GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU
CURSO DE DIREITO
VI SEMANA DE DIREITO DA URCA
GT 01 - – CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO; DIGNIDADE HUMANA;
SEPARAÇÃO DE PODERES; ACESSO À JUSTIÇA
AVALIADORES: Profa. Elizabeth Rodrigues (URCA); Prof. Thiago Batista (URCA); Prof. Robson
Alves (URCA)
Local: Sala do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) – Bloco F
Dia: 26/11/15 Horário: 08h – 12h
1.
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6.
7.
AUTOR
AILTON CAVALCANTE DA SILVA
ROBSON GOMES
TÍTULO
O CONSTITUCIONALISMO E A
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO:
ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS
AILTON CAVALCANTE DA SILVA
LAICIDADE E SÍMBOLOS RELIGIOSOS:
ROBSON GOMES
DA TEORIA À CRÍTICA NECESSÁRIA
ANTONIO DIEGO BARBOSA
A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO
LAÉSIO LIMA SILVA
NA PRÁTICA E O DESRESPEITO À
JEFFERSON DA CONCEIÇÃO DUARTE LIBERDADE RELIGIOSA
MAYARA MELO SOARES
LIMITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
RAIARA COSTA SILVA GRANJA
ANTE A AUSÊNCIA DE DEFENSORES
PUBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ
IDALECIO BORGES ALVES
LIBERDADE DE EXPRESSÃO:
LUIZ AMERICO GONÇALVES NUNES EFETIVAÇÃO E IMPLICAÇÕES DENTRO
AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DA
DO ESTADO CONSTITUCIONAL
SILVA
BRASILEIRO ATUAL
ALANA MARIA BRITO LUCAS
DESPINDO A DIGNIDADE: ESTUDO DE
VIRGINIA MARIA BRITO LUCAS
CASO COM AS MULHERES VISITANTES
DE PRESOS NA CADEIA PÚBLICA DO
CRATO - CE EM 2015
FRANCISCO ANTECIANO BARRETO
SISTEMA CARCERÁRIO COMO
DE LIMA
INSTRUMENTO DE REESTRUTURAÇÃO
LAÉRCIO DE SOUZA PINHEIRO
DO CIDADÃO
LÍDIA DA SILVA MAIA
GT 02 - DIREITOS SOCIAIS; POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITOS POLÍTICOS;
EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; DEMOCRACIA.
AVALIADORES: Prof. José Ivo (URCA); Prof. Fernando Cavalcante (URCA) e Profa. Iasmine
Saraiva (URCA)
Local: Salas de Aula – Bloco E
Dia: 26/11/15 Horário: 08h – 12h
1.
AUTOR
DOMINGOS ISAIAS MAIA AMORIM
ÉRICO ROBSOM DUARTE DE SOUSA
3.
ALANA MARIA BRITO LUCAS
VIRGINIA MARIA BRITO LUCAS
FRANCISCO RENÊ FERNANDES
FEITOSA
ALINE BEZERRA DE SOUSA
FERNANDO MENEZES LIMA
4.
PATRÍCIA GOMES SAMPAIO
5.
JOÃO ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA
6.
LEANDRO BARBOSA ROLIM
7.
ANDREA MELO
2.
TÍTULO
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DO
ESTADO FRENTE A DIMINUIÇÃO DA
DESIGUALDADE SOCIAL E POBREZA
ASSÉDIO MORAL DURANTE O PERÍODO
ESTABILITÁRIO
A SUSTENTABILIDADE DO
TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA: O CASO DA
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO –
CGU
A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS
PELO EMPREGADO POR ASSÉDIO
MORAL VERTICAL DESCENDENTE:
JULGADOS DOS TRIBUNAIS
SUPERIORES
A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES E
A IMPORTÂNCIA DAS CLÁUSULAS
GERAIS PARA SUA APLICAÇÃO NO
DIREITO CONTRATUAL
DIREITO À MORADIA NA ORDEM
CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E
PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
CONCILIAÇÃO JUDICIAL: UMA
REFLEXÃO SOBRE MEIOS DE
AUMENTAR O NÚMERO DE ACORDOS
HOMOLOGADOS. O CASO DO JUIZADO
ESPECIAL ESTADUAL DE IGUATU –
CEARÁ.
GT 03 - DIREITOS HUMANOS; DIREITO DAS MINORIAS; DIREITO DAS FAMÍLIAS;
EDUCAÇÃO EM DH; PROTEÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
AVALIADORES: Profa. Gabrielly Araújo (URCA); Prof. Lucas Cordeiro (URCA); Prof. Magnus
Galeno (URCA)
Local: Sala de Multimeios
Dia: 26/11/15 Horário: 08h – 12h
1.
AUTOR
RAÍSSA COELHO
2.
JOSUÉ ROCHA MUNIZ
LARISA GABRIEL PEREIRA
3.
ANDRÉA JOVANNA CHAVES
BEZERRA
MARIA JOVILENE PINHEIRO
WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES
JOÃO PAULO MOREIRA GASPAR
4.
5.
ADRIANO FERREIRA SILVA
EDMILSON ALVES EVANGELISTA
NETO
KAREN ALBUQUERQUE MENDONÇA
6.
ILAVIA DONZINHA SOUZA PEREIRA
RAFAELLY DUARTE PEREIRA
7.
GILNEY MATOS MOTA
8.
AILTON CAVALCANTE DA SILVA
ROBSON GOMES
CLEIANE ALENCAR AMORIM
ANA ELISA LINHARES DE MENESES
BRAGA
JAHYRA HELENA PEQUENO DOS
SANTOS
ROBSON GOMES
9.
TÍTULO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA
PENHA
ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS
HOMOAFETIVOS NO BRASIL:
AUSÊNCIA DE SEGURANÇA JURÍDICA
PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA.
VIOLÊNCIA CONJUGAL CONTRA A
MULHER: SÍMBOLOS DA DOMINAÇÃO
MASCULINA ANALISADOS NA CIDADE
DE IGUATU-CE
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS NOS DIAS
ATUAIS
ATIVISMO JUDICIAL E A MARCHA DA
MACONHA: ANÁLISE
CONSTITUCIONAL DA ADPF 187/DF
ACERCA DA TUTELA DE DIREITOS
HUMANOS
NEGRITUDE: O PRECONCEITO
MASCARADO
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DOIS
LADOS DA INTERNET
DIREITO À EDUCAÇÃO, DIREITOS
HUMANOS E CULTURA DE PAZ NA
ESCOLA UMA ESTRATÉGIA PARA
SUPERAÇÃO DO BULLYING
HOMOFÓBICO NAS ESCOLAS NO
INTERIOR DE PERNAMBUCO
PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS:
UMA BREVE ABORDAGEM LEGAL À
LUZ DA PSICOLOGIA FAMILIAR
O PODER FAMILIAR E A GUARDA
JUDICIAL NO BRASIL: UMA BREVE
DIGRESSÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL
SOB A PERSPECTIVA DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
De acordo com o edital, somente autores (as), coautores (as) e/ou orientadores (as)
poderão apresentar os artigos listados, dentro de um tempo único de 10 minutos,
independentemente da quantidade de apresentadores (as). Somente com a apresentação é
possível, após as correções no prazo de 10 (dez) dias, a devida publicação.
Cada Grupo de Trabalho (GT) pode organizar a melhor forma de debates dos artigos
apresentados: individual, em duplas, trios ou debate único. De toda forma, pedimos que o
encerramento das apresentações aconteça até às 12h.
Os apresentadores deverão assinar frequência, podendo usar quaisquer recursos
audiovisuais disponíveis, devendo encaminhar ao monitor (a) o material que deseja utilizar.
Iguatu, 23 de novembro de 2015
Comissão Científica