Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015.
O PREGOEIRO da Câmara Legislativa do Distrito Federal comunica o resultado do pregão
supracitado, processo nº 001-001.1318/2015, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e assistência técnica
dos equipamentos gráficos pertencentes à Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF. Vencedor: Maq-Graf Tecnologia e Informática LTDA - ME, CNPJ nº 02.983.413/0001-69. Valor:
R$ 70.199,64 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). A ata da
sessão encontra-se afixada no quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizada nos endereços
eletrônicos www.cl.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG: 974004. Maiores informações
pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650; e 3348-8652.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015.
O PREGOEIRO da Câmara Legislativa do Distrito Federal comunica o resultado do pregão
supracitado, processo nº 001-001.329/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para
a prestação de serviços de telefonia 0800 com fornecimento do respectivo circuito digital (feixe
E1 a 2Mb), destinado a prover recursos de comunicação à Ouvidoria da Câmara Legislativa
do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de
Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: ALGAR Telecom S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74,
Valor: R$ 70.035,05(setenta mil e trinta e cinco reais e cinco centavos). A ata da sessão encontra-se afixada no quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizada nos endereços eletrônicos www.
cl.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG: 974004. Maiores informações pelos telefones
(61) 3348-8651; 3348-8650; e 3348-8652.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
ROGERIO CALIXTO DOS SANTOS
FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo: 001-000.460/2011. Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 13/2011,
firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 13/2011 estabelecido entre o FASCAL e
a CREDENCIADA. Vigência: de 11 de setembro de 2015 a 10 de setembro de 2016. Data da
assinatura: 18 de agosto de 2015. Legislação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação
introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: Pelo FASCAL, Renan Bessoni Paz e pela Credenciada,
Maria de Lourdes da Silva Pinto.
Processo: 001-000.853/2012. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 38/2012,
firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o ONCO-VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA CLÍNICA S/S LTDA. Objetos: prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Credenciamento nº 38/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA e inclusão das especialidades de Dermatologia e Endocrinologia. Vigências:
de 09 de setembro de 2015 a 08 de setembro de 2016 e a partir da publicação deste extrato
de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, respectivamente. Data da
assinatura: 20 de agosto de 2015. Legislações: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 introduzida
pela Lei 9.648/1998 e art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993. Partes: Pelo FASCAL,
Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, Andréa Arredondo Farias.
CASA CIVIL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2015, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº. 05/2002.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 361.000.439/2015. Partes: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS X FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO
FEDERAL – FUNAP/DF. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de mão de
obra não especializada, de até 117 (cento e dezessete) sentenciados dos regimes aberto, semiaberto
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e aqueles sujeitos as medidas de segurança, para execução de tarefas de baixa complexidade a
serviço das unidades da contratante, promovendo reintegração social e ressocialização de trabalhador preso. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de forma indireta,
sob o regime de empreitada por preço unitário, segundo o disposto nos arts. 6º e 10º da Lei nº
8.666/1993. VALOR: O valor total estimativo do Contrato é de R$ 1.991.068,56 (um milhão,
novecentos e noventa e um mil e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 09201, Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9766, Natureza da
Despesa: 33.90.37, Fonte de Recursos: 100. O Empenho inicial é de R$ 829.611,90 (oitocentos
e vinte e nove mil, seiscentos e onze reais e noventa centavos, conforme Nota de Empenho nº
2015NE00220, emitida em 11/08/2015 na modalidade estimativo, sendo que o restante será
empenhado posteriormente. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura, podendo ser dissolvido a qualquer tempo por vontade expressa das
partes, permitida a sua prorrogação com base na legislação vigente.. DATA DE ASSINATURA:
20/08/2015. SIGNATÁRIOS: Pela AGEFIS: BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA
– Diretora Presidente. Pela FUNAP: FRANCISCA AIRES LIMA LEITE – Diretora Executiva.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 012/2013
CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
– CODEPLAN E A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ N° 07.522.669/0001-92.
Processo: 121.000.195/2013. Objeto: a rescisão do contrato SPA/DC/CEB-D N° 012/2013, nos
termos do inciso II, do artigo.79, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir do dia 18/062015/. Data de
Assinatura: 10/07/2015. Assinam pela Contratante: Lucio Remuzat Rennó Junior, Presidente e
Antônio Fúcio de Mendonça Neto, Diretor Administrativo e Financeiro. Pela contratada: Selma
Batista do Rêgo Leal, Gerente de grandes clientes.
EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2013
CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
– CODEPLAN E A EMPRESA LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ N°
24.916.363/0001-30.
Processo: 121.000.109/2013. Objeto: Termo de Re- Ratificação ao Contrato nº 14/2013 onde se
lê: ”A aquisição de software aplicativo para a preparação da Escrituração Contábil Digital-ECD/
SPED Contábil da CODEPLAN, na forma definida pela Receita Federal do Brasil...” Leia-se:
“Subscrição para cessão de software aplicativo para preparação da Escrituração Contábil DigitalECD/SPED Contábil da CODEPLAN, na forma definida da Receita Federal do Brasil...”. Data
de Assinatura: 10/08/2015. Assinam pela Contratante: Lucio Remuzat Rennó Junior, Presidente e
Antônio Fúcio de Mendonça Neto, Diretor Administrativo e Financeiro. Pela contratada: Silvana
Azevedo Castelo Branco, Gerente Financeira.
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO
EDITAL Nº 37 – METRÔ-DF, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O METRÔ-DFINCLUSÃO DE CANDIDATO EM SITUAÇÃO SUB JUDICE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em obediência a
decisão judicial proferida em caráter liminar na Ação Ordinária nº. 2015.01.1.069235-7,
torna pública a inclusão de candidato em situação sub judice no resultado final do concurso para o emprego de Operador de Transporte Metroferroviário (OTM) regido pelo
Edital Normativo no 1 – METRÔ/DF, de 12 de dezembro de 2013, para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva para empregos de nível superior e médio do
Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF),
conforme a seguir.
1 INCLUIR, em obediência a decisão judicial proferida em caráter liminar, o seguinte candidato,
em situação sub judice, na listagem geral de aprovados no concurso público para o emprego de
Operador de Transporte Metroferroviário (OTM) – Especialidade Operador Metroferroviário
Júnior (código 211), com as seguintes informações: número de inscrição, nome completo (em
ordem alfabética), nota final no concurso público e ordem de classificação final no certame:
77173877, JAQUELINE MARQUES DE LIMA (sub judice), 48, 414.
2 Em virtude da inclusão indicada no item 1 supracitado, os candidatos ao emprego de Operador
de Transporte Metroferroviário (OTM) – Especialidade Operador Metroferroviário Júnior (código 211) listados no subitem 3.1 do Edital No 36 – METRÔ-DF, publicado no Diário Oficial
do Distrito Federal, no 134, de 14 de julho de 2014, e com classificação igual a 414 ou superior,
deslocam-se, na ordem de classificação, para uma posição subsequente. Ou seja, o candidato
classificado em 414o lugar passa a ser o 415o, e assim sucessivamente.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
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Diário Oficial do Distrito Federal
SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2015.
Objeto: Serviços de fornecimento de refeição preparada para atender as Conferências Regionalizadas de Assistência Social do Distrito Federal,conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Processos n. 380.001.055/2015. Programa
de Trabalho: 08.122.6211.3678. Fonte 100. Data e horário para recebimento das propostas: até
09h30 do dia 03 de setembro de 2015. Valor estimado: R$ 89.714,40. O respectivo edital poderá
ser retirado no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
CONSULTORIA JURÍDICA
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE SORTEIO DE PROCESSOS
AOS ADVOGADOS TERCEIRIZADOS
Conforme estabelecido no Edital de Credenciamento BRB N.º 002/2012, o BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., por intermédio da COJUR - Consultoria Jurídica, convoca todos os Advogados ou Escritórios
de Advocacia com contratos vigentes que prestam serviço na Comarca de Goiânia e entorno, na data
a seguir indicada, para participar da Sessão de Sorteio, a ser realizada no Setor Bancário Sul, Quadra
01, Bloco E, Edifício Brasília, 5° Andar, Sala de Reuniões, Brasília/DF, no dia 25 de Agosto de 2015,
às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem: redistribuição dos processos sob os auspícios
do escritório Balduino e Resende Advogados Associados. Ressalte-se que a presença dos Advogados/
Escritórios de Advocacia contratados na sessão é facultativa e não implica em exclusão do processo.
Brasília/DF, 20 de agosto de 2015.
DURVAL GARCIA FILHO
Consultor Jurídico
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS CONTRATUAIS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a
empresa PICK UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK UP’S E CAMINHÕES LTDA–ME. CNPJ
nº 04.339.617/0001-97. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 9 (nove) meses, a contar
de 02/08/2015 a 01/05/2016, com fundamento no Art. 57 Inciso II da Lei n° 8.666/93. Prazo de
Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.012.154/2011.
Data de Assinatura: 31/07/2015. Pela SES/DF: FABIO GONDIM PEREIRA COSTA. Pela
Contratada: FRANCIVALDO ARAUJO FERNANDES. Testemunhas: LUDMILA COELHO e
ANA PAULA SOUSA P. E SILVA. Publicação do Ajuste Original: 17/05/2012.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
MINEIRÃO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 37.170.032/0001-45. Objeto: a) Alterar o item
8.1. da Cláusula Oitava para prorrogar o prazo de vigência do Ajuste por mais 12 (doze) meses, a contar de
11/08/2015 a 10/08/2016, com base no Inciso II, Art. 57 da Lei n° 8.666/93 e alterações; b) Alterar o item
5.3. da Cláusula Quinta do contrato original para substituir o índice previsto para fins de reajustamento de
preços, passando para IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme dispõe o Art.
5º, do Decreto nº 36.246/2015. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES.
Processo: 060.012.911/2010. Data de Assinatura: 11/08/2015. Pela SES/DF: FABIO GONDIM PEREIRA
COSTA. Pela Contratada: JOSÉ SANDRO LEITE DOS SANTOS. Testemunhas: LUDMILA COELHO
e ANA PAULA SOUSA P. E SILVA. Publicação do Ajuste Original: 25/08/2011.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2015– SUAG/SES
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF, considerando as informações constantes dos
autos, vem através deste, tornar público o Cancelamento da Dispensa de Licitação Nº 165/2015,
referente à aquisição do medicamento Colagenase Pomada Dermatológica 0,6UI/G OU 1,2UI/G
BISNAGA 30G, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 0060-000837/2015.
MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPES
Subsecretário
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CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL para a rede pública de saúde da SES/DF,
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº:
060.015.567/2011. Total de 01 item. Valor Estimado: R$ 10.791.295,20. Edital: 24/08/2015
de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2015 às 8h e abertura
das Propostas: 03/09/2015 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se
disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de
Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 233/2015
Objeto: Registro de Preços, válido pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de
medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.005.890/2015.
Total de 11 itens. Valor Estimado: R$ 2.410.034,22. Edital: 24/08/2015 de 8h às 12h e de
14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2015 às 8h e abertura das Propostas:
03/09/2015 às 08h30m no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado
sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque
Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/
SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 255/2015
Objeto: Registro de Preços, válido pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de
medicamentos do Grupo 2 – COMPONENTE ESPECIALIZADO pela Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do
Edital. Processo nº: 060.005660/2015. Total de 14 itens. Valor Estimado: R$ 6.257.927,90. Edital:
24/08/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2015 às 8h e
abertura das Propostas: 03/09/2015 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se
disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas
Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras
da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 212/2015
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
comunica que o Pregão Eletrônico por SRP nº 212/2015 restou fracassado.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 224/2015
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 224/2015, sagrou-se vencedora (empresa,
item e valor unitário): PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, CNPJ:
33.009.945/0002-04, 01 (R$ 4.375,69) e 02 (R$ 1.072,97), perfazendo o valor total licitado de
R$ 1.328.299,70.
MERITA SIMIONE BORGES
Pregoeira
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 180/2015
Informo que referente ao Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico por SRP nº
180/2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, Seção 3, página 37 de 19
de agosto de 2015, nos campos onde se lê “...CINCO - CONFIANCA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA., CNPJ: 16.803.930/0001-13, 04 (R$ 1,0000); HOSPFAR IND E
COM DE PRODU¬TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.075.964/0001-12, 24 (R$
725,0000)....”; leia-se “...CINCO - CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 05.075.964/0001-12, para o item 24 com valor unitário R$ 725,0000”. E para o lote 01 item 37 com valor unitário de R$ 1.879,00 e item 38 com o valor
unitário de R$ 80,00, empresa: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ:
01.513.946/0001-14.
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 01/2015 - FEPECS. PARTES: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF. OBJETO: Cessão ao Hospital Regional da
Asa Norte - HRAN/SES-DF, dos seguintes bens: Atlas - Atlas de Dermatologia da Semiologia
ao Diagnóstico, Autor: Luna Azulay, tomb. 07447; Livro - Hanseníase, Autor: Sandra Lyon;
Maria Aparecida de Faria Grossi, tomb. 07448; Atlas - Atlas de DST e Diagnóstico Diferencial,
Autor: Mauro Romero Leal Passos, tomb. 07449; Livro - Fundamentos de Dermatoscopia, Autor:
Ramos e Silva; Campos do Carmo; Marques da Costa, tomb. 07450; Livro - Dermatopatologia
Prática, Autor: Ronald P. Rapin, tomb. 07451; Atlas - Atlas of Trichoscopy, Autor: Lidia Rudnicka, tomb. 07452; Livro - SBD – Tratado de Cirurgia Dematológica, Cosmiatria e Laser - Autor:
Bogdna Kadunc, tomb. 07453. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) anos a
contar da data de sua assinatura. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. PROCESSO no:
064.000345/2012-Fepecs. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2015. PELA CEDENTE: Armando
Raggio. PELA CESSIONÁRIA: Fabio Gondim Pereira da Costa.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2015.
Processo: 080.009507/2014; Partes: SEDF X TRANSREAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada em transporte de pessoas para a
prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito
Federal na Região “L” - Gama, por meio de veículos com motorista e monitor. Unidade Orçamentária: 18101; Programas de Trabalho: 12.365.6221.4976.9535, 12.361.6221.4976.0002,
12.362.6221.4976.9534, 12.367.6221.4976.9537, 12.366.6221.4976.9533. Natureza da Despesa:
3.3.90.39. Fonte de Recursos: 100 e 103. Nota de Empenho nº 2015NE04346, no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais); Nota de Empenho nº 2015NE04347, no valor de R$ 1.516.676,40
(um milhão, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos);
Nota de Empenho nº 2015NE04348, no valor de R$ 81.843,60 (oitenta e um mil, oitocentos e
quarenta e três reais e sessenta centavos); Nota de Empenho nº 2015NE04349, no valor de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais); Empenhos emitidos em 08/07/2015. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da assinatura. Assinatura: 31/07/2015; Assinantes P/SEDF: Júlio Gregório Filho.
– P/ TRANSREAL: Marcelo Araújo Freitas.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2014-SEDF
Processo: 080.001516/2012; Partes: SEDF X CONSTRUTORA ÁVILA DE AZEVEDO LTDA;
Objeto: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias corridos o prazo de execução da obra e por mais
180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência; Vigência: a partir de 03/06/2015 até 29/11/2015;
Assinatura: 03/06/2015; Assinantes P/SEDF: Júlio Gregório Filho. – P/CONSTRUTORA ÁVILA: Renato Ávila de Azeved.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS
Processo: 080.005.477/2015. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções
contidas nos autos e tendo em vista disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, combinado com
a Lei Orçamentária anual, com o artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, que estabelece
as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito
Federal, e c/c Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o reconhecimento
de despesas de exercícios anteriores, reconheço a dívida, determino a emissão de Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, no valor total de R$ 155.939,84 (cento e cinquenta e cinco mil,
novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa DIAMANTE
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.526.899/0001-80, relativo às Notas Fiscais
nº 147 e 206, referentes às 8ª e 9ª etapa do cronograma físico-financeiro do Contrato de Execução
de Obras nº 02/2014. ANA LÚCIA MIRANDA LIMA – Subsecretária.
Processo: 080.009.020/2013. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções
contidas nos autos e tendo em vista disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, combinado com
a Lei Orçamentária anual, com o artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, que estabelece
as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e c/c Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o reconhecimento de
despesas de exercícios anteriores, reconheço a dívida, determino a emissão de Nota de Empenho,
Liquidação e Pagamento, no valor total de R$ 29.300,19 (vinte e nove mil e trezentos reais e
dezenove centavos), em favor da empresa DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ nº 00.630.999/0001-52, relativo à Nota Fiscal nº 071, referente à etapa do cronograma
físico-financeiro do Contrato de Execução de Obras nº 50/2010. ANA LÚCIA MIRANDA
LIMA – Subsecretária.
PÁGINA 49
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015
O Pregoeiro comunica a homologação em 06/08/2015, do Pregão acima citado, para Aquisição
de Câmera Fotográfica, Lentes e Acessórios, processo nº 097.000.576/2015. Empresa contratada:
SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES LTDA-ME, CNPJ: 81.433.039/000102, no valor global de R$ 17.450,00, Nota de Empenho 2015NE01061. O resultado encontra-se
disponível no quadro de avisos da sede do METRÔ-DF, no Térreo do Complexo Administrativo
e Operacional, sito à Avenida Jequitibá, lote 155, Águas Claras-DF, e no sistema eletrônico, site:
http ://www.licitacoes-e.com.br.
POLIANA DA SILVA ROCHA
SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015
Nos termos da Lei nº 10.520/2002, e demais normas aplicáveis à espécie, o Pregoeiro torna público
que realizará às 09h00 do dia 04/09/2015, na sede da TCB – Setor de Garagens Oficial Norte – SGON,
Quadra 6, Bloco A, Brasília/DF, Pregão Presencial, do tipo menor preço, julgamento por item, cujo
objeto consiste na aquisição de peças de sistemas de freios para atender as necessidades da Sociedade
de Transportes Coletivos de Brasília Ltda – TCB, conforme descrições, condições e especificações
constantes do Termo de Referência e do Pedido de Compra – PC nº 36/2015. O Edital de Licitação
encontra-se disponível em www.tcb.df.gov.br/licitacao. Demais informações estão disponíveis na
sede da TCB. Processo nº 095.00097/2015. Valor Estimado: R$ 52.376,24. Dotação Orçamentária:
26.782.6216.4039.0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 220 ou 420 – Recursos Próprios. Prazo
de Execução: 10 dias úteis, a contar da data da emissão da Nota de Empenho.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015
PAULO ANGELO CORDEIRO ALEXANDRE
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA COLEGIADA
SESSÃO 3010ª – REALIZADA EM 19/08/2015 – RELATOR: ALEXANDRE NAVARRO
GARCIA – PROCESSO Nº: 111.000.640/2015 - INTERESSADO: GEREN/TERRACAP
– Decisão nº 339 - A Diretoria, acolhendo o voto do relator, DECIDE ratificar autorização conjunta da Presidência e da Diretoria Financeira desta Companhia para contratação
direta da Companhia Energética de Brasília - CEB visando à instalação de iluminação
pública nos trevos de acesso e contorno da Quadra 01 da 3ª Etapa do Setor Habitacional
Jardim Botânico – SHJB.
ALEXANDRE NAVARRO GARCIA
Presidente
CONCORRÊNCIA Nº 02/2015.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia Imobiliária de Brasília –
TERRACAP no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 75/2015-PRESI, comunica a
realização do seguinte certame:
Processo:
Modalidade/número:
Tipo:
Objeto:
Valor estimado (R$):
Dotação Orçamentária:
Prazo de Vigência:
Prazo de Execução:
Data/hora de abertura:
Contatos:
Local de realização:
Retirada do Edital e anexos
111.001.664/2012
Concorrência nº 02/2015
Menor Preço
Contratação de execução da obra das calçadas, praças e parque vivencial do Setor
Habitacional Jardim Botânico 3ª etapa, conforme Termo de Referência constante
do Processo no 111.001.664/2012.
R$ 9.690.982,77
Programa Orçamentário 23.451.6208.1110.9883 – Execução de Obras de
Urbanização pela Companhia Imobiliária de Brasília - Elemento de Despesa
4490.51 – Obras e Instalações, Subelemento 00 – Obras e Instalações.
360 (trezentos e sessenta) dias.
360 (trezentos e sessenta) dias.
08/10/2015 às 10:00 horas.
Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1628.
SAM Bloco F, Edifício Sede Terracap, Sala 27, Subsolo, CEP: 70.620-000 Brasília-DF.
Gratuitamente no sitio da Terracap www.terracap.df.gov.br na seção licitações
compras/serviços, ou de forma impressa no endereço acima com o custo
reprográfico de R$ 0,20 (vinte centavos) por página, pagável exclusivamente por
Prazo de Vigência:
Prazo de Execução:
Data/hora de abertura:
Contatos:
PÁGINA
50
Local de realização:
Retirada do Edital e anexos
360 (trezentos e sessenta) dias.
360 (trezentos e sessenta) dias.
08/10/2015 às 10:00 horas.
Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1628.
Diário
do70.620-000
Distrito
SAM Bloco F, Edifício Sede Terracap,
Sala Oficial
27, Subsolo, CEP:
Brasília-DF.
Gratuitamente no sitio da Terracap www.terracap.df.gov.br na seção licitações
compras/serviços, ou de forma impressa no endereço acima com o custo
reprográfico de R$ 0,20 (vinte centavos) por página, pagável exclusivamente por
guia de recolhimento no Banco de Brasília - BRB.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
GLAUBER TEODORO FARIA
Presidente da CPLIC
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015.
A COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
– SEAGRI/DF, com fundamento na Lei Distrital nº 4.792, de 24 de fevereiro de 2012 e no Decreto
Distrital n° 35.817, de 16 de setembro de 2014, que regulamenta a Coleta Seletiva nos órgãos públicos
do Distrito Federal, comunica aos interessados que está realizando seleção de Associação e Cooperativa
de catadores de materiais recicláveis visando à destinação dos resíduos recicláveis produzidos pela
SEAGRI/DF, com data e horário para recebimento de documentação e propostas até às 17:00 horas
do dia 01 de setembro de 2015 (exceto sábados, domingos e feriados), no Parque Estação Biológica,
Asa Norte, Brasília/DF, Edifício Sede da SEAGRI/DF, térreo, protocolo da SEAGRI/DF. O Edital na
íntegra poderá ser acessado no endereço eletrônico www.agricultura.df.gov.br ou pessoalmente, na
SEAGRI/DF. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão
ser obtidos na SEAGRI/DF, no endereço citado acima, na sala da Subsecretaria de Agricultura Familiar
e Desenvolvimento Agrário, no 1° andar do prédio ou pelo telefone (61) 3051-6364.
Brasília/DF, 20 de agosto de 2015.
ATHAUALPA NAZARETH COSTA
Presidente
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2015.
Processo: 071.000.106/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12/2015. Espécie: Ata de Registro
de Preços n°. 29/2015. Partes: Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF
e a Empresa RD DAVID – PRODUTOS PROMOCIONAIS - ME, tendo por objeto: registrar os
preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição, sob demanda, de materiais personalizados para distribuição/uso durante eventos promovidos pela CEASA/DF. Item(ns)
homologado (s): 09. O valor total estimado dos itens registrados é de R$ 4.600,00 (quatro mil e
seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data da Assinatura:
18 de agosto de 2015. Pela CEASA/DF: Renato de Lima Dias – Presidente. Pela RD DAVID –
PRODUTOS PROMOCIONAIS - ME: Robson Diego David, na qualidade de representante legal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2015.
Processo: 071.000.106/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12/2015. Espécie: Ata de Registro
de Preços n°. 30/2015. Partes: Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF e a
Empresa GRÁFICA E ENCADERNADORA BRASILIENSE LTDA, tendo por objeto: registrar os
preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição, sob demanda, de materiais
personalizados para distribuição/uso durante eventos promovidos pela CEASA/DF. Item(ns) homologado (s): 08. O valor total estimado dos itens registrados é de R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos
e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 13
de agosto de 2015. Pela CEASA/DF: Renato de Lima Dias – Presidente. Pela GRÁFICA E ENCADERNADORA BRASILIENSE LTDA: Antônia Pereira Barbosa, na qualidade de representante legal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2015.
Processo: 071.000.106/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12/2015. Espécie: Ata de Registro
de Preços n°. 31/2015. Partes: Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF
e a Empresa POLO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME, tendo
por objeto: registrar os preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição,
sob demanda, de materiais personalizados para distribuição/uso durante eventos promovidos pela
CEASA/DF. Item(ns) homologado (s): 06. O valor total estimado dos itens registrados é de R$
4.670,00 (quatro mil seiscentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2015. Pela CEASA/DF: Renato de Lima Dias
– Presidente. Pela POLO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME:
Gilberto Almeida da Silva, na qualidade de representante legal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2015.
Processo: 071.000.106/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12/2015. Espécie: Ata de Registro
Federal
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
de Preços n°. 32/2015. Partes: Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/
DF e a Empresa PLANA EXPRESS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-EPP, tendo por objeto: registrar os preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição, sob
demanda, de materiais personalizados para distribuição/uso durante eventos promovidos pela
CEASA/DF. Item(ns) homologado (s): 05 e 07. O valor total estimado dos itens registrados é
de R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2015. Pela CEASA/DF: Renato de Lima
Dias – Presidente. Pela PLANA EXPRESS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-EPP: Marcos
Lerner Couto, na qualidade de representante legal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2015.
Processo: 071.000.106/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12/2015. Espécie: Ata de Registro
de Preços n°. 33/2015. Partes: Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF e a
Empresa CENTAURO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, tendo
por objeto: registrar os preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição,
sob demanda, de materiais personalizados para distribuição/uso durante eventos promovidos pela
CEASA/DF. Item(ns) homologado (s): 01, 02, 03 e 04. O valor total estimado dos itens registrados é de R$ 35.946,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2015. Pela CEASA/
DF: Renato de Lima Dias – Presidente. Pela CENTAURO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA-ME: Gleice da Silva Nascimento, na qualidade de representante legal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2014.
Processo: 071.000.170/2014. Espécie: Termo aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de
elaboração de projetos executivos de drenagem pluvial, que entre si celebram a CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A – CEASA/DF e a Empresa FESTI & FESTI
INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, tendo por objeto a prorrogação do prazo de execução dos
serviços objeto do Contrato de prestação de serviços nº 07/2014, pelo período de 45 (quarenta e
cinco) dias, contados da assinatura do presente. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2015. Pela
CEASA/DF: Renato de Lima Dias - Presidente. Pela: FESTI & FESTI INCORPORAÇÕES
LTDA - EPP, Tatiana Colturato Festi, na qualidade de representante legal.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS
Processo: 193.000.348/2015. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 203/2015 – Edital nº 01/2015 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito
Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, IDIO ALVES DE SOUSA FILHO
como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do(a)
pesquisador(a) na condição de: visitante na Universidade de Rennes 1, no período de 01/10/2015
a 30/10/2015, em Rennes/França. NOTA DE EMPENHO 2015NE00463, Data: 17/08/2015,
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Programa de trabalho: 19.572.6205.4091.0015;
Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de
sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE:
IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): IDIO
ALVES DE SOUSA FILHO. Despesas de publicação: pela FAPDF.
Processo: 193.000.349/2015. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento nº 198/2015 – Edital nº 01/2015 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do
Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, KATIA MIYUKI SASAKI
ZEREDO como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do(a) pesquisador(a) na condição de: visitante na Gifu University Graduate School
of Medicine, no período de 01/10/2015 a 30/10/2015, em Gifu/Japão. NOTA DE EMPENHO
2015NE00452, Data: 17/08/2015, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Programa de trabalho:
19.572.6205.4091.0015; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015; SIGNATÁRIOS:
pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como
PESQUISADOR(A): KATIA MIYUKI SASAKI ZEREDO. Despesas de publicação: pela FAPDF.
Processo: 193.000.344/2015. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento nº 201/2015 – Edital nº 01/2015 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, JORGE LUIS LOPES
ZEREDO como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do(a) pesquisador(a) na condição de: visitante na Tokyo Medical and Dental University,
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
para participar do projeto entitulado Development of a biomedical model for the study of infant
growth and development using non-human primates native to Brazil no período de 01/10/2015 a
30/10/2015, em Tóquio/Japão. NOTA DE EMPENHO 2015NE00459, Data: 17/08/2015, Valor:
R$ 10.000,00 (dez mil reais); Programa de trabalho: 19.572.6205.4091.0015; Fonte: 100; Natureza
de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 19/08/2015; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE
DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): JORGE LUIS LOPES
ZEREDO. Despesas de publicação: pela FAPDF.
Processo: 193.000.346/2015. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento nº 207/2015 – Edital nº 01/2015 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do
Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, JOSE WALTER NUNES
como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do(a)
pesquisador(a) na condição de: visitante na Universidade Federal do Espírito Santo, para participar do projeto “A Língua Pomerana Num Contexto de Relações Interculturais: Memórias e
Identidades em Santa Maria de Jetibá – Espírito Santo”, no período de 05/10/2015 a 11/10/2015,
em Vitória/ES. NOTA DE EMPENHO 2015NE00458, Data: 17/08/2015, Valor: R$ 3.000,00
(três mil reais); Programa de trabalho: 19.572.6205.4091.0015; Fonte: 100; Natureza de Despesa:
33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ,
Diretora Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): JOSE WALTER NUNES. Despesas
de publicação: pela FAPDF.
Processo: 193.000.342/2015. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento nº 199/2015 – Edital nº 01/2015 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, ANELISE VIEIRA DOS
SANTOS WITT como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à
participação do(a) pesquisador(a) no 14.ART - Encontro Internacional de Arte e Tecnologia, no
período de 05/10/2015 a 11/10/2015, em Aveiro/Portugal. NOTA DE EMPENHO 2015NE00450,
Data: 17/08/2015, Valor: R$ 5.408,00 (cinco mil, quatrocentos e oito reais); Programa de
trabalho: 19.572.6205.4091.0015; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015;
SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da
FAPDF; como PESQUISADOR(A): ANELISE VIEIRA DOS SANTOS WITT. Despesas de
publicação: pela FAPDF.
Processo: 193.000.353/2015. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento nº 204/2015 – Edital nº 01/2015 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, MARCELY FERREIRA
NASCIMENTO como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à
participação do(a) pesquisador(a) no 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, no período de 04/10/2015 a 08/10/2015, no Rio de Janeiro/RJ. NOTA DE EMPENHO
2015NE00462, Data: 17/08/2015, Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais);
Programa de trabalho: 19.572.6205.4091.0015; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20;
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
19/08/2015; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ, Diretora
Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): MARCELY FERREIRA NASCIMENTO.
Despesas de publicação: pela FAPDF.
EDITAL Nº 02, DE 16 DE ABRIL DE 2015
APOIO À PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO
RESULTADO FINAL
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL - FAPDF, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 14, do Decreto
nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e com fundamento
no art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado final da seleção
pública de propostas de apoio financeiro à promoção de eventos científicos, tecnológicos e de
inovação a serem realizados em OUTUBRO DE 2015 após análise dos recursos administrativos
apresentados tempestivamente. Propostas aprovadas e apresentadas na seguinte ordem: número
da proposta, beneficiário, nome do evento e valor aprovado. 5251.24.33215.17072015, Elga
Ivone Pérez Laborde, XVIII Congresso Internacional de Humanidades “Palavra e Cultura na
América Latina: Heranças e desafios”. Tema desta edição: Interculturalidade e Patrimônio em
Textos e Contextos Latino-Americanos, R$ 56.620,00; 5340.24.27479.17072015, Germana
Henriques Pereira de Sousa, IV Seminário Internacional de História da Tradução e Tradução
Literária, R$ 50.290,00; 5320.24.32975.17072015, Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida
Salles, 21º Congresso de Iniciação Científica da UnB e o 12º Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal, R$ 49.981,67; 5381.24.34795.17072015, Janaina Meirelles Sousa, I
Jornada de Práticas Integrativas e Complementares do Distrito Federal - ‘Terapias Externas
Antroposóficas’, R$ 21.000,00; 5361.24.31330.17072015, Kleber Aparecido da Silva, International Congress of Critical Applied Linguistics, R$ 51.600,00; 4184.24.30227.15072015, Luiz
PÁGINA 51
Carlos Spiller Pena, Turismo Rural em Movimento, R$ 20.912,60; 5271.24.33370.16072015,
Márcio Ferreira, V Circuito de Ciências da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina,
R$ 39.960,00; 5334.24.27726.17072015, Mariana de Souza Castro, VI Simpósio em Biologia
Animal, R$ 23.450,00; 4790.24.28434.16072015, Miguel Borges, Workshop em Ecologia Química Aplicada à Agricultura, R$ 40.524,00; 5259.24.28190.17072015, Neio Lúcio de Oliveira
Campos, III Seminário Latino Americano de Políticas Públicas e Turismo “A transposição da
pesquisa em Turismo na fundamentação das políticas públicas: para um conhecimento emancipatório”, R$ 53.474,20; 5228.24.36198.16072015, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
Igreja, Movimentos Indígenas, Autonomias e Territorialidades na América Latina, R$ 49.950,50;
5211.24.27999.17072015, Sylvia Helena Cyntrao, Simpósio Memória e Perspectivas do Póslit¬UnB 10 dos 40 (1975--2005/2015), R$ 46.220,00.
IVONE REZENDE DINIZ
EDITAL Nº 04/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS INSTITUCIONAIS
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (PIBIC/FAPDF)
HABILITAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL - FAPDF, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 14, do Decreto
nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e com fundamento
no art. 13 do seu Regimento Interno, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as propostas habilitadas da
seleção para concessão de quotas de bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação (IC).
Propostas apresentadas na seguinte ordem: Número e Instituição. 5626.30.32975.14082015, UnB
- Universidade de Brasília; 5482.30.37224.14082015, IBTI - Instituto Brasília de Tecnologia e Inovação; 5756.30.33243.14082015, IFB - Instituto Federal de Brasília; 5777.30.35413.16082015,
ICDF - Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
IVONE REZENDE DINIZ
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS – JUNHO/2015.
O Subsecretário de Administração Geral, em cumprimento ao disposto no artigo 16, da Lei nº
8.666/93, Decisão nº 3427/96 do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Mensagem SIAFEM/96
nº 001420, torna público a relação de compras, obras e serviços efetuados no mês de JUNHO/2015,
executados no SIGGO: 2015NE00749, Multserv Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., R$
84.300,00; 2015NE00784, Servegel Apoio Administrativo e Suporte Operacional Ltda., R$
345.339,22; 2015NE00787, Servegel Apoio Administrativo e Suporte Operacional Ltda., R$
345.339,22; 2015NE00788, Redecom Empreendimentos Ltda., R$ 381.322,00.
ÁLVARO HENRIQUE F. DOS SANTOS
Subsecretário
EXTRATO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS – JULHO/2015.
O Subsecretário de Administração Geral, em cumprimento ao disposto no artigo 16, da Lei
nº 8.666/93, Decisão nº 3427/96 do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Mensagem SIAFEM/96 nº 001420, torna público a relação de compras, obras e serviços efetuados no mês de
JULHO/2015, executados no SIGGO: 2015NE00822, Lume Investimentos S/A., R$ 117.000,00;
2015NE00858, Hepta Tecnologia e Informática Ltda., R$ 260.000,00.
ÁLVARO HENRIQUE F. DOS SANTOS
Subsecretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015.
PROCESSO: 050.000.116/2015. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de (Notebook, Projetor de Multimídia e Impressora), para atender ao Convênio n.º
813.571/2014-MJ/SSP, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal e a União, por meio do Ministério da Justiça. A
SSP informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, com fulcro no inciso XI do Artigo 11 do Decreto
nº 5.450/2005, do item 2 do certame à empresa ART AUDIO, VIDEO, PROJECOES & INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 10.786.518/0001-56, no valor de R$ 179.569,50; e do item 1 à empresa
SANET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ 11.329.948/0001-01
no valor de R$ 121.500,00; e a HOMOLOGAÇÃO, de acordo com o inciso VI do Artigo 8º do citado
Decreto. Não houveram propostas que atendessem ao edital para o item 3, por isto restou fracassado.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Subsecretário de Administração Geral
PÁGINA 52
Diário Oficial do Distrito Federal
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015.
PROCESSO: 050.000.662/2014. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de uma viatura tipo
lancha de salvamento, resgate e combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal; conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital. Convênio nº 802.614/2014-MJ/SSPDF. VALOR ESTIMADO:
R$ 1.548.202,31. DOTAÇÃO: UO 24.101 – PROG. TRAB.: 06.181.6217.1569.0001 – FR: 132
e 100 – ND: 4490.52. PRAZOS: Entrega: Não superior a 180 dias corridos a partir da data de
assinatura do contrato. Vigência do Contrato: 300 dias corridos a partir da sua assinatura. DATA
DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2015 às 08h00min no endereço www.comprasnet.gov.br UASG
450107. Edital está disponível no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Subsecretário de Administração Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ficam as empresas mencionadas abaixo notificadas para apresentar defesa escrita, no prazo de
dez dias, nos termos do disposto no art. 42, § 2º, do Decreto-Lei nº 2.181/97:
CHARLES EDUARDO MOREIRA, CNPJ nº 15.215.747/0001-34, referente à reclamação FA:
0114-086.119-8; MARCA REGISTRADA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 10.944.531/0001-96,
referente à reclamação FA: 0214-100.120-1; JULIANO MENDES FOTO E STUDIO LTDA ME, CNPJ nº 10.858.596/0001-19, referente à reclamação FA: 0214-110.295-2; CITY GLASS
SOLUCOES EM VIDROS LTDA ME, CNPJ nº 15.055.128/0001-20, referente à reclamação FA:
0214-109.773-4; MENDES PINHEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº
06.989.876/0001-99, referente à reclamação FA: 1314-104.612-8; MARQUES MOVEIS PLANEJADOS LTDA-ME, CNPJ nº 17.332.019/0001-38, referente à reclamação FA: 0714-111.431-9;
SERRALHERIA MACHADO, CNPJ nº 01.669.816/0001-75, referente à reclamação FA: 0314025.068-1; D-LINK, CNPJ nº 04.677.565/0002-40, referente à reclamação FA: 0614-010.520-4;
SERGIO SANTANA DE JESUS - MARCENEIRO, CNPJ nº 09.556.593/0001-41, referente à
reclamação FA: 0113-190.008-7; GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ nº 09.665.939/0001-40, referente à reclamação FA: 0114-099.688-1;
KASINSKI FABRICADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 00.704.722/0001-27, referente
à reclamação FA: 0114-098.477-2; G DA SILVA PISOS LAMINADOS E MOVEIS - ME,
CNPJ nº 13.369.908/0001-19, referente à reclamação FA: 0714-102.999-8; NN MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 05.230.178/0001-42, referente à reclamação FA: 0714097.249-3; B G COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.184.096/0001-98, referente à reclamação FA:
0814-094.652-6; B G COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.184.096/0001-98, referente à reclamação
FA: 0814-094.519-3; B G COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.184.096/0001-98, referente à reclamação FA: 0814-093.895-0; DH INFORMATICA EIRELI - ME, CNPJ nº 20.254.440/0001-82,
referente à reclamação FA: 0114-093.889-3; TOSTES MOVEIS PLANEJADOS LTDA-ME,
CNPJ nº 13.921.553/0001-29, referente à reclamação FA: 0214-093.658-2; DF LINK TELECOM
COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME, CNPJ nº 12.239.348/0001-15,
referente à reclamação FA: 0114-084.248-0; CSM – COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME, CNPJ nº 08.947.135/0001-70, referente à reclamação FA: 0914-073.589-1;
STAR LEX ORGANIZACAO E COBRANCA LTDA, CNPJ nº 13.731.329/0001-74, referente
à reclamação FA: 0714-071.503-4; SOCIEDADE BENEFICIENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 02.488.257/0001-60, referente à reclamação FA:
0914-063.096-0; CSM – COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME, CNPJ nº
08.947.135/0001-70, referente à reclamação FA: 0114-062.958-5; M & S COMERCIO DIGITAL
LTDA - ME, CNPJ nº 18.923.330/0001-14, referente à reclamação FA: 0114-057.749-0; CSM –
COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME, CNPJ nº 08.947.135/0001-70,
referente à reclamação FA: 0914-056.986-0; CSM – COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME, CNPJ nº 08.947.135/0001-70, referente à reclamação FA: 0114-055.580-0;
MOHAMED MAHMOUD ALY ABDELBAKY - ME, CNPJ nº 11.044.900/0001-57, referente à
reclamação FA: 0214-049.038-1; H. FRANCO RODRIGUES - ME, CNPJ nº 10.307.252/0001-11,
referente à reclamação FA: 0814-047.964-0; AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A., CNPJ
nº 14.576.597/0001-21, referente à reclamação FA: 0313-088.019-2; ASSISTEC CANUTU E
ALMEIDA SERVICOS E REPRESENTACAO, CNPJ nº 52.077.600/0001-32, referente à reclamação FA: 53-001.002.15-0036803; FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA EPP,
CNPJ nº 32.917.536/0001-62, referente à reclamação FA: 53-001.002.15-0017762; LIFE WAY,
CNPJ nº 18.552.089/0001-64, referente à reclamação FA: 53-001.001.15.0019908; H. FRANCO
RODRIGUES - ME, CNPJ nº 10.307.252/0001-11, referente à reclamação FA: 0114-069.1554; EVEREST LOJA DE DEPARTAMENTOS – EIRELI - ME, CNPJ nº 19.972.673/0001-31,
referente à reclamação FA: 53-001.008.15-0009290; SMAXX, CNPJ nº 15.820.440/0007-25,
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
referente à reclamação FA: 53-001.008.15-0009365; COMERCIO ELETRONICO LIQUIDA
MAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 19.766.976/0001-06, referente à reclamação FA: 53-001.001.150000316; LUIZ GOMES IZIDORIO - ME, CNPJ nº 71.046.270/0001-31, referente à reclamação
FA: 53-001.002.15-0037845; ESTRELA MAGAZINE, CNPJ nº 17.489.612/0001-92, referente à
reclamação FA: 0113-100.043-2; SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
CNPJ nº 12.218.122/0001-38, referente à reclamação FA: 0114-047.533-9; MOTOKAS MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ nº 08.412.377/0001-60, referente à reclamação FA: 0114-002.747-2.
JOSÉ OSCAR DA SILVA
Vice Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EDITAL Nº 75 RETIFICAÇÕES DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CARGO CONSTANTE
NO ANEXO I DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO Nº 1/2012.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E
CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
A CEB – Distribuição S/A., por seu Diretor Geral Ari Joaquim da Silva, no uso de suas atribuições egais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o
Decreto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho
de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº 135, de 10 de Julho de 2012,
em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, o Regimento Interno
da CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária da
Diretoria Colegiada da CEB D, torna público,
Art. 1º A retificação da classificação final para o cargo Agente de Serviços Operacionais Eletricidade e Técnico Industrial Eletrotécnica, conforme consta no Anexo I deste Edital referente ao
Edital de Concurso Público nº 1/2012.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
ARI JOAQUIM DA SILVA
Diretor Geral
ANEXO I
AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS ELETRICIDADE
COD - NOME - NOTA – CLASSIFICAÇÃO. 49853, ABCLYMAR PAZ NASCIMENTO, 79,00,
46 / 49937, ADAUTO NERY LIBORIO - LIMINAR, 73,00, 275 / 49982, ADERBAL BISERRA TOLENTINO, 75,00, 174 / 50051, ADRIANO JOSE COSTA DOS SANTOS, 60,00, 504 /
50082, ADSON LOPES DE OLIVEIRA, 72,00, 330 / 50088, AéCIO RIBAS DOS SANTOS,
66,00, 478 / 50105, AGILDO ALVES FRANCO, 76,00, 130 / 50140, AILTON PEREIRA SERVANO, 84,00, 3 / 50167, ALAN BRITO DE SOUZA, 62,00, 498 / 45021, ALCIR CLEMENTE
DA SILVA, 70,00, 396 / 45033, ALDECIR MENEZES DOS SANTOS, 74,00, 232 / 45056,
ALDO LOPéS DE SOUSA, 71,50, 347 / 45111, ALESSANDRO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA, 70,00, 405 / 45147, ALEX DO NASCIMENTO SANTOS, 76,00, 115 / 45164, ALEX
MEDEIROS SILVA - LIMINAR RETI, 75,50, 143 / 45182, ALEX SOLENI QUEIROZ DE
LIMA, 76,50, 104 / 45255, ALEXANDRE VITORINO DE ABREU, 65,00, 484 / 45285, ALISON DA SILVA SOUSA, 76,00, 120 / 45367, AMóS DE SOUZA DIAS, 74,00, 211 / 45405,
ANDERSON BARBOSA MOREIRA, 74,00, 234 / 45418, ANDERSON DA SILVA ROCHA
- LIMINAR RETI, 71,00, 371 / 45419, ANDERSON DA SILVA SOUSA, 75,00, 154 / 45425,
ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA, 60,00, 503 / 45427, ANDERSON DE SOUSA
SANTOS, 71,00, 361 / 45450, ANDERSON PEREIRA DA SILVA, 76,00, 128 / 45453, ANDERSON PIRES DO NASCIMENTO, 68,00, 444 / 45459, ANDERSON ROBERTO LIMA
NOLETO, 60,50, 502 / 45479, ANDERSON XAVIER DE ALMEIDA, 73,50, 244 / 45480,
ANDERVAL SOUZA DE ANDRADE, 76,00, 131 / 45491, ANDRE BATISTA DE SOUZA
ANDRADE, 82,00, 9 / 45514, ANDRé FERNANDES BEZERRA, 71,00, 376 / 45533, ANDRE
LUIS FALCãO PONTE, 69,50, 413 / 45570, ANDRé LUIZ MARçAL DE SOUSA, 78,00, 64 /
45573, ANDRé LUIZ PINTO NOGUEIRA, 37,00, 519 / 45587, ANDRÉ MONTEIRO DE
SOUSA, 56,00, 512 / 45593, ANDRE OLIVEIRA GUIMARAES, 76,00, 122 / 45608, ANDRÉ
SARAIVA CABRAL, 78,50, 48 / 45629, ANDRIELLI MARCELINO MARQUES RIBEIRO
- LIMINAR RETI 04-02, 67,00, 467 / 45739, ANTONIO EDUARDO FONSECA FERNANDES,
71,00, 373 / 45752, ANTONIO FRANCISCO COSTA SANTOS, 70,00, 395 / 45778, ANTONIO
JOAQUIM SILVA LIMA, 76,00, 119 / 45784, ANTONIO JOSE DOS REIS JUNIOR, 71,00,
377 / 45812, ANTONIO MARTINS DE SOUZA, 57,50, 509 / 45823, ANTONIO OLIVEIRA
NETO, 73,50, 251 / 45826, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - LIMINAR, 73,00, 266 / 45850,
ANTONIO SILVA ALMEIDA, 70,50, 384 / 45899, ARISTóTELES AMORIM - LIMINAR,
69,50, 415 / 45916, ARLINDO PEREIRA DOS REIS NETO, 66,00, 474 / 45923, ARNALDO
DOS SANTOS VIEIRA, 74,00, 197 / 45964, AUDALIO DA SILVA CARVALHO, 64,50, 486
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
/ 46092, BRUNO DOS SANTOS MENDONÇA, 77,00, 78 / 46113, BRUNO LEANDRO BESERRA DA SILVA MATOS, 73,50, 246 / 46114, BRUNO LIMA VIANA, 77,00, 88 / 46117,
BRUNO LUIZ DA SILVA - LIMINAR, 73,00, 263 / 46134, BRUNO RODRIGUES DE FARIAS,
72,00, 323 / 46141, BRUNO TETSUO KORESSAWA, 71,50, 357 / 46191, CARLITO PEREIRA COSTA, 77,00, 80 / 46239, CARLOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS, 70,00, 404 /
46273, CARLOS EDUARDO DELGADO MATOS, 73,50, 256 / 46298, CARLOS HENRIQUE
DA CRUZ, 62,00, 497 / 46388, CASSIO MOREIRA, 76,50, 106 / 46390, CASSIO SEBASTIAO
DE OLIVEIRA MATOS - LIMINAR, 74,00, 214 / 46410, CELIO ROBERTO CHAVES DE
CARVALHO, 65,50, 479 / 46412, CELMO XAVIER DE SANTANA, 76,00, 114 / 46426,
CELSO VIEIRA DE MELO, 67,00, 457 / 46442, CESAR LUIS RIBEIRO DA COSTA LEONARDO, 63,00, 493 / 46467, CHRISTOFER SOUZA VALERIANO - LIMINAR, 71,00, 375 /
46578, CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA DAMACENA, 62,00, 495 / 46590, CLAUDIO
SOUZA COSTA, 77,00, 79 / 46612, CLAYTON CRISTIANO DE OLIVEIRA SANTOS, 82,00,
10 / 46629, CLEBER EURIPEDES BALSANULFO SOUTO, 75,00, 165 / 46632, CLEBER
GERALDO DE AMORIM, 70,00, 402 / 46696, CLEITON SOARES SANTOS, 74,00, 196 /
46708, CLEONE DA SILVA, 72,00, 329 / 46712, CLÉRIO MENEZES DE SOUZA SOARES,
74,50, 185 / 46757, CLIOMAR SILVA SOUZA, 80,00, 24 / 46766, CLOVES DE SA E SOUSA,
71,50, 359 / 46785, COSTA LEITE LIMA - LIMINAR, 76,00, 113 / 46801, CRISTIANO BERMUDES DE FARIAS CASTRO, 78,00, 63 / 17768, CRISTóVãO ALVES BORGES, 74,00, 230
/ 17771, CRISTOVãO SOUSA DE OLIVEIRA, 70,50, 383 / 17791, DAMIÃO BARBOZA DA
SILVA, 77,50, 74 / 17800, DANIEL ALMEIDA ALCANTARA RIBEIRO, 67,50, 454 / 17827,
DANIEL CORREA DA SILVA, 64,00, 489 / 17842, DANIEL DE ALMEIDA SILVA JUNIOR,
73,00, 284 / 17862, DANIEL GOMES ESPíNDULA, 51,50, 516 / 17872, DANIEL LIMA DIAS
FILHO, 69,00, 432 / 17894, DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, 75,00, 181 / 17896, DANIEL
OLIVEIRA VASCONCELOS, 66,00, 475 / 17924, DANIEL SOUZA HOTT, 78,00, 56 / 17945,
DANILLO LISBOA LOPES - LIMINAR, 53,50, 514 / 17947, DANILLO SANTARéM REGES,
78,00, 51 / 18037, DAVID BARBOSA DOS ANJOS, 77,50, 75 / 18046, DAVID DOS SANTOS
LIMA, 72,00, 339 / 18079, DAYSE MARIA CRISTINA OLIVEIRA AMARAL, 74,00, 236 /
18115, DELMIRO CESAR LENCINA, 72,00, 319 / 18123, DEMETRIUS SANTOS, 69,00,
420 / 18144, DENIQUES ALBINO FELIPE DA SILVA, 75,00, 163 / 18146, DENIS CANDIDO
DA SILVA, 71,50, 358 / 18203, DEUSDETE PEREIRA DE CASTRO, 77,00, 77 / 18258, DIEGO EMIDIO BARROSO, 77,00, 91 / 18271, DIEGO LOPES COSTA, 87,00, 2 / 18275, DIEGO
MOURA DE ARAUJO BARROS, 69,00, 428 / 18281, DIEGO OLIVEIRA DE ARAÚJO - LIMINAR, 67,50, 452 / 18292, DIEGO ROGéRIO GOMES BERNARDINO, 64,00, 491 / 18294,
DIEGO ROSELLO RIOS, 47,50, 517 / 18297, DIEGO SECUNDINO SILVA DOS SANTOS,
67,00, 461 / 18336, DIOGO CARVALHO DA SILVA, 73,00, 279 / 18340, DIOGO DE SOUZA
LOIOLA, 73,00, 267 / 18369, DIVAIR DE OLIVEIRA ALVES - LIMINAR RETI, 73,50, 253
/ 18382, DJAILE GOMES DO PRADO, 72,00, 313 / 18432, DOUGLAS CALISTO DOS
SANTOS, 75,00, 177 / 18439, DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, 75,00, 182 / 18442, DOUGLAS DUARTE SILVA FILHO, 73,00, 289 / 18462, DOUGLAS VINICIUS LUCIANO RAMOS, 81,00, 20 / 18479, EDELSON MILTON DE SOUZA, 72,50, 298 / 18514, EDGAR
MARTINS DE SOUZA, 70,50, 387 / 18526, EDILSON ALVES DE SOUZA, 72,00, 343 / 18534,
EDILSON DOS REIS QUEIROZ, 73,00, 259 / 18584, EDINARDO DOS REIS ROBERTO
TAVARES, 75,00, 175 / 18653, EDMARIO MEDES DASILVA, 75,00, 168 / 18677, EDMON
LEMES DE SOUSA, 83,00, 7 / 18701, EDNO DA CONCEIçãO, 74,00, 209 / 18705, EDSON
ALVES DE SOUZA, 70,50, 381 / 18708, EDSON BARROS MONTEIRO, 77,50, 70 / 18710,
EDSON BENICIO VILAS BOAS, 68,00, 447 / 18731, EDSON DE SOUSA RODRIGUES,
73,00, 290 / 18738, EDSON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, 76,00, 133 / 18783, EDUARDO DA SILVA SANTANA, 80,00, 26 / 18805, EDUARDO LIMA FEITOSA, 74,00, 218 / 18812,
EDUARDO MACHADO DE SOUZA MATOS, 79,00, 37 / 18819, EDUARDO MATOS DE
JESUS, 74,00, 202 / 18844, EDUARDO SILVA DAMASCENO, 73,00, 258 / 18852, EDVALDO DE FREITAS - LIMINAR RETI, 73,00, 261 / 18854, EDVALDO FARIAS DOS SANTOS,
77,00, 83 / 18861, EDVAN ALVES DA SILVA - LIMINAR, 72,00, 315 / 18863, EDVAN
CARDOSO ALVES, 74,00, 233 / 18870, EDVAN VIEIRA ALVES, 72,00, 327 / 18876, EDY
SOUSA SILVA - LIMINAR, 68,50, 435 / 18904, ELDER SOUZA FERREIRA, 75,00, 161 /
18912, ELENILSON DIAS DOS SANTOS, 75,50, 144 / 18974, ELIEZER NUNES DO NASCIMENTO, 67,00, 459 / 18978, ELIMARCOS VIEIRA DA SILVA, 78,00, 62 / 19036, ELLIS
REGINA VIEIRA CARDOSO, 72,00, 333 / 19048, ELTON FERREIRA DOS SANTOS, 73,50,
252 / 19055, ELTONJON DE SOUZA FARIAS, 73,00, 274 / 19060, ELVIS DA SILVA ARAUJO, 75,50, 139 / 19070, EMANOEL MACHADO PINTO FILHO, 87,00, 1 / 19078, EMERSON
ALVES BERGER, 75,00, 149 / 19094, EMERSON GOMES RIBEIRO, 73,00, 285 / 19114,
EMISON DIEGO CAMPOS DE PADUA, 73,00, 270 / 19115, EMMANUEL BARBOSA DE
OLIVEIRA, 74,50, 192 / 19141, ENOS SADOK DE AGUIAR OLIVEIRA, 68,50, 438 / 19148,
ERANDI ALVES TAVARES, 70,00, 400 / 19195, ERISVALDO ELIAS ROCHA, 79,00, 38 /
19228, ERNANE DE PAIVA FERREIRA NOVAIS - LIMINAR RETI 04-02, 80,00, 30 / 19242,
ESDRAS NAVARRO NASCIMENTO CARDOSO, 58,50, 507 / 19243, ESIO OLIVEIRA
PRADO JUNIOR, 66,50, 468 / 19249, ESTHER FERREIRA GALENO, 79,00, 36 / 19326,
EVERTON CRISTIAN RODRIGUES DA COSTA, 59,50, 506 / 19333, EVERTON NEVES
DE PAIVA, 77,00, 93 / 19355, FABIANA ASSIS DE FREITAS, 74,00, 222 / 19391, FABIO
BISPO SANTOS, 77,50, 72 / 19402, FABIO DA SILVA SANTOS, 76,00, 127 / 19468, FáBIO
PÁGINA 53
SANTOS BRISENO, 75,00, 176 / 19484, FABRíCIO CAMPOS DE ARRUDA, 70,50, 388 /
19507, FABRICIO SANTIADO DE ARRUDA ARAUJO, 72,50, 303 / 19523, FELÍCIO FERNANDES DA SILVA GUILHON, 67,00, 460 / 19537, FELIPE EMANUEL ALEIXO E CARVALO, 73,50, 242 / 19542, FELIPE HENIO LINS DE OLIVEIRA, 65,00, 485 / 19546, FELIPE MAIA SILVA, 52,50, 515 / 19553, FELIPE SANTOS RODRIGUES, 79,00, 44 / 19585,
FERNANDO BARBOSA DE CAMPOS, 77,00, 85 / 19595, FERNANDO DE CARVALHO
OLIVEIRA, 71,00, 369 / 19623, FERNANDO JOSE DA CUNHA, 79,00, 41 / 19644, FERNANDO ROZA DE ARAUJO, 68,00, 443 / 19691, FLAVIO ALVES DE MELO, 72,50, 307 /
19743, FLAVIO VIEIRA LEAO, 74,00, 221 / 19813, FRANCISCO CARLOS DANTAS DOS
SANTOS, 71,50, 351 / 19824, FRANCISCO CLáUDIO MARTINS DE SOUSA, 75,50, 138 /
19825, FRANCISCO CLERTON RODRIGUES SENA, 73,00, 269 / 19850, FRANCISCO DAS
CHAGAS DOS SANTOS COSTA, 77,00, 86 / 19869, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
OLIVEIRA - LIMINAR, 79,00, 43 / 19913, FRANCISCO ERISTEVãO DA SILVA, 65,00, 483
/ 19918, FRANCISCO FABIO SILVA SOUSA, 68,00, 450 / 19949, FRANCISCO JEANE
ARAúJO FONTES - LIMINAR, 81,00, 15 / 20092, GABRIEL RODRIGUES CABRAL BRITO,
70,00, 410 / 20095, GABRIEL VARGAS FERREIRA CAPUZO, 67,00, 466 / 20155, GENIVAN
FERNANDES DE MEIRA, 74,00, 206 / 20174, GEOVA FRANCISCO TEIXEIRA - LIMINAR
10-04, 73,00, 260 / 20179, GEOVANE DA CORTE NUNES, 70,00, 401 / 20211, GEREMIAS
PEREIRA DE MACEDO JUNIOR, 77,00, 102 / 20273, GILBERTO FELIZARDO DE SOUSA,
73,50, 250 / 20340, GILSON BARBOSA NUNES, 77,00, 84 / 20401, GIRLENO FEITOSA
COSTA, 70,50, 380 / 20438, GLAUBER DE DEUS RIBEIRO FERREIRA, 71,50, 360 / 20453,
GLAUCO LOPES PEREIRA, 78,00, 53 / 20458, GLAYSON MÁXIMO DA CONCEIÇÃO,
72,50, 310 / 20468, GLEIDSON ALBERTO MARTINS SANTANA, 72,00, 321 / 20481, GLEISON ALVES DA ROCHA, 74,50, 194 / 20506, GLEYDSON VINICIO DIAS, 72,50, 297 /
20547, GUILHERME GUEDES GONçALVES DA SILVA, 75,00, 150 / 20551, GUILHERME
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 78,00, 54 / 20560, GUILHERME SOUSA DOS REIS, 70,00, 407
/ 20563, GUSTAVO ALVES FERREIRA - LIMINAR, 74,00, 217 / 20573, GUSTAVO DOS
SANTOS FARIA, 75,00, 167 / 20588, GUSTAVO PORTELA DOURADO MESQUITA, 69,00,
431 / 20619, HARLEY DE FRANCA GALVAO, 79,00, 40 / 20651, HELENO ALEXANDRE
PEREIRA, 80,00, 29 / 20667, HELIO DELMONDES DE SOUZA, 70,50, 382 / 20669, HéLIO
GENUINO DE ARAUJO, 74,00, 213 / 20674, HéLIO PEREIRA DE OLIVEIRA - LIMINAR,
71,50, 344 / 20682, HELIO TASSO SAMPAIO MONTURIL, 64,00, 488 / 20710, HENRIQUE
BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR - LIMINAR RETI, 77,50, 73 / 20741, HERBERT WYCHILEY MEDEIROS DE OLIVEIRA, 78,00, 60 / 20775, HIGOR LEONARDO SANTOS FIGUEIRA - LIMINAR, 74,50, 187 / 20812, HUGO CARLOS TOMé DA CRUZ LOPES, 76,50, 107
/ 20831, HUGO VIEIRA MELO, 77,00, 103 / 20849, IDENILDO DE JESUS GONÇALVES,
80,50, 22 / 20854, IGO RIBEIRO DA SILVA - LIMINAR RETI 04-02, 74,00, 238 / 20856,
IGOR BATISTA DOS SANTOS - LIMINAR, 72,00, 312 / 20864, ÍGOR DE SOUZA LOPES,
70,50, 392 / 20887, ILKSON GONçALVES LEITE, 81,00, 21 / 20898, INALDO FREITAS DE
OLIVEIRA, 73,00, 280 / 20985, ISRAEL NAUM SILVA LUZ, 78,00, 68 / 21022, IVANCLY
BATISTA DA SILVA, 68,50, 439 / 21053, IZAIAS SOUSA SANTOS, 74,00, 208 / 21115,
JAILSON JOAQUIM RODRIGUES, 67,00, 458 / 21120, JAILSON OLIVEIRA ASSIS JúNIOR,
76,00, 129 / 21155, JAIRO ESTEVES MARTINS, 83,00, 6 / 21179, JAMESON BARROZO
DE CARVALHO PEREIRA, 78,00, 57 / 21187, JANDER FERREIRA PEIXOTO, 73,50, 255 /
21189, JANDERSON RODRIGUES QUINTANS - LIMINAR, 81,00, 19 / 21204, JANIO
MARTINS FERNANDES, 79,00, 34 / 21241, JEAN CARLOS CORREIA DE LIMA, 67,00,
462 / 21247, JEAN DA COSTA SILVA, 76,00, 112 / 21255, JEAN MARCOS DE FREITAS
SOUZA, 73,50, 249 / 21264, JECONIAS PEREIRA DOS SANTOS, 68,00, 441 / 21275, JEFFERSON ALVES AFONSO, 74,50, 184 / 21277, JEFFERSON ANTONIO DA SILVA ROSA,
75,00, 179 / 21278, JEFFERSON ARAUJO BRITO, 71,50, 353 / 21290, JEFFERSON DOS
SANTOS SIQUEIRA, 73,00, 268 / 21295, JEFFERSON MARTINS DEMéTRIO, 70,50, 391 /
21350, JESSé FELIPE CARVALHO ARAUJO, 70,00, 406 / 21374, JEZIEL MATIAS SANTOS,
69,50, 414 / 21407, JOAB CESAR BARROS DIAMANTINO, 71,00, 372 / 21428, JOAO
BATISTA DA FONSECA - LIMINAR, 68,50, 437 / 21448, JOAO BOSCO LOPES DE SOUZA
JUNIOR, 64,50, 487 / 21457, JOÃO CARLOS EVARISTO GUEDES NUNES - LIMINAR,
83,00, 4 / 21485, JOAO FERREIRA DE SOUSA, 67,50, 451 / 21516, JOãO MARCOS PEREIRA DA FROTA JUNIOR, 74,00, 203 / 21532, JOÃO PAULO CARACAS DIAS, 70,50, 379 /
21543, JOÃO PAULO EVANGELISTA FARIA, 82,00, 8 / 21557, JOãO PAULO SANTIAGO
DE ASSIS SILVA, 73,50, 245 / 21584, JOãO RUBENS DE SOUZA SILVA, 72,00, 324 / 21614,
JOAQUIM NEVES DE BARROS, 69,00, 421 / 21626, JOAREZ VIEIRA RODRIGUES, 73,00,
283 / 21650, JOEL CARNEIRO SILVA, 71,00, 365 / 21675, JOELTON FRANCISCO RODRIGUES ROCHA, 74,50, 190 / 21695, JOHNATAN DE ARAÚJO FERREIRA SANTOS, 72,00,
317 / 21701, JOHNE ROGER PEREIRA BASTOS - LIMINAR, 70,50, 378 / 21746, JONATAS
PEREIRA DA SILVA, 76,00, 123 / 21771, JONATHAS WESLEY FERREIRA DE LIMA - LIMINAR, 68,00, 446 / 21778, JONNATHA JOSE BEZERRA, 76,00, 121 / 21802, JORGE
FERREIRA DA SILVA NETO, 75,00, 152 / 21810, JORGE LUIS PACHECO DE OLIVEIRA
- LIMINAR, 57,50, 508 / 21811, JORGE LUIS VERAS DA SILVA, 73,00, 264 / 21855, JOSÉ
ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA, 56,50, 511 / 21872, JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA,
72,00, 332 / 21884, JOSE ANTONIO NUNES DE SOUSA, 75,50, 137 / 21886, JOSé ANTONIO
PEREIRA DE LACERDA NERY, 80,00, 23 / 21900, JOSé AURéLIO MONDEGO DIAS, 70,50,
PÁGINA 54
Diário Oficial do Distrito Federal
393 / 21928, JOSÉ CARLOS FERNANDES BARBOSA - LIMINAR, 77,00, 92 / 21957, JOSE
CORDEIRO MIRANDA - LIMINAR, 74,50, 193 / 22415, JOSé INáCIO DOS SANTOS, 74,00,
223 / 22419, JOSE IVALDO SILVA DE SOUZA, 74,00, 210 / 22457, JOSE LUIZ PEREIRA
DOS SANTOS, 70,50, 386 / 22495, JOSé NILTON RODRIGUES JACAUNA, 70,00, 398 /
22501, JOSé NOGUEIRA DE MORAIS NETO, 72,50, 304 / 22506, JOSE ORLANDO SANTOS
SILVA, 71,00, 366 / 22512, JOSÉ PASCOAL CARDOSO DE MACEDO - LIMINAR, 73,00,
277 / 22534, JOSé REINALDO CARNEIRO, 80,00, 27 / 22539, JOSÉ RENATO DOS SANTOS,
69,50, 418 / 22560, JOSé ROBERTO DA SILVA, 74,00, 207 / 22568, JOSE ROBERTO PEREIRA LISBOA, 77,50, 71 / 22580, JOSE ROSA DOS SANTOS FILHO, 72,00, 311 / 22012, JOSé
TúLIO DA SILVA ROCHA, 78,00, 52 / 22026, JOSE WAGNER DE SOUSA, 75,00, 153 / 22090,
JOSIMAR FERNANDES DA SILVA, 75,00, 160 / 22095, JOSIMAR RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR, 73,00, 293 / 22104, JOSMAR AMITAY DOS SANTOS VEIGA, 71,00, 367 /
22125, JOVENILTON DA SILVA BRITO, 69,50, 417 / 22131, JUAN CARLOS ALVES VIEIRA, 81,00, 14 / 22155, JULIA CAROLINE PIRES GONçALVES, 79,50, 32 / 22190, JULIO
CESAR FERREIRA, 82,00, 12 / 22202, JULIO CESAR QUEIROZ SOUSA, 76,00, 110 / 22219,
JULIO MONTEIRO DOS SANTOS, 75,00, 148 / 22252, JUNIOR HONORIO DE MEDEIROS,
75,00, 169 / 22320, KARLOS ANTONIO MONTEIRO SOUSA, 74,00, 229 / 22352, KEMSON
MAXWELL NASCIMENTO BERTO, 68,00, 449 / 23067, LADISLAU CARVALHO DO
NASCIMENTO, 77,00, 81 / 23094, LAURINDO MARCOS CARDOSO DA CRUZ, 71,50, 345
/ 23114, LEANDRO BRAGA DE CARVALHO, 72,00, 336 / 23117, LEANDRO DA COSTA
LAROQUI, 72,00, 322 / 23119, LEANDRO DA SILVA SOARES, 72,50, 295 / 23158, LEANDRO PASTE DE MELO, 77,00, 94 / 23175, LEANDRO SENA LOPES, 71,00, 370 / 23192,
LEIZER PORTELA DA SILVA, 59,50, 505 / 23233, LEONARDO DE ARAúJO FERREIRA,
71,00, 362 / 23245, LEONARDO FARIAS MADUREIRA, 68,00, 442 / 22606, LEONARDO
PATROCINIO VERAS, 72,00, 318 / 22635, LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS, 77,00, 99
/ 22643, LEONES ALVES DOS SANTOS, 70,50, 390 / 22657, LEVENIER DA CRUZ VIIEIRA, 77,00, 100 / 22691, LINDOMAR SOARES BARBOSA, 68,00, 445 / 22722, LUAN DE
OLIVEIRA ARAUJO, 67,00, 465 / 22738, LUCAS ARAGãO PAZ PEREIRA, 61,50, 499 /
22742, LUCAS BATISTA DOS PASSOS, 71,00, 364 / 22743, LUCAS BATISTA DOS REIS,
71,50, 352 / 22774, LUCAS LOPES PEREIRA, 66,00, 477 / 22783, LUCAS OTAVIO PEREIRA SANTIAGO, 72,50, 300 / 22797, LUCAS SOARES DE SOUZA, 70,00, 408 / 22827,
LUCIANO DA SILVA ARAUJO, 74,00, 201 / 22885, LUCIENE FRANÇA DA SILVA- LIMINAR RETI 04-02, 72,00, 335 / 22894, LUCINALDO VIANA NETO, 70,50, 389 / 22939, LUIS
CLAUDIO DE SOUZA, 76,00, 118 / 22944, LUIS FABIANO DOS SANTOS, 72,50, 309 /
22978, LUIZ ALBERTO COTRIM COSTA, 76,00, 116 / 22998, LUIZ CARLOS BARROS,
74,00, 225 / 23578, LUIZ SAMPAIO DA SILVA, 69,50, 416 / 23580, LUIZ SERGIO PEREIRA
DE PINHO, 71,00, 368 / 23596, MACIEL DE MELO LIMA, 69,50, 412 / 23604, MAGNO
COSTA SILVA, 81,00, 13 / 23267, MAGNUN RUAN DA SILVA, 71,50, 348 / 23291, MANELITO DE LIMA JUNIOR- LIMINAR RETI 04-02, 76,00, 124 / 23315, MANOEL HERMELINO DE SOUSA, 63,00, 494 / 23359, MARCELO ALVINO DE CARVALHO FLORES, 78,00,
61 / 23370, MARCELO CARDOSO DA SILVA, 63,50, 492 / 23384, MARCELO DE OLIVEIRA BRAGA - LIMINAR, 81,00, 18 / 23393, MARCELO DOS SANTOS AGUIAR, 76,00, 126
/ 23412, MARCELO LIMA PERES, 69,00, 427 / 23415, MARCELO LUIZ LOPES DE MELO,
75,00, 180 / 23417, MARCELO MAGALHAES DE ARAUJO, 67,00, 463 / 23429, MARCELO
PEREIRA DA SILVA, 83,00, 5 / 23441, MARCELO ROSA PONTES, 80,00, 31 / 23444, MARCELO SANTOS DA COSTA, 77,50, 76 / 23453, MARCELO VASCONCELOS DE SOUZA,
75,00, 157 / 23485, MáRCIO APARECIDO CARVALHO GUIMARãES, 71,50, 354 / 23622,
MARCIO GOMES SOARES, 78,00, 55 / 23646, MáRCIO RAMOS BRANDãO, 66,50, 471 /
23650, MARCIO RICARDO GOMES, 69,00, 434 / 23663, MARCIO SILVERIO NEVES,
74,00, 205 / 23733, MARCOS ANTONIO DE FREITAS MENEZES, 68,50, 440 / 23734,
MARCOS ANTONIO DE LIMA FORTALEZA, 69,00, 429 / 23774, MARCOS CéSAR BRANDãO GONçALVES, 74,00, 237 / 23822, MARCOS MACEDO DA SILVA, 81,00, 16 / 23824,
MARCOS MAGALHãES ALVES DA SILVA - LIMINAR, 73,00, 265 / 23846, MARCOS
PEREIRA SANTOS, 72,00, 328 / 23862, MARCOS ROBERTO SOUSA, 60,50, 501 / 23863,
MARCOS ROBERTO VERAS SANTOS, 69,00, 433 / 23882, MARCOS SOUZA SANTOS LIMINAR RETI, 75,00, 170 / 23922, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS TELES, 74,00, 215
/ 23933, MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA, 76,00, 132 / 23970, MARILENE BATISTA
DO NASCIMENTO, 74,00, 235 / 23978, MARIO CEZAR DIAS COSTA - LIMINAR, 76,00,
109 / 23982, MáRIO JúNIOR MENDES DA SILVA - LIMINAR, 76,00, 111 / 23987, MáRIO
RIBEIRO DE SOUSA, 75,00, 156 / 23992, MARIO VITOR DE SOUSA, 74,00, 199 / 24043,
MARTINS MOREIRA SILVA - LIMINAR, 66,00, 476 / 24065, MATHEUS FERREIRA RODRIGUES, 73,50, 254 / 24096, MAURICIO GUIDA MASCARENHAS, 71,00, 374 / 24099,
MAURICIO LOURENçO DE OLIVEIRA, 72,50, 308 / 24126, MAURO PEREIRA DE ARAúJO - LIMINAR, 69,00, 423 / 24129, MAURO RIBEIRO ALVES - LIMINAR, 79,00, 45 / 24136,
MAXLEY LOPES, 76,50, 105 / 24143, MAYCON BRAGA DA SILVA, 71,50, 346 / 24231,
MILTON MARTINS DE OLIVEIRA NETO, 75,00, 158 / 24293, MOYSÉS FEITOSA DO
VALLE, 75,50, 145 / 24307, NAILSON TRAJANO DO NASCIMENTO - LIMINAR, 74,00,
200 / 24314, NARCISIO DE ALMEIDA SILVA - LIMINAR, 65,50, 480 / 24331, NATANAEL
DE SOUZA CRUZ, 72,00, 341 / 24345, NAYANE AVELAR VIéGAS LOPES, 66,50, 472 /
24355, NEI JOSE DA SILVA, 72,50, 302 / 24366, NELSON FILIPE ALVES MACHADO,
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
76,00, 125 / 24383, NICASSIO DA COSTA LIMA, 73,50, 243 / 24388, NIELSEN ROCHA
RIBEIRO, 79,00, 39 / 24405, NILSON LIMA DIAS, 44,00, 518 / 24422, NIOMAR SOUSA
TOMAZ, 73,50, 248 / 24450, ODAY JOSé DA CUNHA - LIMINAR RETI, 74,00, 204 / 24464,
ODIVAN VELASCO DOS SANTOS, 62,00, 496 / 24480, ONOFRE DA SILVA CARVALHO,
66,50, 470 / 24508, OSEIAS SILVA DOS SANTOS, 68,50, 436 / 24510, OSIEL AURELIO DE
SOUZA FILHO, 75,00, 171 / 24512, OSIRES AGUIAR DE ALMEIDA NETO, 79,50, 33 /
24528, OSMAR SOUZA COUTINHO, 77,00, 82 / 24573, PABLO HENRIQUE DE MELO,
76,00, 108 / 24617, PAULO ALVES FERNANDES, 75,00, 164 / 24637, PAULO CESAR
GONÇALVES DE SOUSA, 74,00, 224 / 24666, PAULO DOS SANTOS VIEIRA, 77,00, 87 /
24689, PAULO HENRIQUE MENDES DE ANDRADE, 77,00, 89 / 26405, PAULO HENRIQUE
TEIXEIRA BARBOSA JÚNIOR, 80,00, 28 / 26431, PAULO NEISON DA CRUZ, 73,00, 291
/ 26438, PAULO RAFAEL DA SILVA ARAUJO, 82,00, 11 / 26455, PAULO ROBERTO DE
SOUSA ABREU, 74,50, 188 / 26478, PAULO ROSENDO DE LIMA SANTOS, 72,50, 296 /
26488, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, 74,50, 189 / 26501, PAULO SOUSA MOSLAVES,
78,00, 66 / 26512, PAULO VINíCIUS ALVES GUIMARãES, 72,00, 325 / 26556, PEDRO
HENRIQUE PEREIRA NEVES, 75,00, 183 / 26565, PEDRO HENRIQUE VITORINO GUEDES DOS SANTOS, 73,50, 241 / 26599, PEDRO ROGER DE JESUS MENDES, 77,00, 97 /
26625, PHELIPPE GUEDES SANTANA, 74,00, 212 / 26657, RAFAEL ALVES DE ALMEIDA
DA SILVA, 73,00, 281 / 26699, RAFAEL DOS SANTOS SOUZA, 78,50, 49 / 26727, RAFAEL
MARCELINO ROSA, 72,00, 340 / 26736, RAFAEL MENDES SABINO, 70,50, 385 / 26743,
RAFAEL PASTE DE MELO, 71,00, 363 / 26768, RAFAEL VIEIRA DE ANDRADE, 67,50,
453 / 26835, RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUSA FILHO, 79,00, 35 / 26859, RAMON BATISTA DE SOUSA, 73,00, 286 / 26877, RANIERY LIMA FORMIGA, 75,00, 178 / 24702,
RAUL PEREIRA DE OLIVEIRA, 73,50, 257 / 24746, REGINALDO GOMES FERREIRA LIMINAR, 74,00, 227 / 24808, RENAN DE CARVALHO SANTOS - LIMINAR, 73,00, 278 /
24810, RENAN DELAZZERI RISSI, 68,00, 448 / 24811, RENAN FERREIRA OLIVEIRA,
33,00, 520 / 24815, RENAN PORTELA PEREIRA, 57,50, 510 / 24860, RENATO LUCAS
RODRIGUES, 73,50, 247 / 24861, RENATO LUíS COSTA, 65,50, 481 / 24886, RENATO
ROSA SOUSA, 69,00, 425 / 24936, RICARDO ARAUJO ALVES, 75,00, 147 / 24959, RICARDO DE MORAES FERREIRA, 77,00, 98 / 24964, RICARDO DO ESPíRITO SANTO, 70,00,
403 / 25030, RIVANILDO CONSTANTINO DOS SANTOS, 79,00, 47 / 25062, ROBERTO
CARLOS SOUSA PROFETA, 75,00, 162 / 25095, ROBERTO MARTINS DA ROCHA, 72,50,
305 / 25134, ROBSON DE SOUSA COSTA, 78,00, 50 / 25159, ROBSON RODRIGUES DA
SILVA, 69,00, 426 / 25172, RODOLFO ANDRADE DA COSTA, 60,50, 500 / 25177, RODOLFO JOSE DA SILVA JUNIOR - LIMINAR, 77,00, 90 / 25222, RODRIGO MATOS MOREIRA,
67,00, 456 / 25233, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, 72,00, 320 / 25236, RODRIGO PRIMEIRO TAVARES DE SOUSA, 75,00, 146 / 25240, RODRIGO RODRIGUES ALVES, 73,00, 272
/ 25256, ROGERIO BATISTA CERQUEIRA, 72,00, 314 / 25328, ROMERO DE ALCANTARA
SOUSA - LIMINAR, 74,00, 219 / 25328, ROMERO DE ALCANTARA SOUSA - LIMINAR
RET 07-05, 74,00, 220 / 25378, RONALDO FERREIRA DO SANTOS, 76,00, 117 / 25410,
RONAN SERGIO RODRIGUES ALVES - LIMINAR, 73,00, 276 / 25437, RONIE FRANCISCO OLIVEIRA NUNES - LIMINAR, 74,00, 240 / 25445, RONIJHON MARTINS DE SOUZA,
71,50, 355 / 25460, RONY CARLOS FAUSTINO DE SOUZA, 72,00, 334 / 25524, RUBENS
PONTE DE SOUSA ROCHA, 75,50, 142 / 25537, RUTINALDO SOUZA MIRANDA, 72,50,
301 / 25572, SAMUEL ANGELO DOS SANTOS - LIMINAR, 69,00, 430 / 25577, SAMUEL
DA SILVA SANTOS, 72,00, 342 / 25592, SAMUEL LUIS GOMES, 69,00, 424 / 25595, SAMUEL NUNES GONçALVES, 73,00, 287 / 25600, SAMUEL WAGNER ROSA, 75,00, 173 /
25646, SEBASTIÃO DA SILVA LEITE, 70,00, 397 / 25688, SERGIO AUGUSTO RIBEIRO
BARRETO, 72,00, 316 / 25739, SEZE, 79,00, 42 / 25785, SILVâNIO DE LIMA SAMPAIO,
75,50, 135 / 25787, SILVANIO FORTUNATO DA SILVA, 66,50, 473 / 25798, SILVIO BARBOSA FIGUEIRA, 72,00, 326 / 25816, SINAIL BONFIM DE SOUZA JUNIOR, 74,50, 191 /
25822, SIRDINEY FIRMINO DE MOURA - LIMINAR, 67,00, 464 / 25843, STANLEY BATISTA DA SILVA, 69,00, 422 / 25845, STANLEY JOSé DE SOUSA SILVA, 78,00, 67 / 25846,
STANLEY WENER MUNIZ SILVA, 78,00, 65 / 25919, TERCIO DE FRANCA MELO, 74,00,
228 / 25920, THAAN RAMOS VIANA, 75,00, 155 / 25963, THIAGO CARDOSO ALENCAR,
78,00, 59 / 25987, THIAGO FREITAS DE PAULA BRANQUINHO, 72,50, 306 / 26031,
THIAGO TOURINHO HINOSTROZA, 75,00, 166 / 26036, THOMAZ MARTINS DE SOUZA,
78,00, 58 / 26045, TIAGO ALVES DE ALMEIDA, 74,00, 226 / 26063, TIAGO DO NASCIMENTO ALVES, 70,00, 399 / 26088, TIAGO ROBERTO RIBEIRO, 75,00, 172 / 26109,
UALISSON BORGES MACHADO, 73,00, 271 / 26124, UELITON BRANDãO CAMPOS,
73,00, 292 / 26143, UILTON MONTEIRO DA SILVA, 81,00, 17 / 26146, ULISSES FERREIRA
BISPO, 77,50, 69 / 26151, ULISSIS VARISON, 75,50, 140 / 26156, VAGNER DE SOUSA
MENDES, 74,00, 239 / 26162, VAGNER YASSUAKE MELO CARVALHO, 65,00, 482 / 26250,
VALDIVINO RODRIGUES MAGALHAES, 72,50, 299 / 26310, VANDER RUBENS DA
COSTA TORRES, 77,00, 95 / 26311, VANDERBERT DIEGO COUTINHO - LIMINAR RETI,
71,50, 349 / 26316, VANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA, 70,00, 409 / 26335, VANDO LIMA
ARAUJO, 72,00, 338 / 26340, VANESSA MELO DE LIMA - LIMINAR, 74,00, 216 / 26351,
VERAMILSON BISPO DE PAIVA - LIMINAR, 74,00, 198 / 26363, VICENTE FERREIRA
DO NASCIMENTO, 75,00, 151 / 26373, VICTOR GUSTAVO RODRIGUES SANTOS, 73,00,
288 / 26386, VICTOR PEREIRA DE ALENCAR FILHO, 74,50, 186 / 26920, VINICIUS GA-
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
LILEU LOPES DA SILVA, 72,00, 337 / 26942, VITOR HUGO ALMEIDA DE MELO, 73,00,
262 / 26976, WAGNER DE CASTRO NASCIMENTO, 75,50, 141 / 27035, WALLISON DA
SILVA RODRIGUES, 64,00, 490 / 27049, WALTER LUIZ DE DEUS, 70,00, 394 / 27051,
WALTER SALDANHA DA CRUZ JUNIOR, 75,00, 159 / 27116, WASHIGTON GAMA SERRA, 80,00, 25 / 27139, WASLACY SOARES DE CASTRO - LIMINAR RET 18-08, 72,00, 331
/ 27145, WEBER PEREIRA RAMALHO, 73,00, 294 / 11849, WELLINGTON DIAS RODRIGUES, 69,50, 419 / 11857, WELLINGTON LAURINDO DE FRAITAS, 66,50, 469 / 11858,
WELLINGTON LEMES S. DA SILVA, 71,50, 350 / 11869, WELLINGTON PINTO DA SILVA,
74,50, 195 / 11941, WERLEY DOS SANTOS LUCIANO, 77,00, 101 / 11956, WESLEI JúNIO
RODRIGUES LIMA, 75,50, 136 / 11976, WESLEY DE ALMEIDA DOS SANTOS - LIMINAR
RETI 04-02, 73,00, 273 / 12097, WILLIAM VIEIRA DA SILVA - LIMINAR, 67,00, 455 / 12144,
WILLYS SHEINE BISPO SAMPAIO, 70,00, 411 / 12152, WILSON ALVES DOS SANTOS,
74,00, 231 / 12194, WOLNEY DOS SANTOS LUCIANO, 76,00, 134 / 12207, YGOR BRAGA
ALVES, 71,50, 356 / 12219, YURI NUNES MENESES SOUZA - LIMINAR RET 13-02, 53,50,
513 / 12222, YURY FERRAZ PINTO, 77,00, 96 / 12242, ZONDONATO ALVES DE OLIVEIRA, 73,00, 282
TÉCNICO INDUSTRIAL ELETROTÉCNICA
COD - NOME - NOTA – CLASSIFICAÇÃO. 57809, AGUINALDO DA SILVA LINO, 62,00,
130 / 57814, AILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 66,00, 57 / 57815, AILTON PEREIRA
SERVANO, 62,00, 123 / 57821, ALAN LOPES DOURADO, 68,00, 36 / 57838, ALDAIR EPIFâNIO FERREIRA JUNIOR, 82,00, 1 / 57867, ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, 62,00, 119
/ 57874, ALEXANDRO DE OLIVEIRA PAULA, 70,00, 24 / 57898, ANDERSON GONçALVES LEITE, 66,00, 65 / 57901, ANDERSON PEREIRA TORRES, 64,00, 87 / 57914, ANDRé
FIOROTE SANTOS, 64,00, 89 / 57943, ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO FILHO,
66,00, 62 / 57947, ANTONIO MARCIO OLIVEIRA GALVÃO, 68,00, 35 / 57948, ANTONIO
MARCOS BARBOSA DE ARAúJO, 62,00, 116 / 57993, ANTONIO WILLAMES REINALDO
PEREIRA, 68,00, 33 / 58018, BRUNO CAETANO MORAES DE SOUSA - LIMINAR RETI,
64,00, 103 / 58023, BRUNO FERREIRA REIS - LIMINAR, 70,00, 18 / 58024, BRUNO GOMES RODRIGUES, 66,00, 66 / 58029, BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS, 60,00, 131 / 58035,
CARLITO PEREIRA COSTA, 60,00, 133 / 58066, CELSO GUILHERME MARTINS VIEIRA
DE MENEZES, 60,00, 143 / 58068, CESAR LUIS RIBEIRO DA COSTA LEONARDO, 64,00,
94 / 58087, CLAUDIO RONES ROCHA ALVES, 72,00, 11 / 58091, CLAYTON CRISTIANO
DE OLIVEIRA SANTOS, 64,00, 82 / 58098, CLEBER MARCOS FERREIRA DOS SANTOS,
64,00, 75 / 58112, CLíSTENES SILVA MOREIRA, 62,00, 114 / 58133, DANIEL OLIVEIRA
BARBOSA, 60,00, 142 / 58137, DANIEL SOUZA HOTT, 64,00, 86 / 58140, DANIELLE
DE PINHO RIBEIRO, 60,00, 155 / 58149, DAVI BERNARDO DA COSTA SILVA, 68,00,
32 / 58154, DAVID SUED PONTES AGUIAR, 60,00, 137 / 58161, DELMIR SILVA DOS
SANTOS, 66,00, 45 / 58167, DENIS GUEDES BORGES, 62,00, 121 / 58176, DIEGO LOPES
COSTA, 72,00, 12 / 58190, DONILSON COSTA SOUSA, 64,00, 74 / 58193, DOUGLAS DE
ALMEIDA DA SILVA, 66,00, 52 / 58197, DOUGLAS VINICIUS LUCIANO RAMOS, 72,00,
15 / 58217, EDMAR PEREIRA BRAGA, 60,00, 141 / 58219, EDSON ALVES DE SOUZA,
60,00, 145 / 58222, EDSON BARROS MONTEIRO, 68,00, 39 / 58231, EDUARDO LIMA
FEITOSA, 62,00, 111 / 58234, EDUARDO PEREIRA DA ROCHA - LIMINAR 18-08, 54,00,
160 / 58236, EDVALDO FARIAS DOS SANTOS, 62,00, 109 / 58243, ELIARDO GOMES
DOS SANTOS, 66,00, 50 / 58248, ELIAS RODRIGUES LOPES, 62,00, 112 / 58252, ELIEZER COSTA REZENDE, 60,00, 153 / 58265, ELTON FERREIRA DOS SANTOS, 60,00, 148
/ 58269, EMANOEL MACHADO PINTO FILHO, 70,00, 25 / 58276, EMERSON MATIAS
LINS, 70,00, 29 / 58280, ENNIO HARRYSON MICLOS ROCHA, 60,00, 151 / 58287, ESDRAS GOMES FER, 74,00, 5 / 58290, ESTHER FERREIRA GALENO, 62,00, 126 / 58300,
EVERTON NEVES DE PAIVA, 66,00, 69 / 58305, EZIEL DOS SANTOS, 64,00, 77 / 58306,
FáBIO ANTôNIO FERNANDES VASCONCELOS, 64,00, 93 / 58314, FáBIO NEVES DA
COSTA, 62,00, 120 / 58321, FELIPE CAMELO DOS SANTOS, 66,00, 68 / 58325, FELIPE
SANTOS RODRIGUES, 66,00, 59 / 58339, FERNANDO ROZA DE ARAUJO, 64,00, 106 /
58342, FILIPE JOSé RODRIGUES DOS REIS, 64,00, 104 / 58360, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, 66,00, 67 / 58370, FRANCISCO JEANE ARAúJO FONTES - LIMINAR,
72,00, 17 / 58377, FRANCISCO SIDNEI DE MORAIS, 62,00, 113 / 58400, GIDASIL FALCAO
PONTE, 70,00, 22 / 58423, GLAUCIVAN MARTINS DE CAMARGO, 64,00, 81 / 58424,
GLAYSON CALDEIRA TAVARES - LIMINAR RET 24-03, 68,00, 38 / 58428, GLEYDSON
DE CASTRO SOUZA, 64,00, 72 / 58433, GUILHERME CAETANO PERON, 72,00, 13 / 58435,
GUILHERME CARVALHO LELES DA ROCHA, 62,00, 122 / 58438, GUILHERME NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 72,00, 16 / 58442, GUSTAVO DOS SANTOS FARIA, 64,00, 84 / 58443,
GUSTAVO DOS SANTOS LIMA - LIMINAR RET 07-04, 80,00, 2 / 58447, GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE AVELAR, 64,00, 100 / 58455, HELBYO MACEDO DO NASCIMENTO,
62,00, 117 / 58464, HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR - LIMINAR, 60,00, 132 /
58465, HENRIQUE CARVALHO DO NASCIMENTO - LIMINAR, 60,00, 135 / 58485, IGOR
CARDOSO DE ASSUNÇÃO, 60,00, 154 / 58496, ISAAC OLIVEIRA DA SILVA, 66,00, 64 /
58497, ISANIO RAPOSO SOARES, 66,00, 49 / 58510, JAILSON PINHEIRO RODRIGUES,
64,00, 80 / 58525, JARDEL CAMELO SALGADO, 64,00, 92 / 58534, JEFFERSON ALVES
AFONSO, 64,00, 91 / 58542, JHONATAN DA SILVA LIMA, 64,00, 95 / 58555, JOãO LUCAS
PÁGINA 55
PEREIRA ARAGãO, 60,00, 139 / 58560, JOÃO PAULO CARVALHO DA SILVA, 70,00, 26 /
58577, JOHN ROBERT MATOS DA ROCHA, 60,00, 147 / 58585, JONATHAS BATA JANSEN,
60,00, 134 / 58588, JONNATHA JOSE BEZERRA, 66,00, 53 / 58592, JORGE ANTONIO DE
SOUZA JUNIOR, 66,00, 55 / 58594, JORGE FERREIRA DA SILVA NETO, 60,00, 144 / 58608,
JOSé CARLOS DA SILVA JUNIOR, 68,00, 41 / 58619, JOSE FLEURY MOREIRA, 62,00,
118 / 58634, JOSé RAMON BEZERRA DA SILVA, 62,00, 129 / 58635, JOSE REINALDO
CARNEIRO, 62,00, 124 / 58645, JOSé ROBERTO FERNANDES LIMA, 62,00, 108 / 58660,
JOSIANE DE SOUSA ALVES, 60,00, 152 / 58669, JUAN CARLOS ALVES VIEIRA, 64,00, 85
/ 58677, JULIO HERMES MELO LIMA - LIMINAR, 66,00, 51 / 58696, KLEYTON EBERTY
PEREIRA, 64,00, 76 / 58709, LEANDRO RIBEIRO COSTA, 60,00, 146 / 58710, LEANDRO
SENA LOPES, 64,00, 105 / 58713, LEONARDO AMORIM DE ARAúJO, 66,00, 60 / 58717,
LEONARDO FARIAS MADUREIRA, 70,00, 23 / 58741, LUCIANO DA SILVA ARAUJO,
68,00, 34 / 58744, LUCIANO DE SOUSA SANTOS - LIMINAR, 60,00, 150 / 58758, LUIZ
CARLOS DO AMARAL - LIMINAR, 64,00, 83 / 58763, LUIZ SERGIO PEREIRA DE PINHO,
62,00, 115 / 58769, MAGNUN RUAN DA SILVA, 64,00, 98 / 58772, MANOEL DE SOUZA
LIMA, 78,00, 4 / 58780, MARCELO DE OLIVEIRA BRAGA - LIMINAR, 70,00, 28 / 58783,
MARCELO FERNANDES RIBEIRO, 60,00, 140 / 58785, MARCELO GIOVANE ALVES,
70,00, 19 / 58787, MARCELO SANTOS DA COSTA, 62,00, 125 / 58789, MARCELO SOUZA
DE OLIVEIRA - LIMINAR, 62,00, 127 / 58790, MARCELO SOUZA VARISON, 66,00, 70 /
58807, MARCO FERNANDES DA SILVA - LIMINAR RET 13-02, 58,00, 158 / 58814, MARCOS AURELIO LOBO CASTRO, 64,00, 99 / 58829, MARCOS ROGERIO DE LIMA BRITO,
78,00, 3 / 58841, MARCYO DO NASCIMENTO MENDONçA, 64,00, 96 / 58844, MáRIO
JúNIOR MENDES DA SILVA - LIMINAR, 64,00, 88 / 58846, MARIO VITOR DE SOUSA,
66,00, 47 / 58872, MILVANEI ALVES DOS REIS, 70,00, 21 / 58882, NAILSON TRAJANO DO
NASCIMENTO - LIMINAR, 64,00, 73 / 58915, PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, 66,00, 61
/ 58918, PATRICK MOREIRA FERREIRA, 64,00, 90 / 58932, PAULO HENRIQUE MENDES
DE ANDRADE, 66,00, 44 / 58947, PEDRO HENRIQUE MARQUES GOMES, 68,00, 40 /
58954, PEDRO PAULO CUCCO BARROZO GOUDARD, 72,00, 10 / 58955, PEDRO PAULO
VAZ DE ALMEIDA, 66,00, 56 / 58958, PHELIPPE GUEDES SANTANA, 72,00, 14 / 58977,
RAFAEL SOARES, 70,00, 30 / 58981, RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUSA FILHO, 70,00,
27 / 58999, RENAILSON OLIVEIRA PINHEIRO, 74,00, 7 / 59001, RENATO CESAR DE
OLIVEIRA, 70,00, 31 / 59004, RENATO RODRIGUES LIMA, 64,00, 97 / 59005, RENATO
SOUSA MARCELINO, 74,00, 9 / 59016, RICARDO LEAL ROSA, 60,00, 136 / 59031, ROBERVAL LIMA RIBEIRO, 66,00, 48 / 59040, RODOLFO FALQUETTO RIBEIRO, 64,00, 101
/ 59046, RODRIGO FAUSTINO DE MORAES, 66,00, 46 / 59053, ROGéRIO DOS SANTOS
MASSARANDUBA, 62,00, 107 / 59054, ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA, 62,00, 128 / 59066,
RONALDO FERREIRA DO SANTOS, 64,00, 78 / 59080, RUY LUZ DE CARVALHO, 60,00,
138 / 59090, SANDOR ZOLTAN CSEKE FILHO, 60,00, 156 / 59105, SÓCRATES ALVES
DE SOUZA, 64,00, 102 / 59117, THALISSON GLóRIA DE ALMEIDA, 68,00, 37 / 59129,
THIAGO DE SOUSA MONTEIRO, 60,00, 149 / 59134, THIAGO RODRIGUES PEREIRA,
74,00, 8 / 59138, TIAGO DE AZEVEDO MOTA, 66,00, 54 / 59149, ULISSES FERREIRA
BISPO, 70,00, 20 / 59163, VICTOR AGOSTINHO TELES DE MENEZES, 66,00, 71 / 59173,
VILSON CICERO SOBRAL DA SILVA - LIMINAR RET 13-02, 56,00, 159 / 59178, VITOR
HUGO ALMEIDA DE MELO, 66,00, 43 / 59182, WAGNER DE CASTRO NASCIMENTO,
74,00, 6 / 59185, WALDEMIR LOPES RICARTE, 62,00, 110 / 59211, WELTON BATISTA
DE BARROS, 68,00, 42 / 59222, WESLEI JúNIO RODRIGUES LIMA, 66,00, 63 / 59232,
WESLEY XAVIER MOREIRA, 66,00, 58 / 59242, WILLIAM VIEIRA DA SILVA - LIMINAR
RETI, 58,00, 157 / 59249, WILLIAN DA SILVA RAMOS, 64,00, 79.
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-103/2015, processo nº
092.005055/2015. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: aquisição de 01 (um) grupo motor-gerador portátil e 03 (três) bombas submersas verticais monofásicas para esvaziamento de poço
piezométrico nas estações de tratamento de esgoto da Caesb, com diferencial de ICMS. Valor
estimado: R$ 7.254,49. Data final para recebimento das Propostas: 08/09/2015, às 08h30min.
Início da sessão de disputa: 08/09/2015, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados
no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 598169, a partir do dia 25/08/2015. Informações: (61)
3213-7233, [email protected].
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
Pregoeiro: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-104/2015, processo nº
092.000864/2015. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: aquisição de 08 (oito) medidores
de turbidez para análise de amostra de água, com diferencial de ICMS. Valor estimado: R$
59.052,00. Data final para recebimento das Propostas: 09/09/2015, às 08h30min. Início da
sessão de disputa: 09/09/2015, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site
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Diário Oficial do Distrito Federal
www.licitacoes-e.com.br, ID: 598170, a partir do dia 25/08/2015. Informações: (61) 3213-7233,
[email protected].
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
Pregoeiro: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 022/2015
PROCESSO Nº 429.000.087/2014; PARTES: DF/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO X ERP ENGENHARIA LTDA. - Objeto: O contrato tem
por objeto a concessão de direito real de uso das áreas contíguas à Projeção “I”, do Setor de Habitações Coletivas Noroeste (SHCNW) – Brasília/DF, sendo de forma não onerosa na área total
de 5.513,14m2, sendo 2.670,89m2, de avanço em subsolo (garagem);1.106,82m2 de avanço em
solo para torre de circulação vertical e 24,35m2 para instalação técnica (central de Gás – GLP);
1.578,29m2 em avanço de espaço aéreo (varanda e expansão de compartimento), e ainda 132,79m2
para instalação técnica (laje técnica), conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pelo Subsecretário da Central de Aprovação de Projetos à fl. 196, do
processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: As áreas em
avanço de subsolo para garagem, solo para torre de circulação vertical e instalação técnica – central
de gás GLP bem como o avanço de espaço aéreo para varanda e expansão de compartimento e
instalação técnica – laje técnica são não onerosas, conforme disposto nos incisos I, II, III e IV, do
artigo 4º, da Lei Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. Data de assinatura: 11/08/2015.
Signatários: Pelo Distrito Federal: ALBERTO ALVES DE FARIA, na qualidade de Subsecretário
da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do
Distrito Federal. Pela concessionária: EDUARDO ROGÉRIO DE PAIVA, na qualidade de Sócio.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 024/2015
PROCESSO Nº 141.004.430/2012; PARTES: DF/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO X ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MORAR BEM NO
SETOR NOROESTE. - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de direito real de uso das
áreas contíguas à Projeção “G”, da Superquadra Noroeste 307 do Setor de Habitações Coletivas
Noroeste (SHCNW) – Brasília/DF, sendo de forma não onerosa na área total de 5.438,49m2,
sendo 2.989,84m2, de avanço em subsolo (garagem); 587,53m2 de avanço em solo para torre
de circulação vertical e 4,88m2 para instalação técnica (central de Gás – GLP); 1.588,76m2 em
avanço de espaço aéreo (varanda e expansão de compartimento), e ainda 267,48m2 para instalação
técnica (laje técnica), conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura
aprovado pela Gerente de Aprovação e Licenciamento da DIAAP à fl. 245, do processo. Prazo: 30
(trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: As áreas em avanço de subsolo para
garagem, solo para torre de circulação vertical e instalação técnica – central de gás GLP bem como
o avanço de espaço aéreo para varanda e expansão de compartimento e instalação técnica – laje
técnica são não onerosas, conforme disposto nos incisos I, II, III e IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. Data de assinatura: 17/08/2015. Signatários: Pelo Distrito
Federal: ALBERTO ALVES DE FARIA, na qualidade de Subsecretário da Central de Aprovação
de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal. Pela
concessionária: PAULO LUIS QUINTELA DE ALMEIDA, na qualidade de Diretor-Presidente.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 003/2015
PROCESSO Nº 142.001.320/2011; PARTES: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA X FRANCIS VILAÇA SANTOS. – Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de direito
real de uso das áreas contíguas ao Lote nº 1, do Conjunto F, da Quadra QN 431 - Samambaia/DF,
sendo de forma não onerosa com área de 32,40m2, de avanço em espaço aéreo, conforme especifica
a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional
de Samambaia às fls. 85 e 88 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura
do contrato. Valor: As áreas em avanço de espaço aéreo destinam-se exclusivamente a varandas/
expansão de compartimentos sendo não onerosas, conforme disposto no inciso III, do artigo 4º, da
Lei Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. Data de assinatura: 30/07/2015. Signatários:
Pelo Distrito Federal: CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA, na qualidade de Administrador
Regional de Samambaia do Distrito Federal. Pela concessionária: FRANCIS VILAÇA SANTOS.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 004/2015
PROCESSO Nº 142.000.771/2013; PARTES: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA X JOSÉ ALVES DA SILVA. – Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de direito real
de uso das áreas contíguas ao Lote nº 4, do Conjunto 8, da Quadra QN 312 - Samambaia/DF, sendo
de forma não onerosa com área de 42,00m2, de avanço em espaço aéreo, conforme especifica a
Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de
Samambaia às fls. 41 a 43 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do
contrato. Valor: As áreas em avanço de espaço aéreo destinam-se exclusivamente a varandas/expansão de compartimentos, sendo não onerosas, conforme disposto no inciso III, do artigo 4º, da Lei
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. Data de assinatura: 30/07/2015. Signatários: Pelo
Distrito Federal: CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA, na qualidade de Administrador Regional
de Samambaia do Distrito Federal. Pela concessionária: JOSÉ ALVES DA SILVA.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 02/2015 – ADASA
(Processo nº. 0197-000.023/2014)
A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o
resultado da fase de habilitação da Concorrência 02/2015 – Tipo Técnica e Preço, tendo como objeto
a contratação de serviços de consultoria especializada para apoiar tecnicamente a Superintendência
de Resíduos Sólidos – SRS, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do
Distrito Federal – ADASA, na elaboração de estudos e instrumentos técnicos para subsidiar as
ações fiscalizatórias dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, conforme quantidades, condições e especificações constantes do ANEXO I – PROJETO BÁSICO do
presente edital. Foram julgadas HABILITADAS as seguintes empresas: FRAL Consultoria Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.559.597/0001-05; COBRAPE – Cia Brasileira de Projetos e
Empreendimentos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.645.219/0001-28; Ecologus Engenharia
Consultiva Ltda.. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.075.032/0001-56; I&T Informações e Técnicas
em Construção Civil S/C. Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.101.889/0001-08, Aguaspuras
Tecnologia para o Meio Ambiente Ltda. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.972.128/0001-42 e
Frederico Fortes Ribeiro – ME (F2R Ambiental Projetos & Consultoria), inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 42.824.359/0001-23. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados
na sede da ADASA, localizada no Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação
Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte – Brasília – DF, para a interposição de eventuais recursos.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
GUILHERME DRÜGG BARRETO VIANNA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE OUTORGA
No Extrato de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, referente ao Despacho/SRH nº
685 de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF nº 162 de 21/08/2015, página 86, Processo
nº 197.001.104/2012, Incluir Prazo: 05 (cinco) anos.
No Extrato de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, referente ao Despacho/SRH nº
716 de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF nº 162 de 21/08/2015, página 86, Processo nº
197.000.848/2015, Onde se lê: Processo: 197000138/2015, Lê-se: Processo 197000848/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO: 380.001.066/2015. INTERESSADO: VILA DO PEQUENO JESUS; ASSUNTO:
dispensa de Chamamento Público nos termos do § 3º, artigo 3º do Decreto nº 35.240/2014 e Parecer nº 721/2015-PRCON/PGDF, em favor da entidade VILA DO PEQUENO JESUS, no valor
de R$ 555.318,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais) para fazer face
à realização de despesas com o atendimento a 30 (trinta) adultos de ambos os sexos com idade
acima de 18 (dezoito) anos e perfil de múltiplas deficiências, uso de sondas para alimentação,
total dependência em suas atividades básicas, restritos ao leito e comprometimento intelectual
em Serviços de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência, dependentes
e suas famílias na modalidade de Residência Inclusiva, vinculados à Proteção Social Especial e
tipificado na Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, tendo em vista a documentação e justificativas constantes dos autos, determino sua publicação no DODF para que adquira
a necessária eficácia. MARCOS RIBEIRO COELHO. Secretário de Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 23/2015,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 02/2002.
Processo: 112-003.547/2015. Partes: DF/SEL x COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP. Objeto do Contrato: O contrato tem por objeto a execução de
serviços de pintura da Quadra Poliesportiva, localizada no CAVE-GUARÁ-DF, nos termos da proposta
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
de fls. 07 a 09, que passam a integrar o presente termo. Do valor: O valor total do contrato é de R$
20.333,04 (vinte mil, trezentos e trinta e três reais e quatro centavos), devendo esta importância ser
atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária
nº 5.442, de 30 de dezembro de 2014. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 34.101; Programa de Trabalho: 27.811.6206.7244.4163; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Do empenho: O empenho inicial a favor da NOVACAP é de
R$ 20.333,04 (vinte mil, trezentos e trinta e três reais e quatro centavos), na modalidade ordinário,
conforme nota de empenho nº 2015NE366. Vigência: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias
corridos a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de agosto de 2015. Signatários:
pelo Distrito Federal, LEILA BARROS, na qualidade de Secretária de Estado do Esporte e Lazer;
pela contratada, HERMES RICARDO MATHIAS DE PAULA, na qualidade de Diretor-Presidente
e LUIZ ROGÉRIO P. GONÇALVES na qualidade de Diretor de Obras Especiais.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE CESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO AEROPORTUÁRIO Nº 04/2014.
Processo: 510.000.823/2013. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE TURISMO e a INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE
BRASÍLIA S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas
à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/07/2015 a
30/06/2016 e a retificação do item 2 (dois) do Primeiro Termo Aditivo, onde se lê 12 (doze)
meses, leia-se 13 (treze) meses. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir
da data de sua assinatura. Pelo Distrito Federal, Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, na qualidade de Secretário de Estado de Turismo; Pela Cedente, Sérgio Andres Rinaldo, na qualidade de
Diretor Comercial, e Paulo Junqueira Filho, na qualidade de Diretor Administrativo Financeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATOS DE CARTA DE CAPTAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL autoriza a BENEFICIÁRIO CULTURAL ALAYA ARTE DO MOVIMENTO COMPANHIA DE DANÇA, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 37.159.969/0001-10, no CEAC sob o n° 229,
neste ato representado AIDA MARISE CRUZ a captar R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) na
proporção de 99% (noventa e nove por cento) do valor total do projeto para renúncia fiscal e 1%
(hum por cento) de investimento da Incentivadora Cultural, para financiar a realização do Projeto
Cultural “NASCENTES-CIRCULAÇÃO” inscrita no processo nº 150.000.768/2015 e aprovado
em 21 de agosto de 2015 no âmbito da Lei nº 5.021/2013. Estabelece ainda, que a prestação de
contas será realizada nos termos da Instrução Normativa nº 01de 16 de setembro de 2014. A
validade da Carta de Captação encerra-se em um ano a contar de sua emissão.
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL autoriza o BENEFICIÁRIO CULTURAL INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO - CULTURA, TURISMO E
CIDADANIA - IBI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.286.706/0001-00,
no CEAC sob o n° 5312, neste ato representado por EDILANE PESSOA DE OLIVEIRA a captar R$
900.000,00 (novecentos mil) na proporção de 99% (noventa e nove por cento) do valor total do projeto
para renúncia fiscal e 1% (hum por cento) de investimento da Incentivadora Cultural, para financiar a
realização do Projeto Cultural “O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO 2015” inscrito no processo nº
150.000.912/2015 e aprovado em 21 de agosto de 2015 no âmbito da Lei nº 5.021/2013. Estabelece
ainda, que a prestação de contas será realizada nos termos da Instrução Normativa nº 01de 16 de
setembro de 2014. A validade da Carta de Captação encerra-se em um ano a contar de sua emissão.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
GUILHERME REIS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014.
A PREGOEIRA torna público que o resultado do Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: www.comprasnet.gov.br, código UASG: 926121. Licitante
vencedora: FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 10.583.028/0001-52,
com o valor global de R$1.278.493,50 para o grupo, Processo nº: 020.002.992/2014.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2015.
BÁRBARA HAMÚ
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015
A Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, torna público que no dia 03 de setembro de
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2015, às 09:30h, fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO - menor preço global, através do sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática (mouse, teclado e fonte para microcomputador do tipo ATX) e materiais
elétrico e eletrônico (Pilha Alcalina), conforme as especificações e condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 10.322,15 (dez mil trezentos e vinte e dois reais
e quinze centavos). Programa de Trabalho: 03.122.6009.8517.9632/03.122.6224.3030.9629
Fonte: 100/370. Processo: 401.000.164/2015 e apensos. Para retirada do Edital e seus anexos,
o licitante deverá comparecer portando PEN DRIVE para gravação, na sala 510, do Edifício
Zarife – Setor Comercial Sul, Quadra 04, Bloco A, Lote 22/24, 5º Andar, Asa Sul, Brasília - DF,
no horário de 9h às 11h e 30min e de 14h às 17h e 30 min. Caso a retirada do Edital seja online
estará disponível através do sítio: www.defensoria.df.gov.br. Brasília, 20 de agosto de 2015.
Michelly Caroline Hortmann S. Morais
Pregoeira
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015 - RETIFICAÇÃO
A Defensoria Pública do Distrito Federal comunica a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2015, relativo ao processo nº 401.000.431/2013, destinado à contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e instalação da infraestrutura de rede de dados, voz e elétrica do edifício Sede e dos núcleos desta Defensoria Pública do
Distrito Federal, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos,
contendo as seguintes alterações nos itens:
No Edital, em seu capítulo 9 Habilitação, retificamos os itens 9.6.2 e 9.6.3 para exigência de
comprovação de Técnico em Segurança do Trabalho apenas no ato da contratação, portanto
retificamos o item 9.3.3 do Termo de Referência também.
Quanto a apresentação de garantia, foi incluído o subitem 12.10 no Edital, que exige a apresentação de garantia pela empresa contratada.
No item 10.14 do Termo de Referência que trata da vistoria pela empresa vencedora do certame,
incluímos o subitem 10.14.1 sobre a vistoria facultativa antes da abertura do certame.
Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não formularam proposta em razão
das condições de contratação anteriormente fixadas, fica remarcado para o dia 08 de setembro
de 2015, às 09:30h, a sessão que realizar-se-á, no “site” www.comprasgovernamentais.gov.br.
O Edital retificado, com as alterações indicadas, encontra-se disponível através do sítio: www.
defensoria.df.gov.br. Brasília, 20 de agosto de 2015.
MICHELLY CAROLINE HORTMANN S. MORAIS
Pregoeira
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015.
Processo 401.000.165/2015. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente – Sacos para Malote, para substituição dos existentes na DPDF que estão muito desgastados
comprometendo a integridade dos documentos que precisam ser transportados entre a sede e os
Núcleos. Tipo: Menor Preço por item. Data: 12.08.2015. Realizado no sistema Comprasnet - UASG:
926314. Item 1 – Objeto: Malote em Lona, fio 10, Altura entre 40 a 50 cm, largura entre 35 a 40
cm, Fundo/Profundidade entre 31 a 35 cm, Fole entre 15 a 25 cm; costura reforçada; reforço em
couro com fechamento e nas alças; argola em aço inoxidável tipo meia lua; visor transparente
centralizado; na cor verde. Quantidade: 60. Valor Unitário: R$ 83,00 (oitenta e três reais). Valor
Total: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). Empresa Vencedora: DJ-ARTEFATOS
DE COURO LTDA, CNPJ. 09.446.859/0001-01 Valor Total da Contratação: R$ 4.980,00 (quatro
mil novecentos e oitenta reais) Data da Adjudicação: 20 de agosto de 2015. Pregoeira: Michelly
Caroline Hortmann S. Morais. Data da Homologação: 20 de agosto de 2015. Ordenador de despesas:
João Ricardo Arcoverde Moraes – Subsecretário de Administração Geral.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DIÁRIA
(*)Processo nº 21.164/2015; Beneficiário: JORGE ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO;
Evento: “II Seminário Nacional sobre Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro – Fraudes
e Crimes em Licitações e Contratos”; Local do evento: Rio de Janeiro - RJ; Período de realização
do evento: 20 a 21.08.2015; Quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia).
__________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº
162, de 21 de agosto de 2015, página 39.
Processo nº 19.887/2015; Beneficiário: ANDRÉ LUIZ GÓES DE OLIVEIRA; Evento:
“Seminário Regional de Ouvidoria Pública 2015 – Região Sudeste”; Local do evento:
Belo Horizonte - BH; Período de realização do evento: 17 a 18.08.2015; Quantidade de
diárias: 2,5 (duas e meia).
EXPLORAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
381.318,00
381.318,00
229.727,89
151.590,11
FINANCEIRAS
493.000,00
493.000,00
602.064,53
-109.064,53
85.000,00
85.000,00
96.370,45
-11.370,45
TRANSFERÊNCIAS
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 58
220.200,0024
Nº220.200,00
163, segunda-feira,
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DA RECEITA
DESPESAS
INEDITORIAIS
7.040.000,00
Dotação
ORÇAMENTÁRIAS
7.040.000,00
257.069,76
de
agosto
6.634.753,78
Créditos
Dotação
Despesas
Despesas
Adicionais
Atualizada
Empenhadas
Liquidadas
DESPESAS
6.262.000,00
364.798,00
6.626.798,00
6.203.027,12
6.203.027,12
CORRENTES
PESSOAL E
2.257.000,00
421.298,00
2.678.298,00
2.620.973,52
2.620.973,52
ENCARGOS
BENEFÍCIOS
5.000,00
-3.700,00
1.300,00
1.254,33
1.254,33
INEDITORIAL
ASSISTENCIAIS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
RELATIVAS
AO EXERCÍCIO
SOCIAL ENCERRADO
CONSELHO
REGIONAL
DE CONTABILIDADE
DO DISTRITO FEDERAL
USO DE BENS E
2.211.286,00
132.201,00
2.343.487,00
2.041.970,96
2.041.970,96
EMCONTÁBEIS
31.12.2014 RELATIVAS AO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO
SERVIÇOSEM 31.12.2014
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
327.764,00
-80.000,00
247.764,00
211.431,22
211.431,22
BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVO E
TRANSFERÊNCIAS
5.000,00
-4.500,00
500,00
0,00
0,00
ATIVO
2014
2013
PATRIMÔNIO
2014
2013
CORRENTES
LÍQUIDO
TRIBUTÁRIAS E
1.384.950,00
-95.000,00
1.289.950,00
1.269.129,55
1.269.129,55
PASSIVO
CONTRIBUTIVAS
1.656.328,61
1.542.405,27
ATIVO CIRCULANTE
3.394.538,24
2.880.344,21
CIRCULANTE
OUTRAS DESPESA
71.000,00
-5.501,00
65.499,00
58.261,54
58.261,54
CORRENTES
CAIXA E EQUIVALEN1.200.603,86
986.225,61 OBRIGAÇ TRAB. E
43.180,13
32.950,63
DESPESAS DE
TES DE CAIXA
PREVID. A PAGAR
778.000,00 -364.798,00
413.202,00
393.757,35
393.757,35
CAPITAL
Encargos Sociais a
Caixa e Equivalentes de
43.180,13
32.950,63
1.200.603,86
986.225,61
Pagar
Caixa
INVESTIMENTOS
418.000,00 -364.798,00
53.202,00
33.757,35
33.757,35
OBRIGAÇÕES DE
CRÉDITOS DE
AMORTIZAÇÕES
110.949,49
29.814,69
1.953,508,62
1.674.761,37
360.000,00
0,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
CURTO PRAZO
CURTO PRAZO
DE EMPRÉSTIMOS
Obrigações Fiscais
Créditos a Receber
110.949,49
29.814,69
1.953,508,62
1.674.761,37
SUPERÁVIT
37.969,31
de Curto Prazo
TOTAL DA
DEMAIS CRÉDITOS E
7.040.000,00
0,00
7.040.000,00
6.596.784,47
6.596.784,47
DEMAIS OBRIG.
DESPESA
39.828,89
22.889,70
VALOR. DE CURTO
129.389,02
117.734,67
DE CURTO PRAZO
PRAZO
Adiantamento. Concedid.
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
29.874,02
16.747,90 Contas a Pagar
13.361,17
10.494,27
a Pessoal e a Terceiros
Transferências
------------------ Inscritos ------------------Pagos
Cancelados
Tributos e Contribuições
Restos a Pagar Processados
0,00
534,49
13.739,72
12.509,37
Legais
a Recuperar
Em exercícios
Em 31 Dez. do Exer.
Crédito por Danos ao
Anteriores
Anterior
253,62
1.367,77 Outras Obrigações
26.467,72
11.860,94
Patrimônio
DESPESAS CORRENTES
63.229,89
157.019,13
63.229,89
0,00
PROVISÕES DE
Depósitos Restituíveis e
+ CAPITAL
1.102.370,10
1.096.750,25
21.174,32
26.696,21
CURTO PRAZO
Valores Vinc.
Provisões
Demais Créditos com
191.395,85
100.921,19
41.366,94
37.453,02
Trabalhistas
Vinculação Orçament.
BALANÇO FINANCEIRO
Provisão Para Riscos
Outros Créd. e Val.
434.232,46
586.084,73
22.980,40
22.960,40
2014
Trabalhistas e Cíveis
de Curto Prazo a Receber
Provisão de Cota –
INGRESSOS
476.741,79
409.744,33
ESTOQUES
99.454,30
91.133,17
Parte
ORÇAMENTÁRIA
6.634.753,78
EMPRÉSTIMOS DE
360.000,00
360.000,00
Almoxarifado
99.454,30
91.133,17
CURTO PRAZO
RECEITAS CORRENTES
6.634.753,78
VAR. PATRIMONIAIS
11.582,44
10.489,39 Emprést. Obtidos
360.000,00
360.000,00
DIMINUTIVAS PAGAS
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
Var. Patrimoniais
EXTRA - ORÇAMENTÁRIOS
7.029.380,18
11.582,44
10.489,39
Diminutivas Pagas
CAIXA
E
EQ.
DE
CX.
DO
ANO
ANTERIOR
986.225,61
ATIVO NÃO –
PASSIVO NÃO –
9.750.385,85
10.116.440,26
660.000,00
1.020.000,00
CIRCULANTE
CIRCULANTE
TOTAL
14.650.359,57
ATIVO REALIZÁVEL
430.200,35
373.960,27 EMPRÉSTIMOS DE
660.000,00
1.020.000,00
DISPÊNDIOS
A LONGO PRAZO
LONGO PRAZO
Empréstimos
Créditos Realizável. a
660.000,00
1.020.000,00
430.200,35
373.960,27
ORÇAMENTÁRIA
6.596.784,47
Obtidos
Longo Prazo
DESPESAS CORRENTES
6.203.027,12
INVESTIMENTOS,IMO9.320.185,50
9.742.479,99 PATRIMÔNIO
10.828.595,48 10.434.379,20
LIZADO E INTANGÍV.
LÍQUIDO
DESPESAS DE CAPITAL
393.757,35
Investimentos
2.597,10
2.597,10 PATRIMÔNIO
10.828.595,48 10.434.379,20
EXTRA - ORÇAMENTÁRIOS
6.852.971,24
LÍQUIDO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
INED 1005
DO DISTRITO FEDERAL
IMOBILIZADO
Bens Móveis
Bens Imóveis
Depreciação Acumul. (-)
Intangível
TOTAL DO ATIVO
9.312.217,88
982.336,71
9.359.899,76
-1.030.018,59
5.370,52
9.734.512,37 Patrimônio Social
948.579,36
9.359.899,76
-573.966,75
5.370,52
13.144.924,09
TOTAL DO
12.996.784,47 PASSIVO + PATRIMÔNIO.LÍQUIDO
10.828.595,48
10.434.379,20
TOTAL
13.144.924,09
CONTRIBUIÇÕES
745.354,36
1.570.974,25
10.828.595,48
....................................... RESUMO DOS ATOS POTENCIAIS - 2014 ..............................
TOTAL DOS POTENCIAIS
TOTAL DOS POTENCIAIS
1.020.000,00
443.779,68
ATIVOS
PASSIVOS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Previsão Inicial
Receitas
Realizadas
Saldo
RECEITAS CORRENTES
7.040.000,00
7.040.000,00
6.634.753,78
405.246,22
CONTRIBUIÇÕES
5.860.482,00
5.860.482,00
5.449.521,15
410.960,85
Total Variações Patrimoniais Aumentativas
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
USO DE BENS E SERVIÇOS
FINANCEIRAS
85.000,00
96.370,45
-11.370,45
220.200,00
257.069,76
-36.869,76
Total Variações Patrimoniais Diminutivas
7.040.000,00
7.040.000,00
6.634.753,78
405.246,22
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
Despesas
Despesas
229.727,89
151.590,11
493.000,00
602.064,53
-109.064,53
TRANSFERÊNCIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Créditos
Dotação
423.770,88
57.324,48
45,67
301.516,04
36.326,78
500,00
20.820,45
7.237,46
19.444,65
19.444,65
0,00
443.215,53
Saldo
157.019,13
2013
6.866.270,45
6.864.145,45
2.125,00
7.252.691,01
617.729,24
14.736.690,70
6.517.502,99
5.740.907,17
776.595,82
7.232.962,10
1.200.603,86
986.225,61
14.650.359,57
14.736.690,70
Saldo
2014
2013
7.120.871,79
6.674.667,99
369.346,92
407.116,65
3.341.148,90
2.615.151,38
96.370,45
82.361,76
4.026.042,47
4.160.917,24
14.953.780,53
13.940.215,02
2.674.192,20
2.302.624,77
VARIAÇÕES PATRIMON. DIMINUTIVAS
85.000,00
381.318,00
493.000,00
Dotação
TRANSFERÊNCIAS
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS
220.200,00
381.318,00
FINANCEIRAS
DESPESAS
FINANCEIRAS
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS
EXPLORAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
TOTAL DA RECEITA
EXPLORAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
PESSOAL E ENCARGOS
Previsão Atualizada
Saldo
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
12.996.784,47
VARIAÇÕES PATRIM. AUMENTATIVAS
1.341.575,32 PASSIVO FINANCEIRO
11.803.348,77 PASSIVO PERMANENTE
596.220,96 SALDO PATRIMONIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
405.246,22
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
........................................... RESUMO DO BALANÇO - 2014 ...........................................
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
SUPERÁVIT FINANCEIRO
CX. E EQ. DE CX. DO ANO SEGUINTE
-36.869,76
de
2015
1.254,33
2.587,14
2.488.608,62
2.442.945,88
507.184,91
454.824,87
1.336.127,01
1.482.723,68
7.246.201,40
6.639.385,66
264.860,25
553.498,72
14.518.428,72
13.878.590,72
435.351,81
61.624,30
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS
1.336.127,01
7.246.201,40
264.860,25
Nº
163,
segunda-feira,
24 de agosto de 201514.518.428,72
Total
Variações
Patrimoniais Diminutivas
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
435.351,81
1.482.723,68
- BB PREVID IMA-B TP: taxa de 0,2% ao mês e não há carência para resgate.
b) CRÉDITOS
Os direitos e os títulos de créditos são mensurados ou avaliados pelo valor original na data do Balanço Pat
553.498,72
Os riscos de recebimento de dívidas são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada
13.878.590,72
Diário Oficial
do Distrito Federal
PÁGINA 59
que a originaram.
61.624,30
As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.
6.639.385,66
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
2014
2013
INVESTIMENTOS
33.757,35
656.595,82
Total Incorporação de Ativos
33.757,35
656.595,82
ALIENAÇÕES DE BENS
0,00
2.125,00
Total Desincorporação de Ativos
0,00
2.125,00
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
INCORPORAÇÃO
OPERAÇÕESDE
DEATIVOS
CRÉDITOS INTERNAS
INVESTIMENTOS
Total Incorporação de Passivos
2014
0,00
2013
0,00
33.757,35
0,00
656.595,82
0,00
2014
2013
Circulante
NãoCirculante
Total
Circulante
Não-Circulante
2.160.490,22
0,00
2.160.490,22
1.693.828,45
0,00
1.693.828,45
2.743.963,35
131.260,30
2.875.223,65
2.484.214,60
61.636,25
2.545.850,85
Parcelam.
débitos
1.789.486,01
2.941.301,09
4.730.787,10
1.575.016,98
2.539.487,74
4.114.504,72
(-) Perda
Estimada
- 4.740.530,96
- 15.708.285,24
- 20.448.816,20
- 4.078.298,66
- 12.905.326,51
- 16.983.625,17
Títulos
Créditos
do
exercício
Créditos
de
exercícios
anteriores
Total
c) ESTOQUES
Os estoques são demonstrados ao custo médio de aquisição.
TÍTULOS
2014
2013
ALIENAÇÕES
DE
BENS
0,00
2.125,00
Total Desincorporação de Passivos
360.000,00
120.000,00
ALMOXARIFADO
99.454,30
91.133,17
Total Desincorporação de Ativos
0,00
2.125,00
FABIANA MARIA C. DE SOUSA
Materiais de Expediente
663,27
32.078,73
Contadora CRCPR 046579/O-5-T-DF
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
Impressos, Formulários e Papéis
14.686,26
24.904,93
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
0,00
0,00
Parcelam.
1.789.486,01
2.941.301,09
4.730.787,10
1.575.016,98
2.539.487,74
4.114.504,72
NOTAS
EXPLICATIVAS
ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
débitos
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Total Incorporação de Passivos
0,00
0,00
Bandeiras, Flâmulas e Placas
573,90
573,90
(-) Perda
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013.
4.740.530,96
15.708.285,24
20.448.816,20
4.078.298,66
12.905.326,51
16.983.625,17
EM
31
DE
DEZEMBRO
DE
2014
E
2013.
EstimadaMaterial para Divulgação
DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
0,00
550,00
1.
ATIVIDADE OPERACIONAL
1.
ATIVIDADE
OPERACIONAL
c) da
ESTOQUES
AMORTIZAÇÕES
DE EMPRÉSTIMOS
120.000,00no Diário Oficial
Materiais
1.520,00
0,00
O Conselho
de Contabilidade foi criado conforme360.000,00
Decreto – Lei nº 9295, publicado
União
de 27dedeInformática
Maio de 1946 e tem
O Conselho
de
Contabilidade
Decreto do
– Lei nº 9295, publicado no
Diárioentidade dotada
Os estoques são demonstrados ao custo médio de aquisição.
como principais
atividadesfoi
o criado
registroconforme
e a fiscalização
É uma
de
personalidade
jurídica
e
forma
Total Desincorporação
de Passivos
360.000,00 exercício profissional.
120.000,00
Aquisição de Software
de Base
21.123,05
6.911,63
TÍTULOS
2014
2013
Oficial
da Uniãoque
de 27
de Maio
de 1946
e tem
como
principais
o registro
e a fiscalização
federativa,
presta
serviço
público
e tem
estrutura,atividades
organização
e funcionamento
estabelecidos pela Resolução
CFC
nº 1.370/2011,
queMóveis
FABIANA
MARIA
C. sua
DEdeSOUSA
Materiais p/
Manutenção
de Bens
2.340,00
0,00
ALMOXARIFADO
99.454,30
91.133,17
do exercício
profissional.
É
uma
entidade
dotada
personalidade
jurídica
e
forma
federativa,
trata do Regulamento
Geral dos
Conselhos.
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL tem sua
Contadora
CRCPR
046579/O-5-T-DF
Material
de
Copa
e
Cozinha
1.848,92
230,63
Materiais
de
Expediente
663,27
32.078,73
que constituição,
presta serviço
público
e
tem
sua
estrutura,
organização
e
funcionamento
estabelecidos
pela
sede e foro regulamentados no seu Regimento Interno aprovado pela Resolução CRC nº 170/2013.
Impressos,
Formulários e Papéis
14.686,26
24.904,93
Resolução
CFC nº 1.370/2011,
queCONTÁBEIS
trata do Regulamento Geral dos Conselhos. O CONSELHO
Gênero
de Alimentação
479,00
324,80
2. PRINCIPAIS
DIRETRIZES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Bandeiras,
Flâmulas
e Placas
573,90
573,90
REGIONAL
DE CONTABILIDADE
DO DISTRITO
FEDERAL
tem
sua
constituição,
sede
e
2.1 APRESENTAÇÃO
DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Mat.
De
Higiene,
Limpeza
e
Conservação
21.126,85
6.017,45
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013.
Material
para Divulgação
0,00
550,00
foroAs
regulamentados
seu Regimento
Interno
pelaelaboradas
Resoluçãoem
CRC
nº 170/2013.
Demonstrações
Contábeis
do exercício
deaprovado
2014 foram
conformidade
com a Lei nº 4.320/64,
e
a
Resolução
CFC
nº
1.161/09,
1.
ATIVIDADEnoOPERACIONAL
Materiais de Distribuição Gratuita
33.251,95
17.700,00
que institui
normas
orçamentárias
contábeis Decreto
para os Conselhos
Federal
e Regionais
de Contabilidade,
com
observância
Brasileiras
2. Conselho
PRINCIPAIS
DIRETRIZES
Materiais
de às
Informática
1.520,00
0,00
O
de Contabilidade
foiCONTÁBEIS
criadoe conforme
– Lei nº 9295,
publicado
no Diário
Oficial da União
dePrêmios,
27 de Maio
de Normas
1946e Medalhas
e tem
Diplomas
1.841,10
1.841,10
de
Contabilidade
Aplicadas
ao
Setor
Público
(NBCASP)
e
seus
Princípios
Fundamentais.
2.1
APRESENTAÇÃO
DAS
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Aquisição
de
Software
de
Base
21.123,05
6.911,63
como principais atividades o registro e a fiscalização do exercício profissional. É uma entidade dotada de personalidade jurídica e forma
As demonstrações
contábeis
suase respectivas
notas
explicativas
estão
apresentadas
com
valores
emMateriais
milhares
de
reais.
DÍVIDA
ATIVA
As Demonstrações
doe exercício
de 2014
foram
elaboradas
conformidade
com
a expressos
Manutenção
de Bens Móveis
2.340,00
0,00
federativa,
que prestaContábeis
serviço
público
tem sua
estrutura,
organização
e em
funcionamento
estabelecidos
pela d)
Resolução
CFC
nºp/
1.370/2011,
que
2.2
PRÁTICAS
CONTÁBEIS
TÍTULOS
2014
Lei
nº
4.320/64,
e
a
Resolução
CFC
nº
1.161/09,
que
institui
normas
orçamentárias
e
contábeis
Material
de Copa etem
Cozinha
1.848,92 2013
230,63
trata do Regulamento Geral dos Conselhos. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL
sua
paraa)osDISPONIBILIDADES
Conselhos
e Regionais no
de seu
Contabilidade,
com observância
às Normas
Brasileiconstituição,
sede e Federal
foro regulamentados
Regimento Interno
aprovado pela
Resolução
CRC nº 170/2013.
Gênero de Alimentação
479,00
324,80
NÃO-CIRCULANTE
NÃO-CIRCULANTE
AsContabilidade
disponibilidades
são mensuradas
avaliadas
pelo valore original
na data do
Balanço Patrimonial.
2.
DIRETRIZES
CONTÁBEIS
rasPRINCIPAIS
de
Aplicadas
ao Setorou
Público
(NBCASP)
seus Princípios
Fundamentais.
Mat. De Higiene, Limpeza e Conservação
21.126,85
6.017,45
Dívida
Ativa
13.065.921,20
10.678.162,79
As aplicações financeiras
liquidez
imediata
são
mensuradasestão
ou avaliadas
pelo valor
original, atualizadas até
a data
do Balanço Patrimonial.
2.1
APRESENTAÇÃO
DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
As demonstrações
contábeis
ede
suas
respectivas
notas
explicativas
apresentadas
com valores
Materiais de Distribuição Gratuita
33.251,95
17.700,00
Recebido
no
exercício
746.881,01
435.081,99
As
atualizações
apuradas
são
contabilizadas
em
contas
de
resultado.
As
Demonstrações
Contábeis
do exercício de 2014 foram elaboradas emEmconformidade
com a Lei nº 4.320/64, e a Resolução
CFC nº 1.161/09,
expressos
em milhares
de reais.
Prêmios, Diplomas
e Medalhas
1.841,10
1.841,10
Milhares R$
Quanto
aorecebimento
recebimento
Dívida Ativa, verifica-se que em 2014 houve um acréscimo em relação ao valor
que
institui normas
orçamentárias
e contábeis para os Conselhos2014
Federal e Regionais
de Contabilidade, comQuanto
observância
às Normas da
Brasileiras
ao
TÍTULOS
2013
2.2 PRÁTICAS
CONTÁBEIS
d) DÍVIDA
ATIVA da Dívida Ativa, verifica-se que em 2014 houve um acréscimo em relação
Esse
acréscimo
deve-se
a ações de cobrança realizada no exercício de 2014. Foram realizadas audiências
de
Contabilidade
ao Setor Público (NBCASP) e seus5.656,81
Princípios Fundamentais.
ao
valor
recebido
em 2013.
Bancos Aplicadas
Conta Movimento
37.908,22
a) DISPONIBILIDADES
TÍTULOS
2014
2013
datas
17/03,de18/03/2014
eações
10/04/2014.
Apósrealizada
a criaçãonodaexercício
Subseçãodede2014.
Cobrança
novas rotinas
As
demonstrações
contábeis
e
suas
respectivas
notas
explicativas
estão
apresentadas
com
valores
expressos
em
milhares
reais.
Esse
acréscimo
deve-se
a
de cobrança
Foramalgumas
realizadas
Banco dosão
Brasil
– C/C Nºou357.565-9
5.656,81
37.908,22
As disponibilidades
mensuradas
avaliadas pelo valor original
na data do Balanço
Patrimonial.
NÃO-CIRCULANTE
NÃO-CIRCULANTE
cartas,
e-mails
e
ligações,
conforme
orientações
do
manual
de
cobrança
e
também
um
acompanhamento
m
2.2
PRÁTICAS
CONTÁBEIS
audiências
de conciliação na Justiça Federal nas13.065.921,20
datas 17/03, 18/03/2014 e 10/04/2014.
Após a
Bancos
Conta Arrecadação
51.978,87
38.152,61
As aplicações
financeiras
de liquidez imediata são mensuradas
ou avaliadas pelo
valor original,
10.678.162,79
fiscal.Dívida Ativa
a) DISPONIBILIDADES
criação
da Subseção
de Cobrança algumas novas rotinas
de cobrança foram implantadas,
como
do Brasil
– C/C Nº
221.431-8
21.308,20
9.039,99
atualizadasBanco
até a data
do Balanço
Patrimonial.
Recebido
no exercício
746.881,01
435.081,99
e) PERDA
ESTIMADA
DE CRÉDITOS
As disponibilidades
mensuradas
avaliadas pelo valor original
na data do Balanço
Patrimonial.
cartas,
e-mails
e ligações,daconforme
orientações
do manual
de2014
cobrança
eum
também
um acompaBancoapuradas
dosão
Brasil
– C/C
Nºou222.027-X
3.338,77
3.338,77
As atualizações
são
contabilizadas
em contas de resultado.
Quanto
ao
recebimento
Dívida
Ativa,
verifica-se
que
em
houve
acréscimo
em
relação
ao valo
A aPerda
Estimada
éPatrimonial.
calculada com base na metodologia baseada no histórico de recebimentos
passados.
As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até
data do
Balanço
nhamento
mais
efetivo
dos
processos
de execução
fiscal.no exercício de 2014. Foram realizadas audiência
CEF – C/C Nº 2633-2
27.331,90
25.773,85
Esse metodologia
acréscimo
deve-se
a ações
de cobrança
realizada
Essa
de
cálculo
da
perda
estimada
baseou-se
na
média
percentual
de
recebimentos
passados.
As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado.
datas
17/03,
18/03/2014DE
e 10/04/2014.
Após a criação da Subseção de Cobrança algumas novas rotinas
e)
PERDA
ESTIMADA
CRÉDITOSpassados
Disponível para Aplicação Vinculada
50.640,45
149.491,04
Em Milhares R$
A
média
percentual
de recebimentos
utiliza
uma média
ponderada
dos percentuais
de inadi
cartas,
e-mails
e éligações,
conforme
orientações
dobaseada
manualnodehistórico
cobrança
e também um
acompanhamento m
A
Perda
Estimada
calculada
com
base
na
metodologia
de recebimentos
passados.
TÍTULOS
2014 4.486,58 2013 60.823,73
Banco do Brasil
– C/C Nº 221.441-5
inscritos
no exercício.
fiscal.
Essa
metodologiadadeperda
cálculo
da perda éestimada
baseou-se
na média
percentual
deàrecebimentos
Bancos
ContadoMovimento
5.656,81 898,6637.908,22
Banco
Brasil – C/C Nº 226.431-5
40.482,55
A
estimada
realizada
anualmente
sendo
ajustada
medida quepassados.
fatos relevantes aco
e) constituição
PERDA ESTIMADA
DE CRÉDITOS
A
média
percentual
de
recebimentos
passados
utiliza
uma
média
ponderada
dos
de passados.
Banco
do Brasil
– C/C– Nº
5.656,81
Banco
do Brasil
C/C357.565-9
Nº 222.017-2
45.555,21 37.908,22
48.184,76
O
abaixo apresenta
a memória
dona
cálculo.
A quadro
Perda Estimada
é calculada
com base
metodologia baseada no histórico
depercentuais
recebimentos
inadimplência
comde
relação
aos
inscritos
no exercício.
Conta Arrecadação
51.978,87
38.152,61
1.Bancos
APLICAÇÃO
FINANCEIRA
Essa metodologia
cálculo
damontantes
perda estimada
baseou-se
naPERCENTUAL
média percentual
deINADIMPLÊNCIA
recebimentos passados.
CÁLCULO
DO
DE
Em Milhares R$
A constituição
média percentual
de estimada
recebimentos
passados
utiliza uma
média
ponderada
dos que
percentuais
de inadi
A
da perda
é realizada
anualmente
sendo
ajustada
à medida
fatos
Banco do Brasil – C/C Nº 221.431-8
21.308,20
9.039,99
TÍTULOS
2014
2013
inscritos no
exercício.
relevantes
aconteçam.
Banco do Brasil – C/C Nº 222.027-X
3.338,77
3.338,77
A – Saldo
D – Percentual
Percentual
Banco do Brasil
1.092.027,73
760.673,74
A constituição da perda
estimada Bé -realizada
anualmente
C – sendo ajustada à medida que fatos relevantes aco
O
quadro
apresenta
a memóriaInclusões
do cálculo.
CEF – C/C Nº 2633-2
27.331,90
25.773,85
2012abaixo
Inicial (Saldo
O quadro
abaixo apresenta
a memória
do cálculo.Recebimentos Recebimentos Inadimplência
BB S PUBL CLASSICO-C/C Nº 221.221-5
67.532,51
16.646,30
(Débito)
CÁLCULO
DE INADIMPLÊNCIA
Anterior) DO PERCENTUAL
(C/(B+A)) DE INADIMPLÊNCIA
(E = 1 - D)
Disponível para Aplicação Vinculada
50.640,45
149.491,04
CÁLCULO
DO PERCENTUAL
BB CP ADMIN DIFER. - C/C Nº 221.431-8
984.781,95
709.230,93
Banco do Brasil – C/C Nº 221.441-5
4.486,58
60.823,73
BB PREVID IMA-B TP - C/C Nº 221.221-5
39.713,27
34.796,51
A – Saldo
D – Percentual
Percentual
Banco do Brasil – C/C Nº 226.431-5
898,66
40.482,55
Total de
B - Inclusões
C–
As aplicações financeiras são remuneradas da seguinte forma:
2012
Inicial (Saldo
Recebimentos
Inadimplência
Créditos
a
5.503.122,50
12.007.696,90
5.111.588,14
0,29
0,71
Banco do Brasil – C/C Nº 222.017-2
45.555,21
48.184,76
(Débito)
Recebimentos
Anterior)
(C/(B+A))
(E = 1 - D)
- BB S PUBL CLASSICO: taxa de 2.00% ao mês com prazo de resgate de 03 anos.
Receber - CP
1. APLICAÇÃO FINANCEIRA
- BB CP ADMIN DIFERENCIAL: taxa de 0,50% ao mês com prazo de resgate de 375Emdias,
é automaticamente
renovado.
Milhares R$
Créditos do
1.623.855,14
6.801.272,92
Total de
- BB PREVID IMA-B
TP: taxa de 0,2% ao mês e não 2014
há carência para 2013
resgate.
TÍTULOS
Exercício
Créditos a
5.503.122,50
12.007.696,90
5.111.588,14
0,29
0,71
b)Banco
CRÉDITOS
Créditos
do
do Brasil
1.092.027,73
760.673,74
Receber - CP
Exercício
2.904.986,14
2.410.589,29
OsBB
direitos
e
os
títulos
de
créditos
são
mensurados
ou
avaliados
pelo
valor
original
na
data
do
Balanço
Patrimonial.
S PUBL CLASSICO-C/C Nº 221.221-5
67.532,51
16.646,30
Créditos do
1.623.855,14
6.801.272,92
Anteriores
Exercício
OsBB
riscos
de recebimento
dívidas
são reconhecidos984.781,95
em conta de ajuste,
a qual será reduzida ou anulada
quando deixarem de existir os motivos
CP ADMIN
DIFER.de- C/C
Nº 221.431-8
709.230,93
Créditos
do
Parcelamento
queBB
a originaram.
974.281,22
2.795.834,69
PREVID IMA-B TP - C/C Nº 221.221-5
39.713,27
34.796,51
Exercício
2.904.986,14
2.410.589,29
de
Débitos
As atualizações
e os ajustes
apurados são
contabilizados
Anteriores
As aplicações
financeiras
são remuneradas
da seguinte
forma: em contas de resultado.
Total de
2014
2013
Parcelamento
- BB S PUBL CLASSICO: taxa de
2.00% ao mês com prazo de resgate de
03 anos.
Créditos
a
8.703.459,29
366.967,41
0,03
0,97
974.281,22 3.367.109,75
2.795.834,69
NãoNão-Circulante
Títulos
de Débitos
financeiras
são remuneradas
daTotal
seguinte
forma:
Circulante
Circulante
-As
BBaplicações
CP ADMIN
DIFERENCIAL:
taxa de 0,50%
ao mês com
prazo de resgate de 375 dias,Total
é automaticamente
renovado.
Circulante
Receber
- LP
Total
de
BB PREVID
S PUBL IMA-B
CLASSICO:
de 2.00%
aoemês
prazo de
resgate
de 03 anos.
Parcelamento
-- BB
TP: taxataxa
de 0,2%
ao mês
não com
há carência
para
resgate.
Créditos a
8.703.459,29
366.967,41
0,03
0,97
Créditos
1.198.654,79 3.367.109,75
997.561,41
- BB
CP ADMIN
DIFERENCIAL:
taxa
de
0,50%
ao
mês
com
prazo
de
resgate de 1.693.828,45
375 dias, é
do
de
Débitos
Receber
- LP
b)
CRÉDITOS
2.160.490,22
0,00
2.160.490,22
1.693.828,45
0,00
exercício
Parcelamento
automaticamente
renovado.
Créditos
de
Os
direitos e os títulos
de créditos são mensurados ou avaliados pelo valor original na data do Balanço Patrimonial.
1.198.654,79
997.561,41
de Débitos
Exercício
94.074,63
Créditos
- BB
PREVID
IMA-B TP:
taxa de são
0,2%
ao mês e não
há
carência
paraa resgate.
Os
riscos
de
recebimento
de
dívidas
reconhecidos
em
conta
de
ajuste,
qual
será
reduzida
ou
anulada
quando
deixarem
de existir
os motivos 744.560,96
Créditos
de
de
Anteriores
b) CRÉDITOS
que
a exercícios
originaram.2.743.963,35
Exercício
94.074,63
744.560,96
131.260,30
2.875.223,65
2.484.214,60
61.636,25
2.545.850,85
Dívida
Ativa
anteriores
Anteriores
Os
direitos
e
os
títulos
de
créditos
são
mensurados
ou
avaliados
pelo
valor
original
na
data
do
7.410.729,87
1.624.987,38
As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.
Executada
Dívida Ativa
2014
2013
7.410.729,87
1.624.987,38
Balanço Patrimonial.
Executada Média Percentual Inadimplência CP = ( %Inadimplência 2012)
NãoNão-Circulante
0,71
Títulos
Os riscos de Circulante
recebimento Circulante
de dívidas são Total
reconhecidos
em conta de ajuste, a qualTotal
será reduzida
Circulante
Média Percentual Inadimplência CP = ( %Inadimplência 2012)
0,71
ou
anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram.
Média Percentual Inadimplência LP = ( %Inadimplência 2012)
0,97
Créditos
Média Percentual Inadimplência LP = ( %Inadimplência 2012)
0,97
do atualizações
As
e os ajustes0,00
apurados são
contabilizados
em contas 0,00
de resultado.
2.160.490,22
2.160.490,22
1.693.828,45
1.693.828,45
CÁLCULO
exercício
CÁLCULO DO
DO PERCENTUAL
PERCENTUAL DE
DE INADIMPLÊNCIA
INADIMPLÊNCIA
Total DESINCORPORAÇÃO
Incorporação de Ativos DE PASSIVOS
33.757,35
DESINCORPORAÇÃO
AMORTIZAÇÕESDE
DEATIVOS
EMPRÉSTIMOS
Créditos
de
exercícios
2.743.963,35
131.260,30
656.595,82
360.000,00
2.875.223,65
2.484.214,60
61.636,25
120.000,00
2.545.850,85
Parcelamento
de Débitos
Créditos de
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 60
Exercício
D–
CÁLCULO DO PERCENTUAL DE INADIMPLÊNCIA
Anteriores
Parcelamento
Percentual
Percentual
de
Débitos
A – Saldo Inicial
B - Inclusões
C–
D–
Dívida
Ativa
Inadimplência
Recebime
2013
Créditos de
(Saldo Anterior)
(Débito)
Recebimentos Percentual
Percentual
(E = 1 - D)
ntos
Executada
A – Saldo Inicial
B - Inclusões
C–
Exercício
Parcelamento
Recebime Inadimplência
2013
(Saldo Anterior)
(Débito)
Recebimentos
(C/(B+A))
ntos
(E = 1 - D)
D–
D–
Percentual
Percentual
Recebime
Recebime
ntos
(C/(B+A))
ntos
Percentual
Percentual
Inadimplência
Inadimplência
(E = 1 - D)
2.941.304,09
131.260,30
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
2.941.304,09
13.065.921,20
131.260,30
deAnteriores
Débitos
2.941.304,09
TOTAL
22.832.525,17
20.448.816,20 2.383.708,97
476.741,79
Dívida
Ativa
Créditos
de
13.065.921,20
Executada
Exercício
131.260,30
Anteriores
TOTAL
22.832.525,17
20.448.816,20
2.383.708,97
476.741,79
Dívida Ativa
13.065.921,20
este
procedimento
o
ativo
apresenta
um
retrato
mais
coerente
com
a
realidade
patrimonial.
Com
este
procedimento
o
ativo
apresenta
um
retrato
mais
coerente
com
a
realidade
patrimonial.
Executada
(C/(B+A))
Total de
Créditos
6.752.115,72
12.460.552,39
5.577.544,66
0,29
0,71
Total de a
Com este procedimento o ativo apresenta um retrato mais coerente com a realidade patrimonial.
Receber
Créditos -aCP
6.752.115,72
12.460.552,39
5.577.544,66
0,29
0,71
Créditos
Receber -do
CP
A perda estimada de Crédito a Receber a Curto Prazo foi registrado no valor de R$ 4.740.530,62 (qua
1.657.698,09
7.178.480,61
Exercício
Créditos do
perdaestimada
estimadadedeCrédito
Crédito
a Receber
a Curto
Prazo
no valor
de4.740.530,62
R$
(quatro
A
perda
a Receber
Curto
Prazo
foi efoi
registrado
no
valor
R$
1.657.698,09
7.178.480,61
quinhentos
reais
e sessenta
eadois
centavos)
a registrado
Longo
Prazo
node valor
de4.740.530,62
R$ 15.708.285,24
TOTAL e trinta
22.832.525,17
20.448.816,20
2.383.708,97
476.741,79
Exercíciodo
Créditos
quinhentos
e trinta
reais e esessenta
e mil
doise centavos)
e eatrinta
Longo
Prazo
no valor
de R$
15.708.285,24 (qu
(quatro
milhões,
setecentos
quarenta
quinhentos
reais
e
sessenta
e
dois
centavos)
Créditos do
Exercício
3.675.064,60
2.243.144,96
oitenta
e cinco
cinco
reais
vinteum
quatro
centavos),
assegurando
queo mil
o patrimonial.
ativo
nãoesteja
estejaregistrado
registra
Com
este procedimento
o ativo
apresenta
retrato
mais
coerente
com a realidade
duzentos
eePrazo
oitenta
eevinte
eequatro
centavos),
assegurando
que
ativo
não
eduzentos
a Longo
no evalor
dereais
R$
15.708.285,24
(quinze
milhões,
setecentos
e oito
e duzentos
Exercício
3.675.064,60
2.243.144,96
Anteriores
Aeàquele
perda
estimada
de
Crédito
a
Receber
a
Curto
Prazo
foi
registrado
no
valor
de
R$
4.740.530,62
(quatro
àquele
ser
no
por
operações
e oe valor
total
R$R$
476.74
oitentapassível
e cincode
vinte e quatro
centavos),
assegurando
que odaativo
não esteja
registrado
passível
dereais
sererecuperado
recuperado
notempo
tempo
poruso
usonas
nas
operações
daentidade
entidade
oR$
valor
totalde de
476
Anteriores
Parcelamento
quinhentos
e trinta
reais
sessenta
dois
centavos)
ede
a Longo
Prazo nonoavalor
de por
15.708.285,24
e setecentos
e quarenta
eeum
reais eesetenta
e passível
nove centavos)
corresponde
Provisão
deuso
Cota
Parte. (qui
1.419.353,03
3.038.926,82
Parcelamento
contabilmente
por
um
valor
superior
àquele
ser
recuperado
tempo
nas
de Débitos
1.419.353,03
3.038.926,82
ef)setecentos
e quarenta
reais
e setenta
e nove
centavos)
corresponde
Cota registrado
Parte.
duzentos
e oitenta
e ENTRE
cincoe um
reais
e vinte
e quatro
centavos),
assegurando
queaoProvisão
ativo nãodeesteja
TRANSAÇÕES
PARTES
RELACIONADAS
de Débitos
operações
da entidade
e o valor
total de
R$ 476.741,79 (quatrocentos e setenta e seis mil e seTotal de
àquele
passível
de
ser
recuperado
no
tempo
por
uso
nas
operações
da
entidade
e
o
valor
total
de
R$
476.741
TÍTULOS
2013 a Provisão de Cota Parte.
Total de
f) TRANSAÇÕES
tecentos
e quarenta
eENTRE
um reaisPARTES
e setentaRELACIONADAS
e 2014
nove centavos) corresponde
Créditos
a
10.086.472,32
6.698.767,22
435.081,99
0,03
0,97
e setecentos e quarenta
e um reais e setenta
e nove centavos) corresponde
a Provisão de Cota Parte.
Créditos a
10.086.472,32
6.698.767,22
435.081,99
0,03
0,97
Cota
Parte
1.240.205,52
1.253.607,69
f) TRANSAÇÕES
ENTRE PARTES RELACIONADAS
Receber
TÍTULOS
2014
2013
Receber -- LP
LP
f)ATRANSAÇÕES
ENTRE
PARTES
RELACIONADAS
cota parte refere-se
a 20%
da receita
bruta do Conselho Regional do Distrito Federal, é repassado autom
Parcelamento
Parcelamento
TÍTULOS
2014
2013
1.749.030,15
1.417.664,67
de Contabilidade,
excetuando receitas
patrimoniais, indenizações, restituições e
1.749.030,15
1.417.664,67
Cota pelo
Partebanco arrecadador,
1.240.205,52
1.253.607,69
de
de Débitos
Débitos
Cota Parte
1.240.205,52
1.253.607,69
com o Decreto-Lei
nº 9.295/46.
Créditos
Créditos de
de
Ag)cota
cota
parte refere-sea 20%
a 20% da receitabruta
bruta do Conselho
Regional do Distrito
Federal, é repassado
au
AA
parte
autom
IMOBILIZADO
cota
parterefere-se
refere-se a 20%dadareceita
receita brutadodoConselho
ConselhoRegional
RegionaldodoDistrito
DistritoFederal,
Federal,é érepassado
reExercício
108.750,76
2.148.829,00
de
Contabilidade,
pelo
banco
arrecadador,
excetuando
receitas
patrimoniais,
indenizações,
restituições
e
o
O
ativo
imobilizado,
incluindo
os
gastos
adicionais
ou
complementares,
é
mensurado
ou
avaliado
com
de Contabilidade,
pelo banco
excetuando
receitas patrimoniais,
Anteriores
passado
automaticamente,
para arrecadador,
o Conselho Federal
de Contabilidade,
pelo bancoindenizações,
arrecadador, restituiçõe
com
o Decreto-Lei
nºimobilizados
9.295/46. obtidos a título gratuito o valor resultante da avaliação obtida com base
tratando
de
ativos
Dívida Ativa
excetuando
receitasnºpatrimoniais,
restituições e outros quando justificado, de
o Decreto-Lei
9.295/46. da indenizações,
8.228.691,41
3.132.273,55
8.228.691,41
3.132.273,55
g)com
IMOBILIZADO
patrimonial
nos termos
doação.
Executada
Executada
acordo
com definido
o Decreto-Lei
nº 9.295/46.
Og)
ativo
imobilizado,
incluindo
os gastos
adicionais
ou complementares,
Média Percentual
Percentual Inadimplência
Inadimplência CP
CP =
= (71
(71 %
% Inadimplência
Inadimplência 2012
2012 +
+
Para
melhor
análise do
imobilizado
apresentamos
a seguinte
composição: é mensurado ou avaliado com b
IMOBILIZADO
Média
0,71
g) IMOBILIZADO
Saldo
(Ajuste aoda Saldo
em
AQUISIÇÕES
BAIXAS o valorImpairment
0,71
tratando
de ativos imobilizados
obtidos
a título
gratuito
resultante
avaliação
obtida com base
71 %Inadimplência
%Inadimplência 2013)
2013) // 22
DESCRIÇÃO
Depreciação
71
em
31/12/2013
Compras
Incorporações
Alienação
(Vendas)
Desincorporações
Valor Recuperável)
OMóveisativo
ativo
imobilizado,incluindo
incluindo
osdoação.
gastos
adicionais
ou complementares,
é31/12/2014
mensurado
ou avaliado co
O
imobilizado,
osdagastos
adicionais
ou
complementares,
é mensurado
ou avaliado
Média Percentual Inadimplência LP = (97 % Inadimplência 2012 +
patrimonial
termos
e Utensílios definido nos
383.354,00
10.130,00
0,00
0,00
0,00
0,00
393.484,00 -71.139,80
Média Percentual Inadimplência LP = (97 % Inadimplência 2012 +
0,97
Máquinasbase
e Equipamentos
125.082,26
2.192,00
0,00
0,00
0,00
0,00
127.274,26
-41.228,39
com
no
valor
de
aquisição
e,
em
se
tratando
de
ativos
imobilizados
obtidos
a
título
gratuito
97 %Inadimplência 2013) / 2
0,97
Para
melhor
imobilizado
apresentamos
a 0,00
seguinte
tratando
deanálise
ativosdado
imobilizados
gratuito ocomposição:
valor
resultante
da91.347,95
avaliação
Instalações
77.788,00
13.559,95 obtidos
0,00 a título
0,00
0,00
-7.191,09 obtida com b
97 %Inadimplência 2013) / 2
Saldo
Impairment
(Ajusteou
ao
em
AQUISIÇÕES
BAIXAS
valor
resultante
avaliação
obtida
com
procedimento
técnico
valor
patrimonial
de Copa
e Cozinha
3.880,00
0,00
0,00 base em
0,00
0,00
0,00oSaldo
3.880,00
-1.023,66
CÁLCULO DO PERCENTUAL DE INADIMPLÊNCIA oUtensílios
DESCRIÇÃO
Depreciação
em 31/12/2013
Compras0,00
Incorporações0,00
Alienação (Vendas)
Desincorporações0,00 Valor Recuperável)0,00 31/12/2014
Veículos
161.640,00
0,00
161.640,00
-116.667,00
CÁLCULO DO PERCENTUAL
DE INADIMPLÊNCIA
CÁLCULO
DO PERCENTUAL DE INADIMPLÊNCIA definido
patrimonial
termos da doação.
nos definido
termos danos
doação.
2014
2014
A – Saldo Inicial
A
– Saldo
Inicial
(Saldo
Anterior)
(Saldo Anterior)
B - Inclusões
B -(Débito)
Inclusões
(Débito)
C–
C–
Recebimentos
Recebimentos
(C/(B+A))
Total de
Créditos
5.753.060,03
12.862.824,98
5.459.449,78
Total de a
Receber
Créditos -aCP
5.753.060,03
12.862.824,98
5.459.449,78
Créditos
Receber -doCP
1.693.828,45
7.616.239,62
Exercício
Créditos do
1.693.828,45
7.616.239,62
Créditos do
Exercício
Exercício
2.484.214,60
2.793.311,62
Créditos do
Anteriores
Exercício
2.484.214,60
2.793.311,62
Parcelamento
1.575.016,98
2.453.273,74
Anteriores
de
Débitos
Parcelamento
Total
de
1.575.016,98
2.453.273,74
de Débitos
Créditos
a
13.279.286,78
6.369.598,23
464.657,84
Receber
Total de - LP
Parcelamento
Créditos a
13.279.286,78
6.369.598,23
464.657,84
2.539.487,74
1.305.613,94
de
Débitos
Receber
- LP
Créditos
de
Parcelamento
2.539.487,74
1.305.613,94
Exercício
61.636,25
1.929.344,87
de Débitos
Anteriores
Créditos de
Dívida Ativa
10.678,162,79
3.134.639,42
Exercício
61.636,25
1.929.344,87
Executada
AnterioresMédia Percentual Inadimplência CP = (71 % Inadimplência 2012 +
Dívida Ativa 71% Inadimplência 2013 + 71% Inadimplência 2014) / 3
10.678,162,79
3.134.639,42
ExecutadaMédia Percentual Inadimplência LP = (97% Inadimplência 2012 +
Média
Inadimplência
(71 % Inadimplência
97Percentual
% Inadimplência
2013 + CP
71%= Inadimplência
2014) /2012
3 +
(E = 1 - D)
0,29
0,71
0,29
0,71
0,02
0,98
0,02
0,98
0,71
0,97
0,71
71% Inadimplência 2013 + 71% Inadimplência 2014) / 3
Média
Percentual
Inadimplência
LP
=
(97%
Inadimplência
2012
+
PERDA ESTIMADA DE CRÉDIT. DE LIQU. DUVIDOSA E PROVISÃO COTA PARTE
0,97
97 % Inadimplência 2013 + 71% Inadimplência 2014) / 3
BE – Cálculos
D – Créditos
C – Cálculo
Percentual
PERDA
ESTIMADA
DE
CRÉDIT.
DE
LIQU.
DUVIDOSA
E
PROVISÃO
COTA
PARTE
Provisão
de
A - Saldo
Final
Líquidos
Ajuste de Perdas
de
2014
Cota
(Dezembro)
(D = A - C)
(C = A * B)
Inadimplê
(E = D * 0,2)
Bncia
E – Cálculos
2014a
Créditos
Receber - CP
Créditos do
Exercício
Créditos ado
Exercício
Receber - CP
Anteriores
Créditos do
Parcelamento
Exercício
de
Débitos
Créditos
do
Créditos
Exercícioa
Receber
- LP
Anteriores
Parcelamento
de Débitos
Créditos a
Receber - LP
A - Saldo Final
(Dezembro)
6.694.039,58
2.160.490,22
2.743.963,35
6.694.039,58
Percentual
de
Inadimplê
0,71
ncia
C – Cálculo
Ajuste de Perdas
(C = A * B)
4.740.530,96
D – Créditos
Líquidos
(D = A - C)
1.935.508,62
0,71
4.740.530,96
1.935.508,62
390.701,72
0,97
15.708.285,24
430.200,35
86.040,07
0,97
15.708.285,24
430.200,35
86.040,07
Provisão de
Cota
(E390.701,72
= D * 0,2)
2.160.490,22
1.789.586,01
2.743.963,35
16.138.485,59
1.789.586,01
16.138.485,59
Móveis
e Utensílios
0,00
Equipamentos
de Proces. de Dados 383.354,00
145.464,00 10.130,00
7.875,40
0,00
Máquinas
Equipamentos
125.082,26
0,00
Sist. de eProc.
de Dados
0,00 2.192,00
0,00
0,00
Instalações
77.788,00
13.559,95
0,00
Biblioteca
37.391,10
0,00
0,00
Utensílios
Copade
e Cozinha
3.880,00
0,00
0,00
Museu edeObras
Arte
13.980,00
0,00
0,00
Saldo
AQUISIÇÕES
Veículos
161.640,00
0,00
0,00
Sede
8.524.899,76
0,00
0,00
DESCRIÇÃO
Equipamentos
de Proces. de Dados
145.464,00
0,00
em
31/12/2013 7.875,40
Compras
Subsedes/Salas/Garagens
835.000,00
0,00 Incorporações
0,00
Sist.
de Proc.
de Dados
0,00
0,00
0,00
Obras
em
Andamento
0,00
0,00
0,00
Móveis
e
Utensílios
383.354,00
10.130,00
0,00
Biblioteca
37.391,10
0,00
0,00
Museu
e Obras
de Arte
13.980,00
0,00
0,00 0,00
Máquinas
e Equipamentos
125.082,26 2.192,00
Sede
8.524.899,76
0,00
0,00
Instalações
77.788,00 13.559,95
0,00
Subsedes/Salas/Garagens
835.000,00
0,00
0,00
Utensílios
de Copa e Cozinha
3.880,00
Obras
em Andamento
0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
393.484,00
153.339,40 -71.139,80
-85.989,75
127.274,26
0,00 -41.228,39
0,00
91.347,95
37.391,10 -7.191,09
0,00
0,00
0,00
0,00
3.880,00
0,00
0,00
0,00
13.980,00 -1.023,66
0,00
Impairment (Ajuste
ao 8.524.899,76
Saldo em-116.667,00
BAIXAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 161.640,00
-627.766,40
Depreciação
0,00
0,00
0,00
Alienação (Vendas)
Valor Recuperável)
31/12/2014-85.989,75
0,00 Desincorporações
0,00
0,00 153.339,40
835.000,00
-79.012,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
393.484,00
-71.139,80
0,00
0,00
0,00
37.391,10
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 13.980,00
127.274,26 0,00
-41.228,39
0,00
0,00
0,00 8.524.899,76 -627.766,40
0,00
0,00
0,00835.000,00
91.347,95
-7.191,09
0,00
0,00
0,00
-79.012,50
3.880,00 0,00
-1.023,66
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Para
a0,00
composição:
Para melhor
melhor análise
análisedo
doimobilizado
imobilizadoapresentamos
apresentamos0,00
aseguinte
seguinte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00composição:
0,00
h) INTANGÍVEL
Correspondem aos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da ativi
finalidade e são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição, e em se tratando de ativos intan
Veículos
161.640,00
0,00 base em
0,00 procedimento
0,00
0,00 ou o valor0,00
161.640,00 -116.667,00
h)resultante
INTANGÍVEL
da avaliação
obtida com
técnico
patrimonial
definido nos term
Equipamentos de Proces. deaos
Dados direitos
145.464,00 que
7.875,40
0,00
0,00
0,00
0,00
153.339,40
Correspondem
tenham
por
objeto
bens
incorpóreos
destinados
à manutenção
da ativid
Foi registro um valor de R$ 5.370,52 (cinco mil, trezentos e setenta reais e cinquenta
e-85.989,75
dois centavos)
pa
Sist. de Proc. de Dados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
finalidade
e são
mensurados
ou avaliados
com
base
no
valor de 0,00
aquisição,
e em
se tratando
de0,00ativos intang
divulgação
do
símbolo
do
CRCDF
que
não
têm
representação
física
imediata.
Biblioteca
37.391,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.391,10
0,00
resultante
da avaliação 13.980,00
obtida com
base em
procedimento
técnico
ou o valor patrimonial
definido
nos termos
i)
DEPRECIAÇÃO
Museu
e Obras de Arte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.980,00
0,00
Foi
registro
um
valor
de
R$
5.370,52
(cinco
mil,
trezentos
e
setenta
reais
e
cinquenta
e
dois
centavos)
par
A
depreciação
de
bens
adquiridos
e
postos
em
operação
utilizam
o
método
das
cotas
constantes
com crité
Sede
8.524.899,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 8.524.899,76 -627.766,40
divulgação
símbolo835.000,00
do
CRCDF
não
física
Subsedes/Salas/Garagens
0,00 que
0,00têm representação
0,00
0,00 imediata.0,00
835.000,00 -79.012,50
004/2011
do Conselho
Federal
de
Contabilidade.
Obras
em Andamento
0,00
0,00 e postos
0,00 em operação
0,00
0,00
0,002012,0,00
i)A
DEPRECIAÇÃO
depreciação
de bens adquiridos
teve0,00início no exercício
de
após avaliaçã
Ah)
depreciação
de
bens
adquiridos
e
postos
em
operação
utilizam
o
método
das
cotas
constantes com critéri
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
por
meio
de
laudo
especificando
a
vida
útil
dos
bens.
INTANGÍVEL
h) INTANGÍVEL
004/2011
Conselhoapós
Federal
de
Contabilidade.
Os bens do
adquiridos
esta
data
estãopor
sendo
depreciados
com basedestinados
na Instrução
de Trabalho VPCI nº 0
Correspondem
aos direitos
que
tenham
objeto
bensbens
incorpóreos
à manutenção
que
por
objeto
destinados
àdemanutenção
da ea
ACorrespondem
depreciação
deaos
bensdireitos
adquiridos
etenham
postos
em25
operação
teveincorpóreos
início
exercício
de 2012,
apósMóveis
avaliação
Imóveis
(Edifícios)
tempo
de
vida
útil
de
(vinte
cinco)
anos no
e valor
residual
10%,
da
atividade
pública
ou
exercidos
com
essa
finalidade
e
são
mensurados
ou
avaliados
com
base
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
por meio
de
laudo
especificando
a vida
útil
dos
bens.
Equipamentos,
Instalações
e ou
Utensílios
decom
Copa
e no
Cozinha,
tempo
de vida
útilse
de
10 (dez)
anos eint
finalidade
e
são
mensurados
avaliados
base
valor
de
aquisição,
e
em
tratando
de
ativos
nobens
valoradquiridos
de aquisição,
em se
tratando
de ativos
intangíveis
obtidos
a título
gratuito,
o valor VPCI nº 00
Os
apóse esta
data
estão
sendo
depreciados
com
na
Instrução
de Trabalho
Equipamentos
de Processamento
de
Dados,
tempo
de vida útil
debase
5 (cinco)
anos e valor
residual de 10%.
resultante
da
avaliação
obtida
com
base
em
procedimento
técnico
ou
o
valor
patrimonial
definido
resultante
da
avaliação
obtida
com
base
em
procedimento
técnico
ou
o
valor
patrimonial
definido
noseteU
Imóveis
(Edifícios) COM
- tempo
de vida Eútil
de 25 (vinte cinco) anos e valor residual de 10%,
Móveis
j) OBRIGAÇÕES
PESSOAL
TECEIROS
nos termos da doação.
Equipamentos,
Instalações
e
Utensílios
de
Copa
e
Cozinha,
tempo
de
vida
útil
de
10
(dez)
anos
e va
As obrigações
mensuradas
ou avaliadas
pelo
valor
original.
As atualizações
e os ajustes
são
c
Foi
registro umsãovalor
valor
de R$ 5.370,52
(cinco
mil,
trezentos
e setenta
reaise ecinquenta
cinquenta
e apurados
dois centavos)
Foi
registro um
de R$ 5.370,52
(cinco
mil,detrezentos
reaisanos
e dois de 10%.
Equipamentos
de Processamento
de Dados,
tempo
vida útiledesetenta
5 (cinco)
e valor residual
k) EMPRÉSTIMOS
divulgação
do símbolo
do CRCDF
têm
imediata.
para
a são
concessão
de
aonão
uso
comrepresentação
divulgação
dofísica
símbolo
CRCDFdeque
não
j)centavos)
OBRIGAÇÕES
COM
PESSOAL
Eque
TECEIROS
Os
empréstimos
obtidos
dodireito
Conselho
Federal
de
Contabilidade
com
a do
finalidade
construção,
amplia
têm
representação
física
imediata.
As
obrigações
são
mensuradas
ou
avaliadas
pelo
valor
original.
As
atualizações
e
os
ajustes
apurados
sãoaco
co
Estão
contabilizados
pelo
valor
original
e
os
juros
também
foram
evidenciados
em
contas
distintas de
i) DEPRECIAÇÃO
DEPRECIAÇÃO
k)i)
doEMPRÉSTIMOS
empréstimo foi de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com duração de 50 (cinquenta)
AO depreciação
depreciação
de
bens
adquiridos
e postos
operação
utilizam
o método
das
cotas
constantes
com
cr
A
de
bens
e de
postos
emem
operação
utilizam
o método
das
constantes
Os
empréstimos
são
obtidos
do Conselho
de
Contabilidade
com
a finalidade
construção,
ampliaç
CRC-DF efetuou
o adquiridos
pagamento
12Federal
(doze)
parcelas
do empréstimo
em cotas
2.014,de
restando
ainda
um v
com
critérios
na
Instrução
Normativa
004/2011
doforam
Conselho
Federal deem
Contabilidade.
Estão
contabilizados
pelo
valor
original
e os juros
também
evidenciados
contas distintas de acord
004/2011
do definidos
Conselho
Federal
de Contabilidade.
milhão
trezentos
e oitenta
mil reais),
conforme
demonstrado
a seguir:
do
R$adquiridos
1.500.000,00
(um milhão
e quinhentos
mil reais),
com duração
de após
50 (cinquenta)201
p
A empréstimo
depreciação foi
de de
bens
e postos
emTÍTULOS
operação
teve início
no exercício
de2014
2012,
ACRC-DF
depreciação
de bens
adquiridos
e12postos
emparcelas
operação
inícioFEDERAL,
noemexercício
demeio
2012,
apósum
avalia
Oavaliação
efetuou
o pagamento
deUNISIS
(doze)
do teve
empréstimo
2.014,por
restando
ainda
va
dos
bens pelas
empresas
e
CAIXA
ECONÔMICA
de
Empréstimos
990.000,00
1.380.0
milhão
trezentos
e oitenta
mil
reais),
conforme
a seguir: a vida útil dos bens.
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
por meiodemonstrado
de laudo especificando
laudo
especificando
a vida
útil
dos bens.
Empréstimo – Principal
990.000,00
1.38
TÍTULOS
2014
2013n
Os
depreciados
base
na Instrução
de Trabalho
Os bens
bens adquiridos
adquiridosapós
apósesta
estadata
dataestão
estãosendo
sendo
depreciadoscomcom
base
na Instrução
de Trabalho VPCI
Juros
sobre
Empréstimo
221.986,00
23
VPCI nº 004/2012 do CFC, Empréstimos
conforme a seguir: Imóveis (Edifícios) - tempo de
vida
útil
de
25
990.000,00
1.380.00
(-)
Encargos
Financ.a
apropriar
(221.986,00)
(231
Imóveis
(Edifícios)
tempo
de
vida
útil
de
25
(vinte
cinco)
anos
e
valor
residual
de
10%,
Móveis
(vinte cinco) anos e valor residual
de 10%,– Móveis
e Utensílios de Escritório, Máquinas
e EquiEmpréstimo
Principal
990.000,00
1.380
l) PROVISÕES
pamentos,
Instalações
e Utensílios
de
Copa
e
Cozinha,
tempo
de
vida
útil
de
10
(dez)
anos
Equipamentos,
Instalações
eJuros
Utensílios
de
Copa
e
Cozinha,
tempo
de
vida
útil
de
10e(dez) anos
sobre Empréstimo
221.986,00
231
Registram-se
de provisões
para férias, 13ºde
salário,
judiciais,
entre
valor
residual os
devalores
10%; e lançados
Veículos ae título
Equipamentos
de Processamento
Dados,
tempo de
vidaoutras.
(-) Encargos
Financ.a
apropriar
(221.986,00)
(231.1
Equipamentos
de
Processamento
de
Dados,
tempo
de
vida
útil
de
5
(cinco)
anos
e
valor
residual
de
10%
1.FÉRIAS
E
DÉCIMO
TERCEIRO
útil de 5 (cinco) anos e valor residual de 10%.
l)j)
provisão para férias
e de
décimo terceiro
é constituída mensalmente, em atendimento ao regime de com
j)APROVISÕES
OBRIGAÇÕES
COM
PESSOAL
TECEIROS
OBRIGAÇÕES
COM
PESSOAL
EETECEIROS
Registram-se
os valores
lançados
a título de provisões
parados
férias,
13º salário,
judiciais,
entre outras.
e décimo
terceiro
adquiridos
e proporcionais,
acrescidas
respectivos
encargos,
demonstrado
no quadro
As
obrigações
são
mensuradas
ou
avaliadas
pelo
valor original.
original.
As atualizações
atualizações
ajustesapurados
As obrigações
são mensuradas
ou avaliadas pelo
valor
As
ee ososajustes
sã
1.FÉRIAS
E DÉCIMO
TERCEIRO
TÍTULOS
2014
2013
apurados são contabilizados em contas de resultado.
Ak)provisão
para
férias
e
de
décimo
terceiro
é
constituída
mensalmente,
em
atendimento
ao
regime
de
compe
Provisões trabalhistas
191.395,85
100.921
EMPRÉSTIMOS
k) EMPRÉSTIMOS
e décimo terceiro adquiridos e proporcionais,
acrescidas dos respectivos encargos, demonstrado
no quadro
a
Provisão
de
férias
146.663,49
77.3
Os
Conselho
Federal
de Contabilidade
com acom
finalidade
de construção,
Os empréstimos
empréstimossão
sãoobtidos
obtidosdodo
Conselho
Federal
de Contabilidade
a finalidade
de construção,2013
amp
TÍTULOS
2014
Encargos
Sociais
44.732,36
23.5
ampliação e/ou modernização de suas sedes. Estão contabilizados pelo valor original e os juros
Provisões
trabalhistas
191.395,85
100.921,1
Estão
contabilizados
pelo valor
originaldistintas
e os juros
tambémcom
foram
evidenciados
emoriginário
contas distintas
de a
2.JUDICIAIS
também
foram evidenciados
em
contas
de acordo
o contrato.
O valor
Provisão
deé férias
146.663,49
77.33
O
Conselho
Regional
do
Distrito
Federal
parte
em
processos
judiciais
de
natureza
trabalhistas
e
cível,
de
do
milhão
do empréstimo
empréstimo foi
foi de
deR$
R$1.500.000,00
1.500.000,00
(um
milhãoe equinhentos
quinhentosmilmilreais),
reais),com
comduração
duraçãodede5050 (cinquen
Encargos(um
Sociais
44.732,36
23.58
(cinquenta)
juros de 0,5%
a.m.
2.JUDICIAIS
O CRC-DF
CRC-DFparcelas
efetuoucom
o pagamento
pagamento
de1212
(doze)parcelas
parcelasdodoempréstimo
empréstimoemem2.014,
2.014,restando
restando ainda um
O
efetuou
o
de
O Conselho Regional do Distrito Federal é (doze)
parte em
processos judiciais de natureza
trabalhistas e cível, dec
milhãoumtrezentos
e oitentademil
conforme
demonstrado
a seguir:
ainda
valor principal
R$ reais),
990.000,00
(um milhão
trezentos
e oitenta mil reais), conforme
demonstrado a seguir:
TÍTULOS
2014
Empréstimos
990.000,00
1.38
s, Instalações e Utensílios de Copa e Cozinha, tempo de vida útil de 10 (dez) anos e valor residual de 10%; e Veículos e
TIMOS
s de Processamento de Dados, tempo de vida útil de 5 (cinco) anos e valor residual de 10%.
mos
obtidos
do Conselho
Federal de Contabilidade com a finalidade de construção, ampliação e/ou modernização de suas sedes.
ÕESsão
COM
PESSOAL
E TECEIROS
pelo valorouoriginal
e ospelo
juros
também
foram
acordo
com o contrato.
O valor
originário
silizados
são mensuradas
avaliadas
valor
original.
As evidenciados
atualizações eem
os contas
ajustes distintas
apuradosdesão
contabilizados
em contas
de resultado.
mo
foi de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com duração de 50 (cinquenta) parcelas com juros de 0,5% a.m.
TIMOS
Nº do
163,
segunda-feira,
24 de
de 2015
Diário
Oficial
dosedes.
Distrito
Federal
efetuou
o pagamento
de 12 Federal
(doze) parcelas
do agosto
empréstimo
em 2.014,de
restando
aindaampliação
um valor
principal
de R$ 990.000,00
(um
PÁGINA 61
mos
são obtidos
Conselho
de Contabilidade
com a finalidade
construção,
e/ou
modernização
de suas
ntos
e oitenta
mil reais),
conforme
demonstrado
a seguir:
lizados
pelo valor
original
e os juros
também foram
evidenciados em contas distintas de acordo com o contrato. O valor originário
DELIBERAÇÃO CFC Nº 48/2015
TÍTULOS
2014 de 50 (cinquenta)
2013
o foi de R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais), com duração
parcelas com juros de 0,5% a.m.
PROCESSO Nº.: 2015/000145
fetuou o pagamento
de 12 (doze) parcelas do empréstimo em 2.014,
restando ainda1.380.000,00
um valor principal de R$ 990.000,00 (um
Empréstimos
990.000,00
tos e oitenta mil reais),
conforme
demonstrado
a
seguir:
INTERESSADO:
CONSELHO
REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Empréstimo – Principal
990.000,00
1.380.000,00
TÍTULOS
2014
2013
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
DO
EXERCÍCIO DE 2014.
Juros sobre Empréstimo
221.986,00
231.150,00
Empréstimos
990.000,00
1.380.000,00
DELIBERA:
Aprovar
a
Prestação
de
Contas
do
exercício de 2014 do Conselho Regional de
(-) Encargos Financ.a apropriar
(221.986,00)
(231.150,00)
Contabilidade
do
Distrito
Federal,
concluindo
pela
Regularidade da Gestão, conforme decisão
Empréstimo
–
Principal
990.000,00
1.380.000,00
ES
l) PROVISÕES
Juros
sobre
Empréstimo
221.986,00
231.150,00
da
Câmara
de
Controle
Interno.
os valores lançados
a título
provisões
para férias,
judiciais,
entre 13º
outras.
Registram-se
os de
valores
lançados
a título13º
de salário,
provisões
para férias,
salário, judiciais, entre
(-) Encargos Financ.a apropriar
(221.986,00)
(231.150,00)
DÉCIMO TERCEIRO
RELATORA: Maria do Rosário de Oliveira
outras.
ara férias e de
décimo
terceiro
é
constituída
mensalmente,
em
atendimento
ao
regime
de
competência
com
base
nos
saldos
férias
ATA
CCIdeNº.:
273
ES
1.FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO
ceiro
adquiridos
e proporcionais,
acrescidas
dosférias,
respectivos
encargos,
demonstrado
no atendimento
quadro a seguir:
os valores
lançados
a título
provisões
para
13ºé salário,
judiciais,
entre outras.
Brasília-DF, 17 de junho de 2015.
A provisão
parade
férias
e de décimo
terceiro
constituída
mensalmente,
em
ao regiTÍTULOS
2014
DÉCIMO TERCEIRO
me de competência com
base nos saldos de férias e décimo
terceiro adquiridos2013
e proporcionais,
Contadora LUCILENE FLORÊNCIO VIANA
Provisões
trabalhistas
100.921,19
ara férias e de
décimo
terceiro
é constituída
mensalmente,
em atendimento
regime de
competência com base nos saldos de férias
acrescidas
dos respectivos
encargos,
demonstrado
no 191.395,85
quadro a ao
seguir:
Vice-Presidente de Controle Interno
Provisão de férias
77.334,29
eiro adquiridos e proporcionais,
acrescidas dos respectivos encargos, 146.663,49
demonstrado no quadro
a seguir:
Encargos Sociais
44.732,36
23.586,90
TÍTULOS
2014
2013
HOMOLOGAÇÃO: Decisão aprovada pelo Egrégio Plenário do CFC.
S
Provisões trabalhistas
191.395,85
100.921,19
ATAatividade.
Nº.: 1007.Na
Regional do Distrito
Federal
é
parte
em
processos
judiciais
de
natureza
trabalhistas
e
cível,
decorrente
do
curso
de
sua
Provisão de férias
146.663,49
77.334,29
Encargos Sociais
44.732,36
23.586,90
Brasília-DF, 17 de junho de 2015.
Contador JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO
2.JUDICIAIS
Regional do Distrito
Federal é parte em processos judiciais de natureza trabalhistas e cível, decorrente do curso de sua atividade. Na
Presidente
O Conselho Regional do Distrito Federal é parte em processos judiciais de natureza trabalhistas
e cível, decorrente do curso de sua atividade. Na constituição das provisões judiciais, o Conselho
CERTIFICADO DE AUDITORIA Nº.: 165/15.
leva em conta o posicionamento dos assessores jurídicos.
UNIDADE AUDITADA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DIS2.1 PROCESSOS TRABALHISTAS
constituição das provisões judiciais, o Conselho leva em conta o posicionamento dos assessores jurídicos.
São ações ajuizadas por ex-empregados, visando obter indenizações, o pagamento no valor de
TRITO FEDERAL.
2.1 PROCESSOS TRABALHISTAS
R$ 279.697,63 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e
2014
São ações ajuizadas por ex-empregados, visando obter indenizações, o pagamento no valor de R$EXERCÍCIO:
279.697,63 (duzentos
e setenta e nove mil e
três centavos) com classificação provável de perda.
Quanto
à
gestão,
consubstanciados nos trabalhos realizados, e de acordo com a Resolução CFC
seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos) com classificação provável de perda.
Provisões
Provisões judiciais
judiciaissegregadas
segregadaspor
pornatureza:
natureza:
nº 1.101/07, e considerando as indicações e recomendações transcritas no Relatório de RecoSaldo
Constituição
Baixa
Saldo atual
mendações da Auditora nº 165/15, atestamos pela REGULARIDADE DA GESTÃO, para o
inicial
exercício de 2014, do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal.
Processos Trabalhistas
176.697,63
103.000,00
0,00
279.697,63
Brasília-DF, 20 de março de 2015.
Total
176.697,63
103.000,00
0,00
279.697,63
AUDILINK & CIA. AUDITORES
2.2 PROCESSOS CÍVEIS
003688/F-3
São Passivos com pleitos de indenização por dano moral e patrimonial, referente a cancelamento de registro cadastral, anulaçãoCRC/RS
de multa
CALDAS
infração e cobrança indevida de débito e anulatória de débito e baixa, totalizando R$ 154.534,83 (cento e cinquenta e quatro ROBERTO
mil e quinhentos
e BIANCHESSI
trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) com classificação provável de perda.
CONTADOR CRC/RS 040078/O-7 S-DF
Provisões judiciais segregadas por natureza:
SÓCIO/RESPONSÁVEL TÉCNICO
Saldo inicial
Constituição
Baixa
Saldo atual
DAR-1.005/2015.
Processos Cíveis
409.387,10
18.843,00
273.697,27
154.534,83
Total
409.387,10
18.843,00
273.697,27
154.534,83
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO MARINA-INN
m) PASSIVOS CONTIGENTES
O Conselho possui, ainda, processo referente a natureza trabalhista e cível junto a Justiça Federal, no valor de R$ 1.395.410,62 (hum milhão,
trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e dez reais e sessenta e dois centavos) com classificação
possível
de perda. Ressalta-se
os
AVISO
DE REQUERIMENTO
DE que,
RENOVAÇÃO
DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
processos contingentes avaliados como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente.
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hín) RESTOS A PAGAR
dricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação a
São despesas empenhadas, liquidadas e não pagas até o dia 31 de dezembro, pois se referem a encargos incorridos no próprio exercício, em
título
de renovação
Licença
de Operação nº 116/2010, para atividade de condomínio
consonância com o princípio da competência, totalizando R$ 157.019,13 (cento e cinquenta e sete mil
e dezenove
reais de
e treze
centavos).
residencial,
prestação
de
serviços
de hotelaria e um apart hotel no Condomínio Life
o) PATRIMÔNIO LÍQUIDO
resort & Service SHTN trecho 2 lote 3, processo 190.000.400/2006. Victor Maranini
O Patrimônio Líquido CRCDF, em 31/12/2014, está assim constituído:
2014
2013
Daemon – Procurador.
PATRIMONIO LÍQUIDO
DAR-1.003/2015.
Patrimônio Social
10.828.595,48
10.434.379,20
Ajuste de Exercícios Anteriores
-41.135,53
-257.805,05
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
Resultado do Exercício
435.351,81
61.624,30
DO DISTRITO FEDERAL
Resultados Acumulados de Exercícios Anteriores
10.434.379,20
10.630.559,95
1. AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
São considerados como ajustes de exercícios anteriores, os decorrentes de mudança de critério contábil
ou de
retificação
de erro
imputávelREGISTRO
a
RELAÇÃO
DA
CHAPA QUE
SOLICITOU
PARA CONCORRER AO PLEITO
exercício anterior, desde que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Desta forma, no balanço encerrado
em
31/12/2014
foram
DE RENOVAÇÃO DE 1/3 DO PLENARIO DO CRCDF
evidenciados despesas relativas a exercícios anteriores que não integram o resultado do exercício, no valor R$ 41.135,53 (quarenta e um mil e
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal comunica que a chapa abaixo
cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).
relacionada está registrada para concorrer na eleição a se realizar nos dias 17 e 18, de
p) APURAÇÃO DO RESULTADO
novembro de 2015, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para
1. RESULTADO PATRIMONIAL
No Exercício de 2014 apurou-se o valor de R$ 435.351,81 ( quatrocentos e trinta e cinco mil e trezentos
e cinquenta
e um reais enos
oitenta
e um
a impugnação
de candidaturas,
termos
do Art. 14 da Resolução CFC n.º 1.480/2015:
centavos) conforme o regime de competência, aplicado tanto para Despesa quanto para a Receita. Chapa nº 1 – Mandato 2016 a 2019: Para Membros Efetivos: Contador Alberto Milhomem
2. RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
Barbosa DF-006581, Contadora Darlene Paulino Delfino Lunelli DF-014995, Contador
O orçamento do CRCDF para o exercício de 2.014 foi aprovado por meio da Resolução CRCDF nº 172/2.013, de 28 de outubro de 2013,
José Luiz Marques Barreto DF-006338, Contador Osmar Alves de Carvalho DF-020066,
publicada no DODF em 15 de janeiro de 2.014, e alterações, de acordo com a legislação vigente.
Técnico
em Contabilidade
Geraldo Lucimar Ribeiro DF-014091. Para Membros SuplenO superávit orçamentário corresponde à diferença entre as receitas arrecadas e as despesas empenhadas
e liquidadas
no exercício.
Contador
Gaspar
Pereira
da Silva
DF-016150, Contador Leonardo Soares Costa
No Exercício de 2014 apurou-se o valor de R$ 37.969,31 (trinta e sete mil e novecentos e sessentates:
e nove
reais e trinta
e um
centavos)
conforme
DF-015544, Contador Welinton Vitor dos Santos DF-020569, Contador Jomar Miranda
disciplina o regime orçamentário da Lei 4.320/64.
3. RESULTADO FINANCEIRO
Rodrigues DF-014923, Técnico em Contabilidade Maria Elzira da Costa DF-001236.
No exercício de 2014 foi apurado um resultado superavitário no valor de R$ 596.220,96 (quinhentos
e noventa
e seis mil e duzentos
reais
Mandato
Complementar
de 2016e avinte
2017:
Técnico em Contabilidade Roberto Estevão
e noventa e seis centavos) apurado conforme disciplina a Lei 4.320/64.
Ribeiro de Castro DF-011487, Técnico em Contabilidade Fredsson Ferreira Gomes
Brasília/DF, 31 de dezembro de 2014.
DF-010911. Brasília-DF, 24 de Agosto de 2015. Contadora SIRLEI SALETE BOFF,
SANDRA MARIA BATISTA
FABIANA MARIA COÊLHO DE SOUSA
Coordenadora da Comissão Eleitoral.
Presidente do CRCDF
CONT. CRCPR 46.579/O-5-T-DF
DAR-1.004/2015.
CPF:605.600.881-91
CPF: 837.877.201-20
DELIBERAÇÃO CFC Nº 48/2015
PROCESSO Nº.: 2015/000145
PÁGINA 62
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
CNPJ: 00.655.522/0001-21
Endereço: Av. Duque de Caxias, S/N - Parte A, Setor Militar Urbano - Brasília, DF
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DA POUPEX - 1º Semestre de 2015
1. Sobre a POUPEX
Associação de Poupança e Empréstimo caracterizada como instituição civil mutualista, sem fins lucrativos,
criada e gerida pela Fundação Habitacional do Exército (FHE) nos termos da Lei n° 6.855, de 18 de
novembro de 1980.
Submetida às normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e ao seu Estatuto, atua em todo o território
nacional por meio de agências próprias, unidades de atendimento da FHE e do Banco do Brasil S.A.
Opera com recursos captados em caderneta de poupança e tem por objetivos permanentes a captação, o
incentivo e a disseminação da poupança, proporcionando ou facilitando a aquisição e a construção da casa
própria aos seus associados. Possui, como produtos, a Caderneta de Poupança POUPEX e o Financiamento
Imobiliário POUPEX, em suas diversas modalidades.
Além do atendimento presencial, a POUPEX oferece o atendimento telefônico por meio de sua Central
de Relacionamento, com suporte, inclusive, para pessoas com deficiência auditiva. Conta, também, em
cumprimento às exigências legais, com uma Ouvidoria, que tem sua atuação pautada pelo compromisso
permanente de respeitar e de evidenciar a importância do cliente.
Em relação aos seus recursos humanos, ao final do 1º semestre de 2015, a Associação contava com 1273
empregados, 79 estagiários e 48 jovens aprendizes (adolescentes selecionados dentre integrantes da parcela
mais carente da sociedade).
Com o objetivo de promover uma saudável renovação da força de trabalho, encontra-se em fase de finalização
o Plano de Demissão Voluntária, que beneficiou, até o final de junho de 2015, 33 empregados. Para o
atendimento das demandas emanadas pelos órgãos reguladores e como forma de atualizar os conhecimentos
voltados para os seus negócios, foram ministrados treinamentos visando à melhoria da análise das operações
com vistas ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, além da certificação
profissional em crédito imobiliário - CA 600 - fornecido pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito
Imobiliário e Poupança (ABECIP), em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
2. Panorama Econômico
A economia global apresentou recuperação gradual, com destaque para os EUA, mas terminou o semestre
com o prenúncio de uma grave crise financeira na Grécia. A China, um dos principais parceiros comerciais
do Brasil, enfrenta uma desaceleração moderada. Sendo assim, a situação mundial continua a refletir
negativamente sobre o estado geral da nossa economia.
No ambiente doméstico, a POUPEX foi influenciada pela situação econômica do País e pelas condições
dos mercados de poupança e do financiamento imobiliário. A taxa SELIC em alta reduziu a atratividade do
rendimento da poupança frente às demais opções de aplicação. No mês de maio de 2015, os rendimentos reais
da caderneta apresentaram seu pior resultado desde outubro de 2003, evidenciado pela captação negativa por
seis meses consecutivos.
O mercado imobiliário enfrentou dificuldades em razão da estagnação nas vendas e nos lançamentos de
empreendimentos. Entretanto, na POUPEX, a manutenção das condições de financiamento, tais como, taxas
de juros e percentual de concessão em relação ao valor do imóvel, permitiu um crescimento dos negócios.
3. Desempenho da POUPEX
A Associação apresentou resultado de R$ 61.853 mil no 1º semestre de 2015. O retorno sobre o patrimônio
líquido foi de 18,91%. As receitas atingiram R$ 339.042 mil e as despesas ficaram em R$ 277.189 mil.
Em 30 de junho de 2015, computava patrimônio líquido de R$ 5.019.366 mil, com aumento de 7,76 %
em relação à igual posição de 2014. Na mesma comparação, os ativos tiveram um incremento de 7,27 %,
atingindo R$ 5.644.710 mil.
Manteve sua participação de 9,0905% no capital da Companhia Brasileira de Securitização (CIBRASEC).
O produto Caderneta de Poupança POUPEX fechou o primeiro semestre de 2015 com captação negativa
de R$ 313.800 mil. Os recursos dos associados poupadores somavam R$ 4.304.095 mil em 30 de junho
de 2015, evidenciando incremento de 5,95 % em relação ao registrado no mesmo período de 2014 (R$
4.062.504 mil). No último dia do mês de junho havia 1.596.406 de associados à poupança POUPEX,
quantidade 5,5 % menor se comparada ao mesmo período de 2014 (1.688.767).
Quanto ao produto Financiamento Imobiliário, de janeiro a junho foram concedidos 2.174 financiamentos
em todas as modalidades de crédito imobiliário, alcançando o montante de R$ 144.832 mil. Desse
total: R$ 93.616 mil corresponderam a contratações na linha de material de construção e R$ 51.216 mil
corresponderam a contratações na linha de aquisição ou construção individual de imóveis.
Coerentemente com a sua missão de “Promover melhor qualidade de vida aos seus clientes, facilitando o
acesso à casa própria e a seus produtos e serviços”, a POUPEX manteve, neste primeiro semestre, suas taxas de
juros e prazos dos financiamentos para imóveis residenciais nos mesmos moldes que praticava no ano anterior.
4. Destaques nas atividades da POUPEX
No primeiro semestre de 2015, a Associação deu continuidade aos seguintes projetos:
• atualização de sistemas e infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI);
• realização do Diagnóstico da Situação Arquivística da POUPEX, referente ao Projeto de Gestão Documental;
• continuidade da Gestão por Processos;
• revitalização de Pontos de Atendimento;
• entrada em vigor do novo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS);
• certificação da força de trabalho que atua no crédito imobiliário: certificação profissional em crédito
imobiliário - CA 600 - fornecido pela ABECIP/FGV;
• atualização do Cadastro Geral dos empregados dentro do programa de Prevenção e Combate aos Crimes
de Lavagem de Dinheiro e de Financiamento ao Terrorismo.
Projetos iniciados no Período:
• implantação do projeto piloto de Gestão por Competências;
• implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA).
Os resultados, os projetos, a valorização contínua de seus recursos humanos e as ações de caráter
socioambiental, mais uma vez, demonstram a aplicação de uma governança corporativa efetiva e adequada
aos propósitos e à missão da Instituição.
ERON CARLOS MARQUES
Presidente
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014 - (Em milhares de Reais)
Nota
Ativo circulante
Disponibilidades
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Aplicações em depósitos interfinanceiros
Títulos e valores mobiliários e derivativos
Carteira própria
Relações interfinanceiras
Créditos vinculados:
Depósitos no Banco Central
Repasses interfinanceiros
Operações de crédito
Operações de crédito
Setor privado
(Provisão para operações de crédito)
Outros créditos
Rendas a receber
Diversos
Outros valores e bens
Outros valores e bens
(Provisões para desvalorizações)
Despesas antecipadas
Ativo não circulante
Ativo realizável a longo prazo
Títulos e valores mobiliários e derivativos
Carteira própria
Relações interfinanceiras
Créditos vinculados:
SFH - Sistema Financeiro da Habitação
Repasses interfinanceiros
Operações de crédito
Operações de crédito
Setor privado
3.b e 4
3.c e 5
3.d e 6
3.e e 7
3.f e 8
3.f e 8.e
9
3.g e 10
3.d e 6
3.e e 7
3.f e 8
30/06/2015
3.489.640
19
1.560.450
1.560.450
744.971
744.971
862.060
862.060
862.060
275.311
280.104
280.104
(4.793)
46.582
46
46.536
247
408
(257)
96
2.155.070
2.111.278
365.004
365.004
880.830
227.792
227.792
653.038
860.133
925.989
925.989
30/06/2014
3.845.252
154
1.773.566
1.773.566
348.017
348.017
1.402.610
816.652
816.652
585.958
271.161
278.461
278.461
(7.300)
49.143
66
49.077
601
437
(279)
443
1.416.614
1.381.848
456.015
456.015
207.981
207.981
207.981
710.399
770.603
770.603
(Provisão para operações de crédito)
Outros créditos
Diversos
Outros valores e bens
Outros valores e bens
Despesas antecipadas
Investimentos
Outros investimentos
Imobilizado de uso
Imóveis de uso
Outras imobilizações de uso
(Depreciações acumuladas)
Intangível
Ativos intangíveis
(Amortização acumulada)
3.f e 8.e
9
3.g e 10
3.h e 11
3.i e 12
3.j e 13
Nota
Passivo circulante
Depósitos
Depósitos a prazo
Outras obrigações
Cobrança e Arrecadação de Tríbutos e Assemelhados
Fiscais e previdenciárias
Diversas
Patrimônio líquido
Recursos de associados poupadores
Reservas de resultados
Ajustes de avaliação patrimonial
Resultados acumulados
14
15
15.a
15.b
16
16
16
16
(65.856)
4.323
4.323
988
988
7.810
7.810
23.280
6.322
33.982
(17.024)
12.702
14.143
(1.441)
5.644.710
(60.204)
6.654
6.654
799
736
63
7.810
7.810
14.543
6.322
22.832
(14.611)
12.413
15.992
(3.579)
5.261.866
30/06/2015
625.344
505.143
505.143
120.201
24
42.322
77.855
5.019.366
4.304.095
653.383
(1.036)
62.924
5.644.710
30/06/2014
604.006
494.844
494.844
109.162
43.457
65.705
4.657.860
4.062.504
553.161
(1.010)
43.205
5.261.866
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
continua
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Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
continuação
PÁGINA 63
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
CNPJ: 00.655.522/0001-21
Endereço: Av. Duque de Caxias, S/N - Parte A, Setor Militar Urbano - Brasília, DF
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
SEMESTRES FINDOS EM 30/06/2015 E 30/06/2014 - (Em milhares de Reais)
1º Semestre
2015
Receitas da intermediação financeira
322.117
Operações de crédito
7.f e 8.c
108.376
Resultado de operações com títulos e valores mobiliários
5.b e 6.c
172.292
Resultado das aplicações compulsórias
7.f
41.449
Despesas da intermediação financeira
(187.211)
Operações de captação no mercado
14 e 16.a
(183.773)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
8.f
(3.438)
Resultado bruto da intermediação financeira
134.906
Outras receitas/despesas operacionais
(73.579)
Rendas de tarifas bancárias
1.810
Despesas de pessoal
17.b
(45.087)
Outras despesas administrativas
17.c
(18.765)
Despesas tributárias
17.d
(12.360)
Outras receitas operacionais
17.a
11.584
Outras despesas operacionais
17.e
(10.761)
Resultado operacional
61.327
Resultado não operacional
17.f
526
61.853
Resultado líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Nota
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
SEMESTRES FINDOS EM 30/06/2015 E 30/06/2014 - (Em milhares de Reais)
1º Semestre
2014
263.054
94.323
133.763
34.968
(157.589)
(157.629)
40
105.465
(64.051)
1.648
(32.777)
(15.644)
(9.432)
2.687
(10.533)
41.414
1.791
43.205
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SEMESTRES FINDOS EM 30/06/2015 E 30/06/2014 - (Em milhares de Reais)
Recursos
Reserva
Ajustes de
dos
de resultados avaliação
Resultados
associados (estatutária) patrimonial acumulados
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2013 3.994.213
553.161
(1.015)
- 4.546.359
Ajustes de avaliação patrimonial
5
5
Juros
116.283
116.283
Atualização
13.516
13.516
Captação líquida do semestre
(61.508)
(61.508)
Resultado líquido do semestre
43.205
43.205
Saldo em 30 de junho de 2014
4.062.504
553.161
(1.010)
43.205 4.657.860
Mutações do semestre
68.291
5
43.205
111.501
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Ajustes de períodos anteriores
Ajustes de avaliação patrimonial
Juros
Atualização
Captação líquida do semestre
Resultado líquido do semestre
Saldo em 30 de junho de 2015
Mutações do semestre
4.465.636
123.736
28.523
(313.800)
4.304.095
(161.541)
653.383
653.383
-
(970)
(66)
(1.036)
(66)
- 5.118.049
1.071
1.071
(66)
- 123.736
28.523
- (313.800)
61.853
61.853
62.924 5.019.366
62.924
(98.683)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
1º Semestre
2015
Fluxos de caixa provenientes das operações
Resultado líquido
61.853
Ajustes ao resultado líquido
7.509
Provisão para operações de crédito
3.438
Provisão para perdas
1.397
Provisão para perdas - FCVS
146
Depreciações/Amortizações
3.661
Recuperação de créditos baixados como prejuízo
(1.152)
Baixa do ativo imobilizado por obsolescência/doação
19
Variações patrimoniais
(140.468)
(154.465)
Aumento em ativos operacionais
Redução/Aumento de recolhimentos obrigatórios ao BACEN
17.825
Aumento de repasses interfinanceiros
(27.994)
Alienação de bens não de uso próprio
167
Aquisição de bens não de uso próprio
(659)
Baixa de provisão para Perdas - FCVS
(339)
Baixa de provisão em decorrência de extinção do financiamento
(15)
Redução aplicações interfinanceiras de liquidez
Redução de FGTS a ressarcir
101
Aumento de FCVS
(9.661)
Aumento/Redução de operações de crédito
(145.320)
Redução/Aumento de outros créditos
10.331
Redução de outros valores e bens
94
Ajustes de avaliação patrimonial
(66)
Ajustes de períodos anteriores
1.071
Aumento em passivos operacionais
13.997
Aumento em outras obrigações
13.997
Caixa aplicado nas operações
(71.106)
Fluxos de caixa provenientes das atividades de investimento
Aumento de títulos e valores mobiliários
(289.931)
Alienação de imobilizado de uso
300
Aquisição de imobilizado de uso
(7.578)
Aquisição de ativos intangíveis
(3.290)
Aquisição de obras em andamento
(1.990)
Redução de juros/dividendos recebidos
104
Caixa utilizado nas atividades de investimento
(302.385)
Fluxos de caixa provenientes das atividades de financiamento
Redução/Aumento de recursos de associados poupadores
(161.541)
Redução de depósitos
(89.206)
Caixa aplicado nas atividades de financiamento
(250.747)
(624.238)
Redução de caixa e equivalentes de caixa
Modificação na posição financeira
Disponibilidades
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
2.190.111
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
1.565.873
(624.238)
Redução de caixa e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
1º Semestre
2014
43.205
602
(40)
1.019
265
2.448
(3.134)
44
(54.410)
(61.675)
(13.960)
(48.697)
855
(415)
(1.687)
(52)
10.671
(12.236)
15.158
(11.505)
188
5
7.265
7.265
(10.603)
(96.871)
(2.590)
(4.145)
131
(103.475)
68.291
(126.177)
(57.886)
(171.964)
2.063.701
1.891.737
(171.964)
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
SEMESTRES FINDOS EM 30/06/2015 E 30/06/2014 - (Em milhares de Reais)
1 - Receitas
1.1 - Intermediação financeira
1.2 - Prestação de serviços
1.3 - Provisão para crédito de liquidação duvidosa - Reversão/(constituição)
1.4 - Outras
2 - Despesas de intermediação financeira
3 - Insumos adquiridos de terceiros
3.1 - Materiais, energia e outros
3.2 - Serviços de terceiros
3.3 - Outras
3.3.1 - Outras despesas administrativas
3.3.2 - Outras despesas operacionais
3.3.3 - Despesas não operacionais
4 - Valor adicionado bruto (1-2-3)
5 - Depreciação, amortização e exaustão
6 - Valor adicionado líquido produzido pela Entidade (4-5)
1º Semestre
2015
331.548
322.117
1.810
(3.438)
11.059
183.773
25.778
11.076
2.491
12.211
1.433
10.761
17
121.997
3.661
118.336
%
1º Semestre
2014
268.284
263.054
1.648
40
3.542
157.629
23.465
10.364
1.383
11.718
1.138
10.533
47
87.190
2.448
84.742
%
7 - Valor adicionado recebido em transferência
308
7.1 - Dividendos e juros sobre o capital próprio
308
118.644 100,00
8 - Valor adicionado total a distribuir (6+7)
118.644 100,00
9 - Distribuição do valor adicionado
37.802
31,86
9.1 - Pessoal
9.1.1 - Remuneração direta
26.843
9.1.2 - Benefícios
7.663
9.1.3 - FGTS
3.296
18.911
15,94
9.2 - Impostos, taxas e contribuições
9.2.1 - Federais
18.724
9.2.2 - Estaduais
26
9.2.3 - Municipais
161
78
0,07
9.3 - Remuneração de capitais de terceiros
9.3.1 - Aluguéis
78
61.853
52,13
9.4 - Remuneração de capitais próprios
61.853
9.4.1 - Resultados retidos do Semestre
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
251
251
84.993 100,00
84.993 100,00
27.665 32,55
19.871
5.953
1.841
13.834 16,28
13.670
22
142
289
0,34
289
43.205 50,83
43.205
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 30/06/2015
Em milhares de Reais
1 A instituição e suas operações
A Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX, organizada sob a forma de sociedade civil, de acordo
com as Leis nº 6.855, de 18 de novembro de 1980, e nº 7.750, de 13 de abril de 1989, e demais disposições
legais, regulamentares e disciplinadoras do Sistema Financeiro da Habitação – SFH, tem por objetivo
permanente: captar, incentivar e disseminar a poupança, propiciando ou facilitando a aquisição e construção
de casa própria aos seus associados. A POUPEX é gerida pela Fundação Habitacional do Exército - FHE.
A POUPEX é uma entidade sem finalidade lucrativa e, por esse motivo, é isenta do Imposto de Renda e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre as rendas geradas pela sua atividade fim, conforme disposto
no art. 15 da Lei nº 9.532/97. Os rendimentos e ganhos líquidos, auferidos em aplicações financeiras, são
tributados exclusivamente na fonte à alíquota de quinze por cento, calculada sobre vinte e oito por cento do
valor dos referidos rendimentos e ganhos líquidos, conforme disciplinado no art. 57 da Lei nº 9.430, de 1996.
A Caderneta de Poupança POUPEX tem o processamento realizado pelo Banco do Brasil mediante convênio
firmado entre as partes, envolvendo a abertura, a manutenção e a movimentação das contas, com o apoio da sua
rede de agências e terminais. Todos os associados poupadores da POUPEX são correntistas do Banco do Brasil S.A.
2 Apresentação das demonstrações contábeis
a. Base de apresentação
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil com
observância às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil
continua
PÁGINA 64
continuação
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
CNPJ: 00.655.522/0001-21
Endereço: Av. Duque de Caxias, S/N - Parte A, Setor Militar Urbano - Brasília, DF
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 30/06/2015
Em milhares de Reais
(BACEN). A demonstração do valor adicionado (DVA), requerida pela legislação societária brasileira apenas
para as companhias abertas, está sendo apresentada espontaneamente pela POUPEX em conjunto com as
demonstrações contábeis.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), desde o ano de 2008, emite normas e interpretações
contábeis, alinhadas às Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS). Os pronunciamentos
aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que são aplicáveis à POUPEX são os seguintes:
CPC 00 - Pronunciamento Conceitual Básico; CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos; CPC
03 (R3) – Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas;
CPC 23 - Políticas contábeis, mudanças de estimativa e retificação de erro; CPC 24 – Evento Subsequente e
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em reunião de17
de agosto de 2015.
b. Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade.
c. Uso de estimativas e julgamentos
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis
às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, requer que a Administração
use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis, quando for o caso. Ativos e passivos
significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a vida útil dos bens do imobilizado (Nota
Explicativa nº 12), a provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota Explicativa nº 8), a provisão
para riscos trabalhistas, fiscais e cíveis (Nota Explicativa nº 15), valorização de instrumentos financeiros
(Nota Explicativa nº 6), provisão para perdas do FCVS (Nota Explicativa nº 7) e outras provisões. Os
valores definitivos das transações envolvendo essas estimativas somente são conhecidos por ocasião da sua
liquidação. A Administração revisa essas estimativas, no mínimo, trimestralmente.
3 Principais práticas contábeis
a. Apuração do resultado
O resultado é apurado em conformidade com o regime de competência. As operações formalizadas com
encargos financeiros pós-fixados estão registradas pelo valor atualizado segundo o critério “pro rata die”, com
base na variação dos respectivos indexadores pactuados, e as operações com encargos financeiros prefixados
estão registradas pelo valor de resgate, retificado por conta de rendas a apropriar ou despesas a apropriar
correspondentes ao período futuro. As rendas das operações de crédito vencidas há mais de 60 dias, inclusive,
independentemente de seu nível de risco, são reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas.
b. Caixa e equivalente de caixa
O total de caixa e o equivalente de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de
curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor e com prazo de vencimento igual
ou inferior a 90 dias, contados a partir da data da aplicação (Nota Explicativa nº 4).
c. Aplicações interfinanceiras de liquidez
As aplicações interfinanceiras de liquidez são registradas pelo valor de aquisição, acrescido dos rendimentos
auferidos até a data do balanço e ajustadas por provisão para perdas, quando aplicável (Nota Explicativa nº 5).
d. Títulos e valores mobiliários
Os títulos e valores mobiliários adquiridos para formação de carteira própria são registrados pelo valor
de aquisição, inclusive corretagens e emolumentos, e se classificam nas seguintes categorias, observada
a regulamentação contida na Circular BACEN nº 3.068/01. A Entidade não possui títulos mantidos para
negociação na data-base das demonstrações contábeis (Nota Explicativa nº 6).
i. Títulos mantidos até o vencimento
Inclui os títulos e valores mobiliários para os quais a Administração possui a intenção e a capacidade financeira
de mantê-los até o vencimento, sendo contabilizados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos. A
capacidade financeira é definida em projeções de fluxo de caixa, desconsiderando a possibilidade de resgate
antecipado desses títulos.
ii. Títulos disponíveis para venda
São contabilizados pelo valor de mercado, sendo os rendimentos intrínsecos reconhecidos nas demonstrações
de resultado e os ganhos e perdas decorrentes das variações do valor de mercado, ainda não realizados,
reconhecidos em conta específica do patrimônio líquido – “Ajuste a Valor de Mercado – Títulos Disponíveis
para Venda” – até a sua realização por venda. A metodologia de ajuste a valor de mercado dos títulos e
valores mobiliários foi estabelecida com observância a critérios consistentes, formais, objetivos, verificáveis
e transparentes. Abaixo, apresentamos a metodologia de apreçamento dos títulos disponíveis para venda:
a. Fundos de investimentos
A carteira dos fundos de investimento está representada relevantemente por títulos públicos federais,
debêntures e certificados de depósitos bancários e estão marcados a mercado com base em critérios definidos
pela Administração do Fundo de Investimento e podem ser assim resumidos: os títulos públicos federais
e as debêntures são marcados a mercado diariamente pela cotação de mercado divulgado pela Associação
Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) e Sistema Nacional de Debêntures
(SND), respectivamente. O saldo contábil do fundo de investimento é atualizado pela multiplicação da
quantidade de cotas na carteira pelo valor da cota diária, recebida pelo administrador do fundo ou coletada
no site da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
b. Títulos CVS
A metodologia de precificação consiste na apuração do valor presente do fluxo de caixa futuro, descontado
pela “curva de cupom de TR” divulgada diariamente pela BM&FBovespa.
Os rendimentos obtidos pelos títulos e valores mobiliários, independentes de como estão classificados, são
apropriados “pro rata temporis”, observando o regime de competência até a data do vencimento ou da venda
definitiva, pelo método exponencial ou linear, com base nas suas cláusulas de remuneração e na taxa de
aquisição distribuída no prazo de fluência, reconhecidos diretamente no resultado do período.
As perdas permanentes com títulos classificados como disponíveis para venda e como mantidos até o vencimento
são reconhecidas diretamente no resultado do período e passam a compor a nova base de custo do ativo.
Quando da alienação, a diferença apurada entre o valor da venda e o custo de aquisição atualizado pelos
rendimentos é considerada como resultado da transação, sendo contabilizada na data da operação como
resultado com títulos e valores mobiliários.
e. Relações interfinanceiras e provisão para perdas
Estão demonstrados pelo valor principal, atualizados pelas rendas e encargos incorridos até a data do balanço,
adotando-se para a apropriação o critério pro rata temporis, de acordo com a fluência dos prazos contratuais
(Nota Explicativa nº 7).
Provisão para perdas sobre os créditos do SFH - Fundo de Compensação de Variações Salariais - A provisão
para perdas relativas à opção pela novação dos créditos do FCVS, considerada suficiente pela Administração,
é calculada levando em consideração o histórico de perdas informado pela administradora do fundo (Caixa
Econômica Federal) durante os estágios do procedimento de novação (Nota Explicativa nº 7.c).
f. Operações de crédito e provisão para créditos de liquidação duvidosa
As operações de crédito estão demonstradas pelo valor principal, acrescido dos juros e atualização monetária
incorridos até a data do balanço, adotando-se para a apropriação o critério pro rata temporis, de acordo com
a fluência dos prazos contratuais.
As operações de crédito são classificadas de acordo com o julgamento da Administração quanto ao nível
de risco, levando em consideração a experiência passada e os riscos específicos em relação à operação,
aos devedores e garantidores, observando os parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/1999,
que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis, sendo AA (risco mínimo) e H
(risco máximo). A classificação das operações com atraso superior a 14 dias são tratadas como operações em
curso anormal. A norma permite a contagem em dobro dos prazos previstos no inciso I do art. 4º, da norma
anteriormente citada, para as operações com prazo a decorrer superior a 36 meses. As rendas das operações
de crédito vencidas há mais de 60 dias, inclusive, independentemente de seu nível de risco, são reconhecidas
como receita quando efetivamente recebidos. As operações classificadas como nível H, permanecem nessa
classificação por 180 dias.
A provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa, considerada suficiente pela Administração,
atende ao requisito mínimo estabelecido pela Resolução CMN nº 2.682/1999 (Nota Explicativa nº 8).
g. Despesas antecipadas
Correspondem à parcela paga antecipadamente pelos direitos e serviços a serem recebidos, cujo benefício
será incorrido em períodos futuros (Nota Explicativa nº 10).
h. Investimentos
Referem-se a participações societárias, onde não há nenhum tipo de influência significativa, e estão avaliados pelo
custo de aquisição, deduzido de provisão para perda de investimento, quando aplicável (Nota Explicativa nº 11).
i. Imobilizado de uso
Registrado pelo custo de aquisição deduzido da depreciação acumulada, que é calculada pelo método linear,
com base nas taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 12 e leva em consideração o tempo de vida útil
econômica estimada dos bens.
j. Intangível
Registrado pelos gastos incorridos deduzidos da amortização acumulada, calculada mensalmente, conforme
mencionado na Nota Explicativa nº 13.
k. Redução ao valor recuperável (impairment) de ativos não financeiros
Os ativos sujeitos à depreciação e amortização são revisados para a verificação de redução ao valor
recuperável sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não
ser recuperável.
Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo
excede seu valor recuperável.
Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o valor em uso. Não
houve indicativos de evidência de redução ao valor recuperável dos ativos não financeiros.
l. Ativos contingentes e provisões para riscos trabalhistas, fiscais e cíveis
Estão reconhecidos com base na avaliação e na estimativa de risco de perda das ações judiciais e dos
processos administrativos, em conformidade com a Resolução CMN nº 3.823/09.
Os ativos contingentes são reconhecidos nas demonstrações contábeis somente quando da existência de
evidências que propiciem a garantia de sua realização, usualmente representado pelo trânsito em julgado da
ação e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação por outro exigível.
Atualmente, não há ativos contingentes registrados nas demonstrações contábeis da Entidade.
Os passivos contingentes são reconhecidos nas demonstrações contábeis quando, baseado na opinião de
assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou
administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes
envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança (Nota Explicativa nº 15).
m. Demais ativos e passivos
Estão demonstrados pelo valor de custo, atualizados pelos encargos e juros incorridos até a data do balanço,
com base no critério “pro rata temporis”, de acordo com a fluência dos prazos contratuais.
4. Caixa e equivalentes de caixa
a. Composição geral
Disponibilidades
Caixa
Depósitos bancários
Aplicações interfinanceiras de liquidez/títulos e valores mobiliários
Total de caixa e equivalentes de caixa
30/06/2015
19
17
2
1.565.854
1.565.873
30/06/2014
154
9
145
1.891.583
1.891.737
30/06/2015
1.560.450
0
0
0
0
142
1.790
0
3.472
1.565.854
30/06/2014
1.746.388
12.114
6.029
9.035
116.661
254
1.095
7
0
1.891.583
b. Composição das aplicações e TVM (caixa e equivalentes de caixa)
Título
CDI
CDI-PÓS
CDI-PÓS
CDI-PÓS
Fundo
Fundo
Fundo
Fundo
Fundo
Total
Emissor
Banco do Brasil S.A
Banco Daycoval S.A.
Banco Pine S.A.
Paraná Banco S.A.
BB Pólo VII
BB CP AUTOMÁTICO
BB CP 600 mil
BB CP 200
BB CP CORPORATIVO RF - CP 10 MILHÕES
A remuneração média anualizada do 1º semestre de 2015 das aplicações financeiras que compõem a carteira
da POUPEX foram as seguintes: 12,18% a.a. para as aplicações no Banco do Brasil indexadas a Taxa Média
SELIC (TMS); 15,40 % a.a. para os Fundos de Investimento administrados pelo BB Gestão de Recursos –
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (BB DTVM).
continua
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 30/06/2015
Em milhares de Reais
5 Aplicações interfinanceiras de liquidez
Em 30 de junho de 2015 e 2014, as aplicações interfinanceiras estão assim demonstradas:
a. Composição
Aplicações em depósitos interfinanceiros
Não ligadas
Total
Ativo circulante
Vencimento em dias
CDI-OVER
Total
0-30
1.560.450
1.560.450
30/06/2015
1.560.450
1.560.450
1.560.450
30/06/2014
1.773.566
1.773.566
1.773.566
1.560.450
1.773.566
Total
1.560.450
1.560.450
%
100
100
b. Rendas de aplicações interfinanceiras de liquidez (registradas no grupo resultado de operações
com títulos e valores mobiliários na demonstração de resultados)
1º semestre
2015
113.844
113.844
Os critérios de marcação a mercado dos títulos mantidos até o vencimento, para efeito de divulgação
conforme quadros acima são os seguintes (para as demais aplicações, vide Nota Explicativa nº 3 d.):
Cotas de fundo de investimento
Estão representadas relevantemente por títulos públicos federais, debêntures e depósitos a prazo, cujos critérios
de marcação a mercado, utilizados pelos administradores, são aqueles descritos na Nota Explicativa 3.d.
Operações pré-fixadas
O valor a mercado de um título pré-fixado corresponde ao valor de vencimento (valor de resgate) do título
trazido a valor presente pelo fator de desconto na data-base do balanço (referente à data de vencimento do
título) obtido com base na curva de juros pré-fixados verificada no mercado.
Operações pós-fixadas
O respectivo valor de mercado foi apurado pela variação da taxa do CDI exigido para operação similar na
data-base do balanço.
c. Resultado bruto de operações com títulos e valores mobiliários (registrado no grupo resultado de
operações com títulos e valores mobiliários na demonstração de resultados)
1º semestre
2015
2014
53.424
32.683
5.024
5.642
58.448
38.325
Títulos de renda fixa
2014
Rendas de Fundos Mútuos de renda fixa
95.438
Total
95.438
d. Reclassificação de categorias dos títulos e valores mobiliários
6 Títulos e Valores Mobiliários –TVM
No 1º semestre de 2015 e de 2014, não foram efetuadas reclassificações de categorias dos títulos e valores
Em 30 de junho de 2015 e 2014, os títulos e valores mobiliários estão assim demonstrados:
mobiliários.
a. Títulos e Valores Mobiliários –TVM
7 Relações interfinanceiras
a. Composição
30/06/2015
30/06/2014
Total
Total
30/06/2015
30/06/2014
Acima Valor de Valor de Marcação Valor de Valor de Marcação Créditos vinculados
1.089.852
1.024.633
Vencimento em dias
0-30 31-180 181-360 de 360
custo mercado a mercado
custo mercado a mercado Banco Central - Recolhimentos obrigatórios
862.060
816.652
227.792
207.981
SFH - Fundo de compensação de variações salariais
1-Títulos disponíveis
277.331
254.572
119.902
6.008 125.910 124.874
(1.036) 124.539 123.529
(1.010) Principal com opção pela novação
para venda
(-) Encontro de contas - FCVS/FUNDHAB
(12.664)
(11.816)
Títulos públicos
6.008
6.008
4.972
(1.036)
6.459
5.449
(1.010)
(-) Provisão para perdas
(36.875)
(34.775)
CVS
6.008
6.008
4.972
(1.036)
6.459
5.449
(1.010) Repasses interfinanceiros
653.038
585.958
Títulos privados
119.902
- 119.902 119.902
- 118.080 118.080
- Devedores por repasses de outros recursos
653.038
585.958
1.742.890
1.610.591
Cotas de Fundos
119.902
- 119.902 119.902
- 118.080 118.080
- Total
Classificação do ativo
2-Títulos Mantidos
862.060
1.402.610
até o vencimento
37.044 468.514 119.511 360.032 985.101 985.969
868 680.503 681.504
1.001 Circulante
880.830
207.981
Não circulante
Títulos públicos
- 118.741 118.741 118.345
(396) 11.698 11.700
2 Total
1.742.890
1.610.591
NTN - B
- 118.741 118.741 118.345
(396)
- b. Banco Central – Recolhimentos obrigatórios
LTN
- 11.698 11.700
2 Esta rubrica registra os valores de recolhimento obrigatórios de depósitos de poupança na forma da Resolução
CMN nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010.A base de cálculo da exigibilidade de encaixe obrigatório sobre
37.044 468.514 119.511 241.291 866.360 867.624
1.264 668.805 669.804
999 recursos de depósitos de poupança corresponde à média aritmética da soma dos saldos inscritos na conta “
Títulos privados
CRI
1.306
1.306
1.362
56
1.790
1.984
194 6.2.1.00.00-3 APE – Recursos de Associados. A exigibilidade de encaixe obrigatório é apurada aplicando-se
a alíquota de 24,5% (vinte e quatro e meio por cento).
LF
37.044 468.514 114.303 163.490 783.351 784.209
858 653.869 654.669
800
c. SFH – Fundo de compensação de variações salariais
LFS
- 76.495
76.495
76.844
349
- Registra as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, junto às instituições
5.208
5.208
5.209
1 13.146 13.151
5 financiadoras, relativas a saldos devedores remanescentes da liquidação de contratos de financiamento
DPGE
habitacional, firmados com mutuários finais do Sistema Financeiro da Habitação – SFH. A novação é
Total
156.946 468.514 119.511 366.040 1.111.011 1.110.843
(168) 805.042 805.033
(9) efetuada entre o credor e a União, nos termos da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000.
A provisão para perdas no montante de R$ 36.875 (R$ 34.775, em 30 de junho de 2014) é calculada para
30/06/2015
30/06/2014
fazer frente às perdas decorrentes do processo de habilitação dos créditos com cobertura pelo FCVS, nos
termos da Lei nº 10.150/2000.
Total
Total
A Administração entende que a provisão constituída é suficiente para a cobertura dos riscos decorrentes da
A vencer A vencer A vence
em até entre 1 e após 10 Valor de Valor de Valor de Valor de não realização de parte destes créditos e não existindo expectativa de perdas adicionais (Nota Explicativa 3.e).
Vencimento em anos
um ano
5 anos
anos
custo mercado
custo mercado Situação da carteira
30/06/2015
30/06/2014
744.971 360.032
6.008 1.111.011 1.110.843 805.042 805.033 A habilitar (i)
Por categoria
36.135
35.858
119.902
6.008 125.910
124.874 124.539 123.529 Habilitados e não homologados (ii)
1 - Títulos disponíveis para venda
518
86
625.069 360.032
- 985.101
985.969 680.503 681.504 Habilitados, homologados e em discussão (iii)
2 - Títulos mantidos até o vencimento
31.183
28.902
Habilitados e homologados (iv)
174.597
162.785
30/06/2015
30/06/2014
Negativa de cobertura (v)
24.826
23.321
Total
Total
Outros
685
650
Acima Valor de Valor de Marcação Valor de Valor de Marcação Total
267.944
251.602
Vencimento em dias
0-30 31-180 181-360 de 360
custo mercado a mercado
custo mercado a mercado
Por carteira
156.946 468.514 119.511 366.040 1.111.011 1.110.843
(168) 805.042 805.033
(9) (i) Representa os saldos de contratos sujeitos à apreciação para serem habilitados.
156.946 468.514 119.511 366.040 1.111.011 1.110.843
(168) 805.042 805.033
(9) (ii) Representa os saldos de contratos habilitados junto à Administradora do FCVS que ainda não foram
Carteira própria
analisados pelo FCVS.
(iii) Representa os saldos de contratos homologados pela Administradora do FCVS. Há uma diferença
30/06/2015
30/06/2014
no montante de R$ 12.013 a menor em relação aos respectivos saldos contábeis na POUPEX, para cujos
Valor contábil
Valor contábil
contratos, estão sendo impetrados recursos com solicitação de revisão para a Administradora do FCVS,
Não
Não
Circulante
circulante
Total
Circulante
circulante
Total objetivando aproximar os valores apurados pelo FCVS aos da POUPEX. O referido valor de diferença
744.971
365.004 1.109.975
348.017
456.015 804.032 encontra-se integralmente provisionado.
Por carteira
744.971
365.004 1.109.975
348.017
456.015 804.032 (iv) Representa os saldos de contratos homologados pela Administradora do FCVS, cujos valores apurados,
Carteira própria
com base na análise realizada, foram validados pela POUPEX.
b. Valor de mercado dos títulos e valores mobiliários
(v) Representa os saldos de contratos habilitados pela Administradora do FCVS que estão sem
ressarcimento em decorrência da negativa de cobertura por parte do FCVS.
30/06/2015
30/06/2014
d. Encontro de contas – FCVS/FUNDAHAB
Por categoria
Títulos disponíveis para venda
124.874
11%
123.528
15% Refere-se aos débitos relativos às contribuições trimestrais (não pagas e/ou pagas a menor) e mensais (pagas
Títulos mantidos até o vencimento
985.101
89%
680.504
85% a menor) ao FCVS, a serem liquidados por prévia compensação, na forma do disposto na Lei nº 10.150,
Valor contábil da carteira
1.109.975
100%
804.032
100% de 2000, posicionada na data dos saldos devedores de responsabilidade do FCVS, objeto da novação de
dívida, conforme definido nos subitens 6.1.5.1, 6.2.5.1 e 6.2.5.2 do Manual de Normas e Procedimentos
868
1.001
Marcação a mercado mantidos até o vencimento
Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais – MNPO/FCVS.
1.110.843
805.033
Valor de mercado da carteira
Rendas de aplicações em depósitos interfinanceiros
Total
continua
PÁGINA 66
continuação
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
CNPJ: 00.655.522/0001-21
Endereço: Av. Duque de Caxias, S/N - Parte A, Setor Militar Urbano - Brasília, DF
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 30/06/2015
Em milhares de Reais
e) Repasse interfinanceiro
Decorre do convênio firmado com o Banco do Brasil S.A., em 26 de maio de 1998. O acordo contempla
aspectos outros, de interesse recíproco, entre eles o depósito (Repasse Interfinanceiro) de percentual da
captação de recursos provenientes da Poupança POUPEX, remunerado com base na taxa dos Certificados de
AA
Depósitos Interfinanceiros – CDI.
Vincendas
f. Resultado das aplicações compulsórias e do repasse interfinanceiro
Até 030
2.508
1º semestre
Até 060
2.073
2.181
2015
2014 Até 090
6.347
Créditos vinculados ao Banco Central (i)
32.824
27.141 Até 180
11.611
Juros de encaixe obrigatório
32.824
27.141 Até 360
Desvalorização de Créditos Vinculados
(1.396)
(1.019) Superior 360 267.766
Créditos vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (i)
10.021
8.846 Vencidas
Repasse interfinanceiro (ii)
36.714
27.455 Até 014
292.486
Subtotal
Total
78.163
62.423
Carteira imobiliária - Operações por curso
Operações em curso normal (*)
A
B
C
D
E
F
G
H
30/06/2014
Total
12.362
8.437
8.226
24.801
112.658
366.651
102
79
78
247
430
11.650
11
40
10
26
44
458
1
2
1
2
3
6
439
370
565
1.134
2.846
110.217
1
1
3
33
1
1
1
2
3
159
9
8
8
23
42
282
15.433
11.010
11.071
32.583
127.640
757.222
835
533.970
31
12.617
2
591
15
4
115.575
1
39
2
169
1
373
876
955.835
(i) Registrado no grupo resultado das aplicações compulsórias na demonstração de resultados.
Carteira imobiliária - Operações por curso
(ii) Registrado no grupo operações de crédito na demonstração de resultados. De acordo com o documento nº 8 –
Operações em curso anormal (*)
Demonstração do Resultado – COSIF.
30/06/2014
8 Operações de crédito
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
a. Composição da carteira de crédito por modalidade
Vincendas
Até 030
105
152
146
81
65
21
26
62
658
30/06/2015
30/06/2014
Até 060
105
125
118
74
59
19
24
55
579
1.206.093
1.049.064
Operações de crédito
Até 090
105
124
116
73
58
18
23
54
571
9.054
6.065
Empréstimos
Até 180
314
409
344
212
171
54
68
154
1.726
Empréstimo com garantia hipotecária
9.054
6.065 Até 360
622
701
666
402
323
103
129
319
3.265
Financiamentos Imobiliários
1.197.039
1.042.999 Superior 360
14.411 13.543
13.469
7.853
23.136
1.973
3.386 2.944
80.715
Financiamentos - Habitação
1.085.592
900.413 Vencidas
Financiamentos – Construção
111.447
142.586 Até 014
81
88
39
17
8
6
13
252
1.206.093
1.049.064 Até 030
Total da carteira de crédito
230
86
59
43
21
9
6
10
464
195
166
84
424
17
14
26
926
(70.649)
(67.504) Até 060
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
173
98
34
18
14
28
365
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
(70.649)
(67.504) Até 090
77
217
218
956
50
89
1.607
1.135.444
981.560 Até 180
Total da carteira de crédito líquido de provisões
107
60
69 1.798
2.034
275.311
271.161 Até 360
Total circulante
67
67
860.133
710.399 Superior 360
Total não circulante
15.892 15.416
15.422
9.176
24.633
3.256
3.815 5.619
93.229
Subtotal
b. Composição da carteira de crédito e provisão para perdas, nos correspondentes níveis de risco e
Total
292.486
549.862 28.033
16.013
9.191
140.208
3.295
3.984 5.992 1.049.064
segregado por crédito em curso normal e anormal e operações vencidas e vincendas:
(*) Fluxo classificado por faixa de vencimento dos financiamentos e atraso contado a partir da prestação mais
Carteira imobiliária - Operações por curso
antiga em atraso.
c. Receitas de operações de crédito (registradas no grupo operações de crédito na demonstração de resultados)
Operações em curso normal (*)
30/06/2015
1º semestre
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
2015
2014
Vincendas
71.662
66.868
Receitas de operações de crédito
Até 030
5.223
8.893
589
12
3
186
3
1
14
14.924 Empréstimos e títulos descontados
508
237
Até 060
4.961
14.441
575
10
3
329
3
1
10
20.333 Financiamentos
70.002
63.497
Até 090
4.916
8.405
566
10
3
383
3
1
10
14.297 Recuperação de créditos baixados como prejuízo
1.152
3.134
71.662
66.868
Até 180
14.479
24.183
1.664
29
9
563
10
2
30
40.969 Total
Até 360
27.793
69.745
3.177
48
18
1.002
19
4
56
101.862 d. Composição da carteira por atividade econômica
Superior 360 392.949
369.054 32.807
602
169
117.320
633
26
592
914.152
30/06/2015
30/06/2014
Vencidas
1.206.093
1.049.064
Setor privado
334
30
4
2
6
376
Até 014
Indústria
1.726
1.913
450.321
495.055 39.408
715
205
119.785
677
35
712 1.106.913
Subtotal
1.204.367
1.047.151
Habitação
1.206.093
1.049.064
Total
Carteira imobiliária - Operações por curso
e.
Composição
da
carteira
de
crédito
e
provisão
para
perdas,
nos
correspondentes
níveis
de
risco:
Operações em curso anormal (*)
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2014
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Nível de
%
Valor das Valor da
Valor das Valor da
risco
Provisão
Operações Provisão
Operações Provisão
Vincendas
AA
450.321
292.486
Até 030
102
143
169
76
1.085
23
28
68
1.694
A
0,5
509.965
2.549
549.862
2.749
Até 060
101
129
149
56
68
21
26
57
607
B
1
56.591
566
28.033
280
Até 090
101
128
148
55
67
20
26
57
602
C
3
21.096
633
16.013
480
Até 180
302
379
437
162
212
61
77
165
1.795
D
10
8.384
838
9.191
919
Até 360
595
725
843
318
380
114
146
309
3.430
E (*)
30
145.017
54.219
140.208
52.648
Superior 360
13.496 15.291
17.900
7.151
22.460
2.621
2.915 5.576
87.410
F
50
3.685
1.843
3.295
1.647
Vencidas
G
70
3.444
2.411
3.984
2.789
Até 014
90
131
25
24
11
12
19
312
7.590
7.590
5.992
5.992
H
100
Até 030
213
100
69
26
35
3
5
10
461
1.206.093
70.649
1.049.064
67.504
Total
Até 060
198
214
70
616
15
23
37
1.173
Até 090
221
69
50
15
19
34
408 (*) Por determinação do Banco Central do Brasil, na data-base de 31 de maio de 2013, a POUPEX reclassificou
Até 180
100
171
161
49
61
101
643 os contratos “desequilibrados” que se encontravam nos níveis “AA” até “D” para o nível “E” tendo em vista
a aplicação de percentual médio histórico de descontos concedidos pela Administração da Instituição sobre
Até 360
74
55
71
361
561
os contratos desequilibrados. Além disso, ainda de acordo com a determinação do Banco Central do Brasil,
Superior 360
84
84 os contratos “desequilibrados” classificados nos níveis de risco “F” a “H” foram reclassificados para o nível
14.910 17.183
20.381
8.179
25.232
3.008
3.409 6.878
99.180 de risco “E” desde que não apresentassem atraso que justificasse a permanência nesses níveis de risco,
Subtotal
450.321
509.965 56.591
21.096
8.384
145.017
3.685
3.444 7.590 1.206.093 observadas as determinações do inciso I e do § 2º do art. 4º da Resolução CMN nº 2.682/1999.
Total
continua
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Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
continuação
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ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
CNPJ: 00.655.522/0001-21
Endereço: Av. Duque de Caxias, S/N - Parte A, Setor Militar Urbano - Brasília, DF
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 30/06/2015
Em milhares de Reais
f. Movimentação das contas de provisões sobre operações de liquidação duvidosa e créditos baixados
como prejuízo.
Saldo no início do semestre
Transferências para prejuízo
Reclassificação do prejuízo para Nível H
Provisão constituída líquida de reversões
Saldo no final do semestre
1º semestre
2015
2014
67.433
68.212
(13.512)
(23.484)
13.290
22.816
3.438
(40)
70.649
67.504
g. Outras informações
Contratos desequilibrados
A carteira de crédito da POUPEX possui na data-base de 30 de junho de 2015 o montante aproximado de R$
142.782(R$141.481, em 30 de junho de 2014) de saldo devedor de contratos de operações de financiamento
imobiliário com característica de desequilíbrio financeiro, ou seja, contratos em que a soma das prestações
vinculadas às operações não são suficientes para a amortização integral do saldo devedor, remanescendo,
ao final da operação, parcela a amortizar, em razão de situações impostas por legislação. A provisão sobre o
montante da parcela chamada “desequilibrada” obedece à determinação do Banco Central do Brasil. Quando
computadas as operações em prejuízo com característica de “desequilíbrio”, o estoque de saldo passa a ser
de R$ 219.022 (R$ 222.315, em 30 de junho de 2014). O montante da provisão em 30 de junho de 2015
é de R$ 55.932 (R$ 55.392 em 30 de junho de 2014). A provisão para os créditos classificados no Nível E é
de 37,75%, conforme determinação do Banco Central. A provisão dos demais níveis é calculada de acordo
com os percentuais definidos pela Resolução BACEN nº 2.682/99.
9 Outros créditos
a. Composição do grupamento
Rendas a receber
Diversos
Adiantamento e antecipações salariais
Adiantamentos para pagamento de nossa conta
Devedores por depósitos em garantia
Pagamentos a ressarcir
Devedores diversos - País
Total
Classificação do ativo
Circulante
Não circulante
Total
30/06/2015
46
50.859
6.198
312
3.260
1.492
39.597
50.905
46.582
4.323
50.905
30/06/2014
66
55.731
4.772
220
5.574
1.467
43.698
55.797
49.143
6.654
55.797
Rendas a receber
Registra os juros sobre capital próprio e os dividendos a receber provenientes de investimentos.
Adiantamentos e antecipações salariais – registra os adiantamentos e antecipações concedidos aos
empregados da instituição.
Adiantamentos para pagamento de nossa conta
Registra os adiantamentos concedidos a empregados e Escritórios Regionais e Postos para despesas administrativas.
Devedores por depósitos em garantia
Registra os depósitos decorrentes de exigências legais para interposição de recursos trabalhistas e de mutuários.
Pagamentos a ressarcir
Refere-se a valores a serem ressarcidos à instituição referentes a seguros e programa de apoio a educação.
Composição - Devedores diversos – País
Consignações a receber de terceiros
Cobrança
Complemento de prestações a receber
Valores a receber da FHE
Outros
Total
30/06/2015
12.381
2
2.888
24.093
233
39.597
30/06/2014
5.484
1
2.955
23.701
11.557
43.698
Consignação a receber de terceiros/FAM
Refere-se a valores consignados de prestações imobiliárias e de prêmio de seguro que ainda não
sensibilizaram a conta corrente da instituição.
Cobrança
Registra o valor relativo ao boleto de cobrança que sensibilizará a conta corrente da instituição no dia seguinte.
Complementos de prestações a receber
Registra a diferença apurada entre os valores devidos e os valores pagos das prestações imobiliárias pelos mutuários.
Valores a receber da FHE
Registra o valor de responsabilidade da Fundação Habitacional do Exército sobre o custo de pessoal da
POUPEX e processamento em TI.
Pendências – Prêmio FAM
Registra o valor de responsabilidade da Fundação Habitacional do Exército relativo a devolução de prêmio
de seguro – FAM cujo valor foi descontado indevidamente da conta do associado.
Pendências – SICOM
Registra valores de financiamentos realizados na Fundação Habitacional do Exército para quitação de
contratos renegociados.
10 Outros valores e bens
a. Composição
30/06/2015
1.396
1.245
151
(257)
96
1.235
Outros valores e bens
Bens não de uso próprio
Material em estoque
(-) Provisão para desvalorização de outros valores e bens
Despesas antecipadas
Total
Classificação do ativo
Circulante
Não circulante
Total
30/06/2014
1.173
1.015
158
(279)
506
1.400
247
988
1.235
601
799
1.400
Bens não de uso próprio
Registra os bens de propriedade da instituição, recebidos em dação em pagamento, arrematação ou
adjudicação de financiamentos habitacionais.
Material em estoque
Registra o valor de material de expediente adquirido para estoque.
Despesas antecipadas
Registra os pagamentos antecipados de seguros, licença de uso de softwares e reforma de imóvel de terceiros.
Provisão para desvalorização de outros valores e bens
Registra o valor da provisão da não venda dos bens registrados na conta de regime especial após esgotados
os prazos regulamentares de prorrogação e leilão.
11 Investimentos
Refere-se à participação acionária de 9,0905% na Companhia Brasileira de Securitização – CIBRASEC, no
valor de R$ 7.810, em 30 de junho de 2015 e 30 de junho de 2014. A POUPEX não possui nenhum tipo de
influência significativa nessa investida.
Não houve indícios ou evidências de que os investimentos estão registrados contabilmente por um valor
superior ao seu valor recuperável.
12 Imobilizado de uso
Composição
1º semestre
Taxa de
depreciação - %
Imobilizado
Imobilizações em curso
Edificações
Móveis e equipamentos em uso
Sistema de comunicação
Sistema de processamento de dados
Sistema de transportes
Total
4
10
20
20
20
Custo
Depreciação
2015 líquido
2014 líquido
1.990
6.322
5.124
781
25.197
890
40.304
(1.030)
(2.128)
(292)
(13.519)
(55)
(17.024)
1.990
5.292
2.996
489
11.678
835
23.280
5.544
2.673
251
5.642
433
14.543
Depreciação
(126)
(216)
(63)
(1.729)
(78)
(2.212)
Saldo final
30/06/2015
1.990
5.292
2.996
488
11.678
836
23.280
Depreciação
(127)
(179)
(36)
(970)
(68)
(1.380)
Saldo final
30/06/2014
5.544
2.673
251
5.642
433
14.543
1º semestre 2015
Imobilizações em curso
Edificações
Móveis e equipamentos em uso
Sistema de comunicação
Sistema de processamento
Sistema de transporte
Total
Saldo inicial
31/12/2014
5.418
2.849
344
7.224
408
16.243
Móveis e equipamentos em estoque
Edificações
Móveis e equipamentos em uso
Sistema de comunicação
Sistema de processamento
Sistema de transporte
Total
Saldo inicial
31/12/2013
5
5.671
2.315
282
4.603
501
13.377
Aquisições
1.990
371
218
6.183
806
9.568
Baixas
(8)
(11)
(300)
(319)
1º semestre 2014
Aquisições
573
5
2.012
2.590
Baixas
(5)
(36)
(3)
(44)
O índice de imobilização na POUPEX em relação ao patrimônio de referência é de 6,12% (5,83%, em 30 de
junho de 2014), sendo o limite máximo de 50% definido pelo BACEN.
Não houve indícios ou evidências de que os ativos imobilizados estão registrados contabilmente por um
valor superior ao seu valor recuperável.
continua
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Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
continuação
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 30/06/2015
Em milhares de Reais
13 Intangível
Refere-se a aquisição de licenças de uso de softwares e de sistemas. A amortização é efetuada no prazo de
36 a 60 meses.
Licenças de uso Softwares e Sistemas
Total
Saldo inicial
31/12/2014
10.861
10.861
Licenças de uso Softwares e Sistemas
Total
Saldo inicial
31/12/2013
9.336
9.336
1º semestre 2015
Adições
3.290
3.290
Baixas
0
0
Amortização
(1.449)
(1.449)
Saldo final
30/06/2015
12.702
12.702
Amortização
(1.068)
(1.068)
Saldo final
30/06/2014
12.413
12.413
1º semestre 2014
Adições
4.145
4.145
Baixas
0
0
14 Depósitos a prazo
As obrigações inscritas em “Depósitos a Prazo”, no valor de R$ 505.143, em 30 de junho de 2015 (R$ 494.844,
em 30 de junho de 2014) compreendem os Depósitos Especiais, compostos pelo Fundo das três Forças:
Marinha, Aeronáutica e Exército (remuneração é vinculada à taxa CDI) e da Fundação Habitacional doExército
– FHE (remunerado pela TR mais juros de 6,5% a.a). Esses recursos são depositados nos termos dos arts. 13 a
15 da Lei nº 6.855/1980. Esses depósitos não possuem prazo de vencimento e sua liquidez é diária.
Despesas de captação
Depósitos especiais
Total
1º semestre
2015
28.244
28.244
28.244
2014
24.800
24.800
24.800
Despesas de captações com depósitos especiais: (registradas no grupo resultado de operações com
captações no mercado na demonstração de resultados).
15 Outras obrigações
a. Fiscais e previdenciárias
Impostos e contribuições a recolher
Provisão para riscos fiscais
Total
30/06/2015
10.218
32.104
42.322
30/06/2014
6.684
36.773
43.457
Impostos e contribuições a recolher
Registra os tributos devidos pela instituição ou retidos na fonte.
Provisões para riscos fiscais
Diante da declaração de inconstitucionalidade do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 9.718/98, pelo STF, no
julgamento do RE nº 390.840-5/MG, foi requerida judicialmente a aplicação dos seus efeitos à POUPEX.
Adicionalmente, a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no art. 79, item XII, revogou esse dispositivo. O
pleito encontra-se pendente de julgamento de Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça.
Os valores provisionados, observado o prazo de prescrição, e não recolhidos dos tributos relativos à
COFINS e ao PIS, com os respectivos acréscimos legais, atingiram em 30 de junho de 2015, o montante de
R$ 32.104(R$ 36.773, em 30 de junho de 2014).
A POUPEX solicitou no requerimento acima a restituição dos valores pagos a título de PIS e COFINS,
eventualmente recolhidos, ou recolhidos a maior, ou sua compensação com quaisquer tributos ou contribuições
administrados pela Secretaria da Receita Federal, caso a decisão seja favorável a esta instituição.
Os créditos tributários recolhidos, atualizados pela taxa SELIC, referentes à COFINS perfazem o montante
de R$83.188 e ao PIS o de R$ 6.810. Estes valores referem-se a contingências ativas e, por este motivo, não
estão registrados no ativo da POUPEX.
b. Diversas
Obrigações com vendedores de imóveis/financiados (b.1)
Obrigações por contribuições ao SFH (b.2)
Provisão para pagamentos a efetuar (b.3)
Provisão para passivos contingentes (b.4)
Recursos do FGTS para amortização de financiamentos
Parcelas de prêmios de seguros diversos a repassar
Valores transitórios - Sistema PEX (b.5)
Encargos e amortizações recebidas - Financiamentos
Valores sob análise - SICOM
Valores a repassar a construtoras
Outros credores
Total
30/06/2015
10.551
1.400
39.906
6.382
350
549
11.486
1.678
1.665
0
3.888
77.855
30/06/2014
10.690
1.104
36.162
6.098
400
544
5.473
1.931
1.230
985
1.088
65.705
b.1. Obrigações com vendedores de imóveis/financiados
Registra as importâncias a serem liberadas aos mutuários de acordo com o cronograma da obra e a pessoas
físicas e jurídicas que venderam imóveis financiados pela instituição.
b.2. Obrigações por contribuições ao SFH
Registra o valor das contribuições mensais e trimestrais devidas ao Sistema Financeiro da Habitação.
b.3. Provisão para pagamentos a efetuar
Registra os valores relativos a despesas de pessoal, custo por processamento e a despesas por competência
do mês, devidas aos fornecedores.
b.4. Provisão para riscos trabalhistas e cíveis
A composição dos saldos das provisões é a seguinte:
Passivos trabalhistas
Poupança
Financiamento imobiliário - Ações judiciais
Cobertura de sinistro - Material de construção
Outros
Total
30/06/2015
557
3.666
2.095
0
64
6.382
30/06/2014
379
3.780
1.740
100
99
6.098
i.Movimentação das provisões para riscos trabalhistas e cíveis
Contingências
Trabalhistas
Cíveis
Total
Saldo em
31/12/2014
365
5.349
5.714
Contingências
Trabalhistas
Cíveis
Total
Saldo em
31/12/2013
318
3.748
4.066
Movimentação no semestre
Entradas
214
594
808
Saídas
(22)
(118)
(140)
Movimentação no semestre
Entradas
61
2.441
2.502
Saídas
(470)
(470)
Saldo em
30/06/2015
557
5.825
6.382
Saldo em
30/06/2014
379
5.719
6.098
ii. Comentários sobre a natureza das provisões de riscos trabalhistas e cíveis
a. Provisão para riscos cíveis
A Provisão para Riscos Cíveis está representada por ações ordinárias revisionais de contratos de
financiamento imobiliário, ações de consignação e cobrança de expurgos inflacionários de poupança.
b. Provisão para riscos trabalhistas
Objeto das ações trabalhistas: horas extras e reflexos, diferenças de verbas rescisórias, indenização por dano
moral, restituição de descontos de seguro e previdência privada.
iii. Passivos contingentes – Risco possível
Condomínio
Crédito Imobiliário
Empréstimo Simples
Fundo de Apoio Moradia - FAM
Material de Construção
Poupança
Trabalhista
Outras
Total
Quantidade
3
560
23
2
10
61
5
2
666
30/06/2015
21
11.788
126
80
186
724
616
18
13.559
Quantidade
3
603
21
4
10
59
4
0
704
30/06/2014
18
11.968
97
74
139
658
120
0
13.074
Ações - Condomínio
Representam pedidos de pagamento de taxas condominiais vencidas e não pagas pelos mutuários, realização
de obras dentro dos condomínios e pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Ações - Crédito imobiliário
Representam pedidos de revisão de sistema de amortização, índices, recálculo do saldo devedor, aplicação de
juros simples, repetição de indébito, não inclusão do nome do mutuário nos órgãos de proteção de crédito,
não promover execução extrajudicial, aplicação do Plano de Equivalência Salarial - PES, substituição da
TR pelo INPC, pagamento de custas e honorários advocatícios.
Ações - Empréstimo Simples, FAM (produtos da FHE)
Objeto das ações: revisão de contrato, sistema de amortização, nulidade de cláusulas (do seguro de proteção
financeira e vencimento antecipado), indenização relativa ao seguro pela invalidez, inversão do ônus da
prova, repetição de indébito, e pagamento de custas e honorários advocatícios.
Ações - Material de construção
Objeto das ações: revisão no valor da dívida, exclusão de juros superiores a 12% ao ano, inversão do ônus
da prova, repetição de indébito, pagamento de custas e honorários advocatícios.
Ações - Poupança
Objeto das ações: diferenças relativas aos Planos Econômicos (Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor I e II).
b.5. Valores transitórios - Sistema PEX –
Registram transitoriamente os valores de poupança que sensibilizarão a conta de poupança no dia seguinte.
16 Patrimônio líquido
O patrimônio líquido da POUPEX é composto dos seguintes itens:
30/06/2015
30/06/2014
5.019.366
4.657.860
Patrimônio líquido
Recursos de associados poupadores
4.304.095
4.062.504
Reservas de resultado
653.383
553.161
(1.036)
(1.010)
Ajustes de avaliação patrimonial
62.924
43.205
Resultados acumulados
a. Recursos de associados poupadores
Representa os recursos captados por meio da Poupança POUPEX, conforme convênio firmado com o Banco
do Brasil e referido na Nota Explicativa nº 1. Segundo as normas do Banco Central, os depósitos dos
poupadores são registrados no grupamento do Patrimônio Social e não no Passivo Exigível por se tratar de
entidade de Associação de Poupança e Empréstimo - APE.
1º semestre
2015
2014
Depósitos de poupança
152.259
129.799
3.269
3.030
FGC
155.528
132.829
Total
Despesas de captações com depósitos de poupança (registradas no grupo resultado de operações com
captações no mercado na demonstração de resultados)
b. Reservas de resultados
Trata-se de reserva estatutária cuja finalidade é a de atender a possíveis emergências de ordem financeira
e a de compensar as aplicações no imobilizado. O Conselho de Administração por meio da Resolução nº
002/2001 limitou essa reserva a 30% do valor da poupança. Sua constituição ocorre somente por ocasião do
encerramento do exercício, conforme previsto no Estatuto da POUPEX.
c. Ajuste de avaliação patrimonial – TVM
Representa a variação da marcação a mercado dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria
disponível para venda.
continua
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ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 30/06/2015
Em milhares de Reais
f. Resultado não operacional
d. Resultados Acumulados
Representa o resultado auferido no encerramento do 1º semestre de 2015.
17 Desdobramento de outros itens da demonstração de resultados
a. Outras receitas operacionais
Recuperação de encargos e despesas
Reversão de imposto de renda
Rendas de juros sobre capital próprio e dividendos
Reversão de provisões
Outras rendas
Total
1º semestre
2015
2.688
760
307
7.471
358
11.584
2014
1.526
732
251
78
100
2.687
1º semestre
2015
26.363
5.226
12.907
591
45.087
2014
19.468
4.200
8.572
537
32.777
1º semestre
2015
30
78
819
909
350
2.330
872
2.100
148
26
3.306
946
12
1.533
212
362
37
113
151
322
40
3.661
35
373
18.765
2014
27
289
836
670
314
2.127
506
2.331
119
20
3.251
316
38
1.029
185
309
28
143
153
242
32
2.448
38
193
15.644
1º semestre
2015
26
0
4.131
201
44
91
5.761
936
1.170
12.360
2014
20
5
2.903
144
35
83
4.338
705
1.199
9.432
1º semestre
2015
838
100
203
15
926
70
5.176
0
231
453
147
929
1.032
641
10.761
2014
424
91
98
77
2.208
72
4.632
8
131
394
265
884
1.207
42
10.533
b. Despesas de pessoal
Salários
Benefícios
Encargos sociais
Treinamentos/estagiários
Total
c. Outras despesas administrativas
Despesas de água
Despesas de aluguel
Despesas de comunicação
Despesas de manutenção e conservação de bens
Despesas de material
Despesas de processamento de dados
Despesas de promoções e relações públicas
Despesas de propaganda e publicidade
Despesas de publicações
Despesas de seguro
Despesas de serviços do sistema financeiro
Despesas de serviços de terceiros
Despesas de serviços de vigilância e segurança
Despesas de serviços técnicos especializados
Despesas de transporte
Despesas de viagens
Despesas de condomínio
Despesas com uniformes
Despesas de copa e cozinha
Despesas de consignação
Despesas com assinaturas
Despesas de depreciação/amortização
Despesas de pequeno vulto
Outras
Total
d. Despesas tributárias
IPTU
ITBI
Imposto de renda
IOF
Taxas
ISS
COFINS
PIS
Atualizações de impostos e contribuições
Total
e. Outras despesas operacionais
Retomada de imóveis
Contribuições para associações
Atualização de recursos a liberar
Atualizações diversas
Despesas com ações
Resíduos prestação/amortização/seguros
Descontos concedidos em renegociação
Despesas com juros de mora e multas
Prejuízos com financiamentos imobiliários
Despesas de contribuição ao SFH
Provisões para perdas com FCVS
Outras provisões operacionais
Despesas com imóveis de terceiros
Outras
Total
1º semestre
2015
528
15
(17)
0
526
Resultado na alienação de valores e bens
Ganhos de capital
Prejuízos na alienação de valores e bens/permanente
Perdas de capital
Total
2014
1.791
47
(44)
(3)
1.791
18 Transações com a gestora e outras partes relacionadas
A POUPEX é gerida pela Fundação Habitacional do Exército – FHE, nos termos da Lei nº 6.855/80. Nos
termos da referida lei, os Administradores da POUPEX são cedidos e designados pela Fundação Habitacional
do Exército e pagos por esta com base na sua tabela de remuneração (Lei nº 6.855/80, art. 1º § 2º, e art.
3º). Os dirigentes da FHE não recebem qualquer tipo de remuneração da POUPEX pelo desempenho das
correspondentes funções que acumuladamente nela exercem.
A POUPEX não concede empréstimos ao pessoal-chave da Administração, em conformidade à proibição
a todas as instituições financeiras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. As transações com os
Administradores estão restritas à manutenção de contas de poupança.
Divulgamos a seguir as transações existentes com a FHE:
a. Ressarcimento de custos: a POUPEX executa uma série de atividades para a sua gestora Fundação
Habitacional do Exército (FHE). Em decorrência da execução dessas atividades, a Associação é ressarcida
mensalmente dos custos incorridos com a disponibilização de pessoal e de recursos de processamento
eletrônico, na proporção de 64,59% e 91,00%, respectivamente. No 1º semestre de 2015, o montante de
ressarcimento foi de R$ 91.493 (R$ 67.201, no 1º semestre de 2014).
b. Depósitos - O passivo de curto prazo refere-se a depósitos especiais da FHE remunerados pela TR mais
6,5% ao ano, cujo encargo totalizou no 1º semestre de 2015 R$ 4.098 (R$ 6.005, no 1º semestre de 2014).
c. Cessão de Crédito – Financiamentos cessão de crédito – Referem-se a financiamentos cedidos. A FHE
efetuou operação de cessão de crédito à POUPEX no valor contábil de R$ 152.352 mil, no primeiro semestre
de 2015. Esses créditos decorrem de contratos para aquisição de material de construção e foram cedidos pelo
valor contábil, registrados em conformidade com as práticas contábeis aplicáveis às instituições autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A transferência abrangeu apenas créditos adimplentes. O risco da
operação é de responsabilidade da POUPEX, sendo as provisões calculadas e registradas em conformidade
com a Resolução CMN n° 2.682/1999.
Os saldos patrimoniais e de resultado das operações com a Fundação Habitacional do Exército - FHE estão assim resumidos:
Contas patrimoniais
Ressarcimento
Folha de pessoal
Custo de processamento
Depósito especial
FHE
Total
30/06/2015
Ativo
Passivo
Curto Longo Curto Longo
prazo
prazo prazo
prazo
24.093
21.942
2.151
4.402
4.402
24.093
4.402
-
30/06/2014
Ativo
Passivo
Curto Longo
Curto Longo
prazo
prazo
prazo
prazo
23.701
_
21.780
1.921
47.943
47.943
23.701
47.943
-
Contas de resultado
Ressarcimento pessoal
Ressarcimento TI
Encargos de captação
30/06/2015
81.400
10.093
(4.098)
30/06/2014
59.430
7.771
(6.005)
As transações com a entidade de previdência complementar estão divulgadas na Nota Explicativa nº 19.
19 Benefício a empregados (fundo de pensão)
a. Descrição geral das características do plano
O Plano Misto de Benefícios POUPREV estrutura-se na modalidade de Contribuição Variável, sendo
Contribuição Definida para os benefícios programados a conceder e Benefício Definido para os benefícios
de risco a conceder. Os benefícios concedidos são vitalícios.
O Plano é patrocinado pela POUPEX - Associação de Poupança e Empréstimo, patrocinador principal e pela
POUPREV - Fundação de Seguridade Social, a qual é a administradora e executora do Plano de benefícios
em epígrafe, com início em abril de 2000.
São assegurados pelo Plano os seguintes benefícios:
Renda de Aposentadoria
Renda de Aposentadoria por Invalidez
Renda de Pensão por Morte
Renda de Abono Anual
Atualmente as contribuições destinadas à cobertura dos benefícios de risco são de responsabilidade exclusiva
da Patrocinadora. No entanto, conforme previsto no artigo 47 do Regulamento do Plano, os Participantes
Ativos também são responsáveis pela cobertura dos benefícios de risco.
O Plano Misto de Benefícios POUPREV, no que se refere aos montantes de obrigações e ativos justos, estava
assim configurado em 30/06/2015.
b. Hipóteses e parâmetros atuariais adotados
(i) Considerações gerais sobre as premissas
As premissas foram definidas de forma imparcial e
mutuamente compatíveis, com base em expectativas
de mercado durante o período de desenvolvimento de
cada avaliação atuarial e das respectivas projeções.
Base de dados cadastrais foi coletada em
Natureza dos benefícios
Responsabilidade pelo financiamento do plano
30/06/2015
30/06/2014
jun/15
Previdenciária
Patrocinador
Participantes e Assistidos
abr/14
Previdenciária
Patrocinador
Participantes e Assistidos
continua
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(ii) Financeiras
Taxa de juros de desconto atuarial anual
Taxa de juros real de desconto atuarial anual
Projeção de aumentos salariais médios anuais
Projeção de aumentos dos benefícios - média anual
Taxa de inflação média anual
Expectativa de retorno dos ativos do plano
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 30/06/2015
Em milhares de Reais
f. Duration do Plano
14,35%
11,43% A Duration do plano (considerando o fluxo de benefícios – Parte BD), foi calculada em 13,22 anos,
5,95%
6,13% conforme metodologia prevista no item 83 do CPC 33 (R1).
4,58%
9,13% Considerando os valores dos benefícios esperados a serem pagos sem descontar a valor presente:
4,58%
7,93%
14,35%
5,00%
5,00%
11,43%
* Taxa de juros calculada com base na duration do plano 13,22 anos (Pontos).
(iii) Demográficas
Taxa de rotatividade
GAMA - ROT –EXP. POUPREV 2014
Tábua de mortalidade/sobrevivência de ativos
RP-2000 11
Tábua de mortalidade/sobrevivência de inválidos
AT-49 M
(Agravada em 100%)
Idade de Aposentadoria
Composição familiar para custos de pensão*
Aposentados e Pensionistas
Participantes
(iv) Principais hipóteses e parâmetros
Taxa de juros de desconto
Crescimento salarial
Tábua de mortalidade/sobrevivência de
ativos e aposentados
Primeira elegibilidade
Cadastro Individual
Mulher 3 anos mais
nova que o marido
14,35% a.a.
4,58% a.a.
RP-2000
4%
RP-2000 11
RP-2000 Disable2
Wyatt 1985 Disability Study Class 1² /A
Study Class 1² / N/A
Primeira elegibilidade
Cadastro Individual
Mulher 3 anos mais
nova que o marido
11,43% a.a.
9,13% a.a.
RP-2000
c. Status do fundo e (Passivo)/Ativo reconhecido
Status do Plano de Benefícios
Valor presente da obrigação atuarial
(-) Efeito da restrição sobre a obrigação atuarial
Valor presente da obrigação atuarial líquida
Valor justo dos ativos do plano no final do período
Status do Plano de Benefícios: (Déficit) / Superávit
Efeito do teto do Ativo
Responsabilidade líquida decorrente da obrigação do plano de benefício
Movimentação do (passivo)/ativo líquido reconhecido no balanço
(Passivo) / Ativo reconhecido no início do período
Contribuições do patrocinador, líquido de carregamento administrativo
Provisão para planos de benefícios e outros benefícios pós-emprego
Valor reconhecido em Outros Resultados Abrangentes
(Passivo) / Ativo reconhecido no final do período
Apuração do efeito do teto do limite de ativo
Valor presente dos benefícios econômicos
Efeito da restrição sobre o ativo [|Superávit| - Teto]
30/06/2015
(34.862)
(34.862)
57.303
22.441
(22.441)
-
30/06/2014
(25.406)
(25.406)
51.524
26.118
(26.118)
-
1.392
(1.214)
(178)
-
932
(1.893)
961
-
(22.441)
(26.118)
30/06/2015
(25.628)
(1.214)
(1.417)
(955)
(6.451)
803
(34.862)
30/06/2014
(15.276)
(1.893)
(896)
(7.896)
(13.566)
5.670
555
(25.406)
d. Conciliação dos saldos do valor presente da obrigação atuarial
Valor presente da obrigação atuarial líquida no inicio do período*
Custo do serviço corrente
Custo de juros
Contribuições de participantes do plano (autopatrocinados)
Remensurações de ganhos/perdas atuariais
Decorrentes de ajustes de experiências
Decorrentes de alterações premissas biométricas
Decorrentes de alterações premissas financeiras
Diferenças decorrentes de alterações cambias
Custo do serviço passado
Benefícios pagos pelo plano
Combinação de negócios
Reduções
Liquidações
Passivos (adquiridos) / transferidos de outros planos por transação
Valor presente da obrigação atuarial no final do período
* Referente aos participantes e assistidos vinculados a empresa patrocinadora do plano.
e. Conciliação dos saldos do valor justo dos ativos
Valor justo dos ativos do plano no inicio do período
Receita de juros
Ganhos / (Perdas) sobre os ativos do plano (excluindo a receita de juros)
Outros ganhos / (perdas)
Combinação de negócios
Liquidações
Reduções
Contribuições do empregador
Contribuições do participante
Despesas administrativas pagas pelo Plano
Benefícios pagos pelo plano
Ativos (adquiridos) / transferidos de outros planos por transação
Valor justo dos ativos do plano no final do período
30/06/2015
43.529
2.454
10.732
1.392
(803)
57.304
30/06/2014
44.728
2.737
3.682
932
(555)
51.524
Valores esperados
Até 1 ano:
De 1 ano a 2 anos:
De 2 anos a 5 anos:
Acima de 5 anos:
Total dos pagamentos esperados pelo Plano a valores atuais:
Posição em 30/06/2015
1.019
2.284
8.524
139.915
151.742
g. Análises de sensibilidade das principais hipóteses
Tábua Biométrico Crescimento Salarial
+ 1 Idade - 1 Idade
0,25% -0,25%
Montantes do:
Valor presente da obrigação atuarial do plano
Valor justo dos ativos do plano
Superávit / (Déficit) técnico do plano
35.086
57.304
22.218
34.685
57.304
22.619
35.244
57.304
22.060
34.494
57.304
22.810
Taxa de Juros
Posição de
0,25% -0,25% 30/06/2015
33.977
57.304
23.327
35.789
57.304
21.515
22.441
57.303
34.862
As análises de sensibilidade acima são baseadas em uma suposição, mantendo todas as outras constantes.
Na prática, isso é pouco provável de ocorrer, e as mudanças em algumas das suposições podem ser
correlacionadas. Ao calcular a sensibilidade da obrigação de beneficio definido de pressupostos atuariais
significativos o mesmo método (valor presente da obrigação de beneficio definido, calculado com o método
da unidade de crédito projetada no final do período) foi aplicado como no cálculo das responsabilidades com
o plano reconhecido nesta demonstração de posição financeira do final do período.
Os métodos utilizados na elaboração da análise de sensibilidade não se alteraram em relação ao período
anterior, sendo observada alteração nos parâmetros de taxa de desconto de 14,35% (06/2015).
20 Gerenciamento de Riscos e Capital Regulatório
a. Processo de Gestão de Riscos
Vinculada diretamente à Vice-presidência – VIPRE e segregada da Auditoria Interna e das demais Unidades
Técnicas Administrativas – UTAs, a Coordenadoria de Riscos e Controles Internos – CORCI é a responsável
pelo gerenciamento dos riscos.
Para isso, a CORCI conta com uma equipe de analistas que trata dos riscos operacionais e financeiros
(crédito, mercado e liquidez), atuando com o objetivo de certificar-se que medidas efetivas de gestão,
mensuração e controle estão sendo realizadas na Instituição.
A POUPEX formaliza suas diretrizes em políticas e instruções normativas documentadas e divulgadas para
toda a Instituição e são continuamente revisadas e aperfeiçoadas.
Todas as UTAs estabelecem instrumentos que permitem a mitigação dos riscos na sua área de atuação além
de manter a CORCI informada quanto às operações e serviços sob sua gestão.
A Alta Administração é encarregada pela definição dos níveis de riscos aceitáveis pela Instituição, além de
garantir instrumentos adequados à estrutura de gestão de risco para mensurar, avaliar e controlar os riscos,
sendo o vice-presidente da POUPEX o diretor responsável pelo gerenciamento dos Riscos de Mercado,
Crédito, Operacional e Gerenciamento de Capital.
Para conhecer mais sobre o processo de gestão de riscos na POUPEX, acesse o sítio poupex.com.br
<http://www.poupex.com.br/mostraPagina.asp?codServico=156>.
b. Risco de Crédito
A gestão de risco de crédito é instituída com o objetivo de acompanhar a integridade de seus ativos e níveis
adequados de riscos e perdas, bem como os resultados esperados dos negócios.
Tendo como base a missão e os valores da Instituição, além de gerenciar o nível de risco da carteira
de financiamento imobiliário de forma adequada, a gestão de riscos disponibiliza informações à alta
administração para o processo decisório.
Define-se o risco de crédito como a possibilidade de ocorrência de perda associadas ao não cumprimento
pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras, nos termos pactuados.
A estrutura de gerenciamento do Risco de Crédito abrange tanto a carteira de Financiamento Imobiliário
quanto a de Aplicações Financeiras, sendo compatível com a natureza das suas operações, a complexidade
de seus produtos e a dimensão da sua exposição a esse tipo de risco.
c. Risco de Mercado
Consiste na possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de
posições detidas pela Instituição.
O gerenciamento do Risco de Mercado abrange tanto a carteira disponível para negociação quanto as demais
posições, sendo compatível com a natureza das suas operações, a complexidade dos seus produtos e a
dimensão da sua exposição a este risco.
Os Fatores de Risco – FR das operações mantidas pela Instituição são sujeitas as variações das taxas
prefixadas referenciadas em TR, CDI, SELIC, IPC-A e IGP-M, além de juros prefixados e cupom de juros,
que são calculados de acordo com as Circulares do BACEN Nº 3.361/07 e Nº 3.364/07, respectivamente.
Assim, os principais Riscos de Mercado assumidos são em renda fixa.
Os modelos adotados e parametrizados no sistema para medição dos riscos seguem as orientações dadas
pelo Banco Central do Brasil (BACEN) por meio de Resoluções, Circulares e Cartas-circulares.
d. Risco de Liquidez
O processo de gerenciamento do Risco de Liquidez é realizado com base no comportamento do fluxo de
caixa e no monitoramento da disponibilidade do mesmo. Além da realização periódica de testes de estresses.
O Plano de contingência estabelece as responsabilidades e os procedimentos para enfrentar situações
adversas, sendo regularmente atualizado.
e. Risco Operacional
Consiste na possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de
processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. Este conceito inclui o risco legal associado
à inadequação ou deficiência em contratos firmados pela instituição, bem como a sanções em razão de
descumprimento de dispositivos legais e a indenizações por danos a terceiros decorrentes das atividades
desenvolvidas pela instituição.
A estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional da POUPEX deve assegurar que os riscos que possam
afetar os objetivos estratégicos da Instituição sejam identificados, avaliados e monitorados por indicadores.
continua
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
PÁGINA 71
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
continuação
CNPJ: 00.655.522/0001-21
Endereço: Av. Duque de Caxias, S/N - Parte A, Setor Militar Urbano - Brasília, DF
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 30/06/2015
Em milhares de Reais
A Instituição tem estabelecido uma Diretriz Geral da Presidência, em que detalha aspectos a serem
observados pelo corpo funcional e pela Governança, havendo um Código de Ética que prevê a atuação de
um Comitê de Ética, em que são delineados os limites de comportamento no ambiente interno.
Entre os eventos de risco operacional, incluem-se fraudes internas, fraudes externas, demandas trabalhistas,
práticas inadequadas relativas a clientes, produtos e serviços, danos a ativos físicos próprios ou em uso pela
instituição, falhas em sistemas de tecnologia da informação, dentre outros.
Além disso, a estrutura de gerenciamento de risco operacional deverá elaborar, com periodicidade mínima
anual, relatórios que permitam a identificação e correção tempestiva das deficiências de controle além de
disseminar a política de gerenciamento de risco operacional ao pessoal da instituição, em seus diversos
níveis, estabelecendo papéis e responsabilidades, bem como as dos prestadores de serviços terceirizados.
Há integração do Gerenciamento do Risco Operacional e o monitoramento conduzido pelo Sistema de
Controles Internos.
f. Capital Regulatório
30/06/15
30/06/14
Patrimônio de Referência (PR)
Exposição
Exposição
Base de Cálculo - em
Patrimônio de Referência Nível I
Capital Principal (CP)
Reserva de Capital
653.383
553.161
Ajuste a Valor de Mercado*
(1.036)
Resultados acumulados
62.924
43.205
Contas de Resultado Credoras
Contas de Resultado Devedoras
Capital Complementar (CC)
Patrimônio de Referência Nível II
TOTAL DO PR = Nível I (+/-) Nível II
715.271
596.366
* Somatório dos saldos das contas do Patrimônio Líquido representativas dos ganhos não realizados
decorrentes dos ajustes de avaliação patrimonial. O saldo será zero se houver perdas não realizadas. BN:
alínea “c”, inc. I do art. 4º da Res. 4.192/2013.
Índice de Basileia:
No Brasil, o Índice de Basileia é determinado pelo BACEN, que recomenda a relação mínima de 11% entre
o Patrimônio de Referência - PR e os riscos ponderados, referendada por regulamentação em vigor (– Ativo
Ponderado por Risco - RWA). De acordo com a Resolução CMN nº 4.192/13 e Circular nº 3.678/13, o Índice
de Basileia da Instituição é apresentado conforme a seguir:
Descrição
Índice de Basileia
30/06/2015
Exposição
17,87%
30/06/2015
Exposição
16,68%
DIRETORIA
ERON CARLOS MARQUES
Presidente
RICARDO BARBALHO LAMELLAS
Vice-Presidente
RICARDO JOSÉ ANDRADE LEITE VIENA
Diretor
CARLOS HENRIQUE CARVALHO PRIMO
Diretor
JOSÉ RICARDO KÜMMEL
Diretor
JOSÉ DE CASTRO NEVES SOARES
Diretor
CLÁUDIO ROGÉRIO PINTO
Diretor
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDSON LEAL PUJOL
Presidente
ERON CARLOS MARQUES
Vice-Presidente
RICARDO BARBALHO LAMELLAS
Secretário
JORGE LÚCIO ANDRADE DE CASTRO
Conselheiro
TARCISO ALVES DA ROCHA
Conselheiro
JOSÉ LUIZ DE PAIVA
Conselheiro
ORLANDO HUMBERTO COSTA JÚNIOR
Conselheiro
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE
JOSIANE RODRIGUES NEIVA
Contadora - CRC-DF 009.841/O-7
SÍNTESE DA GESTÃO DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE CAPITAL - 1º SEMESTRE/2015
SÍNTESE DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS - 1º SEMESTRE/2015
A sofisticação crescente do ambiente de negócios e a aplicação das melhores práticas corporativas tornaram
obrigatória às empresas, inseridas no mercado, a adoção de uma política de gestão de riscos.
Diante dessa necessidade, a POUPEX como integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema
Financeiro Habitacional (SFH) tem criado rotinas que visam identificar os riscos em diversos contextos
operacionais e níveis hierárquicos, de forma contínua e sistemática.
Para isso, a CORCI conta com uma equipe de analistas que trata dos riscos operacionais e financeiros
(crédito, mercado e liquidez), atuando com o objetivo de certificar-se que medidas efetivas de gestão,
mensuração e controle estão sendo realizadas na Instituição.
Os procedimentos e os sistemas informatizados utilizados para o gerenciamento dos riscos, desenvolvidos
com as ferramentas disponibilizadas pela Instituição, estão de acordo com a natureza das operações e
complexidade dos produtos, conforme dimensão da exposição aos riscos, sem, contudo, deixar de observar
a realidade do mercado.
Por meio de atuação compartilhada de responsabilidades e controles, em que todos os envolvidos devem
acompanhar a conformidade de seus processos, orientados pelas estratégias e necessidades organizacionais,
a POUPEX objetiva manter uma base de capital consistente e superior ao mínimo exigido pelo regulador.
A metodologia adotada pela POUPEX na alocação de capital para risco operacional tem por alicerce o
Método Básico, indicador que reflete a exposição do nível de risco que a Instituição está exposta.
A estrutura da CORCI está diretamente subordinada ao Vice-presidente (VIPRE), sendo independente das
Unidades Técnicas Administrativas (UTA) e da Auditoria Interna (AUDIT).
Por fim, a disseminação da cultura de gerenciamento dos riscos em toda a Instituição, a divulgação
das Políticas (disponível na INTRANET), a descrição da estrutura de gerenciamento de capital e o
estabelecimento de procedimentos de monitoramento contínuo dos graus de exposição estão previstos nos
Relatórios de Riscos, com apreciação da Diretoria e aprovação pelo Conselho de Administração, publicado
na página da POUPEX na Internet (www.poupex.com.br).
Brasília – DF, 6 de julho de 2015.
ALDEMIR MENDES DA SILVA
Gerente Executivo da Coordenadoria de Riscos e Controles Internos - CORCI
No decorrer do primeiro semestre de 2015 a Instituição aperfeiçoou diversas ferramentas no tratamento das
operações conduzidas pelas áreas operacionais, com ênfase para as automatizações que têm sido conduzidas
por parceiros terceirizados, com vistas a ampliar o nível de segurança nas atividades.
A segurança mencionada é estabelecida e evidenciada de forma preventiva, considerando que nas tratativas
que se realizam para tais implementações há participação integral e efetiva das áreas que formam o núcleo
do Sistema de Controles Internos – SCI, já que agregam informações do contexto em que são realizadas as
operações, inclusive com respectivos reflexos contábeis e fiscais correspondentes, entre outros.
Particularmente quanto à estrutura do SCI, a POUPEX manteve o núcleo atuando de forma integrada, tendo
como objeto de estudo os processos e a forma de como são alimentados, sempre com o propósito de aperfeiçoar
as tarefas e rotinas particulares de cada uma das áreas que detém a responsabilidade por bem conduzi-las.
Manteve-se intacta a formação do núcleo do SCI, constituído pela Auditoria Interna – AUDIT, além da
Consultoria de Gestão Organizacional – COGEO, Ouvidoria – OUVID e Coordenadoria de Riscos e
Controles Internos – CORCI, que coordena as atividades e o monitoramento de dados, como também
viabiliza as reuniões bimestrais para tratamento de assuntos que se apresentem imprescindíveis no contexto
organizacional.
Na segregação de atividades previstas para as áreas que formam o núcleo do SCI, é imperioso destacar que
as AUDIT, COGEO e OUVID se responsabilizam pela realização de visitas in loco às áreas operacionais,
sendo que as duas primeiras validam fluxos e operações, e a terceira busca dados para atendimento às
demandas registradas pelos canais abertos pela Instituição.
A CORCI, nessa realidade, efetua monitoramentos pela utilização de ferramentas automatizadas e centraliza
as informações produzidas pelos demais componentes do SCI acima citados, abstendo-se de frequentar
presencialmente as Gerências de negócios.
O sentido mais acentuado da atuação do SCI está relacionado à proteção da transparência nas ações adotadas,
principalmente como procedimento preventivo de validação das demonstrações financeiras, para onde são
destinados os resultados gerais alcançados pelas áreas operacionais.
Brasília – DF, 6 de julho de 2015.
ALDEMIR MENDES DA SILVA
Gerente da Coordenadoria de Riscos e Controles Internos - CORCI
RELATÓRIO SEMESTRAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2015
Conforme Regimento Interno do Comitê de Auditoria da POUPEX – ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E
EMPRÉSTIMO, com sede na Av. Duque de Caxias, s/nº Parte “A” – Setor Militar Urbano – CEP 70.630902 – Brasília - DF, os membros do Comitê vêm apresentar seu Relatório Semestral Resumido referente ao
primeiro semestre findo em 30 de junho de 2015.
ATIVIDADES DO COMITÊ:
O Comitê realizou várias reuniões referentes ao primeiro semestre de 2015, nas quais os seguintes trabalhos
foram desenvolvidos:
• a) Revisou e considerou adequado o plano de trabalho do auditor independente para elaboração de auditoria
externa independente;
• b) Supervisionou as atividades dos auditores independentes, a fim de avaliar (i) a sua independência; (ii) a
qualidade dos serviços prestados; e (iii) a adequação dos serviços prestados às necessidades da Associação;
• c) Supervisionou as atividades da área de controles internos da Associação, bem como discutiu com a
administração e os auditores independentes da Associação a respeito da efetividade e adequação dos seus
controles internos ;
• d) Revisou e considerou adequado o processo de monitoramento de riscos reportados pela área de controles
internos da Associação;
• e) Supervisionou as atividades da área de elaboração das demonstrações financeiras da Associação,
bem como revisou as análises e premissas utilizadas pela administração e corroboradas pelos auditores
independentes da Associação para a elaboração de suas demonstrações financeiras;
O Comitê reuniu-se com a KPMG Auditores Independentes e tomou conhecimento do parecer sobre as
continua
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continuação
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 163, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
CNPJ: 00.655.522/0001-21
Endereço: Av. Duque de Caxias, S/N - Parte A, Setor Militar Urbano - Brasília, DF
RELATÓRIO SEMESTRAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2015
demonstrações financeiras do primeiro semestre findo em 30 de junho de 2015, dando-se por satisfeito com
as informações e esclarecimentos prestados e recomendando sua aprovação pelo Conselho de Administração
da Associação.
Durante o curso dos trabalhos, não houve situação de divergência significativa entre a administração da
Associação, os auditores independentes e o Comitê em relação a tais demonstrações financeiras.
CONCLUSÃO
Com base nos trabalhos desenvolvidos, este Comitê recomenda a aprovação pelo Conselho de Administração
das demonstrações financeiras auditadas da POUPEX – ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO,
para o primeiro semestre findo em 30 de junho de 2015.
Brasília, 17 de agosto de 2015
GEN. CLÁUDIO ROGÉRIO PINTO
Membro do COAUD – Coordenador
RICARDO JOSÉ ANDRADE LEITE VIANA
Membro do COAUD
JOSÉ DE CASTRO NEVES SOARES
Membro do COAUD
JORGE LÚCIO ANDRADE DE CASTRO
Membro do COAUD
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ao
Conselho de Administração, aos Associados e aos Administradores da
Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX
Brasília - DF
Examinamos as demonstrações contábeis da Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX (“Entidade”)
que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2015 e as respectivas demonstrações de resultado,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e pela adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem
o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo
de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da
Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX
em 30 de junho de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Outros assuntos
Demonstração do valor adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da
Administração da Entidade, para o semestre findo em 30 de junho de 2015, cuja apresentação é requerida
pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e está sendo apresentada espontaneamente pela
POUPEX. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente
e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Brasília, 17 de agosto de 2015
KPMG Auditores Independentes
Carlos Massao Takauthi
CRC SP-014428/O-6 F-DF
Contador CRC SP206103/O-4
DAR-1.000/2015
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
CHAMAMENTO Nº 184/2015
PROCESSO: 2015.04.1752.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 31/08/2015 as 18:00 horas, estará recebendo, por meio
eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n° 184/2015, cujo objeto é a Aquisição de Medicamento (Denosumabe), visando atender as necessidades do Hospital da
Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do
e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 21 de Agosto
de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.
CHAMAMENTO Nº 185/2015
PROCESSO: 2015.04.1753.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 31/08/2015 as 18:00 horas, estará recebendo, por meio
eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n° 185/2015, cujo objeto é a Aquisição de Medicamento (Hidroxiúreia), visando atender as necessidades do Hospital da
Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do
e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 21 de Agosto
de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.
FILANTROPIA-142/2015.
OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação, a título de prorrogação da
Licença de Instalação nº 063/2010, para atividade de Implantação da Quadra 500 no Setor Sudoeste, na Região Administrativa do Sudoeste – RA XXII – Sudoeste/DF, processo n° 030.006.022/1989.
ASLAN DA COSTA ARAÚJO, Coordenador Administrativo.
DAR-1.002/2015.