Percepções dos participantes do Programa Bolsa Família
residentes em Campinas (SP) em relação à exigência de
frequência escolar mínima para crianças e jovens.
TAINAH BIELA DIAS
Faculdade de Ciências Sociais
Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
E-mail: [email protected]
PROF. Dr. ANDRÉ PIRES
Grupo de Pesquisa: Gestão e Políticas Públicas
em Educação
Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
E-mail: [email protected]
1. INTRODUÇÃO
Resumo: A presente pesquisa objetivou analisar
como a exigência de freqüência escolar mínima
para crianças e jovens do Programa Bolsa
Família (PBF) é percebida e avaliada de acordo
com a visão de oito beneficiárias residentes na
região sul de Campinas (SP). Todas as mães
entrevistadas relataram que seus filhos estariam
na escola independente da condicionalidade
prevista no Programa, reforçando o fato de que
essas mães consideram o ingresso à escola
como um direito dos filhos. A pesquisa ainda
indicou que a maioria das mães espera o mínimo
da escola, em termos de conteúdo, para seus
filhos, isto é, o letramento e equações básicas.
Em nosso entender, tais percepções, longe de
denotarem somente certo fatalismo das
beneficiárias em relação a sua condição social,
indicam que elas compreendem de maneira muito
precisa as clivagens dos usos dos serviços
públicos no Brasil. Na consideração da maioria
das entrevistadas, é difícil esperar algo além do
mínimo da escola pública, já que a educação de
melhor qualidade é aquela oferecida em escolas
pagas. A análise das entrevistas sugere que
estas percepções sobre os serviços educacionais
públicos podem estar relacionadas à própria
experiência das entrevistadas, as quais, em sua
maioria, freqüentaram a escola pública e não
possuem o ensino básico completo. Concluímos
que o grau de escolaridade das mães tem
influência nas suas percepções sobre a educação
e a escola.
Palavras-chave: Programa Bolsa
Educação, Frequência Escolar.
A pesquisa objetivou analisar como a exigência
de
frequência
escolar
mínima
presente
no
desenho do Programa Bolsa Família (PBF) é
percebida
percepções
e
avaliada
de
de
acordo
beneficiárias
do
com
as
programa
residentes em Campinas (SP). As principais
questões
abordadas
nesta
pesquisa
dizem
respeito à opinião dos beneficiários sobre o
Programa Bolsa Família, sobre a escolaridade,
sobre a frequência escolar e sobre a escola.
Para atingir os objetivos propostos realizamos
oito
entrevistas
semi-estruturadas
com
beneficiários do Programa Bolsa Família no
período de Agosto de 2012 a Julho de 2013.
Todas as entrevistas foram concedidas por
mulheres beneficiárias que frequentaram, no
referido período, o Departamento de Assistência
Social da região Sul de Campinas (DAS-Sul),
região que, de acordo com o Censo 2010, reúne
40% dos beneficiários do PBF na cidade.
Família,
Área do Conhecimento: Grande área do
conhecimento – Ciências Humanas, Área do
conhecimento – Educação.
2. RESULTADOS OBTIDOS
Ao término dessa pesquisa pudemos observar
que a questão da exigência de frequência escolar
mínima é vista como algo que proporcionaria
novas possibilidades aos filhos das beneficiárias
do Programa Bolsa Família. As beneficiárias
também disseram que os filhos estariam na
escola
independente
da
existência
da
condicionalidade, o que mostra que percebem o
ingresso à escola como um direito dos filhos,
atrelado a um sentimento de dever cumprido em
relação
à
suas
obrigações
como mães
e
responsáveis por seus filhos e pelo benefício do
Programa.
A percepção da maioria das mães em relação ao
que
esperam
da
escola
para
seus
filhos
caracteriza-se por aquilo que Libâneo (2012)
denominou como o mínimo para a sobrevivência,
ou seja, o letramento e equações básicas, tidos
como necessários param se conseguir um
emprego. Em nosso entender, tais percepções,
longe de denotarem somente certo fatalismo das
beneficiárias em relação a sua condição social,
indicam que elas compreendem de maneira muito
“Ah, [a escola] é pra aprender alguma
coisa. Eu penso assim. Aprender a ler, entrar nos
lugares...”(Silvana, 25 anos, 1ª série).
“A escola é tudo pra quem quer aprender
né. É lá que elas [as filhas] vão aprender primeiro
a independência delas, e elas sabem que estando
na escola, os professores são como se fossem
eu, elas tem que respeitar. Lá elas estão
aprendendo
a
educação,
a
ter
mais
independência, e o estudo, que nem eu disse, é
tudo pra elas.”(Adelaide, 46 anos, Ensino Médio
completo).
Através dessas falas podemos perceber que,
enquanto as duas primeiras concentram-se na
questão do mínimo apresentada por Libâneo, a
terceira fala, que pertence à mãe que possui
Ensino Médio completo, reforça a importância dos
estudos para a própria independência das filhas,
atribuindo a ideia de melhoria de vida não só ao
mínimo, em termos de conteúdos, que a escola
pode oferecer.
precisa as clivagens dos usos dos serviços
públicos no Brasil. Na consideração da maioria
das entrevistadas, é difícil esperar algo além do
3. CONCLUSÕES
mínimo da escola pública, já que a educação de
A
melhor qualidade é aquela oferecida em escolas
expectativas mínimas em relação à escola e os
pagas. Caso tivessem condições financeiras,
conteúdos nela oferecidos referem-se tanto ao
mimetizariam o comportamento dos mais ricos e
tipo de serviço oferecido pela escola pública (e
colocariam seus filhos em escolas particulares,
que já é o “esperado” pelas mães) quanto às
como atestam as falas das beneficiárias. A
experiências e escolaridade das próprias mães.
análise
das
percepções
entrevistas
sobre
os
sugere
serviços
que
análise
das
mesmas
sugere
que
as
estas
educacionais
públicos podem estar relacionadas à própria
experiência das entrevistadas, as quais, em sua
maioria, freqüentaram a escola pública e não
possuem o ensino básico completo. Assim, os
resultados indicam que o grau de escolaridade
das mães tem influência nas suas percepções
sobre a educação e a escola, tal como pode-se
observar nas falas de algumas delas abaixo:
“Eu tô contente [com a escola], porque na
escola você tem que estudar né, porque a pessoa
que não estuda não sabe ler, escrever né, e se
você não aprende você vira uma pessoa
analfabeta”(Janete, 48 anos, 5ª série).
Observamos também que a escola particular
torna-se melhor alternativa do que a escola
pública. As mães beneficiárias, portanto, tem
plena consciência da diferença de qualidade entre
serviços públicos e privados no Brasil. Esperam,
utilizando palavras Célia Kerstenetzky (2012),
“programas básicos de serviços básicos”, por já
estarem acostumadas, seja por experiências
próprias ou dos filhos, a receber menos do que
receberiam se pagassem pela educação ou pela
saúde. Por esses motivos é difícil, para essas
beneficiárias, esperar algo que vá além do
mínimo. Concluímos que o grau de escolaridade
das mães tem influência nas suas percepções
7. FONSECA, A. M. M. Transferencias
condicionadas, estrategias de combate
alhambre y ladesnutricionen América
Latina y el Caribe. Santiago: FAO, 2009.
sobre a educação e a escola
AGRADECIMENTOS
À Pontifícia Universidade Católica de Campinas
(PUCC)
e
ao
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
pelo auxílio à pesquisa; ao Prof. Dr. André Pires
que orientou os trabalhos de pesquisa, à Margô,
responsável pelo DAS-Sul, pela atenção e auxílio
durante a pesquisa, aos meus pais por todo os
sacrifícios para me darem a oportunidade de
8. KERSTENETZKY, C. L. O Estado do
Bem-Estar Social na Idade da Razão: a
reivenção do Estado social no mundo
contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier,
2012.
9. LIBÂNEO, J. C. O dualismo perverso da
escola pública brasileira: escola do
conhecimento para os ricos, escola do
acolhimento social para os pobres. São
Paulo, Educação e Pesquisa, vol. 38, n.
1, pp. 13-28, 2012.
estudar e à minha namorada, Thais, que me
acompanhou em todas as entrevistas e sempre
me apoiou durante a pesquisa.
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formas
contemporâneas de trabalho e a
desconstrução dos direitos sociais. In:
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Percepções dos participantes do Programa Bolsa Família