POSITIVISMO E EDUCAÇÃO: ALGUNS APONTAMENTOS
Vanessa Campos Mariano Ruckstadter 1
Resumo: O positivismo é uma corrente de idéias do século XIX que muito influenciou, e
ainda influencia, pesquisas no campo educacional. Juntamente com o marxismo, esta
corrente de pensamento fundamenta epistemologicamente todas as outras correntes de
pensamento do século XIX. O positivismo foi também muito utilizado no momento de
formação de uma identidade nacional brasileira, tendo por principais representantes os
militares. Interessante é observar que nos últimos anos há uma retomada das questões
acerca da identidade nacional, ainda fortemente influenciada por esta corrente, apesar da
repulsa da academia em relação à mesma. O positivismo está presente também no
discurso das políticas públicas para a educação, quando afirmamos, por exemplo, que a
educação é a solução para os problemas nacionais, bem como quando se propõe
reformas, tanto na sociedade quanto na educação. O conceito de reforma tem ligação
com o pensamento comtiano, uma vez que reformar significa a manutenção da
sociedade. Este texto tem por finalidade analisar brevemente os principais conceitos
contidos no positivismo, além de trazer uma breve biografia de Augusto Comte, para
entender quanto o mesmo influenciou o pensamento educacional brasileiro. Pretendemos
ainda analisar brevemente o quanto do pensamento de Augusto Comte ainda há
atualmente, sobretudo, sua influência na educação brasileira.
Palavras-chave: Positivismo, História da Educação no Brasil, Positivismo e Educação.
INTRODUÇÃO
Muito se fala atualmente em reformas educacionais, bem como na educação
enquanto solução para os problemas sociais. Essa perspectiva tem o intuito de ser
1
Aluna do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá. Endereço
eletrônico: [email protected]. Endereço: Praça Nossa Senhora Aparecida, 64 fundos, Vila Esperança.
87020-790. Maringá – Paraná – Brasil. Fone: (44) 3246-7218.
inovadora, buscando novas reformas nas escolas. Ou seja, a novidade, sempre tão
aclamada na área de educação parece seduzir os educadores e pesquisadores. No
entanto, tais novidades contêm muito do pensamento positivista de Augusto Comte
(1798-1857) que tanto causa repulsa na academia.
Criticas são tecidas a todo instante a essa corrente de idéias, sem muitas vezes
aquele que critica sequer ter conhecimento dos conceitos básicos contidos no
pensamento comtiano. Ainda que possamos encontrar muitos equívocos em determinado
pensamento, não podemos nos esquecer que o mesmo cumpria uma função no tempo e
espaço no qual foi produzido. Conhecer primeiro é a melhor maneira de tecer críticas
coerentes, mesmo por que, aqueles que desconhecem as idéias de Comte, somente
tendo lido comentaristas do autor, fatalmente cometem um “pecado” epistemológico. Com
certa freqüência muitos trabalhos que dizem ter por eixo de sua pesquisa a ciência da
história, acabam por “positivar” sua análise.
O objetivo deste texto é entender o pensamento de Comte, seu contexto e
principais conceitos. Por fim, será feita uma análise breve da influência do positivismo na
educação brasileira. Nosso intuito, no entanto, não é o de esgotar tal tema neste breve
artigo, mas sim, levantar uma discussão acerca dos principais conceitos do positivismo e
sua influência em educação.
Vejamos a seguir algumas informações sobre o fundador do positivismo, bem
como suas principais obras. Assim, poderemos entender o contexto no qual foram
produzidas as idéias fundamentais dessa corrente.
AUGUSTO COMTE: VIDA E OBRA
O fundador do positivismo nasceu na França, na cidade de Montpelier, no ano de
1798. De família monarquista e católica, portanto ligadas à tradição do Antigo Regime,
iniciou seus estudos com um instrutor em 1804 para se preparar para entrar na escola
primária. Nascido nove anos após a revolução francesa, momento no qual a burguesia
alcançou o poder político, recebeu na escola uma formação dentro da tradição
revolucionária burguesa, que consistia em estudos de Ciências e Filosofias Iluministas. A
partir de 1812 se declarou republicano e anticlerical, e cinco anos mais tarde começou a
se afastar da própria tradição revolucionária, que culminam à opção da órbita da ciência
newtoniana, cristalizadas com o agnosticismo e o fenomismo. Começou a se afastar,
portanto das idéias de Saint-Simon, seu mestre da escola politécnica, e a elaborar alguns
princípios de sua ciência positiva. A ruptura se cristalizou com a publicação de Plano dos
trabalhos científicos necessários para reorganizar a sociedade, e, dois anos mais tarde,
de seu Sistema de política positiva.
Comte foi professor da escola politécnica, momento em que escreveu aquela que
seria sua maior obra. O curso de Filosofia Positiva lhe custou o cargo de professor da
escola politécnica, da qual foi despedido, passando a viver de colaborações de seus
admiradores. Um momento decisivo na elaboração de sua filosofia que culminou em uma
religião foi sua ligação com a ex-prostituta Clotilde de Vaux (que morreu em 1846). Foi
nesse momento que começou a aparecer em sua obra a afirmação da Supremacia Moral,
que consistia na supremacia do sentimento de subjetividade do ponto de vista feminino e
artístico. Em 1847 apareceu a afirmação de que a humanidade seria o Grande-Ser, e de
que a mulher seria a sua melhor imagem. Se desde 1845 Comte já falava em adoração e
culto à Clotilde de Vaux e à mulher, no começo de 1848 ele falava de culto à
humanidade. Em meados de 1848 apareceu afirmada a Religião da Humanidade.
Recuperado de sua segunda crise nervosa, Comte se dedicou à sua segunda
grande obra Sistema de Política Positiva ou tratado de sociologia que institui a religião da
humanidade, reunida em quatro volumes e escrita entre os anos de 1851 e 1854.
Juntaram-se à esta obra o Catecismo Positivista, de 1852, e o Calendário positivista,
escrito no ano de 1860. Tal calendário estabelece as festividades e as regras de culto de
sua religião positiva.
Os seguidores de Comte refutaram em sua maioria a origem mística, o que
determinou uma ruptura com seu pensamento. Ainda assim sua religião positiva se
espalhou pela França, Inglaterra e sobretudo na América. De imediato, seu pensamento
influenciou seus discípulos P. Latife, E. Littrè e G. Lewes. Posteriormente, encontramos
como seguidores do positivismo E. Renan, H. Taine, T. Ribot, J. S. Mill e H. Spencer.
Sua idéia central de reorganizar a sociedade deve ser entendida no momento pósrevolução francesa, que Comte afirmava ser uma anarquia das idéias. Tomando por base
a ciência, o positivismo vinha como uma maneira de reorganizar a sociedade. Tanto
Comte como qualquer outro pensador, soube refletir os anseios de seu tempo e de sua
sociedade. Representa e expressa as contradições do seu tempo, buscando explicá-las à
luz de seu pensamento, o positivismo.
MAS AFINAL, O QUE É POSITIVISMO?
Segundo as palavras do próprio Comte (1988, p.43),
O positivismo se compõe essencialmente duma filosofia e duma política,
necessariamente inseparáveis, uma constituindo a base, a outra a meta
dum mesmo sistema universal, onde a inteligência e a sociabilidade se
encontram intimamente combinados.
Essa corrente de idéias nasceu no século XIX no contexto pós-revolucionário francês.
Isso implica considerar a luta travada entre a velha e a nova ordem. Burgueses lutavam
para manter seu poder de um lado, e de outro, os representantes do Antigo Regime, a
aristocracia, lutavam por sua permanência na nova ordem social instituída. Foi nesse
entrave que a burguesia passou de revolucionária para reacionária, o que significa dizer
que, uma vez no poder, a burguesia tentava mantê-lo. Augusto Comte, como homem do
seu tempo, vivenciou tal embate. Nesse mesmo contexto, em um país não muito distante
da França, dois outros pensadores teciam suas constatações acerca daquela sociedade
em transformação. Marx e Engels, sob uma outra perspectiva, também buscavam
entender a sociedade. Seu pensamento, no entanto, tinha por objetivo transformar a
sociedade. Mas para Comte, o necessário era mantê-la. Aqui podemos traçar algumas
definições sobre esta corrente.
Começaremos por definir o mais básico dos conceitos, seja ele o termo positivo.
Podemos encontrar cinco significados da palavra positivo. No primeiro, positivismo
designa o real em oposição ao quimérico isto significa que o homem deve buscar
conhecimentos acessíveis à sua inteligência, excluindo a busca das causas últimas ou
primeira das coisas; Em uma segunda definição, podemos afirmar que positivo indica o
contraste entre o útil e o ocioso, ou seja, a idéia de que tudo aquilo que não for destinado
ao aprimoramento da humanidade, isto é, ao seu progresso, deve ser abandonado; Uma
terceira definição é a de oposição entre certeza e indecisão, o que significa dizer segunda
o positivismo de Comte que tal filosofia deve guiar os homens para a certeza,
conseqüentemente distanciando-os da indecisão. O quarto e último significado é o de
positivo como contrário a negativo, ou seja, o positivismo tem por objetivo organizar,
manter, e não destruir.
Esta última definição fará sentido após termos entendido o contexto no qual
Comte pensou sua filosofia positivista. Está explícita em sua obra a intenção de manter a
sociedade capitalista, com a burguesia no poder. As contradições e desordem aparentes
nada mais eram que, segundo Comte (1983, p. 69 - X), uma anarquia no campo das
idéias:
Atacando a desordem atual em sua verdadeira fonte, necessariamente
mental, (...) as principais dificuldades sociais são hoje essencialmente
políticas, mas sobretudo morais, de sorte que sua solução possível
depende realmente das opiniões e dos costumes, muito mais do que das
instituições, o que tende a extinguir uma atividade perturbadora,
transformando a agitação política em movimento filosófico.
Nesse sentido, a educação positivista tem papel fundamental na reorganização da
sociedade capitalista. Para reorganizar a sociedade, Comte apontava uma condição
fundamental: a ordem.
Em seu Curso de Filosofia Positiva, podemos encontrar a
afirmação de que “para a nova filosofia, a ordem constitui sem cessar a condição
fundamental do progresso e, reciprocamente, o progresso vem a ser a meta necessária à
ordem” (COMTE, 1983, p. 50 - III). A idéia central da filosofia positiva consiste, portanto,
na idéia de que a sociedade que está em desordem deve ser reorganizada a partir das
idéias, seguidas da moral, e, por fim, da política. Exatamente nessa reorganização está
inserido o espírito positivo como aquele que traria uma unidade de método de análise em
todos os campos do conhecimento. Para tanto, Comte elaborou a Lei dos Três Estados,
sejam eles sucessivos e invariáveis. Isso significa que para chegar ao último estágio,
determinada sociedade necessariamente deve ter passado pelos outros dois. Sua
concepção de história, diferente do materialismo histórico, é a de um processo natural de
desenvolvimento, de progresso. Isso implica dizer que para ele, a igualdade entre as
classes era impossível, uma vez que a hierarquia social está naturalmente posta. Para o
autor, a sociedade burguesa é vista como um corpo harmônico, que tem um ritmo
evolutivo norteado pela ordem e pelo progresso. Tal ritmo evolutivo é incompatível com a
superação desta sociedade, forma mais positiva de organização social humana para ele,
devendo portanto apenas reformá-la em alguns aspectos, mantendo o que funciona.
Dentro das leis dos três estágios, a sociedade burguesa seria o estágio mais
desenvolvido, o ponto final na evolução humana. Vejamos quais foram, segundo Comte,
os três estágios pelos quais passou a humanidade.
Na primeira lição do Curso de Filosofia Positiva, Augusto Comte assim define os
três estágios: o primeiro teria sido o estado teológico, seguido do estado metafísico, e,
por fim, o estado positivo. No estado teológico, a humanidade atribuía a causa dos
fenômenos naturais ao sobrenatural. No segundo, o metafísico, consiste na modificação
geral do primeiro estágio, onde as forças abstratas substituem as forças sobrenaturais. É
um estágio crítico e destrutivo segundo Comte. Por fim, no estado positivo, o espírito
humano passa a buscar entender as leis naturais que regem o mundo, e no qual o
progresso da ciência tende a diminuir quanto mais “evoluída” for a sociedade. Os três
estágios são sucessivos, portanto, conforme já mencionamos, uma sociedade não pode
“pular” nenhum estágio.
A ordem seria fator fundamental na sociedade, que levaria conseqüentemente ao
progresso. Para tanto, Comte traz também em seu Curso de Filosofia Positiva, a defesa
da educação. No entanto, defende a educação principalmente dos trabalhadores mais
numeroso, para que seja mantida a ordem. O indivíduo deve se submeter à ordens
naturais e imutáveis, levando mais em conta seus deveres que seus direitos. O indivíduo
fica sempre subordinado à Humanidade. Segundo Comte (1983, p.86 - XIX), trata-se,
com efeito, de assegurar convenientemente a todos, primeiro, uma educação normal,
depois trabalho regular. Tal é, no fundo, o verdadeiro programa social dos proletários.
Desta forma, substitui a idéia de direito natural para o de dever ser educado. Uma vez
que as leis são imutáveis, cabe aos indivíduos aceita-las, não questioná-las.
Reorganizar e não destruir foi uma noção que inegavelmente visava manter a
sociedade burguesa. Considerando que Comte foi influenciado pelos estudos desde o
primário
dentro
da tradição
revolucionária burguesa,
devemos
considerar
seu
pensamento reacionário à medida que a burguesia também se tornava reacionária.
Podemos entender, portanto, por que seu pensamento foi adotado pela burguesia. No
momento de extrema contradição, da luta travada entre velha e nova ordem social, a
filosofia positiva vinha como um verdadeiro alívio para a classe burguesa, que justificava
suas práticas.
POSITIVISMO E EDUCAÇÃO NO BRASIL
O positivismo exerceu sua influência em todo o mundo, espalhando-se pela
França, Inglaterra e América, conforme vimos. No caso específico do Brasil, o positivismo
encontrou nos militares seus seguidores. A ordem para o progresso, em decorrência
desta influência, está estampada na bandeira brasileira até nossos dias. Segundo Antônio
Carlos Bergo, no Brasil, o positivismo foi adaptado, mesclado com o evolucionismo e com
o conservadorismo. A porta de entrada do positivismo no Brasil foi, sem dúvida, a
educação.
No positivismo, a teoria da educação se prende à doutrina educativa, que é total
universal e redentora. Bergo (1983, p. 56) afirma que:
Se a pretensão do positivismo é regenerar a humanidade, a educação
aparece como o ponto de unidade do sistema. A primeira característica é o
autoritarismo educacional, subordinando a inteligência individual à
sociabilidade herdada do primeiro elemento educativo: a mulher. A
educação intelectual define-se como apropriação individual dos valores do
conhecimento, mas submetida à marcha do espírito humano.
A mulher aparece aqui como a primeira educadora, responsável pela formação dos
cidadãos, que aqui coincide com a noção de obediência às regras impostas pela
sociedade.
Mas como e por que o positivismo exerceu sua influência no Brasil? Segundo
Bergo, tal influência é decorrente dos anseios da América Latina no final do século XIX
por organização. A expansão do positivismo se deu em vários setores da sociedade
brasileira, como imprensa, parlamento, escolas, literatura e vida científica. Foi a partir da
Primeira República que o pensamento positivista tomou corpo na educação brasileira.
“No Brasil a introdução do positivismo deu-se em fins do século XIX e esteve presente na
Primeira República, justificando a ânsia das elites nacionais pelo progresso do país”
(BERGO, 1983, p.80).
Conforme vimos, os militares foram representantes do positivismo no Brasil. Uma
vez que os mesmos assumiram o poder por meio de um golpe no ano de 1964, e
instalaram uma ditadura militar, podemos perceber claramente a influência do positivismo
na educação. Nesse período percebemos os esforços em construir uma memória, uma
identidade nacional. Seu reflexo na educação pode ser entendido se nos voltarmos ao
ensino de História. Os grandes heróis da história e seus feitos são aclamados, e o Brasil
teve seus heróis inventados. O mártir da independência, o grande general que combateu
na guerra do Paraguai, esses são o foco central do ensino de História do Brasil. Além do
ensino da história dos grandes homens, foram introduzidas duas novas disciplinas:
Educação Moral e Cívica e OSPB. A intenção era a de consolidar a submissão dos
indivíduos desde a infância e adolescência, para que o Estado não precisasse submetêlos pela força. Bergo conclui que a educação era vista como necessária à manutenção
das desigualdades de classe, e, conseqüentemente, da manutenção da ordem para o
bom funcionamento da sociedade.
Ainda hoje está presente no discurso dos educadores a necessidade de inovar, de
utilizar novos métodos e de reformar a educação. O conceito de reforma pressupõe
manutenção da ordem vigente, conforme vimos, discurso este permeado pelo
pensamento positivista. O mesmo ocorre quando vemos forte propaganda do atual
governo brasileiro, dito de esquerda, em reafirmar a noção de povo brasileiro. Essa
mesma noção de povo apareceu no Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, de 1932,
manifesto este que defendia os princípios positivistas de educação.
Bergo traz uma interessante constatação de que, após ter desaparecido
oficialmente, o positivismo permanece e fundamenta práticas do presente, nesse caso, o
presente é o final da ditadura militar, contexto no qual o autor estava escrevendo. A
ênfase antes dada no binômio ordem e progresso, transformou-se em Segurança e
desenvolvimento. A educação, enquanto apêndice da sociedade, passou a representar
dentro dessa influência positivista a defesa da sociedade de classes.
Nesse mesmo contexto, Saviani escreveu Escola e Democracia. O autor se intitula
marxista, e lançou o livro no ano de 1983, também durante o final da ditadura militar. O
próprio Saviani argumenta no prefácio à 35a edição, que o livro não é contra o movimento
da escola nova. Pode-se, no entanto, dizer que seu trabalho critica o Manifesto dos
Pioneiros da Escola Nova, de 1932 e também a literatura francesa que via a escola como
um aparelho ideológico do Estado e, que, durante a segunda metade do século XX
chegava ao Brasil. Foi Saviani, inclusive, um dos críticos que impediram, através de seu
discurso, que obteve grande êxito, a propagação dessas idéias no seio da sociedade
brasileira. Vejamos suas palavras:
(...) enquanto as teorias não-críticas pretendem ingenuamente resolver o
problema da marginalidade por meio da escola sem jamais conseguir êxito,
as teorias crítico-reprodutivistas explicam a razão do suposto fracasso.
Segundo a concepção crítico-reprodutivista, o aparente fracasso é, na
verdade, o êxito da escola; aquilo que se julga ser uma disfunção é, antes,
a função da própria escola. Com efeito, sendo um instrumento de
reprodução das relações de produção, a escola na sociedade capitalista
necessariamente reproduz a dominação e a exploração. Daí seu caráter
segregador e marginalizador. Daí sua natureza seletiva. A impressão que
nos fica é que se passou de um poder ilusório para a impotência. (Saviani,
2003, p. 29-30.)
A proposta do autor é, a partir disso, a formação de um trabalhador, um cidadão,
buscando o estabelecimento de um Estado justo. Mas um marxista deveria saber que a
justiça é algo inatingível na sociedade burguesa. Um capitalismo distributivo é uma coisa
impensável. É contra a lógica do capital. Ou não?
Essa talvez seja a principal crítica que se possa tecer ao pensamento de Saviani.
E podemos ir adiante, apenas com essa constatação: em seu pensamento permanece
ainda o mesmo ideal que existia no início da década de 1930, ideal este de formação das
pessoas, do povo. É nesse sentido que afirmamos que muito do que era fundamental
para o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova se perpetua através da “nova literatura
educacional” atualmente. Este é um exemplo prático de uma análise que se diz a
princípio marxista, mas que positiva o pensamento marxiano.
CONCLUSÃO
Podemos perceber a partir dessa breve discussão acerca do positivismo que
mesmo que muitos tenham, principalmente na academia, grande repulsa pelo método
positivista, ele ainda está presente na prática. Ainda mais na área de educação, onde a
novidade sempre é aclamada, mesmo que esta novidade seja somente uma retomada de
idéias e ações pedagógicas separadas da contemporaneidade muitas vezes por séculos
(ou até mesmo milênios!). Conhecer o passado para entender as relações existentes em
nossa época é de suma importância, sobretudo no campo educacional, uma vez que
educação é também construção social. Entender a novidade como retomada, muitas
vezes evita que simplesmente nos dobremos, enquanto educadores, à mesma com
entusiasmo. Vimos que mesmo a análise de um autor que se diz marxista, traz forte
influência do “fantasma” do positivismo.
Não podemos deixar de destacar, no entanto, as contribuições do positivismo à
pesquisa histórica. Tais contribuições são: a valorização dos estudos históricos, a
valorização dos documentos históricos, o nascimento da biologia social, o nascimento das
Ciências Sociais e, juntamente com este último, um método para o estudo de Ciências
Sociais.
O intuito do presente texto foi levantar discussões acerca da importância de
conhecermos mais o método positivista e seus principais conceitos antes de “sairmos
correndo” cada vez que alguém mencione seu nome. Mesmo porque, conforme vimos,
ainda que nos esforcemos, o pensamento positivista está muito presente na sociedade
atual, uma vez que este pensamento foi adotado pela burguesia, e ainda vivemos na
mesma sociedade, alicerçada em seus princípios. Há ainda o fato de que, juntamente
com o marxismo, o positivismo fundamenta epistemologicamente todas as correntes de
pensamento do século XX.
REFERÊNCIAS
BERGO, Antonio Carlos. O positivismo: caracteres e influência no Brasil. Reflexão,
Campinas, ano VIII, n. 25, p. 47-97, jan./abr. 1983.
COMTE, Augusto. Curso de filosofia positiva; Discurso preliminar sobre o conjunto do
positivismo; Catecismo positivista. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
______. Curso de filosofia positiva; Discurso preliminar sobre o conjunto do positivismo;
Catecismo positivista. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. 36a edição revista. Campinas, SP: Autores
Associados, 2003.