5, 6 e 7 de Agosto de 2010
ISSN 1984-9354
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO NA CIDADE DE MANAUS
Iana Cavalcante de Oliveira (COPPE/UFRJ)
[email protected]
Kaique Falcão Pires de Lima (CIESA)
[email protected]
Antonio Geraldo Harb (UEA)
[email protected]
O presente trabalho apresenta uma análise da influência que o
programa Bolsa Família desempenhou no Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH, das famílias do núcleo habitacional Amazonino
Mendes sob a área de abrangência da Unidade Básica de Saúde N-10,
na zona norte da cidade de Manaus. Apesar de ser considerado um dos
motivos para redução da desigualdade de renda, o programa Bolsa
Família gera diferentes posicionamentos entre os estudiosos. Enquanto
alguns crêem que este é um programa insuficiente, outros o defendem
sob a justificativa que a transferência de renda melhorou o bem-estar
da população beneficiária. Foram feitas comparações e mensuração
do grau de correlação entre os indicadores de educação, expectativa
de vida e renda per capita das famílias beneficiárias e as não
beneficiárias, e destas com países que se encontram em situação
semelhante. Os procedimentos metodológicos utilizados foram os
métodos indutivo, comparativo, estatístico e o estudo de caso. Quanto à
natureza da pesquisa foi classificada como quantitativa. Os resultados
apontaram que o programa Bolsa Família influenciou de modo
positivo o índice educacional, porém quanto à análise dos outros
indicadores, as famílias não beneficiárias apresentaram melhor
desempenho.
Palavras-chaves: Desenvolvimento Humano, Programa Bolsa Família,
Cidade de Manaus
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1. Introdução
O escritor e jornalista Nelson Rodrigues dizia que “a liberdade é mais importante do que o
pão”, tecendo uma crítica contra as ditaduras políticas existentes em Cuba, China, Rússia e
que mais tarde, tomaria o Brasil. Nota-se que na época do escritor, a liberdade estava
diretamente ligada ao grau de liberdade política de uma sociedade. Assim, esta frase dita há
quase meio século, hoje pode assumir uma conotação muito diferente da época em que foi
elaborada.
O baixo grau de bem-estar dos indivíduos mais pobres atenuou a necessidade de compreender
os efeitos do desenvolvimento econômico. Observa-se, que esses indivíduos concentram-se
em países de baixo nível de desenvolvimento, porém não deixam de existir em países
desenvolvidos. Por consequência, a liberdade comparada ao pão, por Nelson Rodrigues,
representa não apenas a democracia, mas também a capacidade que os indivíduos devem
possuir de ter seu pão, por meios próprios.
O acesso a educação e a saúde é a base fundamental para formação das capacidades humanas,
e são essas que agregam aos indivíduos a possibilidade de acesso às oportunidades. Partindo
desse princípio, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH torna-se uma eficaz ferramenta
para identificar o grau de bem-estar que uma população goza. A preocupação com o bemestar da população vem estimulando muitos governos, a fim de minimizar ou eliminar os
bolsões de pobreza que assolam boa parte da população mundial.
A proposta do programa Bolsa Família objetiva a transferência de renda para as camadas mais
pobres da população, possibilitando o aumento do nível de escolaridade, melhoria dos
indicadores nutricionais, elevação da renda per capita e aumento da expectativa de vida da
população brasileira.
O presente trabalho apresenta uma análise das correlações entre o IDH e o programa Bolsa
Família em um núcleo habitacional da cidade de Manaus.
2. Referencial Teórico
2
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2.1 Considerações sobre o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH
Segundo Machado e Pamplona (2008) a reconstrução da Europa pós-guerra, o crescimento
dos países socialistas e a importância de desenvolver os países do hemisfério sul, aumentaram
a preocupação com a questão do desenvolvimento. O reconhecimento que os países
exportadores de bens primários eram prejudicados em suas relações comerciais com os países
industrializados despertou na Organização das Nações Unidas – ONU, a consciência que os
problemas dos países pobres não eram apenas ligados à acumulação de capital físico, mas
também a escassez de capital humano. É a partir deste momento que o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD ganha papel de destaque na ONU.
Samuelson e Nordhaus (2004, p.470) explicam que o Índice de Desenvolvimento Humano –
IDH foi criado pelo PNUD e combina indicadores econômicos e sociais, apoiando-se na
abordagem “que o crescimento econômico deve melhorar a saúde e a educação das pessoas,
assim como seus salários.”. Para Paiva (2008) o IDH é uma variável capaz de assimilar
melhor as complexidades do desenvolvimento do que o Produto Interno Bruto - PIB.
2.2 Cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH
Como observado na figura 1, o Relatório do Desenvolvimento Humano (2004), apresenta as
três dimensões básicas necessárias para o cálculo do IDH.
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Dimensão
Indicador
Índice de
Dimensão
Um nível
Uma vida longa
de vida
e saudável
Conhecimento
Esperança de
Taxa de alfabetização Taxa de escolarização
vida ao nascer
de adultos
Índice de
Índice de
Esperança de
alfabetização em
vida
adultos
bruta (TEB)
Índice TEB
digno
PIB per
capita (dól.
PPC)
Índice do
PIB
Índice de Educação
Índice de Desenvolvimento Humano - IDH
Fonte: PNUD - Relatório do Desenvolvimento Humano (2004, p. 258), com adaptações.
Figura 1 – Dimensões, indicadores e índices do IDH.
Cada dimensão é sintetizada num índice cujo valor varia entre 0 e 1, encontrada pela seguinte
fórmula:
Índice de
dimensão
Valor atual - Valor mínimo
=
Valor máximo - Valor mínimo
Na tabela 1, pode-se observar a definição dos valores máximos e mínimos para o cálculo do
índice de cada dimensão.
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Tabela 1 – Balizas para calcular os índices.
Valores
Valores
máximos
mínimos
Esperança de vida ao nascer (anos)
85
25
Taxa de alfabetização de adultos (%)
100
0
100
0
40.000
100
Indicador
Taxa de escolarização bruta combinada
(%)
PIB per capita (dólares PPC)
Fonte: PNUD - Relatório do Desenvolvimento Humano (2004, p. 259), com adaptações.
2.3 A criação e o objetivo do Programa Bolsa Família
Segundo Klein (2005) durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi instituído o
Programa de Proteção Social que incluía os programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, o
Auxílio Gás e outros programas de assistência e geração de renda. O Programa Bolsa Escola
foi criado com o objetivo de criar um compromisso das famílias em manter seus filhos
estudando, sendo esta a contrapartida para receber o benefício. Senna et al (2007)
acrescentam que os
objetivando não apenas a redução da pobreza, mas sobretudo a
eliminação do trabalho infantil.
Analisam que a falha dos programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação foi que alguns de seus
critérios eliminavam a possibilidade de outras famílias, tão pobres quanto às beneficiárias,
receber as transferências. Em virtude disso, em 2003, durante o início do Governo Lula, todos
os benefícios foram unificados criando o Programa Bolsa Família. Soares, Ribas e Osório
(2007) apresentam dados que incluem esse programa como um dos maiores em transferência
de renda do mundo. Segundo esses estudiosos, neste ano o benefício já abrangia um total de
11 milhões de famílias.
Segundo Klein (2005, p. 31) o surgimento do Programa Bolsa Família ocorreu sobre bases
bem definidas, “a construção de uma democracia social que assegure condições de igualdade
aos indivíduos”. O programa Bolsa Família constitui-se numa transferência de Soares, Ribas
e Osório (2007) argumentam que a redução, no curto prazo, da privação de renda das famílias
mais carentes e a quebra do ciclo de transmissão da pobreza, constitui os dois objetivos
básicos do programa. Como mecanismo para o primeiro objetivo, os autores apontam a
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transferência monetária, para o segundo, o cumprimento das condições educacionais e
sanitárias.
Para o sucesso de sua implantação, Santana (2007, p. 6) observa que foi necessário um Sendo
assim, “o Bolsa Família foi pensado como uma política social com gestão participativa da
comunidade e por isso deveriam ser criados comitês gestores nos municípios”. Considerando
o programa, “um processo de emancipação que parte da família, articula com a comunidade”,
Santana (2007) reconhece a Bolsa Família como um meio, não como um fim.
Mesmo assim, Senna et al (2007) expõem a fragilidade do controle social do programa,
baseando-se nas várias denúncias publicadas em diversos veículos de informação sobre
corrupção no processo de cadastramento em alguns municípios. Por outro lado, reconhecem
que o controle social não é um desafio apenas para o Programa Bolsa Família - PBF, mas
também para a política pública de forma geral.
Silva (2007) esclarece que as diretrizes do programa consideram as famílias que vivem com
renda per capita mensal até R$ 60,00, em situação de pobreza extrema. Este grupo recebe
uma transferência fixa de R$ 50,00, podendo receber quinze reais por cada filho até quinze
anos de idade, atendendo até três filhos, totalizando um teto máximo de R$ 95,00. Famílias
cuja renda per capita mensal esteja entre R$ 60,00 e R$ 120,00, recebem até R$45,00,
adicionando quinze reais por filho até quinze anos. Senna et al (2007) complementam
incluindo que o adicional de quinze reais também pode variar de acordo por cada gestante e
nutriz, da família. Sendo que estas devem ter sua rotina nutricional acompanhada e realizar
todas as consultas de pré-natal e puerpério, além disso, crianças de 0 a 6 anos devem estar
com a vacinação em dia.
Soares, Ribas e Osório (2007) afirmam que entre 1995 e 2004, a desigualdade de renda
brasileira, medida pelo Índice de Gini, caiu cinco pontos e atribuíram 21% desta queda às
transferências da Bolsa Família. Avaliam que esta transferência de renda não retira as famílias
da pobreza, porém para àquelas que vivem sobre pobreza extrema, estas transferências
representam a maior parte da renda das famílias, quando não a única fonte de renda.
Acrescentam também, que o erro de inclusão no programa chega a 49%, porém essas famílias
não estão muito acima da linha de pobreza, e o erro de exclusão próximo de 46%.
Kerstenetzky (2009), adotando o mesmo fundamento, expõe a expansão do mercado formal
de trabalho e os reajustes do salário mínimo, como os dois principais fatores de redução da
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desigualdade no Brasil. Afirma também, que 87% das transferências de renda do PBF foram
utilizadas pelas famílias para o consumo de alimentos, o que pode explicar a redução da
desnutrição infantil nos últimos anos. Sobre o erro de exclusão, Kerstenetzky (2009)
considera este muito elevado e atribui a falta de informações das famílias extremamente
pobres um dos motivos do crescimento erro de exclusão. Em consequência, tece uma crítica
ao considerar este um paradoxo, uma vez que estas famílias formam o principal alvo da Bolsa
Família. Adiciona também a possibilidade de algumas famílias não quererem viver sob o
estigma de benefícios sociais, e o fato da lista de beneficiários ser elaborada por informações
do governo local e informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, que
não é capaz de eliminar o clientelismo por parte de autoridades locais.
Silva (2007), por outro lado, apresenta uma visão um pouco menos otimista. Ao reconhecer a
importância da Bolsa Família na melhoria dos rendimentos das famílias, aborda que este
dificilmente atuará na redução da pobreza e que poderá até ser um regulador da pobreza
determinada pelas próprias exigências do programa. Avalia que este deveria ser um
redistribuidor de renda entre a população brasileira e não apenas um distribuidor. Finalmente,
Silva (2007) conclui que os resultados do programa são modestos frente a necessidade de
superação da pobreza e da fome no Brasil.
Assim como, Senna et al (2007) preocupam-se com o caráter do Programa, uma vez que não
há medidas focadas na geração de emprego e renda, que aliadas às estratégias políticas e
socioeducativas, poderiam cooperar com o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza.
Para os estudiosos, essa pode ser considerada a maior debilidade do PBF, ou seja, a
incapacidade de inserir esta população adulta no ciclo produtivo da economia. Em
convergência, Kerstenetzky (2009, p. 60) assume que há consenso, mesmo entre os
defensores da Bolsa Família, que a criação de “oportunidades sustentáveis para as famílias é
realmente crítica”.
3. Procedimentos metodológicos
3.1. Métodos de abordagem
O presente artigo utilizou o método indutivo uma vez que pesquisou o caso específico do
núcleo habitacional Amazonino Mendes, na cidade de Manaus. Segundo Borba et al (2004), o
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método indutivo parte do particular para o geral e possui como finalidade a acumulação de
experiências e observações da realidade.
3.2. Métodos de procedimentos
A pesquisa utilizou os métodos: comparativo, estatístico e estudo de caso. O método
comparativo compara dados entre gêneros e diferentes grupos. Gil (2002) define o método
comparativo como aquele que se dá pela investigação de indivíduos, classes, fenômenos ou
fatos, cuja finalidade é ressaltar as diferenças entres estes. Neste caso, o estudo comparou os
indicadores do IDH das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com as não
beneficiárias e com alguns países periféricos.
Segundo Fachin (2003) o método estatístico se fundamenta nos conjuntos de procedimentos
apoiados na teoria da amostragem e, como tal, é indispensável no estudo de correlação entre
dois ou mais fenômenos. Os procedimentos estatísticos utilizados no presente trabalho foram
a regressão linear para estabelecer a expectativa de vida da região, as análises de correlação
para verificar o grau de correlações entre os beneficiários do Programa com os indicadores do
IDH e a estatística descritiva que objetivou a descrição dos dados quantitativos da pesquisa.
Borba et al (2004), definem o método de estudo de caso como uma profunda avaliação de um
objeto restrito, que possui importância por suas relações com a totalidade da qual faz parte, ou
como caso típico de uma população de fenômenos da mesma espécie. O estudo de caso
ocorreu no núcleo habitacional Amazonino Mendes na zona norte da cidade de Manaus.
3.3. Natureza da pesquisa
Martins e Theóphilo (2007) consideram a pesquisa quantitativa aquela em que os dados
numéricos colhidos são organizados, sumarizados, caracterizados e interpretados. A presente
pesquisa é considerada de natureza quantitativa uma vez que foi aplicado um instrumento de
pesquisa com perguntas fechadas para colher dados numéricos para consubstanciar o
tratamento estatístico empregado neste trabalho.
3.4. Quanto aos fins
Vergara (2000) afirma que a pesquisa descritiva demonstra especificidades de certas
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populações ou fenômenos, podendo construir correlações entre variáveis e definir seu caráter,
não tendo a obrigação de elucidar os fenômenos que descreve, mesmo que possa servir de
apoio para tal explicação. O estudo em lide descreve as correlações das variáveis pesquisadas
sem a interferência dos pesquisadores.
3.5. Quanto aos meios
Quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e de campo. Para Gil (2002), a pesquisa
bibliográfica é fundamentada em livros e artigos científicos, ou seja, em um material já
elaborado e publicado.
A pesquisa também é de campo. Segundo Vergara (2000) esta pesquisa é uma investigação
empírica num determinado local onde ocorre ou ocorreu um fenômeno, pode-se conter
entrevistas, questionários, testes e observação participante ou não.
3.6. População e tamanho da amostra
A população do núcleo habitacional Amazonino Mendes, na área de abrangência da Unidade
Básica de Saúde N-10, é de 4.056 pessoas divididas em 966 domicílios. Explica-se que para a
pesquisa fez-se necessário a aplicação de questionários nas residências, uma vez que sua
proposta era subsidiar o trabalho de informações para o cálculo do IDH. Assim, a amostra
calculada resultou em 216 residências, considerando um erro de 6%.
Por meio da fórmula proposta por Stevenson (1981), calculou-se o tamanho da amostra, onde
n é o tamanho da amostra, N o tamanho da população.
n = (N x no) / (N + no)
no = 1/E²
9
Sendo:
E = erro
Considerando:
Erro = 6,0%
Domicílios = 966
Calculando:
no = 1 / (0,06)² = 277,77 ≈ 278
n = (966 x 278) / (966 x 278) = 215,8 ≈
216 domicílios
4. Resultados e discussões
O cálculo do índice educacional do IDH é composto pela taxa de alfabetização e a taxa de
escolarização bruta, com respectivas ponderações de 2/3 e 1/3. Na tabela 2, observam-se os
dados educacionais do núcleo habitacional Amazonino Mendes, divididos entre aqueles que
recebem e não recebem o programa Bolsa Família.
Tabela 2 – Dados educacionais do núcleo habitacional Amazonino Mendes na cidade de
Manaus no ano de 2009.
Recebem
Não recebem
Bolsa
Bolsa
Família
Família
96,32%
96,80%
95,77%
75,00%
78,51%
70,00%
Todas as
Dados educacionais
famílias
Taxa de Alfabetizados
Taxa de Escolarização
Bruta
Aplicando-se o cálculo deste indicador sobre as taxas de alfabetizados e escolarização bruta,
considerando as balizas mínimas e máximas de 0 e 100, encontram-se os seguintes valores:
Indicador de Alfabetizados
(Todas as famílias)
Indicador de Alfabetizados
(Recebem Bolsa Família)
Indicador de Alfabetizados
(Não recebem Bolsa Família)
=
=
=
=
(Todas as famílias)
Indicador de Escolarização
100,00 – 0,00
96,80 – 0,00
100,00 – 0,00
95,77 – 0,00
100,00 – 0,00
=
0,963
=
0,968
=
0,958
=
0,750
=
0,785
75,00 – 0,00
Indicador de Escolarização
Bruta
96,32 – 0,00
=
100,00 – 0,00
78,51 – 0,00
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Bruta (Recebem Bolsa Família)
100,00 – 0,00
Indicador de Escolarização
70,00 – 0,00
Bruta
=
(Não recebem Bolsa Família)
100,00 – 0,00
=
0,700
Consequentemente aplica-se as respectivas ponderações para cada um dos dois indicadores,
para encontrar o índice educacional.
Indicador de Educação (Todas as famílias) = 0,892
Indicador de Educação (Recebem Bolsa Família) = 0, 907
Indicador de Educação (Não recebem Bolsa Família) = 0,872
Ressalta-se que o indicador de educação das famílias que não recebem Bolsa Família é
inferior ao indicador das famílias que recebem devido à baixa taxa de frequência escolar
bruta. Mesmo que para esta taxa a ponderação seja menor, ela está mais de 0,1 abaixo das
famílias que recebem. Considerando que o índice varia entre 0 e 1, esta diferença torna-se um
peso negativo para as famílias que não recebem.
Observa-se na tabela 3, que se considerando o núcleo habitacional Amazonino Mendes uma
região isolada do resto do Brasil, ele ocuparia o 55º posicionamento no mundo, ordenado pelo
índice de educação. Porém, as famílias que recebem Bolsa Família ocupariam o 51º
posicionamento, enquanto as famílias que não recebem 63º.
Neste caso, a comparação com o resto do mundo torna-se uma maneira de identificar a lacuna
existente entre os dois grupos. O grupo beneficiário encontra-se 12 posições a frente do outro.
Ressalta-se, que este indicador é uma medida meramente quantitativa e não mensura a
qualidade do ensino fundamental, médio e superior, ou se o indivíduo alfabetizado possa ser
um analfabeto funcional.
Tabela 3 – Posição do núcleo habitacional Amazonino Mendes a alguns países, segundo o
índice de educação.
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Posicionamento
Posicionamento
Índice de
pelo IDH-E
pelo IDH
56
84
Armênia
0,909
-
-
Amazonino Mendes (Beneficiários)
0,907
57
109
Turcomenistão
0,905
63
39
Bahrain
0,893
-
-
Amazonino Mendes
0,892
64
113
Bolívia
0,892
90
76
Bósnia e Herzegovina
0,874
-
-
Amazonino Mendes (Não Beneficiários)
0,872
91
31
Kuwait
0,872
Países
Educação
4.1 Dados de renda per capita
No referencial teórico foi exposto o cálculo realizado para encontrar o índice de renda per
capita para compor o IDH e as balizas do mesmo. Adverte-se, porém, que o PNUD Brasil
para este cálculo, não utiliza a renda per capita em dólares PPC, e sim, a renda per capita
mensal, além de transformar as balizas mínimas e máximas. Sendo assim, o valor de 100
dólares é modificado para 3,90 reais, enquanto o valor de 40.000 dólares é modificado para
1560,17 reais.
Assim como os dados educacionais, a renda per capita mensal foi divida entre as famílias que
recebem e as que não recebem o benefício do programa Bolsa Família.
Índice de Renda per capita
(Todas as famílias)
Índice de Renda per capita
(Recebem Bolsa Família)
Índice de Renda per capita
(Não recebem Bolsa Família)
=
=
=
log (163,35) - log (3,90)
log (1560,17) - log (3,90)
log (121,52) - log (3,90)
log (1560,17) - log (3,90)
log (224,38) - log (3,90)
log (1560,17) - log (3,90)
= 0,628
= 0,533
= 0,676
Ao contrário do que ocorre no indicador educacional, o índice de renda per capita das
famílias que não recebem Bolsa Família é bem superior em comparação com as famílias
beneficiadas. Na tabela 4, encontra-se o posicionamento destas famílias em relação a alguns
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países periféricos.
Tabela 4 – Posição do núcleo habitacional Amazonino Mendes em relação a alguns países
periféricos, segundo o índice de renda per capita.
Índice de
Posicionamento Posicionamento
pelo IDH-R
pelo IDH
Países
Renda
per
capita
104
95
Maldivas
0,659
-
-
Amazonino Mendes (Não Beneficiários)
0,658
105
128
Namíbia
0,658
118
130
Marrocos
0,620
-
-
Amazonino Mendes
0,613
119
112
Honduras
0,607
126
121
Cabo Verde
0,570
-
-
Amazonino Mendes (Beneficiários)
0,566
127
114
Guiana
0,555
4.2 Dados de expectativa de vida
A expectativa de vida em uma região é calculada pela média aritmética dos óbitos por idade.
Porém, esses dados são calculados com maior frequência em municípios, estados e países. Por
este fato, não foram encontrados dados para o cálculo da expectativa de vida para o núcleo
habitacional Amazonino Mendes. Observa-se que poderia ser empregado o dado relativo à
cidade de Manaus, porém este não é uma garantia confiável.
Para solucionar esta limitação da pesquisa, a expectativa de vida da região foi calculada por
meio de regressão linear, com base na correlação da expectativa de vida com o índice do PIB
per capita de todos os países analisados no Relatório do Desenvolvimento Humano (2009).
Antes de mensurar o dado, justifica-se a correlação do índice do PIB per capita, após a
analisar o grau de correlação da expectativa de vida com mais outros três indicadores,
conforme se observa na tabela 5.
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Tabela 5 – Grau de correlação de quatro indicadores com a expectativa de vida.
Indicador
Grau de
correlação
Índice do PIB per capita
0,796
Índice de educação
0,783
Taxa de escolarização bruta combinada
0,771
Taxa de alfabetização
0,734
Apesar dos quatro indicadores apresentarem forte grau de correlação, o índice do PIB per
capita é o que está mais bem correlacionado com a expectativa de anos vividos. Na figura 2,
observa-se a equação da reta, onde:
y = Índice do PIB
per capita
x = Expectativa de vida
Considerando:
yB = Índice do PIB per capita das famílias beneficiárias
yN = Índice do PIB per capita das outras famílias
yT = Índice do PIB per capita de todas das famílias
xB = Expectativa de vida (em anos) das famílias beneficiárias
xN = Expectativa de vida (em anos) das outras famílias
xT = Expectativa de vida (em anos) de todas das famílias
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Figura 2 – Correlação entre o índice do PIB per capita com a expectativa de vida (em anos).
xB =
xN =
xT =
yB + 0,4586
0,0168
yN + 0,4586
0,0168
yT + 0,4586
0,0168
=
=
=
0,533 + 0,4586
0,0168
0,676 + 0,4586
0,0168
0,628 + 0,4586
0,0168
= 59,0
= 67,5
= 64,7
Destaca-se a grande diferença de anos vividos das famílias beneficiárias e as outras. Em
média as primeiras vivem 8,5 anos a menos que as segundas, causando, consequentemente,
uma forte diferença no índice de expectativa de vida.
Índice de Expectativa de Vida
(Todas as famílias)
Índice de Expectativa de Vida
(Beneficiárias)
=
=
64,7 - 25
85 - 25
59,0 - 25
85 - 25
= 0,662
= 0,567
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Índice de Expectativa de Vida
(Outras)
=
67,5 - 25
85 - 25
= 0,708
Na tabela 6, observa-se que a diferença de anos vividos distancia as famílias beneficiárias das
outras em 29 posições. Porém, ambas as famílias apresentam dados ainda muito inferior em
relação aos países mais desenvolvidos.
Tabela 6 – Posição do núcleo habitacional Amazonino Mendes em relação a alguns países
periféricos, segundo o índice de expectativa de vida (em anos), 2009.
Posicionamento Posicionamento
Índice de
Países
Expectativa
pelo IDH-V
pelo IDH
120
127
Tajaquistão
0,691
-
-
Amazonino Mendes (Não Beneficiários)
0,691
121
144
Nepal
0,688
133
133
Lao
0,659
-
-
Amazonino Mendes
0,646
134
134
Índia
0,643
139
149
Haiti
0,600
-
-
Amazonino Mendes (Beneficiários)
0,599
140
162
Timor-Leste
0,595
de Vida
4.3 O IDH do Núcleo habitacional Amazonino Mendes na área de
abrangência da Unidade Básica de Saúde N-10
Após calcular os três indicadores, expõem-se na tabela 7 os resultados e o IDH, divididos
entre as famílias beneficiárias e as outras, além do cálculo do IDH do núcleo habitacional
Amazonino Mendes na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde N-10.
Tabela 7 – O IDH do núcleo habitacional Amazonino Mendes na área de abrangência da
Unidade Básica de Saúde N-10, 2009.
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Indicadores
Todas as famílias
Famílias que
Famílias que não
recebem Bolsa
recebem Bolsa
Família
Família
Índice de Expectativa de Vida
0,662
0,567
0,708
Índice de Educação
0,899
0,905
0,887
Índice de Renda per capita
0,623
0,574
0,676
IDH
0,730
0,668
0,757
Nota-se, que é no índice de educação que o núcleo habitacional Amazonino Mendes apresenta
seu melhor desempenho, sendo o único indicador que as famílias beneficiárias do programa
Bolsa Família demonstram melhor resultado. Nos outros dois indicadores, as famílias
beneficiárias estão muito abaixo do desempenho das outras. Porém, pelos critérios do PNUD,
ambas estão classificadas como nível de desenvolvimento médio. Na tabela 8, observa-se o
posicionamento do núcleo habitacional Amazonino Mendes perante países estudados pelo
PNUD (2009).
Tabela 8 – O IDH do conjunto Amazonino Mendes perante o mundo.
Posicionamento
Países
IDH
102
Sri Lanka
0,759
-
Cj. Amazonino Mendes (Não
Beneficiários)
0,757
103
Gabão
0,755
112
Honduras
0,732
-
Cj. Amazonino Mendes
0,73
113
Bolívia
0,729
129
África do Sul
0,683
-
Cj. Amazonino Mendes (Beneficiários)
0,668
130
Marrocos
0,654
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No resultado final, o Índice de Desenvolvimento Humano das famílias beneficiárias
encontrar-se-iam vinte e sete posições atrás das não beneficiárias.
5. Conclusões
Nas análises dos resultados constatou-se que o núcleo habitacional Amazonino Mendes na
área de abrangência da Unidade Básica de Saúde N-10 não apresentou melhorias nos
indicadores de desenvolvimento humano. Com exceção do índice educacional, os outros dois
indicadores, expectativa de vida e renda per capita, estão muito abaixo dos índices de países
altamente periféricos.
A distância do IDH das famílias beneficiárias com as famílias não beneficiárias comprova os
recentes estudos sobre transferência de renda no Brasil, ou seja, o Programa Bolsa Família
não é capaz de retirar as famílias da linha de pobreza, e sim gerar uma melhoria na vida
dessas famílias, no curto prazo.
O ponto positivo desse programa foi a melhoria nos indicadores quantitativos sobre a
educação, pois a obrigatoriedade em manter as crianças matriculadas nas escolas, teve relativo
impacto nos resultados deste estudo. Os dados para o cálculo do IDH não levaram em
consideração a qualidade dessa educação, esses são apenas quantitativos e talvez essa
característica seja a grande falha do índice. A frequência escolar por si só, não é garantia que
as crianças estejam recebendo qualificação suficiente para expandir suas capacidades e ter
acesso a melhores oportunidades no futuro.
Quando a análise foca nos índices de expectativa de vida e renda per capita, é perceptível que
o Programa Bolsa Família não é capaz de igualar a diferença em relação às famílias não
beneficiárias. Evidencia-se que quando se trata das capacidades humanas, o Programa só
conseguiu atingir no que tange a educação, o mesmo não ocorre em relação aos anos vividos,
que denota melhores condições de habitação, saneamento básico, acesso a água potável, entre
outros aspectos relevantes, mas não considerados no presente estudo. Outro aspecto a
considerar, é que a diferença de renda entre os dois tipos de famílias estudadas apontam
melhores oportunidades para as famílias não beneficiárias do programa.
Com efeito, considerando a base do desenvolvimento as capacidades agregadas pelos
indivíduos e as oportunidades que os tornam aptos a aproveitar, conclui-se que o núcleo
habitacional Amazonino Mendes, não apresenta um ritmo de desenvolvimento capaz o
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suficiente para tirar suas famílias da linha de pobreza. Neste raciocínio, não se inclui apenas
as famílias beneficiárias, por mais que os dados das famílias não beneficiárias sejam
melhores, ainda assim, não são suficientes para qualificá-las com um nível de
desenvolvimento compatível com a cidade de Manaus.
Conclui-se que os problemas identificados no núcleo habitacional Amazonino Mendes são
típicos de uma cidade cujo crescimento ocorre de forma acelerada e desordenada.
A
insuficiência de serviços básicos na região estudada é um problema que apenas um
planejamento adequado é capaz de solucionar, sendo de responsabilidade do poder público
investir nessa adequação, da sociedade em cobrar melhorias contínuas e das instituições que
estimulem estudos desses elementos para que se tornem explícitos à sociedade.
6. Referências
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