenvolvimento em nível nacional, regional e local (JESUS, 2003). Para Fischer (2002) desenvolvimento é um conceito, ou melhor, uma rede de conceitos que podem estar diretamente associados como, atualmente, aos adjetivos “local, integrado e sustentável”, que constroem a sigla DLIS, como é conhecido o processo no Brasil. Não é possível falar do desenvolvimento local sem referência a conceitos como pobreza e exclusão, participação e solidariedade, produção e competitividade, entre outros que se articulam e reforçam mutuamente ou que se opõem frontalmente. A autora descreve que o desenvolvimento integrado é espacialmente localizado em cidades e regiões, e programas de desenvolvimento devem ser sustentáveis. Fischer (2002) cita Acselrad (2001) lembra que a sustentabilidade deriva dos propósitos de dar durabilidade ao desenvolvimento. É, portanto, pela via da “ambientalização” (grifo do autor) que se veicula o debate sobre políticas urbanas, e pela metáfora de “cidade sustentável” que se defende o desenvolvimento, como ação impulsora da produtividade no uso de recursos ambientais. Registra-se que a dimensão tempo, associada à durabilidade, junta-se à dimensão espaço ou localização. O processo de desenvolvimento é mobilizado por organizações que trabalham juntas ou por interorganizações cuja principal característica é a hibridizição ou a complexidade. As interorganizações são constituídas por organizações diferenciadas, conectadas por propósitos comuns, isto é, integradas. A associação se faz pela complementaridade, portanto, pela busca do diferente que possa cooperar para se atingir um resultado (FISCHER, 2002). Segundo Silveira (2001) as novas abordagens sobre o desenvolvimento local que, no Brasil, passaram a ser formuladas e experimentadas somente na segunda metade dos anos 1990, trazem um diferencial significativo: a busca de uma 41 intervenção territorializada onde não se trata apenas de realizar “um projeto”, no sentido usual, mas de gerar uma matriz de projetos e ações continuadas, a partir da mobilização dos diferentes atores atuantes e presentes nos territórios. Para o autor, mais do que ações em parceria (envolvendo um conjunto heterogêneo de organizações), mais do que ações multisetoriais (habitação e saneamento, trabalho, renda, nutrição, saúde, educação, entre outros), constitui-se uma perspectiva sistêmica de articulação socioinstitucional e socioprodutiva para transformação dos territórios, tendo os atores locais como protagonistas e capazes, assim, de criar bases consistentes para uma sustentabilidade ampliada, social, ambiental, econômica e política. De acordo com Zapata e Albuquerque (2007) as autoridades locais são agentes importantes nos processos de desenvolvimento local. Muitas vezes, são os líderes principais dessas iniciativas ao impulsionar em seus territórios a mobilização e a concentração de atores para o desenvolvimento econômico e a criação de emprego. Em outras ocasiões, são atores diferentes (organismos de cooperação internacional, organizações não governamentais, entidades financeiras de desenvolvimento, jovens empresários, entre outros), que iniciam os processos de desenvolvimento local, embora logo a seguir seja necessária a incorporação ativa dos governos locais, os quais permitem dotar essas iniciativas de maior grau de institucionalidade. De todo modo, a eleição democrática das autoridades locais (municipais e estaduais) ajuda a introduzir uma tensão básica para apresentação de programas e propostas consistentes de desenvolvimento em favor da cidadania. Por isso, a descentralização efetiva e com recursos, ao permitir a autonomia dos níveis locais, constitui uma ferramenta fundamental para o fomento do desenvolvimento local. Os componentes principais das iniciativas de desenvolvimento local são, segundo Llorens (2001) apud Fischer (2002): - desenvolvimento mais equilibrado territorialmente, impulsionando-se iniciativas de desenvolvimento local e geração de emprego e renda para enfrentar pobreza e marginalização; 42 - criação de entornos institucionais econômicos, sociais, políticos e culturais para impulsionar o desenvolvimento do potencial local, compreendendo difusão de inovações; - reorganização das bases empresariais e implantação de infra-estrutura básicas; - capacitação de recursos humanos e criação de sistemas de informações locais. Os protagonistas das ações de desenvolvimento, nessa perspectiva, são governos, empresas, comunidades organizadas e redes produtivas, constituindo interorganizações configuradas, como o chamado “entorno territorial inovador”, com seus bens tangíveis e intangíveis, suas comunidades de interesse, a tecnologia e a informação (FISCHER, 2002). Através da rede de atores sociais para o Desenvolvimento Local, várias temáticas sociais são abordadas, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população, entre essas temáticas a educação tem extrema relevância para a inclusão social, sendo um dos temas apreciados a seguir. 2.2 Educação e inclusão social: que possibilidades? No dicionário Aurélio o termo incluir significa: inserir, introduzir, envolver, implicar, e é por esses significados que este tópico busca traçar o caminho da educação e suas possibilidades para a inclusão social das pessoas relativas aos socialmente excluídos. Grande parte da literatura sobre inclusão, aborda o tema exclusivamente para os portadores de necessidades especiais. Mas, no caso deste trabalho, este não vai ser o único termo abordado nesta discussão. Para Lycurgo (2006) definir inclusão social não é tarefa de estreita envergadura. Há, contudo, relativo consenso na afirmação de que não se poderia considerar incluso na sociedade um indivíduo a quem fossem negados direitos mínimos, constituídos de sua própria cidadania. É dizer, em outras palavras, que a 43 inclusão social não poderia dar-se, senão, pelo efetivo gozo das vantagens e necessário cumprimento dos deveres que o status individual de inserção social é capaz de oferecer. Tais direitos não hão de ser restringidos, pelo contrário, abrangem não apenas os civis e políticos, mas também, e principalmente, os sociais. Para entender o que é inclusão social é preciso compreender o seu lado oposto que é a exclusão social. A questão da inclusão social está profundamente vinculada à exclusão. Segundo Jesus e Mance (2003) o binômio exclusão/inclusão tem sido aplicado recentemente nas análises sobre as transformações do mundo do trabalho, provocadas pelos impactos da última revolução tecnológica, que ampliou o volume do disposable time, gerando um progressivo desemprego de significativas parcelas de trabalho vivo no processo produtivo. Assim, exclusão é compreendida como a ação de pôr fora o que estava dentro, que se manifesta visivelmente na condição do desemprego. A inclusão, por sua vez, pode ser entendida como o processo ou situação de participação como ator e beneficiário, em contextos de oportunidades de trabalho ou de distribuição da riqueza produzida ou ainda de políticas públicas. Sua negação, total ou parcial, configuraria um quadro de exclusão, podendo-se, pois, afirmar que a inclusão tem sido muito estudada nos últimos tempos pela sua negação, ou seja, pelo estudo do fenômeno de exclusão, podendo-se falar em dialética inclusão/exclusão, SAWAIA (2001 apud JESUS e MANCE, 2003). Nem mesmo entre os especialistas existe unanimidade quanto ao sentido da expressão “exclusão social”. Segundo Martins (2002) citado por Mota (2007) ela também pode ser entendida como resultado de uma metamorfose nos conceitos que procuravam explicar a disposição da sociedade a partir do desenvolvimento capitalista. Portanto, mais que definir problemas, ela é a expressão da incerteza e insegurança teórica na compreensão dos problemas sociais da sociedade contemporânea (MOTA, 2007). Para Mota (2007) na sociedade contemporânea, os sujeitos excluídos são todos os que se encontram do lado de fora de um contexto, não pertencem a um determinado grupo, não têm mais serventia ou importância e, por isso, são postos para fora, são eliminados. Assim, a exclusão revela uma sociedade descartável, como coisa sem utilidade. Encontramos o indivíduo refém do medo. Medo do futuro, medo do abandono, ou como se expressou Martins (2002) apud Mota (2007) “[...] medo de se tornar ninguém e coisa alguma [...]”. Isso nos revela a perda de 44 autoestima e de identidade de se pertencer a um grupo social. A partir desta visão, como a educação pode contribuir com a inserção desses indivíduos no contexto social? Um dos principais papéis reservados à educação consiste, antes de mais, em dotar a humanidade da capacidade de dominar o seu próprio desenvolvimento. Ela deve, de fato, fazer com que cada um tome o seu destino nas mãos e contribua para o progresso da sociedade em que vive, baseando o desenvolvimento na participação responsável dos indivíduos e das comunidades (DELORS, J. et al., 1998). Segundo Romans (2003) a educação é algo que vai muito além da influência do sistema escolar. A escola é, possivelmente, a mais importante instituição criada pelo homem moderno, mas deve ser repensada e adaptada às novas necessidades do mundo de hoje. Para o autor, ao se referir ao novo e amplo “sistema” da educação informal, não hesita em afirmar que esta não é um sistema, mas uma constelação. A educação é, além de instrução, aquisição de competências sociais, é participação social. Realmente, a educação é uma didática das relações sociais, e é fora da aula que se configura a personalidade do cidadão. A educação é uma função de toda a sociedade. Ainda segundo o autor, a partir dessa perspectiva, o nível formativo e o futuro de uma sociedade dependerão, em grande medida, dos esquemas de relação e das propostas culturais de que dispõe essa sociedade. Portanto, a formação dos cidadãos passa, forçosamente, por sua participação nas atividades sociais e na consequente mudança do repertório de conduta das pessoas. Almeida (2008) também afirma que a “educação”, não está restrita à escola. Esta é uma premissa: a educação não pode, por essência, ser monopolizada, quer por pessoa, quer por instituição. Educar é atitude intrínseca à vida e seu paraleloparceiro, o ser educado, também. Não há como resistir. Ainda que se caminhe ao contrário de um dito ideal, uma vez que pela diversidade de ideias, o que para uns é avançar, para outros pode ser des-educar, ainda assim, todos os seres humanos estão sempre, a todo momento, educando a si e educando outros. A educação de massa para as crianças e os jovens, hoje, significa construir as condições de um futuro sem exclusão social amanhã. Porém, transmitir conhecimentos é pouco: a grande questão é operacionalizar informações numa direção ética e solidária (NASCIMENTO, 2001). Se a educação tem um papel 45 determinante na luta contra a exclusão dos que, por razões sócio-econômicas ou culturais, se encontram marginalizados nas sociedades contemporâneas, parece ter um papel ainda maior na inserção das minorias na sociedade (DELORS et al, 1998). Ainda segundo Delors et al (1998) o ensino ao longo de toda a vida opõe-se, naturalmente, à mais dolorosa das exclusões, a exclusão devido à ignorância. As mudanças operadas a nível das tecnologias da informação e da comunicação, a que também se dá o nome de revolução informática, agravam, ainda mais, o perigo e atribuem ao ensino um papel crucial na perspectiva do século XXI. Todas as reformas educativas deviam, por consequência, vir acompanhada por uma tomada de consciência dos perigos da exclusão e por uma reflexão sobre a necessidade de preservar a coesão social. A educação pode ser um fator de coesão, se procurar ter em conta a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos, evitando tornar-se um fator de exclusão social. Na concepção de (JR, CUNICO; GUARAGNI; TORTATO, 2006) a educação é um processo de desenvolvimento de capacidades individuais permanentes, com a finalidade de permitir ao “indivíduo social” aproveitar as oportunidades oferecidas para transformar-se, realizando seu projeto de vida pessoal, com base nos limites da sustentabilidade. Como dizia magnificamente Durkheim apud Morin (2007) o objetivo da educação não é o de transmitir conhecimentos sempre mais numerosos ao aluno, mas o “de criar nele um estado interior e profundo, uma espécie de polaridade de espírito que o oriente em um sentindo definido, não apenas durante a infância, mas por toda vida”. Para Manoel Moran (2008) as escolas e universidades são os espaços institucionais legitimados para a formação dos novos cidadãos. É o que se denomina educação escolar formal. O legislativo define políticas junto com o executivo (Ministério e Secretarias de Educação). Há processos especiais para situações especiais, por exemplo, educação de jovens e adultos. Além da educação formal, há hoje processos intensos de educação não formal, de educação informal. Grupos, ONGs e empresas desenvolvem atividades complexas de capacitação, treinamento, atualização, independentes ou integradas à educação formal. Hoje, reconhecendo os avanços na universalização da educação, esta adquire uma importância dramática na modernização do país. E há uma percepção crescente do 46 descompasso entre os modelos tradicionais de ensino e as novas possibilidades que a sociedade já desenvolve informalmente e, que, as tecnologias atuais permitem. E é através dessas novas possibilidades de tecnologias para a educação, por novos caminhos oferecidos, por diversos atores sociais, os quais, viabilizam atividades educacionais, buscando a integração do indivíduo considerado excluído da sociedade para ser inserido novamente no seu contexto social. Mas, esta realidade exige da educação o compromisso de formar e tornar o homem capaz de garantir a ele mesmo uma inserção social crítica e transformadora. 47 CAPITULO III 3 A PROPOSTA DA ONG OBJETO DE ESTUDO DESTA PESQUISA UM BREVE RELATO. Este capítulo tem por objetivo relatar a história do bairro da Bomba do Hemetério, descrever a história do Instituto Walmart, objeto de pesquisa desse trabalho, relatar a dinâmica do Programa Bombando Cidadania e do Projeto Líderança no Varejo - Escola Social do Varejo, discorrendo também sobre a história do Instituto Aliança com Adolescentes, fontes de pesquisa deste trabalho. 3.1 Localização O nome do bairro também nasceu de uma história baseada na sua população. Na década de 1930, o Seu Hemetério era dono de um poço e tinha uma bomba que fazia a captação de água utilizada pela vizinhança. Antigamente, quando precisavam de água, tanto seus moradores como as comunidades vizinhas diziam que iriam até à “bomba do Hemetério”, e assim o bairro ficou conhecido. O bairro Bomba do Hemetério em Recife, PE, é um local de urbanização tardia, com baixa qualidade ambiental e carência de infraestrutura. Para desencadear o programa de DLIS, o Walmart contratou uma empresa especializada para realizar o mapeamento da região escolhida e saber de fato quem vive nela e como, o bairro reúne 12.589 habitantes, distribuídos num espaço totalmente urbano, sendo 6.798 habitantes (54%) do sexo feminino e 5.791 (46%) do sexo masculino e 50% do total têm menos de 30 anos, com o IDH de 0,7632 em 2008 e 46% da população estão na classe C e 36% na classe D, taxa de mortalidade infantil de 28,78/1000 NV (taxa média de Recife é de 13,7/1000 NV). A maior atividade econômica está na informalidade e há uma taxa de 24% de desempregados. 48 Segundo a pesquisa censitária realizada pela Datamétrica2 em 2008, no perímetro de 4,02 km, existe no bairro o total de 3.517 domicílios particulares. Visitando-os um a um, a Datamétrica apurou que saúde, segurança e educação são temas considerados prioritários pela comunidade, que a renda domiciliar per capita é de aproximadamente R$ 245,00 e que 66% dos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio apresentam alguma defasagem escolar. No bairro todo, há 4% de analfabetos. Em termos de equipamentos sociais, o bairro da Bomba do Hemetério dispõe de 03 Escolas Estaduais, 02 Escolas Municipais, 03 Creches Municipais, 01 posto de saúde de Atenção Básica. Ele conta também com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS, formado por uma enfermeira e 28 agentes de saúde para atendimento a uma população de 14.410 habitantes (abrange o bairro da Bomba do Hemetério, parte de Água fria e parte do Alto Santa Terezinha). O território tem boa vocação cultural, existem mais de 60 grupos culturais, entre eles agremiações de forró, música evangélica e teatro. 3.2 Instituto Walmart No dia 17 de novembro de 2007 foi criado o Instituto Walmart que recebe o título de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), pelo Ministério da Justiça, com a missão de promover o desenvolvimento de comunidades em situação de vulnerabilidade social, investindo, articulando e apoiando diversas iniciativas. Mantido com recursos do Walmart Brasil, grupo varejista, o Instituto3 passa a ser o responsável pela orientação estratégica e gestão do investimento Social Privado, e também, pelo apoio a práticas de Responsabilidade Social Corporativa da empresa. Em 2010 o Instituto garante apoio a 43 projetos em 18 Estados mais Distrito Federal, consolidando suas ações de investimento social privado nas causas 2 3 Empresa especialista em consultoria, pesquisa e telemarketing. Dados retirado do site: www.iwm.org.br 49 Juventude e Trabalho, Desenvolvimento Local e Geração de renda. As atividades dentro desses eixos de atuação têm como objetivo promover, em médio e longo prazos, o desenvolvimento humano e socioeconômico de populações e de territórios vulneráveis a riscos sociais no Brasil. As ações buscam impulsionar o desenvolvimento econômico e social e o resgate cultural das comunidades. O Instituto Walmart trabalha com a missão de “promover o autodesenvolvimento para as pessoas viverem melhor”, sustentada sobre a crença de que o indivíduo é o agente de mudanças de sua própria vida e da vida em sociedade, razão pela qual os investimentos realizados buscam incentivar pessoas e projetos a encontrarem caminhos para sua autonomia e sustentabilidade. Isso implica trabalhar com a visão de empreendedorismo social, que se reflete na seleção, no financiamento e no acompanhamento de projetos de fomento social, econômico e cultural em áreas de risco social. Mais do que conhecimento técnico, o Instituto Walmart pretende oferecer uma formação cidadã, que apoie o fortalecimento de uma identidade cultural, autonomia e justiça social. Ampliando o foco em juventude, com o objetivo de estimular com capacidade de crescimento e efetivas melhorias sociais, o Instituto inicia o apoio ao projeto, Com.Domínio Digital, que capacita jovens para o mercado de trabalho. A experiência positiva com o projeto seria, no futuro, a inspiração para a criação do projeto Líderança no Varejo - Escola Social do Varejo. O destaque do ano de 2010 foi a criação e realização, em parceria com o Instituto Aliança, do Projeto Escola Social do Varejo, uma iniciativa de formação de jovens para o varejo. No ano de lançamento, o projeto promoveu a capacitação de 1.052 jovens em seis cidades brasileiras: Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Barueri (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). Desde a sua criação, o Instituto Walmart promove a inclusão social de jovens e adultos por meio da qualificação profissional e da inserção no mercado de trabalho, contribuindo também com o desenvolvimento socioeconômico do País, além de apoiar o desenvolvimento pessoal e melhoria de vida de populações, em iniciativas desenhadas com sua participação direta ou por meio de suporte a projetos de organizações que trabalham com formação de jovens, o que permitiu a consolidação de um de seus três eixos de ação na causa Juventude e Trabalho. Além, disso, participa de fóruns e grupos de discussão sobre o tema, buscando também contribuir para o aprimoramento da educação no País, 50 colaborando para o desenvolvimento de políticas públicas de educação para o trabalho. A opção por este eixo de atuação vem reconhecer a importância da juventude como um segmento da sociedade que tem uma grande capacidade de influenciar mudanças sociais e alavancar o desenvolvimento. O Instituto realiza vários programas e apoia financeiramente projetos de parceiros com experiência em trabalhos sociais, em seus programas4 e projetos5, o Instituto atua em conjunto com várias organizações sociais e governamentais, institutos e fundações empresariais, associações comunitárias, apoio técnico, trabalhando temas ligados ao desenvolvimento pessoal e social, cooperativas, grupos de trabalho, cursos de capacitação profissional e iniciativas de fortalecimento familiar, por acreditar que somente com a união de esforços dos diversos gestores é possível de fato realizar ações de impacto na área social. As parcerias são construídas a partir da identificação de objetivos em comum, em sintonia com os valores e a missão do IW. A importância da atuação integrada: Instituto, Governo e comunidade atendida, valorizando as identidades locais e elevando a autoestima dos cidadãos. Transformar a realidade de uma comunidade requer inspirar para a mudança. 3.3 O Programa Bombando Cidadania Em julho de 2008, o Instituto Walmart lançou seu primeiro Programa de Desenvolvimento Local Integrado em parceria com a Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco. O nome do Programa Bombando Cidadania foi escolhido em conjunto com a comunidade e que faz referência à sua história bastante ligada à mobilização social. O programa é de longo prazo e tem como balizador uma série de indicadores, como diminuição do nível de desemprego, defasagem idade/série escolar, condições de saneamento, além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do bairro, que atualmente é de 0,704, nível abaixo da cidade do Recife, que é de 0,797. 4 5 Programa são atividades oferecidas em bases contínuas. Projeto são atividades oferecidas por um período determinado de tempo. 51 Durante cinco anos, o Instituto Walmart investirá no programa. A região escolhida foi o bairro Bomba do Hemetério, localizado na zona norte do Recife (PE). Dentre as diversas áreas com problemas de infraestrutura e baixa renda pesquisadas pelo Instituto, a comunidade se destacou por apresentar um forte senso de coletividade entre seus integrantes, a capacidade de articulação e reivindicação de sua população, o senso de pertencimento ao lugar e o potencial empreendedor e cultural do bairro, indicando uma força potencial para o auto-desenvolvimento. Para essa escolha, o Instituto Walmart realizou um importante processo de identificação de comunidades com potencialidades de receber o programa. Foram escolhidas 63 comunidades, das quais 16 foram pré-selecionadas. Esse processo foi composto por: a) levantamento de informações sobre a situação socioeconômico e organizativa da comunidade e sua articulação com atores sociais estratégicos (governamentais e não governamentais); b) análise das informações coletadas; c) visita ao local das comunidades. Além disso, para fazer parte do programa a comunidade teria que estar dentro dos seguintes critérios: 1. localizar-se em Zona Especial de Interesse Social/ ZEIS; 2. ser reconhecida por diferentes atores sociais (governamentais e não governamentais) pelo grau de participação e mobilização social e; 3. ter indicadores de desenvolvimento humano que configurassem situação de vulnerabilidade socioeconômica. Após a escolha do bairro foi realizado um censo, executado pela Datamétrica em 2008, como citado anteriormente, logo depois, foi formado um Comitê de Apoio, que reúne lideranças locais. O Comitê foi capacitado e discutiu os próximos passos do programa, desenhando ações visando o aumento da renda, melhoria da qualidade do ensino, redução da mortalidade infantil e fortalecimento das manifestações culturais locais. Existem 10 projetos em andamento no Programa Bombando Cidadania, além do projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo, foco de estudo desta pesquisa. Os demais projetos são: - Projeto Cine Bomba Parceiro: ONG Auçuba Comunicação e Educação. 52 Objetivos: formação em produção de audiovisual para jovens da comunidade e inserção de jovens no mercado de trabalho audiovisual. - Projeto QualiEscola – Mobilização pela Educação Parceiro: IQE – Instituto de Qualidade do Ensino. Apoio: Laboratório EMS e MEC (Ministério da Educação). Objetivos: alcançar seis escolas com programas de qualificação e conseguir aumentar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nas escolas; envolvimento comunitário pela educação. - Projeto Qualificação dos Estabelecimentos de Alimentação Parceiros: SENAC, SEBRAE, Prefeitura da Cidade do Recife e Fundação Gilberto Freyre. Objetivos: requalificar 10 estabelecimentos com tematização e consultoria de segurança alimentar. - Projeto Go to 2014 – Ensino de inglês na Bomba do Hemetério Parceiros: IBM e Escola Estadual Professor Mardônio de Andrade Lima Coelho. Objetivos: capacitar seis professores da Escola Estadual Professor Mardônio de Andrade Lima Coelho na utilização das ferramentas Reading Companion; Ensinar a língua inglesa a alunos, empreendedores locais, professores e lideranças. - Projeto Comunicação Comunitária Parceiro: IADh – Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano. Objetivos: formação de Agentes de Comunicação; Elaboração de peças de comunicação/mobilização do Programa Bombando Cidadania; envolvimento das rádios comunitárias, lan houses, empresariado local na produção/divulgação das peças de comunicação. - Projetos Gestão do Desenvolvimento e incubadoras de projetos sociais Parceiro: IADh – Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano. Objetivos: ampliar o trabalho na Bomba para organizações locais, com ações práticas, que possibilitem a aplicação dos conhecimentos e beneficiem diretamente a comunidade por meio da oferta interna de produtos e serviços, criando 53 oportunidade para que as pessoas, grupos e organizações tornem-se mais responsáveis e comprometidas com o desenvolvimento do território. Meta: 20 projetos de empreendedorismo social sendo liderados pelos membros do Comitê. - Arquitetando cidadania Parceria: Núcleo de Decoração de Pernambuco – PE. Objetivos: desenvolvimento de soluções arquitetônicas de baixo custo e publicação da Cartilha Faça Você Mesmo; Oficina para Geração de Renda. O Projeto Social Arquitetando a Cidadania visa mobilizar os profissionais e estudantes de arquitetura e design e artesãos, a participarem de um concurso para criação de mobiliários práticos, utilizando materiais recicláveis e/ou de baixíssimo custo, de fácil acesso na comunidade criando alternativas para substitir os produtos de linha. - Projeto Bombarte e Empreendedorismo Individual na Bomba do Hemetério Parceiro: Aliança Empreendedora e Universidat. Objetivos: - Realizações de seis edições da Feira Bombarte para venda de artesanato e alimentação; - Acompanhar 55 microempreendedores; - Adesão ao programa Microempreendedor Individual. O projeto Bombarte tem como objetivo estimular o desenvolvimento do artesanato da Bomba do Hemetério, aumentar a renda dos moradores e empreendedores individuais do bairro e arredores. - Projeto de Desenvolvimento da Economia da Cultura Projeto de Roteirização. Parceria: IADH – Instituto de Assessoria para Desenvolvimento Humano/Universidart. Apoio: SEBRAE e Ministério do Turismo. Objetivos: Empreendedores culturais locais executando projetos aglutinadores de Desenvolvimento Comunitário e Geração de renda através da cultura: Bombaguá, Cortejo Carnavalesco, Arraial Junino, Bombarte, Auto Natalino, Auto da Paixão. 54 Projeto de Roteirização para qualificar a Bomba do Hemetério como um destino turístico. - Projeto Agenda 21 Parceiro: IADh – Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano Objetivos: construir uma Agenda 21 comunitária, formar 04 agentes ambientais a atuar como mobilizadores, formar 40 agentes comunitários de Saúde, lideranças e profissionais da educação capacitadas como multiplicadores e, ainda, formar uma brigada infanto-juvenil. O programa já realizou 12 projetos, beneficiando direta e indiretamente cerca de 700 pessoas. Ao longo dos 5 anos de duração inicialmente previstos para o programa, suas atividades em Cultura, Educação, Meio Ambiente, Saúde e Geração de Renda têm mobilizado a população na busca por melhorias em suas vidas e na comunidade da Bomba do Hemetério. 3.4 O Projeto Liderança no Varejo - Escola Social do Varejo A Escola Social do Varejo (ESV) é o maior projeto do Instituto Walmart com foco na causa Juventude e Trabalho. O seu objetivo é promover a formação profissional de jovens (entre 17 e 29 anos) para o mercado de trabalho varejista para atuarem em pequenas, médias ou grandes empresas. Criado em 2010, é resultado do amadurecimento de mais quatro anos de investimento do Instituto em projetos de formação para jovens. O projeto proporciona capacitação para a conquista do primeiro emprego formal no varejo, área que, além de ser porta de entrada no mundo do trabalho, oferece oportunidades de carreira em várias frentes. Deste modo, a iniciativa do Instituto Walmart combina as competências da empresa à necessidade que a economia brasileira, em ritmo de crescimento, vem demonstrando por mão de obra qualificada nos últimos anos. Realizado em sete Estados (Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul), a Escola Social do Varejo tem pretensão de ser um modelo de formação profissional para o varejo nacionalmente. Para isso, conta com 55 importantes parceiros locais como organizações não governamentais e Secretarias de Educação Estaduais. Para o desenvolvimento do projeto, o Instituto Walmart conta com a parceria e expertise do Instituto Aliança para o Adolescente, que acumula larga experiência nos desafios da juventude brasileira. Juntamente com o Instituto Walmart, a organização aplica sua metodologia e acompanha todo processo da formação e da inserção dos jovens no mercado de trabalho. Para atender às distintas demandas da área do varejo de cada Estado e aos desejos e perfis da juventude participante, o projeto possui duas modalidades de formação: Liderança no Varejo e Perecíveis. Em ambas, os jovens passam por uma formação teórica e prática que acontecem no contra turno das aulas escolares, para quem ainda cursa o ensino básico do funcionamento do varejo até os mais preciosos como exposição de produtos, organização de estoque, operação de caixas, etc. Nesta modalidade, o projeto forma também jovens aprendizes. Em perecíveis, os jovens passam por capacitação em áreas específicas do setor varejista como rotisseria, panificação, confeitaria, açougue, entre outras. O diferencial do projeto ESV está na orientação do jovem para a construção de projetos de vida e carreira, informando sobre aspectos comportamentais e de cidadania. Para tanto, incentiva a cooperação e a liderança, desenvolvendo de maneira integrada os temas: “Desenvolvimento Pessoal e Social” (DPS), “Tecnologias de Informação e Comunicação” (TIC) e “Contexto das Relações do Varejo” (CRV). O foco no desenvolvimento humano os prepara para uma entrada no mundo do trabalho de forma mais segura e alinhada com as demandas por profissionais. Para desenvolver esses conteúdos com os alunos, os educadores que atuam na Escola passam por capacitação periodicamente. Ao final da formação, os jovens passam por uma fase de treinamento específico para a inserção no mercado de trabalho e sua evolução nos primeiros meses após a conquista do primeiro emprego é acompanhada de perto pelos profissionais da Escola Social do Varejo. A inserção no mercado de trabalho realizada por meio do projeto acontece via regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Os jovens menores de 18 anos são inseridos por meio da Lei de Aprendizagem. Para a formação em Liderança no Varejo, as vagas são destinadas para jovens com renda familiar de até 2 salários mínimos, prioritariamente, que tenham 56 de 17 a 24 anos, e que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio. Para a formação em Perecíveis, as vagas são destinadas para jovens com renda familiar de até 2 salários mínimos, prioritariamente, que tenham de 18 a 29 anos, e que estejam cursando o ensino básico ou que já tenham concluído. Funcionários do Walmart Brasil não podem participar deste projeto, as vagas são voltadas apenas para familiares de associados (parentes de primeiro e segundo grau) e, também, para pessoas das comunidades onde os projetos acontecem, com renda familiar de até dois salários mínimos. Em Recife, o projeto acontece em 3 escolas, participando 900 jovens no total, em Pernambuco. A Escola Estadual Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho, localizada no bairro Bomba do Hemetério, onde é realizado um dos núcleos do projeto, e o foco desta pesquisa. A formação é desenvolvida ao longo de 12 meses, cumprindo carga horária de 500 horas, com capacitação nas áreas de Desenvolvimento Pessoal e Social (DPS), Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Contexto das Relações do Varejo (CRV) com foco nas seguintes áreas: auxiliar de escritório, promotor de vendas, operador de caixa, e repositor de estoque. A meta da Escola Social do Varejo no bairro é qualificar 100 jovens, inserir 80% deles no mercado de trabalho e ter 100% desses jovens desenvolvendo ações comunitárias. 3.5 Instituto Aliança com Adolescente O Instituto Aliança com Adolescente é uma associação sem fins lucrativos qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)6. Foi fundada em Janeiro de 2002, com o objetivo de assumir a coordenação do “Projeto Aliança com o Adolescente pelo Desenvolvimento Sustentável do Nordeste”, resultado da articulação com o Instituto Ayrton Senna, a Fundação Kelogg, a Fundação Odebrecht e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES. 6 Dados retirado do site: www.institutoalianca.org.br 57 Iniciada em 1998, esta aliança tinha por princípio promover a participação juvenil na implementação de uma ação de mudança estrutural em regiões do Nordeste brasileiro, onde os índices de Desenvolvimento Humano (IDH) encontravam-se em níveis abaixo da média nacional e ocupando ainda o 74º lugar no ranking internacional. Os conhecimentos gerados a partir desse primeiro desafio e da experiência acumulada por sua equipe de profissionais permitiram que o Instituto Aliança ampliasse e diversificasse as suas ações. O objetivo passou a ser, também, a partilha dos aprendizados e das tecnologias sociais já consolidadas, além de contribuir com a concepção e o aprimoramento de programas e políticas sociais no âmbito nacional e regional. A missão do Instituto Aliança é educar jovens, organizações e comunidades para o desenvolvimento humano sustentável, em âmbito nacional, mas prioritariamente, no Nordeste brasileiro. Tem como princípios: 1. a vida é o mais básico e universal dos valores; 2. nenhuma vida humana vale mais do que a outra; 3. toda pessoa nasce com um potencial, as pessoas precisam de oportunidades; 4. além de ter oportunidades, as pessoas precisam ser preparadas para fazer escolhas; 5. as pessoas, as organizações, as comunidades e as sociedades devem ser dotadas de poder para participar nas decisões que as afetam. O Instituto tem o foco no jovem como parceiro e co-autor das ações a ele dirigidas. E tem como estratégias: - trabalho com tecnologias educacionais e sociais, planejadas para atingir escala e se transformarem em políticas públicas, promovendo o desenvolvimento integral dos jovens, através da educação na realidade local; - capacitação e empoderamento dos atores locais para assumirem, a médio e longo prazos, a continuidade do processo. O Instituto Aliança tem como pressupostos Metodológicos: a) Pedagogia por Projetos: ferramenta importante de protagonismo juvenil que possibilita ao jovem a construção e sistematização de conhecimentos, em função de um desejo de intervenção social e produtiva, que ressignifica e instrumentaliza seus aprendizados, através da execução de um projeto; 58 b) Educação pelo Trabalho: pilar fundamental desta ação pedagógica, sustenta-se na crença de que, pelo fazer, potencializa-se o aprendizado e forma-se uma geração de cidadãos competentes e produtivos; c) Ritos de Passagem: criação de rituais que ajudam os jovens no encaminhamento para a vida adulta. A proposta é resgatar os marcos fundamentais, que, simbolicamente, visam ao cumprimento de etapas, através do incentivo à produção e valorização das conquistas pessoais e coletivas. Para tanto, é necessário a participação e o envolvimento das famílias e demais instituições; d) Interdimensionalidade: a integração das diversas dimensões da vida: a razão, a emoção, a corporeidade e a transcendência faz parte da metodologia, que procura recuperar ou instaurar formas diversas de expressão, de reflexão e de produção de riquezas morais e materias; e) Participação e problematização: base de toda a metodologia e mola propulsora para a construção coletiva de saberes e conhecimentos, partindo das realidades vividas, num processo ascendente e ampliado de trocas que levará sempre a novas descobertas e à construção de outros saberes e conhecimentos; f) Metodologia participativa: educadores e jovens participam da construção coletiva dos processos educativos; g) Educação pela Pesquisa: a pesquisa é um meio privilegiado de formação e construção do conhecimento, por possibilitar um envolvimento crítico do jovem com a realidade vivida e a ser transformada, a partir do levantamento de dados e informações, do questionamento reconstrutivo da realidade. Segundo o Instituto Aliança, o potencial dos jovens transformado em competência, referenciadas nos pilares definidos por Jacques Delors no Relatório UNESCO, “Educação um Tesouro a Descobrir”, em 1998, voltados para: Aprender a ser (competências pessoais) e Aprender a conviver (competências relacionais), Aprender a fazer (competências produtivas) e Aprender a aprender (competências cognitivas). Estas competências, entendidas como um conjunto de atitudes, conhecimentos e habilidades, são desenvolvidas de forma integrada. Ainda segundo o Instituto IA, o processo educativo do jovem voltado para o “aprender a ser, a conviver, a fazer e a aprender”, complementa-se com o desenvolvimento de capacidades que, segundo Bernardo Toro, são estratégicas e necessárias para que os jovens possam ter uma participação relevante neste novo século. Assim, são trabalhados também os Códigos da Modernidade: domínio da 59 leitura e da escrita; capacidades de fazer cálculos e resolver problemas; capacidade de analisar, sintetizar e interpretar dados, fatos e situações; capacidade de compreender e atuar em seu entorno social; capacidade de receber criticamente os meios de comunicação; capacidade para localizar, acessar e usar a informação acumulada; e a capacidade de planejar, trabalhar e decidir em grupo. 60 PARTE II CAPITULO IV 4. METODOLOGIA Neste estudo, foi utilizado a abordagem qualitativa de pesquisa, uma vez que esta abordagem foi a que mais se coadunou com o objetivo de estudo desta pesquisa, face a natureza do mesmo. Neste capítulo, abordam-se os procedimentos metodológicos utilizados, ou seja, os métodos de coleta de dados, o locus e os sujeitos desta pesquisa, os procedimentos utilizados para a análise dos dados e apresentam-se as categorias analíticas. 4.1 A abordagem de pesquisa utilizada Na busca de investigar os aspectos humanos e sociais ligados ao Desenvolvimento Local Sustentável relacionados com a educação e a inclusão social em uma organização sem fins lucrativos, considera-se que a abordagem de caráter qualitativo foi a mais adequada para esta investigação. A pesquisa qualitativa desperta cada vez mais o interesse dos pesquisadores, por aprofundar-se “no mundo dos significados das ações e relações humanas, um lado não perceptível e não captável em equações, médias e estatísticas” (MINAYO, 2008). É de referir que os estudos denominados qualitativos têm como preocupação fundamental o estudo e a análise do mundo empírico em seu ambiente natural. Nessa abordagem valoriza-se o contato direto e prolongado do pesquisador com o ambiente e a situação que está sendo estudada. A pesquisa qualitativa é descritiva, a palavra escrita ocupa lugar de destaque nessa abordagem, desempenhando um 61 papel fundamental tanto no processo de obtenção dos dados quanto na disseminação dos resultados (GODOY, 1995). Os pesquisadores qualitativos estão preocupados com o processo e não simplesmente com os resultados ou produto. O interesse desses investigadores está em verificar como determinado fenômeno se manifesta nas atividades, procedimentos e interações diárias. Não é possível compreender o comportamento humano sem a compreensão do quadro referencial (estrutura) dentro do qual os indivíduos interpretam seus pensamentos, sentimentos e ações (GODOY, 1995). Para o autor os pesquisadores qualitativos tentam compreender os fenômenos que estão sendo estudados a partir da perspectiva dos participantes. No âmbito da abordagem qualitativa de pesquisa, optou-se neste estudo, pela técnica de estudo de caso, posto que esta investigação ateve-se a uma organização sem fins lucrativos, como já foi mencionado. Para Gil (1999) a análise de um único ou de poucos casos pode fornecer uma base frágil para a generalização. No entanto, os propósitos do estudo de caso segundo o autor, não são os de proporcionar o conhecimento preciso das características de uma população, mas sim, o de proporcionar uma visão global do problema ou de identificar possíveis fatores que o influenciam ou são por ele influenciados. Em nosso caso, os fatores a serem pesquisados dizem respeito a valores humanos e sociais, cidadania, inserção social, educação, ligados ao Desenvolvimento Local Sustentável. 4.1.1 A opção pela abordagem qualitativa. A pesquisa procura seguir a estratégia de análise e de interpretação qualitativa. Segundo Minayo (2008) a pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares. Ela se ocupa, nas Ciências Sociais, com um nível de realidade que não pode ou não deveria ser quantificado. Para esta autora a análise qualitativa não é uma mera classificação de opinião dos informantes, é muito mais. É a descoberta de seus códigos sociais a partir das falas, símbolos e observações. Segundo Bodgan e Biklen (1994) a investigação qualitativa tem na sua essência, cinco características: (1) a fonte direta dos dados é o ambiente natural e o investigador é o principal agente na recolha desses mesmos dados; (2) os dados 62 que o investigador recolhe são essencialmente de caráter descritivo; (3) os investigadores que utilizam metodologias qualitativas interessam-se mais pelo processo em si do que propriamente pelos resultados; (4) a análise dos dados é feita de forma indutiva; e (5) o investigador interessa-se, acima de tudo, por tentar compreender o significado que os participantes atribuem às suas experiências. Para estes autores, a pesquisa qualitativa, envolve a obtenção de dados descritivos, obtidos no contato direto do pesquisador com a situação estudada, enfatiza mais o processo do que o produto e se preocupa em retratar a perspectiva dos participantes. Ludke e Andre (1986) interpetram que a pesquisa qualitativa tem o ambiente natural como sua fonte direta de dados e o pesquisador como seu principal instrumento. Segundo os dois autores, a pesquisa qualitativa supõe o contato direto e prolongado do pesquisador com o ambiente e a situação que está sendo investigada, via de regra através do trabalho intensivo de campo. Para André (2005) a pesquisa qualitativa pode ser caracterizada como sendo uma tentativa de se explicar em profundidade o significado e características do resultado das informações obtidas através de entrevistas ou questões abertas, sem a mensuração quantitativa de características ou comportamentos. 4.2 O estudo de caso O estudo de caso foi o método escolhido para a realização desta pesquisa, pois se trata de um estudo sobre um objeto. Para Yin (2001) o estudo de caso é uma “investigação empírica que investiga um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto da vida real, especialmente quando os limites entre o fenômeno e o contexto não estão claramente definidos”. Tendo como referência para a metodologia os autores Lüdke; André (1986) que abordam as características fundamentais do estudo de caso: - os estudos de caso visam à descoberta; - os estudos de caso enfatizam a interpretação em contexto; 63 - os estudos de caso buscam retratar a realidade de forma completa e profunda; - os estudos de caso usam uma variedade de fontes de informação; - os estudos de caso revelam experiência vicária e permitem generalizações naturalísticas; - estudos de caso procuram representar os diferentes e, às vezes, conflitantes pontos de vista presentes numa situação social; - os relatos do estudo de caso utilizam uma linguagem e uma forma mais acessível do que os outros relatórios de pesquisa. Nisbet e Watt (1978) citados por Lüdke; André (1986) caracterizam o desenvolvimento de estudo de caso em três fases, sendo uma primeira aberta ou exploratória, a segunda mais sistemática em termos de coleta de dados e a terceira consistindo na análise e interpretação sistemática dos dados e na elaboração do relatório. Como eles mesmos enfatizam, essas três fases se superpõem em diversos momentos, sendo difícil precisar as linhas que as separam. Uma das vantagens do estudo de caso é a possibilidade de fornecer uma visão profunda e ao mesmo tempo ampla e integrada de uma unidade social complexa, composta de múltiplas variáveis. No entanto para conseguir esse intento, o pesquisador necessita investir muito tempo e muitos recursos, seja no planejamento do trabalho, seja na entrada e permanência em campo, seja na interpretação e no relato dos dados (ANDRÉ, 2005). Para esta autora outra vantagem também associada ao estudo de caso é sua capacidade de retratar situações da vida real, sem prejuízo de sua complexidade e de sua dinâmica natural. Os estudos de caso também são valorizados pela sua capacidade heurística, isto é, por jogarem luz sobre o fenômeno estudado, de modo que o leitor possa descobrir novos sentidos, expandir suas experiências ou confirmar o que já sabia. Espera-se que o estudo de caso ajude a compreender a situação investigada e possibilite a emersão de novas relações e variáveis, ou seja, que leve o leitor a ampliar suas experiências. Espera-se também que aprofundamento ou para futuros estudos (ANDRÉ, 2005). revele pistas para 64 Na visão de Ludke e André (1986) o estudo de caso é o estudo de um caso, seja simples e específico, é sempre bem delimitado, devendo ter seus contornos claramente definidos no desenrolar do estudo. O caso pode ser similar a outros, mas é ao mesmo tempo distinto, pois tem um interesse próprio, singular. 4.3 Métodos de coleta dos dados Para Gil (1999) obter dados mediante procedimentos diversos é fundamental para garantir a qualidade dos resultados obtidos. Os dados desse estudo foram obtidos mediante entrevistas semi-estuturadas e observação espontânea. A observação é uma técnica de coleta de dados para conseguir informações e utiliza os sentidos na obtenção de determinados aspectos da realidade. Não consiste apenas em ver e ouvir, mas também em examinar fatos ou fenômenos que se desejam estudar (MARCONI; LAKATOS, 2006). Para Ludke e André (1986) os dados coletados são predominantemente descritivos. O material obtido nessas pesquisas é rico em descrição de pessoas, situações, acontecimentos; inclui transcrições de entrevistas e de depoimentos, fotografias, desenhos e extratos de vários tipos de documentos. Segundo André (2005) a coleta de dados exige habilidade, paciência e perseverança do (a) pesquisador (a). 4.3.1 A entrevista Neste estudo, optou-se pelas entrevistas semi-estruturadas. Segundo Minayo (2008) esse tipo de entrevista combina perguntas fechadas e abertas, em que o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema em questão sem se prender exclusivamente à indagação formulada. Nas perguntas abertas, o entrevistado é convidado a falar livremente sobre o tema e as perguntas feitas, buscam dar mais profundidade às reflexões. Ainda segundo a autora, as entrevistas 65 podem ser consideradas conversas com finalidade e se caracterizam pela sua forma de organização. Laville & Dionne (1999) descrevem a entrevista semi-estruturada, como uma série de perguntas abertas, feitas verbalmente em uma ordem prevista, mas na qual o entrevistador pode acrescentar perguntas de esclarecimentos. A entrevista representa um dos instrumentos básicos para a coleta de dados. Esta é, aliás, uma das principais técnicas de trabalho em quase todos os tipos de pesquisa utilizados nas ciências sociais. Ela desempenha importante papel não apenas nas atividades científicas como em muitas outras atividades humanas (LUDKE E ANDRE, 1986). Para estes autores, a grande vantagem da entrevista sobre outras técnicas é que ela permite a captação imediata e corrente da informação desejada, praticamente com qualquer tipo de informação e sobre os mais variados tópicos. Os autores ainda relatam que uma entrevista bem-feita pode permitir o tratamento de assuntos de natureza estritamente pessoal e íntima, assim como temas de natureza complexa e de escolhas nitidamente individuais. 4.3.2 Observação Espontânea A observação pode ser considerada parte essencial do trabalho de campo na pesquisa qualitativa. Sua importância é de tal ordem que alguns estudiosos a consideram não apenas uma estratégia no conjunto da investigação das técnicas de pesquisa, mas como um método que, em si mesmo, permite a compreensão da realidade (MINAYO, 2008). Minayo (2008) define observação como um processo pelo qual um pesquisador se coloca como observador de uma situação social, com a finalidade de realizar uma investigação científica. O observador, no caso, fica em relação direta com seus interlocutores no espaço social da pesquisa, na medida do possível, participando da vida social deles, no seu cenário cultural, mas com a finalidade de colher dados e compreender o contexto sob sua observação e, sem dúvida, modifica esse contexto, pois interfere nele, assim como é modificado pessoalmente. 66 Para a autora, a observação é a necessidade que todo pesquisador social tem de relativizar o espaço social de onde provém, aprendendo a se colocar no lugar do outro. No trabalho qualitativo, a proximidade com os interlocutores, longe de ser um inconveniente, é uma virtude e uma necessidade. 4.4 O locus da pesquisa A pesquisa foi desenvolvida no Instituto Walmart, localizado o seu escritório na cidade do Recife - PE. A pesquisa abordou o Programa Bombando Cidadania que é um programa com o foco no Desenvolvimento Local, desenvolvido pelo IW, localizado no bairro Bomba do Hemetério zona norte do Recife - PE. Dentro do Programa Bombando Cidadania é executado o Projeto Liderança no Varejo – Escola Social do Varejo, o projeto tem a coordenação técnica do Instituto Aliança com Adolescente, o Instituto IA também é fonte de pesquisa deste trabalho. O Instituto Walmart é objeto de pesquisa desde trabalho por ser uma Instituição reconhecida pela sociedade, pelo seu trabalho com a comunidade e pelo fato do Programa Bombando Cidadania ter uma relevância social. 4.5 Caracterização dos Sujeitos Os sujeitos desta pesquisa foram os coordenadores do Instituto Walmart, os educadores do Instituto Aliança com adolescentes que estão envolvidos com o Projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo no bairro da Bomba do Heméterio. Desta forma, foram sujeitos desta pesquisa: 3 coordenadores do Instituto Walmart; 3 educadores do Projeto Liderança no Varejo – Escola Social do Varejo. 67 4.6 A análise dos dados Os dados foram organizados a partir do material coletado, separados de acordo com eixos principais das falas dos entrevistados, das observações e realizada a análise de conteúdo na interpretação dos dados. Para Minayo (2008) através da análise de conteúdo, pode-se caminhar na descoberta do que está por trás dos conteúdos manifestos, indo além das aparências do que está sendo comunicado. Ainda para esta autora, os pesquisadores que buscam a compreensão dos significados no contexto da fala, em geral, negam e criticam a análise de frequências das falas e palavras como critério de objetividade e cientificidade e tentam ultrapassar o alcance meramente descritivo da mensagem, para atingir, mediante inferência, uma interpretação mais profunda. Dentre os procedimentos metodológicos da análise de conteúdo utilizados a partir da perspectiva qualitativa, destacam-se os seguintes abordados nesta pesquisa: categorização, inferência, descrição e interpretação. Baseado em Minayo (2008) os procedimentos metodológicos para a análise de conteúdo adotada foi: decompor o material a ser analisado em partes (o que é parte vai depender da unidade de registro e da unidade de contexto escolhido); distribuir as partes em categorias; fazer uma descrição do resultado da categorização (expondo os achados encontrados na análise); fazer inferências dos resultados; interpretar os resultados obtidos com auxílio da fundamentação teórica adotada. Ludke e André (1986) lembram também que a análise não deve se restringir ao que está explícito no material, mas deve ir mais fundo, desvelando mensagens implícitas, dimensões contraditórias e temas sistematicamente “silenciados”. Os dados coletados nessa pesquisa foram categorizados, descritos, analisados e interpretados, retratando o maior número possível de elementos existentes na realidade estudada. 68 Analisar os dados qualitativos significa “trabalhar” todo o material obtido durante a pesquisa, ou seja, os relatos de observação, as transcrições de entrevistas e as demais informações disponíveis (LUDKE e ANDRE, 1986). 4.7 A análise de conteúdo O funcionamento e o objetivo da análise de conteúdo podem resumir-se da seguinte maneira: atualmente, e de um modo geral, designa-se sob o termo de análise de conteúdo: ”um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos, sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens” (LUDKE e ANDRE, 1986). Para os autores, pertecem, pois, ao domínio da análise de conteúdo, todas as iniciativas que, a partir de um conjunto de técnicas parciais mas complementares, consistam na explicitação e sistematização do conteúdo das mensagens e da expressão deste conteúdo, com o contributo de índices passíveis ou não de quantificação, a partir de um conjunto de técnicas, que, embora parciais, são complementares. 4.8 As categorias analíticas A categorização é uma operação de classificação de elementos constituídos de um conjunto, por diferenciação e, seguidamente, por reagrupamento segundo o género (analogia), com os critérios previamente definidos. As categorias, são rubricas ou classes, as quais reunem um grupo de elementos (unidades de registro, no caso da análise de conteúdo) sob um título genérico, agrupamento esse efectuado em razão dos caracteres comuns destes elementos (BARDIN, 2000). A definição das categorias analíticas, rubricas sob as quais virão se organizar os elementos de conteúdo agrupados por parentesco de sentido, é uma outra tarefa 69 que se reconhece primordial. A ordem desses dois momentos da análise de conteúdo pode variar: às vezes, o pesquisador define primeiro suas categorias, mas em outros casos sua determinação é precedida do recorte dos conteúdos, especialmente quando essas categorias são construídas de maneira indutiva, isto é, ao longo dos processos da análise (LAVILLE & DIONNE, 1999). Neste item, apresenta-se algumas considerações sobre as categorias analíticas desta pesquisa, desta forma, todas as categorias serão conceitudas, sua respectiva justificativa será apresentada e a relação de cada uma delas com este estudo. São, portanto, categorias desta investigação: educação e inclusão social como categorias mestra, desenvolvimento local e sustentabilidade. 4.8.1. Educação No art. 205, da Constituição Federal, é atribuido que: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988, art. 205). A educação é compreendida como um direito de todo o cidadão, e ela deve ser oferecida pelo Estado, mas também pode ser oferecida por outras organizações sociais. Desta forma a sociedade deve buscar tomar a educação como direito, com o propósito de garantir o acesso a informação, mas com a finalidade de promover aprendizagens significativas que contribuam para a formação humana. Na visão de Edgar Morin: A educação deve contribuir para a autoformação da pessoa (ensinar a assumir a condição humana, ensinar a viver) e ensinar como se tornar cidadão (Morin, 2007). Na concepção de Silva (2006) a educação é oferecida ao indivíduo de forma a buscar suas capacidades individuais: 70 A educação é um processo de desenvolvimento de capacidades individuais permanente, com a finalidade de permitir ao indivíduo social aproveitar as oportunidades oferecidas para transformar e transformar-se, realizando seu projeto de vida pessoal com base e respeitando os limites da sustentabilidade (SILVA, 2006). A escolha dessa categoria é justificada devido a um dos objetivos centrais desta pesquisa que é a educação para a inclusão social no contexto do Desenvolvimento Local. Tendo como base as entrevistas aplicadas nesta pesquisa, foi analisado como esse processo é realizado. 4.8.2. Inclusão Social A inclusão social visa a redução das desigualdades em seus diversos contextos sociais, buscando, dessa forma, junto à sociedade a igualdade de oportunidades para todos os seres humanos. Para Almeida e Silva (2007) inclusão, hoje, deve estar referida, necessariamente, às condições de meios de vida com dignidade. Isto supõe possibilidade de acesso a recursos materiais como habitação, alimentação e vestuário; acesso à educação formal, aos recursos para a manutenção da saúde e ao lazer; saúde emocional para permitir uma convivência social confiável. Justifica-se a escolha da categoria de análise, tendo em vista, um dos objetivos desta pesquisa que relaciona a educação e a inclusão social dos jovens no projeto Escola Social do Varejo, fonte de pesquisa desta dissertação. A relação foi analisada a partir das entrevistas, tornando possível verificar como essa relação acontece. 4.8.3 Desenvolvimento Local O Desenvolvimento Local começou a ser discutido a partir dos anos 1980 no Brasil. Mas, foi a partir dos anos 1990 que a temática ganhou proporção, sob a perspectiva da valorização de um novo paradigma de desenvolvimento, que valoriza as potencialidades do território e da sociedade local. 71 Como define claramente Jesus (2006): O Desenvolvimento Local é entendido como um processo que mobiliza pessoas e instituições buscando a transformação da economia e da sociedade locais, criando oportunidades de trabalho e de renda, superando dificuldades para favorecer a melhoria das condições de vida da população local. Assim, se trata de um esforço localizado e concertado, isto é, são lideranças, instituições, empresas e habitantes de um determinado lugar que se articulam com vistas a encontrar atividades que favoreçam mudanças nas condições de produção e comercialização de bens e serviços de forma a proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos e cidadãs, partindo da valorização e ativação das potencialidades e efetivos recursos locais (JESUS, 2006, p.72). Para Buarque (1999) Desenvolvimento Local é um processo endógeno registrado em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos capaz de promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Este processo representa uma singular transformação nas bases econômicas e na organização social em nível local, resultante da mobilização das energias da sociedade, explorando as suas capacidades e potencialidades específicas. A justificativa da escolha dessa categoria de análise se dá, tendo em vista o objetivo desta pesquisa em analisar as contribuições de uma organização sem fins lucrativos no contexto do Desenvolvimento Local. Através das entrevistas e das observações, foi analisado como a Instituição contribuiu com o Desenvolvimento Local. 4.8.4 Sustentabilidade A sustentabilidade é uma temática extremamente diversificada em todos os seus contextos. A noção de sustentabilidade surgiu do conceito de desenvolvimento sustentável pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU). Para Capra (2004) a sustentabilidade não é uma propriedade individual, mas propriedade de uma complexa rede de relações, envolvendo comunidades completas. Uma comunidade humana sustentável interage com outras comunidades, humanas e não humanas, de tal modo que as capacita a viver e a desenvolver-se de acordo com sua natureza (CAPRA, 2004). 72 Para Augusto de Franco (2000) sustentabilidade não diz respeito apenas à preservação ou à conservação de recursos naturais limitados e não renovavéis e sim “a um padrão de organização de um sistema que se mantém ao longo do tempo em virtude de ter adquirido certas características que lhe conferem capacidades auto-criativas”. Já para Silveira (2001) um dos fatores que definem a sustentabilidade em processos de desenvolvimento local seria a constituição de novos espaços públicos de formulação e gestão que dizem respeito a uma determinada comunidade. Justifica-se a escolha da categoria de análise, tendo em vista, um dos objetivos desta pesquisa que relaciona a sustentabilidade dos projetos educacionais, que são oferecidos pela organização sem fins lucrativos no contexto do Desenvolvimento Local. A partir das entrevistas e da observação, foi possível verificar como esse processo acontece. 73 PARTE III CAPITULO V 5 UMA LEITURA ANALÍTICA SOBRE AS PERCEPÇÕES DOS COORDENADORES E EDUCADORES OBJETO DESTA PESQUISA, SOBRE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL RELACIONADO COM EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL Neste capítulo é apresentada uma análise dos dados, isto é, a análise das entrevistas semi-estruturadas realizadas com os coordenadores do IW e os educadores do IA. O Instituto Walmart foi escolhido como objeto principal deste estudo, devido à relevância do seu programa em Desenvolvimento Local Sustentável no Estado de Pernambuco, o Programa nomeado Bombando Cidadania. Possui vários parceiros na realização das suas atividades. Dentre os parceiros convidados pelo Instituto Walmart para executar as ações no bairro Bomba do Hemetério, o Instituto Aliança com adolescente foi convidado, como parceiro técnico no projeto Liderança no Varejo - Escola Social do Varejo, o projeto tem uma ótima referência na área de educação e inclusão social. Desta forma, o IA também serviu como fonte de pesquisa neste estudo. O projeto possui um núcleo localizado na Escola Estadual Professor Mardônio de Andrade Lima Coelho no bairro Bomba do Hemetério. O trabalho apresenta uma análise dos discursos dos coordenadores do Instituto Walmart e dos educadores do Instituto Aliança com Adolescente onde possui o projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo localizado na Bomba do Hemetério. As perguntas realizadas para os sujeitos da pesquisa foram direcionadas para a área que cada um atua; dessa forma aos coordenadores do IW as perguntas foram direcionadas ao Programa Bombando Cidadania e aos educadores do IA foram direcionadas ao projeto Líderança no Varejo - Escola Social do Varejo. Os dados foram analisados por meio da análise de contéudo, através de uma leitura analítico-interpretativa sobre o conteúdo dos discursos dos sujeitos desta pesquisa. Nessa leitura analítico-interpretativa, a análise foi mediada pelas 74 categorias analíticas: educação, inclusão social, desenvolvimento local e sustentabilidade. 5.1 Contribuições de uma Organização Sem Fins Lucrativos para o Desenvolvimento Local Neste sub-item, procede-se a uma análise das entrevistas realizadas com os coordenadores do Programa Bombando Cidadania, desenvolvido pelo Instituto Walmart, conforme referido anteriormente e, também, com os educadores dos jovens do Instituto Aliança. Nesta primeira etapa desta leitura analítico-interpretativa que faz-se a seguir, a análise assenta-se na categoria, desenvolvimento local. Portanto, quando indagados sobre as relações do Programa Bombando Cidadania com o desenvolvimento local, os coordenadores do IW, apresentaram as seguintes percepções sobre o desenvolvimento local no âmbito deste projeto. Uma análise do IW do conteúdo do discurso dos coordenadores : Coordenador 1 “O Desenvolvimento Local, ele não é uma questão geográfica, mas, muito mais as relações que se estabelecem naquele local. O que a gente busca com o Bombando Cidadania é melhorar a relação que a população daquele local, tem com as suas necessidades cidadãs, com suas necessidades de trabalho, de política pública, de solidariedade, entre os moradores daquele território. A gente também quer com esse programa, trabalhar as relações produtivas naquele território, como a riqueza é gerada, se é gerada, como ela é compartilhada, como ela fica nesse território, fazendo que o desenvolvimento seja realmente daquela localidade. E por fim, quer também com o programa melhorar a relação que essa comunidade, que essa população tem com o seu meio ambiente, então, como cuidar do que é seu, seja ele patrimônio natural, seja um patrimônio público. Então, isso é chamado tripé do Desenvolvimento Local, você pensa no âmbito do capital social, a forma como as pessoas se relacionam, você pensa no capital produtivo, a forma como a economia circula, e se circula de uma forma mais inclusiva e o capital ambiental, a capacidade de deixar o que está alí, para as próximas gerações de uma forma sustentável.” 75 O Coordenador 1 sinaliza questões referentes ao Desenvolvimento Local, quando cita as questões relacionadas com o desenvolvimento daquela comunidade e a preocupação em desenvolver atividades que possam levar a melhoria da população local e das suas diversas dinâmicas sociais. Ao analisar seu discurso, pode-se inferir que ele reconhece a importância de efetuar ações que possam valorizar o desenvolvimento daquela população local, alcançando as dimensões do desenvolvimento social, econômico e ambiental. Através do exposto pode-se perceber a relação com o Desenvolvimento Local ao considerar a definição de Jesus (2006), que afirma “(...) se trata de um esforço localizado e concertado, isto é, são lideranças, instituições, empresas e habitantes de um determinado lugar que se articulam com vistas a encontrar atividades que favoreçam mudanças nas condições de produção e comercialização de bens e serviços de forma a proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos e cidadãs, partindo da valorização e ativação das potencialidades e efetivos recursos locais”. Dessa forma faz-se referência ao trecho do discurso do entrevistado quando relata que “O que a gente busca com o Bombando Cidadania é melhorar a relação que a população daquele local, tem com as suas necessidades cidadãs, com suas necessidades de trabalho, de política pública, de solidariedade, entre os moradores daquele território. A gente também quer com esse programa, trabalhar as relações produtivas naquele território, como a riqueza é gerada, se é gerada, como ela é compartilhada, como que ela fica nesse território, fazendo que o desenvolvimento seja realmente daquela localidade”. Percebe-se que o entrevistado assimila as diretrizes que o Desenvolvimento Local deve promover para a população e as formas estratégicas de ação para mudar a situação de adversidade daquela localidade. Coordenador 2 “A gente tem na Bomba do Hemetério, apesar de ser um Desenvolvimento Local é uma coisa mais urbana, procuramos desenvolver a linha dos três pilares do Desenvolvimento Local Sustentável, com as questões ambientais. Atuamos a partir da Agenda 21 e também com os agentes de saúde, divulgando conscientizando, sobre o meio ambiente. O meio ambiente não vai só, no sentido ecológico, mas o meio ambiente no sentido geral, o econômico com o apoio do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a linha pequena 76 empreendedora, a parte de fortalecer o pequeno empreendedor e o comércio local, o social, onde, observamos o desenvolvimento das pessoas. Temos o comitê, e também, na questão com o foco muito na linha da cultura, com o resgate cultural do encontro do ser, das pessoas dos moradores e o resgate dessa cultura, que a Bomba do Hemetério é um celeiro cultural (...)”. O Coordenador 2, pode-se inferir que no discurso do entrevistado é bem clara a questão da valorização do potencial da comunidade local. Observa-se esse relato quando o entrevistado descreve, “(...) questão com o foco muito na linha da cultura, com o resgate cultural do encontro do ser, das pessoas dos moradores e o resgate dessa cultura, que a Bomba do Hemetério é um celeiro cultural (...)”, remetese neste discurso o que afirma Buarque (1999) “Este processo representa uma singular transformação nas bases econômicas e na organização social em nível local, resultante da mobilização das energias da sociedade, explorando as suas capacidades e potencialidades específicas”. O entrevistado ressalta a importância de valorizar o potencial daquela comunidade, que, no caso, da comunidade Bomba do Hemetério, a cultura é muito forte na localidade, sendo assim, no seu discurso, ele frisa uma das questões abordadas no programa que está totalmente relacionada com o Desenvolvimento Local. Coordenador 3 “(...) a gente leva várias frentes no programa, na verdade a Bomba do Hemetério tem uma vocação muito forte em cultura, (...) dentro do programa várias ações foram acontecendo, com vários parceiros diferentes, tanto do Ministério do Turismo, com o pessoal da cultura, como o pessoal da saúde e de geração de renda. O Instituto, quando começou a organizar esse programa convidou outros Institutos também, outros órgãos municipais. Também existe, um protocolo assinado pela prefeitura do Recife e pelo Governo do Estado celebrando esse trabalho. Foi assinado esse protocolo, pra que pudessemos ao longo de 5 anos, dar andamento a essas ações; hoje são vários projetos acontecendo, tem educação, tem geração de renda, tem cultura, tem meio ambiente com a Agenda 21, várias frentes são formadas. E também, foi muito forte o trabalho de formação do núcleo, que desde o 77 início tem nos apoiado do comitê; o comitê passou um ano se preparando, passou por várias oficinas de formação, conduzidas pelo IADH (Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano); eles convidavam técnicos, especialistas no assunto pra a formação desse grupo; essa equipe foi o motor dentro dessa comunidade pra impulsionar essas ações. O comitê passou todo esse tempo se formando (...) sempre nas nossas idas de reuniões de pleito, tem uma comissão do comitê junto conosco ou em algum momento, eles estão tão empoderados que estão seguindo sozinhos.” No discurso do Coordenador 3, pode-se inferir que o programa executa parcerias com diferentes órgãos. Percebe-se assim a importância da participação de outros órgãos atuantes no contexto do Desenvolvimento Local, onde está fragmentado neste discurso “(...) dentro do programa várias ações foram acontecendo, com vários parceiros diferentes (...)”. Esse fragmento se enquadra nos conceitos de Paulo de Jesus (2006), onde relata que “(...) são lideranças, instituições, empresas e habitantes de um determinado lugar que se articulam com vistas a encontrar atividades que favoreçam mudanças nas condições de produção e comercialização de bens e serviços (...)”. Dessa forma são necessárias as articulações com vários atores, para concretizar as nuances do Desenvolvimento Local; a mobilização desses atores contribui para o fortalecimento das bases de sustentabilidade da localidade, visando isto; o Instituto buscou articular com os parceiros, como foi relatado pelo entrevistado. Observa-se também no discurso, a busca do fortalecimento do comitê para dar continuidade às atividades desenvolvidas, para que se tornem independentes da Instituição proponente, destaca-se neste fragmento “(...) tem uma comissão do comitê junto conosco ou em algum momento, eles estão tão empoderados que estão seguindo sozinhos.” Dessa forma neste fragmento do discurso, percebe-se também uma das categorias analíticas que é a Sustentabilidade. Baseado neste relato deixa evidente que a Instituição está atuando para contribuir com o fortalecimento desse comitê para que o mesmo possa dar continuidade as ações desenvolvidas no programa. No discurso do entrevistado, também é observada a valorização da vocação cultural, sendo uma das potencialidades mais fortes do bairro. Mas, observa-se que outras ações são abordadas no programa, como demonstra esse fragmento, “(...) 78 hoje são vários projetos acontecendo, tem educação, tem geração de renda, tem cultura, tem meio ambiente com a Agenda 21, várias frentes são formadas.” Embasado neste fragmento, percebe-se que são diversificadas as ações desempenhadas pela Instituição, procurando atingir dessa forma todas as dimensões do complexo Desenvolvimento Local. Por outro lado, mas ainda no âmbito desta leitura analítico-interpretativa, que tem como categoria analítica o desenvolvimento local, apresenta-se a seguir o conteúdo do discurso dos educadores do IA, que trabalham com adolescentes. Nessa perspectiva, quando indagados sobre como questões de desenvolvimento local são abordadas no projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo, os educadores do IA, revelaram as percepções a seguir referidas. Educadores do Instituto Aliança com Adolescente: Educador 1 “(...) o projeto Liderança no Varejo, ele passou a ter o foco não só no varejo, mas também, envolvendo o Desenvolvimento Local, no qual o bairro desenvolve hoje. Foi concretizado no bairro o Programa Bombando Cidadania, e aí, uma das propostas que vem sendo aplicadas ao projeto, é a semana bombando, no qual os jovens vão trabalhar questões específicas de Desenvolvimento Local, enquanto projeto (...)”. No discurso do Educador 1, percebe-se a necessidade de criar atividades que possam envolver a temática Desenvolvimento Local no projeto, inserindo dessa forma, os jovens nos debates e no conhecimento sobre o seu bairro, trazendo assim, uma sensibilização para esses jovens refletirem suas ações no bairro. Educador 2 “(...) o projeto do Instituto Aliança, Escola Social do Varejo, ele chega como mais um componente desse investimento mais amplo, que é esse investimento do Desenvolvimento Local, e aí, a gente atua no eixo da empregabilidade dos jovens; então, em especial aqui na Bomba do Hemetério, eu percebo esse investimento no Desenvolvimento Local de maneira bem mais conectada com a realidade, (...) no 79 campo da empregabilidade, o Instituto tem dado a sua contribuição, fortalecendo e preparando o jovem pra que tenha uma condição mais digna, de inclusão no mercado de trabalho e transformação permanente de ascensão”. Na percepção do Educador 2, o projeto vem a somar com as diversas atividades exercidas pelo IW na comunidade; o projeto Escola Social do Varejo se diferencia pelas ações que estão acontecendo pelo programa Bombando Cidadania no bairro, o projeto envolve, dessa forma os jovens a estarem mais integrados com a realidade do seu território. Destaca-se assim, a preocupação do projeto em envolver os jovens na visão oferecida pelo programa relacionado com o DL. Percebe-se outra categoria analítica que é a Inclusão Social, neste fragmento de discurso “(...) no campo da empregabilidade o Instituto tem dado a sua contribuição, fortalecendo e preparando o jovem pra que tenham uma condição mais digna mesmo, de inclusão no mercado de trabalho e transformação permanente de ascensão”, o projeto atua promovendo a inserção no mercado de trabalho, de forma a somar como um dos instrumentos de ação do Desenvolvimento Local Sustentável. Educador 3 “(...) a gente tem o Programa Bombando Cidadania, que é financiado pelo Instituto Walmart e a Escola Social do Varejo, que é um programa de 5 anos, que trabalha o Desenvolvimento Local e que trabalha também a sustentabilidade, educando a comunidade e, também, os jovens que fazem parte da Escola Social do Varejo (...)” No discurso do Educador 3, percebe-se que o entrevistado informa sobre o programa e o projeto, relata que o programa contribui educando a comunidade e os jovens do projeto, trabalhando assim a sustentabilidade. Mas não esclarece especificamente como questões de Desenvolvimento Local são dirigidas aos jovens na sua vivência no projeto. Em resumo, conclui-se que as questões de Desenvolvimento Local são abordadas no Programa Bombando Cidadania, entre as ações desenvolvidas se destacam a geração de emprego e renda, curso profissionalizante para a inserção 80 no mercado de trabalho, atividades com o projeto da Agenda 21, entre outros; existe a preocupação em se articular com os atores sociais, destrinchando, dessa forma, as estratégias e ações necessárias para a articulação e concretização do Desenvolvimento Local. No projeto Líderança no Varejo - Escola Social do Varejo, percebe-se que a dinâmica do projeto, não se resume só a formação para o mercado de trabalho, mas, busca envolver os jovens a inserir-se com as diversas esferas de atividades, tornando os jovens de certa maneira, mediadores na contribuição do Desenvolvimento Local. 5.2 Possibilidades de Inclusão Social no âmbito de uma Organização Sem Fins Lucrativo Neste sub-item, recorre-se à categoria, inclusão social, atrás referida, uma vez que esta investigação pretendeu, também, verificar até que ponto o IW e o IA estão preocupados com esta questão no que toca ao desenvolvimento de suas políticas, por meio dos projetos realizados. E a exemplo da análise feita relativamente à categoria desenvolvimento local, esta análise que estará centrada na categoria inclusão social, apresenta, num primeiro momento o conteúdo do discurso dos coordenadores e procura fazer uma leitura analítico-interpretativa, e na sequência, analisa o conteúdo do discurso dos educadores do IA. Assim sendo, quando indagados sobre como o Programa Bombando Cidadania favorece a inclusão social, os coordenadores entrevistados apresentaram as seguintes percepções. Coordenadores do Instituto Walmart: Coordenadora 1 “(...) desde a implantação do Bombando Cidadania, tivemos 15 projetos, que aconteceram, alguns terminaram, alguns foram renovados, mas todos eles tinham por base tornar as relações entre as pessoas e entre a economia e entre o ambiente mais favorável; isto pra gente está a base de uma inclusão social”. 81 Para o Coordenador 1 a base da inclusão social é criar oportunidades que possam proporcionar aos indivíduos uma relação mais eficaz com o seu meio, com o mercado, trazendo dessa forma essa inserção social. Coordenadora 2 “A partir justamente (...) o foco na cultura, o foco no empreendedorismo, o foco no desenvolver das pessoas, através da Escola Social do Varejo. Ela não é simplesmente uma escola, que prepara o jovem para o mercado de trabalho, ela vai muito mais além, ela prepara o jovem como ser humano, onde você tem diversas linhas de atuação; uma delas é fazer trabalhos na comunidade, fazer trabalho voluntário, preparar o jovem, ter o apoio psicossocial. Você recebe aquele jovem, que está terminando o terceiro ano, que vêm de uma escola pública, às vezes, não tem o dinheiro pra entrar em uma escola particular; também, o ensino não foi tão bom assim; quer entrar no mercado de trabalho e, às vezes, não consegue, porque pedem a experiência; então, ele começa a se perder, a gente pega e resgata esse jovem e gera inclusão social (...)” Através do discurso da Coordenadora 2, observa-se que a inclusão social na sua concepção é direcionada para diversas dimensões sociais. Mas, é dada uma ênfase maior a Escola Social do Varejo no seu discurso, e nesta referência ao projeto destaca-se uma outra categoria analítica a Educação, que se descreve neste fragmento “(...) Escola Social do Varejo, ela não é simplesmente uma escola, que prepara o jovem para o mercado de trabalho, ela vai muito mais além, ela prepara o jovem como ser humano (...)”. Este discurso é correlacionado com o que é enfatizada por Edgar Morin (2007) “A educação deve contribuir para a autoformação da pessoa (...)”. Percebe-se que o projeto favorece uma educação que prioriza a formação do ser, não ficando centrada só na formação para o mercado. Coordenadora 3 “Eu vejo de muitas maneiras; na questão da geração de renda, temos grupos produtivos que têm trabalhado com artesanato, trabalhos manuais; tem um grupo que trabalha com sabão ecológico recolhendo óleo e a partir dessa matéria prima, produzem sabão; tem grupos que estão com um viés muito forte da cultura e trabalham nas fantasias e adereços e, também, um pouco da Escola Social do 82 Varejo onde a gente prepara o jovem pra ingressar no mercado de trabalho, dando a este jovem a oportunidade de um primeiro emprego, sempre sendo orientados pra um primeiro emprego formal (...)”. No discurso da Coordenadora 3, infere-se que a inclusão social está sendo relacionada em diversas temáticas do programa; a inclusão está, tanto na geração de renda, enquanto os indivíduos estão conquistando o seu próprio negócio; na cultura eles trabalham produzindo todo o material das festividades; no artesanato e na Escola Social do Varejo, onde os jovens são preparados para o mercado de trabalho. Dessa forma a inclusão não está apenas restrita a uma das ações do programa, mas abrange as diversas temáticas geridas dentro do mesmo, trabalhando dessa forma para uma inserção social dos moradores do bairro e estimulando o desenvolvimento da economia local. Com relação ao conteúdo do discurso dos educadores do IA, sobre o projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo, no que toca à categoria, inclusão social, foi possível apreender as seguintes percepções: Educador 1 “(...) ele não só prepara o jovem para o mercado de trabalho, mas prepara o jovem pra vida e, quando a gente fala de inclusão social, além da gente estar resgatando um jovem de atividades que eles fiquem ociosos, sem estar fazendo nada em casa. O projeto ele resgata o jovem pra esta fazendo uma atividade, no qual ele está sendo capacitado para o mercado de trabalho, (...) ele (projeto) prepara o jovem pra vida de uma forma, que o jovem passa a ter uma consciência voltada pro seu bairro; ele conhece o seu bairro de uma forma mais completa e passa a admirar o seu bairro e muitos jovens que participam do projeto, eu acho isso muito interessante, pelo fato deles fazerem parte da comunidade, serem da comunidade muitos ainda não conhecem o que o próprio bairro tem para oferecer (...)”. O Educador 1, refere-se ao contexto em que os jovens se encontravam antes de entrar no projeto, ficavam ociosos em casa. Isto reflete as limitações de acesso que os indíviduos vivenciam no seu cotidiano, ficam restritos a oportunidades 83 diversas de conhecimento que poderiam favorecer uma melhor condição de vida. O entrevistado relata que atráves do projeto, modificou este quadro para alguns jovens. Baseado em Almeida e Silva (2007) que afirma que “inclusão, hoje, deve estar referida, necessariamente, às condições de meios de vida com dignidade”. Esta compreensão do entrevistado está sintonizado com a categoria analítica Inclusão Social, que entende a necessidade de possibilitar o acesso às condições necessárias para o desenvolvimento pessoal do indivíduo, redirecionando, assim, o sujeito de sua condição de vulnerabilidade social para a inserção social. A categoria analítica Desenvolvimento Local, citada anteriormente foi destacada neste discurso do entrevistado, percebe-se em seu relato a importância do projeto na formação do jovem voltada para o conhecimento e valorização das potencialidades do seu bairro. Educador 2 “(...) é um investimento no sujeito, onde o sujeito desperte, entenda quem é, e que tem condições de contribuir; então eu acho que o processo formativo como um todo, ele é potencializador e colabora muitíssimo nesse diferencial pra essa formação e pra essa condição de estar no lugar incidente e ser pessoa importante no lugar escolhido”. No discurso do Educador 2 percebe-se a valorização na formação do ser, para que o mesmo possa ter a consciência do seu papel como cidadão. E abarcando esses saberes, tenha a autonomia de buscar seus direitos civis. No fragmento do discurso de Almeida e Silva (2007) eles indagam que a inclusão social “(...) supõe possibilidade de acesso a recursos materiais como habitação, alimentação e vestuário; acesso à educação formal, aos recursos para a manutenção da saúde e ao lazer; saúde emocional para permitir uma convivência social confiável”. Essa vertente de pensamento, e baseado no relato do entrevistado, fica correlacionado, que a partir do momento que a inclusão social é um direito a diversas “condições de meios de vida com dignidade” (ALMEIDA E SILVA, 2007), a formação do indivíduo, como ser pensante na sociedade é essencial para que o mesmo possa buscar os seus direitos como cidadão. 84 Educador 3 “(...) enxergar onde estão inseridos, enxergar a sociedade, entender como se relacionar com o próximo, porque é a questão de não só ser inserido no mercado de trabalho, mas a forma que vai ser inserido (...) como se relacionar melhor com as pessoas e com a sociedade, ou seja, a gente não só prepara o jovem pro mercado de trabalho, mas também, a gente prepara pra vida como um todo”. O discurso do Educador 3, infere-se que o projeto favorece a inclusão social, através da formação para a inserção no mercado de trabalho, mas que essa formação, tem uma abrangência maior de conhecimentos para esse indivíduo na sua formação intelectual, como cidadão na sociedade. Em resumo, conclui-se que o programa favorece a inclusão social, através de projetos diversificados voltados para a comunidade local, resgatando assim o sujeito da exclusão social. Analisando-se o projeto, também é notório que o mesmo conduz o jovem para a inserção no mercado de trabalho, até pela sua metodologia ser direcionada pra isso, mas é também perceptível que o projeto vai além de uma simples formação profissionalizante, ele forma o sujeito para ser, um ser pensante na sociedade. 5.3 Avaliação das ações enquanto Sustentabilidade Neste sub-item, procede-se a uma leitura análitica das ações desenvolvidas pelos institutos que serviram de objeto desta pesquisa, tendo em conta a categoria sustentabilidade. Ou seja, pretendeu-se verificar até que ponto as políticas desenvolvidas pelos institudos referidos, são, de fato, sustentáveis. Portanto, quando indagados sobre se consideravam que as ações do Programa em questão eram sustentáveis e qual avaliação faziam do mesmo no que toca à sustentabilidade, os coordenadores apresentaram as seguintes percepções: 85 Coordenadores do Instituto Walmart Coordenador 1 “Sim, sim. Isso na verdade é uma premissa sempre, quando a gente está pensando em que ação a gente vai abordar o investimento, a questão da sustentabilidade tem que ser considerada (...)”. O discurso do Coordenador 1 demonstra uma preocupação com a sustentabilidade dos projetos que ainda serão elaborados pela Instituição. Coordenador 2 “Sim, com certeza, porque todos (projetos) a gente tem um planejamento sério, antes de fazer a aplicação; contamos também com parceiros, que são reconhecidos e renomados no cenário, que nos ajuda muito nessa parceria, pra dar sustentabilidade, sentido, sustentação do projeto como um todo, no caso do programa Bombando Cidadania”. Através do discurso do Coordenador 2, percebe-se também a preocupação em elaborar projetos que possam ser estratégicos na sua efetivação na comunidade e que possam ser contínuos no território. Percebe-se assim, uma visão sobre a sustentabilidade dos programas. Baseados em Augusto de Franco (2000) percebese que a sustentabilidade não é característica só da preservação, mas é também analisada como “(...) um padrão de organização de um sistema que se mantém ao longo do tempo em virtude de ter adquirido certas características que lhe conferem capacidades auto-criativas”. Acredita-se, assim, que se os projetos forem estrategicamente bem elaborados visando à sustentabilidade, podem ser contínuos, efetivos e mobilizadores de uma população. Coordenador 3 “(...) a partir desse movimento que a gente vem realizando e que continua dois anos ainda pela frente, a gente acredita que a Bomba não vai ser mais a mesma. Muitas sementes já foram plantadas e esperamos que isso floresça. Então, acreditamos que essa sustentabilidade se dê muito por essa transformação social, por essa transformação das pessoas, por elas saberem agora, o quanto elas são 86 capazes; o que elas podem fazer, aonde elas podem buscar apoio. E, com o comitê atuante, isso possa se tornar sustentável, para que outras ações que até nem chegamos a pensar e que eles acreditam que sejam necessárias e importantes, eles irem em busca disso”. No discurso do Coordenador 3, é inferido que o percusso para a sustentabilidade dos projetos se dá pela estabilidade das ações executadas pelo Instituto, visando que através dos projetos que foram trabalhados, ocorra a transformação nas pessoas, capacitando-as a pensar, a agir com foco em suas possibilidades individuais, desenvolvendo uma maior consciência do seu papel individual e social. O entrevistado acredita que, com a mudança de atitude e postura dos indivíduos, os mesmos são direcionados a dar continuidade às atividades que já foram estabelecidas no bairro e a buscar outras que possam gerar o benefício para si e para sua comunidade. Observa-se, dessa forma, que, sua percepção é na mudança do ser humano, nas suas ações, no individual e no social, gerando assim, atitudes decisórias desses indivíduos no seu bairro; este pensamento está sintonizado com a sustentabilidade. Educadores do Instituto Aliança com Adolescente: Educador 1 “(...) a partir do momento que qualificar proporciona ao jovem uma maneira mais eficaz, ou podemos assim dizer, mais interessante dele ser inserido no mundo do trabalho, (...) ele se aprimora, ele se desenvolve e a partir do momento que ele se desenvolveu (...) ele vai passar tudo o que ele aprendeu, que ele desenvolveu durante esse processo formativo, pode ter certeza que ele passa para os amigos (...)”. Na visão do Educador 1 o conhecimento que foi transmitido para o jovem é assimilado de tal forma, afirma o entrevistado, que o jovem vai repassar para os amigos. Dessa forma o conhecimento é expandido como condição básica à sustentabilidade. 87 Educador 2 “A proposta do Instituto é fortalecimento dos jovens, a preparação dos jovens para o mercado de trabalho; esse é um ponto que naturalmente já tem uma sustentabilidade dessa condição humana, o jovem quando resignifica sua vida e reorienta a sua ação, ele está adquirindo uma condição de sustentabilidade e dentro de todo o processo formativo, o Instituto, ele propõe essa visão do jovem, enquanto pessoa que faz parte e assume sua parcela no tocante à responsabilidade social, ao cuidado com o meio ambiente, pensar junto alternativas, pra que a gente consiga garantir essa condição de sustentabilidade como um todo. (...) é necessário que propostas como essa prossigam pra que a gente consiga encontrar outras formas de ser e estar no mundo”. O Educador 2 acredita que o projeto dá essa condição de sustentabilidade, a partir do momento que a metodologia do projeto proporciona essa transformação do jovem ao adquirir conhecimento e resignifica e reorienta a sua ação como indivíduo. Percebe-se neste discurso a importância da educação para esta ação transformadora, caracterizando assim, outra categoria analítica que é a Educação. Em um dos fragmentos do depoimento do entrevistado ele descreve que “(...) é necessário que propostas como essa prossigam pra que a gente consiga encontrar outras formas de ser e estar no mundo”. Observa-se a necessidade do desenvolvimento de ações, sejam elas politícas públicas, que possam proporcionar essas mudanças sociais. Educador 3 “(...) é bastante interessante como ele (jovem) consegue enxergar ele na comunidade, como ele consegue fazer algo em prol da comunidade; infelizmente o projeto tem um número pequeno de vagas, infelizmente não tem como atender toda a comunidade (...)”. O Educador 3 expressa uma verdade; o projeto é limitado para a demanda da população local, ele descreve como o jovem se envolve com o projeto e dessa forma desenvolve ações dentro da sua própria comunidade. Mas, o projeto tem um limite de público assistido. Dessa forma, cabe aos dirigentes do programa visar parcerias de outros atores sociais, além de renegociar com a parceria pública, pois 88 já ocorre esta parceria neste projeto, visando assim, a ampliação dessa ação junto à comunidade. Em resumo, os caminhos traçados pelos Institutos responsáveis pelo programa e pelo projeto, trilham a sustentabilidade, visando à continuidade das ações desenvolvidas pelos Institutos no bairro Bomba do Hemetério e, tendo como uma das principais mudanças para esta sustentabilidade, a formação do sujeito como ser atuante nessas mudanças. Porém, ainda existe muito para ser feito, principalmente quando é necessária a expansão das ações para beneficiar a população. Como descreve Silveira (2001), um dos fatores que definem a sustentabilidade em processos de desenvolvimento local seria a constituição de novos espaços públicos de formulação e gestão que dizem respeito a uma determinada comunidade. 5.4 A Educação permeando as atividades de uma Organização Sem Fins Lucrativo Neste sub-item, realiza-se uma leitura analítico-interpretativa das percepções dos coordenadores do IW e dos educadores do IA, sobre a vivência da educação nas ações destes institutos. E ao serem indagados sobre como a educação se faz presente nas ações do Programa Bombando Cidadania e, se eles poderiam dar exemplos relativamente à vivência da educação neste Projeto, os coordenadores apresentaram as seguintes percepções. Coordenadores do Instituto Walmart Coordenadora 1 (...) na verdade, o Programa é Bombando Cidadania, educação, saúde e cultura. Então, a educação, desde o início, sempre esteve como um ambiente onde haveria uma ação muito forte; essa ação, ela se dá, de educação profissionalizante, ela acontece dentro da escola, ela acontece em conjunto com o ensino médio; os jovens que participam do projeto de formação, eles estão inseridos no ensino médio, 89 é na verdade uma experiência de educação integrada; o aluno tem em um turno aula do terceiro ano do ensino médio e, no contra-turno, ele tem o curso de profissionalização, que é o Líderança no Varejo, é o que está acontecendo lá na Bomba do Hemetério (...). Infere-se no discurso do Coordenador 1, que a composição do programa, apreende diversas temáticas sociais, entre elas, a educação que é abrangente nas diversas atividades do programa. Sendo executado o projeto educacional Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo, dentro do Programa Bombando Cidadania, voltados para a formação do indivíduo e a sua inserção social. Coordenador 2 “Pra mim a educação ela é a base, ela é o pilar de todas (...) ela vem como formação no caso, como desenvolvimento do ser (...) você vai pra Escola Social que fica bem mais forte e notório, vai para o desenvolvimento do comitê onde a gente tem a educação como um grande pilar, ou seja, ela se envolve de todas as formas, na agenda 21 (...) então, entra aí, o bom eixo da educação, então, ela é o grande pilar fortalecedor (...)”. Para o Coordenador 2, a educação ela é a essência do programa, ela não fica restrita à educação formal, mas ela é direcionada ao desenvolvimento do ser humano. Percebe-se que o entrevistado refere-se à importância da educação na diversidade das ações do programa. Coordenador 3 “(...) dentro desses projetos a gente vem tocando na temática de educação (...) a Escola Social do Varejo, onde a gente oferece uma formação de oito meses para o jovem, junto com nosso parceiro técnico que é o Instituto Aliança, onde a gente tá focando numa profissionalização qualificada para os jovens, pra ele chegar mais pronto, mais preparado para o mercado de trabalho (...) é um tipo de educação cidadã, de resgatar a cidadania daquelas pessoas, que elas estão num nível, tão subjulgadas, que elas nem acreditam mais que podem e que é pra ter direito a creche, que tem direito a escola, que tem direito a uma rua limpa, então, são esses assuntos que são trabalhados pra que a comunidade perceba o seu papel, pra que a 90 comunidade também atue e esteja atenta as suas demandas e que, também, não seja só uma comunidade de mandante, que só cobra e não oferece também uma solução pra esse desafio; essa dificuldade que às vezes se encontra”. Pode-se inferir que o Coordenador 3 observa que a educação é trabalhada nos projetos e destaca como exemplo a Escola Social do Varejo, que trás uma educação mais centrada na qualificação profissional direcionada para o mercado de trabalho. Percebe-se também, que o entrevistado relata que a educação não é só trabalhada de forma profissionalizante, mas, que também, é promovida para a comunidade dentro de outros projetos, levando os moradores do bairro a uma educação cidadã, mobilizando uma comunidade a ser conscientizada e comprometida com suas responsabilidades e com seus direitos. Sendo dessa forma correlacionada com o que afirma Edgar Morin (2007), que “a educação deve contribuir para a autoformação da pessoa (ensinar a assumir a condição humana, ensinar a viver) e ensinar como se tornar cidadão”. No que toca aos educadores, sobre o projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo foi recolhida as percepções a seguir apresentadas. Educadores do Instituto Aliança com Adolescentes Educador 1 “(...) existe um diferencial, quando o jovem passa a participar do projeto Escola Social do Varejo, ele passa por um diferencial maior que é a questão do comportamento. O comportamento em sala de aula, a questão de ter maior desempenho nas notas, eles passam a estudar mais, passam a ter uma melhor observação na sala de aula, então os próprios professores observam esse retorno, e isso reflete totalmente a questão do projeto na vida dos jovens e na educação”. Na perspectiva do Educador 1 o jovem que está envolvido na Escola Social do Varejo demostra uma transformação nas suas atitudes de ser, pensar e agir, sendo perceptível isso no desempenho diário em sala de aula; o entrevistado assimila assim, que o projeto contribui na transformação desse jovem e na sua educação. 91 Educador 2 “Essa educação, ela trás pra gente uma série de apontamentos, uma vez que a gente considera que a educação é a espinha dorsal de toda e qualquer definição do ponto de vista social, político, o projeto enquanto base; curioso isso; a gente tem como base os quatro pilares da educação, a proposta de Jacques Delors, aprender a ser, a conviver, a fazer, então isso, que trás pra gente essa segurança de que a educação é que move, é que transforma é que garante essas alternativas (...)”. Na percepção do Educador 2 a educação é a base do projeto, tendo como estrutura metodológica do projeto os pilares da educação, defendidos por Jacques Delors. Percebe-se, assim, que a metodologia do projeto é direcionada para uma educação inclusiva no mercado do trabalho, mas, também, prepara esses jovens para uma transformação do ser. Na perspectiva de Jacques Delors (1998), os quatro pilares da educação são “aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a viver juntos; aprender a ser”. Baseado na fala do entrevistado o projeto tem a visão de Jacques Delors, em que a educação, é concebida como um todo. Educador 3 “(...) os jovens, eles conseguem se visualizar entre 5 e 10 anos a frente, boa parte deles, nunca tinham pensado nisso, nunca tinham parado, infelizmente eles passam uma realidade que é muito dura (...)”. O exposto do discurso do Entrevistado 3, destaca que através do projeto os jovens já começam a se visualizar no futuro com uma melhor qualidade de vida, conseguem sonhar com novos rumos para sua vida. Isso só é permitido através da educação, que é um direito de todos, como está constituído no art. 205 da constituição: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988, art. 205)”. Porém, o acesso à educação não chega a todos os cidadãos. Em resumo, a educação é abordada nas diferentes ações do programa, sendo a educação a essência do programa e do projeto, dessa forma, mobiliza a sociedade local, atrávés da inserção do conhecimento, promovendo a cidadania e a inclusão social. 92 5.5 A observação simples no âmbito desta pesquisa Como decorrência desta investigação, para além das entrevistas realizadas que foram consideradas importantes a este estudo, foram feitas também observações simples. Portanto, estas observações aconteceram em situações de visitas ao Bairro Bomba do Hemetério. Dessa forma, as observações realizadas, ocorreram em dois momentos. No entanto, ambas executadas no mesmo dia e as mesmas aconteceram a propósito de um convite para assistir ações que estavam a ser realizadas no âmbito do Programa Bombando Cidadania. No primeiro momento dessa observação simples, assistimos à gravação de um programa de televisão, que aconteceu na sede do Comitê de apoio do Bombando Cidadania. O Programa, objeto desta observação, realizou entrevistas com alguns moradores que fazem parte dos Projetos Bombando Cidadania. No decorrer da gravação, foi possível registrar alguns depoimentos dos moradores a seguir transcritos. Por outro lado, mas ainda, no âmbito desta análise e tendo em conta as categorias analíticas desta investigação, pode-se identificar no depoimento a seguir transcrito, de forma latente, as categorias, educação, sustentabilidade, desenvolvimento local e inclusão social. Observa-se, portanto, o depoimento do Morador 1 e, a seguir, as inferências que foram possíveis fazer relativamente a estas categorias referidas. “Temos uma fábrica de sabão ecológico (…) é bom o empoderamento das pessoas; saber que podem conseguir muito, sem ajuda do governo.” Morador 1 (Participa do projeto da Agenda 21) Percebe-se, nas observações espontâneas realizadas, que a comunidade, está envolvida com o Programa Bombando Cidadania. Observa-se na fala de alguns moradores que o Programa tem ajudado no desenvolvimento do bairro. O morador 1, descreve que, através do projeto da Agenda 21, começou a trabalhar com a fabricação de sabão ecológico, desenvolvendo assim, produtos ecologicamente 93 corretos, contribuindo para o desenvolvimento de um modelo econômico e social sustentável para a localidade, neste relato percebe-se a geração de emprego e renda e dessa forma a inclusão social. Destaca-se assim, a categoria analítica Desenvolvimento Local. O morador também relata de forma positiva que o empoderamento das pessoas tem sido bom. Dessa forma, entende-se que a educação tem sido um instrumento de formação e transformação do ser humano para uma cultura de sustentabilidade, considerando que a educação pode modificar o comportamento das pessoas e conduzi-las a inserção social. Corroborando com essa ideia, Arruda (1996) descreve a ideia do desenvolvimento próprio das comunidades e sociedades humanas, e de cada uma e um dos seus membros, pode ser levada à prática, através do gradual empoderamento e educação deles para se tornarem sujeitos conscientes e ativos deste autodesenvolvimento pessoal e coletivo, num caminho que vai do micro para o macro, envolvendo a democratização efetiva do acesso aos mercados, aos bens produtivos, ao crédito e ao saber. Destaca-se assim, a categoria analítica Educação e Sustentabilidade. “Rádio Atalaia é um programa diário, defende a comunicação como direito humano. (...) queremos ter jornal, internet e capacitar os que estão envolvidos.” Morador 2 (Participa do projeto de Comunicação) No discurso do morador 2, que está envolvido no projeto de Comunicação Comunitária, atuando na rádio comunitária, percebe-se que o morador almeja o crescimento do projeto, através do investimento de novos meios de comunicação e a capacitação dos funcionários. Na visão de Paixão e Cerqueira (2006) a comunicação social deve ser entendida como uma aliada dos processos de desenvolvimento. Cidadãos e cidadãs bem informados (as), numa sociedade na qual todos devem ter o direito de compartilhar o conhecimento. A comunicação pode ser a base para o empoderamento das comunidades, urbanas e rurais, em busca de organização, fortalecimento, resistência cultural, preservação de identidade, construção de redes e cadeias produtivas, enfim, como uma forma de contraponto aos efeitos devastadores da globalização. Na fala de Paixão e Cerqueira e no discurso do morador 2, percebe-se como a comunicação é um instrumento relevante na 94 comunidade local, trazendo assim, meios estratégicos de informação como fonte de organização e mobilização, que possam alavancar o desenvolvimento das dinâmicas sociais da localidade. Destaca-se assim, a categoria analítica Desenvolvimento Local. “O Bombando (Programa) está sendo uma grande revolução, somos um grande celeiro de artistas, a Bomba (bairro) está vivendo o grande momento dela. O Bombando veio para restaurar a dignidade do bairro.” Morador 3 (Participa do Comitê de apoio) Para o morador 3, o projeto contribui com a melhoria da qualidade de vida do bairro, ele destaca a cultura como a potencialidade do bairro. Constata-se que a cultura é fator que predomina no bairro. Para Santos (2005), cultura é uma construção histórica, seja como concepção, seja como dimensão do processo social. Ou seja, a cultura não é algo natural, não é a decorrência de leis físicas ou biológicas. Ao contrário, a cultura é um produto coletivo da vida humana. A cultura, permite a convivência de um grupo social, resgata e valoriza as potencialidades do bairro, contribuindo para o desenvolvimento local daquela comunidade. O morador descreve que o Programa Bombando Cidadania tem contribuído para restaurar a dignidade do bairro. Percebe-se, nessa fala, o direcionamento do programa em trabalhar a cidadania dos moradores, através de ações que possam transformar a vida dos mesmos, melhorando o acesso à educação, ao trabalho, à saúde, e um meio ambiente saudável. “Já fazia parte da Agenda 21. Tenho um espetinho e o projeto Bombando foi fundamental para o meu estabelecimento.” Morador 4 (Comerciante do Bairro) O morador 4 relata que participa do projeto Agenda 21, trabalho que envolve atividades com o meio ambiente; descreve, também que, o Programa Bombando Cidadania ajudou a melhorar o seu estabelecimento, através de capacitação. Percebe-se que o programa investe em ações para a melhoria dos pequenos empreendimentos, trabalhando com o desenvolvimento da economia local. Buarque 95 (1999) descreve que o desenvolvimento local, promove o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida. Dessa forma, o programa tem desenvolvido atividades de capacitação voltadas ao desenvolvimento empresarial participativo com o enfoque no desenvolvimento econômico local. Antes de descrever sobre a reunião do Comitê, da qual participou-se como convidada, tem-se em destaque algumas atividades exercidas pelo mesmo. O Comitê de Apoio foi formado a partir de uma estratégia denominada “Implantação e Capacitação da Instância Local de Desenvolvimento Comunitário”; posteriormente, foi fixado o nome Comitê de Apoio ao Programa Bombando Cidadania. O Comitê passou por diversas ações para sua formação, entre elas destacam-se: jornadas, cursos e oficinas de capacitação, sobre diversos temas articulados às teorias de desenvolvimento local; oficinas de construção do marco lógico; realização do direcionamento estratégico; construção do plano de ação; elaboração do regimento interno do comitê de apoio; eleição do grupo gestor do comitê de apoio; adensamento e fortalecimento do comitê de apoio. O Comitê é composto por moradores do bairro e adjacências e representa a comunidade local fomentando, deliberando e monitorando os projetos. Na reunião do Comitê de Apoio, uma das questões em pauta foi definir sobre o cortejo de carnaval e o planejamento das ações do Comitê para cinco meses. Em um dos seus planejamentos ficou agendado um dia para que os parceiros dos projetos do IW possam demonstrar como suas ações estão sendo executadas e os resultados dos projetos no bairro. Durante a reunião do Comitê de Apoio, foi observado que os moradores estão envolvidos com o programa; eles debatem, buscam conhecer cada ação que está acontecendo no bairro e exigem resultados dos parceiros. Depreende-se um empoderamento desses indivíduos, através da formação do Comitê de Apoio e da participação nas reuniões; eles começaram a ter a compreensão que podem transformar o seu entorno, por meio de uma dinâmica social que facilite o processo, gerando sinergia entre diversos esforços. A educação é peça chave nesse envolvimento dos sujeitos, a necessidade de se formar pessoas que possam participar de forma ativa das iniciativas capazes de transformar o seu entorno, de gerar dinâmicas construtivas segundo os interesses da comunidade é essencial para a sustentabilidade. Como descreve Delors (1998), 96 um dos principais papéis reservados à educação, é fazer com que cada um tome o seu destino nas mãos e contribua para o progresso da sociedade em que vive, baseando o desenvolvimento na participação responsável dos indivíduos e das comunidades. Dessa forma a educação conduz o indivíduo a projetar suas ações e decisões, almejando a sustentabilidade, pensando no coletivo. Na visão de Capra (2004) a sustentabilidade não é uma propriedade individual, mas propriedade de uma complexa rede de relações, envolvendo comunidades completas. Uma comunidade humana sustentável interage com outras comunidades, humanas e não humanas, de tal modo que as capacita a viver e a desenvolver-se de acordo com sua natureza. Destaca-se assim, a categoria analítica Educação e Sustentabilidade. 97 6 CONCLUSÕES O caminho construído para realizar esta pesquisa surgiu da necessidade pessoal em aprofundar o conhecimento sobre o Desenvolvimento Local Sustentável e a busca constante em compreender mais sobre a atuação das organizações sem fins lucrativos. Encontra-se no percurso dessa pesquisa um enriquecimento na ampla gama de ações que a temática proporciona a ser desvendada. Acredito que foi dado um pequeno passo para compreender as dinâmicas relacionadas com o assunto proposto, despertando assim, um campo de aprendizado permanente. A pesquisa teve como objeto de estudo analisar as contribuições de uma organização sem fins lucrativos; buscou identificar no âmbito da organização que serviu de campo empírico a esta pesquisa, as concepções dos colaboradores da referida organização sobre o Programa de Desenvolvimento Local Sustentável implantado pela Instituição; foi investigado o nível de exploração e fomento de valores associados ao DLS, no projeto educacional oferecido, voltado para a inserção social. Diante do exposto, buscou-se analisar como o Instituto Walmart tem contribuído para o Desenvolvimento Local Sustentável, atráves do Programa Bombando Cidadania, centralizando a pesquisa, também, no projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo coordenado pelo Instituto Aliança com Adolescentes. Quanto ao primeiro objetivo proposto, analisar as concepções dos colaboradores da referida organização sobre o programa de DLS, percebe-se um amplo leque de informações e argumentações, dos entrevistados, em relação ao Programa Bombando Cidadania. Dessa forma, baseado no discurso dos entrevistados nesta pesquisa e na observação de campo realizada, a organização referida contribui com o Desenvolvimento Local Sustentável. Constata-se nos resultados da pesquisa que as ações desenvolvidas no bairro têm contribuido para a construção e fortalecimento do Desenvolvimento Local, buscando o protagonismo dos cidadãos, a equidade e a sustentabilidade ambiental, econômica e social. 98 Pedrosa7, descreve que a sustentabilidade social refere-se à capacidade dos segmentos da sociedade de estabelecerem, para todos, a oportunidade de obterem a garantia de qualidade de vida. Normalmente, ela é pensada a partir da inserção do indivíduo e dos grupos (família, sobretudo) nos processos de geração de emprego e renda. Para Zapata e Albuquerque (2007), quando se fala de desenvolvimento local está se referindo não só ao desenvolvimento econômico, mas também ao desenvolvimento social e sustentável ambientalmente. Por isso, é preciso realizar investimentos em capital humano, capital social e capital natural, além dos correspondentes ao capital econômico e financeiro. O enfoque do desenvolvimento local possui uma visão integrada dessas dimensões, a partir de um desenho que é realizado nos próprios territórios e com a efetiva participação dos atores sociais. Baseado na argumentação de Zapata e Albuquerque (2007) foi observado na referida Instituição a mobilização dos atores sociais, o programa desenvolveu parcerias com o Ministério do Turismo, Prefeitura do Recife, Governo do Estado, Sebrae, IADH, Auçuba, Unicef, Senac, Celpe, entre outros. E através dessas parcerias está sendo realizado projetos para atender as demandas sociais, esperase que as ações sejam transformadas em ação política e os benefícios sejam duradouros. O Desenvolvimento Local necessita de um bom número de atores locais, que, realmente se articulem e realizem pactos locais de caratér suprapartidário. É necessário ser uma agenda da sociedade e não de um partido político, para que dessa forma a proposta não seja inviabilizada ao médio e longo prazos, diante de possíveis mudanças políticas. É o que se espera do programa, fonte de pesquisa desse estudo, que o mesmo possa ser contínuo. Na visão de Buarque (1999) o Desenvolvimento Local é um processo endógeno registrado em pequenas unidades territóriais e agrupamentos humanos capaz de promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Este processo representa uma singular transformação nas bases econômicas e na organização social em nível local, resultado da mobilização das 7 Trecho da entrevista concedida pelo Profº Ivo Pedrosa coordenador do mestrado GDLS (Gestão em Desenvolvimento Local Sustentável), segundo roteiro enviado por e-mail, e recebido no dia 30.01.2009, no período exploratório da pesquisa. 99 energias da sociedade, explorando as suas capacidades e potencialidades específicas. Na pesquisa realizada constatou-se a criação e fortalecimento de cooperativas e grupos produtivos para geração de renda e trabalhando assim com o desenvolvimento econômico da localidade, gerando renda para a comunidade que se encontra em situação de vulnerabilidade social, empoderando-as para que possam gerir seus projetos, visando uma economia inclusiva. Também foi observado o apoio a grupos culturais e a capacitação de artistas para o desenvolvimento cultural, fortalecendo, assim, uma das potencialidades do bairro Bomba do Heméterio que é a cultura, que se apresenta de forma gritante. Essa valorização sócio-cultural tem um papel importante na busca da identidade dos moradores com sua cultura e a construção da coesão social. Foi observado a capacitação de agentes comunitários de saúde, entende-se que essa é uma das ações que deveria ser melhor trabalhada dentro do programa, a população demanda por mais projetos na área da saúde. Entre os projetos para o meio ambiente, destaca-se a Agenda 21, que está sendo trabalhada com os moradores em atividades como mutirões e grupos infanto juvenis constituídos, a implementação da Agenda 21, pressupõe tomada de consciência por todas as pessoas e, portanto, a integração da comunidade para ações pensando no presente e no futuro. Outra ação desempenhada no programa é a educação, fonte também de um dos objetivos da pesquisa que foi a investigação do nível de exploração e fomento de valores associados ao DLS, no projeto educacional oferecido, voltado para a inclusão social. A propósito deste objetivo, concluiu-se que o projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo, que tem o foco na formação profissional de jovens para o mercado de varejo onde seu núcleo está inserido em uma escola Estadual, parceria formada com o Ministério da Educação. Percebeu-se que este projeto é diferenciado, quanto a sua metodologia, além da capacitação para o mercado de trabalho, é oferecido, a construção de projetos de vida e carreira, trabalhando sobre aspectos comportamentais e de cidadania. No discurso, dos educadores do projeto e na observação de campo, foi analisado que a educação é direcionada, não só para a formação profissional, mas também uma formação voltada para o ser humano, como um ser atuante na sociedade. O Instituto Aliança coordenador técnico do projeto, baseia-se nos quatro 100 pilares da educação defendido por Jacques Delors et al, (1998), “aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos, aprender a ser” na visão do autor o “aprender a ser e a conviver” é estimular o conhecimento e o desenvolvimento das potencialidades individuais, através do autoconhecimento e do desenvolvimento de habilidades para relações inter-pessoais positivas, e esta visão de educação é uma das bases adequadas para o DLS, e tem sido aplicada no projeto Escola Social de Varejo. Conclui-se ao final deste objetivo que o projeto é direcionado para a formação profissionalizante focada no varejo, devido o IW ter surgido da responsabilidade social do Walmart que é uma empresa varejista, entende-se que o projeto foi criado com a intenção de formar o jovem e encaminha-lo para ingressar no mercado varejista, apesar da visão principal ser a inserção no varejo, o projeto oferece e incentiva outras vertentes para a inserção no mercado de trabalho e estimula o empreendedorismo. Acredita-se que o projeto contribui para a inserção no mercado de trabalho, de forma ainda singela, pra demanda que a comunidade necessita, dessa forma, é necessário ampliar esta ação e construir outras estratégias de atuação voltadas para a inserção no mercado de trabalho sendo viabilizadas de forma sustentável. Ainda sobre o projeto, acredita-se que a maior contribuição, além da inserção no mercado de trabalho, foi a transformação na vida dos jovens, através do desenvolvimento do ser humano e de suas capacidades intelectuais. Delors et al (1998) descreve que a educação ao longo de toda a vida é uma construção contínua da pessoa humana, do seu saber e das suas aptidões, mas também da sua capacidade de discernir e agir. Deve levá-la a tomar consciência de si próprio e do meio que a envolve e a desempenhar o papel social que lhe cabe no mundo do trabalho e na comunidade. Dessa forma a proposta do projeto, proporciona ao jovem o desenvolvimento pessoal e social, trabalhando temáticas onde eles atuam junto à comunidade levando a reflexão sobre o seu território e como podem intervir em benefício da sua comunidade. O Programa Bombando Cidadania também atua com outras dinâmicas da educação, oferecendo capacitação de lideranças em organização social e gestão do desenvolvimento; capacitação de educadores públicos e sociais em educação. 101 Dessa forma a educação, ela, também é abrangente aos outros projetos, trazendo essa educação para a comunidade local. Para Zapata; Albuquerque (2007) toda atividade realizada em processos de desenvolvimento territorial devem ser ações que promovam aprendizagens, ações educativas, ações de capacitação. Portanto que empoderem as pessoas como sujeitos sociais e sujeitos da história. Em suma, acredita-se que a educação é a base do Desenvolvimento Local Sustentável, devendo ser todo o processo permeado pela educação, pois por meio dela consegue-se a mudança do indivíduo, do seu território, e a sua inserção social. O IADH (2006) descreve sobre a metodologia do Gespar (Gestão Participativa para o Desenvolvimento Local), onde relata, nas suas experiências, que nem todos os projetos contemplam uma concepção pedagógica ou buscam intencionalmente ampliação da aprendizagem das pessoas, organizações e entidades do território. Quando isso ocorre é muito mais de forma natural, pela experiência empírica dos atores, do que por uma estratégia metodológica. Compreende-se a importância de criar projetos com uma base metodológica adequada para cada eixo de ação e desenvolver projetos que busquem criar subsídios, orientar e fortalecer suas ações para sua viabilidade, sustentabilidade e autonomia. Ainda segundo o IADH (2006), a sustentabilidade dos processos tem estado muito mais nas organizações da comunidade e de apoio, que se capacitam para desempenhar seu papel interno e na gestão de políticas públicas, do que no apoio de instituições estaduais ou federais que, ao término dos governos ou mudanças de gestores, costumam abandonar os projetos ou reinventá-los com outros nomes. Depois do que foi explicitado sobre a metodologia do Gespar, reforça-se a importância da educação para a comunidade local, para que a mesma possa se empoderar dos seus direitos e articular com os diversos atores sociais com propriedade, para ter uma continuidade do Desenvolvimento Local Sustentável, onde a população local tenha uma melhoria durável de qualidade de vida na comunidade. Reafirmando este argumento, destaca-se a citação de Zapata (2007), que descreve que toda estratégia de desenvolvimento territorial deve considerar o ser humano como o centro de toda e qualquer ação, o centro de atenção do crescimento, do desenvolvimento e da sustentabilidade. 102 No que concerne à empresa varejista Walmart fundadora do Instituto Walmart, levando-se em conta que as empresas são os principais agentes de desenvolvimento econômico de um país, e tem atualmente apresentado cada vez mais programas de responsabilidade social junto à sociedade. As empresas buscam estratégias mercadológicas, na garantia de espaço no mercado globalizado, desenvolvendo assim ações de responsabilidade social empresarial. O consumidor mais consciente procura práticas que gerem melhoria a sociedade em diversas áreas, principalmente aspectos ligados à cidadania. A empresa Walmart se enquadra nessa dinâmica de gestão estratégica, mas que vai muito além do marketing social e da obrigatoriedade legal, a empresa tem uma postura ética onde o respeito a comunidade passa a ser um grande diferencial. As empresas podem e devem se envolver com a Responsabilidade Social, não só devido ao marketing social, mas pela importância de suas ações sociais, causarem um grande impacto, quando bem elaboradas, junto a sociedade. Por fim, a organização sem fins lucrativos tem um importante papel na sociedade, sendo, um dos atores sociais do Desenvolvimento Local Sustentável, contribuindo para a transformação do desenvolvimento econômico, ambiental e social da comunidade local, proporcionando a inclusão dos excluídos e a transformação das pessoas em cidadãos e atores relevantes no processo de crescimento de sua localidade, isso, requer também, a adoção de políticas orientadas para a comunidade e ações de grande impacto. São vários os desafios que perpassam o DLS, a mudança social acontece, por processos muitas vezes lento, cabe aos gestores sociais, não se acomodarem com os resultados já alcançados, mas, estimularem à sociedade a participar ativamente de todas as nuances que envolvem o DLS, para assim, diminuir o quadro de desigualdades sociais. 103 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Responsabilidade Social: sistema de gestão - requisitos. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: http://www.abnt.org.br. Acesso 14 maio 2009. AFONSO, Rita de Cássia Monteiro; BARTHOLO, Roberto; et al. Responsabilidade Social e Cidadania: conceitos e ferramentas. SESI: Brasília, 2008. AGOSTINI, C. As Abordagens da Sustentabilidade nas Discussões sobre Desenvolvimento: Uma análise a partir da Obra de Dinizar Becker. Dissertação de Mestrado. Centro Universitário Univates. 2008. Disponível em: http://www.univates.br/ppgad/docs/dissertacoes_t1/Cintia_Agostini.pdf. 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São Paulo: Atlas, 2006. 109 ANEXOS ANEXO I: Entrevistas Semi-estruturadas para os Coordenadores do IW: 1- Como questões de Desenvolvimento Local Sustentável são abordados no Programa Bombando Cidadania? 2- Como o Programa Bombando Cidadania favorece a inclusão social? 3- Considera que as ações desenvolvidas no Programa Bombando Cidadania são sustentáveis? Qual a avaliação do programa enquanto sustentabilidade? 4- Na sua opinião de que forma, a educação se fez presente nas diversas atividades do Programa Bombando Cidadania? Poderia dar exemplos? 110 ANEXO II: Entrevistas Semi-estruturadas para os Educadores do IA: 1- Como questões de Desenvolvimento Local Sustentável são abordados no Projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo ? 2- Como o Projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo favorece a inclusão social? 3- Considera que as ações desenvolvidas no Projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo são sustentáveis? Qual a avaliação do programa enquanto sustentabilidade? 4- Na sua opinião de que forma, a educação se fez presente nas diversas atividades do Projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo? Poderia dar exemplos? 111 APÊNDICE I: Roteiro de pré-análise das entrevistas Título da pesquisa: DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO: UM ESTUDO DE CASO RELACIONADO COM EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. Objetivo Geral: Analisar as contribuições de uma organização sem fins lucrativos situada em Recife – Pernambuco para o DLS. Dimensões de Analise Objetivos específicos Questões (entrevistas) 1Questões de Desenvolvimento Local abordados no Programa Bombando Cidadania. Identificar, no âmbito da organização sem fins lucrativos que serviu de campo empírico à esta pesquisa, as concepções dos colaboradores da referida organização sobre o Programa de Desenvolvimento Local Sustentável implantado pela Instituição; 1-Como questões de Desenvolvimento Local Sustentável são abordados no Programa Bombando Cidadania? 2A inclusão social no âmbito do Programa Bombando Cidadania. 3Sustentabilidade nas ações do Programa Bombando Cidadania. 4Educação no âmbito do Programa Bombando Cidadania. Investigar o nível de exploração e fomento de valores associados ao Desenvolvimento Local Sustentável, no projeto educacional oferecido pela organização sem fins lucrativos, voltado para a inserção social. 2-Como o Programa Bombando Cidadania favorece a inclusão social? 3-Considera que as ações desenvolvidas no Programa Bombando Cidadania são sustentáveis? Qual a avaliação do programa enquanto sustentabilidade? 4-Na sua opinião de que forma, a educação se fez presente nas diversas atividades do Programa Bombando Cidadania? Poderia dar exemplos? Unidades de discurso ou situações observadas Categorias Analíticas Desenvolvimento Local Inclusão social Sustentabilidade Educação Inferências 112 APÊNDICE II: Roteiro de pré-análise das entrevistas Título da pesquisa: DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO: UM ESTUDO DE CASO RELACIONADO COM EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. Objetivo Geral: Analisar as contribuições de uma organização sem fins lucrativos situada em Recife – Pernambuco para o DLS. Dimensões de Analise Objetivos específicos Questões (entrevistas) 1Questões de Desenvolvimento Local abordados no Programa Bombando Cidadania. Identificar, no âmbito da organização sem fins lucrativos que serviu de campo empírico à esta pesquisa, as concepções dos colaboradores da referida organização sobre o Programa de Desenvolvimento Local Sustentável implantado pela Instituição; 1-Como questões de Desenvolvimento Local Sustentável são abordados no Projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo ? Investigar o nível de exploração e fomento de valores associados ao Desenvolvimento Local Sustentável, no projeto educacional oferecido pela organização sem fins lucrativos, voltado para a inserção social. 3-Considera que as ações desenvolvidas no Projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo são sustentáveis? Qual a avaliação do programa enquanto sustentabilidade? 2A inclusão social no âmbito do Programa Bombando Cidadania. 3Sustentabilidade nas ações do Programa Bombando Cidadania. 4Educação no âmbito do Programa Bombando Cidadania. 2-Como o Projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo favorece a inclusão social? 4-Na sua opinião de que forma, a educação se fez presente nas diversas atividades do Projeto Líderança no Varejo – Escola Social do Varejo? Poderia dar exemplos? Unidades de discurso ou situações observadas Categorias Analíticas Desenvolvimento Local Inclusão social Sustentabilidade Educação Inferências 113 APÊNDICE III UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL PARA A JUVENTUDE: CRIAÇÃO DO ESPAÇO BOMBANDO JUVENTUDE Neste capítulo da pesquisa, apresenta-se uma proposta de intervenção baseada nos resultados adquiridos na investigação. No decorrer da pesquisa percebeu-se que a educação foi abordada nos desdobramentos do Programa Bombando Cidadania, sendo um dos objetivos desta investigação analisar o projeto voltado para a inserção social dos jovens no mercado de trabalho. Percebeu-se a importância em construir ações voltadas para a juventude, devido à sua vulnerabilidade no contexto social. Nessa visão, a proposta de intervenção é voltada para proporcionar um espaço de debates e reflexões direcionados para a juventude, podendo gerar novos projetos, através do compartilhamento de experiências e dificuldades encontradas por esses jovens na sua vivência. O espaço deve ser voltado à convivência social, mobilização, participação e apoio para os diversos segmentos jovens, onde eles são sujeitos de uma estratégia que privilegia sua participação ativa na criação de alternativas para a melhoria da qualidade de vida. Tem como base principal nesta proposta a educação para formar o jovem como pessoa humana, onde possa fazer escolhas baseada nos valores universais da humanidade. O espaço iria contar com diferentes atividades focadas para estimular as habilidades e competências dos jovens, o reconhecimento e a valorização dos direitos humanos e da formação cidadã com liderança. Mediante os debates e as ações decididas pelos jovens no Espaço Bombando Juventude, eles mobilizariam outros jovens e a sua comunidade em diversas temáticas contribuindo com o Desenvolvimento Local. Dessa forma, essa ação poderia consolidar oportunidades para esses jovens em seu planejamento e orientação para a construção do seu projeto de vida e para a construção e fortalecimento do Desenvolvimento Local de forma sustentável, colaborando para que esses jovens possam estar mais empoderados das suas atitudes e direitos, beneficiando também a sua comunidade. 114 Objetivo Geral Mobilizar jovens do bairro e adjacências para a discussão e criação de ações específicas para essa parcela da população, servir como área de referência para assuntos relacionados ao protagonismo juvenil, suas práticas e vivências, além de subsidiar a construção de projetos para a juventude. Objetivos Específicos Promover um espaço de articulações entre os jovens do bairro e adjacências em prol das ações para a juventude e das políticas públicas direcionadas para o mesmo; Proporcionar a reflexão dos jovens sobre seus potenciais, o potencial do seu bairro; Empoderar os jovens como sujeitos de suas decisões, de modo a permitir o desenvolvimento pessoal, social e profissional, através da educação não-formal. Metas - Reunir mensalmente os jovens para constituir uma rede de intercâmbio de informações, debates e reflexões acerca de temas relacionados à juventude; - Promover reuniões e deliberar uma agenda temática a ser discutida em seminários e eventos promovidos conjuntamente; - Desenvolver fóruns virtuais para a difusão de informações, comunicações, debates e organizações de eventos e temas afins; - Capacitar para tomada de decisão, de trocas de experiência, e de informação, através de palestras com educadores; - Debater assuntos relevantes para a vida em sociedade; - Desenvolver projetos ligados à juventude; - Realizar ações comuns de interlocução com o poder público local; - Envolver os jovens nas ações para a comunidade; - Discutir e intervir na formulação em âmbito local, estadual e nacional, de políticas de juventude e mobilizar os jovens para que participem do debate político que se dá no município e em todo o Brasil; 115 - Criar um espaço virtual (Blog, Site) que possa proporcionar a divulgação de: eventos; editais para concursos; vagas de empregos; vagas em cursos; Equipe Coordenador-geral; Vice- coordenador; Secretária; Vice-secretária; Educadores (Quando forem oferecidos os cursos). Público Alvo Jovens da comunidade local e adjacências. Parceiros Instituto Walmart; Ministério da Educação; Comitê de Apoio do Bombando Cidadania; Outros atores sociais da comunidade que podem colaborar com o Espaço Bombando Juventude. Acompanhamento e Monitoramento Membros do Comitê de Apoio do Bombando Cidadania. Local O locus desta proposta de intervenção deverá ocorrer na sede do Programa Bombando Cidadania que serviu de campo empírico a esta pesquisa. 116 Divulgação Escolas, igrejas do bairro, no Comitê de Apoio do Bombando Cidadania, cartazes, rádio comunitária, comércio. Abertura Show com os artistas do bairro, peças de teatro.