Câmara Municipal de Cubatão
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Estado de São Paulo
DIVISÃO LEGISLATIVA
479º Ano da Fundação do Povoado e
63º de Emancipação Político Administrativa
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª EGISLATURA
REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012
PRESIDÊNCIA - Sr. Donizete Tavares do Nascimento.
SECRETARIAS - Sr. Geraldo Cardoso Guedes e
Sr. Aguinaldo Alves de Araújo.
- Às 16h07m, sob a Presidência do Sr. Donizete Tavares do
Nascimento, é procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS
AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO
SIM
DONIZETE TAVARES DO NASCIMENTO
SIM
FRANCISCO LEITE DA SILVA
SIM
GERALDO CARDOSO GUEDES
SIM
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
SIM
JOSÉ ROBERTO AZZOLINE SOARES
SIM
MARIA APARECIDA PIERUZI DE SOUZA
SIM
PAULO TITO FARDER
SIM
SEVERINO DE OLIVEIRA MELO
SIM
SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA
SIM
SIM
(a) Donizete Tavares do Nascimento (a) Geraldo Cardoso Guedes
CONFERE COM O ORIGINAL
QUE ME FOI APRESENTADO
Rozemeri de França Abreu Santos
Chefe da DVL
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em
nome de Deus e da Lei, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão
Ordinária. Nesta 1ª Sessão Ordinária deste ano Legislativo, esta Presidência
deseja a todos os Vereadores, que tudo corra bem e que Deus nos ajude a pensar
primeiramente na cidade, que esta Casa tenha realmente um ato de
companheirismo, divergindo nas ideias, mas, primeiramente, é importante
pensar no respeito a todos. Acho que isso é importante. Desejo a todos que estão
aqui nos assistindo, à Imprensa e a todos os funcionários desta Casa, um ano de
muita paz e de muito sucesso para o nosso Município. Isso é o que eu desejo e se
Deus quiser, assim será feito. Esta Presidência esclarece que nos termos do
artigo 27 do Regimento Interno, a presente Sessão se destina exclusivamente à
eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Casa, para o corrente ano
Legislativo. Conforme disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno da Casa, as lideranças de Bancada ou representantes de
Bancada definiram um Termo de Acordo, cuja leitura solicito ao Sr. 1º
Secretário que proceda, para homologação do Plenário.
- Lido, a Casa homologa o seguinte:
ATA DA REUNIÃO PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2012.
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e doze, às quinze horas, no
Gabinete da Presidência, localizado no Bloco Legislativo do Paço Municipal
Piaçaguera, reuniram-se o Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Donizete
Tavares do Nascimento e as Lideranças Partidárias, quais sejam: Geraldo Cardoso
CONFERE COM O ORIGINAL
QUE ME FOI APRESENTADO
Rozemeri de França Abreu Santos
Chefe da DVL
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Guedes, Líder do Partido da República - PR; Aguinaldo Alves de Araújo, Líder do
Partido Democrático Trabalhista - PDT; Maria Aparecida Pieruzi de Souza, Líder do
Partido dos Trabalhadores - PT; José Aparecido dos Santos, Líder do Partido
Socialista Brasileiro - PSB e Francisco Leite da Silva, Líder do Partido Social
Democrático - PSD. Presentes, ainda, à reunião os Vereadores: Adeildo Heliodoro
dos Santos, Paulo Tito Farder e Severino de Oliveira Melo, do Partido dos
Trabalhadores – PT, José Roberto Azzoline Soares e Severino Tarcício da Silva, do
Partido Socialista Brasileiro - PSB, com a finalidade de serem compostas, de comum
acordo, as Comissões Permanentes da Casa, conforme faculta o artigo 24 do
Regimento Interno. Amplamente discutido e analisado o assunto em pauta, após
terem usado da palavra, deliberaram que as Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Cubatão, para o Ano Legislativo de 2012, ficaram assim constituídas:
JUSTIÇA E REDAÇÃO
ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS - PT
SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA - PSB
AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO - PDT
FINANÇAS E ORÇAMENTO
PAULO TITO FARDER – PT
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS – PSB
FRANCISCO LEITE DA SILVA – PSD
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO – PDT
SEVERINO DE OLIVEIRA MELO - PT
JOSÉ ROBERTO AZZOLINE SOARES - PSB
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QUE ME FOI APRESENTADO
Rozemeri de França Abreu Santos
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EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERALDO CARDOSO GUEDES – PR
MARIA APARECIDA PIERUZI DE SOUZA – PT
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS – PSB
MEIO AMBIENTE
SEVERINO DE OLIVEIRA MELO - PT
JOSÉ ROBERTO AZZOLINE SOARES - PSB
FRANCISCO LEITE DA SILVA – PSD
SAÚDE
GERALDO CARDOSO GUEDES – PR
MARIA APARECIDA PIERUZI DE SOUZA – PT
PAULO TITO FARDER – PT
DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
PAULO TITO FARDER – PT
SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA - PSB
FRANCISCO LEITE DA SILVA – PSD
DEFESA DAS MULHERES
MARIA APARECIDA PIERUZI DE SOUZA – PT
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS – PSB
ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS - PT
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Cubatão deu por encerrada a reunião, determinando a lavratura da presente Ata,
que deverá ser referendada pelo Plenário da Casa, na primeira Sessão Ordinária
do presente Ano Legislativo, destinada exclusivamente à eleição das Comissões
Permanentes, conforme determina o Regimento Interno. Eu, Alexandre
CONFERE COM O ORIGINAL
QUE ME FOI APRESENTADO
Rozemeri de França Abreu Santos
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Sartorato, Coordenador de Comunicações II – Substituto, a digitei e assino ao
final.
(aa) - Donizete Tavares do Nascimento
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
Geraldo Cardoso Guedes
Líder do PR – Partido da República
Aguinaldo Alves de Araújo
Líder do PDT – Partido Democrático Trabalhista
Maria Aparecida Pieruzi de Souza
Líder do PT – Partido dos Trabalhadores
José Aparecido dos Santos
Líder do PSB – Partido Socialista Brasileiro
Francisco Leite da Silva
Líder do PSD - Partido Social Democrático
Alexandre Sartorato
Coordenador de Comunicações – Substituto
O SR. PRESIDENTE - Constituídas as Comissões
Permanentes da Casa para o corrente ano Legislativo, esta Presidência solicita a
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QUE ME FOI APRESENTADO
Rozemeri de França Abreu Santos
Chefe da DVL
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cada um dos Srs. Vereadores que a partir desta data passam a integrar as
aludidas Comissões, que cumpram o disposto no artigo 28 do Regimento
Interno, para que seja eleito o Presidente, o Vice-Presidente e o Membro de cada
Comissão. Em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução
1.622/92, a Comissão de Ética será constituída pelos líderes de Bancada com
representação nesta Casa: PT, PR, PDT, PSB, PSC e PSD.
- Foi encaminhado à Mesa e aprovado por unanimidade, o seguinte
requerimento:
REQUERIMENTO Nº 001/2012
Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, após ouvido
o Douto Plenário, a realização, nesta data, após o término da presente Sessão
Ordinária, de Sessão Secreta, nos termos do Artigo 111, do Regimento Interno.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 07 de fevereiro de 2012.
(aa) Donizete Tavares do Nascimento
O SR. PRESIDENTE
-
Conforme o deliberado,
convoco os Srs. Vereadores para uma Sessão Secreta, a ser realizada em
seguida. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão
Ordinária.
- LEVANTA-SE A SESSÃO. (16h12m).
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Rozemeri de França Abreu Santos
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