0
RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO
ANO LETIVO DE 2012
Porto Alegre
Dezembro de 2012
1
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Titulação dos docentes que atuaram na Graduação em 2012/1
37
Gráfico 2 - Titulação dos docentes que atuaram na Graduação em 2012/2
37
2
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Integrantes do NDE, carga horária de dedicação, experiência
docente e profissional, em anos
17
Quadro 2 - Demonstrativo das categorias de informantes em 2009, 2010,
2011 e 2012 para a avaliação das dimensões de Avaliação
Institucional
31
Quadro 3 - Demonstrativo do número de docentes da Graduação quanto à
titulação (2010/2011/2012 – 1.º e 2.º sem.)
37
Quadro 4 - Demonstrativo do regime de trabalho e titulação dos docentes da
Graduação (2010/2011/2012 – 1.º e 2.º sem.)
38
Quadro 5 - Demonstrativo do número de docentes da Pós-Graduação
(2010/2011/2012 – 1.º e 2.º sem.)
39
Quadro 6 - Demonstrativo do número de colaboradores técnico-administrativos
(2010/2011/2012 – 1.º e 2.º sem.)
39
Quadro 7 - Grau de satisfação dos colaboradores
39
Quadro 8 - Grau de satisfação global dos acadêmicos e docentes da
Faculdade
41
Quadro 9 - Grau médio de satisfação (2010/1, 2011/1 e 2012/1)
50
Quadro 10 - Ampliação das parcerias com instituições conveniadas em 2012
53
Quadro 11 - Demonstrativo das propostas executadas nos Cursos de
Especialização em 2010, 2011 e 2012
58
Quadro 12 - Síntese do n.º de projetos de pesquisa (2012)
61
Quadro 13 – Demonstrativo do percentual de faturamento destinado à
concessão de bolsas – 2006/2 a 2012/2
67
Quadro 14 - Acadêmicos que participaram do Programa de Mobilidade
Acadêmica entre 2011 e 2012
87
Quadro 15 - Acadêmicos, monitores e com bolsa de pesquisa em 2011 e
2012
88
3
SUMÁRIO
PRIMEIRA PARTE: CONTEXTUALIZAÇÃO
APRESENTAÇÃO
8
1
IDENTIFICAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP
13
1.1
A MANTENEDORA
13
1.2
ORGANOGRAMA
14
2
INTEGRANTES DA GESTÃO
15
2.1
DIRETOR
15
2.2
GERENTE EXECUTIVO
15
2.3
COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO
15
2.4
COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
15
2.5
SUPERVISORA ACADÊMICA DA SECRETARIA-GERAL
16
2.6
INTEGRANTES DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE
16
2.7
COORDENAÇÃO DA PESQUISA
17
2.8
COORDENAÇÃO DA EXTENSÃO
17
2.9
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES
18
2.10 COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS
18
2.11 COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FORMATURA E EGRESSOS
18
2.12 COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
19
2.13 COORDENAÇÃO DA BIBLIOTECA
19
3
INTEGRANTES DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
DA FACULDADE
20
4
CARACTERIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
21
4.1
DENOMINAÇÃO DO CURSO
21
4.2
CÓDIGO DO CURSO NO INEP
21
4.3
CARGA HORÁRIA TOTAL
21
4.4
NÚMERO DE CRÉDITOS
21
4.5
EMBASAMENTO LEGAL INTERNO
21
4
4.6
EMBASAMENTO LEGAL EXTERNO
22
4.7
NÚMERO DE VAGAS
22
4.8
TURNOS DE FUNCIONAMENTO
22
4.9
DIMENSÕES DAS TURMAS
22
4.10 PRAZOS DE INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO
22
4.11 MISSÃO DO CURSO
23
4.12 VISÃO DO CURSO
23
4.13 VALORES DO CURSO
23
4.14 OBJETIVO GERAL DO CURSO
23
4.15 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO CURSO
24
4.16 APRENDIZAGEM DESEJADA
24
4.17 PERFIL DO EGRESSO
25
5
27
CARACTERIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
SEGUNDA PARTE: AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: REFERENCIAIS
INTRODUÇÃO
1
29
EVOLUÇÃO DA CONJUNTURA DA FACULDADE NO PERÍODO
2010/2011
35
1.1
DOS DOCENTES
35
1.2
COLABORADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
38
2
SÍNTESE DOS PROCEDIMENTOS E RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
39
TERCEIRA PARTE: ENCAMINHAMENTOS E AVALIAÇÃO DAS DIMENSÕES
1
DIMENSÃO: MISSÃO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL – PDI
1.1
43
EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À DIMENSÃO, À MISSÃO
E AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – PEDI
43
5
2
DIMENSÃO: ENSINO (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), PESQUISA
E EXTENSÃO
2.1
46
EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À DIMENSÃO
ENSINO (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), PESQUISA
E EXTENSÃO
2.2
48
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS QUE ADQUIRIRAM VISIBILIDADE
NO ENSINO, NA PESQUISA E NA EXTENSÃO
51
2.2.1 Programa de Pós-Graduação
54
2.2.2 Projeto de Extensão
55
2.2.1.1 Projeto Fronteiras Jurídicas
56
2.2.1.2 Grupo de estudos - GE e extensão em Direito Urbanístico da FMP
56
2.2.1.3 Projeto Cinema e Direito
56
2.2.1.4 Projeto Literatura e Direito
57
2.2.1.5 Programa Acadêmico de Assessoria Jurídica Extrajudicial – PAJE
57
2.2.1.6 Projeto Ciclo de Palestras: Carreiras Jurídicas
58
2.2.3 Projetos de Pesquisa
58
2.3
CONSIDERAÇÕES
61
3
DIMENSÃO: RESPONSABILIDADE SOCIAL
63
3.1
EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS QUANTO À DIMENSÃO
RESPONSABILIDADE SOCIAL EM 2012
63
3.2
CONSIDERAÇÕES
67
4
DIMENSÃO: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
69
4.1
EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À
DIMENSÃO COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
69
4.2
CONSIDERAÇÕES
71
5
DIMENSÃO: POLÍTICAS DE PESSOAL, CARREIRAS CORPO DOCENTE
E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
5.1
72
EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À DIMENSÃO
POLÍTICAS DE PESSOAL, CARREIRAS DO CORPO DOCENTE E
5.2
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
72
CONSIDERAÇÕES
74
6
6
DIMENSÃO: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA FACULDADE
6.1
EVIDÊNCIAS
PERCEBIDAS
EM
2012
QUANTO
75
À
DIMENSÃO
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP
75
6.2
CONSIDERAÇÕES
78
7
DIMENSÃO: INFRAESTRUTURA FÍSICA
79
7.1
EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À
DIMENSÃO INFRAESTRUTURA FÍSICA
79
7.2
CONSIDERAÇÕES
80
8
DIMENSÃO: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
82
8.1
EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À
DIMENSÃO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
82
8.2
CONSIDERAÇÕES
83
9
DIMENSÃO: POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE
85
9.1
EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À DIMENSÃO
POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE
85
9.2
CONSIDERAÇÕES
89
10
DIMENSÃO: SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
90
10.1 EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À
DIMENSÃO SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
91
10.2 CONSIDERAÇÕES
91
11
93
SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS
7
PRIMEIRA PARTE: CONTEXTUALIZAÇÃO
8
APRESENTAÇÃO
A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público é
uma instituição de ensino superior, privada, sem fins lucrativos, mantida pela
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, fundada em
1983 pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A Fundação foi
criada para atender os requisitos necessários para a formação e preparação à
carreira do Ministério Público.
A Fundação Escola Superior do Ministério Público, na sua trajetória, passou
por três fases:
a) a primeira, quando, como instituição não educacional, oferecia Cursos
de Extensão, em especial, Cursos Preparatórios às Carreiras Públicas;
com o objetivo de ampliar seus serviços comunitários na área de
formação jurídica, passou a ofertar cursos de Pós-Graduação lato
sensu1;
b) a segunda fase ocorreu quando a Faculdade de Direito da Fundação
Escola Superior do Ministério Público foi credenciada, pela Portaria
MEC n.º 3.640, de 17/10/2005, e autorizada a oferecer o Curso de
Graduação em Direito, pela Portaria MEC n.° 846, de 4 de abril de
2006, publicada no DOU de 5/4/2006;
c) a terceira fase constituiu-se pelos processos reconhecimento do curso
de Graduação em Direito e pelo recredenciamento institucional. O
reconhecimento do Bacharelado em Direito aconteceu pela Portaria
SERES n.º 444, de 1.º de novembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 3.11.2011. O recredenciamento da Faculdade de
Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público ocorreu em
27.2.2013 pela Portaria MEC n.º 130, de 27 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU n.° 40, p.32, de 28 de fevereiro de 2013.
No ato de reconhecimento, a instituição obteve conceito máximo, nos termos
do quadro que se segue.
1
A autorização de oferta de Cursos de Pós-Graduação foi concedida pela Portaria MEC n.º 1.618, de
28 de outubro de 1999, publicada no DOU em 3/11/99.
9
Dimensão
Dimensão 1 – Organização Didático-Pedagógica
Dimensão 2 - Corpo Docente
Dimensão 3 - Instalações Físicas
Conceito
5
5
5
No processo de recredenciamento, a Comissão Avaliadora do INEP em seu
relatório final encaminhado pelo MEC, com o julgamento final da avaliação,
expressou:
Esta comissão, ao realizar as ações de avaliação da Faculdade de Direito
da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP, no Processo eMEC de n.º 200813980, da avaliação de n.º 82617, composta pelos
Membros Prof. Armindo José Longhi, Prof. Tadeu da Mata Medeiros Branco
e Profª Maria Lúcia Accioly Teixeira Pinto; e levando em consideração cada
uma das dez dimensões avaliadas e seus requisitos legais, todos
integrantes deste relatório, e ao considerar, também, os referenciais de
qualidade dispostos na legislação vigente, nas diretrizes da Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES e neste
instrumento de avaliação, atribuiu os seguintes conceitos por Dimensão.
Dimensão
Dimensão 1 - Missão e PDI
Dimensão 2- Política para Ensino
Dimensão 3 - Responsabilidade Social
Dimensão 4 - Política de Pessoal
Dimensão 5 - Organização e Gestão
Dimensão 6 – Infraestrutura
Dimensão 7 - Planejamento e Avaliação
Dimensão 8 - Planejamento e Avaliação
Dimensão 9 - Atendimento ao Discente
Dimensão 10 – Sustentabilidade
Conceito
5
5
4
3
4
4
3
4
3
4
Fonte: Relatório MEC/nov. 2010
A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público FMP foi recredenciada com CONCEITO FINAL: 4.
A mantenedora da Faculdade de Direito é uma instituição que há 29 anos
vem contribuindo para o aprimoramento cultural e profissional dos integrantes da
Carreira do Ministério Público e em exercício de funções assemelhadas, com a
realização de ações de:
a) promoção de seminários, congressos, simpósios, ciclos de estudos,
conferências, palestras;
10
b) apoio a projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão;
c) edição de publicações e realização de convênios, visando ao
aperfeiçoamento cultural e funcional dos integrantes do Ministério
Público e de outras instituições;
d) manutenção e estímulo à realização de atividades que tenham cunho
inovador.
Essa
herança
dá
uma
sustentação
diferenciada
à
Faculdade
no
desenvolvimento de suas ações acadêmicas, desde 2006, fortalecendo relações
significativas com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras,
objetivando intercâmbio cultural, acadêmico e científico.
Atendendo ao exposto na legislação vigente, o presente Relatório de
Autoavaliação da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério
Público, elaborado pela sua Comissão Própria de Avaliação – CPA, com o respaldo
do corpo diretivo da Faculdade, corresponde ao período de janeiro a dezembro do
ano letivo de 2012.
Este Relatório de Autoavaliação está dividido em três partes:
a) propõe caracterizar sumariamente a Faculdade, seu Curso de
Graduação e Pós-Graduação em Direito e demais atividades
curriculares desenvolvidas, partindo de dados já consolidados e
apresentados nos relatórios anteriores;
b) busca
explicitar
suas
respectivas
políticas
de
apoio
e
de
desenvolvimento, bem como os correspondentes referenciais utilizados
pela Faculdade para a efetivação das ações previstas no Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI e nos seus planos de ação anuais;
c) objetiva abordar o resultado da Avaliação Institucional interna relativa
às dez dimensões propostas pela legislação vigente que trata da
matéria, dimensão por dimensão; informar o que foi realizado, de
acordo com os dados existentes nos diversos setores da instituição;
indicar as dificuldades ou facilidades percebidas na realização das
atividades institucionais; analisar criticamente os dados e informações
obtidas, colhidos de forma sistemática ou não, formal ou informal; e
sugerir soluções alternativas a serem consideradas em curto prazo
11
pela Faculdade em seu Plano de Ação para o período de 2013/2014 e
a médio e longo prazos, visando ao processo de melhorias contínuas e
adequações que incidam sobre as propostas registradas no Plano de
Desenvolvimento
Institucional
–
PDI,
no
Projeto
Pedagógico
Institucional – PPI e no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em
Direito – PPC.
A divulgação deste relatório está prevista para o início do semestre letivo de
2013/1, viabilizando aos integrantes dos diferentes segmentos acadêmicos e
administrativos da Faculdade e à própria mantenedora o acesso às informações de
interesse de cada grupo. Nesta oportunidade, com a socialização dos dados do
relatório, a Comissão Própria de Avaliação - CPA visa a contribuir com a gestão
administrativa e acadêmica da Faculdade.
Os integrantes do corpo diretivo e docente da Faculdade de Direito da
Fundação Escola Superior do Ministério Público acreditam que o processo de
autoavaliação se relaciona com a tomada de decisões no âmbito da instituição, em
diferentes níveis de abrangência. Esses processos, por sua vez, requerem
diagnósticos pautados na análise de dados e informações, representativas e
atualizadas, na medida em que apontam para uma visão de desenvolvimento
temporal.
Também reconhecem que a avaliação institucional como autoavaliação é o
processo que permite, através do levantamento de informações e da sistematização
dos dados, tomar decisões de relevante importância para a Faculdade. Além disso,
permite o atendimento a um formalismo institucional externo, viabiliza a implantação
e implementação de processos decisórios e de melhorias contínuas internas, maior
interação com a comunidade acadêmica e com a comunidade externa, como a
implantação de uma cultura de planejamento / execução / reflexão / ação voltada ao
replanejamento, visando à qualificação das ações e à continuidade do processo.
Questões-chaves continuam sendo formuladas, a fim de que o processo
avaliativo não venha a se transformar, ao longo dos semestres, em um ritual de
obrigatoriedade rotineira, mas em um momento de reflexão e engajamento. A busca
da clareza em relação aos questionamentos foram os focos não só dos integrantes
da CPA, mas dos dirigentes, coordenadores de Cursos de Graduação e PósGraduação e de segmentos (NDE, Pesquisa, Extensão, Atividades Complementares
12
e Práticas Jurídicas), além dos docentes e funcionários da Faculdade. Esses
encaminhamentos têm favorecido o ajuste dos instrumentos e as estratégias de
coleta às respostas aos questionamentos de:
a) O que avaliar?
b) Como avaliar?
c) Com que frequência avaliar (bimestral, semestral, anual)?
d) Por que avaliar?
e) Como vai ser realizada a coleta dos dados e correspondente
tratamento dos dados, a fim de que os custos sejam sustentáveis e os
retornos relevantes?
f) De que maneira serão expostos, integrados e aplicados os resultados
da avaliação para o melhoramento da realidade analisada?
13
1 IDENTIFICAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP
A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério
Público, credenciada para funcionar como Instituição de Ensino Superior pela
Portaria MEC n.° 3.640, de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005, e recredenciada pela
Portaria MEC nº 130 de 27 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 40, p. 32, de
28 de fevereiro de 2013.
Endereço: Rua Coronel Genuíno, n.º 421: 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 12.º andares
Fone: (51) 3027.6565
Fax: (51) 3027.6555
1.1 A MANTENEDORA
A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
é entidade administrativa e financeiramente autônoma, dotada de personalidade
jurídica própria, sem fins lucrativos. Presidida desde novembro de 2010 pelo Sr.
Mauro Luís Silva de Souza, Me. cujo mandato vai até 3 de novembro de 2013.
CNPJ: 90.090.762.0001-19
Endereço: Rua Coronel Genuíno, n.° 421, 9.° andar
Fone: (51) 3027 6565
Fax: (51) 3027 6555
14
1.2 ORGANOGRAMA
Entidade Mantenedora
Colegiado Superior
Diretoria
Coordenadoria de
Curso de Graduação
Coordenadoria
Geral de Curso de
Pós-Graduação
Colegiado de
Curso
Coordenadoria de
Curso de PósGraduação
Secretaria-Geral
Secretaria
AdministrativoFinanceira
Biblioteca
15
2 INTEGRANTES DA GESTÃO
Nos subitens abaixo, descrevem-se as funções prescritas no Regimento
Interno da instituição.
2.1 DIRETOR
Atualmente, a Direção da Faculdade é exercida pelo Prof. Fábio Roque
Sbardellotto, Me., conforme Ato Resolutivo de 7 de outubro de 2011, que vigorará
até 8 de outubro de 2014, com a possibilidade de recondução.
2.2 COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO
A Coordenação do Curso de Graduação em Direito é exercida pelo Prof.
Mauro Fonseca Andrade, Dr., nomeado pela Portaria da Direção n.° 20/2011, desde
14 de outubro de 2011.
2.3 GERENTE EXECUTIVO
O Gerente Executivo tem função de caráter administrativo, executada por
profissional que dá suporte à Diretoria no cumprimento de suas atribuições. A função
é exercida por profissional sem restrições temporais para substituição.
2.4 COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
A Prof.ª Dr.ª Denise Estrella Tellini foi nomeada pela Portaria 003/2012, para
assumir a Coordenação Geral dos Cursos de Pós-Graduação.
Cada área do Programa tem coordenação específica, distribuída da seguinte
forma:
a) conjunto de cursos da área de DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – Prof. Afonso Armando Konzen, Me.;
b) conjunto de cursos da área de GESTÃO PÚBLICA – Prof. Tiago de
Menezes Conceição, Me.;
16
c) conjunto de cursos da área de DIREITO PÚBLICO – Prof. Luiz
Fernando Calil de Freitas, Me.;
d) conjunto de cursos da área de PENAL E PROCESSUAL PENAL – Prof.
Bruno Heringer Junior, Dr.;
e) conjunto de cursos da área de URBANO E AMBIENTAL – Prof.ª
Annelise Monteiro Steigleder, Me.;
f) conjunto de cursos da área de DIREITO E SEGUROS – Prof. Bruno
Miragem, Dr., e Marco Aurélio Mello Moreira, Me.
2.5 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA GERAL
Até 31 de julho de 2012, ocupou a função de Supervisora Acadêmica da
Secretaria Geral da Faculdade - e Pesquisadora Institucional - a Sr.ª Mariana
Christofoli Ramos. A partir de primeiro de agosto de 2012, foi nomeada pela Portaria
004/2012, a Sr.ª Rosângela Rocho Berg, para assumir a função de Supervisora
Acadêmica e Pesquisadora Institucional.
2.6 INTEGRANTES DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE - NDE
Em 20/10/2011, pela Portaria Dir. n.º 12/2011, passaram a integrar o Núcleo
Docente Estruturante – NDE os professores relacionados no quadro a seguir, com a
experiência docente e profissional:
Quadro 1 - Integrantes do NDE, carga horária de dedicação, experiência docente e
profissional, em anos
INTEGRANTES
1
Anizio Pires
Gavião Filho
2
Betânia de
Moraes
Alfonsin
REGIME DE
TRABALHO
PARCIAL
EXPERIÊNCIA
TITULAÇÃO
DOUTOR
INTEGRAL DOUTOR
3
Bruno Heringer
INTEGRAL DOUTOR
Junior
4
Bruno Nubens
Barbosa
PARCIAL
DOUTOR
FORMAÇÃO
Bel. Ciências
Jurídicas e
Sociais
Bel. Ciências
Jurídicas e
Sociais
Bel. Ciências
Jurídicas e
Sociais
Bel. Ciências
Jurídicas e
EXPERIÊNCIA
DOCENTE MÉDIA,
PROFISSIONAL
EM ANOS
MÉDIA, EM ANOS
Média 6 anos
Média 24
anos
Média 15
anos
Média 19
anos
Média 8 anos
Média 21
anos
Média 10
anos
Média 10
anos
17
Miragem2
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Sociais
Bel. Ciências
PARCIAL MESTRE
Jurídicas e
Sociais
Bel. Ciências
Fábio Roque
INTEGRAL MESTRE
Jurídicas e
Sbardellotto
Sociais
Flávia Clarici
Linc.
INTEGRAL DOUTORA
Mädche
Pedagogia
Bel. Ciências
Luís Augusto
INTEGRAL MESTRE
Jurídicas e
Stumpf Luz
Sociais
Maren
Bel. Ciências
Guimarães
PARCIAL DOUTOR
Jurídicas e
Taborda
Sociais
Bel. Ciências
Mauro Fonseca
INTEGRAL DOUTOR
Jurídicas e
Andrade
Sociais
Bel. Ciências
Plauto Faraco
INTEGRAL DOUTOR
Jurídicas e
de Azevedo
Sociais
Bel. Ciências
Rafael Da Cás
HORISTA DOUTOR
Jurídicas e
Maffini
Sociais
Bel. Ciências
Sandra Vial
PARCIAL DOUTOR
Sociais
Eduardo
Carrion
Média 35
anos
Média 30
anos
Média 17
anos
Média 22
anos
Média 30
anos
Média 30
anos
Média 22
anos
Média 22
anos
Média 13
anos
Média 30
anos
Média 4 anos
Média 20
anos
Média 45
anos
Média 25
anos
Média 9 anos
Média 11
anos
Média 25
anos
Média 25
anos
Fonte: Secretaria Acadêmica / jan. 2013
2.7 COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA
Em virtude do afastamento do coordenador de pesquisa, as funções
passaram a ser exercidas pelo Prof. Anízio Pires Gavião Filho, Dr., cujas atribuições
estão dispostas no Regimento Interno da IES.
2.8 COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE EXTENSÃO
Enquanto o curso de Bacharelado em Direito estava em processo de
implantação, as atividades inerentes à coordenação das atividades de Extensão
estavam diretamente sob responsabilidade da Coordenação do Curso. Na medida
em que as atividades se expandiram e as demandas aumentaram, passou a ser
18
necessária uma descentralização de funções, que ocorreu por ocasião do
redimensionamento do quadro de docentes da Faculdade. Em agosto de 2009 foi
nomeada, pela Portaria Dir. n.º 5/2009, a Prof.ª Betânia de Moraes Alfosin, Dra.,
para assumir a função de Coordenação da Extensão.
2.9 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES
A partir de 23 de março de 2010, foi nomeada, pela Portaria Dir. n.º 2/2010, a
Prof.ª
Betânia
de
Moraes
Alfosin,
Dra.,
para
coordenar
as
Atividades
Complementares.
2.10 COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS
A partir de 13 de dezembro de 2008, o Prof. Luís Augusto Stumpf Luz, Dr.,
assumiu a coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas, tendo encaminhado a
proposta de sua regulamentação mesmo e estabelecido a documentação necessária
para o acompanhamento e a validação dos estágios obrigatórios e não obrigatórios,
da assistência a audiências e do acompanhamento das práticas jurídicas realizadas
na Faculdade e fora dela.
2.11 COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FORMATURA E EGRESSOS
Desde 2009, a Faculdade, por meio de sua coordenação, desencadeou
atividades previstas no PDI e no seu Plano Operacional, relativas à criação de
infraestrutura para apoiar o planejamento, a execução e a avaliação dos processos
de colação de grau, para o acompanhamento de formandos e egressos. Pela
Portaria n.º 18/2011, foi nomeado, como Coordenador da Comissão de Formatura e
do Programa de Acompanhamento de Egressos, o Prof. Guilherme Tanger Jardim,
Me.
2
A Portaria nº 11/2012 de 01.10.2012 formaliza a substituição do Prof. Dr. Bruno N. Miragem pela
Profa. Dra. Flávia C. Mädche.
19
2.12 COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Para coordenar as disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso e o
encaminhamento das bancas foi nomeado, pela Portaria n.º 02/2012, o Prof. Afonso
Armando Konzen, Me.
2.13 COORDENAÇÃO DA BIBLIOTECA
A biblioteca é gerida pela bibliotecária Patrícia Santos, CRB 10/1914, que
atua nessa função desde 26 de abril de 2010.
Além da bibliotecária, a Biblioteca conta com três colaboradores e dois
estagiários do curso de Biblioteconomia.
20
3 INTEGRANTES DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA FACULDADE
A Comissão Própria de Avaliação é exercida pelos membros abaixo
relacionados, que passaram a atuar a partir da Portaria n.º 21/2011, sendo formada
pelos integrantes nomeados pela Portaria n.º 06/2012, de primeiro de outubro de
2012.
a) Representantes do Corpo Técnico-Administrativo
- Leilaine Iara Vasques Vargas
- Mariana Christofoli Ramos
- Renata Maria Dotta Panichi
b) Representantes do Corpo Docente
- Guilherme Tanger Jardim
- Alexandre Lipp João
- Flávia Clarici Mädche
- Mauro Fonseca Andrade (Coordenador da Comissão)
c) Representante do Corpo Discente
- Deise Elisabeth Ambrozi
- Helen Lucho do Rego
- Rosemeri Munhoz de Andrade
d) Representante da Sociedade Civil
- Ricardo Breyer
- Luiz Fernando Oderich
- Paulo Vellinho
21
4 CARACTERIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
4.1 DENOMINAÇÃO DO CURSO
Curso de Graduação em Direito
4.2 CÓDIGO DO CURSO NO INEP
N.º 92.173
4.3 CARGA HORÁRIA TOTAL
A carga horária, quando da autorização do funcionamento do Curso, era de
4.468 horas-aula (50min). Diante da legislação educacional posterior à autorização
do funcionamento do Curso em questão, legislação ainda em vigor, a Matriz
Curricular do Curso, em julho de 2009, com aprovação do Colegiado Superior, após
apreciação pelo Colegiado de Curso, passou a ofertar 3.703 horas (60min), que
equivalem a 4.444 horas-aula3 de 50 min.
4.4 NÚMERO DE CRÉDITOS
O número inicial de créditos era de 214. De acordo com os ajustes requeridos
pela legislação em vigor, passou para 234.
4.5 EMBASAMENTO LEGAL INTERNO
a) Regimento da Faculdade
b) Plano Pedagógico Institucional
c) Projeto Pedagógico do Curso
d) Atos regulatórios decorrentes4
3
Segundo Ato Normativo, aprovado na reunião da Direção Superior de 3/8/2009, GRAD n.º
002/2009 – Alteração Matriz Curricular, que altera a Matriz Curricular do Curso de Direito, aprovada
pelo MEC, autorizado pela Portaria MEC n.° 846, de 4 de abril de 2006, publicada no DOU de
5/4/2006, quando da Autorização de Funcionamento do Curso, a serem cumpridas pelos
acadêmicos a partir do 2.º semestre de 2009.
4
Conforme documentos integrantes do arquivo de Regulamentações da Faculdade.
22
4.6 EMBASAMENTO LEGAL EXTERNO
a) Lei n.º 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
b) Parecer CNE CES n.º 55/2004; Parecer CNE/CES n.º 211/2004,
Resolução CNE/CES n.º 09/2004; Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Curso de Direito:
c) Decreto n.º 5.626/2005; Libras:
d) Parecer CNE/CES n.º 08/2007; Carga horária
e) Resolução CNE/CES n.º 02/2007 - Hora-aula;
f) Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999, e Decreto n.º 4.281, de 25 de
junho de 2002; Política da Educação Ambiental
g) Lei n.º 10.861, de 14 de abril de 2004 - SINAES
4.7 NÚMERO DE VAGAS
O curso oferece 200 vagas anuais, distribuídas semestralmente nos turnos
diurno e noturno, conforme Portaria de Reconhecimento do Curso n.º 444, de 1.º de
novembro de 2011, publicada no DOU n.º 211, de 3 de novembro de 2011, p.40.
4.8 TURNOS DE FUNCIONAMENTO
O Curso funciona nos turnos diurno e noturno.
4.9 DIMENSÕES DAS TURMAS
As turmas são compostas por, no máximo, 50 acadêmicos, atendidas as
especificidades da disciplina e do espaço da sala de aula.
4.10 PRAZOS DE INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO
Segundo a legislação vigente, o tempo mínimo para integralizar o Curso é o
de dez semestres. A Faculdade estabeleceu, como prazo máximo para a conclusão
do Curso, o período de 16 semestres.
23
4.11 MISSÃO DO CURSO
Promover a educação e a cultura sociojurídica, preparando cidadãos e
profissionais éticos para atuarem como agentes de transformação social,
fundamentados numa visão interdisciplinar e humanista das questões jurídicas, no
âmbito do Brasil e de suas relações internacionais.
4.12 VISÃO DO CURSO
Ser reconhecido como excelente opção educacional focada na formação de
juristas diferenciados: profissionais éticos, humanistas, resolutivos e prontos para os
desafios do Estado contemporâneo no mundo globalizado, capazes de enfrentar,
como lideranças institucionais, as questões jurídicas de modo interdisciplinar.
4.13 VALORES DO CURSO
Valorizar o conjunto de ideias, crenças, sentimentos e atitudes que orientam a
sua essência, que remetem a competência, efetividade, ética, excelência,
interdisciplinaridade, justiça e pluralidade.
4.14 OBJETIVO GERAL DO CURSO
Formar profissionais para uma sociedade em constante mutação, com
adequada visão humanística, ética e crítica, técnico-jurídica e prática, capazes de
compreender, refletir e agir sobre o fenômeno jurídico de forma interdisciplinar, bem
como de antecipar-se, oferecendo orientações capazes de posicionar a comunidade
no enfrentamento dos problemas atuais e futuros, pela reflexão sustentada em um
conhecimento teórico consolidado, cumprindo seu papel de agente de transformação
regional e nacional.
24
4.15 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO CURSO
a) Alcançar o patamar de excelência na formação jurídica de bacharéis
cientes da necessidade de cultivar a educação jurídica continuada,
preparados para uma sociedade em constante mutação, reconhecidos
como profissionais competentes para resolver tecnicamente os
problemas que se apresentam sempre como desafios éticos e
humanos.
b) Colaborar no desenvolvimento dos conhecimentos teóricos e com
intervenções práticas, para a melhoria dos indicadores sociais
brasileiros e regionais, tendo como horizonte a efetivação de direitos
fundamentais e a formulação de propostas no que tange às políticas
públicas, bem como à integração e à cooperação internacionais.
c) Enfatizar os valores plurais que conformam a Justiça das sociedades
contemporâneas – interculturais e complexas – e estimular práticas
coerentes com a emancipação e a inclusão das pessoas, cuja
dignidade é valor fonte do Estado Constitucional, preferencialmente
pela atuação extrajudicial, para prevenção e solução de conflitos
individuais, coletivos e difusos.
d) Apresentar a formação oferecida como alternativa de alto nível, no
cenário educativo brasileiro, para estudos interdisciplinares que
congreguem atividades de ensino, pesquisa e extensão com vocação
para a interação entre o público e o privado, descortinando as diretrizes
atuais para o aperfeiçoamento democrático do Direito, com processos
decisórios claros e transparentes, e desenvolvimento sustentável
centrado na dignidade da pessoa humana e no primado do Direito.
4.16 APRENDIZAGEM DESEJADA
Os princípios filosóficos e teórico-metodológicos que iluminam as áreas
temáticas contempladas na matriz curricular de cada disciplina foram elaborados a
partir das seguintes premissas:
25
a) Possibilitar a interdisciplinaridade e a flexibilidade de aprendizagem dos
acadêmicos, dos docentes e da instituição como um todo.
b) Possibilitar a construção do conhecimento pelo próprio acadêmico e ampliar
a participação dos docentes nessa trajetória discente, com apoio nas
atividades de pesquisa e de extensão realizadas.
c) Viabilizar a integração entre as disciplinas teóricas e as práticas de maneira
gradual, visto que o acadêmico precisa localizar-se conceitualmente antes
da realização de práticas orientadas.
4.17 PERFIL DO EGRESSO
O marco norteador das práticas educacionais em relação ao estudante
concluinte pautou sua concepção e consolidação, levando em conta as
determinações estabelecidas pela Resolução CNE/CES n.º 9, de 29 de setembro de
2004, as finalidades da gênese do Curso referidas, as expectativas dos
ingressantes, a visão dos integrantes do corpo diretivo, dos docentes da Faculdade
e de sua mantenedora.
O perfil do egresso do Curso aponta para um sujeito capaz de refletir sobre
sua ação, pautada pela ética, pelo humanismo, de forma contextualizada, trazendo,
em sua ação, soluções e orientações, de forma qualificada, para a pacificação das
relações entre os diversos públicos que buscam a proteção de seus direitos. Nesse
contexto, a Fundação Escola Superior do Ministério Público, por meio de seu Curso
de Graduação em Direito, propõe formar profissionais com as seguintes
competências, entendidas como conhecimentos, habilidades e atitudes:
a) Atitude constante de autoavaliação quanto às habilidades e aos
conhecimentos, de modo a projetar permanente atualização e contínuo
aperfeiçoamento.
b) Atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias (administrativas,
judiciais e outros espaços), pela utilização de processos, atos e
procedimentos.
c) Capacidade de pesquisar e capacidade para utilizar legislação,
jurisprudência, doutrina e outras várias fontes para a aplicação e a
produção criativa do Direito, mercê de análise crítica do sistema
26
jurídico, de modo a encontrar a solução mais viável para os casos e as
situações apresentados, valendo-se da interdisciplinaridade e dos
valores sociais estampados na Constituição Federal.
d) Capacidade de comparar e contrastar, detectar contradições, avaliar as
consequências das escolhas axiológicas; questionar a realidade e
argumentar coerentemente, inclusive de forma estético-expressiva; em
especial, utilizar o raciocínio jurídico e a capacidade de convencimento,
metafórica e analógica.
e) Capacidade de leitura e análise das várias linguagens, inclusive
imagéticas, tradicionais ou visionárias, bem como compreender e
elaborar textos e documentos.
f) Domínio de informações e capacidade de compreender e desenvolver
métodos extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais
e coletivos, assim como outras tecnologias e métodos alternativos.
g) Postura humanística e interdisciplinar para além do domínio dos
conteúdos estritamente jurídicos, evidenciando a capacidade de
compreender e situar-se em temas que transcendem o específico
ambiente jurídico.
h) Capacidade de compreender o integrar os fundamentos filosóficos e
teóricos do Direito com sua aplicação prática, bem como a sua
essência humanística.
i) Utilização correta da linguagem (com clareza, precisão e propriedade)
e da fluência verbal e escrita, com riqueza de vocabulário.
j) Habilidade e atitude para conviver com as pessoas, capaz de
alteridade, de mediação e de aproximar pessoas.
k) Perceber seu papel de agente comprometido com a construção de uma
sociedade mais justa e solidária.
l) Posição pragmática voltada para a realidade regional, ciente do
contexto internacional, com competência suficiente para entender o
alcance das normas jurídicas e sua aplicabilidade, para equacionar
problemas e levar harmonia aos interesses sociais em tensão.
27
5 CARACTERIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
A Pós-Graduação vem demonstrando seu compromisso com a qualidade e
com o acompanhamento e a avaliação de suas ações nos âmbitos em que atua. Ao
longo dos anos de 2009, 2010 e, em continuidade, em 2011 e 2012, foram
gradativamente
sendo
assumidas
novas
responsabilidades
nos
processos
avaliativos e nas ofertas educacionais, dentro das possibilidades de uma instituição
educacional em fase de implantação e consolidação de suas propostas.
Ainda que a Faculdade de Direito tenha foco no Direito Público, ramo do
Direito mais afeto às carreiras de Estado, o Programa de Pós-Graduação da FMP
busca ser mais abrangente, sempre dentro das carreiras jurídicas. A divulgação é
feita entre os vários setores da sociedade, como os órgãos de administração direta e
indireta, estaduais e federais situados neste Estado, bem como entidades de classe,
federações de indústria e comércio. A Faculdade se coloca, por meio de seus cursos
de Pós-Graduação, como opção para qualificar a ação administrativa, aproveitando
o incremento da importância da capacitação da área pública, sem deixar de
reconhecer a sua responsabilidade na formação de profissionais de outras carreiras
jurídicas.
Relativamente às metas do PDI, afetas à Pós-Graduação, merece destaque o
esforço empreendido pela Faculdade no sentido de aproximar e integrar a
Graduação da Pós-Graduação. A Faculdade, como IES, incorporou as ações
desenvolvidas pela mantenedora (especialmente credenciada como instituição não
educacional para oferecer cursos de Especialização), dando continuidade às ofertas
que estão incorporadas no PDI.
A fim de atender, de forma mais qualificada, a sociedade acadêmica, têm sido
adotadas medidas tais como utilização de parte dos docentes da Graduação nos
cursos de Pós-Graduação, grupos de pesquisa e eventos abertos, integrando os
acadêmicos dos dois níveis.
28
SEGUNDA PARTE:
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: REFERENCIAIS
29
INTRODUÇÃO
A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público FMP, no desenvolvimento de suas atividades avaliativas, baseou-se nas orientações
da avaliação externa MEC/CONAES - Diretrizes para a Avaliação Externa, a fim de
que as comparações dos resultados internos e externos atribuídos à Faculdade
fossem passíveis de mudanças.
Coerente com sua missão de “promover a educação e a cultura sociojurídica,
preparando e formando agentes para atuarem na sociedade como instrumentos de
transformação social”, apoiou a Comissão Própria de Avaliação na realização do
processo de autoavaliação não apenas como uma exigência legal estabelecida pelo
Ministério da Educação, mas como um requisito de apoio à melhoria de seus
processos de gestão acadêmica e administrativa e de melhoria de seus
procedimentos e produtos educacionais oferecidos, em nível de Graduação e de
Pós-Graduação lato sensu.
Dessa forma, os processos internos de avaliação, adotados pela Faculdade
durante o ano letivo de 2012, identificaram os seguintes aspectos:
a) as necessidades e possibilidades de ajustes operacionais e gerenciais
para favorecer a consolidação e expansão dos cursos de Graduação e
Pós-Graduação;
b) a possibilidade de exploração de potencialidades descobertas relativas
ao corpo docente, à infraestrutura, ao perfil dos acadêmicos e às
aprendizagens institucionais realizadas.
Durante os últimos anos, especialmente em 2012, a avaliação institucional
interna permitiu avaliar as ações realizadas, nas condições de um processo
educacional em constante evolução e, por meio de reflexões e replanejamento,
projetar e apresentar as áreas a serem mais fortalecidas para o ano de 2013.
A análise dos documentos normativos da Faculdade, realizada através das
informações obtidas pela CPA junto aos informantes do Quadro 2, exposto a seguir,
evidencia a importância da avaliação dos principais indicadores constantes dos
documentos para uma gestão de qualidade, em especial:
30
a) o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI;
b) o Projeto Pedagógico Institucional - PPI;
c) o Regimento da Faculdade;
d) o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - PPC;
e) a revisão dos atos normativos existentes, relativos a questões
acadêmicas e administrativas;
f) a possibilidade de elaborar novos atos normativos relativos ao
funcionamento de estruturas auxiliares criadas, como o Núcleo
Docente Estruturante, o Núcleo de Práticas Jurídicas, o Núcleo de
Atendimento Psicopedagógico, as Coordenações da Pesquisa, da
Extensão e das Atividades Complementares;
g) relatórios das Comissões de Avaliadoras in loco do MEC, que
subsidiaram o reconhecimento do curso e o recredenciamento
institucional.
Quadro 2 - Demonstrativo das categorias de informantes entre 2009 e 2012 para a
avaliação das dimensões de Avaliação Institucional
DIMENSÕES
INFORMANTES 2009
INFORMANTES 2010/2011/2012
Diretor, Secretaria
Acadêmica,
Diretor, Secretaria-Geral, Coordenadores
Coordenadores de
de Curso, Gerência Administrativa,
Curso, Gerência
integrantes do NAP, integrantes da
Missão e PDI
Administrativa,
Coordenação da Pós-Graduação,
integrantes do
integrantes do NDE
NAP, integrantes
da Coordenação
da Pós-Graduação
Direção,
Direção, Coordenadores de Curso,
Geral
Coordenadores de
Docentes, Acadêmicos, integrantes do
Curso, Docentes.
NAP
Ensino
Grau de
Acadêmicos e
Acadêmicos e Docentes
Satisfação
Docentes
Diretor, Secretaria-Geral, Coordenadores
Diretor, Secretariade Cursos, Gerência Administrativa,
Geral,
Comunicação Social, integrantes do
Responsabilidade Coordenadores de
NDE, Coordenadores de Atividades
Social
Cursos, Gerência
Complementares, Pesquisa, Extensão,
Administrativa e
Práticas Jurídicas, integrantes do NAP,
Marketing
do Corpo Docente e Discente
31
Comunicação
com a Sociedade
As políticas de
carreiras do
corpo docente e
técnico
administrativo
Organização e
gestão da
instituição
Diretor, SecretariaGeral,
Coordenadores de
Curso, Marketing,
Docentes
Diretor, SecretariaGeral,
Coordenadores de
Curso, Gerência
Administrativa
Mantenedora
Diretor, SecretariaGeral,
Coordenadores de
Curso, Gerência
Administrativa e
Mantenedora
Diretor, Secretaria-Geral,
Coordenadores de Cursos,
Comunicação Social, Docentes,
integrantes do NDE, Coordenadores de
Atividades Complementares, Pesquisa,
Extensão, Núcleo de Práticas Jurídicas
integrantes do NAP, do Corpo Docente e
Discente
Diretor, Secretaria Geral, Coordenadores
de Cursos Gerência Administrativa,
Docentes, Funcionários e integrantes do
NAP
Diretor, Secretaria-Geral, Coordenadores
de Curso, Gerência Administrativa,
integrantes do NDE, Coordenadores de
Atividades Complementares, Pesquisa,
Extensão, Núcleo de Práticas Jurídicas e
Mantenedora
Fonte: Relatório de Autoavaliação Institucional/2011
DIMENSÕES
Infraestrutura
física
Planejamento e
Avaliação
Políticas de
atendimento ao
acadêmico
Sustentabilidad
e Financeira
INFORMANTES 2009
Diretor, SecretariaGeral,
Coordenadores de
Curso, Gerência
Administrativa,
Acadêmicos,
Mantenedora
Diretor, SecretariaGeral,
Coordenadores de
Curso, Gerência
Administrativa,
Mantenedora
Diretor, SecretariaGeral,
Coordenadores de
Cursos, Gerência
Administrativa e
Mantenedora
Diretor, SecretariaGeral,
Coordenadores de
Cursos, Gerência
Administrativa e
Mantenedora
INFORMANTES 2010/2011/2012
Diretor, Secretaria-Geral, Coordenadores
de Curso, Gerência Administrativa,
integrantes do NDE, Coordenadores de
Atividades Complementares, Pesquisa,
Extensão, Núcleo de Práticas Jurídicas,
Acadêmicos, Funcionários, Docentes e
Mantenedora
Diretor, Secretaria-Geral, Coordenadores
de Curso, Gerência Administrativa,
integrantes do NDE, Coordenadores de
Atividades Complementares, Pesquisa,
Extensão, Núcleo de Práticas Jurídicas
Diretor, Secretaria-Geral, Coordenadores
de Cursos, Gerência Administrativa,
Núcleo de Atendimento Psicopedagógico
e integrantes do Corpo Discente e
Docente
Diretor, Secretaria-Geral, Coordenadores
de Cursos, Gerência Administrativa e
Mantenedora
Fonte: Relatório de Autoavaliação Institucional/ 2011
32
O processo de avaliação sistemática, realizado em 2012, alcançou, neste
período, maior abrangência e aprofundamento pelos responsáveis e pelas
competências dispostas nas dez dimensões preconizadas pela legislação vigente.
Destaca-se que a CPA se focou em aspectos que predominavam nas discussões de
elaboração de instrumentos e na definição de estratégias de coleta de dados,
considerando as principais finalidades expressas pela Faculdade em seus
documentos institucionais, em especial, o artigo 2.º do Regimento:
a) Estímulo à criação cultural e ao desenvolvimento do espírito científico e
do pensamento reflexivo.
b) Formação de diplomados nas diferentes áreas de conhecimento
jurídico, aptos para inserção em setores profissionais e para a
participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, colaborando
na sua formação contínua.
c) Incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao
desenvolvimento da ciência da criação e difusão da cultura, e, desse
modo, desenvolver o atendimento do homem e do meio em que vive.
d) Promoção da divulgação de conhecimentos culturais, científicos e
técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o
saber pelo ensino, por publicações ou outras formas de comunicação.
e) Suscitar
o
desejo
permanente
de
aperfeiçoamento
cultural e
profissional, e possibilitar a correspondente concretização, integrando
os conhecimentos que vão sendo adquiridos em uma estrutura
intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
f) Estímulo ao conhecimento dos problemas do mundo presente, em
particular os nacionais e regionais, prestando serviços especializados à
comunidade e estabelecendo com ela uma relação de reciprocidade.
g) Promoção da Extensão, aberta à participação da comunidade, visando
à difusão das conquistas e dos benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica e tecnológica gerada na FMP.
33
h) Manutenção de intercâmbio com instituições congêneres no Brasil e no
exterior, visando à atualização e ao aperfeiçoamento do ensino e à
aplicação dos conhecimentos especializados.
Além da observância dos itens do Regimento em palestras e contatos formais
e informais de atendimento aos estudantes, primou-se pelo respeito à convicção
filosófica, política ou religiosa, bem como pela coibição de quaisquer preconceitos de
classe, raça ou orientação sexual.
A
CPA
elaborou
o
cronograma
abaixo
para
realizar
os
diversos
procedimentos previstos para o Projeto de Autoavaliação Institucional de 2012.
34
Cronograma de Autoavaliação Institucional da Faculdade de Direito -2012
ETAPA
Reuniões
da
CPA
Definição
de
recursos
Estratégias
e
metodologia
Sensibilização
interna
(seminários,
etc.)
Definição
de
grupos
de
trabalho
Elaboração dos
questionários
de avaliação
Definição
dos
formatos
dos
relatórios
Definição
do
projeto
de
autoavaliação
Aplicação
do
questionário da
autoavaliação
Tabulação dos
resultados
Análise
dos
resultados
Relatório
preliminar
Avaliação
do
relatório
Relatório final
Divulgação
Balanço crítico
(propostas de
ações) -
Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan
Fev
35
1
EVOLUÇÃO
DA
CONJUNTURA
DA
FACULDADE
NO
PERÍODO
2010/2011/2012
A evolução dos ingressantes na Faculdade, desde 2006/02 – 1.ª turma, até a
entrada ocorrida em 2012/2, tem sido realizada pelo processo seletivo classificatório.
A Portaria SERES de Reconhecimento do Curso n.º 444, de 1.º de novembro
de 2011, publicada no DOU n.º 211, de 3 de novembro de 2011, nas páginas 39 e
40, limita o local de oferta do Curso (nos endereço citados) e o número máximo de
200 vagas a serem ofertadas anualmente.
Em continuidade à prática adotada em cada processo seletivo, as
informações foram colhidas junto aos candidatos, para fins de configurar o perfil do
ingressante no Curso de Graduação em Direito. Na leitura da série histórica,
observam-se resultados semelhantes aos dos anos anteriores. Os candidatos do
primeiro processo seletivo, entre 2010 e 2012, são jovens que, predominantemente,
realizaram seus estudos em escolas privadas e cerca da metade dos candidatos não
frequentaram cursos pré-vestibulares.
Outro aspecto que diferencia os candidatos se refere à ocupação do tempo.
Os candidatos do primeiro processo seletivo, predominantemente, não trabalham e
são mantidos com recursos da família. Com menor percentual, o mesmo ocorre com
os candidatos do vestibular de inverno, que se caracterizam por serem estudantes
com 30 anos ou mais, responsáveis pelo pagamento do curso.
Durante o período de 2010 a 2012, observou-se que a faculdade vem
ganhando reconhecimento pela comunidade, e, consequentemente, a escolha pelo
curso de Direito vem se justificando na visão dos candidatos ao vestibular, pelo fato
de a faculdade ser especializada no ensino jurídico.
1.1 DOS DOCENTES
Em relação à titulação dos docentes que atuaram no Curso de Graduação no
ano letivo de 2012, mais de 90% apresentam a titulação de Pós-Graduação stricto
sensu, conforme gráficos 1 e 2.
36
Gráfico 1 - Titulação dos docentes que atuaram na Graduação em 2012/1
2012/1
8%
Especialista
3 Professores
41%
Doutor
16 Professores
51%
Mestre
20 Professores
Fonte: Secretaria Acadêmica, jan. 2013.
Gráfico 2 - Titulação dos docentes que atuaram na Graduação em 2012/2
2012/2
42%
Doutor
15 Professores
6%
Especialista
2 Professores
50%
Mestre
18 Professores
Fonte: Secretaria Acadêmica, jan. 2013.
Quadro 3 - Demonstrativo do número de docentes da Graduação quanto à titulação
(2010/2011/2012 – 1.º e 2.º sem.)
Titulações
Ano de 2011
Ano de 2012
1.º SEM.
2.º SEM.
1.º SEM.
2.º SEM.
Graduado
0
0
0
0
Especialista
1
1
3
2
Mestre
17
20
20
18
Doutor
17
16
16
15
Total
35
37
39
36
Fonte: Secretaria Acadêmica, jan. 2013.
37
Quadro 4 - Demonstrativo do regime de trabalho e titulação dos docentes da
Graduação (2010/2011/2012 – 1.º e 2.º sem.)
TITULAÇÃO DOS
REGIME DE TRABALHO
DOCENTES DA
GRADUAÇÃO
Doutores
Mestres
Especialista
Total
Tempo integral
2010/1
3
2011/1
5
2012/1
4
2010/1
7
2011/1
4
2012/1
5
2010/1
0
2011/1
0
2012/1
0
2010/1
10
2011/1
9
2012/1
9
2010/2
6
2011/2
6
2012/2
8
2010/2
5
2011/2
3
2012/2
6
2010/2
0
2011/2
0
2012/2
0
2010/2
11
2011/2
9
2012/2
14
Tempo parcial
2010/1
9
2011/1
8
2012/1
7
2010/1
8
2011/1
5
2012/1
6
2010/1
0
2011/1
0
2012/1
1
2010/1
17
2011/1
13
2012/1
14
2010/2
7
2011/2
3
2012/2
3
2010/2
5
2011/2
6
2012/2
6
2010/2
0
2011/2
0
2012/2
1
2010/2
12
2011/2
9
2012/2
10
Horista
2010/1
3
2011/1
4
2012/1
5
2010/1
6
2011/1
8
2012/1
11
2010/1
0
2011/1
1
2012/1
2
2010/1
9
2011/1
16
2012/1
16
2010/2
2
2011/2
7
2012/2
4
2010/2
9
2011/2
11
2012/2
6
2010/2
2
2011/2
1
2012/2
1
2010/2
13
2011/2
19
2012/2
12
Fonte: Secretaria Acadêmica, jan. 2013.
Destaca-se o esforço dos integrantes do corpo docente, quanto à melhoria de
sua titulação, e da Direção da Faculdade e da Coordenação do Curso, no que se
refere à alteração do regime de trabalho dos docentes, na busca da melhoria
qualitativa de desempenho e da disponibilidade à docência.
38
Quadro 5 - Demonstrativo do número de docentes da Pós-Graduação entre 2010 e
2012
TITULAÇÃO DOS DOCENTES DA PÓSGRADUAÇÃO
Doutores
Mestres
Especialistas
Graduados
Total
ANO DE 2010
N.º
%
17
32,7
23
44,2
7
13,5
5
9,6
52
100
ANO DE 2011
N.º
%
22
32,8
32
47,8
11
16,4
2
3,0
67
100
ANO DE 2012
N.º
%
31,2
20
30
46,8
13
20,3
1
1,5
64
100
Fonte: Secretaria Acadêmica, jan. 2013
Importante é notar a titulação dos docentes que atuam na Pós-Graduação.
Aproximadamente 80% dos professores são mestres ou doutores, entre os quais
estão incluídos os docentes que também atuam no Curso de Graduação em Direito.
1.2 COLABORADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
Quadro 6 - Demonstrativo do número de colaboradores técnico-administrativos
(2010/2012 – 1.º e 2.º sem.)
PERÍODO
CATEGORIA
JUNHO DEZEMBRO JUNHO DEZEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
PROFISSIONAL
2010
2010
2011
2011
2012
2012
Funcionários
36
32
37
43
49
57
Fonte: Gerência Executiva, jan.2013
Quadro 7 – Grau de satisfação dos colaboradores5
RESPONDENTES
2010
2011
FUNCIONÁRIOS
3,8
3,4
2012
3,9
Fonte: Dados CPA, jan. 2013
Impende destacar que o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos
colaboradores técnico-administrativos está em fase de conclusão e será implantado
a partir do mês de março de 2013.
5
O grau médio é calculado por uma escala de 5 pontos, sendo 5,0 o grau máximo.
39
2 SÍNTESE DOS PROCEDIMENTOS, METODOLOGIA E RESULTADOS DA
AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
No ano de 2012, a Faculdade priorizou a reunião de dados e informações que
permitiram verificar o grau de atendimento das proposições apresentadas em seus
documentos oficiais, dentre esses o PDI e o Plano de Ação Anual.
O processo de coleta documental, organização e análise de resultados
permitiu confrontar os resultados desejados com os alcançados, os desafios
propostos com os vencidos e as potencialidades previstas com as já exploradas.
Neste item do relatório serão apresentados os resultados, as reflexões e os
encaminhamentos resultantes da aplicação e do tratamento de dados coletados nas
modalidades previstas no Plano de Avaliação Institucional – PAI 2012, atendendo às
dez dimensões propostas pelo SINAES, por meio de:
a) pesquisa documental, a partir de documentos fornecidos pela
instituição, como: PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional, PPI –
Projeto Pedagógico Institucional, Regimento Interno, Pastas dos
Professores, Pastas dos Alunos, Pastas dos Funcionários,
Regulamentos Internos, Desempenho dos Discentes, por semestre, em
cada disciplina, em momentos especiais, entre outros;
b) pesquisa de campo, baseada exclusivamente na técnica de aplicação
de questionários nos limites da pesquisa quantitativa focada
predominantemente nas dimensões de ensino e infraestrutura;
c) pesquisa qualitativa, que privilegiou a obtenção de depoimentos e de
entrevistas individuais ou em grupo semiestruturadas com docentes,
funcionários e discentes, sobre, predominantemente, as dimensões de
comunicação com a sociedade, atendimento ao estudante e Ensino,
Pesquisa e Extensão.
No Calendário Acadêmico, estão expressas as datas da pesquisa de campo
com os corpos docente e discente, e com funcionários da Graduação, atendido o
cronograma do Projeto de Autoavaliação. Nos calendários dos Cursos de
Especialização, estavam previstas as oportunidades de coleta de dados entre os
corpos docente e discente.
No ano letivo de 2012, buscou-se aprimorar os instrumentos, tornando-os
mais focados, amigáveis e de fácil tratamento. Houve o empenho e a preocupação
40
de alcançar maior amostra de respondentes. Para tanto, a coleta de dados foi
realizada no período de aula. A aplicação do questionário aconteceu nos dois turnos
de aula, por meio de um instrumento autoaplicável. A tabulação e a análise dos
dados
foram
realizadas
com
a
assessoria
do
Núcleo
de
Atendimento
Psicopedagógico e do setor de Tecnologia da Informação. Para o próximo ano letivo,
ainda serão realizados ajustes no instrumento, e está sendo providenciada a
informatização do processo de autoavaliação institucional, de forma a dinamizar aos
respondentes o retorno de suas manifestações em menor espaço de tempo.
O grau de satisfação dos respondentes, em relação à avaliação da Faculdade
como um todo, está expresso no Quadro 8:
Quadro 8 – Grau de satisfação global dos acadêmicos e docentes da Faculdade6
RESPONDENTES
2011
2012
DIURNO
3,8
4,0
ACADÊMICOS
NOTURNO
3,9
4,2
DOCENTES
4,3
4,4
Fonte: Relatórios CPA, jan. 2013
6
O grau médio é calculado por uma escala de 5 pontos, sendo 5,0 o grau máximo.
41
TERCEIRA PARTE:
ENCAMINHAMENTOS E AVALIAÇÃO DAS DIMENSÕES
42
APRESENTAÇÃO
Atendendo as dez dimensões do SINAES e decorrente do PDI e do Plano de
Ação, com o respaldo do corpo diretivo da Faculdade, a CPA reformulou e atualizou
o instrumento de autoavaliação para analisar qualitativamente e quantitativamente a
IES. A aplicação do instrumento ocorreu em dois momentos, atingindo uma amostra
de 64% de estudantes respondentes. Na primeira etapa, foram avaliados o corpo
docente de forma qualitativa, a infraestrutura e os serviços. Na segunda etapa,
avaliou-se o ensino com a autoavaliação dos discentes, docentes e formandos. As
atas das reuniões de colegiados e, especialmente, do NDE trouxeram elementos
que contribuíram para a apresentação e avaliação da IES para o ano de 2012. A
partir do desenvolvimento do Plano de Ação, cada professor coordenador de núcleo
encaminhou à coordenação de curso, por solicitação da CPA, um relatório de
atividades.
A partir da análise destes documentos, foi elaborado o Relatório de
Autoavaliação da IES. A finalidade da terceira parte deste relatório é avaliar a
instituição com um todo para apontar para a busca de sua qualificação, levando-se
em consideração os seguintes quesitos: eficácia institucional, efetividade acadêmica
e social, promoção do aprofundamento dos compromissos e de responsabilidade
social, busca pela valorização de sua missão, os valores democráticos e a afirmação
da autonomia e da identidade institucional.
Considerando a revisão destes documentos e as respostas dos estudantes na
avaliação institucional, a CPA elaborou a terceira parte do relatório.
43
1 DIMENSÃO: MISSÃO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL –
PDI
DIMENSÃO 1
PROGRAMA
AÇÕES REALIZADAS
Análise do Projeto Pedagógico do Curso
de Graduação em Direito - PPC.
Análise dos atos normativos existentes
relativos às questões acadêmicas e
administrativas.
1 - A missão e o
plano de
desenvolvimento
institucional
Participação nas reuniões de estudo para
o
aperfeiçoamento
das
políticas
institucionais e implementação de ações
voltadas à melhoria do ensino.
Acompanhamento
do
nível
de
participação dos acadêmicos, dos
docentes e
do
pessoal
técnicoadministrativo
nos
processos
de
avaliação institucional.
1.1 EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À DIMENSÃO, À MISSÃO E
AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – PDI
Esta dimensão foi avaliada a partir da análise documental disponível na IES,
especialmente a segunda edição do PDI – 2009/2014. Na análise, identificaram-se a
sequência dos trabalhos, as políticas institucionais e a preocupação com a busca
pela qualidade acadêmica e administrativa.
É relevante mencionar o fortalecimento das instâncias decisórias da IES,
havendo interação com os órgãos colegiados e os órgãos executivos na busca do
aperfeiçoamento das políticas institucionais e da implementação de ações voltadas à
melhoria do ensino. Nesse sentido, a CPA constatou que ocorreram reuniões do
Colegiado Superior, do Colegiado do Curso, do Núcleo Docente Estruturante, da
Comissão Própria de Avaliação e da Direção da Faculdade com o quadro funcional e
com a mantenedora.
Em relação às decisões das reuniões do NDE, é importante ressaltar a
discussão da reorganização da matriz curricular e do ementário. As propostas de
alterações decorreram das sugestões e dos resultados consolidados do processo de
avaliação institucional dos estudantes e das informações resultantes dos debates
44
em reuniões de professores. No espaço de interlocução pedagógica do Colegiado
do Curso, as discussões referentes à avaliação da aprendizagem, no tocante à
revisão da média de aprovação nos graus (G1, G2 e G3) e a aprovação das
proposições do NDE, ganharam visibilidade. Nas reuniões também foram
organizados debates sobre as dimensões do Sistema de Avaliação Nacional do
Ensino Superior, em integração com a Comissão Própria da Avaliação. Os pontos
sugeridos pelo corpo docente foram integrados ao planejamento das ações anuais
da IES.
Diante das experiências vivenciadas ao longo dos anos de 2010, 2011 e
2012, foi possível perceber que há preocupação dos gestores da IES em fortalecer a
implementação da Avaliação Institucional, entendendo-a como instrumento essencial
para o desenvolvimento acadêmico de suas principais áreas – ensino, pesquisa,
extensão, bem como em nível de gestão da faculdade. Fato indicativo foi a inclusão
de ponderações apresentadas pela CPA nas metas a serem desenvolvidas no Plano
de Ação Anual de 2012.
Pelos documentos analisados relativos ao ano letivo de 2012, foi observado
compromisso da IES na realização de reuniões regimentais do Colegiado Superior
da Faculdade (conforme o artigo 8.º do Regimento), de reuniões do Núcleo Docente
Estruturante e do Colegiado do Curso. Para o ano de 2013, a CPA reforça a
necessidade
de
perpetuação
da
cultura
da
análise
das
informações,
acompanhamento das atividades e (re)planejamento de ações, democratizando as
decisões e os rumos da IES, com vistas a:
a) construir e consolidar um padrão de relatório anual de desenvolvimento
das atividades estratégicas de gestão da Faculdade;
b) acompanhar o desenvolvimento previsto no PDI e definir ajustes
devidos;
c) zelar pela busca incessante da excelência do curso;
d) incrementar
políticas
de
aperfeiçoamento
e
atendimento
das
dimensões do Ministério da Educação.
Ainda em 2013, a IES deve realizar esforços para a manutenção de dados
organizados, e temporalmente hierarquizados, pelos respectivos responsáveis,
referentes:
45
a) aos coordenadores da Pesquisa e da Extensão: relatórios de
atividades;
b) à Secretaria-Geral: acompanhamento de matrículas, rematrículas,
trancamentos, transferências para outras instituições e de outras
instituições para a Faculdade, evasões (objetivando subsidiar estudos
e criação de projetos para redução do índice de evasões, melhorar
índice
de
captação
de
novos
acadêmicos,
especialmente
os
diplomados e os de transferência) e de novas matrículas para os
Cursos da Pós-Graduação;
c) à administração: estabelecimento de estratégias de concessão de
bolsas que não interfira negativamente na sustentabilidade do Curso de
Graduação;
d) à administração: viabilização e manutenção do índice de investimento;
e) a CPA: acompanhamento do nível de participação de acadêmicos, dos
docentes e dos colaboradores técnico-administrativos nos processos
de autoavaliação institucional (para que o processo de avaliação
institucional desempenhe, cada vez mais, sua função).
46
2 DIMENSÃO: ENSINO (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), PESQUISA E
EXTENSÃO
DIMENSÃO 2
2 - A politica para
o ensino, a
pesquisa, a pósgraduação, a
extensão e as
respectivas
formas de
operacionalização,
incluindo
procedimentos
para estimulo à
produção
acadêmica, às
bolsas de
pesquisa, de
monitoria e
demais
modalidades
PROGRAMA
AÇÕES REALIZADAS
Revisão da
avaliação da
aprendizagem
Reuniões com o colegiado do
curso, para obtenção de avaliação
de resultados e melhoria na
avaliação da aprendizagem.
Perfil da
excelência:
Curso de
Graduação de
Direito
ENSINO
Perfil de
excelência:
PósGraduação
Programa de
Apoio
Pedagógico
Institucional
Monitoria
Reuniões de estudos com o NDE
e o Colegiado do Curso.
Análise de grade curricular,
ementas do Curso e revisão
semestral dos Planos de Ensino.
IPADS - Projeto de
implementação do ensino na
inovação tecnológica.
Implantação do curso Advocacia
Corporativa, aprovado pelo
Colegiado Superior.
Oficina de produção textual.
Manutenção das atividades de
monitoria no atendimento dos
acadêmicos com dificuldades.
Revisão do Regulamento da
Monitoria.
Incremento à
atividade
docente
Curso para o
Exame de
Ordem
Formação continuada.
Realização de cursos para Exame
de Ordem.
47
DIMENSÃO 2
PROGRAMA
2 - A politica para
o ensino, a
pesquisa, a pósgraduação, a
extensão e as
respectivas
formas de
operacionalização,
Qualificação
incluindo
da Pesquisa
PESQUISA
procedimentos
Acadêmica
para estimulo à
da Faculdade
produção
acadêmica, às
bolsas de
pesquisa, de
monitoria e
demais
modalidades
DIMENSÃO 2
AÇÕES REALIZADAS
Incremento nos editais de
Projetos de Pesquisa.
Contemplação na participação
dos resultados de pesquisas de
Iniciação Científica e Salões de
Iniciação Científica.
2.º Salão de Iniciação Científica
da FMP.
PROGRAMA AÇÕES REALIZADAS
Oficina Cinema e Direito.
Fronteiras Jurídicas.
Ciclo de Palestras: Carreiras
Jurídicas.
2 - A política para
Grupo de Estudos em Direito
o ensino, a
Urbanístico.
pesquisa, a pósLiteratura e Direito.
graduação, a
extensão e as
Programa Acadêmico de
respectivas
Assessoria Jurídica Extrajudicial
formas de
(PAJE).
operacionalização,
Incremento Ciclo de Conferências sobre o
incluindo
às
Código Civil.
EXTENSÃO
procedimentos
atividades
Curso de Atualização em Língua
para estimulo à
de extensão Portuguesa dirigido à área
produção
jurídica.
acadêmica, às
Curso de Oratória dirigido à área
bolsas de
jurídica.
pesquisa, de
Curso de mediação como
monitoria e
instrumento de solução de
demais
conflitos familiares.
modalidades
Oficina de Língua Portuguesa e
Mapas Conceituais.
Ciclo de Debates sobre o
ENADE.
48
2.1 EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À DIMENSÃO ENSINO
(GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), PESQUISA E EXTENSÃO
Reafirma-se que a Avaliação Institucional é questão atual que, cada vez mais,
se reveste de relevância, especialmente para a qualidade contínua da vida
acadêmica. No PDI (2008-2014), dentre as ações propostas no objetivo estratégico,
identifica-se “expandir e qualificar o ensino, a pesquisa e a extensão”:
Consolidar grupos de pesquisa e extensão em áreas relevantes e
emergentes do Direito, de modo a identificar e criticar lacunas de políticas
públicas, bem como oportunidades para melhorias institucionais (p.8).
Trata-se de ação de extrema importância para a gestão e produção
acadêmicas, pois, a partir das informações produzidas no processo avaliativo,
revelam e orientam a tomada de decisão quanto à:
a) melhoria da qualidade do ensino, pesquisa e extensão, envolvendo
tanto professores da Graduação como da Pós-Graduação;
b) aprimoramento dos processos de ensino-aprendizagem, da pesquisa e
da extensão;
c) observância dos processos de avaliação da aprendizagem, na busca
da qualificação dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação.
Com a clarificação dos indicadores para a autoavaliação docente e discente,
entende-se que, cada vez mais, a avaliação institucional se reveste de importância.
Neste ciclo avaliativo, o ensino foi avaliado de forma global no primeiro
semestre e, por docente e disciplina, no segundo semestre de 2012. Os graus
médios de satisfação dos acadêmicos estão expressos no Quadro 9:
Também foram focos do processo de autoavaliação institucional a:
a) autoavaliação do docente pelo acadêmico;
b) autoavaliação do acadêmico;
c) avaliação da infraestrutura;
d) avaliação do docente e das condições de desenvolvimento da
disciplina pelos acadêmicos de cada disciplina.
49
Quadro 9 – Grau médio de satisfação - 2010 a 20127
SEMESTRES
1.º semestre
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 1.º semestre
diurno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 1.º semestre
noturno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 1.º semestre
Grau médio de Grau médio de Grau médio de
satisfação
satisfação
satisfação
2010
2011
2012
4,2
3,8
4,2
4,3
4,1
4,3
4,3
3,9
4,2
4,1
4,3
4,3
4,3
4,0
4,2
4,3
4,1
4,2
4,2
4,0
4,3
4,3
4,1
4,3
4,2
4,0
4,4
4,1
4,3
4,2
4,2
4,3
2.º semestre
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 2.º semestre
diurno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 2.º semestre
noturno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 2.º semestre
4,3
3.º semestre
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 3.º semestre
diurno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 3.º semestre
noturno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 3.º semestre
4.º semestre
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 4.º semestre
diurno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 4.º semestre
noturno
7
O parâmetro da avaliação tem como referência o grau máximo de 5,0.
50
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 4.º semestre
4,3
4,1
4,3
4,5
4,0
4,0
4,2
4,1
4,5
4,3
4,1
4,2
4,4
4,5
3,9
4,1
4,4
4,4
4,2
4,5
4,1
4,4
4,4
3,7
4,3
4,4
4,1
4,3
4,4
3,9
4,3
4,2
4,0
4,1
3,9
4,2
5.º semestre
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 5.º semestre
diurno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 5.º semestre
noturno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 5.º semestre
6.º semestre
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 6.º semestre
diurno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 6.º semestre
noturno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 6.º semestre
7.º semestre
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 7.º semestre
diurno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 7.º semestre
noturno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 7.º semestre
8.º semestre
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 8.º semestre
diurno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 8.º semestre
noturno
51
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 8.º semestre
4,2
4,0
4,1
3,8
4,0
4,4
3,8
3,9
3,9
3,8
3,9
4,1
4,0
3,4
9.º semestre
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 9.º semestre
diurno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 9.º semestre
noturno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 9.º semestre
10.º semestre
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 10.º semestre
diurno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 10.º semestre
noturno
Grau médio de satisfação dos
acadêmicos do 10.º semestre
Grau médio de satisfação
da totalidade de acadêmicos
respondentes de todos os
semestres
-
-
4,2
4,1
-
4,0
3,8
4,2
4,1
4,0
Fonte: Relatório CPA, jan. 2013
2.2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS QUE ADQUIRIRAM VISIBILIDADE NO
ENSINO, NA PESQUISA E NA EXTENSÃO
As atividades desenvolvidas e acompanhadas na Graduação, referentes ao
ensino, evidenciaram:
a) A revisão da organização da matriz curricular, do ementário e da
seriação das disciplinas, que contaram com as seguintes sugestões de
alterações:
A disciplina de Teoria da Argumentação Jurídica, do primeiro
semestre do curso, passará a ser ofertada no segundo semestre.
52
A disciplina de Hermenêutica Jurídica, do segundo semestre do
curso, passará para o primeiro semestre.
A disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso 1 -TCC 1 será
antecipada do nono para o oitavo semestre.
A disciplina de TCC 2, do décimo semestre, passará a ser
ofertada no nono semestre.
As alterações nas disciplinas de TCC ocorreram em 2012/2. As demais
mudanças passarão a vigorar em 2013/1. O estudo das alterações foi realizado pelo
NDE e aprovado pelo Colegiado de Curso e Superior.
b) A aula magna desenvolvida para todos os estudantes da Faculdade,
ministrada
pelo
convidado
Dr.
Voltaire
de
Lima
Moraes
–
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ocorrida
em 20 de março de 2012.
c) O desenvolvimento de ações de sensibilização dos estudantes e
professores para o ENADE, cuja avaliação, pelos seus acadêmicos e
docentes, foi positiva.
d) Incremento de 26 novas parcerias para realização de estágios. No
transcurso do ano, foi assinado significativo número de acordos e
estabelecidas parcerias com perspectivas de ampliação, a fim de
garantir melhoria constante no apoio às atividades acadêmicas. As
parcerias se deram para as áreas de estágios obrigatórios e não
obrigatórios.
Quadro 10 - Ampliação das parcerias com instituições conveniadas em 2012
Instituições
Assembleia Legislativa
ATD Engenharia e Construções Ltda.
Banestágio - Banco Nacional de Estágios
Bencke & Sirangelo Advocacia e Consultoria
Bento e Feijó - Advogados e Consultores Associados
Brucke Comércio Cabeamento Conectividade Ltda.
Captar & Capacitar Consultoria em Capital Humano Ltda.
Celina Rosane Teixeira de Pauli
Conselho Regional de Enfermagem do Estado do RS - COREN/RS
53
De Rosa Siqueira, Almeida, Barros Barreto e Advogados Associados
Escritório Jorge Rojas e Advogados Associados
Edson Pereira Neves Advogados e Consultores S/S
Agente Integrador Ser Sul Editora e Assessoria Pedagógica - Estágios POA
Faganello e Japur Advogados
Franco Advogados
Freitas e Advogados Associados
Fundação Ulbra – FULBRA
Magadan & Maltz Advogados Associados
Meister, Menke e Marder Advogados Associados
Ministério Público do Trabalho da 4.ª Região
Müller & Garcia Advogadas Associadas S/S
Notabili Estágios e Recursos Humanos Ltda.
P. Mais Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos Ltda.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA
STARTRH Seleção de Pessoas
Vieira Flores Advogados e Consultores Associados S/S
Fonte: Secretaria Acadêmica, jan. 2013
Nos aspectos gerais relacionados às políticas de ensino, impende destacar
que a IES, a partir dos resultados da avaliação institucional de 2011, reforçada pelos
dados da avaliação do primeiro semestre de 2012, previu a importância de dar
continuidade à formação de professores.
Uma das atividades desenvolvidas no período da capacitação docente,
ocorrida entre os dias 10 e 13 de julho, foi a organização de oficina para a
qualificação da aula expositiva através da metodologia dos mapas conceituais.
Deixou-se para uma segunda etapa o trabalho com o gerenciamento de tecnologia
em sala de aula.
Decorrente também dos resultados da avaliação ao longo do triênio (2009,
2010, 2011), foram propostas algumas alterações da matriz curricular, visando a
diminuir a sobrecarga do último semestre do curso, com a antecipação das
disciplinas de TCC 1 e TCC 2 para o oitavo e nono semestres, respectivamente.
Outra mudança ocorrida foi a alteração do cálculo da média, para fins de
atender ao Regimento. Passou a ser considerado aprovado o acadêmico com média
simples igual ou maior que sete (7). Não alcançando essa média, o estudante passa
a realizar a prova de G3, desde que sua média semestral seja igual ou superior a
quatro (4). Nessa última etapa, o acadêmico será aprovado se a média, entre o
54
resultado do semestre e da prova do G3, for igual ou superior a seis (6). Essa
alteração foi amplamente discutida no NDE e aprovada pelo Colegiado Superior.
Ao longo de 2012, observou-se um intenso trabalho dos membros do NDE e
do Colegiado de Curso na discussão e adequação do ementário, que resultou na
sua revisão, para evitar o sombreamento ou lacunas de conteúdos entre as
disciplinas expressas na matriz curricular do curso.
O permanente processo de avaliação destacado acima, baseado na reflexãoplanejamento-ação, representa a preocupação buscada pela instituição com a
qualidade do ensino.
2.2.1 Programa de Pós-Graduação
A política que a Faculdade tem adotado para o Programa de Pós-Graduação
não difere, substancialmente, da política do Curso de Graduação. Com efeito, o foco
da Pós-Graduação tem sido o Direito Público, ramo do Direito mais afeto às carreiras
de Estado. Com isso, tem sido feito um trabalho, em nível de divulgação, com os
órgãos de administração direta e indireta estadual, municipal e federal situados
neste Estado. A Faculdade se coloca assim, com seus cursos de Pós-Graduação,
como opção natural para qualificar a ação administrativa, correspondendo ao
incremento que se tem sentido na importância da capacitação da área pública. O
quadro a seguir apresenta, em síntese, as atividades da Pós-Graduação no
desenvolvimento dos Cursos de Especialização.
Quadro 11 - Demonstrativo das propostas ofertadas nos Cursos de Especialização
em 2012
Curso:
Gestão Pública
Oportunizar uma visão focada em saberes jurídicos e de gestão
para quem exerce função pública ou atua na iniciativa privada, mas
Objetivo:
se relaciona ou pretende se relacionar com a área pública, em uma
perspectiva transdisciplinar.
Curso:
Penal e Processual Penal
Objetivo:
Propiciar aos estudantes um espaço de debate amplo e aberto
relativamente às questões penais e processuais penais.
Curso:
Urbano e Ambiental
55
Objetivo:
Curso:
Analisar os princípios e instrumentos do Direito Urbanístico e do
Direito Ambiental aplicáveis à gestão pública, de modo a permitir a
compreensão da competência e da responsabilidade do Município
pela implantação de políticas públicas que possam garantir o
desenvolvimento sustentável no meio ambiente urbano.
Direito Público Edição
Objetivo:
Capacitar os diversos operadores do Direito, dotando-lhes de
conhecimentos técnicos, acadêmicos, legal, jurisprudencial e
doutrinário de matérias relevantes ao desenvolvimento de suas
atividades vinculadas ao tema.
Curso:
Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Estimular a pesquisa científica na área da infância e da juventude.
Auxiliar na aproximação e na integração pessoal e operacional dos
profissionais com atuação na área da infância e da juventude.
Curso:
Advocacia Corporativa
Objetivo:
Qualificar recursos humanos para o exercício profissional na
advocacia, envolvendo as diversas matérias que dizem respeito ao
cotidiano de uma grande empresa, oferecendo o aprofundamento
técnico-jurídico em relação às matérias envolvidas.
Curso:
Direito dos Seguros
Objetivo:
Promover o aprofundamento do estudo de temas centrais do Direito
dos Seguros no tocante a sua ênfase da proteção da pessoa
humana, assim como a regulação jurídica das relações de mercado
e criação de riqueza. Realizar exame crítico da jurisprudência dos
tribunais nacionais em tema de direito privado e sua repercussão no
contexto do mercado e da empresa, de modo a traçar a estratégia
de atuação jurídica dos profissionais do direito nos diferentes
campos de atuação.
Fonte: Secretaria Acadêmica, jan. 2013
2.2.2 Projetos de Extensão
Ao longo do ano de 2012, a CPA constatou que foram desenvolvidos
diferentes projetos de Extensão: Fronteiras Jurídicas, Grupos de Estudos e
Extensão em Direito Urbanístico da FMP, Projeto Cinema e Direito, Projeto Literatura
e Direito, Programa Acadêmico de Assessoria Jurídica Extrajudicial e Ciclo de
Palestras: Carreiras Jurídicas.
Também foram realizados cursos preparatórios para o Exame de Ordem, uma
Oficina de Língua Portuguesa e Mapas Conceituais, Ciclo de Debates ENADE,
56
Curso de Atualização em Língua Portuguesa dirigido à área jurídica, Curso de
Oratória dirigido à área jurídica, Curso de Italiano Jurídico e o Curso de Extensão
sobre Mediação como Instrumento de Solução de Conflitos Familiares.
2.2.1.1 Projeto Fronteiras Jurídicas
Debateu temas desafiadores e não adequadamente regulados pelo
ordenamento jurídico.
Em 2012, foram desenvolvidos sete painéis: Estado Laico x Liberdade
Religiosa; O Sistema Penitenciário no Banco dos Réus; Lei de Acesso à Informação
Pública; Descriminalização do Consumo da Maconha; Comissão da Memória e da
Verdade; Balanço dos 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa; e Impactos da
Lei Maria da Penha.
A avaliação e os debates realizados foram positivos, com a participação
efetiva dos acadêmicos e egressos, contribuindo para a formação geral no âmbito
dos direitos fundamentais e da ordem democrática do Estado brasileiro.
2.2.1.2 Grupo de Estudos - GE e Extensão em Direito Urbanístico da FMP
Em 2012, seis estudantes participaram do GE e das reuniões. A periodicidade
das reuniões era variável, obedecendo a um critério de necessidades e
possibilidades de agenda. O grupo manteve, todavia, intensa atividade virtual em um
e-group.
As atividades desenvolvidas no GE e extensão em Direito Urbanístico
proporcionaram a integração com o ensino, a pesquisa e a extensão, podendo ser
classificadas como exemplo de responsabilidade social e compromisso com a
cidadania.
2.2.1.3 Projeto Cinema e Direito
Em parceria com a Associação de Críticos de Cinema do RS e outros
profissionais, este projeto promoveu a discussão sobre temas que envolvem o
Direito e suas formas de influência na sociedade, por meio da exibição de filmes e
posterior debate. Ao trazer para a discussão um crítico de cinema, o projeto se
57
diferencia dos demais, já que também é analisado sob a ótica da linguagem
cinematográfica.
A atividade proposta possibilita a ampliação do conhecimento ético, jurídico e
filosófico dos participantes. Foram objeto de discussão os seguintes filmes:
Sócrates, Mar a Dentro e A Vida de David Gale.
2.2.1.4 Projeto Literatura e Direito
O Projeto Literatura e Direito tem o objetivo de promover a discussão sobre
temas que envolvem o Direito e suas diversas formas de influência na sociedade,
por meio do debate a respeito de textos clássicos que abordam, de modo literário,
questões pertinentes ao saber jurídico.
A atividade ofereceu uma conferência sobre leitura pré-selecionada, seguida
de debate. A proposta possibilitou a ampliação do conhecimento ético, jurídico e
filosófico dos assistentes. O projeto foi desenvolvido apenas no primeiro semestre,
com a discussão da obra O Deus Selvagem.
2.2.1.5 Programa Acadêmico de Assessoria Jurídica Extrajudicial - PAJE
O PAJE tem por ponto de partida a constatação das notórias deficiências dos
entes estatais em prover o acesso à cidadania ativa, bem como tem presente a
corresponsabilidade dos entes privados e da sociedade relativamente à inclusão
social tendente à efetiva construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a
redução das desigualdades sociais não garantidas pelo Estado. Tal desafio exige
um compromisso que também envolve as instituições privadas de ensino superior,
como é o caso da Faculdade, especialmente tendo-se em linha sua originária
vinculação ao Ministério Público, agente dotado de perfil constitucional voltado para
a transformação social.
Nesse contexto, o Programa Acadêmico de Assessoria Jurídica Extrajudicial
da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - PAJE,
em nível de extensão universitária, viabilizou, por intermédio de assessoramento e
de outras práticas de esclarecimento e conscientização, o acesso e a proteção
extrajudicial dos direitos humanos e fundamentais de pessoas, institucionalizadas ou
58
não, hipossuficientes e/ou portadoras de necessidades especiais, facilitando a
inclusão social e o exercício da cidadania ativa. As atividades iniciaram em maio de
2009.
Em 2012, foi firmada nova parceria pelo Termo de Cooperação entre Poder
Judiciário do Rio Grande do Sul e a IES. O Termo de Cooperação objetivou a
prestação de atendimento, por intermédio de mediação, as partes litigantes
hipossuficientes na Vara da Violência Doméstica do Foro Central da Comarca de
Porto Alegre. O projeto, coordenado pela Prof.ª Liane Thomé, Me., envolveu nove
acadêmicos, durante o segundo semestre de 2012.
2.2.1.6 Projeto Ciclo de Palestras: Carreiras Jurídicas
O projeto visa a estimular a troca de conhecimentos e o debate sobre as
carreiras jurídicas no contexto contemporâneo, oportunizando a aproximação entre a
teoria e a prática profissional jurídica.
O ciclo de palestras relativo à difusão das carreiras jurídicas engloba a
realização de, no mínimo, dois eventos semestrais, constituídos de mesasredondas/painéis, sucedidos por debates, em que o integrante da mesa ou do painel
dispõe de 45 minutos para expor suas percepções e relatar suas experiências. O
ciclo se desenvolve nos meses de abril a junho e de agosto a novembro.
Desde 2010/2, o ciclo já desenvolveu mais de quinze palestras. Somente em
2012, foram desenvolvidas seis delas, dentro das seguintes temáticas: As Funções
Institucionais e a Carreira Jurídica no Ministério Público Federal, Advocacia Pública,
As Funções Institucionais do Ministério Público Estadual no Estado Democrático de
Direito, Carreira da Magistratura Federal e o debate sobre a Carreira da Promotoria.
2.2.3. Projetos de Pesquisa
A CPA observou que a Faculdade vem desenvolvendo projetos de pesquisa
desde 2007. Os projetos de pesquisa procuram ser instrumento para o
desenvolvimento de atividades de iniciação científica por parte de estudantes do
Curso de Graduação em Direito da Faculdade, eventualmente agregando
acadêmicos do Curso de Especialização em Direito.
Um dos principais
59
compromissos
se
constitui em
estimular a
participação dos acadêmicos/
pesquisadores em salões de iniciação científica, em torno das seguintes linhas de
pesquisa: Teoria Geral do Direito, Direito Público, Direito Privado (Civil e
Empresarial), Direito Penal, Direito Processual, Direitos Especiais e Novos Direitos,
conforme nomenclatura utilizada pela CAPES.
Durante
2012/1,
foram
desenvolvidos
cinco
projetos
de
pesquisas,
envolvendo 36 estudantes, sendo cinco bolsistas. Em 2012/2, foram desenvolvidos
sete projetos de pesquisa, envolvendo um total de 54 estudantes, sendo oito deles
bolsistas (Quadro 12). Cabe mencionar que o grupo de pesquisa “O Direito como
Argumentação” organizou evento de debate sobre a temática “União Homoafetiva
STF: Ativismo Judicial?”. No evento, dois grupos debatedores, formados por um
professor coordenador e cinco estudantes, expuseram seus pontos de vista. O
encontro foi acompanhado por mais de 74 estudantes.
Como resultado dos trabalhos do grupo de pesquisa “Direito, Sociedade e
Internacionalização”, destaca-se a participação de dois estudantes na 17th
Interamerican Human Rights Moot Court Competition, organizado pelo Law School,
da Universidade de Washington, durante o mês de maio de 2012. Essa competição
trilíngue conta com a participação de equipes de diversas faculdades de América do
Sul, EUA, Europa, Canadá, entre outros. A FMP, nesta edição da competição,
defendeu a temática do reconhecimento do direito dos povos indígenas à livre
determinação e desenvolvimento de sua personalidade jurídica. Foi a única
Faculdade do sul do país a ser representada com alguma equipe de competidores.
O evento aconteceu na seda da universidade, em Washington. Atualmente, um dos
estudantes que integrou a equipe de 2012, junto com a professora coordenadora do
grupo de pesquisa, integra a equipe de coaching dos competidores de 2013. Foi a
primeira experiência da instituição em eventos desta modalidade.
60
Quadro 12 – Síntese do n.º de Projetos de Pesquisa (2011 - 2012)
LINHA DE
PESQUISA
Direito
Público
Direito
Público
Direito
Público
Teoria Geral
do Direito
Teoria Geral
do Direito
Globalização
e Direito /
Efetividade
dos direitos
fundamentais
Direito
especiais e
novos
Direitos
TÍTULO DO
PROJETO
Direitos Humanos
frente aos desafios
contemporâneos:
efetividade e
universalidade
Serviços públicos
na Constituição de
1988
Direitos
Fundamentais,
separação dos
poderes e
democracia
O Direito como
argumentação
História do Direito
administrativo
brasileiro
PARTICIPANTES
2011/1
PARTICIPANTES
2011/2
PARTICIPANTES
2012/1
PARTICIPANTES
2012/2
Eduardo
Kroeff
Machado
Carrion
2
2
2
6
Itiberê de
Oliveira
Castellano
Rodrigues
4
4
-x-
-x-
Luiz Fernando
Calil de Freitas
2
-x-
-x-
-x-
3
6
6
11
1
-x-
-x-
-x-
COORDENADOR
Anízio Pires
Gavião Filho
Maren
Guimarães
Taborda
Meio ambiente e
Direito
Plauto Faraco
de Oliveira
2
2
-x-
-x-
A violência
intrafamiliar: um
fenômeno
interdisciplinar
Débora S. de
Oliveira
5
1
-x-
-x-
Direito
especiais e
novos
Direitos
Bioética e
biodireito
Ana Carolina
da Costa e
Fonseca
11
6
12
9
Direito
Privado (Civil
e
Empresarial)
Regulação do
sistema financeiro
e dever de
transparência da
gestão das
instituições
financeiras
Bruno
Miragem
7
3
-x-
-x-
Direito Penal
O princípio da
proporcionalidade
em Direito Penal
Bruno
Heringer
Junior
7
-x-
-x-
-x-
Globalização
e Direito /
Efetividade
dos direitos
fundamentais
Direito, sociedade
e
internacionalização
Denise
Estrella Tellini
-x-
-x-
9
-x-
Direito
especiais e
novos
Direitos
Grupo de Pesquisa
e Extensão em
Direito Urbanístico
Betânia de
Moraes
Alffonsin
-x-
-x-
07
06
Direitos
especiais e
vovos
Direitos
Justiça
restaurativa na
Justiça Juvenil de
Porto Alegre
Afonso
Armando
Konzen
-x-
-x-
-x-
3
Globalização
e Direito /
Efetividade
dos direitos
fundamentais
Jurisprudência
Internacional dos
Direitos Humanos
Mauro
Fonseca
Andrade
-x-
-x-
-x-
7
61
Teoria Geral
do Direto
Judicialização e
ativismo judicial
Anizio Pires
Gavião Filho,
Norberto
Flach, Daisson
Flach, Luiz
Fernando Calil
de Freitas
-x-
-x-
-x-
12
Fonte: Secretaria Acadêmica, jan. 2013
Em 2012, o II Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito ocorreu
durante os dias 25 a 30 de outubro, das 8h às 11h30min e das 19h às 22h30min,
com a participação de estudantes de faculdades e universidades de Porto Alegre e
da região. No total, 26 estudantes participaram, com a apresentação oral de
trabalhos de pesquisa e pôsteres, representando grupos de pesquisa de diferentes
IES. Fizeram parte da comissão julgadora um grupo de 12 professores, concedendo
prêmios para quatro estudantes.
O Laboratório de Iniciação Científica - LIC, através da publicação de um edital
no início de cada semestre, seleciona estudantes voluntários a desenvolverem, com
professores orientadores, atividades de iniciação à pesquisa científica. No ano de
2012, o LIC envolveu, no primeiro semestre, 59 estudantes, e, no segundo, 30
estudantes.
Conclui-se que essas atividades foram de extrema relevância para o
desenvolvimento das habilidades de pesquisa dos alunos da IES, mostrando-se
como instrumento de integração interinstitucional e, também, fenômeno que
possibilitou melhor comunicação da instituição com a comunidade acadêmica.
2.3 CONSIDERAÇÕES
Os resultados dos instrumentos de coleta de dados entre os acadêmicos e
docentes, referentes ao seu grau de satisfação, sobretudo com a aprendizagem e a
infraestrutura, indicam um processo de mudanças relacionadas à discussão
curricular da graduação, consciência da importância da Avaliação Institucional para
o planejamento e replanejamento das ações. Em relação ao ensino, passou a ser
desenvolvido um trabalho com os docentes referente à prática docente e à
sistemática da avaliação da aprendizagem.
62
3 DIMENSÃO: RESPONSABILIDADE SOCIAL
DIMENSÃO 3
3. A
responsabilidade
social da
instituição,
considerada
especialmente no
que se refere à
sua contribuição
em relação à
inclusão social, ao
desenvolvimento
econômico e
social, à defesa do
meio ambiente, da
memoria cultural,
da produção
artística e do
patrimônio
cultural
PROGRAMA
Bolsas
Socioeducativas,
PAJE, PósGraduação,
Extensão,
Convênios, FIES
AÇÕES REALIZADAS
Continuidade na implementação da
concessão de bolsas socioeducativas,
bolsa premiação, PAJE, Convênios com
entidades assistenciais, atividades de
Extensão e Pós-Graduação. Início do
FIES.
3.1 EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS QUANTO À DIMENSÃO RESPONSABILIDADE
SOCIAL EM 2012
O desenvolvimento da política relativa à Responsabilidade Social da
Faculdade está apoiado na sua Missão, nos eixos estratégicos abordados no item
1.3 do PDI e nas pesquisas que se encontram em andamento na instituição, bem
como nas atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas quando do atendimento real a
situações problemáticas. A Faculdade adota a concepção de Responsabilidade
Social a ser por ela exercida, focada em:
a) contribuição para a inclusão social, o desenvolvimento econômico e
social, a defesa do meio ambiente, para a memória cultural, a produção
artística e o patrimônio cultural;
b) divulgação
do
conhecimento
e
importância
social
das
ações
acadêmicas e correspondentes impactos das atividades científicas,
técnicas e culturais para o desenvolvimento regional e nacional;
63
c) relações estabelecidas com o setor público e o produtivo, com o
mercado de trabalho e com as instituições sociais, culturais e
educativas de todos os níveis, objetivando o desenvolvimento
sustentável apoiado numa cultura sociojurídica voltada para a
transformação social;
d) ações voltadas ao desenvolvimento da democracia, à promoção da
cidadania, de atenção a setores sociais excluídos e políticas de ações
afirmativas.
A responsabilidade social da pós-graduação pode ser verificada em duas
perspectivas. A primeira delas, mais sensível, é a afeta ao Curso de Especialização
em Direito da Infância e Juventude. Esse curso, desde o seu início, foi se
desenvolvendo em aproximação com os órgãos da rede de atendimento à Infância e
Juventude, tais como Conselhos de Defesa de Direitos da Infância e Juventude e
Conselhos Tutelares. Com isso, o Curso tem se colocado como uma natural opção
para as pessoas que trabalham na área como perspectiva de ampliação de
competências específicas. É preciso salientar que a área da Infância é sensível e
necessita, sobretudo, de uma mudança cultural que anteceda a mudança social e o
este Curso de Especialização foi concebido também com essa finalidade. Em
segundo lugar, a responsabilidade social pode ser também vislumbrada em uma
perspectiva de segundo grau, uma vez que, voltada à qualificação de quadros da
administração pública, a pós-graduação tende a melhorar a efetividade das ações
administrativas, redundando em uma melhor aplicação dos recursos públicos.
Em sua relação com a comunidade, e com o objetivo de promover o
atendimento da demanda social por um ensino acessível de qualidade, a Faculdade
possui planos de concessão de bolsas para entidades assistenciais, para
acadêmicos carentes e com entidades conveniadas.
A
análise
de
relatórios
internos
evidenciou
atividades
relativas
à
responsabilidade social, que considera os seguintes critérios para a concessão de
bolsas:
a) premiação;
b) apoio aos acadêmicos em situação de carência socioeconômica;
c) atendimento diferenciado aos diplomados na instituição.
64
As bolsas-premiação são aquelas que visam a demonstrar apreço pelos
resultados de desempenho, que, sem dúvida, na grande maioria das vezes, se
referem à elevação ou afirmação da autoestima do contemplado com o prêmio.
Assim sendo, a Faculdade concedeu para:
a) os 1.º e 2.º colocados do processo seletivo, desconto de 30% e 20%,
respectivamente, nas mensalidades durante o primeiro semestre da
Graduação;
b) melhor acadêmico concluinte do ensino médio, indicado pelos colégios
conveniados com a FMP, desconto de 50% nas mensalidades do
primeiro semestre do curso de Graduação.
As bolsas resultantes de convênios firmados com diversas instituições
públicas e associações concedem de 5% a 10% de desconto na Graduação em
Direito aos membros, servidores e dependentes. A Faculdade também concedeu
aos funcionários acadêmicos desconto de 80% em qualquer curso – Graduação ou
Pós-Graduação – ofertado pela Faculdade de Direito, totalizando 9 colaboradores
contemplados com esse benefício. Considerando os procedimentos relacionados à
política de concessão de bolsas, está sendo discutido um documento que
estabeleça as diretrizes para a concessão de bolsas de estudo, conforme expresso
no objetivo sete do PDI. A concessão de bolsas, nas modalidades supra referidas,
tem para a Faculdade o caráter de Responsabilidade Social. As bolsas concedidas
aos acadêmicos com carências financeiras podem ser traduzidas por aquelas bolsas
que concederam desconto na ordem de 10 a 30% do valor nas mensalidades, o que,
para a grande maioria, viabilizou sua inclusão e permanência no meio universitário,
a formação acadêmica desejada e, certamente, um diferenciado desempenho futuro
profissional.
Dentro
das
disponibilidades
financeiras,
assegurando
a
Dimensão
Sustentabilidade Econômica, na qualidade de instituição sem fins lucrativos, no ano
de 2012, foi possível contemplar significativo número de estudantes, bem como
destinar 10,45% do percentual do faturamento à concessão de bolsas. Conforme o
Quadro 13, em 2006/2, era da ordem de 5%; em 2010, passou a ser de 15,5%; em
2011, 12,51%; e em 2012, 10,45%. O decréscimo do índice está relacionado ao
aguardo do reconhecimento da IES como instituição filantrópica.
65
Quadro 13 – Demonstrativo do percentual de faturamento destinado à concessão de
bolsas – 2006/2 a 2011/2
ESPECIFICAÇÕES
Valores em R$
destinados à
concessão de
bolsas ou descontos
Percentual sobre o
faturamento
Valor médio das
mensalidades dos
beneficiados pela
bolsa ou desconto
2006
2007
2008
SEMESTRE
2009
2010
2011
2012
12.082
76.422
190.100
300.131
490.978
570.828
548.182
5%
10%
13,5%
13%
15,5%
12.51%
10.45%
842,96
1.205,00
1.691,48
1.622,33
1.865,93
2.033,87
1.742,57
Fonte: Gerência Executiva, jan. 2012
Outras atividades de responsabilidade social que podem ser enumeradas são:
a) Trote Solidário: gincana entre turmas de acadêmicos ingressantes no
primeiro semestre, com vistas à arrecadação de alimentos para
instituições que realizam trabalhos solidários. Essa atividade é
desenvolvida pelo Centro Acadêmico, com o apoio da Faculdade. É
uma oportunidade em que a Faculdade estimula a discussão sobre
solidariedade, colaboração e inclusão.
b) Semana Acadêmica: esta atividade é desenvolvida pelo Centro
Acadêmico e mobilizou grande número de estudantes da Graduação,
com repercussão muito positiva. A atuação do Centro Acadêmico
Sophia Sturm (CASS) é independente da estrutura geral da faculdade.
Entretanto, o seu diálogo com a direção e coordenação do curso é
efetivo e permanente.
c) PAJE-FMP - Programa Acadêmico de Assessoria Jurídica Extrajudicial:
em 2012, destacou-se a metodologia jurídica da mediação familiar, em
parceria com a Vara da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça. A
atuação
envolveu
estudantes
e
professores,
que
prestaram
atendimento, no segundo semestre, a famílias em situação de conflito.
d) Convênio de mútua cooperação, firmado em dezembro de 2012, entre
a FMP e os empregados da Santa Casa de Misericórdia, com sede em
Porto Alegre. A FMP prestará assessoria jurídica, de modo gratuito,
aos colaboradores, seus respectivos familiares (assim compreendidos,
66
seu cônjuge ou companheiro, bem como, os filhos dos empregados da
Santa Casa), constituindo-se eles como principal público-alvo.
e) Continuidade do trabalho com grupos de estudos temáticos: dentre
eles o de regularização fundiária é atividade destinada a acompanhar a
atuação específica do Ministério Público em expedientes (inquéritos
civis, peças de informação e ações civis públicas). O enfoque se deu
na regularização fundiária de loteamentos irregulares e ocupações,
oriundos das Promotorias de Justiça Especializadas do Ministério
Público do Rio Grande do Sul, sob a orientação do Centro de Apoio
Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério
Público e dos professores designados pela FMP. Esse trabalho conta,
também, com a participação de acadêmicos do curso de Direito.
f) Concessão de duas salas e demais dependências da Faculdade para o
desenvolvimento de curso popular pré-universitário para estudantes de
baixa renda oriundos de escolas públicas ou do EJA.
O Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, destinado a financiar a
Graduação na educação superior de estudantes, foi liberado para a FMP em 2012/2,
com a concessão do auxílio para 15 estudantes e a possibilidade de ampliação para
2013.
Com a assessoria do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico - NAP, houve
a manutenção de um projeto para concessão do auxílio financeiro para estudantes
com alta competência acadêmica, mas dificuldades socioeconômicas. No âmbito da
assessoria psicopedagógica - NAP, também se destacou o atendimento a
estudantes com necessidades psicossociais, econômicas, familiares ou pessoais. O
espaço do NAP é também usado pelos docentes e colaboradores que buscam
aconselhamento e soluções em situações didáticas, pedagógicas, econômicas,
pessoais ou familiares.
3.2 CONSIDERAÇÕES
Foi considerado estratégico dar maior amplitude à divulgação das atividades
de Extensão, possibilitando maior integração e participação da comunidade nelas.
Observou-se o empenho da IES em reajustar o foco do PAJE através da
67
implementação de programas de Mediação Familiar e Assessoria Jurídica através de
novo convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia. Destaca-se o empenho
da implementação de ações voltadas ao atendimento das necessidades da
comunidade em geral com cursos de línguas, oficinas culturais, seminários e
palestras oferecidas na IES e em escolas públicas e particulares. as ações de
implantação do programa de financiamento para estudantes com dificuldades
econômicas – FIES.
68
4 DIMENSÃO: A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
DIMENSÃO 4
PROGRAMA
Feira de Profissões
4. Organização e
gestão da instituição,
especialmente o
funcionamento e a
representatividade
dos colegiados, sua
independência e
Comunicação social,
autonomia na relação acadêmica e de
com a mantenedora, e interesse científico
a participação dos
segmentos da
comunidade
universitária nos
processos decisórios.
Ouvidoria
AÇÕES REALIZADAS
Incremento nas visitas, feiras e
palestras em escolas do ensino
médio, com a intenção de
divulgar o curso de Direito e a
instituição.
Incremento na imagem pública
da instituição nos meios de
comunicação social, com a
divulgação de atividades de
extensão abertas à
comunidade.
Incremento na rede social
(Facebook, Twiter, Orkut e
Blog).
Manutenção do site com a
disponibilização de informações
de interesse acadêmico,
científico e cultural.
Jornal Mural, com redação de
notícias acadêmicas, de
periodicidade quinzenal.
Nomeação de Ouvidor e
implantação da Ouvidoria.
4.1 EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À DIMENSÃO COMUNICAÇÃO
COM A SOCIEDADE
Os focos de análise pela CPA desta dimensão se centraram, no ano letivo de
2012, em:
a) estratégias, recursos e qualidade da comunicação interna e externa;
b) imagem pública da instituição nos meios de comunicação social;
c) consolidação da passagem do Setor de Marketing para a Comunicação
Social;
d) funcionamento da Ouvidoria interna.
69
A ênfase do desenvolvimento das atividades se centrou na circulação mais
ordenada das informações internas e na comunicação externa, em especial com os
acadêmicos da Graduação e da Pós-Graduação, com a atualização quinzenal do
jornal de informações acadêmicas afixado nos murais. No espaço do elevador, um
mural eletrônico apresenta notícias nacionais e internacionais emergentes e um
mural onde constam pequenos informes diários. O site da FMP é permanentemente
atualizado com a geração de conteúdos e notícias de interesse acadêmico, além
daquelas de caráter legal.
O Programa de Pós-Graduação, pela sua inserção no âmbito dos órgãos da
administração pública, que são os maiores divulgadores dos cursos, utiliza canais de
comunicação próprios, a fim de favorecer a comunicação entre os seus
interlocutores.
A divulgação do Curso de Graduação para a comunidade ocorre,
principalmente, pelo projeto Feira de Profissões, em parceria com as escolas de
Ensino Médio da rede pública e privada. A IES oferece palestras envolvendo
professores e estudantes da Graduação para a apresentação das carreiras jurídicas
aos estudantes de nível médio das escolas parceiras. Nessa atividade, em 2012,
foram realizadas oito palestras, e a instituição esteve presente em nove eventos de
Feiras de Profissões.
Um foco do setor da Comunicação Social foi a parceria com os meios de
comunicação para a divulgação dos projetos de extensão abertos à comunidade,
dentre eles os projetos Fronteiras Jurídicas, Carreiras Jurídicas, Semana Acadêmica
e Ciclo de Conferência Sobre os 10 Anos do Código Civil.
O setor de Comunicação Social informou a utilização de diversos
instrumentos de interação com os estudantes colocados à disposição, por meio de:
e-mail, Jornal Mural, torpedos, publicações em murais, posts no Facebook e no
Twitter, telão do 7.º andar, avisos em sala de aula, lousa com informações e recados
da secretaria e da coordenação.
Em levantamento realizado em 2011, entre acadêmicos e docentes, os meios
de maior impacto e uso foram o e-mail e os cartazes nos elevadores.
Houve a implantação da Ouvidoria em 2012, assumida pelo Prof. Gilberto
Thums, Me., suprindo a lacuna do canal entre o estudante e a estrutura da IES.
70
4.2 CONSIDERAÇÕES
A Faculdade se comunica com o público interno e externo através do Setor
de Comunicação Social. Para o atendimento do público interno, a IES utiliza os
recursos de mídia já mencionados. Para a comunicação externa, usa a imprensa
local e as redes sociais. Em 2012, acrescentou o canal de comunicação da
Ouvidoria, como elo de socialização dos interesses entre os estudantes e a
Coordenação do Curso.
71
5 DIMENSÃO: POLÍTICAS DE PESSOAL, CARREIRAS DO CORPO DOCENTE E
DO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
DIMENSÃO 5
PROGRAMA
5 - As politicas de
pessoal, as carreiras
do corpo docente e
do corpo técnicoadministrativo, seu
desenvolvimento e
aperfeiçoamento
profissional e suas
condições de
trabalho
AÇÕES REALIZADAS
Apoio à integração e
qualificação
profissional
Aprimoramento nas politicas de
pessoal: seleção, admissão,
acolhimento, desenvolvimento
profissional e suas condições de
trabalho.
Apoio a atividades de
docente
Incentivo à participação em
congressos e eventos científicos.
Plano de Carreira do
Corpo técnicoadministrativo
Reuniões com o Colegiado
Superior, tomada de decisões sobre
o plano de carreira do corpo
técnico-administrativo.
5.1 EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO ÀS DIMENSÕES POLÍTICAS
DE
PESSOAL,
CARREIRAS
DO
CORPO
DOCENTE
E
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO
A política para pessoal, estabelecida no PDI 2009/2014, desdobrada em
plano de ação ao ser avaliada, permitiu destacar:
a) as
políticas
de
pessoal
–
recrutamento,
seleção,
admissão,
acolhimento, desenvolvimento profissional e suas condições de
trabalho, na área administrativa;
b) os planos de carreira, regulamentação para o corpo docente e
implantação para o corpo técnico-administrativo – em termos de
critérios de admissão e progressão;
c) os programas, projetos e relatórios gerenciais de qualificação e
desenvolvimento profissional para o corpo docente e o técnicoadministrativo;
72
d) o clima institucional, relações interpessoais, estrutura de poder, graus
de satisfação pessoal e profissional;
e) as atividades de melhoria do ambiente físico destinado à administração
da Faculdade para o atendimento à pesquisa, à extensão e aos
professores de tempo integral.
A implementação do Plano de Carreira Docente, desde 2009, teve como
preocupação principal o atendimento aos critérios de seleção e contratação,
considerando os princípios básicos que regem o referido plano:
a) a valorização da qualificação docente decorrente de cursos de
formação;
b) a profissionalização, entendida como dedicação à docência;
c) a paridade de remuneração para os docentes ingressantes de carreira,
com qualificação análoga;
d) a progressão na carreira, mediante promoção obtida pela titulação;
e) o estímulo ao professor para o exercício eficaz das funções docentes;
f) a possibilidade de recrutamento e manutenção de profissionais de
reconhecida competência.
A contratação dos docentes foi realizada de acordo com o estabelecido no
Plano de Carreira. Na intenção de qualificar o corpo docente e atender as
orientações do SINAES, foi ampliada a carga horária de alguns professores que
dispunham de maior titulação. Em discussão em 2012, o novo Plano de Carreira,
Cargos e Salários dos colaboradores técnico-administrativos está, neste momento,
em fase de conclusão de sua implementação. Os colaboradores da IES gozam dos
seguintes benefícios:
a) programa de incentivo educacional para colaboradores selecionados
que estão na instituição há mais de um ano; em 2012, oito
colaboradores receberam o auxílio educacional, com 80% de
reembolso do investimento em curso técnico, de Graduação ou PósGraduação;
73
b) possibilidade de participar em cursos de aperfeiçoamento externos à
instituição, envolvendo um terço dos colaboradores da IES, numa
carga horária aproximada de 200 horas de atividades;
c) conforme Ato Normativo da Fundação 001/2009, o colaborador da FMP
tem direito a descontos especiais para cursar a Faculdade de Direito,
os cursos de Pós-Graduação, os Cursos Preparatórios e demais cursos
que a instituição venha a ofertar;
d) utilização da Biblioteca: livre acesso dos colaboradores e do público
externo ao acervo de sua Biblioteca.
5.2 CONSIDERAÇÕES
A sistematização de dados de ordem técnica, acadêmica e administrativa,
realizada ao longo do ano letivo de 2012, com a participação em discussões e
avaliações críticas do corpo docente, discente e de colaboradores, contribuíram para
o avanço da qualidade dos serviços. As reuniões viabilizadas tanto pela CPA como
pela Coordenação e Direção favoreceram o desenvolvimento das atividades de
coleta e organização de dados, correspondentes à análise e interpretação de
resultados. A política de reuniões foi reconhecida e justificada como estratégia
adequada pelos envolvidos nas concepções do Curso de Graduação e dos Cursos
de Pós-Graduação.
74
6 DIMENSÃO: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA FACULDADE
DIMENSÃO 6
6 - Organização e
gestão da instituição,
especialmente o
funcionamento e a
representatividade
dos colegiados, sua
independência e
autonomia na relação
com a mantenedora, e
a participação dos
segmentos da
comunidade
universitária nos
processos decisórios
PROGRAMA
Incremento às
atividades dos órgãos
colegiados
Projeto de implantação
da Ouvidoria e do Plano
Estratégico
AÇÕES REALIZADAS
Reuniões com Colegiado de
Curso, NDE, CPA e Colegiado
Superior.
Projeto de implantação da
Ouvidoria.
Plano estratégico.
6.1 EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À DIMENSÃO ORGANIZAÇÃO
E GESTÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP
Os focos prioritários, os objetivos e as metas da instituição estabelecidos em
função dos compromissos do PDI e nos projetos dos Cursos de Graduação e de
Pós-Graduação foram:
a) a organização e a gestão da Faculdade, em especial quanto ao
funcionamento
e
à
representatividade
dos
corpos
docente,
administrativo e discente nos colegiados;
b) a participação efetiva dos segmentos da comunidade acadêmica nos
processos decisórios;
c) a elaboração e o desenvolvimento do Plano Estratégico da
Mantenedora como instrumento que, além de atender à demanda
institucional, favorecesse a otimização e a racionalização das
atividades acadêmicas e administrativas.
Durante o ano letivo de 2012, de acordo com os planos institucionais, foram
eleitos e acompanhados os seguintes objetivos norteadores do fazer administrativo e
acadêmico:
75
a) continuidade à qualificação dos colaboradores e professores;
b) garantia do equilíbrio financeiro das atividades da Faculdade;
c) disposição de canais de comunicação eficientes com a sociedade e
com o público interno;
d) aprimoramento
e
continuidade
dos
procedimentos
técnicos,
acadêmicos e administrativos;
e) incremento de postura voltada aos acadêmicos que favorecesse o
processo de aprendizagem, com o desenvolvimento das competências
previstas no Projeto Pedagógico do curso;
f) manutenção de reuniões pedagógicas, envolvendo acadêmicos e corpo
docente, para a identificação de deficiências, visando à formação de
profissionais da área jurídica com qualidade;
g) disponibilidade em ouvir a comunidade onde a instituição está inserida,
a fim de se adaptar às suas necessidades, incluindo o estímulo cultural;
h) consolidação da atuação como agência educacional a favor do
desenvolvimento local e regional;
i) expansão do acervo da Biblioteca e atualização do sistema Pergamum;
j) aumento do número de convênios com instituições da região e do
Estado;
k) reconhecimento da importância da avaliação do curso pelo ENADE.
Na organização dos documentos e na revisão dos relatórios de ação, foi
possível considerar a atuação do Colegiado Superior como resposta positiva à
estrutura existente, bem como a plena e efetiva atuação do Colegiado de Curso e a
implantação do Núcleo Docente Estruturante, reflexivo e propositivo, como resposta
positiva à política de gestão acadêmica, tanto sob o ponto de vista organizacional,
quanto funcional.
Esses aspectos também foram identificados pela Comissão de Avaliação
Externa de Recredenciamento de 2010, que assim se manifestou:
[...] a gestão institucional da IES apresenta uma estrutura simples. Sua
administração é exercida pela Direção Superior, pela Diretoria. A Direção
Superior representa o órgão deliberativo superior e integrador da IES, e tem
a responsabilidade de deliberar sobre as atividades administrativas,
pedagógicas, acadêmicas, disciplinares e recursais, bem como as relações
com a comunidade. O Colegiado de Curso representa o órgão de natureza
76
consultiva, integrando a administração dos cursos envolvidos. O Núcleo
Docente Estruturante (NDE) encontra-se ligado aos órgãos administrativos
da IES, atuando de forma participativa nas atividades acadêmicas. O
Núcleo Docente Estruturante foi constituído conforme os dispositivos legais,
com participação efetiva na avaliação do Projeto Pedagógico de curso.
Existe autonomia na relação com a mantenedora que garante aos dirigentes
da IES poderes para a tomada de decisões que viabilizem a qualidade das
atividades institucionais.
No processo de avaliação, pela análise documental, a existência da Direção
da Faculdade disponível para os corpos docente, discente e técnico-administrativo é
realidade a ser mantida e incrementada, pois se configurou como dinâmica positiva.
A partir da análise das avaliações institucionais internas, percebeu-se êxito
na efetivação e avaliação dos objetivos e compromissos com o Projeto Pedagógico
do curso, principalmente pela ação do NDE e dos colegiados. O trabalho NDE teve
repercussão positiva no corpo docente e facilitou as ações da Coordenação do
Curso. Igualmente, os membros do NDE trouxeram críticas e sugestões passíveis de
serem aprimoradas e implementadas, atinentes às questões curriculares. Os
docentes com atividades no Núcleo Docente Estruturante têm reuniões para tratar
das questões de ensino.
Também foi reconhecida a importância do atendimento às expectativas de
participação da comunidade acadêmica nos processos decisórios. Observou-se que
a boa representação docente e discente nas reuniões respaldou e orientou as ações
da gestão acadêmica.
Por esse processo avaliativo, destacam-se:
a) a
qualidade
pessoal
e
profissional do
corpo
docente
e
de
colaboradores;
b) a relativa agilidade na solução dos desafios;
c) o clima solidário significativo;
d) a atuação ativa dos colegiados;
e) a atuação da Ouvidoria.
Objetivando melhorar a variável Gestão Acadêmica, a mantenedora, no ano
de 2012, realizou reuniões periódicas com representantes da IES, para definir,
através do Plano Estratégico, as atribuições dos setores e as tarefas dos
colaboradores.
77
6.2 CONSIDERAÇÕES
Relativamente à gestão acadêmica, merecem destaque:
a) a definição e implantação de projeto de sensibilização ao ENADE,
como eixo importante de avaliação do curso;
b) a melhoria das ações que favorecem a integração do nível operacional
com o estratégico;
c) a consolidação do programa de Mobilidade Acadêmica, através de sua
continuidade;
d) o acompanhamento mais sistematizado do Plano Anual de Ação da
Faculdade, com maior participação do Núcleo Docente Estruturante e
do Colegiado de Curso;
e) a criação de canal de comunicação entre a comunidade acadêmica e a
gestão por meio da implantação da Ouvidoria.
78
7 DIMENSÃO: INFRAESTRUTURA FÍSICA
DIMENSÃO 7
7 - Infraestrutura
física, especialmente
a de pesquisa,
Biblioteca, recursos
de informática e
comunicação
PROGRAMA
AÇÕES REALIZADAS
Incremento às
atividades da Biblioteca
Aquisição de obras e
assinaturas de periódicos.
Desenvolvimento do
Laboratório de Iniciação
Científica - LIC
Adequação do espaço físico
para as reuniões dos grupos de
pesquisas e atendimento dos
acadêmicos do LIC.
Implantação física do Núcleo de
Prática Jurídica.
Otimização e melhoria
dos ambientes
acadêmicos
Adequação do espaço de
convivência, do CASS e da
Central de Atendimento ao
Aluno do 12.º andar.
Aumento da capacidade da
rede sem fio pelo Setor de
Tecnologia de Informação.
7.1
EVIDÊNCIAS
PERCEBIDAS
EM
2012
QUANTO
À
DIMENSÃO
INFRAESTRUTURA FÍSICA
A Fundação Escola Superior do Ministério Público, na qualidade de
mantenedora, tem um histórico de constantes investimentos, visando a aprimorar a
qualidade e a ampliar a capacidade de ensino de sua mantida, resguardando a
garantia da sustentabilidade financeira.
Buscando honrar seu plano de investimentos, a mantenedora, em 2012,
seguiu investindo na adequação de suas estruturas.
No que se refere ao acervo da Biblioteca, aquisições importantes continuaram
sendo realizadas durante o ano de 2012, com a incorporação de 629 exemplares,
assinatura de um jornal de circulação internacional, três novas assinaturas de
periódicos científicos e a troca de equipamentos para o atendimento dos alunos nos
terminais de consulta. Na análise das observações da Autoavaliação Institucional 2012, de 502 estudantes que responderam o instrumento, o grau médio de
satisfação geral, em relação aos serviços da Biblioteca, foi de 3,9.
Para a dimensão da infraestrutura, destacaram-se em 2012:
79
a) a infraestrutura física que dá suporte às atividades de ensino e de
pesquisa, em especial a Biblioteca, o Laboratório de Informática, a sala
do Núcleo de Práticas Jurídicas, o anfiteatro e os espaços internos
para convivência, foram avaliados pelos estudantes e professores
através do instrumento de avaliação e redimensionados;
b) adequação da infraestrutura da instituição, especialmente salas de
aula, áreas de lazer e atualização de equipamentos de informática;
c) políticas institucionais de conservação, atualização, segurança e
estímulo à utilização dos meios;
d) utilização da infraestrutura física e dos equipamentos na realização de
práticas pedagógicas inovadoras.
Foi reconhecida, pela maioria dos integrantes da Faculdade, que a
infraestrutura, no momento, atende às necessidades de desenvolvimento do
estabelecido no PDI, no PPI e no PPC do Curso de Graduação em Direito e nos
Cursos de Pós-Graduação, pelos investimentos realizados nos anos letivos de
2010/2011 e 2012.
7.2 CONSIDERAÇÕES
A estrutura da Biblioteca é considerada de boa qualidade, aspecto que foi
reconhecido
pela
Comissão
de
Avaliação
Externa.
As
respostas
aos
questionamentos dos usuários, em relação ao grau de satisfação do serviço da
biblioteca, têm revelado a necessidade de permanentes melhorias ao longo dos
anos, principalmente em relação à qualidade e à atualização de seu acervo.
As salas de aula contam com recursos de computador e projetores
(Datashow), além de sonorização e climatização. Em 2012, foram implementadas
pela administração da Faculdade salas para a orientação de trabalhos de conclusão,
projetos de pesquisa e extensão, bem como a locação do 9.º andar do prédio, o que
proporcionou a qualificação nas atividades da IES.
Os resultados provenientes da apreciação das salas de aula demonstram
aprovação por parte dos estudantes, entretanto parte apontou a necessidade de
maior investimento na infraestrutura do Laboratório de Informática, situado no 7.º
andar.
80
8 DIMENSÃO: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
DIMENSÃO 8
PROGRAMA
8 - Planejamento e
avaliação,
especialmente dos
processos,
resultados e da
eficácia da
autoavaliação
institucional
AÇÕES REALIZADAS
Autoavaliação institucional:
docentes, discentes e corpo
técnico.
Programa de
Avaliação Institucional
- PAI
Reuniões com a Comissão Própria
de Avaliação - CPA.
8.1
EVIDÊNCIAS
Elaboração e desenvolvimento do
Plano de Ação Anual da
Faculdade.
PERCEBIDAS
EM
2012
QUANTO
À
DIMENSÃO
DO
PLANEJAMENTO E DA AVALIAÇÃO
O acompanhamento e a avaliação desta dimensão pautaram sua ação sobre
os seguintes focos:
a) a adequação e a efetividade do PDI com o correspondente Plano de
Ação Anual da Faculdade;
b) as ações decorrentes da operacionalização do Plano de Ação Anual da
Faculdade, do Projeto Pedagógico Institucional (PPl) e dos Projetos
Pedagógicos do Curso de Graduação em Direito e dos Cursos de PósGraduação - PPCs;
c) os procedimentos de avaliação e acompanhamento do planejamento
institucional,
especialmente
das
atividades
educativas
e
de
sustentabilidade financeira.
A IES, observando a implementação do SINAES, vem adotando as 10
dimensões no seu processo avaliativo. A dimensão 8, Planejamento e Avaliação,
vem mudando a cultura da IES para uma perspectiva de avaliação e autoavaliação.
No fechamento do quarto processo avaliativo da IES, evidenciou-se crescimento nas
propostas de formação de professores, embora com impactos ainda sutis no
processo de ensino-aprendizagem. A reavaliação da matriz curricular e do
ementário, pelo corpo docente e pelo NDE, demonstrou a iniciativa de manutenção
81
de uma visão crítica do ensino pautado em processos de revisão e avaliação
permanentes do Projeto Pedagógico do curso.
Os membros da CPA, ao acessarem documentos e relatórios dos setores da
faculdade, conscientizaram-se das nuances da realidade acadêmica. Sob esse
enfoque, a comissão apontou potencialidades e fragilidades para a consideração da
Direção da Faculdade. A partir do conhecimento destas, o Plano de Ação Anual da
Faculdade buscou dar respostas mais expressivas a esses focos.
As avaliações das metas previstas no Plano Anual de Ação de 2012
permitiram buscar maiores evidências quanto à efetividade das ações, de suas
respostas às demandas da autoavaliação e à projeção de novas ações.
8.2 CONSIDERAÇÕES
A discussão e o estudo das propostas identificadas nos documentos PDI, PPI
e PPC do Curso de Direito, assim como as reuniões da CPA contribuíram para uma
maior consciência coletiva da importância e da necessidade das ações vinculadas a
um planejamento específico e ao maior acompanhamento na coleta de dados
quantitativos e qualitativos.
As decisões tomadas, a partir do conhecimento dos dados e dos relatórios de
autoavaliação, convergiram, de forma positiva, para o atendimento das demandas
decorrentes da Avaliação Institucional.
82
9 DIMENSÃO: POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE
DIMENSÃO 9
PROGRAMA
Comissão de
Formatura
9 - Políticas de
atendimento ao
estudante e aos
egressos
Mobilidade
Acadêmica
Núcleo de
Atendimento
Psicopedagógico
AÇÕES REALIZADAS
Adequação do Manual de
Formatura.
Elaboração do calendário e do
cronograma de formatura.
Reuniões mensais com a
Comissão de Formatura.
Intercâmbio ROMA-TRE.
Intercâmbio com Portugal.
Assessoria na qualificação do
processo de ensino-aprendizagem.
Acolhimento e atendimentos
individuais aos acadêmicos e
docentes.
9.1 EVIDÊNCIAS PERCEBIDAS EM 2012 QUANTO À DIMENSÃO POLÍTICAS DE
ATENDIMENTO AO ESTUDANTE
O foco para a avaliação desta dimensão direcionou a atenção para os
seguintes aspectos:
a) as políticas de acesso, seleção e permanência de estudantes (critérios
utilizados para o acompanhamento pedagógico, uso do espaço de
participação e de convivência) e sua relação com as políticas públicas
de inclusão e as políticas sociais;
b) as políticas de participação dos estudantes em atividades de ensino, a
exemplo dos estágios, monitoria, iniciação científica, extensão,
avaliação institucional, atividades de intercâmbio estudantil;
c) aos mecanismos/sistemáticas de estudos e análises dos dados sobre
ingressantes,
evasão/abandono,
tempos
médios
de
conclusão,
formatura, relação professor/acadêmico, tendo em vista a melhoria das
atividades educativas;
d) a
criação
de
oportunidades
de
formação
continuados e de acompanhamento de egressos.
e
desenvolvimento
83
A evolução dos ingressantes na Faculdade, desde 2006/2, evidencia o
crescimento pela procura de vagas, predominantemente no turno da noite, a
progressão de ingressantes via processo seletivo (vestibular) e por transferências.
A IES vem acompanhando os dados relativos aos ingressantes por processo
seletivo (vestibular), diplomados, transferidos, evasão e tempo médio de frequência
no curso. Nos momentos de trancamento ou cancelamento, na medida do possível,
são solicitadas as justificativas aos estudantes para a análise das razões do pedido.
Os dados e as informações decorrentes deste estudo são analisados e considerados
na elaboração do Plano de Ação Anual.
Igualmente, foram desenvolvidas estratégias para acompanhamento dos
estágios obrigatórios e não obrigatórios, construção de conceituação embasadora
para adoção de monitoria, iniciação científica e atividades de extensão e pesquisa,
pela coordenação de atividades complementares, de pesquisa e do Núcleo de
Práticas Jurídicas.
Dessas análises, decorreu como iniciativa a criação de um Laboratório de
Ensino previsto para iniciar em 2013. O Laboratório, dividido por grupo de monitores
em forma de atendimento por eixos temáticos e níveis, tem por objetivo apoiar e
nivelar os estudantes no processo de ensino-aprendizagem. A seleção de monitores
para o Laboratório será realizada por edital.
As atividades inerentes ao intercâmbio estudantil (na forma do Programa de
Mobilidade Acadêmica) transcorreram ao longo de 2011 e 2012. Somente em 2012,
11 alunos participaram do Programa de Mobilidade: 8 alunos de Graduação e 3
egressos cursando Mestrado.
As atividades desenvolvidas em 2011 e 2012, que adquiriram visibilidade,
estão expostas abaixo.
Quadro 14 – Número de acadêmicos que participaram do Programa de Mobilidade
Acadêmica entre 2011 e 2012
Mobilidade Acadêmica
2011
2012
Intercâmbio ROMA TRE
11
4
Intercâmbio com Portugal
8
4
Mestrado em Portugal
2
3
Total
21
11
O Programa de Mobilidade aconteceu em convênio com a Facoltà de
Giurisprudenza della Universitá Roma TRE e com a Faculdade de Direito da
84
Universidade de Lisboa. O processo seletivo envolveu, além da avaliação do
desempenho do acadêmico, uma entrevista individual dos estudantes préselecionados com as professoras do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico.
Além do Programa de Mobilidade, houve a participação de dois estudantes na
17th Interamerican Human Rights Moot Court Competition, organizado pelo Law
School da Universidade de Washington, ocorrido no mês de maio.
Quadro 15 – Acadêmicos, monitores e com Bolsa de Pesquisa
Semestre
2011/1
2011/2
2012/1
2012/2
Total
Monitores
20
8
5
8
28
C/ Bolsa de Pesquisa
13
7
5
8
20
Fonte: Secretaria Acadêmica, jan. 2013
A renovação dos pedidos de bolsas de pesquisa e monitoria ocorre
semestralmente, de acordo com regulamentos e editais específicos, a partir da
indicação e necessidade dos docentes da Faculdade.
Além de atividades de ensino, pesquisa e extensão, outros projetos foram
desenvolvidos em colaboração com instituições vinculadas às áreas jurídicas,
impactando no estreitamento de laços entre os estudantes e a Faculdade.
Atendendo à proposição do Plano de Desenvolvimento Institucional, em 2012,
houve a organização da avaliação dos eventos realizados com a comunidade
acadêmica, tais como:
a) acolhimento dos discentes ingressantes, favorecendo seu engajamento
acadêmico e a qualificação do processo de ensino-aprendizagem e de
formação profissional;
b) programa de acompanhamento de egressos e acompanhamento do
formando;
c) reuniões do Núcleo Docente Estruturante, do Colegiado de Curso,
representantes discentes e da Comissão de Avaliação Institucional;
d) operacionalização das ações inerentes ao Programa de Autoavaliação
Institucional e elaboração de instrumentos de coleta de dados;
85
e) consolidação
de
relatórios
institucionais
e
encaminhamentos
correspondentes.
Foram, ainda, desenvolvidas as seguintes ações, com o apoio do Núcleo de
Atendimento Psicopedagógico:
a) desenvolvimento do Programa de Monitoria Progredir, destinado a
estudantes com alta competência acadêmica e em situação de
carência socioeconômica. Foram concedidas três bolsas de estudos
aos selecionados. Estes se envolveram no apoio às atividades
acadêmicas, em especial com as monitorias de disciplinas, cursos de
extensão e grupos de pesquisa;
b) elaboração, orientação e avaliação da Oficina de Redação e
Interpretação Textual, oferecida aos acadêmicos de 1.º e 2.º
semestres, com duração de16 h/a;
c) realização de oito encontros de acolhimento e intervenção junto a
turmas
da
Graduação,
atingindo
um
número
significativo
de
acadêmicos;
d) desenvolvimento do Projeto Ciclo de Palestras Carreiras Jurídicas,
relativo à difusão das carreiras jurídicas. A atividade de extensão
englobou a realização de seis eventos, constituídos por mesasredondas ou painéis, sucedidos de debates;
e) organização de uma edição do Curso de Exame de Ordem, voltado
para os acadêmicos da Graduação, matriculados a partir do 8.º
semestre;
f) organização e realização da capacitação de professores;
g) revisão e atualização dos Planos de Ensino da Graduação;
h) organização do Ciclo de Debates para o ENADE, com a realização de
10 mesas-redondas sobre temas da atualidade no ensino do Direito.
A média da Avaliação Institucional/2012, referente às ações acima citadas,
avaliadas por 502 estudantes, foi de 3,9, do valor máximo de 5 pontos.
86
9.2 CONSIDERAÇÕES
Por meio da consolidação das avaliações institucionais sistemáticas e da
avaliação do curso realizada pelos formandos, houve a possibilidade de atingir a
meta estabelecida para 2012 de revisão de matriz curricular do Curso de Graduação
em Direito da FMP.
Além disso, com a implantação da Ouvidoria, foi possível criar um novo meio
de comunicação dos estudantes com a IES.
Essas duas ações dão mostras da busca pelo aperfeiçoamento e pela
qualificação que vem sendo realizada pela instituição, a partir da análise dos
relatórios da autoavaliação institucional dos anos anteriores.
87
10 DIMENSÃO: SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
DIMENSÃO 10
PROGRAMA
10-Sustentabilidade
financeira, tendo em
vista o significado
social da
continuidade dos
compromissos na
oferta da educação
superior
Captação e retenção de
alunos
AÇÕES REALIZADAS
Politica de captação e alocação
de recursos para programas de
ensino, pesquisa, extensão e
melhoria de infraestrutura.
Criação e desenvolvimento do
projeto de acompanhamento de
transferências, trancamentos,
cancelamentos, evasão e
inadimplência de alunos.
Análise dos balanços
financeiros.
Adequação do orçamento
2011/2012.
A provisão financeira da Fundação Escola Superior do Ministério Público –
FMP na área de Ensino provém dos Cursos de Graduação em Direito, de PósGraduação nas diversas áreas jurídicas, Cursos de Atualização e Cursos de
Preparação às Carreiras Jurídicas. Na atualidade, os Cursos de Graduação em
Direito e de Pós-Graduação passam a responder pelas despesas geradas. Em 2012,
passados seis anos do ingresso da primeira turma de estudantes, a Faculdade tem
quatro turmas de diplomados.
Ao final de 2012, a Faculdade diplomou sua quarta turma, num total de 63
formandos. A Faculdade conta atualmente com 737 acadêmicos, que representam
cerca de 84,7% de suas receitas. Considerando o desenvolvimento da Faculdade de
Direito ao longo dos anos, acredita-se que poderá alcançar, no ano de 2014, cerca
de mil acadêmicos.
A partir de 2012, foram previstos ganhos de produtividade por meio da
otimização da ocupação de vagas ofertadas nos vestibulares. A cada semestre, com
a
entrada
dos
novos
acadêmicos,
suas
contribuições
mensais
tornarão
sucessivamente menores os custos unitários fixos, e proporcionalmente menores os
custos unitários variáveis, a ponto de se poder esperar, de modo conservador, uma
rentabilidade média, aproximadamente, de 13,45%. Atingindo essa rentabilidade e
número de estudantes, ficará garantido o planejamento estratégico da Fundação
88
Escola Superior do Ministério Público – FMP, na sua visão de longo prazo,
permitindo a demanda integral de seus serviços a preços justos.
10.1
EVIDÊNCIAS
PERCEBIDAS
EM
2012
QUANTO
À
DIMENSÃO
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
O foco desta dimensão, para a Faculdade, tem o significado social da
continuidade dos compromissos na oferta da Educação Superior, em termos de:
a) políticas de captação e alocação de recursos;
b) políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de
ensino, pesquisa e extensão e melhorias de infraestrutura.
O foco da estratégia de gestão econômico-financeira obedece à legislação
vigente sobre o assunto. A entidade mantenedora é responsável, perante as
autoridades e o público em geral, pela Faculdade, incumbindo-lhe tomar as medidas
necessárias ao seu bom funcionamento, respeitando os limites da legislação,
colocando-lhe à disposição os bens móveis e imóveis necessários de seu patrimônio
ou de terceiros a ela cedidos.
O orçamento de 2012 foi apreciado pelo Colegiado Superior e apresentado à
mantenedora, que o aprovou. Destaca-se, nesse particular, a previsão de
investimentos na qualificação docente, do acervo da Biblioteca, estímulo à atividade
de pesquisa, extensão e infraestrutura, além de incremento nos investimentos
globais do curso.
10.2 CONSIDERAÇÕES
As
variáveis
identificadas
que
interferem
na
inadimplência
são
as
transferências, os trancamentos e as dificuldades financeiras dos acadêmicos.
Constatou-se, a partir do processo de orientação à matrícula e de pesquisa no
momento do desligamento, que essas solicitações de afastamento não decorreram,
na sua maioria, de insatisfação acadêmica.
89
11 SÍNTESES DOS PRINCIPAIS RESULTADOS
O ano de 2012 foi de resultados positivos do ponto de vista conceitual,
operacional e financeiro. Todos os investimentos previstos na perspectiva de
introdução e consolidação de melhorias (investimentos conceituais e de valorização
de pessoas e procedimentos) foram atendidos, assim como os físicos (melhoria de
instalações e infraestrutura). Constatou-se maior valorização das ações da
Avaliação Institucional, maior compreensão da proposta da Faculdade (como Curso
de Graduação e Pós-Graduação), maior organização de documentos e satisfação
individual e coletiva.
Foi significativo o resultado do Reconhecimento do Curso e da participação
de todos na análise crítica dos parâmetros adotados pela comissão de avaliação e o
grau de satisfação produzido, levando-se em conta o conjunto das dez dimensões
da Avaliação Institucional.
A Avaliação Institucional permitiu que se percebesse uma melhoria sensível
no ambiente organizacional, por conta das novas implementações e aquisições, bem
como da capacitação focada nas necessidades dos colaboradores e dos novos
benefícios instituídos.
De modo geral, os resultados obtidos nos levantamentos realizados refletiram
o prognóstico positivo já vislumbrado para a IES, reforçando a qualidade encontrada
em sala de aula, consequência de um corpo docente qualificado, o que já havia sido
confirmado em relação às avaliações dos docentes realizadas nos semestres
anteriores. Com a continuidade da autoavaliação dos docentes e dos discentes, foi
possível identificar a importância da implementação da revisão da matriz curricular e
a possibilidade de intervenção construtiva.
Tendo em vista todos os desafios enfrentados administrativamente com os
ajustes do quadro funcional e de envolvimento com a revisão de documentos
norteadores do fazer acadêmico e administrativo, num processo de melhoria, ao
longo do período, a CPA considera positivos os resultados obtidos. Foi possível
observar um panorama da situação da IES, que não só aponta para necessidades
de melhoria, mas identificar potencialidades e indicar soluções alternativas que vêm
sendo incorporadas no Plano de Ação 2013, em relação aos diversos níveis
organizacionais da Faculdade.
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Para 2013, a Faculdade pretende, segundo informações à CPA na reunião de
análise crítica do Relatório de Autoavaliação Institucional, dar continuidade às
capacitações focadas para incrementar a integração de equipes e desenvolvimento
de lideranças, bem como melhorar a comunicação interna e com a sociedade. Os
processos administrativos também serão revisados e melhorados. Serão feitos
maiores investimentos em equipamentos eletrônicos para os estudantes da
Graduação e na plataforma de comunicação interna e externa. Para qualificar ainda
mais a política de atendimento, está em fase de estudo a formação de uma equipe
de trabalho específica para a área de acompanhamento de egressos.
Sobremaneira, merece destaque a aprovação do orçamento para a IES, a
vigorar no ano de 2013, que permitirá a projeção técnica dos investimentos e o
controle de gastos, assegurando, inclusive, a necessária sustentabilidade financeira.
Também digno de nota é o acréscimo paulatino do número de alunos,
denotando que a IES vem correspondendo ao anseio social e se projetando no
espaço acadêmico regional.
Com os avanços obtidos até o momento e com base nas propostas
decorrentes do Plano de Avaliação Institucional 2012, a Direção da Faculdade
acredita que as ações previstas nos documentos norteadores da Faculdade (PDI Plano de Desenvolvimento institucional, PPI - Projeto Pedagógico Institucional,
PPCs - Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação e o
Plano Estratégico e Operacional da Faculdade) continuarão sua implementação com
qualidade,
dando
sustentação
às
propostas
educacionais
e
de
gestão
imprescindíveis para a melhoria contínua institucional.
Fica assegurado, com isso, o compromisso pela máxima qualificação dos
cursos de Graduação, Pós-Graduação e das atividades de Extensão, possibilitando
avanços no nível de excelência na formação e na qualificação de profissionais do
Direito. É possível afirmar que a IES está confirmando as expectativas positivas
geradas quando de sua implantação, no sentido de ser um polo de formação cultural
e jurídica diferenciada e de grande relevância no espaço que se destinou para sua
atuação.
Há, na instituição, o compromisso de manter-se alerta aos ditames
institucionais e às exigências qualitativas estabelecidas pelos SINAES.
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Por outro lado, a construção de banco de informações focadas em linhas de
tempo para cada uma das dez dimensões indicadas pelo SINAES certamente irá
favorecer atividades mais consistentes e produtivas.
Porto Alegre, 24 de março de 2013.
Mauro Fonseca Andrade, Dr.
Coordenador da Comissão Própria de Avaliação