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XXIX Reunião Ordinária do Fórum Estadual Permanente de Apoio à
Formação Docente
Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e treze, às nove horas, na sala de reuniões da
Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, quinto andar, realizou-se a vigésima nona
reunião ordinária do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, com as
presenças dos integrantes do Fórum: Giselda Freire Diniz (GRH/SEE), Ana Carolina V. L. de
Britto (GRH/SEE), Terezinha Alves Fernandes (CEE), Maria Leônia Gomes de Lima (SINTEP), Rita
de Cassia Cavalcanti Porto (ANFOPE), Maria da Guia Lima da Costa (SINTEP), Evaldo Roberto de
Souza (IFPB), Maria Conceição da Silva (UNCME), Claudia Patrícia F. Santos (UFCG), Tássia
Cardoso (GRH/SEE) e Adriano Pinheiro (GRH/SEE). Justificaram suas ausências: Manoel Brod
Siqueira (Capes), Amarides Dias (Undime), Luciano Barosi Lemos (UFCG), Maria da Salete
Barboza de Farias (ANPAE), Ana Paula F. Soares Pontes (ANPAE), Vagda Gutemberg Gonçalves
Rocha (ANFOPE), Márcia de Figueiredo Lucena Lira (SEE) e Eliane de Moura Silva (UEPB).
Apresentou-se o novo integrante do Fórum, representando o IFPB, Evaldo Souza, Coordenador
Geral do PARFOR naquela Instituição. A reunião foi conduzida por Ana Carolina de Brito V.
Lubambo (SEE). Iniciando-se a sessão de informes, Maria Leônia (SINTEP) informou sobre a
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Paralisação Estadual dos Trabalhadores em Educação, engrossando a Mobilização Nacional,
reivindicando: 1- Retorno da GED/GEAD; 2- Criação do PCCR dos funcionários que trabalham na
educação, com Regime de Trabalho T30, cuja proposta foi entregue ao Governo em 2009; 3Vencimento Único para a mesma classe e mesmo nível (tabela única de vencimentos); 4Aposentadoria sem perda salarial; 5- Elevação da gratificação do(a)s diretore(a)s e vicediretore(a)s. Informou, também, que o SINTEP vem tentando uma audiência com o Governo do
Estado, sem êxito. Em seguida, Giselda Freire (SEE) fez um breve relato do processo de
organização e execução das Conferências Municipais/ Intermunicipais e da Conferência
Estadual de Educação, na Paraíba. Ela enfatizou as dificuldades relativas aos processos
licitatórios, bem como os entraves na Pró-Reitoria de Administração do IFPB, para liberação do
pagamento dos quatro assessores técnico-pedagógicos: Valfredo Ferreira, Márcia Lins, Martha
Moura e Lúcia Oliveira. Evaldo Roberto (IFPB) questionou a Giselda Freire (SEE) sobre o que
estava faltando com relação às demandas relatadas, ao que respondeu Giselda que esses
técnicos estão trabalhando desde fevereiro do corrente ano e os processos de solicitação de
pagamento ainda foram enviados para parecer do Procurador do IFPB. Continuando com a
palavra, Giselda Freire (SEE) informou que a Paraíba cadastrou 290 (duzentas e noventa)
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propostas de alteração ao Documento-Referência, no Sistema de Relatoria da CONAE 2014. Por
fim, parabenizou a todos que participaram e colaboraram para o sucesso das Conferências de
Educação. Após os informes de Giselda, Maria Leônia (SINTEP) retornou com a palavra e
informou sobre os cursos de Formação Sindical que estão sendo realizados pelo SINTEP nas 14
(quatorze) Regionais onde há Gerências Regionais de Educação, com exceção de Catolé do
Rocha, Pombal, Patos(será concluído até final do ano) e Itabaiana, ressaltando que houve
convite às representações das Gerências Regionais, com o objetivo das mesmas informarem
como está sendo executado o PROEMI nas suas Gerências, mostrando-se satisfeita com as
informações, ressaltando que apenas em Sousa não houve participação. Em seguida, Ana
Carolina (SEE) questionou à Maria Leônia se o SINTEP participou do evento organizado pelo
Ensino Médio Inovador, respondendo Leônia que não recebeu convite. Maria Leônia ainda
informou que na região de Mamanguape, há reclamação com relação à formação continuada.
Giselda Freire (SEE) usou a palavra e questionou à Maria Leônia (SINTEP) sobre quem participa
das formações do Sindicato, respondendo Leônia que todos os associados têm direito a
participar. Maria da Guia Lima (SINTEP) pediu a palavra e expôs uma crítica com relação à
indicação de delegados dos setores para a Conferência Nacional de Educação, emitindo a
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opinião de que acha ditatorial a forma de indicação à Conferência, o que, segundo ela, causa
uma desconstrução. Giselda Freire (SEE) informou que foram destinadas 54 vagas para o
Movimento Sindical, das quais 27 foram para a CONFETAM e 27, para as Centrais Sindicais.
(Anexo VI do Regimento Interno da CONAE 2014) e que os indicados pela Entidade Nacional
teriam que participar de uma Conferência Municipal ou Intermunicipal e da Estadual. Em
seguida, Maria Leônia (SINTEP) pediu a palavra para informar que o nome do Projeto é
“Multiplicadores em Ação”, com relação à formação do SINTEP. Ana Carolina (SEE) usou a
palavra e relatou sobre o esforço para consolidar as informações sobre as formações, citando a
articulação com o Fórum, informando que anteriormente qualquer pessoa dentro da escola
sentia-se apta a fazer um curso e emitir um certificado. Ana Carolina (SEE) continuou com a
palavra e enfatizou sobre o Planejamento Estratégico, a Demanda Induzida, PDE Interativo,
chamando ao Fórum para fazer esta articulação, relatando que existe Formação Continuada,
mas falta um mapeamento, articulação, citando as atuais formações oferecidas pelo Estado.
Em seguida, Ana Carolina (SEE) questionou se a ação do SINTEP pode ser inserida no Plano
Estratégico de Formação do Estado, respondendo Leônia (SINTEP) que não, pois a formação do
SINTEP é sindical. Em seguida, Cláudia Patrícia (UFCG) usou a palavra e informou que solicitou à
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SEE/PB as demandas sobre as formações, mas não obteve resposta. Ana Carolina (SEE) pediu a
palavra e informou que as Universidades têm como levantar estas informações, ressaltando
que o Estado tem as demandas, sendo 94 cursos, no âmbito do PDE INTERATIVO, para todos os
profissionais, com o prazo até maio para validar as demandas. Ana Carolina continuou com a
palavra e relatou que o MEC e a Capes têm que disponibilizar as ofertas, o que atualmente está
travado. Continuou demonstrando preocupação sobre a distribuição dos recursos, pois
voltarão, porque não há articulação, relatando que na reunião passada ficou decidida uma
reunião com as Instituições e nenhuma delas enviou as ofertas, ocasionando o adiamento da
reunião. Cláudia Patrícia (UFCG) informou que enviou a tabela com as informações, sugerindo
que a discussão tanto para 2013, como para 2014 comece logo. Giselda Freire (SEE) pediu a
palavra e relatou sobre a falta de Planejamento do MEC com relação à distribuição dos recursos
para as IFES, com vistas à ação de formação continuada. Terezinha Alves Fernandes (CEE) usou
a palavra e relatou sobre os 15(quinze) cursos que há na UFPB, do Mais Educação, do PNAIC,
porém falta articulação entre a Universidade e as Secretarias de Educação. Ela frisou que, por
exigência da Capes, os novos Cursos só funcionam se forem validados pelo Fórum. Maria
Conceição da Silva (UNCME) argumentou sobre entrave entre a Universidade e o MEC sobre os
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recursos. Ana Carolina retornou com a palavra e passou a todos que precisa ser realizada
reunião da Câmara de Formação Continuada. Logo após, houve apreciação da ata da reunião
anterior, quando Maria Leônia (SINTEP) pediu para retirar seu nome, pois não estava presente
àquela reunião. Ana Carolina indagou sobre a linha 104 da ata, se foi realizada a chamada às
Instituições pela Capes. Cláudia Patrícia (UFCG) pediu para retirar um dos trechos da ata que
mencionava seu nome, especificamente as linhas que constavam o termo “invasão do RN e
PE”. Em seguida, houve apreciação da ata, sendo esta aprovada com as alterações propostas.
Após apreciação da ata, Giselda Freire (SEE) apresentou a Plataforma Freire no sistema do
MEC. Cláudia Patrícia (UFCG) passou aos presentes que todas as ofertas da UFCG foram
cadastradas, relatando que atualmente a UFCG não oferece a 2ª Licenciatura, propondo que
todos se inscrevam na 1ª Licenciatura, para que aqueles que já tenham a 1ª licenciatura
possam ter os créditos dispensados, diminuindo, assim, sua carga horária. A professora Rita de
Cassia questionou sobre os projetos pedagógicos dos cursos oferecidos pelo PARFOR e a
professora Leônia falou que o SINTEP é contrário à realização de cursos aos sábados e no
período de férias. A professora Giselda indagou se havia alguém contra a oferta dos cursos
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postos para validação na Plataforma. A maioria manifestou-se favoravelmente à validação dos
seguintes cursos e vagas:
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As professoras Leônia e Maria da Guia, do SINTEP, declararam voto de abstenção. A
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professora Cláudia (UFCG) esclareceu que os cursos têm a duração máxima de quatro anos e
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meio e que as aulas serão proferidas aos sábados e nas férias. Ela lembrou que os cursos do
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PARFOR são ofertados como turmas especiais dos cursos já existentes, ou seja, já têm Projeto
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Político Pedagógico – PPP. O professor Evaldo (IFPB) informou que é comum, após a
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aprovação do curso pela Capes, a Instituição responder a questionamentos sobre currículo,
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carga horária, ementas e outros. A professora Giselda fez leitura do Calendário Parfor 2014,
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apesar de já ter enviado para os emails de todo(a)s e pediu que a UNDIME fizesse divulgação
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do mesmo junto às Secretarias Municipais de Educação. Ela solicitou, ainda, que as IFES
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enviassem para o email do Fórum, os quadros de formação inicial e continuada. A professora
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Rita sugeriu que cada Instituição levasse os seus quadros para a próxima reunião. Cláudia
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(UFCG) lembrou que ela é responsável pela formação inicial e o professor Barosi, pela
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continuada. Carol (SEE) propôs e ficou agendada a próxima reunião ordinária para o dia 28 de
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novembro, às 09h, no Conselho Estadual de Educação. Terezinha sugeriu que não houvesse
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informes na próxima reunião, para que fosse adiantado o trabalho do planejamento
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estratégico. Por fim, a professora Giselda, agradecendo a presença de todos, encerrou a
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reunião e eu, Adriano Pinheiro, lavrei a presente Ata que será assinada por mim e demais
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participantes.