SERGIO SCHLESINGER
PUBLICAÇÃO
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
FASE (Federação de Órgãos para
Assistência Social e Educacional)
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SERGIO SCHLESINGER
LENHA NO
VA P
ARA
NOV
PARA
A VELHA FORNALHA
A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
SERGIO SCHLESINGER
1ª EDIÇÃO
RIO DE JANEIRO, BRASIL, 2008
Lenha nova para a velha fornalha
A febre dos agrocombustíveis
TEXTO
Sergio Schlesinger
PUBLICAÇÃO
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
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1.500 exemplares
Lenha nova para velha fornalha: a febre dos agrocumbustíveis /
Sergio Schlesinger – Rio de Janeiro : FASE, 2008. 108p.
ISBN 978-85-86471-37-7
1. Agrocumbustível – Brasil 2. Bioenergia – Brasil 3.
Agrocombustível – agricultura familiar 4. Agronegócio
5. Biodiesel 6. Etanol 7. Soja 8.Cana de açúcar 9. Celulose
10. Monocultivo 11.Impactos ambientais 12. Impactos Sociais
I. Sergio Schlesinger
Esta publicação foi realizada com o apoio financeiro da Comunidade
Européia. As opiniões aqui expressas são do autor e não representam
a opinião oficial da Comunidade Européia.
A publicação foi elaborada no marco do projeto de cooperação
“Handel-Entwicklung-Menschenrechte” da Fundação Heinrich Böll (fhb),
do Forshungs und Dokumentationszentrum Chile Lateinamerika (FDCL)
e do Transnational Institute (TNI).
Mais informações em: http://www.handel-entwicklung-menschenrechte.org
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
5
CANA-DE-AÇÚCAR
9
SOJA E BIODIESEL
37
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
61
SÍNTESE E CONCLUSÕES
89
INTRODUÇÃO
O esgotamento das reservas mundiais de petróleo, tantas vezes anunciado, parece
estar de fato próximo, desta vez. O ritmo do aumento do consumo é hoje muito
superior ao da descoberta de novas reservas. E este consumo ganhou forte impulso
com o rápido crescimento econômico dos países mais populosos do mundo, a China
e a Índia. O mundo queima hoje dez vezes mais petróleo do que há cinqüenta anos.
A escalada dos preços do petróleo decorrente deste panorama parece ser
irreversível. Ao mesmo tempo, o mundo se dá conta, finalmente, de que o aquecimento global já é uma realidade, e que a queima de combustíveis fósseis contribui
decisivamente para isto.
O conjunto destes fatores vem estimulando, a partir da entrada do século 21,
a pesquisa e a produção de combustíveis alternativos aos derivados do petróleo,
baseados em diversos produtos agrícolas em sua maioria utilizados tradicionalmente
como alimentos. Buscando combater o vício do consumo do petróleo, o modelo
econômico vigente busca, assim, preservar seu vício supremo: o do crescimento econômico sem limites, à custa dos recursos naturais disponíveis.
O uso de combustíveis produzidos a partir de vegetais não é, em si, uma novidade. Nos Estados Unidos, o modelo T, primeiro automóvel produzido pela Ford,
podia utilizar, já em 1866, etanol à base do milho. O francês Rudolf Diesel demonstrou, em 1900, numa exposição em Paris, que o óleo de amendoim podia ser utilizado,
alternativamente, para fazer funcionar os motores diesel. O Brasil já produz, desde
1978, automóveis movidos exclusivamente a álcool. Em 1986, no auge do Proálcool,
76% da frota de automóveis era equipada com motores a álcool produzido a partir
da cana-de-açúcar.
As mais recentes elevações dos preços do petróleo – e a impressão de que elas
vieram para ficar – estimularam programas de produção de agrocombustíveis em
5
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
todo o mundo. Os volumes globais de combustíveis necessários ao atendimento
destes programas fazem prever transformações radicais na agricultura mundial.
A utilização do milho, da cana, da soja, do trigo, da palma e de muitos outros
vegetais como combustíveis está provocando a elevação dos preços de diversos
alimentos. É discutível a longevidade do aumento de preços de produtos agrícolas,
já que a queda de seus preços relativos (frente aos produtos industrializados) é
uma tendência histórica. Mas é indiscutível o efeito perverso destes aumentos neste
momento: mais de dois bilhões e meio de pessoas no mundo vivem com renda
inferior a dois dólares por dia.
Dentre os programas de substituição de combustíveis fósseis por biomassa
destaca-se, por suas dimensões, o dos Estados Unidos, de substituição de parte da
gasolina pelo etanol produzido a partir do milho. Com mais de um quarto da frota
automobilística mundial, os EUA planejam substituir 20% da gasolina automobilística consumida no país pelo etanol, até 2017. Em direção a esta meta, a produção
norte-americana de etanol deverá aumentar 110%, somente entre meados de 2007
e o final de 2009. Estima-se que o país já destina, em 2008, dez por cento de todo
o milho produzido no mundo para sua produção de etanol.
Dado que o território norte-americano já não conta com áreas de expansão
agrícola em quantidade expressiva, o aumento da produção do milho naquele país
vem se dando à custa da redução da área plantada com outras culturas, como a da
soja e a do algodão. Com isto, o programa já vem afetando os preços não só da
soja, do milho e do algodão, mas também os de outros produtos. Como milho e
soja são os principais componentes da ração animal, os preços das carnes, assim
como o do leite e seus derivados, vêm também apresentando altas sucessivas.
O crescimento da economia chinesa, da mesma forma, vem incrementando a
procura por estes componentes da ração animal, à medida que influencia os hábitos
de consumo alimentar tradicionais. Com sérios problemas ambientais, a China trocou
há alguns anos a condição de exportadora pela de importadora de soja. O país exportou em 2007, menos da metade do volume de milho exportado em 2001. Em poucos
anos, deverá passar também à condição de importador do produto.
Além disso, não só a China, mas vários outros países vêm desenvolvendo programas que visam substituir os combustíveis à base do petróleo por outros, à base
de vegetais, mesmo que seu próprio território não ofereça as condições necessárias
para a produção doméstica. À semelhança do que se passa com o etanol, a adoção
do biodiesel vem provocando a elevação dos preços internacionais de diversas oleaginosas, como o óleo de soja, o dendê, o girassol e outras.
Os grandes mercados consumidores de hoje vêem o Brasil como o país que
reúne o maior potencial para “alimentar o mundo”, da ração animal ao alimento
humano, passando agora também pelos agrocombustíveis. Os países da Europa, a
China, o Japão, já tendo consumido grande parte de suas reservas naturais, encaram
6
INTRODUÇÃO
o Brasil como o grande celeiro, onde estes recursos essenciais podem ser obtidos a
baixo custo, em troca de produtos industriais de alto valor, ganhos no setor financeiro, sobre a propriedade intelectual e outros.
A possibilidade de que a expansão destes cultivos venha causar problemas
sociais e ambientais vem sendo objeto de preocupação. O debate dos efeitos sobre
a disponibilidade de alimentos e a elevação de seus preços já ocupa lugar de destaque nos meios de comunicação. Sobre a questão ambiental, em particular, os países
potencialmente importadores do Brasil já buscam certificar-se de que não estarão
comprando uma produção que se faça à custa da destruição de florestas. A preocupação, como sempre, é focalizada apenas na Floresta Amazônica.
A ameaça de destruição de vegetação nativa, no entanto, não se limita à
Amazônia, nem ao Brasil. Na Malásia, por exemplo, a maior parte da floresta
original já foi destruída nos anos recentes, em grande parte devido ao crescimento
da demanda mundial pelo óleo de dendê, e já estão em andamento, naquele país,
projetos de expansão da produção e exportação do biodiesel.
Conseqüências para o Brasil
O governo brasileiro enxerga nesta onda uma grande oportunidade de aumentar
expressivamente as exportações do país, a começar pelo etanol. Enquanto busca,
internamente, concentrar o controle da distribuição e das exportações nas mãos da
Petrobras, inscreve a venda do etanol como item prioritário na agenda de viagens
internacionais do Presidente da República.
A produção do biodiesel, ao contrário, deverá estar por muitos anos voltada
prioritariamente para o mercado doméstico. O governo brasileiro tem por objetivo
substituir por óleos vegetais, a partir de 2008, parte do óleo diesel consumido no
Brasil. Embora o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel busque privilegiar a produção da agricultura familiar, a participação da soja cultivada em grandes
propriedades na produção do biodiesel vem predominando amplamente.
Os combustíveis automotivos derivados do petróleo não são, no entanto,
os únicos a serem substituídos por fontes renováveis. No caso da siderurgia, o
carvão vegetal – proveniente de florestas nativas ou artificiais – também vem
sendo utilizado amplamente como fonte de energia. Os planos de expansão das
usinas siderúrgicas no Brasil prevêem elevados investimentos, com expressivo
acréscimo no volume de aço produzido. O carvão vegetal, que é igualmente utilizado em outros setores produtivos, é também, importante item da pauta de
exportações brasileiras.
O território brasileiro é hoje ocupado por diversos monocultivos. Três deles,
que figuram dentre os que ocupam as maiores superfícies, estão relacionados à
produção de agrocombustíveis e são aqui analisados: a soja, a cana-de-açúcar e
as florestas artificiais, onde se destaca o plantio de eucaliptos. Somados, eles
7
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
ocupam hoje no Brasil uma área equivalente à da Itália e da Holanda, juntas (cerca
de 33 milhões de hectares).
Por si só, a observação dos movimentos de expansão destas culturas não
permite revelar todos os impactos daí resultantes. A produção agropecuária brasileira,
em seu conjunto, cresce em ritmo acelerado. Somente entre 2002 e 2007, as vendas
externas do agronegócio brasileiro cresceram 135,5% (de US$ 24,8 bilhões para
US$ 58,4 bilhões), segundo o Ministério da Agricultura. E a escalada de crescimento
continua. Entre janeiro e maio de 2008, as exportações do agronegócio totalizaram
US$ 27,2 bilhões, 25,3% acima do valor exportado no mesmo período de 2007.1
A expansão da cana-de-açúcar nos últimos anos vem se dando em áreas
próximas aos grandes centros consumidores, onde, por um lado, a terra é relativamente mais cara, mas, por outro, a elevada margem de lucro é compensadora.
No estado de São Paulo, observa-se forte redução nas áreas plantadas com milho e
soja e naquelas dedicadas à pecuária bovina. No entanto, no mesmo período, a
produção brasileira de milho, soja e carne bovina, como um todo, apresentam
também forte crescimento.
Pretendemos, com este estudo, produzir uma análise do efeito conjugado do
crescimento destas culturas sobre o território nacional, dedicando especial atenção
aos deslocamentos provocados pela expansão destas culturas e aos efeitos deste
processo sobre os agricultores familiares e o meio ambiente.
1
8
Exportação de agrícolas até maio cresceu 25,3%, divulga Mapa. Agência Estado, 09/06/08.
1
CANA-DE-AÇÚCAR
Tradicionalmente utilizada no mundo para a produção de açúcar, a cana-de-açúcar
apresenta, historicamente, taxas de expansão mundial de produção e consumo próximas à do crescimento da população mundial. O Brasil, desde a década de 1970, está
utilizando o etanol da cana-de-açúcar como combustível automotivo. Recentemente,
o País voltou a ser um grande consumidor de álcool combustível, devido à adoção
da tecnologia flex-fuel nos motores dos automóveis, que permite a mistura de gasolina e álcool em qualquer proporção.
O etanol obtido a partir da cana-de-açúcar é considerado atualmente o mais
promissor dos substitutos da gasolina automotiva. Essa é a principal razão das
elevadas taxas de expansão da produção brasileira de cana, cujas características e
perspectivas analisamos aqui.
GRÁFICO 1
Evolução do preço médio do barril do petróleo
2002 a 2008 – US$ nominais
Fonte: AIEA
9
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
À semelhança do que vem ocorrendo com outros alimentos, o consumo mundial
de açúcar vem se ampliando de forma mais acelerada nos últimos anos, em função
das elevadas taxas de crescimento econômico apresentadas por países asiáticos,
particularmente China e Índia. A comercialização do açúcar proveniente da cana
plantada no Brasil beneficiou-se também de decisão tomada pela Organização Mundial
do Comércio (OMC), no sentido do corte dos subsídios ao açúcar, a partir de ação
promovida pelo Brasil, Austrália e Tailândia contra a União Européia (UE).
Com a derrota na OMC, a UE será obrigada, até 2009, a reduzir fortemente o
preço garantido através de subsídios aos agricultores europeus que produzem açúcar
a partir da beterraba. Com isto, o Brasil pretende elevar consideravelmente suas exportações para a Europa e outras regiões tradicionalmente supridas pela produção européia.
No Brasil, que já é o maior exportador mundial dos derivados da cana, estes
fatos têm resultado em aumento expressivo na expansão do plantio e beneficiamento.
Tradicionalmente em mãos do empresariado brasileiro, estas atividades contam agora
também com forte impulso do ingresso do capital estrangeiro.
A expansão acelerada destas atividades vem despertando, por outro lado,
preocupações no Brasil e no mundo, por diversas razões. A primeira delas é o impacto
que o crescimento do plantio de agrocombustíveis pode, seguramente, estar causando sobre os preços dos alimentos. As possíveis conseqüências sobre a agricultura
familiar e o meio ambiente, decorrentes da expansão territorial do cultivo, assim como
as condições de trabalho degradantes dos cortadores de cana, são também questões
que vêm mobilizando a opinião pública nacional, com reflexos no plano internacional,
à medida que o álcool da cana começa a se tornar importante artigo de exportação.
O governo brasileiro vem afirmando repetidamente que a expansão dos canaviais
não afetará a Amazônia ou o Pantanal, e que a produção de alimentos também não
será prejudicada. Ao mesmo tempo, diversas obras de infra-estrutura, como os alcooldutos, já contam com projetos em andamento.
É preciso, no entanto, levar em conta outros impactos indiretos decorrentes
desta nova onda da cana-de-açúcar. Nos anos recentes, em todo o País, a valorização
da terra vem produzindo importantes efeitos sobre as atividades rurais. Outros cultivos,
assim como a criação de gado, parecem deslocar-se justamente para aquelas regiões
que o governo afirma que não serão ocupadas pela cana-de-açúcar. Buscamos apresentar neste capítulo os principais efeitos sociais e ambientais do atual ciclo de expansão da cana-de-açúcar no Brasil.
Produção
O Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar – cerca de 30% do total
colhido em todo o mundo – e seus derivados, seguido por Índia, China, Tailândia e
México (Gráfico 2). Segundo estimativas da FAO divulgadas em maio de 2008, a
produção mundial de açúcar na safra 2007/2008 deverá atingir 168 milhões de
10
CANA-DE-AÇÚCAR
toneladas, com crescimento de cerca de 1,1%, ante a produção de 166,1 milhões
de toneladas verificada em 2006/2007. O consumo global foi estimado em 158,2
milhões de toneladas em 2008. (FAO, 2008)
Três quartos da produção mundial de açúcar se dão a partir da cana-de-açúcar,
em zonas tropicais localizadas no hemisfério Sul. Os cinco principais países produtores de açúcar, que também são os maiores consumidores do produto, foram
responsáveis por cerca de 59% da produção mundial na safra 2006/2007. Nesta,
o Brasil produziu 29,7 milhões de toneladas de açúcar. Em segundo lugar vem a
Índia, com produção de 25 milhões, seguida da China, com 10 milhões, como
ilustra o Gráfico 2. (Guarani, 2007)
GRÁFICO 2
Principais produtores de açúcar
Cana-de-açúcar (safra 2006/2007)
Fonte: F. O. Licht
Estes números sobre a produção em 2007 significaram um excesso de oferta
no mercado internacional, resultante da recomposição da safra nos países tradicionalmente grandes produtores, como Índia e Austrália. Após duas safras prejudicadas por problemas climáticos, estes países recuperaram, no ano de 2007, índices
de produção e produtividade observados historicamente.
A produção mundial de etanol tem crescido, nos últimos anos, mais rapidamente do que a de açúcar. Desde 2000, cresce à taxa média de 10,5% ao ano, o que
resultou em uma produção de cerca de 53 bilhões de litros em 2007. No mesmo
período, a produção de açúcar cresceu apenas 3% ao ano.
11
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Os preços internacionais do açúcar, relativamente altos em relação aos vigentes no período anterior, também incentivaram estes países à retomada de seus níveis
tradicionais de produção. Como resultado do forte aumento da oferta, os preços
internacionais do açúcar tiveram redução de 42,1% em 2007.1 Em abril de 2008,
acompanhando a alta generalizada dos preços dos alimentos em todo o mundo, o
preço do açúcar no mercado mundial já havia subido 29%, em relação ao mesmo
mês de 2007. (FAO, 2008)
GRÁFICO 3
Preços internacionais do açúcar
2005 a abr/2008
Fonte: FAO (2008)
Com relação ao álcool, diferentemente do que o mercado esperava, os preços
nos Estados Unidos não decolaram junto com os da gasolina. Ao contrário, recuaram.
O que parecia ser uma grande oportunidade de exportação para as usinas brasileiras não aconteceu. Em maio de 2008, o preço internacional estava abaixo dos
custos de produção. A explicação, certamente, se encontra no aumento da produção de cana-de-açúcar nos maiores produtores, simultaneamente à do etanol do
milho norte-americano.2
A produção brasileira
O setor de açúcar e álcool movimenta R$ 40 bilhões por ano no Brasil e gera um
milhão de empregos diretos, de acordo com o Ministério da Agricultura. O setor é
responsável por 2,35% do PIB total do País e por 26,5% do PIB da agricultura no
Brasil. Segundo o DIEESE, é também um dos setores que mais empregam no País,
com mais de 3,6 milhões de empregos diretos e indiretos (DIEESE, 2007).
1
Guarani. Comportamento do Mercado de Açúcar e Etanol no 1T08. 16/04/08.
2
Álcool não acompanha alta do petróleo e prejudica exportação. Gazeta Mercantil, 3/6/2008.
12
CANA-DE-AÇÚCAR
Na safra brasileira de 2006/2007, encerrada em novembro de 2007, foram
colhidas 501,5 milhões de toneladas (CONAB, 2008). A estimativa para a safra de
2007/2008 é de 558 a 580 milhões de toneladas, representando aumento de 11,3%
a 15,6%. Deste total, cerca de 90% deverão ser produzidos na região Centro-Sul
(regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste)e os 10% restantes nas regiões Norte e Nordeste.
A área ocupada com a cultura da cana para a safra 2007/2008 é de 7 milhões
de hectares, 23% superior à da safra anterior. A estimativa é da Conab (Companhia
Nacional de Abastecimento), em seu primeiro levantamento anual sobre a cana-deaçúcar, realizado em novembro de 2007 (CONAB, 2007). O Ministério da Agricultura
estima que a área plantada alcance 13 milhões de hectares em 2015.
GRÁFICO 4
Produção brasileira de cana-de-açúcar, açúcar e álcool
Fontes: Unica e Conab (2008).
(*) Projeções da Conab.
Distribuição territorial da produção
A produção canavieira está presente em 22 estados. A região Sudeste é aquela que
concentra a maior parte da produção nacional (58%). O estado de São Paulo, que
deverá colher cerca de 319 milhões de toneladas na safra 2007/2008, é o maior
produtor brasileiro, respondendo por 58,5% do total da produção. O segundo maior
é o Paraná, com produção prevista de 46,2 milhões de toneladas, seguido de Minas
Gerais (41 milhões de toneladas).
A pesquisa da Conab detectou também que os estados que mais incorporaram
áreas ao cultivo de cana-de-açúcar foram: Bahia (52%), Ceará (40%), Mato Grosso
do Sul (26,8%), Paraná (26,6%) e Minas Gerais (21%). Puxada pelo estado do Paraná,
a região Sul é aquela que deverá apresentar maior índice de crescimento da produção, com 34%, seguida da região Centro-Oeste (22,1%).
13
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
As informações do levantamento da Conab demonstram que a produção
de álcool é a maior motivadora desta expansão. O volume previsto é o maior da
história do país: 26 a 27 bilhões de litros, um aumento de 15 a 20% em relação ao
ano anterior. Já o açúcar deverá ter sua produção elevada em 8 a 12%, alcançando
cerca de 34 milhões de toneladas. Do total da cana-de-açúcar processada neste
período, a Conab estima que cerca de 53% serão destinados à produção de álcool
e 43% à de açúcar.
TABELA 1
Brasil – principais estados produtores de cana-de-açúcar
Safras 2006/2007 e 2007/2008
Estado
ÁREA (milhões ha)
Safra 06/07 Safra07/08
SP
PR
MG
AL
GO
PE
MT
MS
Demais
Total
3.288,2
436,0
420,0
402,7
234,9
369,6
209,7
160,0
642,1
6.163,2
3.679,5
552,0
580,2
412,0
281,8
371,5
225,5
202,8
658,3
6.963,6
PRODUÇÃO (milhões t)
Var. %
11,90
26,60
21,00
2,30
20,00
0,50
7,50
26,80
2,5
13,00
Safra 06/07 Safra07/08
284,8
34,1
33,5
25,1
18,7
18,9
14,0
12,7
32,7
474,8
319,0
46,2
40,9
27,1
23,1
21,1
15,6
16,7
40,2
549.9
Var. %
12,00
35,30
21,80
7,90
23,60
11,80
11,30
32,00
2,3
15,80
Fonte: CONAB (2007).
Obs. Dados extraídos do 3º Levantamento sobre a cana, em novembro de 2007. No ano de 2008, embora tenha
noticiado que o total da área prevista é de 7,6 milhões de hectares, a Conab não informou dados por estado,
em seu primeiro levantamento, de abril de 2008.
Mercado Interno
Além de maior produtor, o Brasil é também um dos maiores consumidores mundiais de açúcar, tendo consumido em 2007 11,4 milhões de toneladas. Segundo a
Guarani (2007), o consumo no Brasil cresce principalmente em virtude do aumento da
produção de alimentos industrializados com alto teor de açúcar. Os fabricantes de
alimentos, sobretudo os de refrigerantes, chocolates e sorvetes, são responsáveis
por aproximadamente 55% do consumo doméstico de açúcar.
Quanto ao álcool, foram consumidos em 2007, no Brasil, cerca de 9,2 bilhões
de litros, aumentando o consumo em cerca de 50% em relação ao ano de 2006. 3
A legislação brasileira estabelece que o percentual de sua mistura à gasolina deve
3
14
Agência Brasil. Consumo de álcool combustível aumentou 49,39% em 2007. 22/02/2008.
CANA-DE-AÇÚCAR
variar entre 20% e 25%. O governo utiliza-se desta margem de variação para estabilizar os preços do açúcar e do álcool no mercado doméstico. Mais recentemente,
em 2003, a introdução de veículos com motores flexíveis aumentou consideravelmente o consumo doméstico de etanol.
O etanol é usado como aditivo de combustível automotivo no Brasil desde
os anos 1930. Durante a primeira crise internacional do petróleo, em meados da
década de 1970, o governo promoveu a produção de veículos que usavam etanol
hidratado como combustível, implantando o Proálcool. Como resultado, o número
de veículos a etanol produzidos cresceu significativamente e teve seu pico em 1988,
quando representava 90% das vendas internas de veículos. A demanda por veículos
movidos a etanol, entretanto, caiu bastante posteriormente, devido à significativa
redução dos preços do petróleo e à redução e subseqüente eliminação dos subsídios
do governo aos produtores de etanol.
Segundo a ANFAVEA, as vendas de veículos flexíveis cresceram de 48 mil, em
2003, para mais de 2 milhões de unidades durante o ano de 2007, representando
mais de 86% de todas as vendas de veículos leves naquele ano. 4 Em abril de 2008,
a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que, pela primeira vez em mais de
20 anos, o consumo de álcool combustível foi superior ao da gasolina no Brasil,
fechando o primeiro bimestre de 2008 com crescimento de 56%, em relação a igual
período de 2007, enquanto o consumo de gasolina cresceu apenas 2,9%.5
Além disso, a maior parte da frota automotiva brasileira atual é ainda composta de veículos movidos exclusivamente a gasolina, sugerindo um espaço significativo para o aumento na proporção de veículos flexíveis no processo de renovação da frota. Espera-se, portanto, que o aumento na produção de veículos
flexíveis impulsionará ainda mais, nos próximos anos, a demanda por etanol
hidratado no Brasil.
A cana de açúcar na matriz energética brasileira
A cana-de-açúcar, que nos últimos anos já se destacava pelo seu crescimento
expressivo na matriz energética brasileira, alcançou em 2007 um patamar inédito.
Segundo os dados preliminares do Balanço Energético Nacional, divulgados em abril
de 2008 pela EPE, a participação dos produtos derivados da cana (entre os quais
o etanol e o bagaço) na composição das fontes primárias de energia utilizadas no
país chegou a 16%, ocupando a segunda posição entre os energéticos mais demandados – atrás apenas do petróleo e derivados, com 36,7%, e superando a energia
hidráulica, com 14,7%. (EPE, 2008)
4
Vanessa Stelzer. Montadoras vendem 2 milhões de veículos flex em 2007. Reuters, 07/01/08.
5
Nielmar de Oliveira. Consumo de álcool supera o de gasolina pela primeira vez em 20 anos.
Agência Brasil, 10/04/08.
15
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
GRÁFICO 5
Matriz energética do Brasil – 2007
Fonte: EPE (2008).
Comércio internacional
Açúcar
O comércio internacional de açúcar movimentou, em 2007, 46,7 milhões de toneladas, equivalentes a cerca de 41% da produção mundial. O Brasil respondeu, neste
período, por cerca de 39% do comércio mundial. União Européia (18%) e Austrália
(9%) são respectivamente, segundo e terceiro maiores exportadores mundiais.
O mercado internacional do açúcar é fortemente controlado e protegido em
diversos países por meio de subsídios e barreiras às importações. Destacam-se as
proteções postas em prática pelos Estados Unidos e pela União Européia. Esta última
encontra-se sob pressão dos países exportadores no sentido de reduzir as restrições
às importações de açúcar.
Em 2003, a OMC estabeleceu, por solicitação da Austrália, Brasil e Tailândia,
um painel de arbitragem contra a União Européia, alegando estar a UE excedendo
os limites para os subsídios à exportação de açúcar, estabelecidos em acordos internacionais e regras gerais de comércio. O resultado do painel foi favorável aos países
demandantes. Em junho de 2005, a União Européia anunciou planos para redução
dos preços do açúcar pagos aos produtores em aproximadamente 40,6%, ao longo
de um período de dois anos, e da produção, em mais de um terço, até 2012.
16
CANA-DE-AÇÚCAR
A medida reduziria os preços pagos aos produtores de 650 para aproximadamente 386 euros por tonelada. Como conseqüência, as exportações européias
poderiam cair cerca de 5 milhões de toneladas de açúcar por ano, ou algo próximo a
10% de todo o açúcar comercializado globalmente (Guarani, 2007). A expectativa
da indústria brasileira de açúcar é de que, com o fim do subsídio europeu, o Brasil
ganhe 50% dos mercados que se abrirão.
Etanol
O mercado internacional do etanol vem crescendo em ritmo forte nos últimos
anos, devido, sobretudo, à elevação dos preços do petróleo. A produção de etanol é
extremamente concentrada em um reduzido número de países. Em 2007, Estados
Unidos e Brasil responderam por 88% de todo o etanol produzido no mundo. A China
e a União Européia têm elevado sua produção e já apresentam níveis expressivos,
como mostra o Gráfico 6.
GRÁFICO 6
Etanol – principais países produtores em 2007
Fonte: RFA (2008).
As exportações brasileiras têm a seu favor o fato de que a matéria-prima é a
cana-de-açúcar, resultando em custo bastante inferior ao do etanol produzido pelos
Estados Unidos, a partir do milho.
Da mesma forma que o açúcar, as exportações de etanol também enfrentam
barreiras tarifárias e não-tarifárias, como mostra a Tabela 2. Por essa razão, o governo
brasileiro vem trabalhando para tornar o comércio internacional de biocombustíveis, e
do etanol em particular, mais um dos grandes temas das principais negociações
comerciais em que se encontra envolvido, assim como nos acordos bilaterais.
17
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
TABELA 2
Tarifas de importação aplicadas
ao etanol nos principais países
PAÍS
TARIFA
EUA
Brasil
Argentina
Tailândia
Índia
Canadá
União Européia
2,5% + US$ 0,54/ galão
20%
20%
30%
186%
US$ 0,19/galão
US$ 0,87/galão
Fonte: RFA (2007)
A produção mundial de cana-de-açúcar tem sido fortemente estimulada pelas
perspectivas de crescente utilização do etanol em diversos países. A União Européia,
por exemplo, estabeleceu que, até 2020, todos os combustíveis deverão ser compostos por 10% de matéria-prima renovável.
GRÁFICO 7
Custos de produção do etanol
Fonte: Cambridge Energy Research Associates
No Japão, a mistura de 3% é opcional. Na China, a de 10% é obrigatória em
nove províncias. Na Índia, a mistura de 5% já é obrigatória desde 2006. Em janeiro
de 2007, os Estados Unidos anunciaram a meta de substituir 20% da gasolina
automotiva por etanol, até 2017. Desde 2004, as importações norte-americanas de
etanol vêm aumentando consideravelmente.
18
CANA-DE-AÇÚCAR
Exportações
As exportações brasileiras de açúcar, segundo a Secretaria de Comércio Exterior –
(SECEX) totalizaram 19,4 milhões de toneladas em 2007. Comparadas a 2006,
houve alta de 2,6%, quando somaram 18,87 milhões de toneladas. Em relação ao
ano de 2000, as exportações de 2007 foram quase três vezes maiores. Em função da
forte queda do preço internacional, o valor total destas exportações em 2007 reduziu-se em 17,3%, atingindo US$ 5,1 bilhões. O Brasil tornou-se também, nos últimos anos, um grande exportador mundial de álcool combustível. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, as vendas externas cresceram
mais de seis vezes entre 2005 e 2007.
Em 2007, o Brasil exportou 3,5 bilhões de litros de álcool (mais 3,3%, relativamente a 2006), resultando em faturamento de US$ 1,478 bilhões (menos 7,9%,
em relação a 2006). Mesmo com a queda do preço, o valor das exportações do
etanol praticamente dobrou em relação a 2005, quando foi de US$ 765 milhões.
Os principais compradores são Estados Unidos (1,8 bilhões de litros), Japão, Holanda
e Suécia. As perspectivas são de que o Brasil deverá triplicar suas exportações de
álcool no prazo de quatro a cinco anos.
De acordo com a Guarani (2007), apesar da sobretaxa aplicada ao álcool brasileiro, as exportações para os Estados Unidos cresceram 577,7% somente em 2006,
em relação ao ano de 2005, saltando de 260,7 milhões para 2 bilhões de litros de
etanol. Em 2008, segundo previsões da Unica, as exportações de etanol do Brasil
devem chegar a 4,5 bilhões de litros.6
TABELA 3
Exportações brasileiras de etanol – 1998 a 2007
ANO
Milhões de
US$ FOB
Litros
(bilhões)
Preço médio
(US$/m3)
1998
36
0,118
301,21
1999
66
0,407
161,70
2000
35
0,227
153,07
2001
92
0,346
266,57
2002
169
0,759
222,86
2003
158
0,757
208,56
2004
498
2,408
206,68
2005
766
2,592
295,31
2006
1.60
3,428
468,20
2007
1.47
3,541
415,14
Fonte: MDIC.
6
Flávia Oliveira. Exportações podem alcançar meta este ano. O Globo, 16/05/08.
19
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Parte desse volume foi exportada diretamente e parte através do Caribe,
pelo acordo CBI (Caribbean Basin Initiative), que permite que até 7,0% da demanda
norte-americana de álcool possam entrar no país sem a sobretaxa de US$ 0,54
por galão, cobrada aos países que estão fora do acordo com os Estados Unidos.
Mesmo pagando uma taxa de 2,5% mais US$ 0,54 por galão (que equivale a 3,785
litros), o álcool brasileiro chegou ao mercado norte-americano por US$ 1,75 o galão,
mais barato do que os US$ 1,90 do etanol local, produzido a partir do milho e
fortemente subsidiado.
Com sede nas Bermudas, a Infinity Bio-Energy, fundada em 2006, realizou, até
abril de 2008, oito aquisições de usinas, com capacidade de moagem de 14,5 milhões
de toneladas. Quatro delas já se encontravam em operação, duas estão em construção e outras duas em fase de projeto. A Infinity é uma destas empresas que buscam
beneficiar-se do acordo CBI, através de parcerias com empresas sediadas no Panamá
e na República Dominicana, para desidratação e elaboração final do etanol brasileiro.7
Os novos investimentos e a presença
do capital estrangeiro
As notícias sobre novos investimentos na produção de cana-de-açúcar e na construção de novas usinas se sucedem em ritmo acelerado, típico do mercado financeiro.
Segundo o jornal Valor Econômico, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê investimentos da ordem de R$ 100 bilhões em todos os
elos da cadeia ligada à produção de álcool no país, entre 2007 e 2011.8 Do total
estimado, R$ 24 bilhões referem-se exclusivamente a projetos de novas usinas de
cana e de geração de energia a partir do bagaço. Deste total, o BNDES pode
financiar R$ 6,4 bilhões. 9
O Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, prevê investimentos de R$ 16,2 bilhões para a expansão da produção de álcool, incluída a
participação da Petrobras. Deste valor, R$ 12,1 bilhões serão investidos em novas
usinas, com elevada concentração na região Sudeste: R$ 8,5 bilhões, ou 70% do
total, e nenhum recurso para as regiões Norte e Nordeste. Os demais R$ 4,1 bilhões
serão destinados a obras de infra-estrutura de transporte do álcool. Já está previsto
um alcoolduto, ligando Senador Canedo-GO a São Sebastião-SP. Um segundo
alcoolduto, em fase de estudos, deverá ser construído entre Cuiabá-MT e o Porto
de Paranaguá-PR.
7
Infinity Bio-Energy. Visão Global. Abril de 2008. www.seminarios.redetribuna.com.br/seminarios2008.
8
BNDES prevê R$ 100 bilhões em investimentos à produção de álcool. Valor Online, 16/04/07.
www.valoronline.com.br.
9
Inovar e investir para sustentar o crescimento. Palestra de Luciano Coutinho, presidente do BNDES,
maio de 2008. www.desenvolvimento.gov.br. Acessado em 09/06/08.
20
CANA-DE-AÇÚCAR
FIGURA 1
Novas Usinas de Etanol
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
O Brasil possuía, em abril de 2008, 370 unidades produtoras de açúcar e álcool.
As expectativas são de que, até 2014, sua produção de cana-de-açúcar irá aumentar
de 475, em 2007, para 700 milhões de toneladas em 2014. Isto exigirá investimento
em 114 novas usinas – hoje, há no Brasil 43 unidades em construção.
TABELA 4
As maiores empresas do açúcar e do álcool no Brasil – 2006
Ranking Empresa / Sede
9
52
76
81
109
112
118
126
135
145
Copersucar / São Paulo-SP
Cosan / Piracicaba-SP
Usina Nova América / Tarumã-SP
Usina Caeté / Maceió-AL
Usina Coruripe / Coruripe-AL
Santa Elisa / Sertãozinho-SP
Usina da Pedra / Serrana-SP
Usina Bonfim / Guariba-SP
USAÇÚCAR / Maringá-PR
LDC Bioenergia / São Paulo-SP
Valor das vendas
(em R$ milhões)
5
1
1
1
643,10
544,40
230,40
150,00
795,90
771,80
720,60
702,80
677,20
626,50
Fonte: Exame.
21
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
As expectativas são também provocadas pela possibilidade de expansão do consumo de álcool no Brasil e em diversos outros países, sobretudo nos Estados Unidos, onde,
nos próximos dez anos, a demanda por etanol pode atingir 132 bilhões de litros por
ano. Este volume representa cerca de três vezes a atual produção mundial de etanol.
Pelos cálculos do BNDES, a produção brasileira de álcool terá de passar dos
atuais 17,5 para 24 bilhões de litros em 2011, somente para atender a demanda
interna. Para o mercado externo, a previsão é de que as exportações se multipliquem
por três entre 2007 e 2012, quando devem atingir cerca de 9 bilhões de litros.
A Petrobras também investirá pesadamente na produção e comercialização do
etanol. Pretende fechar contrato com o Japão, que em 2010 estará substituindo
pelo etanol 3% da gasolina consumida. A empresa participará também de projetos
de construção de usinas de álcool e de alcooldutos. Além disso, terá participação
entre 10 e 20% no capital de cinco novas usinas, que deverão produzir um total de
um bilhão de litros de etanol por ano.10
A indústria do açúcar e do álcool no Brasil encontra-se atualmente, em sua
quase totalidade, em mãos de empresas de capital nacional. Segundo estimativas da
consultoria Datagro, o capital estrangeiro detinha, em agosto de 2006, apenas 5,7%
do capital das indústrias do setor. No mesmo mês de 2007, este percentual mais que
dobrou, atingindo 12%.11 As promessas de lucros que a produção do etanol a partir
da cana-de-açúcar vêm representando atualmente têm atraído volume extraordinário de capital estrangeiro. Assim, entre 2000 e a metade de 2007, foram investidos
2,2 bilhões de dólares na produção de álcool.
Segundo o anuário da revista Exame, há duas formas distintas de atuação do
capital estrangeiro: “de um lado estão consórcios de empresários e fundos de investimento internacionais, interessados em aplicar recursos num negócio promissor,
mas sem envolvimento direto na operação; de outro estão empresas que já atuam
no setor sucroalcooleiro lá fora e tradings que participam ou querem participar mais
ativamente do comércio internacional de álcool”.
Do primeiro grupo, o melhor exemplo é o megainvestidor húngaro George
Soros, dono de uma fortuna estimada em 8,5 bilhões de dólares. Ele se tornou um
dos sócios da Adecoagro, que comprou a Usina Monte Alegre, em Minas Gerais, em
2006, e está construindo uma nova usina no Mato Grosso do Sul. Com sócios como
o ex-presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, e os fundadores da Sun
Microsystems, Vinod Khosla, e da America Online, Steve Case, a Brenco investirá
US$ 2,2 bilhões na construção de dez usinas.
Pelo lado das empresas, o interesse de grupos estrangeiros foi despertado
antes mesmo da explosão da demanda interna de etanol, graças ao sucesso dos
10 Petrobras: Brasil será Arábia Saudita do etanol. O Globo, 24/06/07.
11 Setor sucroalcooleiro tem o dobro de estrangeiros. Folha de São Paulo, 25/09/2007.
22
CANA-DE-AÇÚCAR
carros com motores flex. Os primeiros foram os franceses Tereos e Louis Dreyfus,
em 2000. Controlador das usinas Luciânia, em Minas Gerais, Cresciumal e São Carlos,
em São Paulo, o grupo Louis Dreyfus fechou, em fevereiro de 2007, a compra de
quatro usinas do grupo pernambucano Tavares de Melo, além de iniciar a construção
de uma quinta unidade em Mato Grosso do Sul, através da Louis Dreyfus Commodities
Bioenergia (LDC). O Tereos, por sua vez, tem 6,3% de participação na Cosan, índice
que poderá elevar-se ainda este ano, além de 47,5% na Franco-Brasileira de Açúcar
(FBA) e 100% na Açúcar Guarani. A Cosan, por sua vez, adquiriu, em 2008, 100%
dos ativos da Esso, por US$ 826 milhões.
Depois dos pioneiros franceses, multiplicou-se o número de grupos estrangeiros interessados em aproveitar o potencial desse mercado. Entre eles estão nomes
de grandes multinacionais do setor do agronegócio, como a americana Cargill.
Em junho de 2006, a companhia adquiriu por R$ 75 milhões o controle acionário
da Central Energética do Vale do Sapucaí (Cevasa), usina localizada em Patrocínio
Paulista, no interior de São Paulo.
QU
ADRO 1
QUADRO
De onde vem o dinheiro
Quem são os principais investidores estrangeiros
Grupo
Perfil
Negócios com Etanol
Adecoagro
Atua nos setores de leite, carne,
grãos, açúcar e etanol. Tem
como principal sócio o investidor
húngaro George Soros
Fundo de investimentos
capitaneado pelo ex-presidente
da Petrobras Henri Philip Reichstul
De origem americana, é um
dos maiores produtores de grãos
e alimentos do mundo
Uniu-se ao grupo Santa Elisa
para criar a Companhia Nacional
de Açúcar e Álcool (CNAA)
Sediado em Lille, na França,
é um dos maiores produtores
de açúcar da Europa
Tem uma usina em Minas Gerais
e está construindo outra em Mato
Grosso do Sul. Planeja Investir
1,6 bilhão de reais até 2015
Tem 2 bilhões de dólares
para investir em usinas de álcool
na Região Centro-Oeste
Comprou 63% da Cevasa, usina
do empresário Maurílio Biagi Filho,
em Patrocínio Paulista (SP)
Planeja investir 2 bilhões de reais
na construção de quatro usinas
Em Goiás e Minas Gerais
Detém 100% da Açúcar Guarani,
47,5% da Franco Brasileira de
Açúcar (FBA) e 6.3% da Cosan
Brenco
Cargill
Global Foods
Grupo Tereos
Fonte: Revista Exame, junho de 2007. www.portalexame.abril.com.br.
Outros grupos interessados em entrar no mercado brasileiro são o Pacific
Ethanol, que tem como sócio o bilionário Bill Gates, fundador da Microsoft, o alemão
NordZucker SudZucker, que atua no setor de açúcar na Europa, e a indiana BHL,
dona de usinas em seu país.
Segundo a Datagro, “da lista das dez maiores empresas do setor no Brasil,
quatro já possuem participação do capital estrangeiro: Cosan, Bonfim, LDC Bioenergia
e Guarani. Uma quinta, a Santa Elisa, fez recentemente parceria com a americana
23
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Global Foods para constituir a Companhia Nacional de Açúcar e Álcool, cujo plano
é investir R$ 2 bilhões na construção de quatro usinas em Goiás e Minas Gerais”. 12
A consultoria KPMG informa que, das nove fusões e aquisições do setor em 2007,
seis envolviam grupos estrangeiros. Em todo o ano de 2006, também foram nove
negócios, dos quais seis foram realizados por empresas do exterior.
Em meio à euforia, Benedito Rosa do Espírito Santo, pesquisador do Ipea –
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, adverte que o nascente mercado externo
ainda é “instável” e sofrerá “mudanças espetaculares” no médio prazo com o domínio
da tecnologia de fabricação de etanol a partir de celulose. “Se houver uma crise no
meio do caminho, vamos ter excedentes enormes e um modelo de alto grau de
vulnerabilidade”, afirma o pesquisador.13
Novas aplicações para a cana-de-açúcar
Verificamos, durante a realização deste estudo, que as estimativas sobre a expansão
do cultivo de cana-de-açúcar não levam em consideração outras possíveis aplicações
além do açúcar e do etanol. No entanto, o fim da era – ou simplesmente o aumento
dos preços – do petróleo vai exigir a criação de alternativas a uma grande variedade
de bens. Hoje, praticamente todo o polietileno produzido no mundo tem como
matéria-prima a nafta, um derivado do petróleo.14
Nesta direção, segundo o jornal O Estado de São Paulo, a Dow Chemical vai
criar uma subsidiária com a Crystalsev (trading brasileira de álcool e açúcar) para a
construção do primeiro pólo alcoolquímico integrado do mundo. A matéria-prima
básica será a cana. O projeto, localizado na região Centro-Sul, começará a ser construído em 2008 e entrará em operação em 2011, com o objetivo de produzir anualmente 350 mil toneladas de polietileno, uma das principais resinas usadas na indústria de transformação de plástico. Serão necessários, para isto, 8 milhões de toneladas
de cana para a produção de 700 milhões de litros de álcool. Esta não é a primeira
iniciativa do setor. Em junho de 2006, a Braskem, maior empresa petroquímica da
América Latina, anunciou projeto similar.15
A expansão territorial
As estimativas sobre a área a ser plantada com cana-de-açúcar nos próximos anos
são as mais variadas. Segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA) – órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo –, o Brasil
poderá ter na safra de 2015/16 uma área de cana de 12,2 milhões de hectares, com
12 Altamiro Borges. O etanol e a invasão estrangeira. ADITAL, 27/06/07. Disponível em www.adital.com.br.
13
Ipea vê exagero no apetite por etanol e recomenda foco no mercado doméstico. Valor Econômico, 08/06/07.
14 Agnaldo Brito. Dow Chemical e Crystalsev farão plástico a partir de cana. O Estado de São Paulo, 20/07/07.
15 EUA e Brasil esperam produzir álcool a partir da cana-de-açúcar. Jornal Última Hora, 19/07/07.
24
CANA-DE-AÇÚCAR
processamento de 902,8 milhões de toneladas de cana e uma produção de 26
bilhões de litros de álcool.16 O número relativo à área plantada é próximo ao dobro
da área plantada na safra 2007/2008.
Segundo o BNDES, o Brasil pode contribuir decisivamente para uma meta de
10% de substituição da gasolina no cenário mundial (220 bilhões de litros). Para o
país conquistar 50% desse mercado, terá que multiplicar por sete sua produção de
etanol, chegando a algo em torno de 110 bilhões de litros. Em cálculo simplificado,
que considera os atuais níveis de produtividade e os de rendimentos na fabricação
do etanol, Horacio Carvalho estima que os canaviais teriam que ocupar 28 milhões de
hectares (Carvalho, 2007). Esta área equivale, aproximadamente à soma daquelas
ocupadas pela soja e pela própria cana, no Brasil, em 2007.
FIGURA 2
Localização das usinas de álcool e açúcar no Brasil
Fonte: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Estratégico (Nipe)
Para Benedito Rosa do Espírito Santo, pesquisador do Ipea, a participação da
área de cana, quando comparada às 18 principais culturas plantadas no país, crescerá
de 12,7%, em 2007, para 17% em 2013/14. Em seus cálculos, a participação da
área destinada à produção de etanol tende a subir de 6,6% para 10,2% do total da
área plantada, neste mesmo período.
16 Produção de cana poderá superar 900 milhões de toneladas em 2015/16. JornalCana, outubro de 2006.
www.jornalcana.com.br.
25
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
O Correio Braziliense descreve também o avanço da cana em toda a região
Centro-Oeste,17 onde áreas de pastagem, plantações de soja, milho e algodão
cedem espaço à cana-de-açúcar. Senador Canedo (GO), a 18 km de Goiânia, é
um símbolo dessa acelerada expansão. Embora não produza um litro de álcool, é
importante pólo de distribuição de combustíveis. Com o anúncio de que a Petrobras
destinará US$ 750 milhões à construção de um alcoolduto ligando a cidade a
Paulínia (SP), Canedo vive a expectativa de se transformar em um dos maiores
entrepostos do mundo. Em 2012, a capacidade de transporte do alcoolduto será
de 8 bilhões de litros.
Alguns municípios e estados já se defendem
da expansão da cana
Na ausência de qualquer planejamento territorial ou estudo de impactos por parte
do governo federal, alguns municípios situados nas áreas de expansão da cana-deaçúcar vêm produzindo legislação própria, de modo a regulamentar e restringir os
impactos negativos desta expansão.
A euforia em Senador Canhedo contrasta, assim, com a preocupação em Rio
Verde, município do estado de Goiás. Segundo seu prefeito, Paulo Roberto Cunha,
onde a cana está o emprego “é mais difícil e menor”. Recentemente, como informa
o Correio Braziliense, o governo do município regulamentou a atividade, determinando que somente dez por cento de sua área agricultável poderão ser ocupados
pela cana-de-açúcar. A preocupação é de manter no município cultivos já existentes,
como o milho, o algodão e a soja, cuja ração movimenta o complexo industrial da
Perdigão, gerando mais empregos e impostos na região.
Em Sacramento, no Triângulo Mineiro, legislação aprovada em 2006 pela
Câmara de Vereadores limita a área plantada com cana a 20% da superfície total
do município. Estabelece também distância mínima dos mananciais, normas de
licenciamento, além de proibir queimadas a menos de dez quilômetros da cidade e
a menos de cinco quilômetros dos povoados, dentre outros dispositivos.18 No Mato
Grosso do Sul, há também restrições ao plantio de cana na bacia do rio Paraguai,
impostas pelo governo do Estado.
O governo do estado de São Paulo, por sua vez, suspendeu por 120 dias o
recebimento de pedidos de instalação ou ampliação de usinas de açúcar e álcool.
O governo observou uma expansão exagerada de pedidos para a instalação de novas usinas e decidiu avaliar melhor os efeitos desse crescimento. A decisão também
tem outro objetivo: avaliar se as licenças estão sendo usadas para serem vendidas a
17 Luciano Pires. Cana muda eixo da economia no Centro-Oeste. Correio Braziliense, 29/04/07.
18 Lei limita a 20% a área a ser plantada de cana-de-açúcar no município. O Estado do Triângulo, 09/07/06.
26
CANA-DE-AÇÚCAR
grupos internacionais ou se têm mesmo o objetivo de se transformarem em investimento. O grande receio do governo de São Paulo é o de que a cana-de-açúcar acabe
se tornando uma cultura quase exclusiva em São Paulo.19
Os Estados de Goiás e do Paraná também pretendem aumentar os controles
sobre a expansão da cana-de-açúcar. No caso do Paraná, o governo anunciou que
criará uma zona agrícola para a cana, para impedir a sua expansão sobre áreas de
outras culturas e de florestas.
Cana-de-açúcar na Amazônia?
A acelerada expansão do plantio da cana-de-açúcar no Brasil, assim como a perspectiva de que o etanol venha a se tornar uma das mais importantes commodities
do mercado internacional, vêm gerando grandes preocupações na sociedade civil,
no Brasil e em outros países, sobretudo na Europa. A Amazônia encontra-se no
centro destas preocupações.
Certamente por estas razões, o presidente Lula, em viagem a Bruxelas no mês
de julho de 2007, afirmou que “se a Amazônia fosse importante para plantar canade-açúcar, os portugueses que introduziram a cana-de-açúcar no Brasil, há tantos
séculos, já o teriam feito na Amazônia”, em pronunciamento realizado na Conferência Internacional sobre Biocombustíveis. Lula declarou que o plantio da cana
localiza-se em regiões muito distantes da Amazônia, que não possuiria áreas apropriadas para tal.
No mesmo dia, o jornalista Altino Machado demonstrou o erro do Presidente
da República: “Mal assessorado, Lula gera constrangimento com declarações desencontradas quando repete frases de assessores da Casa Civil. Na Amazônia, já existem
usinas de porte expressivo em Presidente Figueiredo (AM), Ulianópolis (PA), Arraias
(TO), além de meia dúzia no Mato Grosso. De acordo com o último levantamento
oficial da Conab, de maio deste ano, na safra passada houve mais de 19 milhões de
toneladas de produção de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, entre Mato Grosso,
Tocantins, Maranhão, Amazonas e Pará”.20
Além disso, ainda segundo Altino Machado, três novas usinas encontravam-se,
nesta mesma ocasião, em fase de implantação ou com planos para tal: a Álcool
Verde, no Acre, já está em operação. Há também a promessa de mais duas usinas na
região: uma na BR-364, na saída de Rio Branco para Porto Velho (RO), e outra no
município de Capixaba, no Acre, na BR-317, batizada como Estrada do Pacífico.21
19 Guilherme Barros. SP suspende pedidos para a instalação de usinas de álcool. Folha de São Paulo,
16/05/08.
20 Altino Machado. Lula erra em Bruxelas ao negar cana-de-açúcar na Amazônia. Amigos da Terra
Amazônia, 06/07/07. www.amazônia.org.br.
21 Blog de Altino Machado, 20/07/07. www.altino.blogspot.com.
27
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Na véspera, o jornal Diário do Pará havia noticiado que, numa única operação de repressão ao trabalho escravo no país, o Ministério do Trabalho encontrou
1.108 trabalhadores em condições degradantes de trabalho em uma fazenda de
propriedade da empresa Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), em Ulianópolis.
Os trabalhadores dormiam em alojamentos superlotados e trabalhavam na colheita
de cana-de-açúcar.22
O fato é que o levantamento da safra de cana-de-açúcar brasileira para o
período 2007/08 (Conab, 2007) mostra que a produção de cana na Amazônia Legal
aumentou de 17,6 para 19,3 milhões de toneladas entre 2006 e 2007. No Mato
Grosso, por exemplo, foi registrada expansão da área plantada de 10%, enquanto
no Tocantins esse aumento foi de 13% e no Amazonas, de 8%.
Impactos ambientais
A repercussão deste noticiário, assim como a percepção do governo e do próprio
empresariado do setor de que a conquista de novos mercados para o etanol exigirá
certificação ambiental, provocaram reação quase imediata do governo. No dia 17 de
julho de 2007, o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou que o governo brasileiro iria proibir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.
O ministro informou ainda que será proibido o plantio da cana em regiões
consideradas inadequadas pelo governo por razões ambientais ou onde isto possa
significar pressão sobre áreas dedicadas à produção de alimentos. As outras áreas
podem ser regiões específicas do Cerrado e do Pampa Gaúcho.23
Foi informado pelo ministro, na mesma ocasião, que o governo vai efetuar
um zoneamento ecológico-econômico (ZEE), que estará pronto em julho de 2008 e
indicará as áreas onde será permitido cultivar cana e aquelas onde haverá a concessão de incentivos ao plantio, como um adicional de crédito rural oficial e isenções
fiscais. “O mapa vai dizer onde será permitido plantar e as áreas com incentivos
onde teremos plantio, como áreas de pastagens degradadas”, disse. O ZEE levará
em conta as condições de clima e solo em cada microrregião do país.24
O ministro afirmou ainda que haverá áreas de restrição também na Mata Atlântica e em reservas indígenas, dentre outras. As áreas a serem incentivadas serão as
de pastagens, degradadas ou não. E, para este último caso, o cultivo será permitido
também na Amazônia e no Pantanal. As medidas deverão beneficiar, igualmente,
produtores e exportadores. “Haverá uma certificação socioambiental do Inmetro
22 Recorde: fiscalização resgata 1.108 “semi-escravos” de fazenda em Ulianópolis. Diário do Pará, 03/07/07.
23 Eliane Oliveira e Luiza Damé. Governo reage a pressões e decide proibir plantio de cana na Amazônia
e no Pantanal. O Globo, 18/07/07.
24 Mauro Zanatta. Governo vai proibir o plantio de cana na Amazônia e no Pantanal. Valor Econômico,
18/07/07.
28
CANA-DE-AÇÚCAR
para todo o processo, desde as lavouras até a qualidade do álcool”, afirmou
Stephanes. As medidas não incluirão as plantas já em atividade.
Com este objetivo, o governo lançou o Programa Brasileiro de Certificação de
Biocombustíveis, que visa apoiar as exportações de agrocombustíveis, através de um
processo de certificação, voluntário e internacionalmente reconhecido, que demonstre
aspectos da qualidade do produto, como conteúdo energético e de impurezas, além
dos aspectos de sustentabilidade ambiental e social da produção.
Uma visita à pagina da Embrapa-Cana na internet, no entanto, causa-nos preocupação em relação aos parâmetros sobre os quais o governo poderia trabalhar
para elaborar um zoneamento que levasse em conta os efetivos impactos ambientais até aqui observados no Brasil. Nela consta, sob o título “Impacto ambiental da
cana-de-açúcar”, o seguinte:
“Com exceção de alguns estudos da Embrapa Monitoramento por Satélite,
são poucos os trabalhos de pesquisa que tenham realizado de forma circunstanciada e abrangente a avaliação do impacto ambiental (AIA) da localização atual do cultivo da cana-de-açúcar. Desconhece-se a existência no Brasil
de outros trabalhos de avaliação do impacto ambiental da evolução espaçotemporal do uso das terras em regiões canavieiras, cobrindo – por exemplo
– a evolução dos últimos 30 anos.
No tocante à AIA das técnicas e tecnologias empregadas nos sistemas de
produção de açúcar e álcool – onde se insere, por exemplo, o caso da
queimada da palha da cana-de-açúcar, – três subsistemas foram profundamente alterados, através da implantação do Programa PROALCOOL, em
São Paulo e devem ser simultaneamente considerados: o do cultivo da cana
(subsistema agrícola), o da sua transformação em açúcar e álcool (subsistema
industrial) e enfim o subsistema de transportes. As conseqüências dessas
mudanças sobre o meio ambiente e a sócio-economia das regiões atingidas
direta ou indiretamente, apesar de sua magnitude e importância para o país,
ainda são globalmente desconhecidas.
Avaliação do impacto ambiental do sistema de produção da cana-de-açúcar
não foi realizada de forma completa, ainda que em caráter piloto, em nenhum
lugar de S. Paulo ou no Brasil e ao que saiba-se.”25
Mas, onde quer que seja, a expansão do cultivo da cana-de-açúcar tende a
consolidar o modelo econômico dominante na agricultura brasileira. Este é fundado
em grandes áreas de monoculturas, na artificialização das atividades, através dos
cultivos transgênicos, fertilizantes de origem industrial, uso intensivo de agrotóxicos e de herbicidas, da automação, da mecanização pesada e da aviação agrícola
(Carvalho, 2007). A utilização deste modelo está associada a uma longa lista de
25 Disponível em www.cana.cnpm.embrapa.br. Acessado em 11/10/07.
29
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
conseqüências danosas ao meio ambiente, dentre as quais destacamos: contaminação das águas e do solo por agrotóxicos e herbicidas, compactação dos solos pela
motomecanização pesada, destruição de áreas com vegetação nativa, contaminação de nascentes e rios, poluição da atmosfera pela queima de canaviais e
destruição da biodiversidade.
Como descrevem Laschefski e Assis (2006), as queimadas em canaviais, que
se dão em aproximadamente 80% das áreas plantadas, representam o problema
ambiental mais visível do setor sucroalcooleiro nacional. Estas queimadas visam facilitar o corte manual, reduzir custos de transporte e compensar perdas de até 20% na
safra. As emissões de gases de efeito estufa daí decorrentes (dióxido e monóxido de
carbono, metano, entre outros) em associação com elementos particulados e
aerossóis, exercem grande pressão sobre o clima e podem contaminar regiões distantes das áreas de cultivo. Em conseqüência, as queimadas nos canaviais, além de
representarem grave impacto ambiental, estão ocasionando problemas de saúde na
população residente nos municípios circunvizinhos às regiões canavieiras.
Impactos sobre a agricultura familiar
A valorização das terras no Brasil e, em especial, nas principais áreas de expansão da cana-de-açúcar, já está ocasionando o deslocamento não só de atividades
agrícolas e pecuárias de grande porte, mas também daquelas desenvolvidas pela
agricultura familiar.
Conforme Benedito Rosa26, “isso pode impactar a produção de uma área de
250 mil hectares no Triângulo Mineiro, sul do Maranhão, sudeste do Piauí, norte
de Tocantins e nordeste do Pará”, diz. De acordo com ele, Goiás poderá passar
de 300 mil para 800 mil hectares de cana. “Hoje, a área de cana já corresponde
a 160% da área de milho em Goiás”. Em São Paulo, a diferença chega a 300%.
“No interior paulista, o hectare de terra que custava R$ 4,7 mil em 2001 passou a
valer R$ 10,2 mil”, em 2007, diz.
A febre da produção de etanol da cana-de-açúcar é apontada como a principal
responsável pela expressiva valorização das terras que ocorreu, sobretudo em 2007,
em diversas regiões do País. O jornal O Globo27 informa que, de julho de 2006 a
junho de 2007, a valorização média das terras do Brasil foi de 11,64%. As regiões
que tiveram maior valorização foram justamente aquelas em que a expansão da
cana-de-açúcar vem ocorrendo com maior intensidade: Sudeste (17%), CentroOeste (12,2%) e Sul (11,64%).
Em Araraquara, interior paulista, o plantio de grãos e a criação de gado
vão sendo substituídos pela cana, fazendo o preço da terra subir 70%, neste
26
Ipea vê exagero no apetite por etanol e recomenda foco no mercado doméstico. Valor Econômico, 08/06/07.
27
Aguinaldo Novo. Produção de etanol faz preço da terra ter valorização histórica no Brasil. O Globo, 07/06/07.
30
CANA-DE-AÇÚCAR
mesmo período. A expansão da área plantada com cana em São Paulo, com a
conseqüente valorização das terras, pressiona as demais lavouras e áreas de pastagens para novas fronteiras. Segundo o IEA-SP (Instituto de Economia Agrícola),
este crescimento foi de 54%, somente entre 2002 e 2008. 28 As regiões preferenciais são o Triângulo Mineiro, o sul de Goiás e o leste do Mato Grosso do Sul.
Além delas, apresentam-se como áreas de grande expansão o Paraná, Tocantins,
Maranhão, Pará e Bahia.
O espaço que a cana-de-açúcar ocupa na região de Araraquara dobrou entre
2001 e 2007, chegando a algo em torno de 480 mil hectares, entre áreas novas
e em produção, segundo levantamento preliminar feito pelo Escritório de Desenvolvimento Regional (EDR) Agrícola de Araraquara, da Secretaria da Agricultura do
Estado de São Paulo.
Muitas culturas típicas da região, como laranja e café, além da pecuária, cederam
espaço para a cana. Alguns reflexos deste avanço rápido e contínuo já são sentidos
no varejo. É o caso do preço do leite, que subiu cerca de 50% até meados de 2007,
somente naquele ano. O consumidor já está pagando mais caro também por outros
alimentos básicos, como arroz, feijão e milho. “A elevação do preço do leite ocorre
porque está faltando pasto no Estado. Onde tinha vaca hoje tem um mar de cana e
isso acontecerá também com outras culturas”, avalia Paulo Cavasin, do EDR.29
O avanço do plantio da cana-de-açúcar em São Paulo vem provocando também
o aumento da concentração da produção nas mãos de usinas e grandes fornecedores, e eliminando pequenos produtores. Segundo estudo promovido por Pedro
Ramos, professor e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
apenas 25% da cana moída pelas usinas é, hoje, proveniente de fornecedores independentes. Os demais 75% são produzidos pelas próprias usinas.30
No conjunto dos produtores independentes, os pequenos também perderam
espaço. Na safra 1995/96, 27,6% dos fornecedores de cana às usinas produziam até
4.000 toneladas. Na safra 2005/06, este percentual recuou 18%. Já os fornecedores
com volume superior a 10 mil toneladas tiveram sua participação aumentada de
53,2% para 64,9%, no mesmo período. O que se pode prever também é que a
crescente mecanização vai acelerar ainda mais este processo de concentração.
Com os anúncios de investimentos em novas usinas em todo o País, cerca de
90 projetos, os plantadores de cana estão migrando de suas regiões de origem para
acompanhar a expansão das usinas, de acordo com Manoel Ortolan, presidente da
28 Área agrícola ocupada pela cana-de-açúcar no Estado de São Paulo cresceu 54% desde 2002 e expansão
ainda continua em SP. Folha de São Paulo, 01/06/08.
29 Fernanda Manécolo. Área de plantação de cana duplicou nos últimos sete anos. Tribuna Impressa
de Araraquara, 16/07/07.
30 Mauro Zafalon. Pressionado a produzir mais, trabalhador atua cerca de 12 anos, como na época
da escravidão. Folha de São Paulo, 01/05/07.
31
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Organização dos Produtores de Cana da Região do Centro-Sul do Brasil (Orplana)31.
“Há um movimento de migração de plantadores para o oeste paulista e para o CentroOeste, ainda desordenado.”
A Orplana ainda não tem um mapeamento desse movimento, mas informa que
boa parte dos fornecedores paulistas está comprando e arrendando terras em áreas
ocupadas, sobretudo por pastagens. “O contingente de plantadores de cana está
crescendo. Há muitos pequenos agricultores de grãos interessados no plantio da cana”,
disse. As regiões próximas às usinas em operação ou em construção vêm apresentando grande valorização. Em um raio próximo a elas de 30 quilômetros, o preço da
terra já é até quatro vezes superior àqueles verificados antes da chegada das usinas.
Ainda segundo a Orplana, a prática mais comum na parceria entre proprietários de terras e usinas é a do arrendamento, que também contribuiu para a elevação
do preço dos imóveis. Arrendando sua propriedade, o dono da terra não arca com
qualquer custo no plantio e é remunerado segundo o que está previsto em contrato
(ou, ainda, por produção por hectare ou sobre a colheita total). Em Goiás, há casos
de um hectare ser arrendado por até R$ 30 mil. Já em Mato Grosso e Mato Grosso
do Sul, os preços variam de R$ 10 mil a R$ 15 mil.
O caso do Nordeste
Segundo O Globo, na mesma matéria acima mencionada, as terras destinadas ao
cultivo da cana no Nordeste, em especial na Zona da Mata alagoana, tiveram valorização de 84% mas, na média, a valorização das terras da região é bem menor: 8,6%
entre meados de 2006 e de 2007. A produção de cana-de-açúcar na região praticamente não se alterou nos últimos dez anos: reduziu-se de 60,47 para 55,34 milhões
de toneladas, entre 1990 e 2007.
O Nordeste tem custo mais elevado de produção de cana, já que parte do
plantio se dá em áreas íngremes, dificultando a mecanização e exigindo maior
emprego de mão-de-obra. Com isso, o Nordeste, com 13% (Conab, 3º levantamento,
2007) da produção nacional de cana-de-açúcar, responde por 35% dos empregados
na atividade. Muitos usineiros nordestinos passaram a produzir açúcar e álcool no
Triângulo Mineiro, em São Paulo, em Goiás e no Mato Grosso.
Segundo a Folha de São Paulo, a entressafra da cana-de-açúcar no Nordeste,
que vai de março a setembro, significa desemprego e ameaça de fome para cem mil
trabalhadores rurais de Pernambuco e Alagoas. O prefeito de São Luiz do Quitunde,
em Alagoas, Cícero Cavalcante, afirma que, durante a entressafra, o desemprego no
município é de 80%.32
31 Fornecedores de cana se preparam para expansão do setor. JornalCana, outubro de 2006.
www.jornalcana.com.br.
32 Elvira Lobato. Nordeste vê à distância explosão do álcool. Folha de São Paulo, 08/07/07.
32
CANA-DE-AÇÚCAR
Em Pernambuco, segundo a Comissão Pastoral da Terra, foram extintos, desde
o início dos anos 1990, cerca de 200 mil postos de trabalho. Cerca de 120 mil
pessoas, que moravam em sítios nas terras de usinas e de fornecedores de cana,
onde plantavam mandioca, milho e frutas para sobrevivência, perderam seus locais
de moradia e sua fonte de subsistência.33
Da mesma forma que em São Paulo, os fornecedores independentes de cana
foram enfraquecidos pelo processo de concentração da produção pelas grandes
usinas. Até o final dos anos 1990, metade da cana moída para a produção de açúcar
e álcool no Nordeste vinha de fornecedores independentes. Esta participação, atualmente, é de cerca de 30%, ainda segundo a Folha de São Paulo.
Arnoldo Campos, um dos principais gestores do programa do biodiesel no
MDA, informa que o ministério está se preparando para entrar no debate do etanol
para defender a entrada da agricultura familiar neste mercado. Para ele, a questão
é mais complicada do que o programa de biodiesel por conta da logística do etanol,
já que a cana é extremamente perecível e não pode ser armazenada como os grãos
do biodiesel. “Mas estamos buscando soluções, como pequenos alambiques que
poderiam pré-processar a matéria prima”, afirma Campos.34
Na prática, porém, segundo Almir Xavier, dirigente do MST em Pernambuco, a
viabilidade da cana na pequena propriedade é mínima. “É uma cultura de manejo
muito penoso, que acaba rendendo cerca de R$ 6 mil/ano a um assentado da Zona
da Mata pernambucana”, explica. Em alguns casos, acabou se tornando a única
opção do assentado, que, por outro lado, chega a passar três meses comendo
apenas mandioca. “Ele não dá conta de plantar outras coisas, a cana exige muita
dedicação. Isso acaba sendo péssimo para a sua segurança alimentar e nutricional, e
para a qualidade de vida em geral”, afirma Xavier.
A forte valorização das terras e a prática de arrendamento para a expansão do
plantio de cana geram, deste modo, modificações profundas no modo de produção
agrícola, na geração de empregos rurais, nos fluxos migratórios, na oferta de alimentos e na disponibilidade de terras para a reforma agrária.
O trabalhador da cana-de-açúcar
As condições de trabalho no setor do açúcar e do álcool no Brasil são especialmente
precárias, mesmo que se tome em consideração apenas aquelas relativas aos trabalhadores rurais brasileiros em sua totalidade. A precariedade dificulta inclusive a
33 Alagoas: sem trabalho durante a entressafra da cana, famílias não têm o que comer. Folha de São Paulo,
08/07/07.
34 Verena Glass. FAO defende etanol mas não tem fórmula de sustentabilidade. Agência Carta Maior,
09/07/07.
33
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
obtenção de informações sobre o verdadeiro número de trabalhadores no setor.
Segundo as fontes utilizadas pelo DIEESE, este número girava, em 2007, entre 780
mil (estimativa da CONTAG) e um milhão de trabalhadores (estimativa da Unica), no
cultivo e na colheita da cana-de-açúcar (DIEESE, 2007).
Já o IBGE, com base nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios –
PNAD – informa que o número de empregos diretos existentes na produção de canade-açúcar em 2005 era de 519 mil, com crescimento de 25% em relação a 2000,
enquanto a produção crescia aproximadamente 40%. Em 1992, segundo a mesma
fonte, este número era de 647 mil trabalhadores.
Estima-se que, atualmente, cerca de 25% das propriedades brasileiras de
cana mecanizaram a colheita. O corte mecânico reduz o número de empregados e,
igualmente, o poder de barganha dos sindicatos que mobilizavam os trabalhadores
através de greves. (DIEESE, 2007)
Em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo – sede de quase 30% da produção
canavieira do país –, há tratores monitorados por satélite, máquinas de adubagem
com controle eletrônico e colheitadeiras de precisão. Ali, a colheita é mecanizada
em 50% das propriedades. A macro-região de Ribeirão Preto foi, historicamente, o
foco mais acentuado das lutas dos assalariados rurais pela melhoria de suas condições de vida e trabalho.
O estado que mais rapidamente introduziu a mecanização no corte de cana foi
São Paulo. A mecanização foi uma resposta do setor produtivo à pressão dos trabalhadores assalariados volantes e da sociedade contra a prática da queima de cana
para a realização da colheita manual. Em 2007, segundo levantamento do IEA-SP, o
índice era de 40,7% do total da área plantada (Fredo et al, 2008). Este índice é de
cerca de 39% em Goiás, 18% em Minas Gerais, 31% no Mato Grosso do Sul, 80%
no Mato Grosso, 11% no Paraná, 3% no Rio de Janeiro e no Espírito Santo e próximo
a zero nos estados do Nordeste (DIEESE, 2007).
A mecanização, embora considerada inexorável, faz-se de maneira lenta. O ritmo
de introdução do corte mecanizado depende de variáveis como desenvolvimento de
novas variedades de cana, disponibilidade de capitais, possibilidade de irrigação e
redução da disponibilidade de força de trabalho barata.
Nas regiões onde a atividade é manual, o novo ciclo da cana-de-açúcar, marcado pela elevada produtividade, obriga os trabalhadores a colherem diariamente até
15 toneladas de cana. Na média, a exigência de corte por trabalhador passou de 6
toneladas diárias, na década de 1980, para 10 toneladas, atualmente.
Segundo Maria Aparecida de Moraes Silva, da UNESP (Universidade Estadual
Paulista), este esforço adicional encurta o ciclo de trabalho na atividade, levando os
trabalhadores do setor a retroceder a padrões de vida útil de trabalho inferiores
àqueles verificados anteriormente à abolição da escravatura. Este tempo, que era de
15 anos nas décadas de 1980 e 1990, passou a ser de 12 anos a partir de 2000.
34
CANA-DE-AÇÚCAR
Segundo o historiador Jacob Gorender, o ciclo de vida útil dos escravos na agricultura era de 10 a 12 anos até 1850, antes da proibição do tráfico de escravos.35
O descumprimento das leis trabalhistas e de acordos e convenções coletivas de
trabalho marcam as relações de trabalho do setor. Estudo sobre as condições de
trabalho em usinas na Paraíba, mencionado pelo DIEESE (2007), concluiu que os
trabalhadores sofrem perdas enormes, devido, entre outras práticas, ao rebaixamento da diária; à redução da base salarial convencionada; à elevação da tarefa
convencionada por meio da classificação irregular da cana; erros ou fraudes na medição e na conversão e o não pagamento de verbas salariais, como repouso semanal
remunerado, férias e 13º salário.
“As perdas para os trabalhadores durante uma safra, na Paraíba, são estimadas em 1,92 milhão de salários mínimos não pagos (US$ 877,84 milhões).
Para cada dia trabalhado, o trabalhador perde dois. Só em verbas salariais, a
estimativa é que a perda chegue a cerca de 60% dos salários. Os erros ou
fraudes na medição rebaixam 21% da remuneração. O estudo aponta uma
série de ações sindicais para combater a situação: elevar o controle dos trabalhadores sobre sua produção e simplificar os cálculos; formar delegados
de base; realizar campanha de fiscalização; fazer denúncias e pressões sobre
os órgãos oficiais.” (DIEESE, 2007)
Outro estudo, recentemente realizado pela UNESP e mencionado pela Folha
de São Paulo, mostra que a expansão da cana está levando para São Paulo um
número crescente de trabalhadores de estados da região Nordeste, como o Maranhão e o Piauí. Em 2000, a cana em São Paulo atraiu apenas 100 cortadores do
Maranhão. Na safra 2006/07, este número, somente no município de Timbiras-MA,
foi de 7.000 trabalhadores.
O estudo mostra também relações de causa e efeito entre a expansão da
cana no Centro-Sul, a redução da pecuária nesta mesma região e os movimentos
migratórios dos trabalhadores rurais. Com a expansão da cana e a valorização
das terras no Centro-Sul, a pecuária dessa região está indo para as regiões Norte
e Nordeste, inclusive para o Maranhão. Neste estado, a formação de novos pastos
ocorre em áreas de babaçu, que dá sustento às famílias da região. Sem essa cultura
regional, eles se vêem obrigados, para sobreviver, a se deslocar para o corte da
cana em São Paulo.
No Piauí, outro estado alvo desta mesma pesquisa, os agricultores familiares
são expulsos pelo cultivo da soja, produto que também se deslocou da principal
área de expansão da cana, em busca de preços menores da terra.
Esta dinâmica do deslocamento de populações, dos cultivos e da pecuária bovina
no território brasileiro é analisada mais adiante, no capítulo Síntese e conclusões.
35 Mauro Zafalon. Cortadores de cana têm vida útil de escravo em SP. Folha de São Paulo, 29/04/07.
35
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
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36
2
SOJA E BIODIESEL
A FASE produziu em 2006 uma série de estudos sobre a soja, analisando a produção
brasileira e global e estudando a expansão do plantio em diversas localidades do
Brasil.1 Por isso, limitamo-nos aqui a apresentar os fatos mais recentes sobre o setor,
tais como: uma atualização dos dados sobre a produção, consumo e comercialização
do complexo soja no Brasil e no mundo; informações sobre a aceleração do processo
de concentração de terras, no que diz respeito às áreas de produção da soja no país;
e, em particular, os novos fatos decorrentes da crescente utilização de óleos vegetais
como combustíveis, no Brasil e em outros países.
Produção
O Brasil teve uma produção recorde de soja na safra 2006-07: 58,4 milhões de
toneladas (Conab, 2008), 6,1% a mais do que no ano anterior. Este volume
correspondeu a cerca de 25% da produção mundial, que foi da ordem de 236 milhões de toneladas. Nesta mesma safra, a área plantada no Brasil foi de 20,7 milhões
de hectares, cerca de 9% inferior à do ano anterior. O crescimento da produção, em
paralelo à redução da área plantada, se explica pelas melhores condições climáticas
no último período, sobretudo na região Sul, onde a quantidade produzida teve
aumento de 25,7% (Conab, 2008).
Para a safra 2007-08, as estimativas da Conab publicadas em maio de 2008
eram de aumento da área plantada: 21,2 milhões de hectares, com expansão de
2,6%. As previsões apontam possibilidade de aumento da área plantada em todas
1
Sergio Schlesinger: O grão que cresceu demais. Maio de 2006. Sergio Schlesinger e Silvia Noronha:
O Brasil está nu! O avanço da monocultura da soja, o grão que cresceu demais. Dezembro de 2006.
37
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
as regiões do Brasil. A maior variação positiva se dará na região Norte (20,4%).
Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, a expansão prevista é bem menor, respectivamente, 7,9% e 5,6%. Para as demais regiões, o cálculo é de redução da área:
Sudeste (-4,7%) e Sul (-1,3%).
Em termos estaduais, Roraima (172,7%) é onde a Conab prevê o maior
aumento da área plantada. Na região Norte, encontra-se também a segunda maior
expansão do país: 21,9% no Pará. A previsão de Blairo Maggi, maior sojicultor
individual do mundo e governador do Estado, é de que a safra do Mato Grosso
vai crescer 26% na próxima colheita, somando 20 milhões de toneladas (contra
15,3 milhões em 2007).2 Já a Conab prevê uma produção de 17,7 milhões de toneladas (+15,52%). De toda forma, Mato Grosso, seguirá sendo o estado que mais
produz soja no Brasil.
Quanto ao volume, é esperada uma produção de 59,5 milhões de toneladas
(+1,9%). Ainda segundo a Conab, o crescimento da área plantada e do volume
colhido é conseqüência, principalmente, dos bons preços de mercado, negociados
em patamares bem mais elevados que em safras anteriores. As estimativas da Conab
para a área plantada e para a produção por região são apresentadas na Tabela 1.
TABELA 1
Soja: Área plantada e produção na safra 2007/08
Estimativas
Região
Norte
Nordeste
Área
Mil
Var.
hectares
%
Produção
Milhões de
Var.
toneladas
%
494,3
20,4
1.415,4
31,1
1.570,1
7,9
4.397,9
13,7
Centro-Oeste
9.615,7
5,6
29.072,5
9,7
Sudeste
1.400,4
(4,7)
3.947,3
(1,5)
8.138,7
(1,3)
20.669,6
(9,9)
21.219,1
2,6
59.502,6
1,9
Sul
Total
Fonte: Conab. Acompanhamento da safra brasileira de grãos 2007/2008 –
Oitavo levantamento – Maio/2008.
De fato, em fevereiro de 2008, foi atingido o recorde de US$ 567 a tonelada
(US$ 34 por saca de 60 kg) na Bolsa de Chicago. Segundo o Observatório do
Agronegócio, baseado em notícia do Correio do Povo, esta é a maior cotação da
história do pregão, fundado em 1982.3
2
Brasil conquistará a liderança da soja. SBCTA, fev. 2007. Disponível em www.sbcta.org.br.
3
Observatório do Agronegócio. Valor da soja atinge pico histórico. Disponível em
www.observatoriodoagronegocio, 21/02/08.
38
SOJA E BIODIESEL
Exportações
O volume das exportações do complexo soja em 2007 foi de 38,5 milhões de toneladas, 2,9% menor que o de 2006. A elevação dos preços no mercado internacional,
no entanto, fez com que o valor destas exportações aumentasse cerca de 21,6%:
US$ 11,323 bilhões, contra US$ 9,308 bilhões em 2006, representando 7,1% do total
das exportações do Brasil. A soja continua sendo o principal produto de exportação
do agronegócio brasileiro, com 19,5% do total exportado em 2007. Para 2008, a
Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) previa, em fevereiro de
2008, um volume de exportações da ordem de 42,4 milhões de toneladas (aumento
de 10,1%), com receitas em torno de US$ 16,477 bilhões de dólares (+45,5%).4
TABELA 2
Brasil – Exportações do complexo soja em 2007
2007
Volume (1000 toneladas)
Valor (US$/tonelada)
Valor (US$ milhões)
23.734
12.474
2.343
38.551
283
237
707
6.709
2.957
1.656
11.323
Soja em Grão
Farelo de Soja
Óleo de Soja
Total
Fonte: MAPA (2008) e Abiove.
GRÁFICO 1
Participação dos principais setores nas exportações
do agronegócio em 2007
Fonte: MAPA (2008)
4
Abiove. Exportações do complexo soja. Disponível em www.abiove.com.br. Acessado em 06/03/08.
39
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Segundo previsões feitas pelo Fapri (Food and Agricultural Policy Research
Institute, dos Estados Unidos) em 2007, já na safra 2008-2009 as exportações brasileiras de soja ficarão acima das norte-americanas, transformando o País no maior
exportador mundial. Ainda segundo esta fonte, a participação brasileira passará de
40% do total exportado de soja para 59,5% em 2016-2017, enquanto os Estados
Unidos cairão dos atuais 41,3% para 29,4%.
Por outro lado, as projeções de longo prazo divulgadas em janeiro de 2008
pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) indicam que em dez
anos as exportações de soja do Brasil serão quase o triplo das vendas americanas.
De acordo com o Relatório de Projeções Agrícolas do USDA, as vendas de soja do
Brasil deverão passar de 42,4 milhões de toneladas (na atual safra 2007/08, segundo as projeções da Abiove) para 62,9 milhões de toneladas em 2017/18. O volume
é maior que o total da atual safra 2007/08. Já as exportações norte-americanas
deverão recuar de 26,5 para 22,5 milhões de toneladas no período.
De acordo com o governo dos Estados Unidos, a produção de soja do país
deverá se estabilizar nos próximos anos, em favor da produção de milho, que deverá
crescer. Ao mesmo tempo, haverá maior demanda interna por soja por conta do
crescimento da produção de biodiesel.
Na Argentina, as exportações deverão atingir 9,1 milhões de toneladas em
2008/09 para depois se estabilizarem em torno de 8,5 milhões. O país é mais
voltado à exportação de farelo e óleo de soja do que de grão.
Ainda segundo o USDA, a China, maior importador mundial de soja, deverá
aumentar suas compras dos atuais 33,5 para 36,2 milhões de toneladas em 2008/09,
chegando a 2017/18 com aquisições de 58,3 milhões de toneladas. A União Européia,
segundo maior importador, deverá manter suas compras entre 14 e 15,5 milhões de
toneladas, no mesmo período.
Produção e consumo no mundo
Apesar dos Estados Unidos seguirem sendo o maior produtor mundial de soja, as
maiores taxas de expansão da produção continuam sendo as do Brasil e Argentina.
No ano de 2007 elas foram, respectivamente, de 6,1%% e 16,5%, A produção norteamericana também teve aumento: 4,1%.
O consumo de soja na China segue sendo o maior responsável pelo aumento
do consumo mundial. Segundo o USDA, além da crescente demanda naquele país, a
queda da oferta de rações à base de algodão e peixe impulsionou o consumo de farelo
de soja, resultando em aumento de 18,5% do consumo e 9,7% das importações
chinesas de grãos de soja em 2006. Sozinha, a China respondeu por 44% das importações mundiais de soja, e por praticamente todo o aumento destas importações.5
5
40
USDA. Oil crops yearbook, summary. Março de 2007.
SOJA E BIODIESEL
Quanto aos preços mundiais, grão, farelo e óleo de soja sofreram aumentos
de 2006 para 2007. Segundo a Abiove, estas elevações foram de 25,4% para os dois
primeiros e 41% para o último. Em 2008, no entanto, os preços da soja no mercado
internacional alcançaram seu maior nível dos últimos dez anos. No caso do óleo de
soja, trata-se de um recorde histórico: US$ 900 a tonelada, em fevereiro de 2008,
contra US$ 720, na média de 2007.
Quanto ao grão e ao farelo, a expansão da área plantada com milho nos
Estados Unidos, em função dos subsídios concedidos pelo governo americano à
produção do etanol, vem causando expressiva redução da área plantada com soja
naquele país. Esta redução é tida como o principal fator a contribuir para a elevação
dos preços internacionais dos produtos do complexo soja.
Os preços do óleo de soja contam ainda com outro fator de peso para sua
elevação. O interesse mundial pela utilização dos óleos de colza, soja, dendê e
outros, também comestíveis, para a produção de biodiesel vem crescendo, em
resposta à forte elevação dos preços do petróleo. Particularmente, a União Européia
ampliou sua produção e consumo de combustíveis fabricados a partir de sementes
oleaginosas. Como resultado, o preço do óleo de colza vem sofrendo sucessivos
aumentos desde 2005, e foi fator determinante na elevação dos preços do óleo de
soja e outros de origem vegetal.
TABELA 3
Soja – Principais produtores de 2002/03 a 2007/08
Milhares de toneladas
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
2006/07
2007/08*
EUA
75.010
66.778
85.013
83.368
86.770
70.360
Brasil
52.000
51.000
53.000
55.027
58.376**
61.000
Argentina
35.500
33.000
39.000
40.500
47.200
47.000
China
16.510
15.394
17.400
16.350
15.970
14.300
Índia
4.000
6.800
5.850
6.300
7.690
9.300
Paraguai
4.500
3.911
4.050
3.640
6.200
7.000
Canadá
2.336
2.263
3.042
3.161
3.460
2.700
Outros
Total
6.933
7.385
8.391
11.374
11.604
8.190
196.789
186.531
215.746
216.559
237.270
219.850
Fonte: USDA. World Agricultural Production. Janeiro, 2008
* Previsão
** Fonte: Conab (2008)
41
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
GRÁFICO 2
Distribuição da produção mundial de soja – 2007/08 e 2016/17
Fonte: MAPA/FAPRI e USDA
De acordo com estimativas da FAPRI (2007), a produção mundial de soja alcançará 280 milhões de toneladas na safra 2016/17 (mais 27% sobre a safra 2005/06).
Esta produção deve tornar-se ainda mais concentrada: Brasil, Estados Unidos e
Argentina passarão a responder por 85% da produção mundial. O Brasil responderá
por 33% e os Estados Unidos por 30% (ver Gráfico 2). Ainda de acordo com a FAPRI,
a área plantada com soja no mundo deve aumentar de 93,4 milhões de hectares
em 2006/07 para 106,3 milhões de hectares em 2016/17. O aumento da produção,
em toneladas, será da ordem de 60 milhões, em relação a 2006/07.
Mais concentração de terras no Mato Grosso
A expansão da agricultura no Mato Grosso – maior produtor nacional de soja –
vem sendo marcada por um movimento que se acentuou nos últimos três anos
de crise no setor: o de concentração crescente da terra nas mãos dos grandes grupos agropecuários, que arrendam áreas pertencentes a produtores de médio porte.
A previsão da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) é que
isso deverá ocorrer em ritmo acelerado, com contratos de arrendamento de terras
por período igual ou superior a dez anos.
42
SOJA E BIODIESEL
Segundo Marcelo Duarte, diretor-executivo da Aprosoja, a saída de produtores de médio porte da atividade se deve à sua menor capacidade de suportar as
crises provocadas por baixas no preço do produto e pela desvalorização do dólar,
agravadas por problemas de logística, como o do transporte. Ele acredita que,
apesar do alto nível de endividamento agrícola no estado – próximo de R$ 10 bilhões em 2007 – a área plantada de soja não será reduzida. “Isto porque os grandes
grupos agropecuários, que têm vantagens logísticas e de aquisição de insumos, por
movimentarem grandes volumes, vão continuar arrendando áreas dos produtores
de menor porte, que estão endividados e não vislumbram recuperação diante do
atual nível de rentabilidade oferecido pela cultura de grãos”, diz.
O produtor de soja e presidente do Sindicato Rural de Primavera do Leste,
José Nardes, foi um dos que arrendaram por dez anos duas de suas três terras, cada
uma com cerca de 2 mil hectares, para um grande produtor da região. Segundo
ele, isso aconteceu com seus vizinhos e com a grande maioria dos produtores de
médio porte do município, considerado um dos maiores produtores de grãos do
estado. “Além das dívidas contraídas, a renda do produtor caiu pela metade”,
lamenta Nardes.6
O Programa Nacional do Biodiesel
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, além de buscar uma alternativa
aos combustíveis fósseis, foi lançado com o objetivo de incentivar a agricultura
familiar como fornecedora de matérias-primas. O governo lançou um selo social e
garantiu desoneração tributária para as usinas que comprarem estas matériasprimas dos pequenos produtores. No aspecto da balança comercial, o programa
visa reduzir o dispêndio de divisas com o óleo diesel, que respondia em 2007 por
56% do consumo nacional de combustíveis líquidos. (Vieira, 2007)
O consumo interno de óleo diesel no Brasil foi, em 2007 da ordem de 42
bilhões de litros por ano, sendo 80% utilizados em transportes, 16% consumidos pela agricultura e 4% pela indústria e outros setores. Para atendimento da
demanda nacional, abastecendo uma frota de 2,3 milhões de caminhões, ônibus
e picapes, o Brasil importa de 6% a 8% do diesel consumido internamente – 2,5
a 3,4 bilhões de litros por ano. A mistura de biodiesel na proporção de 2% (B2),
obrigatória a partir do início de 2008, requereu a oferta anual de 840 milhões de
litros para abastecer o mercado interno (Rodrigues, 2007). A produção necessária
à mistura B3 – correspondente a 3% de biodiesel, volume a ser adicionado ao
óleo diesel na segunda fase do Programa, a partir de julho de 2008 – é da ordem de
1,68 milhões de litros/ano.
6
Área avança, mas com concentração. Gazeta Mercantil, 15/06/07. Disponível em www.truman.com.br.
43
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
O Ministério do Desenvolvimento Agrário instituiu e regulamentou a concessão
de um certificado, o Selo Combustível Social, que confere ao produtor de biodiesel
o reconhecimento das condições requeridas para desfrutar dos incentivos fiscais.
Para obter o certificado, o produtor deve adquirir no mínimo 50% de matériasprimas oleaginosas produzidas por agricultores familiares na Região Nordeste e no
Semi-Árido, no mínimo 30%, nas Regiões Sul e Sudeste e, no mínimo, 10% nas
Regiões Norte e Centro-Oeste.
Para obtenção do selo, o produtor de biodiesel deve, assim, celebrar previamente os contratos com os respectivos produtores de matérias-primas. Para assegurar
a efetiva presença da agricultura familiar, a regulamentação prevê também a participação contratual de uma organização de trabalhadores rurais, como a CONTAG, a
FETRAF ou a ANPA (Bermann, 2007). Com isso, o governo busca zelar pela transparência das informações constantes dos contratos, ao contrário do que sucede em
outros segmentos da cadeia produtiva de alimentos, onde prevalece a produção sob
o modelo de integração.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o selo
combustível social permitiu a organização das comunidades: “Já temos 540 mil
hectares plantados pela agricultura familiar, com 97 mil famílias na produção de
biodiesel, das quais mais de 50% no Nordeste. Com os leilões e as metas deste ano
(2008), chegaremos a 200 mil famílias. Mas é preciso produzir sementes, garantir
crédito, implementos, adaptar o seguro agrícola e dar assistência técnica. O Pronaf
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) firmou mais de 70
mil contratos, com mais de R$ 100 milhões em financiamentos. Essas pessoas nunca
tiveram uma relação formal de trabalho. Trabalhavam como bóias frias. Pela primeira
vez, o Estado brasileiro oferece um programa envolvendo organizações sociais e
empresas privadas. Isso prende a pessoa na terra.”7
Há isenção ou redução de impostos federais incidentes sobre os combustíveis,
variável por região e por categoria de produtor, como ilustra a Tabela 4. Atualmente,
o incentivo máximo – redução de 100% dos impostos federais incidentes sobre
combustíveis – é conferido à produção de biodiesel fabricado nas regiões Norte,
Nordeste e no Semi-Árido, desde que as matérias-primas sejam fornecidas, em ambos
os casos, por agricultores familiares. Para estas mesmas regiões, a redução máxima é
de 32% dos tributos federais se os agricultores não forem familiares.
7
44
Época Negócios. Entrevista Guilherme Cassel: biodiesel social e econômico. 05/06/ 08.
SOJA E BIODIESEL
TABELA 4
Tributacão sobre o Biodiesel
Tributação Federal sobre o Biodiesel (4 situações)
Escalonamento das Alíquotas do PIS e COFINS
Biodiesel
Coeficiente
de Redução
R$/m
3
Base
Situação 1
Regime
Especial
Regra
Geral
0,000
0,676
0,775
0,896
1,000
R$/m
R$/m
R$/m
R$/m3
Aliq. %
3
Situação 2
Situação 3
Situação 4
Mamona, Agricultura
Mamona,
Palma
Familiar Palma, N/NE
N/NE e
PRONAF e Semi-árido
Semi-árido
Agricultura
Familiar
3
3
PIS/PASEP
120,14
6,15
38,90
27,03
12,49
0,00
COFlNS
553,19
28,32
179,10
124,47
57,53
0,00
TOTAL (1)
673,33
34,47
218,00*
151,50
70,03
0,00
Legislação
Lei 11.116/05
Decreto 5.297/05
DIESEL (CIDE+ PIS/COFINS) 218,00
(1) O Biodiesel não sofre incidência da CIDE
* Alíquota Efetiva ~ 13,6%
Fonte: disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/seminario/Biodiesel_granol.pdf
Elaboração: Abiove
Obs.: Em maio de 2008, os benefícios fiscais à mamona e à palma adquiridas da agricultura familiar foram
estendidos às demais matérias-primas. 8
Apesar disso, nas palavras de Arnoldo de Campos, coordenador do Programa
no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), “o governo não sabe
do que é feito o biodiesel no País”. A Casa Civil informa também que “não existe um
acompanhamento sistemático sobre o volume e as matérias-primas usadas na produção de biodiesel”. Segundo a assessoria do ministério, não é objetivo do governo
fazer esse controle sobre a produção. Da mesma forma, a assessoria do Ministério
das Minas e Energia informa que não produz levantamentos sobre as matériasprimas usadas pelas indústrias de óleo vegetal na mistura do biodiesel.9
O coordenador do Programa no MDA diz que a apuração da origem do biodiesel se torna ainda mais complicada, porque a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) não exige da empresa que vence os leilões e fornece
os produtos para a distribuidora a informação detalhada da produção. A ANP apenas vistoria o óleo no final para saber se está dentro das especificações técnicas.
8
Leonardo Goy. Governo amplia desoneração a produtores de biodiesel. Petrobio-Biodiesel, 16/05/08.
9
Jeferson Ribeiro. Governo não sabe do que é feito biodiesel no Brasil. Invertia, 03/05/08.
45
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
“O que acontece muitas vezes é que a indústria de óleo vegetal faz uma
mistura de óleo de soja com outras oleaginosas. Não há controle sobre o processo
produtivo”, explica Campos.
Para os primeiros anos do programa, foi adotado, para comercialização do
biodiesel, o sistema de leilões reversos, promovidos pela Agência Nacional do
Petróleo. Até abril de 2008, foram realizados nove leilões, através dos quais a
Petrobras adquiriu cerca de um bilhão de litros de biodiesel, que começaram a ser
entregues em 2006. Os leilões fixam um preço de referência e as empresas vencedoras são as que oferecem biodiesel ao menor preço. Verificando o resultado deste
conjunto de leilões realizados, é possível apenas estimar, a partir do perfil e da localização das empresas fornecedoras, o predomínio do óleo de soja, com uma participação ao redor de 90% em relação ao total negociado.
Em segundo lugar vem a mamona, cuja produção encontra-se extremamente
concentrada na Bahia, que responderá em 2008 por 78% de sua produção no Brasil.
Segundo informação da Conab de fevereiro de 2008, a área plantada teria sido
ampliada de 155,6 mil para 170 mil hectares (+14,4%) entre 2006 e 2007, com
uma reação eufórica frente ao biodiesel.10 No entanto, face aos preços obtidos nos
primeiros leilões, o levantamento do mês seguinte (março) da mesma Conab já
previa que a área plantada na Bahia teria aumento de apenas 1,7%, passando para
158,2 mil hectares.
Segundo Arnoldo de Campos, do MDA, o perfil das indústrias produtoras de
biodiesel que participam dos leilões é variado. Há empresas, geralmente de grande
porte, do setor químico e de óleos vegetais, do setor de combustíveis, termelétricas
e comercializadoras de gado (como a Bertin).
O mercado do biodiesel em 2008
A produção de biodiesel no Brasil em 2007 somou 400 milhões de litros, de acordo
com dados da Agência Nacional do Petróleo – ANP. O volume é 480% superior ao
registrado em 2006, ou o equivalente a 48% do que o Brasil deve consumir em 2008
misturado ao diesel mineral.11
Por estado, o primeiro lugar ficou com Goiás, com 111 milhões de litros,
seguido por Bahia (69 milhões de litros), Ceará (47 milhões de litros), Rio Grande do
Sul (43 milhões de litros) e São Paulo (36 milhões de litros). Outros estados com
produção significativa são: Piauí (30 milhões de litros), Maranhão (23 milhões de
litros) e Tocantins (23 milhões de litros).
10 Patrícia Künzel. Biodiesel tem futuro incerto no Brasil. Gazeta do Povo-PR, 07/05/07.
11 Brasil produziu 399 milhões de litros de biodiesel em 2007. www.biocomb.com.br, 15/02/08.
46
SOJA E BIODIESEL
Para Aluísio Sabino, da Casa do Consultor12, “o resultado é que fazer biodiesel
hoje dá prejuízo. Estimuladas por amplos incentivos do governo, muitas empresas
investiram no setor. Existem 49 usinas aprovadas pela ANP, com uma capacidade
instalada de 2,5 bilhões de litros por ano – quase três vezes a cota necessária para
suprir o ano de 2008.
Outras 47 fábricas aguardam autorização da agência para serem implantadas.
Quando todas as usinas estiverem em operação, a capacidade de produção alcançará
3,8 bilhões de litros por ano. “Houve uma explosão no setor que gerou uma febre
de competição e acabou jogando os preços lá embaixo”, diz Jorio Dauster, presidente
do conselho de administração da Brasil Ecodiesel, a maior empresa do setor, que
possui seis usinas.
Em leilão promovido pela ANP em novembro de 2007, a Petrobras adquiriu
380 milhões de litros de biodiesel pelo preço médio de R$ 1,86 por litro – embora o
preço de referência fosse R$ 2,40. Este valor não cobre sequer o custo de produção,
estimado em R$ 2 o litro do combustível feito com óleo de soja, considerado como
a versão mais viável economicamente. Por que as empresas se comprometeram a
entregar o produto com prejuízo?
A explicação é que, uma vez que muitas usinas já estão construídas, há uma
ânsia em fechar contratos com a Petrobras e garantir alguma remuneração para o
investimento. Afinal, os leilões já realizados pela ANP garantiriam o abastecimento
de biodiesel para todo o primeiro semestre de 2008 e não haveria outra grande
oportunidade de venda tão cedo. “Não podemos ficar com as fábricas paradas por
seis meses”, diz Dauster.
Diante do cenário de matéria-prima nas alturas, o setor ficou dividido. “Algumas
empresas acharam que era melhor apostar nesse início de programa, mesmo com o
preço abaixo do custo. Outras entenderam que não dava para trabalhar no prejuízo”,
diz Odacir Klein, ex-ministro dos Transportes e diretor da União Brasileira do Biodiesel
(Ubrabio). O grupo Bertin foi um dos que preferiram ficar de fora inicialmente, mas
vem participando ativamente em 2008.
Quem vendeu o produto nos leilões, porém, lida com uma equação difícil.
Por isso, existe a desconfiança de que algumas empresas não irão entregar o biodiesel leiloado, repetindo o que ocorreu ao longo de 2007. Nesse período, quando
o mercado operou em fase de teste, apenas 400 milhões de litros, menos da metade
do volume vendido, foram entregues.
A produção de biodiesel em janeiro de 2008 foi de 51,78 milhões de litros, com
déficit de 15 milhões de litros em relação ao consumo. Para suprir essa deficiência,
as empresas envolvidas no processo se valeram dos estoques acumulados em 2007.13
12 Biodiesel: bom de marketing, ruim de lucro. www.casadoconsultor.zip.net.
13 Produção de biodiesel fica abaixo do consumo. BiodieselBr.com, 17/03/08.
47
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
De acordo com as informações divulgadas pela ANP, as empresas Binatural,
Fiagril e Oleoplan, que assumiram compromissos de entrega de biodiesel a partir
de janeiro de 2008, não informaram produção nos meses de dezembro e janeiro.
A ADM e a Bertin também não produziram em dezembro e janeiro. A Biocapital
informou produção nos meses de dezembro e janeiro, mas muito abaixo do volume
mensal que deverá entregar. A Granol e a Brasil Ecodiesel precisariam aumentar
sua produção em cerca de 30% para atender dentro dos prazos os compromissos
assumidos nos leilões.
A BSBios produziu no mês de janeiro mais que todo o biodiesel vendido nos
leilões, a ser entregue até 30 de junho. Considerando a recente autorização para
exportar biodiesel, é provável que a empresa, estabelecida em Passo Fundo-RS,
tenha encontrado um caminho lucrativo para exportar seu biodiesel.
Para diminuir o risco de faltar o produto, a agência reguladora incluiu penalidades para quem não fornecer o prometido, proibindo a participação em futuros
leilões. “O objetivo dos primeiros leilões era estimular o mercado a produzir e, portanto, os contratos nem traziam cláusulas punitivas. Agora, não existe mais essa
possibilidade”, diz Edson Silva, superintendente de abastecimento da ANP.
Quando o programa brasileiro de biodiesel foi concebido, em 2005, o mercado
das commodities agrícolas ia mal. Mas, desde então, suas perspectivas mudaram.
O aumento de renda na China e na Índia elevou em 6,5% o consumo de óleos
vegetais em 2007, e já se prevê novo crescimento da demanda, de 6%, em 2008.
Além disso, o avanço dos agrocombustíveis também mexeu com o mercado de
óleos vegetais. À medida que o biodiesel ganha peso na matriz energética mundial,
sua conexão com o petróleo aumenta. “Isso significa que um preço mais alto do petróleo tem sido traduzido em maiores preços dos óleos vegetais”, diz James Fry, diretor
da consultoria inglesa LMC, especializada no mercado de commodities agrícolas.
Pressionado pelas empresas, o Conselho Nacional de Política Energética decidiu
que a partir de 1º de julho de 2008 o uso de 3% de biodiesel é obrigatório no Brasil.
A capacidade instalada excedente, de 1,6 bilhão de litros anuais, já faz o governo
estudar também a antecipação, de 2013 para 2010, da meta de 5% de biodiesel.
O governo atendeu também reivindicações das indústrias no sentido de introduzir uma série de mudanças nas regras dos leilões, com o objetivo de elevar os
preços até então obtidos. Estas reivindicações foram atendidas, resultando em forte
aumento dos preços do biodiesel adquirido, no oitavo e nono leilões, realizados em
abril de 2008. O preço médio saltou de R$ 1,86, em novembro de 2007, para R$ 2,18,
com elevação de 17,2%, em um intervalo de cinco meses.
O anúncio destas novas regras contribuiu para estimular a produção de biodiesel em 2008. Em fevereiro a produção brasileira atingiu recorde de produção,
com 75,9 milhões de litros produzidos, e no mês de março a produção foi de
61,8 milhões de litros.
48
SOJA E BIODIESEL
O destaque produtivo ficou por conta da ADM, que estabeleceu um novo
recorde de produção mensal. Sua usina, localizada em Rondonópolis-MT, produziu
11,7 milhões de litros, superando o recorde anterior, da Granol, de Anápolis-GO,
de 10,5 milhões de litros, registrado em fevereiro deste mesmo ano (ver Gráfico 3).
Os estoques formados pela ANP vêm garantindo, de qualquer forma, a mistura obrigatória, pois a produção de biodiesel no ano é maior que o consumo.14
GRÁFICO 3
Nono leilão de biodiesel: volume arrematado por empresa
(abril de 2008)
Fonte: ANP.
Os preços e as vendas em alta trazem, uma vez mais, otimismo para o setor e
algumas empresas anunciam novos investimentos, com base nesta perspectiva para
os próximos anos. No segundo semestre de 2008, o setor deve comercializar mais
de 660 milhões de litros, tornando o Brasil o terceiro maior produtor de biodiesel do
mundo, atrás apenas de Alemanha e EUA.
O governo deve ainda estimular o chamado mercado de BX, em que empresas
utilizam o biodiesel em frotas próprias, em maiores proporções. A Vale do Rio Doce,
por exemplo, mistura 20% de biodiesel ao diesel de suas locomotivas. “Essa pode
ser uma nova fronteira para o biodiesel nacional, porque a exportação ainda vai
demorar a acontecer”, diz Silva, da ANP.
14 ANP divulga produção de biodiesel em março. BiodieselBR.com, 20/05/08.
49
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
GRÁFICO 4
Volume total produzido pelas usinas de biodiesel
do Brasil em 2008
(em m3)
Fonte: www.biodiesel.com.br.
Segundo o Ministério do Planejamento, o PAC – Programa de Aceleração do
Crescimento, lançado em 2007 pelo Governo Federal, prevê, até 2010, investimentos de R$ 1,2 bilhões em novas usinas de produção de biodiesel, com a entrada
em operação de 20 delas em 2007 e 26 em 2008.15
15 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Programa de Aceleração do Crescimento, 2007-2010.
Apresentação em Power-Point disponível em www.planejamento.gov.br
50
SOJA E BIODIESEL
FIGURA 1
Novas usinas de biodiesel
Fonte: Ministério do Planejamento, 2007.
As pressões da indústria do biodiesel
No que diz respeito aos leilões de compra realizados pela Petrobras, os produtores
reivindicam que estes não mais sejam realizados a preços fixos. Em verdade, a intenção
destes produtores é a de ter, a cada momento, a liberdade para optar pela venda do
óleo de soja nos leilões ou no mercado internacional. O agronegócio da soja quer,
assim, reajustes anuais, balizados pelo mercado internacional do óleo de soja. E este
é um risco que as distribuidoras de combustíveis, acostumadas com o preço razoavelmente estável do diesel, não querem correr.
A reivindicação explica-se, também, pelo fato de que o preço do óleo de soja
na bolsa de Chicago já subiu de cerca de US$ 400 por tonelada, em 2005, para
US$ 567 em abril de 2008. E esta tendência de alta pode permanecer por mais
tempo. O site biodiesel.com.br publicou, em março de 2008, uma comparação
entre o preço do barril de petróleo e o do óleo de soja:
“Nos primeiros oito meses de 2006 o petróleo ficou na média de 65 dólares
por barril enquanto o óleo de soja correspondia a 80 dólares – 23% mais caro que o
barril de petróleo. Hoje o petróleo custa U$ 100 o barril e o óleo de soja U$ 238
(valores da Bolsa de Chicago). O óleo de soja vale hoje 138% mais que o petróleo.
Nos últimos dezoito meses, enquanto o petróleo subiu 54%, o óleo de soja subiu
198%. Esse aumento é quase três vezes o do petróleo... O que realmente elevou o
preço dos óleos vegetais para estes níveis foi a demanda por biodiesel no mundo
inteiro, que reduziu todos os estoques disponíveis a níveis mínimos.”16
16 Petróleo X soja. www.biodiesel.com.br, 06/03/08.
51
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Com isto, as empresas de processamento têm suas margens de lucro reduzidas
ou mesmo anuladas. Segundo Tom Waslander, sócio da Brasilpar, com o preço do
biodiesel próximo aos níveis praticados nos leilões, e o custo de óleo de soja a US$
500/tonelada, o retorno anual é superior a 25%, o que é muito atrativo e explica o
grande interesse do setor pelo Programa. Entretanto, mantido o preço do biodiesel,
mas comprando óleo de soja a US$ 600/tonelada, a rentabilidade do projeto fica
próxima de zero.
Estas contas, certamente, contribuem para explicar o fato de que, até o mês de
março de 2007, a Soyminas, de Minas Gerais – o primeiro produtor de biodiesel autorizado do país –, dois anos após sua inauguração, não havia cumprido um só contrato
de fornecimento. Em 2008, a Soyminas interrompeu a produção de sua planta, localizada em Cássia (MG). A unidade operava com girassol, nabo forrageiro e soja.
A empresa anunciou também que deve voltar-se para o mercado externo. “Temos
muitos interessados em comprar biodiesel no exterior e o preço que pagam é muito
melhor”, diz Valter Egídio, presidente do conselho de administração da companhia.
A demanda é grande na Europa, mas tem crescido fortemente também o interesse
do Japão pelo combustível, segundo ele. “Pretendemos participar dos próximos leilões,
mas o foco vai ser fechar o melhor contrato”.17
Culturas alternativas
A elevação do preço do óleo de soja na Bolsa de Chicago faz com que alguns setores
do governo acreditem que, em médio prazo, outras culturas poderão substituir,
gradativamente, o óleo de soja para a produção do biodiesel. O Ministério do Desenvolvimento Agrário estima que a participação da soja no mercado, hoje de 90%, será
de 60% no final de 2008. A mamona virá em seguida, com 25%, e o restante estará
dividido entre girassol, dendê e sebo bovino. “A instabilidade da soja está empurrando os produtores para outras culturas”, segundo Arnoldo Campos, Coordenador
Geral de Agregação de Valor e Renda do MDA.18
Algumas alternativas, como a mamona e o pinhão manso, estão recebendo
grande atenção do MDA. Em médio e longo prazos, estas culturas alternativas podem
ser até mais vantajosas que a soja, já que apresentam um maior rendimento de óleo
por hectare cultivado, são mais adequadas à agricultura familiar e não competem
com aplicações para consumo humano.
De toda forma, sejam quais forem as oleaginosas eleitas, o gargalo não se
acha na produção. Mesmo que o Brasil dependesse só da soja, ainda haveria certo
conforto. Considerando que o país produz 56 milhões de toneladas/ano dessa
17 Patrick Cruz e Mônica Scaramuzzo. Sem estímulo, produtores de biodiesel param as máquinas.
www.biodiesel.com.br, 27/02/08.
18 Biodiesel: esse negócio vai emplacar? Disponível em www.biodiesel.com.br, 02/07/07.
52
SOJA E BIODIESEL
oleaginosa, o potencial de óleo vegetal seria de cerca de 11 milhões de toneladas/
ano. O volume é cerca de oito vezes a necessidade de biodiesel em 2008. Isso sem
contar o sebo bovino produzido no País, que, pelas contas do governo, poderia
cobrir sozinho essa meta.
As propostas do empresariado da soja
para o biodiesel
As empresas de processamento e comercialização da soja, através da Abiove 19,
defendem a ampla utilização da soja na implementação do Programa Nacional do
Biodiesel, argumentando que este responde por cerca de 90% da produção brasileira de óleos vegetais. Afirmam, ao mesmo tempo, que, gradativamente, o óleo
de soja poderia ser substituído pelo de outras oleaginosas com maior teor de óleo e
produtividade por hectare.
São apresentadas (Abiove, 2007) duas possibilidades de utilização do óleo de
soja no programa, sem que seja necessário o aumento da área plantada. A primeira
delas é redirecionar parte das exportações de soja em grão para o processamento
doméstico, gerando volume adicional de óleo de soja para o biodiesel e exportando
o farelo de soja, ao invés da soja em grãos. Apresenta como vantagens desta opção:
a redução da capacidade ociosa da indústria processadora, manutenção do ingresso
de divisas, maior agregação de valor e geração de empregos. A segunda possibilidade seria o redirecionamento de parte do volume exportado de óleo de soja para
a produção do biodiesel.
As indústrias de esmagamento de óleos vegetais, como se pode ver, têm grande
interesse no Programa Nacional do Biodiesel. Em outra publicação da entidade,
pode-se constatar que sua capacidade ociosa em 2005 era de cerca de 10 milhões
de toneladas, o equivalente a cerca de um quarto de sua capacidade total (Abiove,
2006). Por conta deste interesse, as empresas filiadas à Abiove vêm pressionando o
governo a adotar um pacote de medidas fiscais que viabilizem suas aspirações.
O lobby da indústria da soja
Em maio de 2007, o Jornal do Comércio20 informava que a indústria de processamento de soja estava negociando com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, um
pacote tributário destinado a modificar a taxação sobre as exportações do produto,
bem como a sistemática de compensação de impostos, além de reduzir a alíquota
do imposto incidente sobre o biodiesel da soja.
19 A Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – reúne onze grandes empresas
do segmento, responsáveis, em 2006, por mais de 70% do volume de processamento da soja no Brasil.
Dentre as maiores empresas do setor, somente a Caramuru Alimentos não é associada à ABIOVE.
20 Indústria da soja negocia pacote tributário. Jornal do Comércio, 03/05/07.
53
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Em maio de 2008, exatamente um ano depois, o Ministério das Minas e
Energia, através de decreto, determinou a extensão da isenção dos benefícios fiscais
aos fabricantes de biodiesel que comprarem qualquer tipo de matéria-prima produzida pela agricultura familiar das regiões Norte e Nordeste e do Semi-Árido. A regra
que vigorava anteriormente previa que a isenção só poderia ser aplicada para quem
adquirisse mamona ou palma dos agricultores familiares.
Segundo Carlo Lovatelli, presidente da Abiove, as medidas fiscais têm por
objetivo estimular o processamento da soja no país, reduzindo a proporção de grãos
exportados e aumentando a de farelo e óleo:
“É uma aberração, mas estamos fazendo um trabalho muito forte em cima
disso para ver se a gente muda essa relação; temos de rever com o governo a política
tributária, de incentivo às exportações, já que se tributa valor agregado (óleo e farelo)
e não se tributa matéria-prima, exatamente o contrário do que os outros fazem”.
Outra medida visa agilizar o recebimento, por parte da indústria, dos créditos
tributários relativos ao ICMS recolhido sobre o farelo e o óleo de soja. Em relação ao
biodiesel, a reivindicação da indústria brasileira é de que o governo conceda isonomia
tributária ao combustível feito a partir da soja, já que o produto elaborado com outras
matérias-primas, como mamona e palma, tem isenção de impostos. Esta isonomia
corresponderia à concessão à indústria da soja dos mesmos benefícios fiscais concedidos à agricultura familiar pelo Programa Nacional do Biodiesel.
Para Nivaldo Rubens Trama, presidente da Associação Brasileira das Indústrias
de Biodiesel (ABIOdiesel), o biodiesel surge como opção para suprir uma baixa na
demanda por óleo de soja. “Acredito que nos próximos dois anos as grandes esmagadoras migrarão parte de suas atividades para a produção de biodiesel a fim de
aumentar o mix de opções na hora de comercializar seus produtos. Além disso, as
matérias-primas que possuem grandes escalas, como a soja, serão o principal foco
dessas empresas”.21
Outras propostas da Abiove
A proposta da Abiove no sentido de aumentar a renda do produtor rural é o “desenvolvimento de mecanismos que levem à diversificação e agregação de valor à produção de grãos. Isto pode ser feito transformando o produtor de grãos (soja e milho),
principalmente no Cerrado, em produtor de carnes (aves e suínos) para exportação.
Enquanto, historicamente, uma tonelada de soja vale cerca de US$ 230 (e a tonelada de milho US$ 100), uma tonelada de carne de porco vale mais de US$ 1.500.
Portanto, a possibilidade de agregar valor à produção de grãos através da produção
de carnes para exportação levaria à geração dos recursos necessários para preservar
21 Biodiesel aguça o apetite de três multinacionais européias. Jornal DCI, 08/07/05.
54
SOJA E BIODIESEL
o meio ambiente, fazendo a conservação através do uso sustentável”. Tais proposições são apresentadas em sua publicação Produção responsável no agronegócio
da soja (Abiove, 2007).
Ainda segundo a Abiove, esta seria a melhor maneira de reduzir a pressão
sobre novas áreas para a agricultura. Ao mesmo tempo, a produção de carnes no
Cerrado viabilizaria as atividades de pequenos e médios produtores em regime de
integração com as grandes empresas de processamento de aves e suínos, “com fortes
impactos na geração de empregos na região. Assim, seria possível reproduzir no
Centro-Oeste o modelo de produção agrícola presente na região Sul do país”.
A Abiove argumenta, no mesmo documento, que esta produção de carnes
também significaria a redução do ciclo da monocultura da soja naquela região.
Isso ocorreria em função do aumento da produção do milho (hoje inviável, segundo
a Abiove, em função dos preços do frete para escoar a produção para o sul) para
produção de ração animal, especialmente no estado do Mato Grosso. Este rodízio
de culturas entre soja e milho, ao reduzir a propagação de pragas como a ferrugem
asiática, reduziria igualmente a utilização de agroquímicos.
A Abiove defende também o sistema de integração lavoura-pecuária, onde
a produção de grãos se daria em áreas degradadas de pastagens, com o objetivo
de recuperar a fertilidade do solo e aumentar a produtividade do pasto, num
esquema semelhante ao da rotação de culturas: no verão, seriam plantados milho e soja. No inverno, com o pasto recuperado, bois alimentar-se-iam de
forrageiras e pastagens.
O Ministério da Agricultura também defende esta proposta. Afirma que, nos
próximos anos, cerca de 30 milhões de hectares de pastagens com baixa produtividade deverão ser liberados para a agricultura através do sistema de integração
lavoura-pecuária. Na verdade, o que se propõe é o mesmo modelo de produção
integrada já vigente para a produção de frangos, porcos, fumo, soja e outros produtos agropecuários, através do qual o mencionado valor agregado é apropriado pelas
grandes empresas do setor agroindustrial, em prejuízo da agricultura familiar.
Para viabilizar tais propostas, a Abiove defende as posições brasileiras nas
principais negociações comerciais em que o Brasil está envolvido: a retirada, por
parte dos países desenvolvidos, das barreiras tarifárias, dos subsídios e das salvaguardas especiais à produção doméstica de carnes. Argumenta, neste sentido, que “há
uma responsabilidade destes países com relação à monocultura da soja no Brasil”.
O biodiesel e os movimentos sociais do campo
Em abril de 2005, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançaram a Cooperbio, primeira cooperativa de biodiesel do País, no Rio Grande do Sul. Em agosto de 2006, a Cooperbio
já contava com 1.500 associados, mas o plano é chegar a 20 mil. Localizada em
55
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Palmeira das Missões, a cooperativa envolve cerca de 25 mil famílias de 62 municípios da região noroeste do estado. Sua capacidade de produção deve alcançar
400 mil litros de combustível por dia.22
Para Romário Rossetto, presidente da cooperativa, a saída para o biodiesel são
os multióleos, e não a soja. A Cooperbio prioriza o uso de matérias-primas como a
mamona, o pinhão-manso e o girassol. Além de serem naturais e seus plantios não
degradarem o meio ambiente, pois não são monoculturas e estão livres de agrotóxicos,
elas fornecem mais óleo do que a soja. Do esmagamento da soja se obtém apenas
18% de óleo, enquanto que da mamona, por exemplo, se obtém mais de 50%.23
Outro diferencial da Cooperbio apontado por Rossetto é que o projeto consiste em produzir energia e alimento, fazendo com que o agricultor participe de toda a
cadeia produtiva e da venda. “Nós estamos trabalhando aqui a idéia de energia e
alimentos, no caso do álcool e do biodiesel. Trabalhar, inclusive, o álcool com a
produção de leite. Por exemplo, você pode tratar o bagaço da cana, aumentando
a produtividade do leite. Então perfeitamente dá para trabalhar a produção de
energia com alimento”, afirma.
Para Rossetto, muitas empresas de agrocombustíveis estão sendo criadas
apenas para estimular a monocultura de soja do agronegócio. “O capital imobilizado do agronegócio está todo voltado pra soja. Então eles estão tentando salvar
seus investimentos”, argumenta.24
Como mencionam Abramovay e Magalhãess (2007), a possibilidade de oferecer aos agricultores familiares novas oportunidades de acesso a mercados, bem como
as inéditas possibilidades de fortalecimento político do sindicalismo rural, são as
duas hipóteses que explicam o engajamento de sindicatos, principalmente aqueles
filiados à CONTAG, no programa.
Nos movimentos sociais rurais existem, porém, fortes oposições. Para estes,
é inaceitável o atual modelo de relacionamento com as empresas processadoras.
Reivindicam, além de mudanças nesta sistemática, que o governo garanta as condições para que os agricultores familiares desenvolvam produção e industrialização
próprias. Estes segmentos dos movimentos sociais, da mesma forma, vêm exercendo forte contestação ao selo combustível social. A Fetraf, o MST e o MPA rejeitam o
modelo que estimula a integração entre agricultores familiares e grandes empresas
privadas. Em 2007, em Curitiba, A Fetraf e o Sindipetro (Sindicato dos Trabalhadores
da Petrobrás) lançaram um manifesto contra o selo. (Abramovay e Magalhães, 2007)
22 Suzane Durães. MPA lança primeira cooperativa de biodiesel no País. Abril de 2005.
www.mpabrasil.org.br.
23 É importante assinalar que, ao contrário do bagaço da mamona, o da soja tem elevado valor comercial,
por ser utilizado como ração animal.
24 Raquel Casiraghi. Biodiesel não depende da soja, diz agricultor. Agência Chasque, agosto de 2006.
www.mpabrasil.org.br.
56
SOJA E BIODIESEL
Frei Sérgio Antônio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
propõe que as cooperativas fiquem responsáveis por outros estágios da cadeia
produtiva e desenvolvam parcerias com empresas públicas. Apesar das críticas, ele
considera que “está melhorando” o cenário para a agricultura familiar, com assistência técnica e linhas de crédito específicas – hoje existe o Pronaf Oleaginosas, o
Pronaf Biodiesel e o Agroindústria.25
Para Georges Flexor, do Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (IM/UFRRJ), uma das coisas mais positivas da implementação do Programa é a perspectiva de novos cultivos e novas rotas tecnológicas:
“O conjunto expressivo de participação de agricultores de forma distribuída pelo
território e a redescoberta de matérias-primas como o pinhão manso e o dendê
podem ser as grandes contribuições desse modelo”, defende. Ele sublinha que tecnicamente não há impedimentos para que as cooperativas abriguem cada vez mais
etapas da cadeia produtiva do setor. “O problema é criar capacidade produtiva e
organizativa, para produzir em larga escala e cumprir regras”, observa.
A Via Campesina alerta sobre o aumento dramático dos preços dos alimentos.
“Há mais de um ano, o trigo dobrou de preço e o milho está quase 50% mais caro
do que no ano anterior. Os mecanismos de controle de preços estão sendo desmantelados em todo o mundo, expondo agricultores e consumidores à extrema
volatilidade de preços”.26
O diesel H-Bio
Em maio de 2006, a Petrobras anunciou a substituição, a partir de 2007, de pelo
menos 10% do diesel importado pelo H-Bio, produzido a partir do óleo de soja.
O novo diesel seria produzido inicialmente apenas nas refinarias da Petrobras de
Minas Gerais e Paraná (Regap e Repar), mas deveria também ser processado em
outras três refinarias a partir de 2009. A idéia era utilizar nesta primeira fase do
projeto 9,6% do óleo de soja refinado exportado pelo País, percentual que deveria
aumentar gradativamente, atingindo 15,5% em 2008-2009.
Em agosto de 2007, porém, a Petrobras decidiu suspender a produção de
H-Bio por causa da alta do preço do óleo de soja. A empresa explicou na ocasião
que, com os preços do óleo de soja então vigentes, não valeria a pena usá-lo no
processo de produção do diesel.
A principal diferença entre o H-Bio e o biodiesel é que, no caso do biodiesel,
o óleo, originado dos grãos de plantas como mamona, girassol, soja ou dendê é
adicionado ao diesel nas distribuidoras, após passar por um processo químico em
25 Suspensão de selo, otimismo e críticas caracterizam programa. Jornal Alto Madeira – O Guaporé,
06/02/2008.
26 Crise de Preços e Agricultura Familiar. Via Campesina Internacional. 27/02/2008.
57
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
uma planta de transesterificação. Já no caso do H-Bio, o óleo vegetal entra no processo de refino do petróleo, juntamente com hidrogênio. O resultado desta mistura
é um diesel equivalente ao comum, mas com quantidade reduzida de enxofre e, por
isso, menos poluente.27
Em fevereiro de 2008, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, declarou que a introdução do biodiesel no Brasil deverá ser mais lenta que o esperado
inicialmente. Sobre o H-Bio, afirmou que sua produção vai se dar em função do
preço internacional da soja. Ela disse que o H-Bio vai funcionar como se fosse “um
flex-fuel”. Quando houver excesso de oferta a Petrobras poderá comprar toda
essa soja para fazer H-Bio e equilibrar oferta e demanda. A ministra afirmou
ainda que a Petrobras está fazendo estudos para produzir H-Bio de girassol,
mamona e pinhão manso. 28
Conclusões
A crescente utilização de agrocombustíveis no Brasil e em outros países influenciará
de diversas maneiras a produção de soja no país. Ainda que não seja necessário
ampliar o plantio para a produção de biodiesel a partir do óleo de soja, outros
fatores deverão determinar esta expansão.
Atualmente, o fator determinante das expectativas de crescimento acelerado
da produção de soja no Brasil e nos demais países da região é a redução da área
plantada com esta oleaginosa nos Estados Unidos, maior produtor mundial, justamente em função dos elevados subsídios concedidos pelo governo daquele país à
produção do etanol a partir do milho.
Deve-se considerar também a existência, no horizonte, da possibilidade de
que o biodiesel produzido no Brasil possa, assim como o etanol obtido a partir da
cana-de-açúcar, vir a constituir-se em produto de exportação em escala expressiva.
Algumas empresas já anunciaram que estão desenvolvendo negociações neste
sentido com países da Europa.
Quanto ao mercado interno do biodiesel, a continuidade da participação expressiva da soja em prazo mais longo dependerá ainda de diversos fatores. De um lado,
o Ministério do Desenvolvimento Agrário trabalha pela diversificação das fontes de
suprimento, privilegiando a participação da agricultura familiar no Programa Nacional
do Bioiesel. De acordo com o MDA, em fevereiro de 2008, 28 indústrias já possuíam
o Selo Combustível Social.29
Essas empresas podem vir a beneficiar, segundo o MDA, mais de 100 mil agricultores familiares. O Ministério avalia que, quando essas indústrias estiverem em
27 Kelly Lima. H-Bio substituirá diesel já em 2007. O Estado de São Paulo, 20/05/06.
28 Eduardo Magossi. Dilma: alta da soja limitará uso de biodiesel. Agência Estado, 16/02/08.
29 Biocamp é a nova empresa com Selo Combustível Social. MDA, 26/02/08, www.mda.gov.br/saf.
58
SOJA E BIODIESEL
pleno funcionamento, poderão incluir na cadeia de produção mais de 200 mil famílias de pequenos agricultores. Atualmente, há cerca de 100 mil famílias envolvidas
na produção de oleaginosas em todo o País, sendo a metade no Nordeste.30
Mas por outro lado, como vimos, o empresariado da soja apresenta ao governo
brasileiro uma longa pauta de reivindicações, com o objetivo de aumentar as margens
de lucro das empresas processadoras de óleo de soja. Caso este conjunto de medidas
seja de fato implementado, é certo que o óleo de soja prevalecerá como matériaprima para a fabricação do biodiesel por longo tempo. Neste caso, podem-se prever
os seguintes problemas:
• Continuidade do aumento dos preços do óleo de soja, item importante da
cesta básica do brasileiro, à semelhança do ocorrido recentemente com o álcool
combustível, em função do aumento expressivo de suas exportações.
• Maior controle dos preços dos produtos agrícolas e dos combustíveis pelas
empresas transnacionais, a partir de sua vinculação com os preços do petróleo, bem como de seu domínio crescente sobre a cadeia produtiva destes bens.
“O cerco se fecha quando se vê a produção de soja quase toda nas mãos das
corporações estrangeiras. Há uma superprodução de óleo de soja no Brasil porque o
principal produto da soja é exatamente a torta para alimentação animal, quase totalmente exportada para a Europa e USA. O que resta, o óleo, é um subproduto que
hoje sobra nas refinarias. O remédio para desaguar esse estoque é impor à Petrobras
misturar esse excedente como biodiesel ao diesel comum, o que garante que nosso
enorme potencial energético continue nas mãos dos países imperialistas.” 31
30 Inaugurada a maior usina de biodiesel do país. Adital, 30/01/07. www.adital.com.br.
31 A experiência da produção em massa de biodiesel. Entrevista de Artur Augusto Alves, da Soyminas
Biodiesel, a José Ricardo Prieto. www.anovademocracia.com.br
59
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Bibliografia
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VIEIRA, J. A agroenergia e os novos desafios para a política agrícola no Brasil, in
O Futuro da Indústria: Biodiesel. Coletânea de artigos, série Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior – n. 14. Brasília, DF. MDIC, 2006.
60
3
PAPEL, CELULOSE E
CARVÃO VEGETAL
Não faz muito tempo que a madeira deixou de ser a principal fonte primária de
energia do Brasil. Somente na década de 1970 ela foi suplantada pelo petróleo,
em seguida pela energia hidráulica e, mais recentemente, pelos produtos da canade-açúcar. Em 2007, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a lenha e o
carvão vegetal responderam por 12,5% das fontes primárias de energia utilizadas
no Brasil (EPE, 2008).
Nos dias de hoje, ainda é expressivo o volume de energia produzido a partir da
madeira. Segundo Brito (2007), 69% da madeira utilizada no Brasil em 2006 teve
como destino a produção de energia. Esta madeira é proveniente de plantios de
árvores em regime de monocultura e de florestas nativas.
O monocultivo de árvores
As florestas artificiais ocupam atualmente, no Brasil, a quarta posição em termos
de área cultivada, atrás da soja, do milho e da cana-de-açúcar. No ano de 2007,
cobriam 5,56 milhões de hectares, com acréscimo de 3,4% em relação a 2006.
O Brasil era o sexto país do mundo em áreas plantadas com árvores em 2006,
segundo a Bracelpa – Associação Brasileira de Celulose e Papel (ver Tabela 1). O País
possui a maior superfície mundial de área plantada com eucalipto.
A maior parte das florestas artificiais – cerca de 30% – destina-se à produção
de papel e celulose. A utilização de carvão vegetal pelo setor siderúrgico é outro
fator que tem estimulado a expansão do plantio, sendo responsável por 22,1% do
consumo da madeira daí proveniente. As indústrias de móveis e painéis de madeira
reconstituída também utilizam intensamente madeira proveniente de monocultivos
de árvores (ver Gráfico 1).
61
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
TABELA 1
Área de Florestas Artificiais Plantadas no Mundo
(mil hectares)
Países
Área total
do país
Área de florestas
plantadas
%
Japão
37.780
10.000
26,47
Índia
328.726
32.600
9,92
9.191
800
8,70
China
959.696
45.000
4,69
Indonésia
205.000
9.000
4,39
Portugal
Espanha
50.599
1.900
3,76
Chile
75.609
2.200
2,91
EUA
937.261
16.000
1,71
Brasil (2006)
851.488
5.500
0,65
1.700
0,20
Celulose e papel
Fonte: FAO/BRACELPA
GRÁFICO 1
Consumo de madeira industrial das florestas
artificiais por segmento no Brasil em 2007
Fonte: Abraf (2008).
62
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
Entre 1997 e 2007, a produção de madeira em tora para fins industriais cresceu
45%, atingindo 152,6 milhões de metros cúbicos em 2007. Segundo a Bracelpa, a
produção brasileira de celulose atingiu 11,9 milhões de toneladas, com uma taxa de
crescimento anual médio de 7,6%, a partir de 1970; a de papel cresceu à média de
5,8 % no mesmo período, atingindo 9 milhões de toneladas em 2007. Em 2007, as
exportações de produtos florestais apresentaram acréscimo de 12,4% em relação a
2006, atingindo US$ 6,1 bilhões (Abraf, 2008).
Os estados que possuem as maiores áreas plantadas são, nesta ordem, Minas
Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Sul. Segundo a Abraf,
(Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas), as florestas artificiais
de pinus concentram-se nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul,
correspondendo a 79,2% do total de florestas plantadas com pinus no País.
O plantio do eucalipto corresponde a 64% da área total de monocultivo de
árvores no Brasil, com maior concentração em Minas Gerais, São Paulo e Bahia.
Outras espécies, como acácia-negra, gmelina, pópulus, seringueira, teca e araucária,
ocupam menos de 1% da área plantada com árvores no Brasil, ou 326 mil hectares.
A velocidade do crescimento do eucalipto no Brasil, em função do clima, é a
maior razão para sua expansão acelerada no País. Enquanto nos EUA e no Canadá
este crescimento consome 70 anos e na Austrália, de onde o eucalipto é originário,
demanda 30 anos, no Brasil, requer apenas sete anos.
O Anuário Estatístico de 2008 da ABRAF aponta que, em 2007, a cadeia produtiva do setor de florestas artificiais (primário e transformação industrial) foi responsável por cerca de 665,5 mil empregos diretos e 1,8 milhões indiretos.
Segundo o Ministério do Planejamento, os plantios existentes no Pará e no
Amapá são voltados para a produção de celulose, em especial para o grupo Orsa.
Os plantios realizados em Minas Gerais destinam-se tanto para a produção de
carvão vegetal, usado em siderúrgicas, como para produção de celulose. Os plantios
de São Paulo e dos estados sulinos são para produção de chapas de madeira e de
celulose. No Espírito Santo, destinam-se à produção de celulose. E os plantios de
Mato Grosso do Sul são utilizados, em sua maioria, por fábricas de celulose em
São Paulo e siderúrgicas em Minas Gerais.
Geografia da expansão
Entre 2000 e 2007, a área plantada com eucalipto e pinus pelas associadas da
Abraf cresceu 183%. De acordo com a entidade, a estimativa é de que, em 2020, a
área total ocupada por florestas artificiais no Brasil chegue a 7 milhões de hectares.
Os segmentos de atividades industriais consumidoras de produtos florestais, assim
como o setor exportador, vêm crescendo de forma acelerada no Brasil. Destacam-se
a siderurgia a carvão vegetal, papel, celulose e painéis de madeira reconstituída.
63
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
TABELA 2
Florestas artificiais de eucalipto e pinus no Brasil
2006 e 2007 (em hectares)
Estado
MG
Pinus
Eucalipto
Total
2006
2007
2006
2007
2006
2007
152.000
144.248
1.083.744
1.105.961
1.235.744
1.250.209
SP
146.474
143.148
816.880
813.372
963.354
956.521
PR
686.453
701.578
121.908
123.070
808.361
824.648
SC
530.992
548.037
70.341
74.008
601.333
622.045
BA
54.820
41.221
540.172
550.127
594.992
591.348
RS
181.378
182.378
184.245
222.245
365.623
404.623
MS
28.500
20.697
119.319
207.687
147.819
228.384
ES
4.408
4.093
207.800
208.819
212.208
212.912
PA
149
101
115.806
126.286
115.955
126.387
106.802
MA
0
0
93.285
106.802
93.285
AP
20.480
9.000
58.473
58.874
78.963
67.874
GO
14.409
13.828
49.637
60.872
64.045
65.107
MT
7
7
46.146
51.279
46.153
57.158
Outros
4.189
0
41.392
57.151
45.582
46.186
TOTAL
1.824.269
3.407.204
3.549.148
3.751.867
5.373.417
5.560.203
Fonte: Abraf, STPC 2007.
O setor de papel e celulose é responsável por 72% das áreas plantadas com
eucalipto pelas empresas associadas à Abraf, seguido pelo setor siderúrgico, com
22%, e pelo moveleiro, com 5%. Destas áreas de plantio, 75% são de propriedade
das indústrias, 10% arrendadas de terceiros e 15% áreas que estas empresas denominam “de fomento”. Trata-se do modelo de produção integrada, utilizado em diversas outras culturas no Brasil, onde as empresas garantem a compra futura da madeira
de pequenos e médios produtores rurais.
Além da produção destinada ao mercado externo, outros segmentos industriais
domésticos vêm puxando esta expansão, ainda segundo a Abraf. O de painéis vem
apresentando elevadas taxas de crescimento da produção nos últimos anos e não dá
sinais de redução. Estão previstos investimentos em novas plantas nos estados de
São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
A expansão das florestas artificiais
A Abraf informa em seu anuário de 2008 que, como conseqüência deste aumento
da demanda industrial, as empresas a ela associadas planejam investir no setor cerca
de R$ 20 bilhões em projetos de expansão, no período 2008-2012. Esta expansão
deverá ocorrer principalmente em estados onde a produção já é elevada, como Bahia,
Minas Gerais e Paraná, além do Rio Grande do Sul.
64
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
Os investimentos em suas unidades industriais, para estes próximos quatro anos,
são estimados em R$ 11,9 bilhões. Os relativos ao plantio, em cerca de R$ 4 bilhões.
O restante dos R$ 20 bilhões previstos será investido nas atividades de pesquisa e
desenvolvimento, construção de estradas, colheita e transporte. Somente no período 2006-2007, os investimentos destas empresas foram da ordem de R$ 11 bilhões.
A área adicional do monocultivo florestal realizado no Brasil durante o ano de
2007, segundo estimativa da Abraf, alcançou 600 a 700 mil hectares. As maiores
expansões se deram nos estados de Mato Grosso do Sul (80 mil ha), Rio Grande do
Sul (40 mil ha), Santa Catarina (21 mil ha) e Minas Gerais (15 mil ha). Do total, 112
mil hectares foram realizados em pequenas propriedades, em alguns casos financiados por programas como o Pronaf Floresta, o Proflora e outros programas públicos
estaduais, representando aumento de 38,6% da área plantada nesta modalidade.
(Abraf, 2008)
O estado de São Paulo é o maior produtor de pastas celulósicas, com cerca de
30% do total do País. Segue-se o Espírito Santo, com 22%. Também na produção de
papéis o estado de São Paulo lidera, com cerca de 45% do total. A região Sudeste
concentra mais da metade da produção nacional de papéis. As regiões Sul e Sudeste,
juntas, são responsáveis por mais de 90% do total produzido.
Dentre as novas áreas de expansão, destaca-se o centro-sul do Rio Grande do
Sul, onde está prevista a formação de um novo pólo produtor de celulose no País.
Em 2007, foram concedidas licenças para projetos florestais que contemplavam em
torno de 45 mil hectares. Para alimentar as unidades de celulose que Aracruz,
Votorantim Celulose e Papel (VCP) e Stora Enso pretendem instalar no Rio Grande
do Sul, essas companhias pretendem realizar plantios em cerca de 380 mil hectares até 2015. O investimento dessas empresas no estado deve chegar a cerca de
US$ 4,5 bilhões. Calcula-se que ao fim deste período, a área plantada com florestas
artificiais no Rio Grande do Sul pode atingir 900 mil hectares.1
Somados, os projetos das três empresas alcançam cerca de 300 mil hectares a
serem tomados pela monocultura do eucalipto no estado, número que corresponde
a quase 3% de sua superfície total.2
Novos empreendimentos estão sendo implantados também no Mato Grosso
do Sul, com vistas ao atendimento de seu pólo siderúrgico. Na região Nordeste,
destaca-se o centro-oeste do estado do Piauí, onde o governo do estado está
implementando o Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba.
1
RS: licenciamento pode atingir 70 mil hectares de florestas cultivadas. Jornal do Comércio, 11/04/08.
2
Marco Aurélio Weissheimer. Monocultura do eucalipto tomará quase 3% do território do RS.
Carta Maior, 08/12/06.
65
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
No Rio de Janeiro, o governo estadual sancionou, em julho de 2007, lei que
altera o zoneamento ecológico-econômico em vigor até então, o que viabiliza a
plantação de eucaliptos em larga escala. A lei reduziu de 30% para 20% o percentual de mata nativa a ser preservada nas grandes propriedades produtoras de eucaliptos.
Para áreas inferiores a 50 hectares, este percentual é ainda menor: entre 12 e 15%.
Observe-se que, no estado, a área de Mata Atlântica preservada cobre apenas 4,73%
de sua superfície. O governo acredita ser possível atrair indústrias de celulose para o
Rio de Janeiro, com investimentos de US$ 1 bilhão.
TABELA 3
Indústria de papel e celulose no Brasil –
principais investimentos – 2007 a 2012
2007 – em operação
Localização
Produto
US$ milhão
ES
BA
BA
PR
Celulose de mercado
Celulose dissolução
Celulose de mercado
Papelcartão
200
400
1.350
1.090
3.040
Aracruz
Bahia Pulp
Suzano
Klabin
Total
2008-2009 – em Implantação
Localização
Produto
US$ milhão
MS
MS
Celulose de mercado
Papel p/ imprimir e escrever
1.500
260
1.760
VCP
International Paper
Total
2010-2012 – em estudo
Localização
Aracruz*
Veracel
VCP
Cenibra
Stora Enso
Total
RS
BA
RS
MG
RS
Produto
Celulose
Celulose
Celulose
Celulose
Celulose
de
de
de
de
de
Mercado
mercado
mercado
mercado
mercado
US$ milhão
1.800
1.500
1.500
680
1.500
6.980
* Projeto aprovado. Entrada em operação em agosto/2010
Fonte: Bracelpa (2008).
Papel e celulose
Os Estados Unidos e o Canadá são os maiores produtores mundiais de celulose.
Juntos, responderam em 2007 por 40% da produção mundial. Em seguida, nesta
ordem, estão a China, Finlândia, Suécia, Brasil e Japão. O mercado mundial de
celulose tem como principais países exportadores Canadá, Estados Unidos, Suécia,
Brasil, Chile e Finlândia. Juntos, eles controlam 70% das exportações mundiais
(Montebello e Bacha, 2007).
66
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
A produção brasileira de celulose alcançou, em 2007, 11,9 milhões de toneladas,
com um crescimento de 6,6% sobre 2006, e a de papel l9 milhões de toneladas,
com expansão de 2,8%. O resultado da produção de celulose em 2007 fez o Brasil
assumir recentemente a condição de sexto maior produtor mundial, ultrapassando
o Japão, que até 2005 ocupava esta posição (Bracelpa, 2008).
TABELA 4
Maiores Produtores Mundiais de Celulose e Papel
2007 (Preliminar)
Celulose
País
1. EUA
2. Canadá
3. China
4. Finlândia
5. Suécia
6. Brasil
7. Japão
8. Rússia
9. Indonésia
10. Chile
11. Índia
Total Mundo
Papel
mil toneladas
53.215
23.677
18.160
13.066
12.240
11.916
10.884
7.370
5.672
3.550
3.250
192.177
Pais
mil toneladas
1. EUA
2. China
3. Japão
4. Alemanha
5. Canadá
6. Finlãndia
7. Suécia
8. Coréia do Sul
9. Itália
10. França
11. Brasil
12. Indonésia
84.073
65.000
31.106
22.655
18.170
14.151
12.066
10.703
10.009
10.006
8.966
8.862
381.551
Fonte: RISI
De acordo com a Bracelpa, a produção nacional da fibra deve crescer 8,5%,
para 12,8 milhões de toneladas em 2008. Com isso, o País passará a Suécia no
ranking dos maiores produtores mundiais de celulose de todos os tipos e subirá da
sexta para a quinta posição em termos de capacidade instalada.
Em 2009, informa a Bracelpa, o Brasil já terá alcançado a Finlândia, hoje com
produção de 13 milhões de toneladas/ano, e vai ser tornar o quarto maior produtor
mundial. No segmento de celulose de eucalipto, a brasileira Aracruz segue como a
maior empresa produtora mundial desse tipo de fibra.3
Em 2007, as exportações do setor de celulose e papel foram de US$ 4,7 bilhões,
contra US$ 4,0 bilhões em 2006, com crescimento de 18%. Para 2008, a previsão é
de que este valor seja de US$ 5,3 bilhões, com expansão de 12,1% sobre os resultados de 2007. Tradicionalmente, o principal destino da celulose brasileira é a Europa
(54% em 2007). Já no caso do papel, o maior mercado é a América Latina (57%),
como mostra o Gráfico a seguir.
3
Stella Fontes. Especial: 2008 deve ser o 4º ano seguido de alta no preço da celulose. Agência Estado,
17/12/07.
67
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
GRÁFICO 2
Destino das exportações brasileiras em 2007
Fonte: Bracelpa (2008)
O setor de papel e celulose vem apresentando altas taxas de crescimento,
resultantes de um programa de investimentos em constante aceleração. Segundo
a Bracelpa, os volumes de produção e exportação de papel e celulose anteriormente
previstos para 2012 foram atingidos já ao final de 2007. No período entre 2008 e
2012, deverão ser realizados investimentos da ordem de US$ 8,7 bilhões. O principal objetivo é atender a demanda crescente por celulose e carvão vegetal, tanto para
o mercado interno quanto para o setor exportador.
O setor brasileiro de celulose e papel é composto por 220 empresas localizadas
em 450 municípios, em 17 estados. Em 2005, apenas cinco grupos respondiam por
73% da produção total da celulose no Brasil. Segundo Montebello e Bacha (2007),
essa concentração deve-se, em grande parte, à origem do setor de celulose e papel
no Brasil. Desde a sua concepção, o número de empresas participantes do mercado
ficou sujeito à política de escala mínima do BNDES. Assim, a indústria de celulose já
nasceu oligopolizada.
68
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
TABELA 5
Evolução das Exportações de Produtos Florestais Brasileiros
US$ milhões
Produto
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Celulose
Papel
Madeira Serrada1
Painéis Reconstituídos
Compensados1
Carvão
Outros
TOTAL2
1.247
943
229
71
156
2
124
2.771
1.160
894
245
97
211
2
165
2.774
1.744
1.087
255
121
344
2
194
3.747
1.722
1.187
294
161
521
6
335
4.226
2.034
1.371
304
176
510
4
201
4.600
2.484
1.521
275
175
438
3
262
5.158
3.024
2.006
257
146
422
3
250
6.108
Fonte: SECEX, 2007. Adaptado pela STCP
1. Inclui apenas pinus.
2. Total das exportações do setor de Florestas Plantadas.
TABELA 6
Maiores empresas de papel e celulose no Brasil – 2006
Empresa
Klabin
Suzano
Votorantim – VCP
Aracruz
Duratex
Ripasa
International Paper
Cenibra
Veracel
Santher
Valor das vendas (em R$ milhões)
3 307,00
3 190,50
3 032,00
2 364,90
1 880,10
1 738,90
1 144,40
1 090,40
799,10
796,10
Fonte: PortalExame.
As cinco maiores empresas brasileiras de produção de celulose são: Aracruz,
Votorantim, Klabin, Suzano Bahia Sul e Cenibra. Destaque-se que a Aracruz, a Votorantim e a Suzano Bahia Sul exportaram, em 2006, 96%, 90%, e 76%, respectivamente, de sua produção. Nos últimos 15 anos, a Aracruz tem crescido aproximadamente 11% ao ano. Entre 2007 e 2017, pretende duplicar sua atual capacidade.
Presença crescente do capital estrangeiro
A participação do capital estrangeiro no setor de papel e celulose é crescente.
Somente em 2006, o Banco Central registrou o ingresso de US$ 1,6 bilhões neste
segmento. Em 2004, a participação do capital estrangeiro na produção brasileira de
pastas celulósicas, representada pela japonesa Cenibra, pela finlandesa Norske Skog
e pelas americanas International Paper e Rigesa, foi de 1,753 milhão de toneladas,
18,2% das 9,620 milhões de toneladas produzidas no país.
69
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Em 2005, das dez maiores indústrias de celulose do país, quatro já tinham
controle acionário estrangeiro. A maior delas, a Cenibra, é 100% japonesa, após o
consórcio JBP adquirir a parte que pertencia à Companhia Vale do Rio Doce. A International Paper adquiriu a antiga Champion e hoje é dona dos papéis Chamex,
Chamequinho, Chambril e HP. Já a norueguesa Norske Skog Pisa, maior fabricante
mundial de papel de imprensa, é dona da única fábrica deste papel no país e produz
cerca de um terço do consumo nacional.4
Em 2006, com a entrada em operação da Veracel em sua capacidade total, de
900 mil toneladas anuais, da qual participa a sueco-finlandesa Stora Enso, a parcela
do capital estrangeiro na produção de celulose já se situava próxima a 20%: 2,203
milhões, de um total de 11,1 milhões de toneladas (produção brasileira em 2006).
No setor de papel, as empresas americanas International Paper, Rigesa, Sonoco
e Kimberly-Clark, a franco-americana Schweitzer-Mauduit, as finlandesas Norske Skog,
Huhtamaki e Ahlstrom e a franco-inglesa Arjo Wiggins foram responsáveis por uma
produção de 1,356 milhão de toneladas de papéis em 2004, o correspondente a
16,0% do total da produção nacional daquele ano, de 8,452 milhões de toneladas.
(Valor Econômico, 2006).
Florestas artificiais, problemas ambientais
Como grande exportadora de papel e celulose, a indústria brasileira sofre pressões dos
países importadores, onde a legislação, organizações de consumidores e ambientalistas
exigem que sejam cumpridas normas ambientais vigentes em seu território. São exemplos, na década de 1990, as exigências relativas à adoção de práticas sustentáveis de
manejo florestal e a extinção do uso de cloro elementar no processo de branqueamento.
Segundo Laschefski e Assis (2006), o consumo elevado de água na produção
de papel e celulose representa um dos impactos mais contundentes do setor, que
utiliza em média 57 m³ de água para produzir uma tonelada de pasta celulósica.
Assim, para atingir o montante transformado em 2005, foram gastos aproximadamente 577.191.063 m³ de água. Considerando que o padrão médio de consumo
das residências e estabelecimentos comerciais do estado de São Paulo é da ordem de
168 m³/ano, o volume gasto pelas empresas produtoras de celulose seria suficiente
para abastecer mais de 3 milhões e 400 mil domicílios, ou cerca de 11 milhões e 900
mil pessoas, em um mesmo período de tempo.
Problemas com a água estão presentes também nas áreas de cultivo, juntamente com outros impactos ambientais, característicos das atividades fundadas na
grande monocultura. O volume de água disponível tende a diminuir, em decorrência do alto consumo característico de espécies como as do eucalipto, durante
a fase de crescimento.
4
70
Lia Hama. O avanço dos estrangeiros. Portal Exame, 11/08/05.
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
“Além disso, em decorrência dos ciclos acelerados de crescimento dos plantios – entre 5 e 7 anos –, estabelece-se um regime de águas profundamente
alterado em comparação com as condições naturais. Alguns moradores
entrevistados em 2004 nos municípios de Curvelo e Felixlândia confirmaram
a disponibilidade súbita de muita água após o corte raso de plantios próximos às veredas. Porém, em função das altas cargas de sólidos em suspensão
e de agroquímicos oriundos dos solos descobertos nas áreas desmatadas, a
água era inadequada para o uso doméstico. Assim, pode-se constatar que
as plantações de eucalipto causam alterações significativas, incluindo áreas
além dos seus limites.” (Laschefski e Assis, 2006)
As plantações de eucalipto e pinus, desenvolvidas em grandes áreas de monocultivo, são altamente dependentes de agroquímicos. Como em qualquer outra monocultura, a contaminação dos solos e da água superficial e subterrânea não pode ser
evitada, mesmo quando os produtos químicos são aplicados de forma controlada.
A produção de papel e celulose gera também impactos indiretos, destacando-se
o elevado consumo de energia. Segundo Célio Bermann (2004), o setor de papel e
celulose foi responsável, no ano 2000, por 8% do consumo industrial e 3,5% do
consumo total de energia do país.
Carvão vegetal
Os últimos dados divulgados pelo IBGE sobre a produção brasileira de carvão e
lenha, em dezembro de 2007, dizem respeito ao ano de 2006. Neste, a produção
de carvão da silvicultura aumentou 3,3%, alcançando 2,6 milhões de toneladas.
O carvão oriundo do extrativismo apresentou declínio de 15,7% (2,5 milhões de t),
revertendo a tendência de crescimento observada desde 1998. No total, a produção
de carvão vegetal somou 5,1 milhões de toneladas, 6,9% menor que a de 2005.
(IBGE, 2007)
Em 2006, os principais estados produtores de carvão vegetal de florestas artificiais foram Minas Gerais (75,7%), Maranhão (9,8%), Bahia (3,1%), São Paulo (2,9%),
e Mato Grosso do Sul (2,8%). Buritizeiro, em Minas Gerais, com 446,8 mil t, respondeu por 8,7% do total produzido no país. Para o carvão vegetal obtido com material
lenhoso da extração vegetal, Mato Grosso do Sul (24,0%), Maranhão (19,0%), Bahia
(14,5%), Goiás (11,4%), Minas Gerais (10,5%) e Pará (8,6%) são os maiores produtores nacionais.
Foram produzidos 36 milhões de m³ de lenha de florestas artificiais e 45,2 36
milhões de m³ de lenha oriunda do extrativismo vegetal. No total, 81,2 milhões de
m³ de lenha, ou 0,4% a mais que em 2005. Para lenha de florestas artificiais, os
principais estados produtores foram o Rio Grande do Sul (37,1%), São Paulo (19,9%),
Santa Catarina (13,7%), Paraná (13,6%) e Minas Gerais (7,2%). Os maiores municípios produtores de lenha foram os gaúchos Butiá (800 mil m³), Taquari (764 mil m³)
e Santa Cruz do Sul (752,8 mil m³).
71
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Na produção de lenha do extrativismo, destacaram-se Bahia (24,8%), Ceará (10,2%),
Pará (8,6%), Maranhão (7,2%) e Paraná (6,2%). O maior produtor de lenha oriunda
do extrativismo vegetal foi o município baiano de Euclides da Cunha (720 mil m³).
O Balanço Energético Nacional de 2007 revela também que lenha e carvão
vegetal foram responsáveis por cerca de 12,5% do total da oferta doméstica de
energia (EPE, 2008).
No consumo da madeira para geração de energia, destaca-se, em primeiro
lugar, a produção de carvão vegetal para o setor siderúrgico, responsável por cerca
de 45% de todo o consumo de carvão vegetal do País. (Brito, 2007)
O segundo mais importante consumidor de madeira para energia no Brasil é o
setor residencial. Neste, a madeira é usada para cocção de alimentos e, em menor
escala, para aquecimento domiciliar. O volume anual de madeira usada para esta
finalidade situa-se acima do consumo de madeira para serraria no País. Brito (2007)
estima que, atualmente, pelo menos trinta milhões de pessoas dependam da madeira
como fonte energética domiciliar no Brasil.
O terceiro mais importante consumidor de madeira para energia é o setor
industrial, excluída a siderurgia. Destacam-se os segmentos do cimento, químico,
alimentos e bebidas, papel e celulose e cerâmicas. A maior demanda situa-se no
ramo de alimentos e bebidas e no ramo cerâmico, representando mais de 60% do
consumo (Brito, 2007).
O setor agrícola é o quarto grande demandador de madeira para energia
no País e, apesar da inexistência de um diagnóstico preciso sobre a distribuição
desse consumo, acredita-se que a dependência concentra-se na secagem de grãos.
De qualquer modo, trata-se de um volume de madeira bastante elevado, superior ao
seu consumo para a produção de chapas e similares.
Analisamos a seguir, em maior detalhe, a utilização do carvão vegetal pelo
setor siderúrgico, já que este é seu maior consumidor, respondendo por cerca de
45% do consumo total de carvão vegetal no Brasil, em 2006.
Carvão vegetal para a siderurgia
No Brasil, muitas siderúrgicas empregam carvão vegetal, sendo que, para cada tonelada de ferro produzido, são consumidos mais de 600 quilos de carvão vegetal ou,
aproximadamente, uma tonelada de árvores.
O Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) anunciou, em maio de 2008, que até
o fim de 2015 as empresas do setor deverão investir cerca de US$ 13,2 bilhões,
aumentando a capacidade instalada de produção de aço de 41 para 80,6 milhões
de toneladas anuais, um crescimento de quase 100%. Estas estimativas baseiam-se
principalmente nas expectativas em relação às vendas no mercado interno.5
5
72
Cirilo Junior. Siderúrgicas deverão dobrar capacidade de produção de aço até 2015. Folha Online, 15/05/08.
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
Os planos de expansão da indústria siderúrgica têm reflexos diretos sobre a
produção de carvão vegetal, atualmente utilizado em cerca de um terço da produção de aço no Brasil. Além disso, há o fato de que cerca da metade do carvão vegetal
queimado pelas indústrias siderúrgicas é hoje proveniente de matas nativas. Neste
cenário, a Abraf estima que, em 2010, o volume adicional de carvão vegetal consumido seria de 34 milhões de metros cúbicos, que correspondem a três quartos da
produção atual.
“A grande maioria das usinas integradas utiliza o coque como redutor.
A produção de ferro-gusa à base de carvão vegetal persiste em escala relevante apenas no Brasil. Na década de 60, o governo brasileiro impôs severas
taxas de importação ao coque, o que levou algumas siderúrgicas a fundar
empresas para a produção própria de carvão vegetal. A eliminação das restrições à importação de coque mineral a partir do final dos anos 80 desencadeou um processo de redução do uso de carvão vegetal em algumas
das siderúrgicas que dependiam desse insumo, como a Belgo-Mineira.
Entretanto, importantes siderúrgicas brasileiras, como a Acesita e a V&M
Tubes ainda empregam carvão-vegetal, assim como produtores independentes
de ferro-gusa.” (Oliveira, 2007)
As denúncias e campanhas que vêm sendo desenvolvidas pela sociedade civil
brasileira resultaram em duas iniciativas recentes, de grande porte, para que no
futuro a siderurgia passe a utilizar apenas o carvão vegetal proveniente de florestas
artificiais. (Abraf, 2008)
A primeira é do Governo de Minas Gerais, em parceria com a iniciativa privada,
que visa ampliar a atual área de florestas artificiais plantadas no estado de 1,2 para
1,8 milhões de hectares, promovendo um incremento de 50% em um período de
oito anos. A segunda é a ação das mineradoras e siderúrgicas dos estados do Pará e
do Maranhão, que estão investindo e incentivando o plantio de eucaliptos na região
do pólo siderúrgico de Carajás, Destaca-se o projeto Vale Florestar Amazônia, da
Vale do Rio Doce que, com orçamento de US$ 200 milhões até 2010, pretende
promover o plantio de 150 mil hectares de eucalipto em áreas degradadas na região
e recuperar 50 mil hectares de mata nativa.
Segundo o IBGE (2007), o extrativismo do carvão caiu 15,7% em 2007,
relativamente a 2006, revertendo a tendência de crescimento observada desde 1998.
O aumento da demanda internacional por ferro e aço, no entanto, tem feito crescer
a pressão pelo desmatamento, para obtenção de carvão vegetal. Esta pressão vem
sendo exercida, principalmente, sobre a vegetação nativa de Mato Grosso do Sul
(Cerrado e Pantanal), Minas Gerais, Piauí e Pará.
A lista inclui também carvão vegetal obtido ilegalmente de florestas do Paraguai e da Bolívia. Alfredo Molinas, ministro do Meio Ambiente do Paraguai, afirma
que contrabandistas brasileiros são os responsáveis por grande parte da devastação
73
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
das florestas paraguaias para produzir carvão vegetal. Segundo o ministro, compradores brasileiros oferecem mais pelo carvão vegetal do que o preço pago naquele
país, induzindo os camponeses a abandonarem a produção agrícola para se dedicarem
à exploração das florestas, mais lucrativa mas, em muitos casos, sem autorização do
Serviço Florestal.6
No caso da Bolívia, a siderúrgica MMX, do empresário brasileiro Eike Batista,
que está se instalando em Corumbá, teve sua operação proibida naquele país, para
evitar o desmatamento. A empresa instalou-se então em Corumbá, e divulgou que
havia comprado carvão vegetal proveniente justamente da Bolívia.7
Segundo informação do jornal O Globo de junho de 2008, o Ibama, em operação para combater o uso ilegal de carvão vegetal, aplicou R$ 414 milhões em
multas a 60 siderúrgicas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.
Outros R$ 70 milhões devem ser pagos pelas carvoarias. Os fiscais identificaram um
consumo de 800 mil metros cúbicos de carvão ilegal pelas siderúrgicas dos três
estados somente em 2007, o que seria o suficiente para carregar 10 mil caminhões
que, enfileirados, ocupariam 200 quilômetros de estrada.
A Siderúrgica Alterosa S/A, com sede em Minas Gerais, foi a que recebeu mais
autuações, por uso de carvão ilegal no Paraná e no Pará. O segundo lugar ficou com
a Siderúrgica Mat Prima Ltda, por irregularidades em cinco estados. A lista também
inclui a MMX Metálicos Corumbá Ltda, do empresário Eike Batista, e a Gerdau
Aços Longos S/A. 8
Segundo Sonia Hess, professora da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, não existe no Brasil, na prática, sequer uma lei que impeça o uso de matas
nativas para a produção de carvão vegetal. O Código Florestal Brasileiro estabelece
que as empresas siderúrgicas e outras que consomem carvão vegetal, lenha ou outra
matéria-prima vegetal, são obrigadas a manter florestas próprias para exploração
racional ou formar, diretamente ou por intermédio de empreendimentos dos quais
participem, florestas destinadas ao seu suprimento.9
O problema, afirma a professora Sonia, é que, em seu parágrafo único, o
Código permite à autoridade competente fixar, para cada empresa, prazo de 5 a 10
anos para que obtenha esta condição de auto-suficiência. Assim, sem ferir a legislação ainda vigente no Brasil, as indústrias siderúrgicas e outros grandes consumidores podem derrubar árvores nativas por 10 anos, sem serem punidas.
6
Paraguai culpa brasileiros por destruição de florestas. Gazeta Mercantil, 26/10/05.
7
Ato público contra desmatamento no Pantanal e Cerrado. Coalizão Rios Vivos, 08/08/07.
www.riosvivos.org.br
8
Bernardo Mello Franco. Ibama multa siderúrgicas e carvoarias em R$ 484 milhões por uso ilegal de
carvão. O Globo, 12/06/08.
9
Sonia Hess. Carvão vegetal de matas nativas: é necessário e urgente proibir. Jornal da Ciência, 28/06/07.
74
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
TABELA 7
Produção de Ferro Gusa independente a Carvão Vegetal por
Estado/Região (t)
Ano
Minas
Gerais
%
Carajás
1993
4.158.727
86,6
398.354
8,3
245.743
5,1
0
0,0
4.802.824
1994
4.543.995
83,4
623.083
11,5
279.761
5,1
0
0,0
5.446.839
1995
4.118.810
80,0
632.216
12,3
334.269
6,5
60.300
1,2
5.145.595
1996
3.344.009
76,7
694.194
15,9
255.593
5,9
65.592
1,5
4.359.388
1997
3.486.668
73,2
942.632
19,8
250.470
5,3
82.800
1,7
4.762.570
1998
3.407.145
68,7 1.218.483
24,6
242.977
4,9
91.500
1,8
4.960.105
1999
3.664.352
67,8 1.390.543
25,8
252.520
4,7
93.998
1,7
5.401.413
2000
4.039.932
65,7 1.652.000
26,9
372.925
6,1
80.520
1,3
6.145.377
2001
4.005.548
61,5 2.021.500
31,1
387.185
5,9
96.000
1,5
6.510.233
2002
4.043.163
59,8 2.245.000
33,2
375.727
5,6
96.000
1,4
6.759.890
2003
5.193.060
64,1 2.364.500
29,2
450.304
5,5
96.000
1,2
8.103.864
2004
6.302.964
62,5 3.102.750
30,7
499.358
5,0
180.000
1,8 10.085.170
2005
5.797.999
59,3 3.228.287
33,0
505.795
5,2
241.653
2,5
9.773.832
2006
5.353.664
56,5 3.452.400
36,5
376.755
4,0
282.800
3,0
9.455.716
%
Espírito
Santo
%
M. Grosso
do Sul
%
TOTAIS
Fonte: AMS.
As condições de trabalho nas carvoarias
No tocante às condições de trabalho, merece destaque a produção de carvão para o
abastecimento da siderurgia. Os trabalhadores dos fornos de produção são permanentemente submetidos a condições adversas, como calor, fuligem, fumaça, ruídos,
gases e outras.
É comum a produção manual do carvão ou a contratação de terceiros para
condução dessa atividade, ocasionado graves problemas de saúde, como o câncer
por inalação de gases. As relações trabalhistas são, em geral, marcadas pela instabilidade e ausência de garantia dos direitos básicos, como jornada definida,
repouso semanal, férias, seguro social e de acidentes e fundo de garantia.
(Laschefski e Assis, 2006)
Desse modo, na produção de ferro-gusa e aço estão presentes estruturas
distintas de organização do trabalho. De um lado, as siderúrgicas certificadas, que
obedecem aos padrões internacionais, assegurando-lhes o acesso aos mercados de
exportação. De outro, as condições insalubres de trabalho em carvoarias rudimentares, com utilização predatória dos recursos naturais.
Denúncias sobre estas condições de trabalho dos carvoeiros, assim como
sobre a devastação ambiental característica da atividade, têm imposto a indústrias
dos setores mineral e siderúrgico a inclusão de cláusulas sociais e ambientais em
75
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
contratos de fornecimento. O Governo Federal, através do Ibama e do Ministério do
Trabalho, vem também exercendo com maior intensidade atividades de fiscalização,
visando reduzir a ilegalidade dominante nestas atividades.
A produção de ferro-gusa no Pólo Carajás
O Pólo Siderúrgico de Carajás, região que compreende parte dos estados do Pará,
Tocantins e Maranhão, é o maior produtor de minério de ferro do mundo. Concentra
14 indústrias siderúrgicas num raio de apenas 150 km, em paralelo à atividade de
produção de carvão vegetal, em larga escala, para fins industriais.
Segundo Marcelo Carneiro, professor da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), a implantação do Pólo está diretamente relacionada à implementação do
Programa Grande Carajás (PGC) e à decisão, do governo federal e dos estados do
Pará e Maranhão, de estimular a implantação de usinas de produção de ferro-gusa
ao longo da Estrada de Ferro Carajás. A atração de empresas guseiras para a
Amazônia Oriental no final dos anos oitenta está também relacionada à concessão
de subsídios – do Programa Grande Carajás, da SUDAM e da SUDENE – e à existência de fontes abundantes de material lenhoso para produção de carvão vegetal, no
oeste maranhense e no sudoeste paraense.10
Ainda segundo Marcelo Carneiro, a produção guseira de Carajás quase se
multiplicou por dez nos últimos anos: passou de 384 mil toneladas em 1995 para
3,45 milhões de toneladas em 2006. Isto faz com que, atualmente, cerca de 11% da
produção guseira total e mais de um terço da produção guseira independente (feita
por empresas que não possuem aciarias) estejam localizados na Amazônia Oriental,
concentrada nos municípios de Açailândia/MA e Marabá/PA.
Atualmente, existem 19 altos-fornos nas siderúrgicas paraenses, com capacidade instalada para 2 milhões de toneladas de ferro-gusa por ano. Eles consomem
cerca de 4,4 milhões de metros cúbicos anuais de carvão. Como estão programados
para entrar em operação outros quatro altos-fornos, a demanda por carvão deverá
subir para 5,8 milhões de metros cúbicos anuais. Além disso, outros 2,2 milhões de
metros cúbicos de carvão são anualmente enviados para as siderúrgicas maranhenses.
Existem ainda outros 25 mil pequenos fornos para a produção do carvão. Destes, 5 mil
têm licenciamento precário, com 45 mil trabalhadores na ilegalidade, de acordo
com dados do governo do Pará.
Para a fabricação do ferro gusa, essas indústrias consomem de 12 a 14 milhões
de metros cúbicos de lenha na produção do carvão vegetal. Há ainda na região 11
pólos madeireiros que consomem cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos de madeira em toras, além de um ativo pólo de pecuária extensiva e de monocultura da soja.
10 Marcelo Carneiro. A evolução da atividade siderúrgica na Amazônia Oriental e as questões sociais e
ambientais a serem enfrentadas. Jornal Pequeno, 15/06/07. www.jornalpequeno.com.br.
76
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
Esse conjunto de atividades, principalmente a produção de carvão vegetal, exerce
forte pressão sobre os recursos florestais há décadas, colocando a região entre as
de maior taxa de desmatamento na Amazônia. Estima-se que 40% da região já
tenham sido desmatados.11
Em janeiro de 2006, o Ibama multou siderúrgicas de Carajás, no Pará – com
mais de 10 anos de funcionamento –, em mais de R$ 500 milhões e do Mato Grosso
do Sul, em mais de R$ 23 milhões, devido ao uso ilegal de carvão proveniente de
matas nativas.
Em abril de 2007, cerca de 21 mil metros cúbicos de carvão vegetal – o equivalente a 350 caminhões carregados – foram apreendidos pelo Ibama nas dependências das siderúrgicas produtoras de ferro-gusa de Marabá (PA). A ação gerou
mais de R$ 150 milhões em multas, relacionadas principalmente à aquisição de
carvão sem origem comprovada.
No total, oito produtoras de ferro-gusa foram inspecionadas pelo Ibama, das
quais cinco tiveram carvão apreendido: Cosipar, Sidenorte, Simara, Sidepar e Usimar.
A Cosipar foi também embargada novamente, por operar sem licença ambiental.
No mês anterior, a empresa havia sido fechada, mas voltou à ativa depois de obter
liminar na Justiça contra a decisão. O Ibama, no entanto, recorreu e conseguiu a
suspensão da liminar. Durante a ação, que também fiscalizou carvoarias e serrarias
localizadas no Pará, foram apreendidos 2,7 mil metros cúbicos de madeira e
embargados 239 fornos, segundo a agência de notícias Repórter Brasil.12
A operação concentrou-se nos municípios de Dom Eliseu, Paragominas, Rondon
do Pará e Ulianópolis. Nesses locais é produzida quase a totalidade do carvão vegetal utilizado nas siderúrgicas de Marabá e grande parte do carvão consumido pelas
siderúrgicas de ferro-gusa do Maranhão. Outro resultado da operação foi a constatação de que siderúrgicas adquiriram carvão de empresas que fraudaram o sistema
de controle de produção florestal.
Anualmente, de acordo com levantamento do Ibama, as siderúrgicas do Pólo
Carajás consomem aproximadamente sete milhões de metros cúbicos de carvão vegetal – algo que equivaleria a cerca de 100 mil hectares de área desmatada. O Ibama
estima que 70 mil hectares seja a área desmatada para carvão sem origem comprovada. Estudos realizados em 2006 pelo historiador Maurílio de Abreu Monteiro,
professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará
(UFPA), mostram que o desmatamento não-autorizado fornece 57,5% da madeira
que alimenta os fornos das carvoarias.13
11 Ribamar Ribeiro Junior. Distrito Florestal de Carajás: Engodo do Governo para satisfazer Guseiros e
Madeireiros!!!, 17/05/07. www.rIbamarribeirojunior.blogspot.com.
12 André Campos. Carvão irregular gera R$ 150 milhões em multas a siderúrgicas. Repórter Brasil, 24/04/07.
13 Paula Scheidt. Desmatamento ilegal fornece quase 60% da matéria-prima de siderúrgicas.
Carbono Brasil, 05/08/07.
77
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Segundo Norberto Neves, coordenador da mencionada operação do Ibama,
há um cenário generalizado de ilegalidades associadas às carvoarias paraenses –
que, além de problemas ambientais, são freqüentemente relacionadas ao emprego
de mão-de-obra escrava. Cerca de 80% estão irregulares e a maioria não tem licença
de operação. Além disso, ele afirma que, mesmo entre as que têm licença para
operar, há carvoarias que possuem mais fornos e um volume de produção maior do
que o permitido pelo licenciamento ambiental.
Em meados de 2007, a Vale do Rio Doce anunciou que irá interromper o
fornecimento de minério de ferro para os produtores de ferro-gusa do Pará e do
Maranhão que utilizarem carvão vegetal produzido em áreas que contribuam para o
desmatamento da Amazônia. Nos contratos assinados pela empresa para o fornecimento de minério de ferro às siderúrgicas de Carajás, foram acrescentados itens que
não só as obrigam a evitar o desmatamento, mas também a estabelecer cláusulas
contratuais com os trabalhadores que evitem qualquer situação degradante que
lembre a escravidão.
Além da pressão da Vale, os produtores de ferro-gusa do Pará enfrentam uma
ação por dumping ambiental movida pelos Estados Unidos na Organização Mundial
do Comércio (OMC).14
O Distrito Florestal de Carajás
Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente iniciou estudos para a criação do Distrito
Federal de Carajás. O Ministério promoveu também, ao longo de 2007, a realização
de seminários e audiências públicas para apresentar e debater o projeto. O Distrito
teria entre 25 e 30 milhões de hectares, dos quais 40% atualmente desmatados.
As unidades de conservação e as terras indígenas, protegidas por lei, correspondem a 11% da área projetada (7 reservas indígenas e 1,5 milhão de hectares sob
tutela da Vale do Rio Doce no entorno de Carajás). Outros 3 milhões de hectares
constituem-se em assentamentos (em torno de 400).
Para Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, “a principal atividade do Distrito Florestal terá de ser o reflorestamento e a recuperação de áreas
com espécies e sistemas que permitam abastecer a indústria siderúrgica com uma
fonte sustentável de carvão. A idéia é criar uma cadeia de produção que desloque quem
hoje trabalha com o desmatamento para produzir carvão, para que essas mesmas
pessoas passem a trabalhar com o plantio de florestas para produzir o carvão”.15
A idéia de que a agricultura familiar da região venha a se dedicar ao cultivo de
eucaliptos, no entanto, não conta com o apoio dos movimentos sociais e representações sindicais dos trabalhadores rurais. A Fetraf e Fetagri já se manifestaram
14 João Domingos. Regra da Vale protege a Amazônia. O Estado de São Paulo, 22/07/07.
15 Ademir Braz. Distrito Florestal de Carajás: só para alguns. www.forumcarajas.org.br.
78
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
contrariamente à idéia nas audiências públicas realizadas. Outros movimentos, como
o MST, CPT, Movimento de Mulheres Camponesas, CIMI, Cepasp, Copserviços, SDDH,
Fórum Carajás, optaram por não participar das audiências.
Os representantes de agricultores assentados também se opõem à idéia de
participar do plantio de eucaliptos para a produção do carvão vegetal. Para Edmilson
Valentim, secretário-executivo do Fórum Carajás, não há garantias de que as siderúrgicas produzirão carvão de forma legal e sustentável, mais cara do que a exploração
de florestas nativas. Além disso, a expansão de cultivos de eucaliptos agravaria a
deterioração ambiental e social, expulsando os camponeses de suas terras.16
Do outro lado, os empresários querem modificar a legislação que exige preservar até 80% da mata das propriedades existentes na Amazônia Legal. Ricardo
Nascimento, presidente do Sindicato da Indústria da Fundição do Estado do Maranhão, afirma que “as empresas locais só se sustentarão com uma redução para 50%”
dessas florestas, porque a região apresenta muitos problemas agrários e desmatamento anterior.
As cidades abrangidas pelo Distrito Florestal dependem quase inteiramente da
produção de outros estados para obter alimentos como arroz, feijão, batata, farinha
de mandioca e hortaliças. Como resultado, muitas das hortaliças comuns na mesa
dos brasileiros são inacessíveis à população, em função dos elevados preços cobrados pelo comércio local e da má qualidade dos produtos, em razão do longo tempo
decorrido desde a colheita, em regiões distantes.
Mato Grosso do Sul
A demanda no Mato Grosso do Sul para o consumo de madeira de reflorestamento,
contando somente o parque industrial já instalado ou em vias de ativação, como é
o caso da maior parte do pólo minero-siderúrgico de Corumbá, é suficiente para
consumir quase cinco vezes a produção atual, conforme estimativa da Associação
Sul-Matogrossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas.17
A produção atual de carvão no estado é de cerca de 2 milhões de metros
cúbicos, sendo a maior parte, 1,3 milhão de metros cúbicos, consumida por Minas
Gerais. Estes números revelam que, efetivamente, as siderúrgicas já instaladas em
Mato Grosso do Sul e Minas Gerais estão promovendo intenso desmatamento das
florestas de Mato Grosso do Sul.
A siderúrgica Sideruna, por exemplo, inaugurada em abril de 2007 em Campo
Grande-MS, utiliza carvão vegetal, com consumo equivalente a mais de mil toneladas ao dia de árvores provenientes de matas nativas. O Ministério Público Estadual
16 Mário Osava. Eucaliptos e siderurgia incendeiam a Amazônia Oriental. Terramerica, 02/08/07.
www.tierramerica.info.
17 Sônia Hess. As siderúrgicas e as florestas. O Estado de MS, 24/04/07.
79
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
promoveu ação judicial para impedir que esta indústria funcionasse da forma predatória prevista. Após dois anos, no entanto, a siderúrgica já se encontrava em pleno
funcionamento e o Judiciário ainda não havia formulado parecer sobre o processo.
No Pantanal, um pólo mínero-siderúrgico em implantação em Corumbá prevê consumo de mais de dezoito mil toneladas/mês de árvores de florestas nativas
do Brasil, Bolívia e Paraguai, convertidas em carvão vegetal. No empreendimento,
destaca-se a MMX, siderúrgica em fase de construção, de Eike Batista, megaempresário brasileiro.
Em julho de 2007, o Deputado Estadual Amarildo Cruz (PT), de Mato Grosso
do Sul, apresentou Projeto de Lei que proíbe a produção, transporte e uso de carvão
fabricado com lenha de matas nativas. A proposta também cria um fundo para
reflorestamentos, abastecido com recursos de empresas que utilizam carvão mineral,
gás natural ou derivados de petróleo como combustíveis.18
GRÁFICO 3
Produção de carvão vegetal utilizando florestas artificiais x
florestas nativas – Brasil, 2000-2006
Fonte: AMS
18 Allison Ishy. Deputado apresenta Projeto de Lei que proíbe uso de carvão vegetal de florestas nativas.
02/07/07. www.riosvivos.org.br.
80
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
Agricultura familiar
Segundo a Bracelpa, ao final de 2007 existiam 305 mil hectares de árvores plantadas
em cerca de dez mil pequenas e médias propriedades, através dos chamados programas de fomento florestal, promovidos por suas associadas. (Bracelpa, 2008)
Além dos grandes maciços florestais pertencentes à iniciativa privada, o plantio
de florestas vem ganhando espaço cada vez maior entre as alternativas de uso para
pequenas e médias propriedades rurais, principalmente em função destes programas
de fomento florestal, realizados por grandes indústrias de papel e celulose, siderurgia e painéis de madeira.
Segundo Mendes (2005), o Programa Nacional de Florestas – PNF é atualmente
o principal instrumento político para o setor de florestas plantadas. O Programa
estabeleceu como meta para o período 2004-2007 plantar 500 mil hectares de florestas por ano, sendo 200 mil em pequenas e médias propriedades e 300 mil através
de programas empresariais. Ainda conforme o autor, a busca por financiamentos
florestais vem crescendo de forma significativa no Brasil. Os principais programas de
alcance nacional para financiamento de florestas plantadas são:
• BRDES-FINEM: para empreendimentos com valores superiores a R$ 10 milhões,
com uma carteira de financiamentos de R$ 730 milhões, em 2005.
• Propflora: para médios e grandes produtores rurais, com financiamentos de
R$ 42,34 milhões (julho de 2004 a agosto de 2005); e
• Pronaf Florestal: para pequenos produtores rurais, com financiamentos da
ordem de R$ 8,23 milhões (julho de 2004 a agosto de 2005).
A participação de pequenos e médios proprietários rurais no plantio de eucalipto e pinus é financiada pelo Banco do Brasil, através do programa BB Florestal,
que opera dois destes fundos de recursos públicos, o Propflora e o Pronaf Florestal.
O BB Florestal, segundo Mendes (2005), atende desde mini e pequenos produtores
rurais da agricultura familiar até a agricultura empresarial, cooperativas, empresas
de comercialização, exportadoras e processadoras de produtos florestais.
Fomento florestal privado
Nestes programas, as empresas fornecem tecnologia, mudas e assistência técnica
aos produtores, enquanto estes se comprometem a vender-lhes a produção, reproduzindo os mecanismos praticados no Brasil em outras culturas.
Um exemplo é o Programa Poupança Florestal, lançado pela Votorantim
(VCP) em novembro de 2004 no Rio Grande do Sul. O programa está direcionado
para o cultivo de eucaliptos nas propriedades rurais próximas às áreas de plantio
da empresa. Conta com a parceria do Banco ABN AMRO Real, onde se inclui o
financiamento com taxas de juros fixas (9% ao ano) e garantia de compra da
madeira pela Votorantim.
81
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
O Programa tem duração de dois ciclos de produção de eucalipto (14 anos) e
é similar aos modelos de produção integrada, empregados na soja, no fumo e em
outras culturas. O agricultor recebe adiantamentos para financiar o plantio desde
o primeiro ano, com preço pré-estabelecido de compra. A Votorantim fornece as
mudas de eucalipto e de mata nativa para reflorestamento, além de prestar assistência técnica. Auxiliada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater),
a empresa acompanha o produtor rural no cultivo e na manutenção das florestas de
eucalipto nos dois primeiros anos.
No começo de 2008, havia cerca de 650 produtores gaúchos inscritos no
programa, o que corresponde a mais de onze mil hectares do Rio Grande do Sul
cultivados sob este sistema. A expectativa é de ampliar a área em pelo menos 7,1 mil
hectares por ano e totalizar cerca de 30 mil hectares neste ciclo.
De acordo com Mendes (2005), os principais motivos que levam as empresas a
adotar este tipo de estratégia são a redução de investimentos na compra de terras,
menor custo da madeira, diversificação de fontes de matéria-prima e maior integração com proprietários rurais presentes nas proximidades das empresas.
Para os produtores, o fomento florestal é uma alternativa à geração de renda
tradicional em suas propriedades, que lhes permite utilizar áreas ociosas ou
subutilizadas. Entretanto, uma análise mais detalhada realizada em 2004 pela
Silviconsult Engenharia no estudo “Incentivos e Mecanismos Financeiros para o
Manejo Florestal Sustentável na Região Sul do Brasil”, descrita por Mendes, mostra
que os atuais modelos de fomento apresentam riscos para a sustentabilidade
econômica, social e ambiental dos produtores rurais, principalmente dos pequenos,
dentre os quais destacamos:
• êxodo rural, devido ao interesse de “profissionais liberais” em comprar pequenas e médias propriedades para se beneficiarem do fomento para geração
futura de renda, para fins de aposentadoria;
• substituição de florestas nativas, normalmente em áreas de reserva legal, por
plantações de pinus e eucaliptos, principalmente em pequenas propriedades;
• adoção de sistemas de manejo propícios aos objetivos industriais do fomentador
e não ao objetivo de melhoria efetiva da renda do produtor rural;
• fomento restrito a propriedades que permitam plantios com área superior a
20 hectares, para minimização dos custos de plantio e colheita;
• ação governamental como agente facilitador (assistência técnica, distribuição de mudas, outras) atendendo mais aos objetivos do fomentador do
que do fomentado;
• criar uma oferta muito superior à demanda no médio e longo prazos, tornando
a atividade pouco ou nada rentável;
82
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
• remuneração inadequada da “mão-de-obra” do produtor rural;
• condição “oligopsônica” das indústrias, concentrando o fomento no entorno
de suas unidades fabris e não oferecendo alternativas de comercialização
ao fomentado; e
• preferência dos fomentadores pelas modalidades de arrendamento, parceria, renda antecipada e vendas em detrimento da modalidade de doação.
(Mendes, 2005)
Para o deputado estadual Frei Sergio Görgen (PT-RS), ao apoiar as grandes
papeleiras, o BNDES está financiando a maior anti-reforma agrária do país, principalmente porque no Rio Grande do Sul o setor tem ocupado cada vez mais terras
reivindicadas pelos agricultores sem-terra.
Já a prática do fomento, afirma o deputado, acaba sendo uma imposição aos
pequenos agricultores nas regiões de eucalipto, porque não restam outras opções e
o assédio acaba sendo muito grande por parte das empresas. “No início até parece
um bom negócio, mas depois de alguns anos o sistema acaba sendo muito desvantajoso por um endividamento progressivo dos agricultores”, explica Frei Sergio.
Ele também acredita que este tipo de prática é uma forma de burlar a legislação, que exige a produção de Estudos de Impacto Ambiental para áreas maiores de
mil hectares de plantação contínua de eucaliptos. “A fragmentação da produção
tem sido um instrumento para evitar a aplicação da lei”, conclui.19
Como mostram Laschefski e Assis (2006), a ocupação de pequenas e médias
propriedades, circunvizinhas às áreas de plantios extensivos de grandes empresas,
tem acarretado uma reconfiguração dos cultivos agrícolas e uma homogeneização
da paisagem. Nesse sentido, a competição com outros produtos agrícolas e as transformações no espaço geográfico podem ser evidenciadas no relatório da Associação
Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas:
“Os resultados econômicos gerados pelas atividades de florestas plantadas
e as transformações industriais da madeira têm contribuído para alterar o
perfil de algumas regiões do país. Como exemplo, empresas localizadas no
estado do Rio Grande do Sul, que historicamente concentra sua atividade
econômica em culturas agrícolas anuais, iniciaram um amplo programa de
cultivo de eucalipto, como fonte de suprimento para fabricação de celulose
e possível fortalecimento da indústria madeireira [...]. Em Minas Gerais [....]
em casos localizados, áreas tradicionais de café estão sendo substituídas
pelo eucalipto.”
19 Verena Glass. Deserto verde: BNDES financia R$ 619,3 mi para indústria de celulose no ES e RS.
Agência Carta Maior, 08/12/06.
83
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Os conflitos no Espírito Santo
A monocultura do eucalipto no estado do Espírito Santo teve seu início na segunda
metade dos anos 1960. Como mostram Daniela Meirelles e Marcelo Calazans (2006),
grande parte do cultivo se fez sobre terras pertencentes à União e áreas comunais,
tradicionalmente ocupadas por camponeses, indígenas e quilombolas, a maior
parte sem registro formal de propriedade. Destaca-se, no estado, a presença da
Aracruz Celulose, cuja sede está localizada a 70 km de sua capital, Vitória.
Atualmente, a empresa é a maior produtora mundial de celulose branqueada
de eucalipto, com capacidade para produzir 3 milhões de toneladas anuais, distribuídas pelas suas unidades de Barra do Riacho (ES) e Guaíba (RS). Um terceiro complexo fabril – a Veracel Celulose – opera no município de Eunápolis, no sul da Bahia,
em parceria com a Stora Enso (cada uma com 50% do controle acionário).
A Aracruz opera, também no Espírito Santo, um porto privativo especializado,
Portocel, através do qual quase toda a produção da empresa é exportada. Desenvolve operações de plantio nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio
Grande do Sul, com aproximadamente 279 mil hectares de plantios de eucalipto.
Seus maiores acionistas são a Votorantim, a norueguesa Lorentzen, o Grupo Safra
(com 28% cada um) e o BNDES, com 12,5%.
Em nota distribuída em agosto de 2007, durante o Congresso Nacional
Extraordinário dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas narra que quilombolas e
indígenas estão lutando para retomar terras que a Aracruz Celulose tomou à força,
ou comprou a preços vis, em plena ditadura militar, há 40 anos. Dos quilombolas, a
empresa tomou a maior parte dos 50 mil hectares que lhes pertenciam. Dos índios,
a Aracruz tomou 40 mil hectares, dos quais o governo federal reconhece que 18.070
hectares são terras indígenas. A Aracruz também tomou terras dos pequenos agricultores, além de destruir 50 mil hectares da Mata Atlântica.20
Segundo levantamento da procuradoria da Funai (Fundação Nacional do
Índio), nas décadas de 1950 e 1960 o governo do Espírito Santo expropriou as
terras que eram ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas. A área foi
repassada anos mais tarde à Aracruz, dando início ao plantio de eucaliptos.21
Edelvira Tureta, chefe do posto indígena da Funai no município de Caieiras
Velhas, conta que havia núcleos familiares tupiniquins espalhados por toda a
extensão da terra agora em poder da Aracruz Celulose. De acordo com dados do
Conselho Indigenista Missionário (CIMI), existiam ao menos 37 aldeamentos
tupiniquins na região durante as primeiras quatro décadas do século 20. De todos
20 Ubervalter Coimbra. Jornalistas repudiam manipulação da notícia em favor da Aracruz. Século Diário,
06/08/07.
21 FUNAI diz que Aracruz invadiu área indígena. Gazeta do Povo, 28/08/06.
84
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
eles, sobraram apenas quatro, que receberam, ao longo dos anos, grande parte do
contingente de desalojados.
No município de Aracruz, a questão indígena só passou a ter tratamento
oficial em meados dos anos 1970, quando um posto da Funai foi criado e 6,5 mil
hectares destinados aos índios do município. Após intensas discussões, no entanto,
firmou-se um acordo alternativo com a Aracruz Celulose. Finalizada em 1983, a
demarcação continha dois mil hectares a menos que o território originalmente pleiteado. Basicamente, esta incluía a área das aldeias remanescentes, sem espaço físico
para a vida indígena tal como era ela em passado não muito distante.22
Na ocasião, os tupiniquins já não eram os únicos indígenas a lutar por terras
em Aracruz. Em 1967, chegou ao município – após mais de vinte anos de caminhada – um grupo de algumas dezenas de índios guaranis originários do Paraguai.
Passaram pelo Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais antes de
decidirem instalar-se definitivamente próximos a Caieiras Velhas.
No município de Aracruz, uma área de 11.009 hectares, em mãos da Aracruz
Celulose, vinha sendo reivindicada desde 1996 pelas comunidades Guarani e
Tupiniquim da região. Os pareceres técnicos e antropológicos sobre a ocupação
original, elaborados pela Funai, que comprovam o direito constitucional dos indígenas sobre a área, foram publicados no Diário Oficial em março de 2006, tendo
sido contestados pela empresa junto ao Ministério da Justiça. No dia 27 de agosto
de 2007, o ministro da Justiça, Tarso Genro, finalmente, assinou as portarias que
declaram como terra indígena os 18.027 hectares reivindicados pelos dois povos.
A região do Sapê do Norte, que engloba os municípios de São Mateus e
Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo, chegou a ser habitada por cerca de
12 mil famílias quilombolas, ou uma média de 60 mil afrodescendentes, até o final
da década de 1960. No entanto, com a chegada da Aracruz Celulose, que se apropriou dessas áreas, este número reduziu-se para 1.200 famílias, que resistem até
hoje em pequenas comunidades em meio aos eucaliptos da empresa.
Em maio de 2007, o Incra publicou portaria, através da qual é reconhecida
uma área de 9,5 mil hectares como território quilombola pertencente à Comunidade
de Linharinho. Neste período, 82% desta área estavam ocupados por eucaliptos
da Aracruz Celulose. Ainda na mesma região, havia também 48 famílias, vivendo
numa área de apenas 147 hectares. A Comunidade de Linharinho foi a primeira a ser
reconhecida como território quilombola no Espírito Santo, mas os estudos nas comunidades de São Domingos, São Jorge, Serraria e São Cristóvão já estão sendo concluídos,
restando apenas a publicação da portaria pelo Incra.
22 André Campos. Próximos à cidade, índios buscam espaço para retomar velhos hábitos. Repórter Brasil,
30/04/07.
85
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Em julho de 2007, cerca de 500 habitantes das comunidades quilombolas
do Sapê do Norte ocuparam a área pertencente à Comunidade Quilombola de
Linharinho, em Conceição da Barra, com o objetivo de pressionar para que se
concretize a demarcação da área reconhecida pelo Incra como território quilombola.
A proposta dos quilombolas, com a ocupação, é que se forme um grande acampamento na área, com mutirões de plantio de mudas de Mata Atlântica e árvores
frutíferas, bem como construção de casas para as famílias.23
Eucaliptos no sul da Bahia
No extremo sul do Estado da Bahia, o plantio de eucaliptos ocupa aproximadamente
700 mil hectares. Destes, a Veracel possui quase 147 mil, dos quais 73 mil são de
monocultura de eucalipto. A empresa é também proprietária de uma indústria que
produz anualmente 900 mil toneladas de celulose branqueada de eucalipto.
Segundo estudo promovido pelo Cepedes – Centro de Estudos e Pesquisas
para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia, em quinze anos, de 1970 a 1985,
a Bahia perdeu 70% de suas matas nativas com a chegada das empresas de papel
e celulose. De acordo com estudos recentes do Ministério do Meio Ambiente, o
extremo sul da Bahia tem atualmente apenas 4% da Mata Atlântica original, em
áreas de reserva. Nesta região, estima-se que mais da metade das terras agricultáveis
estejam nas mãos das empresas do setor de papel e celulose.
Ainda de acordo com o Cepedes, há na região cerca de 12 mil famílias acampadas nas estradas. A expulsão do campo dos quilombolas, pequenos agricultores e
índios gerou um crescimento significativo das favelas e a desagregação de grupos e
famílias. A expansão da monocultura do eucalipto na região expulsou dezenas de
pequenos produtores e ocupou terras férteis para a agricultura. A cidade de Eunápolis
é responsável pelo maior índice do êxodo rural dos últimos anos no país. O estudo
mostra que cerca de 60% dos agricultores deixaram a zona rural, sendo que no
Brasil o índice médio é de 28%. O aumento do êxodo coincide com a expansão da
monocultura da região, que teve início nos anos 1990.24
A partir de estudos realizados nesta região, Claudia Santana e José Luís Caetano
apontam que, naquela região, “a introdução da cultura do eucalipto vem trazendo
sérios riscos para os recursos hídricos, o solo, a fauna e a flora locais, contribuindo
também para a inviabilização da agricultura familiar. Foram ocupadas todas as terras
agricultáveis, inclusive aquelas que seriam destinadas à reforma agrária, áreas indígenas e o entorno de unidades de conservação, com importantes reservas de Mata
Atlântica.” (Caetano e Santos, 2004)
23 Rede Alerta contra o Deserto Verde. Comunidades quilombolas reocupam território em posse da Aracruz
Celulose. 24/07/07.
24 ADITAL. Êxodo na Bahia. 27/10/06. www.adital.com.br.
86
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETAL
Da mesma forma que no Espírito Santo, comunidades indígenas como as dos
Pataxós e Tupinambás, além de sem-terra e pescadores artesanais, vêm tendo seus
modos de vida tradicionais inviabilizados, como resultado dos impactos gerados
pela expansão dos monocultivos de eucalipto. No sul da Bahia atuam três das
maiores empresas deste segmento: Bahia Sul, Aracruz e Veracel.
Na região de Barra do Cahy, Ponto Zero do Descobrimento do Brasil, a Frente
de Resistência e Luta Pataxó reivindica cerca de 30 mil hectares hoje cobertos pelo
plantio de eucaliptos. Na aldeia Gaxuma, situada na parte leste desta mesma área,
os índios informam que a Veracel está destruindo plantas nativas, coqueirais, alterando o relevo e atingindo fontes de água.
Em Barra Velha, próxima à praia, os índios, por conta própria, embargaram
alguns plantios, mas não conseguem resistir efetivamente aos avanços da Veracel.
Em Prado, último município da região a introduzir o eucalipto, repetiu-se o movimento de migração da população original em direção à periferia da zona urbana.
87
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
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88
4
SÍNTESE E
CONCLUSÕES
A produção agropecuária deve bater novos recordes em 2008. Soja, cana-de-açúcar,
milho e florestas artificiais são os segmentos que deverão apresentar maior aumento
de área utilizada na próxima década. A média das projeções para os próximos dez
anos indica que as florestas artificiais vão ocupar 15 milhões de hectares – aumento
de 150% em 10 anos. A cana-de-açúcar ocupará 10,3 milhões de hectares – 50% a
mais que a área atual – e os grãos, 63,8 milhões de hectares – 15,7 milhões de
hectares a mais. Segundo a Cogo Consultoria, a nova expansão agrícola vai ocorrer,
principalmente, entre o eixo norte de Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Tocantins,
Pará e o oeste da Bahia.1
As exportações do agronegócio brasileiro também devem atingir um novo
recorde em 2008. Entre junho de 2007 e maio de 2008, elas totalizaram a marca
histórica de US$ 64 bilhões, 18,3% acima do valor exportado entre junho de 2006
e maio de 2007. Além da elevação dos preços internacionais de uma série de
produtos agropecuários exportados pelo Brasil, o volume exportado também cresce,
em muitos casos de forma expressiva. A continuidade do aumento do consumo de
carnes, sobretudo na Ásia, a elevação dos preços globais dos alimentos e o advento
dos agrocombustíveis são os principais fatores de expansão das exportações
agropecuárias do Brasil neste período.
Observa-se que carnes, soja e os chamados produtos florestais foram os
itens que mais impulsionaram este crescimento das exportações. No caso da soja,
o principal motivo do aumento da receita com exportações é a elevação dos preços,
1
Segundo consultoria, Brasil será a ‘bola da vez’ do agronegócio mundial. Gazeta Mercantil, 08/09/07.
89
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
ocasionada pelas projeções de redução da safra norte-americana em quase 15
milhões de toneladas, devido ao aumento da área plantada com milho para a
produção de etanol.
O aumento do consumo interno de milho nos Estados Unidos e a conseqüente
redução das suas exportações vêm também abrindo espaço para o milho brasileiro
no mercado internacional. As exportações do produto vêm batendo recordes sucessivos de volume e valor. Entre janeiro e maio de 2008, os embarques totalizaram
2,57 milhões de toneladas, com crescimento de 8,1% sobre igual período de 2007.
As vendas externas de etanol e produtos florestais seguem também crescendo
em forte ritmo.
A OCDE e a FAO prevêem que, até 2016, as exportações brasileiras de carnes
deverão responder por quase 30% das exportações mundiais. Estes números demonstram que, ao lado do aumento do consumo mundial de carnes, a utilização crescente
de combustíveis produzidos a partir de biomassa tem resultado em um impulso
adicional às exportações agropecuárias do Brasil.
Em seu último Agricultural Outlook, publicação anual da OCDE e FAO, contendo projeções para o período 2008-2017, estas instituições afirmam que, pela
primeira vez, a crescente demanda de produtos agrícolas para a produção de combustíveis deve ocupar o centro das atenções. Estimam que, ao menos em médio
prazo, os preços dos produtos agrícolas deverão permanecer acima dos níveis observados historicamente. O estudo prevê também que a produção brasileira de oleaginosas, entre as quais a soja, vai ter um crescimento médio anual de 3,9% nos próximos
dez anos. Com isto, o Brasil deverá, até 2009, superar os Estados Unidos como o
maior exportador mundial de oleaginosas.
Todas estas informações e previsões deixam claro que o panorama do mercado
agrícola internacional vai seguir estimulando o aumento da produção agropecuária
brasileira voltada para o mercado externo. No mercado interno, as possibilidades de
expansão do etanol e do biodiesel também seguirão sendo fatores de estímulo à
expansão acelerada da produção.
Uma parcela desta expansão produtiva pode certamente ser suprida por aumentos de produtividade. A expansão territorial dos diversos cultivos e da pecuária,
no entanto, já é uma realidade. Em alguns estados do Sul e do Sudeste, como o de
São Paulo, o crescimento de determinadas culturas se dá necessariamente em detrimento de outras, já que a disponibilidade de áreas apropriadas à atividade
agropecuária se encontra em seus limites. Em outras regiões, como o Centro-Oeste,
a cana-de-açúcar e o milho se expandem substituindo em parte algumas outras
culturas, ou deslocando-as para outras regiões.
Em seu conjunto, a produção agropecuária brasileira aponta para a continuidade da quebra sucessiva dos recordes de produção. Os produtos de exportação,
como soja, algodão, milho, produtos florestais e carnes, seguem sua trajetória de
90
SÍNTESE E CONCLUSÕES
expansão. Os programas de substituição de combustíveis fósseis em diversos países
indicam também a ampliação do mercado de agrocombustíveis, do qual o Brasil
pretende absorver uma grande fatia.
Da mesma forma, o crescimento do consumo mundial de aço e a dependência
de importações para a utilização de carvão mineral deverão fazer com que se amplie
o consumo de carvão vegetal pela indústria siderúrgica no Brasil. Além disso, observa-se
crescente deslocamento da produção de aço dos países desenvolvidos para aqueles
em desenvolvimento. Como vimos, no caso do Brasil, as projeções do Instituto Brasileiro de Siderurgia apontam que a capacidade instalada para produção de aço
deverá dobrar entre 2008 e 2015.
Perspectivas de crescimento do consumo
mundial de agrocombustíveis
A Agência Internacional de Energia – AIE prevê que, até 2030, o mundo estará
consumindo cerca de dez vezes mais agrocombustíveis do que nos dias de hoje.
Com isto, a participação dos combustíveis de fontes renováveis no consumo dos
veículos de transporte rodoviário, que é atualmente de 1%, passará a ser de 7% em
23 anos. A Agência prevê também que será o etanol, em escala muito superior à do
biodiesel, o maior responsável por este salto. A produção brasileira de agrocombustíveis deve crescer mais rapidamente que a de outros países, de 316 mil barris equivalentes de óleo por dia em 2007 para 528 mil barris em 2012, chegando assim a
um terço do total mundial.2 Para a OECD e a FAO, o cenário é o mesmo: em 2017, o
Brasil responderá por 32% de todo o etanol produzido no mundo, atrás apenas dos
EUA (OECD-FAO, 2008).
O etanol produzido pelos Estados Unidos a partir do milho permite hoje uma
mistura à gasolina inferior a 4%, considerado o consumo de combustíveis automotivos
naquele país. A meta dos norte-americanos, reafirmada pelo presidente George W.
Bush durante visita ao Brasil, é reduzir o consumo de combustíveis fósseis em 20%
até 2017. Isso significa que, nos próximos dez anos, somente nos Estados Unidos, a
demanda por etanol pode atingir 132 bilhões de litros por ano.
A produção de biodiesel nos Estados Unidos também cresce de forma acelerada, quase toda a partir do óleo de soja, que responde por cerca de 90% do volume.
Pesquisas para desenvolver a produção de biodiesel a partir de outras fontes também
têm recebido recursos elevados, com destaque para algumas variedades de algas
ricas em óleo (Food & Water Network, 2007).
Após os Estados Unidos e o Brasil, a Europa é o terceiro maior produtor
mundial de etanol, onde se destacam a produção da França, Espanha e Suécia.
O etanol europeu é, em sua maior parte, produzido a partir do trigo e, em menor
2
Impacto de biocombustíveis ainda será pequeno. Valor Econômico, 10/07/07.
91
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
escala, da beterraba. A Europa é o maior produtor mundial de biodiesel, respondendo por mais de 90 por cento da produção global. A Alemanha é o país que
apresenta maior produção, baseada principalmente no óleo de colza. França e Itália
também já apresentam produção expressiva de biodiesel. No âmbito dos países membros da União Européia, um acordo prevê a meta de substituição de 10 por cento do
óleo diesel por biodiesel até o ano de 2020. Atualmente, esta participação é de
cerca de 1 por cento.
A União Européia está também desenvolvendo um sistema de certificação, que
visa assegurar que os agrocombustíveis produzidos internamente ou importados
sejam obtidos através de processos sustentáveis, desde a etapa de plantio. Isto pressupõe também que os produtores devem reduzir as emissões de gases promotores
do efeito estufa, causadas pela produção, transporte e uso dos combustíveis, em
pelo menos dez por cento, entre 2011 e 2020, para viabilizar as metas de redução
de emissões da União Européia.
A China também já produz etanol em volume significativo, a partir da mandioca
e da batata doce, principalmente. Mas diferentemente de outros países, o governo
chinês estabeleceu restrições ao desenvolvimento da produção de etanol, em função
de seus efeitos nos mercados de alimentos. A China optou por reservar suas áreas propícias à produção de grãos para as culturas alimentares, exclusivamente. A limitada
disponibilidade de água no país contribuiu também, decisivamente para isto.
Em todo o mundo, os programas de produção de etanol e biodiesel vão
ganhando impulso. Por outro lado, é evidente que a maior parte dos países desenvolvidos não possui em seu território os recursos naturais necessários ao atendimento
de suas metas de consumo. Nos Estados Unidos, por exemplo, segundo cálculos da
AIE, seria necessário destinar 20% da terra arável ao cultivo do milho para que fosse
alcançada a fatia de 5,75% de agrocombustíveis no país até 2010.
O Japão, que pretende adicionar cinco por cento de etanol à gasolina de seus
automóveis até 2010, vem buscando parcerias com o Brasil que assegurem o fornecimento não só de etanol, mas também de biodiesel. Da mesma forma que apoiou,
através do Prodecer, a expansão da produção de soja no Centro-Oeste brasileiro, o
governo japonês já mobiliza suas agências financeiras para apoiar projetos de produção de etanol e biodiesel no Brasil. O apoio se dará também na construção da
infra-estrutura necessária ao escoamento da produção até os portos de exportação.
As perspectivas para o Brasil
O Brasil tem em seu mercado doméstico enorme potencial de consumo de agrocombustíveis, tanto para o etanol quanto para o biodiesel. O baixo custo de produção
do etanol da cana-de-açúcar, em paralelo a aumentos sucessivos dos preços do petróleo, faz prever uma substituição acelerada da gasolina automotiva pelo álcool da
cana-de-açúcar. Os atuais motores flexíveis viabilizam esta substituição.
92
SÍNTESE E CONCLUSÕES
Esta tendência pode não se confirmar inteiramente, no entanto, já que a perspectiva – estimulada pela atitude do governo brasileiro – é de que o etanol se torne
uma commodity no mercado internacional. Com isto, é provável que se dê o
atrelamento dos preços do álcool combustível aos do petróleo. Da mesma forma,
o forte aumento das exportações do álcool combustível pode tornar escasso o produto no mercado interno, forçando uma alta dos preços domésticos que
desestimularia este processo de substituição.
As áreas de expansão
Ao longo deste estudo, apresentamos informações sobre a expansão mais recente
dos cultivos da cana-de-açúcar, da soja e do eucalipto. Consolidamos aqui estes
dados, por regiões do país e unidades da federação, de modo a permitir a visualização
do efeito conjunto destas expansões sobre o território. Em seguida, agregamos
informações sobre outras culturas importantes no Brasil, a fim de avaliar o efeito da
expansão dos agrocombustíveis sobre a produção agropecuária brasileira.
Cana-de-açúcar
Segundo a CONAB, na safra 2007/2008, a área plantada com cana-de-açúcar em
todo o país já atingiu 7 milhões de hectares, com expansão de 23%. Em termos
territoriais, como vimos, a região Sudeste é, de longe, aquela que deverá responder
pela maior extensão de terras.
Os estados que mais incorporaram áreas ao cultivo de cana-de-açúcar foram
Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais. A região Sul é aquela que
deverá apresentar maior índice de crescimento da produção, com 34%, seguida da
região Centro-Oeste (22,1%).
Soja
As estimativas oficiais sobre a safra de soja no período 2007/2008 foram publicadas
pela Conab em outubro de 2007. Elas prevêem crescimento entre 2,4 e 5,7% da
área plantada no país, algo entre 500 mil e 1,2 milhões de hectares. Os estados que
deverão apresentar maior expansão serão, nesta ordem, Mato Grosso, Bahia, Goiás
e Mato Grosso do Sul.
Consultorias especializadas apontam que as novas áreas para esta expansão
estariam localizadas no Maranhão, Piauí e Tocantins. Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Goiás e Bahia também devem ceder novas terras. Estimam também que o estado
do Paraná será responsável por grande parcela do aumento da área plantada, com
1,5 milhões de hectares adicionais, relativamente à safra anterior, enquanto que, para
este mesmo Estado, a Conab estima expansão de pouco mais de 100 mil hectares.
O crescimento da área plantada com soja no Brasil deve-se, principalmente, ao
fato de que, pela primeira vez em 10 anos, a área plantada com soja nos Estados
93
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Unidos reduziu-se, de 30,6 milhões para 25,9 milhões de hectares, na safra 2007/08,
em função da expansão da área de milho. Com isto, a expectativa é de que o preço
internacional da soja deverá seguir em alta também em 2008.
Monocultivo de árvores
Por razões um tanto óbvias, os monocultivos de árvores não possuem a mesma
mobilidade geográfica, em curto espaço de tempo, das demais culturas aqui analisadas. Além disso, sua localização está associada à das indústrias de papel e celulose,
siderúrgicas e produtoras de ferro gusa, principalmente.
Por isso, é esperado que, em médio prazo, as principais áreas de expansão
permaneçam sendo aquelas mesmas que apresentaram crescimento expressivo nos
anos recentes. Elas estão localizadas, em ordem de importância, nos estados de
Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Mato Grosso do Sul. Em menor grau,
destacam-se ainda os cultivos em São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Amapá.
Destaca-se também o fato de que o Rio Grande do Sul tem a previsão de sediar
o mais novo pólo de produção de celulose no Brasil. Novos empreendimentos estão
sendo implantados também no Mato Grosso do Sul, no Piauí e no Rio de Janeiro.
Além disso, a pressão para que o Pólo Siderúrgico de Carajás deixe de destruir
florestas nativas para a produção de carvão vegetal faz crer que também no Pará o
plantio de eucaliptos deverá seguir em trajetória de expansão.
Agrocombustíveis e outras atividades
agropecuárias
De modo direto ou indireto, a ampliação do uso dos agrocombustíveis está estimulando o crescimento das três culturas até aqui analisadas. No caso da cana-de-açúcar,
a relação é direta, ou seja, a maior parte do cultivo adicional é destinada à produção
de etanol. No caso das florestas plantadas, a produção de carvão vegetal é apenas
um componente a mais do aumento contínuo, em termos mundiais, do consumo de
outros subprodutos, como papel, celulose e madeira.
Quanto à soja, a utilização de seu óleo como combustível não requer, atualmente, a ampliação do cultivo. Mas alguns fatores decorrentes da utilização crescente dos agrocombustíveis em todo o mundo contribuem para a forte expansão do
cultivo de soja no Brasil que se dá atualmente. A redução da área plantada com soja
nos Estados Unidos, seu maior produtor mundial, decorre justamente de sua substituição pela cultura do milho destinada à produção de etanol. Pelas mesmas razões,
a produção de milho no Brasil também vem crescendo de forma acelerada e disputando espaço com outras culturas. A utilização, em diversos países, de óleos vegetais
em geral como combustíveis também pressiona a procura pelo óleo de soja, em
substituição aos demais. Este conjunto de fatores vem fazendo disparar o preço do
óleo de soja, estimulando o aumento da produção do grão no Brasil.
94
SÍNTESE E CONCLUSÕES
Substituição de culturas
Afinal, os agrocombustíveis estão ou não substituindo culturas alimentares? Buscamos
agora respostas a esta pergunta, analisando os dados sobre as culturas em alguns
estados onde ocupam parcelas expressivas da produção. Algumas conclusões são
possíveis, apesar da insuficiência dos dados existentes, sobretudo no que diz respeito à
produção pecuária brasileira. Os últimos dados oficiais, do IBGE, são relativos ao
ano de 2005.
Em abril de 2008, a Conab, através da publicação Perfi-l do Setor do Açúcar e
do Álcool no Brasil, revelou dados de uma pesquisa pioneira sobre a área das lavouras
erradicadas em decorrência da expansão dos canaviais. A publicação revela que, na
safra 2007/08, na região Centro-Sul, onde a expansão ocorre com grande força, os
novos canaviais ocuparam áreas de diversas lavouras pré-existentes, embora a maior
parte delas (64,7%) refira-se a áreas antes dedicadas à pastagem de bovinos.
TABELA 1
Participação das lavouras no total da expansão
Estado/Região
Lavoura substituida na expansão da safra 2007/08
(participação percentual)
Milho
Soja
Café
Laranja
Pasto
Áreas
novas
São Paulo
Paraná
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Goiás
Mato Grosso
Rio de Janeiro
Espírito Santo
CENTRO-SUL
4,9
6,3
7,1
1,6
7,1
5,2
12,0
32,7
20,9
7,8
32,1
68,1
17,9
0,6
0,4
1,7
0,4
8,6
0,4
1,6
5,0
68,8
55,4
64,0
90,6
54,7
30,6
93,2
66,4
2,3
0,3
1,0
1,3
1,4
2,8
5,6
6,9
5,1
100,0
3,4
3,7
100,0
100,0
100.0
100,0
100,0
100.0
100,0
100,0
100,0
Alagoas
Pernambuco
Paraíba
Rio Grande do Norte
Bahia
Maranhão
Piauí
Sergipe
Ceará
Amazonas
Tocantins
NORTE-NORDESTE
0,0
0,0
0,0
0,0
46,6
32,0
45,6
33,5
78,8
10,5
100,0
37,3
46.3
34.8
100,0
18,4
53,4
68,0
54,4
20,2
21,2
54,7
100,0
44,3
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100.0
0,0
0,0
100,0
100,0
BRASIL
4,9
16,9
0,4
4,7
64,7
2,4
Outros Total
6,0 100,0
Fonte: Conab(2008).
95
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
A cana em São Paulo
Verificamos, ao longo deste estudo, que, na safra 2006/07, no estado de São Paulo,
a área plantada com cana-de-açúcar foi ampliada em 362 mil hectares, enquanto a
área de plantio de árvores crescia 17 mil hectares. Já a área plantada com soja sofreu
redução de 118 mil hectares. Para o ano de 2008, a Conab previa para a soja, no
estado, pequena oscilação, positiva ou negativa. De toda forma, no conjunto da
produção brasileira de soja, a produção paulista já não ocupa posição expressiva.
O Instituto de Economia Agrícola (IEA) e a Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral (Cati), órgãos da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo, publicaram, em setembro de 2007, os números da safra 2006/07.
Foram analisadas as culturas do algodão, amendoim da seca, amendoim das águas,
arroz, cana-de-açúcar, feijão da seca, feijão das águas, feijão de inverno, laranja,
milho (de verão), milho safrinha e soja.3
O levantamento aponta que, além da cana-de-açúcar, a laranja (apenas +2%,
cerca de 12 mil hectares) foi, dentre os produtos analisados, o único que apresentou
aumento da área plantada. Quanto aos demais, passou-se o seguinte:
• O milho sofreu redução de 11,3% na área de plantio e ficou com 678 mil
hectares (-86 mil hectares) e 3,4 milhões de toneladas produzidas – volume
10% menor que a safra anterior.
• A soja teve diminuída sua área em 28% e passou de 666 mil hectares, na safra
2005/06, para 478 mil na safra 2006/07 (segundo a Conab, seriam 538 mil hectares). A produção caiu 17% e atingiu 1,2 milhão de toneladas (1,4 milhões,
para a Conab).
• As safras de feijão da seca e das águas apresentaram redução O primeiro
ficou em 45 mil hectares (13% menor) e produção em 65 mil toneladas (13%
menor). Para o feijão das águas, a área totalizou 70 mil hectares, 4% menor, e
a produção praticamente estável, em 124 mil toneladas.
• A área e a produção do amendoim, tanto da safra da seca quanto das águas,
apresentaram redução. Na primeira, a área ficou em 11 mil hectares (22%
menor) e a produção em 20 mil toneladas (25% menor). Na das águas, são
60 mil hectares de área cultivada (redução de 8,5% em relação à safra anterior), com produção em 148 mil toneladas (18% menor).
• O algodão teve sua área de plantio reduzida em 41%. Ocupou 32 mil hectares
e gerou 67 mil toneladas (em caroço).
3
96
Agricultura paulista diminui a área plantada mas aumenta produtividade. Agência Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo, 13/09/07.
SÍNTESE E CONCLUSÕES
• O café teve área 2% menor em relação à safra anterior, perfazendo 229,7 mil
hectares. No conjunto da produção, devido à bianualidade da cultura, a queda
foi de 29%, com 201 mil toneladas.
Quanto ao arroz, o levantamento de safra da Conab apontava para São Paulo
uma redução de 15% da área plantada, ou cerca de 5,3 mil hectares. Para o sorgo,
houve redução de 30% da área, equivalentes a 31,4 mil hectares. Para o trigo, redução de 13%, ou 9,3 mil hectares. (Conab, 2007)
Somadas as variações positivas, quase integralmente por conta da cana, temos
um aumento da área total plantada no estado de 391 mil hectares. A estes, correspondeu uma redução dos cultivos acima listados de cerca de 280 mil hectares. Além
disso, o recente estudo da Conab (2008) sobre o perfil do setor do açúcar e do
álcool aponta uma redução de 242 mil hectares nas áreas de pastagem. Pode-se
supor, portanto, que a diferença (131 mil hectares) estaria, naquele período, em
fase de preparo para a produção.
Para Paulo Cavasin, engenheiro agrônomo do Escritório de Desenvolvimento
Regional Agrícola de Araraquara, “Onde tinha vaca hoje tem um mar de cana e isso
acontecerá também com outras culturas. O Estado perdeu grandes bacias leiteiras
para a cana-de-açúcar. Os pecuaristas saíram de São Paulo e foram para outros estados, como Goiás e Paraná. Quem perdeu foram os consumidores. Em São Carlos
existiam grandes produtores, hoje são poucos. Em Dourado, na década de 60, eram
produzidos mais de 60 mil litros de leite por dia. A partir da cana, isso foi diminuindo, passou para 12 mil litros por dia e hoje, se a produção chegar a mil litros por
dia, já é muito. Todas as grandes fazendas de leite, sem exceção, que produziam
cerca de 10 mil litros por dia, migraram para a cana. A troca foi muito vantajosa
para a cultura sucroalcooleira, porque a cana tomou o espaço de grandes pastos,
terras planas, logisticamente bem posicionadas. Ninguém tira 10 mil litros de leite
de uma “biboca”. Os pastos eram os melhores lugares da fazenda.”4
A última Pesquisa sobre a Produção da Pecuária Municipal, publicada pelo
IBGE em dezembro de 2006, refere-se ao ano de 2005. Os números mostram que,
enquanto o rebanho bovino brasileiro em seu conjunto aumentava em 1,3%, relativamente a 2004, o de diversos estados do Sul-Sudeste do Brasil se reduzia: São Paulo,
Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
Os dados sobre exportação de carne de boi proveniente do Estado de São Paulo
também confirmam esta suposição. Até 2005, São Paulo respondia por 61% da
carne de boi exportada. Segundo a Carlos Cogo Consultoria Agroeconômica, esta
participação caiu para 49,9%, no acumulado de janeiro a agosto de 2007.
4
Fernanda Manécolo. Área de plantação de cana duplicou nos últimos sete anos. Tribuna Impressa
de Araraquara, 16/07/7.
97
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Outros estados
Nos estados onde cresce a produção da cana e das florestas artificiais, a área
plantada com diversas outras culturas também foi reduzida entre as safras 2005/06
e 2006/07. Mesmo levando em conta que em alguns casos, como o da soja, a retração
se deu em função da redução de preços no período anterior, as informações sobre
diversos outros produtos indicam estar de fato em curso a substituição de culturas
alimentares, principalmente em função do crescimento acelerado da cana-de-açúcar.
Os reflexos desta redução da produção sobre os preços se fizeram sentir mais fortemente no primeiro semestre de 2008.
Nota-se também que esta substituição se dá com maior intensidade nas
regiões Sul e Sudeste, como mostrado no caso de São Paulo. No Paraná, onde houve
forte expansão do plantio de cana, e também onde se dá a maior parte da produção de trigo no Brasil, a redução da área plantada com trigo foi de quase um terço
(-31%). No Rio Grande do Sul, a redução foi de 18%. Em Minas Gerais e no Espírito
Santo, a área plantada com feijão reduziu-se em 14,4% e 11,5%, respectivamente,
no ano de 2007.
Nos estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, a redução da área
plantada com grãos é menos acentuada do que nas regiões Sul e Sudeste. Isto se
explica certamente pela maior disponibilidade de terras nestas regiões, ao contrário do que se passa em estados do Sul e Sudeste, como Rio Grande do Sul, Paraná,
São Paulo e Minas Gerais. E porque, nestes últimos, as áreas disponíveis são mais
caras, o que pode inviabilizar uma série de culturas.
O diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Sílvio Porto, admitiu,
em julho de 2007, ao divulgar o décimo levantamento da safra de grãos 2006/07,
que há uma preocupação com a perda de espaço das culturas de milho e soja
para a cana-de-açúcar nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e
Minas Gerais. 5
A questão do gado
Segundo a Confederação Nacional de Agricultura, o rebanho bovino brasileiro
era, em 2007, de cerca de 207 milhões de cabeças. As estimativas são de que
este gado ocupava uma área de 220 milhões de hectares. Esta área equivale a
mais de quatro vezes e meia a área total plantada com grãos no Brasil, em 2007
(47,87 milhões de hectares).
O governo e as associações de produtores rurais afirmam, constantemente,
que a agricultura, em geral, e a cana-de-açúcar, em particular, irão expandir-se sobre
áreas de pastagem e terras degradadas. O gado bovino brasileiro, no entanto segue
5
98
Daniel Lima. Avanço do cultivo da cana-de-açúcar preocupa, admite diretor da Conab. Agência Brasil,
03/07/07.
SÍNTESE E CONCLUSÕES
crescendo de modo quase contínuo, fazendo do Brasil o maior exportador mundial
de carne bovina, atualmente.
O deslocamento da origem da carne brasileira exportada, já mencionado, é
apenas o reflexo de outro movimento migratório mais importante, que é a busca
de áreas produtivas pela pecuária que dificilmente serão ocupadas pelos grãos
ou pela cana-de-açúcar, aliada à ramificação dos frigoríficos. Os pecuaristas estão
indo para regiões onde a terra é mais barata e a cana-de-açúcar, assim como os
grãos, ainda não chegaram, já que estas culturas possuem uma rentabilidade
superior à da pecuária.6
TABELA 2
Brasil: rebanho bovino por região – 1995 e 2005
Cabeças
Brasil
Norte
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Nordeste
1995
2005
Variação %
161.227.938
19.183.092
55.061.299
37.168.199
26.641.412
23.173.936
207.156.696
41.489.002
71.984.504
38.943.898
27.770.006
26.969.286
28,5
116,3
30,7
4,8
4,2
3,4
Fonte: IBGE
Impactos ambientais
A expansão das monoculturas associadas à produção de agrocombustíveis, em
paralelo à do gado bovino, vem provocando a destruição de biomas, especialmente
da Floresta Amazônica, do Pantanal e do Cerrado. A degradação de áreas já utilizadas pela atividade agropecuária é também fator de preocupação, à medida que
o crescimento do conjunto das atividades termina por impulsionar a ocupação de
áreas adicionais.
No capítulo relativo à cana-de-açúcar, mencionamos a iniciativa do governo
federal no sentido de realizar estudos para promover um zoneamento econômicoecológico que restrinja as áreas destinadas à expansão do seu cultivo. Quanto à soja
e às florestas plantadas, no entanto, nada se pode dizer. Os pronunciamentos oficiais
não deixam claro se o zoneamento incluirá o conjunto das atividades agropecuárias
ou somente a cana-de-açúcar, que ocupa no momento o centro das atenções.
Em julho de 2007, foram iniciadas as atividades do projeto “Avaliação dos
impactos ambientais, econômicos e sociais dos sistemas de produção de bovinos
de corte no Cerrado, na Amazônia e no Pantanal”, coordenado pela Embrapa
6
SP perde participação na exportação para regiões CO e NO. www.carloscogo.br. Acessado em 25/11/07.
99
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Cerrados. Uma forte razão para o lançamento do projeto é a crescente pressão
exercida por importadores de carne bovina, em função dos problemas ambientais causados pela atividade pecuária no Brasil, que fazem antever problemas
com as vendas externas do produto.
O avanço das culturas destinadas à produção de combustíveis, mesmo que se
dê em áreas hoje destinadas à pastagem ou degradadas, não pode ser considerado,
no entanto, neutro. A contaminação das águas e do solo, por exemplo, são alguns
dos efeitos nocivos adicionais a serem levados em conta. O caso da cana-de-açúcar
é mais grave que os demais: apesar de ocupar cerca de dez por cento do total da
área cultivada no Brasil, seu cultivo, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de
Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), respondeu, em 2006, por 12,6% do
faturamento total da indústria de agrotóxicos.7 Segundo José Roberto da Ros, vicepresidente do Sindag, a cana consumiu, em 2006, US$ 351 milhões em herbicidas,
contra US$ 731,4 milhões da soja. A cana ocupava, neste período, 6 milhões de
hectares e a soja, 20 milhões.8
Quanto à Amazônia, é possível que, com a elevação dos preços internacionais,
a expansão da soja e do gado se dê em ritmo mais acelerado nos próximos períodos,
invertendo a tendência à queda do desmatamento verificada nos últimos anos.
Entre agosto de 2007 e abril de 2008, o Deter, do governo federal, detectou 5.850
km2 desflorestados. Entre agosto de 2006 e julho de 2007, o mesmo sistema havia
computado 4.974 km2.9
Impactos sobre o emprego e a agricultura familiar
Os três monocultivos energéticos aqui analisados já vêm produzindo impactos os
mais diversos sobre a agricultura familiar, a renda do trabalhador rural e o emprego
no campo. Estes fatos não são características exclusivas dos cultivos energéticos,
mas suas razões são inseparáveis dos regimes de monocultivos e de produção integrada em que se baseiam.
No estado de São Paulo, aquele em que a cana-de-açúcar se expandiu com
maior vigor nos últimos anos e a agropecuária já ocupa a quase totalidade das terras
disponíveis, o emprego rural vem decrescendo continuamente. José Marangoni
Camargo, do Instituto de Economia da Unicamp, mostra em estudo recente que,
7
Segundo o Sindag, a soja é a principal consumidora de defensivos no Brasil, tendo sido responsável,
em 2006, por 38,5% do valor total das vendas. Em segundo lugar, aparece a cana-de-açúcar (12,6%),
seguida de algodão herbáceo (10,3%), milho (7,5%), café (4,9%) e citros (4,2%), o que perfaz, somente
consideradas essas seis culturas, 78,0% do valor comercializado naquele ano. Considerando-se as
vendas para tratamento de sementes de soja, algodão e milho, a participação desse conjunto de
culturas passa para 81,7% do valor total comercializado.
8
Indústria de defensivos aposta na cana. Valor Econômico, 19/09/2007.
9
Afra Bazalina e Fábio Amato. Desmatamento aumenta e já supera o registrado em 2007.
Folha de São Paulo, 03/06/08.
100
SÍNTESE E CONCLUSÕES
entre 1970 e 2000, a agricultura paulista eliminou aproximadamente 700 mil
postos de trabalho – equivalentes a 40% daqueles existentes no período –, e que
este processo está ainda em curso. Seus maiores efeitos, segundo o autor, se dão
a partir de 1990.
De acordo com o estudo, um dos setores que mais apresentou transformações
nesse aspecto foi o sucroalcooleiro. Nos últimos quinze anos, o nível de mecanização, sobretudo na etapa de colheita, aumentou muito. Uma colhedora realiza a
tarefa de 100 trabalhadores. “Vale ressaltar que, atualmente, a cana ocupa metade
da área cultivada do estado. Ou seja, qualquer mudança no processo produtivo
desse segmento tende a produzir impactos importantes nos indicadores da agricultura como um todo”, analisa o autor.10
O estudo aponta ainda que há uma tendência ao declínio da mão-de-obra
residente nas propriedades. Atualmente, cerca de 60% dos ocupados na agricultura
paulista moram fora dos seus locais de trabalho. E, embora todas as regiões do
Estado tenham registrado redução do nível de emprego no campo, algumas foram
mais afetadas do que outras. “Nas localidades onde predomina a pecuária e a monocultura, o desemprego foi mais acentuado do que nas regiões onde as culturas são
diversificadas”, afirma o autor.
Observamos também, neste estudo, que o preço da terra, sobretudo nas
regiões de expansão da cana-de-açúcar, vem subindo de maneira acelerada. Estes
novos níveis dos preços têm levado agricultores familiares a vender ou arrendar
suas terras, e a tentar encontrar novas atividades no campo ou na cidade. A escassez
de postos de trabalho, relativamente ao contingente de agricultores deslocados,
contribui para o aumento do desemprego nestas regiões. O encarecimento da
terra dificulta também a aquisição, pelo Governo Federal, de terras destinadas à
reforma agrária.
Quanto ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, suas potencialidades de geração de emprego e renda no campo só poderão se concretizar caso
prevaleça a posição do Ministério do Desenvolvimento Agrário, favorável a fontes
diversificadas de óleos vegetais, produzidos pela agricultura familiar.
Os resultados da análise promovida por aquele Ministério mostram que,
com 6% de participação da agricultura familiar no mercado de biodiesel, haverá a
geração de 269.691 empregos no campo, a um custo médio por emprego (família)
de R$ 4.906,00. A renda com a atividade irá, no mínimo, dobrar. Estimando os
impactos da apropriação total do mercado do biodiesel pelo agronegócio da soja,
conclui que haverá a geração de apenas 46.375 empregos, a um custo médio quase
dezesseis vezes maior: R$ 80.000,00 por emprego.
10 Manuel Alves Filho. Mecanização ceifa 700 mil empregos na agricultura nos últimos trinta anos em SP.
Jornal da Unicamp, 10 a 16/09/08.
101
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Algumas conclusões
Em setembro de 2007, na abertura da Assembléia Geral das nações Unidas, em
Nova Iorque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que “a experiência brasileira de três décadas mostra que a produção de agrocombustíveis não afeta a segurança alimentar. O problema da fome no planeta não decorre da falta de alimentos,
mas da falta de renda que golpeia quase um bilhão de homens, mulheres e crianças.
É plenamente possível combinar biocombustíveis, preservação ambiental e produção de alimentos”.11
Certamente, a disponibilidade global de alimentos seria suficiente para prover
comida a toda a humanidade. No entanto, a análise dos fatos recentes relacionados
ao crescimento do cultivo dos agrocombustíveis demonstra que estes, sob diversos
aspectos, contribuem, juntamente com outros fatores (alta do petróleo, mudanças
climáticas, aumento do consumo de carnes, especulação), para comprometer a segurança alimentar de vários segmentos da população. Vivemos um novo paradigma, em
que a atividade agrícola não é mais inteiramente dedicada à produção de alimentos.
Até aqui, podemos visualizar os seguintes impactos negativos:
• A elevação generalizada dos preços dos alimentos, em nível global, tem em
sua origem, em boa parte, a utilização do milho, do trigo, de óleos vegetais e
de alguns outros produtos agrícolas como combustíveis. Se é verdade, como
afirma o presidente Lula, que o problema da fome está relacionado ao da
renda, o aumento do preço dos alimentos é fatal para uma grande parcela da
humanidade, que, vivendo com menos dois dólares diários, não pode esperar
pelo dia em que os preços voltariam a seus níveis históricos.
• É possível que, em médio prazo, os preços dos alimentos retornem aos níveis
anteriores, pois a tendência observada historicamente é a de queda dos preços relativos dos produtos primários frente aos demais preços da economia.
No entanto, a crescente utilização de produtos vegetais como combustíveis é
um fato novo. Acrescente-se a ele os impactos sobre a produção agrícola que
decorrem das mudanças climáticas, e temos como resultado um panorama de
incertezas sobre o futuro dos preços dos alimentos. Pela primeira vez, parece
haver uma relação direta entre os preços do petróleo e os dos alimentos.
• A expansão das monoculturas voltadas à produção de agrocombustíveis reduz
também a segurança alimentar da agricultura familiar à medida que provoca
a valorização das terras. Com isto, o agricultor enfrenta dificuldades crescentes para produzir seus próprios alimentos. A segurança alimentar vê-se
prejudicada, ainda, em regiões distantes ou isoladas dos grandes centros de
11 Marília Martins. Lula anuncia plano ambiental. O Globo, 26/09/07.
102
SÍNTESE E CONCLUSÕES
produção de alimentos, já que estes têm seus preços aumentados pelos custos
de transporte e sua qualidade deteriorada pelo tempo e pelas condições precárias de transporte.
• As monoculturas, de modo geral, reduzem a disponibilidade de água, secando
suas fontes, além de contaminarem com agrotóxicos o volume remanescente.
Seus impactos sobre a produção de alimentos tradicionais não se limitam,
portanto, às novas áreas ocupadas pelo monocultivo, mas atingem também
os territórios circunvizinhos.
• Além de causarem desemprego, as monoculturas alteram o padrão de circulação da renda local, já que se utilizam de insumos e equipamentos produzidos em centros distantes. As economias locais e regionais vêem-se, assim,
duplamente empobrecidas. É por este motivo que já despontam em alguns
estados e municípios iniciativas governamentais no sentido de frear o crescimento da cana-de-açúcar, para evitar o desemprego e o aumento dos preços
dos alimentos.
• O crescimento das monoculturas relacionadas à produção de agrocombustíveis está causando a destruição de biomas no Brasil, de forma indireta
também. Neste particular, o deslocamento da criação do gado bovino para
novas áreas de fronteira agropecuária é o principal fator de destruição de biomas
como a Floresta Amazônica, o Cerrado e o Pantanal.
Agrocombustíveis, aquecimento global,
pastagens e áreas degradadas
Sem dúvida, é necessário encontrar fontes alternativas de energia que venham a
substituir os combustíveis derivados do petróleo. Mas a simples troca da gasolina
pelo etanol e do óleo diesel pelo biodiesel, da maneira que vem se desenvolvendo,
pode vir a causar mais problemas do que benefícios, seja do ponto de vista econômico, social ou ambiental. Mesmo para o enfrentamento do aquecimento global, os
estudos mais recentes indicam que os agrocombustíveis, produzidos em regimes
monoculturais, podem na verdade agravar o problema, ainda que isto não se dê à
custa da destruição de florestas.
Segundo pesquisa realizada por Paul J. Crutzen, Prêmio Nobel de Química,
o óleo de canola produzido na Europa resultaria em liberação de 70% mais gases
responsáveis pelo efeito estufa do que o óleo diesel. Já o etanol de cana gera
“apenas” entre 50 e 90 por cento dos gases do efeito estufa que seriam emitidos
pela gasolina. 12
12 Emma Graham-Harrison. Muitos biocombustíveis seriam mais nocivos que petróleo. Reuters/Brasil
Online, 27/09/07.
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LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
A maior parte destas emissões tem origem justamente no fato de que a
produção se dá em regime de monocultura, requerendo utilização intensiva de
fertilizantes químicos, herbicidas e outros agrotóxicos. Devido a isto, ocorre a emissão do dióxido de nitrogênio (NO2), que é cerca de 300 vezes mais danoso do que o
CO2, em termos de aquecimento global. Por essas razões, o estudo aponta que, da
forma que vem sendo realizada a produção destes novos combustíveis, atualmente,
o resultado final é altamente negativo. E sugere que se busquem plantas que não
requeiram uso tão intensivo de agrotóxicos, bem como mudanças nos métodos de
cultivo hoje empregados.
Assim, a expansão dos monocultivos de agrocombustíveis sobre áreas degradadas, ou atualmente utilizadas para pastagem, também não parece ser uma solução
inofensiva ou adequada para o combate ao aquecimento global. Além de contaminante, este sistema contribui para agravar uma série de problemas sociais, como
descrito ao longo deste texto.
Quem ganha?
Os modelos produtivos baseados na monocultura e na produção integrada trazem benefícios para poucos: grandes latifundiários, alimentados por um processo
de concentração da propriedade da terra e financiados com recursos públicos;
grandes empresas nacionais e transnacionais de alimentos e de energia, além do
capital estrangeiro, produtivo e especulativo, que começa a investir pesadamente
na produção dos agrocombustíveis. Neste modelo, como no da produção e distribuição do petróleo, a renda é especialmente concentrada em um pequeno número
de beneficiários.
No curto prazo, as contas governamentais relativas ao balanço de pagamentos
podem apresentar números positivos, como resultado da exportação crescente dos
novos combustíveis. Em prazo mais longo, no entanto, tudo leva a crer que o Brasil
não poderá seguir pagando a importação de bens cada vez mais sofisticados, que
hoje integram sua pauta de importações, com as receitas de produtos primários: as
análises da pauta de exportações do Brasil demonstram que estes produtos vêm
assumindo participação crescente. Segundo Edgard Pereira, economista-chefe do
Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), metade do valor adicionado (a riqueza gerada) pela indústria já depende hoje de setores que têm por base
recursos naturais.13 Com isto, até mesmo a sustentabilidade das contas do setor
externo brasileiro se encontra ameaçada.
13 Fernando Canzian. Economistas alertam para desindustrialização. Folha de São Paulo, 19/09/07.
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SÍNTESE E CONCLUSÕES
O que fazer?
A produção de agrocombustíveis pela agricultura familiar, em um modelo no qual
os agricultores possam ir além do plantio, participando da elaboração do combustível,
parece ser hoje a melhor alternativa para a produção de combustíveis vegetais, em
termos sociais e ambientais. É preciso considerar, no entanto, que o volume de
combustíveis necessário para a substituição de todos os derivados do petróleo
atualmente consumidos teria, ainda, um impacto extraordinário sobre os recursos
naturais, como água e solos.
É de se esperar que a tecnologia, através de aumentos de produtividade e
inovações que incluam a utilização de novas fontes de obtenção de energia, possa
apontar soluções que reduzam a atual pressão sobre os recursos naturais. Por outro
lado, e enquanto estas soluções não vêm, é necessário introduzir novos padrões de
consumo. Este debate não encontra muitos adeptos, já que contraria a lógica
econômica vigente, em que é imperativo o crescimento ilimitado da produção e
do consumo, independentemente dos benefícios ou prejuízos causados ao público
consumidor, ou da capacidade da Terra de suportar tais padrões de consumo.
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LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
Bibliografia
CONAB. Perfil do Setor do Açúcar e do Álcool no Brasil, Situação Observada em Novembro
de 2007. Brasília. Conab, 2008.
FOOD & WATER WATCH AND NETWORK FOR NEW ENERGY CHOICES. The rush to ethanol:
not all biofuels are created equal. Analysis and Recommendations for U.S. Biofuels
Policy. 2007.
IEDI. Importações, câmbio e indústria: a marcha da desindustrialização no Brasil. Iedi,
março de 2007.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Relatório final do grupo de trabalho
interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização
de óleo vegetal – biodiesel como fonte alternativa de energia, anexo III. Brasília,
dezembro de 2003.
OECD-FAO. Agricultural Outlook 2007-2016. OECD-FAO, 2007.
2008-2017. OECD-FAO, 2008.
106
SIGLAS
AIA – Avaliação do Impacto Ambiental
ANP – Agência Nacional do Petróleo
BEN – Balanço Energético Nacional
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CBI – Caribbean Basin Initiative
CEVASA – Central Energética do Vale do Sapucaí
CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
CNAA – Companhia Nacional de Açúcar e Álcool
CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
EDR – Escritório de Desenvolvimento Regional
EPE – Empresa de Pesquisa Energética
FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
FBA – Franco-Brasileira de Açúcar
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IEA – Instituto de Economia Agrícola
IEA – Instituto de Economia Agrícola
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
LDC – Louis Dreyfus Commodities Bioenergia
MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
NIPE – Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Estratégico
OMC – Organização Mundial do Comércio
ORPLANA – Organização dos Produtores de Cana da Região do Centro-Sul do Brasil
PAGRISA – Pará Pastoril e Agrícola S.A.
PNAD – Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios
RFA – Associação dos Combustíveis Renováveis dos Estados Unidos
SECEX – Secretaria de Comércio Exterior
UE – União Européia
UNESP – Universidade Estadual Paulista
UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico
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SERGIO SCHLESINGER
PUBLICAÇÃO
LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIS
FASE (Federação de Órgãos para
Assistência Social e Educacional)
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CEP 22270-070 – Rio de Janeiro – RJ
Tel.: (21) 2536-7350
Fax: (21) 2536-7379
www.fase.org.br
CAPA: ARTE SOBRE FOTO DE CESAR GUILLOTEL / CG TEXTURES
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