Clique para editar o estilo do
título mestre
• Clique para editar os estilos do texto mestre
– Segundo nível
• Terceiro nível
– Quarto nível
» Quinto nível
Secretaria Especial dos
Direitos Humanos
1
•
Clique para editar o estilo do
título mestre
SIMPÓSIO
NACIONAL
SOBRE
INSTITUIÇÕES
Clique
para editar
os estilos do texto mestre
– Segundo nível
DE LONGA
• Terceiro nível
PERMANÊNCIA
PARA
– Quarto nível
» Quinto nível
IDOSOS
Jurilza Maria B. de Mendonça
Assessoria Técnica na Área do Idoso/SEDH/PR
Secretaria Especial dos
Direitos Humanos
2
Clique para editar o estilo do
título mestre
O PAPEL
DA
SEDH
PARA
• Clique
para editar
os estilos
do texto
mestre
ASSEGURAR
– Segundo
nível
O
• Terceiro nível
ATENDIMENTO
DIGNO
AOS
– Quarto nível
IDOSOS
RESIDENTES
NAS
» Quinto
nível
ILPIS
Secretaria Especial dos
Direitos Humanos
3
Clique para editar o estilo do
• Sob a perspectiva dos Direitos
título
mestre
Humanos, as Instituições de
Longapara
Permanência
para
• Clique
editar os estilos do
texto mestre
Idosos-ILPIs
devem assegurar,
– Segundo nível
sob
todas
• Terceiro
nívelas formas, condições
– Quarto nível
de bem-estar
à pessoa idosa
» Quinto nível
institucionalizada, por
intermédio da garantia de
todos os direitos fundamentais.
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Direitos Humanos
4
ATRIBUIÇÕES DA
Clique para editar
o
estilo
do
SEDH
título mestre
• Desenvolver
ações
promoção,
Clique para editar
os de
estilos
do texto mestre
prevenção
e defesa dos direitos da
– Segundo nível
pessoa
idosa, em conformidade com o
• Terceiro nível
PNDH–II;
Quarto nível
nível
• Garantir»aQuinto
cumprimento
da política e do
estatuto do idoso;
• Zelar pelo cumprimento e
implementação do Plano de Ação
Internacional para o Envelhecimento.
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Direitos Humanos
5
Clique para editar o estilo do
mestre
• Capacitartítulo
os conselheiros
estaduais
no que
tange
suamestre
• Clique
para editar
os estilos
doàtexto
na implementação da
–atuação
Segundo nível
política
• Terceirode
nívelatenção integral à
pessoa
idosos
residente em ILPI;
– Quarto
nível
» Quinto nível
• Elaborar indicadores para
avaliação da qualidade de vida das
pessoas idosas residentes nas
ILPIs.
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Direitos Humanos
6
AÇÕES
DESENVOLVIDAS
Clique para editar o estilo do
título mestre
• Publicação
do Plano
de Ação
Clique para editar
os estilos
do texto mestre
Internacional
– Segundo nível para o Envelhecimento;
• Publicação
da Cartilha “Direitos
• Terceiro nível
Humanos
e nível
Pessoa Idosa”
– Quarto
QuintoSeminários”Estatuto
nível
• Parceria »nos
do
Idoso: ações práticas”- 13 Estados ;
• Apoio as ações do CNDI.
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Direitos Humanos
7
AÇÕES
DESENVOLVIDAS
Clique para editar o estilo do
• Cursos de capacitação de enfretamento a
título
mestre
violência contra a pessoa idosa, em todos
os
estados
daeditar
federação;
• Clique
para
os estilos do texto mestre
• Cursos
de capacitação
para cidadania, em
– Segundo
nível
13 Estados;
• Terceiro nível
– Quarto
• Publicação
denível
20.000 Estatuto do Idoso e
» Quinto nível
5000 EstatutoComentários;
• Seminário Nacional de Enfrentamento a
violência contra a pessoa idosa/abril 2004
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Direitos Humanos
8
AÇÕES DESENVOLVIDAS
•
Clique para editar o estilo do
Implantação
do Plano
Nacional de
título
mestre
Enfretamento a Violência contra a
• Clique
pessoapara
Idosa;
editar os estilos do texto mestre
• Publicação
“Violência contra Idosos o
– Segundo nível
avesso
do respeito
à experiência e a
• Terceiro
nível
sabedoria.;
– Quarto nível
• Publicação
do nível
Plano de Ação
» Quinto
Internacional para o EnvelhecimentoONU/2002”; Elaboração dos
Indicadores Sociais da Pessoa
Idosa/IPEA.
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9
CONSELHO NACIONAL DO
Clique para
editar –
o estilo
IDOSO
CNDIdo
•
•
•
•
•
título mestre
Caráter deliberativo;
Clique para editar os estilos do texto mestre
Paritário;
– Segundo nível
Reuniões
bimensal;
• Terceiro nível
Quarto nível
Cinco– comissões:
normas,
» Quinto nível
articulação
de conselhos, de
políticas, de comunicação e de
financiamento e orçamento
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Direitos Humanos
10
ALGUMAS
DELIBERAÇÕES
Clique para editar o estilo do
título mestre
• Aprovação da Política para ILPIs;
• Aprovação do Plano de Enfrentamento a
• Clique
para
editar
os estilos
do texto mestre
Violência
contra
a Pessoa
Idosa;
• Conferência
Nacional da Pessoa Idosa;
– Segundo nível
• III Encontro
Nacional dos Conselhos de
• Terceiro nível
Idosos;– Quarto nível
• Encontro Norte
Nordeste preparatório para a
» Quintoenível
Conferência Nacional da Pessoa Idosa;
• Congresso Internacional Direitos Humanos e
Envelhecimento.
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Direitos Humanos
11
PROPOSTA DE AÇÃO
Clique para editar o estilo do
• Capacitação
paramestre
estruturar a Rede
título
•
•
•
•
de Serviços de Direitos Humanos
Clique
para da
editar
os estilos
do texto mestre
em favor
Pessoa
Idosa;
–
Segundo
nível
Publicação dos Indicadores Sociais
Terceiro nível
da •Pessoa
Idosa;
– Quarto nível
III Encontro
Nacional dos
» Quinto nível
Conselhos da Pessoa Idosa;
Pesquisa Nacional “Violência e
Maus tratos contra a Pessoa
Idosa” –MCT/UCB
Secretaria Especial dos
Direitos Humanos
12
•
••
•
•
•
PROPOSTA
DE
AÇÃO
Clique para editar o estilo do
Realização de cinco Encontros Regionais
mestre Nacional da
Preparatóriostítulo
para a Conferência
Pessoa Idosa;
Clique
para
editar
os
estilos
do
texto
mestre
Pesquisa sobre as condições de infra-estrutura
e–serviços
pelas ILPIs na Região
Segundooferecidos
nível
Sudeste/
IPEA
Cursos de capacitação de
• Terceiro
nível
enfretamento a violência contra a pessoa
idosa; – Quarto nível
» Quinto nível
Cursos de capacitação para cidadania;
Publicação de 20.000 Estatuto do Idoso e
5.000 “Estatuto- Comentários”
Seminário Nacional de Enfrentamento a
Violência contra a Pessoa Idosa/abril 2004
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Direitos Humanos
13
ESTATUTO DO IDOSO
Clique para editar o estilo do
título mestre
para
os estilos
texto mestre
•• Clique
Art. 10.
É editar
obrigação
dodo
Estado
e da
sociedade,
– Segundo nívelassegurar á pessoa
• Terceiro
nível
idosa
a liberdade,
o respeito e a
– Quarto nível
dignidade,
como pessoa humana e
» Quinto nível
sujeito de direitos civis, políticos,
individuais e sociais, garantidos na
Constituição e nas leis.
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Direitos Humanos
14
ESTATUTO DO IDOSO
Clique para editar o estilo do
título
mestre
ART.52. As entidades
•
• Clique
para editar os eestilos
governamentais
não do texto mestre
– Segundo nível
governamentais
de atendimento ao
• Terceiro
nívelfiscalizadas pelos
idoso
serão
– Quarto nível
Conselhos
do Idoso, Ministério
» Quinto nível
Público, Vigilância Sanitária e
outros previstos em lei.
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Direitos Humanos
15
Clique para editar o estilo do
CONTATOS
título mestre
•• www.presidencia.gov.br/sedh
Clique para editar os estilos do texto mestre
– Segundo nível
• Terceiro nível
• [email protected]
– Quarto nível
» Quinto nível
• Fone: 61-429.35.98
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16