Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2012 PRESIDÊNCIA - Sr. Donizete Tavares do Nascimento. ORADOR OFICIAL- Sr. Marcos Clemente Santini. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 2 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa - Às 19h36m, sob a Presidência do Sr. Donizete Tavares do Nascimento, é instalada a presente Sessão Solene. O SR. PRESIDENTE - Em nome de Deus e da Lei, declaro instalada a presente Sessão Solene, comemorativa ao 63º aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Cubatão. Solicito a todos, que em respeito às pessoas que usarão a tribuna, desliguem os celulares ou mantenham seus aparelhos no modo silencioso. Convido os componentes do Corpo Coreográfico de Cubatão, para em Comissão introduzirem no Plenário da Casa, o Ilmo. Sr. Dr. André Simões Louro, DD Presidente da Subseção de Cubatão da Ordem dos Advogados do Brasil. - Sob palmas, a Comissão nomeada introduz no Plenário da Casa, onde toma assento à Mesa, o Sr. André Simões Louro. O SR. PRESIDENTE - Convido os componentes do Corpo Coreográfico de Cubatão, para em Comissão introduzirem no Plenário da Casa, o Ilmo. Sr. Dr. Frederico dos Santos Messias, MM Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Cubatão. - Sob palmas, a Comissão nomeada introduz no Plenário da Casa, onde toma assento à Mesa, o Sr. Frederico dos Santos Messias. O SR. PRESIDENTE - Convido os componentes do Corpo Coreográfico de Cubatão, para em Comissão introduzirem no Plenário da Casa, o Ilmo. Sr. Jornalista Manuel Alves Fernandes, Diretor da Sucursal do Jornal A Tribuna em Cubatão, neste ato representando o Sr. Marcos Clemente Santini, Diretor Presidente do A Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda. e CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 3 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Diretor do A Tribuna Digital, Orador Oficial desta solenidade, que por razões de doença se encontra impossibilitado de comparecer a esta cerimônia. - Sob palmas, a Comissão nomeada introduz no Plenário da Casa, onde toma assento à Mesa, o Sr. Manuel Alves Fernandes. O SR. PRESIDENTE - Convido os componentes do Corpo Coreográfico de Cubatão, para em Comissão introduzirem no Plenário da Casa, a Exma. Sra. Profa. Marcia Rosa de Mendonça Silva, DD Prefeita Municipal de Cubatão. - Sob palmas, a Comissão nomeada introduz no Plenário da Casa, onde toma assento à Mesa, a Srª Marcia Rosa de Mendonça Silva. O SR. PRESIDENTE - Convido os componentes do Corpo Coreográfico de Cubatão, para em Comissão introduzirem no Plenário da Casa, o Exmo. Sr. Desembargador Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, MM Juiz Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Sob palmas, a Comissão nomeada introduz no Plenário da Casa, onde toma assento à Mesa, o Sr. Ivan Ricardo Garisio Sartori. O SR. PRESIDENTE - As demais autoridades presentes, considerem-se fazendo parte integrante da Mesa Diretora desta Casa. Neste instante, convido a todos para acompanharem a apresentação do Hino Nacional e em seguida, do Hino de Cubatão, que serão executados pela Banda Sinfônica de Cubatão, que tem como Regente Titular o Maestro Marcos Sadao Shirakawa. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 4 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa - Respeitosamente, a Casa ouve a execução dos Hinos Nacional Brasileiro e de Cubatão, respectivamente. O SR. PRESIDENTE - Solicito ao Cerimonialista, Sr. Luiz Roberto, que anuncie as demais autoridades presentes. O SR. MESTRE DO CERIMONIAL - Boa noite senhoras e senhores. Fazem-se presentes, as seguintes autoridades: Exmo. Juiz Dr. Valdir Ricardo Lima Pompeu Marinho, Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros, neste ato representando o MM Juiz Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Dr. Eurípides Gomes Faim Filho, Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Vicente, neste ato representando o Dr. Guilherme da Costa Manso Vasconcelos, Juiz Diretor do Fórum de São Vicente, Dra. Sheyla Romano dos Santos Moura, MM Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão, Dr. Sérgio Ludovico Martins, Juiz de Direito da 4ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão, Dr. Rodrigo Fernandez Dacal, Promotor da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cubatão, Dr. Frederico dos Santos Messias, Juiz de Direito, Diretor do Fórum da Comarca de Cubatão e da 1ª Vara Judicial, Dra. Carmem Sílvia Hernandez Quintana Kammer de Lima, Juíza de Direito da Vara de Juizado Especial, Dra. Luciana Mourão Castello, MMª Juíza de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão, Dr. Mauricio Fernando Rollemberg de Faro Melo, DD Conselheiro Estadual da OAB São Paulo, representando o Dr. Rodrigo Ferreira de Souza Figueiredo Lyra, DD Presidente da Subseção de Santos da OAB, Desembargador Luiz Carlos Gomes Godói, representando o Desembargador Dr. Nelson Nazar, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Dr. Guilherme de Macedo Soares, Juiz Assessor do Presidente do CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 5 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Kammer de Lima, Juiz Assessor do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Irineu Jorge Fava, Vice-Presidente da APAMAGIS, representando o Desembargador Roque Antônio Mesquita de Oliveira, Presidente da APAMAGIS, Dr. André Simões Louro, DD Presidente da Subseção da OAB de Cubatão, representando o Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, Presidente da OAB Seção São Paulo, Dra. Thatyana Antonelli Marcelino Brabo, Juíza de Direito e Diretora do Fórum de Santos, Professora Marcia Rosa de Mendonça Silva, DD Prefeita Municipal de Cubatão, Haroldo de Oliveira Souza Filho, DD Secretário Municipal de Gestão, Dr. Mário Sérgio Gochi, DD Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Dr. José Eduardo Limongi França Guilherme, DD Procurador Chefe de Cubatão, Sr. Luiz Costa Júnior, DD Secretário Municipal de Educação, Eng. Alberto Macedo de Carvalho Sarabando, DD Secretário Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos, Sra. Renee Castro Fernandes, DD Secretária Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Daniel Ravanelli Lousada, DD Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Adalberto Ferreira da Silva, DD Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, Sr. Valdir Caobianco, Diretor do CIESP de Cubatão, Sr. Raul Elias Pinto, 1º Vice-Diretor do CIESP, Sr. Valdomiro Roman da Silva, 2º Vice-Diretor do CIESP, Sr. Valmir Ramos Ruiz, Gerente Regional do CIESP, Dr. Antonio Sergio Messias, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Cubatão, representando o Dr. Rony da Silva Oliveira, Delegado de Polícia Seccional da cidade de Santos, Sr. Davi Silva, Assessor do Vereador Marcelo Del Bosco da cidade de Santos, Sr. Luiz Alves da Rosa, ex-Vereador e ex-Presidente desta Casa, Dr. Renato Oliveira Silva, exVereador desta Casa, Sr. Daniel de Oliveira Marchi, 1º Tenente da 4ª CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 6 Câmara Municipal de Cubatão 7 Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Companhia do 21º Batalhão, representando o Capitão José Fernandes Lira Júnior, Comandante da 4ª Companhia, Dr. Manoel Deodoro de Almeida Chagas, ex-Vereador desta Casa, Engenheiro Wagner Moura dos Santos, ex-Vereador desta Casa, Emerson Cholbi, Assessor da Reitoria Unisanta, representando o Dr. Marcelo Teixeira, Presidente da Santa Cecília TV e Sr. Pedro Gomes da Silva, ex-Vereador desta Casa. Sr. Presidente, deixo registrado também o e-mail enviado pelo Deputado Estadual José Bittencourt, parabenizando ao Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. O SR. PRESIDENTE - Aproveitando a oportunidade, também quero cumprimentar aos Vereadores presentes: Vereador José Aparecido dos Santos, Vereador José Roberto Azzoline Soares, Vereadora Maria Aparecida Pieruzi de Souza, Vereador Severino de Oliveira Melo, Vereador Adeildo Heliodoro dos Santos, Vereador Aguinaldo Alves de Araújo, Vereador Francisco Leite da Silva, Vereador Geraldo Cardoso Guedes e Vereador Paulo Tito Farder. O SR. MESTRE DO CERIMONIAL - Sr. Presidente, também temos que registrar as seguintes presenças: Padre Eniroque Balerini, Pároco da Igreja São Judas Tadeu e Sr. Luiz Carlos Bezerra, Assessor de Relações Institucionais da Usiminas. O SR. PRESIDENTE - Concedo a palavra ao Ilmo. Sr. Dr. André Simões Louro, DD Presidente da Subseção de Cubatão da Ordem dos Advogados do Brasil, para um breve pronunciamento. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA O SR. ANDRÉ SIMÕES LOURO - Boa noite a todos. Boa noite, Presidente Donizete, Prefeita Marcia Rosa, Desembargador Ivan Sartori, Dr. Frederico dos Santos Messias, Manuel Alves, nosso “Maneco”, do “A Tribuna”, enfim, todas as autoridades presentes se sintam cumprimentadas. Ultimamente, tenho lido um livro de Gabriel Garcia Marquez, cujo título é: “Não vim aqui fazer um discurso”. Eu não vim aqui fazer um discurso, mas volto a esta Casa, neste mesmo lugar, para outra homenagem. Na minha posse fiz uma homenagem ao meu pai e terminei aquela fala, citando versos de João Nogueira: “E o meu medo maior é o espelho se quebrar”, porque tenho muito a me espelhar no meu pai. A minha admiração é pelo homem e pelo Advogado. “E o meu medo maior é o espelho se quebrar” também se aplica neste momento ao Presidente, ao amigo, ao Desembargador Ivan Sartori. Ivan, o senhor tem sido um espelho no mundo jurídico, no maior Tribunal de Justiça da América Latina. Nesse livro que tenho lido – Ivan, permita-me – Gabriel Garcia Marquez fez um discurso em Paris, em 1999 e ele convocava aos homens de menos de 40 anos que fizessem diferente, porque dias atrás não havia operações de coração, não havia luz, o que nos distingue a essa criatividade, a essa condição de ser diferente. O senhor está sendo diferente. Então, hoje o senhor é um espelho no mundo jurídico. O senhor orgulha muito a todos da Baixada Santista no mundo jurídico. Finalizo, simplesmente, porque não vim aqui fazer um discurso, mas sim prestar esta homenagem em breves palavras. Agradeço aos Vereadores da Câmara Municipal de Cubatão por essa outorga de título. Hoje, os senhores fazem um trabalho muito bonito. Tenho orgulho de tê-los representando a nossa cidade. Muito obrigado, Vereadores. Muito obrigado, povo de Cubatão que comparece a esta cerimônia. Obrigado, Presidente. Tenho dito. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 8 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA - Palmas prolongadas. O SR. PRESIDENTE - Concedo a palavra ao Exmo. Dr. Frederico dos Santos Messias, MM Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Cubatão, para um breve pronunciamento. O SR. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS Exmo. Sr. Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Sartori, em nome de quem cumprimento todos os Magistrados e funcionários do Poder Judiciário. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Vereador Donizete Tavares do Nascimento, em nome de quem agradeço aos demais Vereadores desta Casa e a quem agradeço pela ampla receptividade da ideia de outorga de “Título de Cidadão Cubatense” ao Presidente Ivan Sartori. Também cumprimento aos funcionários desta Casa, Sr. Presidente, que sempre são prestativos com o Poder Judiciário. Exma. Sra. Prefeita Municipal de Cubatão, Marcia Rosa de Mendonça Silva, em nome de quem, cumprimento aos Secretários Municipais e aos funcionários do Poder Executivo. Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de Cubatão, Dr. André Simões Louro, em nome de quem, cumprimento a todos os Advogados e Advogadas de Cubatão. Jornalista Manuel Alves Fernandes, do jornal “A Tribuna”, Orador Oficial desta Sessão. Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Fernandez Dacal, Promotor de Justiça, em nome de quem, cumprimento aos representantes do Ministério Público, autoridades civis e militares, povo de Cubatão. (Lê). “Paulo Bomfim, o Príncipe dos Poetas Brasileiros, afirmou certa vez: Passamos uma época da vida colecionando emoções, a outra, saudades. Presidente, é tempo de colecionar emoções. Hoje o senhor se torna filho de uma CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 9 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa cidade rica, com um povo rico. A riqueza acolhedora dos que caminham pela Avenida 09 de Abril, a riqueza descontraída do Parque Anilinas, a riqueza verde do manguezal, a riqueza tecnológica do polo industrial, a riqueza cultural de Afonso Schmidt, enfim, a riqueza que brota da alma do povo de Cubatão e o faz muito rico. A escolha para ser filho de Cubatão é uma honra, uma honraria de ilustres, como V Exa. Parabéns. Também é tempo de lutar, Presidente. O exercício do mais elevado dos cargos da Justiça Estadual, no maior Tribunal de Justiça do mundo, lhe coloca de frente com batalhas épicas. O Poder Judiciário não pode perder de vista a sua posição de pilar de sustentação do Estado Democrático de Direito. Quaisquer medidas tendentes a arranhar a prerrogativa da independência dos Juízes, deverão ser rechaçadas de imediato, em benefício da sociedade. Somente com um Poder Judiciário independente, sabedor de sua real função na sociedade, poderemos almejar uma Jurisdição orientada a deter o avanço do poder político econômico sobre as liberdades públicas e os direitos individuais dos cidadãos. É bom que se deixe assentado que os Juízes não se prestam a servir quem quer que seja. Não servem ao governo, não servem aos grandes grupos econômicos e não servem ao crime organizado. O verdadeiro deleite do Juiz, é o de servir à sociedade com imparcialidade, dando a correta e justa aplicação da Lei, sem nunca perder de vista a sua função social, enquanto fazedor de justiça. O Judiciário sabe ouvir as críticas que são formuladas para melhorar o desempenho na sua atividade, mas não se calará diante de quaisquer medidas que possam comprometer a sua liberdade de julgamento. A Magistratura bandeirante constitui exemplo na estrutura do Poder Judiciário Nacional e como tal, continuará agindo com a independência que sempre pautou a sua atuação. Julgar não é atividade que possa ser colocada em linha de produção. O Juiz cumpridor de metas não é verdadeiramente um Juiz, quando CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 10 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA muito será como uma máquina da indústria, a deixar de lado o raciocínio lógico, a interpretação razoável, o bom senso, afastando-se da arte que é o ato de julgar, de fazer justiça. Para terminar, Sr. Presidente, com a grandeza de um guerreiro, própria dos filhos de Cubatão, conduza o Poder Judiciário rumo ao seu lugar de destaque no cenário nacional e saiba que agora terá ao seu lado os seus irmãos cubatenses. Muito obrigado”. - Palmas prolongadas. O SR. PRESIDENTE - Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Aguinaldo Alves de Araújo, para em nome do Poder Legislativo Cubatense, proceder a saudação ao Orador Oficial desta solenidade, Ilmo. Sr. Marcos Clemente Santini, representado neste ato pelo Jornalista Manuel Alves Fernandes, Diretor da sucursal do jornal “A Tribuna” em Cubatão. Eu quero dizer, mais uma vez, que o Dr. Marcos Clemente Santini nos telefonou quase às 19h00 e disse que estava acamado. Ele tentou vir, mas não conseguiu, por problema de doença. O SR. AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO - (Lê). “Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Dr. Donizete Tavares do Nascimento, Exmo. Sr. Desembargador, Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, MM Juiz Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Exma. Sra. Professora Marcia Rosa de Mendonça Silva, DD Prefeita Municipal de Cubatão, CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 11 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Ilmo. Sr. Jornalista Manuel Alves Fernandes, Diretor da sucursal do jornal A Tribuna em Cubatão, representando neste ato o Sr. Marcos Clemente Santini, Diretor Presidente de A Tribuna de Santos Jornal e Editora LTDA e Diretor do A Tribunal Digital, DD Orador Oficial desta solenidade, Exmo. Sr. Dr. Frederico dos Santos Messias, MM Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Cubatão, Ilmo. Sr. Dr. André Simões Louro, DD Presidente da OAB Subsecção de Cubatão, Exmos. Srs. Vereadores, demais autoridades presentes, minhas senhoras e meus senhores. Coube-me, por delegação de meus Pares, a honra de saudar ao Orador Oficial desta solenidade, em que comemoramos os 63 anos da emancipação político administrativa do Município de Cubatão, o Ilmo. Sr. Marcos Clemente Santini, um dos mais íntegros e atuantes empresários da Baixada Santista, que ocupa atualmente o cargo de Diretor Presidente de A Tribuna de Santos Jornal e Editora LTDA e Diretor do A Tribuna Digital, representado neste ato pelo Jornalista Manuel Alves Fernandes. A importância desta data para todos aqueles integrantes dos variados segmentos da comunidade cubatense, com certeza devidamente representada aqui, mais se evidencia com a representatividade do Ilmo. Sr. Marcos Clemente Santini, efetivamente uma das figuras mais representativas do cenário empresarial nacional, cujo labor, em prol das diversas cidades que integram a Baixada Santista, resulta na consecução de inúmeras benfeitorias para seus munícipes, contribuindo desta forma para a melhoria da qualidade de vida na nossa região. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 12 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Filho do saudoso Roberto Mário Santini, ex-Diretor Presidente do Grupo A Tribuna e de Dona Regina Clemente Santini, o nosso Orador Oficial é casado com Dona Ana Lucia Botelho de Andrade Santini e tem dois filhos, Pedro e João, respectivamente com 10 e 06 anos de idade. Desde jovem, Marcos Clemente Santini, sob os olhos de seu pai, se preparou para assumir a gestão do Grupo A Tribuna, recebendo dele, os ensinamentos que o possibilitaram a dar seguimento a uma tradição familiar, responsável pela administração de uma das maiores empresas de comunicação de nosso país. Marcos Clemente Santini, inclusive, agregou as lições de seu pai às modernidades de um mundo amplamente informatizado e implementou, no Sistema A Tribuna de Comunicações, inúmeras mudanças que contribuíram sobremaneira para a sedimentação de um sistema de informações ágil e imparcial, como é o caso do sucesso de A Tribuna Digital, projeto de sua responsabilidade. Não bastasse isto, Marcos Clemente Santini, fruto de sua formação humanística, se empenha em ampliar a área de atuação de sua empresa nos segmentos sociais, promovendo e atuando solidariamente em diversos projetos que visam à melhoria da qualidade de vida dos moradores da região da Baixada Santista. Aqui mesmo, em nosso Município, temos diversos projetos implementados e desenvolvidos pelo Sistema A Tribuna de Comunicações, por conta, certamente, de injunções de Marcos Clemente Santini, como é o caso do Megapolo – Fórum para o desenvolvimento do polo industrial de Cubatão, realizado anualmente, juntamente com a Delegacia Regional do CIESP, aqui sediada, que já chega à sua 6ª edição. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 13 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Tal iniciativa é integrada por representantes de todos os segmentos representativos de nossa sociedade e culminou pela elaboração de um dos documentos mais importantes para o futuro de nossa cidade, que é a Agenda 21, um diagnóstico perfeito para possibilitar a que nossos Administradores visem sempre os anseios da comunidade cubatense. Ademais disto, são várias as promoções esportivas realizadas na região sob os auspícios do grupo A TRIBUNA e incentivadas por Marcos Clemente Santini, como é o caso das provas dos 10 KILOMETROS e da MATA ATLÂNTICA, que reúnem Atletas de todas as idades e servem para congraçar aqueles verdadeiros esportistas. E, diga-se de passagem, não poderia ser de outra forma, pois Marcos Clemente Santini é um esportista de mão cheia, verdadeiramente apaixonado pelo pedestrianismo, inclusive participando desde jovem de corridas, não só em nossa região, mas nacional e internacionalmente. Trabalhador incansável, Marcos Clemente Santini conquistou o respeito de todos que com ele convivem, sobretudo pela seriedade e competência com que sempre exerceu seus compromissos. Tais predicados se constituem em uma pequena amostra do labor despendido por Marcos Clemente Santini no trato da administração do grupo A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO, evidenciando assim a sua capacidade e determinação em tal mister. E não poderia ser de outra forma, eis que o jornal A TRIBUNA, ao completar este ano cento e dezoito anos de existência, tem sua longevidade assegurada pela capacidade de seus gestores, demonstrando assim o porquê de configurar-se O SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÕES como um dos pilares básicos da verdadeira Imprensa em nosso país. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 14 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Por tais e relevantes atributos, não resta a menor dúvida de que este Poder Legislativo se enriquece com sua representação neste ato, certos de que as palavras de seu representante, o conceituado Jornalista Manuel Alves Fernandes, aflorarão ensinamentos, capazes de também indicar atalhos que encurtarão o caminho para o nosso desenvolvimento e o desenvolvimento de toda a região da Baixada Santista. Muito obrigado”. - Palmas prolongadas. O SR. PRESIDENTE - Tenho a honra de conceder a palavra ao Jornalista Manuel Alves Fernandes, para proceder o discurso oficial. O SR. MANUEL ALVES FERNANDES - Senhoras e senhores, por dever de ofício, eu queria saudar, uma vez que também sou Advogado, ao Dr. Frederico dos Santos Messias, ao Dr. Rodrigo Fernandez Dacal e ao Advogado André Simões Louro. Quero saudar também a um amigo antigo aqui da Comarca, ao Desembargador Luiz Carlos Gomes de Godoy. Senhoras e senhores, como foi explicado pelo Presidente da Câmara, tenho a honra de representar neste instante o Sr. Marcos Clemente Santini, Diretor Presidente do “A Tribuna” e nessa condição, vou ler a mensagem que ele dirigiu a este Plenário. Passo à leitura. “Exmo. Sr. Vereador Donizete Tavares do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Exma. Sra. Marcia Rosa Mendonça Silva, Prefeita Municipal de Cubatão, CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 15 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Exmo. Sr. Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Autoridades e convidados”. Tentem ver em mim o Sr. Marcos Clemente Santini, porque as palavras são dele. “Quero, desde já, declarar o mais profundo respeito que temos, eu, minha família e o jornal A Tribuna, por Cubatão e seu povo. Quero agradecer ao Presidente da Câmara de Cubatão, Donizete Tavares do Nascimento, o convite para participar da Sessão Solene comemorativa dos 63 anos de criação do Município de Cubatão. E estender esse agradecimento a todos os Vereadores, em especial ao Vereador e cubatense Aguinaldo Alves de Araújo, que foi generoso nas suas palavras sobre mim e sobre A Tribuna, jornal que tenho a honra de presidir. E também à Vereadora Maria Aparecida Pieruzi de Souza, representante feminina neste Plenário e que tomo como exemplo para saudar todas as mulheres aqui presentes. A Cidade de Cubatão, seu povo trabalhador e seu gigantesco polo industrial, um Mega Polo de oportunidades econômicas e sociais, fazem parte da minha vida, desde a infância. O nome Cubatão sempre foi repetidamente citado no convívio familiar. Meu avô, Giusfredo, e meu pai, Roberto Mário, de saudosas memórias, ostentaram com orgulho os títulos de Cidadãos Cubatenses, concedidos por esta egrégia Câmara. É em nome deles que falo ao povo generoso desta cidade peculiar, gerada por colonizadores portugueses que misturaram seu sangue ao de índios que deixaram marcas milenares nos sambaquis dos manguezais. Uma cidade CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 16 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA marcada pelo destino por uma estrada de importância fundamental na ligação entre os portos litorâneos e o planalto. Um ponto de passagem por onde andaram tropeiros, soldados, jesuítas, bandeirantes, escravos fugidos, viajantes célebres, príncipes, patriarcas e imperadores. E por onde circulam hoje matérias primas destinadas à indústria da transformação: petróleo, aço, cloro, resinas, cimento e insumos para fertilizantes. Produtos que alimentam o povo, proporcionam bem estar e melhor qualidade de vida, e contribuem para o fortalecimento do PIB brasileiro. Quando esta cidade foi desmembrada do território santista e se emancipou, tornando-se um município independente em 9 de abril de 1949, A Tribuna, criada em 26 de março de 1894, completava 55 anos de existência. Mas, ainda no tempo em que era subdistrito de Santos, Cubatão já fazia parte do cotidiano do nosso jornal. Vou buscar o testemunho de um repórter de A Tribuna, em 1913, para recuperar um estrato dessa época. Esse jornalista chamava-se Afonso Schmidt. É dele a melhor definição deste Cubatão como ponto de passagem. Minha terra não passa de uma estrada/ um bambual que rumoreja ao vento/ Sol de fogo em areia prateada/ Deslumbramento e mais deslumbramento./ Ao fundo, a Serra. Pinceladas frouxas/ De ouro e tristeza em fundo azul. Aquelas manchas que são jacatirões - as roxas/ E aleluias - as manchas amarelas. Busquei também, em textos dos Historiadores Inês Peralta, Vilma Terezinha, Celma de Souza, Wellington Borges, Francisco Torres e Joaquim Miguel Couto, sobejamente conhecidos da população desta cidade, centenas de fatos que ressaltam a importância histórica de Cubatão. Centenas de fatos: CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 17 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA repito. O que fazer então para contar em poucos minutos, sem ser cansativo, 480 anos da presença do nome de Cubatão na história brasileira? Habituado à rotina da Comunicação, me socorro de um artifício: vou citar os principais fatos como se fossem manchetes de jornal. 10 de fevereiro de 1533: Martim Afonso doa a Rui Pinto as terras da sesmaria de Cubatão. 1792 - Bernardo de Lorena constrói uma estrada na Serra ligando o porto de Santos ao planalto paulista. 07 de setembro de 1822, parte de Cubatão, pela manhã, o Príncipe D. Pedro, para proclamar a independência do Brasil, às 16 horas, nas margens do Riacho Ipiranga. Por pouco, o Príncipe não separa o Brasil de Portugal, nas margens do Rio Cubatão. 28 de fevereiro de 1930, o Jornalista Antonio Simões de Almeida lança, no jornal A VOZ DE CUBATÃO, a proposta da autonomia. Somos pela independência municipal de Cubatão, porque não pode haver grandeza sem autonomia, argumentava Simões de Almeida. Dessas quatro manchetes, somente uma realmente foi estampada: a do A VOZ DE CUBATÃO. As demais são relatos de Historiadores.” Mas há manchetes reais: em 27 de junho de 1954, A Tribuna publica o manifesto do Comitê Democrático Popular, no qual se lia a proposta da criação do Município de Cubatão. Em 17 de outubro de 1948, nosso jornal noticiava que um plebiscito indicava que 1.017 eleitores do Distrito de Cubatão queriam se separar de Santos. O movimento foi vitorioso, os emancipadores de Cubatão são hoje reverenciados pelo monumento instalado neste Paço, por iniciativa de seus Legisladores. Concedida a autonomia pela Assembléia Legislativa de São Paulo, CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 18 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Cubatão teve a primeira eleição em 13 de março de 1949, que instalou a primeira Administração em 09 de abril de 1949, tendo Armando Cunha como primeiro Prefeito e João Sendra Pontt como primeiro Presidente da Câmara. É esta data que completa neste mês 63 anos. Outras manchetes se seguiriam com a implantação da Refinaria Presidente Bernardes Cubatão, por iniciativa do então General Eurico Gaspar Dutra, Presidente da República. Abril de 1955: Dutra iniciou; Getúlio construiu; Café Filho inaugura hoje a Refinaria de Cubatão. 04 de março de 1959: Juscelino Kubitschek dá início às obras da Usina Siderúrgica José Bonifácio de Andrada e Silva da Cosipa, incluindo Cubatão no plano de metas destinado a dar o salto de transformação do Brasil, de 50 anos em 05. Final da década de 1950: A Tribuna destaca que a maioria das autoridades da região esperava que a Cosipa pudesse atrair novas indústrias para Cubatão, a exemplo do que ocorrera com a Refinaria Presidente Bernardes. Na esteira dessas grandes indústrias viriam outras multinacionais e estatais, criando o arcabouço do Mega Polo de Cubatão. Com uma área de apenas cento e sessenta quilômetros quadrados, Cubatão tinha na década de 1970 um poderoso parque fabril, formando cinquenta e sete empresas, sendo vinte e três delas indústrias de expressão internacional. Mas se impulsionou o progresso do Brasil, o plano de metas de JK buscou o desenvolvimento a qualquer custo e trouxe também problemas. Já a partir dos anos de 1970, além da poluição industrial, Cubatão seria afetada por levas de mão de obra sem preparo educacional e profissional. Nos anos que se seguiram, a cidade iria passar um período de 30 anos de CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 19 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA sofrimento com a poluição industrial e mais de 50 com a poluição social provocada pela pobreza da maioria dos seus habitantes, como tem destacado com muita propriedade a Prefeita Marcia Rosa. Para ela, nos anos 2000, ainda não se conseguiu fazer justiça social e equilibrar a imensa riqueza gerada pelo polo, com a grande pobreza da maioria da população. Mas Marcia Rosa vem desempenhando bem o papel de articuladora de uma solução conciliável para esse problema. A questão ambiental começou a ter solução depois de uma parceria proposta pelo então Governador Franco Montoro, entre a Administração Municipal, a CETESB, a regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, CIESP e a comunidade. Começou ali um rígido programa de controle das fontes poluidoras industriais. Os primeiros resultados da recuperação da natureza, como atestado de sucesso do programa, apareceram em 1992: os peixes voltaram a viver no Rio Cubatão. Os pássaros voltaram à Serra do Mar, novamente pintada de roxo e dourado, como cantava o seu Poeta maior. Com a implantação do Programa de Controle, ao custo de US$ 1 bilhão e 384 milhões, em 1994, os índices das fontes industriais poluidoras foram reduzidos em 99%. O esforço foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas, ONU, que durante a Conferência Ecológica realizada no Rio de Janeiro, concedeu o Selo Verde de Recuperação Ambiental a Cubatão, definida como: Cidade Símbolo da Ecologia e exemplo mundial a ser seguido. As indústrias de Cubatão produzem atualmente, conciliando desenvolvimento com critério de sustentabilidade sócio ambiental. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 20 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Em 2006, Cubatão começou a colher os primeiros frutos de um novo instrumental de desenvolvimento, incorporado ao programa do atual Governo Municipal: a implantação e divulgação da Agenda 21 - Cubatão 2020 A Cidade que Queremos. Tive a honra de fazer parte do Conselho Consultivo da Agenda 21 e verifico pelos últimos resultados, que Cubatão caminha para atingir a meta que sua população sonha: uma cidade melhor para se viver, crescendo em conjunto com o seu Mega Polo. A Tribuna tem orgulho de haver lançado também o Caderno Indústria, que semanalmente retrata os problemas e conquistas do polo industrial e com o apoio da regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, promove o Mega Polo Fórum para o Desenvolvimento do Polo Industrial de Cubatão. É uma iniciativa que chega à sua 6ª edição, contribuindo para o debate dos grandes problemas da cidade, dentre os quais destaco os de logística, que agravam os congestionamentos nos acessos ao polo industrial. O ano de 2012 é de grandes expectativas. Vemos que Cubatão atrai para o seu polo duas novas grandes indústrias: a InterCement, do Grupo Camargo Corrêa e a Air Liquide. Empreendimentos que seguem as regras de sustentabilidade que a Rio 2012 debaterá em junho e à qual temos a certeza que Cubatão responderá positivamente. Sr. Desembargador Ivan Ricardo Sartori, para encerrar, quero voltar a Afonso Schmidt e à visão do Poeta, à pequena estrada que inseriu Cubatão na história e que torna o cubatense aqui nascido ou por outorga da sua Câmara, um brasileiro especial. Nem todos aqui tiveram a sorte de nascer neste solo, como os Vereadores Aguinaldo Alves de Araújo e Adeildo Heliodoro dos Santos, o CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 21 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Dinho, ou por capricho do destino, no exato dia 09 de abril, como a Prefeita Marcia Rosa. Mas o Título de Cidadania que em breve lhe será concedido o torna parte de uma população de trabalhadores, operários da indústria cuja origem está além-mar e também na região Nordeste do Brasil, que deixa a sua marca no Folclore e na generosidade do povo de Minas Gerais, do interior de São Paulo, do Sudeste e Sul. Uma mescla de brasileiros, aqui representada pelos seus Vereadores: os paulistas José Roberto Azzoline Soares, o Alemão; Maria Aparecida Pieruzi, a Nega; José Aparecido dos Santos, o Dédinho; os mineiros Donizete Tavares do Nascimento, Geraldo Cardoso Guedes e Paulo Tito Farder; os pernambucanos Severino Tarcício da Silva, o Doda, Severino de Oliveira Melo, o Billa e o potiguar Francisco Leite da Silva, o Bigode. Esta é uma cidade que venera a Cultura. Os exemplos estão aí, na Banda Sinfônica de Cubatão, no Coral Zanzalá, nos Músicos e Cantores da festa junina Danado do Bom, na encenação da Paixão de Cristo, no Teatro do Kaos, na preservação do Parque Anilinas, onde funcionou uma das suas primeiras indústrias. Em junho de 1957, a Jornalista Nair Lacerda, Cronista de A Tribuna, assinalava que a poesia de Afonso Schmidt fazia referência a uma Cubatão que não mais existia. Na bucólica estrada referida por Schmidt, agora cercada por indústrias, trepidava na época tratores, rolavam caminhões. E por isso ela pediu ao Poeta outro poema que sepultasse definitivamente aquele de trinta anos atrás. A resposta veio cheia de nostalgia, mas também de intensa lucidez. Para mim, mais do que nunca, Cubatão não passa de uma estrada, com seus bambuais e seu velho chafariz. É essa a imagem que nos fica, nestes CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 22 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa 63 anos de Cubatão. A eterna estrada, hoje uma luminosa e ajardinada avenida, por onde transita uma população cujo trabalho ainda tem muito a oferecer ao Brasil. Senhoras e Senhores, era o que tinha a dizer Marcos Clemente Santini. Muito obrigado”. - Palmas prolongadas. O SR. PRESIDENTE - Esta Presidência, em nome dos Vereadores que integram este Poder, prestará justa homenagem ao Ilmo. Sr. Marcos Clemente Santini, Diretor Presidente de A Tribuna de Santos Jornal e Editora LTDA e Diretor do A Tribuna Digital, na pessoa do Jornalista Manuel Alves Fernandes, Diretor da sucursal do jornal “A Tribuna” em Cubatão. - Sob palmas, o Sr. Donizete Tavares do Nascimento, presta justa homenagem ao Sr. Marcos Clemente Santini, na pessoa do Sr. Manuel Alves Fernandes. O SR. PRESIDENTE - Neste momento, a Banda Sinfônica de Cubatão, sob a regência de seu Maestro Titular e Coordenador do Programa Banda Escola de Cubatão, BEC, Sr. Marcos Sadao Shirakawa, nos brindará com uma apresentação musical. - A Banda Sinfônica de Cubatão interpreta uma marcha, de autoria do Compositor Gustav Holst e juntamente com os Cantores Marcos Paulo e Daniela Martins, interpreta uma música feita especialmente em homenagem ao aniversário da cidade de Cubatão, de autoria de Marcos Paulo e “Patrícia”. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 23 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA - Palmas prolongadas. O SR PRESIDENTE - Concedo a palavra à Exma. Sra. Professora Marcia Rosa de Mendonça Silva, DD Prefeita Municipal de Cubatão. A SRª MARCIA ROSA DE MENDONÇA SILVA Boa noite a todos e a todas. Eu quero iniciar cumprimentando aos Membros da Mesa, começando pelo Presidente da OAB de Cubatão, Dr. André Louro. Meus cumprimentos e minha saudação a você, pelo papel que exerce como Presidente da OAB de Cubatão, pelo Advogado que é e pela pessoa amiga que é também. Quero cumprimentar ao nosso Presidente da Câmara, Vereador Donizete Tavares do Nascimento e mais uma vez parabenizá-lo pelo evento. Dr. “Sartori”, eu estive aqui durante 08 anos e não consegui que esta Casa outorgasse um único “Título de Cidadão Cubatense”, portanto, muito raramente esta Casa entrega um título como esse que o senhor estará recebendo na noite de hoje. Portanto, parabéns Donizete e parabéns ao legislativo cubatense, por essa honraria, por essa homenagem a tão ilustre pessoa, pelo papel que ela exerce na nossa sociedade, como bem disse o Dr. Frederico, pois é um esteio de sustentação, o pilar da nossa democracia. - Palmas. A SRª MARCIA ROSA DE MENDONÇA SILVA Aproveito, então, para cumprimentá-lo: ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Ivan Ricardo Sartori e parabenizá-lo por essa homenagem de “Cidadão Cubatense”. O senhor vai ter que ouvir um pouquinho de Cubatão, para sair por aí levando um pouquinho da nossa história. O senhor CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 24 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA já percebeu a magia que tem a nossa história, com essa nossa Banda Sinfônica, que leva a cidade para o mundo inteiro, pois eles tocam em vários lugares, em vários Estados e até fora do Brasil. Não é, Maestro? Temos o Maestro “Sadao”, cantando e encantando com essa magia, levando um pedaço de Cubatão, com a nossa música. Então, a nossa Banda Sinfônica traz muito orgulho para a nossa cidade. - Palmas. A SRª MARCIA ROSA DE MENDONÇA SILVA Eu quero cumprimentar também, na pessoa do nosso Jornalista português, que cá veio também – não é? – para a cidade de Cubatão, o nosso Manuel Alves, o nosso “Maneco”, Jornalista, que aqui representou o Orador Oficial da noite, que infelizmente teve um problema de saúde e não pôde vir: o Sr. Marcos Clemente Santini. No entanto, ele deixou para nós aqui uma mensagem muito linda, que foi lida pelo “Maneco”. Então, “Maneco”, leve o nosso abraço carinhoso ao Sr. Marcos Santini, o nosso agradecimento e diga a ele o quanto é importante um veículo de comunicação que faz a informação, garantindo ao povo que ele mesmo tenha a sua formação, que é o que garante o processo democrático, rico e formador numa República como a nossa. Portanto, o Sistema A Tribuna de Comunicação, conduzido pelo Sr. Marcos Clemente Santini, tem propiciado o fortalecimento da democracia, através do jornal “A Tribuna”. Eu deixo aqui, registro aqui, meus parabéns ao Sr. Marcos Santini e a todo o Sistema A Tribuna de Comunicação. Quero cumprimentar ao nosso Juiz, Dr. “Frederico” e parabenizá-lo pelas palavras aqui, que foram de encantamento e foram muito bem conduzidas. Eu fiquei muito emocionada com a sua fala, que muito sintetizou o que representa Cubatão dentro do meu coração e dentro do coração CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 25 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa daqueles que vivem, moram e vivenciam o dia a dia da nossa cidade. Como disse aqui o “Maneco”, cada um tem a sua característica e a nossa cidade tem a dela. Quero cumprimentar a cada Vereador desta Casa. Quero cumprimentar ao Vereador “Bigode”, porque é assim que ele é conhecido. Se falar seu nome, ninguém vai saber quem é. Portanto, quero cumprimentar ao Vereador “Bigode”. Quero cumprimentar ao Vereador Aguinaldo, que tem que ser chamado de Aguinaldo Radialista, senão, também ninguém vai saber quem é, tem que ser o Aguinaldo Araújo, o Radialista. Quero cumprimentar ao Adeildo Heliodoro, que não é pernambucano, mas é filho de pernambucano e se for chamado de Adeildo ninguém conhece, portanto, tenho que chamá-lo de “Dinho”. Então, quero cumprimentar ao “Dinho”. Quero cumprimentar ao Vereador que aqui é o “Billa” e que se for chamado pelo nome, ninguém conhece e nem eu estou conseguindo lembrar o nome dele agora. Então, quero cumprimentar aqui ao “Billa”. Quero cumprimentar à nossa Vereadora, que é conhecida como “Nega Pieruzi” e que se for chamada pelo nome, Maria Aparecida, ninguém conhece também. Quero cumprimentar ao Vereador José Roberto, que também ninguém conhece por José Roberto, é o “Alemão”, pois parece um alemão e ninguém conhece como José Roberto. Quero cumprimentar ao José Aparecido. É isso, não é? É José Aparecido, que também ninguém conhece por José Aparecido, é o “Dédinho”, conhecido como “Dédinho”. Cumprimento ao Geraldo Guedes, que, aliás, acho que ele e o Paulo Tito fogem um pouco a essa regra. O Geraldo Guedes é conhecido pelo próprio nome mesmo, é Geraldo Guedes e o Paulo Tito é conhecido como Paulo Tito. No entanto, a característica desta Casa é diferente, não é? Cumprimento, então, a todos os Vereadores da Casa. Quero cumprimentar ao nosso jovem Juiz da 4ª Vara, Dr. Sérgio Ludovico Martins, à Dra. Luciana Mourão Castello, da 3ª Vara, CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 26 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa à Dra. Sheyla Moura, da 2ª Vara, à Dra. Carmen Kammer de Lima, Juíza do Juizado Especial Civil e Criminal, ao Dr. Rodrigo Fernandez Dacal, representando o Ministério Público, ao Exmo. Juiz Valdir Ricardo Lima Pompeu Marinho, DD Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros, representando o MM Juiz Henrique Nelson Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros, em nome de quem, cumprimento aos demais Juízes da 2ª Instância aqui presentes. Quero cumprimentar ao Exmo. Sr. Desembargador, Dr. Ivan Ricardo Sartori, MM Juiz Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na verdade, eu já fiz isso. Vejam como ler não é fácil! Nesta noite de hoje, eu acho que já foi falado quase tudo a respeito de Cubatão e para mim, muito especialmente, é bom falar de Cubatão, porque nasci em Cubatão, sou filha, neta e bisneta de cubatenses. Portanto, vivi aqui toda a minha vida e tenho uma relação muito afetiva com a cidade. Costumo dizer que a minha relação com esta cidade tem raízes muito profundas. Não como raízes de bananeiras, pois aqui era um grande bananal. Cubatão era um grande bananal. Não como raízes de bananeiras, que são raízes curtas. Sabe aquelas raízes que invadem, que vão e estouram as calçadas, que dá um trabalho danado à Prefeita, entope tubulação, entope tudo? Essas são as raízes que eu tenho com esta cidade, com este povo e com esta gente. Nesses 63 anos da emancipação politico-administrativa de Cubatão é sempre bom fazer uma retrospectiva do que significa a nossa cidade, não só para a região, mas para o Estado de São Paulo e para o país. Eu sempre digo que a nação brasileira, que o Brasil tem uma dívida enorme com Cubatão. Uma dívida que eu sempre cobro em todos os lugares que vou. Há uma dívida da nação brasileira com Cubatão. Cubatão foi a primeira cidade do Brasil que se industrializou, mas o preço que esta cidade pagou foi muito alto. Digo hoje com muito orgulho, que nós CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 27 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa abrigamos um grande polo petroquímico. Esta cidade foi escolhida para se industrializar no momento em que o Brasil precisava – assim como leu aqui o “Maneco”, no encaminhamento do Marcos Santini – se industrializar. Ele olhou para uma cidade, para um local que era protegido pelas escarpas da Serra do Mar, um local que tinha riqueza, adversidade da fauna e da flora e falou: “Bom, é aqui que tem que ter o primeiro polo petroquímico para este Brasil se industrializar”. Foi aqui em Cubatão. Aqui em Cubatão foi construída a primeira hidrelétrica do nosso país, na Usina Henry Borden. Nesse último apagão que teve, quando o Brasil ficou sem energia elétrica, a hidrelétrica da Henry Borden foi a primeira que entrou em funcionamento, iluminando o nosso país. Então, é uma marca e nós marcamos isso. Agora, vou falar sobre a água, Dr. “Sartori”. Santos e toda a região, ou seja, 80% da região da Baixada Santista, bebem a água de Cubatão. É impressionante. Aí, quando nós saímos daqui de Cubatão e vamos para algumas cidades, às vezes, o pessoal fala assim: “Nossa, você é de Cubatão!”, “Aquela cidade é feia”, “É poluído lá?”, “Nasce gente verde lá?”, “Nasce criança sem cérebro?”. Eu fico pensando: “Meu deus! Esse pessoal está mal informado sobre Cubatão”. Aí, eu digo assim: “Você está bebendo água?”, “Você está bebendo a água da minha cidade”, “Você está tomando banho com a água da minha cidade”, “Você está usando a água daquela cidade”. Então, 80% da água da região vêm da cidade de Cubatão. A cidade de Cubatão abastece de água toda a região da Baixada Santista. Portanto, esta cidade foi construída para produzir a riqueza da nação brasileira. Aí, naquele momento, o Brasil inteiro migrou para a região Sudeste e muito especialmente para Cubatão. Então, vieram para Cubatão principalmente os pernambucanos, lá da sua cidade. Não é, “Dinho”? Surubim e Bom Jardim estão no mapa. Todas as pessoas de Surubim e Bom Jardim estão aqui em Cubatão. Surubim e Bom Jardim devem estar vazios, CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 28 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa porque as pessoas estão todas aqui em Cubatão. Então, o Norte/Nordeste migrou para a cidade de Cubatão para construir o polo petroquímico, a primeira refinaria da Petrobrás, a primeira Siderúrgica, a Cosipa, hoje Usiminas e as indústrias de fertilizantes. Nós temos hoje vinte e oito grandes empresas no polo petroquímico. Então, toda essa riqueza foi construída com as mãos dos nordestinos ou com as mãos do pessoal de Minas Gerais. Só que quando o polo estava pronto, preparado, essa mão de obra que amassou o cimento, que colocou o tijolo, que mexeu na areia, não servia mais, porque para operar a indústria essa mão de obra não servia. Toda aquela massa de trabalhadores estava desempregada em Cubatão e aí, nós temos a história de Cubatão começando, o passivo social da história começando. A cidade precisava de outro perfil de trabalhador operando a indústria. A cidade não tinha essa mão de obra, tinha que trazer essa mão de obra, no entanto, você tinha esses trabalhadores desempregados, vivendo do subemprego e criando aquilo que ficou uma marca para a cidade: a cidade rica de um povo pobre. A cidade que esteve entre as dez arrecadações do PIB do Brasil e mais de 70% do seu povo vivendo na periferia, em palafitas, em casas extremamente empobrecidas, aonde a renda familiar de 70% do povo não chega a três salários mínimos. Foi esta cidade tão rica, que durante muito tempo, elevou os salários de funcionários públicos. Alguns não gostam que eu fale isto, mas eu falo. Eu tenho que falar. São salários que chegaram a 100 mil reais, porque a cidade tinha muito dinheiro. Então, os salários chegaram a 50, 100 mil reais. Tinha tanto dinheiro e por que não aumentar? Não é? No entanto, tinha o passivo social. Aí, a cidade que nós herdamos foi esta, com passivo social e com passivo ambiental. O passivo ambiental foi sanado com o apoio das indústrias, de bilhões de investimentos em tecnologia e hoje nós temos a qualidade do ar melhor do que em muitas cidades CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 29 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa da nossa região e do nosso país. A qualidade do ar é boa. Portanto, o passivo ambiental foi superado, mas o passivo social nós estamos em recuperação. Passivo social é aquele passivo de qualificar a mão de obra, preparar o trabalhador para esse mercado de trabalho mais competitivo, para garantir a esse trabalhador que ele possa trabalhar, ter um salário mais digno e levar uma qualidade de vida melhor para a sua família. Eu acho que além desse resgate, há outro resgate fundamental, que é o sentimento de pertencimento, o sentimento de orgulho, o sentimento de o povo ter orgulho da sua cidade, de bater no peito e dizer: “Eu moro em Cubatão”, “Eu tenho orgulho de Cubatão”, “A minha cidade é bonita”, “A minha cidade é bela”, “A minha cidade tem uma cachoeira de 65 metros de lâmina d’água”. Depois do pantanal mato-grossense, a nossa cidade é a segunda em biodiversidade de pássaros. Cubatão foi à primeira cidade que teve uma calçada, a “Calçada do Lorena”, que propiciou o crescimento do Brasil e a ligação entre a grande metrópole – porto e a grande metrópole – São Paulo. Aí, nós ficamos sendo ao olhar de muitos só uma mera passagem. Não dá mais para sermos uma mera passagem. Nós queremos ser uma cidade onde as pessoas não passem, mas as pessoas olhem, porque a cidade tem vida, tem gente, tem pujança. Quando o pessoal quer fazer pesquisas em universidades, quer encontrar sambaquis mais antigos, ossadas antigas, onde é que o pessoal vai procurar? Em Cubatão, porque é aqui que estão os sambaquis mais antigos. Eu ainda brinco com o Prefeito de São Vicente: “Se vocês descobriram a história, nós descobrimos a pré-história, porque os ossos pré-históricos foram descobertos aqui em Cubatão”. Então, a pré-história começou em Cubatão. Nós estamos tentando retomar a história, mas está difícil. O “Maneco” também colocou que Dom Pedro estava aqui quando recebeu a Carta da Independência. Aí, ele subiu em questão de horas. Aliás, ele subiu porque tomou o chá da Dona CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 30 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa Maria do Couto. Não foi gente? A Dona Maria do Couto fez um chá de goiabeira, ele não estava se sentindo bem, aí, ele tomou um chá de goiabeira, teve um problema de desarranjo intestinal, subiu e deu o grito da independência às margens plácidas do Ipiranga. Por muito pouco ele não daria o grito às margens plácidas do Rio Cubatão, ainda que fosse outro grito, mas seria às margens plácidas do Rio Cubatão. Então, esta cidade tem história, tem turismo, tem ecologia, tem tudo. Onde é que as pessoas pesquisam, quando querem pesquisar sobre o manguezal? Elas vêm para Cubatão. O pessoal vai fazer turismo lá nas cidades vizinhas e aí, coloca lá no roteiro: “Sambaqui em Cubatão”, “Visitar não sei o quê em Cubatão, não sei o quê em Cubatão”. Contudo, perguntam aos turistas: “Onde você foi?” e eles respondem: “Fui para Santos”, “Fui para o Guarujá”, “Fui para São Vicente”. Precisamos reapresentar a nossa cidade. Este é o nosso desafio. Precisamos nos dar esse orgulho e estamos trabalhando. Foi difícil assumir uma cidade com tantos problemas e sem nenhum cinema, sem nenhuma praça, uma cidade que não tinha lugar para as pessoas, para as crianças brincarem. Enquanto não há lugar para as crianças brincarem, a cada 10 metros que você anda, tem um boteco. Aí, naquele boteco tem uma mesa de snooker. Em cada mesa de snooker, uma criança vai lá brincar, porque não tem lazer na cidade. Ela começa a brincar e depois de brincar, ela bebe um guaraná. Daqui a pouco, do guaraná, ela já está bebendo cerveja e daqui a pouco você está perdendo o seu jovem. Porém, agora nós estamos investindo numa outra cidade. Hoje, nesses 63 anos da emancipação político-administrativa da cidade, nós podemos dizer com muito orgulho, que temos muito a comemorar. Nós podemos comemorar, pois somos a única cidade do país onde todas as escolas têm ar refrigerado, ou seja, as salas são climatizadas. Todas as nossas escolas têm o banheiro feminino e o masculino, CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 31 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA para alunos portadores de necessidades especiais. É tudo bonitinho. Eles até falam assim: “Prefeita, parece de shopping”. É o único município do Brasil, em que todas as escolas do Município, que têm dois pavimentos, têm elevador. É a única cidade do país em que cada aluno tem seu net-book. - Palmas. A SRª MARCIA ROSA DE MENDONÇA SILVA E não é o net-book que ele tem na carteira não! É o net-book que ele leva para casa! Então, se lá naquela palafitazinha, que chove em cima, que entra água por baixo, que tem o mangue ali do lado e tem aquela coisa toda, tiver três ou quatro crianças estudando numa escola pública, lá terá três ou quatro computadores. Nós estamos preparando aqui os nossos trabalhadores, as nossas crianças, os nossos jovens, para disputar os melhores empregos nesta cidade e neste país. Esta cidade vai ser a cidade em que os trabalhadores serão procurados. Nós vamos inverter essa história de Cubatão. Eu tenho certeza disso. Quando você entrega um net-book, você vê aquela criança com 08 ou 09 anos de idade e ela já abre e já consegue mexer com a senha, mais do que nós. Não é? Isso porque quando compro um celular, eu peço para a minha filha configurá-lo e os jovens conseguem fazer isso. Não é? Nós também podemos dizer com muito orgulho, que na região da Baixada Santista, somos a única cidade que tem a presença do Cobrador dentro do ônibus e são mulheres, porque tem que ser mulheres, pois ao governar uma cidade com um polo petroquímico, sabemos que os empregos para as mulheres são muito poucos. Aí, vale aqui os meus cumprimentos ao representante do CIESP, o Valdir Caobianco e às empresas de Cubatão, porque as parcerias com as empresas têm propiciado um ganho social extremamente CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 32 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa valoroso, grandioso para a nossa cidade. Nós já construímos agora, o primeiro Centro de Qualificação de mão de obra feminina, onde têm mulheres Pedreiras. O senhor já ouviu falar em mulheres Pedreiras? Eu não sei nem se é certo falar assim. Não é? Eu não achei isso no dicionário. Então, têm mulheres Pedreiras e Soldadoras. São as mulheres entrando na área da construção civil. Lá no meio de uma indústria machista, pois lembro que quando me formei, eu queria trabalhar lá, mas não podia, vocês não aceitavam mulheres – não é? – mas agora estão aceitando as mulheres. Então, é assim. Esta cidade muda. Nós estamos entregando agora o maior parque público de toda a região da Baixada Santista, que é o novo “Anilinas”, com quadras cobertas, com pista de skate, com cinema, com teatro, com sala multimídia e com teleférico. Gente, sabe o que é isso numa cidade que não tinha uma praça? Não tinha uma praça em pé! Quando assumimos em 2009, foi um ano em que choveu todos os dias. Aí, o buraco que era um buraquinho, virava um buracão e o povo reclamava do buraco, da chuva e de uma cidade destruída. Então, hoje, nós temos muito orgulho, temos muito a comemorar e muita coisa para ser levada. Nós temos muito orgulho em receber pessoas de fora. Portanto, Dr. Ivan, quando o senhor vem receber este prêmio na cidade e traz a sua família e os seus amigos aqui para prestigiá-lo, são pessoas que vêm à cidade para prestigiá-lo, por respeito à sua pessoa, mas também elas vêm conhecer a nossa cidade e levarão um pouquinho da nossa cidade, um pouquinho do encantamento que tem a nossa cidade, para onde elas forem. Assim, elas vão nos ajudar a tirar essa marca de uma cidade feia. Somos uma cidade pujante, linda, maravilhosa e que completou 63 anos no dia 09 de abril, com muitas e muitas comemorações. Parabéns à Cubatão. Parabéns ao nosso homenageado. Parabéns a todos. Muito obrigado e desculpe-me pelo prolongamento. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 33 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa - Palmas prolongadas. O SR. PRESIDENTE - Neste momento, esta Presidência prestará justa homenagem à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Cubatão, Marcia Rosa de Mendonça Silva, parabenizando-a pela passagem do seu aniversário, ocorrido em 09 de abril próximo passado, dia da emancipação político-administrativa da cidade. - Sob palmas, o Sr. Donizete Tavares do Nascimento, presta justa homenagem à Sra. Marcia Rosa de Mendonça Silva. O SR. PRESIDENTE - Convido o Cerimonialista, Luiz Roberto, para dar prosseguimento ao cerimonial. O SR. MESTRE DO CERIMONIAL - A Câmara Municipal de Cubatão registra e agradece pelas presenças, ao Dr. Norberto Moreira da Silva, DD Diretor da Faculdade de Direito da Unisanta, ao Dr. Frederico Antonio Gracia, Presidente da OAB Subsecção do Guarujá, à Dra. Rosemary Oggiano, Vice-Presidente da OAB Subsecção do Guarujá, ao Sr. Mário Luiz da Silva, Presidente do CAMP, Centro de Aprendizagem Metódica e Prática Mário dos Santos e ao Pastor Carlos Roberto Silva, Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus em Cubatão. Sr. Presidente, senhoras e senhores, é um momento em que o Mestre do Cerimonial quebra um pouco o protocolo, porque vai anunciar um vídeo e vejo ali o meu querido “Guilherme”, a quem vou chamar de querido, que é o filho do Dr. Ivan, com quem tive uma proximidade muito grande e conversei muitas coisas. Em uma semana, eu tive uma proximidade e pude conhecer pessoas maravilhosas, ou seja, uma família CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 34 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa que poucas vezes conheci, Dr. Ivan. Trata-se de uma família unida, que pelo que observei, Dr. Ivan, tem pelo senhor, uma figura, que se torna esplêndida em todos os pontos. No vídeo que nós tentamos produzir nesse pequeno espaço de tempo e que graças a Deus conseguimos e graças também ao pessoal da Assessoria de Imprensa do Tribunal, nós conseguimos conversar com as pessoas, nós tivemos surpresas. Eu repito, Sr. Presidente, vou quebrar um pouco o protocolo. Dr. Ivan, um amigo seu disse a mim, rapidamente: “Você veio fazer o vídeo do Dr. Ivan?”. Respondi: “Vim”. Ele disse: “O Dr. Ivan não é parecido com o apresentador Celso Freitas, da Rede Record?”. Eu falei: “Não, não, não. Não me faça isso”. Agora pouco eu falei com o Dr. Ivan sobre isso. Aí, de repente, Dr. Ivan, confidenciaram-me algo, rapidamente, sobre o senhor, na sua época de juventude. Um grande Juiz que está presente hoje, aqui nesta Câmara, disse o seguinte: “Ele era o Richard Gere da época”. Dr. Ivan Sartori! Portanto, a partir de agora, Dr. Ivan, nós vamos apresentar um vídeo que conta um pouco da sua história no Tribunal e muitos amigos que não queriam falar, suaram para falar, Dr. Ivan. O senhor vai ver isso a partir de agora. Vamos apagar um pouco as luzes e eu peço a atenção de todos. Vamos acompanhar o vídeo em homenagem ao Dr. Ivan Sartori. - Os presentes assistem a apresentação do vídeo. - Palmas prolongadas. O SR PRESIDENTE - Concedo a palavra ao Exmo. Vereador Adeildo Heliodoro dos Santos, o “Dinho”, para em nome do Poder Legislativo, proceder à saudação ao Exmo. Sr. Desembargador Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, MM Juiz Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 35 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa O SR. ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Donizete Tavares do Nascimento, Exmo. Sr. Desembargador Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, MM Juiz Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Exma. Sra. Professora Marcia Rosa de Mendonça Silva, Prefeita e amiga, pela qual tenho um grande, um imenso orgulho, por tê-la no comando da nossa cidade, por toda a sua trajetória de luta, de vida e hoje, ela faz uma grande transformação naquilo que sempre foi o anseio de todos nós cubatenses, que amamos a cidade de Cubatão. Ilmo. Sr. Jornalista Manuel Alves Fernandes, nosso querido amigo “Maneco”, memória viva da cidade de Cubatão, Diretor da Sucursal do Jornal A Tribuna em Cubatão, neste ato representando o Sr. Marcos Clemente Santini, Diretor Presidente do A Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda. e Diretor do A Tribuna Digital, DD Orador Oficial desta solenidade. Exmo. Sr. Dr. Frederico dos Santos Messias, MM Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Cubatão, em nome de quem cumprimento aos demais Juízes presentes e também ao nosso Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Dacal. Ilmo. Sr. Dr. André Simões Louro, DD Presidente da Subseção Cubatão da OAB, da qual eu também tenho orgulho de fazer parte como Advogado militante, desta Comarca, assim como o Vereador Donizete e o Vereador “Doda”, que também compõem esta Casa de Leis. Exmos. Srs. Vereadores “Bigode”, Aguinaldo Araújo, “Billa”, “Nega Pieruzi”, “Alemão”, “Dédinho”, Geraldo Guedes e Paulo Tito. Srs. Secretários, demais autoridades presentes, minhas senhoras e meus senhores. Coube-me a honra de saudar o nosso homenageado, Dr. Ivan Sartori e olha como é o destino. Antes de começar esta Sessão, fui atrás de uma informação: para qual time o Dr. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 36 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Ivan Sartori torce. Como corintiano fanático, venho aqui saudá-lo e ele é santista. - Palmas. O SR. ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS Ele está recebendo esta homenagem na nossa cidade, a dois dias do Santos Futebol Clube completar o centenário da sua história. Ficamos muito felizes, até porque, amanhã teremos na nossa cidade a contagem regressiva para comemorar essa data, o que demonstra o respeito de toda a região pela cidade de Cubatão. (Lê). “A Câmara Municipal de Cubatão, ao promover esta Sessão Solene em homenagem aos 63 anos da emancipação político-administrativa de Cubatão, outorga o Título de Cidadão Cubatense ao Exmo. Sr. Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, DD Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não só pelo que sua pessoa representa no contexto da Justiça e do Direito, bem como pelo que aquela egrégia Corte personifica na formação jurídica de nosso país. O Dr. Ivan Sartori é o mais jovem Presidente da história do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, eleito recentemente que foi, para o biênio 2012/2013”. - Palmas. O SR. ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS (Lê). “Anteriormente a isto, o Dr. Ivan Sartori atuou durante longo período na condição de Magistrado em inúmeras Comarcas de nosso Estado, até instalar e ser o primeiro Juiz da 36ª Vara Cível Central da Capital”. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 37 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Uma das cidades em que o Dr. Ivan Sartori atuou, pelo que eu li, foi Mogi das Cruzes, cidade pela qual tenho um grande carinho, pois estudei lá de 1996 a 2000, ou seja, essa cidade faz parte da minha vida e também da sua. Foi promovido por merecimento para o Tribunal de Alçada Criminal e por força da emenda constitucional 45/2004, passou ao cargo de Desembargador, com assento na 13ª Câmara de Direito Público, a qual presidiu por três vezes. A par de tais inegáveis atributos, o Dr. Ivan Sartori, como consequência de sua inegável formação intelectual, mantém uma atividade constante como Professor Universitário, sendo titular da Cadeira de Direito Cível na Universidade Santa Cecília, na cidade de Santos, além de ser Coordenador da área de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura. Intelectual que é, o Dr. Ivan Sartori mantém intensa atuação na área da Literatura, principalmente a Jurídica, sendo Coordenador e Coautor do Livro Estudos de Direito Penal – Aspectos Práticos e Polêmicos, Forense e da obra Responsabilidade Civil do Estado – Desafios Contemporâneos, onde demonstra de forma cabal todo o seu conhecimento e sua formação jurídica na área do Direito, sendo reconhecido por todos como um dos mais importantes Juristas de nosso país. Assim é o Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori. Não bastasse tudo isto, há que se realçar que o Dr. Ivan Sartori, ao longo de sua vida na Magistratura, vem demonstrando uma inegável convicção social, buscando sempre em suas brilhantes decisões, adequar ao contexto do Direito também os princípios da Justiça. Todos esses predicados servem efetivamente para dar-nos uma pequena mostra de toda a magnitude da figura do Dr. Ivan Sartori e sua CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 38 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa importância no cenário Jurídico deste país, que com certeza, necessita de pessoas como ele para salvaguardar à nossa sociedade o direito, a justiça e a plenitude do sistema democrático. O Poder Legislativo Cubatense, ao conferir por unanimidade ao Dr. Ivan Sartori o Título de Cidadão Cubatense, o faz na plena convicção de que está reverenciando alguém mais do que merecedor desta láurea, haja vista seu constante, valoroso e relevante trabalho prestado ao Direito, à Justiça e à sociedade brasileira como um todo. Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, V Exa. pode ter a absoluta certeza de que esta Casa de Leis se enche de jubilo pela sua presença e se sente honrada em lhe outorgar a honraria máxima de nossa comunidade”. Falando em nome de toda a comunidade cubatense, por tudo que foi colocado, o Vereador Donizete sabe disso, que nesses 07 anos que estou Vereador, eu nunca tinha feito uso da palavra em nenhuma Sessão Solene, até porque, gosto de falar de improviso, não gosto de ler, mas quando peguei seu extenso currículo, falei: “Se eu for falar de improviso, vou passar vergonha. É melhor eu ler, para não esquecer nada”. Então, parabéns e muito obrigado. - Palmas prolongadas. O SR. PRESIDENTE - Esta Presidência convida a todos os Vereadores presentes, para que em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 131, de 07 de setembro de 2012, procedamos a outorga do “Título de Cidadão Cubatense” ao Exmo. Sr. Desembargador Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, MM Juiz Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 39 Câmara Municipal de Cubatão 40 Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa - Sob palmas, todos os Vereadores presentes procedem a entrega do “Título de Cidadão Cubatense”, ao Sr. Ivan Ricardo Garisio Sartori. O SR. PRESIDENTE - Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Desembargador, Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, MM Juiz Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O SR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI - Exmo. Vereador Donizete Tavares do Nascimento, prezado Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Sra. Marcia Rosa de Mendonça Silva, nossa Prefeita de Cubatão, Dr. Manuel Alves Fernandes, Orador desta cerimônia e Diretor da sucursal do jornal “A Tribuna” em Cubatão, representando aqui o Diretor do jornal “A Tribuna”, meu querido amigo Dr. Frederico dos Santos Messias, Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Cubatão e Dr. André Simões Louro, Presidente da OAB Subsecção de Cubatão. Eu agradeço a ambos, ao Dr. Frederico e ao Dr. André, pelas homenagens e pelos discursos. Cumprimento ao Desembargador Luiz Carlos Gomes Godói, nosso amigo do TRT 2ª Região, ao Desembargador Irineu Jorge Fava, Vice-Presidente da Associação Paulista de Magistrados e ao nosso querido Vereador Adeildo Heliodoro dos Santos, o “Dinho”. Eu o agradeço muito pela sua homenagem, ela me sensibilizou bastante. Cumprimento também ao Dr. Guilherme de Macedo Soares e ao Dr. Márcio Kammer de Lima, nossos Juízes Assessores, ao Dr. Rodrigo Fernandez Dacal, Promotor de Justiça, através de quem homenageio o Ministério Público, ao nosso Coronel PM Renato Cerqueira Campos, Chefe da Assessoria da Polícia Militar do Tribunal de Justiça, aos nossos queridos Vereadores Aguinaldo Alves de Araújo, Francisco Leite da Silva, Geraldo Cardoso Guedes, José Aparecido dos Santos, José Roberto Azzoline Soares, Maria Aparecida Pieruzi de Souza, CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa Paulo Tito Farder e Severino de Oliveira Melo, aos Juízes de Cubatão e meus colegas queridos, Dr. Sérgio Ludovico, Dra. Luciana Castello, Dra. Sheyla Moura, Dra. Carmen Kammer, demais autoridades, demais Juízes presentes, Advogados e especialmente cidadão e cidadã de Cubatão, minhas senhoras e meus senhores. Sinceramente eu não esperava uma homenagem dessas. Nada me foi dito e eu confesso que estou extremamente emocionado. Eu fiquei sumamente emocionado. Tenho certeza de que este dia de hoje passa a ser um dia muito importante para a minha vida. Ele marca indelevelmente a minha vida. Eu agradeço a todos pela receptividade, pelo carinho e por toda essa homenagem feita à minha pessoa. Talvez eu nem seja merecedor de tanto, esta é a grande verdade. Eu quero agradecer à minha família, aos meus Juízes Assessores, aos meus colegas e amigos que trabalham comigo no meu gabinete, ao “Tarcísio”, ao “Cauí”, enfim, a todos que se manifestaram. Bom, hoje nós não podemos esquecer que comemoramos o dia do aniversário de Cubatão e são 63 anos. Cubatão é uma cidade que mostra que o seu povo tem muita força de vontade, tem muita coragem, tem muito arrojo e é um povo batalhador, um povo que luta. Por quê? Porque Cubatão tinha tudo para dar errado. Por que tinha tudo para dar errado? Porque escolheram justamente um dos lugares mais lindos de São Paulo e do Brasil e aí acabaram industrializando rapidamente Cubatão. Por isso Cubatão se viu numa situação muito difícil, muito complicada. No entanto, com galhardia, com coragem e com força, o cidadão de Cubatão venceu os problemas da industrialização, a ponto de receber um prêmio, em 1992, pelo meio ambiente saudável. Isso se deu justamente devido ao trabalho, ao esforço de Cubatão. Cubatão iniciou-se timidamente e hoje mostra-se forte, mostra-se pujante. Cubatão hoje é efetivamente uma referência na Baixada Santista e uma referência em São Paulo e eu vejo o porquê, pois o cidadão de Cubatão é CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 41 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA apaixonado pela sua cidade. O cidadão de Cubatão “veste a camisa da cidade”, como em poucos lugares nós vemos isso. O discurso da nossa Prefeita Marcia Rosa, a quem também agradeço pela referência feita à minha pessoa, foi um discurso que realmente já me trouxe aqui as lágrimas aos olhos, porque mostra que essa Prefeita quer fazer de Cubatão a maior cidade do Brasil. - Palmas. O SR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI - Os nossos Vereadores também são igualmente apaixonados. Portanto, nós vemos que por tudo que dizem, que por tudo que falam e pela forma que estão presentes no Plenário, pela forma como se mostram no Plenário, são apaixonados pela cidade e pelo seu povo. Cubatão tem sorte. Tem sorte por ter uma governante como a Prefeita Marcia Rosa e tem sorte por ter uma Câmara Municipal como esta. Presidente Donizete, sinceramente, eu me sinto muito honrado mesmo de estar aqui, inclusive na presença desta Banda Sinfônica, que mostrou o seu grau de excelência, o seu grau de nível técnico. Nós até ficamos emocionados aqui. Para mim esse vídeo foi uma surpresa total. Eu realmente não sabia dele. Eu quero agradecer muito a todos que se manifestaram nesse vídeo. Quero agradecer ao nosso Mestre do Cerimonial, pela sua criatividade, pela sua ajuda e pela sua força. Quero agradecer aos meus familiares, aos meus Assessores, aos meus amigos presentes e especialmente aos senhores que me recebem aqui, com muito calor humano, com muito respeito, com muito carinho. Eu até fico pensando se realmente mereço toda essa homenagem e se não seria interessante entregar essa homenagem a quem realmente reside em Cubatão. Entretanto, agora eu me sinto um cidadão de Cubatão. - Palmas. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 42 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA O SR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI - Eu vou assumir esta postura. Eu vou assumir esta condição de cidadão de Cubatão, porque esta cidade é valorosa pelo seu povo e agora esta cidade também é valorosa pelo seu meio ambiente, pela sua biodiversidade. Nós sabemos que hoje Cubatão não tem mais aquela condição de vida, não tem mais aquela situação de outrora. Hoje Cubatão é uma cidade que mostra a sua beleza, é uma cidade que valoriza a vida, é uma cidade que valoriza a biodiversidade, é uma cidade que tem muito para mostrar, como disse aqui a nossa querida Prefeita Marcia Rosa. Eu acho que Cubatão é uma cidade abençoada por Deus. Por quê? Porque Cubatão tem aqui o cidadão guerreiro, o cidadão que vence as adversidades, o cidadão que luta pela beleza e pela prosperidade da sua cidade. Hoje eu sou um cidadão cubatense, eu assumo esta condição. - Palmas. O SR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI - Eu agradeço imensamente a esta Câmara Municipal, a este povo de Cubatão, à nossa Prefeita e aos meus queridos colegas que fazem a vida judiciária de Cubatão com muita galhardia e com muito respeito ao nosso povo. Muito obrigado. Agradeço a todos. - Palmas prolongadas. O SR. PRESIDENTE - Neste momento, convido a Sra. Claudia Aparecida Conde Sartori, para receber singela homenagem deste Poder. Convido a Vereadora Maria Aparecida Pieruzi de Souza e a Prefeita Marcia Rosa de Mendonça Silva, duas mulheres, para prestarem homenagem à nossa Primeira Dama do Tribunal de Justiça. CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 43 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA - Sob palmas, as Sras. Marcia Rosa de Mendonça Silva e Maria Aparecida Pieruzi de Souza, prestam justa homenagem à Sra. Claudia Aparecida Conde Sartori. O SR. PRESIDENTE - Rapidamente e desculpemme por quebrar o protocolo, mas quando Deus nos toca, nós temos que falar. É rapidinho, pois a hora já está avançada. Eu fui fazer Faculdade de Direito em 92, isso quando entrei aqui, entre 92 e 96. Quando cheguei à classe, eu era o aluno mais velho daquela sala de aula. Eu encontrei um Professor bem mais jovem do que eu e muito inteligente. Aí, eu cheguei e falei para ele: “Professor, eu acho que não vou estudar não. Eu acho que sou o pai de todos os alunos”. Ele disse: “Donizete, nunca é tarde para você fazer Direito e com certeza você vai vencer”. Aí, hoje, com muito orgulho, Dr. Sartori, recebo aqui o Dr. Guilherme de Macedo, que atualmente é Juiz Assessor da Presidência do Tribunal. Ele nos honra com a sua presença e eu o agradeço pelas palavras naquele momento difícil. - Palmas. O SR. PRESIDENTE - Esta Presidência, em nome dos Vereadores que integram este Poder, agradece pela participação ao Orador Oficial, Ilmo. Sr. Jornalista Manuel Alves Fernandes, Diretor da Sucursal do Jornal A Tribuna em Cubatão, neste ato representando o Sr. Marcos Clemente Santini, Diretor Presidente do A Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda. e Diretor do A Tribuna Digital. Agradece pela presença à Exma. Sr. Prefeita Municipal de Cubatão, Professora Marcia Rosa de Mendonça Silva, ao Exmo. Sr. Desembargador Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, MM Juiz Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Dr. Frederico CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 44 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA 479º Ano da Fundação do Povoado e 63º de Emancipação Político Administrativa dos Santos Messias, MM Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Cubatão, nosso amigo também e na pessoa de quem, quero cumprimentar ao Dr. Sérgio Ludovico, à Dra. Luciana Mourão, à Dra. Sheyla Moura, à Dra. Carmen Kammer, ao nosso Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Fernandez Dacal, a todos os demais Juízes presentes e a todos os demais Membros do Poder Judiciário. Agradece pela presença também, ao Dr. André Simões Louro, DD Presidente da Subseção de Cubatão da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como, às demais autoridades presentes. Agradece ainda, pelo patrocínio da Petrobrás, Petróleo Brasileiro S/A, na pessoa do Sr. Carlos Alberto Ferreira, Gerente de Comunicação, que não mediu esforços ao contribuir para que esta Sessão fosse realizada. Agradece também, à Prefeitura Municipal de Cubatão, pela participação da nossa querida Banda Sinfônica de Cubatão e do Corpo Coreográfico. O nosso novo “Cidadão Cubatense” ficou muito feliz ao ver que há uma Banda de tamanha envergadura na sua cidade. Agradece finalmente, à Polícia Civil e Militar, à Companhia Municipal de Trânsito, à Associação Comercial e Industrial de Cubatão e aos funcionários do Poder Legislativo, que tanto contribuíram e trabalharam com empenho por este evento. Agradeço ao meu Diretor Secretário pelo empenho a esta solenidade. Agradeço finalmente, à Imprensa e à comunidade em geral pelo prestígio dado ao evento. Agradeço muito a Deus por isso. Declaro encerrada a presente Sessão Solene. - LEVANTA-SE A SESSÃO. (21h38m). CONFERE COM O ORIGINAL QUE ME FOI APRESENTADO Rozemeri de França Abreu Santos Chefe da DVL 45