SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 2760
Quarta-feira, 28 de maio de 2003
ATOS DO DIRETOR-GERAL
TORNA ATO Nº 2690/2003 SEM EFEITO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3555, DE 2003
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 002582/03-1, RESOLVE
tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 2690, de 2003,
publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº
2718, 21-03-2003, que nomeou JOSIVAL JOSÉ DOS
SANTOS para exercer o cargo, em comissão, Assistente
Parlamentar, AP-6, do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Eurípedes Camargo, em
virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º
do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Senado Federal, 15 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3749, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 010043/03-9, RESOLVE
nomear CLÁUDIO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, na
forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, para exercer o cargo, em comissão, de Motorista do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PL.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3750, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 009989/03-0, RESOLVE
(*)
Republicado por haver saído com incorreção no BAP-2753/2003.
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, KARINA MELOTTI para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-1, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Magno Malta.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3751, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no
Processo nº 010044/03-5, RESOLVE designar o servidor
SIMÃO PEREIRA DA CRUZ, matrícula 4276, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, para exercer a Função
Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do
Gabinete da Senadora Ideli Salvatti, a partir de 21 de maio
de 2003.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3752, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 010042/03-2, RESOLVE
nomear ESAÚ DE SOUZA CONCEIÇÃO, na forma do
disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Magno
Malta.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3753, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Nº 2760
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 010197/03-6, RESOLVE
exonerar RODRIGO DE TOLEDO ALVES COSTA,
matrícula nº 32754, do cargo de Secretário Parlamentar do
Gabinete do Senador Aelton Freitas e nomeá-lo, na forma
do disposto no Inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-2, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no mesmo Gabinete.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3754, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 010195/03-3, RESOLVE
exonerar ANDRÉA DE ALENCAR BIANOR, matrícula nº
33479, do cargo de Assistente Parlamentar, AP-6, do
Gabinete do Senador Aelton Freitas e nomeá-la, na forma
do disposto no Inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-5, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no mesmo Gabinete.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
-2-
Quarta-feira, 28 de maio de 2003
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3757, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 010086/03-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA IZABEL DA FÉ para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Almeida Lima.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3758, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 010134/03-4, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ELSON MARTINS DA SILVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário ParlamentarSPAR, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete da Liderança do PSB.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3755, DE 2003
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3759, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 010196/03-0, RESOLVE
exonerar GENEVALDO DE FREITAS FILHO, matrícula nº
32753, do cargo de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Gabinete do Senador Aelton Freitas e nomeá-lo, na forma
do disposto no Inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no mesmo Gabinete.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 010185/03-8, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, OVIDIO DE MELO LIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
TORNA ATO Nº 3464/2003 SEM EFEITO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3756, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 010244/03-4, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, OLIVIA MARIA DA SILVEIRA
OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-5, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PSB.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3760, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 010151/03-6, RESOLVE
tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 3464, publicado
no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado Federal nº
2748, de 12-05-2003, que nomeou FELISBERTO JÁCOMO
FILHO, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Íris de Araújo.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 2760
-3-
Quarta-feira, 28 de maio de 2003
TORNA ATO Nº 3507/2003 SEM EFEITO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3761, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 010086/03-0, RESOLVE
tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 3507, publicado
no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado Federal nº
2751, de 15-05-2003, que nomeou CLÉIA MESQUITA
ISABEL DA SILVEIRA, para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Almeida Lima.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 010090/03-7
Requerente: JOSE VIRGILIO DE BARROS SILVA
Período: 12-05-2003 a 13-05-2003 (02 dias)
Proc. n°: 010091/03-3
Requerente: JOSE VIRGILIO DE BARROS SILVA
Período: 14-05-2003 a 16-05-2003 (03 dias)
Proc. n°: 010068/03-1
Requerente: ISABEL CRISTINA SOUSA CARDOSO
Período: 21-05-2003 a 23-05-2003 (03 dias)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3762, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 009989/03-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANGELA MARIA DE DEUS VIEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Magno Malta.
Senado Federal, 27 de maio de 2003. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Brasília - (DF), 28 de maio de 2003.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.