ZFORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014
PODER EXECUTIVO
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CONTRARRAZÕES
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 18/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícíos perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades
da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar), de
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Empreitada por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NC COMERCIAL
DE CARNES LTDA apresentou Contrarrazões no processo em
epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE),
16 de abril de 2014. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 55/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a seleção de empresa
para o registro de preços visando o serviço de recarga dos cilindros com gases medicinais (oxigênio) para os cilindros de 10m³ utilizados nas UAPS, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular
do Órgão, o processo em epígrafe foi SUSPENSO por motivos
de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à
disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.
Fortaleza-CE, 16 de abril de 2014. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
Nº 15.262
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 90/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços,
para futura e eventual aquisição de medicamentos
(álcool e soluções) para atender a necessidade do
Abastecimento das Unidades Hospitalares Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de abril de 2014 a 07
de maio de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão,
no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 07 de maio de 2014, às
09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa
de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 07 de maio
de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição, no
endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de
Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de abril de 2014. Carlos
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 31/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 54.500m³
(cinquenta e quatro mil e quinhentos metros cúbicos)
de pó de pedra e 87.300m³ (oitenta e sete mil e
trezentos metros cúbicos) de brita para atender às
necessidades da Célula de Gestão de Malha Viária
(Usina de Asfalto), da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com as especificações e quantitativos contidos neste Edital e seus Anexos.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TECBRITA – TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de abril
de 2014. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA
CPL.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
Secretário da Controladoria e Transparência
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal de Saúde
PATRÍCIA Mª ALENCAR M. DE MACÊDO
Secretário Municipal Extraordinário da
Copa
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal de Cidadania e Direitos
Humanos
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal de Conservação e
Serviços Públicos
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário Regional I
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário Regional II
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário Regional III
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente
JOÃO SALMITO FILHO
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 89/2014.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de materiais de uso geral (aparelho de barbear descartável,
cadarço 12 mm, detergente liquido, escovinha de nylon e outros...), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I deste Edital, por
um período de 12 meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de abril de 2014 a 07
de maio de 2014 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão,
no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 07 de maio de 2014, às
09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa
de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 07 de maio
de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição, no
endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de
Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de abril de 2014. José
Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 29/2014.
ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza – IPEM/
Fort.
OBJETO: Aquisição de uniforme de uso diário para servidores
que executam trabalho de fiscalização, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário Regional IV
JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Secretário Regional V
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Regional VI
RICARDO PEREIRA SALES
Secretário Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO - Nº.
29/2014 - IPEMFORT, foi declarada FRACASSADA. Maiores
informações encontram-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85)
3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de abril de 2014. Eduardo
Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 32/2014.
ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza – IPEM/
Fort.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva da plataforma
elevatória de acessibilidade do Instituto de Pesos e
Medidas de Fortaleza com fornecimento de peças,
para um período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa
de interesse público, devendo ser executado de acordo com o Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ELEVADORES
UNIÃO LTDA - EPP, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do
edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. FortalezaCE, 16 de abril de 2014. Alays Andrade Madeira Barros PREGOEIRO(A) DA CPL.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 01/2014.
ORIGEM: Secretário de Conservação e Serviços Públicos SCSP/ETUFOR.
OBJETO: A permissão para a execução do Serviço Público de
Transporte Individual de Passageiros - Táxi, incluindo
o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de
Fortaleza, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras dispostas
no Edital e seus Anexos e, ainda, nos termos fixados
na Lei Municipal nº 9.430/2008, publicada no Diário
Oficial do Município 22/10/2008 c/c o disposto na Lei
Municipal nº 10.147/13, publicada no Diário Oficial do
Município em 26/12/13 e em toda a legislação vigente
que rege o assunto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES (ESPECÍFICA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em cumprimento ao disposto
no parágrafo 1° do Artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados que as pessoas físicas, os
Sr(s): ADAILTON RODRIGUES DE PAIVA / ADRIANA SOUSA
DO NASCIMENTO / ADRIANO MARCIONILIO DE SOUZA /
ADRIEL DE ALENCAR MOURA / AFONSO MAGALHÃES DE
ALBUQUERQUE / AIRTON JOSÉ DA SILVA COELHO / ALBA
GARCIA MARINHO DO NASCIMENTO / ALDO CUNHA FREIRE FILHO / ALEXANDRE ANASTACIO DA SILVA / ALOÍSIO
MARTINS ALVES / ALUISIO GONÇALVES FIGUEIREDO JUNIOR / ALUIZO PEREIRA MAIA / AMARO AUGUSTO BARROS
/ AMÉRICO MARQUES DA SILVA NETO / ANAILSE DANIEL
MENDONÇA BARROSO / ANDERSON ELIAS CASTRO / ANDRE BEZERRA DE MENEZES FONSECA / ANDRE LUIS SILVEIRA / ANTONIO ALMIR DE CASTRO / ANTONIO ALVES DE
BARROS / ANTONIO CARDOSO FILHO / ANTONIO CARLOS
BATISTA / ANTONIO CRISOSTOMO GOMES / ANTONIO DE
PADUA OLIVEIRA SANTANA / ANTONIO ELIÉSIO PENHA
CARNEIRO / ANTONIO EVANGELISTA DE LIMA / ANTONIO
EVILTON DE MENEZES / ANTONIO HELIO LEITE DE MIRANDA / ANTONIO JOSE RIBEIRO MARTINS / ANTONIO
LOPES DE MENDONÇA / ANTONIO NEUTON PINHEIRO
RODRIGUES / ANTONIO OLAVO PINHO DO NASCIMENTO /
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA / ANTONIO POMPEU
PRADO DE BARROS / ANTONIO ROGERIO DE CARVALHO /
ANTONIO RUFINO PEREIRA / ANTONIO SILVA RIOS FORTUNA / ANTÔNIO WELLINGTON TORRES FIDELES / ANTONIO WILSON DA SILVA / AUGUSTO CESAR DOS SANTOS
FERREIRA / AUGUSTO JOSÉ BATISTA DA SILVA / AURENICE DO AMARAL MARTINS / BAUER MIRANDA DE SOUSA /
CAIO CESAR SIQUEIRA SILVEIRA REIS / CARLOS ALBERTO
DE SOUZA FREITAS / CARLOS ALBERTO VIEIRA / CARLOS
AUGUSTO DA SILVA / CARLOS FÁBIO GOMES PEREIRA /
CARLOS HENRIQUE PINTO COELHO JUNIOR / CARLOS
MAGNO TOMÉ DE FREITAS / CLAIRTON CAVALCANTE CAMINHA / CLAUDIO VIEIRA MOTA / CLEISON RÉGIS SOUSA
PEREIRA / CRISTIANO SANTOS DA SILVA / DANIEL GONÇALVES DE LIMA / DAVI DA SILVA PIMENTEL / DAVID WILLKER ROCHA DA SILVA / DELMA BARROS AMARO SENA /
DUCIELE BANDEIRA DA SILVA / DYNA AMELIA SALES MAIA /
EDER KILDERY SANTOS ALENCAR / EDIBERTO RODRIGUES HERMES DO NASCIMENTO / EDICARLOS NOGUEIRA
MARÇAL / EDILSON ALVES DE MELO / EDILSON FERREIRA
DE SOUSA / EDMILSON TEIXEIRA GOMES / EDNARDO
RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA / EDNEI KEITE MORAES
SOUSA / EDSON ARAUJO LIMA / EDUARDO LUIS RODRIGUES ALVES / EDUARDO RODRIGUES FERREIRA GOMES /
ELIESER MOURA LEITE / ELIEZER LOPES DA SILVA / ELIEZO BRAGA DE SOUZA / ELISEU FREITAS DE MELO / ELI-
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3
VANDRO REBOUÇAS GOMES / ELVIS SATOS SANTIAGO /
EMIDIO MOTA DE QUEIROZ / ERISTEU SOUSA SOARES /
ERISVALDO LOPES DE ARRUDA / EUDES DE VASCONCELOS SILVEIRA / EVANDO SENA MACIEL / EVANILDO FERREIRA VIANA / EXPEDITO RODRIGUES BARROSO / FABIA
PEIXE DANTAS / FABIANO NASCIMENTO ARAÚJO / FALTINO SARAIVA DAMASCENO / FERNANDO DOURO PEREIRA
DA SILVA / FRANCISCO ALAN DA SILVA / FRANCISCO ALFERES DE OLIVEIRA / FRANCISCO ALFREDO FORTE DA
MOTA / FRANCISCO ANACELIO GIRÃO NOBRE / FRANCISCO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA / FRANCISCO ANTONIO
MANGETH DE FREITAS / FRANCISCO ANTONIO MATIAS
SILVA / FRANCISCO ANTONIO SANTOS CAVALCANTE /
FRANCISCO APOLIANO GUIMARAES LOIOLA / FRANCISCO
ASSIS DE SOUSA FILHO / FRANCISCO AUDI SILVA NASCIMENTO / FRANCISCO BRAGA PEGADO FILHO / FRANCISCO CARLOS SOUSA GOMES / FRANCISCO CESAR SOUSA
GOMES / FRANCISCO CLAUDECI ALVES DA SILVA / FRANCISCO CLAUDEMIR MARREIRA TAVARES / FRANCISCO
DAS CHAGAS ADEODATO / FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA / FRANCISCO DAS CHAGAS FONTELES / FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES ARAÚJO / FRANCISCO DE
ASSIS PASCOAL / FRANCISCO DE OLIVEIRA AMANCIO /
FRANCISCO EBENESIO FERREIRA MOURA / FRANCISCO
EDILSON PEREIRA / FRANCISCO ERINALDO DE ALMEIDA
NEGREIROS / FRANCISCO GEOVANO DA COSTA / FRANCISCO GILMÁRIO DE SOUZA PEREIRA / FRANCISCO JOSÉ
ALVES DE SOUSA / FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS /
FRANCISCO JOSE GOMES DE HOLANDA / FRANCISCO
JOSÉ LOPES DE SOUSA / FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO /
FRANCISCO JOSÉ SALES SILVA / FRANCISCO LEANDRO
DA SILVA BEZERRA / FRANCISCO MANOEL DA GUIA /
FRANCISCO MARCIO SOUSA DO NASCIMENTO / FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS / FRANCISCO NAZARENO
ALVES DA SILVA / FRANCISCO PEREIRA CASIMIRO /
FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA / FRANCISCO RICARDO
TEIXEIRA DE MORAES / FRANCISCO ROBERTO ANDRADE
CAVALCANTE / FRANCISCO ROBERTO CARVALHO REBOUÇAS / FRANCISCO ROBERTO TIMBO BARROS /
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA / FRANCISCO RUTEMBERGUE SILVA DE QUEIROZ / FRANCISCO SALES PEREIRA / FRANCISCO TELMO SILVA DA SILVEIRA / FRANCISCO
VIANA DOS SANTOS / FRANCISCO WENDELL ARAÚJO /
FRANCISCO WEYNE BASTOS CHAGAS / FRANCISCO WILSON BEZERRA DANTAS / FRANCISCO WILTON BEZERRA
DANTAS / FRANCISCO WYRON MACIEL COELHO / GENEZIO SOARES DE LIMA / GENÔNCIO RODRIGUES SANTOS /
GERALDO FREITAS DE OLIVEIRA / GERALDO SARAIVA DE
SOUZA / GERARDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR / GERMANO COSTA FERREIRA / GILARDO CAVALCANTE DE BRITO / GILMAR PEREIRA DA SILVA RODRIGUES / GIOVANY
JUCÁ RIOS BATISTA DA SILVA / HECTOR FONSECA COSTA /
HÉLIO SEVERINO DOS SANTOS / HENRIQUE FLÁVIO DA
SILVA BRAGA / HERICO VINICIUS ALENCAR GOIS / INÁCIO
PEREIRA DE OLIVEIRA / IURY JOSÉ QUEIROZ DE ALMEIDA
/ IVANILDO FONTENELES OLIVEIRA / IVONIZIO DA SILVA
ANDRADE / IZAIAS JOSÉ DE MELO / JACKSON BERNARDO
PINHEIRO / JAIRO DE PAULA PEREIRA / JAIRON FERREIRA
DE MENDONÇA / JANADIELLY SARAIVA DE FURTADO
MARTINS / JANE ANDRELLI DE SOUSA BARROS / JOÃO
ALFREDO NOGUEIRA PEREIRA / JOÃO ANISIO DO NASCIMENTO / JOÃO BATISTA FERNANDES DE FREITAS / JOÃO
BENICIO LOPES DE SOUSA / JOÃO BENILSON DE SOUZA
SANTOS / JOÃO BOSCO SOUSA DE BARROS / JOÃO BOSCO TRINDADE DE FREITAS JUNIOR / JOÃO EUDES DOS
SANTOS JÚNIOR / JOÃO FAUSTINO DA COSTA / JOÃO
LINDBERG FAGUNDES MENDONÇA / JOÃO PAULO RAMOS
DE MATOS / JOÃO PAULO VERAS DE QUEIROZ / JOÃO
RODRIGUES DOS SANTOS / JOAQUIM ASTROGILDO DE
VASCONCELOS / JOAQUIM SILVANOR RIBEIRO / JONAS
ALVES CORDEIRO FILHO / JONHNNY FRANKLIN SOUSA DE
OLIVEIRA / JORGE NEY CAMPOS GURGEL / JORGE VANDERLEI DE LIMA / JOSCELIO OLIVEIRA DOURADO / JOSÉ
ADRIANO EUGÊNIO FARIAS / JOSÉ ALBERTO GUEDES DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014
MOURA / JOSÉ ALDEMIR MELO / JOSÉ ALDO DE FREITAS /
JOSÉ ALMIR SILVEIRA / JOSÉ ANDERSON DA SILVA BRASIL
/ JOSÉ ANGELO SANTOS NASCIMENTO / JOSÉ ARALBERTO DA SILVA / JOSÉ AROLDO GAUDÊNCIO NORONHA /
JOSÉ BRUNO DE SOUSA / JOSÉ CARLOS FREITAS CAJADO / JOSÉ CLAUDEMIR SAMPAIO DA SILVA / JOSE CLEILSON DE LIMA / JOSÉ CLEITON FERREIRA / JOSÉ CLEMILTON ALVES DA SILVA / JOSÉ CLOVIS DA SILVA / JOSÉ EDILARDO QUEIROZ SOUZA / JOSÉ EDISIO LIMA DA SILVA /
JOSÉ ELYTON DE SOUZA / JOSÉ EURILAM CARNEIRO /
JOSE EVANDO ANASTACIO GOMES / JOSÉ EVANDRO DE
SOUSA MORAES / JOSÉ FRANCISCO MATIAS / JOSÉ
FRANCISCO MOTA SECUNDINO / JOSÉ GALDINO LEITE /
JOSÉ GERALDO BRAGA / JOSÉ HAROLDO SILVA DE ARAÚJO / JOSÉ HÉLIO OLIVEIRA SANTANA / JOSÉ IVANILDO
ALVES FERREIRA / JOSÉ JOACIR BARBOSA DA SILVA /
JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS / JOSÉ MESSIAS NOGUEIRA MAIA / JOSE ORLANDO FERREIRA BANDEIRA /
JOSÉ OSCAR MORAIS DA SILVA / JOSÉ PEREIRA FILHO /
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA / JOSÉ RICARDO ALMEIDA DOS
SANTOS / JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA / JOSE RICARDO
GUEDES DE SOUSA / JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA / JOSÉ
ROGÉRIO LEITE DE CARVALHO / JOSÉ VAGNER SOARES
MAGALHÃES / JOSÉ VALDEMIR DE AZEVEDO / JOSE VALTER LOPES / JOSÉ VALTER SILVA DE ALCANTARA / JOSE
WELLINGTON BARBOSA MOREIRA / JUCICLEITON VASCONCELOS DE OLIVEIRA / JULIO CESAR BEZERRA PEREIRA DA SILVA / KELLY KARINE PORTELA RIOS / KLEBER
DE LIMA ARAÚJO / LÁZARO BARROS DE AMORIM / LEANDRO LIMA DA SILVA / LIDUÍNA MARIA DA SILVA / LUCIANO
MODESTO MORENO FILHO / LUCIANO NONATO DE ASSIS /
LUCIANO SANTOS DE SOUSA / LUCIANO SENA / LUCIO
CARNEIRO DA COSTA / LUCIO FLÁVIO ANDRADE PEIXOTO
/ LÚCIO FLÁVIO ROCHA DA SILVA / LUIS GONZAGA RODRIGUES MEDEIROS / MABEL ARAÚJO LIMA / MAILSON DA
SILVA FERREIRA / MAIRTON MARCOS DE LOIOLA / MANOEL MAURICIO BRAGA / MANOEL MESSIAS DE SOUSA /
MANOEL NASCIMENTO FILHO / MANUEL LIMA DOS SANTOS / MARCELO HERBSTER MONTEIRO / MARCIO FERREIRA LIMA / MARCIO HENRIQUE DE AZEVEDO / MARCO
AURELIO FERREIRA CAMARA / MARCOS ANDRE CAMPOS
COSTA / MARCOS AURÉLIO MATOS ESTEVAM / MARCOS
NEVILLY MENESES RIBEIRO / MARCOS PAULO DA SILVA /
MARCOS VINICIO FAÇANHA / MARCOS VINICIUS DA SILVA
MAIA / MARCUS CASTELO SOARES / MARIA CLAUDIA RODRIGUES MOREIRA / MARIA EVANDA DA SILVA MEDEIROS /
MAXIMILIANO DAS CHAGAS BRAGA / MILTON CARLOS
CARNEIRO BARBOSA / OLIVEIRA COSTA DA SILVA / OSVALDO ALVES DE SOUZA / OTACÍLIO DE ABREU WENCESLAU / OTACIO GOMES DE MEDEIROS / OTONIEL SANTOS
DA PAZ / OZIMAR XAVIER DA GUIA / PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA / PAULO CHAVES DOMINGOS / PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO NETO / PAULO MARIA AGUIAR
SALES / PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA / PAULO ROBERTO RODRIGUES PORTELA / PAULO WELLINGTON FEITOSA CUNHA / PEDRO ANJO / PEDRO DOS SANTOS BERNARDO / PEDRO GOMES DE SOUZA / PEDRO PEREIRA DE
LIMA NETO / RAIMUNDO CAPISTRANO DE CASTRO FILHO /
RAIMUNDO MANOEL GUIA / RAIMUNDO MENDES MACIEL /
RAIMUNDO NONATO DA COSTA MARTINS / RAIMUNDO
NONATO DE SOUZA / RAIMUNDO NONATO SILVA LAURINDO / REGINALDO QUEIROGA PORDEUS / RENER OSVALDO FERREIRA DE MELO / RICARDO RANIERE SECUNDINO
SOUSA / RICARDO RENER CORREIA FERNANDES / ROBERTO MATIAS / ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA / ROBERTO
SILVA BARBOZA / ROCHELLY DE AQUINO ARAÚJO / RODRIGO GALLO VERAS / ROGÉRIO FIUZA LIMA / ROGERIO
SOUSA DA SILVA / RONALDO DO NASCIMENTO SILVA /
RONALDO PEDROSA DE MACEDO / RONALDO SOARES
PINHEIRO / ROSANGELA APARECIDA PASQUALLI / RUBENS CARLOS FLORENCIO DE MENEZES / RUBENS
QUEIROZ DE AGUIAR / SALESIANO DOS SANTOS MARTINS / SALOMÃO MACIEL MACHADO / SAMUEL ALVES
MENDONÇA / SAMUEL MAX MACIEL NOGUEIRA / SEBAS-
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4
TIÃO COELHO DE OLIVEIRA / SEBASTIÃO DE ABREU LIMA
NETO / SEBASTIÃO FRANCISCO MAGALHÃES NETO / SENIO LIMA DA SILVA / SÉRGIO TEIXEIRA / SID GUIMARÃES
PALMEIRA / SIGNEI BEZERRA MACHADO / SILVANES PIRES
DE SOUSA / SILVIO ALMEIDA ADELINO / SIMIÃO DOS SANTOS BERNARDO / TARCISIO NASCIMENTO DOS SANTOS
JÚNIOR / THIAGO COSTA RODRIGUES / UBIRATAN FERREIRA DE GOES / ULISSES DE CALDAS PEDROSA / VALMIR DE SOUZA SILVA / VERONICA ALVES VIEIRA CARVALHO / VICENTE DE PAULO BARROS / WAGNER DA SILVA
FELIX / WAGNER UBIRATAN RODRIGUES GONÇALVES /
WANDER LÚCIO DOS SANTOS / WANDERLAN MEDEIROS
DE BRITO ALVES / WASHINGTON GACÊZ VIEIRA DA SILVA /
WELLINGTON FROTA SILVA FILHO / WILSON PAULA ALBUQUERQUE / WLADIMIR MEDEIROS OLIVIERA / WLADIMIR
SILVA CRUZ, interpuseram Recursos Administrativos, no processo em epígrafe. Os referidos documentos encontra-se à
disposição dos interessados em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza (CE), 16 de abril de
2014. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES/ESPECÍFICA | CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Em cumprimento
ao que determina a Lei nº 9.452 de 20 de março de 1997, a
Prefeitura Municipal de Fortaleza informa aos partidos políticos,
aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais
com sede no Município de Fortaleza, que os recursos federais
relacionados abaixo foram recebidos em março/2014.
DIA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
RECEITA
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
C.P. Fundo Especial do Petroleo - FEP
C.P. Royalties Excedente L.
9478/97 – União
C.P. Royalties Compes. Fin.
7990/89 – União
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Dedução Receita FPM P/Formação do FUNDEB
C.P.
Fundo
Participação
Municípios – FPM
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Complementação do FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Salario Educação –
Sal. Educ.
C.P. Compen. Finan. Recur.
Minerais – Extração
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Transf. Recur. Fundo Nac.
Assist. Soc. - FNAS
Transf. Recur. Fundo Nac.
Assist. Soc. – FNAS
SIGLA
VALOR
0,00
0,00
0,00
0,00
F.E.P.
886.972,25 (+)
ROYA. EXC
73.258,38 (+)
ROYALTIE
421.861,68 (+)
0,00
0,00
0,00
0,00
C/R. FPM
4.325.837,94 (-)
FPM
21.629.189,72 (+)
FUNDEB
80.174,06 (+)
FUNDEB
3.670.175,37 (+)
C. FUNDEB
7.018.505,96 (+)
FUNDEB
369,25 (+)
FUNDEB
27.762,71 (+)
FUNDEB
3.332.538,29 (+)
FUNDEB
2.361.584,23 (+)
SAL. EDUC.
2.802.262,08 (+)
EXTR. MIN.
29.677,53 (+)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FNAS
44.814,32 (+)
FNAS
99.000,00 (+)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014
18
19
20
21
22
23
24
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Dedução Receita FPM P/Formação do FUNDEB
C.P. Fundo Participação Municípios - FPM
Outras Transf. Convênio da
União – T. Conv.
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fundo Nac.
Assist. Soc. – FNAS
Outras Transf. Convênio da
União – T. Conv.
Transf. Recur. Fundo Nac.
Assist. Soc. – FNAS
Transf. Recur. Fundo Nac.
Assist. Soc. – FNAS
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Transf. SUS – Atenção Básica
Transf. SUS – Atenção Básica
Transf. SUS – Atenção Básica
Transf. SUS – Atenção Básica
Transf. SUS – Atenção Básica
Transf. SUS – Atenção Básica
Transf. SUS – Atenção Básica
Transf. SUS – Atenção Básica
Transf. SUS – Assistência
Farmacêutica
Transf. SUS – Assistência
Farmacêutica
Transf. SUS – Assistência
Farmacêutica
Transf. SUS – Gestão do SUS
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Vigilância em
Saúde
Transf. Recur. Sistema Único
de Saúde – SUS
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5
0,00
0,00
C/R. FPM
FPM
621.189,45 (-)
25
26
3.105.947,30 (+)
T. CONVÊN.
200.000,00 (+)
FUNDEB
163.481,88 (+)
FUNDEB
1.325.918,72 (+)
FUNDEB
77.990,90 (+)
27
FUNDEB
273.646,72 (+)
FUNDEB
3.320.260,58 (+)
FUNDEB
125.439,32 (+)
FUNDEB
23,31 (+)
FUNDEB
6.158,21 (+)
FUNDEB
478.551,82 (+)
FUNDEB
339.122,87 (+)
FNAS
80.372,90 (+)
T. CONVEN.
105.900,00 (+)
FNAS
78.000,00 (+)
FNAS
AT. BASIC.
AT. BASIC.
AT. BASIC.
AT. BASIC.
AT. BASIC.
AT. BASIC.
AT. BASIC.
AT. BASIC.
288.000,00 (+)
0,00
0,00
158.300,00 (+)
160.500,00 (+)
173.400,00 (+)
173.400,00 (+)
220.000,00 (+)
457.150,00 (+)
1.572.168,07 (+)
4.792.038,50 (+)
AS. FARM.
1.064.859,60 (+)
AS. FARM.
20.000,00 (+)
AS. FARM.
GEST. SUS
20.000,00 (+)
450.000,00 (+)
28
29
30
31
Transf. Recur. Sistema Único
de Saúde – SUS
Sem Movimento para o Dia
Transf. SUS – Atenção Básica
Transf. SUS – Atenção Básica
Transf. SUS – Atenção Básica
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. Recurs. Fundo Nac.
Assist. Soc. – FNAS
Transf. Recurs. Fundo Nac.
Assist. Soc. – FNAS
Transf. SUS – Atenção Básica
Dedução Receita FPM P/Formação do FUNDEB
C.P. Fundo Participação Municípios - FPM
Dedução Receita ITR P/Formação do FUNDEB
C.P.
Imposto
S/Propried.
Territ. Rural – ITR
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Transf. Recur. Fun. Desen.
Educ. Basic. FUNDEB
Sem Movimento para o Dia
Sem Movimento para o Dia
Transf. Recur. Sistema Único
de Saúde – SUS
Transf. Recur. Sistema Único
de Saúde – SUS
Transf. Recur. Sistema Único
de Saúde – SUS
Transf. Recur. Sistema Único
de Saúde – SUS
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
Transf. SUS – Media/Alta
Complexidade
SUS-MAC
6.050,00 (+)
SUS-MAC
30.000,00 (+)
SUS-MAC
30.000,00 (+)
SUS-MAC
105.600,00 (+)
SUS-MAC
167.850,00 (+)
SUS-MAC
382.000,00 (+)
SUS-MAC
1.206.656,37 (+)
SUS-MAC
23.512,50 (+)
SUS-MAC
1.769.671,04 (+)
SUS-MAC
158.509,28 (+)
SUS-MAC
35.219.751,71 (+)
SUS-MAC
126.917,67 (+)
SUS-MAC
3.189.247,60 (+)
SUS-MAC
797.888,94 (+)
Transf. SUS –
Complexidade
Media/Alta
SUS-MAC
1.952.811,32 (+)
Media/Alta
SUS-MAC
3.603.805,67 (+)
Transf. SUS –
Complexidade
Transf. SUS –
Complexidade
Media/Alta
VIG. SAÙD.
43.833,33 (+)
SUS
60.000,00 (+)
SUS
AT. BASIC.
AT. BASIC.
AT. BASIC.
59.968,00 (+)
0,00
457.150,00 (+)
1.556.630,00 (+)
2.373.774,00 (+)
SUS-MAC
6.050,00 (+)
SUS-MAC
105.600,00 (+)
SUS-MAC
167.850,00 (+)
SUS-MAC
382.000,00 (+)
FNAS
1.330,00 (+)
FNAS
AT. BASIC.
515.822,71 (+)
220.000,00 (+)
C/R. FPM.
3.657.910,76 (-)
FPM
C/R. ITR.
ITR
18.289.553,83 (+)
2,66 (-)
13,31 (+)
FUNDEB
630.686,64 (+)
FUNDEB
133.483,42 (+)
FUNDEB
5.663.887,38 (+)
FUNDEB
85,73 (+)
FUNDEB
78.382,39 (+)
FUNDEB
6.846,71 (+)
FUNDEB
2.817.980,66 (+)
FUNDEB
1.996.945,90 (+)
0,00
0,00
SUS
553.083,33 (+)
SUS
553.083,33 (+)
SUS
553.083,33 (+)
SUS
553.083,33 (+)
SUS-MAC
5.100,14 (+)
SUS-MAC
37.995,00 (+)
SUS-MAC
67.649,85 (+)
SUS-MAC
84.632,71 (+)
SUS-MAC
5.190,21 (+)
SUS-MAC
8.192,51 (+)
SUS-MAC
18.803,88 (+)
SUS-MAC
82.557,47 (+)
SUS-MAC
16.228,61 (+)
SUS-MAC
6.973,51 (+)
SUS-MAC
33.479,94 (+)
SUS-MAC
74.931,10 (+)
SUS-MAC
18.803,90 (+)
SUS-MAC
80.939,61(+)
SUS-MAC
16.228,62 (+)
SUS-MAC
TOTAL
6.973,51 (+)
140.218.995,72
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6
BALANCETE FINANCEIRO DE MARÇO/2014
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Rec. Correntes................
Rec. Tributária.................
Rec. Contribuição............
Rec. Contrib. Intra
Rec. Patrimonial..............
Rec. Serviços..................
Rec. Serviços Intra
Transf. Correntes.............
Transf. Intraorçamen.
Outras Rec. Correntes.....
Deduções FUNDEB
Rec. Capital.....................
Oper. de Crédito................
Alienações de Bens.........
Transf. de Capital.................
Amort. de Empréstimos........
Out. Rec. Capital
370.808.794,75
87.285.655,71
20.280.241,58
29.142.994,08
7.331.775,61
531.246,01
243.615.360,50
10.096.735,47
-27.475.214,03
13.565.248,82
11.221.845,39
2.332.301,32
11.102,11
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
Dep. Div. Origens............
Consignações..................
Restos a Pagar Inscr.........
Diversos Devedores............
Deb. Val. Mobiliários
Ajuste Exer. Anterior
50.962.923,70
184.361,46
46.237.431,91
REPASSES RECEBIDOS
Rep. Recebido/Diretas
Repasse Recebido/FMS
Rep. Recebido FMS/IJF
Rep. Recebido Câmara
Rep. Rec. IPM PREV/FME
152.103.343,04
133.797.877,02
1.758.947,46
5.666.368,53
10.880.150,03
SALDO ANTERIOR
Bancos/Câmara...............
Bancos/Diretas..................
Bancos c/Vinculada.........
Bancos/Indiretas................
Bancos/IPM PREVIFOR
4.541.130,33
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Legislativa .......................
Judiciária .........................
Essencial a Justiça..........
Administração..................
Segurança Pública..........
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social...........
Saúde..............................
Trabalho...........................
Educação.........................
Cultura.............................
Direito da Cidadania........
Urbanismo.......................
Habitação........................
Saneamento....................
Gestão Ambiental............
Ciência e tecnologia.........
Agricultura........................
33.480.520,48
7.611.081,40
7.038.197,98
33.315.549,21
124.708.596,30
82,40
77.835.453,90
3.927.481,65
796.444,66
29.560.990,49
1.604.795,39
6.122.516,34
106.991.275,02
Dep. Div. Origens............
Consignações..................
Restos a pagar/2009.......
Restos a pagar/2010.......
Restos a pagar/2011.......
Restos a pagar/2012.......
Restos a pagar/2013.......
Diversos Devedores........
Deb. Val. Mobiliários
Ajuste Exer. Anterior
242.704,75
45.513.991,03
31.446,37
61.167.301,56
35.831,31
REPASSES CONCEDIDOS
Rep. Conced. Diretas
Rep. Concedido/FMS
Rep. Conced. FME/IPM
Rep. Conced. Câmara
152.103.343,04
144.678.027,05
7.425.315,99
SALDO P/MÊS SEGUINTE
1.387.541.416,26
Bancos/Câmara...............
Bancos/Diretas..................
Bancos c/Vinculada.........
Bancos/Indiretas................
Bancos/IPM PREVIFOR
3.488.480,59
115.676.213,21
140.930.822,95
346.556.934,67
780.888.964,84
2.007.672.993,91
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
2.007.672.993,91
10.097.376,68
3.288.418,38
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
295.467,89
7.653.160,32
Data Emissão: 08.04.2014. Jurandir Gurgel Gondim Filho –
SECRETÁRIO DE FINANÇAS. Flavia Roberta Bruno Teixeira – GERENTE DA CELULA DE CONTABILIDADE.
2.702.657,17
139.919.696,96
146.915.634,29
353.674.036,26
777.020.658,74
361.036.959,59
13.700.826,12
TOTAL..............................
1.420.232.683,42
TOTAL..............................
Comercio e Serviço.........
Comunicações..................
Transportes.......................
Desporto e Lazer..............
Encargos Especiais.........
ATO Nº 880/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº
P115016/2014. RESOLVE conceder a Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e
115, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição Federal e
Decreto nº 11.881, de 01 de setembro de 2005, art. 1º no valor
correspondente a 02 (duas) horas diárias, acrescidas de 50%
(cinquenta por cento), para os meses de abril, maio e junho de
2014, aos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 08 de abril de 2014. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Ivo Ferreira Gomes – SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO.
ORD.
01
02
03
RELAÇÃO DE SERVIDORES
NOME
MATRÍCULA
Manoel Cirilo Neto
Mosslair Pereira de Matos
Antonio Ferreira Sousa
*** *** ***
13.357
11.853
11.216
CARGO OU
FUNÇÃO
Motorista
Motorista
Motorista
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7
ATO Nº 881/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº 2401162154263/2013. RESOLVE colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os
servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Regional V, a partir de 01.02.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 08 de abril de 2014. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO
NOME
José Jorge de Oliveira Raupp Junior
MATRÍCULA
57040-01
Luisa de Marilac de Alencar Pinheiro
Marcos Vinicius Norjosa Gonzaga
Teonildo de Assis Pereira
66928-01
41284-01
15775-01
Cristiana Costa Bessa
54147-01
Maria Raquel da Silva Ribeiro
60673-01
Maria Zuleide Melo da Costa
6955-01
Jocélia Abreu Juaçaba
24037-01
CARGO
Agente
Administrativo
Cirurgião Dentista
Médico
Aux. de
Enfermagem
Agente
Administrativo
Agente
Administrativo
Agente
Administrativo
Nutricionista
*** *** ***
ATO Nº 941/2014 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº P 111920/2014. RESOLVE nomear
em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, JOÃO VIEIRA DOS ANJOS, matricula nº
12288-01, Inspetor, para responder pelo cargo em comissão de
Assistente Técnico Administrativo II, simbolo DAS-1, integrante
da estrutura administrativa da Guarda Municipal e Defesa Civil
de Fortaleza, no impedimento temporário do titular ANTONIO
HELDER LUNA CAVALCANTE, matrícula nº 12654-01, que se
encontra de férias regulamentares, no período de 02.04.2014 à
01.05.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril
de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 001/2014 – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o art. 3º, inciso III do Decreto de nº 12.757-A de 19 de
janeiro de 2011. Publicado no DOM no dia 20 de janeiro de
2011. RESOLVE reconhecer a dívida em favor da CEF – Caixa
Econômica Federal, referente ao ressarcimento das despesas
com os empregados cedidos VAUMIK RIBEIRO DA SILVA
(meses de novembro e dezembro de 2012) e FRANCISCO
ERISMAR DA SILVA (meses de outubro à dezembro de 2012),
no valor total de R$ 113.688,76 (cento e treze mil, seiscentos e
oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). O dispêndio será
classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0001.2778.0001
– Elemento de Despesa 339092 – Fonte 100, despesas de
exercícios anteriores consignado no vigente orçamento da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de janeiro de
2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 96/2014
Decide sobre Processo Administrativo Disciplinar, na forma
que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 86.604/2009-PMF, em observância
aos dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990. RESOLVE: I – Acatar o relatório da
Junta Processante que orienta pela aplicação da penalidade de
suspensão por 30 (trinta) dias, do servidor DENILSON DE
CASTRO MARTINS, Professor, Matrícula nº 22.062.01, por
infringência aos art. 4º, incisos II, III, IV, V, VI, X e XI, art.168,
incisos IV, V e XIV; art. 180, incisos V e XI da Lei 6.794, de
27.12.1990, combinado com os art. 176 (atenuantes) e 178 e
seu paragrafo único da Lei mencionada. Registre-se nos assentamentos do servidor. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Fortaleza, 14 de abril de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 97 /2014
Decide sobre Processo Administrativo Disciplinar, na forma
que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 104/2008, em observância aos dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta
Processante que orienta pela absolvição do servidor
HUMBERTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, professor, matrícula nº 44071.2-1. Registre-se no assentamento do servidor.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 14 de abril de
2014. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 98/2014 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições
legais e com fundamento nos artigos 186, 189, 190 e 191, § 2º
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos, de interesse da Secretaria Municipal da Educação, constante no Processo nº 0810154308626/2013 designando para sua composição as seguintes servidoras:
NOME
Lúcia Gondim Laprovitera Cavadas
Maria Irene de Oliveira Caminha
Rafaella Parente de Sousa
MATRÍCULA
13. 244-01
15078-01
57157-01
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de abril de
2014. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO.
*** *** ***
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2011 - PROCESSO Nº P098033/2014. DAS
PARTES: CONTRATANTE: Município de Fortaleza representado pelo Prefeito Municipal, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
neste ato representado pelo titular do órgão interveniente, em
razão do Decreto nº 11.976/06. INTERVENIÊNCIA: Secretaria
de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, inscrita no
CNPJ nº 07.965.262/0001-30, representada por seu titular o Sr.
Philipe Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04. FISCALIZAÇÃO/GESTÃO: Secretaria Municipal da Educação – SME,
inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada pelo
seu Secretário Executivo o Sr. Joaquim Aristides de Oliveira,
CPF nº 081.780.463-34. CONTRATADA: FORTAL Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.807.885/0001-23,
com sede na Rua Pinho Pessoa, nº 1001 – Joaquim Távora,
nesta capital, representada por sua Sócia Diane Cruz Rolim
Esmeraldo, CPF nº 641.257.003-97. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as
disposições contidas no Pregão Eletrônico nº 05/2011, na Lei
nº 8.666/93, em seu art. 57, inciso II e nas orientações contidas
no Parecer nº 323/2014/SME. DO OBJETO: O presente termo
aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo do contrato
original pelo período de 12 (doze) meses, ou até a conclusão
de novo processo licitatório, a contar da data de seu vencimento, 06/04/2014 a 06/04/2015, alterando-se a cláusula quinta do
contrato original por razões de interesse público, conforme
solicitação no processo supramencionado. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste
Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária consignada
abaixo:
24901.12.122.0001.2108.0001
24901.12.122.0001.2108.0001
24901.12.122.0001.2790.0001
24901.12.122.0001.2790.0001
24901.12.368.0042.2124.0001
24901.12.368.0042.2124.0001
24901.12.365.0052.2113.0001
24901.12.365.0052.2113.0001
24901.12.368.0105.2122.0001
24901.12.368.0105.2122.0001
33.90.37
33.90.34
33.90.37
33.90.34
33.90.37
33.90.34
33.90.37
33.09.34
33.90.37
33.90.34
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
DATA: Fortaleza, 04 de abril de 2014. ASSINAM: Philipe
Theophilo Nottingham – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. Joaquim Aristides
de Oliveira – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO –
SME. Diane Cruz Rolim Esmeraldo – FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 48/2014 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Hercílio Pedro Gomes ME, inscrita no CNPJ nº.
05.253.747/0001-75. II - DO OBJETO: Registro de Preços de
material de uso pessoal para alunos da educação infantil da
rede Pública Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital de Pregão Eletrônico nº 282/2013, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº 03101547
52033/2013. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. V – MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 282/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 13 de
abril de 2014. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza
(CE), 15 de abril de 2014. Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 064/2014 – A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do art. 21, da Lei n]
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º, do
Decreto nº 11.271, de 24 de outubro de 2002, Ato nº
0007/2013. CONSIDERANDO os Editais de Seleção Pública
para profissionais de nível médio e superior, que trata da possibilidade de Suplementação e Cancelamento de Suplementação de Carga Horária dos funcionários que indica. RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar a Suplementação de Carga Horária concedida à funcionária SUZETTE DE OLIVEIRA SIQUEIRA TELLES
ALVES, mat. 9561901, através da Portaria nº 346/2013, a partir
desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrários.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Fortaleza, 27 de março de 2014. Registre-se, publique-se e cumprase. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 066/2014 – A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, e na forma do que dispõe o art. 186, e seguintes, da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990 e art. 482
da CLT. RESOLVE: Designar os servidores municipais, GERALDO ATAÍDES DA SILVA, Advogado, matrícula nº 14106.1,
Presidente, ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, Socorrista,
matrícula nº 45548-1, Membro para comporem a Comissão de
Sindicância Administrativa, a fim de promover a apuração sumária dos fatos que deram origem ao Processo nº
P024584/2013. A Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da data de sua publicação em Diário Oficial do Município –
DOM, podendo, excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15
(quinze) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 10
de abril de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins
Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
ERRATA – MOTIVO: Correção do número do
CNPJ da Empresa. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento e implantação de plataforma integrada multicanal
e de controle de indicadores voltada às demandas de iluminação pública e correlatas para a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, de acordo com
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital nº 1235 – PP nº 011/2014, por um período
de 36 meses. ERRATA: No Contrato nº 06/2014/SCSP, publicada no DOM do dia 10.03.2013. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: CAST Informática S.A. inscrita no CNPJ nº
03.143.181/0001-99; LEIA-SE: CONTRATADA: CAST Informática S.A. inscrita no CNPJ nº 03.143.181/0001-01. SIGNATÁRIOS: João de Aguiar Pupo – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. José
Calazans da Rocha – PRESIDENTE DA EMPRESA CAST
INFORMÁTICA S.A.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ERRATA – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições estabelecidas na Lei Complementar Muni-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014
cipal nº 053/2007, de 28.12.2007, dispõe o seguinte: No Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012, ONDE SE
LÊ: “O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual em 12 (meses), contados a partir da data da assinatura do presente instrumento, findando-se em 15 de março
de 2015”. LEIA-SE: “O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual em 12 (meses), contados a partir
do dia 20 de março de 2014 e findando-se em 20 de março de
2015”. Fortaleza, 09 de abril de 2014. Márcio Eduardo e Lima
Lopes – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
– SECEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ERRATA – No Extrato do Contrato celebrado
entre esta Secretaria de Desenvolvimento Econômico/SDE e a
Empresa CALHEIROS FONTENELE E PONTE COMÉRCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário Oficial do
Município – DOM, do dia 03 de abril de 2014, ONDE SE LÊ:
Contrato nº 007/2014. LEIA-SE: Contrato nº 07/2012. Fortaleza, 08 de abril de 2014. Robinson Passos de Castro e Silva –
SECRETÁRIO TITULAR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/SDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2014 – A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, Maria
Águeda Pontes Pontes Caminha Muniz, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 26 da Lei nº
8.666/93, e com fundamento legal no Parecer nº 60/2014 –
ASSJUR – SEUMA, RATIFICA, em 16.04.2014, a Inexigibilidade de Licitação 01/2014, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 e nos Pareceres nº 727/2014 ASSJUR/SEUMA e nº
39/2014 da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, cujo
procedimento deu-se favorável à contratação da empresa DINÂMICA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESTANDES E
PROMOÇÕES LTDA (DINÂMICA EVENTOS), CNPJ nº
07.253.913/0001-69, para a participação da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA no evento Recicla Nordeste 2014, que se realizará nos dias 23 a 25 de abril de 2014, no
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na seguinte Dotação
Orçamentária: 28901.18.541.0087.1713.0001, Elemento de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 0280 através do Processo Administrativo nº P 143633/2014. Publique-se e Cumprase. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETÁRIA
TITULAR DA SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2014/SETRA NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram o município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA)
e a contratada F JOSE DE SOUZA VARIEDADES - EPP, abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. DO OBJETO:
Constitui objeto deste instrumento a aquisição de aparelhos
televisores para atender a necessidade da Coordenadoria
Integrada de Assistência Social da Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
(SETRA), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Este objeto será realizado através de dispensa de
licitação, nos termos do Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8666/93, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Serão objeto deste contrato:
1(uma) Televisão de LED nova com tamanho de 32’’ com
voltagem de 220 V e com garantia mínima de funcionamento
de pelo menos 01 (um) ano e 1(uma) Televisão de LED nova
com tamanho de 26” com voltagem de 220 V e com garantia de
funcionamento mínima de pelo menos 01 (um) ano. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
as especificações do termo de referência, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
o Decreto Municipal nº 13.163, de 27 de maio de 2013 e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 2.337,25 (dois mil trezentos e trinta e
sete reais e vinte e cinco centavos), sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de prestação dos serviços contratados será de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura; Os prazos de vigências e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8666/1993, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se
refere este Contrato será proveniente dos recursos vinculados
às dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária: (i) da
Unidade orçamentária 31901 - FMAS: Classificação
08.244.0142.2579. 0001; Elemento de Despesa n.º 449052;
Fonte 210. DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2014. ASSINAM:
Claudio Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME; e Fabio Jose de Souza - F JOSE DE SOUZA
VARIEDADES – EPP.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2014/SETRA NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram o
município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal
de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(SETRA) e a contratada F JOSE DE SOUZA VARIEDADES EPP, abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. DO
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a aquisição de
fogão industrial e máquina de lavar roupa semi-industrial para
atender a necessidade do Abrigo Institucional para Família em
situação de Rua e para o abrigo institucional para Homens em
situação de rua, ambos da Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Comobate à Fome (SETRA) de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência. Este objeto será realizado através de
dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inc. II, da Lei n.º
8666/93, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. DO
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento as especificações do termo de referência, os
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, o Decreto Municipal nº 13.163, de 27 de maio
de 2013 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. DOS RECURSOS FINANCEIROS:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 8.000(oito
mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de prestação
dos serviços contratados será de 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura; Os prazos de vigências e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57,
da Lei Federal n° 8666/1993, independentemente de qualquer
aviso ou notificação judicial ou extrajudicial. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este Contrato
será proveniente dos recursos vinculados às dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária: (i) da Unidade orçamentária 31901 - FMAS: Classificação 08.244.0142.2579.0001;
Elemento de Despesa n.º 449052; Fonte 210. DATA: Fortaleza,
01 de abril de 2014. ASSINAM: Claudio Ricardo Gomes de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014
Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME; e Fabio Jose
de Souza - F JOSE DE SOUZA VARIEDADES – EPP.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2014/SETRA NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA)
e a contratada CIA DO CONFORTO CAMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA- ME, abaixo qualificados, para o fim que nele se
declara. DO OBJETO DA LOCAÇÃO: Constitui objeto deste
instrumento a aquisição de Colchões D-20 para atender a necessidade do Abrigo Institucional para Família em situação de
Rua e para o abrigo institucional para Homens em situação de
rua, ambos da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome (SETRA) de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. DO
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento as especificações do termo de referência=, os
preceitos do direito público e a Lei Federal n.º 8.666/1993, com
suas alterações, o Decreto Municipal n.º 13.163, de 27 de maio
de 2013 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. DOS RECURSOS FINANCEIROS:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 7.940 (sete
mil, nove centos e quarenta reais), sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses,
contados a partir de sua assinatura; Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57, da Lei federal n.º 8.66/93, independentemente de
qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos previstos nas
dotações da unidade orçamentária 31901 – FMAS,
Classificação 08.244.0142.2579.0001, Elemento de Despesa
339030, Fonte de Recursos 210. DATA: Fortaleza, 01 de abril
de 2014. ASSINAM: Claudio Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME; e Keila Minele Teixeira
Pontes – CIA DO CONFORTO COMÉRCIO D4E COLCHOES
LTDA – ME – CONTRATADA.
*** *** ***
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME - SETRA, no uso de suas atribuições, e considerando a
necessidade de retificar o Extrato do Décimo Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 07/2009, publicado no DOM de
30/12/2013 resolve expedir e publicar errata, na forma que se
segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do convênio em
epígrafe, estendendo o termino da vigência até o dia 30 (trinta)
de maio de 2014. LEIA-SE: O presente termo aditivo tem por
objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do convênio em epígrafe, estendendo o termino
da vigência até o dia 30 (trinta) de maio de 2014. Parágrafo
Primeiro - A execução do convênio no período de janeiro a
maio de 2014 passa a ser regida com base em novo plano de
trabalho, aprovado pelo CMAS por meio de resolução, em
anexo aos autos do Processo Administrativo nº 60175/2009PMF, adequando os recursos financeiros aos seus termos.
Publique-se e Registre-se. Fortaleza, 02 de abril de 2014. Claúdio Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
À FOME – SETRA.
*** *** ***
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME - SETRA, no uso de suas atribuições, e considerando a
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10
necessidade de retificar o Extrato do Décimo Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 46/2009, publicado no DOM de
30/12/2013 resolve expedir e publicar errata, na forma que se
segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do convênio em
epígrafe, estendendo o termino da vigência até o dia 30 (trinta)
de maio de 2014. LEIA-SE: O presente termo aditivo tem por
objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do convênio em epígrafe, estendendo o termino
da vigência até o dia 30 (trinta) de maio de 2014. Parágrafo
Primeiro - A execução do convênio no período de janeiro a
maio de 2014 passa a ser regida com base em novo plano de
trabalho, aprovado pelo CMAS por meio de resolução, em
anexo aos autos do Processo Administrativo nº 60261/2009PMF, adequando os recursos financeiros aos seus termos.
Publique-se e Registre-se. Fortaleza, 15 de abril de 2014. Claúdio Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
À FOME – SETRA.
*** *** ***
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME - SETRA, no uso de suas atribuições, e considerando a
necessidade de retificar o Extrato do Décimo Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 32/2009, publicado no DOM de
30/12/2013 resolve expedir e publicar errata, na forma que se
segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do convênio em
epígrafe, estendendo o termino da vigência até o dia 30 (trinta)
de maio de 2014. LEIA-SE: O presente termo aditivo tem por
objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do convênio em epígrafe, estendendo o termino
da vigência até o dia 30 (trinta) de maio de 2014. Parágrafo
Primeiro - A execução do convênio no período de janeiro a
maio de 2014 passa a ser regida com base em novo plano de
trabalho, aprovado pelo CMAS por meio de resolução, em
anexo aos autos do Processo Administrativo nº 65215/2009PMF, adequando os recursos financeiros aos seus termos.
Publique-se e Registre-se. Fortaleza, 02 de abril de 2014. Claúdio Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
À FOME – SETRA.
*** *** ***
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME - SETRA, no uso de suas atribuições, e considerando a
necessidade de retificar o Extrato do Décimo Segundo Termo
Aditivo ao Convênio nº 05/2009, publicado no DOM de
30/12/2013 resolve expedir e publicar errata, na forma que se
segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do convênio em
epígrafe, estendendo o termino da vigência até o dia 30 (trinta)
de maio de 2014. LEIA-SE: O presente termo aditivo tem por
objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do convênio em epígrafe, estendendo o termino
da vigência até o dia 30 (trinta) de maio de 2014. Parágrafo
Primeiro - A execução do convênio no período de janeiro a
maio de 2014 passa a ser regida com base em novo plano de
trabalho, aprovado pelo CMAS por meio de resolução, em
anexo
aos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
2108100320549/2012 (antigo nº 60219/2009), adequando os
recursos financeiros aos seus termos. Publique-se e Registrese. Fortaleza, 02 de abril de 2014. Claúdio Ricardo Gomes de
Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – SETRA.
*** *** ***
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2014
FOME - SETRA, no uso de suas atribuições, e considerando a
necessidade de retificar o Extrato do Décimo Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 18/2009, publicado no DOM de
30/12/2013 resolve expedir e publicar errata, na forma que se
segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do convênio em
epígrafe, estendendo o termino da vigência até o dia 30 (trinta)
de maio de 2014. LEIA-SE: O presente termo aditivo tem por
objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do convênio em epígrafe, estendendo o termino
da vigência até o dia 30 (trinta) de maio de 2014. Parágrafo
Primeiro - A execução do convênio no período de janeiro a
maio de 2014 passa a ser regida com base em novo plano de
trabalho, aprovado pelo CMAS por meio de resolução, em
anexo aos autos do Processo Administrativo nº 59932/2009PMF, adequando os recursos financeiros aos seus termos.
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 02 de abril de 2014. Claúdio Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME – SETRA.
*** *** ***
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME - SETRA, no uso de suas atribuições, e considerando a
necessidade de retificar o Extrato do Décimo Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 26/2009, publicado no DOM de
30/12/2013 resolve expedir e publicar errata, na forma que se
segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do convênio em
epígrafe, estendendo o termino da vigência até o dia 30 (trinta)
de maio de 2014. LEIA-SE: O presente termo aditivo tem por
objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do convênio em epígrafe, estendendo o termino
da vigência até o dia 30 (trinta) de maio de 2014. Parágrafo
Primeiro - A execução do convênio no período de janeiro a
maio de 2014 passa a ser regida com base em novo plano de
trabalho, aprovado pelo CMAS por meio de resolução, em
anexo aos autos do Processo Administrativo nº 63821/2009PMF, adequando os recursos financeiros aos seus termos.
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 02 de abril de 2014. Claúdio Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME – SETRA.
*** *** ***
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME - SETRA, no uso de suas atribuições, e considerando a
necessidade de retificar o Extrato do Décimo Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 13/2009, publicado no DOM de
30/12/2013 resolve expedir e publicar errata, na forma que se
segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do convênio em
epígrafe, estendendo o termino da vigência até o dia 30 (trinta)
de maio de 2014. LEIA-SE: O presente termo aditivo tem por
objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do convênio em epígrafe, estendendo o termino
da vigência até o dia 30 (trinta) de maio de 2014. Parágrafo
Primeiro - A execução do convênio no período de janeiro a
maio de 2014 passa a ser regida com base em novo plano de
trabalho, aprovado pelo CMAS por meio de resolução, em
anexo aos autos do Processo Administrativo nº 60111/2009PMF, adequando os recursos financeiros aos seus termos.
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 02 de abril de 2014. Claúdio Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME – SETRA.
*** *** ***
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11
FOME - SETRA, no uso de suas atribuições, e considerando a
necessidade de retificar o Extrato do Décimo Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 11/2009, publicado no DOM de
30/12/2013 resolve expedir e publicar errata, na forma que se
segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ONDE SE LÊ:
O presente termo aditivo tem por objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do convênio em
epígrafe, estendendo o termino da vigência até o dia 30 (trinta)
de maio de 2014. LEIA-SE: O presente termo aditivo tem por
objeto à alteração da Cláusula Décima Quarta – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do convênio em epígrafe, estendendo o termino
da vigência até o dia 30 (trinta) de maio de 2014. Parágrafo
Primeiro - A execução do convênio no período de janeiro a
maio de 2014 passa a ser regida com base em novo plano de
trabalho, aprovado pelo CMAS por meio de resolução, em
anexo aos autos do Processo Administrativo nº 60144/2009PMF, adequando os recursos financeiros aos seus termos.
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 02 de abril de 2014. Claúdio Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME – SETRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA
PORTARIA Nº 23/2014 – SECRETARIA DE
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, neste ato representada por seu Secretário, Francisco Geraldo de Magela Lima
Filho, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar
LÉA MARIA DAMASCENO BENÍCIO CALDAS, matrícula nº
97151-01, lotada na Secretaria de Cultura de Fortaleza, para
responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação do Contrato nº 01/2014 – Processo Administrativo nº
P107222/2014, celebrado com a ACQUA RIOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Fortaleza, 20 de março de 2014. Francisco Geraldo de Magela Lima Filho – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CULTURA DE FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 34/2014 – SECRETARIA DE
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, neste ato representada por seu Secretário, Francisco Geraldo de Magela Lima
Filho, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar
CLÁUDIA PIRES DA COSTA, matrícula nº 96581-01, Coordenadora da Vila das Artes, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação do Convênio nº
788422/2013 – FUNART, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE ARTE DO CEARÁ – PROARTE, referente
a “Bienal de Dança do Ceará – Estação Férias”. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 28 de março de 2014.
Francisco Geraldo de Magela Lima Filho – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA.
SECRETARIA REGIONAL III
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA REGIONAL III, com
esteio no artigo 26, caput, da Lei nº 8.666/93, com as suas
alterações posteriores e no Decreto Municipal nº 12.156/07.
RATIFICA a presente inexigibilidade de licitação, devidamente
justificada e com Parecer Jurídico nº 38/2014 – PA – PGM,
exarado às fls. 96 a 101 do Processo nº P105061/2014 – SR
III, destinada a prestação, pela ECT (Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos), de serviços e venda de produtos que
atendam às necessidades da Contratante. Fortaleza, 15 de
abril de 2014. Maria de Fátima Vasconcelos Canuto - SECRETÁRIA DA REGIONAL III.
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