3
Terça-Feira
02 de Janeiro de 2007
Edição nº 2985
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO CEPRO Nº
030 / 06
O Exmo Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Espírito Santo, nos uso de suas atribuições legais, conforme os artigos 30, 31 e 42 da Lei no 7854/04, publicada no “Diário
Oficial” de 23/09/04, que deu nova redação ao Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário, com
efeitos financeiros a partir de 1º/01/2006, nos termos do item 8.2 do Ato nº 1209/2005, publicado no “DJ” de 24/11/2005,
RESOLVE :
1 – EFETUAR o enquadramento regular dos servidores inativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito
Santo, em conformidade com os itens 11.2.5, 14 e suas alíneas, constantes do ato 1209/05.
Nome
Avany Maria Teixeira Carvalho
Matrícula
20567939
Cargo
Escrivã Judiciário
Pontuação
126
Padrão
11
Classe
XI
Nível
H
Dalva Marchiori
20349788
Escrivã Judiciário
391
12
XII
S
Dilglério Fernandes
Elza Maria Aleixo Alves
00196727
01703459
Porteiro de Auditório
Assistente Técnico
Judiciário I
322
368
6
9
VI
IX
S
S
Helena Marchiori de Assis
Maria Abigail Cysne
20591884
01073666
Escrivã Judiciário
Escrivã Judiciário
217
368
12
12
XII
XII
M
S
Maria Francisca Chaves
Paulo Sérgio Woelffel Naumann
02901411
20447394
Escrivã Judiciário
Escrevente Juramentado
345
368
12
9
XII
IX
S
S
PUBLIQUE-SE
Vitória, 28 de Dezembro de 2006
Desembargador Annibal de Rezende Lima
Presidente em Exercício
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO CEPRO Nº
031 / 06
O Exmo Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Espírito Santo, nos uso de suas atribuições legais, conforme os artigos 30, 31 e 42 da Lei no 7854/04, publicada no “Diário
Oficial” de 23/09/04, que deu nova redação ao Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário, com
efeitos financeiros a partir de 1º/01/2006, nos termos do item 8.2 do Ato nº 1209/2005, publicado no “DJ” de 24/11/2005,
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Terça-Feira
02 de Janeiro de 2007
Edição nº 2985
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESOLVE :
Promover os servidores abaixo relacionados :
Servidor
Matrícula
Cargo
Pontuação Padrão
KLEBER MEDICI DA COSTA
20588450
OFICIAL DE JUSTIÇA
356
6
Classe
Nível
VI
S
OBS: Com efeitos até 29/01/2006, pois tomou posse em novo cargo público deste Poder Judiciário.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 28 de Dezembro de 2006
Desembargador Annibal de Rezende Lima
Presidente em Exercício
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ERRATA
- No Ato CEPRO nº 001/06, publicado no “DJ” de 06/02/06, face a decisão proferida no recurso protocolado sob o nº 2006.00.238.805, ONDE SE LÊ:
JOSETE ROSA BERGAMO GOMES
20340088
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO
20340088
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO
129
11
XI
H
- LEIA-SE:
JOSETE ROSA BERGAMO GOMES
211
12
XII
M
- No Ato CEPRO nº 005/06, publicado no “DJ” de 10/03/06, ONDE SE LÊ:
PAULO IVAN CASAGRANDE
20068084
CONTADOR JUDICIÁRIO
20068084
CONTADOR JUDICIÁRIO
69
10
X
E
- LEIA-SE:
PAULO IVAN CASAGRANDE
149
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 28 de dezembro de 2006.
Desembargador Annibal de Rezende Lima
Presidente em Exercício
11
XI
I
5
Terça-Feira
02 de Janeiro de 2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Edição nº 2985
COMISSÃO ESP.
PROMOÇÃO
Considerando o princípio da continuidade do serviço público,
principalmente no que tange à prestação de serviços judiciais
e administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer critérios e providências para a prorrogação dos contratos de
estágio que estão em vigor até 31 de dezembro de 2006, como segue:
INTIMO os servidores abaixo nominados, para tomarem ciência da decisão do
Exmo. Desembargador Presidente, referente ao recurso protocolado, estando o
processo à disposição nesta CEPRO, no horário de 8 às 12h.
FABIO LIBERATO
JOSETE ROSA BERGAMO GOMES
LUCIANA ALVARENGA PINTO
MAURICIO MENDES JUNIOR
Vitória, 28 de Dezembro de 2006
MARCOS ROSI MARINHO
Presidente da CEPRO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
III - Na prorrogação será obedecido o limite máximo de 02 (dois) anos de
contratação.
Vitória, 11 de dezembro de 2006.
Desembargador Jorge Goes Coutinho
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 038/2006 - M
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no
competente orçamento a importância de R$ 78.339,16 (setenta e oito mil, trezentos
e trinta e nove reais e dezesseis centavos), atualizada até 09/10/2006, referente ao
Precatório Nº 200060000083, cujo ofício requisitório foi protocolizado em
08/03/2006, de Natureza Comum, oriundo do Processo Nº 024890223589, para
pagamento a ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA DE SOUZA por seu
inventariante Marcos Valério Barbosa, por ser devedor o Município de
Vitória/ES, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, devendo ser
feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto no art. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 20 de dezembro de 2006.
Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente em exercício
DE
INTIMAÇÃO
I - Serão prorrogados, os contratos de estágio, cujo limite máximo de 02 (dois) anos
de contratação, termine a partir de julho de 2007, assim como, os contratos dos
estagiários em que a sua colação de grau ocorra, também, no mesmo período;
II - Os estagiários que preencherem os requisitos para a renovação, serão atendidos
no Auditório do Tribunal de Justiça (térreo), no período de 15 à 31/01/07, das 13 às
17 h para entrega da Carteira de Trabalho e declaração de que está matriculado no
período letivo de 2007/1, para recebimento do termo aditivo (renovação) para que o
mesmo seja devidamente assinado pela respectiva Instituição de Ensino e pelo
estagiário, tendo que ser devolvido ao setor de estagiários, no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data em que o recebeu;
ENQUADRAMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Comissão Especial de Enquadramento e Promoção
ATO Nº 1535/06
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Goes
Coutinho, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições.
Considerando o princípio da eficiência previsto na
Constituição Federal, que deve nortear a Administração
Pública;
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 24069014652 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMERCIAL E IMPORTADORA DE PERFUMES E COSMÉTICOS
MMD LTDA. ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 11779 ES FLAVIO NARCISO CAMPOS
BRIGHT STAR BUSINESS CORP DO BRASIL LTDA. ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 11779 ES FLAVIO NARCISO CAMPOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
RECURSAL, PARA QUE A EFICÁCIA DA DECISÃO SINGULAR SEJA
SUSPENSA ATÉ O JULGAMENTO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO,
BEM COMO PARA CONTRA-MINUTAR, NA FORMA DO ARTIGO 527, V,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
VITÓRIA, 28 DE DEZEMBRO DE 2006
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA(ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
Terça-Feira
6
02 de Janeiro de 2007
AÇÃO PENAL N° 012.05.007794-5 - 1985/2006
A DOUTORA IVONE FÁTIMA FONTANA
MENEZES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA - ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO DE DIREITO
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL TOMBADA SOB O Nº
012.05.007794-5 - 1985/2006, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA EM FACE
DO ACUSADO FERNANDO ROCHA DA SILVA PEREIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM
13/08/1984, FILHO DE JUAREZ PARIERA E MARIA DA PENHA ROCHA
PEREIRA, RESIDENTE NA RUA PORTO, S/N°, BAIRRO ALTO MUCURI,
NESTE MUNICÍPIO, AO LADO DO BAR DA GORETH, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 157, §2°, INCS. I E II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
E, TENDO EM VISTA QUE REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, É O PRESENTE
EDITAL PARA CITÁ-LO DE TODOS OS SEUS TERMOS, BEM COMO
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO DE
DIREITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO,
NA RUA BOGOTÁ - S/ Nº - JARDIM AMÉRICA - ANTIGA COFAVI CARIACICA (ES), NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS,
A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA
SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, DA LEI
9.271/96 INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
O
ACUSADO
DEVERÁ
VIR
ACOMPANHADO
DE
ADVOGADO. NA AUSÊNCIA DESTE, SER-LHE-Á NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ,
SUBSTITUTO LEGAL NO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O
DIGITEI E SUBSCREVI.
ROBERTO LUCHI NASCIMENTO
SUBSTITUTO LEGAL NO CARGO DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
*******
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
JUÍZA DE DIREITO: DRª IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES
PROMOTORA
DE
JUSTIÇA:
DRª
ANGELA
CENTURION
ABRANCHES
SUBSTITUTO LEGAL NO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO:
ROBERTO LUCHI NASCIMENTO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS
DR. FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA SANTOS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 65/06
INTIME:
DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS
DR. FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO
Edição nº 2985
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL N° 012.06.008991-4
QUERELANTES: MARIA DAS DORES FÉLIX BARCELLOS E DAMIÃO
VICENTE DA SILVA
QUERELADOS: ANA DULCIDES DA VITÓRIA DOS SANTOS, JULIO
CESAR DOS SANTOS, RODRIGO DOS SANTOS, GEYSA DOS SANTOS
TAVARES E EDILENE DE TAL
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 01/02/2007, ÀS 15:30 HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/N
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES.
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA SANTOS
AÇÃO PENAL N° 012.06.004866-2
ACUSADO: GLEISSON MOREIRA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 01/02/2007, ÀS 16:00 HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/N
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, BEM COMO PARA COMPARECER
ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO
DE FLS. 137, INFORMANDO QUE O ACUSADO GLEISSON MOREIRA
NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.
CARIACICA (ES), 27 DE DEZEMBRO DE 2006.
ROBERTO LUCHI NASCIMENTO
SUBSTITUTO LEGAL NO CARGO DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARIACICA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 16/06.
JUÍZA DE DIREITO - DRª ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES.
PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª IONARA DE FREITAS TATAGIBA.
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO- FRANCISCO DALBEM.
INTIME:
DR.. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB/ES Nº 6. 639.
PROCESSO Nº 012.05. 009493-2 6.697/05.
AUTOR: EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA..
VÍTIMA: AIDES ÂNGELO DE PAULO.
FINS: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 14/02/2007, ÀS 14 HORAS
DR.. DARLISON WANDER CORRÊA- OAB/ES Nº 12. 011.
PROCESSO Nº 012.06.008393-3
AUTORA: KÁTIA CRISTO SOUZA.
VÍTIMA: JACIARA MODESTO AMORIM.
FINS: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 08/03/2007 ÀS 14 HORAS.
DR.. ANTONIO SÉRGIO CONCEIÇÃO - OAB/ES Nº 5. 896
PROCESSO Nº 012.06.005180-7
AUTOR: WELLINGTON DA SILVA BARROS.
VÍTIMA: A SOCIEDADE.
FINS: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
11/01/2007, ÀS 15 HORAS.
DR.. MANOEL FÉLIX LEITE - OAB/ES Nº 6.189 E DR. ODILON
MARTINS SILVEIRA - OAB/ES Nº 11.514.
PROCESSO Nº 012.06.006729-0
AUTOR: JOSÉ RODRIGUES FERREIRA..
VÍTIMA: HELDER FABRÍCIO GRIJÓ.
FINS: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 11/01/2007, ÀS 14:30 HORAS.
DRª MARILENE NICOLAU - OAB/ES Nº 5.956 E DRª LILIANE SOUZA
RODRIGUES OAB/ES Nº 5.768.; DR.. LUCIANO AZEVEDO SILVA-
7
Terça-Feira
02 de Janeiro de 2007
Edição nº 2985
D.J. ESPÍRITO SANTO
OAB/ES Nº 5.228 E DRª NAIRA GLÓRIA OLIVEIRA LONGUI- OAB/ES Nº
11.819.
PROCESSO Nº 012.06.006971-8
AUTOR: FERNANDO HEANCIO LOPES .
VÍTIMA: REGILANE LUIZ CARDEIRO.
FINS: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 08/02/2007, ÀS 15 HORAS.
HOMERO JUNGER MAFRA, TATIANA COSTA JARDIM E TÂNIA
MARIA PEREIRA GONÇALVES E DRª HELIETE MIRANDA ROCHA
PROCESSO Nº 035.060.222.037
ACUSADO(S): HEINS JOSEF SCHIESSER, MARTA FERREIRA DE
BARCELOS SCHIESSER E ELOY DELGADO.
ARTIGO(S): 12 DA LEI 10.826/03 E OUTROS.
FICAREM CIENTES DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO A OCORRER DIA 17/01/2007, ÀS 13:30H, E
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT E OUTROS - OAB/ES Nº 2.135; DR. FICAREM CIENTES DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
NILTON BASÍLIO TEIXEIRA- OAB/ES Nº 7.543 E OUTROS.
LIBERDADE EM RELAÇÃO À ACUSADA MARTA.
PROCESSO: 012.06.005850-5
AUTOR: DIORGES SCHIAVO.
DR.ª. ISABELA RODRIGUES MASUCATTI
VÍTIMA: MONIZI OLIVEIRA BARCELOS.
PROCESSO Nº 035.060.175.227
FINS: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
ACUSADO(S): CRISTIAN RELRISON FREIRE
DIA 13/02/2007 ÀS 15:30 HORAS.
ARTIGO(S): 157, §2º, INCS. I E II DO CPB.
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
DR.. ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA FILHO, OAB/ES Nº SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A OCORRER DIA 23/01/2007, ÀS 15:00H.
10.846.
PROCESSO: 012.06.002014-1 5.784/04
DR.ª LUCIANA MARAÇAT
AUTOR: EDUARDO GOMES NIELSEN.
PROCESSO Nº 035.060.250.699
VÍTIMA: CRISTIANA GOMES NIELSEN.
ACUSADO(S): CLEBES ROCHA
FINS: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
ARTIGO(S): 171, “CAPUT”, C/C ART. 14, II E ART. 288, NA FORMA DO
DIA 14/02/2007 ÀS 14:30 HORAS.
ART. 69 E 29 DO CPB.
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
DR. LUIZ ANTONIO STEFANON - OAB/ES Nº 10.290.
SUMÁRIO DE DEFESA, A OCORRER DIA 24/01/2007, ÀS 14:00H.
PROCESSO; 012.06.005065-0.
AUTOR: THAIS OLIVEIRA SANTOS.
DR(ª)(S). RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OTONIEL AMARAL DE
VÍTIMA: MATHEUS OLIVEIRA MELANDES.
MATTOS, SOCRATES DELAI, VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO, FLÁVIA
FINS: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 16/VERSO QUE
LOPES DE MORAES, ROBERTO GOTARDO MOREIRA, TÂNIA
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
MARIA PEREIRA GONÇALVES E JORGE SANTOS IGNÁCIO JUNIOR
PROCESSO Nº 035.010.017.818
DRª TANIA REGINA KROEBEL, OAB/ES Nº 4.854.
ACUSADO(S): ROGÉRIO FERNANDES LIMA, JOSÉ PAULO DE SOUZA
PROCESSO: 012.06.002890-4.
BASÍLIO, WESLEY SAYD CARVALHO, LÚCIO LYRA CARVALHO,
AUTOR:. IVO DE SOUZA DE OLIVEIRA.
OUVÍDIO MOREIRA MATOS, CHRISTIANO LEPAUS FILHO, ADALTO
VÍTIMA: ROSILENE RUELA.
LUIZ DE SOUZA, RAYNER FRANCISCO DE OLIVEIRA GARCIA,
FINS: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.31/VERSO QUE
ADRIANA CHRISTINA PIFFER, HARLEY GLÁUCIO BARCELOS DE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
MOURA, PAULO CESAR CORRÊA, REINALDO LODI CORADI, MOACIR
VENTURINI JUNIOR, JOÃO LUIZ TONIATO E JOCIMAR PEREIRA.
CARIACICA/ES, 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
ARTIGO(S): 1º, INC. I, ALÍNEA “A”, E § 4º, INC. I, DA LEI 9.455/97.
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
FRANCISCO DALBEM.
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO.
DR. MARIO CEZAR SANTOS RODRIGUES - OAB/ES 9424
PROCESSO Nº 035.060.193.758
ACUSADO(S): ANDERSON SEIXAS VILELA
ARTIGO(S): 157, §2º, INC. I DO CP E ART. 15 DA LEI 10.826/03, NA
JUÍZO DE VILA VELHA(ENT. ESPECIAL)
FORMA DO ART. 69 DO CÓD. PENAL.
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A OCORRER DIA 16/01/2007, ÀS 15:00H.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
DR. JABES MIGUEL MORAES
VELHA
PROCESSO Nº 035.010.024.491
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACUSADO(S): IRAN SOARES DE JESUS
ARTIGO(S): 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. III DO CP.
JUIZ DE DIREITO: DRS. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA E
RECOLHER
AS
CUSTAS
PROCESSUAIS
REFERENTES
AO
FLÁVIO JABOUR MOULIN
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA
DR. FERNANDO GARCIA CORASSA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA NEIVA DE
PROCESSO Nº 035.060.046.402
ALMEIDA, ELIZETE CUZZUOL LYRA, RAFAEL IGNES TRISTÃO E
ACUSADO(S): ELIAS VITOR ANTUNES E OUTRO.
VALÉRIA DE BARROS SANTOS.
ARTIGO(S): 157, § 2º, INC. II C/C ART. 14, INC. II DO CP.
MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 E APRESENTAR ALEGAÇÕES
LISTA Nº 01/2007
FINAIS, CONSIDERANDO QUE AS MESMAS JÁ FORAM ELABORADAS
PELO MINISTÉRIO E DEFENSOR PÚBLICO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
HOMERO JUNGER MAFRA, TATIANA COSTA JARDIM E TÂNIA
MARIA PEREIRA GONÇALVES E DRª HELIETE MIRANDA ROCHA
PROCESSO Nº 035.060.214.331
ACUSADO(S): HEINS JOSEF SCHIESSER, MARTA FERREIRA DE
BARCELOS SCHIESSER E JADIR PRIMO
ARTIGO(S): 168 DO CP E OUTROS.
FICAREM CIENTES DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
INTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO JADIR PRIMO, A OCORRER
DIA 15/01/2007, ÀS 14:00H, E FICAREM CIENTES DO INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE LIBERDADE EM RELAÇÃO À ACUSADA MARTA.
DR. ROMILDO LOUREIRO E ADEMIR SIQUEIRA RANGEL
PROCESSO Nº 035.050.123.898
ACUSADO(S): ALEXANDRE PEREIRA MERÊNCIO (VULGO “TERROR”)
E HELDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ARTIGO(S):180, “CAPUT”, DO CP.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 184/196, ONDE FORAM O
RÉUS CONDENADOS POR INFRAÇÃO AO ART. 180 DO CP, À PENA DE
02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, À
RAZÃO DE 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, A SER CUMPRIDA NO REGIME
8
Terça-Feira
02 de Janeiro de 2007
ABERTO, SENDO AS PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE
SUBSTITUÍDAS POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, A SER ESTABELECIDO
PELA CEPEMA.
DR. LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO
PROCESSO Nº 035.060.000.722
ACUSADO(S): WENGRESSON MARTINS GOMES E OUTRO
ARTIGO(S): 14 DA LEI 120.826/03.
CUMPRIR O DETERMINADO NO ART. 45 DO CÓD. DE PROCESSO
CIVIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
PROCESSO Nº 035.040.088.268
ACUSADO(S): FABIO FERREIRA DA SILVA
ARTIGO(S): 14 DA LEI 10.826/03
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 155, ONDE FORA
DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO FÁBIO, COM
FULCRO NO ART. 107, INC. I, DO CÓD. PENAL.
DR. MARCOS GIOVANI CORREA FÉLIX
PROCESSO Nº 035.060.130.461
ACUSADO(S): EMANUELLE TOMAS DA SILVA
ARTIGO(S): 171 E 304, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CP.
MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP E, NADA TENDO A
REQUERER, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
DRS. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE E JOSÉ ALBERTO
AMADO
PROCESSO Nº 035.030.099.929
ACUSADO(S):EDVALDO GARCÊS DE DEUS, EDUARDO BRITO
CARDOSO E OUTROS.
ARTIGO(S): 171, “CAPUT”, E OUTROS DO CP.
PROMOVER A EXTRAÇÃO DO TRASLADO, CUMPRINDO O QUE
DETERMINA O ART. 601, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NO
PRAZO DA LEI.
DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAUJO
PROCESSO Nº 035.050.010.814
ACUSADO(S): THIAGO DE SALLES MOSCON
ARTIGO(S): 157, §3º, DO CP.
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A OCORRER DIA 08/02/2007, ÀS 14:00H.
DR. ARTUR ROSSINI SISQUINI
PROCESSO Nº 035.040.085.843
ACUSADO(S): TANIA MARCIA BOLDRINI E JANIA MARGARETH
BARBOSA KIEPPER
ARTIGO(S): 184, §2º, DO CP.
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A OCORRER DIA 08/02/2007, ÀS 13:30H.
DR. ANDRÉ LUIZ LANA
PROCESSO Nº 035.060.119.183
ACUSADO(S): LUCIANO COMPER DA CRUZ
ARTIGO(S): 14 DA LEI 10.826/03.
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A OCORRER DIA 08/02/2007, ÀS 14:30H.
DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PROCESSO Nº 035.000.094.330
ACUSADO(S): MANOEL FRANCISCO DE PAULA E HERMENEGILDO
JOSÉ DE PAULA
ARTIGO(S): 1º, INC. V DA LEI Nº 8.137/90.
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE DEFESA, A OCORRER DIA 07/02/2007, ÀS 15:00H.
DR. JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
PROCESSO Nº 035.060.010.432
ACUSADO(S): LUIS CESAR SANTOS E SILVA
ARTIGO(S): 213, “CAPUT”, DO CP.
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA
CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DA REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE DEFESA, A OCORRER DIA 26/02/2007, ÀS 15:00H.
Edição nº 2985
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.
PROCESSO Nº 035.060.092.372
ACUSADO(S): BARBARA RAMOS
ARTIGO(S): 171, “CAPUT”, E RT. 304, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO
CP.
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A OCORRER DIA 10/01/2007, ÀS 14:30H.
VILA VELHA(ES), 08 DE JANEIRO DE 2007.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
**************
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DRS. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA E
FLÁVIO JABOUR MOULIN
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA NEIVA DE
ALMEIDA, ELIZETE CUZZUOL LYRA, RAFAEL IGNES TRISTÃO E
VALÉRIA DE BARROS SANTOS.
LISTA Nº 02/2007
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
DR.ª. TANIA MARIA PEIRES E PINHO E DR. FLÁVIO JANIQUES DE
LIMA
PROCESSO Nº 035.060.136.393
ACUSADO(S): JACQUES PAULA DA SILVA JUNIOR E THIAGO OLIVEIRA
MEDEIROS
ARTIGO(S):157, §2º DO CP (RÉU JACQUES) E ART. 180, “CAPUT” DO CP
(RÉU THIAGO)
APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL, BEM COMO
FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE
FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO JACQUES PAULA DA SILVA
JUNIOR.
DR. HEBER VIEIRA GOMES
PROCESSO Nº 035.060.035.314
ACUSADO(S): PAULO SÉRGIO RIBEIRO PEREIRA
ARTIGO(S): 213 E OUTRO DO CP.
MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
DR. DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS
PROCESSO Nº 035.060.158.728
ACUSADO(S): LUIZ CARLOS MARQUES
ARTIGO(S): 157, “CAPUT”, NA FORMA DO ART. 14, II, TODOS DO CP.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 126 “USQUE” 132, ONDE
FORA O RÉU CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS)
MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, E 28
(VINTE E OITO) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, FICANDO AINDA
CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA - OAB/ES 5802 E OAB/MG
72.658-B
PROCESSO Nº 035.060.205.826
ACUSADO(S): VITOR RODRIGO SERAFIM CORREA E OUTROS
ARTIGO(S):157, §2º, INCS. I E II, ART. 288 DO CP E ART. 15 DA LEI
10.826/03
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DOS ACUSADOS, DIA 25/01/2007, ÀS 15:00H,
BEM COMO FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS
FORMULADOS.
DR. ALCEBIADES TON, RAFAEL ROLDI DE FREITAS, CAROLINA
GIACOMIM, CAMILA FERNANDES LOBATO, JADER NOGUEIRA.
9
Terça-Feira
02 de Janeiro de 2007
Edição nº 2985
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 035.060.067.242
ACUSADO(S): ANTÔNIO FIALHO GARCIA JUNIOR E OUTROS
ARTIGO(S):1º DA LEI 9.455/97 E OUTROS.
FICAREM CIENTES DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A OCORRER DIA 05/02/2007, ÀS 14:00H.
OITENTA E OITO CENTAVOS), E UMA PENA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS A MESMA ENTIDADE, POR 08 (OITO) HORAS SEMANAIS,
PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES SEM PREJUÍZO DE
SUAS FUNÇÕES LABORAIS, FICANDO AINDA CONDENADO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO
PROCESSO Nº 035.060.044.753
ACUSADO(S): ALESSANDRA DE SOUZA
ARTIGO(S):155, § 4º, INC. II, NA FORMA DO ART. 71 DO CP.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 88 “USQUE” 96, ONDE FORA
A RÉ CONDENADA À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES
DE RECLUSÃO E 15 DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DO SALÁRIO
MÍNIMO, SENDO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA
POR 2 RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM O PAGAMENTO DE
02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS EM CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS
A SOCIEDADE PESTALOZZI DE VILA VELHA/ES, MENSALMENTE,
PELO PRAZO DE 28 (VINTE E OITO) MESES, NO VALOR MENSAL DE
R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), E UMA PENA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS A MESMA ENTIDADE, POR 08 (OITO) HORAS SEMANAIS,
PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, SEM PREJUÍZO DE
SUAS FUNÇÕES LABORAIS, FICANDO AINDA CONDENADO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DR. MARIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES
PROCESSO Nº 035.060.083.801
ACUSADO(S): EDNALDO DA SILVA NASCIMENTO
ARTIGO(S):14 DA LEI 10.826/03
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 95 “USQUE” 100, ONDE FORA
O RÉU CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 20
(VINTE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DO SALÁRIO MÍNIMO,
SENDO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR 2
RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM O PAGAMENTO DE 02
(DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS EM CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS À
SOCIEDADE PESTALOZZI DE VILA VELHA/ES, MENSALMENTE, PELO
PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NO VALOR MENSAL DE R$
29,16 (VINTE E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E UMA PENA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MESMA ENTIDADE, POR 08 (OITO)
HORAS SEMANAIS, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, FICANDO AINDA
CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DR.ª. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
PROCESSO Nº 035.980.166.991
ACUSADO(S): CLEBER VICENTE DE PAULA
ARTIGO(S): 171, “CAPUT”, DO CP.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 107/112, ONDE FORA O RÉU
ABSOLVIDO DAS IMPUTAÇÕES DESCRITAS NA EXORDIAL
ACUSATÓRIA, COM FULCRO NO ART. 386, INC. IV, DO CP.
DR. DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR
PROCESSO Nº 035.050.013.230
ACUSADO(S): RICARDO DA CUNHA ROCHA PEREIRA
ARTIGO(S):14 DA LEI 10.826/03
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 138 “USQUE” 143, ONDE
FORA O RÉU CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE
RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DO SALÁRIO
MÍNIMO, SENDO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA
POR 2 RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM O PAGAMENTO DE
02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS EM CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS
À SOCIEDADE PESTALOZZI DE VILA VELHA/ES, MENSALMENTE,
PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NO VALOR MENSAL
DE R$ 29,16 (VINTE E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E UMA
PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MESMA ENTIDADE, POR 08
(OITO) HORAS SEMANAIS, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
MESES SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, FICANDO
AINDA CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DR. MARCOS GIOVANI CORREA FÉLIX
PROCESSO Nº 035.060.154.297
ACUSADO(S): LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO
ARTIGO(S): 14 DA LEI 10.826/03
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 133 “USQUE” 141, ONDE
FORA O RÉU CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE
RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DO SALÁRIO
MÍNIMO, SENDO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA
POR 2 RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM O PAGAMENTO DE
03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS EM CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS
A SOCIEDADE PESTALOZZI DE VILA VELHA/ES, MENSALMENTE,
PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NO VALOR MENSAL
DE R$ 29,16 (VINTE E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E UMA
PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MESMA ENTIDADE, POR 08
(OITO) HORAS SEMANAIS, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
MESES SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, FICANDO
AINDA CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
PROCESSO Nº 035.060.017.452
ACUSADO(S): LUIZ FÁBIO DA SILVA SANTOS
ARTIGO(S):157, §2º, INCS. I E II, DO CP
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS 117/124, ONDE FORA O RÉU
CONDENADO À PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 24 (VINTE
E QUATRO) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DO SALÁRIO MÍNIMO À
ÉPOCA DO FATO, A SER CUMPRIDA NO REGIME SEMI-ABERTO,
FICANDO CONDENADO AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE
PROCESSO Nº 035.060.121.270
ACUSADO(S): WELDER LOPES DA SILVA
ARTIGO(S): 14 DA LEI 10.826/03
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS 117/124, ONDE FORA O RÉU
CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE
RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DO SALÁRIO
MÍNIMO À ÉPOCA DO FATO, SENDO A PENA RESTRITIVA DE
LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR 2 RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS
SEJAM O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS EM CESTAS
BÁSICAS A SEREM DOADAS À SOCIEDADE PESTALOZZI DE VILA
VELHA/ES, MENSALMENTE, PELO PRAZO DE 27 (VINTE E SETE)
MESES, NO VALOR MENSAL DE R$ 38,88 (TRINTA E OITO REAIS E
DR. LEONARDO RANGEL GOBETTE
PROCESSO Nº 035.060.065.279
ACUSADO(S): VITOR RODRIGO SERAFIM CORREA
ARTIGO(S):16, INC. IV, DA LEI 10.826/03.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 87 “USQUE” 93, ONDE FORA
O RÉU CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E SEIS MESES DE
RECLUSÃO (REGIME ABERTO) E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, À RAZÃO
DE 1/30º DO SALÁRIO MÍNIMO, SENDO A PENA RESTRITIVA DE
LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR 2 RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS
SEJAM O PAGAMENTO DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS EM CESTAS
BÁSICAS, MENSALMENTE, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS)
MESES, NO VALOR MENSAL DE R$ 24,00 (VINTE E QUATRO REAIS), E
UMA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, POR 08
(OITO) HORAS SEMANAIS, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
MESES SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, FICANDO
AINDA CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DR. RAPHAEL FREITAS VARGAS
PROCESSO Nº 035.060.193.774
ACUSADO(S): CARMELITO GONÇALVES E HELIELSON PIMENTEL DA
GAMA JÚNIOR
ARTIGO(S): 157, §2º, I E II DO CP
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A OCORRER DIA 23/01/2007, ÀS 13:30H, BEM
COMO FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
LIBERDADE FORMULADO.
DR. ADMAR JOSÉ CORREIA
PROCESSO Nº 035.060.201.569
ACUSADO(S): JOSÉ LOPES
ARTIGO(S): 129, §2º, INCS. I, II E II C/C ART. 129, §9º E OUTROS DO CPB.
10
Terça-Feira
02 de Janeiro de 2007
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A OCORRER DIA 25/01/2007, ÀS 14:00H, BEM
COMO FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
LIBERDADE FORMULADO.
DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
PROCESSO Nº 035.060.246.671
ACUSADO(S): WANDERLEI MARTINS DE SOUZA
ARTIGO(S): 180, “CAPUT”, DO CP.
FICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DO
INTERROGATÓRIO, A OCORRER DIA 25/01/2007, ÀS 14:40H, BEM
COMO FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
LIBERDADE FORMULADO.
VILA VELHA(ES), 08 DE JANEIRO DE 2007.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZO DE VITÓRIA(ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
VITÓRIA-ES
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
O DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA
PÚBLICA
MUNICIPAL,
VITÓRIA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL PARA
CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - PROCESSO
Nº 024.060.063.773, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM
FACE DE MATERNIDADE SANTA ÚRSULA DE VITÓRIA S/C LTDA.,
SOBRE A GLEBA DE TERRA, MEDINDO 48,00 M² (QUARENTA E OITO
METROS QUADRADOS) DESMEMBRADA DE PORÇÃO MAIOR, LOTE 02
(DOIS) E OUTRA ÁREA DE TERRA MEDINDO 38,86 M² (TRINTA E OITO
METROS QUADRADOS E OITENTA E SEIS DECÍMETROS
QUADRADOS), DESMEMBRADA DE PORÇÃO MAIOR DO LOTE 05
(CINCO), AMBOS DA QUADRA 79 (SETENTA E NOVE), INTEGRANTES
DO LOTEAMENTO MATA DA PRAIA, PERFAZENDO UMA ÁREA
TOTAL DE 86,86 M² (OITENTA E SEIS METROS QUADRADOS E
OITENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS) DE PROPRIEDADE DE
MATERNIDADE SANTA ÚRSULA DE VITÓRIA S/C LTDA., GRAVADO
ONEROSAMENTE COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONFORME
CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL Nº 358/1993 (BANDES /
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS); 268/1991 (BANDES / POC-FINEM); E
TERMO ADITIVO ASSINADO PELAS PARTES EM 22/09/1993; 21/11/1991
E 28/01/1998 NO BANDES; SITUADA NO BAIRRO MATA DA PRAIA, EM
CAMBURI, NESTA CAPITAL, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES:
LOTE 2 (DOIS) COMO SENDO: FRENTE: COM 18,00M (DEZOITO
METROS) PARA AVENIDA FERNANDO FERRARI; FUNDOS: COM 24,65M
(VINTE E QUATRO METROS E SESSENTA E CINCO CENTÍMETROS)
PARA MATERNIDADE SANTA ÚRSULA DE VITÓRIA S/C LTDA. (LOTE
2); LADO DIREITO: COM 9,89M (NOVE METROS E OITENTA E NOVE
CENTÍMETROS) PARA AV. CARLOS GOMES DE SÁ, E LADO
ESQUERDO: COM 2,27M (DOIS METROS E VINTE E SETE
CENTÍMETROS) PARA MATERNIDADE SANTA ÚRSULA DE VITÓRIA
S/C LTDA. (LOTE 5); E BENFEITORIAS ALI INSERIDAS, CONSTITUÍDAS
DE MURO REVESTIDO EM CERÂMICA, MEDINDO 3,23 M² (TRÊS
METROS QUADRADOS E VINTE E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS),
GRADE EM CIMA DO MURO, MEDINDO 4,61 M² (QUATRO METROS
QUADRADOS E SESSENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS) E LOTE
5 (CINCO) COMO SENDO: FRENTE: COM 15,00M (QUINZE METROS)
PARA AVENIDA FERNANDO FERRARI; FUNDOS: COM 15,00M (QUINZE
METROS) PARA MATERNIDADE SANTA ÚRSULA DE VITÓRIA S/C
Edição nº 2985
D.J. ESPÍRITO SANTO
LTDA. (LOTE 5); LADO DIREITO: COM 2,27M (DOIS METROS E VINTE E
SETE CENTÍMETROS) PARA MATERNIDADE SANTA ÚRSULA DE
VITÓRIA S/C LTDA. (LOTE 2); LADO ESQUERDO: COM 2,91M (DOIS
METROS E NOVENTA E UM CENTÍMETROS) PARA HENRIQUE
GASPERAZZO VIGNA, MARIA LUISA GASPERAZZO VIGNA, COM
USUFRUTO VITALÍCIO DE ROSALENE GASPERAZZO VIGNA,
DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DA FERNANDO FERRARI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
INTERESSADOS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
OFERECEREM CONTESTAÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA, ATÉ O
FINAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO ACEITOS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL. O PRESENTE
EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
POR 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, SIMONNE INDUZZI
DREWS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
VITÓRIA/ES.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
O DOUTOR CRISTOVÃO DE SOUZA PIMENTA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA
PÚBLICA
MUNICIPAL,
VITÓRIA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A TERCEIROS
INTERESSADOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA OS
AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROCESSO Nº
024.040.165.870, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, EM FACE
DE ESPÓLIO DE SANTA PASSOS DA SILVA, SOBRE A BENFEITORIA
CONSTITUÍDA DE UMA CASA DE MADEIRA, MEDINDO 53,81 M²
(CINQÜENTA E TRÊS METROS QUADRADOS E OITENTA E UM
DECÍMETROS QUADRADOS), EDIFICADA SOBRE TERRENO DE
MARINHA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CAPITAL,
COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: FRENTE: COM 9,86 M (NOVE
METROS E OITENTA E SEIS CENTÍMETROS), PARA O LOTE DE Nº 01,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA; FUNDOS: COM 10,00 M
(DEZ METROS), PARA JOSÉ PEREIRA; LADO DIREITO: COM 05,43 M
(CINCO METROS E QUARENTA E TRÊS CENTÍMETROS), PARA
ROSANGELA NEVES E LADO ESQUERDO: COM 05,42 M (CINCO
METROS E QUARENTA E DOIS CENTÍMETROS), PARA JOÃO GOULART
BARBOSA DA SILVA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
INTERESSADOS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
OFERECEREM CONTESTAÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA, ATÉ O
FINAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO ACEITOS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL. O PRESENTE
EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
E POR 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ZENAIDE DA
CONCEIÇÃO PEREIRA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. E, EU,
SIMONNE INDUZZI DREWS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
JUIZ DE DIREITO
11
Terça-Feira
02 de Janeiro de 2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
VITÓRIA/ES
EDITAL DE CITAÇÃO E PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
INTERESSADOS
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O DR. CRISTOVÃO DE SOUZA PIMENTA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA
PÚBLICA
MUNICIPAL,
VITÓRIA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITA O AUTO DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO,
PROCESSO Nº 024.030.011.432, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA, EM FACE DE ANGELA MARIA FANTINI, SOBRE O DIREITO
DE POSSE EXERCIDO SOBRE O TERRENO DE MARINHA, MEDINDO
71,45 M² (SETENTA E UM METROS QUADRADOS E QUARENTA E
CINCO DECÍMETROS QUADRADOS) E RESPECTIVA BENFEITORIA ALI
ENCRAVADA CONSTITUÍDA DE CONSTRUÇÃO DE MADEIRA
MEDINDO 23,50 M² (VINTE E TRÊS METROS QUADRADOS E
CINQÜENTA DECÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NO BAIRRO
(MANGUE SECO) JOANA D’ARC, NESTA CAPITAL, COM AS SEGUINTES
CONFRONTAÇÕES: FRENTE: COM 02,85 M (DOIS METROS E OITENTA
E CINCO CENTÍMETROS), PARA A RUA SÃO PEDRO; FUNDOS: 07,15 M
(SETE METROS E QUINZE CENTÍMETROS), PARA ANGELA PAULINO
DA SILVA; LADO DIREITO: COM 11,30 M (ONZE METROS E TRINTA
CENTÍMETROS), PARA MARIA TEREZA DOS SANTOS E LADO
ESQUERDO: COM 07,00 (SETE METROS), PARA EDMILSON MARTINS
DE SOUZA E 06,75 M (SEIS METROS E SETENTA E CINCO
CENTÍMETROS), PARA FÁBIA PAULINO E AVIL CORRÊA,
DESTINADOS À URBANIZAÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E PARA CONHECIMENTO DE
TERCEIROS INTERESSADOS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, OFERECEREM CONTESTAÇÃO, BEM COMO
ACOMPANHÁ-LA, ATÉ O FINAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,
SEREM PRESUMIDOS COMO ACEITOS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL. O PRESENTE EDITAL SERÁ
PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 02
(DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ZENAIDE DA
CONCEIÇÃO PEREIRA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU,
SIMONNE INDUZZI DREWS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
JUIZ DE DIREITO
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
1ª VARA DE FAMÍLIA
ESCREVENTE: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
AUTOS N ° 01406003633-3 (2.768/06)
O EXMO. SR. GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA
Edição nº 2985
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC....
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. JOSÉ
CARLOS LIMA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, FILHO DE
FRANCISCO DE ALMEIDA LIMA E MARIA DE OLIVEIRA LIMA,
ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, FORA
PROPOSTA CONTRA SUA PESSOA DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO,
AUTOS Nº 2.768/06, REQUERIDO POR MARIA CECÍLIA VITALI
RIBEIRO LIMA, ATRAVÉS DE ADVOGADO DEVIDAMENTE
HABILITADO. FICA POIS, O SR. JOSÉ CARLOS LIMA, QUALIFICADO,
CITADO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA
REFERIDA AÇÃO, PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
QUERENDO, APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS SOB PENA DE SE
PRESUMIREM
ACEITOS
COMO
VERDADEIROS
OS
FATOS
ARTICULADOS
NA
INICIAL,
FICANDO
INTIMADO
PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE COLATINA-ES, NO DIA 15/02/2007 ÀS 13:30 HORAS,
ONDE HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DE
COSTUME E AINDA JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO NA FORMA LEGAL.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EM CONFORMIDADE AOS PROVIMENTOS 01 E 06 DA C.G.J-ES
MATRÍCULA Nº 203474-65
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
LISTA Nº .º 42
EXPEDIENTE DO DIA 27/12/2006.
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRª. DILCYLENE PEREIRA
MEYRELLES OASKES.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª BLANDINA JUNQUEIRA.
PROC. N.º 021.060.020.639 (6975) J.P. X RICARDO JOSE RIBEIRO E
OUTRO
INTIMAR O DR. MICHEL YAZEJI HADDAD, PARA CIÊNCIA DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
PROC. N.º 021.040.032.076 (66638) – J.P. X SAULO DE TARSO CORREIA
DOS SANTOS INTIMAR O DR. MARCELO BODART RANGEL, PARA
CIÊNCIA DO CALCULO DO VALOR DA MULTA PARA PAGAMENTO,
CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 318.
SAYONARA VASCONCELOS ROCHA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU CARTÓRIO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
DOUTOR SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO
SPENCER ELESBON, JUIZ DE DIREITO DA BAIXO
GUANDU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE
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PROCESSA POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA, A AÇÃO
MONITÓRIA AUTOS Nº 00703000351-6, REQUERIDA POR COTY
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EM FACE DE
JOÃO PAULO RIGAMONTE PELO PRESENTE EDITAL INTIMA COTY
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.,
CNPJ/MF. Nº 00.9999.968/0001-73, COM ENDEREÇO NA INICIAL
CONSTANTE DE RUA DA ASSEMBLÉIA, Nº 98, 19º ANDAR/PARTE,
CENTRO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO –RJ., ATUALMENTE
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, FACE A
RENÚNCIA DE FLS. 89, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS SUPRA
INDICADOS..
E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA
DA LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 18 DE
DEZEMBRO DE 2006. EU, ESCRIVÃ O DIGITEI E SUBSCREVO.
ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
___________________________________ ________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO: 20 DIAS)
O DOUTOR RONEY GUERRA DUQUE, JUIZ
SUBSTITUTO DA COMARCA DE ALFREDO
CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
E DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS Nº 003030001840,
AÇÃO CRIMINAL ONDE FIGURA COMO AUTOR O MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL E COMO RÉU FÁBIO MURARI MACHADO
ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS TERMOS DA LEI.
FICA POIS, FÁBIO MURARI MACHADO, VULGO
"FABINHO", BRASILEIRO, CASADO, PESCADOR, NASCIDO EM
28/03/1972, FILHO DE ILDOMÁRIO GONÇALVES MACHADO E DE
LENICE MURARI MACHADO, INTIMADO PARA COMPARECER A ESTE
JUÍZO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE PRISÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE
(19) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
PATRÍCIA VIEIRA GOMES, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE
DIGITEI. EU, JOSÉ CARLOS COSTA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE
SUBSCREVI.
RONEY GUERRA DUQUE
JUIZ SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUE
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JANAÍNA ROCHA R. ALVIM.
Edição nº 2985
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA.
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2006
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA
DESTE
ESTADO,
FICA
O
ADVOGADO
INFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA
OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
ADVOGADO: DR. TARCÍSIO PESSALI- OAB-ES.5.939
PROCESSO Nº : 003060017278
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: M.P.B
REQUERIDO: A.R.H
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2007,
ÀS 13H.
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO JUSTINO COSTA- OAB-ES.10.887
PROCESSO Nº : 003060009481
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: C. G.
REQUERIDO: M. DA S. O. G.
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA
27/03/2007, ÀS 14H.
ADVOGADO: DRª ELIZABETH ERLACNER RAMOS- OAB-ES.4740
PROCESSO Nº : 003050003874
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
REQUERENTE: L.´.DOS S
REQUERIDO: G.A.DA S
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2007, ÀS 14H30MIN.
ADVOGADAS: DRª DANIELLE ZANOLI GONÇALVES- OAB-ES.10.965
E DRª LILIAN GLÁUCIA HERCHANI- OAB-ES. 9724
PROCESSO Nº : 003060013426
AÇÃO:ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: A.A.C
FINALIDADE: FICAM AS ILUSTRES CAUSÍDICAS INTIMADAS DO
DESPACHO DE FLS. 66: “ REMETAM-SE OS PRESENTES À 1ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DE GUARAPARI, DANDO-SE AS BAIXAS
NECESSÁRIAS. DIL-SE. A. CHAVES, 14/12/2006. RONEY GUERRA
DUQUE- JUIZ SUBSTITUTO”.
ADVOGADO: DR. DOUGLAS MATOSO LORENZON OAB-ES.10.945
PROCESSO Nº : 003040004081
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: SANTE LORENZON
REQUERIDO: OZÍLIA COSMO LORENZON
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DO DESPACHO
DE FLS. 44: “ 1- INDEFIRO A GRATUIDADE; 2- REGULARIZAR O QUE
FOI CERTIFICADO NO ITEM “05” RETRO (FLS. 42;3- I-SE PARA QUE A
PARTE PROMOVA A CITAÇÃO POR EDITAL (ITEM “9” DE FLS. 42;4DIL-SE. A. CHAVES, 14/12/2006. RONEY GUERRA DUQUE - JUIZ
SUBSTITUTO”.
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO OAB-ES.5.348
PROCESSO Nº : 003020002451
AÇÃO:INVENTÁRIO
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS SARDI
REQUERIDO: JADER FERREIRA DE FRANÇA
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DO DESPACHO
DE FLS. 94: “ 1- I-SE A INVENTARIANTE P/ QUE ATENDA A PARTE
FINAL DA COTA MINISTERIAL RETRO EM 15 (QUINZE) DIAS; 2OUTROSIM, CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 92; 3- APÓS A
MANIFESTAÇÃO DA INVENTARIANTE, VISTA AO MP; 4- POR FIM. CLS.
DIL-SE. A. CHAVES, 14/12/2006. RONEY GUERRA DUQUE- JUIZ
SUBSTITUTO”.
ALFREDO CHAVES, 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
JOSÉ CARLOS COSTA
ESCRIVÃO
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Edição nº 2985
D.J. ESPÍRITO SANTO
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PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PLANTÃO JUDICIÁRIO - FEVERREIRO/2007
TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO – 3334-2075
DIA
JUIZ(A) DE DIREITO
CARTÓRIO
OFICIAL(A) DE JUSTIÇA
COMARCA DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO
DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE VILA
VELHA
RENATO GONÇALVES VIEIRA FILHO
4
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO
DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE VILA
VELHA
ROBERTO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
10
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO
DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 5ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE VILA
VELHA
ROGÉRIO GOMES SIMÕES
11
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO
DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 6ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE VILA
VELHA
ROSIANE DOS SANTOS SORESINI
17
JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO
DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 7ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE VILA
VELHA
ROWENA STEFENONI KRUGER
18
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DO
JUÍZO DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DE VILA
VELHA
SIMONE DE BARROS S. HERKENHOFF
19
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DO
JUÍZO DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DE VILA
VELHA
20
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DO
JUÍZO DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DE VILA
VELHA
SOLON TOSCANO FILHO
21
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DO
JUÍZO DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DE VILA
VELHA
UBIRATAN CYPRESTE
24
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DO JUÍZO DE VILA VELHA
CARTÓRIO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO JUÍZO DE
VILA VELHA
VALÉRIA DE SOUZA CASER
25
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DO JUÍZO DE VILA VELHA
CARTÓRIO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO JUÍZO DE
VILA VELHA
OLGA VALÉRIA CHEBUB DAVID
3
SIRLENE MARIA SOARES
OBS.: O(A) juiz(a) escalado(a) que se afastar de férias, licença ou por qualquer outro motivo, deverá ser substituído pelo Magistrado designado para responder pela respectiva Vara,
informando com antecedência a Diretoria do Fórum de Vitória a referida substituição. O não comparecimento do(a) juiz(a) designado(a) para realizar o plantão, será comunicado ao
Egrégio Tribunal de Justiça.
O servidor escalado que se afastar deverá comunicar com antecedência à Secretaria do Fórum de Vitória.
Telefone: 3223-4422 ramal 107 .
O horário do Plantão Judiciário será de 12:00 às 18:00
DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TJES
JUIZ DE DIREITO GUSTAVO GRILLO FERREIRA
DIRETOR EM EXERCÍCIO DO FÓRUM DE VITÓRIA
TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO – 3334-2075
14
Terça-Feira
02 de Janeiro de 2007
Edição nº 2985
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
COMISSÃO ESP. ENQUADRAMENTO DE
PROMOÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
JUÍZO DE CARIACICA(ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
JUÍZO DE VILA VELHA(ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
JUÍZO DE VITÓRIA(ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13