DESARMAMENTO:
UMA QUESTÃO DE VIDA
DESARMAMENTO: UMA QUESTÃO DE VIDA
VÍDEO 1 - Vítimas
O Problema das armas de fogo no Brasil
Arma de fogo = o vetor da violência
▪ A arma de fogo não é a causa da violência. Mas ela é seu
vetor.
▪ Ela torna a violência cada vez mais letal.
▪ No Brasil, do total de mortes por causas externas (todas menos
as naturais), 30% acontecem por armas de fogo[1].
▪ Arma de fogo mata mais brasileiros do que acidente de trânsito
(que soma 26%)[2]!
Outras
causas
externas
44,0%
Arma de
Fogo
30,1%
Acidente
de
Trânsito
25,9%
[1] SUS / ISER 2002
[2] SUS / ISER 2002
O Problema das armas de fogo no Brasil
▪ O Brasil é o país onde mais se mata com arma de fogo em todo o
mundo[1]. São mais de 38.000 mortos todos os anos!
▪ A cada 15 minutos um brasileiro morre vítima de arma de fogo[2].
▪ O Brasil responde, aproximadamente, por 3% da população
mundial, mas ao mesmo tempo responde por 8% das mortes por
arma de fogo no mundo[3].
[1] Fonte: United Nations International Study on Firearm
Regulation. United Nations, New York, 1998
[2] Fonte: DATASUS, 2002
[3] Fonte: Small Arms Survey, 2004 – Análise ISDP.
Jovens, as maiores vítimas das armas de fogo no Brasil
▪ Se considerarmos todas as mortes (naturais ou por causas
externas) dos jovens brasileiros (15 a 24 anos), 38,8%
acontecem por armas de fogo! Acidentes de trânsito somam
16%[1].
Causas
Outras
causas
25,4%
Acidente
de
Trânsito
16,0%
Naturais
19,8%
PAF
38,8%
▪ A taxa de mortes por arma de fogo no Brasil é de 21,8 por 100 mil
habitantes. Já entre homens de 20 a 29 anos esta taxa é 5
vezes maior: 103,1 por 100 mil habitantes[2].
[1] SUS / ISER 2002
[2] ISER, Brasil: as armas e as vítimas, 2005
O Estatuto do Desarmamento
Nova lei sancionada em dezembro de 2003.
▪ Proibiu o porte de armas.
▪ Aumentou a idade mínima e impôs regras para a compra.
▪ Previu a Campanha de Entrega Voluntária de Armas.
▪ Determinou que seja feito um Referendo popular em outubro de 2005.
Estes pontos tiveram mais destaque porque causam um impacto direto
na vida da população. No entanto, o Estatuto do Desarmamento é
muito mais do que isso!
O Estatuto do Desarmamento
É um conjunto de medidas que visa reduzir o número de armas em
circulação no país.
▪ Aumenta o controle sobre a produção e venda de armas não só para
civis, mas também para órgãos públicos e empresas de segurança
privada.
▪ Centraliza a emissão do registro de armas na Polícia Federal (SINARM).
▪ Integra o banco de dados do Exército e da Polícia Federal (SIGMA e
SINARM).
▪ Prevê a impressão digital da arma e a marcação da munição.
▪ Cria o crime de tráfico ilegal de armas.
O que ouvimos por aí contra o desarmamento?
Além do desconhecimento da lei, outros mitos fazem as pessoas não
apoiarem o desarmamento.
“MITOS”
▪ Estão desarmando os cidadãos de bem e os bandidos estão cada vez
mais armados.
▪ Todo cidadão tem o direito à legítima defesa da sua família, da sua
casa e propriedade.
▪ A proibição da venda vai favorecer o crescimento do comércio ilegal de
armas, ampliando outra área de contravenção e geração de
violência.
▪ De que adianta o desarmamento se as armas usadas em
crimes são contrabandeadas?
Continua...
O que ouvimos por aí contra o desarmamento?
“MITOS”
(cont.)
▪ A proibição da venda de armas vai gerar desemprego e fazer com que o
o Brasil arrecade menos impostos.
▪ Todas as ditaduras, para se estabelecerem, desarmaram os cidadãos
civis.
▪ O desarmamento não é a solução, a questão é social.
▪ O governo não garante a segurança pública e o cidadão precisa suprir
esta lacuna.
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
Cidadão “de bem” X “bandido”?
▪ É um mito pensar que quem mata no Brasil é bandido.
▪ O limiar entre quem é “do bem” e quem é “do mal” é muito tênue.
▪ Independentemente de quem as compra e para que fins, as armas
foram feitas para matar e matam muito no Brasil, gerando uma
instabilidade e insegurança muito forte.
▪ Para se ter idéia, no estado de São Paulo, em 2004, apenas 5% dos
homicídios foram resultado de latrocínio (roubo seguido de morte)[1].
Continua...
[1] Secretaria de Segurança Pública, 2004
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
(cont.)
▪ Pessoas perdem e tiram a vida umas das outras em situações banais:
brigas de trânsito, em bares ou ainda dentro de suas próprias casas.
▪ Um em cada três baleados que são hospitalizados receberam disparo
não-intencional[1].
▪ Em 46% dos casos de homicídio registrados na Zona Sul de São Paulo,
vítima e autor mantinham uma relação prévia (parentesco,
vizinhança, amizade...)[2].
▪ Qualquer um pode perder a cabeça e, com arma ao alcance da mão, se
transformar num assassino!
[1] SUS-ISER, 2004
[2] Mingardi, Guaracy. A violência na Zona Sul de São Paulo, NEV/USP, São Paulo, 1996
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
Arma não é proteção para ninguém.
▪ É um mito achar que com uma arma você estará mais protegido. Na
verdade, o bandido tem sempre a iniciativa, o elemento surpresa.
▪ Além disso, poucas pessoas têm habilidade para lidar com uma arma de
fogo.
▪ Uma pessoa com arma em casa tem 57% mais chance de ser assassinada
num assalto do que quem está desarmado[1].
▪ A presença de uma arma em casa aumenta em 272% o risco de uma
mulher ser assassinada[2].
[1] “Também morre quem atira”, fundação SEADE, Secretaria de Segurança Pública de
São Paulo, 2001
[2] Relatório sobre o impacto das armas de fogo na vida das mulheres feito pela
Anistia Internacional, Iansa e Oxfam, 2005
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
As armas causam acidentes fatais.
▪ Todos os dias alguém morre vítima de acidente com arma de fogo[1].
Nestes casos, as crianças são as maiores vítimas!
▪ Mais crianças são internadas nos hospitais públicos brasileiros por
lesões de armas de fogo (2 por dia) do que por agressão (1 por
dia)[2].
As armas podem ser roubadas.
▪ Involuntariamente, a pessoa que compra uma arma na loja acaba
abastecendo o crime quando a sua arma é roubada num assalto,
perdida ou revendida a terceiros.
▪ No Brasil, em 2003, 40 mil armas foram roubadas ou furtadas[3].
[1] DATASUS, 2002
[2] ISER, Brasil: as armas e as vítimas, 2005.
[3] SINARM - Polícia Federal, 2003.
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
Concluindo: As armas que as pessoas compram...
▪ Não as defendem.
▪ Podem matar alguém, dentro e fora de casa, ou
ainda provocar um acidente.
▪ Podem ser roubadas.
DESARMAMENTO: UMA QUESTÃO DE VIDA
VÍDEO 2 - Mulheres
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
Apostamos no desarmamento porque, diferentemente das drogas, as
armas sempre começam legais, nas fábricas, e passam a ser ilegais
no meio do processo. Isto quer dizer que precisamos controlar a
produção e comércio dessas armas enquanto elas ainda são legais.
Como as armas legais viram ilegais?
▪ Exportação bumerangue, quando as armas saem legalmente do país
e voltam pela fronteira ilegalmente.
Exemplo: Paraguai foi o segundo país que mais importou armas do Brasil: cerca de US$
27 milhões em dez anos, sendo que tem uma população de 6 milhões de habitantes.
▪ Desvios feitos pelo poder público ou empresas de segurança
privada.
▪ E como já dissemos, roubo e furto de cidadãos que detém armas
legalizadas ou venda destas para terceiros.
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
As armas que estão matando de fato são curtas, de calibre permitido e
fabricadas no Brasil.
▪ É um mito achar que as armas que nos ameaçam são armas de cano
longo, estrangeiras, contrabandeadas.
▪ 80% das armas usadas em crimes são armas curtas (pistolas: 15% e
revólveres: 65%)[1].
▪ 76% destas armas são brasileiras e 63% da marca Taurus- Rossi[2].
▪ As armas estrangeiras e de cano longo são usadas nos
enfrentamentos entre quadrilhas, criminosos e a polícia.
▪ O que nos ameaça nos assaltos e em situações banais são pistolas e
revólveres, na maioria produzidas no Brasil.
[1] SUS / ISER / SSP-RJ – Pesquisa feita com 225.000 armas de fogo acauteladas no Rio
de Janeiro entre 1951 e 2003.
[2] SUS / ISER / SSP-RJ – Pesquisa feita com 225.000 armas de fogo acauteladas no Rio
de Janeiro entre 1951 e 2003.
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
As indústrias de armas não irão fechar suas portas nem demitir
funcionários.
▪ Temos 6 indústrias de armas no Brasil. Destas, a Taurus + Rossi
(que pertencem ao mesmo grupo) e a CBC (Cia Brasileira de
Cartuchos) são as principais.
▪ Ambas continuarão vendendo armamento para as Polícias e
Forças Armadas.
▪ Além disso, continuarão exportando. E muito! 63% da produção
das indústrias de armas brasileiras são para exportação.
Taurus %
CBC %
2003
65
47
Exportação
12
26
Poder público
23
27
Mercado Civil
Fonte: [1] DFP (Demonstrações Financeiras Padronizadas), IAN-CVM
Continua...
[1]
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
(cont.)
▪ A maior parte dessas indústrias, além de armas, produzem outros
objetos, como coletes a prova de balas, ferramentas de mão e
máquinas.
▪ Para se ter uma idéia, apenas 41% da produção do Grupo Taurus
corresponde a armas[1].
▪ Segundo o IBGE, em 2002, a indústria de armas no Brasil empregava
6.442 pessoas, o que representa 0,02% dos empregos formais no
Brasil.
▪ Destes 6.442 funcionários, apenas 12% trabalham na produção de
armas. Ou seja, 0,0042% dos empregos formais no Brasil.
[1] Fonte: CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
(cont.)
▪ Armas e munições representam 0,048% dos 29% da economia brasileira
que cabem à Indústria [1].
▪ A exportação de armas e munições representam 0,001% das
exportações brasileiras.
▪ Esses valores não têm comparação com o que foi gasto em 2002
pelo sistema público de saúde: entre R$130 milhões e
R$140 milhões para tratar de feridos por armas de fogo!
[1] Fonte: PIA-Produtos, 2002
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
O processo de desarmamento no Brasil está reafirmando a
democracia.
▪ Tirar as armas de circulação do país não é uma tentativa de instaurar
um governo ditador. Afinal, as armas não dão força à democracia e
ao cidadão, ao contrário. Acreditamos que esta força vem da
consolidação e aprimoramento das instituições democráticas.
▪ Neste sentido, o Referendo popular é um instrumento extremamente
democrático: chama a população para opinar sobre um tema de
imensa relevância para a construção de uma sociedade mais pacífica.
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
O desarmamento é o primeiro passo.
▪ O desarmamento não é a única solução para o problema da violência,
que é multicausal, mas é o primeiro passo.
▪ Existem vários fatores que influenciam a violência (a desigualdade
social, a qualidade do ambiente urbano, a eficiência dos sistemas de
justiça e segurança pública etc.). Mas, com a diminuição da
circulação de armas em nossa sociedade, será possível diminuir o
número de pessoas que perdem a vida por motivos banais.
▪ O que hoje é um assassinato poderia ser uma agressão. Mesmo que a
proibição da venda de armas de fogo consiga reduzir apenas esses
homicídios, já terá prestado um grande favor à nação, podendo
salvar milhares de vidas anualmente!
DESARMAMENTO: UMA QUESTÃO DE VIDA
A Segurança é pública.
Resultados
▪ 322.057 armas entregues até 1º de abril
de 2005.
▪ Em números absolutos, São Paulo foi o
Estado que mais arrecadou: 103.003
armas!
Essas armas estão deixando de ser usadas em conflitos interpessoais e também de
ser roubadas em assaltos.
▪ Redução do número de armas furtadas no país: De 40 mil em 2003, para 15 mil
em 2004.
▪ Redução do número de homicídios em alguns estados:
▪ São Paulo
- No ano passado, os homicídios com armas de fogo caíram 18,2%
em São Paulo, em relação a 2003. Na Capital, a redução foi de 22%.
- 2.630 mortes a menos!
▪ Curitiba – PR
- Homicídios por arma de fogo caíram 27%.
Resultados
▪ Já temos alguns resultados agora, mas acreditamos que teremos
resultados ainda maiores no futuro!
▪ Um bom exemplo é a maior conscientização da população quanto
aos riscos de se ter uma arma de fogo.
▪ Além disso, na maior parte dos estados do país foram formados
comitês pelo desarmamento, que agregam diversas organizações
da sociedade civil e o poder público.
O que fazer a partir de agora?
Divulgar!
Se você é da cidade de São Paulo, a Prefeitura produziu cartazes e
folhetos indicando postos de recolhimento e como as armas devem
ser entregues. Distribua este material no seu local de trabalho, no
seu prédio, na sua rua, no comércio local. Todos podemos fazer a
nossa parte!
Se você não é de São Paulo, procure o Comitê pelo Desarmamento do
seu estado. Eles poderão ajudá-los a fazer uma palestra ou evento
sobre o tema. Também terão mais informações da Campanha.
Temos um KIT de divulgação com release, mais informações sobre a
Campanha, dados e argumentos de porquê se desarmar e os postos
de recolhimento. Divulgue estas informações no site da sua
secretaria, entidade, associação, ou mesmo no jornal do seu bairro
e nos informativos da sua empresa. Muitas vezes a divulgação local
acaba sendo mais eficaz!
O que fazer a partir de agora?
Trabalhar o tema com diversos grupos!
Disponibilizamos esta apresentação a todos que quiserem ser
multiplicadores.
O Instituto Sou da Paz conta com a ajuda do grupo de voluntários
Agentes da Paz, preparados para dar palestras sobre o tema em
diversos espaços.
A Oficina “Não Acredite nas Armas!” está sendo criada para trabalhar
o tema com jovens. Quem tiver interesse em aplicá-la pode
procurar o Instituto.
O que fazer a partir de agora?
Com a realização do Referendo, veremos o Brasil todo falar sobre
desarmamento. É preciso que a população esteja consciente na
hora de votar.
Por isso, fique atento às novas informações, debates, atividades e atos
simbólicos.
O Brasil só conseguirá esta enorme
vitória com a ajuda de todos!
O que fazer a partir de agora?
www.soudapaz.org
www.armanao.com.br
www.desarme.org
www.londrinapazeando.org.br
Instituto Sou da Paz
Tel. 011-3812-1333
VÍDEO 3 – Clipe “Entregue sua arma agora”