Radar de Notícias – Quina-feira, 3 de fevereiro de 2011 Arquivo com as principais notícias do meio político, publicadas na imprensa Diário Catarinense Informe Político A Regional da Grande Florianópolis O deputado estadual Renato Hinnig (PMDB) será o secretário regional da Grande Florianópolis. A indicação é dada como certa nos corredores da Assembleia e do Centro Administrativo do governo, principalmente depois que a bancada peemdebista na Assembleia e os deputados Marcos Vieira (PSDB) e Cesar Souza Junior (DEM), eleitos com base na região, oficializaram o apoio a Hinnig, na tarde de ontem. Ambos entendem que o peemedebista será a solução da tríplice aliança. Vieira, que falou em nome da bancada tucana, lembrou que, em dezembro, houve uma consulta aos parlamentares sobre um eventual retorno de Valter Gallina (PMDB) ao posto regional e que a resposta foi de desaprovação. Raimundo Colombo perderia votos no parlamento, garante Vieira. Outro ponto que atrapalha, avalia o parlamentar tucano, é a postura durante a campanha ao governo. Marcos Vieira coloca dúvidas sobre o apoio de Gallina, que chegou a flertar com Cláudio Vignatti ao Senado e Ideli Salvatti ao governo, ambos do PT. Cesar Junior garante que o nome de Hinnig, representante de um partido como a maior votação “per capita” na Grande Florianópolis, é a confirmação da relevância de sua indicação. Com a ida do peemedebista para a regional, está aberta a porta para o retorno de Ciro Roza (DEM) ao parlamento e resolvida uma questão interna da bancada, com o deputado Manoel Mota oficializado na liderança. Estocada Hinnig na regional da Grande Florianópolis significa uma ducha de água fria nas indicações do senador Luiz Henrique e do prefeito Dário Berger. Os dois trabalharam por Gallina. Hinnig, secretário-geral do PMDB catarinense, também tem o respaldo do vice, Eduardo Pinho Moreira. Administrativa (1) O secretário da Casa Civil, Antônio Ceron, acredita que, até segunda-feira, estará pronto para chegar à Assembleia o projeto de reforma administrativa do governo do Estado. A maior parte está pronta, sem surpresas, segundo Ceron, e será submetida ao governador. Administrativa (2) Anote aí. Não passa do dia 15 de fevereiro a definição de cargos pelo governador Raimundo Colombo. O prazo foi estabelecido junto ao secretário Antônio Ceron. Na semana que vem, Colombo quer anunciar os 36 secretários regionais. Além disso, Ceron assegura que a estrutura central está encaminhada. Os cargos das secretarias setoriais e das empresas públicas também serão definidos. Ausência 2 A perda da sogra, que morreu ontem, tirou a deputada Angela Albino (PC do B) do plenário. Também inviabilizou a ida ao Centro Administrativo. Dona Plauta Soares, mãe do companheiro da deputada, Eduardo Berenhauser, será cremada hoje, às 10h, em Balneário Camboriú. Antecipou Como o colega Maurício Eskudlark (PSDB) já havia se preparado para assumir a cadeira na Assembleia, ontem, o deputado Cesar Souza Junior (DEM) antecipou a licença para retornar à Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. Eskudlark, que retorna ao parlamento, emitiu convites, mobilizou familiares e colegas da Polícia Civil para o ato. Desabafo Crítico mordaz do relacionamento entre o ex-governador Luiz Henrique e a oposição, o deputado Joares Ponticelli desabafou ao chegar ao Centro Administrativo para o encontro com o governador e o vice: – Faz oito anos que eu não vinha aqui. Blitz O PT protocola hoje um projeto que revoga o artigo 31 da Lei 485, que concede ao servidor público estadual o direito de requerer a aposentadoria com o salário integral de deputado estadual se exercer a função parlamentar, mesmo que apenas na condição de suplente. O líder petista Dirceu Dresch disse que o benefício requerido pela ex-deputado Odete de Jesus (PRB), aprovado no apagar das luzes da Assembleia, em 2009, não teve o respaldo da bancada que representa quando da votação. O PT votou contra e o pedetista Amauri Soares também. RECIPROCIDADE LEGISLATIVA Representantes de todas as bancadas na Assembleia, menos a do PC do B, estiveram com o governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira, por meia hora, no final da tarde de ontem no Centro Administrativo. Foi uma maneira de retribuir a visita protocolar do governador na abertura do ano legislativo. O clima era de cordialidade com manifestações inclusive da oposição que elogiou o tom da mensagem anual lida por Colombo em plenário horas antes. A manutenção do diálogo é o ponto convergente. Colombo convidou os 40 deputados a integrarem a comitiva que irá visitar as 36 regionais em março. ADENDO - Os deputados Jorge Teixeira (DEM), Aldo Schneider (PMDB), Maurício Eskudlark e Angela Albino são os convidados do programa Conversas Cruzadas, da TVCOM, hoje à noite, para falar da experiência de iniciar um mandato na Assembleia Lagislativa. - Os suplentes peemedebistas Mauro de Nadal e Dirce Heiderscheidt acompanharam a sessão de ontem, dentro do plenário, no ensaio para a posse que acontecerá nos próximos dias. - Projeto de lei que anistia os praças da Polícia Militar, expulsos da instituição pelo movimento por melhoria de salários em dezembro de 2008, e, outro, que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú, assinados pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), foram os primeiros apresentados este ano na Assembleia. 3 - O retorno dos encontros dos deputados com o governador foi acertado entre o secretário Antônio Ceron e o presidente da Assembleia, Gelson Merisio. Moacir Pereira A sinuca de Colombo Raimundo Colombo fez a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa com discurso de renovação de esperanças e de realização de um governo íntegro, transparente, zeloso e austero. Improvisou no final para reafirmar compromissos com a política sadia, proclamando: – Eu me orgulho de ser um político. E tenho orgulho dos políticos de Santa Catarina. Reiterou a intenção de parceria com o Legislativo, Judiciário poderes e com todos os partidos. Saiu aplaudido e foi reconhecido três horas depois quando uma delegação com 24 deputados foi retribuir a visita no Centro Administrativo, incluindo dois petistas. Na atuação governamental, Raimundo Colombo mantém a pregação, sem mudar a retórica eleitoral e com o mesmo estilo do primeiro mês de governo. Um cenário tranquilo. Já no plano partidário, o quadro não é nada confortável. A rigor, Colombo está num mato sem cachorro. Melhor dizendo, com vários cães sem saber definir a melhor caça. Explique-se! O DEM está na UTI como partido de expressão nacional. A rigor, tem só duas lideranças no executivo: o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com os dois pés no PMDB, e Raimundo Colombo, com sinais visíveis de que está de saída e estuda a melhor alternativa. Não será uma decisão fácil. Ele parece ter consciência quando trata do futuro com as lideranças liberais. O primeiro problema está na dívida de gratidão e lealdade ao fundador e principal líder do DEM, Jorge Bornhausen. Como desembarcar do DEM e buscar rumo próprio sem desgastar um relacionamento político de mais de 30 anos? E na hora de partir para nova legenda, o que será melhor para o governador? Transferir-se para o PMDB, na trilha de Kassab, para fortalecer Luiz Henrique? Afastaria de cara o plano de um convívio harmonioso que promete nas eleições municipais com o PP. E liquidaria a já desgastada relação com o PSDB. AS OPÇÕES Apoiar a incorporação do DEM pelo PSDB, a primeira opção que surgiu após a terceira derrota presidencial, já é descartado. O tucanato está mais dividido do que ala de escola de samba. E a pesada derrota que o grupo de Bornhausen sofreu na eleição do novo líder do DEM na Câmara tem o dedo do senador Aécio Neves. O exgovernador de Minas deu o troco na ala de Bornhausen que três anos antes da eleição presidencial de 2010, fechou coligação com o PSDB para apoiar José Serra. Fato que é hoje considerado um grave equívoco estratégico. Outros tiros n’água são débitos a mesma corrente liberal. A última da campanha frustrante foi a indicação do deputado Índio da Costa para vice de Serra. Além disso, tudo aponta que a luta fratricida no PSDB desanima o DEM. O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, telefonou para Colombo. Quer conversar sobre sua filiação no Partido Socialista Brasileiro. Ainda que seja difícil misturar água e óleo, este pode ser outro guarda-chuva para demistas catarinenses. Outra opção não é desconsiderada: a criação de um novo partido. Improvável, mas não impossível. Vai depender de concessões de vaidades, da coragem de celebridades partidárias e de mudanças na legislação. Os liberais têm pressa. A legenda está na UTI. Quanto mais o tempo passa, mais se assemelha a um moribundo. Vai se realizando o desejo de Lula. Não por golpes autoritários, mas por força do processo político-eleitoral. Apesar de fortalecido em SC, o DEM parece estar com os dias contados. O futuro dos demistas é uma incógnita. Cacau Menezes Mais essa Mesmo sendo réu no Supremo Tribunal Federal, acusado, acredite, de estuprar uma funcionária pública de Curitibanos, o ex-deputado federal Gervásio Silva (PSDB), atual suplente, tem dito a quem quiser ouvir que buscará no mesmo STF o direito de assumir na vaga do tucano Marco Tebaldi, que está no comando da Secretaria da Educação. Enquanto isso, a ação penal, aberta pelos ministros do STF depois que acolheram denúncia do Ministério Público Federal, corre em segredo de Justiça e não há data para julgamento. Segundo os 4 procuradores, Gervásio cometeu o crime depois de dar uma carona à mulher até Florianópolis. O inquérito leva o número 2.563. Falta oposição A maioria das bancadas de deputados estaduais que assumiram terça-feira, dia 1º de fevereiro, é formada por governistas. Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que, em 19 estados, os governos terão maioria no Legislativo. Santa Catarina é um deles. Ao contrário da frase de origem anarquista, no Brasil, “hay gobierno, soy a favor”. A bela e a fera Na posse como deputado federal, em Brasília, Esperidião Amin foi abordado pela apresentadora Sabrina Sato, do Pânico na TV! Na entrevista, depois de dizer que era fã de Amin desde criancinha e enxugar a reluzente careca com um lenço, Sabrina soltou a pérola: – Amin, você parece um desodorante roll-on! Dispensa Vem polêmica por aí. O Diário Oficial do Estado publicou a dispensa de licitação número 01/2011, da Secretaria da Educação, que contratou, por R$ 495 mil, a empresa Knoware Ltda, com sede em um apartamento no Bairro Santa Cecília, em São Paulo, para “prestação de serviços técnicos de continuidade e desenvolvimento de software”. Pacificador Os rumores de que haverá troca no comando do 4º Batalhão da PM, em Florianópolis, têm mobilizado o meio policial nos últimos dias. O atual comandante, tenente-coronel Newton Ramlow, conta com apoios importantes para permanecer no posto que ocupa desde 2007. Um dos trunfos de Ramlow seria a diminuição da violência na maioria dos morros da Capital. Política NOVO RUMO Colombo vai para o PMDB? Enfraquecimento nacional do DEM alimenta as especulações sobre possível mudança partidária Uma possível troca de partidos pode afetar, substancialmente, o cenário político catarinense. Embora o governador Raimundo Colombo (DEM) negue que tenha planos de se filiar ao PMDB, a possibilidade não é descartada até mesmo por lideranças demistas. O motivo seria a fragilização do partido no país e a construção de um projeto nacional forte de oposição. Colombo diz que, no momento, não está pensando em questões políticas, mas no governo. Para ele, as especulações sobre a saída do DEM surgiram a partir da confirmação da ida do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para o PMDB. Kassab já definiu o novo endereço partidário, mas disse que só vai fazer o anúncio oficial depois da eleição do novo comando demista, em março. – Não vejo nenhuma necessidade de mudança, quero focar em fazer um grande governo. Acredito que associaram meu nome ao do prefeito Kassab. Existe um problema interno no partido, um desgaste que espero que seja superado, mas não estou me dedicando muito a esta questão política – afirmou, ontem, o governador na chegada à Assembleia, para a leitura da mensagem anual no início dos trabalhos legislativos. Na linha oposta do que diz Colombo, alguns demistas acham que a troca é questão de tempo. A leitura é que o partido não tem lideranças nacionais e, enquanto cresce em Santa Catarina, se enfraquece no resto do país. 5 Depois de oito anos na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da derrota para Dilma Rousseff (PT) na eleição presidencial, alguns demistas consideram urgente uma mudança para pavimentar o caminho de volta ao Palácio do Planalto, na campanha de 2014. A bancada e o governador podem ter rumos diferentes Neste contexto, uma das alternativas mais atraentes seria uma composição com o PSDB. Mas a ida de Kassab para o PMDB acabou provocando novas especulações. Em Santa Catarina, por enquanto, a bancada do DEM bateu o martelo: tomará uma decisão em bloco. Se houver mudança, todos irão para a mesma sigla. – Não está descartada a possibilidade de os deputados seguirem para um partido e o governador para outro – admitiu, ontem, uma liderança do DEM catarinense. RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR, NA MENSAGEM AOS DEPUTADOS: "Uma grande caminhada sempre começa como o primeiro passo. E, hoje, damos o primeiro passo numa parceria entre governo e Assembleia." NOVO RUMO Aliados têm impasse em 6 regionais Raimundo Colombo vai bater o martelo na indicação dos 36 secretários regionais até 15 de fevereiro, quando fará o anúncio conjunto de todos os nomes. A data foi confirmada pelo governador na visita, protocolar, de ontem à Assembleia. Caberá ao secretário da Casa Civil, Antônio Ceron, a tarefa de buscar o consenso. Ainda há disputa por seis regionais. O parâmetro para as nomeações deve seguir a nova "geografia das urnas" negociada por Ceron com os aliados: 14 para o PMDB, 10 para o PSDB, 10 para o DEM, uma para o PPS e uma para o PTB. A regional da Grande Florianópolis foi motivo de disputa no PMDB. Uma ala do partido, ligada ao prefeito Dário Berger e ao prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, defendia o retorno de Valter Gallina (PMDB). Mas, ontem, Colombo confirmou aos deputados a indicação do colega Renato Hinnig para o cargo. O parlamentar tinha o respaldo da bancada peemedebista, do deputado Marcos Vieira (PSDB) e do secretário de Turismo, Cesar Souza Jr (DEM). Itajaí é outra regional sem consenso. Os tucanos querem o vereador Fabrício Oliveira, e os demistas trabalham pela vice-prefeita de Itajaí Dalva Rhenius. No Oeste, a regional é disputada por demistas e peemedebistas. As regionais de Tubarão, Canoinhas e Ibirama também estão na disputa entre aliados. O governador quer os 40 deputados estaduais mais presentes nas regionais. Esse foi o tom da mensagem de Colombo aos eleitos, que marcou o início das atividades legislativas. 6 Ele também confirmou que o primeiro pacote de projetos do governo está pronto e será encaminhado à Assembleia na segunda-feira. Após a sessão solene, o suplente Maurício Eskudlark (PSDB) foi empossado deputado na vaga do licenciado Cezar Souza Jr. VAGAS NO TJSC Escolha de advogados é adiada e impasse continua Desembargadores deixam para dia 16 a definição de nomes das listas tríplices para desembargador O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) adiou, mais uma vez, a formação das duas listas tríplices para preencher as vagas de desembargador reservadas aos advogados. Nos bastidores, alguns desembargadores defendem, inclusive, a devolução da lista para a OAB. O impasse tem gerado desconforto nas instituições envolvidas. Na sessão do pleno de ontem, o presidente José Trindade do Santos informou que a conclusão dos trabalhos da Comissão de Admissibilidade deve ser feita na semana que vem e que as listas estarão novamente na pauta do dia 16. As duas listas, com seis nomes cada, foram encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) ao TJSC no final do ano passado. Especula-se que a demora na votação e encaminhamento ao governador, que tem a palavra final, seria devido a “empecilhos” detectados nos currículos de alguns candidatos. Em novembro passado, a Associação dos Magistrados publicou uma nota sobre a importância de escolher candidatos com “larga experiência jurídica” e “reputação intocada” e defendeu que, se preciso fosse, o TJSC devolvesse as listas. Na Ordem, a manifestação não foi bem recebida. Nos últimos dias, alguns magistrados estariam tentando acelerar o processo de votação, para evitar que determinados nomes fossem cortados, enquanto outros tentam empurrar o processo para frente. Na reunião da próxima quarta-feira, a Comissão de Admissibilidade vai elaborar um parecer final sobre os nomes, com um pequeno relatório sobre a condição de cada candidato. A decisão final, que inicialmente seria do então governador Leonel Pavan (PSDB), acabou ficando para Raimundo Colombo (DEM). As duas vagas para desembargador foram abertas no ano passado. Uma delas se refere à criação de 10 novas cadeiras, por meio da aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa. A segunda indicação será para a vaga do desembargador Edson Nelson Ubaldo, que se aposentou em setembro do ano passado. 7 VAGA NO BRDE Paulo Afonso é contestado O Banco Central recebeu uma manifestação contra a nomeação de Paulo Afonso Vieira (PMDB) para uma diretoria do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Segundo o ex-governador, trata-se de uma questão burocrática e não de um veto ao seu nome para o cargo. Por meio da assessoria de imprensa, o Banco Central informou que não se manifesta sobre indeferimentos nem sobre trâmites dos processos, comunicando apenas quando o resultado final é divulgado. Em todo processo que envolve indicações para o sistema financeiro, é feita a comunicação sobre quem vai assumir o cargo e o BC abre um prazo de 15 dias para manifestações. Neste período, qualquer pessoa pode se colocar contra a indicação. – Para mim não foi nem um pouco surpreendente que alguém fez uma manifestação contra meu nome. O que aconteceu é que ontem (terça) me comunicaram que houve esta manifestação e me deram prazo para responder. Não sei o autor nem o assunto, porque hoje (ontem) é feriado em Porto Alegre e só amanhã (hoje) terei esta informação – afirma o ex-governador peemedebista. Depois saber o teor da impugnação contra a possibilidade de sua nomeação, Paulo Afonso vai encaminhará sua resposta para o escritório que o BC mantém em Porto Alegre, que envia o processo para Brasília, onde é tomada a decisão final. O nome do peemedebista para o cargo no banco é uma indicação do governador Raimundo Colombo (DEM). Para a outra vaga reservada a Santa Catarina na diretoria do BRDE, o cotado é o ex-prefeito de Blumenau, Renato Vianna (PMDB). PÚBLICAS Reforma tributária vai discutir imposto O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, ontem, que uma possível recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) só será discutida no âmbito de uma reforma tributária mais ampla. Ele afirmou que não há chance de o Congresso aprovar isoladamente o retorno do imposto do cheque. 8 Ele disse não haver espaço para a recriação do chamado imposto do cheque porque "o governo não quer aumentar a carga tributária". PÚBLICAS Suplentes da mesa serão escolhidos hoje Sem acordo entre governo e oposição, o Senado adiou para hoje a escolha dos suplentes da mesa diretora da casa. O impasse está em torno da indicação dos presidentes das comissões permanentes do Senado – as suplências entram no mote de negociações entre os partidos. PT e PSDB disputam a presidência da Comissão de Infraestrutura, que é responsável por aprovar as indicações para agências reguladoras e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). DEMISSÕES E AMEAÇAS PM cerca a Assembleia do Paraná A Polícia Militar mantém cercada a sede da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, desde a madrugada de ontem. O envio da força foi pedido pelo recém-empossado presidente, Valdir Rossoni (PSDB), após seguranças da instituição terem, supostamente, feito ameaças contra a nova administração, que os exonerou dos cargos. Eles eram funcionários comissionados. Os PMs foram convocados pelo governador Beto Richa (PSDB) e retiraram do prédio seis seguranças durante a madrugada. Na sala deles, foram encontrados uma arma e um bloqueador de escutas telefônicas. Na terça, na posse, o novo presidente anunciou uma série de mudanças na AL, ainda abalada por escândalos do ano passado. Algumas das medidas incluem a revisão da folha de pagamento e a exoneração de comissionados. Na terça, segundo Rossoni, alguns funcionários invadiram seu gabinete para exigir garantias de que não perderiam seus cargos. – Eles não aceitam. Têm aquilo como uma propriedade deles – diz. Para Rossoni, os 40 seguranças, todos já exonerados, tinham mais poder do que os deputados. – Éramos reféns de alguns seguranças. Até para contratar um funcionário para a limpeza tinha que passar pelo crivo deles – disse. Segundo o deputado, a transferência da segurança para a PM tinha sido planejada, mas foi antecipada ao se verificar, ontem, que os exonerados estavam no setor de documentação, horas depois do fim do expediente. O presidente do Sindicato dos Servidores, Edenilson Ferry, segurança recém-exonerado, diz que a PM foi uma retaliação devido a acusações do sindicato contra Rossoni, a quem chamou de "ladrão". Ferry afirma ter um dossiê contra Rossoni e está analisando se o entregará para o Ministério Público. COMPRA DE VOTOS Testemunha de Dário depõe Norberto Stroisch confirmou que Asael Pereira teria pedido dinheiro ao prefeito Dário Berger 9 O vereador Norberto Stroisch (PMDB), líder do governo na Câmara de Florianópolis, confirmou as denúncias do prefeito Dário Berger (PMDB) de que Asael Pereira (PSB) teria pedido dinheiro em troca de seu voto na eleição da mesa da casa. Stroisch foi citado por Dário como testemunha no caso e, por essa razão, prestou depoimento na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) ontem. O parlamentar peemedebista afirmou que Asael teria pedido para que ele intercedesse junto ao prefeito e disse que o vereador lhe pediu R$ 60 mil. O líder do governo não presenciou a conversa em que Asael teria pedido a Dário R$ 300 mil. O advogado do parlamentar, Celso Bedin, nega as acusações e afirma que a testemunha tem ligação com o prefeito. O vereador Celso Sandrini (PMDB) também foi ouvido na Deic. Ele integrava a chapa de João da Bega (PMDB) na eleição da mesa. Sandrini disse que não tinha conhecimento de negociação envolvendo dinheiro. Ele afirmou que foi procurado por Jaime Tonello (DEM) antes da eleição para integrar a chapa do demista, mas recusou. O delegado Rodrigo Bortolini tomou depoimentos de Carlos Alberto da Silva, assessor de Asael, e de Leonardo Pacífico de Souza, que recebeu dinheiro do vereador do PSB. Silva chegou acompanhado de Bedin e disse que não sabia de nada. Souza confirmou o pagamento da dívida de R$ 1 mil por parte de Asael, feito no dia 15 de dezembro. CÂMARA DE JOINVILLE Obras terão custo de até R$ 1 milhão Este ano, Joinville terá uma Câmara em reformas constantes. A sede do Legislativo deve ter ao menos três obras ao longo de 2011. Estão previstas a remodelação dos gabinetes dos parlamentares, mudanças estruturais no telhado do prédio e a construção de seis espaços para abrigar outros vereadores a partir de 2013. Logo no começo do ano, o presidente Odir Nunes (DEM) garantiu que não pretende devolver dinheiro para a prefeitura. Ele planeja gastar até R$ 1 milhão nas obras da sede. Antes de apresentar o projeto que amplia o número de parlamentares de 19 para 25, Nunes sinaliza obras para comportar os novos gabinetes. Mas está só deve sair do papel no segundo semestre de 2011. O custo desta ainda não está definido. Antes, será contratada uma empresa para fazer um projeto arquitetônico com opções de novos gabinetes ou adequação de gabinetes. – A ampliação no número de vereadores é uma realidade. Precisamos pensar em como abrigá-los – afirma. SALÁRIO MÍNIMO Dilma propõe valorização a longo prazo A presidente Dilma Rousseff destacou ontem a promessa de erradicação da pobreza na abertura da mensagem presidencial aos parlamentares no início do ano legislativo do Congresso. – É vergonhoso que ainda haja cidadãos que passem fome – afirmou a presidente. Segundo ela, o combate à miséria não é apenas questão do governo. – A superação da pobreza não constitui um ato voluntarista, mas uma política econômica consciente. A presidente também relacionou a democracia com o fim da pobreza. – A sociedade tem a responsabilidade de aprofundar a democracia começando por aquela função mais básica que é erradicar a pobreza. 10 Ela lembrou ainda a tragédia na região serrana do Rio que em janeiro matou mais de 800 pessoas. Dilma se comprometeu a firmar um pacto com Estados e municípios para prevenir tragédias provocadas por eventos naturais. – Nenhum país está imune às tragédias naturais, mas não iremos esperar o próximo ano, as próximas chuvas, para chorar as vítimas. Dilma também reafirmou seu compromisso com a estabilidade econômica e com uma política de valorização do salário mínimo. Defendeu a manutenção da política do salário mínimo. – A manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar seu poder de compra é um pacto do governo com os trabalhadores. Encaminharei ao Congresso uma proposta de política de longo prazo. A presidente apresentou como principais desafios ações efetivas nos setores de educação, saúde e segurança pública. Conclamou os deputados e senadores, os prefeitos e governadores, a se integrarem em um pacto pelo avanço social no Brasil. Ela anunciou R$ 955 bilhões para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Dilma prometeu fazer a reforma política e tributária. Segundo ela, é preciso um controle para melhorar o gasto público. VAGA DO STF Nome de Fux deve ser avaliado pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará quarta-feira a indicação do ministro do STJ Luiz Fux para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. A mensagem presidencial com a indicação deverá ser lida na primeira reunião do Senado e encaminhada à CCJ, que vai sabatinar e votar a indicação. RECLAMAÇÃO PÚBLICA Sarney diz que MPs “emperram” Legislativo O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reclamou, ontem, das medidas provisórias no Congresso que “emperram” os trabalhos do Legislativo. Ao afirmar que as MPs se transformaram em “armadilha que perturba o funcionamento das instituições”, Sarney defendeu mudanças na tramitação dessas matérias na Câmara e no Senado. AMEAÇA DE EXPULSÃO PR vai ouvir Mabel antes de abrir processo Atendendo a um pedido dos deputados, o PR recuou, ontem, e agora vai ouvir Sandro Mabel (PR-GO) antes de abrir um processo de expulsão contra o parlamentar. Mabel enfrenta problemas por ter sido candidato avulso na eleição para a presidência da Câmara enfrentando Marco Maia (PT-RS), que tinha o apoio do PR. Mabel teve 106 votos na disputa. SALÁRIO MÍNIMO Força admite antecipação de reajuste O presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva admitiu buscar um acordo que garanta a antecipação do reajuste do salário mínimo previsto para 2012, em torno de 14% de forma a garantir aumento real no salário deste ano. As centrais cobram um mínimo de R$ 580. O governo quer R$ 545. Na sexta-feira as centrais e o Planalto tratam do tema. 11 NA CÂMARA Marco Maia quer fazer novo anexo Um dia depois de eleito presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu dois pontos polêmicos: a construção de um novo anexo na Casa e a aprovação de proposta que torne permanente a equiparação salarial dos deputados. Assim justificou, em sua primeira coletiva, a ampliação da Câmara: os gabinetes “são muito pequenos e não têm sala de reuniões”. – No ano passado, recebemos a visita de mais de 1 milhão de pessoas e temos que dar condições para que elas sejam bem atendidas. A imprensa muitas vezes não sabe a dificuldade que temos para tocar as reivindicações. A nossa intenção é proporcionar melhorias para a sociedade – disse Maia. A promessa da construção de um novo anexo na Câmara é antiga. Prevê-se que os recursos venham da venda da folha de pagamento dos funcionários, que hoje já rende mais de R$ 220 milhões. Já sobre o salário dos congressistas, Maia disse que é preciso garantir que a equivalência dos vencimentos com os do ministros do Supremo se mantenha. No final de 2010, deputados e senadores ampliaram seus salários de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil, o mesmo que ganha hoje o Judiciário. Na época, os deputados afirmaram que apresentariam uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que a equiparação seja constante. Ou seja, toda vez que os ministros tiverem aumento, o valor deverá ser repassado para os congressistas. A intenção é evitar o desgaste de ter que deliberar sobre o assunto todo final de Legislatura. – A decisão que foi tomada no ano passado foi a de que tivéssemos a equidade entre os Poderes. Nós resolvemos esse problema. Há hoje essa equivalência, mas precisamos dar o arcabouço legal a isso. Uma PEC que deve ser apresentada e todos os prazos dela devem ser respeitados. Vamos seguir todos os ritos normais e tradicionais para isso – afirmou. A Notícia AN Portal O AUMENTO DA ÁGUA Na próxima semana, o Conselho de Água e Esgoto começa a analisar o reajuste da tarifa de água para 2011. Talvez numa dessas até já aprove o aumento, a valer a partir de abril. A Águas de Joinville montou o orçamento para este ano com base em estimativa da inflação, algo entre 4,5% e 5%. O percentual foi definido em meados do ano passado. Se fosse pelo índice atual, seria algo mais em torno de 6% – é por aí que vai ficar o reajuste, a não ser que o IPCA sofra uma alteração imprevista nestes primeiros meses do ano. A Amae comanda os estudos. O cronograma da Águas de Joinville é de reajuste anual. “Tudo com ele” O secretário da Educação e principal liderança do PSDB em Joinville considera o ex-vereador Fabio Dalonso um bom nome para concorrer a prefeito. “Só depende dele. Acho até que pode estar vinculado ao gabinete de Paulo Bauer, mas não pode ser o chefe de gabinete: para concorrer, tem de transitar por todos, não pode ser ligado ao Bauer, ao Tebaldi e sim a todos”, diz Marco Tebaldi. Os movimentos Além de cotado para o comando do PSDB de Joinville, Dalonso, sem mandato desde que concorreu como vice na chapa de Darci de Matos em 2008, já conta com dois programas na TV, um popular e outro mais classe 12 média. Ele será nomeado no gabinete do senador Paulo Bauer para atuar em Joinville e região, uma escolha costurada também com Tebaldi. -------------------------------------------------------------------------------Marquinhos Fernandes (Educação) tem atuado como bombeiro para abafar as divergências entre Eduardo Dalbosco (Planejamento) e Maria Ivonete Peixer (chefe de gabinete). O secretário da Educação considera as divergências “normais”. “O que importa é que todos estejam no barco e na mesma direção”, amacia Marquinhos. Vai demorando O Conselho Municipal de Meio Ambiente deixou para março a análise de proposta de abrandar a aplicação do Código Florestal na área urbana de Joinville. Desde o final do ano passado, a procuradoria do município vem tentando a flexibilização. Só que o Condema não vai aprovar exatamente o que o procurador Naim Tannus quer. Justiça libera O conselho de meio ambiente concordará com a aplicação do código municipal, mas vai querer também o enquadramento no plano de drenagem para autorizar obras perto de rios e córregos. Enquanto a discussão se prolonga, a Justiça continua autorizando obras em áreas consolidadas sem levar em conta o Código Florestal: é aplicada a lei ambiental municipal, menos restritiva nos recuos. Mais um A partir de março, mais uma secretaria municipal de Joinville ficará sem diretor executivo, o número dois de cada pasta. Jaime Chaves deixa a Administração para exercer a advocacia e assessorar o vereador João Rinaldi (PT). Assistência Social, Desenvolvimento e Educação são secretarias ainda sem diretor executivo. Os cargos serão preenchidos quando tudo na Câmara estiver “acomodado”. O que deve levar alguns séculos. Fora do PMDB O PMDB de Joinville ainda tenta reverter a desfiliação de Chico Zermiani, o primeiro suplente do partido na Câmara de Vereadores. Zermiani ainda não anunciou a próxima sigla. Ele não ajuda muito a esclarecer o motivo da saída. “Foi a conjuntura de uma forma geral”. Zermiani estuda convites de outros partidos. -------------------------------------------------------------------------------Na reunião de ontem do Conselho Municipal de Meio Ambiente, foi discutido o ingresso de mais entidades, com o Secovi, o sindicato das imobiliárias. Foi lembrado que o setor está bem representado (tem também Sinduscon e Associação dos Loteadores). E apenas uma ONG ambientalista, a Vida Verde, faz parte do conselho – tem ainda o Rotary. O ingresso do Secovi foi aceito, e mais uma ONG será incluída por edital. Organizações ambientalistas não têm solicitado a inclusão. A Fatma foi excluída por não aparecer nas reuniões. Mais gente O Ministério Público Federal abriu inquérito, o passo anterior à ação judicial, para investigar a estrutura da Receita Federal e do Ibama em Joinville. Para o MPF, estão faltando servidores nas duas representações dos órgãos federais, ambas com atuação regional. Pelo Brasil afora, de vez em quando o MPF consegue liminares para a ampliação do quadro de servidores federais. Desabrigados Para tentar convencer os vereadores a aprovarem a doação de terreno no Jardim Iririú (projeto está há um ano na Câmara e continua enfrentando resistência), a Prefeitura de Joinville vai propor a reserva para famílias desabrigadas de pelo menos metade das 600 unidades a serem construídas. Os apartamentos são do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda até três mínimos. VISTO DO ALTO O encontro do rio Itapocu com o mar, entre Barra Velha e Barra do Sul Cobertor mais curto 13 Em 2009, o governo do Estado repassou R$ 54 milhões para o Hospital Materno-infantil de Joinville, administrado por uma organização social. No ano passado, o repasse caiu para R$ 40 milhões. Mesmo em 2009, não veio a grana em um dos meses. Só que na época não havia tantos serviços disponíveis, sobrava grana. Mas no ano passado as despesas cresceram e chegaram a R$ 45 milhões. Grandes esperanças Portanto, o Materno-infantil fechou 2010 com despesa de R$ 5 milhões acima da receita (o contrato prevê R$ 5 milhões mensais, se tivesse vindo tudo, o hospital teria superávit – devolve mais adiante ou compra equipamentos). O hospital espera receber os atrasados ao longo de 2011. Até agora, a grana mais curta não teria prejudicado o atendimento. O governo Colombo, evidentemente sem culpa nenhuma nos atrasos, pretende reforçar a participação de organizações sociais no comando de hospitais de Santa Catarina. -------------------------------------------------------------------------------Joinville está mais perto de ganhar os bicicletários nos terminais de ônibus. O pessoal chega de zica e dali anda de ônibus. O Ministério das Cidades autorizou, atendendo emenda de Mauro Mariani, R$ 493 mil (com contrapartida de R$ 123 mil da Prefeitura) para a instalação dos equipamentos e também ciclofaixas. Quase lá Como Romualdo França tem reunião hoje com Darci de Matos e Marco Tebaldi para discutir cargos do governo do Estado em Joinville, deve ser porque o peemedebista está muito perto de ser confirmado o novo secretário de Desenvolvimento Regional. Valverde na direção? Quem está praticamente escolhido como diretor geral da SDR é o ex-vereador Zulmar Valverde (DEM). Pelo menos esta é a esperança do partido em Joinville. Até terça que vem, quando o governador Colombo estará em Joinville para a posse da CDL e para anunciar o cronograma de abertura das três delegacias da Civil, tudo estará resolvido. Canal Aberto ELETROSUL: NEUTO ENTRA NA DISPUTA A bancada federal do PMDB está formalizando a indicação do ex-senador Neuto de Conto para a presidência da Eletrosul. O senador Casildo Maldaner contatou parlamentares do Paraná e do Rio Grande do Sul que poderiam se incorporar neste movimento. Já chegou ao conhecimento do ministro Edson Lobão (Minas e Energia), que é do PMDB do Maranhão, a mobilização dos peemedebistas catarinenses. Considerando que o senador Luiz Henrique da Silveira engajou-se na campanha presidencial de José Serra, essa situação está sendo interpretada como oportunidade de o governo Dilma Rousseff praticar um gesto em relação a LHS, na expectativa de aproximação. Ex-diretor de gestão da Eletrosul, o nome de Paulo Afonso Vieira também já estava relacionado para a presidência da estatal, até pelo seu forte envolvimento na campanha do PT à Presidência. Para peemedebistas ligados ao ex-governador, o grupo de LHS é quem estaria por trás desta articulação em favor de Neuto de Conto, justamente para rifá-lo, tendo em vista o antigo contencioso entre os dois peemedebistas. Quem está vibrando com esse fato novo são os petistas, que estavam em desvantagem, já que o PMDB apostava todas as suas fichas em Paulo Afonso. Agora, os dois partidos estão trabalhando em duas frentes. No PT, além do ex-deputado Cláudio Vignatti, apoiado pela corrente mais à esquerda, também o atual presidente da empresa, Eurides Mescolotto, respaldado por Ideli Salvatti. O convencimento generalizado é de que o novo titular da maior estatal do Sul do País será anunciado pelo Palácio do Planalto ainda na primeira quinzena de fevereiro. 14 Envergadura peemedebista Os cinco deputados federais do PMDB de SC se reuniram ontem. Em prova de unidade, a bancada decidiu oferecer sustentação aos governos estadual e federal, pelo menos a princípio. A bancada contará com mais dois federais (Valdir Colatto e Gean Loureiro) até o final do mês, que assumem vagas de deputados recrutados por Raimundo Colombo. Contabilizando os dois senadores (LHS e Casildo Maldaner), o PMDB de SC totalizará nove congressistas. Volume O STF deverá julgar hoje ação impetrada pelo governo do Pará que tem Santa Catarina como uma das partes. Suspensa a eficácia de recente resolução do Conselho Nacional de Justiça, o governo será obrigado a depositar mais R$ 113 milhões para liquidação de precatórios. Sócio tucano A folgada vitória de ACM Neto (BA) na escolha do novo líder do DEM na Câmara teve participação decisiva do senador tucano Aécio Neves (MG), que atuou nos bastidores. Desconfia-se que teria arrastado até parlamentares catarinenses. ACM Neto derrotou o deputado Eduardo Sciarra (PR) em mais um round da disputa interna do DEM, rachado hoje entre os que apoiam uma eventual candidatura presidencial de Aécio e os que estão alinhados a José Serra, grupo que inclui o ex-senador Jorge Bornhausen e o prefeito Gilberto Kassab (SP). E o discurso? Quanto à filiação de Raimundo Colombo e deputados de Santa Catarina ao PMDB, especulada pela mídia nacional nos últimos dias, o governador descarta qualquer possibilidade, assim como a maioria dos parlamentares liberais. Desde há muito tempo, o PT transformou-se no saco de pancadas do PFL (hoje DEM). Como, de uma hora para outra, os liberais passariam à condição de aliados dos petistas no plano nacional? Seria a desmoralização. -------------------------------------------------------------------------------Paulo Afonso Vieira recebeu ofício do Banco Central informando que sua indicação a diretor do BRDE mereceu objeção, “acompanhada de cópia de notícia de que teria sido condenado por improbidade administrativa pelo TJ”. Não foi revelado o autor da restrição, mas o ex-governador tem 30 dias para prestar esclarecimentos, apresentando a relação dos processos em que figure como réu. Ontem, Paulo Afonso designou advogado para acessar as objeções, indispensável para se defender no BC. Sem pendências judiciais no sistema financeiro nacional, está convencido de que será nomeado. PMDB TEM PRESSA A bancada do PMDB não perdeu tempo e ontem já se reuniu em Brasília. A partir da esquerda, Mauro Mariani, Celso Maldaner, Rogério Peninha Mendonça, João Matos (presidente estadual do partido), Edinho Bez e Ronaldo Benedet. Na pauta, a ocupação das comissões técnicas. FECHADO Respaldado pelas bancadas estaduais do PMDB, DEM e PSDB, Renato Hinnig assume a SDR de Florianópolis. ASSÉDIO Diante das notícias de que estaria para desembarcar do DEM, Raimundo Colombo foi procurado por Eduardo Campos (PSB), que quer conversar. 15 OBSTÁCULO O problema é que o presidente do PSB no Estado é Djalma Berger. RECORDE Manoel Motta assume pela 7ª vez a liderança do PMDB. São dez parlamentares. CONFIRMADO Já no PP, Sílvio Dreveck será o líder pela 4ª vez. GUERRA A Comissão de Finanças continuará com o PSDB. A definição passará por entendimento entre Gilmar Knaesel e Marcos Vieira. Livre Mercado CONTORNO FICA PRONTO NESTE ANO Em Joinville, 28% das obras do contorno ferroviário estão prontas e o serviço todo vai ser concluído no final deste ano, aponta cronograma da América Latina Logística (ALL). A obra é executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), com recursos do governo federal. Quando pronto, vai diminuir o número de cruzamentos, minimizando os riscos de acidentes. Ainda vai permitir que o trem circule em velocidade maior. A América Latina Logística vai ganhar em produtividade na sua operação em Santa Catarina, com o uso de vagões de combustível que circulavam vazios entre os Estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Fazenda na Fiesc A câmara de assuntos tributários e legislativos da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) vai se reunir, na segunda-feira, para ouvir do diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Almir Gorges, como vai atuar a pasta neste novo governo. Em pauta, também, créditos financeiros de ICMS, os efeitos da medida provisória que instituiu o cadastro positivo e, ainda, as consequências da regra que permite a quebra de sigilo bancário sem obrigatória autorização judicial. Os empresários estão preocupados. Prazo extra A comissão licitatória do processo que define a concessão dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do estacionamento rotativo no município de Jaraguá do Sul julgou as duas empresas concorrentes inabilitadas porque não apresentaram todos os documentos exigidos pelo edital. A informação é do secretário da Administração, Olívio Beltrão Júnior. Foi aberto um prazo de oito dias úteis, a partir do dia 1º, para as empresas regularizarem a situação. A comissão finaliza o julgamento das habilitações no próximo dia 14. ANTIGOS PARA APAIXONADOS Começou ontem e vai até domingo a “Retromobile”, exposição de carros antigos em Paris, na França. São veículos de diversas montadoras produzidos há 30 anos. O evento é anual e traz apaixonados por automóveis clássicos do mundo todo. Compras O portal de compras do governo do Estado, em vigor desde o ano passado, reduziu, em média, 21% do preço dos produtos com relação ao valor de referência. No site www.portaldecompras.sc.gov.br constam as informações sobre todos os editais e o cadastro de fornecedores pode ser feito online. O interessado ainda consegue conferir a legislação referente ao assunto. O portal também tem um link para o Tribunal de Contas para envio das informações necessárias à realização de auditorias dos processos licitatórios. O sistema abrange 66 órgãos vinculados. São 36 secretarias regionais, sete autarquias, seis fundações, quatro empresas dependentes do Tesouro do Estado e 13 secretarias setoriais. -------------------------------------------------------------------------------- 16 O conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço aprovou os novos limites operacionais para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O novo teto para financiamento será de R$ 170 mil para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e a área central de Brasília. O teto atual é de R$ 130 mil. Para as demais capitais e cidades com mais de 1 milhão de habitantes o teto ficará em R$ 150 mil. Já municípios com 250 mil a 1 milhão de habitantes o limite será de R$ 130 mil. Cidades com população entre 50 mil e 250 mil habitantes, em R$ 100 mil, e R$ 80 mil para municípios de até 50 mil habitantes. Os valores estavam congelados há mais de três anos. O reajuste de valores possibilitará enquadrar mais imóveis no programa. O problema é encontrar áreas em locais tecnicamente e ambientalmente adequadas para erguer este tipo de conjunto habitacional. Certificado digital O artista plástico Juarez Machado esteve no Sindicato das Empresas Contábeis de SC (Sescon/SC), em Joinville, para adquirir o certificado digital que será utilizado nas transações online do Instituto Internacional Juarez Machado. O instituto vai atuar no Brasil e exterior e vai propiciar intercâmbios entre artistas brasileiros e estrangeiros. Juarez quer levar a arte e a cultura a todos, expondo suas obras e organizando atividades educacionais para incentivar e promover a cultura artística e do patrimônio histórico e artístico nacional. Certificado digital é um documento que identifica uma pessoa ou empresa nas transações feitas pela internet. Mais informações em www.sesconsc.org.br/certificacaodigital. Simples Em janeiro, prazo anual para micro e pequenas empresas optarem por recolher tributos pelo Simples Nacional, 234.838 solicitaram entrar no sistema. Do total, 77.171 foram aprovados e já estão no regime de tributação. Foram indeferidos 2.362 pedidos por problemas cadastrais, fiscais ou pendências com Estados e municípios e 3.122 foram cancelados a pedido ou por duplicidade de opção. A maioria, 152.183, está com pendências cadastrais ou fiscais. O resultado final será divulgado em 15 de fevereiro em www.receita.fazenda.gov.br. -------------------------------------------------------------------------------IDEIA As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) já analisam a possibilidade de criarem um banco próprio, específico para atendimento a clientes no mercado de microcrédito. O ex-diretor do Badesc Pedro Ananias é consultor contratado para definir o processo. O primeiro passo é montar a Sociedade de Crédito ao Micro-empreendedor e Empresa de Pequeno Porte. Na sequência, deve surgir uma financeira. E daqui a alguns anos, pode ser criado um banco. EFEITOS O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada lança hoje estudo sobre gastos com política social: alavanca para o crescimento e distribuição de renda. A apresentação será feita por Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais, e Joana Mostafa, técnica de Planejamento e Pesquisa, com transmissão por www.ipea.gov.br. ROSITA A diretoria do Sindicato dos Mecânicos se reúne amanhã e entre os temas da pauta está os rumos da Busscar. O sindicato quer que a sócia majoritária, Rosita Nielson, com 98% do controle, tome posição e explique que rumos quer dar para a empresa. Política ESTRUTURA DO GOVERNO Secretários saem até o dia 15 Data das nomeações foi confirmada ontem por Colombo durante visita à AL O governador Raimundo Colombo vai bater o martelo na indicação dos 36 secretários regionais até 15 de fevereiro, 17 quando fará o anúncio de todos os nomes. A data foi confirmada, ontem, durante a visita do governador à Assembleia Legislativa. Caberá ao secretário da Casa Civil, Antônio Ceron, a tarefa de buscar o consenso entre os partidos aliados. Há seis em disputa. O parâmetro para as nomeações das regionais deve seguir a nova “geografia das urnas” negociada por Ceron com aliados: PMDB com 14, PSDB com dez, DEM com dez, o PPS com uma e o PTB com uma. A regional da Grande Florianópolis foi motivo de disputa no PMDB. Uma ala do partido, ligada ao prefeito Dário Berger e ao prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), defendia o retorno de Valter Gallina (PMDB). Mas o governador confirmou aos deputados, ontem, o nome de Renato Hinnig (PMDB) para o cargo. Ele tinha o respaldo da bancada do PMDB, do deputado Marcos Vieira (PSDB) e do secretário de Turismo Cesar Souza Jr. (DEM). Itajaí é outra regional sem consenso. Os tucanos querem a indicação do vereador Fabrício Oliveira e os liberais trabalham pela vice-prefeita de Itajaí, Dalva Rhenius. No Oeste, a secretaria é disputada entre liberais e peemedebistas. Em Joinville, o peemedebista Romualdo França está perto de ser indicado para a SDR. Mas há um movimento para que o atual secretário, Manoel Mendonça, fique no cargo. O que há de certeza é que a indicação vai passar pelas mãos de Luiz Henrique. O governador quer os 40 deputados estaduais mais presentes nas 36 secretarias regionais. Esse foi o tom da mensagem de Colombo aos eleitos, que marcou o início das atividades legislativas. Ele também confirmou que o pacote de projetos do governo está pronto e será encaminhado à Assembleia na próxima segunda-feira. Após a sessão, o suplente Maurício Eskudlark (PSDB) foi empossado na vaga de Cesar Souza Jr. ESTRUTURA DO GOVERNO Colombo nega troca de partido Uma possível troca de partidos pode mudar, substancialmente, o cenário político catarinense. Embora o governador Raimundo Colombo (DEM) negue que tenha planos de se filiar ao PMDB, a possibilidade não é totalmente descartada por lideranças liberais. O motivo seria a diminuição do partido em nível nacional e a construção de um projeto forte de oposição. 18 Colombo diz que, no momento, não está pensando em questões políticas, mas no governo. Para ele, as especulações sobre a saída dele do DEM surgiram a partir da confirmação da ida do prefeito de SP, Gilberto Kassab, ao PMDB. “Não vejo necessidade de mudança, quero focar em fazer um grande governo. Acredito que associaram meu nome ao do prefeito Kassab. Existe um problema interno no partido, um desgaste que espero que seja superado”, afirmou o governador. Em SC, por enquanto, a bancada do DEM já decidiu que tomará uma decisão em bloco. Se houver a mudança de partido, todos rumarão para a mesma sigla. “Mas não está descartada a possibilidade de os deputados seguirem para um partido e o governador para outro”, admitiu uma liderança do DEM catarinense. DINHEIRO PÚBLICO Mais três obras na Câmara de Joinville Ampliação de gabinetes, troca de telhado e novas salas estão no cronograma Nem bem concluiu as obras no plenário, a Câmara de Joinville se prepara para iniciar outra reforma, desta vez nos gabinetes. Se a mesa-diretora tirar do papel todos os projetos previstos para 2011, serão realizadas pelo menos três frentes de obras ao longo do ano. Apesar de o prédio ter cinco anos, estão previstas a remodelação dos gabinetes, mudanças no telhado e a construção de seis novas salas para abrigar outros vereadores a partir de 2013, quando o número de parlamentares deve subir dos atuais 19 para 25 (a proposta ainda tem de ser aprovada). O presidente Odir Nunes (DEM) imagina ter dinheiro em caixa para as obras, até porque tem dito que não vai devolver nada no final do ano à administração municipal (a Câmara devolveu R$ 2,1 milhões à Prefeitura em dezembro). Nas contas de Odir Nunes, será gasto cerca de R$ 1 milhão nas melhorias. Apesar de ainda não ter nem apresentado a proposta que aumenta o número de vereadores a partir de 2013, a maior das obras deve ser mesmo a que cria as novas salas para abrigar esses parlamentares. Ainda neste semestre deve ser contratada uma empresa para fazer a adequação do projeto arquitetônico. “A ampliação no número de vereadores é uma realidade. Precisamos pensar em como abrigá-los”, diz Odir Nunes. Enquanto a maior das obras é planejada, outras vão sendo feitas. Desde o final de janeiro, por exemplo, corre a licitação para a reestruturação dos gabinetes. O objetivo é aproveitar melhor os 40 metros quadrados de cada sala, redividindo a área para que a recepção e a ante-sala sejam maiores do que o gabinete. Haverá ainda o conserto de infiltrações e rachaduras detectadas no prédio. Outro problema do prédio que deve ser resolvido logo é a troca do telhado. A licitação será lançada ainda em fevereiro. A ideia é mudar a cúpula, que é feita de silicone, material que esquenta e torna o ambiente abafado. O objetivo é garantir que circule mais ar. Haverá ainda a limpeza das calhas. Não há um custo previsto, mas se fala em um gasto de R$ 200 mil nesta obra. “Ainda estamos conversando com arquitetos, vendo quanto de orçamento teremos disponível para investimentos, para só depois lançar os editais. Mas é uma necessidade que temos atualmente”, fala Flávio Boldt, que já comanda informalmente a diretoriaadministrativa da Câmara de Joinville. COLUNAS Blog Exxtra 19 Por Ivan Lopes da Silva Casildo e os desastres O retorno do senador Casildo Maldaner ao Congresso Nacional coincidiu com um tema latente no momento: as tragédias naturais que se abatem, com mais intensidade no Brasil. Os efeitos, por falta de políticas públicas adequadas, têm penalizado os cidadãos de todos os rincões do país, ano após ano. Quando cumpriu o mandato de senador, há oito anos, Maldaner deixou em tramitação no Senado um projeto que trata da criação de um “Fundo da Calamidade”, com recursos obtidos das seguradoras, para atender as Defesas Civis Nacional, Estadual e Municipal. Em casos de tragédias, os municípios atingidos não precisariam penar na burocracia para atender às necessidades essenciais pós-fenômenos climáticos. É evidente que nos últimos oito anos muita coisa mudou para melhor no atendimento aos atingidos, mas, ainda há muito para fazer e parece que, enfim, as autoridades começam a, pelo menos em discursos, prometer maior atenção sobre este fato. O próprio governador Raimundo Colombo prometeu durante a campanha eleitoral criar a Secretaria da Defesa Civil e já encaminha projeto ao Legislativo para viabilizá-la. O ex-senador Geraldo Althoff será o titular da nova pasta. A simples criação da estrutura para cuidar desta questão não é suficiente. Se todos os recursos públicos fossem bem usados na prevenção de eventos adversos, as ocorrências poderiam ser menores. Diante da magnitude dos problemas gerados por catástrofes naturais, fica a pergunta acerca do tipo de prevenção que pode ser desenvolvida por parte dos governantes, de modo a lançar mão de recursos para ajudar na prevenção ou a minorar as decorrências desses episódios sinistros. As políticas públicas devem ter o foco de criar uma infraestrutura e serviços destinados a identificar áreas de risco e populações vulneráveis. Especialistas têm apontado três pontos fundamentais: a moradia segura, o sistema de drenagem urbana e a antecipação meteorológica. Nas últimas semanas a mídia está sendo pródiga em apontar soluções para estas causas. Ainda, é preciso investir e educação e comunicação. No Brasil, costumamos nos alegrar com o fato de termos uma nação pacífica. Contudo, temos perdido muitas vidas por conta do trânsito, da violência, do deficiente sistema de saúde e, também, de tragédias ditas naturais, mas que poderiam ser, se não evitadas, minimizadas. É necessário tomar as providências adequadas para que os chamados casos fortuitos possam ser monitorados e enfrentados com recursos, projetos e, principalmente, com vontade de chegar a uma solução. Portanto, trazendo para a pauta do debate a discussão de um projeto que possa ser benéfico para o Brasil, Casildo Maldaner pode estar contribuindo para uma discussão que não diz respeito apenas a Santa Catarina. É uma questão nacional. Dilma entrega mensagem ao Congresso e pede apoio para a reforma política A presidente da República, Dilma Rousseff, entregou, ontem, quarta-feira (2), ao presidente do Senado, José Sarney (foto), a mensagem encaminhada ao Parlamento, que acabara de ler. Na mensagem, Dilma apresentou as metas de seu governo, sublinhando seu compromisso com a erradicação da miséria, com o aprofundamento da democracia Raimundo Colombo apresenta diretrizes e metas do Governo na primeira sessão da Assembleia O governador Raimundo Colombo apresentou a primeira mensagem anual do Governo do Estado para a abertura da primeira sessão do ano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (foto). Colombo explicou aos deputados estaduais as diretrizes e metas que irão nortear a sua administração pelos próximos quatro anos. As prioridades máximas foram elencadas, como a atenção à saúde, segurança, educação e infraestrutura. “Não abriremos mão de conduzir um governo humano e próximo das pessoas; um governo íntegro, transparente e digno da confiança recebida”, declarou o governador ontem, quarta-feira (2). 20 Outro ponto destacado foi a agenda de trabalho, que o governador quer que seja constantemente debatida e aprimorada em discussões com a sociedade e com a Assembleia. O objetivo é formular uma proposta única de desenvolvimento socioeconômico com equilíbrio, sem exclusão social e fortalecendo as camadas sociais mais pobres. “Um governo não se faz sozinho. Aprendi, em meus mais de 30 anos como político, que somente através das pessoas, de seus sonhos, desejos, defeitos e virtudes, podemos alcançar nossos objetivos mais valiosos. E é isso que nos reúne nessa casa no dia de hoje”, explicou Raimundo Colombo, que emendou: “Mais do que uma solenidade, aqui estamos para aprender, trabalhar e servir.” Cada deputado recebeu um exemplar com a mensagem do governador e as diretrizes explicadas para cada área. Colombo destacou também os importantes índices econômicos e sociais que colocam Santa Catarina em destaque, como o maior PIB per capita da região Sul e o maior do país. Segundo o governador, foi graças ao trabalho de todos os homens e mulheres que antecederam a sociedade atual que o Estado pode apresentar esses índices semelhantes aos de países mais avançados e desenvolvidos que o Brasil. Após o encerramento da apresentação da Mensagem do Governador, o presidente da casa, Gelson Merísio, encerrou a sessão para acompanhar o governador e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira. Antes do fim da sessão, Merísio convidou os deputados presentes para comparecer às 18h, no gabinete do governador, em uma visita oficial para retribuir as palavras de Raimundo Colombo. O presidente também afirmou que Raimundo Colombo está sempre convidado a comparecer novamente à Assembleia porque governador e deputados têm uma missão em comum: o bem-estar dos catarinenses. Suplente Maurício Eskudlark assume cadeira no Legislativo catarinense O Parlamento realizou sessão extraordinária ontem, quarta-feira (2) para dar posse ao deputado Maurício Eskudlark (foto), do PSDB na vaga deixada pelo deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que se licenciou para assumir a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. Eskudlark é o primeiro suplente da coligação PMDB/PSDB/DEM/PSL/PSC/PPS/PTC/PRP. Em seu primeiro pronunciamento na tribuna, o parlamentar agradeceu a acolhida dos colegas deputados e comprometeu-se a fazer o que for possível em prol das aspirações e necessidades do povo catarinense. “Vamos agir com firmeza na defesa dos interesses da população. Nossos atos devem servir para fazer o cidadão mais feliz”, frisou. Eskudlark, que é servidor de carreira da Polícia Civil, pretende priorizar entre seus temas de atuação a área de segurança pública e as demandas da região Oeste, seu domicílio eleitoral. Ele foi vereador por duas vezes em São Miguel do Oeste, de 1989 a 1996, e assumiu como deputado estadual em 2006, após ser eleito como suplente na eleição de 2002. Novos deputados Nos próximos dias devem ocorrer novas alterações na composição do Parlamento, com a confirmação das licenças do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que vai assumir a Secretaria de Infraestrutura, e do deputado Serafim Venzon (PSDB), indicado para a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. As vagas na Assembleia Legislativa serão preenchidas pelos suplentes Mauro de Nadal (PMDB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB). A deputada Ada Faraco de Luca (PMDB) também deve se transferir para o Executivo, assim que for criada a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, deixando a cadeira para o deputado Edison Andrino (PMDB). Outro parlamentar cotado para um posto no governo é o deputado Renato Hinnig (PMDB), previsto para a Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis. O quinto suplente da coligação é Ciro Roza (DEM). (Lisandrea Costa) Adelor Lessa A sentença da Justiça contra a Fatma e um condomínio! 21 A sentença da Justiça Federal, cassando as licenças ambientais e embargando a obra do condomínio de alto padrão projetado para a Zona Norte do Rincão, é apenas a oficialização do fato. A rigor, não se trata de uma novidade. O que é novo mesmo é a "punição" imposta à Fatma. A Justiça simplesmente "cassou" o direito de a Fatma dar licenças ambientais para empreendimentos de beira de praia. Mas a Justiça tomou decisão tão drástica somente porque a Fatma deu licenças ambientais para este empreendimento na Zona Norte do Rincão? Enfim, se falhou, foi só uma vez, e já leva pena máxima? Ou a Fatma teria extrapolado as suas atribuições em outros processos e projetos? Isso não ficou claro na sentença prolatada pela Justiça Federal. De outro lado, a Justiça Federal, também provocada pelo Ministério Público Federal, mandou derrubar um quiosque que estava construído na beira da praia, no Rincão, em área de marinha, onde não pode ter construção fixa. Só pode quiosque móvel. E o prédio foi derrubado. Mas, poucos dias depois, novo quiosque foi construído, praticamente no mesmo lugar, com aval e cobertura da prefeitura, e está lá. Justiça e Ministério Público sabem, culpam a prefeitura, falam que não pode, mas a construção continua lá. Da mesma forma, condomínios semelhantes ao que foi projetado para a Zona Norte do Rincão, existem vários no litoral norte do Rio Grande do Sul, e podem ser facilmente notados por quem viaja pela Estrada do Mar. Mais perto, no mesmo Rincão, prédios são construídos praticamente na mesma linha, e na mesma distância do mar, sem nenhum problema de licença ambiental, muito menos processo de embargo. A troca A especulação sobre migração do governador Raimundo Colombo para o PMDB, apesar de descartada pelo próprio governador, continuava na pauta ontem na Assembleia. Deputados sustentam que Colombo pode até não ir para o PMDB, mas ele estaria realmente avaliando sua saída do DEM. Os motivos Dois fatos estariam empurrando Colombo para fora do DEM, ou pelo menos fazendo pensar na possibilidade. Primeiro - o "emagre- cimento" do DEM no cenário nacional. Segundo - a perda do controle do partido pelo grupo liderado por Jorge Bornhausen, do qual Raimundo faz parte. O governador estaria em sintonia com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, amigo de Jorge, e a caminho do PMDB. Muita calma... Raimundo Colombo tem convite também do PSB. Ontem falou de novo por telefone com o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Foi a terceira vez que falaram sobre isso depois da eleição. Mas, Colombo não fará nenhuma mudança em curto espaço de tempo. Tem dito a aliados que prefere deixar passar um pouco mais de tempo, até que as situações se consolidem. Recurso Se depender do presidente, vereador Toninho da Imbralit, PMDB, a Câmara de Vereadores fará recurso ao Supremo Tribunal Federal para tentar der- rubar a decisão de ontem do Tribunal de Justiça, que mandou arquivar a lei que criou o Portal da Transparência. A vereadora Romanna Remor, DEM, autora da proposta, pensa o mesmo. Mas a posição da Câmara será definida de forma coletiva, durante reunião, hoje à noite, entre todos os vereadores. Os times A vereadora Romanna Remor, DEM, foi a única representante da Câmara que acompa- nhou o julgamento da ação contra o Portal da Transparência no Tribunal de Justiça. Pelo prefeito Salvaro, que patrocinou a ação, estava o procurador do município, Giovani Dagostim, e mais cinco advogados. Entre eles, Péricles Prade, um dos mais conceituados de Santa Catarina. Os votos A decisão do Tribunal, pela inconstitucionalidade da lei do Portal, foi tomada por 14 votos a oito. Mas, a maioria dos juízes destacou a iniciativa de garantir a implantação de um Portal. Acrescentaram apenas que alguns dos artigos da lei pediam "demais". Ou seja, seria "transparência em excesso!". 22 Posição Governador Raimundo Colombo foi à Assembleia ontem, fez discurso de saudação aos deputados, empossados no dia anterior, pediu apoio e fez proposta de uma "parceria". Deixou ótima impressão. Horas depois, deputados retribuíram a visita indo ao Palácio do Governo. Mas os deputados do PT fizeram questão de firmar posição. Comunicaram ao governador que vão fazer oposição. E só eles! Comissões Depois de Valmir Comin ser confirmado na presidência da comissão de transportes, o PP decidiu "brigar" pelo deputado do Sul José Milton Scheffer para presidir a comissão de agricultura. No PSDB, Dóia Guglielmi está bem cotado para presidir a comissão de Segurança Pública. Veranista ilustre Vice-presidente do Paraguai, Federico Franco, do Partido Colorado, passa férias com a família no Arroio do Silva, onde tem apartamento faz 30 anos. Ontem ele foi visitado pelo prefeito Evandro Scaine, DEM. Franco é vice até 2013 e deverá ser candidato a presidente. O atual presidente, Fernando Lugo, faz tratamento em São Paulo de um câncer. Esforço de pai! O comerciante João Benedet, 80 anos, um dos tradicionais de Criciúma, fez questão de acompanhar de perto a posse e os primeiros dias de trabalho do filho, deputado federal Ronaldo Benedet, PMDB. Ontem, ainda em Brasília, visitou a Secretaria de Articulação Nacional. Foi recebido pelo secretário Acélio Casagrande. O presidente do Deinfra, Paulo Meller, acompanhou. Só discurso! Tem mais ambulância que ônibus circulando pela BR-101. Luiz Henrique da Silveira disse que ia acabar com a "ambulançoterapia", mas ficou oito anos no poder e nada mudou! Saindo do forno Eleito o presidente da Assembleia, começam a ser "destravadas" nomeações para secretarias de regiões e cargos importantes na estrutura do Governo do Estado. Ontem, foi confirmado o deputado Renato Hinning, PMDB, como secretário Regional de Florianópolis. Contra a vontade do senador Luiz Henrique. A previsão é que as nomeações de Criciúma vão sair até sábado. Começando pelo diretor-geral da Secretaria Regional. Pelo Estado 23 24 Paulo Alceu Dinheiro disponível Ao afirmar que concluídos os emissários dos Ingleses e do Sul da Ilha Florianópolis resolverá 70% do saneamento básico, o secretário nacional de saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, reclamou da Casan que ainda não apresentou projeto para essas obras com recursos garantidos. Só a Casan tem R$ 500 milhões á disposição. A direção da empresa reagiu declarando que foi protocolado no dia 17 de dezembro do ano passado na Caixa Econômica Federal um projeto básico de engenharia para o emissário submarino do Campeche. A Caixa segundo cronograma do Ministério das Cidades vai se pronunciar até junho deste ano. Apostando O presidente da Codesc, Miguel Ximenes, declarou que não há sinalizações para que a empresa seja extinta. Garantiu que o secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, reconhece a importância da Codesc. O que deve ocorrer é que seja absorvida a Bescor com a indicação de um ou no máximo dois diretores para controlar o sistema de seguro do governo. De repente fica tudo. Convicto Se depender do deputado Edinho Bez a reforma política, considerada por ele como arcaica e ultrapassada, será aprovada este ano. O parlamentar do PMDB frisou que as candidaturas atualmente são pessoais e não 25 partidárias o que estimula a corrupção. Alem disse defendeu também a reforma tributária com a desoneração da folha, unificação do ICMs e a diminuição da carga de impostos. Caso a intenção se transforme em realidade de repente teremos avanços nesta legislatura. Difícil Não está nos planos do ex-governador Leonel Pavan disputar as eleições de 2012, ou seja, concorrer a prefeitura de Balneário Camboriú. Mesmo porque não descarta a possibilidade de entrar em cena em 2014, quem sabe concorrendo para o Senado e até para o governo do Estado. Coloca as duas alternativas em standby. Opinião Segundo o deputado federal Esperidião Amin a maior oposição ao governo Raimundo Colombo está no saldo dos oito anos do governo anterior. Complementa destacando que tudo que Colombo mudar, e que por sinal já vem mudando, certamente agredirá a quem dizia que a administração passada era celestial. Sendo assim afirmou que não tem porque fazer oposição destacando que vai investir no compromisso do resultado na administração pública. A vida segue Não será novidade se o PMDB, maior bancada catarinense na Câmara, reivindicar a presidência do Fórum Parlamentar Catarinense. A última, no sistema de rodízio, foi a progressista Ângela Amin. Folha de São Paulo Painel Cortar sem anunciar O governo trabalha numa fórmula que lhe permita reduzir os investimentos na segunda fase do PAC 2 sem que isso comprometa o discurso de Dilma Rousseff -em mais de uma ocasião, a presidente afirmou taxativamente que os recursos do programa escapariam do contingenciamento orçamentário a ser anunciado neste mês pela equipe econômica. Uma das manobras em estudo no Planalto é o atraso deliberado no cronograma de obras pontuais. Com isso, o governo faria caixa durante alguns meses, contribuindo para o esforço fiscal necessário ao cumprimento da meta de superavit primário de 3,1% do PIB. -------------------------------------------------------------------------------Velhos tempos Quando Dilma começou a citar uma infinidade de números no discurso de abertura dos trabalhos legislativos, alguém da plateia brincou: "Só falta o PowerPoint". Eu prometo 1 Auxiliares de Dilma dizem que Marco Maia assegurou à presidente que, no comando da Câmara, não cederá aos lobbies ambientalista e sindical. Na Casa, deputados juram ter ouvido coisa bem diferente do então candidato. Eu prometo 2 Em reunião com a bancada do Amazonas na véspera de sua eleição, Maia se comprometeu a suspender votações na Câmara caso os ministros se recusem a receber deputados. GPS Com 46% de novos integrantes, a Câmara ainda está de pernas para o ar. Não há placas de gabinetes do anexo 4. Quem se aventura a procurar os recém-empossados em suas salas constata que nem mesmo as operadoras de telefonia da Casa conseguem localizá-los. Abafa o caso O PT discutia ontem a possibilidade de propor CPIs de temas como trabalho escravo e os problemas de acesso a medicamentos especiais. A ideia é colocá-las nos primeiros lugares da fila, impedindo assim que a investigação sobre o setor elétrico, caso vingue, ocupe a dianteira na lista. 26 Cerco 1 Frustrado na tentativa de instalar Carlos Abicalil (MT) no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), joia da coroa do MEC, o PT conseguiu pôr o ex-deputado numa nova secretaria que cuidará da implementação de políticas em Estados e municípios. Cerco 2 Diante do assédio petista ao FNDE, o ministro Fernando Haddad recorreu a Dilma, que arbitrou em favor da manutenção do fundo longe de apetites partidários. Outra nova secretaria, de regulação, está na mira do PT. Minutagem Preocupados com a sensibilidade de seus governadores, senadores tucanos sugeriram e obtiveram de última hora uma redução no tempo de tela de Geraldo Alckmin (SP) no programa do PSDB que irá ao ar hoje à noite. No processo, foram reduzidos os segundos de imagem de José Serra e aumentados os de Aécio Neves. Da fala de Alckmin, sumiu a menção ao senador Aloysio Nunes (SP). Engorda Já vitaminada com o programa "Via Rápida do Emprego", a Secretaria de Desenvolvimento absorverá a Junta Comercial de SP, antes na Fazenda. O órgão cuida do registro público e armazena documentação de empresas. O secretário Guilherme Afif (DEM) é dirigente da Associação Comercial. Faxina O PMDB-SP decidiu extinguir os diretórios de municípios que não conseguiram dar mais de 5% dos votos a candidatos da sigla na eleição proporcional. Na prática, a medida permitirá ao grupo de Michel Temer reformular toda a máquina partidária, antes comandada por Orestes Quércia. -------------------------------------------------------------------------------com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI tiroteio 'O povo agradece o "sacrifício pessoal" de Sarney, mas, se pudesse escolher, teria mandado o senador para casa.' DO PRESIDENTE DO PSTU, JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, sobre o peemedebista, que, ao assumir pela quarta vez o comando do Senado, disse que "não desejava o encargo". Contraponto Clonagem de votos Conhecido por parodiar colegas, Eduardo Gomes (PSDB-TO) recebia cumprimentos depois de encerrada a apuração anteontem na na Câmara. O tucano elegeu-se primeiro-secretário com 474 votos, melhor resultado entre os novos componentes da Mesa Diretora. Surpreso, um deputado perguntou: -Como você, na oposição, conseguiu essa façanha? Gomes explicou: -Eu mesmo devo ter tido uns 300 votos, mas, como imito vários deputados, acho que eles me ajudaram...