26429
Diário da República, 2.ª série — N.º 115 — 17 de Junho de 2008
com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de
Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97, de 31 de Janeiro.
5 de Junho de 2008. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento
de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Aviso n.º 17882/2008
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 13 de Dezembro de 2007, foi concedida a nacionalidade
portuguesa, por naturalização, a Paula Júlia Soares Cassamá, natural de Oio, República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense,
nascida a 02/09/1978, a qual poderá gozar os direitos e prerrogativas
inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97,
de 31 de Janeiro.
5 de Junho de 2008. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento
de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Senhora do Livramento, República de Cabo Verde, de nacionalidade
cabo-verdiana, nascida em 01-01-1972, a qual poderá gozar os direitos
e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º
do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro, e pelo Decreto-Lei
n.º 37/97, de 31 de Janeiro.
5 de Junho de 2008. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento
de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Despacho (extracto) n.º 16428/2008
Por despacho de 16-05-2008 do Exmo. Director Nacional do Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras, Anabela de Sequeira Loureiro, Especialista Adjunta Estagiária rescindindo a seu pedido e por mútuo acordo,
o contrato de trabalho a termo certo com o Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras, com efeitos a partir de 22-05-2008.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
6 de Junho de 2008. — O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.
Aviso n.º 17883/2008
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 13 de Dezembro de 2007, foi concedida a nacionalidade
portuguesa, por naturalização, a Fernando Francisco Mendes Heitor,
natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana,
nascido a 12/03/1979, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas
inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97,
de 31 de Janeiro.
5 de Junho de 2008. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento
de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Aviso n.º 17884/2008
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 13 de Dezembro de 2007, foi concedida a nacionalidade
portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Botelho dos Santos, natural
de Ituberá, República Federativa do Brasil, de nacionalidade brasileira,
nascida a 11/05/1972, a qual poderá gozar os direitos e prerrogativas
inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97,
de 31 de Janeiro.
5 de Junho de 2008. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento
de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Aviso n.º 17885/2008
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 13 de Dezembro de 2007, foi concedida a nacionalidade
portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Wink Frains, natural de
Crissiumal, República Federativa do Brasil, de nacionalidade brasileira,
nascido a 27/08/1965, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas
inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97,
de 31 de Janeiro.
5 de Junho de 2008. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento
de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Aviso n.º 17886/2008
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 23 de Dezembro de 2007, foi concedida a nacionalidade
portuguesa, por naturalização, a Tembo Ki-Tshula, natural de Kinshasa,
República Democrática do Congo, de nacionalidade congolesa, nascido
a 17/06/1963, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes,
depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82,
de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º
253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97, de 31 de Janeiro.
5 de Junho de 2008. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento
de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Aviso n.º 17887/2008
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 13 de Dezembro de 2007, foi concedida a nacionalidade
portuguesa, por naturalização, a Silvestra Maria Lopes, natural de Nossa
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Direcção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (extracto) n.º 17888/2008
A seguir se publica a lista do Movimento Extraordinário dos Oficiais
de Justiça de 2008, aprovado por despacho de 04.06.08, do Subdirector-Geral, por delegação:
Número: 19665 Adelino Manuel Gaspar Da Cruz
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Funchal Vara Mista
Exerce Funções: Funchal Secretaria-Geral como Secretario Justiça
em Requisição
Número de ordem: 174 /06 Antiguidade: 3 anos 12 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Funchal Secretaria-Geral
Obs: artigo 38.º — Cessa requisição
Número: 22767 Maria Da Conceição De Sousa Moleiro Santana
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Faro Família Menores
Exerce Funções: Faro Secretaria-Geral como Secretario Justiça em
Destacamento
Número de ordem: 201 /06 Antiguidade: 3 anos 12 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Faro Secretaria-Geral
Obs: Artigo.38.º — Cessa destacamento
Número: 10854 Custodio Pinheiro Da Rocha
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Águeda como Secretario Justiça em Afectação
Número de ordem: 18 /06 Antiguidade: 16 anos 5 meses 15 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Colocação Oficiosa
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Águeda
Obs: artigo 51.º n.º 3
Número: 15829 Ezequiel Dos Santos Folgado
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Nova Gaia Tribunal Comercio como Secretario
Justiça em Afectação
Número de ordem: 221 /06 Antiguidade: 3 anos 12 meses 0 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Colocação A Pedido
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Gondomar Trabalho
Obs: Artigo.51.º n.º 4
Número: 19366 Manuel Joaquim Soares Ferreira
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Gondomar Trabalho
Número de ordem: 134 /06 Antiguidade: 7 anos 8 meses 3 dias
Classificação serviço: Bom
26430
Diário da República, 2.ª série — N.º 115 — 17 de Junho de 2008
Provimento: Transferência
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Porto Varas Criminais
Número: 19342 Manuel António Tavares Correia De Campos
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Número de ordem: 366 /06 Antiguidade: 1 anos 10 meses 24 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Colocação após licença ilimitada/longa duração
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Évora Execução Penas
Número: 15537 António Fernando Aranda Correia
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Horta
Número de ordem: 381 /06 Antiguidade: 1 anos 3 meses 4 dias
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Guimarães Varas Mistas
Número: 26822 José Daniel Saraiva Marques
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Santa Cruz como Secretario Justiça em Nomeação
Interina (Artigo 43.º)
Número de ordem: 483 /06 Antiguidade: 5 anos 0 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Olhão
Obs: Cessa interinidade
Número: 32753 Nuno Gonçalo Caetano Rodrigues Silvares Corte-Real
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Ponta Delgada como Secretario Justiça em Nomeação
Interina (Artigo 43.º)
Número de ordem: 608 /06 Antiguidade: 5 anos 0 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Faro Família Menores
Obs: Cessa interinidade
Número: 16109 Américo Teixeira Mota
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Viana Do Castelo 1 Juízo Competência Especializada Cível
1.ª secção
Número de ordem: 475 /06 Antiguidade: 5 anos 0 meses 0 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Santa Cruz
Obs: Com declaração de vacatura de lugar
Número: 24334 António Nogueira De Castro Mendes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Guimarães Juízo 2 Cível 1.ª Secção
Número de ordem: 503 /06 Antiguidade: 5 anos 0 meses 0 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Ponta Delgada
Obs: Com declaração de vacatura de lugar
Número: 29468 César Lopes De Azevedo
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Horta 1 Juízo 1.ª Secção
Número de ordem: 728 /06 Antiguidade: 4 anos 9 meses 8 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: Horta
Obs: Com declaração de vacatura de lugar
Número: 18288 Manuel Joaquim Ribeiro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: São Roque Do Pico 1 Juízo 1.ª Secção
Número de ordem: 427 /06 Antiguidade: 5 anos 9 meses 1 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretario Justiça
Tribunal: São Roque Do Pico
Obs: Com declaração de vacatura de lugar
Número: 29550 Maria Gabriela Simões Da Silva
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 15.ª Vara Cível 2.ª Secção(Liquidatária)
Número de ordem: 785 /06 Antiguidade: 4 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Colocação A Pedido
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Cível 7 Juízo 1.ª Secção (Novos)
Obs: Artigo.52.º n.º 4
Número: 21223 Carlos Manuel De Morais Guerra
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Braga Juízo 1 Criminal 1.ª Secção
Exerce Funções: Braga Vara 1 Mista 1.ª Secção como Escrivão Direito
em Destacamento
Número de ordem: 879 /06 Antiguidade: 2 anos 10 meses 8 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Colocação A Pedido
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Braga Vara 1 Mista 1.ª Secção
Obs: Artigo.52.º n.º 4. Cessa destacamento
Número: 16952 Pascoal Sant’Ana Ribeiro Ferrão Gomes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Secretaria-Geral Varas Criminais/Juízos Criminais como Escrivão Direito em Afectação
Número de ordem: 201 /06 Antiguidade: 9 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: S/C
Provimento: Colocação Oficiosa
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Secretaria-Geral Varas Criminais/Juízos Criminais
Obs: artigo 51.º n.º 3
Número: 19578 Óscar Augusto Gonçalves Vieira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Braga Juízo 4 Criminal 1.ª Secção
Número de ordem: 96 /06 Antiguidade: 14 anos 3 meses 26 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Braga Juízo 1 Criminal 1.ª Secção
Número: 17269 Carlos Manuel Isidoro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Secretaria-Geral Varas Criminais/Juízos Criminais
Exerce Funções: Central Administrativo Norte como Escrivão Direito
em Destacamento
Número de ordem: 132 /06 Antiguidade: 13 anos 5 meses 23 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Central Administrativo Norte
Obs: Cessa destacamento
Número: 20731 Maria Emília Da Soledade Pinheiro De Oliveira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto 3 Juízo Criminal 3 Secção
Número de ordem: 349 /06 Antiguidade: 6 anos 12 meses 4 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto 2 Juízo Criminal 1.ª Secção
Número: 22927 Alice Maria Pereira Cardoso
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lamego Trabalho 1 Juízo 1.ª Secção
Número de ordem: 398 /06 Antiguidade: 6 anos 3 meses 26 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Real Secção Central
Número: 27112 João Alexandre Paula Da Silva
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Esposende 1 Juízo 1.ª Secção
Número de ordem: 451 /06 Antiguidade: 5 anos 0 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Viana Do Castelo 1 Juízo Competência Especializada Cível
1.ª Secção
Número: 27527 Fernando Odeberto Da Silva Pereira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santo Tirso 2 Juízo Competência Especializada Cível
1.ª Secção
Número de ordem: 521 /06 Antiguidade: 5 anos 0 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Diário da República, 2.ª série — N.º 115 — 17 de Junho de 2008
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Maia 4 Juízo Competência Especializada Cível 1.ª Secção
Número: 27413 Francisco Matos Correia De Barros
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Serviço Inspecção/Conselho Oficiais Justiça como
Secretario De Inspecção em Comissão Serviço
Número de ordem: 650 /06 Antiguidade: 4 anos 9 meses 8 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Esposende 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Cessa comissão de serviço
Número: 31356 Maria Alice Martins Raposo Calejo
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Secretaria-Geral Tribunal Família Menores
Número de ordem: 734 /06 Antiguidade: 4 anos 9 meses 8 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Juízo 6 Cível 1.ª Secção
Número: 16812 Maria Orlanda Paixão Gomes Lourenço
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Caldas Da Rainha 3 Juízo 1.ª Secção
Número de ordem: 586 /06 Antiguidade: 5 anos 0 meses 0 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Caldas Da Rainha Secção Central
Número: 21311 Maria Beatriz Baptista Lima
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto 2 Juízo Criminal 1.ª Secção
Exerce Funções: Balcão Nacional de Injunção como Escrivão Direito
em Destacamento
Número de ordem: 590 /06 Antiguidade: 5 anos 0 meses 0 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Balcão Nacional de Injunção
Obs: Cessa destacamento
Número: 23946 José Manuel Vieira Magalhães
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Guimarães Juízo 2 Criminal 1.ª Secção
Número de ordem: 631 /06 Antiguidade: 4 anos 10 meses 14 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Guimarães Juízo 1 Cível 1.ª Secção
Número: 25687 João Luís Alves Fiúza
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santa Comba Dão 1 Juízo 1.ª Secção
Exerce Funções: Tábua como Escrivão Direito em Destacamento
Número de ordem: 652 /06 Antiguidade: 4 anos 9 meses 8 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tábua 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Cessa destacamento
Número: 24231 Maria Fernanda Batalha Perdigão Prego Simões
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Faro Família Menores 2 Juízo 1.ª Secção
Número de ordem: 759 /06 Antiguidade: 4 anos 7 meses 7 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Olhão Secção Central
Número: 23440 Rosa De Carvalho Martins Pinheiro Monteiro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Juízo 4 Criminal 1.ª Secção
Número de ordem: 898 /06 Antiguidade: 2 anos 6 meses 24 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto 2 Vara Criminal
Número: 27040 Maria Isabel Rosa Mendes Portela
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Vara 2 Cível 1.ª Secção
Número de ordem: 917 /06 Antiguidade: 2 anos 6 meses 24 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
26431
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tomar Sec Central
Número: 32489 Teresa Peixoto Fernandes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Secretaria-Geral Varas Cíveis/Juízos Cíveis
Número de ordem: 933 /06 Antiguidade: 2 anos 2 meses 17 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Famalicão 1 Juízo Competência Especializada
Cível 1.ª secção
Número: 19523 Guilherme José Coelho Carvalho De Abreu
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Barcelos 1 Juízo Competência Especializada Criminal
1.ª secção
Número de ordem: 185 /06 Antiguidade: 10 anos 8 meses 1 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Braga Juízo 4 Criminal 1.ª Secção
Número: 28598 Maria De Fátima Almeida Pinheiro Moreira Lopes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Cível 3 Juízo 1.ª Secção
Número de ordem: 707 /06 Antiguidade: 4 anos 9 meses 8 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto 3 Juízo Criminal 3 Secção
Número: 20122 Maria De Lurdes Dos Santos Silva E Nobre Dos
Santos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Rio Maior 2 Juízo 1.ª Secção
Número de ordem: 828 /06 Antiguidade: 3 anos 7 meses 18 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Caldas Da Rainha 3 Juízo 1.ª Secção
Número: 27331 Maria De Lurdes Correia Gil Pinheiro E Santos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Cível 4 Juízo 3 Secção
Número de ordem: 861 /06 Antiguidade: 3 anos 3 meses 24 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santo Tirso 2 Juízo Competência Especializada Cível
1.ª Secção
Número: 29938 Emília Maria Ferreira Guerreiro Bonita Fernandes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral Varas Cíveis/Juízos Cíveis/
Pequena Instância Criminal
Número de ordem: 872 /06 Antiguidade: 3 anos 3 meses 17 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Loures Secção Central E Secção Serviço Externo
Número: 27797 Libertina Da Conceição Barata
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Águeda 3 Juízo 1.ª Secção
Número de ordem: 891 /06 Antiguidade: 2 anos 10 meses 8 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Águeda Secção Central
Número: 32836 Ernesto De Jesus Queijo Dos Santos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Pombal 3 Juízo 1.ª Secção
Número de ordem: 905 /06 Antiguidade: 2 anos 6 meses 24 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Coimbra Cível 1 Juízo 1.ª Secção
Número: 27407 Elvira Alves Dos Santos Silva
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Juízo 1 Criminal 1.ª Secção
Número de ordem: 926 /06 Antiguidade: 2 anos 3 meses 24 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto 1 Vara Criminal
Número: 27278 Emídio Rodrigues Marques
Categoria: Escrivão Direito
26432
Diário da República, 2.ª série — N.º 115 — 17 de Junho de 2008
Tribunal: Santa Comba Dão 2 Juízo 1.ª Secção
Número de ordem: 936 /06 Antiguidade: 1 anos 10 meses 24 dias
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Pombal 3 Juízo 1.ª Secção
Número: 27106 António Manuel Da Silva Pereira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Famalicão 1 Juízo Competência Especializada
Cível 1.ªsecção
Número de ordem: 949 /06 Antiguidade: 1 anos 3 meses 4 dias
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Barcelos 1 Juízo Competência Especializada Criminal
1.ª Secção
Número: 38061 Carlos Alberto Sequeira Machado
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Almada 3 Juízo Competência Especializada Criminal
1.ª Secção
Número de ordem: S/N Antiguidade: Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 5 Juízo Criminal 1.ª Secção
Número: 30440 Armindo José Sampaio De Castro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Vara(10)Cível 2.ª Secção
Número de ordem: S/N Antiguidade: Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Guimarães Juízo 2 Cível 1.ª Secção
Número: 24011 Maria Odeta Da Silva Sequeira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Aveiro 3 Juízo Competência Especializada Cível
1.ª Secção como Escrivão Direito em Nomeação Interina
(Artigo 43.º)
Número de ordem: 254 /06 Antiguidade: 17 anos 9 meses 3 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Oliveira De Azeméis 1 Juízo Competência Especializada
Criminal 1.ª Secção
Obs: Nota =18.000
Número: 20205 Maria Beatriz Teixeira Martins Antunes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Gondomar Trabalho
Número de ordem: 306 /06 Antiguidade: 17 anos 1 meses 19 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Aveiro Trabalho 1 Juízo 2.ª Secção
Obs: Nota =17.750
Número: 26334 Vitor Manuel Henriques Laranjeiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ourem
Número de ordem: 360 /06 Antiguidade: 16 anos 4 meses 25 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Alcanena 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota =17.500
Número: 23166 Ernesto Vieira Da Cunha
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Cíveis(1,2)Juízos
Número de ordem: 384 /06 Antiguidade: 15 anos 11 meses 10 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Tribunal Comercio Secção Central
Obs: Nota= 17.500
Número: 23171 Virtuosa Maria Manso Mendes De Oliveira Faustino
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Oeiras Ministério Publico
Número de ordem: 290 /06 Antiguidade: 14 anos 2 meses 7 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Oeiras 1 Juízo Competência Especializada Criminal
1.ª Secção
Obs: Nota = 17.500
Número: 29505 Joaquim Domingos Pedrosa Ferreira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Nova Gaia
Número de ordem: 621 /06 Antiguidade: 13 anos 0 meses 1 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Juízo 1 Criminal 1.ª Secção
Obs: Nota = 17.250
Número: 26916 Paulo Jorge Ribeiro Lopes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Secretaria Geral Tribunal Trabalho
Número de ordem: 758 /06 Antiguidade: 12 anos 2 meses 15 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Execução 1 Juízo
Obs: Nota = 17.250
Número: 21289 Fernanda Eulália Baptista Da Silva Oliveira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Varas Cíveis(4,5)
Número de ordem: 184 /06 Antiguidade: 18 anos 4 meses 25 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Juízo 4 Criminal 1.ª Secção
Obs: Nota = 17.000
Número: 22216 Maria Alice Burcio Raposo Silva
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa 1,2,3 Varas Criminais
Número de ordem: 269 /06 Antiguidade: 17 anos 7 meses 10 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Criminal Secção Central
Obs: Nota = 17.000
Número: 37904 Maria Cristina Baptista Calado
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(4,5,6)
Exerce Funções: Direcção-Geral Administração Justiça/Sede como
Escrivão Adjunto em Comissão Serviço
Número de ordem: 1354 /06 Antiguidade: 7 anos 11 meses 4 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Almada 3 Juízo Competência Especializada Criminal
1.ª Secção
Obs: Nota = 17.000 — Mantém comissão de serviço com declaração
de vacatura de lugar
Número: 14736 João Manuel Ferreira De Moura
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Santa Maria Da Feira
Número de ordem: 84 /06 Antiguidade: 21 anos 6 meses 13 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Juízo 2 Criminal 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.750
Número: 30891 Maria Clara Alves Dos Santos Oliveira Baltazar
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Relação Ministério Publico como Técnico
Justiça-Adjunto em Afectação
Número de ordem: 195 /06 Antiguidade: 16 anos 6 meses 5 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Sintra Vara 1 Mista 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.750
Número: 25383 João Manuel Gonçalves Rodrigues
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Silves
Número de ordem: 452 /06 Antiguidade: 14 anos 8 meses 3 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Faro Família Menores 2 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.750 — Artigo 40.º b)
Número: 31438 Maria Helena Martins Da Silva Bacelar
Categoria: Escrivão-Adjunto
Diário da República, 2.ª série — N.º 115 — 17 de Junho de 2008
Tribunal: Braga Trabalho
Número de ordem: 670 /06 Antiguidade: 12 anos 11 meses 13 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Guimarães Juízo 2 Criminal 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.750
Número: 25865 Maria Da Conceição Dos Reis Marques
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Cascais
Número de ordem: 693 /06 Antiguidade: 12 anos 9 meses 15 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Sintra Administrativo Fiscal Secção Processos
Obs: Nota = 16.750
Número: 32650 António José Canhoto Sardinha
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Direcção-Geral Administração Justiça/Sede como
Escrivão Adjunto em Comissão Serviço
Número de ordem: 744 /06 Antiguidade: 12 anos 3 meses 27 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Barreiro 3 Juízo Competência Especializada Cível 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.750 — Mantém comissão de serviço com declaração
de vacatura de lugar
Número: 30959 Margarida Maria Alonso Rosa Salgueiro De Almeida
Pereira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Barreiro
Número de ordem: 780 /06 Antiguidade: 11 anos 10 meses 25 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Barreiro 3 Juízo Competência Especializada Cível 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.750
Número: 33094 Floriano Alves Da Silva Duarte
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Instrução Criminal
Número de ordem: 786 /06 Antiguidade: 11 anos 10 meses 25 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Tribunal Comercio 3 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.750
Número: 32513 Maria Madalena Cruz Roque Martins
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Anadia
Número de ordem: 805 /06 Antiguidade: 11 anos 8 meses 20 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Oliveira Do Bairro 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.750
Número: 25044 José Alfredo Paula Rodrigues
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Matosinhos
Número de ordem: 1094 /06 Antiguidade: 9 anos 4 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Aveiro 3 Juízo Competência Especializada Cível 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.750
Número: 38050 Mário Alberto Cabrita Grilo
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 1,2 Juízos como Escrivão Adjunto
em Afectação
Número de ordem: 1280 /06 Antiguidade: 8 anos 3 meses 25 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Almada 3 Juízo Competência Especializada Criminal
1.ª Secção
Obs: Nota = 16.750
Número: 21535 Isabel Maria De Jesus Mota Martinho
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Gouveia
Número de ordem: 279 /06 Antiguidade: 17 anos 5 meses 12 dias
26433
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Guarda 3 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.500
Número: 24880 Maria Da Nazaré Torres Pedreira Mixao
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Barreiro
Número de ordem: 316 /06 Antiguidade: 16 anos 11 meses 14 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Barreiro 2 Juízo Competência Especializada Criminal
1.ª Secção
Obs: Nota = 16.500
Número: 25484 Maria Filomena Duarte Da Costa Vicente
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loures
Número de ordem: 541 /06 Antiguidade: 13 anos 3 meses 1 dia
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Rio Maior 2 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.500
Número: 34154 Augusto Jorge Ferreira Rangel
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Direcção-Geral Administração Justiça/Sede como
Escrivão Adjunto em Comissão Serviço
Número de ordem: 1100 /06 Antiguidade: 9 anos 4 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lamego Trabalho 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.500 — Mantém comissão serviço- Com declaração
de vacatura de lugar
Número: 38116 Acácio Ribeiro Laia Cardoso
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 1,2 Juízos como Escrivão Adjunto
em Afectação
Número de ordem: 1686 /06 Antiguidade: 7 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Almeirim 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.250
Número: 23355 Manuel Augusto De Campos Vila Chã Esteves
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Viana Castelo Trabalho
Número de ordem: 372 /06 Antiguidade: 16 anos 0 meses 5 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lamego Trabalho 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.000
Número: 27477 Maria Paula Almeida Cunha
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Porto Instrução Criminal /Juízos Criminais M.P./Diap
Número de ordem: 318 /06 Antiguidade: 13 anos 0 meses 1 dia
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Águeda 3 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.000
Número: 34171 João Carlos Ferreira Marques
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Direcção-Geral Administração Justiça/Delegação
Coimbra como Técnico Justiça-Adjunto em Comissão Serviço
Número de ordem: 371 /06 Antiguidade: 12 anos 8 meses 17 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santa Comba Dão 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.000 — Mantém comissão serviço- Com declaração
de vacatura de lugar
Número: 33743 José Manuel Felgueiras De Oliveira Sousa
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
26434
Diário da República, 2.ª série — N.º 115 — 17 de Junho de 2008
Exerce Funções: Comissão Aplicação Coimas Matéria Económica
como Escrivão-Adjunto em Requisição
Número de ordem: 788 /06 Antiguidade: 11 anos 10 meses 25 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santiago Do Cacem Secção Central
Obs: Nota = 16.000 — Cessa requisição
Número: 27686 Francisco João Coelho Dos Santos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Funchal Vara Mista
Número de ordem: 833 /06 Antiguidade: 11 anos 3 meses 25 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Funchal Administrativo Fiscal Secção Processos
Obs: Nota = 16.000 — Artigo 40.º b)
Número: 29982 António Da Silva Barroca
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Viseu Ministério Publico
Número de ordem: 447 /06 Antiguidade: 9 anos 3 meses 13 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santa Comba Dao 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 16.000
Número: 23645 Maria De Fátima Soares Rodrigues
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ponta Delgada
Número de ordem: 327 /06 Antiguidade: 16 anos 10 meses 20 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ponta Delgada 4 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 15.750 — Artigo 40.º b)
Número: 40480 José Carlos Ribeiro Parente
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Povoa De Varzim
Número de ordem: 1774 /06 Antiguidade: 7 anos 0 meses 27 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ponta Do Sol 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 15.500 — Artigo 40.º b)
Número: 27042 Carlos Manuel De Oliveira Pignatelli Pestana
Boavida
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Vouzela Ministério Público Unidade Apoio
Número de ordem: 445 /06 Antiguidade: 9 anos 4 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: São Roque Do Pico 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 15.000 — Artigo 40.º b)
Número: 34804 Mário Simões Lourenço
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Viseu
Número de ordem: 1020 /06 Antiguidade: 9 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Horta 1 Juízo 1.ª Secção
Obs: Nota = 14.750 — Artigo 40.º b)
Número: 24536 Maria Carolina Da Silva Carvalho
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Alcobaça Ministério Público 1.ª Secção
Número de ordem: 31 /06 Antiguidade: 14 anos 1 meses 9 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Leiria Ministério Público 1.ª Secção
Número: 20252 Ana Maria Do Nascimento Alvito Rosa
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Portimão 2 Juízo Competência Especializada Criminal
1.ª secção
Número de ordem: 712 /06 Antiguidade: 4 anos 9 meses 8 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transição
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Portimão Ministério Público 1.ª Secção
Número: 27859 Maria João Fortes Lima Fiúza Da Rocha Giesta
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Cível 3 Juízo 3 Secção
Número de ordem: 935 /06 Antiguidade: 1 anos 10 meses 24 dias
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transição
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Porto Varas Cíveis/Juízos Cíveis /Pequena Instância Cível
Ministério Publico — 1.ª Secção
Número: 26525 Maria Rosaria Alves Severino Gomes Zacarias
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Cartaxo Ministério Público 1.ª Secção
Número de ordem: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal M.P./DIAP(10)Secção
Número: 27379 Fernando Soares Azevedo
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Guimarães Ministério Público
Número de ordem: 260 /06 Antiguidade: 15 anos 3 meses 24 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Porto Família Menores Ministério Público 1.ª Secção
Obs: Nota = 17. 750
Número: 31664 Serafim Fernando Gouveia Cardoso
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Região Administrativa Especial Macau (Raem) como
Técnico Justiça-Adjunto em Colocação
Número de ordem: 289 /06 Antiguidade: 14 anos 2 meses 7 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Viseu Ministério Publico 1.ª Secção
Obs: Nota = 17. 250 — mantém prestação de serviço — Com declaração de vacatura de lugar
Número: 32521 Rui Manuel Costa Vasco
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Montemor-o-Velho Ministério Publico Unidade Apoio
Número de ordem: 343 /06 Antiguidade: 13 anos 0 meses 1 dia
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Viseu Ministério Publico 1.ª Secção
Obs: Nota = 17. 000
Número: 36229 Maria Paula Miranda Gomes
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Olhão
Número de ordem: 971 /06 Antiguidade: 10 anos 3 meses 29 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Loulé Ministério Publico 2.ª Secção
Obs: Nota = 16.500 — Artigo 40.º b)
Prazo para aceitação:
2 dias (quando a nomeação ocorra na mesma comarca ou comarca
limítrofe);
5 dias (quando a nomeação se efectue para as restantes comarcas,
com excepção das que impliquem deslocações das regiões autónomas
e ainda quando se trate de nomeação após licença sem vencimento de
longa duração/ilimitada);
15 dias (quando a nomeação implique deslocações das regiões autónomas para o continente ou do continente para as regiões autónomas
ou mudança de região autónoma);
Todas as nomeações estão isentas de fiscalização prévia do Tribunal
de Contas.
4 de Junho de 2008. — A Directora de Serviços, Helena Almeida.
Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 16429/2008
Por meu despacho de 03.06.2008, por subdelegação, foi convertida em
definitiva, nos termos do artigo 44.º n.º 1, conjugado com o artigo 9.º do
Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei 343/99,