PRINCIPAIS ELEMENTOS DO CONTEÚDO DE UM PEDIDO
t Autoridade que submeteu o projecto ( nomes/
cargos do ordenador e do contabilista) ;
t Beneficiários e sub-beneficiários, por sector (com
indicaçâo de suas coordenadas) ;
t Período de execuçâo ;
t Domínio de intervenção de referência (cf. tipologia
das intervenções) ;
t Objectivo geral e objectivos específicos visados ;
t Intervenções propostas quantificadas (actividades,
investimentos) ;
t Pertinência do pedido em relação aos objectivos
do FAP e do FRC ;
t Etratégia de intervenção, sua pertinência em
relação à integração regional, à sustentibilidade e à
capitalização dos resultados alcançados da operação ;
t Plano estratégico a médio prazo situando o
contexto no qual se inscreve a operação ;
(OOAS)
HO
S
(OOAS)
A
t Si nergia e complementaridade com outras intervenções & projectos no mesmo domínio /zona, etc.
(consolidação do pedido com o conjunto das intervenções no sub-sector)
t Medidas de coordenação da implementação das
intervenções ;
t Programação espacial e temporal, condições de
implementação, eventuais dificuldades a ultrapssar,
riscos ligados à operação, e modalidades de seguimento-avaliação ;
t Orçamento e plano de financiamento fazendo
ressaltar claramente os recursos solicitados junto dos
Fundos e doutras fontes de financiamento identificadas no quadro da sustentabilidade e da capitalização
dos resultados conseguidos ;
t Fases de desembolso propostos baseadas no calendário de execução do orçamento (detalhes a fornecer
no orçamento)
OOA
O pedido deve incluir as informações a seguir :
(WAHO)
W
Programa Regional
Saúde da Reprodução
e Prevenção do VIH
na região da CEDEAO
Após a aprovação dos pedidos dos países pela OOAS, as seguintes etapas permitirão assegurar
a implementação das intervenções.
u Estabelecimento de um contrato programa
entre a OOAS e o País;
u Engajamento dos procedimentos de aprovisionamento em produtos em concertação com a OOAS;
u Pagamento de facturas de compra de países pela
OOAS
u Peças justificativas relativas ao pagamento das
facturas e dos avanços transmitidos UG/OOAS;
u Peças justificativas de outros pagamentos efectuados segundo o plano de remessa são transmitidas
à OOAS;
u Elaboração de um relatório de fecho transmitido
pelo país à OOAS para verificação
Tél. : (00226) 20 98 05 05
Fac. : (00226) 20 98 05 06
II - IMPLEMENTAÇÃO DE UM
PEDIDO FRC APROVADO
u Estabelecimento de um contrato programa entre
a OOAS e o País;
u Abertura de uma conta específica para as operações de reforço de capacidades;
u Designação de um Ordenador e de um contabilista para cada conta aberta;
u Os beneficiários no país cujos pedidos foram
aprovados, em concertação com a OOAS engajarão
as operações de reforço conforme aos contratos
programa;
u Outorga de um avanço de 50% virado a partir da
conta especial da OOAS;
u Peças justificativas relativas ao avanço transmitidas à OOAS;
u Realimentação das contas específicas far-se-á
segundo os reimbolsos das despesas efectuadas e justificadas com peças e relatório financeiro de avanço;
u Elaboração de um relatório de fecho transmitido
pelo país à OOAS para verificação.
A disponibilidade constante de produtos de qua l ia dde em matéria de
saúde da reprodução tem sido sempre
uma preocupação dos países da subregião testemunhada na Estratégia de
Segurança de Produtos de Saúde da
Reprodução.
Um estudo preliminar de análise da
viabilidade permitiu
PRINCÍPIOS E DIRECTIVAS QUE REGEM A UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS
I - IMPLEMENTAÇÃO DE UM
PEDIDO FAP APROVADO
CONTEXTO
Mecanismo de
Financiamento
Regional (MFR)
de produtos da saúde
da reprodução
(i)
proceder a uma análise
situacional,
(ii)
discutir cenários de um mecanismo de financiamento regional
(MFR),
(iii) seleccionar cinco países mem
bros da CEDEAO a incluir numa
fase piloto como primeiros beneficiários do mecanismo de
financiamento regional,
(iv) realizar uma análise complementar nos cinco países,
(v)
definir a implicação da Organi
zação Oeste Africana da Saúde e
(vi) detalhar o mecanismo de finan
ciamento retido.
Garantir a disponibilidade e a acessibilidade
aos serviços de Saúde Reprodutiva de boa qualidade
ELIGIBILIDADE AOS FUNDOS
O QUE E O Mecanismo de
Financiamento Regional
(MFR) de produtos
da saúde da reprodução
OBJECTIVOS DO MECANISMO
O objectivo geral do Mecanismo de Financiamento Regional
(MFR) é contribuir na redução da mortalidade materna nos países
da CEDEAO. Mais especificamente, trata-se de contribuir na (i)
securização de produtos da saúde reprodutiva (SR) e (ii) no
aumento da procura de serviços da SR.
Durante a fase piloto de 3 anos: (i) o objectivo específico de securização de produtos da SR será limitiado aos produtos do planeamento familiar (PF) - produtos de contracepção, (ii) enquanto o
objectivo específico de aumento da procura será ligado a
promoção e criação de demanda aos serviços de PF.
EM QUE CONSISTE O MECANISMO ?
O mecanismo de financiamento regional de produtos da Saúde
da Reprodução compõe-se de dois fundos:
ii) Um Fundo denominado « Fundo de Compra de Produtos »
(FAP) destinado à aquisição de produtos contraceptivos e consumíveis de Planeamento Familiar. Os produtos referidos serão
destinados a reforçar países beneficiários.
ii) um Fundo denominado « Fundo de Reforço de Capacidades »
(FRC). As acções visadas incidem sobre Organização Oeste
Africana da Saúde (OOAS) e sobre os intervenientes nacionais
RECURSOS
Os recursos do mecanismo de financiamento regional provêm de
duas fontes:
— Cooperaçào Alemà de Desenvolvimento a travef da KfW que
oferece um envelope inicial destinado a financiar as acções da
fase piloto.
— a CEDEAO que traz uma contrapartida a este financiamento
da KfW
No entanto, outros parceiros de desenvolvimento desejando
participar na iniciativa serão bem vindos.
Os recursos mobilizados no quadro deste programa são destinados a cobrir o conjunto dos quinze países do espaço da
CEDEAO.
No entanto, para a fase piloto de três anos, o fundo de aquisição
de produtos contraceptivos (FAP) destina-se exclusivamene a
cinco países a saber Benim, Burquina Faso, Gana, Guiné-Bissau
e Niger. Em cada um destes países supracitados, os potenciais
beneficiários serão também organizações públicas e privadas,
como ONGs e organizações de marketing social implantadas
nestes países.
Para o fundo de reforço de capacidades (FRC) a OOAS e todos
os quinze países membros da CEDEAO são eligíveis sem condições prévias. Mas para a fase piloto a prioridade será acordada
aos cinco países retidos no quadro do FAP. Durante esta fase, os
restantes dez países poderão preparar-se para aceder depois ao
FAP na fase seguinte. Os potenciais beneficiários serão também
organizações públicas e privadas, como ONGs e organizações
de marketing social implantadas nestes países.
Condições de eligibilidade ao FAP
O potencial beneficiário deverá:
· Dispor de um documento de planificação estratégica de 5 anos
e actualizado em matéria de Saúde Reprodutiva.
· Dispor de um documento programático de securização de
produtos da SR/PF actualizado num horizonte mínimo de 3 anos
(quantificação das necessidades e previsões de financiamentos,
nomeadamente através de um CDMT específico ou equivalente).
· Quantificar e valorizar suas necessidades numa abordagem
global tipo ‘mercado total’ com determinação de lacunas de financiamento.
· Dispor de um quadro de concertação adequado para a coordenação, planificação e avaliação das intervenções em saúde. A
existência de uma abordagem sectorial global e de, pelo menos,
1/6 (um sexto) de fundos necessários seria uma mais-valia.
· Dispor de um quadro de concertação sobre o Planeamento
Familiar reagrupando todos os actores concernentes, sob a
coordenação do Ministério da saúde. Este quadro será uma
emanação do quadro de concertação existente na abordagem
sectorial.
· Dispor de uma linha orçamental destinada preferencialmente
aos produtos da SR. Caso contrário, uma indicação clara do
orçamento reservado aos produtos da SR numa linha mais global
destinada à compra de medidamentos e consumíveis médicos.
· Dispor de um sistema fiável de aprovisionamento no país.
· Dispor de um sistema de informação consolidado para a planificação de necessidades e o seguimento do pip ei ln ed o s
produtos contraceptivos
· Dispor de um mecanismo alternativo de canalização de fundos
no país: cesto comum, garantia da linha orçamental SR, regulamento director pela OOAS, etc.
SUBMISSÂO DE PEDIDOS
DE APOIO
DOMÍNIOS CONSIDERADOS
PELO APOIO DOS DOIS FUNDOS
O Ministério encarregue da saúde é o Beneficiário Principal. A este título,
deve :
1. Elaborar e submeter um pedido anual incluindo sub-pedidos de diversos
sectores públicos ou privados interessados no país. O referido pedido será
redigido conforme o formulário que será posto à disposição dos países.
2. Submeter o pedido do país à Direcção Geral da OOAS.
A data limite para a submissão dos pedidos anuais será comunicada aos
diferentes países.
O Fundo de Aquisição de Produtos (FAP) destina-se a financiar
sobretudo intervenções de países em matéria de aprovisionamento e securização de produtos contraceptivos.
CONTEÚDO ESSENCIAL DO PEDIDO
1. Quantificar as necessidades globais do país, fornecer os elementos
de estimativa das quantidades;
2. Precisar a lacuna a cobrir
3. Precisar o orçamento detalhado correspondente a este lacuna (custo
unitário e quantidade)
EXAME E VALIDAÇÃO DOS PEDIDOS DE APOIO
A Unidade de Gestão analisa os pedidos na base dos seguintes critérios:
· Conformidade às condições de eligibilidade e acessibilidade acima
definidas ;
· Conformidade em relação ao formato dos pedidos ;
· Conformidade dos apoios solicitados em relação às informações fornecidas (clareza, precisão, exaustividade e qualidade dos dados) ;
· Assinatura do submissor ;
· Identificação das entidades sub-beneficiárias "mestres de obra"
(sectores público e/ou não público) ;
· Data de submissão e observância dos detalhes fixados.
Avaliaçâo e alocação
Elementos de base para a avaliação :
· Pertinência em relação aos objectivos do MFR ;
· Pertinência e factibilidade das estratégias e actividades propostas ;
· Complementaridade das intervenções/apoios já em curso e/ou propostas ;
· Clareza e credibilidade das informações técnicas fornecidas (indicação
da fonte, informações quantificadas / cifradas) ;
· Clareza e credibilidade das informações administrativas e financeiras
fornecidas (clareza do orçamento, estimativas realistas e custos
racionais).
Na sequência da avaliação uma resposta é dada aos países em relação
aos seus pedidos. Se o pedido fica aprovado, um contrato programa é
assinado entre o Beneficiário Principal e a Direcçâo Geral da OOAS.
Elementos de base para a subvenção
· orçamento do MFR disponível para o ano em consideração;
· volume de financiamento solicitado em cada pedido submetido
antes da data de fecho de submissão (aliás, em conformidade com
o calendário definido) ;
· critério de repartição retido
O fundo de reforço de capacidades (FRC) pode cobrir os aspectos
a seguir :
✦ Quantificação e avaliação das necessidades em produtos
contraceptivos ;
✦ Concepção e implementação de advocacia para a mobilzição
de recursos internos e externos ;
✦ Elaboração/actualização e a implementação de planos estratégicas de securização de produtos da saúde reprodutiva (SSPSR).
✦ Apoio na definição /ajustamento da política de preço dos PC.
Reforço das competências dos agentes em PF a todos os níveis
dos sectores público e privado sobre a estimativa das necessidades, a gestâo de estoques de PC ;
✦ Tomada de medidas para melhorar a eficiência no aprovisionamento ;
✦ Apoio às centrais de compra de produtos farmacêuticos
(Elaboração de planos e estratégias de aprovsionamento e distribuição) ;
✦ Elaboração de planos de marketing e estratégias de segmentação (Distribuição à Base Comunitária) ;
✦ Desenvolvimento de estratégias para grupos alvo específicos ;
✦ Reforço do sistema de informação sanitária sobre a logística
contraceptiva ;
✦ Reforço de capacidades em IEC/CMC para actividades visando
o aumento da demanda em PF.
✦ Reforço do seguimento dos indicadores em planeamento
familiar.
Os potenciais beneficiários podem receber, apoios técnicos da
parte da equipa de gestão do programa, em função de suas
necessidades expressas para :
— Melhor explicitar suas necessidades na formulação de seus
pedidos ;
— Implementar suas intervenções.
A equipa de gestão poderá organizar apoios técnicos necessários.
.