Piraí
M odernizado
Administrando seus
Tributos
Palestrante: Fernando Lopes Rodrigues Torres
Brasília, 11/02/2009
Piraí – Rio de Peixes
Prefeito
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira – Tutuca
Área: 505 Km²
Mesorregião: Sul fluminense
População: 24.170 habitantes
Área Urbana = 81,70%
Área Rural = 18,30%
Atividades Econômicas:
Indústria: 27
Agropecuária: 674
Comércio: 337
Serviços: 223
Construção Civil: 9
Destaques: CONDIP, Tilápia e Macadâmia
IBGE - 2007
1997
Estações de Trabalho:
Pontos de Redes de Dados:
Profissionais:
Sistemas Corporativos:
Internet:
2 (Contabilidade/Tributação e RH)
0
1
2 (Contabilidade/Tributário e RH)
Inexistente
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA
- PDI -
UnB – Universidade de Brasília
Plano de Investimentos: R$ 1.081.153,00
1997
2000
Encaminhamento
- Encaminhamento do PDI ao BNDES
- Constituição do NEMAT
- Encaminhamento da Consulta Prévia
Primeiro Município de Pequeno Porte a ser enquadrado
1997
2000
2001
Enquadramento
- Data: 10 de maio de 2001
- Limite de Crédito: R$ 18,00 / habitante
= R$ 408.600,00
População – 2000: 22.700
- Áreas de Atuação:
Administração Geral, Tributária e Financeira
1997
2000
Projeto
2001
Recursos do BNDES
Usos e Fontes
Tecnologia Informação
Projetado
180.500,00
Capacitação
18.100,00
Serviços Técnicos
Especializados
20.000,00
Equipamentos de Apoio à
Fiscalização
50.000,00
Infra-Estrutura Física
140.000,00
INVESTIMENTO TOTAL
408.600,00
FONTES
BNDES
Recursos da PMP
408.600,00
Usos e Fontes
Tecnologia Informação
Capacitação
Serviços Técnicos
Especializados
Equipamentos de Apoio à
Fiscalização
Infra-Estrutura Física
INVESTIMENTO TOTAL
FONTES
PREFEITURA
Projetado
291.403,00
0,00
130.000,00
0,00
45.000,00
466.403,00
466.403,00
1997
2000
2001
Diretrizes para Modernização Administrativa
- Descentralização dos Serviços de Atendimento ao Contribuinte:
- Tributário
- Atendimento / Ouvidoria
- Aperfeiçoamento das instalações de atendimento ao Contribuinte
- Integração dos Sistemas Implementados;
- Controle efetivo dos gastos públicos através de implantação de
Softwares Gerenciais;
- Eficiência na Transparência da Gestão Pública;
- Construção do Site Interativo do Município;
- Implantação de Intranet;
- Aperfeiçoamento do acesso à Internet;
- Aperfeiçoamento das Publicações dos Atos e Fatos Governamentais;
- Capacitação dos Servidores Municipais.
1997
2000
2001
2003
Revisão do Projeto
- Identificação de Potencialidades através de Novas Tecnologias
- Reformulação do Projeto
- Solicitação de ajustes ao BNDES
- Aprovação do BNDES
1997
2000
2001
2003
Objetivos:
• Inovar e transformar a administração pública, baseada nos princípios da confiança e transparência
• Universalização do acesso à internet na cidade com tecnologia de ponta e de baixo custo.
Vertentes:
.edu; .gov; .saude; .org; .com; .sl
Serviços:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Internet / Intranet
Sistemas Integrados ( Gestão: Administrativa, Escolar, Saúde )
VoIP
Streeming
Vídeoconferência
Telessaúde
Telemedicina
Geoprocessamento Coorporativo
Ponto de Cultura
Serviços e Atendimento ao Cidadão
2004
1997
2000
2001
2003
Premiações
PELO MÉRITO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES
DE GRANDE RELEVÂNCIA EM POLÍTICAS
PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL
PRÊMIO GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA
DESTAQUE DO ANO
PREMIO CONCEDIDO PELA RED IBEROAMERICANA DE CIUDADES
DIGITALES, ASOCIACIÓN HISPANOAMERICANA DE CENTROS DE
INVESTIGACIÓN Y EMPRESAS DE TELECOMUNICACIONES(AHCIET) E
INSTITUTO PARA LA CONECTIVIDAD EN LAS AMÉRICAS(ICA)
2005
2004
1997
2000
2001
2003
Premiações
“TOP SEVEN INTELLIGENT COMMUNITIES OF THE YEAR”
Destaque esntre as sete comunidades inteligentes do ano - Honolulu, Havaí.
Prêmio W2I Wireless Communities best practices
The Wireless Internet Institute
UM DOS DEZ PROJETOS MAIS IMPORTANTES EM
DEZ ANOS DE INFORMÁTICA PÚBLICA NO BRASIL
2005
2004
1997
2000
2001
2003
Primeira Parcela
Acompanhamento das Parcelas
- Recurso BNDES Segunda Parcela
Terceira Parcela
Data Liberação
25/02/2003
Data Liberação
19/05/2004
Data Liberação
07/12/2004
Valor Depositado
165.000,00
Valor Depositado
135.500,00
Valor Depositado
130.451,03
Saldo Anterior
0,00
Saldo Anterior
3.578,39
Saldo Anterior
40.352,09
4.674,70
Rendimentos
3.424,91
Rendimentos
17.934,69
Rendimentos
Valor Utilizado
179.356,30
Valor Utilizado
Saldo Financeiro
3.578,39
Saldo Financeiro
103.401,00
40.352,09
Valor Utilizado
Saldo Financeiro
Rendimentos de Aplicações PMP e BNDES:
R$ 48.142,29
173.984,99
243,04
2005
2004
1997
2000
2001
2003
Aplicação dos Recursos
- Período: 2003 à 2005 -
Ação
Recurso PMAT
Aquisição de novas ferramentas de trabalho e equipamentos
Implantação de Rede de Comunicação de Dados
Aquisição de Sistemas Administrativos e Básicos
Treinamento e reciclagem de servidores municipais
Contratação de Consultoria Especializada
Recadastramento Imobiliário e Reavaliação da Planta de Valores
Implantação de Geoprocessamento
Implantação de Quiosques
Implantação de Website
Adaptação de infra-estrutura para melhor atendimento ao contribuinte
Total
Total Geral
201.715,15
249.174,92
0,00
0,00
5.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
456.740,07
Doações de Quiosques:
01 – Banco Real
04 – Cobra Tecnologia
Recurso PMP
236.476,50
182.999,84
57.866,15
50.490,16
62.700,00
0,00
172.970,00
9.786,00
7.900,00
125.693,90
906.882,55
1.363.622,62
2005
2004
1997
2000
2001
Sistema
Orçamentário
Financeiro
Sistema
Tributário
2003
Softwares de Gestão
Sistema
Recursos
Humanos
Licitação
Compras
Materiais
Sistema
de
Frotas
Sistema
de
Legislação
Sistema
Patrimonial
Sistema
Atendimento
Ouvidoria
Sistema
de
Protocolo
Sistema
Informações
Gerenciais
2005
2004
1997
2000
2001
2003
Recurso PMAT
Tecnologia
Pontos
Wireless
7
Cabeamento
21
Tx= 3 Mbps
2005
2006
2004
1997
2000
2001
2003
Premiação
Prêmio Liderança em TI na Categoria Poder
Público Municipal
2005
2004
1997
2000
2001
2006
2007
2008
2009
Expansão do Sistema
2003
Recurso PMP
Tecnologia
Pontos
Wireless
23
Cabeamento
68
Satélite
3
Total
94
Tx= 54Mbps
Pc´s= 2.000
2005
2006
2007
2008
2009
2004
1997
2000
-
2001
2003
Melhoria na qualidade dos serviços prestados ao contribuinte;
Melhoria na gestão dos gastos públicos;
Melhoria na base cadastral de contribuintes: georeferenciamento e PGV
Melhoria nos processos de fiscalização de serviços;
Redução dos gastos com telefonia, compras, licitações e frota municipal;
Aumento de número de servidores capacitados / aumento de produtividade;
Aumento da Receita Tributária;
Integração de Sistemas Administrativos / interligação dos prédios públicos;
Captação de recursos: MCT; MEC; MC, PPP; outros
Viabilização da infra-estrutura de TI para o Projeto Piraí Digital
2005
2006
2007
2008
2009
2004
1997
2000
2001
2003
RECEITA ARRECADADA
1997
2000
2004
1.023.844,96
2.378.468,88
6.180.419,23
18.557.135,68 35.047.752,20 56.720.293,20
19.580.980,64 37.426.221,08 62.900.712,43
RECEITA
RECEITA TRIBUTÁRIA
DEMAIS RECEITAS
TOTAL GERAL
Evolução da Receita
120.000.000,00
100.000.000,00
80.000.000,00
60.000.000,00
40.000.000,00
20.000.000,00
0,00
1
1997
2
2000
TOTAL GERAL
3
2004
4
2008
2008
9.207.021,95
92.357.365,24
101.564.387,19
2005
2006
2007
2008
2009
2004
1997
2000
2001
2003
Contabilidade
Atendimento ao Contribuinte
2005
2006
2007
2004
1997
2000
2001
2003
Acesso a Serviços em PSF´s
Bairros distantes do Centro
2008
2009
2005
2006
2007
2008
2009
2004
1997
2000
2001
2003
Atendimento ao Contribuinte
Rodoviária
Atendimento ao Contribuinte
Distrito Arrozal
2005
2006
2007
2008
2009
2004
1997
2000
2001
Piraí
São Paulo
Palmas
Porto Alegre
2003
Um computador por Aluno
Projeto Piloto:
400 laptops
CIEP Arrozal
Meta 2009: 7.000 Laptops / Governo do Estado RJ
Todos os alunos do ensino fundamental
Prefeito: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira (Tutuca)
[email protected]
Sec. de Governo: Gustavo Reis Ferreira (Gustavo Tutuca)
[email protected]
Sec. de Fazenda: Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim
[email protected]
Sec. de Planejamento, Ciência e Tecnologia: Fábio Marcelo Souza e Silva
[email protected]
Coordenação PMAT: Fernando Lopes Rodrigues Torres
[email protected]
www.pirai.rj.gov.br