BIOPIRATARIA
• O termo "biopirataria foi lançado em 1993 pela ONG
RAFI (hoje ETC-Group).
• Alertar sobre o fato que recursos biológicos e
conhecimento indígena estavam sendo apanhados e
patenteados por empresas multinacionais e
instituições científicas e, as comunidades que durante
séculos usaram estes recursos e geraram estes
conhecimentos não estão participando nos lucros.
• De modo geral, biopirataria
significa a apropriação de
conhecimento e de recursos
genéticos de comunidades de
agricultores e comunidades
indígenas por indivíduos ou por
instituições que procuram o
controle exclusivo do
monopólio sobre estes
recursos e conhecimentos.
• Por enquanto, ainda não existe
uma definição padrão sobre o
termo biopirataria (baseado no
relatório final da Comissão
sobre direitos de propriedade
intelectual -CIPR).
• A Amazônia brasileira tem
sido alvo de uma escalada
crescente por seus recursos
naturais, devido a ação dos
biopiratas, em sua maioria
turistas e pesquisadores
estrangeiros que fazem
contrabando de riquezas da
fauna e da flora amazônica.
• Apesar de tão rica e por isso
exaltada no mundo inteiro, a
Biodiversidade Amazônica
continua a ser um desafio
para todos que por ela se
interessam.
• O Brasil precisa assumir o comando e definir as
regras para o intercâmbio, para que se possa
combater a biopirataria:
• A inexistência de uma política nacional
estratégica para ciência e tecnologia.
• o interesse crescente pelos conhecimentos
tradicionais, que reduzem os custos e o tempo
das pesquisas:
• a defasagem brasileira em pesquisa,
desenvolvimento e produção:
• a falta de uma legislação que regule a
exploração dos recursos naturais e, ainda, a
exclusão social.
• Não se pode descartar o interesse internacional
pela Amazônia, que está na maioria das vezes,
associado à realidade social do país e a total
inexistência de uma política nacional estratégica
para atividades de ciência e tecnologia, voltada
para biomassa brasileira incluindo não só a
Amazônia, mas também a mata atlântica, cerrado
e alagados tornam-se fatais para estimular a
biopirataria e as industrias que os patrocinam.
• ao invés de se debater contra uma
realidade irrefutável, o Brasil
precisa aumentar sua competência
como detentor das riquezas.
• ditar regras e assumir o comando
de um amplo intercâmbio
internacional para fins de
preservação e da exploração
responsável da Amazônia.
• Reportagem da Gazeta do
Povo, enfoca a extensão
da “biopirataria” que as
empresas multinacionais
farmacêuticas fazem em
nosso patrimônio natural
genético.
• Um exemplo é o
do veneno da cobra
jararaca que é usado no
exterior para produzir
remédios sofisticados, que
depois importamos.
• Em 1992 no Rio de Janeiro foi assinada a
Convenção da Diversidade Biológica , que
previa direitos dos países fornecedores da
diversidade biológica a participarem da renda.
Os Estados Unidos não assinaram.
• Depois em 1994 a Organização Mundial do
Comércio baixou solução que revogou este
direito dos países detentores da riqueza
biológica.
• As nações ricas nos impõem uma política para
combatermos a pirataria de
suas ”quinquilharias”, produtos eletrônicos
etc. e nosso governo aceita isto, e pior permite
que eles possam “piratear” à vontade nossa
riquíssima biodiversidade da flora e fauna.
• A indústria farmacêutica
mundial movimenta US$
400 bilhões de dólares por
ano. As nações ricas
subsidiam as empresas nas
pesquisas científicas.
• Aqui fazemos ao contrário,
cobrando forte carga de
impostos em qualquer
negócio. Não temos uma
política de investimento em
pesquisa científica e daí
ficamos na eterna
classificação de país de
terceiro mundo.