Organização do Ano Letivo 2015/16
Distribuição de serviço, elaboração de horários e constituição de turmas
1) Aplicação das normas e organização do ano letivo ( Despacho normativo n.º 10-A/2015)
a) Duração de tempo das aulas
Nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário as atividades letivas organizar-se-ão em tempos de 45 m
e sempre que possível em blocos de 90 m.
b) Ajustamentos pontuais dos horários dos docentes e dos alunos
Os ajustamentos a que haja lugar devem tomar em conta as regras de elaboração dos horários a ajustar e ser
comunicados aos docentes/alunos com um intervalo mínimo de 24 h antes da sua efetivação, isto é, um ajustamento
de horário nunca deverá ter lugar para entrar em vigor no dia seguinte ao da sua comunicação.
c) Currículos da oferta complementar e oferta de escola
No respeitante à oferta complementar, prevista na matriz curricular dos 1º, 2º e 3ºciclos do ensino básico, o tempo por
turma, do crédito respetivo, é destinado à disciplina de “Educação para a Cidadania”, no 1º e 2º ciclos, a lecionar pelo
docente titular no 1º ciclo e por qualquer docente com perfil adequado no 2º ciclo, conforme conveniência da
distribuição do serviço docente. No 3º ciclo, o tempo por turma, do respetivo crédito é destinado à disciplina de
Noções Básicas de Agricultura.
No que respeita à Oferta de Escola, prevista na matriz curricular do 3º ciclo, será lecionada a disciplina de Educação
Tecnológica (7º e 8º anos) nos termos do art. 11º do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, sendo de natureza
semestral, com a duração de 90 minutos por semana, articulando com a disciplina de Tecnologias de Informação e
Comunicação.
d) Gestão dos tempos letivos desocupados
Os tempos letivos desocupados dos alunos, por ausência imprevista dos professores, devem ser preenchidos, sempre
que possível com atividades de natureza lúdica, desportiva, cultural ou científica, a funcionar no horário definido para
o funcionamento de cada escola ou estabelecimento de ensino, com recurso às horas do artº 79º do ECD ou às de
trabalho de escola.
1
e) Criação de grupos homogéneos
A criação de grupos homogéneos no decorrer do ano letivo, pode ocorrer a partir das primeiras reuniões intercalares
com base em proposta dos professores das disciplinas, validadas pelo respetivo departamento e remetidas pelo
coordenador para aprovação em conselho pedagógico.
f)
Os docentes do 1º ciclo acompanham os alunos e asseguram as vigilâncias dos intervalos entre as
atividades letivas, bem como o atendimento aos encarregados de educação, com exceção do período
do almoço, ao abrigo da alínea l) do nº 3, do artº 82º do ECD.
g) Coadjuvação em sala de aula
As possibilidades de coadjuvância, na área de Expressões (1º ciclo), e em qualquer disciplina dos 2º e 3º ciclos do
ensino básico e do ensino secundário estão limitadas à disponibilidade de tempos, após a distribuição do serviço
letivo, podendo ser atribuídas a docentes de outros ciclos e níveis de ensino pertencentes ao agrupamento, com
habilitação adequada, com o objetivo de melhorar a qualidade das aprendizagens.
h) Equipas pedagógicas
Este princípio é concretizado, na medida em que exista estabilidade do corpo docente nos termos da legislação geral
de concursos e colocação, e executa-se e aplica-se nos critérios de constituição de turmas estabelecidos no
documento intitulado “Critérios de Constituição de Turma” que se considera parte integrante deste documento.
i)
Cooperação entre docentes
A cooperação entre docentes será concretizada quer através da coadjuvação entre pares, quer através da frequência
de ações de formação promovidas pelo Centro de Formação Educatis e dinamizadas por professores,
preferencialmente do agrupamento. Para além disso, os docentes têm no seu horário semanal 1 tempo de 45’ para
trabalho colaborativo. Para que se possa fazer uma supervisão efetiva, pretende-se que, por ano de escolaridade,
após planificação conjunta, os docentes, sempre que possível, em regime de co-docência, trabalhem articuladamente
com os seus pares, na sala de aula, para que possam refletir sobre as metodologias utilizadas, os resultados
esperados e os obtidos, de forma a melhorar as práticas bem como a qualidade do sucesso.
j)
Permuta de lecionação das áreas curriculares de Matemática e/ou Português - 1º ciclo
A permuta pode ocorrer a partir das primeiras reuniões com base nas propostas dos professores, validadas pelo
respetivo departamento e remetidas pelo coordenador para aprovação em conselho pedagógico.
k) Horas de assessoria
2
As horas destinadas a assessoria resultam da distribuição do Diretor entre os docentes para tal designados com
recurso às horas não utilizadas da componente do subdirector e dos adjuntos, aos tempos de estabelecimento e
insuficiência letiva, horas de redução ao abrigo do art. 79º do ECD e crédito Dir+ K x CapG+2xNT.
l)
Cargos e funções pedagógicas
As horas destinadas aos cargos e funções pedagógicas resultam de distribuição do serviço pelo Diretor, entre os
docentes para tal designados com recurso a tempos de estabelecimento, horas de redução ao abrigo do art. 79º do
ECD, crédito Dir+ K x CapG+2xNT e insuficiência letiva.
m) Direção de turma
A cada diretor de turma são atribuídos um ou dois tempos letivos, atendendo à especificidade da turma. Os tempos
que possibilitam o desempenho desta função são apurados na parcela 2x NT ( 2x o nº de turmas de 2º, 3º ciclo e
ensino secundário).
n) Componente letiva dos docentes (art.º 8º)
Atendendo a que nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário as atividades letivas se organizam em
tempos de 45 minutos, que o horário semanal dos docentes é de 22 horas (22x50min=1100 minutos), a distribuição
dos tempos letivos é a que consta do quadro seguinte, onde está contemplada a redução relativa ao art.º 79.º do
ECD.
Componente letiva
Redução – Art.º 79.º
Componente letiva
ACL – Acerto da Componente Letiva
(horas)
(horas)
(tempos de 45 min.)
Atividades previstas – Ponto 3 do art.º 8.º (tempos 45
min.)
22
0
24
16 tempos (anuais)
20
2
22
8 tempos (anuais)
18
4
20
0 tempos (anuais)
16
6
17+ACL ou 16+DT (80 min)
28 tempos ou 0 tempos (anuais)
14
8
15+ACL ou 14+DT (70 min)
20 tempos ou 0 tempos (anuais)
o) Desporto Escolar (art. 6º, n. 7.)
Para o ano letivo 2015-2016 a imputação de horas à componente letiva para desenvolvimento do desporto escolar
será objeto de despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.
Sempre que possível e desde que a ocupação das escolas o permita, não serão marcadas aulas de educação física
no período das tarde de modo a facilitar a realização das atividades do Desporto Escolar.
p)
Crédito horário
Tem a finalidade de permitir às escolas adequar a implementação do seu projeto educativo à realidade local, com autonomia
pedagógica e organizativa.
Componente para a gestão ( CG): apura-se através da fórmula:
i)
CG= Dir + K x CapG + 2xNT+GTIC
a.
Dir- >1400 2 <2800 : 58 horas ( 3 Adjuntos)
3
Este valor é acrescido de 8 horas (Agrupamento inclui mais de 10 estabelecimentos escolares).
A esta parcela acresce o valor de 8 horas pelo nº de estabelecimentos em que o nº de crianças seja
igual ou superior a 250, nos quais há lugar à designação de um coordenador. Este fator multuplicativo é
de 12 para os estabelecimentos escolares que sejam frequentados por mais de 500 alunos.
b.
KxCapG = 0 horas
ii) EFI
O crédito de tempos correspondente a este parâmetro será distribuído após a sua determinação (agosto) e
será preferencialmente destinado a:

Disciplinas com menor sucesso escolar, quer através do mecanismo de aumento da carga curricular,
quer através de estratégias de apoio

Regime de coadjuvação dentro da sala de aula

Apoio a grupos de alunos, tanto no sentido de ultrapassar dificuldades de aprendizagem como de
potenciar o desenvolvimento da mesma.
iii) NT (art.º 10, nº2, c) )
É o número de turmas, em regime diurno, dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário( 2XNTvisa possibilitar o desempenho das funções de diretor de turma
iv)
GTIC é a parcela que resulta da necessidade de apoio à direção para manutenção e gestão dos recursos
tecnológicos, cujo valor é de 4 horas ( após aplicação da fórmula)
q) Componente não letiva
Para todos os docentes do agrupamento o tempo a incluir na componente não letiva de estabelecimento fica definido
com a duração semanal de três tempos de 45 m, nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, e três
períodos de 50 minutos no 1º ciclo do ensino básico e no pré-escolar.
A componente não letiva e a que resulte de reduções da componente letiva pode ser utilizada para as funções
referidas em legislação e normativos gerais e ainda:

Funcionamento de equipa de integração de alunos/ gabinete disciplinar;

Funcionamento de atividades lúdicas, científicas, desportivas e culturais;

Reuniões de turmas que tenham periodicidade semanal (2 tempos);

Funcionamento do GAPE (Gabinete Apoio Preparação Exames);

Funcionamento de equipa de métodos de estudo;

Funcionamento da equipa TIC.
r)
Organização dos tempos escolares (art.º 13º) e distribuição dos tempos letivos
4
Nos Jardins de Infância, escolas do 1º ciclo, escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, no ano
escolar de 2014/2015, os horários de início e termo das atividades letivas e complementares manter-se-ão iguais aos
do ano letivo anterior, salvo alterações na componente de apoio à família. O calendário escolar é o que consta do
Anexo I deste documento.
A distribuição dos tempos letivos far-se-á, sempre que possível, privilegiando o turno da manhã.
O intervalo entre o turno da manhã e da tarde não poderá ser inferior a 60 minutos .
Sempre que os tempos das disciplinas se distribuam por três ou menos dias da semana deverão, sempre que
possível, ser lecionados em dias não consecutivos.
A distribuição dos apoios aos alunos dos 2º e 3º ciclos privilegiará o período da tarde, tendo em conta o equilíbrio do
seu horário semanal.
O Apoio ao Estudo no 2º ciclo será repartido por 2 tardes, com um bloco de 90’ e um bloco de 135’ ou dois blocos de
90’ e 45’ sequenciais a uma aula de 90’.
Sempre que possível e desde que a ocupação das escolas o permita, não serão marcadas aulas durante as tardes de
4ª feira, de modo a facilitar a realização das atividades do Desporto Escolar (dinâmica externa), assim como a
realização de reuniões de coordenação e supervisão pedagógica (Departamentos Curriculares, Grupos de
Recrutamento, Conselhos de Turma, entre outros).
O desdobramento de turmas nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico-química do 3º ciclo do ensino básico
funcionará nas duas disciplinas semanalmente para a realização de trabalho prático ou experimental, sempre que o nº
de alunos for igual ou superior a 20.
Nos CCH, nas disciplinas de Biologia e Geologia e Física e Química A, o desdobramento faz-se em 135 minutos, para
a realização de trabalho prático ou experimental, sempre que o nº de alunos for superior a 20.
Nos CCH, nas disciplinas de Biologia (12º ano), Física (12º ano) e Química (12º ano), o desdobramento faz-se em 90
minutos, para a realização de trabalho prático ou experimental, sempre que o nº de alunos for superior a 20.
Na disciplina de Geometria Descritiva A, o desdobramento faz-se em 45 minutos, para a realização de trabalho prático
ou experimental, sempre que o nº de alunos for igual ou superior a 24.
Nas disciplinas de carácter laboratorial da componente de formação científica dos cursos profissionais, até um tempo
letivo, sempre que o número de alunos for superior a 20. Nas disciplinas de carácter laboratorial, oficinal, informático
ou artístico da componente de formação técnica dos cursos profissionais, na totalidade da carga horária semanal,
quando o número de alunos for superior a 15.
s) Prestação de apoio
5
O Apoio ao Estudo no 2º ciclo será preferencialmente disponibilizado pelos professores das turmas, podendo ser
criados grupos de apoio combinados entre turmas para preenchimento do máximo de 5 períodos de 45 minutos
semanais por aluno.
São criadas as modalidades de apoio educativo constantes no Anexo II.
Na atribuição dos apoios deve ter-se em consideração que:
- Nenhum aluno deve ter mais do que três disciplinas em apoio educativo (independentemente da modalidade do
apoio).
- Nenhum docente deve possuir mais do que 10 alunos por sala de apoio.
- Os alunos integrados com PEI que frequentam o apoio não devem ser agregados a alunos com outras modalidades
de apoio.
- Os apoios devem, sempre que possível, ser organizados por turma (especialmente no ensino básico).
2) Adaptação da revisão da estrutura curricular ao Agrupamento (Decreto-Lei n.º 139/2012 e DecretoLei n.º 91/2013)
A matrizes que a seguir se apresenta respeitam a carga horária semanal organizada em horas.
a) 1º Ciclo do Ensino Básico
Carga Horária Semanal
em Blocos (horas)
Componentes do Currículo
 Português
 Matemática
 Estudo do Meio
 Expressões Artísticas e Físico-Motoras
 Apoio ao Estudo
 Educação para a Cidadania (a)
Tempo Total …………………………………….
8
8
3,5
3
1,5
1
 Atividades de Enriquecimento Curricular (b)
5 ou 3
25
 Educação Moral e Religiosa (c)
1
 Inglês (d)
2
a) Oferta complementar
b) Atividades de carácter facultativo para os alunos( 5horas nos 1º, 2º e 4º ano, 3horas no 3º
ano)
c) Disciplina de frequência facultativa
d) No 3º ano, duas horas de AEC são substituídas pela lecionação de Inglês
As matrizes que a seguir se apresentam respeitam a carga horária semanal organizada em tempos de 45 minutos.
b) 2º Ciclo do Ensino Básico
Disciplinas
Carga Horária Semanal em
Blocos (X 90 min.)
5º
6º
6
Línguas e Estudos Sociais
 Português
 Inglês
 História e Geografia de Portugal
Matemática e Ciências
 Matemática
 Ciências Naturais
Educação Artística e Tecnológica
 Educação Visual
 Educação Tecnológica
 Educação Musical
 Educação Física
 Educação Moral e Religiosa (opcional)
Total
Educação para a Cidadania a)
Apoio ao Estudo b)
6
3
2
1
4,5
3
1,5
3
1
1
1
1,5
0,5
15/15,5
0,5
6
3
1,5
1,5
4,5
3
1,5
3
1
1
1
1,5
0,5
15/15,5
0,5
2,5
2,5
e) Oferta complementar
f) Frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória quando indicada pelo Conselho
de Turma e obtido o acordo do Encarregado de Educação.
c) 3º Ciclo do Ensino Básico
Disciplinas
 Português
Língua Estrangeira
 Língua Estrangeira I – Inglês
 Língua Estrangeira II – Francês
 Matemática
Ciências Físicas e Naturais
 Ciências Naturais
 Físico-Química
Ciências Humanas e Sociais
 História
 Geografia
 Educação Visual
 TIC/ETL
 Educação Física
 Educação Moral e Religiosa (opcional)
Total
Noções Básicas de Agricultura a)
Carga Horária Semanal
em Blocos (X 90 min)
7º
8º
9º
2,5
2,5
2,5
3
2,5
2,5
1,5
1
1,5
1,5
1,5
1
2,5
2,5
2,5
3
3
3
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
2,5
2,5
3
1,5
1,5
1,5
1
1
1,5
1
1
1,5
1
1
1,5
1,5
1,5
0,5
0,5
0,5
17/17,5 16,5/17 16,5/17
0,5
0,5
0,5
a) Oferta complementar
7
d) Ensino Secundário – Cursos Científico Humanísticos
Componentes
de Formação
Geral
Específica
Disciplinas
 Português
 Língua Estrangeira I, II ou III
 Filosofia
 Educação Física
 Trienal
 Bienal 1
 Bienal 2
 Anual 1 (opção)
 Anual 2 (opção)
 Educação Moral e Religiosa (opcional)
Total
Carga Horária Semanal
em Blocos (X 90 min)
10º
11º
12º
2
2
2,5
2
2
2
2
2
2
2
3
3/3,5
3/3,5
1
3
3/3,5
3/3,5
1
3
2
2
1
17/18
17/18
11,5/12,5
e) Ensino Secundário – Cursos Profissionais
Componentes
de Formação
Sociocultural
Disciplinas
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
Área de Integração
TIC/ oferta de escola
Educação Física
Duas a três disciplinas
Carga Horária
compartimentada pelos
três anos
320
220
220
100
140
500
Científica
Três a quatro disciplinas
1100
Técnica
Formação em
contexto de
trabalho
600 a 840
3200 a 3440
Total
3) Estrutura dos Departamentos
Os coordenadores dos departamentos serão eleitos pelo respetivo departamento, de entre a lista de três docentes
propostos pela Diretora, durante o mês de julho ( ponto 7, do artº 43º, do DL 137/2012, de 2/7) para o quadriénio.
8
9
Anexos
I – Calendário do ano escolar 2015/2016, distribuição de tempos, intervalos, horários de
funcionamento
Calendário do Ano Escolar 2014/2015
Educação Pré-escolar e Intervenção Precoce
Início
Entre 15 e 21 de setembro de 2015, inclusive
Termo
01 de julho de 2016
Interrupções Letivas
1º
Entre 18 e 31 de dezembro de 2015,inclusive
2º
Entre 8 e 10 de fevereiro de 2016, inclusive
3º
Entre 21 de março e 1 de abril de 2016
1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Períodos Letivos
1º
Início
Entre 15 e 21 de setembro de 2015,
Termo
17 de dezembro de 2015
inclusive
2º
4 de janeiro de 2016
3º
4 de abril de 2016
18 de março de 2016
3 de junho de 2016- 9º,11º e 12º anos
9 de junho de 2016 – alunos dos 1º, 2º, 3º, 4º
5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos
12 de julho de 2016 – alunos do 4º e 6º anos
que venham a ter acompanhamento
extraordinário
Interrupções
Início
Termo
Letivas
1º
18 de dezembro de 2015
31 de dezembro de 2015
2º
8 de fevereiro de2016
10 de fevereiro de 2016
3º
21 de março de 2016
1 de abril de 2016
10
I I – Modalidades de Apoio Educativo
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Apoio Pedagógico Personalizado (alunos integrados no DL 3/2008)


Em função do estabelecido no PEI
Apoio socioeducativo

Nº de horas resultante do crédito específico atribuído

Operacionalizado em sala de aula ou fora da sala, em função das situações por um professor com horas
(letivas) de apoio socioeducativo atribuídas, obrigatório para os alunos indicados pelo professor titular

Apoio ao estudo

1,5 hora semanal para cada turma, parte integrante do currículo.
2º CICLO DO ENSINO BÁSICO


Apoio Pedagógico Personalizado (alunos integrados no DL 3/2008)

45 ou 90 minutos por disciplina (de acordo com o estabelecido no PEI)

Obrigatório para os alunos abrangidos por essa medida no PEI
Apoio ao estudo

5 períodos de 45 minutos semanais

Obrigatório para os alunos indicados pelo Conselho de Turma (final do ano letivo anterior e ao longo do
ano, de acordo com os Planos de Atividades de Acompanhamento Pedagógico)

Disciplinas a indicar pelo Conselho de Turma (preferencialmente Português e Matemática) ou no âmbito
dos Métodos e Organização do Estudo


Apoio Pedagógico (alunos estrangeiros)

45 ou 90 minutos por disciplina (de acordo com a proposta do Conselho de Turma)

Facultativo: a acordar entre C. Turma e E. Educação
Programas de Tutoria

45 minutos obrigatórios para os alunos indicados pelo Conselho de Turma
3º CICLO DO ENSINO BÁSICO


Apoio Pedagógico Personalizado (alunos integrados no DL 3/2008)

45 ou 90 minutos por disciplina (de acordo com o estabelecido no PEI)

Obrigatório para os alunos abrangidos por essa medida no PEI
Sala de Estudo

45 minutos por disciplina (preferencialmente Português e Matemática)

Obrigatório para os alunos indicados pelo Conselho de Turma (no âmbito dos Planos de Atividades de
Acompanhamento Pedagógico)



Facultativo para alunos não indicados pelo Conselho de Turma
GAPE – Gabinete Apoio Preparação Exames (9º ano)

90 minutos nas disciplinas de Português e de Matemática do 9º ano

Frequência facultativa
Apoio Pedagógico (alunos estrangeiros)

45 ou 90 minutos por disciplina (de acordo com a proposta do Conselho de Turma)

Facultativo; a acordar entre C. Turma e E. Educação
11

Programas de Tutoria

45 minutos obrigatórios para os alunos indicados pelo Conselho de Turma
ENSINO SECUNDÁRIO




Apoio Pedagógico Personalizado (alunos integrados no DL 3/2008)

45 ou 90 minutos por disciplina (de acordo com o estabelecido no PEI)

Obrigatório para os alunos abrangidos por essa medida no PEI
Sala de Estudo

45 minutos (de acordo com a proposta do Conselho de Turma)

Obrigatório para alunos indicados no Conselho de Turma

Facultativo para alunos não indicados pelo Conselho de Turma
GAPE –Gabinete Apoio Preparação Exames (11º e 12º anos)

45 ou 90 minutos por disciplina sujeita a exame nacional (11º e 12º anos)

Frequência facultativa
Apoio Pedagógico (alunos estrangeiros)

45 ou 90 minutos por disciplina (de acordo com a proposta do Conselho de Turma)

Facultativo; a acordar entre C. Turma e E. Educação
ENSINO PROFISSIONAL



Apoio Pedagógico Personalizado (alunos integrados no DL 3/2008)

45 ou 90 minutos por disciplina (de acordo com o estabelecido no PEI)

Obrigatório para os alunos abrangidos por essa medida no PEI
Sala de Estudo

45 minutos por disciplina (de acordo com a proposta do Conselho de Turma)

Obrigatório para alunos indicados no Conselho de Turma

Facultativo para alunos não indicados pelo Conselho de Turma
SOS MEA (Momentos Especiais de Avaliação)

45 ou 90 minutos por disciplina (disciplinas em que exista um nº considerável de alunos com módulos
em atraso)


Frequência facultativa
Apoio Pedagógico (alunos estrangeiros)

45 ou 90 minutos por disciplina (de acordo com a proposta do Conselho de Turma)

Facultativo; a acordar entre C. Turma e E. Educação
12
Critérios de Constituição de Turmas
( Despacho 7-B/2015, de 7/5)
Linhas Gerais:
1)
No 1º ciclo, as turmas deverão, sempre que possível ser constituídas, apenas por um ano de escolaridade.
Deverá salvaguardar-se a situação dos alunos que transitaram ao 2º ano de escolaridade sem terem atingido as
metas de 1º ano. Os alunos que se encontram na situação referida anteriormente deverão ser integrados em
turmas de 1º ano, prevalecendo assim critérios de natureza pedagógica benéficos para o sucesso dos alunos.
2)
As turmas deverão ser heterogéneas, tendo em conta o género e proveniência dos alunos. Os alunos
matriculados no 1º ano de escolaridade, oriundos dos Jardins de Infância do Agrupamento e outros deverão ser
distribuídos por pequenos grupos em cada turma.
3)
Nunca deverão ficar isolados, em turmas, alunos oriundos de localidades diferentes.
4)
Deverá haver uma distribuição equilibrada dos alunos de etnia cigana, NEE e alunos retidos.
5)
As turmas mistas deverão ser constituídas, tendo em conta a distribuição equitativa dos alunos, os
comportamentos/ atitudes, valorizando a promoção do sucesso educativo, devendo ficar agrupados, sempre que
possível, por 1º/2º anos e/ou 3º/4º anos.
6)
Os alunos retidos deverão ser integrados, sempre que possível, em turmas do mesmo ano de escolaridade,
valorizando a promoção do sucesso educativo, salvo indicação expressa pelo docente titular e conselho de ano.
7)
As turmas que integram alunos com NEE de carácter permanente, cujo PEI o preveja e o respetivo grau de
funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas
condições.
8)
As turmas que incluam alunos de mais de 2 anos de escolaridade não devem ultrapassar os 22 alunos, tratandose de escolas com mais de 1 lugar.
9)
A constituição das turmas dos 5º ao 12º ano de escolaridade obedece sempre à necessidade do número
mínimo de 26 alunos até um máximo de 30 alunos, exceto nos:
a)
Cursos Profissionais, cujas turmas deverão ser constituídas por 24 a 30 alunos;
b)
PCA (Percursos Curriculares Alternativos), cujas turmas deverão ser constituídas por 15 a 20 alunos.
c)
PIEF, até 15 alunos ( salvo autorização especial) desp.conj 948/2003, de 26/9
d)
Cursos Vocacionais, cujas turmas são constituídas por 20 a 24 alunos
10) Podem ser constituídas turmas com um número máximo de 20 alunos, quando tenham 1 ou 2 alunos com
necessidades educativas especiais de carácter permanente cujo programa educativo individual explicitamente o
determine;
13
11) No ensino básico as turmas de Língua Estrangeira são dedicadas exclusivamente a uma única língua e a sua
constituição depende do número mínimo de 26 alunos.
12) No ensino secundário, poderão ser constituídas turmas de uma língua estrangeira, com alunos oriundos de
várias turmas, devendo ter um número mínimo de 20 alunos para abertura da disciplina de opção.
13) Na educação pré-escolar, os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças.
Quando se trate de um grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, o número de crianças não pode ser
superior a 15 confiadas a cada educador.
14) Nos anos de escolaridade iniciais de ciclo (5º, 7º e 10º anos de escolaridade) deverão ser tidas em conta as
indicações do conselho de docentes/conselhos de turma para a constituição de turma.
15) Em cada ano de escolaridade a dimensão das turmas deverá ser idêntica, excetuando as turmas que integrem
alunos com necessidades educativas especiais, de acordo com a legislação.
16) Sempre que possível deverão ser respeitadas as opções expressas pelos alunos, nos atos de matrícula ou de
renovação da mesma.
17) No caso de haver alunos que manifestem opções para as quais não haja número suficiente, prevalece a escolha
daqueles que, permitindo pelo número constituir uma turma, sejam maioritários.
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Critérios de Distribuição do Serviço Docente e Elaboração de Horários
Linhas Gerais:
1)
A distribuição de serviço deve preservar ao máximo a continuidade da relação entre professores e alunos na
transição de ano (embora essa regra possa admitir exceções devidamente justificadas no âmbito dos poderes
próprios da direção ou no caso do docente não se manter na escola), com consulta prévia, não vinculativa, aos
representantes de área disciplinar. Sempre que o professor desejar interromper a continuidade pedagógica de
uma, ou mais turmas, terá que o fundamentar por escrito.
2)
No caso em que haja lugar a fusão de turmas, considera-se continuidade para o professor a turma que tiver o
maior número de alunos oriundos da do ano anterior, podendo, no entanto, e por decisão de ambos os docentes,
ser atribuída a turma ao outro docente.
3)
Nos casos em que não haja possibilidade de continuidade, o docente, independentemente da graduação, fica
sujeito às regras de continuidade dos restantes professores da mesma área disciplinar;
4)
Os diretores de turma ( DT) são designados pela direção ponderada a continuidade no ciclo, a experiência na
função e a adequação da personalidade ao perfil da turma. Sempre que possível e se mostrar ajustado o DT
mantém-se até ao final do ciclo de estudos.
5)
A lecionação das TIC/ETL no 3º ciclo, em regime semestral, obriga a que cada professor tenha um número par de
turmas, de modo que lecione uma delas no primeiro semestre e outra no segundo semestre. Esta distribuição
implica que estes professores não devam ser diretores de turma, uma vez que só acompanham a turma num dos
semestres. No caso em que o número de turmas é ímpar, cada professor da turma (TIC/ETL) terá um período de
45 minutos por semana, embora nos horários dos alunos o professor tenha que concentrar a carga horária num
único semestre (90 minutos para os alunos).
6)
Nos casos dos professores do 1º ciclo e educadores a regra 1) deve ser a base da distribuição, acompanhada de
consulta aos docentes no conjunto do agrupamento, salvaguardando-se as situações em que, por inexistência de
grupo/turma ( vazio de lugar), se procederá à graduação profissional para a docência.
7)
No caso do ensino pré-escolar reafirma-se a regra geral de que a continuidade de um grupo implica que 50% dos
alunos se mantenham nele, cumprindo-se, também, sempre que necessário, o estipulado no ponto 6.
8)
A componente não letiva no Ensino Pré-escolar destina-se à supervisão pedagógica, ao acompanhamento das
atividades da AAAF – Atividades de Animação e Apoio à Família (Pré-escolar) bem como ao atendimento dos
Encarregados de Educação.
9)
A componente não letiva no 1ºCiclo destina-se à supervisão pedagógica, ao acompanhamento das atividades da
AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular bem como ao atendimento dos Encarregados de Educação.
10) Aos docentes não devem ser atribuídos, sempre que possível, mais do que quatro currículos distintos.
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11) O horário semanal dos docentes integra uma componente letiva e uma componente não letiva e desenvolve-se
em cinco dias de trabalho, sendo de evitar dias com sobrecarga de aulas e dias sem componente letiva e/ou não
letiva.
Nos 2º e 3º ciclos, bem como no ensino secundário, o horário dos docentes não deverá ultrapassar os 4 blocos
diários, não podendo em caso algum ultrapassar-se os 3 blocos letivos consecutivos. Deverá ainda existir um
intervalo mínimo de 60 minutos, entre o fim do turno da manhã e o início do turno da tarde.
12) Para o exercício das suas funções, o Coordenador de Departamento beneficiará de tempos específicos da
componente não letiva, de acordo com a dimensão dos respetivos departamentos:
a)
Departamentos até 9 docentes: 2 tempos;
b)
Departamentos com um número de docentes igual ou superior a 10 e inferior a 30: 4 tempos;
c)
Departamentos com um número de docentes igual ou superior a 30: 5 tempos;
13) Para o exercício das suas funções, o Coordenador do Grupo de Recrutamento/Disciplina beneficiará de tempos
específicos da componente não letiva, de acordo com a dimensão dos respetivos Grupos de Recrutamento:
a) Grupos de Recrutamento com 2 docentes: 1 tempo;
b) Grupos de Recrutamento com um número de docentes igual ou superior a 3 e inferior a 10: 2 tempos;
c) Grupos de Recrutamento com um número de docentes igual ou superior a 10: 3 tempos.
14) Os tempos não letivos destinados ao cargo de Diretor dos Cursos Profissionais e/ ou Diretor dos Cursos
Vocacionais serão em função do número de turmas, nomeadamente, a redução de 4 tempos semanais para 3
turmas, 3 tempos semanais para 2 turmas e 2 tempos semanais para 1 turma.
15) Os tempos não letivos destinados ao cargo de Professor Orientador da Formação em Contexto de Trabalho
(FCT) serão em função do número de alunos orientados e/ou número de empresas envolvidas, designadamente:
a) Se o grupo tiver até 14 alunos e/ou 9 empresas: 2 tempos;
b) Se o grupo tiver 15 ou mais alunos e/ou 10 ou mais empresas: 3 tempos.
16) Os tempos não letivos destinados ao cargo de Professor Orientador e Acompanhante do Projeto conducente à
Prova de Aptidão Profissional (PAP) será de 1 tempo para professores que orientem até 14 alunos e de 2 tempos
para professores que orientem 15 ou mais alunos.
17) Os tempos não letivos destinados ao cargo de Coordenador de Diretores de Turma serão em função do número
de turmas, nomeadamente, será de 2 tempos para um número de turmas inferior a 10 ou de 3 tempos para um
número de turmas igual ou superior a 10.
18) A redução da componente não letiva para o Coordenador da Equipa de autoavaliação será de 2 tempos.
19) A redução da componente não letiva para o Coordenador do Núcleo de Clubes e Projetos será de 2 tempos.
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20) Na elaboração do horário de trabalho do pessoal docente é obrigatoriamente registada a totalidade das
horas/segmentos correspondentes à duração da respetiva prestação semanal de trabalho, com exceção da
componente não letiva destinada a trabalho individual e da participação em reuniões de natureza pedagógica
convocadas nos termos legais, que decorram de necessidades ocasionais e que não possam ser realizadas nos
termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 82.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD). O tempo de 45’ destinado ao trabalho colaborativo será
definido em sede de grupo de recrutamento e comunicado à direção após a 1ª reunião de grupo,
preferencialmente à 3ª feira.
21) Os docentes podem, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, lecionar toda e qualquer
disciplina, no mesmo ou noutro ciclo ou nível de ensino, para a qual detenham habilitação adequada.
22) Só poderá existir um docente por grupo de recrutamento a ter insuficiência de segmentos letivos.
23) Os professores classificadores de exames nacionais do ensino secundário, na medida do possível, deverão ter
novamente turmas com disciplinas sujeitas a exame nacional (Orientação do IAVE).
24) As aulas de Educação Física, no período da tarde, só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o período de
almoço dos alunos;
25) Na Escola Secundária de Coruche, o número de aulas da Educação Física a decorrer em simultâneo nunca
poderá ser superior a cinco. Preferencialmente só devem estar quatro, ou excecionalmente, cinco espaços
ocupados.
26) Na Escola Básica Dr. Armando Lizardo, o número de aulas da Educação Física a decorrer em simultâneo nunca
poderá ser superior a três. Na eventualidade de estarem três espaços ocupados, dois deles devem estar
ocupados por turma em bloco.
27) A distribuição do serviço letivo far-se-á de acordo com a escola de provimento de cada docente, de entre as
escolas que integram o agrupamento, sendo que este critério prevalece sobre o da graduação profissional,
excetuando os casos em que a distribuição de serviço origine horários sem componente letiva num dado grupo
de recrutamento. Visando a otimização dos recursos humanos o Diretor, sempre que se mostre conveniente,
poderá autorizar a mobilidade de docentes entre escolas do agrupamento.
28) No próximo ano letivo, nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, manter-se-á a constituição de
uma bolsa de docentes por tempo letivo, de forma a assegurar as faltas previstas/imprevistas de docentes e a
gestão de conflitos. Nos casos das ausências previstas ou de situações de ausência de curta duração serão
privilegiadas as permutas de aulas quer entre docentes do mesmo conselho de turma, quer entre docentes do
mesmo grupo de recrutamento. Sempre que se mostre necessário, e com a devida justificação, os horários dos
alunos poderão sofrer alterações pontuais para efeitos de substituições das aulas resultantes das ausências de
docentes. No caso de não haver número suficiente de docentes para assegurar o acompanhamento das turmas,
os alunos serão encaminhados para a BE e/ou outros espaços escolares.
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29) Os tempos letivos desocupados dos alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário por ausência
imprevista dos professores, devem ser preenchidos, sempre que possível com atividades de natureza lúdica,
desportiva, cultural ou científica, a funcionar no horário definido para o funcionamento de cada escola ou
estabelecimento
de
ensino.
Os
professores
organizarão
propostas
de
atividades
por
áreas
disciplinares/departamentos para serem aplicadas pelos professores da bolsa.
Parecer favorável de Conselho Pedagógico 8 de julho de 2015
Aprovado em Conselho Geral de ______/ ______/_______
A Diretora
(Isabel Cordeiro, Drª)
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