PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - NR - 7 Unimed Anápolis Cooperativa de Trabalho Médico. (Sede) Elaborado pela Strategy Segurança e Medicina do Trabalho www.strategysaudeocupacional.com.br [email protected] PCMSO – Unimed Anápolis - Sede ÍNDICE Características da Empresa ................................................................................... 3 Introdução .............................................................................................................. 4 Organograma ......................................................................................................... 5 Objetivos do PCMSO ............................................................................................. 6 Política da Empresa UNIMED ANÁPOLIS Com Relação a Medicina Ocupacional 7 Metodologia de Aplicação do PCMSO ................................................................... 8 Responsabilidades ................................................................................................. 9 Responsabilidades dos Empregados ................................................................... 11 Responsabilidades da Médica do Trabalho Coordenadora do PCMSO............... 12 Setores da Empresa / Riscos ............................................................................... 13 Desenvolvimento do PCMSO 2013 ...................................................................... 14 Sobre os Exames Médicos Clínicos Obrigatórios................................................. 15 Exames Obrigatórios ............................................................................................ 17 Observações: ....................................................................................................... 23 Documentação ..................................................................................................... 24 Ações Preventivas Recomendadas...................................................................... 27 Identificação da Coordenadora do PCMSO ......................................................... 28 PCMSO 2013 2 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Características da Empresa RAZÃO SOCIAL: Unimed Anápolis Cooperativa de Trabalho Médico ENDEREÇO: Avenida Fayad Hanna, S/Nº Qd. B Lotes 1,2 e 3 Cidade Jardim. Cidade: Anápolis ESTADO: Goiás CEP: 75.113-180 INSCRIÇÃO NO CNPJ: 26.629.238/0001-74 CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA PERANTE O CNAE: “Plano de Saúde”. CNAE: 65.50-2-00 CLASSE: C - 26 GRAU DE RISCO: 1 QUANTIDADE DE COLABORADORES: 109 (cento e nove) Colaboradores. PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PCMSO 2013: Drª Katharina da Câmara Pinto Cremonesi Médica do Trabalho _ CRM-GO 6694 ACOMPANHANTE DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PCMSO: Bárbara Ferreira Luz DATA DE ELABORAÇÃO: Agosto/2013 Nota: Os exames médicos do trabalho serão realizados mediante programação, nas instalações do Unimed Anápolis, ou no consultório da médica do trabalho contratada. Se executados por outros profissionais médicos que não a Autora, deverão seguir rigorosamente os procedimentos, especificações e prazos citados no presente PCMSO. PCMSO 2013 3 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Introdução As Normas Regulamentadoras NR 07 e NR 09 da Portaria do Ministério do Trabalho 3.214/78 e Lei Federal 6.514/77, deram destaque à Saúde Ocupacional, em grandes ou pequenas empresas, qualquer que seja o ramo de atividades. A NR 07, Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional, que trata especificamente da saúde do trabalhador, obriga as empresas a contarem com um médico, especialista em Medicina do Trabalho, que se torna responsável pela emissão do PCMSO – Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional e uma equipe de especialistas que envolvem engenheiro de segurança do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, enfermeiras e auxiliares. O dimensionamento desse grupo deve atender o Quadro II – Dimensionamento dos SESMT, constante da Norma Regulamentadora NR 4. Na Unimed, Grau de Risco 1 a empresa não necessita instalar o SESMT, porém deve contar com médico especialista para elaborar o PCMSO e para a realização dos exames médicos obrigatórios deste documento. O profissional médico pode ser empregado da empresa ou contratado para serviços definidos. A elaboração e a posterior execução (implantação) do PCMSO exige da empresa, diretores, gerentes dos colaboradores, e dos médicos responsáveis toda colaboração para se obter o sucesso desejado. É importante que o serviço médico, contratado ou próprio tome conhecimento do Programa de Prevenção dos Riscos Ocupacionais, o PPRA, que é a base científica de engenharia para a elaboração do PCMSO, e que o precede. O PCMSO visa à prática de uma medicina preventiva, relacionada com os riscos e agentes agressivos encontrados nos locais de trabalho, e sua aplicação rígida trará os seguintes benefícios: Mantém o colaborador com saúde, melhora de seu desempenho e qualidade de vida. Melhora o relacionamento entre os trabalhadores e a própria empresa Cria espírito de colaboração entre trabalhador e empresa. Reduz abstinência Reduz despesas médicas Gera condições diversas para a melhoria das condições ambientais nos locais de trabalho. Detecta antecipadamente outros sintomas não relacionados com o trabalho. PCMSO 2013 4 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Organograma Admissional Periódico Entregar segunda via ao empregado Retorno ao trabalho PCA Programa de Controle Auditivo ASO Mudanças de Função Demissional Individual Prontuário Guardar por 20 anos RELATÓRIO ANUAL Absenteísmo por doença PCMSO Planejamento para o próximo ano CAT a Discutir n s reuniões de CIPA Arquivar Eletronicamente Acesso imediato PAE Enviar CAT, disponibilizando cópias á CIPA Equipamentos de Primeiros Socorros Emitir CAT`S para todos os acidentes com dano à integridade física do empregado Ramal de Emergência Treinamento de Primeiros Socorros PCMSO 2013 5 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Objetivos do PCMSO O PCMSO tem como objetivo principal a prevenção e antecipação no aparecimento e desenvolvimento ou agravamento de doenças ocupacionais e de outras doenças relacionadas com ao trabalho. Doenças relacionadas ao trabalho são aquelas relacionadas no Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde, emitida pelo Ministério da Saúde do Brasil, que relaciona 200 doenças que podem estar relacionadas com o trabalho. Como objetivos secundários do Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional, existem outras metas a obter: Redução ou eliminação de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Fabricação de produtos com a técnica e qualidade reconhecida pelos clientes. Auxiliar na implantação do sistema BPF – Boas Práticas de Fabricação, exigido pela ANVISA. Obter ambiente de trabalho sadio, seguro e que possa gerar condições agradáveis, satisfatórias e favoráveis para os trabalhadores. Obter colaboração dos colaboradores com os objetivos técnicos, comerciais e financeiros da empresa. Redução e/ou eliminação do absenteísmo. Motivação para os membros da CIPA para atuar com vigor em suas atividades. Estado de alerta, antecipação e monitoramento dos funcionários com relação a doenças comuns. Capacitar os colaboradores em questões de higiene pessoal e sobre doenças transmissíveis em geral. Evitar contato entre trabalhadores adoentados/contaminados com os colegas de trabalho. Evitar custos para o sistema oficial do Estado e de convênios privados para tratamento de saúde dos colaboradores. Como objetivo terciário obtém-se o cumprimento integral da legislação brasileira oficial, as Normas Regulamentadoras NR 4 e NR 6 da Portaria 3.214/78 do MTBE, e fiscalização da ANVISA. PCMSO 2013 6 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Política da Empresa UNIMED ANÁPOLIS Com Relação a Medicina Ocupacional 1o. A empresa exercerá seu papel nas relações com os colaboradores de forma a garantir ambientes seguros e ações do trabalho saudáveis e produtivos. 2o. Considerando suas características de Atividades de Plano de Saúde a Unimed Anápolis, deverá expressar em seus serviços a qualidade técnica e a preocupação com a integridade de seus colaboradores e clientes. 3o. Conduzirá suas ações internas de forma a evitar acidentes ou o desenvolvimento de doenças ocupacionais. 4o. Respeito às normas de trabalho nos locais onde exercem suas funções devem ser explicadas, detalhadas e exigidas dos colaboradores. 5o. A Unimed realizará treinamentos e programas de saúde sobre doenças ocupacionais ou não. 6o. Os empregados admitidos na empresa são considerados como possuidores de saúde plena, exceto os deficientes físicos contratados por força de Lei, e os exames médicos ocupacionais obrigatórios como os admissionais indicam a aptidão física aos cargos que ocuparão. 7o. Os exames médicos subseqüentes avaliarão a saúde dos colaboradores com relação à exposição aos riscos existentes na Unimed Anápolis. 8o. Todos os colaboradores que saírem da Unimed Anápolis, por vontade própria ou demitidos serão portadores, no mínimo, das mesmas condições de saúde da época em que foram contratados. 9o. A Unimed Anápolis providenciará os devidos treinamentos necessários para evitar riscos biológicos porventura existentes. 10o. A Unimed Anápolis providenciará a seus custos, os exames médicos, os exames complementares e as campanhas de vacinação indicadas. 11o. A Unimed Anápolis cumprirá integralmente as normas referentes ao tratamento de dejetos e resíduos gerados em sua atividade. PCMSO 2013 7 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Metodologia de Aplicação do PCMSO A metodologia de elaboração do PCMSO será baseada nas necessidades específicas da Unimed Anápolis, nas Normas Regulamentadoras do MTE, e nas inspeções pessoais realizadas nos locais de trabalho. É fundamental o conhecimento e a análise prévia do PPRA da Unimed, que é considerado como documento base para elaboração do PCMSO. O PCMSO tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde, relacionados com o trabalho, além da constatação de existência de casos de doenças ocupacionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores, desenvolvidas nesta empresa ou em anteriores. Pretende também impor procedimentos emergenciais em caso de contaminação biológica dos colaboradores. O diagnóstico das ocorrências será feito pelo médico do trabalho responsável pelos exames médicos e/ou pelos exames médicos complementares, quando necessários, de acordo com os termos da NR 7 da Portaria 3.214/78. O médico examinador deverá relatar anualmente a estatística das ocorrências para a Unimed Anápolis e para a médica autora do presente PCMSO A Unimed Anápolis participa ativamente com relatórios e estatísticas de ocorrências Compete à médica coordenadora do PCMSO, Autora deste documento, tomar conhecimento do PPRA da empresa, este elaborado por engenheiros especialistas, onde constam os agentes eventualmente presentes nos locais de trabalho, e do relatório anual do médico examinador. A médica coordenadora deve familiarizar-se com os colaboradores e com os riscos existentes, bem como com as técnicas empregadas para reduzir ou eliminar os riscos e as funções desenvolvidas. Compete também tomar conhecimento dos EPIs e EPCs em uso, suas características para avaliar suas reais utilidades, ou fazer outras recomendações. PCMSO 2013 8 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Responsabilidades RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR Definir e implantar a política de saúde da empresa Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre a Medicina do Trabalho. Elaborar, implantar e garantir a continuidade das ações e eficácia do PCMSO. Elaborar ordens de serviço sobre medicina do trabalho, dando ciência aos colaboradores, com os objetivos: Prevenir os atos inseguros no desempenho das funções. Divulgar as obrigações e proibições que os colaboradores devem conhecer e atender. Dar conhecimento aos colaboradores sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho. Dar conhecimento aos colaboradores que são passiveis de punição pelo descumprimento das ordens estabelecidas. Adotar medidas de controle de doenças Encaminhar os colaboradores para a realização dos exames clínicos, ou dos exames complementares em conformidade com o estabelecido neste PCMSO. Emitir a CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho, quando solicitada por quem de direito. Observar e respeitar as restrições de caráter médico contidas nos ASO’s ou por informes específicos e relatórios do medico do trabalho. Divulgar o PCMSO e o PPRA a todos os colaboradores. PCMSO 2013 9 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Informar os trabalhadores sobre: Os riscos profissionais que possam ter origem nos locais de trabalho, nos ambientes de trabalho, nas matérias primas, insumos e nos procedimentos dos colaboradores. Informar sobre os meios disponíveis sobre como elidir os riscos presentes. Divulgar apenas ao colaborador os resultados de seus exames médicos ou complementares Divulgar aos colaboradores os valores obtidos nas medições constantes do PPRA. Promover treinamentos e capacitações dos instrumento de garantia de saúde e segurança colaboradores como Custear, sem ônus para os colaboradores todos os valores resultantes da aplicação do PPRA e PCMSO. Permitir que representantes da CIPA acompanhem e tomem conhecimento das condições ambientais, dos preceitos legais e regulamentares, os limites de tolerância a exposição a riscos e as conclusões da engenharia de segurança e medicina do trabalho. Exigir cópia do PCMSO e PPRA de eventuais empresas terceirizadas. Exigir dos fornecedores o documento Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ. Desenvolver atividades externas à empresa (reuniões, esporte) para que o ambiente se torne agradável, atenuando agentes psicológicos e possibilitando a criação de espírito cooperativo entre os colaboradores. PCMSO 2013 10 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Responsabilidades dos Empregados 1. Participar na elaboração do PPRA e PCMSO dando sugestões e na sua implantação. 2. Comunicar a seu superior hierárquico sobre fatos ou ocorrências que possam indicar riscos, inclusive os geradores de doenças ou de acidentes contrários à saúde dos empregados. 3. Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço de segurança. 4. Usar os EPIs fornecidos pelo empregador, com a devida técnica ministrada em treinamentos, zelar pela higiene pessoal, solicitar a troca do EPI em caso de quebra, perda ou desgaste natural. 5. Submeter-se aos exames clínicos e complementares definidos neste PCMSO, ou por indicação por parte da médica do trabalho. 6. Colaborar com a empresa na divulgação do PPRA e do PCMSO PCMSO 2013 11 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Responsabilidades da Médica do Trabalho Coordenadora do PCMSO 1. Realizar os exames clínicos previstos neste PCMSO e em outros que julgar conveniente e necessários. 2. Certificar-se da qualidade dos exames complementares ou de avaliações clinicas feitas por outros profissionais. 3. Orientar o colaborador quanto a seu estado de saúde e sobre os resultados dos exames complementares realizados. 4. Cumprir e fazer cumprir as determinações previstas na NR 07, quanto a exposição excessiva aos riscos identificados ou sobre o agravamento de doenças profissionais detectados ou ainda em disfunções de órgãos ou sistemas. 5. Solicitar da empresa a emissão da CAT referente a acidentes, doenças ocupacionais, seu agravamento ou ainda quando da necessidade de retorno ao INSS. 6. Indicar de forma clara a necessidade de afastamento do colaborador de seu posto de trabalho, o motivo e o tempo de resguardo. 7. Encaminhar o colaborador ao INSS para estabelecimento do nexo causal, avaliação da incapacidade para o trabalho e da definição da conduta previdenciária. 8. Orientar o colaborador sobre seus procedimentos e adoção de medidas preventivas para evitar o agravamento de doenças. PCMSO 2013 12 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Setores da Empresa / Riscos O PPRA 2013 elaborado pela empresa Unimed Anápolis traçou condições e recomendações para a execução de trabalhos seguros, com as condições de higiene necessárias, dividiu as áreas da empresa em vários setores, em conformidade com as atividades realizadas e os riscos presentes. Ao mesmo tempo identificou e mediu a intensidade dos vários agentes de risco possivelmente existentes em cada ambiente de trabalho. Indicou medidas de proteção, uso de EPIs e outras melhorias. Com base nas medições do PPRA, o PCMSO 2013 estabelece as condições de trabalho nos diversos setores da empresa, e classifica os colaboradores em Grupos de Riscos Homogêneos de acordo com descrito no PPRA: PCMSO 2013 13 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Desenvolvimento do PCMSO 2013 A primeira atitude necessária para a elaboração do PCMSO será a de analisar e concluir sobre os riscos avaliados no PPRA 2013, em seguida avaliar os ambientes de trabalho, o uso e as qualificações dos EPI´s/EPCs colocados à disposição dos trabalhadores. Os trabalhos iniciais consistem em: 1. Verificar as condições de trabalho nas diversas frentes e funções, avaliando a existência de locais com Insalubridade ou Periculosidade já detectados no PPRA. 2. Verificar pessoalmente o uso apropriado dos EPIs nos ambientes de risco. 3. Verificar a eficácia dos EPCs se houverem. 4. Concluir sobre os procedimentos de segurança quanto aos riscos físicos, químicos e biológicos. 5. Verificar a qualidade do mobiliário dos ambientes de trabalho da empresa em geral. 6. Verificar condições da empresa em geral, sanitários e refeitório. 7. Analisar os movimentos repetitivos dos colaboradores com a finalidade de reduzir incidência de LER/DORT. 8. Analisar os trabalhos de movimentação de carga que podem trazer problemas músculo esqueléticos nos colaboradores. 9. Verificar e instruir sobre o controle dos exames médicos e arquivo de documentos, objetivando elaboração LTCAT e PPP. PCMSO 2013 14 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Sobre os Exames Médicos Clínicos Obrigatórios Os exames médicos obrigatórios serão os definidos na NR 7 da Portaria 3.214/78. Basicamente tratam de anamnese, exame físico, anotações no prontuário, emissão do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional e os realização dos exames complementares. As normas em vigor consideram a periodicidade de realização dos exames médicos e dos complementares como abaixo: a) Admissionais – Exames realizados antes ou durante o processo de admissão dos novos colaboradores, porém sempre antes de serem contratados e iniciar os seus trabalhos. Se necessário e indicados neste PCMSO, os exames complementares serão apresentados ao médico examinador antes da contratação do candidato. O médico examinador deve, obrigatoriamente, ser informado antecipadamente do cargo/função do candidato por ocasião do exame médico admissional. O objetivo é atestar a saúde física e mental do candidato e observar se ele tem plenas condições a ocupar o cargo pretendido. b) Periódicos – Os exames médicos periódicos serão aplicados em todos os colaboradores da empresa. Os intervalos mínimos serão definidos com base em: Para todos os colaboradores os exames médicos periódicos serão anuais No caso do desenvolvimento de doenças ocupacionais que podem ser agravadas, ou queixas definidas dos trabalhadores expostos a riscos ou situações de trabalho que possam desencadear ou para aqueles portadores de doenças crônicas, os exames serão repetidos a intervalos menores, a critério do médico responsável. Na ocorrência de acidentes ou ainda como resultado de negociação coletiva. Em caso de atestados médicos de terceiros, a critério da empresa. PCMSO 2013 15 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede c) Retorno ao trabalho – Serão realizados tão logo o trabalhador volte a assumir o cargo, depois de mais de 30 dias de ausência por afastamento devido a doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou ainda após licença maternidade e afastamento do trabalho por outros motivos. d) Mudança de função – Entende-se como tal qualquer alteração de atividade ou de local de trabalho ou setor que implique em exposição do trabalhador a outros riscos diferentes daqueles a que estava exposto inicialmente. Se necessário apresentar exames médicos complementares. e) Demissionais – Esses exames serão realizados antes do desligamento do trabalhador, e comprovará se está apto para trabalhos em geral ou possui algum agravo a sua saúde. PCMSO 2013 16 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Exames Obrigatórios Departamentos Cargos Gerência Geral Gerente Geral Gerência Adm Gerente Adm Arquivo Auxiliar Administrativo Exames Periodicidade Analista de Cobrança Assessoria Jurídica /Cobrança Assistente de Cobrança Auxiliar de Cobrança Relacionamento com Cliente Assistente Administrativo Clinico (ASO) Admissional Periódico (anual) Mudança de Função Retorno ao Trabalho Demissional Coordenador de Atendimento Auxiliar Administrativo Atendimento Recepção Supervisor de Atendimento Estagiários PCMSO 2013 17 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Continuação Departamentos Cargos Atendimento - SAW Auxiliar Administrativo Atendimento Intercâmbio Atendimento Internação Atendimento Auditoria Periodicidade Auxiliar Administrativo Assistente Administrativo Auxiliar Administrativo Assistente Administrativo Assistente Administrativo Assistente Administrativo Cadastro Exames Clinico (ASO) Admissional Periódico (anual) Mudança de Função Retorno ao Trabalho Demissional Estagiários Supervisor Administrativo Relações Públicas Comunicação Estagiários PCMSO 2013 18 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Continuação Departamentos Cargos Exames Periodicidade Coordenador de Contabilidade Contabilidade Técnico de Contabilidade Clinico (ASO) Assistente de Contabilidade Supervisor de Enfermagem Compras OPME Assistente Administrativo Clinico (ASO) Contínuo Controle e Processos Supervisor de Processos Assistente Administrativo Coordenador de TI TI Admissional Periódico (anual) Mudança de Função Retorno ao Trabalho Demissional Assistente de TI Analista de TI Clinico (ASO) Auxiliar Administrativo Assistente Administrativo Contas Médicas Estagiários Supervisor de Contas Médicas PCMSO 2013 19 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Continuação Departamentos Enfermagem Cargos Exames Assistente Administrativo Clinico (ASO) Enfermeira Supervisor de Enfermagem Contas Médicas/Intercâmbio Periodicidade Clinico (ASO) Hemograma HBS Anti HBS Anti HCV EAS EPF Assistente Administrativo Clinico (ASO) Supervisor de Contas Médicas Supervisor Financeiro Financeiro Clinico (ASO) Admissional Periódico (anual) Mudança de Função Retorno ao Trabalho Demissional Assistente Financeiro Ginástica Laboral Orientador Fisicorporal Clinico (ASO) Analista de Suprimentos Materiais e Expedição Assistente Administrativo Clinico (ASO) Motoboy Auxiliar Administrativo (Menor Aprendiz) PCMSO 2013 20 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Continuação Departamentos Cargos Exames Enfermeiro (a) Clinico (ASO) Hemograma EAS EPF Periodicidade Auxiliar Administrativo Psicólogo Medicina Preventiva Clinico (ASO) Nutricionista Fisioterapeuta PCMSO 2013 Técnica de Enfermagem Clinico (ASO) Hemograma HBS Anti HBS Anti HCV EAS EPF Motorista Clínico (ASO) Eletrocardiograma Admissional Periódico (anual) Mudança de Função Retorno ao Trabalho Demissional 21 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Continuação Departamentos Cargos Exames Periodicidade Vendedor Vendas e Pós Vendas Analista Administrativo Clinico (ASO) Gerente Comercial Supervisor de RH Seção Pessoal / RH Clinico (ASO) Assistente de RH Encarregado de Limpeza Serviços Gerais Auxiliar de Limpeza Clinico (ASO) Secretária Executiva Telefonista Telefonia Supervisor de Telefonia Segurança Guarda de Segurança Admissional Periódico (anual) Mudança de Função Retorno ao Trabalho Demissional Obs: Audiometria deve ser realizada na admissão no 6º mês depois anual Clinico (ASO) Audiometria Clínico (ASO) Obs: De acordo com NR 32_Item: 32.2.4.17.1 A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B, e os estabelecidos no PCMSO. PCMSO 2013 22 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Observações: Os exames laboratoriais complementares à conclusão médica ou para controle e monitoramento, serão indicados neste PCMSO, outros se necessários podem ser solicitados pelo médico examinador, ou por autoridades médicas constituídas. Os exames solicitados pela Médica do Trabalho, Autora deste PCMSO poderão ser realizados em laboratórios desta cidade, a critério da empresa, que será responsável pelos custos gerados. Exames de Audiometria de controle, realizados para os colaboradores dos Grupos acima, com a primeira repetição semestral, e em seguida anual. O resultado deve ser encaminhado ao médico examinador. Aos demais colaboradores da empresa não são previamente indicados exames médicos laboratoriais, no entanto poderão ser solicitados pelo médico examinador, a seu critério e com autorização da Direção. PCMSO 2013 23 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Documentação O próprio PCMSO é um documento obrigatório que deve ser mantido pela empresa à disposição dos órgãos fiscalizadores. 1. A cada exame clínico realizado, o médico responsável emitirá o ASO, Atestado de Saúde Ocupacional, em duas vias, sendo a primeira via arquivada no local de trabalho do colaborador e a segunda via entregue ao colaborador. O ASO emitido conterá no mínimo : a) O nome completo do trabalhador, RG, idade, função, cargo, local de trabalho. b) Os riscos ocupacionais existentes ou sua ausência, conforme o PPRA da empresa ou as instruções técnicas da SST/DRT. c) Indicação dos procedimentos médicos aos quais foram submetidos os colaboradores, incluindo os exames complementares realizados ou a realizar, se necessários, e a data. d) Definição se o colaborador está apto, não apto ou ainda apto com restrições a exercer suas funções. e) Nome do médico responsável, assinatura CRM e carimbo. f) Assinatura do colaborador. g) Data de realização do exame. 2. Outros documentos referentes à saúde dos trabalhadores a) Sendo constatada doença, ou agravamento de doenças, ou ainda acidentes ou suas seqüelas, disfunção em qualquer órgão, caberá ao médico examinador: PCMSO 2013 24 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Solicitar a empresa a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, com o devido preenchimento para encaminhamento ao INSS. Indicar a empresa, quando e se necessário, o afastamento do colaborador da exposição ao risco, definindo o período de resguardo, ou ainda solicitando a mudança de função. Encaminhar o trabalhador ao INSS para o estabelecimento do nexo causal, avaliação da incapacidade e definição da conduta do órgão INSS. Orientar o trabalhador para outros cuidados com relação à sua doença ou seqüela, no trabalho ou fora dele. b) Do prontuário médico. Será emitido um prontuário médico para cada colaborador, onde constarão todos os exames médicos realizados e resultados dos complementares. O documento é de posse exclusiva do colaborador, sendo arquivada pelo médico examinador, e do qual não serão fornecidas cópias a empresa por sigilo médico. c) Sobre os primeiros socorros – Todo estabelecimento deverá dispor de materiais necessários aos primeiros atendimentos. Todo material deverá estar guardado por responsável na empresa, pessoa treinada para tanto, em caixa fechada. Recomendam-se os seguintes produtos: PCMSO 2013 maca protetor cervical ataduras esparadrapo creme de queimaduras álcool iodado a 2% gases. tesoura 25 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede d) Monitoramento e avaliação – Anualmente o PCMSO deverá ser avaliado em sua atualização e aplicação, devendo ser refeito a medida da alteração das leis específicas e mudanças nos locais de trabalho e produtos fabricados. f) Relatório anual – Referente às ocorrências no último período de 12 meses. PCMSO 2013 26 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Ações Preventivas Recomendadas Realização de campanhas internas objetivando a capacitação e saúde dos colaboradores de Unimed Anápolis constando no mínimo de: Recomendações Responsável Data Prevista Designação do Responsável do PCMSO Empresa Agos/13 Realizar Exames de Acordo com PCMSO Empresa Durante todo ano Empresa Agos/13 Empresa Durante todo ano Empresa Nov/13 Campanha de vacinação contra a gripe para todos os colaboradores acima de 60 anos. Vacina antitetânica para todos os colaboradores Data Realizada Palestras sobre DST/AIDS PCMSO 2013 27 PCMSO – Unimed Anápolis - Sede Identificação da Coordenadora do PCMSO O presente Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional – o PCMSO 2013 foi elaborado especialmente para a empresa Unimed Anápolis, pela Médica do Trabalho, Dra. Katharina da Câmara Pinto Cremonesi, devidamente registrada no CRM GO sob número 6694. Anápolis, Agosto de 2013. ......................................................................... Dra. Katharina da Câmara Pinto Cremonesi Médica do Trabalho – CRM GO 6694 PCMSO 2013 28