ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 65
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de abril de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 14
Ministério da Fazenda....................................................................... 35
Ministério da Integração Nacional ................................................... 39
Ministério da Justiça ......................................................................... 40
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 42
Ministério da Previdência Social...................................................... 42
Ministério da Saúde .......................................................................... 45
Ministério das Comunicações........................................................... 51
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 52
Ministério de Minas e Energia......................................................... 52
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 53
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 54
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 54
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 54
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 55
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 57
Ministério dos Transportes ............................................................... 57
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 59
Ministério Público da União ............................................................ 59
Poder Legislativo............................................................................... 61
Poder Judiciário................................................................................. 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 68
Editais e Avisos................................................................................. 68
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
DESIGNAR
PAULO DE TARSO VANNUCHI, indicado para concorrer ao cargo de
Comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para participar de reuniões relativas à sua candidatura, com ônus, nos dias 5 e 6 de
abril de 2013, inclusive trânsito, na cidade de Buenos Aires, Argentina.
Brasília, 4 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
O
I
C
Brasília, 4 de abril de 2013; 192º da Independência e 125º da
República.
A
S
N
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
E
R
P
DECRETOS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
IM
JOSÉ CARLOS VAZ do cargo de Secretário-Executivo do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Brasília, 4 de abril de 2013; 192o da Independência e 125o da
República.
JOSÉ GERARDO FONTELLES, para exercer o cargo de SecretárioExecutivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Brasília, 4 de abril de 2013;
República.
da Independência e
125o
DESIGNAR
os seguintes conselheiros representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte CONIT, por um período de dois anos:
ALBERTO ERCÍLIO BROCH;
CLÉSIO SOARES DE ANDRADE;
KÁTIA REGINA DE ABREU;
PAULO GODOY;
ROBSON BRAGA DE ANDRADE; e
VAGNER FREITAS DE MORAES;
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 3o, § 2o do Decreto no 6.550, de 27 de
agosto de 2008, resolve
DILMA ROUSSEFF
Antônio Andrade
192o
NA
DILMA ROUSSEFF
Manoel Dias
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
A
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D
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A
L
P
M
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EX
Atos do Poder Executivo
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO, para exercer o cargo de
Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego.
DILMA ROUSSEFF
Maria do Rosário Nunes
EXONERAR, a pedido,
L
A
N
NOMEAR
Brasília, 4 de abril de 2013; 192o da Independência e 125o da
República.
DILMA ROUSSEFF
César Borges
da
DILMA ROUSSEFF
Antônio Andrade
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Presidência da República
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
CASA CIVIL
DECRETOS DE 4 DE ABRIL DE 2013
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2013
EXONERAR
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ do cargo de SecretárioExecutivo do Ministério do Trabalho e Emprego.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Brasília, 4 de abril de 2013; 192º da Independência e 125º da
República.
Nº 237 - EXONERAR
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pelo código 00022013040500001
DILMA ROUSSEFF
Manoel Dias
ANA MARIA REBES GUIMARÃES do cargo de Assessora Especial
do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código DAS 102.5.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 238 - EXONERAR
NATASCHA RODENBUSCH VALENTE do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código DAS 102.5.
Nº 239 - NOMEAR
RODRIGO MINOTTO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5.
Nº 240 - NOMEAR
CÉLIA ROMEIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código DAS 102.5.
Nº 241 - NOMEAR
NILTON FRAIBERG MACHADO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código DAS 102.5.
CO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
ME
PORTARIA N 15, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
III do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo I do Decreto no
4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
08 de maio de 2003, resolve:
IA
LIZ
NOMEAR,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
o 2º Sgt MB RAIMUNDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA para exercer a
função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
Nº 182 - DESIGNAR
o Cb MB WALMIR MODESTO para exercer a função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Nº 149 - NOMEAR
Nº 183 - DESIGNAR
MURILO PARRINO AMATNEEKS, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral,
código DAS 102.4.
Nº 150 - DISPENSAR
o 3º Sgt Ex OSVALDO DE SOUZA para exercer a função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Nº 184 - DESIGNAR
o 3º Sgt Ex GILMAR ALVES PEREIRA para exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
TELMA AIKO TANNO, para exercer a função de Assistente, código
GR-IV, no Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA
DA UNIÃO
DIOGO DE SANT'ANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 27 DE MARÇO DE 2013
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
AÇ
ROBERTO BUENO DE ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
Nº 151 - DESIGNAR
o-
RC
Nº 181 - DESIGNAR
CLÁUDIO AUGUSTO GRUNEWALD SOARES, matrícula SIAPE
nº 2461673, da função de Assistente, Código GR- IV, na Coordenação-Geral de Correição da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
GLEISI HOFFMANN
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
ÃO
PORTARIA Nº 81/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, DE 4 DE ABRIL DE 2013
PR
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
OI
BID
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a OLÍVIA RITA COELHO
FERREIRA, CPF nº 184.163.301-15, instituída por falecimento do
servidor aposentado, matrícula Abin 909577, no cargo de Analista de
O & M, Nível Superior, Classe "P", Padrão V, pertencente ao quadro
de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 216 parágrafo 1º, 217 inciso I, alínea "c", 218 e
224 da Lei nº 8.112/90, observada a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/10/2012, data do óbito.
(Processo nº 011800000648/2013)
A
Art. 1º Designar o Procurador da Fazenda Nacional FABIANO
FELICIANO BASSUL, Matrícula SIAPE nº 1436654, em exercício na
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região, a Procuradora da Fazenda Nacional CENILDES NASCIMENTO PEREIRA,
Matrícula SIAPE nº 0107022, em exercício na Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional da 2ª Região, e a Advogada da União LETÍCIA
BOTELHO GÓIS, matrícula SIAPE nº 1212712, em exercício na Procuradoria Regional da União da 2ª Região, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração, iniciados
pela Comissão designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGFN nº 182,
de 26 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
julho de 2012, no prazo de 60 (sessenta) dias, das possíveis irregularidades de que trata a Nota Técnica nº 10/2012-CGAU/AGU, concernente ao Processo nº 00406.001768/2011-07, bem assim os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
PO
Publicadas de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo
art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
Nº 178 - DESIGNAR
o CC MB JOÃO ANTONIO DE BARROS NETO para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Secretaria de
Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na Letra "E"
da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998.
Nº 179 - DESIGNAR
o SO MB ODIMAR TELES DE QUEIROZ, para exercer a função de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Acompanhamento e
Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 02 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00407.001344/2013-96, resolve:
Nº 142 - DISPENSAR, a pedido,
PAULO FERNANDO BISELLI, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1286809, para o encargo de Responsável pela Procuradoria
Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00407.001344/2013-96, resolve:
Nº 143 - DESIGNAR
Nº 180 - DESIGNAR
o 3º SG MB WAGNER BARCELLOS DA SILVA, para exercer a
função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500002
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, do art. 11,
§ 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, nos termos do
artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.001406/2012-99, resolvem:
LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 1358860, para o encargo de Responsável pela
Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 200, DE 28 DE MARÇO DE 2013
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da
Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de 2008, com base no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 16 de janeiro de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: PEDRO WANDERLEI VIZÚ
Matrícula Siape: 0130043
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
Função/cargo: Conselheiro da Representação do Governo
Amparo Legal:Inciso X do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00407.011256/2010-50
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ROBERTO BASSO
Art. 2º Alterar os Coordenadores das Subcomissões Regionais da A3P/AGU:
I- São Paulo
Consultoria Jurídica da União
Teresa Villac Pinheiro Barki
II- Pernambuco
Superintendência de Administração
Patricia Carneiro Leão de Amorim
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Portaria nº 260, de 10 de junho de 2011, e o
disposto nas Portarias nº 261, de 10 de junho de 2011, nº 428, de 13
de setembro de 2011, e nº 128, de 02 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Alterar os gestores da Comissão Nacional Gestora do
Programa Agenda Ambiental na Administração Pública da AGUA3P/AGU.
Unidade/Gestores:
I - Secretaria-Geral de Administração
Titular: Naimar Cabeleira de Araujo Moretti
Suplente: Maria Aparecida Vieira Bedaqui
II - Procuradoria-Geral Federal
Titular: Robson Silva Mascarenhas
Suplente: Gabriela Queiroz
IV- Secretaria-Geral de Contencioso
Titular: Lazara de Sousa Brasileiro
Suplente: Maria Joselina Oliveira Nascimento
V- Secretaria-Geral de Consultoria
Titular: Claudinyze Maria Feydit Ferreira Avelar
Suplente: Edison Antonio Costa Britto Garcia
VI- Departamento de Gestão Estratégica
Titular: Marjorie Werneck Genofre Gonçalves
Suplente: Ademir Barroso Miranda Junior
VII - Escola da AGU Ministro Nunes Victor Leal
Titular: Kátia Aparecida Sinhoroto
Suplente: Nélida Maria de Brito Araújo
VIII- Corregedoria-Geral da união
Titular: Daniela Figueira Aben-Athar
Suplente: Daniella Nascimento Wanderley
Nº 643 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 1.667, de 18 de agosto de 2010,
publicada no D.O.U. nº 159, Seção 2, p. 2, de 19 de agosto de 2010,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 261,
de 6 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 2,
de 7 de fevereiro de 2013, referente ao Processo nº
00206.000902/2010-10, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 02/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 27 de março de 2013.
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00495.001418/2013-42, resolve
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conceder aposentadoria voluntária a EVA APARECIDA DE
OLIVEIRA ROSA, matrícula SIAPE 6156101, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 60829,
do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Oficio Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio TécnicoAdministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo
15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de
2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
L
A
N
PORTARIA Nº 650, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O
I
C
IM
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 658, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 303, de 14 de fevereiro de
2013, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 7, de 15 de fevereiro de
2013, referente ao Processo n.º 00190.015084/2008-51, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 011/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de
03 de abril de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 642 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 825, de 20 de abril de 2011, publicada
no D.O.U. nº 77, Seção 2, p. 2, de 25 de abril de 2011, e tendo como último
ato a recondução efetuada pela Portaria nº 1.099, de 29 de maio de 2012,
publicada no D.O.U. nº 104, Seção 2, p. 4, de 30 de maio de 2012, referente
ao processo nº 00190.008689/2011-91, ante as razões apresentadas no Memorando nº 06/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 27 de março de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
NA
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instaurado mediante Portaria nº 238, de 4 de fevereiro de
2013, publicada no D.O.U. nº 25, Seção 2, p. 2, de 5 de fevereiro de
2013, referente ao Processo nº 00190.007377/2004-31, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 01/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 01
de abril de 2013.
A
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N
E
R
P
JORGE HAGE SOBRINHO
III - Procuradoria-Geral da União
Titular: Evandro Teixeira da Silva
Suplente: Valéria Silva Barroso
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria - CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
PORTARIA Nº 85, DE 14 DE MARÇO DE 2013
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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
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ISSN 1677-7050
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00218.000620/2013-26, resolve:
Nº 651 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor CÉSAR PINTO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, tendo
em vista o que consta no Processo nº 00190.015801/2012-21, resolve:
N o- 652 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora LÚCIA HELENA VIEIRA DE MELO, ocupante do cargo
de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 646 - ANTAQ, de 6 de
outubro de 2006, resolve:
I - Incluir o fundamento legal § único do artigo 6º-A da EC
nº 70/2012, no ato de concessão da pensão vitalícia concedida a
beneficiária DEJANIRA RODRIGUES, instituidor da Pensão PAULO
GUILHERME FERNANDES, matrícula SIAPE nº 004522, ocupante
do cargo Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, com vigência a
partir de 30/03/2012 (Processo nº 50300.001339/2006-11).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500003
PEDRO BRITO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 911 - NOMEAR
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 905 - EXONERAR
EDSON CURY, matrícula SIAPE nº 0208078, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Programa, da GerênciaGeral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
Nº 906 - EXONERAR
PATRÍCIA ARAÚJO PAPARIELLO, matrícula SIAPE nº 1568679,
do Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, em Brasília - DF, a
contar de 21 de março de 2013.
CO
ME
LAWRENCE JOSUÁ FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº
1768015, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na
Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, em Brasília/DF,
ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
PORTARIA Nº 899, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto
no 5.731, de 20 de março de 2006, e conforme disposto no art. 53, XII
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de
setembro de 2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto
na Instrução Normativa nº 23, de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor PAULO HENRIQUE GANDOLPHO DA ROCHA, Especialista em Regulação da
Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1650882, para emitir Certificado
de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade, com fundamento
no artigo 53, inciso XII e no artigo 64, incisos III e IV, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009,
no período de 15 de abril a 26 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 907 - NOMEAR
RC
DINO ISHIKURA
DANIEL DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771467, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de
Engenharia, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em
São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São
José dos Campos (SP).
Nº 908 - NOMEAR
IA
LIZ
.
AÇ
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
FARLEY BRAZ DE OLIVEIRA FIORINI, matrícula SIAPE nº
1579236, para exercer Cargo em Comissão de Assessor, código CA
III, na Gerência de Administração de Pessoas da Superintendência de
Gestão de Pessoas, desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerado
do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
Nº 909 - NOMEAR
HENRIQUE SHIMANUKI MUTA, matrícula SIAPE nº 1580889,
para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Treinamento e Capacitação da Superintendência de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP),
ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
Nº 910 - NOMEAR
JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1812896, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
IV, na Gerência de Administração de Pessoas da Superintendência de
Gestão de Pessoas, desta Agência, em Brasília/DF.
ÃO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
OI
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve
efetivar pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
N° 99CELSO LUIZ CLARO DE OLIVEIRA
223199
Analista Classe "A"
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão cedente
70100.001642/2013-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado à Empresa de origem
ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, à Empresa
cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e resolve prorrogar até 31 de
março de 2014, a seguinte cessão:
N° 100Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
A
RENATO PORTELA
1084503
AAD - Auxiliar de Recursos Humanos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500004
Nº 203 - Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2013, GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1666957, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da SecretariaExecutiva.
Nº 204 - Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2013, VITOR
ANTUNES MONTEIRO do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, do Departamento de Propriedade Intelectual e
Tecnologia a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
o
artigo 1 , inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista
o disposto no artigo 38, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as
disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 205 - Designar SHIRLEY FALCÃO DE PAIVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 129705, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código DAS 101.4, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 206 - Designar PÉRICLES MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797483, para o encargo de substituto de Marcelo Fernandes
Garcia, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 208 - Dispensar PRISCILLA BAGNATORI RANGE, matrícula
SIAPE nº 2333774, do encargo de substituta do Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Acordos Bilaterais e Regionais,
do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
Nº 209 - Designar FILIPE GUERRA LOPES SATHLER, matrícula
SIAPE nº 1573319, para o encargo de substituto de Leandro dos
Santos Antunes, Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Acordos Bilaterais e Regionais, do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, nos seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
ANTÔNIO ANDRADE
RETIFICAÇÃO
PO
Nº 202 - Exonerar, a partir de 1º de abril de 2013, EROCILDA
GABRIEL DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2698966, do cargo em
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Documento
BID
Nº 201 - Exonerar, a partir de 1º de março de 2013, ALBERTO DA
SILVA BELLINELLO, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da substituição que atualmente
exerce.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
Nº 207 - Designar JOSÉ RAIMUNDO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 6682, para o encargo de substituto do Superintendente Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.4, no
período de 11 a 20 de abril de 2013, em virtude da ausência do titular
e afastamento do substituto designado.
GABINETE DO MINISTRO
PR
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Origem
Para
Vigência da última Portaria
Ônus
Processo
Na Portaria Ministerial no 189, de 27 de março de 2013,
publicada no DOU de 28 subsequente, seção 2, página 3,
onde se lê: ..., substituto de Adriana Cássia de Oliveira, ...
leia-se: ..., substituto de Fernanda Alves, ...
RT
ER
CE
IRO
S
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
31 de março de 2013
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.001118/2009-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão cessionário no período de 31 de
março de 2013, até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 24 de março de 2014, a seguinte cessão:
N° 101Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
LILIAN COSTA
1525358
Analista - Analista de Contabilidade
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Superior Tribunal Militar
Órgão cedente
21000.001497/2013-86
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada à sua Empresa de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício da empregada no Órgão cessionário no período de 24 de
março de 2013 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 108, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOAQUIM SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Agente
de Vigilância, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 (Processo 21000.002378/2013-41).
JOSÉ LUÍS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao servidor HAILTON PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0015483, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuária, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, (Processo nº 21032.000512/2013-00).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Nº 199 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALBER
LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 23572, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Código 482076, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 30% (trinta por cento) relativos à Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei nº 8.112/90, mais a
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo - GDPGPE e Gratificação Específica de Atividades Auxiliares do PGPE - GEAAPGPE instituídas pela Lei nº
11.784/2008.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no parecer de fls. 17 do Processo nº
21044.001077/2013 - 93, resolve:
Nº 200 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MENDES RANGEL, matrícula SIAPE nº 11239, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Código 482076, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 30% (trinta por cento) relativos à Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei nº 8.112/90, mais a
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo - GDPGPE e Gratificação Específica de Atividades Auxiliares do PGPE - GEAAPGPE instituídas pela Lei nº
11.784/2008.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no parecer de fls. 20 do Processo nº
21044.001090/2013 - 42, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no parecer de fls. 25 do Processo nº
21044.000563/2013 - 94, resolve:
Nº 197 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAURILIA
PACHECO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 18075, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido
de 15% (quinze por cento) relativos à Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei nº 8.112/90, mais a
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo - GDPGPE instituída pela Lei nº 11.784/2008.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no parecer de fls. 25 do Processo nº
21044.000797/2013 - 31, resolve:
Nº 198 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS GONÇALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 18004, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Código 409001, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no parecer de fls. 18 do Processo nº
21044.001076/2013 - 49, resolve:
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Nº 201 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROZEMBERG DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 18252, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Código 409001, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
5
ISSN 1677-7050
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no parecer de fls. 18 do Processo nº
21044.000854/2013 - 82, resolve:
Nº 202 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISA
HELENA AIRES BOOGAERDT, matrícula SIAPE nº 15628, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Código 409001, Nível
Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA N° 16, DE 5 DE ABRIL DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da competência que lhe confere o Artigo 44, Inciso XXVII do
Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial n°
428, de 09 de Junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União
do dia 14 de Junho de 2010, resolve:
Art.1º- Designar, para exercer a função de pregoeiro, o Servidor MÁRCIO MARCOLINI, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1669034, CPF nº 757.302.007-49
do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art.2º- Designar, como equipe de apóio os Servidores: LUIZ
CARLOS SANTOS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância , Matrícula SIAPE nº 0015126, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e SEBASTIÃO
FLORES DA CUNHA, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância,
Matrícula SIAPE nº 0001311, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art.3º- Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano, a contar
da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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JALBAS AIRES MANDUCA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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6
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Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
GLAUCIA REGINA TANZILLO SANTOS, Tecnologista
Sênior III da CNEN, participar do evento AIEA Curso Regional de
Formação sobre Sistemas Nacionais de Contabilidade e Controle de
materiais Nucleares, em Buenos Aires/Argentina, no período de 07.04
a 20.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO,
Diretor do CNPq, participar da FIB Symposium - Engineering a
Concrete Future, onde apresentará o trabalho intitulado "Punching in
reinforced concrete flat slabs with holes adjacente to the column", em
Tel Aviv/Israel, no período de 20.04 a 28.04.2013, com ônus para a
CAPES. Art. ¹º, inciso V.
JORGE LUIS GOMES, Pesquisador do INPE, participar
com apresentação de trabalhos científicos durante a Assembleia Geral
da Sociedade Europeia de Geofísica - EGU e durante o 4º Workshop
de Grupo de Trabalho em Experimento Numérico - WGNE, em
Viena/Áustria e Exeter/Reino Unido no período de 05.04 a
20.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, Pesquisador Titular
III do INPE, participar da 3ª Reunião do projeto FAPESP PULSEBRASIL-NERC UK "Impactos dos extremos de clima nos ecossistemas e saúde no Brasil: Pulse Brasil, junto ao Met Office UK;
participar da 28ª Reunião do Comitê Científico do programa Internacional de Geosfera e Biosfera - IGBP, e de Simpósio de Mudanças Globais, em Exeter/Reino Unido e Berna/Suíça, no período de
09.04 a 21.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOSÉLIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, Tecnologista Sênior III da CNEN, participar, a convite da Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA) da 24ª Reunião do Grupo Consultivo do
Diretor Geral em Segurança Física Nuclear, em Viena/Áustria, no
período de 13.04 a 21.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
JOSIANE FERREIRA BUSTAMANTE FONSECA, Tecnologista do INPE, participar, com apresentação de trabalhos científicos
durante a Assembleia Geral da Sociedade Europeia de Geofísica EGU e durante o 4º Workshop de Grupo de Trabalho em Experimento
Numérico - WGNE, em Exeter/Reino Unido e Viena/Áustria, no
período de 05.04 a 21.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
LALGUDI VENKARATAMAN RAMANATHAN, Pesquisador da CNEN, participar e apresentar trabalho técnico na 17ª Reunião sobre Gestão de Combustíveis para Reatores de Pesquisa, em
Saint Petersburg/Rússia, no período de 19.04 a 27.04.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
PEDRO DIONISIO DE BARROS, Tecnologista Sênior da
CNEN, realizar inspeção de Salvaguardas em instalações nucleares,
em Buenos Aires/Argentina, no período de 14.04 a 30.04.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
PATRÍCIA FERNANDA DO PINHO KOBERLE, Pesquisador do INPE, participar da reunião do projeto PULSE, Plataforma
para o entendimento da sustentabilidade dos ecossistemas e saúde a
longo prazo, no MET Office, bem como participar da 28ª Reunião
dos membros do comitê científico do programa Internacional da Interação Geosfera-Biosfera - IGBP, em Exeter/Reino Unido e Berna/Suíça, no período de 09.04 a 23.04.2013, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
MARIZA RAMALHO FRANKLIN, Pesquisadora Titular III
da CNEN, Participar no "Curso Regional de capacitação sobre utilização de Técnicas isotópicas para avaliação da dinâmica das águas
subterrâneas" a ser realizado no Instituto Mexicano de Tecnologia das
Águas (IMTA), em Jiutepec Morelos/México, no período de 07.04 a
21.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
REINALDO FERNANDES DANNA, Coordenador Geral de
Inovação do MCTI, representar o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação no Seminário Brasil-Portugal de Inovação, em Lisboa, Portugal, no período de 06.04 a 10.04.2013, com ônus para o MCTI. Art.
1º, inciso V.
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 297, DE 1º DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto
na Medida Provisória no 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2001, resolve:
Art. 1º Reduzir, a pedido, a partir de 1º de abril de 2013, a
jornada de trabalho para 4 horas diárias, 20 horas semanais, do
servidor JOSÉ LUIZ ARRUDA DIAS, Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 2, Padrão VI, Matrícula SIAPE nº
1207194, servidor lotado no Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
deste Ministério (Processo nº 01240.000129/2013).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
MARCO ANTONIO RAUPP
ME
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
RC
IA
Nº 301- Dispensar a servidora SHARON LISAUSKAS FERRAZ DE
CAMPOS, CPF 260.716.708-61, dos encargos de substituta nos impedimentos ou afastamentos regulares, do Coordenador-Geral de Biotecnologia e Saúde, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas
e Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento deste Ministério.
LIZ
AÇ
Nº 302- Designar o servidor THIAGO DE MELLO MORAES, CPF
317.855.518-84, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Coordenador-Geral de Biotecnologia e Saúde, código
DAS 101.4, do Departamento de Políticas e Programas Temáticos, da
Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 303- Nomear MAGDA MARIA RIBEIRO COELHO, CPF
151.717.281-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Atendimento à Comunidade, código DAS 101.3, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia- IBICT, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 304- Nomear DURVAL COSTA REIS, CPF 663.669.337-15, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Material, Patrimônio e Infraestrutura, código DAS 101.1, do Centro de Tecnologia Mineral- CETEM, deste Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 03 de abril de 2013
Afastamentos do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANDREI DE ABREU SODRE POLEJACK, Analista em
C&T do MCTI, representar o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação na reunião do Comitê Executivo do IBAS-Oceano, na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 11.04 a 15.04.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, Tecnologista
Sênior do CTI, participar, a convite da Embaixada e da Agência
Governamental de Empresas da Irlanda, de uma missão internacional
de intercâmbio, para realizar visita técnica-científica a empresas inovadoras e start ups que atuam na área de Tecnologia da Informação e
Comunicação, em Dublin/Irlanda, no período de 13.04 a 19.04.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Tecnologista Pleno
II da CNEN, participar na reunião técnica intitulada "Technical Meeting for the National Coordinators of the Incidente Reporting System
for Research Reactors (IRSRR)", em Viena/Áustria, no período de
13.04 a 21.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ELDER MAGALHÃES DE SOUZA, Tecnologista Sênior III
da CNEN, participar da Escola Internacional de Segurança Nuclear,
treinamento especializado ministrado pelo Centro Internacional de
Física Teórica Abdus Salam (ICTP), em conjunto com a Agência
Internacional de Energia Atômica, em Trieste/Itália, no período de
06.04 a 21.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ÃO
PR
OI
BID
A
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos I e
V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2006, Resolve:
Designar Danielle Monegalha Rodrigues, matrícula SIAPE
nº1374513, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e
Tecnologia, para exercer a função de Chefe de Gabinete-Substituta da
Presidência - DAS 101.4, no período de 08.04.2013 a 19.04.2013, em
razão das Férias do Titular.
ANGELO FERNANDO PADILHA
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 1º de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 2, e com base
no Laudo Médico Pericial nº 0.027.274/2013, do Ministério da Saúde
/ RJ, resolve:
1 - Integralizar os proventos da aposentadoria concedida ao
servidor aposentado ISMAR PINTO ALVES, matrícula SIAPE nº
0667440, através da Portaria CNEN nº 271, de 02/10/2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 191, de 06/10/2009, Seção 2, com
fundamento no artigo 190, da Lei nº. 8.112 de 11/12/ 1990, a partir de
06/02/2012.
2 - Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNEN
nº 01341-002204/2009-23)
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
Portaria CNEN/PR n.º 023, de 18 de abril de 2012, publicada no
DOU nº 76, pág. 6, Seção 2, de 19 de abril de 2012, e na averbação
de tempo de serviço especial realizada de acordo com a análise
técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN,
com o Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN
constantes do Processo nº 01341-000938/2008-97 e no Despacho PFCNEN nº 387/2009, resolve:
PO
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
Em 4 de abril de 2013
Afastamentos do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista
Sênior III do INPE, participar das reuniões dos Grupos de Trabalho
GT 7A, 7B, 7C e 7D da Comissão de Estudos 7 (CE7) do Setor de
Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações na
qualidade de delegado brasileiro e líder do subgrupo SR4.2 da Comissão Brasileira de Comunicações 2, como responsável pelos tópicos relacionados aos serviços de operação espacial e pesquisa espacial, enlaces dos serviços EESS (Exploração da Terra por Satélites)
e Meteorológicos, bem como enlaces entre satélites em Genebra/Suíça, no período de 06.04 a 14.04.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º,
inciso V.
FLÁVIO D'AMICO, Pesquisador do INPE, participar, com
apresentação de trabalho, durante o Congresso da Divisão de Astrofísica de Altas Energias da Sociedade Americana de Astronomia,
em Monterey/EUA, no período de 05.04 a 12.04.2013, com ônus para
a FINEP. Art. 1º, inciso V.
JORGE MARIO CAMPAGNOLO, Coordenador Geral de
Serviços Tecnológicos do MCTI, participar do Seminário com entidades portuguesas vinculadas a área de inovação, em Lisboa/Portugal, no período de 06.04 a 10.04.2013, com ônus para o MCTI. Art.
1º, inciso V.
JOÃO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS, Tecnologista
Sênior da CNEN, atuar como especialista técnico da delegação brasileira à 9ª Reunião Dedicada de Peritos Técnicos do 9º DMTE, do
Grupo de Fornecedores Nucleares (NSG), em Viena/Áustria, no período de 06.04 a 14.04.2013, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso
V.
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LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 32 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
BARBOSA VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 0669091, CPF nº
722.388.527-00, ocupante do cargo de Pesquisador Titular, classe
"U", padrão III, nível Superior, vaga nº 0419096, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/IEN nº 01345.000076/2013-20).
Nº 33 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, a servidora CELINA CANDIDA RIBEIRO
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0669402, CPF nº 788.519.808-10,
ocupante do cargo de Pesquisador Titular, classe "U", padrão III,
nível Superior, vaga nº 0419365, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IEN nº 01345.000126/2013-79).
PAULO AUGUSTO BERQUÓ DE SAMPAIO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, com base na
Orientação Normativa nº 7 da SRH/MP, de 20/11/2007 e, na averbação de tempo de serviço especial realizado de acordo com a análise
técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN,
com o Parecer da Procuradoria Federal CNEN nº 171/08, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN,
constante do Processo nº 01341-000938/2008-97, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a SILVIA MARIA VELASQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 222.072.600-20, matrícula SIAPE nº 0669967,
ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, nível superior, vaga nº
0419852, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem do Artigo 62-A, da Lei nº
8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.00138/13).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
Ana Paula Mendes Teixeira
Anderson Malta da Silva
Welber Antonio Luchine
Mônica Rebello de Oliveira
Ananias Nunes da Silva Filho
Marcelo Alves Castro
José Airton de Souza
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
PORTARIA DE 3 DE ABRIL DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 105 - Publicar os titulares dos cargos comissionados deste Conselho em cumprimento ao Decreto nº
7.899/2013.
NOME
Glaucius Oliva
Cláudio da Silva Valério
Alessandro Guimarães Pereira
Vago
Roberto Muniz Barretto de Carvalho
Vago(*)
Elpidio Bispo dos Santos
Márcia Glady Cardoso Almeida
FUNÇÃO
Presidente
Chefe de Gabinete
Assistente da Presidência
Assessor Técnico
Chefe do Serviço de Documentação e Acervo
Coordenador da Secretaria da Presidência
Chefe do Serviço da Presidência
Chefe do Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados
Vago(*)
Coordenador de Estatística e Indicadores
Vago(*)
Coordenador de Comunicação Social
Leopoldo Gomes Muraro
Procurador-Chefe
Carlos Alberto Valentim dos San- Chefe do Serviço de Matérias Administrativa e
tos
Finalística
Raquel Bezerra Muniz de Andra- Chefe de Serviço de Cobrança e Recuperação de
de
Créditos
Vago(*)
Coordenador de Contencioso e Unificação de
Entendimentos
Maria do Socoro Fernandes Araú- Auditora-Chefe
jo
Ernesto Costa de Paula
Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação
Paulo Augusto Lambert Soares
Assistente do Diretor de Gestão e Tecnologia da
Informação
Ermelinda Aparecida Leite Bastos Chefe do Serviço de Apoio Administrativo
de Nazaré
Luiz Alberto de Freitas Brandão Coordenador-Geral de Administração e Finanças
Horta Barbosa
Soraia Salomão
Coordenadora de Recursos Logísticos
Jusselma Auxiliadora Duarte de
Chefe do Serviço de Gestão de Contratos
Brito
Juliana Martins Ferreira
Chefe do Serviço de Protocolo e Arquivo
Edilson Santana Guimarães
Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio
Ana Conceição Muniz da Silva
Chefe do Serviço de Licitações
Virginia Cabral Ribeiro
Chefe do Serviço de Passagens
Márcio Ribeiro Brandão
Chefe do Serviço de Manutenção Predial
Ana Thereza Carneiro de Sant'an- Coordenadora de Gestão Orçamentária e Finanna
ceira
Afra Amélia da Fonseca Rocha
Chefe do Serviço de Execução Orçamentária
Oliveira
Sandra Regina Costa Alves
Chefe do Serviço de Contabilidade
Isaias Carvalho da Silva
Chefe do Serviço de Execução Financeira
Vago(*)
Coordenador de Credenciamento à Importação e
Incentivo Fiscal
Vânia Vizzotto
Chefe do Serviço de Credenciamento e Incentivo
Fiscal
Ricardo Carneiro
Chefe do Serviço de Importação
Josenaldo Ferreira Batista
Coordenador de Prestação de Contas
Adalberto Cardoso Viana
Chefe do Serviço de Análise Financeira
Miriam Cabral de Oliveira
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
Medge Torres de Brito Santos
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
Carlos Roberto Silveira Silva
Coordenador-Geral de Recursos Humanos
Vera Lúcia de Freitas
Chefe do Serviço de Cadastro, Aposentadoria e
Pensão
Ana Paula Cardozo Pimenta
Chefe do Serviço de Folha de Pagamento
Kátia Lanuzia Nogueira de Araújo Coordenadora de Capacitação e Gestão de Carreira
Maria Aparecida de Carvalho
Chefe do Serviço de Carreira e AcompanhamenCorreia
to
Elizabete de Moraes Freire
Chefe do Serviço de Capacitação Institucional
Ilíada Muniz Lima
Coordenadora de Promoção da Qualidade de Vida e Competências
Antonieta Nogueira Viana
Chefe do Serviço de Gestão de Competências
Geraldo Sorte
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação
Charles Henrique De Araújo
Coordenador de Projetos e Aplicações de Tecnologia da Informação
Flávio César Cunha dos Santos
Chefe do Serviço de Desenvolvimento e Integração de Aplicações
Anna Karina Neto de Andrade
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Projetos
de Tecnologia da Informação
Guilherme Paiva Reis
Coordenador de Gestão de Dados e Segurança
da Informação
Jose Henrique do Espírito Santo Chefe do Serviço de Gestão de Dados
Fábio Cezar de Oliveira
Chefe do Serviço de Gestão de Segurança da Informação
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Rosangela Barreto Meneses Pessoa Lima
Jaime Alves de Oliveira Filho
Geovanny Correia de Morais
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ISSN 1677-7050
Coordenadora de Operação de Tecnologia da Informação
Chefe do Serviço de Operação de Serviços de
Data Center
Chefe do Serviço de Operação de Serviços de
Usuários
Coordenadora-Geral de Operação do Fomento
Coordenador de Execução de Bolsas no Exterior
Chefe do Serviço de Bolsas de Graduação no
Exterior
Chefe do Serviço de Bolsas de Pós-Graduação e
Pesquisa no Exterior
Coordenadora de Execução de Bolsas no País
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Chefe do Serviço de Bolsas de Formação no
País
Fernando Carneiro Pessoa Lima
Coordenador de Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa
Maria Cristina de Cerqueira Veiga Chefe do Serviço de Bolsas de Fomento Tecnológico
Gil Braz Fonseca Matos
Chefe do Serviço de Projetos de Pesquisa
Jose Aureliano Fonseca Matos
Coordenador de Suporte ao Fomento
Ana Lima Brito de Araújo
Chefe do Serviço Central de Atendimento
Guilherme Sales Soares de Azeve- Diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humado Melo
nas e Sociais
Rodrigo Otavio Guedes Campos Assistente da Diretoria de Engenharias, Ciências
Exatas, Humanas e Sociais
Valdete Alves do Nascimento
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da
Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais
Kristiane Mattar Accetti Holanda Coordenador-Geral de Engenharia, Tecnológica e
Inovação
Cimei Borges Teixeira
Coordenador do Programa de Capacitação Tecnologia e Competitividade
Ênio Nascimento de Carvalho
Coordenador do Programa de Pesquisa em Engenharias
Carlos Alberto de Alencar Mota Coordenador do Programa de Pesquisa em Energia
Maria Angela Cunico
Coordenadora-Geral do Programa de Pesquisa
em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Alisson Alexandre De Araújo
Coordenador do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
Sandra Rodrigues Braga
Coordenadora do Programa de Pesquisa em
Ciências Sociais Aplicadas e Educação
Alexandre Garcia Costa da Silva Coordenador-Geral do Programa de Pesquisa em
Ciências Exatas
Maria de Lourdes Queiros
Coordenadora do Programa de Pesquisa em
Ciências Exatas
Natacha Carvalho Ferreira Santos Coordenadora do Programa de Pesquisa em
Ciências Químicas e Geociências
Alexandre Guilherme Motta Sar- Coordenador de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento
mento e Aplicações
Paulo Sergio Lacerda Beirão
Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da
Saúde
Alerino dos Reis e Silva Filho
Assistente da Diretoria de Ciências Agrárias,
Biológicas e da Saúde
Deíza Maria Corrêa Lara Pinto
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da
Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da
Saúde
Vago(*)
Coordenador do Sistema de Autorização de
Acesso ao Patrimônio Genético
Raquel de Andrade Lima Coelho Coordenadora-Geral do Programa de Pesquisa
em Saúde
Alexandre Rodrigues de Oliveira Coordenador do Programa de Pesquisa em Biociências
Belmiro Freitas de Salles Filho
Coordenador do Programa de Pesquisa em Saúde
Onivaldo Randig
Coordenador-Geral do Programa de Pesquisa em
Ciências da Terra e do Meio-Ambiente
Juliana Berninger da Costa
Coordenadora do Programa de Pesquisa Oceanográficas e Impactos Ambientais
Fernando da Costa Pinheiro
Coordenador do Programa de Pesquisa em Gestão de Ecossistemas
Claudia Queiroz Gorgati
Coordenadora-Geral do Programa de Pesquisa
em Agropecuária e Biotecnologia
Roberto Camargos Antunes
Coordenador do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Agronegócio
Marcela Colognesi de Sá
Coordenadora do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Recursos Genéticos
Manoel Barral Netto
Diretor de Cooperação Institucional
Daniel Alves Natalizi
Assistente de Diretor da Diretora de Cooperação
Institucional
Rita de Cássia da Silva
Chefe do Serviço de Prêmios
Rafael Leite Pinto de Andrade
Chefe do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual
Vago(*)
Coordenador-Geral do Programa Ciência Sem
Fronteiras
Vago(*)
Coordenador de Ações Nacionais
Vago(*)
Coordenador de Ações Internacionais
Vago(*)
Coordenador-Geral de Cooperação Internacional
Vago(*)
Coordenador de Paises Desenvolvidos
Vago(*)
Coordenador de Países em Desenvolvimento
Ana Paula Reche Correa
Coordenadora-Geral de Cooperação Nacional
Alcebíades Francisco de Oliveira Coordenador de Apoio à Parcerias Institucionais
Júnior
Ederson Mantoan Zoratto
Coordenador de Parcerias Estaduais
Vago(*)
Coordenador de Programas Acadêmicos
101.3
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(*) Aguardando autorização pela Casa Civil
PAULO SERGIO LACERDA BEIRÃO
Em Exercício
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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8
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT, nomeado pela
Portaria nº 260, da Casa Civil da Presidência da República, publicada
no D.O.U. de 13 de abril de 2005, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº. 407, de 29 de junho de 2006, publicada
no D.O.U de 30-06-06, resolve:
Nº 18 - Dispensar, a pedido, DALTON ROSA DE FREITAS, CPF n°
143.214.166-04, Matrícula Siape nº 1477600, da função de substituto
do Diretor deste Instituto, Código DAS 101.5, para qual foi designado
pela PO Nº 049/2007.
Nº 19 - Designar, CECÍLIA LEITE OLIVEIRA, CPF n°
339.329.861-49, Matrícula Siape n° 0667059, para função de substituta do Diretor deste Instituto, Código DAS 101.5.
EMIR JOSÉ SUAIDEN
.
CO
Ministério da Cultura
ME
SECRETARIA EXECUTIVA
RC
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
IA
LIZ
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67284.000179/2013-60, resolve:
Nº 485 -Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar
de 28 de dezembro de 2012, o Primeiro-Tenente Intendente DIEGO
DA SILVA RIBEIRO SOUSA e incluí-lo, com o mesmo Posto, na
Reserva não Remunerada, de acordo com os art. 115, inciso II, e 117
da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no
9.297, de 25 de julho de 1996, por ter passado a exercer cargo
público civil permanente.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.622/3HI1, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo art. 5º, inciso IV da Portaria
COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o processo
nº 67422.100455/2011-03, resolve:
Conceder ao Maj QODent Refm PEDRO REGALADO NETO (Nr Ord 072355-0) os benefícios previstos no art. 110 § 1º, da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ
1986, combinado com o art. 108, inciso V e o art. 107, parágrafo
único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 09 FEV 2011, em virtude de ter,
nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0055, de 14 NOV 2012.
N o- 255 - Nomear, interinamente, CAIO JULIO CESARIO, CPF nº
745.160.519-15, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, na Cinemateca Brasileira, da Secretaria do Audiovisual.
(Proc. n° 01400.003070/2013-01).
N o- 254 - Nomear FRANCISCA JANUÁRIA DE OLIVEIRA, CPF nº
066.232.201-00, no cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. (Proc. 01400.004265/2013-60).
N o- 253 - Nomear CRISTIANE LÖFF, CPF nº 459.960.409-72, no
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na
Representação Regional, Tipo B, do Ministério da Cultura no Sul.
(Proc. nº 01400.023592/2009-34).
JEANINE PIRES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.820/1PC, DE 1º DE ABRIL DE 2013
ÃO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67248.003343/2013-27, do PAGL, resolve:
Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 26 de
fevereiro de 2013, o cargo de Agente de Portaria, código 481026,
classe S, padrão I, NI, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
ocupado por ANTONIO WALTER PINTO (Nr Ord 4585542), SIAPE
nº 0208249, código de vaga nº 0088398, conforme Certidão de Óbito
nº 088625 01 55 2013 4 00326 274 0128804 58, expedida pelo 14º
Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital, Rio de
Janeiro - RJ.
PR
OI
BID
A
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DCTA Nº 66/DRH-SDPM, DE 14 DE MARÇO DE 2012
JUREMA MACHADO
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67132.000099/2013-48, resolve:
Nº 484 -Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar
de 23 de janeiro de 2013, o Primeiro-Tenente Engenheiro THIAGO
MARQUES SILVA e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não
Remunerada, de acordo com os art. 115, inciso II, e 117 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.297, de 25
de julho de 1996, por ter passado a exercer cargo público civil
permanente.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 10 do Regulamento do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela Portaria nº 26/GC3, de 15 de
janeiro de 2010; de acordo com o previsto no parágrafo único do art.
1º, no art. 2º e nos §§ 5º e 6º do art. 5º da Portaria nº 667/GC3, de
15 de dezembro de 2011; e, ainda, considerando o que constam dos
Processos nº 67700.001028/2013-71 e nº 67000.002226/2013-49, resolve:
Art. 1º Convocar, para o serviço ativo da Aeronáutica, os
Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de
Segunda Classe, relacionados na Tabela abaixo, nas respectivas Especialidades, até o término do Curso de Engenharia do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica, visando à futura inclusão no Quadro de
Oficiais Engenheiros da Ativa da Aeronáutica:
NOME COMPLETO
MARCELO SILVEIRA PEREIRA
GUSTAVO BARROS VIANA
MOREIRA
EDUARDO LOPES PINHO
FABRICIO CÂNDIDO DE
ALMEIDA
GUILHERME HOFFMANN DA
SILVA
GUSTAVO ALVES BRUNO
KANAAN
JOÃO PAULO DE ANDRADE
DANTAS
BERNARDO MOSCARDINI
FABIANI
EDUARDO ALVES CARVALHO
RODRIGUES
ROBERTO BRUSNICKI
RICARDO AUGUSTO SAMPAIO
DE OLIVEIRA
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ESPECIALIDADE
Engenharia Aeronáutica
Engenharia Aeronáutica
Engenharia Aeronáutica
Engenharia Aeronáutica
Engenharia Aeronáutica
Engenharia Aeronáutica
Engenharia Eletrônica
Engenharia Eletrônica
Engenharia Eletrônica
Engenharia Eletrônica
Engenharia MecânicaAeronáutica
JOSÉ AGNELO BEZERRA GUILHERME SILVA
JOSÉ OSSIMAR ALMEIDA SOUSA FILHO
PAULO ARTHUR COSTA DE
FREITAS
SAULO MORAES DE FARIA
LUIS GUILHERME BASTOS DE
CASTRO
RODRIGO RAIMUNDO FREITAS
SANTOS
ANTÔNIO EDUARDO VALE DE
AZEREDO
MARCELO FLORENCIO SOBRAL
VINÍCIUS BIGOGNO COSTA
DANIEL CAUEH DUNAISKI
FIGUEIRA LEAL
RONALDO CHAVES REIS
Engenharia MecânicaAeronáutica
Engenharia MecânicaAeronáutica
Engenharia MecânicaAeronáutica
Engenharia MecânicaAeronáutica
Engenharia MecânicaAeronáutica
Engenharia CivilAeronáutica
Engenharia CivilAeronáutica
Engenharia de Computação
Engenharia de Computação
Engenharia Aeroespacial
Engenharia Aeroespacial
Engenharia Aeroespacial
Art. 2º Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica
da Reserva de Segunda Classe relacionados acima, passam à condição
de Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiários de
Engenharia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, produzindo os efeitos financeiros a contar de 25 de fevereiro de 2013, data da matrícula no 1º
Ano do Curso Profissional.
Ten Brig Ar AILTON DOS SANTOS
POHLMANN
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Reverter o Contra-Almirante (FN) JORGE ARMANDO NERY SOARES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no item 1, § 1º, art. 30 do
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar (RLSM) e de acordo com o art. 10, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980; art. 18 e 37, da Lei nº 5.292, de 8 de
junho de 1967 (LMFDV) e §§ 2º e 3º, art. 27 do Decreto nº 63.704,
de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de
junho de 1967 - Lei da Prestação do Serviço Militar dos estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários (LMFDV), alterado pelo Decreto
nº 2.057, de 4 de novembro de 1996, Regulamento da Lei de Prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas
e Veterinários (RLMFDV), resolve:
PO
Maj Brig Ar LUIZ FRNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nomear
MARCELO
LEVANDOWSKI,
CPF
n°
059.192.029-80, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Santa Catarina.
ÉLVIS FALCÃO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 193/MB, DE 4 DE ABRIL DE 2013
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
AÇ
N o- 252 - Nomear PRISCILA RIBEIRO PRADO BARROS, CPF nº
952.836.501-97, no cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Coordenação-Geral do Plano Nacional de Cultura, da Diretoria de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais. (Proc. n° 01400.010300/2006-51).
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
RT
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Nº 183- Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir das datas acima de
seus nomes, para prestarem Serviço Militar Obrigatório, na situação
de Militar da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Médicos,
convocados à incorporação pela Port nº 167/2013, deste Comando:
I - A partir de 18 de fevereiro de 2013:
ALAN LIMA BARBOSA
ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA CUNHA
ALEXANDRE MENDONÇA DE BARROS JUNIOR
ANTONIO PEDRO RUSCHEL MONTERA
BRENO D'OLIVEIRA VILELA
BRUNO RABINOVICI GHERMAN
CASIO AGUIAR COELHO
CHARLES ALMEIDA DA LUZ
DANIEL LOPES PIMENTEL
DANIEL MARZULO REIS
EDUARDO FERNANDES ANDRADE
ERIK MACHADO FRANKEN
FARLLEY GOMES SILVESTRE DA SILVA
FELIPE DE BARROS FALCAO DE LACERDA
FELIPE LOBO DE PRADO OLIVEIRA SILVA
FILIPE TEIXEIRA DUARTE
FRANCISCO GUSTAVO WILLNER MÔNACO
FREDERICO AUGUSTO RAMOS DA SILVA
HECHEM ALI KEMANN
GABRIEL ALFENA CAMARO DE MOURA
GABRIEL LOPES DE BRITO
GABRIEL RENATO DO NASCIMENTO ALVES
GUSTAVO DE MELLO RIBEIRO PINTO
HEITOR PARENTE MONTEIRO DE CASTRO
HIROSHI MATSUDA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
JAMES QUEIROZ ALVAREZ
JOÃO GABRIEL MARCONDES DE OLIVEIRA
JOAO GABRIEL VILLAR PIMENTEL
JORGE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR
JOSE GABRIEL RAMOS DA CUNHA
JUAN PABLO SUAREZ BARBERAN
KELVIN GOMES DA COSTA
LEANDRO DE MATOS FONSECA VIEIRA
LEONARDO ANTONIO DIAS SOARES
LEONARDO PASINI LUCCHETTI
LUCAS MARQUES DE OLIVEIRA
LUIZ EDUARDO NUNES LEITE FILHO
LUIZ FELIPE ROCHA PINTO
LUIZ PAULO MARIJUAN CABEZAS SAMPAIO
MARCELO ORLANDI PAIANO
MARKUS PENHA CAMPOS
MATHEUS JOSE RODRIGUES DE MORAES
MATHEUS MACIEL BAPTISTA
MAURICIO CORRÊA SILVA RIBEIRO
PAULO ANDRE DA SILVA
PEDRO CARLOS SALOMÃO
PEDRO CESAR DIAS RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE CARVALHO SILVA
PEDRO HENRIQUE MORAES PESSÔA ROCHA
PEDRO MENDES LAGES
RANIERI DE OLIVEIRA LIMA
RAPHAEL RODRIGUES LOBO MARQUES
RENAN BRAZ SCARPA FLEMING
RENATO FLEURI DE OLIVEIRA
RENATO RIBEIRO ROSARIO
ROBERTO CESAR LOBOSCO GONÇALVES
RODOLFO LEAL
RODRIGO MUSA MESQUITA RODRIGUES PEREIRA
SALATIEL JOSE SARTORI JUNIOR
SAMUEL ALVES PEREIRA NETO
SILVINO BERGAMIN NETO
THALES PEREIRA DE AZEVEDO
THIAGO TEIXEIRA DA SILVEIRA FAGUNDES
TIAGO MOREIRA BARBALHO
VICTOR LUNAU BARCELLOS
VINÍCIUS JARDIM FURTADO
VINICIUS MOTTA BORGES
VITOR ALVES FELIPPE
VITOR GONÇALVES SAVOIA
WINSTON SEIXAS FONTES
II - A partir de 27 de fevereiro de 2013:
DIEGO NEVES CARVALHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
FRANCILENE REIS DA SILVA
INGRID LOPES SILVEIRA VIANNA CORRÊA
IZABELA DE FARIA BATISTA TOLEDO
KAMILA MACHADO PASCHOAL
KAREN RAMOS BARIFOUSE RAMADA
KARINA VIEIRA BRANCO
LUANA DOS REIS DE SOUZA
LUCIANA JARES TRAVANCAS
MONIQUE MOTTA VARELA
NATALIA DA PALMA SOBRINHO
NATALY DA ROCHA QUEIROZ
NATASHA HARTMANN
NILSILENE DA SILVA COSTA
PATRICIA SIMAS DE SOUZA
PÉROLA DAMIANA DÁNGELIS ALBERTO DE ASSIS
PRISCILLA PEREIRA DUNCAN
ROSANA ARAUJO GOMES
RUTH FRANCISCA FREITAS DE SOUZA
2- Fisioterapia:
BRUNO FERRAZ VALLE
CLAUDIA REGINA MARTINS XIXIU
CRISTIANE ALMEIDA LEITE
DANIELLE DARSKI CONSTANTINO CONTARINI
FERNANDA CABRAL AZEVEDO
IVANA COUTINHO SOTER
JACKSON NOGUEIRA ALVES
KARLA CRISTINA PEREIRA MARTINS
LUIZA POKRAJAC VELOSO
MILENA DE OLIVEIRA BRAVO MONTEIRO
NAYANA ROCHA CARDOSO DA SILVA
TAYANE SOUTO ARAÚJO
THIAGO URGAL PANTALEÃO
3- Fonoaudiologia:
KARINE ISABEL DE SOUSA
4- Nutrição:
ANDRESSA CRISTINA FERREIRA SILVA
FERNANDA RAMOS AMARAL LOUREIRO
GISELA SILVA SIQUEIRA
GISELLE DO CARMO
KAREN LEVY DELMASCHIO
LUCIA MONTEIRO DE SOUZA
MARIANA COSTA DOS SANTOS
MILENA AMARANTE DE ALMEIDA MUSSI DA SILVA
A
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O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no item 1, § 1º, art. 30 do
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar (RLSM) e de acordo com contido no art. 10 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, combinado
com o disposto no inciso III, § 3º, inciso I, § 5º, art. 30 do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), resolve:
Nº 184- Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir das datas acima de
seus nomes, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação
de Militar da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os(as) seguintes
Voluntários(as), designados(as) à incorporação pela Portaria nº 168,
de 28 de fevereiro de 2013, deste Comando:
§1º - A partir de 28 de janeiro de 2013:
I - Prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
a) Área de Saúde:
1- Odontologia:
ADRIANA MILOSKI SAAVEDRA
ALINE BRITO DA COSTA
KAMILA RODRIGUES DO VALLE TEMPONI
MÁRCIO ZACCHÈ LOPES DE ANDRADE
MARIA EMÍLIA MESQUITA CANSANÇÃO FELIPE
MARIA RODRIGUES COUTINHO
MARIELI FERREIRA DA CUNHA
PATRÍCIA DEBETTO CABRAL REIS
PRISCILLA GONÇALVES LOMARDO
RAFAEL LUIS FERREIRA NETTO CARDOSO
RAFAELLA RIPPER FERNANDES
RAQUEL DOS SANTOS PINHEIRO
VERÔNICA REBELLO DE OLIVEIRA SIMÕES
2- Farmácia:
BERNARDO FREITAS PAULA
DANIELA COSTA PINTO
HALLINY SIQUEIRA RUELA
JOÃO MARCIO DA SILVA CORREIA
THAIS FLECHER BARBOSA DE OLIVEIRA
b) Área de Apoio à Saúde:
1- Enfermagem:
ALINE COELHO FIALHO
ANA CAROLINA DA SILVA CRUZ MACHADO
BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA
BIANCA BEATRIZ SILVA DE SOUZA
CAMILLA SGARBI CAPILÉ
CARLA ARAUJO PORTO
CHAROLINE STUART DA SILVA BITENCOURT
DANIELLE PONTES VALLE MEIRELLES
DÉBORA IGREJA DE VILHENA
EDVANIA SANTANA DE CARVALHO
ELISABETE BARROS DA SILVA
FERNANDA DA SILVA FONTES
TI
MICHELLY CHRISTINA CAMPOS MANHÃES FERREI-
RA
3- Ciências Contábeis:
CARLA MONIQUE COSTA DE LIMA GUSMÃO
CATARINA MARIA TORRES SILVA XAVIER
HELOISA DOS SANTOS CHASSE MEDEIROS
LETÍCIA RIBEIRO CARDOSO
SABRINA CABRAL SANTIAGO
4- Ciência da Computação/Informática:
FRANCISCO DE SOUZA NETO
LESSANDRO CORREA NUNES
PEDRO KLARNER DE REZENDE
ROMULO RIBEIRO DA SILVA
5- Ciências Náuticas:
LAÍS RAYSA LOPES FERREIRA
MARIANA DE CASTRO MICHIMOTO
6- Comunicação Social:
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA RIBEIRO
LORENA FRAGA COSTA MOULIN
VANESSA FERREIRA DA SILVA
7- Direito:
ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA
ANDERSON LEANDRO PEREIRA
ANDRÉ DE BARROS PIRES TRIGUEIRO
ANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA
CAMILA DE MATTOS ANUSZ
CARLA ANASTACIA RODRIGUES DANIEL
MARCOS JORGE ULBERG PEREIRA
SILVIO RODRIGUES MARQUES NETO
9- Estatística:
NATÁLIA SANTOS LOPES
10- Hotelaria:
SHAYDEL TURAN MARTINS DE OLIVEIRA
11- Serviço Social:
DANIELA FALCI PEREIRA
FERNANDA CRUZ DOS SANTOS
NAYARA DE ARAUJO CORDEIRO
TELVIANA DOMINGUES DA SILVA
12- Tecnólogo de Construção Naval:
FLAVIO HENRIQUE SANTOS DA SILVA
b) Área Técnica-Magistério:
1- Administração:
RENATA OLIVEIRA CUNHA
RENATA RIBEIRO FONSECA
2- Biologia:
FERNANDA RODRIGUES LANZANA FERREIRA
3- Enfermagem (Licenciatura):
CRISTIANE DE ASSIS MARTELETO
4- Espanhol (Letras):
ELIZABETE APARECIDA DOS SANTOS
5- Física:
ALINE MIGUELIS FALCÃO MAGALHÃES
PAULA SELVATICE PEREIRA
6- Geografia:
WANESSA FREITAS MACIEL DOS SANTOS
7- História:
JEFFERSON DA SILVA PEREIRA JUNIOR
8- Inglês (Letras):
TATIANA SILVA CORREA
9- Matemática:
MICHELE DA SILVA PACHECO
THIAGO FERREIRA ARRENTA
THIAGO FERREIRA LIMA
VIVIANE GOMES PORTO
VIVIANE SANTOS DA ROSA
10- Pedagogia:
ANDREA DE LIMA RIBEIRO SALES
CARLA CRISTINA DE HOLANDA BARROS DE AN-
L
A
N
O
I
C
A
S
N
IM
NEZES
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GISELLE ASSAFIN VIEIRA
ILANA FUKELMAN
JULIANA DA COSTA QUINTÃO
MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA
RENATA BRASIL SANTORO NUNES
TAMY FERREIRA HISHINUMA
THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA
TOBIAS DE OLIVEIRA ANDRADE
WANUCIA VERGASTA DE LACERDA GOMES
8- Educação Física:
CAROLINA DE MORAIS MARQUES
CONRADO GROTH COUTO
DANIEL DE SOUZA BORGES
DAYVID SAINT-CLAIR DA SILVA SINVAL VERSOLA-
E
R
P
NATALIA FERREIRA DA COSTA
5- Psicologia:
ALDINE MARINHO DA SILVA
CAROLINA BRAGANÇA SOBREIRA
FABIOLA DE ALMEIDA LOPES COSTA
GRAZIELLE PEREIRA TOURINO
LUCIANA FRANCEZ CARIELLO
MARIA ANGEL DE OLIVEIRA
NAYRA DO NASCIMENTO SILVA
REJANE VEIGA DE ALMEIDA
RENATA BARBOSA DA SILVA
ROBERTA MACIEL DA COSTA GODINHO
THATIANE MACHADO DE MELLO SILVA
6- Terapia Ocupacional:
ELAINE DA SILVA LAGE
ELLEN MONTEIRO CAMPOS
II - Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST):
a) Área Técnica:
1- Administração:
ALESSANDRA ANDRADE DE MELO
ALESSANDRA ROSA DA SILVA
ALINE DA SILVA LIMA
GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA PEREIRA
LARISSA TELLES BARRETO CARVALHO
MICHELLE NASCIMENTO DE LIMA
ROBERTA MATTOS SAMPAIO
2- Biblioteconomia:
LINDA MARA GOMES DE FIGUEIREDO CASTRO ME-
9
ISSN 1677-7050
NA
DRADE
DÉBORA RODRIGUES TELLES MENEZES
FABIANA BRITES LIRA
MONIQUE CORREA NEVES
THAMYRES ALEXANDRE DA SILVA
11- Português (Letras):
MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS FARIAS
VIVIANE CORRÊA MONTEIRO SERRA
12- Química:
ROBERTA VIEIRA BRANCO
13- Sociologia:
ADA OTONI DOS REIS FERREIRA
CARLA DE SOUZA TORRES MONTEIRO DA SILVA
c) Área de Engenharia:
1- Arquitetura e Urbanismo:
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA
2- Engenharia Ambiental:
PEDRO RICCIARDONE
3- Engenharia Cartográfica:
ADRIANA FONSECA FIGUEREDO
KRAUSE CRISTINA DA SILVA SALLES
MAISA DE QUEIROZ DOS SANTOS
MARINA MATE DUREK FIORI
RAONI PINTO VELUDO GOUVEIA
4- Engenharia Civil:
SHEILA MARIA OTSUKA DA SILVA
VITOR PERASSOLI
5- Engenharia Elétrica:
BRUNO CARNEIRO TAVARES BARCELLOS
FABIO DA CUNHA HERZOG
FELIPE FRANCO DA ROCHA
LARISSA DE CÁSSIA PINTO DOS SANTOS
MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA BAZETI
PAULO EDUARDO DARSKI ROCHA
THIAGO PERILLI DE CARVALHO
6- Engenharia Eletrônica:
ALINE ALVES CALADO
FERNANDA MARIA ZANGEROLAME
7- Engenharia Mecânica:
HENRIQUE VIEITAS BRAGA
LUIS BRÁULIO MENDES MARTINS
THIAGO AUGUSTO RAMON
8- Engenharia da Produção:
AILTON GODINHO LIMA JÚNIOR
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10
2
ISSN 1677-7050
DANIELLA BARBOS VIEIRA
DIMITRI LOVISARO ROMIANTZEFF
DIÓSCURO JOSÉ FERREIRA SECCHIN
FÁBIO ZEGO
GLAUCO BARBOSA MATTOSO PONTES
KARLA KETRIM DAS CHAGAS PESSANHA
MARCELO DA SILVA LIMA DIAS
NATALIA DE PAIVA ABADE
PEDRO HENRIQUE PERDIGÃO PRUDENTE
PRISCILA PINTO MÁXIMO BALIEIRO
TAMMY THAIS MACEDO E SOUZA VIEIRA
THAISSA GOMES ANSEL
2- Odontologia:
CAMILA ALVES JANNOTT SARLO
LUIZA MENDES DE MOURA CARVALHO
3- Farmácia:
BRUNO CESAR PEIXOTO DOS SANTOS
CAMILLA NUNES PROENÇA FORMOSO
II - Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST):
ANGELA CRISTINA MACIEL DA SILVA LIMA
CASSANDRA BARROSO RANGEL DA SILVA
PEDRO AMÉRICO PADULA RIBEIRO
RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS
9- Engenharia Química:
RODRIGO DA SILVA BORGES
10- Engenharia de Telecomunicações:
AMANDA QUELHAS SINEIRO GOMES
§2º - A partir de 29 de janeiro de 2013:
I - Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST):
a) Área Técnica:
1 - Direito:
IRYS CAROLYNE BARROS CAMPELO
§3º - A partir de 18 de fevereiro de 2013:
I - Prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
a) Área de Saúde:
1- Medicina:
AMANDA ALVES PINTO
CLARICE DUTRA DE AZEVEDO
CO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha e de acordo com o disposto no art. 94, inciso II; art. 104, inciso II; art. 106,
inciso II; art. 108, inciso IV, § 1º; art. 109; art. 110, § 1º e § 2º, alínea c da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em conformidade com o Atestado de Origem nº 1334349,
de 6 de julho de 2010, da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória e Termo de Inspeção de Saúde nº
012.000.20983, de 24 de setembro de 2012, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas
da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar a CB-RM2-PC 08.0864.01 CLAUDIA TEIXEIRA, a partir de 24 de setembro
de 2012, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I, II e III; e § 1º,
inciso I da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos desde a
data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RC
IA
LIZ
V. Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 754/DPMM, DE 1º DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de
agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem
solicitado transferência para a reserva remunerada:
I -a partir de 14 de março de 2013
Capitão-de-Corveta (T)
ROBERTO MATIAS PEREIRA;
II -a partir de 19 de março de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
ALMIR ALVES JUNIOR;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD)
EVALDO ROMANO LEITE PINTO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
CELSO GOULART OREIRO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
EMILSON GONÇALVES PAULO; e
III -a partir de 21 de março de 2013
Capitão-de-Fragata (T)
LUIZ RICARDO MAIA TRAJANO DA COSTA.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIAS /DPMM, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na alínea "x", inciso V, art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a Sentença proferida nos autos do processo no
0006449-58.2007.4.02.5101 (2007.51.01.006449-0), em trâmite na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro,
encaminhada para cumprimento por intermédio do Ofício no 807/50/2013 - PRU/RJ - GRUPO MILITAR, de 18 de março de 2013, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, recebido nesta
Diretoria em 22 de março do corrente ano, resolve:
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ELIS TREIDLER ÖBERG V.ALTE
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 774/DPMM, DE 3 DE ABRIL DE 2013
PR
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha e de acordo com o inciso 10.5.1 das Normas sobre Documentação Administrativa
e Arquivamento na Marinha (NODAM) - SGM-105 (3ª Revisão), resolve:
Art. 1º Excluir no art. 1° da Portaria n° 2570/DPMM, de 23 de novembro de 2012, o inciso II,
do art. 10, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 766- Art. 1 Conceder transferência para a reserva remunerada (RM1), com a remuneração a que faz
jus, observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos
I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata
(T) 85.0229.77 VITOR HUGO CHAVES DE LEMOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 740/DPMM, DE 27 DE MARÇO DE 2013
FARIAS
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1, do Anexo B, da Portaria n
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n 157, de 22 de dezembro de 2009 e
101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
AÇ
ÃO
a) Área Técnica:
1- Administração:
GABRIELA MERLINO RIBEIRO
2- Biblioteconomia:
NAJARA CARVALHO DE REZENDE
3- Ciência da Computação/Informática:
CLAUDIA BARCELOS DE AQUINO DE SOUZA
4- Comunicação Social:
JOANA MARTINS FERREIRA CORREIA
b) Área de Engenharia:
1- Engenharia Ambiental:
JULIANE ALIINE MARTINS
2- Engenharia Química:
MARIA ISABEL EVANGELISTA SOARES DE SILVA DE
Nº 756- Art.1o Tornar sem efeito a Portaria no 1258/DPMM, de 12 de julho de 2007 (Bol
15/2007,II,p/185), referente à 1ºSG-Refº-EF 85.7731.31 VALÉRIA QUAGLIANE DA SILVEIRA DO
NASCIMENTO, restabelecendo os termos da Portaria no 12/DPMM, de 3 de janeiro de 2007 (Bol
3/2007,II,p/87), que a reformou, na graduação que ocupava quando da ativa, com proventos proporcionais à sua graduação.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 717/DPMM, DE 26 DE MARÇO DE 2013
ME
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145,
de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96,
inciso I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o 3oSG-AR 85.3086.84 RONALDO DAS
CHAGAS PEREIRA, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
OI
BID
A
PO
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CE
IRO
S
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIAS/SIPM, DE 1º DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso
V; e Art. 110, § § 1º e 2º, alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 81-Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 15 de abril de 2008, época em que se
verificou a preexistência de sua invalidez, o SO-RM1-CA 73.1482.70 EDSON SOARES CRISANTO, (
Falecido ) com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o
Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.24753, datado de 6 de dezembro de 2012, da Junta Regular de
Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado pela Junta Superior Distrital do Centro
de Pericias Médicas da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-invalidez, no período de 09 de outubro de 2008
a 2 de fevereiro de 2009, nos termos do Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II,
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 15 de
abril de 2008, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 82-Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 27 de fevereiro de 2009, nos termos do art.
104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o CMG (RM1-MD) 75.1018.82 CARLOS DE VASCONCELLOS JUNIOR, com os proventos,
gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.972, datado de 16 de janeiro de 2013, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-invalidez, a partir de 27 de fevereiro de 2009, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com
o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 27 de
fevereiro de 2009, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7713/1988, alterada pelas Leis nº
8541/1992, 9250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº
NIP
1
56.8087.80
CF (Ref°-QC-CA)
MURILLO GON- A partir de 27/02/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
ÇALVES DE PAI- 013.000.949, de 11/01/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
VA
Posto/Grad.
2
43.1383.49
1ºTen (Ref°-MA)
CICERO FERREI- A partir de 04/07/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
RA DOS SANTOS 013.000.1179, de 17/01/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
3
45.0712.33
1ºTen (Ref°-SI)
FRANCISCO DE
A partir de 26/09/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
ASSIS CORDEIRO 013.000.932, de 11/01/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
4
38.7152.36
1ºTen (Ref°-MA)
(falecido)
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
o-
N 215-NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), a 1º Ten OTT
PAOLLA CHRISTINE DE OLIVEIRA DANTAS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIAS - SIP/4, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
N o- 7- CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
TEREZINHA DAS GRAÇAS PEDROZA, viúva do ex-servidor JOSÉ PEDROZA, matrícula SIAPE nº 0059121, falecido em 16 de
fevereiro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de
Agente de Portaria, código SIAPE 481026, com vigência da pensão a
partir de 16 de fevereiro de 2013, data do óbito do ex-servidor.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
O
I
C
2 - DESIGNAR LUCIANO DE OLIVEIRA FAGUNDES,
matrícula SIAPE no 1105285, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Comando da 3a Região Militar.
NA
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
A
S
N
o-
PORTARIA N 410, DCIPAS.21, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 90.00.04977-6,
junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve
REFORMAR o Reservista (RA 08075202401-0) JOÃO
CARLOS MARIANO DA SILVA, na graduação de Soldado, com os
proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os inciso II do art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso II do art. 111 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 5 de abril de
1989, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
E
R
P
o-
N 9- CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a letra "a",
inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
GEOVANE CESAR DAVID, filho do ex-servidor JOSÉ CARLOS
DAVID, matrícula SIAPE nº 0071221, falecido em 1º de setembro de
2012, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice em
Munição e Pirotecnia, código SIAPE 481063, com vigência da pensão
a partir de 1º de setembro de 2012, data do óbito do ex-servidor.
IM
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 31-DAPROM/DGP, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
cumprindo a decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 2000.37.01.000030-7, da Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz-MA, resolve:
PROMOVER por antiguidade, à graduação de 1° Sargento
de Infantaria, a contar de 1° de dezembro de 2009, o 2º Sgt Inf
(042019014-2) CARLOS HENRIQUE NERI REIS.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N o- 409-DCIPAS.21, DE 1 DE ABRIL DE 2013(*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2005.71.06.000741-4, junto ao Juízo da Vara Federal de Santana do
Livramento/RS, resolve
REFORMAR o Soldado (CPF 835.749.480-34) ROBSON
RIBEIRO GUEDES, na graduação de Soldado, com os proventos de
Soldado-Recruta, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso III do
art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 7 de novembro de 2003, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 64, de 04 de abril de 2013
seção 02, pág. 08, com incorreções no original.
N o- 8- CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a letra "a",
inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 50%, a
CARLOS DAMIÃO PRUDÊNCIO, filho do ex-servidor LUIZ PRUDÊNCIO, matrícula SIAPE nº 0073770, falecido em 06 de setembro
de 2012, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice
de Mecânica, código SIAPE 481060, com vigência da pensão a partir
de 20 de fevereiro de 2013, data do requerimento, tendo em vista o
parágrafo único do artigo 219 da Lei 8.112/1990. Em conseqüência,
fica alterada para 50%, a contar de 20 de fevereiro de 2013, a cota
parte da outra beneficiária BENEDITA PAULA, cuja concessão ini-
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, por
motivo de remoção, ILCO CABANELLOS, matrícula SIAPE no
0075905, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da
Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Comando da 3a Região
Militar.
PORTARIA Nº 130-DCIPAS/SPC, DE 29 DE MARÇO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500011
L
A
N
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
cial ocorreu por intermédio da Portaria Nº 2 - SIP/4, de 5 de fevereiro
de 2013, publicada na página 9 da Seção 2 do DOU Nº 27, de 7 de
fevereiro de 2013.
A
D
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O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
No período de 07/01/2013. a 25/01/2013. Termo de Inspeção de
Saúde nº 013.000.2070, de 23/01/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM. Falecido em 25/01/2013.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
N o- 214- NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), a 1º Ten OTT
PATRICIA ALVES RHEINGANTZ MONIZ.
AMARO ANTONIO LEITE
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
PORTARIA Nº 83/SIPM, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
11
ISSN 1677-7050
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
N o- 402-CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 032758870-3) PEDRO VARGAS, a contar de 27 de setembro de 2011, o benefício
previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nº 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 403-CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 032758870-3) PEDRO VARGAS, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2º
da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de 15 de
fevereiro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente", conforme a sessão nº 29, de 15 de fevereiro,
e a sessão nº 227, de 27 de novembro, ambas de 2012, da JISR/11ª
RM (Cmdo 11ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 404-CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
060684090-8) EDSON DE LIMA RIBEIRO, a contar de 13 de abril
de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
N o- 411-CANCELAR a contar de 16 de maio de 2012, o AuxílioInvalidez concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 0187874839) JUAREZ PAULO ALBRECHT, através da Portaria nº 825-S1-DIP,
de 1° de dezembro de 1995, publicada no Diário Oficial nº 231, de 4
de dezembro de 1995, por não fazer jus ao benefício, conforme a
sessão nº 66, de 16 de maio de 2012, do MPGu XV/Rio de Janeiro
(Cmdo 1ª RM), e a sessão nº 3, de 9 de janeiro de 2013, da JISR/1ª
RM (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
o-
N
412-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
015672961-8) AMARO CAMILO DE SOUZA FILHO, a contar de
18 de setembro de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do
§ 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido".
CO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
o-
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
vamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 127,
de 16 de agosto de 2012, do MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª
RM).
N o- 424-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
033181220-6) DEJALMO MARQUES DA FONTOURA, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto
de 2012, a contar de 28 de novembro de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 185, de 28 de novembro de 2012, do MPGu II/Alegrete
(HGuA).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
ISSN 1677-7050
ME
RC
N
413-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
015672961-8) AMARO CAMILO DE SOUZA FILHO, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto
de 2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, a partir de 18 de setembro de 2012, até 17 de setembro
de 2017, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente
ao paciente", conforme a sessão n° 150, de 18 de setembro de 2012,
do MPGu XV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
IA
LIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 418-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
010039961-7) JOSE SIPRIANO DOS ANJOS, a contar de 9 de julho
de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 419-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
010039961-7) JOSE SIPRIANO DOS ANJOS, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 56 da Medida Provisória n° 568, de 11 de
maio de 2012, a contar de 9 de julho de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 99, de 9 de julho, e a sessão nº 149, de 16 de
outubro, ambas de 2012, do MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª
RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
AÇ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nº 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 414-CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 118248503-5) CLAUDIO PEREIRA JORGE, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art.
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e
79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 17 de
setembro de 2012, até 16 de setembro de 2017, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão n° 179, de 17 de setembro de 2012, do MPGu I/11ª RM.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nº 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
o-
N 415-CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 012592400-1) MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55, da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar
de 9 de outubro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 195, de 9 de outubro de 2012, do MPGu I/11ª RM.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
o-
N
416-CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
100384590-4) JOSE ALBERTO MOTA DE CASTRO, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto
de 2012, a contar de 29 de novembro de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão nº 152, de 29 de novembro de 2012, do MPGu I/Fortaleza
(HGeF).
ÃO
PR
N o- 420-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
100484790-9) JOSE HERMEUDO MONTEIRO FERNANDES, a
contar de 21 de setembro de 2012, o benefício previsto no § 1° e
alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido".
OI
BID
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nº 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
A
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N o- 429-DCIPAS.22 DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o Parecer Técnico n° 46, de 21 de
janeiro de 2013, da Diretoria de Saúde, resolve
RETIFICAR a Portaria nº 1.399-DCIPAS.22, de 27 de julho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 30 de julho
de 2012, referente ao Cabo Reformado (Idt 019268043-7) ALEXANDRE MARINS CLAUDINO, ONDE SE LÊ: "observado os art. 78 e
79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 7 de
fevereiro de 2012, até 6 de fevereiro de 2017", LEIA-SE: "a contar de
7 de fevereiro de 2012".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 130-DCIPAS/SPC, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, resolve
ALTERAR, a Portaria nº 053-DPC, de 31 de janeiro de
1992, publicada no Diário Oficial da União nº 025, de 5 de fevereiro
de 1992, que concedeu aposentadoria à Servidora SYLEA RIBEIRO
RAMOS, matrícula SIAPE nº 0.074.696, para considerá-la aposentada no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III -(NI)PGPE (código SISAC nº 208019), com base na alínea "a" do inciso
III do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso II
do artigo 192 da Lei nº 8.112/90, tendo em vista decisão judicial
exarada nos autos do Processo nº 2008.38.01.709119-9, pelo juiz da
1ª Vara Federal de Juiz de Fora-MG.
Os proventos serão calculados integralmente, com base na
remuneração do cargo efetivo, a contar de 1º de dezembro de 2009.
PO
N o- 421-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
100484790-9) JOSE HERMEUDO MONTEIRO FERNANDES, o
benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, a contar de 21 de setembro de 2012, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente",
conforme a sessão nº 183, de 21 de setembro de 2012, do MPGu I/11ª
RM.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 422-REFORMAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
101905032-5) ANTONIO JOSE FILHO, a contar de 7 de março de
2012, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido", conforme a sessão n° 20, de 7 de março, e
a sessão nº 114, de 6 de setembro, ambas de 2012, do MPGu II/Teresina (PMGuTSA).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 423-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
033181220-6) DEJALMO MARQUES DA FONTOURA, a contar de
28 de novembro de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do
§ 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido".
N o- 417-CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 011013632-2) NELSON AMARO RIBEIRO DA SILVA, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar
de 16 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definiti-
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, uso da atribuição conferida pelo inciso V
do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nº 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
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pelo código 00022013040500012
N o- 426-CONCEDER ao Major Reformado (Idt 019170441-0) ADOLFO ALEXANDRE FARAH DE AGUIAR, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 17 de dezembro de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 233, de 17 de dezembro de 2012, da JISR/1ª RM
(Cmdo 1ª RM).
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 3 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108
e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 443- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 062300884-4) ALEXANDER ALMEIDA DOS SANTOS, com a remuneração a que faz
jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 451- REFORMAR o Cabo (Idt 110255195-7) ISRAEL LINS DE
OLIVEIRA SANTOS DIAS, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
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2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
N o- 458- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 118281853-2) EDIVANDER ASSIS LIMA, com a remuneração a que faz jus, observado
os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007 e de acordo com a Portaria nº 26-DA PROM/DGP,
de 27 de fevereiro de 2013, resolve
N o- 456- RETIFICAR a Portaria nº 1713-DIP/REFORMA, de 29 de
dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de
janeiro de 2004, pertinente ao Primeiro-Sargento (Idt 010375333-1)
RENATO DA CONCEIÇÃO FILHO, ONDE SE LÊ; "2º Sargento",
LEIA-SE: "Primeiro-Sargento".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 3 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 427-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
051843910-4) ISMAEL COSTA DA SILVA, a contar de 9 de agosto
de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
N o- 428-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
051195140-2) LIBERATO CRISTIANO TURMAN, a contar de 11 de
maio de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do art.
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
N o- 438-CANCELAR a contar de 10 de agosto de 2011, o AuxílioInvalidez concedido ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
082494801-2) JOSE DE SA BARROS, através da Portaria nº 238-S1DIP, de 18 de junho de 1996, publicada no Diário Oficial nº 117, de
19 de junho de 1996, por não fazer jus ao benefício, conforme a
sessão nº 127, de 10 de agosto de 2011, do MPGu III/Belém (H Ge
Belém), e a sessão n° 27, de 31 de agosto de 2012, da JISR/8ª RM 8ª DE (HGeBe).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nº 71, de 18 de
N o- 430-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 059900671-5)
GERSON LOBO RIBEIRO PISKE, a contar de 28 de setembro de
2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "a" do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
N o- 436-CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 101688781-0) JOSE
DA SILVA SALES, a contar de 25 de abril de 2012, o benefício
previsto no § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 437-CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 101688781-0) JOSE
DA SILVA SALES, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2º
da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de 25 de abril
de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente
ao paciente", conforme a sessão nº 8, de 25 de abril de 2012, do
MPGu XIII, e a sessão nº 183, de 5 de novembro de 2012, do MPGu
XV, ambos do Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 452-CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 091103540-0) TEODORO ORTIZ, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55
da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 16 de outubro
de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 92, de 16 de outubro de 2012, do
MPGu /Dourados (4ª Bda C Mec).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS - DCIPAS.12 DE 3 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 204 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
S Ten Art
S Ten Cav
S Ten Inf
S Ten Cav
2º Sgt Mus
3º Sgt QE
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049889343-7)
031291123-3)
101340463-5)
030910364-6)
025583503-5)
030931334-4)
ARISNALDO LOPES SANTOS;
DITTMAR EGON MUSSKOPF;
JOSENILSON ALEX ALVES;
LUIS ANTONIO DORCIDONIO MOLINA;
ISRAEL ANTONIO MARIANO; e
AIRES DA ROSA ROCHA.
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C
N o- 205 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
3º
3º
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043775483-1)
075947583-3)
036761073-0)
036817283-9)
114368893-3)
092579124-6)
ANSELMO BARBOSA BASTOS;
ANTONIO GOMES DANTAS;
CLAUDIO ANTONIO GOMES LACERDA;
DAGOBERTO RODRIGUES;
DALDIR BARROS SOARES; e
DOMINGOS SÁVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO.
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S
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N o- 206 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
3º
3º
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030566454-2)
030710964-5)
117900803-0)
036607453-2)
067212923-6)
(Idt 014849833-0)
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
13
ISSN 1677-7050
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EDMILSON ALVES PINTO;
EVERTON DA COSTA;
GLÁUCIO NUNES;
ISIDORO ANTONIO PICCOLI;
JAIRO ARGILEU SANTANA OLIVEIRA; e
JOSE CARLOS GOMES BRAGA.
N o- 207 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
3º
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114290393-7)
014792273-6)
114296393-1)
020355604-8)
020324974-3)
075953473-8)
JOSÉ CARLOS DE BASTOS PANTALEÃO;
JOSÉ CARLOS MACIEL DOS SANTOS;
JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO;
JÚLIO CESAR VITÓRIO DA SILVA;
LUCILIO FERREIRA DE QUEIROZ; e
LUIZ GALDINO BISPO.
N o- 208 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
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014849073-3)
036601333-2)
036735943-7)
097045363-5)
014579243-8)
036727513-8)
019202353-9)
LUÍS CARLOS ABRAHÃO RODRIGUES;
MAURO ROGERIO PEREIRA ROSA;
MILTON UBIRAJARA DE MOURA FERRAZ;
ODENIL MARQUES DA SILVA;
RUBENS DA SILVA AMARAL;
SANTO LIDOMAR DE OLIVEIRA; e
UÉLINTON FERREIRA LEMOS.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 209 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
3º
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
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Sgt
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023276323-5)
053956983-0)
014728863-3)
033587963-1)
011559533-2)
074195233-7)
ANTONIO LEONARDO BAPTISTA;
CARLOS ALBERTO STOEBERL;
EDIL CARVALHO DA COSTA;
JOB CLAI MACHADO;
JORGE LUIZ VALIM PELUZIO; e
JOSE EXPEDITO BARBOSA MUNIZ.
N o- 210 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 074177593-6)
(Idt 075900433-6)
(Idt 075901273-5)
JOSÉ BRAZ DA SILVA;
MANOEL FRANCISCO DE LIRA; e
WILSON JOSE DE OLIVEIRA.
N o- 211 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 036989733-5)
(Idt 075921313-5)
(Idt 117917543-3)
DANIEL GONÇALVES ALICER;
GERVASIO MELQUIADES GOMES; e
HERALDO FERREIRA DOS SANTOS.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com inciso XIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 212 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 052107294-2) REGINALDO CAMARGO, com a
remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500013
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 124-DCIPAS/SPC, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, classe "S", padrão III - NA, do PGPE, ocupado
pelo Servidor PEDRO RUFINO DE SOUSA, matrícula SIAPE no
0082590, do 2o Batalhão de Engenharia de Construção, em virtude de
seu falecimento, ocorrido em 20 de março de 2013.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DESPACHOS
DO DIRETOR
Em 1 o- de abril de 2013
ME
Nº 72-DCIPAS.22 - Coronel Reformado (Idt 012592400-1) MARIO
MANOEL SCHLEMM RAMOS.
a. INDEFERIDO, por contrariar o disposto no parágrafo
único do art. 152 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
RC
Em 3 de abril de 2013
IA
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 2.957/13-DCIPAS
Nº 73-DCIPAS.22 - Cabo Reformado (Idt 091103540-0)
TEODORO ORTIZ.
a. INDEFERIDO, por contrariar o disposto na alínea "c" do
§ 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
LIZ
PORTARIAS -DCEM DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
N o- 31-AGREGAR, o 1° Sgt Com (049893283-9) JESUS ELIAS
FERNANDES, do CAADEx (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 18 de
outubro de 2012, por ter-se esgotado o prazo de ausência, caracterizando o crime de deserção previsto no artigo 187 do Código Penal
Militar, de acordo com o inciso VII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
N o- 32-REVERTER,o 1° Sgt Com (049893283-9) JESUS ELIAS
FERNANDES, do CAADEx (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 5 NOV
12, por ter cessado o motivo de sua agregação, de acordo com o art.
86 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2 o- , Portaria n o- 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP n o- 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 479 Servidor(a): JOSÉ WILSON DA SILVA
Mat. SIAPE: 2525320
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 316753
Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0922042
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23110.007601/2012-43
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
PORTARIA N 253, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Designar: JERÔNIMO COURA SOBRINHO, matrícula
SIAPE 1172643, para a Função Gratificada de Assistente da Secretaria de Relações Internacionais, FG-01
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
PORTARIAS DE 1 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Na portaria DIR/SAP 229/13, de 25/03/13, DOU de
26/03/13, p.10, seção 2, tornar sem efeito o item II: "Esta portaria
entra em vigor a partir da data de vinte de fevereiro de dois mil e
treze" e no item I entra em vigor a dispensa de Raquel Candido da
Silva a partir do dia 15 de março de 2013 e a de Alex Sander Amavel
Luiz a partir de 1º de abril e essa mesma data para o item II Designar: Jose Hissa Ferreira.
N o- 258 Servidor(a): THAIS CARLESSO DUTRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1894194
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23123.000494/2013-64
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. o- o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
I - Designar: EVANDRINO GOMES BARROS, matrícula
SIAPE 2606264, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 2.877/13-DCIPAS
Nº 70-DCIPAS.22 - Primeiro-Sargento Reformado (Idt 060684090-8)
EDSON DE LIMA RIBEIRO.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no
art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 2.877/13-DCIPAS
CO
N o- 480 Servidor(a): ROBERTO MENDOZA
Mat. SIAPE: 1169295
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502
Código da vaga: 261876
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0860278
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23074.019487/2012-88
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
ÃO
PR
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
OI
BID
N o- 259 Servidor(a): SHARON LANDGRAF SCHLUP
Mat. SIAPE: 1926642
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23273.000167/2012-16
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. o- o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de abril de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
ELOISA DUTRA CALDAS, ocupante do cargo de Professor
Associado da Universidade de Brasília, no período de 05/04/2013 a
13/04/2013 (incluindo trânsito), para 7th CODEX Alimentarius Committee on Cantaminants in Food, com Ônus Limitado, em MoscouRussia- Processo 23106.003871/2013-25, correspondente ao Afastamento do país.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÕES
No despacho do Reitor publicado no DOU n o- 54 de 20 de
março de 2013, seção 2, página 13, que concedeu afastamento do país
a PAULO ANSELMO ZIANI SUAREZ, processo n o23106.003274/2013-09, onde se lê: "com Ônus Limitado'', leia-se:
"com Ônus FR0250155512''.
No despacho do Reitor publicado no DOU n o- 54 de 20 de
março de 2013, seção 2, página 12, que concedeu afastamento do país
a EDNALVA FERNANDES COSTA DE MORAIS, processo n o23106.003273/2013-56, onde se lê: "com Ônus Limitado'', leia-se:
"com Ônus SEBRAE-DF''.
PO
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
N o- 260 Servidor(a): ELVIRA LUIZA ARANTES RIBEIRO MANCINI
Mat. SIAPE: 1514702
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23100.002012/2012-98
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. o- o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RT
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DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n. 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 1.247 - Dispensar o servidor Clayton Quirino Mendes, ocupante
do cargo de professor de magistério superior, da função de gerente
operacional da fazenda Água Limpa (FG-01) .
N o- 1.248 - Designar o servidor Marcelo Fagioli ocupante do cargo de
professor de magistério superior, para exercer a função de gerente
operacional da Fazenda Água Limpa (FG-01).
N o- 1.249 - Dispensar o servidor Donald Matthew Pianto, ocupante do
cargo de professor de magistério superior, da função de chefe do
Departamento de Estatistica (FG-01) .
N o- 1.250 - Designar o servidor George Freitas Von Borries ocupante
do cargo de professor de magistério superior, para exercer a função de
chefe do Departamento de Estatística (FG-01).
PORTARIA N o- 244, DE 2 DE ABRIL DE 2013
N o- 1.251 - Dispensar o servidor Eduardo Yoshio Nakano, ocupante do
cargo de professor de magistério superior, da função de subchefe do
Departamento de Estatística (FG-02)
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 1.252 - Designar o servidor Raul Yukihiro Matsushita ocupante do
cargo de professor de magistério superior, para exercer a função de
subchefe do Departamento de Estatística (FG-02).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
N o- 1.258 - Designar a servidora Tamara Tássila de Oliveira Bezerra
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a
função de secretário de graduação noturno do Instituto de Física (FG05).
N o- 1.259 - Dispensar a servidora Rosana Fernandes Sottovia, ocupante do cargo de administrador, da função de assessor do decanato
de gestão de pessoas (FG-02)
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n o- 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n. 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n o- 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n o- 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 1.268 - Retificar o Ato n o- 1079/2013,do dia 15/03/2013, que
designou Juvenil Enrique Cares, ocupante do cargo de professor de
magistério superior como Coordenador do do Departamento de Fitopatologia, onde se lê "a partir de 20/02/2013"leia-se "a partir de
22/02/2013".
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
o-
PORTARIA N 800, DE 27 DE MARÇO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.003798/2013-81, resolve:
DESIGNAR a servidora SORAIA FIGUEIREDO DE SOUZA PELIZZARI, Professora da Carreira do Magistério Superior,
Classe Ajunto, Nível 601, Matrícula SIAPE n o- 1813186, para responder pela Coordenação de Pós-Graduação Latu Sensu, Símbolo
FG-001, a contar de 1 o- de março de 2013.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto n o7.232 de 19 de julho de 2010, da Portaria Interministerial n o440/MPOG/MEC de 17 de outubro de 2011, e o que consta no
Processo n o- 23005.001355/2012-13, resolve:
reitos e Deveres/DP/PRH, desta Universidade, com fundamento no
inciso I do § 1 o- do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com
o artigo 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de
2003, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70, de 29 de março de
2012 e com o inciso I e § 1 o- do artigo 186 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
N o- 365 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o- , inciso
I, da Lei n o- 8.112/90, a aprovada em Concurso Público, homologado
através do Edital n o- 01, de 02/07/2012, publicado no DOU n o- 157 de
03/07/2012, ANNY SANTANA DANTAS, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, em decorrência da aposentadoria de Maria Luci dos Santos Ieyasu, código de vaga n o0339983.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.12, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012 e artigo
7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no DOU 95, de
19.05.2011, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta
no Processo n o- 23115.016969/2012-52, resolve:
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei n o- 8.112 de 11-12-1990,
com a redação dada pela Lei n o- 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 367 - Dispensar a servidora RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS, Matrícula/SIAPE n o- 1623177, Assistente em Administração, responsável pela Assessoria Especial de Documentação e
Procedimentos Oficiais/RTR, (FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei n o- 8.112 de 11-12-1990,
com a redação dada pela Lei n o- 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 368 - Designar a servidora RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS, Matrícula/SIAPE n o- 1623177, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Documentação e Procedimentos Oficiais/SOC/RTR, (FG-4).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.003950/2006-05, resolve:
RETIFICAR a Portaria n o- 1334, de 08 de agosto de 2006,
que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor CLODOMIR
MONTEIRO DA SILVA. Matrícula SIAPE n o- 0414037, Ensino Superior, Classe Adjunto, Padrão 4, em regime de Dedicação Exclusiva,
grupo/cargo 060/001, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências
Sociais desta IFES, com fundamento no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado o Art. 8 o- da Emenda Constitucional
n o- 20/1998, publicada no DOU de 16-12-1998, Código de Vaga n o323842, com proventos integrais acrescidos das vantagens: Adicional
por Tempo de Serviço de 23 (vinte e três) anuênios, no índice de
vinte e três por cento sobre o vencimento básico, com base no Art.
67, da Lei n o- 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n o- 9.624/98;
VPNI, com base no Art. 62, da Lei n o- 8.112/90, com redação dada
pelo Art. 1 o- , da Lei n o- 9.527/97; Decisão Judicial Transitada e
Julgado - Ativo, referente à 26,05% (vinte e seis vírgula zero cinco
por cento); Decisão Judicial Não Transitada e Julgada - Ativo, referente a incidência de 26,05% (vinte e seis virgula zero cinco por
cento) sobre a VPNI; Gratificação de Estímulo à Docência (GED),
conforme Lei n o- 9.678/98; Gratificação de Atividade Executiva
(GAE), Lei Delegada n o- 13/92; e Vantagem Pecuniária Individual, Lei
n o- 10.698/2003.
Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Onde se lê: "Adicional por Tempo de Serviço de 23 (vinte e
três) anuênios, no índice de vinte e três por cento sobre o vencimento
básico"
Leia-se: "Adicional por Tempo de Serviço de 22 (vinte e
dois) anuênios, no índice de vinte e dois por cento sobre o vencimento básico"
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
IM
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2013
N o- 219 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61, de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013, Seção
3, página 33 e 34, ROSIVALDO XAVIER DA SILVA, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
Inicial, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Campus
de Codó, na área de Física, sob o código de vaga 0921248.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
L
A
N
O
I
C
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.12, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012 e artigo
7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no DOU 95, de
19.05.2011, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta
no Processo n o- 23115.013543/2012-47, resolve:
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DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
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PORTARIA N o- 836, DE 3 DE ABRIL DE 2012
15
ISSN 1677-7050
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria MEC n o- 206, de 18.03.2012, Anexo I,
publicada no DOU n o- 54, de 20.03.2013, considerando os artigos 9 o, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei N o- 8.112/90, com
as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e ao que consta no Processo n o23115.004187/2013-51, resolve:
N o- 216 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD N o- 125 de 28.08.2012,publicada no DOU n o- 178, de
13.09.2012, GABRIEL SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, junto ao Campus de São Luís,
desta Universidade, sob o código de vaga 0703559.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria MEC n o- 206, de 18.03.2012, Anexo I,
publicada no DOU n o- 54, de 20.03.2013, considerando os artigos 9 o, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei N o- 8.112/90, com
as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e ao que consta no Processo n o23115.4188/2013-04, resolve:
N o- 217 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD N o- 125 de 28.08.2012, publicada no DOU n o- 178, de
13.09.2012, WEYNNE SOARES FLORINDO DA ROCHA, para
ocupar o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga
0872125.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
N o- 220 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 189, de 03.12.2012, publicado no DOU n o- 234, de 05.12.2012,
Seção 3, página 56, HAWBERTT ROCHA COSTA, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
Inicial, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Campus
de Bacabal, na área de Ensino da Química, sob o código de vaga
0921264.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.12, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012 e artigo
7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no DOU 95, de
19.05.2011, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta
no Processo n o- 23115.017468/2012-93, resolve:
N o- 221 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61, de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013, Seção
3, página 33 e 34, ARIEL NONATO ALMEIDA DE ABREU SILVA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível Inicial, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Naturais/Campus de Grajaú, na área de Física, sob o código de vaga
0921249.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.12, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012 e artigo
7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no DOU 95, de
19.05.2011, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta
no Processo n o- 23115.017430/2012-11, resolve:
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei n o- 8.112 de 11-12-1990,
com a redação dada pela Lei n o- 9.527 de 10-12-1997, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n o- 23115.002690/2013-72, resolve:
N o- 223 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61, de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013, Seção
3, página 33 e 34, SÁVIO JOSÉ DIAS RODRIGUES, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
Inicial, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas/Campus de Pinheiro, na área de Geografia, sob o código de vaga
0921254.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
N o- 363 - Designar a servidora ALESSANDRA QUERINO DA SILVA, Matrícula/SIAPE n o- 1378234, Professor Adjunto, para exercer a
Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal
Docente/CPPD/Reitoria, (FG-1).
N o- 218 - Aposentar, por Invalidez Permanente, com proventos integrais a servidora ANA JACQUELINE SALLES ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14,40
(quarenta) horas, matrícula SIAPE 47736, lotada na Divisão de Di-
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.12, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012 e artigo
7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no DOU 95, de
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
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16
19.05.2011, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta
no Processo n o- 23115.018106/2012-10, resolve:
N o- 224 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61, de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013,
JANINE ALESSANDRA PERINI, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Mestrado, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de
Licenciatura em Linguagens e Códigos/Campus de São Bernardo, na
área de Artes, sob o código de vaga 0921262.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012MEC, de 19.09.12, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012 e artigo
7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18.05.2011, publicado no DOU 95, de
19.05.2011, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta
no Processo n o- 23115.017940/2012-98, resolve:
CO
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181 de
19.09.12, Anexo I, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 oda Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta no Processo n o23115.017535/2012-70, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181 de
19.09.12, Anexo I, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 oda Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta no Processo n o23115.17098/2012-94, resolve:
N o- 229 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61 de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013,
ANTONIO JEFERSON DE DEUS MORENO, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com
Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação
do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Campus de Bacabal,
na área de Física, sob o código de vaga 0921247.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
N o- 236 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61 de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013,
ELIDIO ARMANDO EXPOSTO GUARCONI, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com
Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação
do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Campus de Bacabal,
na área de Biologia, sob o código de vaga 0921252.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 225 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61, de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013, Seção
3, página 33 e 34, MARIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
Inicial, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à
Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos/Campus de São Bernardo, na área de Língua Espanhola, sob o
código de vaga 0921261.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
RC
IA
LIZ
N o- 231 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181
de 19.09.12, Anexo I, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012,
considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos
da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo
6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta no Processo
n o- 23115.18112/2012-77, resolve:
N o- 231 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61 de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013,
KARINE MARTINS SOBRAL, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Mestrado, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências Humanas/Campus de São Bernardo, na área
de Fundamentos da Educação, sob o código de vaga 0921260.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181 de
19.09.12, Anexo I, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 oda Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta no Processo n o23115.017389/2012-82, resolve:
N o- 226 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61 de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013,
EDITH MARIA BATISTA FERREIRA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do
Curso de Licenciatura em Ciências Humanas/Campus de Pinheiro, na
área de Fundamentos da Educação, sob o código de vaga 0921258.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181 de
19.09.12, Anexo I, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 oda Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta no Processo n o23115.17490/2012-33, resolve:
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181 de
19.09.12, Anexo I, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 oda Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta no Processo n o23115.018317/2012-52, resolve:
PR
OI
BID
N o- 232 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61 de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013, JOÃO
CAETANO LINHARES, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Mestrado, no regime de
Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de Licenciatura
em Ciências Humanas/Campus de Bacabal, na área de Filosofia, sob
o código de vaga 0921256.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
A
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO GR N o- 030/2013-MR, resolve:
N o- 257 - Dispensar a pedido, JAQUELINE PRAZERES DE SENA,
Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, CPF
550.605.443-20, matrícula SIAPE 3581983, da Função Gratificada,
FG-01, de Chefe do Departamento de Direito do Centro de Ciências
Sociais, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO GR N o- 030/2013-MR, resolve:
N o- 258 - Designar MONICA TERESA COSTA SOUSA, Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, CPF 440.586.40391, matrícula SIAPE 1750734, para exercer a Função Gratificada,
FG-01, de Chefe do Departamento de Direito do Centro de Ciências
Sociais, desta Universidade, em caráter pró-tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181 de
19.09.12, Anexo I, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 oda Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta no Processo n o23115.016994/2012-36, resolve:
N o- 227 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61 de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013,
MARIA DA GUIA VIANA, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Mestrado, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências Humanas/Campus de Codó, na área de
Fundamentos da Educação, sob o código de vaga 0921259.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
N o- 234 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61 de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013,
JOELMA SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Mestrado, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências Naturais/Campus de Codó, na área de Biologia, sob o código de vaga 0921250.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181 de
19.09.12, Anexo I, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 oda Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta no Processo n o23115.13713/2012-93, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 1.181 de
19.09.12, Anexo I, publicada no DOU n o- 183, de 20.09.2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 oda Emenda Constitucional n o- 19/1998, e o que consta no Processo n o23115.17964/2012-47, resolve:
N o- 233 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 189 de 03.12.2012, publicado no DOU n o- 234, de 05.12.2012,
DAIANE FOSSATI, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Mestrado, no regime de
Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de Licenciatura
em Ciências Naturais/Campus de Bacabal, na área de Ensino da
Química, sob o código de vaga 0921263.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
N o- 235 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N o- 61 de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013,
SUZANNA DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Superior, Classe Auxiliar, Nível Inicial, com Mestrado, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências Naturais/Campus de Pinheiro, na área de
Física, sob o código de vaga 0921251.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500016
NATALINO SALGADO FILHO
N o- 452 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de assistente em administração da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pela servidora DIRCE INÊS DE
CAMPOS MESQUITA, SIAPE n. 1665028, lotada na Secretaria do
ICET/Campus Universitário de Cuiabá. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27 de março de
2013. (Processo n. 23108.012408/13-1).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 453 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de técnico audiovisual da carreira de Técnico Administrativo
desta UFMT, ocupado pelo servidor CLEITON LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA, SIAPE n. 1882006, lotado na Gerência de
Produção Multimídia e Audiovisual/Campus Universitário de Cuiabá.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 25 de março de 2013. (Processo n. 23108.012630/13-0).
N o- 454 - Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no
decurso legal para posse, a Portaria GR N. 262/2013, de 20 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em
21.02.2013, seção 2, p. 17, que nomeou ALEX JONES FLORES
CASSENOTE. (Processo n. 23108.053040/12-3).
N o- 455 - Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no
decurso legal para posse, a Portaria GR N. 238/2013, de 15 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em
19.02.2013, seção 2, p. 13, que nomeou LEIF NUTTO. (Processo n.
23108.054314/12-9).
N o- 458 - Nomear, em caráter efetivo, MAXWELL GOMES MIRANDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de março de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e
Sociais/Letras, Campus Universitário do Araguaia, com autorização
das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU
em 02.05.2007 e N. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, na vaga
decorrente da exoneração de Eloísa de Oliveira Lima, publicada no
DOU em 14.09.2012, sob o código de vaga n. 0857455. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo n o- 23108.052461/12-6 e 23108.011841/13-3).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
N o- 459 - Nomear, em caráter efetivo, ARLEANA DO BOM PARTO
FERREIRA DE ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada
no Diário Oficial da União em 28 de março de 2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade
de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia/Departamento de
Clínica Médica Veterinária, Campus Universitário de Cuiabá, com
autorização da Portaria Interministerial MPOG-MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela
Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o
código de vaga n. 921735. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.010675/13-0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 336 - NOMEAR a servidora CAROLINA FREDDO FLECK,
cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1652357, para exercer o cargo de
Assessora Especial da Reitora, CD-4.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o n o- 23100.000617/2013-25, resolve:
N o- 338 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 03 de abril de
2013, do cargo de Professor Adjunto, ocupado pela servidora PATRICIA COSTA DUARTE, Matrícula SIAPE n o- 1235353, lotado na
Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Bagé,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade
Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.
N o- 766 - DESIGNAR a servidora VERÔNICA CALDEIRA LEITE
CHRISTINO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Avaliação de Projetos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL n o- 183, de 18 de
março de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N o- 811 - Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO VIEIRAS COLLARES, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro
de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 01 maio a 10 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de realizar pós-doutorado na área de Embriologia
Molecular e Transgênese aplicada à Oncologia, na University of Illinois, em Urbana-Champaign, nos Estados Unidos, conforme Processo n o- 23110.000394/2013-87.
N o- 812 - Autorizar o afastamento do País da servidora FABIANA
KOMMLING SEIXAS, ocupante do cargo de professor adjunto do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 01 maio a 10
de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de realizar pós-doutorado na área de Oncologia
Celular e Molecular, na University of Illinois, em Urbana-Champaign,
nos Estados Unidos, conforme Processo n o- 23110.000363/2013-26.
N 339 - EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 21 de março de 2013, a servidora NICIA
PEREIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n o- 1848357, ocupante do
cargo de Professor Assistente, lotada na Universidade Federal do
Pampa e com exercício no Campus Santana do Livramento. Tornar
vago o cargo acima.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Memorando GR/UFPel n o- 177,
de 14 de março de 2013, resolve:
N o- 735 - DISPENSAR a servidora ANNA LÚCIA RODRIGUES
PEREIRA da função de Coordenadora de Benefícios, da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis.
DESIGNAR a referida servidora, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos
Estudantis, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, percebendo FG1.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n o- 23110.006174/2012-86, resolve:
N o- 740 - RETIFICAR, a Portaria N o- 625, de 06 de março de 2013,
publicada no DOU de 18/03/2013, Seção 2, página 17, onde se lê:
"Centro das Engenharias", leia-se: "Pró-Reitoria de Graduação".
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 762 - DESIGNAR o servidor ARNALDO DINIZ VIEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Patologia Animal, da Faculdade de Veterinária,
percebendo FG-2, considerando os termos do Ofício n o- 21, de 11 de
março de 2013, da Faculdade de Veterinária.
IM
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N o- 817 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO
LILLES TAVARES MACHADO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 13
a 22 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de manter contato com agricultores e levantar
dados de pesquisa em perdas na colheita de arroz e realizar visita à
Universidade Nacional de La Plata visando promover ações de cooperação técnico-científicas e acadêmicas com professores da área de
máquinas agrícolas, a realizarem-se, respectivamente, em San Salvador
e
La
Plata/Argentina,
conforme
Processo
n o23110.001925/2013-59.
N o- 818 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO
LILLES TAVARES MACHADO, ocupante do cargo de Professor
Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de
13 a 22 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, a fim de manter contato com agricultores e levantar dados de pesquisa em perdas na colheita de arroz e realizar
visita à Universidade Nacional de La Plata visando promover ações
de cooperação técnico-científicas e acadêmicas com professores da
área de máquinas agrícolas, a realizarem-se, respectivamente, em San
Salvador e La Plata/Argentina, conforme Processo n o23110.001927/2013-48.
N o- 819 - Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO
ARDAIS MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor Associado da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 13 a 22 de
abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de manter contato com agricultores e levantar dados
de pesquisa em perdas na colheita de arroz e realizar visita à Universidade Nacional de La Plata visando promover ações de cooperação técnico-científicas e acadêmicas com professores da área de
máquinas agrícolas, a realizarem-se, respectivamente, em San Salvador
e
La
Plata/Argentina,
conforme
Processo
n o23110.001924/2013-12.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500017
N o- 820 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO
LIMA PILLA, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico, no período de 10 a 20 de maio de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de apresentar artigo no 13th IEE/ACM International Symposium
on Cluster, Cloud and Grid Computing, a realizar-se em Delft/Holanda, conforme Processo n o- 23110.001923/2013-60.
N o- 821 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA
LACERDA BACHETTINI, ocupante do cargo de Professor Assistente do Instituto de Ciências Humanas, no período de 18 a 25 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no VIII Encuentro Internacional Ciudad, Imagem y Memória, a realizar-se em Havana e
Santiago/Cuba, conforme Processo n o- 23110.002262/2013-90.
N o- 822 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARIO LUIZ
LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto do
Instituto de Física e Matemática, no período de 18 a 25 de maio de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar do 2nd International Workshop on New Partial
Wave Analysis Tools for Next Generation Hardron Spectroscopy Experiments, a realizar-se em Seeon (Baviera)/Alemanha, conforme Processo n o- 23110.002314/2013-28.
L
A
N
N o- 823 - Autorizar o afastamento do País do servidor ALUÍSIO
JARDIM DORNELLAS DE BARROS, ocupante do cargo de professor associado da Faculdade de Medicina, no período de 24 de maio
a 03 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar da Women Deliver 2013 Conference, a relizar-se na cidade de Kuala Lumpur/Malásia, conforme
Processo n o- 23110.002312/2013-39.
O
I
C
NA
N o- 824 - Autorizar o afastamento do País da servidora MÔNICA
LIMA DE FARIA, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro
de Artes, no período de 22 de junho a 09 de julho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da conferencia Cibercultura e Política na Universidade de
Coimbra; visitar o Programa de Pós-Graduação do Colégio das Artes
da Universidade de Coimbra; participar e apresentar trabalho na Conferência Internacional Interfaces da Lusofonia na Universidade do
Minho e visitar o Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade do Minho, a realizarem-se, respectivamente,
nas cidades de Coimbra e Braga/Portugal, conforme Processo n o23110.002315/2013-72.
A
S
N
E
R
P
N o- 813 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANKLIN
CORREA BARCELLOS, ocupante do cargo de Médico do Hospital
Escola, no período de 28 de maio a 07 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho científico referente ao Doutorado em Epidemiologia
no World Congress of Nephrology 2013, a realizar-se em Hong
Kong/China, conforme Processo n o- 23110.002268/2013-67.
A
D
E
T
N
A
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S
S
A
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A
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P
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E
EX
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo
UNIPAMPA, protocolado sob o n o- 23100.000637/2013-04, resolve:
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
17
ISSN 1677-7050
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, resolve:
N o- 524 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/05, a JOSÉ
MEDEIROS DE NORONHA PESSOA, matrícula SIAPE n o0422598, ocupante do cargo de Professor Classe Adjunto - MS-C4 DE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n o- 23111.004025/2013-53).
N o- 526 - Conceder, em decorrência do falecimento de OSMAR ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n o- 0422506, ex-ocupante do cargo
de Almoxarife C-2-16, desta Universidade Federal do Piauí, Pensão
Vitalícia Integral a CRISTIANE DA SILVA AMORIM, viúva, com
base art. 217, I, "a", e pensão temporária para o filho menor de vinte
e um anos de idade, JOÃO PEDRO ALVES DE AMORIM, a teor do
art. 217, II, "a", ambos da Lei 8.112/90, combinados com art. 218, §
2 o- , da mesma lei e com art. 2 o- , II, da Lei 10.887/04. (considerando
o Processo n o- 23111.006786/2013-40).
N o- 527 - Nomear FRANCISCO EVANDRO DE SOUSA SANTOS,
Professor Classe Assistente - DE, para exercer o Cargo de Direção
CD-4, de Coordenador Administrativo e Financeiro, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, a partir de
16.04.2013. (considerando o Memorando Eletrônico n o- 58/2013 CSHNB).
N o- 528 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- , 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei n o- 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6 o- , da Emenda Constitucional n o- 19, de 04.06.98, FABÍOLA MARIA ALEXANDRE LINARD, para o cargo de Professor
Classe Auxiliar, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificada em 2 o- (segundo) lugar, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, na área de Eletrônica Digital e Analógica, com
lotação no Curso de Engenharia Mecânica/CT, Código de Vaga n o0922261. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o
Artigo 7 o- , Inciso I, do Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n o- 12.772/2012, artigo 8 o- , publicado no D.O.U. de
31.12.2012; o Edital n o- 10/2012 - UFPI, de 11.07.2012, publicado no
D.O.U. de 24.07.2012; a Homologação publicada no D.O.U. de
25.10.2012; o Processo n o- 23111.003993/2013-42).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
N o- 529 - Nomear MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO,
Professor Classe Associado - DE, lotado no Departamento de Morfofisiologia Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias, para exercer
o Cargo de Direção CD-2 de Pró-Reitor de Extensão, a partir de
16.04.2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o Artigo 7°, Inciso
I, do Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei
n°. 12.772/2012, artigo 8°, publicado no D.O.U. de 31.12.2012; o
Edital n°. 174/2010 - UFES, publicado no D.O.U. de 23/09/2010,
retificado no D.O.U. de 27/09/2010; a Homologação publicada no
D.O.U. de 08/04/2011; o Processo n o- 23111.012258/2012-12; Resolve:
N o- 531 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da
Lei n o- 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei n o- 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6 o- , da Emenda Constitucional n o- 19, de
04.06.98, MARCELO BOURGUIGNON PEREIRA, para o cargo de
Professor Classe Auxiliar, Nível 1, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificado em 3° (terceiro) lugar, em regime de
Dedicação Exclusiva - DE, na área de Probabilidade e Estatística, do
Departamento de Ciências Matemáticas e Naturais, da Universidade
Federal do Espírito Santo - UFES. 2. A Nomeação para o referido
cargo será na área de Estatística, com lotação no Curso de Graduação
Bacharelado em Estatística, do Centro de Ciências da Natureza, da
Universidade Federal do Piauí - UFPI, Código de Vaga n o- 0922292.
3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
CO
ME
RC
IA
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
N o- 299 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de FRANCISCO DE ASSIS LEITE SOUZA, para exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Parcial TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Histologia/Embriologia,
com lotação no Departamento de Morfologia/Centro de Ciências da
Saúde. (considerando o processo n o- 23111.006572/13-73).
N o- 300 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RAIMUNDO CLECIO DANTAS MUNIZ FILHO, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Química Geral, com lotação no Departamento de Química/Centro de
Ciências da Natureza. (considerando o Edital n o- 02/2013/CCN, de
25.02.2013, publicado no DOU em 27.02.2013; o Processo N o23111.002643/13-69; a Homologação publicada no DOU de
19.03.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 301 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de IRAN
DA SILVA GUIMARÃES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Química Geral, com lotação
no Departamento de Química/Centro de Ciências da Natureza. (considerando o Edital n o- 02/2013/CCN, de 25.02.2013, publicado no
DOU em 27.02.2013; o Processo N o- 23111.002643/13-69; a Homologação publicada no DOU de 19.03.2013 e retificada no DOU n oos
61, página 37, de 01.04.2013, e as Leis n8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA N o- 962, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição e paridade, conforme o contido no processo n o23116.001973/2013-97, a MARCEL AZEVEDO OLINTO, matrícula
no SIAPE N o- 408927, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art.
40, § 1 o- , inciso I, da constituição Federal de 1988, e § 18, combinado
com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional n o- 70/2012 e art. 186, § 1°, da Lei
8.112/1990,
com
as
vantagens
das
decisões
judiciais
20017101001440-5 e 19890001856921-X.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIA N o- 256, DE 3 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 069/DCCL/PRAD, PVH, 22/3/2013; considerando a necessidade de realização de certames licitatórios para
concessão de espaços físicos da UNIR visando à exploração comercial de fotocopiadoras e cantinas nos Câmpus da UNIR, resolve:
N o- 228 - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem
a Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 (um) ano,
de acordo com o artigo 51 da Lei n o- 8.666/93:
JOEL DA SILVA CERQUEIRA, SIAPE n o- 1689110 (Presidente)
REGINA PINHEIRO DO NASCIMENTO, SIAPE n o0754408 (Membro)
ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE n o- 1825691
(Membro)
HEDHYELMA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE n o- 1621743
(Membro)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta nos Memorandos n o- 019/2013, Dep. Enfermagem, PVH,
23/2/2013 e 028/2013/NUSAU, PVH, 25/3/2013 e Ata da Reunião do
Conselho de Departamento de Enfermagem - CONDEP, de
07/2/2013, resolve:
AÇ
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria n o- 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
ÃO
N o- 231 - Art. 1 o- - Dispensar a servidora docente DANIELA OLIVEIRA PONTES, SIAPE n o- 1485523, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Enfermagem - Câmpus José Ribeiro Filho,
Função Gratificada, FG-1, a partir de 06/2/2013, considerando o término do mandato.
Art. 2 o- - Designar a servidora docente DANIELA OLIVEIRA PONTES, SIAPE n o- 1485523, para função de Chefe Pró-Tempore
do Departamento Acadêmico de Enfermagem - Câmpus José Ribeiro
Filho, Função Gratificada, FG-1, a partir de 07/2/2013, até a realização de nova eleição.
PR
OI
BID
A
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 041/2013/DCJP, Ji -Paraná, de 25/3/2013,
resolve:
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de abril de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País do servidor OSWALDO MÁRIO SERRA TRUZZI, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET
desta IFES, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar
do Mini curso sobre "Sociologia das Migrações: interlocuções na
experiência histórica de Brasil e Argentina", em Córdoba, Argentina,
com ônus CAPES (processo n o- 23112.001147/2013-88).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N o- 357, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR N o122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo n o- 23112.000606/2013-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA RIBEIRO, matrícula SIAPE n o- 424292, Código da Vaga n°
333471, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao
quadro de pessoal da Seção de Vigilância da Divisão de Serviços
Gerais da Prefeitura Universitária, com fundamento na EC N o- 047/05,
Art. 3 o- , com proventos integrais e Adicional por Tempo de Serviço
de 20% (vinte por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei
8112/90.
MAURO ROCHA CÔRTES
PO
N o- 233 - Exonerar, a pedido, a servidora docente APARECIDA AUGUSTA DA SILVA, SIAPE n o- 1268296, da Diretoria do Câmpus de
Ji-Paraná - Pró-Tempore, Cargo de Direção - CD- 4, a partir de
01/04/2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 041/2013/DCJP, Ji-Paraná, de 25/3/2013,
resolve:
N o- 234 - Nomear o servidor docente ARIVELTOM COSME DA
SILVA, SIAPE n o- 6702258, para o cargo de Diretor /Pró-Tempore do
Câmpus de Ji-Paraná, Cargo de Direção - CD-4, a partir de
02/4/2013, até que se conclua o processo eleitoral para Diretor e
Vice-Diretor.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
PORTARIA N o- 235, DE 28 DE MARÇO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 198/2013/GR, de 18/03/2013,
publicada no BS n o- 24, p.7, de 19/03/2013 e DOU n o- 55, Seção 2, p.
15, de 21/03/2013, que dispensa a servidora MARIA DO SOCORRO
GOMES TORRES, da função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Estudos Linguísticos e Literários, do Câmpus de Vilhena, FG-1, a
partir de 28 de fevereiro de 2013.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500018
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 175/2013/DRH/UNIR, PVH, 02/4/2013,
resolve:
Nomear a servidora MARINA CASTRO PASSOS DE SOUZA BARBOSA, SIAPE n o- 1661704, para a função de Diretora de
Recursos Humanos - DRH/Substituta, Cargo de Direção CD-4, no
período de 15 a 24/4/2013, em virtude das férias da titular.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
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PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 1.076 - Art.1 o- - Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 01,
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, Matrícula SIAPE n o- 3204497,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no
Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DME/CCBS, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do
Reitor, com exercício de suas atividades no Hospital Universitário.
Art.2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
oArt. 9 , inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
N o- 1.077 - Art.1 o- - Nomear o Professor Adjunto, Nível 02, MARCO
ANTONIO PRADO NUNES, Matrícula SIAPE n o- 1695058, lotado
no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DME/CCBS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Diretor Técnico
do Hospital Universitário.
Art.2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 1.103, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.006026/13-12, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora TÂNIA MARIA DE ANDRADE RODRIGUES, Professora Associada 03, matrícula SIAPE n o- . 2228090, lotada no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, para missão de trabalho, pelo período de 04/05/2013 a
13/05/2013, no Laboratório de Biofísica da Faculdade de Medicina do
Royal Free Hospital, na cidade de Londres, Reino Unido.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO Nº 162, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu reitor, Márcio Silveira,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU nº
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n o- 152/2013, publicado
no DOU Nº 49, de 13/03/2013, que autorizava a contratação do
candidato ADRIANO BARREIRA DE ANDRADE -2º colocado no
Código de Vaga nº 12 da Seleção Pública Simplificada para o Cargo
de Professor Substituto 2012.4, objeto do Edital nº 105/2012, em
razão do não cumprimento das exigências constantes do § 1º do Art.
2º da Lei Nº 8745/1993.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
o-
o-
N 533 - Art. 1 - Dispensar a servidora THELMA SILVA RODRIGUES LAGE, matrícula n o- 1559157, Tradutor Interprete, da função de Diretora de Assuntos Internacionais (FG-01), com efeitos
retroativos a 31 de março de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
o-
N 536 - Art. 1 - Dispensar o servidor GLEISON FERNANDES
MOREIRA, matrícula n o- 1353647, Assistente em Administração, da
função de Coordenador Administrativo e Financeiro do Câmpus Universitário de Miracema (FG-01), com efeitos retroativos a 1 o- de abril
de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo Decreto n o- 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012, resolve:
o-
N 112 - Rescindir, a pedido, a partir de 01 de abril de 2013, o
Contrato n o- 24/2012, firmado em 05 de dezembro de 2012, com
WALKER DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1983544,
para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no posto
de trabalho de Arquiteto de Sistemas, para desempenho de atividades
técnicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de
engenharia sênior, na Diretoria de Tecnologia - DIRTE.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto n o- 7.691, de
02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e
tendo em vista o que consta no processo n o- 23026.005879/2013-17,
resolve:
N o- 113 - I - Conceder pensão vitalícia à FATIMA PEREIRA BARRADAS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOAQUIM
MARTINS, matrícula SIAPE n o- 0439539, aposentado no cargo de
Técnico de Nível Médio, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
Nº 387 - Dispensar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA, Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº 1745424, CPF nº
010.716.345-42, da função de Chefe do Setor de Zootecnia II, Código
FG 05, Campus Senhor do Bonfim.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo
Nº. 135 - PROEN/IFAM/2013, de 02 de abril de 2013, resolve:
Nº 388 - Dispensar, o pedido, o servidor JOSÉ MARIA BARBOSA
DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1625462, CPF nº 568.442.395-72 da função de
Coordenador de Integração Escola-Comunidade, Código FG 01, Campus Santa Inês.
N° 441 - I. DISPENSAR, a partir de 28.03.2013, a servidora NUBIA
LIRA CINTRÃO, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE
Nº. 0268110, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica dos
Cursos de Licenciatura ligada a Pró-Reitoria de Ensino, código FG02.
Nº 389 - Designar o servidor RODRIGO MAICON DE SANTANA
ANDRADE, Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº 1890373,
CPF nº 016.824.945-60 da função de Coordenador de Integração
Escola-Comunidade, Código FG 01, Campus Santa Inês.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo
n.º 052/2013-GDG - Campus Manaus Distrito Industrial/IFAM datado
de 02 de abril de 2013, resolve:
N° 444 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOÃO RENATO
AGUIAR SOARES, Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas de Telecomunicações, Matrícula SIAPE Nº. 0268090,
para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral
do Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 04 a
07/04/2013, código CD - 02.
CAMPUS TABATINGA
I
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Nº 390 - Designar o servidor WASLEY DE JESUS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
2006067, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento de Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG 05,
Campus Santa Inês.
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PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 46 - EXONERAR, a partir de 13 de março de 2013, o servidor
KILDERY ALEX FREITAS SERRÃO, matrícula SIAPE 1883099,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador de Materiais, Manutenção e Patrimônio (FG 04).
Nº 47 - NOMEAR, a partir de 14 de março de 2013, o servidor
KILDERY ALEX FREITAS SERRÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador de Materiais, Manutenção e Patrimônio (FG 04) do
Campus Tabatinga.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de sua competência, subdelegado pela Portaria MEC nº. 404, de 23.04.09, publicada no DOU de 24.04.09, considerando o processo nº.
232790000460/13-04 e autorização nº 201301101213, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 518- Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus, no
período de 08/04/13 a 12/04/2013, do servidor Ricardo Bahia Rios,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível
302, do Quadro Permanente desta Instituição, lotado no campus de
Salvador, a fim de participar do 14º Encontro de Geógrafos da América Latina, em Lima - Peru.
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SEBASTIAO EDSON MOURA
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
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JOÃO MARTINS DIAS
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N o- 535 - Art. 1 o- - Conceder FG-01 a servidora MARCIA SUELI
PEREIRA DA SILVA SCHNEIDER, matrícula n o- 1674876, Professora do Magistério Superior, designada como Diretora de Assuntos
Internacionais.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
Permanente desta Autarquia, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "c", da Lei n o- 8.112/90, e Artigo 40, parágrafo 7 o- , Inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, c/c a Medida Provisória n o- 167, de 19/2/2004 e
artigo 2 o- , Inciso I da Lei n o- 10.887/2004, a contar de 18 de novembro de 2012, data do óbito.
19
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.195, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19,resolve:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o servidor JONAS CUNHA
ESPINDOLA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1330622, de SUBSTITUTO do Cargo Comissionado de Diretor Geral Pró Têmpore,
código CD-2, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
PORTARIA Nº 1.227, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo n° 23351.000220/2013-81,resolve:
Art. 1º - Autorizar o Afastamento do País, da servidora
EVELIN CUNHA BIONDO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Concórdia, matrícula nº 1843248, no período de 05/04/2013 a 15/04/2013, com ônus
limitado para o Instituto Federal Catarinense, a fim de apresentar
trabalho na 14° EGAL - Encuentro de Geógrafos de América Latina,
em Lima, no Peru, de acordo com o Art. 1º do Decreto 91.800/1985
de 18/10/1985 e Art. 1º do Decreto 1.387/1995, bem como a Portaria
n° 404 de 23/04/2009 do MEC.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de sua competência, subdelegado pela Portaria MEC nº. 404, de 23.04.09, publicada no DOU de 24.04.09, e considerando o processo nº.
23280000029/2013, e autorização nº 201301101213, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 521- Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus, no
período de 07/04/13 a 12/04/2013, da servidora Andréia Rira Pereira
de Sousa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D, nível 301, do Quadro Permanente desta Instituição, lotado no
campus Valença, a fim de participar do 14º Encontro de Geógrafos da
América Latina, em Lima - Peru.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500019
AURINA OLIVEIRA SANTANA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de
11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,
resolve:
Nº 134 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora BERENICE KRAUSE
SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula nº
1837158, da Função Gratificada de Chefia da Biblioteca Setorial do
Câmpus Avançado de São Francisco do Sul, código FG-4, do Instituto
Federal Catarinense - Câmpus Araquari.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 144 - Art. 1º - EXONERAR o servidor ABEL PLONKOSKI,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Matrícula nº 1144723, do
Cargo Comissionado de Substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense Câmpus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 365, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto Decreto n° 7.312, publicado no Diário
Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso
Público de Provas e Títulos (Edital nº 1/GR-IFCE, de 08 de novembro de 2011 (DOU 08/04/2010), Homologação Edital Nº 1, de
14/03/2013 (DOU 15/03/2013) no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, Nível 01, da Classe DI, no Quadro Permanente do
IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
CO
CANDIDATO
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
CÓD./ÁREA DE ES- CAMPUS ORIGEM LEGAL
TUDO/
DA VAGA
DISCIPLINA
MANOEL PAIVA Cód. 07 - Genética: Ge- ACARAÚ
PORTARIA Nº
DE ARAÚJO NE- nética,
Biotecnologia,
1.476, de
TO
Evolução e
20/12/2012 (DOU
Paleontologia
de 21/12/2012, Seção 1, Pág. 56)
RC
IA
CÓDIGO
DA VAGA
936091
LIZ
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
Nº 513-I - Nomear, em caráter efetivo, MURILO MOREIRA SUETH, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado pela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de 31.07.2012,
cargo de Assistente de Aluno, Classe C I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Piúma, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme
Portaria nº 1.475, de 20.12.2012, publicada no DOU em 21.12.2012,
código de vaga nº 0959881.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 514-I - Nomear, em caráter efetivo, LUAN COLODETTI FALQUETTO, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado
pela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de
31.07.2012, cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga de aposentadoria de Luiz Carlos Rodrigues, publicada no DOU em 18.06.2012, código de vaga nº 208341.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
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VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando
o que dispõe a Portaria Nº 885/GR de 06 de outubro de 2009,
resolve:
Nº 17-Art. 1º Dispensar o servidor SOLERNE CAMINHA COSTA,
matrícula SIAPE Nº 1667309, da FG-02, da Coordenadoria da Área
de Irrigação, para qual fora designado mediante a Portaria nº 356/GR
de 24 de maio de 2010, publicada no DOU nº 99, de 26 de maio de
2010.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando
o que dispõe a Portaria Nº 885/GR de 06 de outubro de 2009,
resolve:
Nº 18- Art. 1º Dispensar o servidor PAHLEVI AUGUSTO DE SOUZA, matricula SIAPE 1667350, da FG-01, do Departamento de Pesquisa e Inovação Tecnológica, para a qual fora designado mediante a
Portaria nº 356/GR de 24 de maio de 2010, publicada no DOU nº 99,
de 26 de maio de 2010;
Art. 2º Designar o servidor SOLERNE CAMINHA COSTA,
matrícula SIAPE Nº 1667309, para ocupar a mencionada função.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ FAÇANHA GADELHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 511-I - Nomear, em caráter efetivo, ROSILENE SUPRIANO DE
JESUS ROSA, habilitada em Concurso Público de Provas, referente
ao Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado pela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de
31.07.2012, cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Guarapari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.475, de 20.12.2012,
publicada no DOU em 21.12.2012, código de vaga nº 811129.
ÃO
PR
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DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 525-I - Nomear, em caráter efetivo, ARTUR DE ALMEIDA
NUNES, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado
pela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de
31.07.2012, cargo de Assistente de Aluno, Classe C I, Nível 01, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Guarapari,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída
pelo MEC conforme Portaria nº 1.475, de 20.12.2012, publicada no
DOU em 21.12.2012, código de vaga nº 959882.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23151.000273/2013-59, resolve:
Nº 528-I - Designar o servidor CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA
BETTERO, matrícula SIAPE 0270494, CPF nº 692.322.967-72, para
exercer a função de Ordenador de Despesa Titular do Campus Cachoeiro de Itapemirim deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
II - Designar o servidor JORGE HENRIQUE GUALANDI,
matrícula SIAPE 1811993, CPF nº 986.079.607-68, para exercer a
função de Ordenador de Despesa Substituto do Campus Cachoeiro de
Itapemirim deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
III - Designar a servidora MARIA HELENA DA SILVA
BELONIA, matrícula SIAPE 1101700, CPF nº 910.070.977-87, para
exercer a função de Executor Financeiro Titular do Campus Cachoeiro de Itapemirim deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
IV - Designar o servidor MAURO LUCIO DE BRITO LACERDA, matrícula SIAPE 1653540, CPF nº 090.997.667-85, para
exercer a função de Executor Financeiro Substituto do Campus Cachoeiro de Itapemirim deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
PO
Nº 522-I - Nomear, em caráter efetivo, SIRANA PALASSI FASSINA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012, homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de
29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Colatina, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída do MEC conforme Portaria 396, de
13.04.2012, publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de vaga nº
0847783.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 523-I - Nomear, em caráter efetivo, ANA LÚCIA ZANCANELLA
DEBONA TOLEDO, habilitada em Concurso Público de Provas,
referente ao Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012,
homologado pela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no
D.O.U. de 31.07.2012, cargo de Assistente Social, Classe E I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Guarapari, em regime de 30 (trinta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.475, de 20.12.2012,
publicada no DOU em 21.12.2012, código de vaga nº 978373.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500020
Nº 524-I - Nomear, em caráter efetivo, MONYA CARLA DA COSTA SURDINE, habilitada em Concurso Público de Provas, referente
ao Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado pela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de
31.07.2012, cargo de Assistente Social, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia,
em regime de 30 (trinta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.475, de 20.12.2012, publicada no DOU
em 21.12.2012, código de vaga nº 978374.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º,
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527,
de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23151.000267/2013-18, resolve:
Nº 529-Nomear o servidor JORGE HENRIQUE GUALANDI, matrícula SIAPE 1811993, CPF nº 986.079.607-68, para exercer o Cargo
de Direção código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e
Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23151.000268/2013-46, resolve:
Nº 530-Designar THIARLA XAVIER DAL CIN ZANON, matrícula SIAPE
1986360, CPF nº 093.185.957-35, para exercer a Função Gratificada, código
FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 169, publicada na página 21, DOU nº 62,
Seção 2, do dia 02/04/2013,
onde se lê:...Coordenador da Seção de Alimentação e Nutrição...,
leia-se: ...Chefe da Seção de Alimentação e Nutrição.
Na Portaria nº 171, publicada na página 21, DOU nº 62,
Seção 2, do dia 02/04/2013,
onde se lê:...Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...,
leia-se: ....Operador de Máquinas Agrícolas.
Na Portaria nº 175, publicada na página 21, DOU nº 62,
Seção 2, do dia 02/04/2013,
onde se lê:...ADIANO MARTINS PEREIRA...,
leia-se: ...ADRIANO MARTINS PEREIRA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.009745/2013-51, resolve
Nº 995- Dispensar a servidora Alcione Lino de Araújo, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Santa Inês, da função
de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do referido Campus, a partir de 03.03.2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.009745/2013-51,resolve
Nº 1.026-Dispensar a servidora Dulce Maurília Ribeiro Borges, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Alcântara,
da função de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
- o Termo de Desistência de Maria Aparecida Alves de
Lima, classificada em 2º lugar para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Português
/ Espanhol, para o campus Pontes e Lacerda deste IFMT;
resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.008154/2013-65,resolve Nº 1.027Designar o servidor Saul Menezes Gutman, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Alcântara, para desempenhar a
função de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
Nº 551-I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, as candidatas abaixo, habilitadas e classificadas no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº
022/2012, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2013,
conforme segue:
- SULIANE DE OLIVEIRA CARNEIRO, classificada em 3º
lugar para a área de Informática (Desenvolvimento de Software),
Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº
0449468;
- MARIA CLEUNICE FANTINATI DA SILVA, classificada
em 3º lugar para a área de Português / Espanhol, Grupo/Cargo NS
707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0936705;
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.010275/2013-77, resolve
Nº 1.029-Dispensar a servidora Keciane Mesquita das Chagas, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, da
função de Chefe do Departamento de Educação Profissional (Código
FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
PORTARIA Nº. 1.030, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do
Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU de
16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.010275/2013-77,resolve
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008587/2013-11, resolve :
Nº 1.009- Dispensar a servidora Marta Pereira de Sousa Cabral,
Assistente em Administração, Campus Barra do Corda, da função de
Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do referido
Campus, a partir de 11.03.2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.008587/2013-11,resolve
Nº 1.010-Designar o servidor Robson Caldas e Silva, Assistente em
Administração, Campus Barra do Corda, para desempenhar a função
de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante Processo nº 23249.008586/2013-76,resolve
Nº 1.013-a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração do Campus Barra do Corda, ocupado pela servidora Marta
Pereira de Sousa Cabral, Matricula SIAPE nº 1838436, a partir de
21.03.2013, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008153/2013-11, resolve :
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.010278/2013-19, resolve
Nº 1.032-Dispensar o servidor José Ferreira da Silva Júnior, Pedagogo, Campus Caxias, da função de Chefe do Núcleo de Assistência ao Educando (Código FG-02) do referido Campus, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.010278/2013-19,resolve
Nº 1.033-Designar a servidora Vanessa Xavier Silva Sousa, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Assistência ao Educando
(Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, e
considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
- a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada
no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação;
- a Portaria IFRO nº 758, de 01.11.2012, publicada no
D.O.U. de 06.11.2012, que nomeou Juliana Braz da Costa, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de
Informática (Desenvolvimento de Software), mediante aproveitamento pelo IFRO do Concurso Público deste IFMT, de que trata o Edital
IFMT nº 022/2012;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500021
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O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, e
considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
- a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada
no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação;resolve:
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Nº 1.030-Designar a servidora Waldirene Pereira Araújo, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, para desempenhar a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
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Nº 997- Designar a servidora Adma de Fátima Santos Barbosa, Assistente em Administração, Campus Santa Inês, para desempenhar a
função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
21
ISSN 1677-7050
Nº 552- I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art.
9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato EVERTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo
de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área de Engenharia Agrícola, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I,
Nível 01, código de vaga nº 0936706, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2013.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, e
considerando o Processo n° 23191.000271/2013-93;resolve
Nº 553-I - Autorizar o afastamento do país ao servidor JUBERTO
BABILONIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2696836, lotado
no Campus Cáceres, com ônus a este IFMT, no período de
07.04.2013 a 13.04.2013, para apresentação de trabalho no XIV Encontro de Geógrafos da América Latina - EGAL 2013, a ser realizado
em Lima - Peru.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, e
considerando o Processo n° 23191.000271/2013-93;resolve
Nº 554-I - Autorizar o afastamento do país ao servidor JUBERTO
BABILONIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2696836, lotado
no Campus Cáceres, com ônus a este IFMT, no período de
07.04.2013 a 13.04.2013, para apresentação de trabalho no XIV Encontro de Geógrafos da América Latina - EGAL 2013, a ser realizado
em Lima - Peru.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, e
considerando o Memorando nº 013/2013/DG/Campus Pontes e Lacerda; resolve
Nº 555-I - Dispensar, a servidora ELIANE APARECIDA DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE nº 1961366, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
da função de confiança de Coordenadora dos Cursos Subsequentes,
deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código FG - 02.
II - Dispensar, o servidor MIGUEL EUGENIO MINUZZI
VILANOVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1486661, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador Geral de Gestão
de Pessoas, deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código FG 01.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
III - Dispensar, o servidor WESLER BENEDITO CAPOROSSI COSTA MARQUESA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1761212, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Chefe de Gabinete, deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código FG - 01.
IV - Dispensar, a servidora ROSICLEIA MOREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1837058, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
da função de confiança de Coordenadora da Secretaria Geral de
Documentação Escolar, deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda,
código FG - 02.
V - Dispensar, a partir de 18.03.2013, o servidor STÉFANO
TEIXEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1879434, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, deste IFMT - Campus
Pontes e Lacerda, código FG - 02.
VI - Designar, a servidora ITAMARA DOS ANJOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1942243, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de
Coordenadora dos Cursos Subsequentes, deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código FG - 02.
VII - Designar, a servidora ROSICLEIA MOREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1837058, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
para exercer a função de confiança de Coordenadora Geral de Gestão
de Pessoas, deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código FG 01.
VIII - Designar, o servidor VANDERLEI DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1872371, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador da Secretaria Geral de
Documentação Escolar, deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda,
código FG - 02.
IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Nº 354 - Art. 1° Designar, RODRIGO SILVA DURAN, matrícula
SIAPE nº 1875139, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para responder pela Coordenação dos
Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, Câmpus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Nº 400 -Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO VALÉRIO DE
OLIVEIRA FAVACHO, matrícula SIAPE nº 1825295, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do Campus Altamira deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, e
considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 021/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 09.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Técnico Administrativos em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 643, de 04.06.2012, publicada no
D.O.U. de 12.06.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 021/2012;
- a Portaria MEC nº 1.475, de 20.12.2012, publicada no
D.O.U. de 21.12.2012, que trata da distribuição de códigos de vaga
para as IFES;
- a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada
no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Quantitativo de vagas de
Técnicos-Administrativos em Educação dos Institutos Federais de
Educação;resolve
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 007/2013 de 09/01/2013,
publicado no DOU de 11/01/2013, homologado em 20/03/2013; resolve:
Nº 332 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00133/2013-DV, ROSÂNGELA MARQUES DE SOUZA, habilitada e classificada em 01º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Bibliotecário Documentalista,
Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0811205, lotada no IFMG - Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 560-I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Cuiabá - Bela Vista, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos habilitados e classificados
no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 021/2012, para o
cargo de Auxiliar em Administração, Grupo/Cargo NI 701.405, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
EVELINE DE MAGALHÃES WERNER, código de vaga nº
0219923;
ALEXANDRE DUMAS SATELES FIGUEIREDO, código de vaga
nº 0220024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009;
considerando a Portaria/IFMS nº 925, de 18/11/2011, resolve:
Nº 353 - Art. 1° Desligar, a pedido, a partir de 4 de abril de 2013,
LUIZ FERNANDO DELBONI LOMBA, matrícula SIAPE nº
1761398, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico da função de Coordenador dos Cursos do Eixo
Tecnológico de Informação e Comunicação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus
Nova Andradina, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009;
considerando a Portaria/IFMS nº 353, de 01/04/2013, resolve:
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 007/2011, de 01/08/2011, publicado no DOU de 02/08/2011, homologado em 25/11/2011, prorrogado em 24/11/2012; resolve:
Nº 334 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.001165/2013-DV, WALLACE MAGALHÃES TRINDADE, habilitado e classificado em 2º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas .
Código de Vaga nº 0836356, lotado no IFMG - Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 451, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA DE FÁTIMA REBOUÇAS VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 053448, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D-404, em regime de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal
de Ensino, incorporando 10 % (dez por cento) de Anuênio (Art. 244,
da Lei nº 8.112/90), Retribuição por Titulação, pelo título de especialista (instituída pela Lei n° 12.702/2012) e Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI (Art. 62-A, Lei n° 8.112/90).
Fundamentação Legal: Art. 6º, § 5° da Emenda Constitucional nº
41/2003. Processo n° 23255.007768.2012-61.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 97/2013/GAB/IFPI, de 01/04/2013, resolve:
Nº 458 - Dispensar, a partir de 01/04/2013, o servidor GERARDO
PEREIRA DE SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, CPF nº 395.418.353-68, Matrícula
SIAPE nº 1736908, da função de Coordenador de Incubadora e Empresas Juniores da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-2, para o
qual foi designado através da Portaria nº 015, de 03/01/2013, publicada no DOU de 04/01/2013.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 35/2013-Campus Angical/GAB, de 26/03/2013, resolve:
PO
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.010747/2012-18, resolve:
Nº 397 -Art. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para a
conclusão do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria n.º
322/2013/GAB., de 07 de março de 2013 e publicada no D.O.U. de
08 de março de 2013, seção 2, página 20 e retificada no D.O.U. de 11
de março de 2013, seção 2, página 17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.003097/2013-35, resolve:
Nº 399- Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/12/2012, a servidora
CLAUDINA RITA DE SOUZA PIRES, matrícula SIAPE nº
1872639, da função de Diretora de Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Inovação do Campus Altamira deste Instituto, código FG01.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500022
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
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ER
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S
Nº 460 - Nomear LIBERALINO DE SOUZA MENESES, Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus Angical,
Código FG-1, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o
cargo de Diretor de Ensino daquele Campus, Código CD-3.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000072/2013-93, resolve:
Nº 468 - Declarar a vacância, a partir de 01/04/2013, do cargo de
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado por JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1602090 lotado no Campus de Uruçuí, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, Código da vaga nº 0828067.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Memorando nº
06/2013-ASCOM, de 27/03/2013, resolve:
Nº 469 - Designar RICARDO AUGUSTO ROMEIRA DE OLIVEIRA, Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, para
substituir, no período de 02 a 16/04/2013, Flávia Roberta de Caldas
Brito Vieira, Assessora de Comunicação da Reitoria, Código CD-4,
por motivo de férias.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 470 - Dispensar, a partir de 01/04/2013, o servidor JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, Contador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, CPF nº 993.888.473-34, Matrícula SIAPE nº
1602090, da função de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e
Finanças do Campus Uruçuí, Código FG-1 para o qual foi designado
através da Portaria nº 1.489, de 04/12/2012, publicada no DOU de
05/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
23
ISSN 1677-7050
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 059-A/2013/CATCE, de 02/04/2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 515, DE 4 DE ABRIL DE 2013
Nº 471 - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus TeresinaCentral, para exercerem as seguintes funções:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23272.000158/2013-16, resolve:
1. Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
MORAES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1893874, ocupante
do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 a 18/05/2013, na Cidade de Buenos Aires, Argentina,
com ônus; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na portaria n° 398 de 26/03/2013, publicada no DOU de
27/03/2013, seção 2, pág. 31, de designação de FG, onde se lê
"ROBERTO ALEXANDRE", leia-se "ROBERTO ALEXANDRE
DIAS".
NOME DO SERVIDOR
Ciro Lima Silva
Queila Rafaela Martins Osório
CPF
822.959.643-34
011.633.923-32
FUNÇÃO
Gestor Financeiro
Substituto Eventual
Gestor Financeiro
do
FRANCISCO DAS CHAGAS DAS SANTANA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000095/2013-68, resolve:
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
Nº 474 - Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 02/04/2013, o
servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA VIANA, Matrícula SIAPE nº
1369396, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Paulistana, de acordo com o art. 34
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 106/2013/GAB/IFPI, de 04/04/2013, resolve:
Nº 484 - Nomear VALDIRA DE CALDAS BRITO VIEIRA, PróReitora de Pesquisa e Inovação, Código CD-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Reitor "Pro Tempore" deste Instituto
Federal, Código CD-1, no período de 05 a 12/04/2013, em virtude do
afastamento de seu titular Francisco das Chagas Santana e de seu
substituto eventual, por motivo de viagens oficiais.
O REITOR "PRO TEMPORE" EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, Seção 2, página 9,
resolve:
CAMPUS NILÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 26 de 7/2/13, publicada na página 20, seção 2,
do D.O.U. de 19/2/2013, onde se lê: código FG.1, leia-se: código
FG.2.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando a sentença transitada em julgado do mandado de segurança
de nº 5011913-53.2012.404.7200/SC e a portaria nº 1064 de 30 de
agosto de 2012, resolve:
Nº 485 - Autorizar o afastamento do país do servidor EMMANUEL
WASSERMANN MORAES E LUZ, Matrícula SIAPE nº 1453599,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para cursar
Doutorado Sanduíche em Biotecnologia, na Texas A&M University
System, Estados Unidos da América, para o qual foi selecionado
através do Programa Ciência sem Fronteiras - INCT, com bolsa aprovada pelo CNPq, pelo período de 01 de abril de 2013 a 31 de janeiro
de 2014, incluindo trânsito, com ônus limitado.
IM
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA Nº 34, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL - CÂMPUS IBIRUBÁ, no uso da suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 552 de 21 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 22 de novembro de 2012, resolve:
DISPENSAR a servidora LUANA MARIS MORAVSKI
DAPPER, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1982592,
da Função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código FG0002.
MIGACIR TRINDADE DUARTE FLÔRES
CAMPUS RIO GRANDE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria 226, de 27 de março de 2013, publicado no
DOU de 03/04/2013, Seção 2, pág. 23, onde se lê: "226 - DISPENSAR o servidor DERLAIN MONTEIRO DE LEMOS, Analista
de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1487054", leia-se:
"95 - DISPENSAR o servidor DERLAIN MONTEIRO DE LEMOS,
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
1487054".
Na Portaria 227, de 27 de março de 2013, publicado no
DOU de 03/04/2013, Seção 2, pág. 23, onde se lê: "227 - DESIGNAR o servidor PATRICK PEREIRA MATTOS, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1808674", leia-se: "96 DESIGNAR o servidor PATRICK PEREIRA MATTOS, Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1808674".
Nº 473 - Designar o servidor FERNANDO LUIZ COSTA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 378765389-91,
Matrícula SIAPE nº 0277595, para a função de Coordenador de
Apoio Acadêmico do Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FG2.
Nº 474 - Dispensar a servidora THAIS GUEDES, ocupante do cargo
de Pedagogo/Área, CPF nº 005777939-26, Matrícula SIAPE nº
1586547, da função de Coordenadora do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Florianópolis do
IFSC, código FG4, para a qual fora designada pela portaria nº 682 de
26/05/2011, publicada no DOU em 27/05/2011.
Nº 475 - Dispensar o servidor GUILHERME JUBETT QUADROS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
803700120-20, Matrícula SIAPE nº 1824233, da função de Coordenador de Materiais e Finanças do Câmpus Gaspar do IFSC, Código
FG1, para a qual fora designado pela portaria nº 079 de 21/01/2012,
publicada no DOU em 22/01/2013, a partir de 03/04/2013.
Nº 476 - Designar a servidora MAYARA PAVESI, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, CPF nº 037300329-33 Matrícula
SIAPE nº 1896192, para a função de Coordenadora de Materiais e
Finanças do Câmpus Gaspar do IFSC, Código FG1.
Nº 477 - Dispensar o servidor JONI COSER, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
933354749-53, Matrícula SIAPE nº 1561359, da função de Coordenador do Ensino Superior do Câmpus Chapecó do IFSC, Código
FG2, para a qual fora designada pela portaria nº128 de 31/01/2012,
publicada no DOU em 02/02/2012.
Nº 478 - Designar o servidor LUIS FERNANDO POZAS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 278823298-51, Matrícula SIAPE nº 1759816, para a função de
Coordenador do Ensino Superior do Câmpus Chapecó do IFSC, Código FG2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
L
A
N
Nº 730 - 1. Dispensar o servidor Erasto Viana Silva Gama, matrícula
SIAPE 1937026, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Agroecologia, Campus Glória, código FG-2.
O
I
C
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
NA
Nº 731 - 1. Designar a servidora Carla Teresa dos Santos Marques,
matrícula SIAPE 1910609, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia, Campus Glória, código FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
A
S
N
E
R
P
Nº 457 - Nomear em caráter efetivo Faberson Rodrigo Darolt, habilitado em concurso público de prova e títulos, posição 1, com
lotação prevista para São Miguel do Oeste, instituído pelo Edital nº
06/2010, publicado no Diário Oficial nº. 44, Seção 3 de 8 de março
de 2010, homologado através do Edital nº 14/2010, publicado no
Diário Oficial nº. 123, Seção 3 de 30 de junho de 2010, no cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no IFSC, no Câmpus São Miguel do Oeste, Código de
vaga 961221, redistribuído pela portaria do Ministério da Educação nº
1475 de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Na portaria n° 400 de 26/03/2013, publicada no DOU de
27/03/2013, seção 2, pág. 31, de designação de FG, onde se lê
"Designar a servidora JEAN PAULO ROFDRIGUES", leia-se "Designar o servidor JEAN PAULO RODRIGUES".
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Em exercício
PORTARIA Nº 739, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e
20/2009/CS/IFS
e
considerando
o
Memorando
nº
043/2013/DG/Campus Itabaiana/IFS,resolve:
1. Dispensar a servidora Daniela da Silva Lapa, matrícula
SIAPE 1843948, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Coordenadora de Gestão e Administração, Campus Itabaiana,
código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 781 - 1. Exonerar, a pedido, o servidor Carlos Menezes de Souza
Júnior, matrícula SIAPE 1670729, ocupante do cargo de Pedagogo Área, do Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, do cargo de Diretor Geral Pro-Tempore do Campus Estância
- código CD-2.
Nº 782 - 1. Exonerar o servidor Marcos Antônio Rodrigues França,
matrícula SIAPE 1228675, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Ensino, Campus Aracaju, código CD-03.
Nº 783 - 1. Nomear o servidor Marcos Antônio Rodrigues França,
matrícula SIAPE 1228675, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de Diretor Geral
Pro-Tempore do Campus Estância - código CD-2.
Nº 784 - 1. Exonerar o servidor José Gervásio Santos Lessa, matrícula SIAPE 2211174, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, do cargo de Gerente dos Cursos Técnicos Subseqüentes e Superiores (GESS), código CD-4.
Nº 785 - 1. Nomear o servidor José Gervásio Santos Lessa, matrícula
SIAPE 2211174, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Ensino - DDE, Campus Aracaju, código CD-03.
Nº 786 - 1. Exonerar a servidora Aline Suze Torres de Oliveira,
matrícula SIAPE 0279502, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Chefe do Departamento
de Assuntos Acadêmicos - DAA/PROEN, código CD-4.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Nº 787 - 1. Nomear a servidora Aline Suze Torres de Oliveira,
matrícula SIAPE 0279502, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Gerente dos
Cursos Técnicos Subseqüentes e Superiores (GESS), código CD-4.
Nº 789 - 1. Nomear a servidora Maria Heloísa de Melo Cardoso,
matrícula SIAPE, 2213649, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Assuntos Acadêmicos - DAA/PROEN, código CD4.
Nº 788 - 1. Dispensar a servidora Maria Heloísa de Melo Cardoso,
matrícula SIAPE, 2213649, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe da Divisão de
Ingressos, código FG-1.
Nº 790 - 1. Exonerar a servidora Lúcia Dalbosco Lins, matrícula
SIAPE 1806299, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretora do Departamento de
Educação a Distância, Pró-Reitoria de Ensino/IFS, código CD-4.
Nº 792 - 1. Nomear a servidora Lúcia Dalbosco Lins, matrícula
SIAPE 1806299, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Diretora de
Educação a Distância, código CD-4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de 2010, publicada no DOU de 12 de
julho de 2010 e Resoluções nº 12 e 20/2009/CS/IFS,resolve:
PORTARIA Nº 922, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de
suas atribuições legais; Considerando o teor do Processo n.º 23163.000253/2013-49; Considerando,
ainda, o disposto no art. 34, primeira parte, da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 02/04/2013, VAGNER DA SILVA FAGUNDES, do cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 1828615, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta IFE.
Nº 818 - 1. Designar os servidores abaixo relacionados, para desenvolverem os seguintes perfis no
Campus Aracaju/IFS, de acordo com o quadro a seguir:
CO
PERFIL
Ordenador de Despesa
SERVIDORES
Fernandes Barbosa Monteiro
(Titular)
Jose Gervasio Santos Lessa
(Substituto)
ME
RC
SIAPE
0279249
CPF
067.664.205-53
2211174
155.302.805-87
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
Nº 819 - 1. Designar os servidores abaixo relacionados, para desenvolverem os seguintes perfis no
Campus Estância/IFS, de acordo com o quadro a seguir:
PERFIL
Ordenador de Despesa
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
IA
LIZ
SERVIDORES
Marcos Antonio Rodrigues
França (Titular)
Sérgio Sávio Ferreira da Conceição (Substituto)
2. Revogar as disposições em contrário.
3. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
SIAPE
1228675
CPF
585.094.965-87
1839074
000.893.785-04
AÇ
ÃO
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
Nº 937 - Dispensar o servidor MÁRIO EDUARDO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA, ocupante do cargo
de Marceneiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Manutenção de Esquadrias e Móveis (FG-4), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de
Administração e de Planejamento, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de
suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
PR
Retificar a Portaria nº 0264 de 30/01/2013, publicada no DOU de 31/01/2013, Seção 2, Página
24, que trata da vacância do cargo ocupado pelo servidor Paulo Roberto Boa Sorte Silva,
onde se lê: "Declarar vago, a partir de 06/02/2013",
leia-se: "Declarar vago, a partir de 31/01/2013".
Retificar a Portaria nº 0717 de 19/03/2013, publicada no DOU de 20/03/2013, Seção 2, Página
21, que trata do Afastamento do País da servidora Mary Nadja Lima Santos.
onde se lê: "pelo período de 06/04/2013 a 12/04/2013",
leia-se: "pelo período de 06/04/2013 a 16/04/2013".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 309, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista
na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de 06.12.2012, e Lei 11.892, de 29.12.2008,
publicada no DOU de 30.12.2008, e nos termos do Processo n.º 23223.000127/2013-32, com fundamento no artigo 47, inciso II, do Decreto 94.644 de 1987, resolve:
- AUTORIZAR A CESSÃO do servidor MÁRCIO GERALDO DE ARVELOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1510240, pertencente ao Quadro deste Instituto Federal - câmpus São
João Del Rei, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de São João Del Rei, a partir de 05 de abril de
2013, com vigência de 01 (um) ano.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
CÂMPUS RIO POMBA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Diretor-Geral "Pró-Tempore" do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais de acordo com
a Portaria nº 1.041 de 07 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2012 e competência
Delegada pela Portaria nº 206/2010, DOU de 07/04/2010, resolve:
Nº 146 - Dispensar, a servidora Silvana Lucas Bomtempo Matos, matrícula SIAPE nº 48234, da função
de Substituto Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática, Física e Estatística, código FG-02, a
partir desta data.
Nº 147 - Designar, o servidor Fernando Alves Martins, matrícula SIAPE nº 1333825, para a função de
Substituto do Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática, Física e Estatística, código FG-02,
com vigência a partir de 05 de abril 2013.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500024
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de
suas atribuições legais; resolve:
Nº 938 - Designar o servidor LUIS ANTÔNIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Manutenção de Esquadrias e Móveis (FG-4), do Departamento de Manutenção da
Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
OI
BID
Nº 939 - Designar o servidor CLÁUDIO EDMAR LOPES, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro
de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sulrio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da
delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério da Educação; Considerando Projeto Internacional nº 082/2013;resolve
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 940-Autorizar o afastamento do País do servidor JUAREZ ALOIZO LOPES JUNIOR, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, campus
Pelotas, para participação no IATEFL - International Association of Teachers of English as a Foreign
Language, na cidade de Canterbury, Kent - Reino Unido, no período de 06/04/2013 a 19/04/2013,
inclusive trânsito, com ônus.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES,
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012(*)
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.138 de 21/12/2012,
publicada no DOU de 24/12/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
resolve:
Nº 1.143 - I - Exonerar, a partir de 01/01/2013, os Substitutos dos Cargos de Direção do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
Matrícula
SIAPE
Waldemar Pamplona 0991228
da Silva
Américo Iorio Ciocio- 1790391
la Junior
Clidenor Ferreira de 1760156
Araújo. Filho
Cargo
Professor EBTT
Professor EBTT
Professor EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Código
Pró-Reitor de Pesquisa e Ino- CD-02
vação
Coordenador-Geral de Pós- CD-04
Graduação
Coordenador-Geral de Educa- CD-04
ção à Distância
Nº 1.144 - I - Nomear, a partir de 01/01/2013, os Substitutos dos Cargos de Direção do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Servidor
Matrícula
SIAPE
Carlos Antônio Alvarenga Gonçalves
Anderson Clayton Ferreira Brettas
José Ricardo Gonçalves Manzan
Marcos César Eugênio
Botta
Cargo
1221442
Professor EBTT
1556309
Professor EBTT
1670392
Professor EBTT
1966457
Administrador
PORTARIA Nº 101, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Função ou Cargo
Denominação
Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação
Coordenador Geral de PósGraduação
Coordenador Geral de Educação à Distância
Coordenador Geral de Planejamento Institucional
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
resolve:
I - Exonerar, a partir de 01/02/2013, a Substituta do Cargo de Direção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Código
CD-02
CD-04
CD-04
CD-04
Servidor
Matrícula
SIAPE
Cargo
Gláucia de Freitas
1749117
Denominação
Código
Assistente em Admi- Coordenadora-Geral de Pes- CD-04
nistração
quisa
B) Campus Patos de Minas
Servidor
Matrícula
SIAPE
Waldemar Pamplona da 0991228
Silva
Weverson Silva Morais 1339347
Cargo
Professor EBTT
Professor EBTT
Função ou Cargo
Função ou Cargo
II - Nomear, a partir de 01/02/2013, o Substituto do Cargo de Direção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Denominação
Código
Diretor de Implantação do CD-03
Campus Patos de Minas
Coordenador Geral de Ensino CD-04
Servidor
Matrícula SIA- Cargo
PE
Função ou Cargo
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Américo Iorio Ciociola 1790391
Junior
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
(*) Republicados por terem saído no DOU nº 249 de 27/12/2012, Seção 2, Pág. 14. com incorreção no
original.
PORTARIA Nº 338, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no dia 05/04/2013, o servidor JOSÉ ANTÔNIO
BESSA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1099337, para exercer o cargo de Substituto do
Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Dispensar MARIA JOSELITA DA SILVA, CPF nº
251.320.674-68, da Função Gratificada, código FG-3, da Diretoria de
Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIZ CLAUDIO COSTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA e o SECRETÁRIO DE
POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994 e do Decreto nº 7.423, de
31 de dezembro de 2010, e o Ofício nº 038/SEPED, de 02 de abril de
2013, resolvem:
Art. 1º. Fica designada PATRÍCIA YURIE DIAS Analista de
Ciência e Tecnologia, como membro do Grupo de Apoio Técnico GAT - instituído pela Portaria Conjunta nº 209, de 8 de junho de
1995, na qualidade de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, diante da aposentadoria da Dra. Meire
Lúcia Monteiro Gomes Mota Coelho, designada pela Portaria Conjunta nº 7, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de
novembro de 2011, seção 2, página 20 e como Suplente LILIANE
ALECRIM RIBEIRO Analista de Ciência e Tecnologia do MCTI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA RIGON WESKA
Denominação
Código
Coordenador-Geral de Pesqui- CD-04
sa
L
A
N
O
I
C
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 341, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, resolve: Cancelar o Afastamento
do País da servidora BLANCA LILIANA TORRES LEON, requerido
e autorizado através do Processo nº 23066.004855/13-75, para o período de 17 a 26 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 20/03/2013, seção 2, pág. 22.
E
T
N
A
N
SI
PORTARIA N° 136, DE 4 DE ABRIL DE 2013
Professor EBTT
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 23065.07307/13-13, resolve:
Autorizar a contratação de MARIA TERESA DE OLIVEIRA FEITOSA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no Campus Arapiraca/Sede, com
vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato
nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da
Lei nº 8.745/93.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
25
ISSN 1677-7050
DA
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N o- 498, DE 27 DE MARÇO DE 2013
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Cínthia Soares de Castro, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 172/2012, publicado no DOU
de 30-11-2012, fls. 82, Seção 3, retificado no DOU de 03-12-2012,
fls. 84, Seção 3, e retificado no DOU de 13-12-2012, fls. 53, Seção 3
e retificado no DOU de 14-12-2012, fls.98, Seção 3, homologado
através do Edital Nº 038/2013, publicado no DOU de 21-02-2013, fls.
70, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Poços de Caldas, em vaga código
SIAPE nº 0920074. A posse da nomeada dar-se-á no prazo
de 30dias, contados da publicação deste ato no DOU.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA N o- 532, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Iury Ângelo Gonçalves, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 149/2012, publicado no DOU
de 21-11-2012, fls. 68 a 70, Seção 3, retificado no DOU de 13-122012, fls. 53, Seção 3, e retificado no DOU de 14-12-2012, fls. 98,
Seção 3, homologado através do Edital Nº 033/2013, publicado no
DOU de 21-02-2013, fls. 70, Seção 3, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, com Mestrado, regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Varginha, em
vaga código SIAPE nº 0920110. A posse do nomeado dar-se-á no
prazo de 30dias, contados da publicação deste ato no DOU.
CARLOS AFONSO NOBRE
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pelo código 00022013040500025
A
S
N
E
R
P
IM
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
NA
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de abril de 2013
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
N o- 874 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Classe de Professor Auxiliar, nível 1, T - 40, pelo período de 06.03.2013
a 31.05.2013, Nureyev Ferreira Rodrigues, para prestar serviço junto
a Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza do Centro de
Formação de Professores. (Processo n° 23096.003293/13-98).
N o- 875 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Classe de Professor Auxiliar, nível 1, T - 40, pelo período de 01.04.2013
a 31.05.2013, Abdoral Inácio da Silva, para prestar serviço junto a
Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores.Processo n° 23096.006274/13-76.
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 405/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, no Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 18/05/2011,
na Lei 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N o- 800 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
34/2013-R, publicado no DOU de 04/03/2013, GUSTAVO ROCHA
LEITE, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Patologia/CCS,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente
de aposentadoria de Antônio Claudino de Jesus, conforme portaria nº
2368/2011, publicada no DOU de 30/12/2011, código de vaga nº
0227017. (Processo nº 23068.002951/2013-67).
N o- 801 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
58/2013-R, publicado no DOU de 25/03/2013, FELIPE CARDOSO
DE MELLO PRANDO, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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26
Artes Visuais/CAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº 1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº 0916577. (Processo nº 23068.004008/2013-99).
N o- 802 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
55/2013-R, publicado no DOU de 25/03/2013, ALANA NUNES PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Matemática Pura
e Aplicada/CCA, onde deve permanecer lotada por, no mínimo 10
(dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA
DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº 1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº 0916494. (Processo nº 23068.003728/2013-37).
N o- 803 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
56/2013-R, publicado no DOU de 25/03/2013, ALBERTO LUCIANO
CARMASSI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biologia/CCA, onde deve permanecer lotado por, no mínimo 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA DE
BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº 1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº 0916506. (Processo nº 23068.003889/2013-21).
CO
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
FG-5:Seção Odontológica da Divisão de Assistência à Saúde
da Coordenação de Avaliação Integral à Saúde e Qualidade de Vida
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-5:Seção Médica da Divisão de Assistência à Saúde da
Coordenação de Avaliação Integral à Saúde e Qualidade de Vida da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-6:Setor de Promoção da Saúde da Coordenação de Avaliação Integral à Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-5:Seção Psicossocial da Divisão de Assistência à Saúde
da Coordenação de Avaliação Integral à Saúde e Qualidade de Vida
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-5:Seção de Análise de Desempenho da Divisão de Gestão de Desempenho da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
Portaria nº , de de de 2013
FG-5: Seção de Prevenção Sócio Funcional, da Divisão de
Gestão de Lotação da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-5:Seção de Análise Técnica da Divisão de Capacitação e
Qualificação da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-5:Seção de Controle de Afastamento e Desligamento da
Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-5:Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões da
Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-5:Seção de Controle de Admissão e Funções da Divisão
de Admissão e Cadastro da Coordenação de Registro e Legislação do
Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas;
FG-5:Seção de Registro Funcional da Divisão de Admissão e
Cadastro da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento
de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
INCLUIR:
FG-5:10 Gabinete do Reitor;
FG-6: Gabinete do Reitor;
FG-2:Setor de Apoio Administrativo do Departamento de
Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-4:Seção Odontológica da Divisão de Assistência à Saúde
da Coordenação de Avaliação Integral à Saúde e Qualidade de Vida
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-4:Seção Médica da Divisão de Assistência à Saúde da
Coordenação de Avaliação Integral à Saúde e Qualidade de Vida da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-5:Setor de Promoção da Saúde da Coordenação de Avaliação Integral à Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-4:Seção Psicossocial da Divisão de Assistência à Saúde
da Coordenação de Avaliação Integral à Saúde e Qualidade de Vida
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-4:Seção de Análise de Desempenho da Divisão de Gestão de Desempenho da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-4: Seção de Prevenção Sócio Funcional, da Divisão de
Gestão de Lotação da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-4:Seção de Análise Técnica da Divisão de Capacitação e
Qualificação da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-4:Seção de Controle de Afastamento e Desligamento da
Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-4:Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões da
Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
FG-4:Seção de Controle de Admissão e Funções da Divisão
de Admissão e Cadastro da Coordenação de Registro e Legislação do
Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas;
FG-4:Seção de Registro Funcional da Divisão de Admissão e
Cadastro da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento
de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
FG-6:Serviço de Web da Divisão de Sistemas de Informações, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação;
FG-6:Serviço de Administração do Sistema de Telefonia da
Divisão de Sistemas de Informações, do Núcleo de Tecnologia da
Informação e Comunicação;
FG-6:Seção de Monitoramento e Operações de Rede da Divisão de Suporte à Rede da Coordenação Técnica, da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-6:Seção de Monitoramento e Suporte Operacional da Divisão de Telefonia da Coordenação Técnica, da Superintendência de
Tecnologia da Informação;
FG-1:Gabinete do Reitor;
FG-4:07 Gabinete do Reitor.
INCLUIR:
FG-5:Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de
Tecnologia da Informação.
FG-4:Secretaria da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Seção de Sistemas Administrativos da Divisão de Qualidade de Dados e Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento de
Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Seção de Sistemas de Recursos Humanos da Divisão
de Qualidade de Dados e Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Central de Atendimento da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Seção de Administração do Sistema da Divisão de Telefonia, da Coordenação Técnica, da Superintendência de Tecnologia
da Informação;
FG-1:Gerência de Desenvolvimento Institucional da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Seção de Monitoramento e Operações de Rede da Divisão de Suporte à Rede da Coordenação Técnica, da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Seção de Monitoramento e Suporte Operacional da Divisão de Telefonia da Coordenação Técnica, da Superintendência de
Tecnologia da Informação;
FG-6:06 Gabinete do Reitor;
FG-7:Gabinete do Reitor.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 804 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
59/2013-R, publicado no DOU de 25/03/2013, RAFAEL PAGATINI,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Artes Visuais/CAR, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do
MEC, conforme portaria nº 1.181/2012, publicada no DOU de
20/09/2012, código de vaga nº 0916576. (Processo nº
23068.004005/2013-55).
IA
LIZ
AÇ
N o- 805- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
37/2013-R, publicado no DOU de 05/03/2013, SERGIO LINS DE
AZEVEDO VAZ, para exercer o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Clínica
Odontológica/CCS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em vaga decorrente de aposentadoria de Hudson Carneiro de Paula,
conforme portaria nº 1292/2012, publicada no DOU de 20/06/2012,
código de vaga nº 0226941. (Processo nº 23068.003603/2013-15).
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 809, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/07, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/07, publicada no DOU de
24/07/2007 e nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
01/2013-R, publicado no DOU de 15/01/2013, THIAGO OLIVEIRA
DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Informática/CT, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de aposentadoria de Anilton Salles Garcia, conforme
portaria nº 158/2012, publicada no DOU de 26/01/2012, código de
vaga nº 0226865. (Processo nº 23068.004111/2013-39).
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
Na portaria de nº. 716, de 22/03/2013, referente ao afastamento de ENEIDA MARIA SOUZA MENDONÇA, publicada no
D.O.U de 26/03/2013, Seção II, pág.19, onde se lê: "pelo período de
08/04/2013 a 12/04/2013"; leia-se: "pelo período de 05/04/2013 a
15/04/2013". Mantendo inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.002017/2013-35, resolve:
N o- 48.961-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.EXCLUIR:
FG-4:10 Gabinete do Reitor;
FG-5: Gabinete do Reitor;
FG-2:Serviço de Apoio Técnico do Departamento de Administração de Pessoal;
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 48.967-Dispensar NEUSA MARIA DE SOUSA, Matrícula SIAPE
nº 308051, da função Gratificada de Secretária da Secretaria Geral do
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - Código FG-5
para a qual foi designada através da Portaria nº 35.175 de
31/05/2006.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
PO
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.966-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-5:Secretaria Geral do Núcleo da Tecnologia da Informação e Comunicação;
FG-7:Apoio Administrativo do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação;
FG-6:Serviço de Sistemas Acadêmicos da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, do Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação;
FG-6:Serviço de Sistemas de Recursos Humanos da Divisão
de Desenvolvimento de Sistemas, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
RT
ER
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IRO
S
N o- 48.968-Dispensar VERA LÚCIA SANTOS, Matrícula SIAPE nº
307885, da função Gratificada de Chefe do Apoio Administrativo do
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - Código FG-7
para a qual foi designada através da Portaria nº 35.176 de
31/05/2006.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.969-Dispensar JANE MARÍLIA COSTA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 305074, da função Gratificada de Chefe do Serviço de
Sistemas Acadêmicos da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas,
do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - Código
FG-6 para a qual foi designada através da Portaria nº 38.781 de
19/09/2008.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.970-Dispensar NILO SÉRGIO FORMAGGINI DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 302821, da função Gratificada de Chefe do
Serviço de Sistemas de Recursos Humanos da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, do Núcleo de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Código FG-6 para o qual foi designado através da
Portaria nº 35.178 de 31/05/2006.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.971-Dispensar ANGELA SCHIMMELPFENG GUEDES, Matrícula SIAPE nº 304202, da função Gratificada de Chefe do Serviço
de Web da Divisão de Sistemas de Informações, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - Código FG-6 para a qual foi
designada através da Portaria nº 35.186 de 31/05/2006.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.972-Dispensar CEZAR DE FREITAS PINHEIRO, Matrícula
SIAPE nº 1080222, da função Gratificada de Chefe do Serviço de
Administração do Sistema de Telefonia da Divisão de Sistemas de
Informações, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Código FG-6 para o qual foi designado através da Portaria nº 35.187
de 31/05/2006.
N o- 48.979-Art.1º- Designar CEZAR DE FREITAS PINHEIRO, Administrador de Edifícios, código 701400, Matrícula SIAPE nº
1080222, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Administração do Sistema da Divisão de Telefonia, da Coordenação
Técnica, da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código
FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.973-Art.1º- Designar NEUSA MARIA DE SOUSA, Auxiliar
em Administração, código 701405, Matrícula SIAPE nº 308051, para
exercer a função gratificada de Secretária da Superintendência de
Tecnologia da Informação - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.974-Art.1º- Designar VERA LÚCIA SANTOS, Técnico de
Tecnologia da Informação, código 701226, Matrícula SIAPE nº
307885, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Apoio
da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
o-
N 48.975-Art.1º- Designar HELCIO DE ALMEIDA ROCHA, Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, Matrícula SIAPE
nº 0302823, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência
de Desenvolvimento Institucional da Superintendência de Tecnologia
da Informação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.077065/2013-87, resolve:
N o- 49.094-Conceder aposentadoria voluntária a ALOISIO RANGEL
RODRI GUES, matrícula SIAPE nº 0305404, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0234905, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
16%(dezesseis por cento).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.012839/2012-43, resolve:
o-
N 49.095-Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO PINTO
FLORES, matrícula SIAPE nº 0305016, ocupante do cargo de Eletricista, código 701427, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0234634, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 14%(quatorze por
cento).
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.976-Art.1º- Designar JANE MARÍLIA COSTA FURTADO,
Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Matrícula
SIAPE nº 305074, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Sistemas Administrativos da Divisão de Qualidade de Dados e Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da
Superintendência de Tecnologia da Informação - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.977-Art.1º- Designar NILO SÉRGIO FORMAGGINI DOS
SANTOS, Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226,
Matrícula SIAPE nº 302821, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Sistemas de Recursos Humanos da Divisão de
Qualidade de Dados e Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento
de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.978-Art.1º- Designar ANGELA SCHIMMELPFENG GUEDES, Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Matrícula SIAPE nº 304202, para exercer a função gratificada de Chefe
da Central de Atendimento da Superintendência de Tecnologia da
Informação - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
IM
N o- 49-096-Conceder aposentadoria voluntária a HENRIQUE SILVA
PARDI, matrícula SIAPE nº 11229, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0232671, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 26% (vinte e seis por
cento), com a Retribuição por Titulação e a VPNI, art. 62-A da Lei nº
8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.030041/2013-64, resolve:
N o- 49.099-Conceder aposentadoria voluntária a JUSSARA CALMON
REIS DE SOUZA SOARES, matrícula SIAPE nº 0626516, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, código 60001, Classe
Associado, nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, código
de vaga 0233489, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 16%(dezesseis por
cento), com a Retribuição por Titulação.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.000255/2013-14, resolve:
N o- 49.100-Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA ROCHA
SANCHES, matrícula SIAPE nº 0755455, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, código 701060, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0239497, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 20%(vinte por cento).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.077011/2013-11, resolve:
N o- 49.102-Conceder aposentadoria voluntária a SONIA MARIA
CORDEIRO GUERRA MIRAGLIA, matrícula SIAPE nº 0312100,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
12, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, código de
vaga 0239234, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 06%(seis por cento).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500027
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.010290/2013-33, resolve:
N o- 49.103-Conceder aposentadoria voluntária a SUZANA MARIA
MOSS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0308751, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0237811, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
14% (quatorze por cento), com a Retribuição por Titulação.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000817/2013-11 resolve:
N o- 49.104-Conceder pensão vitalícia a AYRTON DE SOUZA, no
percentual de 100%, na qualidade de companheiro da ex-servidora
Shirley Saldanha, matrícula SIAPE nº 309322, aposentada no cargo
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecida em
28/12/2012 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
L
A
N
O
I
C
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.001352/2013-16 resolve:
NA
N o- 49.105-Conceder pensão vitalícia a ELECIR DESERTO NASCIMENTO, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do exservidor Hércules Nascimento, matrícula SIAPE nº 302639, aposentado no cargo Professor, Classe Adjunto, Nível 04, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 14/01/2013 com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o
disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
A
S
N
E
R
P
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.030044/2013-06, resolve:
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
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A
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P
M
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27
ISSN 1677-7050
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 23069.001756/2011-48 e da decisão proferida nos
autos do Processo Judicial nº 0000674-66.2011.4.02.5119, pelo MM.
Juiz da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Barra do Piraí,
resolve:
N o- 49.106-Conceder pensão vitalícia a ELENIR GIOSEFFI, no percentual de 100%, na qualidade de companheira do ex-servidor Carlos
Augusto Soares da Cunha, matrícula SIAPE nº 303885, aposentado
no cargo Professor 3º Grau, Classe Titular, Nível 01 do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
08/02/2011 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04,
desde a data do óbito
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.001018/2013-62 resolve:
N o- 49.107-Conceder pensão vitalícia a MARIA EDENIR BRAGANÇA MARY, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do exservidor Antônio Guimarães Mary, matrícula SIAPE nº 609147, aposentado no cargo de Médico Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Fluminense, falecido em 03/01/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.001157/2012-13 resolve:
N o- 49.108- Retificar a Portaria nº 46.426, de 15 de Fevereiro de 2012,
publicada no D.O.U. nº 34, Seção 2, de 16/02/2012, onde se lê:
"Titular", leia-se: "Assistente 3.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.054096/2012-89, resolve:
N o- 49.111-Dispensar, a pedido, a partir de 27/03/2013, JACKSON
DE OLIVEIRA GOMES, Matricula Siape nº 1878537, como substituto eventual do cargo de direção de Diretor do Departamento de
Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Código CD-3, para o qual foi designado através da Portaria nº 47.639,
de 24/09/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no processo nº 223069.003207/2013-70; resolve:
o-
N 49.115-Dispensar, dentre os membros do Colegiado, JOEL DE
LIMA PEREIRA CASTRO JUNIOR, Professor de 3º Grau, matrícula
SIAPE nº 1671928, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador "pro tempore" do Programa de
Pós-Graduação em Administração, nível Mestrado, da Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Turismo, designado pela Portaria nº 44.571 de 04/05/2011. FCC.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "stricto
sensu", aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho
de Ensino e Pesquisa;Considerando o que consta do Processo nº
23069.003207/2013-70, resolve:
N o- 49.116-Designar, dentre os membros do Colegiado, JOEL DE
LIMA PEREIRA CASTRO JUNIOR, Professor de 3º Grau, matrícula
SIAPE nº 1671928, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Administração - nível Mestrado,
da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
CO
ME
Art. 1º Designar a servidora FABIANA COLOMBELLI, Assistente em Administração, SIAPE 1907987, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público,
Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de abril de 2013
N o- 16 -O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país da Professora Adjunto MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 08/04/13 a 13/04/2013, para participar na
UNCCD - 2nd Scientific Conference, em Bonn/Alemanha, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.000804/2013-14.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ROBERTO DE SOUZA SALLES
RC
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 49.118, DE 4 DE ABRIL DE 2013
IA
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003445/2013-85, resolve:
Art.1º- Designar LEANDRO MONTEIRO DE LIMA, Administrador, código 701001, Matrícula SIAPE nº 1565922, como
Substituto Eventual da Diretora do Departamento de Administração
de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
LIZ
ROBERTO DE SOUZA SALLES
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
N o- 649- RETIFICAR a Portaria nº 498, de 13/03/2013, publicada no
DOU de 18/03/2013, Seção 2 (pág. 29), onde se lê "Vinícius Moreira
Santos, matrícula SIAPE nº 19229808, Chefe do Setor de Material de
Consumo", leia-se: "Vinícius Moreira Santos, matrícula SIAPE nº
1929808, Chefe do Setor de Material de Consumo".
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 279-Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor SÉRGIO
LUIZ ALVES JÚNIOR, SIAPE 1798893, ocupante do cargo de Secretário Especial de Laboratórios, código CD-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul, a servidora MORGANA ALEXANDRA ROMANO, SIAPE 1932374, para que assuma as respectivas funções nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 802/GR/UFFS/2012, de
07 de agosto de 2012, D.O.U nº 153, seção 2, p.20, de 08 de agosto
de 2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 24 de 05 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 06 de
fevereiro de 2013, resolve:
N o- 280-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROBSON OLIVINO
PAIM, aprovado e classificado em 3º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar I, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: ENSINO DE GEOGRAFIA, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim*, no código
de vaga nº 896161.
*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 171/2011, publicado no DOU em 02 de janeiro de 2012, p. 79, Seção 3.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIA N o- 139, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.000680/2013-29, resolve:
ÃO
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, Professor Doutor Henrique Duque de Miranda
Chaves Filho, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no parágrafo único do artigo 41 do
Estatuto da UFJF.
Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos
da descentralização da ordenação de despesas no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora; e
Considerando a necessidade de definir a responsabilidade
objetiva decorrente do processo de descentralização da ordenação de
despesas, resolve:
Art. 1º Delegar competência de ordenadora de despesa a
Jucilene Melandre da Silva, SIAPE 1147860, na função de coordenadora de Execução e Suporte Financeiro, para praticar os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira com os recursos
alocados na Universidade Federal de Juiz de Fora:
Parágrafo 1º: Atos que resultarem emissão de empenho, autorização de pagamentos de recursos da UFJF.
Parágrafo 2º: Assinar contratos de câmbios junto à agência
do Banco do Brasil S/A
Parágrafo 3º: Resolver atos junto à Receita Federal do Brasil,
pertinente à área de execução orçamentária-contábil-financeira e tributária.
III - Nos impedimentos legais, regulamentares e eventuais do
ordenador de despesa e dirigentes de que trata esta Portaria, as competências objeto das presentes subdelegações serão exercidas pelos
respectivos substitutos, legalmente designados.
IV - Ficam convalidados os atos praticados pela Diretoria de
Gestão Interna, até a data de 31 de julho de 2009, que se enquadram
na presente subdelegação de competência.
V - Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
PR
N o- 651-DESIGNAR, a partir desta data, a servidora VALDETE VEIGA, Matrícula SIAPE nº 395073, para exercer a Função de Secretária
Administrativa da Auditoria Interna - Código: FG-7.
OI
BID
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
A
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta no Memorando Eletrônico nº 125/2013 - PRG, de
01/04/2013, resolve:
N o- 657-DESTITUIR, a partir desta data, o Professor CLAUDEMIR
PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 983565, da Função
de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática Licenciatura
- Código: FCC.
DESIGNAR, a partir desta data, a Professora FLÁVIA SUELI FABIANI MARCATTO, matrícula SIAPE nº 1841571, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática Licenciatura, por um período de 2 (dois) anos - Código:
FCC.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 419, DE 4 DE MARÇO DE 2013
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta no Memorando Eletrônico nº 109/2013 - PRPPG, de
04/03/2013, resolve:
DESTITUIR, a partir desta data, o Professor LUIZ AUGUSTO HORTA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 394738, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
de Energia - Código: FCC.
DESIGNAR, a partir desta data, o Professor ELECTO
EDUARDO SILVA LORA, matrícula SIAPE nº 2299349, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Energia, por um período de 2 (dois) anos - Código:
FCC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500028
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071. 002319/2013-64, resolve:
N o- 412- Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº. 1147851, no cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 4-16, lotada na Biblioteca Central,
do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
PO
N o- 652-DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ANDRÉ LUÍS
TAVARES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1547461, para exercer a
Função de Responsável pela Contabilidade da UNIFEI - Código: FG01.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta do Processo nº. 23071.003086/2013-17, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 413-Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIO PIRES DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº. 1148641, no cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, nível 403, lotado
no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 231, DE 27 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO HENRIQUE
DENZIN TONOLI, matrícula nº 1580170, professor adjunto, lotado
no Departamento de Ciências Florestais, para participar da "Fourth
International Conference on Accelerated Carbonation for Environmental and Materials Enginnering, com apresentação de trabalho técnico-científico, em Leuven/Bélgica, no período de 5 a 14/4/2013, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23090.000618/2013-36.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.670, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no
Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09,
na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Autorizar o afastamento do país a ROBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR, matrícula nº 140621, professor associado, lotado no
Departamento de Engenharia, para realização de atividades técnicas
conduzidas em conjunto com pesquisadores do "The James Hutton
Institute - JHI", em Aberdeen e Dundee/Escócia, no período de 14 a
25/4/2013, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.003073/2012-39.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 2.216 - Autorizar o afastamento do país do servidor ADERLANDE PEREIRA FERRAZ, Professor Adjunto, no período de
25/05/2013 a 02/06/2013, para participar do "Congreso Internacional
La Lengua Portuguesa",em Salamanca/Espanha, com ônus, conforme
autorização nº 20130320.1303 do Ministério da Educação para concessão de passagens pela UFMG. Processo nº 23072.018916/201309.
N o- 2.220 - Autorizar, o afastamento do país do servidor ALEXANDRE MENDES CUNHA, Professor Adjunto, no período de
05/04/2013 a 14/04/2013, para participar da "Brazil's Catch Up Lesson from the Japanese Experience", em Tóquio/Japão, com ônus
limitado. Processo nº 23072.016259/2013-57.
N o- 2.221 - Autorizar o afastamento do país do servidor ÂNGELO
MALACHIAS DE SOUZA, Professor Adjunto, no período de
05/05/2013 a 16/05/2013 para realizar experimento nas instalações do
laboratório "Síncrotron Europeu" (ESRF - European Synchrotron Radiation Facility), em Grenoble/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.013750/2013-26.
o-
N 2.222 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
ANTÔNIO LEITE BRANDÃO, Professor Titular, no período de
12/04/2013 a 22/04/2013, para participar do Congresso Internacional
"Gênese das Racionalidades Modernas II - em Torno de Alberti e do
Humanismo", no Museu da Ciência da Universidade de Coimbra,
com ônus limitado. Processo nº 23072.045693/2012-63.
N o- 2.232 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO
RODRIGUES ALVES DINIZ, Professor Adjunto, no período de
06/05/2013 a 10/05/2013, para participar do II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do Mercosul, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.018926/201336.
o-
N 2.233 - Homologar o afastamento do país do servidor LÍVIO
RIBEIRO MOLINA, Professor Titular, no período de 09/02/2013 a
21/02/2013, que realizou visita técnica no Texas A&M Research and
Extension Center, da Texas A&M University, em Overton/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.052134/2012-18.
N o- 2.224 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora DIOMIRA MARIA CICCI PINTO FARIA, Professor
Adjunto, no período de 03/04/2013 a 12/04/2013, para participar da
"International Conference Tourism and the Shifting Values of Cultural
Heritage", em Taipei/Taiwan, com ônus limitado. Processo nº
23072.004140/2013-31.
N o- 2.225 - Autorizar o afastamento do país da servidora ERNA
GEESSIEN KROON, Professor Titular, no período de 18/07/2013 a
25/07/2013, para participar da "32nd Annual American Society for
Virology", em Pensilvânia/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.011091/2013-93.
N o- 2.226 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVEIRA, Professor Adjunto, no
período de 12/06/2013 a 18/06/2013, para participar do "30 th ISTA
Meeting", em Antalya/Turquia, com ônus limitado. Processo nº
23072.011134/2013-31.
N 2.227 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVEIRA, Professor Adjunto, no
período de 22/06/2013 a 26/06/2013, para participar do "IV Seed
Ecology Meeting", em Shenyang/China, com ônus limitado. Processo
nº 23072.011135/2013-85.
N o- 2.228 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNÃO
CASTRO BRAGA, Professor Titular, no período de 22/04/2013 a
03/05/2013, para participar do Workshop do projeto "Digitalis", na
Universidade Erlangen-Nuremberg, em Erlangen/Alemanha, com
ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº
23072.019890/2013-16.
N o- 2.229 - Homologar o afastamento do país do servidor FLÁVIO
ORLANDO PLENTZ FILHO, Professor Associado, no período de
19/06/2012 a 29/06/2012 para realizar visita técnica em Grenoble/França, Estocolmo/Suécia, Hamburgo/Alemanha e Edinburgo/Escócia, com ônus limitado. Processo nº 23072.041036/2012-47.
N o- 2.230 - Homologar o afastamento do país da servidora HELOÍSA
DE CARVALHO TORRES, Professor Adjunto, no período de
07/01/2013 a 07/02/2013, que visitou a Universidade de Michigan,
em Ann Arbor/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio pela
BRIGDS. Processo nº 23072.039654/2012-27.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 2.248- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
RO BERTO MÁRCIO DA SILVA, inscrição UFMG nº 04510-1,
matrícula SIAPE nº 0318440, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de
contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3505, de 26/06/2012, publicada no DOU de
27/06/2012, Seção 2, pág. 20, retificada, em parte, pela Portaria nº
5086, de 14/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, Seção 2,
página 24, de MAURÍCIO CARDOSO DE SOUZA, onde se lê: "...
no período de 01/09/2012 a 31/07/2013 ..."; leia-se: "... no período de
01/04/2013 a 28/02/2014 ...".
N o- 2.234 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora LUDMILA MENDONÇA LOPES RIBEIRO, Professor
Adjunto, no período de 29/03/2013 a 06/04/2013, para participar do
Colóquio Franco-brasileiro do Projeto ARCUS (Ações em Região de
Cooperação Universitária e Científica), em Lile/França, com ônus
limitado. Processo nº 23072.005831/2013-52.
N o- 2.235 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor LUIZ ANTÔNIO CRUZ SOUZA, Professor Associado,
no período de 27/03/2013 a 08/04/2013, para participar do Seminário
Bilateral Ítalo-Brasileiro Cultura, Ciência, Direito e Sustentabilidade:Instrumentos para a Tutela do Patrimônio, em Roma e Florença/Itália, com ônus limitado. Processo nº 23072.001431/2013-78.
N o- 2.236 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora MÁRCIA MENDONÇA CARNEIRO, Professor Adjunto, no período de 02/04/2013 a 08/04/2013, para participar do "5th
International I V I Congress", em Sevilha/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.004525/2013-07.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
L
A
N
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais,
O
I
C
N o- 2.114 - Dispensar o servidor ANTONINO BOSCO DE ANDRADE OLIVEIRA, inscrição UFMG n° 09578-8, matrícula SIAPE nº
0322323, CPF nº 392.506.106-10, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação:
IV, Padrão de Vencimento: 15, lotado no Departamento de Administração de Pessoal, da função de Coordenador de Informática, código FG-2, a partir de 05/04/2013, designado pela Portaria nº 6496 de
18/10/2010.
A
S
N
NA
RE
N o- 2.237 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
ESPERANZA CORTES SEGURA, Professor Titular, no período de
09/04/2013 a 13/04/2013, para participar da "Society for Biomaterials
2013 Annual Meeting", em Boston/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.007164/2013-42.
N o- 2.115 - Dispensar o servidor CARLOS HELMAR DUARTE,
inscrição UFMG n° 19355-0, matrícula SIAPE nº 1544814, CPF
001.477.956-05, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, lotado no Departamento de Administração de Pessoal, da
função de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, código FG-3,
a partir de 05/04/2013, designado pela Portaria nº 1119 de
12/03/2010.
N o- 2.238 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
IMACULADA DE FÁTIMA FREITAS, Professor Titular, no período
de 14/04/2013 a 28/04/2013, para participar de Atividades do Grupo
de Pesquisa no Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica, em
Paris/França, com ônus limitado. Processo nº 23072.006832/201314.
N o- 2.116 - Dispensar a servidora EDITE DA PENHNA CUNHA,
inscrição UFMG n° 15378-8, matrícula SIAPE nº 0753424, CPF nº
600.927.506-72, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Pró-Reitoria de Extensão, da função de Coordenadora de
Apoio à Gestão da Extensão, código FG-3, a partir de 05/04/2013,
designada pela Portaria nº 7464, de 07/12/2010.
N o- 2.239 - Homologar o afastamento do país da servidora MARIA
LUIZA GONÇALVES ARAGÃO DA CUNHA LIMA, Professor Adjunto, no período de 11/03/2013 a 18/03/2013, que participou da "35th
Annual
Conference
of
the
German Linguistic Society (DGfS)", em Potsdam/Alemanha, com
ônus limitado. Processo nº 23072.018919/2013-34.
N o- 2.117 - Dispensar a servidora LÍDIA FRANCISCO DE FARIA,
inscrição UFMG n° 09685-7, matrícula SIAPE nº 0322387, CPF
363.276.386-00, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 15,
lotada no Departamento de Administração de Pessoal, da função de
Coordenadora da Assessoria Técnica, código FG-3, a partir de
05/04/2013, designada pela Portaria nº 1111 de 12/03/2010
A
D
E
T
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A
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S
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A
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N o- 2.223 - Homologar o afastamento do país do servidor CLÁUDIO
EMANUEL DOS SANTOS, Professor de Ensino Técnico e Tecnológico, no período de 01/08/2012 a 03/08/2012, que participou da
conclusão do Curso de Inglês na Callan School, em Londres/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº 23072.049903/2012-92.
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N o- 2.231 - Homologar o afastamento do país do servidor JOSÉ
AUGUSTO MARTINS PESSOA, Professor Adjunto, no período de
03/07/2012 a 16/07/2012, que participou do "Portuguese Network of
Urban Morphology", em Lisboa e Porto/Portugal e Paris/França, com
ônus limitado. Processo nº 23072.045487/2012-53.
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ISSN 1677-7050
P
M
I
N o- 2.240 - Homologar o afastamento do país da servidora MARIA
LUIZA GONÇALVES ARAGÃO DA CUNHA LIMA, Professor Adjunto, no período de 20/03/2013 a 25/03/2013, que participou do
"26th Annual Conference on Human Sentence Processing (CUNY2013)", em Columbia/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.018918/2013-90.
N o- 2.241 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1338, de 04/03/2013,
publicada no DOU de 05/03/2013, Seção 2, pág. 23, que autorizou o
afastamento do país da servidora MÔNICA MEDEIROS RIBEIRO,
tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.
N o- 2.242 - Autorizar, o afastamento do país do servidor RONALDO
ANTÔNIO NEVES MARQUES BARBOSA, Professor Associado,
no período de 03/05/2013 a 13/05/2013, para participar da "5th International ConferenceRecrystallization and Grain Growth 2013", em
Sydney/Austrália,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.005689/2013-43.
N o- 2.243 - Homologar o afastamento do país da servidora SILVIA
HELENA PAIXÃO ALENCAR, Professor Adjunto, no período de
22/08/2012 a 31/08/2012, que participou da Assembléia Geral da
União Astronômica Internacional, em Pequim/China, com ônus limitado. Processo nº 23072.041099/2012-01.
N o- 2.244 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora YACY ARA FRONER GONÇALVES, Professor Associado, no período de 30/03/2013 a 08/04/2013, para participar do
Seminário Bilateral Ítalo-Brasileiro Cultura, Ciência, Direito e Sustentabilidade, em Roma e Florença/Itália, com ônus limitado. Processo nº 23072.001432/2013-12.
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N o- 2.118 - Dispensar a servidora LÚCIA CRISTINA DOS SANTOS
SOUSA, inscrição UFMG n° 19434-4, matrícula SIAPE nº 1550119,
CPF nº 712.089.846-91, ocupante do cargo de Administrador, Nível
de Classificação: E, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento:
05, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, da função
de Diretora da Divisão de Cadastro, código FG-2, a partir de
05/04/2013, designada pela Portaria nº 1115 de 12/03/2010.
N o- 2.119 - Dispensar a servidora MARÍLIA BARCELLOS GUIMARÃES, inscrição UFMG n° 11586-X, matrícula SIAPE nº
0323759, CPF 438.698.406-25, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, da função de Coordenadora de Avaliação de Extensão, código FG-3, a partir de
05/04/2013, designada pela Portaria nº 7466, de 07/12/2010.
N o- 2.120 - Dispensar a servidora MARISA LUIZ FELICIANO, inscrição UFMG n° 10316-0, matrícula SIAPE nº 0322773, CPF
440.578.736-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 06, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, da
função de Vice-Coordenadora da Assessoria Técnica, código FG-6, a
partir de 05/04/2013, designada pela Portaria nº 1112 de
12/03/2010.
N o- 2.121 - Dispensar a servidora MARLENE INÊS PAULA GOMES,
inscrição UFMG n° 22161-9, matrícula SIAPE nº 1780034, CPF nº
579.011.206-49, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotada
na Pró-Reitoria de Extensão, da função de Chefe do Setor Financeiro,
código FG-3, a partir de 05/04/2013, designada pela Portaria nº 1035,
de 22/02/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 2.122 - Dispensar a servidora ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES, inscrição UFMG n° 04144-0, matrícula SIAPE nº 1143422,
CPF nº 398.665.566-20, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 14, lotada no Departamento de Administração
de Pessoal, da função de Diretora da Divisão de Pagamento, código
FG-2, a partir de 05/04/2013, designada pela Portaria nº 4303 de
07/10/2008.
N o- 2.135 - Designar a servidora ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES, inscrição UFMG n° 04144-0, matrícula SIAPE nº 1143422,
CPF 398.665.566-20, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 14, lotada no Departamento de Administração
de Pessoal, para exercer a função de Diretora da Divisão de Pagamento, código FG-1.
N o- 2.123 - Dispensar a servidora SAIURI SOARES MUNIZ, inscrição UFMG n° 03418-5, matrícula SIAPE nº 1040035, CPF nº
789.622.856-49, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 11, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, da
função de Diretora da Divisão de Aposentadoria e Pensão, código
FG-2, a partir de 05/04/2013, designada pela Portaria nº 5681 de
06/09/2010.
N o- 2.136 - Designar a servidora SAIURI SOARES MUNIZ, inscrição
UFMG n° 03418-5, matrícula SIAPE nº 1040035, CPF 789.622.85649, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:
11, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, para exercer a função de Diretora da Divisão de Cadastro, código FG-1.
N o- 2.124 - Dispensar a servidora SILVANA APARECIDA SILVA
DOS SANTOS, inscrição UFMG n° 11462-6, matrícula SIAPE nº
0322773, CPF 440.578.736-00, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 16, lotada no Departamento de Administração
de Pessoal, da função de Diretora da Divisão de Arquivo, código FG3, a partir de 05/04/2013, designada pela Portaria nº 4077 de
20/07/2012.
CO
ME
N o- 2.125 - Dispensar a servidora SORAYA DE FÁTIMA JESUINO,
inscrição UFMG n° 02931-9, matrícula SIAPE nº 0317183, CPF nº
398.665.566-20, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 15, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, da
função de Diretora da Divisão de Legislação, código FG-2, a partir de
05/04/2013, designada pela Portaria nº 4298 de 07/10/2008.
RC
IA
LIZ
N o- 2.126 - Designar o servidor ANTONINO BOSCO DE ANDRADE
OLIVEIRA, inscrição UFMG n° 09578-8, matrícula SIAPE nº
0322323, CPF nº 392.506.106-10, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação:
IV, Padrão de Vencimento: 15, lotado no Departamento de Administração de Pessoal, para exercer a função de Coordenador de Informática, código FG-1.
N o- 2.337 - Designar a servidora SILVANA APARECIDA SILVA
DOS SANTOS, inscrição UFMG n° 11462-6, matrícula SIAPE nº
0322773, CPF 440.578.736-00, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 16, lotada no Departamento de Administração
de Pessoal, para exercer a função de Diretora da Divisão de Arquivo,
código FG-1.
N o- 2.138 - Designar a servidora SORAYA DE FÁTIMA JESUINO,
inscrição UFMG n° 02931-9, matrícula SIAPE nº 0317183, CPF
398.665.566-20, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 15, lotada no Departamento de Administração de Pessoal,
para exercer a função de Diretora da Divisão de Legislação, código
FG-1.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AÇ
N o- 2.127 - Designar o servidor CARLOS HELMAR DUARTE, inscrição UFMG n° 19355-0, matrícula SIAPE nº 1544814, CPF nº
001.477.956-05, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, lotado no Departamento de Administração de Pessoal,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo,
código FG-1.
N o- 2.128 - Designar a servidora DENISE ARAÚJO PEDRON, inscrição UFMG n° 23354-4, matrícula SIAPE nº 3300370, CPF nº
975.541.976-49, ocupante do cargo Professor de Ensino Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 03, lotada no Teatro Universitário da
Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG, para exercer a
função de Vice-Diretora, código FG-1, até o término de seu mandato.
N o- 2.129 - Designar a servidora EDITE DA PENHNA CUNHA,
inscrição UFMG n° 15378-8, matrícula SIAPE nº 0753424, CPF nº
600.927.506-72, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Diretora
de Fomento à Extensão, código FG-1.
N o- 2.130 - Designar a servidora LÍDIA FRANCISCO DE FARIA,
inscrição UFMG n° 09685-7, matrícula SIAPE nº 0322387, CPF
363.276.386-00, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 15,
lotada no Departamento de Administração de Pessoal, para exercer a
função de Coordenadora da Assessoria Técnica, código FG-1.
N o- 2.131 - Designar a servidora LÚCIA CRISTINA DOS SANTOS
SOUSA, inscrição UFMG n° 19434-4, matrícula SIAPE nº 1550119,
CPF nº 712.089.846-91, ocupante do cargo de Administrador, Nível
de Classificação: E, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento:
05, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, para exercer a função de Diretora da Divisão de Cadastro, código FG-1.
N o- 2.132 - Designar a servidora MARÍLIA BARCELLOS GUIMARÃES, inscrição UFMG n° 11586-X, matrícula SIAPE nº 0323759,
CPF nº 438.698.406-25, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Diretora
de Avaliação da Extensão, código FG-1.
N o- 2.133 - Designar a servidora MARISA LUIZ FELICIANO, inscrição UFMG n° 10316-0, matrícula SIAPE nº 0322773, CPF nº
440.578.736-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 06, lotada no Departamento de Administração de Pessoal,
para exercer a função de Coordenadora da Assessoria de Ações Judiciais, código FG-1.
N o- 2.134 - Designar a servidora MARLENE INÊS PAULA GOMES,
inscrição UFMG n° 22161-9, matrícula SIAPE nº 1780034, CPF
579.011.206-49, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotada
na Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Chefe do Setor
de Contabilidade, FG-1.
PORTARIA N o- 1.409, DE 4 DE ABRIL DE 2013
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para exercer a função de Diretor Pró-Tempore da
Faculdade de Matemática, FCC - Nível Único, do Campus Universitário de Marajó-Breves, ADRIANO APARECIDO SOARES DA
ROCHA.
PR
OI
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
BID
RETIFICAÇÃO
Na Portaria que designou o servidor CARLOS MAGNO DE
LIMA LOPES, publicada no DOU nº 64, de 04 de abril de 2013, à
Seção 02, pág. 21, onde se lê: Nº 1.371, leia-se: Nº 1.380, e onde se
lê: Coordenadora, leia-se: Coordenador.
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 221, DE 4 DE ABRIL DE 2013
ZAKI AKEL SOBRINHO
CONSELHO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO CONSELHEIRO
Em 4 de abril de 2013
O CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da
Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o
art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, o constante
no processo nº 23075.000596/2013-01,resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, Professor Doutor ZAKI AKEL SOBRINHO, no período de 16/04/2013 a 25/04/2013, para realizar visitas às "Cranfield University, Oxford Brooks University, Hochschule
für Angewandte Wissenschaften Ingolstadt e Technische Universität
München", em Cranfield e Oxford/Inglaterra e Ingolstadt e Munique/Alemanha, com ônus UFPR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500030
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 1.129 - I. Declarar vago, a partir de 05 de abril de 2013, o cargo
de Bibliotecário - Documentalista, ocupado por MANOELA HERMES RIETJENS - 203176, lotada na Biblioteca do Centro de Estudos
do Mar do Sistema de Bibliotecas, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33
da Lei nº 8.112/90.
II. Considerando que a Servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de
vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da
citada Lei.
N o- 1.130 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 18 de março 2013, do
Quadro Permanente desta Universidade, LUCIANE DA CRUZ RODRIGUES DA SILVA - 203335, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
II. Declarar aberta a vaga.
N o- 1.131 - Aposentar Compulsoriamente, a partir de 31 de março de
2013, nos termos do Art. 40, inciso II da Constituição Federal e Art.
40, §3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, a servidora
MARIA ISAURA PAQUET DE LACERDA NITTA - 84417, nascida
em 30 de março de 1943, lotada no Setor de Ciências Agrárias,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações
utilizadas com base para as contribuições aos regimes de previdência.
N o- 1.132 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº
1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9º
parágrafo único ao servidor JOSE BARBOSA GUEDES - 73466,
lotado no Centro de Estações Experimentais do Setor de Ciências
Agrárias, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 18% (dezoito) por
cento, calculada sobre o vencimento básico.
N o- 1.133 - Aposentar, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §18 da
Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41,
de 31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de
30.03.2012, a servidora OLINDA APARECIDA DE SOUZA DA
SILVA - 134457, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo a razão de
24/30 (vinte e quatro, trinta avos), mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
4% (quatro) por cento.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
I. Exonerar, a partir de 01 de abril de 2013, o Professor
ANDRE LUIZ FILADELPHO - 201665, do cargo de Coordenador do
Curso de Medicina Veterinária, FG-01, do Setor Palotina. II. Nomear
o professor ANDRE LUIZ FILADELPHO - 201665, classe Adjunto,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Setor Palotina,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012.
CLAUDETE REGGIANI
Conselheira
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
RT
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CE
IRO
S
N o- 1.134 - Aposentar, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §18 da
Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41,
de 31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de
30.03.2012, a servidora NEIVA GOMES DELFES - 133337, lotada
no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e
Dietética, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 11, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo a razão de 30/30 (trinta, trinta
avos), mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no
Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 4% (quatro) por cento, mais
o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06, no índice de 15%
(quinze) por cento sobre o vencimento do cargo.
N o- 1.135 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 03 de março de 2013 até 22 de junho de 2013,
a prorrogação do contrato de RENEE VOLPATO VIARO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação
do Setor de Educação.
N o- 1.136 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 31 de março de 2013 até 30 de junho de 2013,
a prorrogação do contrato de DANIELLE CALDAS BUFARA RODRIGUES, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do Setor
de Ciências da Saúde.
N o- 1.137 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 31 de março de 2013 até 30 de junho de 2013,
a prorrogação do contrato de PAULO CELSO SAMPAIO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências
Exatas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
N o- 1.138 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 31 de março de 2013 até 30 de junho de 2013,
a prorrogação do contrato de DOUGLAS MANCINI, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,
nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o
Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas.
N o- 1.139 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 12 de março de 2013 até 14 de maio de 2013,
a prorrogação do contrato de NICOLE KOLLROSS, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação Social do Setor de
Artes, Comunicação e Design.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 1.182 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, a servidora
MARIA LUIZA VAUTIER TEIXEIRA - 139971, Terapeuta Ocupacional, para exercer o cargo de confiança de Gerente da Unidade de
Administração de Pessoas, FG-01, do Hospital de Clínicas, autorizado
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 1.183 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, a servidora ANA
CRISTINE RUSSO RAMOS - 141356, Administrador, para exercer o
cargo de confiança de Gerente da Unidade Cardiovascular e Pneumologia, FG-01, do Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
N o- 1.184 - Exonerar, a partir de 01 de abril de 2013, a servidora
GISELA MANASSES LUCAS - 149896, do cargo de confiança de
Gerente da Unidade de Farmácia Hospitalar, FG-04, do Hospital de
Clínicas.
N o- 1.185 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, a servidora
GISELA MANASSES LUCAS - 149896, Farmacêutico, para exercer
o cargo de confiança de Gerente da Unidade de Farmácia Hospitalar,
FG-01, do Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96MEC/MARE.
ALFREDO RIBEIRO NETO, SIAPE nº 1688881, lotado no
Departamento de Engenharia Civil/CTG, no período de 21/04/2013 a
25/04/2013, trânsito incluído, para reunião do projeto "Innovative
Science and Influential Policy Dialogues for Water Security in the
Arid Américas", em Santiago-Chile, ônus limitado. (Processo nº
23076.017284/2013-18)
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE
nº 1959319, lotado no Departamento de Produção/NTVRU, no período de 04/05/2013 a 10/05/2013, trânsito incluído, para participar da
"Conferência Internacional de Televisão Pública - INPUT", em San
Salvador-El
Salvador,
ônus
limitado.
(Processo
nº
23076.017386/2013-33)
JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA, SIAPE nº 1800053, lotado no
Departamento de Geologia/CTG, no período de 18/05/2013 a
23/05/2013, trânsito incluído, para participar do "American Association of Petroleum Geologists Annual Convention and Exhibition",
em Pittsburgh/Pennsylvania-EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.017117/2013-77)
LUIZ ALCINO MONTEIRO GUEIROS, SIAPE nº
2455989, lotado no Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva/CCS, no período de 20/04/2013 a 28/04/2013, trânsito incluído, para "apresentar trabalho no Congresso da Academia de Medicina Oral", em San Antônio/Texas-EUA, ônus limitado. (Processo
nº 23076.016711/2013-41)
STÊNIO FLÁVIO DE LACERDA FERNANDES, SIAPE nº
1047038, lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas/CIn,
no período de 15/04/2013 a 19/04/2013, trânsito incluído, para realizar "visita técnica ao google, Universidade de Stanford e participação no 2013 Open Networking Summit", em Santa Clara/Califórnia-EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.018405/2013-49)
STÊNIO FLÁVIO DE LACERDA FERNANDES, SIAPE nº
1047038, lotado no Departamento de Informação e Sistemas/CIn, no
período de 08/06/2013 a 14/06/2013, trânsito incluído, para participar
do "1st IEEE Workshop on Traffic Identification and Classification
for Advanced Network Services and Scenarios - IEEE International
Conference on Communications (ICC) 2013", em Budapeste-Hungria,
ônus limitado. (Processo nº 23076.018406/2013-93)
STÊNIO FLÁVIO DE LACERDA FERNANDES, SIAPE nº
1047038, lotado no Departamento de Informação e Sistemas/CIn, no
período de 16/06/2013 a 22/06/2013, trânsito incluído, para participar
do "ACM HPPN (High Performance and Programmable Networking)
2013 Workshop" , em New York-EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.018407/2013-38)
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N o- 1.186 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, a servidora
REGINA APARECIDA KLUPPEL DE ALMEIDA - 143251, Enfermeiro, para exercer o cargo de confiança de Chefe do Serviço de
Ouvidoria, FG-01, do Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
N o- 1.187 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, a servidora
TANIA MARA ZIOLKOSKI - 079600, Assistente em Administração,
para exercer o cargo de confiança de Presidente da Comissão de
Licitação, FG-01, do Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
N o- 1.188 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, a servidora
MONICA CRISTOFOLETTI BUDNI - 121266, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Assessor da Assessoria de Marketing Institucional, FG-01, do Hospital de Clínicas,
autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 1.189 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, o servidor
VALMIR ANTUNES PEREIRA - 188336, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer o cargo de confiança de Gerente da Unidade
de Informação, FG-01, do Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 1.190 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, a servidora
CHRISTIANE DE MESQUITA BARROS ALMEIDA LEITE 129313, Nutricionista, para exercer o cargo de confiança de Gerente
da Unidade de Nutrição e Dietética, FG-01, do Hospital de Clínicas,
autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 4 de abril de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
IM
Nos despachos do Reitor referente aos afastamentos do país
das servidoras:
MARIA ALICE GOMES DE ANDRADE LIMA, SIAPE nº
1130653, publicado no DOU nº 60 de 28/03/2013, seção2, página38,
onde se lê: "ônus para PRH-28", leia-se: "ônus para o PRH-28 (passagens e diárias) e para a UFPE (diárias)". (Processo nº
23076.015875/2013-51)
MARIA DE LOS ANGELES PEREZ FERNANDEZ, SIAPE
nº 1132503, publicado no DOU nº 60 de 28/03/2013, seção 2, página
39, onde se lê: "ônus para PRH-28", leia-se: "ônus para UFPE e
PRH-28". (Processo nº 23076.015878/2013-94)
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.776, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
usando da delegação de competência através da Portaria Normativa
da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE
nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,
a vacância do cargo de do cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C, Nível III, Padrão 16, ocupado por MARCOS ANTONIO
EMILIANO RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1132880, lotado(a) no(a)
Biblioteca Central, Código de vaga 701883, do quadro permanente
desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 07 de
março de 2013. (Processo nº 23076.015648/2013-25).
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 1 o- de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso da competência
subdelegada pela Portaria Ministerial nº 1496/MEC, de 05 de maio de
2005, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387 de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País do servidor:
MARCO ANTONIO NUNES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, lotado no Centro de Artes, Humanidades e
Letras, no período de 07/04 a 16/04/2013, para participar do Colóquio
Senhores e Escravos na Sociedade Ibero-Atlânticas, na cidade de
Lisboa - Portugal, com ônus para esta Universidade (processo
23007.003397/2013-50).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500031
RETIFICAÇÃO
No despacho de 25/02/2013, publicada no DOU de
01/03/2013, Nº 41, Seção 02, pag. 41.
Onde se lê: (...) no período de 22/03 a 31/03/2012 (...);
Leia-se: (...) no período de 22/03 a 31/03/2013 (...).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 352, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de março de 2013, a servidora
NUBIA MARIA DE CRQUEIRA ALMEIDA, Matrícula SIAPE
1836402, da função de Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo
da PROGRAD, código FG-004, desta Universidade.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O
I
C
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
A
S
N
NA
N o- 688- Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MARTINS
VENTICINQUE, matrícula no 1718346, Professor Adjunto do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia - CB, para "participar
de reunião na Wildlife Conservation Society - WCS", na cidade de
Lima, no Peru, no período de 19.04.2013 a 28.04.2013, inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
nº
23077.014803/2013-86.
E
R
P
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
RETIFICAÇÃO
31
ISSN 1677-7050
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
N o- 689- Autorizar o afastamento do país de JAZIEL MARTINS SÁ,
matrícula no 346302, Professor Associado do Departamento de Geologia - CCET, para "realizar missão de trabalho na RWTH Aachen
University" na cidade de Aachen, na Alemanha, no período de
05.05.2013 a 26.05.2013, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.013719/2013-45.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, resolve:
N o- 691 - Designar JOSÉ MEDEIROS DE CARVALHO NETO, matrícula n.º 1823455, Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo do Departamento de Engenharia de Produção, FG-07, do
Centro de Tecnologia. (Processo nº. 23077.013155/2013-41).
N o- 693 - Exonerar, a partir de 11 de março de 2013, SILVANIA
SOARES MIRANDA, matrícula n.º 0347410, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Secretário Administrativo do Departamento de Engenharia de Produção,
FG-07, do Centro de Tecnologia. (Processo n.º 23077.013170/201399).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º
23077.013981/2013-90, resolve:
N o- 694 - Designar MARCOS SILVA DE AQUINO, matrícula n.º
3217842, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia
Têxtil, FG-01, do Centro de Tecnologia, para um mandato de 02
(dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, resolve:
N o- 696 - Designar MARIA DA APRESENTAÇÃO BARRETO, matrícula n.º 1723488, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Psicologia do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes, para um mandato de 02 (dois)
anos. (Processo n. º 23077. 014110/2013-93).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
N o- 698 - Designar MANOEL FIRMINO DE MEDEIROS JUNIOR,
matrícula n.º 0346287, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Mestrado Profissional em Energia Elétrica do
Centro de Tecnologia, para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo
n. º 23077. 014483/2013-64).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, parágrafo 11°,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo
n. º 23077.014371/2013-11, resolve:
N o- 701 - Designar LIOMAR COSTA DE QUEIROZ, Professor Titular, matrícula nº. 1149340, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para responder pela Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, pró-tempore, do Curso de Letras do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes, na condição de membro do colegiado mais
antigo no magistério superior desta Universidade, a partir de 21 de
fevereiro de 2013, devendo no prazo de até 90 (noventa) dias, ser
providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e
Vice-Coordenador.
CO
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
troparticle Physics", em Hanava e do "3rd International Symposium
on Strong Electromagnetic Fields and Neutron Stars", em Varadero Cuba, no período compreendido entre 03 e 11 de maio de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 242.
Business", em Luxemburgo, no período compreendido entre 08 e 15
de abril de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.007916/13-90.
ISSN 1677-7050
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
ME
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RC
PORTARIA N o- 213, DE 3 DE ABRIL DE 2013
IA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.010435/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA HERMOGENIA DE MACEDO CAMPELO, AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 348464-7, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA, mantido o valor de 18% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
LIZ
N o- 1.691 - GILBERTO FRIEDMAN, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do Curso "Avances en el
diagnóstico y tratamiento del Síndrome de Distrés Respitratorio Agudo", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 11 e 13 de
abril de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.008059/13-27.
N o- 1.692 - LUIZ CARLOS FEDERIZZI, Professor Titular, lotado e
com exercício no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade
de Agronomia, com a finalidade de participar de reunião e visitas
programadas de melhoramento e discussões de pesquisa na Universidade Texas A&M, Universidade Estadual da Luisiana e Universidade da Flórida - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 19 e 27 de abril de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Processo nº 23078.008072/13-95.
N o- 1.693 - MAGNO VALÉRIO TRINDADE MACHADO, Professor
do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "XXI
International Workshop on Deep-Inelastic Scattering and Related
Subjetcs", em Marseille - França, no período compreendido entre 22
e 26 de abril de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 240.
o-
N 1.694 - MARCELO TEIXEIRA PACHECO, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Plantas de Lavoura da
Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de reunião e
visitas programadas de melhoramento e discussões de pesquisa na
Universidade Texas A&M, Universidade Estadual da Luisiana e Universidade da Flórida - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 19 e 27 de abril de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Processo nº 23078.008070/13-60.
AÇ
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 1.687 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ELI DE LIMA, matrícula SIAPE nº 356471, no cargo de Técnico em
Higiene Dental, nível de classificação D, nível de capacitação 4,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Centro de Pesquisa em
Odontologia Social, com proventos integrais. (Processo nº
23078.005783/13-17)
ÃO
N o- 1.695 - MÔNICA FAGUNDES DANTAS, Professor Adjunto,
lotada e com exercício no Departamento de Educação Física da Escola de Educação Física, com a finalidade de participar da Conferência "Sacre Celebration: Revisiting, Reflecting, Revisioning", em
Toronto e realizar visita à Université du Québec à Montreal - Canadá,
no período compreendido entre 13 e 20 de abril de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.007202/13-63.
PR
OI
N o- 1.696 - RICARDO MACHADO XAVIER, Professor Associado,
lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "10th
International Congress on Systemic Lupus Erythematosus", em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido entre 17 e 22 de
abril de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.008060/13-14.
BID
A
N o- 1.706 - CLEYTON HENRIQUE GERHARDT, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de ministrar a disciplina "Introdução à Agronomia Sócio-Ambiental" do primeiro curso de licenciatura em Agronomia Sócio-Ambiental, na Escola Superior de Ciências Agrárias e Ambientais da
Universidade de Cabo Verde, emSão Jorge dos órgãos, Ilha de Santiago - Cabo Verde, no período compreendido entre 04 e 25 de abril
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.007985/13-11.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.700-Homologar o afastamento do País de ELISEO BERNI
REATEGUI, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a
finalidade de realizar visita à University of California, em Irvine Estados Unidos da Améreica, no período compreendido entre 31 de
março e 01 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/Fulbright. Processo nº 23078.006411/13-16.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 1.701-Retificar a Portaria nº 1448, de 14 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à servidora FERNANDA SOARES CARDOZO, lotada e com exercício na Secretaria
de Relações Internacionais, onde se lê: participar de curso na Tti
School of English, em Londres - Inglaterra e do "International Week",
na University of Porto - Portugal, ...., com ônus UFRGS (Secretaria
de Relações Internacionais - diárias e passagens), leia-se: participar
de curso na Tti School of English, em Londres- Inglaterra, ......, com
ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais - passagens),
ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.006254/1321.
PO
N o- 1.697 - RICARDO MACHADO XAVIER, Professor Associado,
lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Progress
and Promise 2013: Advancing science, improving everyday practice",
em Barcelona - Espanha, no período compreendido entre 02 e 08 de
abril de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.008062/13-31.
N o- 1.698 - ROGÉRIO FRIEDMAN, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do Curso "STAR Practical
Diabetology (type 1 and Type 2 DM)" do Steno Diabetes Center, na
Dinamarca, no período compreendido entre 17 e 19 de abril de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.008061/1379.
N o- 1.688 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a TANIA
CLARICE LOHMANN, matrícula SIAPE nº 355500, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível
de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Administração de Dados do Centro de Processamento de
Dados, com proventos integrais. (Processo nº 23078.005910/13-32)
N o- 1.699 - STELA NAZARETH MENEGHEL, Professor Adjunto,
lotada e com exercício no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade de ministrar
o "IV módulo do curso de Formação de Epidemiologistas haitianos",
em Porto Príncipe - Haiti, no período compreendido entre 18 de abril
e 12 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus pelo projeto
Fioctec (passagens e diárias). Processo nº 23078.007168/13-27.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 1.702 - CLAITON HENRIQUE DOTTO BAU, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do "CINP Thematic Meeting is Pharmacogenomics and Personalised Medicine
in Psychiatry", em Jerusalém - Israel, no período compreendido entre
18 e 24 de abril de 2013, incluído trânsito, com ônus PROEX/CAPES. Processo nº 23078.006612/13-60.
N o- 1.689 - ANGELA TEREZINHA DE SOUZA WYSE, Professor
Associado, lotada e com exercício no Departamento de Bioquímica
do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "Cell Symposia Mitochondria: from Signalling to Disease",
em Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 02 e 09 de
maio de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES. Processo nº
23078.007042/13-99.
N o- 1.703 - ADRIANA DORFMAN, Professor Adjunto, lotada e com
exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências,
com a finalidade de participar do "Annual Meeting of the Association
of American Geographers", em Los Angeles - Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 07 e 14 de abril de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.200294/13-68.
N o- 1.690 - CESAR AUGUSTO ZEN VASCONCELLOS, Professor
do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "2nd
Caribbean Symposium on Cosmology, Gravitation, Nuclear and As-
N o- 1.704 - VALTER ROESLER, Professor Adjunto, lotado e com
exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do "International eHealth,
Telemedicine and Health ICT Forum For Edcation, Networking and
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N o- 1.705 - CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor Associado,
lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de feira e reunião da diretoria da Deutsche Forschung für Künstliche Intelligenz
GmbH, em Hannover - Alemanha, no período compreendido entre 07
e 14 de abril de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (Grant
Pesquisador). Processo nº 23078.006446/13-92.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
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O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 1.734 - ANDRÉA MOURA BERNARDES, Professor Associado,
lotada e com exercício no Departamento de Materiais da Escola de
Engenharia, com a finalidade de participar de reunião do Projeto
CYTED "Recuperación de Metales por Técnicas Electroquímicas y
Procesos de Membranas para la Producción de Materiales Nanoestructurados", na Universidad de Santiago - Chile, no período compreendido entre 14 e 20 de abril de 2013, incluído o trânsito, com
ônus CYTED/CNPq. Processo nº 23078.008352/13-11.
N o- 1.735 - JAIME BRUCK RIPOLL, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do
Instituto de Matemática, com a finalidade de realizar visita ao Department of Mathematics, Johns Hopkins University, em Baltimore Estados Unidos da América, no período compreendido entre 12 e 25
de abril de 2013, incluído o trânsito, com ônus CNPq (Grant Pesquisador). Processo nº 23078.201072/13-71.
N o- 1.736 - JANE ZOPPAS FERREIRA, Professor Associado, lotada
e com exercício no Departamento de Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião do Projeto CYTED "Recuperación de Metales por Técnicas Electroquímicas y Procesos de Membranas para la Producción de Materiales Nanoestructurados", na Universidad de Santiago - Chile, no período compreendido entre 14 e 20 de abril de 2013, incluído o trânsito, com ônus
CYTED/CNPq. Processo nº 23078.008351/13-59.
N o- 1.738 - PAULO ROBERTO RODRIGUES SOARES, Professor
Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Geografia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de participar da reunião do
Comité Académico Desarrollo Regional, na Universidad Nacional de
Córdoba - Argentina, no período compreendido entre 10 e 13 de abril
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.201045/13-07.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
N o- 1.739 - RUBEN DANIEL MENDEZ CASTIGLIONI, Professor
Associado, lotado e com exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "III
Congreso Internacional Cuestiones críticas", em Rosario - Argentina,
no período compreendido entre 23 e 27 de abril de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.201022/13-01.
N o- 1.740 - SANDRA DIAS LOGUERCIO, Professor Assistente, lotada e com exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de defender tese Doutorado,
junto à Université Dorbonne Nouvelle, Paris 3 - França, no período
compreendido entre 13 de abril e 03 de maio de 2013, com ônus
CNPq. Processo nº 23078.200996/13-13.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de abril de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CARLOS FAUSTO, Matrícula SIAPE 1124826, Professor de
3º Grau, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de
08/04/2013 a 15/04/2013, Para Participar do Workshop "Artefacts of
Encounter: Cross-Cultural Exchange in Historical and Interdisciplinary Perspective" - Vancouver - Canadá - com ônus limitado (Processo 23079.013116/2013-16).
MARIA LAURA VIVEIROS DE CASTRO CAVALCANTI,
Matrícula SIAPE 0222215, Professor de 3º Grau, lotado no IFCS,
nesta Universidade, de 14/04/2013 a 20/04/2013, Para Participar de
Conferência com apresentação de trabalho, na Universidade de Columbia - Nova Iorque - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.014381/2013-02).
LUIS GHIVELDER, Matrícula SIAPE 1124170, Professor
de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de
21/04/2013 a 28/04/2013, Para Realização de palestras na Universidad Nacional de Colombia - Bogotá - Colômbia - com ônus FAPERJ (Processo 23079.015899/2013-36).
ALEXANDRA MELLO SCHMIDT, Matrícula SIAPE
3193896, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 22/04/2013 a 10/05/2013, Para Participar de
visita à Université du Quebéc à Trois-Rivières e Mc Gill University Montreal - Canadá - com ônus CNPq (Processo 23079.012904/201368).
MITRE COSTA DOURADO, Matrícula SIAPE 1533149,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 22/04/2013 a 26/04/2013, Para Participar do Congresso
Científico "VII Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization
Symposium (LAGOS)" - Playa del Carmen - México - com ônus
FAPERJ (Processo 23079.011389/2013-08).
RAFAEL HADDOCK LOBO, Matrícula SIAPE 2492836,
Professor de 3º Grau, lotado no IFCS, nesta Universidade, de
23/04/2013 a 24/04/2013, Para Participar de Conferência no Departamento de Filosofia da Universidade de Buenos Aires - Buenos
Aires - Argentina - com ônus limitado (Processo 23079.015976/201385).
VALÉRIA DE MELO COELHO, Matrícula SIAPE 2495621,
Professor de 3º Grau, lotado no ICB, nesta Universidade, de
27/04/2013 a 11/05/2013, Para Participar do evento "Immunology
2013 - AAI Annual Meeting" - Honolulu - Havaí e Para Participar de
Visita Técnica ao Instituto Nacional de Envelhecimento, Institutos
Nacionais de Saúde dos EUA - Baltimore - EUA - com ônus limitado
(Processo 23079.009305/2013-85).
ARMANDO NAZARENO FARIA ALEIXO, Matrícula SIAPE 0367779, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta
Universidade, de 03/05/2013 a 11/05/2013, Para Participar de Trabalho Científico de Colaboração Internacional, Department of Physics, University of Winsconsin - Madison - EUA - com ônus FAPERJ
(Processo 23079.015004/2013-63).
LUCIA MARTINS TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 6361735,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta
Universidade, de 06/05/2013 a 05/06/2013, Para Realizar Visita Científica ao Centers for Disease Control and Prevention - Atlanta - EUA
- com ônus limitado (Processo 23079.015542/2013-85).
CRISTIANO SIQUEIRA ALVES, Matrícula SIAPE
3225137, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Música, nesta
Universidade, de 09/05/2013 a 19/05/2013, Para Participar de Concertos e Masterclasses - Solista e Palestrante, no projeto "The Diference of Traditions" - Nova Gorica, Celje, Maribor e Krsko - Eslovênia - com ônus limitado (Processo 23079.014333/2013-60).
PR-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIA N o- 3.761, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, em 10-fevereiro-2013, o cargo de Auxiliar de
Cozinha, ocupado pelo(a) servidor(a) EDIO FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 375091, do Quadro de Pessoal desta Uni-
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
versidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.016890/13-05.
PORTARIA Nº 778, DE 2 DE ABRIL DE 2013
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 3.800-Dispensar, JUCARA BORGES DE MORAES, Matrícula
Siape nº 1124359, Telefonista, da Função Gratificada de Chefe de
Almoxarifado CCJE, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-8, a partir de 26/03/2013, processo nº 23079.001808/1302.
N o- 3.812- Designar FRANCISCO MAGALHAES DIAS, Matrícula
Siape nº 1767631, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Estrutura, do(a) Coordenação de Projetos, FG3, processo nº 23079.001821/13-70.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.477, de
06/08/09, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de
2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, AUGUSTO CEZAR
SOUZA DIAS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado
em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 11/2011,
publicado no DOU nº 79 de 27/04/2011, homologado através do
Edital nº 25/2011, publicado no DOU nº 155, de 12/08/2011, classificado em 3º (terceiro) lugar para o cargo de Contador, nível inicial
de carreira NS-E, com carga horária de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0900973, Campus
Belém.
Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFRA nº 204,
de 19 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 38, de 26 de
fevereiro de 2013, seção 2, páginas 25 e 26.
L
A
N
N o- 3.813 - Designar THALES DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 1766065, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Instalação, do(a) Coordenação de Projetos, FG3, processo nº 23079.001821/13-70.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
o-
N 3.814- Designar SERGIO RICARDO DE SOUZA E SILVA, Matrícula Siape nº 1903562, Engenheiro/área, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Técnica de Levantamento e Vistorias, do(a)
Coordenação de Projetos, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
o-
N 3.815- Designar ELIANE MARIA DA SILVA SANTIAGO, Matrícula Siape nº 1969187, Engenheiro/área, para exercer a Função
Gratificada de Chefe Seção de Orçamento, do(a) Escritório Técnico
da Universidade, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
IM
N o- 3.817 - Designar CARINE MACHADO DA ROCHA, Matrícula
Siape nº 1912477, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Levantamento Apropriação e
Controle, do(a) Coordenação de Projetos, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 3.818-Dispensar, ANTONIO CARLOS DIAS RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1753282, Engenheiro/área, da Função Gratificada de
Chefe da Seção Técnica de Fiscalização, do(a) Coordenação Técnica
de Obras, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.820-Designar HARLEY ALVES DA MATA BACELAR, Matrícula Siape nº 1789669, Engenheiro/área, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção Técnica de Fiscalização, do(a) Coordenação Técnica de Obras, FG-3, processo nº 23079.001821/1370.
N o- 3.821- Designar IEDA ELIZABETE BORGES VIOT, Matrícula
Siape nº 0361373, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal /I Psico, do(a) Instituto
de Psicologia, FG-5, processo nº 23079.001809/13-75.
N o- 3.822- Designar VINICIUS BENONE GONCALVES SOUZA,
Matrícula Siape nº 1766520, Técnico de Tecnologia da Informação,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Direção
Geral - Macaé, do(a) Setor de Administração - Macaé, FG-1, processo nº 23079.001817/13-01.
N o- 3.823 - Designar DENISE LIMA E SA SOARES, Matrícula Siape
nº 6365577, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria Acadêmica - Macaé, do(a)
Colegiado de Ensino de Graduação - Macaé, FG-2, processo nº
23079.001817/13-01.
N o- 3.824- Designar MARCELO AMALHEIRO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0366172, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal EEFD, do(a)
Escola de Educação Física e Desportos, FG-3, processo nº
23079.002574/13-39.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 3.805- Retificar a publicação da Portaria de aposentadoria nº. 1265
de 05/02/2013, publicada no DOU nº.44 de 06/03/2013. Onde se lê:
"Adjunto nível-4.", leia-se: "Associado nível-1", ficando ratificados
os demais termos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500033
NA
PORTARIA N o- 546, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) JOSE VITOR MOREIRA LIMA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1210252, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, lotado(a) no(a) Departamento
de Biologia desta Universidade, com ônus CAPES e parcial para esta
Universidade, a partir de 1º.5.2013, por um período de 12 (doze)
meses, a fim de realizar estágio Pós-doutoral junto à Universidade de
Cambridge, Inglaterra, conforme Decisão nº 070/2013-CPPD, de
14.3.2013, constante da folha 79 do processo acima mencionado
(Processo UFRPE Nº 23082.000361/2013-11).
A
S
N
E
R
P
N o- 3.816 -Designar BRUNO BARZELLAY FERREIRA DA COSTA,
Matrícula Siape nº 1766009, Engenheiro/área, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento, do(a) Divisão de
Planejamento e Orçamento, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CARLOS LEVI
33
ISSN 1677-7050
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DA REITORA
Em 3 de abril de 2013
A REITORA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de
1995, AUTORIZA, o afastamento do país dos servidores:
WELLINGTON DA SILVA CORTES, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0386960, lotado no Departamento
de Ciências Fisiológicas/IB, para participar do Congresso Internacional "Experimental Biology 2013", em Boston-Massachusetts,
EUA, no período de 17 a 27/04/2013, com ônus limitado para a
UFRRJ.Processo: 23083.002349/2013-31
LUIS CARLOS REIS, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0387295, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas/IB, para participar de evento científico da Federation of
American Societies for Experimental Biology (FASEB), em Boston,
EUA, no período de 17 a 27/04/2013, com ônus limitado para a
UFRRJ. Processo: 23083.002230/2013-69
Em 4 de abril de 2013
A REITORA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de
1995, AUTORIZA, o afastamento do país dos servidores:
GENISE VIEIRA FREIRE, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE n.º 0387362, lotada no Departamento de Botânica/IB, para dar continuidade ao projeto de pesquisa "Revisão taxonômica e Filogenia de Paullinia L. (Sapindaceae)", em Washington,
DC, EUA, no período de 03 a 22/06/2013, com ônus limitado para a
UFRRJ. Processo: 23083.002302/2013-78
MARISA FERNANDES MENDES, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1522432, lotada no Departamento de
Engenharia Química/IT, para participar do "10th Conference on Supercritical Fluids and their Applications", com apresentação de trabalhos, em Nápoles, Itália, no período de 27/04 a 08/05/2013, com
ônus limitado para a UFRRJ.Processo: 23083.002512/2013-66
A REITORA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de
1995, AUTORIZA, o afastamento do país dos servidores:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
ALLAN ROCHA DE SOUZA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1765654, lotado no Departamento de
Ciências Jurídicas/ITR, para participar de seminário "Inter-Regional
Workshop for Local Experts on Capacity Building in Copyright', com
apresentação de trabalho, em Seul, na Coréia do Sul, no período de
18/04 a 30/04/2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23268.000152/2013-08
LUIZ ALBERTO DE LIMA LEANDRO, Professor do Magistério Federal, matrícula n.º 1639300, lotado no Departamento de
Ciências Administrativas e Contábeis, para participar do "XI Annual
Conference Education Across the Americas - Association of Latin
American Students (ALAS)" at Teachers College Columbia University, em New York City, EUA, no período de 17 a 22/04/2013, com
ônus limitado para a UFRRJ.Processo: 23083.001949/2013-82
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
o-
PORTARIA N 65.208, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, e o que consta do Processo n. 23081.002985/2013-83,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item i, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, JULIANA PIPPI ANTONIAZZI, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Expressão
Gráfica/CT, na Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918539,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria N. 1.181, de 19/09/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20/09/2012.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
o-
PORTARIA N 352, DE 4 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo nº 23091.001463/2013-45,
resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Professor de 3º Grau, ocupado por
José Luiz Ferreira, matrícula SIAPE nº 1675070, a contar do dia 03
de abril de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Este Ato entra em vigor a partir desta data.
Na Portaria n. 65.173, de 01/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de abril de 2013, seção 2, página 27, onde se
lê: "Salvador Lou Veja"; leia-se: "SALVADOR LOU VEGA".
CO
ME
RC
IA
LIZ
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA N o- 41, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS, nomeado pela Portaria n. 56.968, de 18/02/2010, no uso
de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM,
e tendo em vista o que consta no Memorando n. 013/2013-Coordenação de Curso de Pós-Graduação em História, de 01 de abril de
2013, resolve:
DESIGNAR MARIA MEDIANEIRA PADOIN, SIAPE
1314179, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Curso-Programa de Pós-Graduação em História, Código FCC.073 (FUC-0001), para um mandato de dois anos, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
II - DISPENSAR a Professora Maria Medianeira Padoin,
Matrícula SIAPE 1314179, da função de Coordenador Pró-Tempore
do Curso-Programa de Pós-Graduação em História, para a qual foi
designada pela Portaria n. 199, de 26 de dezembro de 2012.
AÇ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 483 - Dispensar, a partir de 4 de abril de 2013, JUAN ANTONIO
ALTAMIRANO FLORES, Professor Associado, MASIS nº 175212,
SIAPE nº 353342, do exercício da função de chefe do Departamento
de Geociências do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código
FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
844/GR/2011, de 14 de julho de 2011.(Ref. Correspondência MEM
30/SEC/CFH/2013).
N o- 485 - Designar, a partir de 4 de abril de 2013, CLECIO AZEVEDO DA SILVA, Professor Associado, MASIS nº 125304, SIAPE
nº 1351037, para exercer em caráter pro tempore a função de chefe
do Departamento de Geociências do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas, até que se realizem novas eleições
para
o
referido
cargo.
.(Ref.
Correspondência
MEM
30/SEC/CFH/2013).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ÃO
PR
OI
BID
ROGÉRIO FERRER KOFF
A
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N o- 56, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
N o- 238-Exonerar, a pedido, FRANCINE SPERB RAMOS, matrícula
SIAPE 17699679, código de vaga 688145, a partir de 25 de março de
2013, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990.(Processo nº 23080.012496/2013-40).
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 239-Exonerar, a pedido, CINTYA KAZUE SAKAMOTO, matrícula SIAPE 1898850, código de vaga 691006, a partir de 26 de
março de 2013, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990.(Processo nº 23080.013561/2013-54).
RITA DE CASSIA KNABBEN
N o- 733 - Conceder o afastamento do país a LUIZ ROBERTO RAMOS, Professor Titular do Departamento de Medicina Preventiva do
Campus São Paulo, no período de 14.04.2013 a 20.04.2013, para
participar a convite da Fundação Degeneração Macular (MDF) e da
Federação Internacional do Envelhecimento (IFA) da reunião da Cúpula Global para Advogar sobre Envelhecimento e Visão, na Espanha,
com ônus limitado (Processo nº 23089.035714/2013-34).
N o- 734 - Conceder o afastamento do país a MONICA LEVY ANDERSEN, Professor Adjunto do Departamento de Psicobiologia do
Campus São Paulo, no período de 08.04.2013 a 20.04.2013, para
visitar a Divisão de Neurociência do New England Primate Research
Center, Harvard Medical School, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo nº 23089.035715/2013-89).
N o- 749 - Conceder o afastamento do país a HEIMAR DE FÁTIMA
MARIN, Professor Titular da Escola Paulista de Enfermagem do
Campus São Paulo, no período de 14.04.2013 a 17.04.2013, para
participar do "Taller sobre la medición de las TIC en el sector de la
salud", organizado pela CEPAL - Comisión Económica para América
Latina y el Caribe, no Chile, com ônus limitado (Processo nº
23089.035734/2013-13).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 751 - Conceder o afastamento do país a LUIS ANTONIO COELHO FERLA, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período
de 29.05.2013 a 06.06.2013, para participar do XXXI Congresso
Internacional da LASA, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.015097/2013-51).
N o- 752 - Conceder o afastamento do país a OLGÁRIA CHAIN
FERES MATOS, Professor Titular do Campus Guarulhos, no período
de 02.05.2013 a 15.06.2013, para participar de Workshop sobre Comunicação e Arrogância no Centro Edgar Morin, na França, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.015092/2013-28).
PO
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 726 - Conceder o afastamento do país a EDILÉIA BAGATIN,
Professor Adjunto e Médico do Departamento de Dermatologia do
Campus São Paulo, no período de 25.04.2013 a 02.05.2013, para
participar da "XXXI Reunión Anual de Dermatólogos Latinoamericanos", no Uruguai, com ônus limitado (Processo nº
23089.035707/2013-32).
N o- 727 - Conceder o afastamento do país a SÉRGIO HENRIQUE
HIRATA, Professor Adjunto do Departamento de Dermatologia do
Campus São Paulo, no período de 25.04.2013 a 02.05.2013, para
participar da "XXXI Reunión Anual de Dermatólogos Latinoamericanos", no Uruguai, com ônus limitado (Processo nº
23089.035709/2013-21).
N o- 728 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES
COLOMBO, Professor Titular e Médico do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 24.04.2013 a 03.05.2013,
para participar do "23rd ECCMID - European Congress of Clinical
Microbiology and Infectious Diseases", na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23089.035674/2013-21).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500034
N o- 732 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA D'ALMEIDA,
Professor Adjunto do Departamento de Psicobiologia do Campus São
Paulo, no período de 14.04.2013 a 19.04.2013, para participar do
"Gordon Research Conference: Lysosomal Diseases", na Itália, com
ônus limitado (Processo nº 23089.035656/2013-49).
SORAYA SOUBHI SMAILI
ANE CARINE MEURER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
N o- 729 - Conceder o afastamento do país a MARIA TERESA DE
SANDE E LEMOS RAMOS ASCENSÃO TERRERI, Professor Adjunto e Médico do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo,
no período de 17.04.2013 a 22.04.2013, para participar do "10th
International Congress on SLE-LUPUS 2013", na Argentina, com
ônus limitado (Processo nº 23089.035702/2013-18).
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2013
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, nomeada pela Portaria n. 55.981, no uso de suas atribuições legais, em
virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, considerando o que consta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada
no DOU em 18 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR LILIANA SOARES FERREIRA, Matrícula
SIAPE 1559576, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso
de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno, Código FCC-0001 (FCC
0.49), designada pela Portaria n. 126/2012, a partir de 01 de abril de
2013.
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
RT
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IRO
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N o- 769 - Conceder o afastamento do país a IVO DA SILVA JUNIOR,
Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do Campus Guarulhos, no período de 13.05.2013 a 13.06.2013, para participar de
missão no exterior na Université de Reims, na França e participar do
VI Congresso Internacional "Nietzsche com Wagner, Nietzsch contra
Wagner", na Itália, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015088/2013-60).
N o- 770 - Conceder o afastamento do país a ROSÂNGELA APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA, Professor Assistente do Departamento Acadêmico do Campus Guarulhos, no período de
05.05.2013 a 12.05.2013, para participar do II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do MERCOSUL (CIPLOM), na Argentina, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015107/2013-58).
N o- 771 - Conceder o afastamento do país a JAQUELINA MARIA
IMBRIZI, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico de Ciências da Saúde do Campus Baixada Santista, no período de 02.05.2013
a 08.05.2013, para participar do 15th Dialogue and Debate in the
making of Theoretical Psychology, no Chile, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.010049/2013-76).
N o- 772 - Conceder o afastamento do país a CARLA MÁXIMO PRADO, Professor Adjunto do Campus Diadema, no período de
16.05.2013 a 26.05.2013, para participar do Congresso Internacional
da Sociedade Americana de Tórax - ATS 2013, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.020150/2013-35).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 786 - Conceder o afastamento do país a ANTONIA MARIA DE
OLIVEIRA MACHADO, Médica, lotada no Hospital Universitário HSP / Laboratório Central, no período de 20.05.2013 a 31.05.2013,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
para participar do "Congresso Europeu de Química Clínica e Medicina Laboratorial", de 20.05.2013 a 24.05.2013, na Itália , e do
"Curso Co-relação Clínico /Laboratorial em Microbiologia", de
27.05.2013 a 31.05.2013 em Angola , com ônus limitado, (Processo
nº 23089.045104/2013-49).
N o- 787 - Conceder o afastamento do país a MÁRCIO ABRAHÃO,
Médico lotado no Hospital Universitário - HSP/ UI Cabeça e Pescoço, no período de 09.04.2013 a 16.04.2013, para participar do "VII
Curso Teórico e Prático de Cirurgia Endoscópica Nassosinusal e Novas Tecnologias em ORL , com ênfase em navegação cirúrgica", na
Flórida - Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo
nº 23089.045105/2013-93).
SORAYA SOUBHI SMAILI
N o- 820 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA MARIA DA
PENHA OLLER DO NASCIMENTO, Professor Associado do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de
25.04.2013 a 01.05.2013, para participar do "15th European Congress
of Endocrinology", na Dinamarca, com ônus CNPq (Processo nº
23089.035774/2013-57).
N o- 821 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIO ELIAS KATER, Professor Associado do Departamento de Medicina do Campus
São Paulo, no período de 21.04.2013 a 30.04.2013, para participar do
"86th Annual Meeting of the Japan Endocrine Society" e do "International Symposium of Aldosterone and Related Substances in
Hypertension", no Japão, com ônus limitado (Processo nº
23089.035779/2013-80).
o-
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N 822 - Conceder o afastamento do país a MAURO BATISTA DE
MORAIS, Professor Associado do Departamento de Pediatria do
Campus São Paulo, no período de 06.05.2013 a 13.05.2013, para
participar do "46th Annual Meeting of the European Society for
Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition", na Inglaterra,
com ônus limitado (Processo nº 23089.035780/2013-12).
N o- 809 - Conceder o afastamento do país a JORGE EDUARDO DE
AMORIM, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 06.04.2013 a 09.04.2013, para participar do "35th International Charing Cross Symposium", na Inglaterra, com ônus limitado (Processo nº 23089.035761/2013-88).
N o- 823 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA MUCCIOLI,
Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia do Campus São
Paulo, no período de 25.04.2013 a 28.04.2013, para participar do
"XXI Curso Panamericano de la PAAO y SEO", na Espanha, com
ônus limitado (Processo nº 23089.035770/2013-79).
N o- 810 - Conceder o afastamento do país a MARCIO ABRAHÃO,
Professor Associado do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Campus São Paulo, no período de
09.04.2013 a 16.04.2013, para participar do "VII Curso TeóricoPrático de Cirurgia Endoscópica Nasossinusal e Novas Tecnologias
em ORL", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035741/2013-15).
N o- 824 - Conceder o afastamento do país a ELIANE BERALDI
RIBEIRO, Professor Associado do Departamento de Fisiologia do
Campus São Paulo, no período de 18.04.2013 a 25.04.2013, para
participar do "Experimental Biology 2013", nos Estados Unidos da
América, com ônus CAPES/PROAP (diárias), autorizado pelo Ministério da Educação em 22.03.2013, autorização nº 20130322.1283
(Processo nº 23089.035399/2013-45).
PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
N o- 811 - Conceder o afastamento do país a ONIVALDO CERVANTES, Professor Associado do Departamento de Otorrinolaringologia e
Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Campus São Paulo, no período de
09.04.2013 a 16.04.2013, para participar do "VII Curso TeóricoPrático de Cirurgia Endoscópica Nasossinusal e Novas Tecnologias
em ORL", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035740/2013-62).
N o- 812 - Conceder o afastamento do país a ANA MARIA MARTINS,
Professor Adjunto do Departamento de Pediatria do Campus São
Paulo, no período de 12.04.2013 a 27.04.2013, para participar da
"Gordon Conference: Lysosomal Diseases - Understanding and Treating Diseases That Involve Lysosomal Dysfunction", na Itália e do
"MPS II Advanced Masterclass", na Espanha, com ônus limitado
(Processo nº 23089.035742/2013-51).
N 814 - Conceder o afastamento do país a ANITA HILDA STRAUS
TAKAHASHI, Professor Associado do Departamento de Bioquímica
do Campus São Paulo, no período de 19.04.2013 a 26.04.2013, para
participar do "Experimental Biology 2013", nos Estados Unidos da
América, com ônus CNPq (Processo nº 23089.035763/2013-77).
N o- 815 - Conceder o afastamento do país a HELIO KIYOSHI TAKAHASHI, Professor Titular do Departamento de Bioquímica do
Campus São Paulo, no período de 19.04.2013 a 26.04.2013, para
participar do "Experimental Biology 2013", nos Estados Unidos da
América, com ônus CNPq (Processo nº 23089.035762/2013-22).
N o- 816 - Conceder o afastamento do país a KARIN ZAZO ORTIZ,
Professor Associado do Departamento de Fonoaudiologia do Campus
São Paulo, no período de 21.04.2013 a 22.05.2013, para visitar o
Departamento de Ciências da Comunicação e Distúrbios da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo nº 23089.035757/2013-10).
o-
N 817 - Conceder o afastamento do país a MAVILDE DA LUZ
GONÇALVES PEDREIRA, Professor Associado da Escola Paulista
de Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 15.04.2013 a
21.04.2013, para participar do "Building Children's Nursing for Africa", na África do Sul, com ônus limitado (Processo nº
23089.035745/2013-95).
N o- 818 - Conceder o afastamento do país a SERGIO SCHENKMAN,
Professor Titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e
Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 21.04.2013 a
27.04.2013, para participar do "Kinetoplastid Molecular Cell Biology
Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035739/2013-38).
N o- 819 - Conceder o afastamento do país a LILA MISSAE OYAMA,
Professor Adjunto do Departamento de Fisiologia do Campus São
Paulo, no período de 25.04.2013 a 03.05.2013, para participar do
"15th European Congress of Endocrinology", na Dinamarca, com
ônus limitado (Processo nº 23089.035766/2013-19).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a SAMUEL TAU ZYMBERG, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 09.04.2013 a
16.04.2013, para participar do "VII Curso Teórico-Prático de Cirurgia
Endoscópica Nasossinusal e Novas Tecnologias em ORL", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.035792/2013-39).
IM
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 855, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS
NEVES LIMA ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº
1138848-6, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.035192/2013-71).
JANINE SCHIRMER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 273, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.000566/13-77 resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora DIRCY DA SILVA, SIAPE 6389114, ocupante
do cargo de Assistente Social, classe/padrão E-IV16, código de vaga
nº 0301397, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no
artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA N o- 307, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto da presidência da República, de 19 de julho de 2012, publicado no Diário
Oficial de 20 de julho de 2010, e considerando a Instrução Normativa
n. 01, de 08 de agosto de 2002, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500035
Autorizar a prorrogação, pelo prazo de 3 anos, do afastamento da servidora Patrícia Fernandes Sousa Bernardes da Silva,
siape n. 1359695, conforme portaria n. 169, publicada no DOU de 04
de abril de 2012, seção 2, página 46, referente a colaboração técnica
na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N o- 681 - dispensar SEVERINO DELMAR JUNQUEIRA VILLELA Professor Adjunto, da Função Gratificada de Diretor da Fazenda
Experimental do Moura - Curvelo/MG, FG.1.
N o- 682 - designar o Professor MARCELO CAMBRAIA ALVARENGA, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, como Coordenador do Curso de Administração da Faculdade
de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas-FACSAE/UFVJM, com mandato de dois anos, a partir da publicação desta Portaria no DOU.
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DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
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DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 05.04.2013 a 06.04.2013, de MARTA HELENA DIAS
DA SILVEIRA, Professor de Ensino Superior, para participar de
Reunião do Parque Tecnológico Binacional, na Universidade Nacional de Missiones, na cidade de Posadas, Argentina, com ônus.
(Processo n° 23064.001879/2013-91).
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R
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PORTARIA Nº 832, DE 2 DE ABRIL DE 2013
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N o- 813 - Conceder o afastamento do país a MARIA ISABEL DE
MORAES PINTO, Professor Adjunto e Médico do Departamento de
Pediatria do Campus São Paulo, no período de 17.04.2013 a
21.04.2013, para participar da reunião "Development of an affordable
RSV monoclonal antibody prophylaxis for preterm infants in
LMICs", organizada pela Organização Mundial da Saúde, na Suíça,
com ônus limitado (Processo nº 23089.035758/2013-64).
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SORAYA SOUBHI SMAILI
35
ISSN 1677-7050
.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho 2012, resolve efetivar a seguinte cessão:
N o- 236 Servidor: Flávio Cals Dolabella
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1205953
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério da Previdência Social - MPS
Função/Cargo: Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.4.
Amparo legal: Art. 93 da Lei n o- 8.112/90; Decreto n o- 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 e Inciso I do Art. 18 da Lei 11.890/2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo n o- 10168.000164/2013-19
Art. 1 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
N o- 237 Empregado: Paulo Venicio Moreira de Pinho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura de Fortaleza/CE
Cargo a ser ocupado: Secretário Executivo, no Instituto de Previdência do Município - IPM
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- : 10168.000227/2013-29
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 68, DE 4 ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria
oGMF n 393, de 14 de julho de 2009 e considerando o disposto no
Processo n o- 10168.000367/2013-05, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2013, ENRICO BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS, Matrícula SIAoPE N 1179125, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Modelagem Econômica, código DAS 101.4, da Secretaria de Política
Econômica.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 135, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n o326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Dispensar, a partir de 02.04.2013, MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, DATILÓGRAFO, matrícula SIAPE no 0120858,
da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Acre.
CO
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LIZ
AUGUSTO AKIRA CHIBA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 77, DE 2 DE ABRIL DE 2013
N o- 161 - Exonerar à pedido, na forma do Art. 34, da Lei n o- 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro
de 1990, a servidora oriundo do Quadro de Pessoal do Ex-Território
Federal do Amapá, Maria de Lourdes Souto Campos, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE n o- 1053510,
lotada na Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado do
Amapá, a partir de 01 de março de 2013.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, uso de suas
atribuições que lhe confere os artigos 66, § 3 o- e 88 da Portaria n o81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União
n o- 63, de 30 de Março de 2012 e competência subdelegada pela
Portaria/SPOA/MF n o- 986, de 11 de Novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de Novembro de 2009 e tendo
em vista o que consta no processo administrativo n°.000331/2010-10,
resolve:
N o- 231 - Exonerar a pedido na forma do Art. 34, da Lei n o- 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro
de 1990, o servidor oriundo do Quadro de Pessoal do Ex-Território
Federal do Amapá Manoel Osvanil Bezerra Bacelar, ocupante do
cargo efetivo de Geografo, matrícula SIAPE n° 1012173, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado do Amapá, a
partir de 01 de abril de 2013.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
PORTARIA N o- 25, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS, no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 66, inciso XIII da Portaria Ministerial n o- 81 de
27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada
no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais
ao servidor Sebastião Monteiro Maués, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, matrículas
SIAPE n o- 0954367 e SIAPECAD n o- 877444 do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda no Amazonas, com fundamento legal no art.
40 da Constituição Federal/88, com redação dada pelo art. 3 o- , incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/2005,
conforme consta no processo n o- 10283.000009/2013-70.
AÇ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve:
Declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os cargos ocupados pelos
seguintes servidores:
ALLISON TAVARES GOMES, matrícula SIAPEcad n o1775429 e SIAPE n o- 1945560, Assistente Técnico Administrativo,
Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 1.4.2013. (Proc. n o10167.001184/2013-17).
DANIELLE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SIAPEcad n o- 1773921 e SIAPE n o- 1891328, Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
21.3.2013. (Proc. n o- 10167.001177/2013-15).
ROSANA RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPEcad n o1777367 e SIAPE n o- 194193, Assistente Técnico Administrativo,
Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 21.3.2013. (Proc.
n o- 10167.001146/2013-56).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
ÃO
OI
JOÃO ANTONIO FIGUEIREDO TAVARES
N o- 120 - Declarar, contar de 07 de fevereiro de 2013, a VACÂNCIA
do cargo efetivo de Programador ocupado pela servidora MARIA DE
FÁTIMA GALENO CARDOSO matricula SIAPE 1016745, S Padrão
III, ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, em
razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
Inciso VIII da Lei 8.112/90.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os artigos 66, § 3 o- e 88 da Portaria
n o- 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n o- 63, de 30 de Março de 2012 e competência subdelegada
pela Portaria/SPOA/MF n o- 986, de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de Novembro de
2009 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n°
28840.008319/2013-33, resolve:
BID
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
A
PORTARIA N o- 58, DE 3 DE ABRIL DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 137, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub- delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, n o- 386, de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a KÁTIA TEIXEIRA GOMES,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "c" da lei 8.112/90,
oartigo 2 , inciso I e II da lei 10.887/2004 e EC 41/2003 e MARIA
APARECIDA DE ABREU, com fundamento no art. 217, inciso I,
alínea "b" da lei 8.112/90, artigo 2 o- , inciso I e II da lei 10.887/2004
e EC 41/2003, conceder pensão temporária a LARISSA RODRIGUES GOMES DA SILVA e LUIZ ALFREDO RODRIGUES DA
SILVA FILHO, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "a" da
lei 8.112/90, artigo 2 o- , inciso I e II da lei 10.887/2004 e EC 41/2003
a partir de 30 de novembro de 2012, data do óbito de Luiz Alfredo
Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE 129437, servidor aposentado
deste Ministério, no cargo de Datilógrafo, NI, Classe "B", Padrão V,
tendo em vista o que consta do processo n o- 10640.000208/2012-99.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500036
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria n o- 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF n o- 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N o- 141 - Conceder aposentadoria voluntária a CLARA GRYNBERG
TOCHNER, matrículas SIAPEcad n o- 10903 / SIAPE n o- 110763, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3 o- , da Emenda
Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo n o19821.000038/2013-70.
N o- 142 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ ANTÔNIO DE
FARIA, matrículas SIAPEcad n o- 877833 / SIAPE n o- 983182, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3 o- , da Emenda
Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo n o15504.000257/2013-91.
N o- 143 - Aposentar por invalidez JUAREZ CAMBRAIA DINIZ,
matrículas SIAPEcad n o- 6118 / SIAPE n o- 954453, ocupante do cargo
de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em
Minas Gerais, com fundamento no art. 186, inciso I, parágrafo 3 o- , da
lei n o- 8.112/90; e no art. 40, parágrafo 1 o- , inciso I, da CF/1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, c/c o artigo 6A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, (código do fundamento: 041127), com proventos proporcionais a 35/35 avos (código do fundamento: 041124),
tendo em vista o que consta do Processo n o- 10680.002480/2012-37.
N o- 144 - Conceder aposentadoria voluntária a SILVÉRIO BARRETO
DE OLIVEIRA FILHO, matrículas SIAPEcad n o- 880104 / SIAPE n o1154544, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 8 o, incisos I e II, parágrafo 1 o- , inciso I, alíneas a e b, da Emenda
Constitucional n o- 20/1998, c/c artigo 3 o- , da Emenda Constitucional
n o- 41/2003, com proventos proporcionais a 90% (código do fundamento: 041099), tendo em vista o que consta do Processo n o19821.000013/2013-76.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PO
EVERALDO MANOEL LUZ
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n o- 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor, JOSÉ AFONSO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n o- 0149170, e SIAPECAD n o- 025951, do Quadro
Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no
artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, - Processo n o10530.000004/2013-86.
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Portaria n o- 630/SPOA/MF, de 09
de Julho de 2012, publicada no Diário Oficial n o- 133, de 11 de julho
de 2012, os artigos 66, § 3 o- e 88 da Portaria n o- 81/MF de 27 de
Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 63, de 30 de
março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o986, de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União n o- 216, de 12 de Novembro de 2009, e tendo em vista o que
consta no processo administrativo n o- 00320.000007/2013-31.
Considerando o Ato n o- 13 de 8 de janeiro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2013, resolve:
PR
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
RT
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IRO
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PORTARIA N o- 49, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 10980.000156/2013-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a NELSON
CARLOS ALVES, matricula SIAPECAD n o- 87874, matricula SIAPE
on 1336304, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil - NS - 237003, Classe S, Padrão II, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba, com fundamento
no Art. 6 o- , Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
41/2003.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
PORTARIA N o- 50, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 16450.000025/2013-78, resolve:
Retificar a portaria n o- 47 de 26.03.2013, publicada no DOU
de 01.04.2013, seção II, pagina 036, que concedeu aposentadoria com
proventos proporcionais a servidora CLAUDIA SOBOCINSKI, onde
se lê aposentar com proventos proporcionais, Leia-se aposentar com
proventos integrais.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n o- 10, de 18 de Janeiro de
2005, do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012,
do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, e tendo em vista no que consta na Portaria n o- 986, de
11 de novembro de 2009, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda , publicado no DOU em 12 de novembro de 2009, art. 1 o- ,
Inciso I, resolve:
N o- 179 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor ODILON TEODOZIO DIAS, matrícula SIAPE n o- 0697962, ocupante do
cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 11.02.2013.
I- PENSÃO VITALÍCIA a MARIA MATOS DE SOUZA
DIAS, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso I, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, e Art. 2 o- , Inciso I da Lei n o10.887/2004, consubstanciada na EC n o- 041/2003. Processo n o10292.000416/2013-76.
N o- 180 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor AUGUSTO CESAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n o0701972, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 20.02.2011.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a AUGUSTO CESAR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, na qualidade de filho, com fundamento
no Art. 215 c/c 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, e Art.
2 o- , Inciso I da Lei n o- 10.887/2004, consubstanciada na EC n o041/2003 e Sentença proferida nos autos 4296-96.2012.4.01.4101 - JF
- 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO. Processo n o10292.000418/2013-65.
o-
N 197 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor CLECY
HADDOCK MONTES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n o- 0702784,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido
em 02.03.2013.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a FRANCISCO DA SILVA
HADDOCK DE ALMEIDA, na qualidade de filho, com fundamento
no Art. 215 c/c 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, e Art.
2 o- , Inciso I da Lei n o- 10.887/2004, consubstanciada na EC n o041/2003. Processo n o- 10292.000310/2013-72.
N o- 198 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor MIGUEL CATACA, matrícula SIAPE n o- 0692060, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica do Quadro de Pessoal em Extinção do ExTerritório Federal de Rondônia, ocorrido em 04.02.2013.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES CATACA, na qualidade de filha inválida, com fundamento
no Art. 215 c/c 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, e Art.
2 o- , Inciso I da Lei n o- 10.887/2004, consubstanciada na EC n o041/2003. Processo n o- 10292.000218/2013-11.
N o- 333 - Conceder Aposentadoria Integral, a servidora Francisca
Cezário Oliveira, matrícula SIAPE n o- 0706795, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III-NI,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV da EC n o- 41/2003. (Processo
n o- 16419.000701/2013-08).
N o- 237 - Designar BEATRIZ SOBRAL TAVARES, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1509060, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª
Região, no Estado do Rio de Janeiro, Érica de Santana Silva Barretto,
ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 334 - Conceder Aposentadoria Integral, a servidora Delzuita de
Almeida Costa, matrícula SIAPE n o- 0715302, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III-NI,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV da EC n o- 41/2003. (Processo
n o- 16419.000377/2013-10).
N o- 238 - Dispensar CARLOS AUGUSTO HORTÊNCIO DOS SANTOS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 6148822,
do encargo de substituto eventual da chefe de divisão, Código DAS101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região,
no Estado do Rio de Janeiro, Beatriz Sobral Tavares.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os artigos 76, inciso XVIII, c/c o
artigo 77, inciso I e 95, inciso X da Portaria n o- 207 do Ministro de
Estado da Fazenda de 04 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União n o- 43, de 05 de março de 2010, e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 986, artigo 1 o- , inciso I,
alínea K, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, Resolve:
N o- 329 - Conceder Aposentadoria Integral, a servidora Luzinete
Constantino Trindade, matrícula SIAPE n o- 0706655, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de
Roraima, de acordo com o artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV da EC n o41/2003. (Processo n o- 16419.000155/2013-05).
N o- 330 - Conceder Aposentadoria Integral, ao servidor Nilo Ferreira,
matrícula SIAPE n o- 0705485, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/2005. (Processo n o- 16419.000429/2013-58).
N o- 331 - Conceder Aposentadoria Integral, a servidora Rocicley Gomes Coelho, matrícula SIAPE n o- 0706500, ocupante do cargo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de
Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo
6 o- , incisos I, II, III e IV da EC n o- 41/2003. (Processo n o16419.000336/2013-23).
N o- 332 - Conceder Aposentadoria Integral, ao servidor Florismar da
Silva, matrícula SIAPE n o- 0715339, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6 o- , incisos I,
II, III e IV da EC n o- 41/2003. (Processo n o- 16419.000476/201300).
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
N o- 335 - Conceder Aposentadoria Integral, a servidora Rosimar Luiza
Silva Forte, matrícula SIAPE n o- 0706260, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de
Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo
6 o- , incisos I, II, III e IV da EC n o- 41/2003, com as vantagens dos
art.2 o- e 3 o- da Lei n o- 8.911/94. (Processo n o- 16419.000444/2013-04).
N o- 336 - Conceder Aposentadoria Integral, a servidora Maria Amelia
de Amorim, matrícula SIAPE n o- 0710847, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IIINA, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de
acordo com o artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV da EC n o- 41/2003.
(Processo n o- 16419.000398/2013-35).
PROCURADORIAS REGIONAIS
3ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta N o- 36 publicada no DOU de
04.04.2013, seção 2, pág. 36 ... onde se lê:... Procuradora-Regional da
Fazenda Nacional da 3ª Região em exercício e o SuperintendenteRegional...Leia-se: ... Procuradora-Regional da Fazenda Nacional da
3ª Região e o Superintendente-Regional...
L
A
N
BANCO DO BRASIL S/A
O
I
C
GILMAR HORTA TOMÉ
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
odo art. 1 da Portaria GMF n o- 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
IM
N o- 229 - Dispensar SÉRGIO LUIS DE SOUZA CARNEIRO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1003340, do encargo de substituto eventual do chefe de divisão, Código DAS-101.2,
da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, Nelson Ferrão Filho.
N o- 230 - Nomear LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1297290, para
exercer o cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2,
da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, ficando, em consequência, exonerado do
cargo que atualmente exerce.
N o- 231 - Designar ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1256756, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de
divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando
Serra Moura Correia.
NA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ÂNGELA BEATRIZ DE ASSIS, Gerente
Executiva, no período de 05 a 24 de abril de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado
Decreto, a fim de participar de reuniões com investidores institucionais, em São Francisco, Chicago, Denver, Nova Iorque e Boston
(Estados Unidos da América), Toronto (Canadá), Frankfurt (Alemanha), Londres (Inglaterra), Paris (França), Cingapura (Cingapura),
Hong Kong (China) e Santiago (Chile). Caso haja demanda de investidores, poderá visitar também as seguintes cidades: Dubai (Emirados Árabes Unidos), Mascate (Oman), Doha (Qatar), Kuaite (Kuaite), Amsterdam (Holanda), Zurique (Suíça), Edimburgo (Escócia) e
Roma (Itália). As despesas com passagens aéreas, hospedagens e
traslados serão a cargo da BB Securities.
A
S
N
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de OTON CABRAL GONÇALES, Presidente da
BBTur Viagens e Turismo Ltda., no período de 08 a 10 de abril de
2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar de reunião Técnica
Executiva relacionada ao projeto de implementação da Solução Amadeus de Front, Middle e Back Office, em Buenos Aires, Argentina.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
N o- 232 - Nomear RONALDO CAMPOS E SILVA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1282737, para exercer o cargo
em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do
Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado do encargo que
atualmente exerce.
N o- 233 - Exonerar VALMER ALBUQUERQUE AREAS, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1322035, do cargo em
comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da ProcuradoriaRegional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de
Janeiro.
N o- 234 - Nomear PATRÍCIA MELLO DE BRITO, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1311683, para exercer o cargo
em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do
Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensada do encargo que
atualmente exerce.
N o- 235 - Designar ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1321966, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de
divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Mello
de Brito.
N o- 236 - Nomear ÉRICA DE SANTANA SILVA BARRETTO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1571543, para
exercer o cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2,
da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500037
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 4 de abril de 2013
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N o- 228 - Exonerar NELSON FERRÃO FILHO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1322008, do cargo em comissão
de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.
A
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HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
37
ISSN 1677-7050
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 3 de abril de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
JANAINA PIMENTA ATTIE, a fim de participar do seminário "Sharing the European experience in retail payments integration and innovation", promovido pelo European Central Bank
(ECB), em Frankfurt, Alemanha, no período de 13 a 17 de abril de
2013, com ônus;
MARÍLIA DIAS LAMPERT, a fim de participar do "VI
Curso sobre Contabilidad y Valoración de Instrumentos Financieros
en Banca Central", promovido pelo Centro de Estudos Monetários
Latino-Americanos (CEMLA) e pelo Banco da Espanha, em Madri,
Espanha, no período de 14 a 20 de abril de 2013, com ônus limitado,
cabendo à servidora e ao Banco da Espanha as despesas com o curso,
passagens aéreas e estada;
RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO, a fim de participar, como palestrante, do evento "Mobile Money Americas Conference & Expo", na Cidade do México, México, no período de 14 a
19 de abril de 2013, com ônus;
RODRIGO COLLARES ARANTES, a fim de participar do
evento "Mobile Money Americas Conference & Expo", na Cidade do
México, México, no período de 14 a 19 de abril de 2013, com
ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
respectivamente, Gerente Executiva e Gerente Nacional da Caixa
Econômica Federal, no período de 20 a 29 de abril de 2013, com
ônus, com a finalidade de participarem da Missão Técnica "Eficiência
Energética", nas cidades de Eschborn, Darmstadt, Munique, Freiburg
e Frankfurt, na Alemanha.
tendo o mesmo período de mandato, até 31 de dezembro de 2015,
conforme designado pela Portaria RFB n° 2.776 de 28 de dezembro
de 2012, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2013.
ISSN 1677-7050
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
JORGE FONTES HEREDA
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento
no inciso VIII, do art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Pt. 1301576770, resolve:
N o- 75.748 - Declarar vago, sem direito à recondução de que trata o
art. 29 da Lei 8.112, de 1990, a contar de 25 de março de 2013, o
cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe A, Padrão II,
ocupado por LUCAS MATIAS NAVARRO, mat. 6.323.220-0, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
CO
N o- 75.765 - Conceder aposentadoria a NADJA MARIA ESTEVES
FONSECA FRANCO, matrícula n o- 7.309.561-3, ocupante do cargo
de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3 o- da Emenda
Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta
do Processo 1301577164.
ME
RC
IA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 3 de abril de 2013
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n o- 530, de 11 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria MF n o- 01, de 07 de janeiro
de 2010, autoriza o afastamento do país do Gerente Executivo da
Divisão de Engenharia Industrial do DECED, Leandro Ribeiro dos
Santos, do Gerente da Seção de Manutenção da Fábrica de Cédulas,
Robson Gomes da Silva, no período de 06 de abril a 19 de abril de
2013, do Engenheiro do Departamento de Gestão da Qualidade, Jehovah de Araújo Silva Junior, e do Engenheiro da Seção de Engenharia
da Qualidade, Rafael Alves Rocha, no período de 08 de abril a 19 de
abril de 2013, com ônus, na forma do disposto no art.10 o- da citada
Portaria, para fins de visita técnica às empresas Gietz, localizada na
cidade de Gossau/Suíça, Giesecke & Devrient, localizada na cidade
de Munique/Alemanha, Banco d'Italia, localizada na cidade de Roma/Itália, Oesterreichische Banknoten, localizada na cidade de Viena/Áustria, De La Rue, localizada na cidade de Gateshead/Inglaterra.
Processo n o- 1038/2013.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
Em 4 de abril de 2013.
LIZ
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
ATO N o- 480, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASILCMB, no uso da competência prevista no Art. 2 o- do Decreto n o- 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria MF n o530, de 11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria MF n o- 01, de
07/01/2010, autoriza o afastamento do país de Elizabeth Juliano,
Gerente Executiva da Divisão de Exportação, e Edmundo Viana da
Cruz, Superintendente Adjunto do Departamento de Cédulas, no período de 04 a 06 de abril de 2013, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, para reunião técnico-comercial
na Casa da Moeda da Argentina. Processo 1047/2013.
AÇ
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso III, do
Regimento Interno, com base no art. 41, parágrafo 2 o- , da Lei 6.024,
de 13 de março de 1974, resolve:
Art. 1 o- Fica designada para proceder a Inquérito no BANCO
BVA S.A. - SOB INTERVENÇÃO (CNPJ 32.254.138/0001-03), com
sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ), Comissão composta por
Alexandre Leite do Nascimento (Matrícula 0.436.804-5) na função de
Presidente, Sérgio Maurício Simantob (Matrícula 9.083.742-8) e Paulo Eduardo Checchia de Toledo (Matrícula 8.089.800-9) na função de
Relatores, e Aldomar Guimarães dos Santos (Matrícula 0.416.800-3)
na função de Secretário, todos servidores do Banco Central do Brasil.
Art. 2 o- Fica assinalado o prazo de 120 (cento e vinte) dias
para conclusão dos trabalhos, contados a partir da data de instalação
da referida Comissão de Inquérito.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA N o- 75.761, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO ECONÔMICO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor JAIR JOSE DE FARIA, matrícula
4.594.138-6, para exercer em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Capitais
Internacionais (Depec/Dicin/Surec).
TULIO JOSÉ LENTI MACIEL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 28 de março de 2013
ÃO
PR
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
OI
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
BID
RETIFICAÇÃO
A
Na Portaria/SEAE n o- 23, de 03.04.2013, publicada no DOU,
de 04.04.2013, Seção 2, pág. 37, onde se lê: "...LUCAS NONATO
DA SILVA..."; leia-se: "..LUCAS NONATO DA SILVA ARAÚJO...".
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que
lhe confere o inciso VI do art. 308 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Nº 38- Transferir o julgador ALCIDES DE SOUZA PINTO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865.504,
da Terceira Turma para a Quarta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo (SP), mantendo o
mesmo período de mandato, até 31 de dezembro de 2014, conforme
designado pela Portaria RFB n° 1.663 de 13 de julho de2012, publicada no DOU de 16 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, em caráter excepcional, resolve:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor JOAQUIM RAMOS PACO, ocupante do cargo de ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
00009851, para, no período de 08/04/ 2013 a 12/04/2013, praticar os
atos previstos no artigo 250, do Regimento Interno da RFB, aprovado
pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido
à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da SAPOL - Seção de Programação e Logística da
Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que em todos os atos praticados em
função da presente delegação sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS NADER
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
PO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 426 -Dispensar SYLVIA JEANNE POLIDORIO FILGUEIRA,
Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 880272, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas (TO),
Código FG-3.
Nº 427 -Designar PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
57812, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas (TO), Código FG-3.
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VOLTA REDONDA, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012 e, considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979,resolve:
Art. 1º - Delegar competência a servidora Francislei da Silva
Câmara Botelho, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº
880258, para praticar atos regimentais e demais atribuições inerentes
a Chefia da Agência da Receita Federal do Brasil em Angra dos Reis
- RJ, no período de 08/04/2013 a 12/04/2013, devido ao afastamento
legal do titular e do Substituto Eventual
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2013
Em 2 de abril de 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que
lhe confere o inciso VI do art. 308 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12/09/2005, convalidada pela Portaria nº 4071, de 2 de maio de
2007, publicada no DOU de edição extra de 02/05/2007, do Senhor
Secretário da Receita Federal do Brasil, resolve:
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País dos empregados
MARA LUÍSA ALVIM MOTTA e SÉRGIO GERALDO LINKE,
Nº 37- Transferir o julgador MILTON BELLINTANI JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
63.767, da Quarta Turma para a Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo (SP), man-
Nº 30 - DISPENSAR, a pedido, a servidora NEISEANE FIGLIUOLO
UCHOA BARCELLOS, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, SIAPECAD 87352, da Função Gratificada de Chefe de Equipe
de Atendimento ao Contribuinte da Agência da Receita Federal/In-
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria n o- . 001 - MF, datada de
07/01/2010, autoriza o afastamento do País de JOÃO LEONIDAS
FROTA DE CASTRO, Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal, no período de 06 a 17 de abril de 2013, com ônus limitado,
para participar do evento Brazil Financial Sector IT Security Modernization Reserve Trade Mission - RTM, em Silicon Valley,
Washington-D.C. e Nova Iorque, nos EUA, cabendo à U.S. Trade and
Development Agency - USTDA as despesas com passagens aéreas,
hospedagem e ajuda de custo
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pelo código 00022013040500038
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
daiatuba, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas (SP), código FG - 3.
Nº 31 - DESIGNAR a servidora JULIANA AYAKO SATO MAEDA,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD
1295937, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte da Agência da Receita Federal/Indaiatuba, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas (SP), código FG-3.
WALMIR MARTINEZ THOMAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 50, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
que lhe confere os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor José Almeida de
Freitas, AFRFB, matrícula Siapecad nº 63988, para, a partir do dia 8
de abril de 2013, gerenciar os recursos orçamentários e financeiros,
transferidos para esta Delegacia, como ordenador de despesas interino, assinando notas orçamentárias de empenho, ordens bancárias,
o registro de conformidade diária, correspondente aos lançamentos
efetuados por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi e demais documentos, conceder diárias, ajudas de custo
e suprimentos de fundos, requisitar passagens e praticar todos os
demais atos de administração orçamentária e financeira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO HINO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 5.235 -Art. 1o Exonerar o servidor GETÚLIO SOUZA RÊGO,
matrícula Siape no 1206176, CPF no 442.792.217-15, do cargo em
comissão de Chefe da Secretaria - Geral - Seger, código DAS 101.4,
para o qual foi nomeado pela Portaria Susep no 4.149, de 9 de agosto
de 2011, publicada no DOU de 10 de agosto de 2011, seção 2, página
32.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ APARECIDO DIAS
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
Nº 55 -Exonerar, a pedido, BENITO JOÃO PAPINI JUNIOR, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01293707, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código DAS 101.1 .
Nº 56- Nomear LUCIANO MIRANDA BECKER, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293939, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte - CAC , da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Novo Hamburgo (RS), Código DAS 101.1 .
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Nas portarias da STN nºs 173 e 175, de 02.04.2013, publicada no Diário Oficial da União de 03.04.2013, Seção 2, pág. 37,
onde se lê "...Código DAS 101.2, leia-se: "... Código DAS 101.1".
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
o
1 do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
Nº 115 - NOMEAR DANIEL DE OLIVEIRA PIZA para exercer o
cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Planos Regionais e Territoriais do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional,
código DAS 102.3, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
o
1 do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
Nº 5.236 -Art. 1o Dispensar a servidora SIMONE KNUST THULER
CANDIDO, matrícula Siape no 1349900, CPF no 024.057.147-95, da
função de função de Coordenador - Geral Substituto da CoordenaçãoGeral de Planejamento - CGPLA, código DAS 101.4, para a qual foi
designada pela Portaria Susep no 3.990, de 18 de abril de 2011,
publicada no DOU de 26 de abril de 2011, seção 2, página 24.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 117 - NOMEAR ALCILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA para
exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Programação
e Acompanhamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS 102.2, deste Ministério.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
1o
IM
Nº 5.237 -Art.
Designar o servidor GETÚLIO SOUZA RÊGO,
matrícula Siape no 1206176, CPF no 442.792.217-15, para exercer a
função de Coordenador - Geral Substituto da Coordenação - Geral de
Planejamento - CGPLA, código DAS 101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Nº 5.239 -Art. 1o Dispensar o servidor GETULIO SOUZA RÊGO,
Chefe da Secretaria-Geral, como autoridade responsável, no âmbito
da Superintendência de Seguros Privados - Susep, para exercer as
atribuições de que trata o artigo 40 da Lei no 12.527, de 18 de
novembro de 2011, para o qual foi designado pela Portaria Susep no
4.507, de 19 de março de 2012, publicada no DOU de 22 de março
de 2012, seção 2, página 33.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
No 5.240-Art. 1o Designar o Chefe da Secretaria-Geral, como autoridade responsável, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep, para exercer as atribuições de que trata o artigo 40 da
Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso I da Constituição Federal, com base no Decreto nº 7.472, de 4
de maio de 2011, resolve,
Art. 1º Prorrogar por mais 90 (noventa dias), o prazo para
conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº
735 de 27 de novembro de 2012, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2012, seção 2, página 24, com o objetivo de atender à
demanda do DNOCS, quanto à análise de todos os aspectos e pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500039
L
A
N
O
I
C
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
o
1 do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
A
S
N
No 118- NOMEAR VALDIR JUSWIAK para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação Pública da Secretaria
Nacional de Irrigação, código DAS 102.3, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
E
R
P
PORTARIA Nº 107-A, DE 28 DE MARÇO DE 2013
LUIZ FERNANDO LORENZI
cedimentos inerentes à execução do contrato nº 03/2008, firmado com
a empresa Hidros Engenharia e Planejamento Ltda, do relatório de
Auditoria Especial emitido pela CGU e elaboração de parecer.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO
EM SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 306 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria do MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor RUBENS CELMA
RODRIGUES DA SILVA, AFRFB, matrícula Siapecad nº 00880935
e Siape nº. 1259325, no período de 02 a 11 de abril de 2013, para
praticar os atos de que trata o artigo 274, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MF 203/2012, de 14/05/2012, no âmbito da
EFI 32 desta DEFIS.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
39
ISSN 1677-7050
No 119- NOMEAR NATHALIA TALLARICO MOUREAU para
exercer o cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Negócios da Agricultura Irrigada do Departamento de Política de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.3, deste
Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
DESPACHOS DO GABINETE
Em 4 de abril de 2013
PROCESSO no 59000.000358/2013-16
ASSUNTO: Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO:
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Portaria no 306, de 5
de junho de 2012. DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do
Secretário-Executivo, ALEXANDRE NAVARRO GARCIA, matrícula SIAPE no 1443675, a Nova Iorque, cidade dos Estados Unidos da
América, para participar da 12a Reunião do Comitê de Especialistas
em Administração Pública (CEPA) do Conselho Econômico e Social
das Nações Unidas (ECOSOC), no período de 13 a 21 de abril de
2013, incluindo o trânsito, com ônus para este Ministério.
PROCESSO no 59000.000368/2013-43
ASSUNTO: Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO:
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Portaria no 306, de 5
de junho de 2012. DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do
Assessor Especial do Ministro, GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE no 1159710, a Nova Iorque, cidade dos Estados Unidos da América, para participar da 12a Reunião do Comitê
de Especialistas em Administração Pública (CEPA) do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), no período de 13 a
21 de abril de 2013, incluindo o trânsito, com ônus para este Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 182, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
Art. 1ºTornar sem efeito a Portaria nº 143, de 12 de março de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
Departamento de Polícia Federal (DPF), para fazer constar que a
viagem ocorrerá no período de 15 a 28 de abril de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, mantidas as demais condições. (Processos nºs 08204.001292/2012-65, 08204.000518/2013-91 e
08000.007576/2013-32).
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, e tendo em vista o conta nos processos n°
59403.000240/2013-47 e 59403.000673/2009-16, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor DOMINGOS SAVIO
DE MELO SOARES, matrícula SIAPE nº 0030288, ocupante do
cargo de Engenheiro Civil, Código 476010, Classe S, Padrão NS-III,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do
DNOCS, em Pernambuco.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
472646.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
CO
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
ME
Ministério da Justiça
RC
nambuco, mantidas as
08211.000977/2013-86,
08000.007351/2013-86).
demais condições. (Processos
08000.004480/2013-12
nºs
e
Nº 476 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES, Chefe de Gabinete do Ministro, para participar da "XVIII Reunión Plenaria de la
Conferencia de Ministros de Justicia de los Países Iberoamericanos
(COMJIB), em Santiago, Chile, no período de 2 a 7 de abril de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08001.004291/2013-30).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e
considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
N o- 56 -
GABINETE DO MINISTRO
IA
Nº 475 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento nº 349, de 11 de
março de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 48, de 12
subsequente, Seção 2, página 35, para excluir o Agente de Polícia
Federal HERALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Per-
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 87 da Constituição, combinado com o
disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010,
resolve:
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade do ônus
Vigência da última Portaria
Processo
AÇ
N o- 1.439- Art. 1º Designar para integrar o Comitê Gestor do Sistema
Nacional de Registro de Identificação Civil - CGSNRIC, DENISE
DO CARMO DIREITO, como representante titular do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em substituição a Ana
Gabriela Filippi Sambiase.
Art. 2º Designar para integrar o Comitê Gestor do Sistema
Nacional de Registro de Identificação Civil - CGSNRIC, ANA GABRIELA FELIPPI SAMBIASE, como representante suplente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em substituição a Caio Nakashima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 87 da Constituição, combinado com o
disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010,
resolve:
N o- 1.440-Art. 1º Designar para integrar o Comitê Gestor do Sistema
Nacional de Registro de Identificação Civil - CGSNRIC, LAYLA
ACHKAR MAGALHÃES TORRES, como representante titular do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, em substituição a Márcia
Riva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de abril de 2013
Nº 472 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Escrivão de Policia Federal JONAS PEREIRA DE FREITAS, lotado
no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de realizar
missão policial para apoiar atividades de inteligência e intercâmbio de
informações no âmbito do IV Termo de Cooperação Policial Brasil Bolívia 2013-2015, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no período
de 14 de abril a 14 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08058.001953/2013-64 e 08000.005728/2013-62).
Nº 473 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 144,
de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº
32, de 18 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 39, do Policial
Rodoviário Federal JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES, Superintendente da 9ª Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, para fazer constar que a viagem ocorrerá
no período de 7 a 11 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08650.000010/2013-25 e 08000.006666/2013-14).
Nº 474 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 222,
de 22 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº
37, de 25 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 39, do Delegado de
Polícia Federal JOSÉ ERASMO DE OLIVEIRA JÚNIOR e do Agente de Polícia Federal FLÁVIO POUBEL COELHO, lotados na Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do
Art. 1º
Art. 2º
confiança, caso
Art. 3º
Art. 4º
ÃO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
LUCIANA BORGES DOS SANTOS
Telefonista
0161156
Ministério da Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
Assistente 2, Nível FC-02
Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
25 de abril de 2013
08004.000200/2004-76
Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
A presente autorização da cessão cessará antes do seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e
considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve prorrogar, até 9 de abril de 2014, a seguinte cessão:
OI
N o- 57 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade do ônus
Vigência da última Portaria
Processo
Art. 1º
Art. 2º
confiança, caso
Art. 3º
Art. 4º
BID
:
:
:
:
:
:
:
:
:
A
PAULO CASTRO RODRIGUES
Agente Administrativo
0161176
Ministério da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Calculista, código FC-04
Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
9 de abril de 2013
08007.001012/2003-54
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
A presente autorização da cessão cessará antes do seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e
considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
N o- 58 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade do ônus
Vigência da última Portaria
Processo
:
:
:
:
:
:
:
:
:
IVETE MARGARIDA KLEIN RÊGO
Agente Administrativo
0161358
Ministério da Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Assessor de Relações Públicas, PDA-CNE III
Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
26 de setembro de 2012
08001.012272/2012-04
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão cessionário no período de 27 de setembro de 2012 até a data de publicação
desta Portaria, mediante certificação de freqüência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500040
PAULO MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 285, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 001/2013 - CS/DPU/PE, mediante o qual o defensor público federal Dr. Leonardo Muniz Ramos
da Rocha Júnior, Presidente da referida comissão, solicita a prorrogação dos trabalhos da comissão de sindicância,
Considerando o disposto no artigo 145, parágrafo único, da
Lei 8.112/90, que permite a prorrogação do prazo para conclusão da
sindicância por apenas trinta dias, a critério da autoridade superior;resolve:
Art. 1º - Prorrogar por trinta dias o prazo para a conclusão
dos trabalhos da comissão sindicante designada pela Portaria DPGU
nº 178, de 5 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 39, de 6 de março de 2013, referente ao Processo nº
08038.048432/2012-28.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
N o- 721-Revogar a Portaria n° 170, de 10 de março de 2004, publicada
no Diário Oficial da União n° 048, de 11 de março de 2004, que
concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS FONTES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 178.439, ocupante do cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir
de 08 de fevereiro de 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.002791/2013-01, resolve:
N o- 725- Conceder aposentadoria especial voluntária a ANA MARIA
DA COSTA E SILVA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 173641,
ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n°
08455.008874/91-06, resolve:
N o- 694-Retificar a Portaria nº 0339, de 23 de julho de 1991, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 1991,
que concedeu aposentadoria ao servidor JOSEMAR SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 0181375, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia Federal, Classe Especial, Padrão III, do Quadro Permanente
do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir os proventos
correspondentes aos de Subprocurador-Geral da República, de que
trata a Lei nº 7.725, de 06 de janeiro de 1989, conforme decisão da
MM. Juíza Federal da 4ª Vara /DF, da Ação Ordinária nº I-983/90.
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.006178/2013-58, resolve
N o- 714-Revogar a nomeação de ROSANA MARIA MOREIRA RIBEIRO ao cargo de Agente de Polícia Federal, realizada por intermédio da Portaria no 1.999, publicada no DOU nº 187, de
26/9/2008.
IM
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08400.000599/2013-11 e 08400.015505/2003-29, resolve:
o-
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando o acórdão proferido nos autos da Apelação
Cível nº 0014171-69.2006.4.01.3400 - TRF1 e o que consta no processo nº 00410.004978/2013-41, resolve:
N o- 711-Revogar a nomeação de HUMBERTO EVANGELISTA ao
cargo de Delegado de Polícia Federal, realizada por intermédio da
Portaria nº 1.952, publicada no DOU nº 174, de 10/09/2007.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n° 5198/2012- TCU 1ª
Câmara, que manteve a decisão pela ilegalidade da aposentadoria do
servidor constante no Processo n° 08285.007714/2003-62, resolve:
N o- 722-Revogar a Portaria n° 1637, de 28 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União n° 167, de 29 de agosto de 2003,
que concedeu aposentadoria ao servidor RUI DE SOUZA, matrícula
SIAPE n° 181.716, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício
de suas atribuições no referido cargo, a partir de 19 de fevereiro de
2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n° 8.915/2012- TCU 2ª
Câmara, que manteve a decisão pela ilegalidade da aposentadoria do
servidor constante no Processo n° 08285.007657/2003-11, Resolve:
N 727- Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCOS
LINS MACIEL, Matrícula SIAPE nº 0177472, ocupante do cargo de
Perito Criminal Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da
Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de
22 de março de 2013, resolve:
N o- 48 - Nomear EDNILSON BRUNO SILVA DO NASCIMENTO,
CPF nº 824.023.554-68, Policial Rodoviário Federal do Quadro Permanente deste Órgão, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Operações Aéreas da Coordenação-Geral de Operações, código DAS101.2.
N o- 50 - Designar ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ARAUJO, CPF
nº 688.626.951-87, Policial Rodoviário Federal do Quadro Permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do
1º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal, localizado no
Distrito Federal, código DAS-101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500041
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 744 - Conceder, a partir de 16/12/2012, aposentadoria voluntária
integral ao servidor ALDAIR CABRAL, matrícula SIAPE nº
0747729, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.657.020.347/2012-16.
N o- 745 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA
MARIA SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 168254, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na
9ª SRPRF/RS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.660.016.007/2012-23.
L
A
N
N o- 746 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FÁBIO LUÍZ, matrícula SIAPE nº 1073026, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar
nº
51/85,
considerando
o
disposto
no
Processo
nº
08.657.021.452/2012-64.
O
I
C
A
S
N
o-
NA
N 747 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
MARCIO NEVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1074971, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no
Processo nº 08.656.001.309/2013-47.
E
R
P
N o- 726-Conceder aposentadoria especial voluntária a ODILON BENÍCIO JÚNIOR, Agente de Polícia Federal, classe especial, matrícula
SIAPE nº 182278, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar
nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o
artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 001125244.2005.4.01.3400 e o que consta no processo nº
00410.006621/2013-06, resolve:
41
ISSN 1677-7050
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
N o- 748 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
MAURÍCIO JOSÉ BURGARDT, matrícula SIAPE nº 1071913, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 7ª SRPRF/PR, com fundamento no artigo 1º, inciso I,
da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo
nº 08.659.000.349/2013-41.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, e considerando o disposto no
Processo nº 08.656.002.066/2011-01, resolve:
N o- 749 - Alterar, a partir de 29/03/2012, o fundamento legal da
Portaria nº 1255, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União nº 151, de 08 de agosto de 2011, a qual concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor ARI JOSÉ DE VASCONCELLOS COSTA, matrícula SIAPE nº 0161743, para excluir "...com base
no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/43, combinado com o artigo
186, inciso I, § 1º, da Lei n° 8.112/90, e Artigo 1° da Lei n°
10.887/04...", e incluir: "...com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
186, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de
acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012...".
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, e considerando o disposto no
Processo nº 08.656.000.844/2008-13, resolve:
N o- 750 - Alterar, a partir de 29/03/2012, o fundamento legal da
Portaria nº 1760, de 29 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 01, de 04 de janeiro de 2010, a qual concedeu
aposentadoria por invalidez à servidora LÚCIA DE FÁTIMA ALVES, matrícula SIAPE nº 1070960, para excluir "...com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo
186, inciso I, da Lei n° 8.112/90 com proventos calculados de acordo
com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004...", e incluir: "...com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com
proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 70, de 29 de março de 2012".
ADRIANO MARCOS FURTADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 123 - EXONERAR SÉRGIO MACEDO GOMES DE MATTOS,
CPF N o- 165.248.704-25, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e
Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, a partir de 3 de
abril de 2013.
CO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
oo-
ME
RC
N 124 - NOMEAR JOSUÉ BEZERRA DE FREITAS NETO, CPF
N 781.273.273-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério.
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição e o inciso XXIV, do art. 27
da Lei n o- 11.958, de 26 de junho de 2009, resolve:
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
-CARLOS EDUARDO GABAS, Secretário-Executivo do
Ministério da Previdência Social, no período de 21 a 26 de abril de
2013, incluso o trânsito, para participar da XII Reunião dos Ministros
do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, em Maputo - Moçambique, nos dias 23 a 25 de abril de 2013, com ônus, de acordo
com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 (Processo no 44000.000567/2013-84).
-ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO, ProcuradorChefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código
DAS 101.5, para participar da 12ª Sessão do Comitee of Experts on
Public Administration, no período de 14 a 21 de abril de 2013,
incluso o trânsito, em Nova Iorque - Estados Unidos, nos dias 15 a 19
de abril de 2013, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do
Decreto no 91.800, de 18/10/1985 - (Processo no 35000.000238/201342).
Bruno Sá Vieira, pela Portaria nº 35, de 25 de março de 2013,
publicada no DOU nº 61, de 1º de abril de 2013.
GARIBALDI ALVES FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS/GM/No 154, de 28 de março de 2013,
publicada no DOU de 01/04/2013, seção 2, página 47,
onde se lê: "Exonerar LAURA MARIA GOMES",
leia-se: "Exonerar, a pedido, LAURA MARIA GOMES".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
MARCELO CRIVELLA
Ministério da Previdência Social
ÃO
Nº 1.674-Reconduzir SANDRO SOARES DE MATTOS ao cargo de
Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 28ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Pará,
para o período de 19/3/2013 a 19/3/2015.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
nos termos do art. 4o do Decreto no 6.131, de 21 de junho de 2007,
publicado no DOU de 22 de junho de 2007, resolve
Nº 171 -Alterar a localidade de atividade do servidor LUIZ ALBERTO GONÇALVES FIALHO, matrícula no 1368004, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Escritório Regional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC no
Estado de São Paulo para o Escritório Regional da PREVIC no
Estado do Rio de Janeiro - (Processo no 44231.000033/2013-34).
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
No 172 - Dispensar FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula no 6.082.982, CPF no 202.739.325-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Barreiras/BA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
No 173 - Designar ROSSANA SAMPAIO MELO SOUZA BARRETO, matrícula no 1.377.161, CPF no 878.103.955-72, para exercer
a Função Comissionada de Gerente-Executivo Barreiras/BA, código
FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que
seja realizado novo processo seletivo para aquela Gerência específica.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afastamentos do País:
PR
Nº 1.675-Reconduzir PATRICIA CAMPOS RODRIGUES ao cargo
de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Pará,
para o período de 19/3/2013 a 19/3/2015.
OI
BID
Nº 1.676-Reconduzir AUGUSTO CESAR DA SILVA ao cargo de
Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas
Gerais, para o período de 19/3/2013 a 19/3/2015.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, pela Portaria nº 458, de 25 de setembro de 2012, publicada
no DOU nº 187, de 26 de setembro de 2012, resolve:
Nº 812 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.157, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, da candidata NIKALINE FREIRE DE
MEDEIROS, no cargo de Analista do Seguro Social com formação
em Serviço Social, na Agência da Previdência Social Ji-Paraná, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, por não ter tomado
posse no prazo legal.
Nº 813 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01/2008, publicado no DOU
nº 218, de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo
Edital nº 07/2009, publicado no DOU nº 105, de 4 de junho de 2009,
LAURECI DA SILVA MINGARELI, inscrição nº 115710, 3ª classificada para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em
Serviço Social, Classe A, Padrão I, código 434500, para a Agência da
Previdência Social Ji-Paraná, vinculada à Gerência Executiva Porto
Velho/RO.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Nº 1.673-Reconduzir ISABELLA RODRIGUES MELO ao cargo de
Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores nas Câmaras
de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para
o período de 27/2/2013 a 27/2/2015.
AÇ
N o- 125 - Art. 1 o- - Designar como líder do Comitê Interno do Projeto
Esplanada Sustentável - CIPES a servidora Gillene Barreto Baptista
da Silva, matrícula SIAPE n o- 1380595, em substituição ao servidor
Hélio Nascimento Medeiros, matrícula SIAPE n o- 818.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
.
2
ISSN 1677-7050
A
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MPS nº 296, de 09 de
novembro de 2009, e tendo em vista o estabelecido no Decreto n º
7.556, de 24 de agosto de 2011, considerando o estabelecido no art.
6º do Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990, com a redação dada
pelo art. 1º do Decreto nº 470, de 09 de março de 1992, conforme
decisão transitada em julgado e proferida nos autos do Processo
Judicial nº 2005.34.00.036255-4, e tendo em vista os elementos presentes no Processo Administrativo nº 35058.047548/1988-66, resolve:
Nº 49 -Art 1º Notificar RITA DE CÁSSIA AVELINO MARTINS,
servidora pública federal, ocupante de imóvel residencial funcional de
propriedade desta Autarquia, para manifestar à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do INSS, seu interesse na aquisição do
imóvel funcional situado na AOS 04 BLOCO "D" APTO 303 BRASÍLIA - DF de propriedade desta Autarquia, pelo valor de R$
512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), consoante laudo de avaliação elaborado pela Caixa Econômica Federal - CEF, bem como
para firmar o respectivo contrato de compra e venda até o trigésimo
dia, a contar da terceira publicação desta Portaria, considerando-se o
silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual como renúncia
à preferência, nos termos do art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de
maio de 1990.
§1º Nos termos do contido no art. 2º do Decreto nº 470/92,
o laudo de avaliação dos imóveis residências funcionais terá validade
de trinta dias, a contar da data da última publicação no Diário Oficial
da União.
§2º A ocupante preencherá o formulário da manifestação
pela compra diretamente na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do INSS, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2,
Bloco "O", 4º Andar, sala 405.
§3º Caberá à interessada providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF n º 226, de 10 de
abril de 1991, e na Instrução Normativa/SAF n º 11, de 5 de outubro
de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, pelas Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19
de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de
2012, respectivamente, resolve:
Nº 809 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato ROMULO COSTA DUTRA,
no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência
Social Santa Inês, vinculada à Gerência Executiva Imperatriz/MA,
por não ter tomado posse no prazo legal.
Nº 810 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato SEBASTIAO
SOARES DE OLIVEIRA, inscrição 855265e, 3º classificado para
vaga reservada a portador de deficiência, no cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agência da
Previdência Social Santa Inês, vinculada à Gerência Executiva Imperatriz/MA.
Nº 811 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata LUDMILA
DA SILVA TEIXEIRA, inscrição 409590k, 3ª classificada no cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Recreio, vinculada à Gerência
Executiva Juiz de Fora/MG, na vaga decorrente da exoneração de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500042
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MPS nº 296, de 09 de
novembro de 2009, e tendo em vista o estabelecido no Decreto n º
7.556, de 24 de agosto de 2011, considerando o estabelecido no art.
6º do Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990, com a redação dada
pelo art. 1º do Decreto nº 470, de 09 de março de 1992, conforme
decisão transitada em julgado e proferida nos autos do Processo
Judicial nº 2005.34.00.023905-1 (95.00.06382-4), e tendo em vista os
elementos presentes no Processo Administrativo, comando SIPPS nº
28715507, resolve:
Nº 50 -Art 1º Notificar SONIA PALHARES MARINHO, servidora
pública federal, ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade desta Autarquia, para manifestar à Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística, do INSS, seu interesse na aquisição do imóvel
funcional situado na AOS 04 BLOCO "C" APTO 217 - BRASÍLIA -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
DF de propriedade desta Autarquia, pelo valor de R$ 502.000,00
(quinhentos e dois mil reais), consoante laudo de avaliação elaborado
pela Caixa Econômica Federal - CEF, bem como para firmar o respectivo contrato de compra e venda até o trigésimo dia, a contar da
terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não
assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos
termos do art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990.
§1º Nos termos do contido no art. 2º do Decreto nº 470/92,
o laudo de avaliação dos imóveis residências funcionais terá validade
de trinta dias, a contar da data da última publicação no Diário Oficial
da União.
§2º A ocupante preencherá o formulário da manifestação
pela compra diretamente na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do INSS, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2,
Bloco "O", 4º Andar, sala 405.
§3º Caberá à interessada providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF n º 226, de 10 de
abril de 1991, e na Instrução Normativa/SAF n º 11, de 5 de outubro
de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 108 - Designar Fernanda Soares Ferreira Coelho, matrícula nº
1.553.946, CPF nº 281.832.758-00, para a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais,
Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP.
Nº 109 - Dispensar Nara Suzana Barp Ribeiro, matrícula nº
0.570.529, CPF nº 371.574.269-00, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Cascavel/PR.
Nº 110 - Designar Marcelo Alberto Gorski, matrícula nº 1.358.683,
CPF nº 017.577.539-74, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional
junto ao INSS em Cascavel/PR.
de 10.11.2009 e, ainda, com base no inciso I do Art. 3º da Portaria
INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08.09.2011, resolve:
Nº 20 - Dispensar, a pedido, a partir de 03.04.2013, a servidora
MARIA ROSILENE DO NASCIMENTO PINTO, matrícula nº
0943869, CPF nº 113.253.642-15, da função gratificada de Chefe do
Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Parnamirim/RN, código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Natal.
Nº 21 - Designar a servidora MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
SOUTO, matrícula nº 0923575, CPF nº 307.231.404-72, para exercer
a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Parnamirim, código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Natal.
DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alíneas "a e b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, DOU nº 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo n.º
3522600499/2013-18, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a FRANCISCA GONZAGA DA
SILVA SOUZA, viúva do ex-servidor LUIZ SIMPLÍCIO DE SOUZA, matrícula 0905273, falecido em 22/03/2013, com fundamento
nos Art. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, calculada
com base na remuneração do cargo de Oficial de Previdência, Classe
"S", Padrão NI-IV, da Carreira do Seguro Social, conforme estabalece
o Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a contar de 22/03/2013,
ficando reservada a quota de 50% (cinqunta por cento) aguardando o
parecer técnico da Seção de Saúde do Trabalhador, comprovando a
incapacidade laborativa de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE
SOUSA, filho do ex-serviodr.
Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX, da lei
8.112/90.
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Nº 111 - Dispensar Dandara Viegas Dantas, matrícula nº 1.903.708,
CPF nº 057.858.314-30, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM.
Nº 112 - Designar Laila Lacerda de Sá, matrícula nº 1.950.554, CPF
nº 009.667.263-32, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM.
Nº 113 - Dispensar Thiago Murilo Nóbrega Galvão, matrícula nº
1.730.177, CPF nº 011.861.824-58, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Manaus/AM.
Nº 114 - Designar Dandara Viegas Dantas, matrícula nº 1.903.708,
CPF nº 057.858.314-30, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional
junto ao INSS em Manaus/AM.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o inciso II, Art.3º da
PT/INSS/800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção 2 de
08/09/2011, resolve
Designar a servidora MÁRCIA COELHO CAVALCANTE,
matrícula Siape nº 1778978, CPF 018.359.234-45, para o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão da Chefia do Serviço de
Benefícios da APS Russas (05.001.160), código DAS 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS Fortaleza/CE.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
Nº 57 -Art. 1º DISPENSAR GISELE BEGGO DE MENEZES POLA, matrícula 0.941.603, CPF 073.450.948-04, Técnico do Seguro
Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
Executiva Jundiaí/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DIVA BEATRIZ KRAUSE,
matrícula 6.935.398, CPF 088.922.278-90, Técnico do Seguro Social,
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva
Jundiaí/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 59 -Art. 1º DISPENSAR A PEDIDO, a servidora ROSELI CHIMENDES, matrícula 0.937.758, CPF 034.997.578-77, Técnico do
Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social São Paulo Brigadeiro Luiz Antônio, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo - Centro/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALICE PENHA CABRERA,
matrícula 1.378.842, CPF 011.895.008-84, Analista do Seguro Social,
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social São Paulo Brigadeiro Luiz Antônio, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo - Centro/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
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DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
NA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
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PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011.
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YVELINE BARRETTO LEITÃO
43
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 88 - Dispensar a pedido o servidor Rodrigo Rocha da Silva,
matrícula 1.451.602, Analista do Seguro Social, Classe "B", padrão
"II", do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social São Paulo - Anhangabaú (21.001.060), código FG2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
PORTARIA N° 47, DE 1º DE ABRIL DE 2013
Nº 89 - Designar a servidora Adriana Nunes dos Santos Oliveira,
matrícula 1.451.340, Técnica do Seguro Social, Classe "B", padrão
"II", para o encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social São Paulo - Anhangabaú (21.001.060), código FG2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, no Estado do Amazonas, designada pela Portaria/INSS/GEXMAN n.º 70, de 06 de Agosto de 2010, publicada no D.O.U n.º 151
de 09 de Agosto de 2010, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional
do Seguro Social- INSS, aprovado através da Portaria nº 296, de 09
de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro
de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
35011.000210/2013-86, resolve.
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SOLANO
SOCRATES CARDOSO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0880926,
Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe "D", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei
8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido
cargo.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 58, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NAOMI SHIRAHAMA
LOUREIRO DE LIMA, matrícula 1.494.369, CPF 319.749.008-86,
Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Itatiba, código FCINSS-1, subordinada
a Gerência Executiva Jundiai/SP, a contar de 02/04/2013.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Art. 167, inciso XXII da
Portaria MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214,
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500043
FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - SUL, considerando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.000311/2013-29, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de
05/04/2013, a servidora PAULA GOLUBIC, matrícula Siape n.º
1.376.672, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe B,
padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º
10.887/2004.
Declarar vago o referido cargo.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 56, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado
com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no DOU
173 de 08/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº
35426.000235/2009-21, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Art. 1º - Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 595, de 10 de
setembro de 1996, publicada no DOU nº 181, de 17/09/1996, Seção
02, referente a aposentadoria da servidora VILMA AYRES DE SOUZA BOURGAULT DU COUDRAY, matrícula SIAPE 0936775, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos proporcionais de 27/30 (vinte e sete, trinta avos)
passam para proventos proporcionais de 29/30 (vinte e nove, trinta
avos), fundamentado no Artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal de 1988 em sua redação original e Artigo 186, inciso
III, alínea "c" da Lei nº 8112, de 11/12/1990, em virtude da conversão
de tempo de serviço público laborado em condições insalubres, com
fulcro no Artigo 10º da Instrução Normativa nº 60/PRES/INSS, de
20/08/2012.
RUI BRUNINI JÚNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 21, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
7.556, de 24.08.11, e considerando o contido no inciso I, do art. 3º da
Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173, de 08.09.11, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora NARA SANTANA
DA SILVA, matrícula 1378988, Técnico do Seguro Social, da função
de Supervisor Operacional de Benefícios - FG-3, da Agência da
Previdência Social de Santo André - 21.032.030.
Art. 2º - Designar a servidora MAGALI PERAL, matrícula
0942276, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios - FG-3, da Agência da Previdência Social de Santo André - 21.032.030, desta Gerência.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
LHERME TAVARES FONSECA, Matrícula SIAPE nº 0895323,
Agente de Serviços Complementares, Classe "S", Padrão III, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em 18/03/2013, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da
CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este
limite.
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora ÁGUIDA
DAS GRAÇAS ARAÚJO, matrícula 0892971, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de
contribuição e demais vantagens a que faz jus Em consequência
declara vago o referido cargo.
ISSN 1677-7050
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FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
PORTARIA Nº 51, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM VITÓRIA/ES,
nomeado pela PT/MPS/GM nº 543, de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 174, de 09/09/2011, e a delegação de competências conferidas no Decreto nº7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU de
25/08/2011, e considerando o disposto no inciso I, Art. 3º da
PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011; resolve:
Dispensar MEIRI SALVADOR TOSCANO SZABLAK, matrícula nº 886767, CPF 575516937-34 do cargo de Chefe de Setor de
Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Nova
Venécia - código 07.001.09.0, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Vitória, a contar de 02/04/2013, face designação para exercer cargo de Gerente de APS Pinheiros.
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO
DE JANEIRO - CENTRO
PORTARIA Nº 39, DE 1º DE ABRIL DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
Designar a servidora Mônica Turque de Araújo, matrícula nº
1.564.397, CPF 078.794.347-98, para o exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social - RJ - Centro, código FG-3.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
- Designar a servidora Maria da Conceição Gomes Martins,
matrícula 0896378, CPF 458.364.696-87, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de
22/03/2013.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 64, de 4/4/2013, seção II,
pág. 42 , com incorreção no original.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA
INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, e
com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA
MPS/Nº296/2009, resolve:
Nº 28 - Dispensar, a pedido, a servidora EDELWEIS DE CÁSSIA
FERREIRA, matrícula SIAPE: 0949197, CPF: 560.094.966-91, da
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Sul - APSBSU, Tipo A, da estrutura desta Gerência Executiva.
Nº 29 - Designar o servidor ELMO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE: 0894956, CPF: 403.088.636-15, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da
Agência da Previdência Social Belo Horizonte Sul - APSBSU, Tipo
A, da estrutura desta Gerência Executiva
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
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FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
BID
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO
DE JANEIRO - NORTE
A
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, INCISO III, ALÍNEA "E" do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS
/ Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de 11/11/2009 e tendo
em vista o que consta na RT 2988801,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH - nº 199, de 27 de novembro de
2009, publicada no DOU 240 de 16/12/2009, da servidora Mirna
Rodrigues Pereira, matrícula 0927661, Técnico do Seguro Social,
classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, tendo em vista revisão na aposentadoria pela inclusão
do tempo de serviço exercido em atividade insalubre de 01/12/1979 a
14/12/1981, convertido 20% deste período, considerando sentença
transitado em julgado na RT 2988801 e Instrução Normativa Nº
60/PRES/INSS, de 20/08/2012, para constar que a partir de
01/07/1998, a proporcionalidade passa de 25/30 para 27/30 avos,
fundamentada no art. 40, inciso III, alínea "c" e art. 186, inciso III,
alínea "c" da Lei 8.112/90.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
SEÇÃO OERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA - SCINSS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
171, III, alínea "b" da Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de
2009.
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990.resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, à partir de 23/03/2013 a servidora
Renata Bussolo Heinzen, matrícula 1988431, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I do Quadro Permanente deste
Instituto. Declarar vago o referido cargo.
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O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Designar o servidor Antônio Maria de Carvalho Negrão,
matrícula 1.420.694, como substituto eventual do Chefe da Divisão
de Benefícios, código DAS 101.2, código 17.502, nos afastamentos
legais e temporários deste convalidando os atos praticados a contar de
01/04/2013.
Cessar os efeitos da PT/INSS/GEXRJN nº 15, publicada no
DOU nº 53, de 19/03/2013.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS
DOS GOYTACAZES
PORTARIA Nº 34, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo
167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a competência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011.
Dispensar a servidora ANA MARIA DO ROSÁRIO, Técnico do Seguro Social, matrícula 0922774, da função de chefe da
Seção de Reconhecimento de Direitos/SRD, FGR-1, da Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ, a contar de 02/04/2013.
DANIEL MUSSI MOLISANI
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/09, considerando o contido no artigo
33, inciso VII da Lei 8.112/90 e o processo 35097.001256/2013-10,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 18/03/2013 a DALVA
SILVA FONSECA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 combinado com o art. 2º, inciso I
da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GUI-
PR
RAQUEL DE CASTRO ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 101, DE 3 DE ABRIL 2013
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 44, DE 3 DE MARÇO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000256/2013-13, resolve:
Conceder Aposentadoria Integral ao servidor, DJAIR HUGO
ÁVILA, matrícula SIAPE 0929680, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais
vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
PORTARIA Nº 35, DE 4 DE ABRIL DE 2013
Nº 169 - Exonerar TIAGO ANTÔNIO MACIEL RIBEIRO, CPF nº
067.397.756-05, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Apoio à Diretoria Colegiada da
PREVIC, a contar de 15 de março de 2013.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições de
competência delegada pelo artigo 27, do Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011, publicado no DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011
e, tendo em vista o que consta do Processo nº 35118000042/201331,resolve:
Nº 170 - Nomear ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ, CPF nº
007.379.421-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Apoio à Diretoria
Colegiada da PREVIC.
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JOSÉ MARIA RABELO
o-
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Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Ministério da Saúde
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
c)Haroldo Jorge de Carvalho Pontes - Conselho Nacional dos
Secretários de Saúde (CONASS);
d)José Eri de Medeiros - Conselho Nacional das Secretarias
Municipais de Saúde (CONASEMS);
e)Patrícia Chagas Neves - Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
f)Zenite da Graça Bogea Freitas - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 536 - Nomear CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, para
exercer o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento, código DAS
101.3, nº 37.0066, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 537 - Exonerar TÂNIA MARIA PEREIRA DE MELLO do cargo
de Coordenadora de Desenvolvimento, código DAS 101.3, nº
37.0066, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e
Cooperação Técnica, do Departamento Nacional de Auditoria do
SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
N o- 561Servidor: AIRTON PEDRAZA FAREL
Matrícula no SIAPE nº : 6489716
Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão II
Código da vaga: 384923
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agende de Saúde Pública
Código da vaga: 0098595
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25275.002922/2013-85
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 538 - Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2013,
CRISTIANE LUSTOSA GUIMARÃES do cargo de Coordenadora de
Desenvolvimento dos Sistemas de Saúde, código DAS 101.3, nº
37.0099, da Coordenação-Geral de Análise e Manutenção, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
N o- 539 - Nomear SERGIO ARAÚJO CORREIA LIMA, para exercer
o cargo de Coordenador de Desenvolvimento dos Sistemas de Saúde,
código DAS 101.3, nº 37.0099, da Coordenação-Geral de Análise e
Manutenção, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria
de Gestão Estratégica e Participativa, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 7 de
fevereiro de 2012, que designou os membros titulares, primeiro e
segundo suplentes, para compor o Plenário da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), resolve:
N o- 540- Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 204/GM/MS, de 7 de
fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8
de fevereiro de 2012, Seção 2, páginas 30 e 31, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"I - Ministério da Saúde:
......................................................................................
e) Secretaria de Vigilância em Saúde:
......................................................................................
2. Primeiro Suplente: Ana Carolina Faria e Silva Santelli;
3. Segundo Suplente: Draurio Barreira Cravo Neto" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e Considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS,
de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional
de Saúde Indígena; e Considerando o disposto no art. 11 do Regimento Interno da referida Conferência, aprovado pelo Conselho
Nacional de Saúde, resolve:
N o- 549-Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão
nizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena:
I - Usuários:
a)Agnelo Temrité Wadzatsé - Xavante;
b)Antonio Ricardo Domingos da Costa (Dourado) ba;
c)Clóvis Adalberto Boufleur;
d)Edmundo Dzuaiwi Õmore (Xavante);
e)Fernando da Silva Souza - Terena;
f)Ilirio Portela - Kaygang;
g)Jorge Oliveira Duarte - Marubo;
h)Kleber Luiz Santos dos Santos - Karipuna;
i)Lauro Martins - Tupinikim;
j)Maria do Carmo Andrade Silva - Pankararu;
k)Rildo Mendes - Kaygang; e
l)Verônica Lourenço da Silva.
II - Profissionais/Trabalhadores de Saúde:
a) Ailson dos Santos (Issô) - Truka;
b) Jacimar de Almeida Gouveia (Mara) - Kambeba;
c) Lindomar Santos Rodrigues - Xocó;
d) Nelson Mutzie Rikbaktsa - Rikbaktsa;
e) Sandro Emanuel Cruz dos Santos - Tuxá; e
f) Ruth Ribeiro Bittencourt.
III - Gestores:
a)Antônio Alves de Souza - Secretaria Especial de
Indígena (SESAI/MS);
b)Fernando Rodrigues Rocha - Secretaria Especial de
Indígena (SESAI/MS);
Orga-
Tape-
Saúde
O
I
C
NA
N o- 675 Nome: : ANA MARIA GONÇALVES DE QUEIROZ
Matrícula no SIAPE : 0552192
Cargo : Agente Administrativo
Origem : Ministério da Saúde
Para : Tribunal Regional Federal da 23º Região
Função/cargo : Assistente, código FC-2
Ônus : Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25007.02124/2001-98 e 25000.039432/2001-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A
S
N
E
R
P
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
IM
N 179 - Autorizar a prorrogação, no período de 17 de junho a 31 de
julho de 2013, do afastamento do país publicado no Diário Oficial da
União nº 99, de 23/05/2012, Seção 2, página 39, da servidora CINTHIA LOCIKS DE ARAÚJO, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, lotada no Departamento de Atenção Básica,
da Secretaria de Atenção á Saúde, a fim de realizar estágio na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington-DC, nos
EUA, como parte do Curso de Especialização na Área de Políticas e
Administração de Saúde, nas Universidades do Arizona e de Tulane,
EUA, com ônus limitado, tendo em vista o que consta do Processo nº
25000.051427/2012-49.
N o- 180 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA FARIA E SILVA SANTELLI, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar da XII Reunião Anual de
Avaliação da Iniciativa Amazônica contra Malária (AMI) e da Rede
Amazônica de Vigilância e Resistência às Drogas Antimaláricas (RAVREDA), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde OPAS, em Lima, Peru, no período de 8 a 12 de abril de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado
(Processo
nº
25000.035775/2013-50).
N o- 181 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLÁUDIO
ANTONIO BARREIROS, Técnico Especializado (CTU), lotado na
Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria
de Atenção à Saúde, a fim de realizar visita de estudo a Bolonha,
Itália, no âmbito do Programa "Brasil Próximo - cinco regiões italianas para o desenvolvimento local integrado no Brasil", coordenado
pela Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 11 a
23 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25000.043615/2013-84).
N o- 183 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, Técnico Especializado
(CTU), da Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da
Reunião da Comissão Intergovernamental de Controle de Doenças
Transmitidas por Vetores - Grupo de Trabalho sobre Leishmaniose,
no âmbito do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de
9 a 13 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.036037/2013-20).
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pelo código 00022013040500045
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
L
A
N
N o- 182 - Autorizar o afastamento do país do servidor DRAURIO
BARREIRA CRAVO NETO, Coordenador-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar da 5ª Reunião Anual de Parceiros da Iniciativa Global de Laboratórios, promovida pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em Annecy, França, no período de
13 a 19 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25000.039252/2013-82).
Saúde
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no DOU n.º 150, de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo
artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do
Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar a seguinte
cessão:
SECRETARIA EXECUTIVA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 184 - Autorizar o afastamento do país da servidora KELLEN
SANTOS REZENDE, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar da Convenção Internacional
sobre Biotecnologia - BIO 2013, em Chicago, Illinois, e de Cursos
sobre Biossimilares e Biológicos Modernizados: Desenvolvimento,
Regulação e Prospecto e Anticorpos para Terapia de Câncer: Desafiando o Paradigma do Tratamento Atual, no âmbito da 9ª Cúpula
de Engenharia de Proteínas Essenciais, em Boston, EUA, no período
de 21 de abril a 2 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo nº 25000.044309/2013-65).
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
o-
45
ISSN 1677-7050
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar a seguinte cessão:
N o- 676 Nome: : JARDEL VASCONCELOS CARMO
Matrícula no SIAPE : 0478642
Cargo : Odontólogo
Origem : Fundação Nacional de Saúde-FUNASA
Para : Câmara dos Deputados
Função/cargo : Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-12
Ônus : Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo : 25100.004121/2013-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto
no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
N o- 677 Nome: : LILIAN DIAS ENNES
Matrícula no SIAPE : 1113687
Cargo : Enfermeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
Origem : Ministério da Saúde
Para : Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo : Diretor de Escola A, FAETEC-2
Ônus : Órgão cessionário (art. 93, § 1.º da Lei n.º 8.112/90)
Processo : 25000.139892/2007-43/25001.050985/2010-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
CO
N o- 678 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Barra/BA com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 1752/2012, publicado no DOU nº 174 de 06 de
setembro de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra/BA, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Bahia a Secretaria Municipal Saúde de Barra/BA a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25022.001816/2013-56).
ME
RC
IA
LIZ
NOME
Cassio Pinto de Souza Dantas
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 679 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Fundação Oswaldo
Cruz/RJ com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal
deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1232/2011, publicado no DOU nº 14 de 20 de janeiro de
2011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo
Cruz/RJ.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a
Fundação Oswaldo Cruz/RJ a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.059623/2012-51).
ANEXO
SIAPE
1186447
NOME
Daniela Koeller Rodrigues Vieira
SIAPE
NOME
0508247 Edson Germano de Oliveira e Silva
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 681 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Juarez Távora/PB com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 01823/2013, publicado no DOU nº 35
de 21 de fevereiro de 2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Juarez Távora/PB, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e a Secretaria
Municipal de Saúde de Juarez Távora/PB a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.001364/2013-71).
CARGO
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 680 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Juarez Távora/PB com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 01823/2013, publicado no DOU nº 35
de 21 de fevereiro de 2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Juarez Távora/PB, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e a Secretaria
Municipal de Saúde de Juarez Távora/PB a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.001365/2013-16).
N o- 684 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Juarez Távora/PB com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 01823/2013, publicado no DOU nº 35
de 21 de fevereiro de 2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Juarez Távora/PB, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e a Secretaria
Municipal de Saúde de Juarez Távora/PB a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.001366/2013-61).
ANEXO
SIAPE
0508726
NOME
José Severino de Sousa
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
NEXO
SIAPE
0508021
NOME
Ernani Cavalcante Chaves Filho
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
AÇ
ANEXO
SIAPE
489248
ANEXO
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
ÃO
N o- 682 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Viçosa/AL, com ônus para a origem, a servidora do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1364/2011, publicado no DOU nº 146, de 01 de
agosto de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Viçosa do Estado de Alagoas, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas/AL e
a Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25020.000935/2013-10).
PR
OI
BID
A
ANEXO
SIAPE
0517619
NOME
Ivanete da Silva
CARGO
Agente de Saúde Pública
N o- 683 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Barra do Coqueiro/SE com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1284/2011, publicado no DOU nº 66
de 06 de abril de 2011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Barra do Coqueiro/SE, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe e a Secretaria
Municipal de Saúde de Barra do Coqueiro/SE, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.000931/2013-13).
ANEXO
NOME
José Roberto Dias da Silva
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500046
ANEXO
SIAPE
1095523
NOME
Jane Gomes da Costa
CARGO
Telefonista
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
PO
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
SIAPE
492045
N o- 685 - Artigo 1º - Colocar a disposição do Hospital Universitário
Antonio Pedro/RJ com ônus para a origem, a servidora do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 1154/2010, publicado no DOU nº 154 de 12 de agosto
de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Antonio Pedro/RJ.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e o
Hospital Universitário Antonio Pedro/RJ a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
- SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.065405/2011-75).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 686 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Luzia do Norte/AL, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1362/2011, publicado no DOU
nº 146, de 01 de agosto de 2011, entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte do Estado de Alagoas,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas/AL e
a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte/AL, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25020.000928/2013-18).
ANEXO
SIAPE
0517898
NOME
Josival Calixto de Lira
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 687 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Paraíso do Tocantins/TO com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 0172/2006, publicado no DOU nº
185 de 26 de setembro de 2006, através do termo Aditivo nº001/2011,
publicado no DOU nº 188 de 29 de setembro de 2011, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins/TO, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins a Secretaria
Municipal Saúde de Paraíso do Tocantins/TO a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25026.000749/2013-12).
ANEXO
SIAPE
0468024
NOME
Maria Rita de Paula Souza
CARGO
Visitador Sanitário
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 688 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Maranhão/MA com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 886/2008, publicado no DOU nº 142
de 25 de julho de 2008, celebrado entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Estado do Maranhão/MA, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão a Secretaria
Estadual de Saúde do Maranhão a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.008474/2012-13).
ANEXO
SIAPE
0550976
NOME
Manoel Caldas Pimentel
CARGO
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
ANEXO
SIAPE
0472519
NOME
Rita Guabiraba Nunes Lima
CARGO
Visitador Sanitário
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 691 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Mateus/MA com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1096/2010, publicado no DOU nº 58
de 26 de março de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão a Secretaria
Municipal de Saúde de São Mateus/MA a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
- SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.000377/2013-63).
ANEXO
SIAPE
0551787
NOME
Vera Lucia Rezende Aragão
CARGO
Enfermeiro
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 689 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Rio de Janeiro/RJ com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 407/2007, publicado no DOU nº 29 de
09 de fevereiro de 2007, através do Termo Aditivo nº 001/2011,
publicado no DOU nº 31 de 13 de fevereiro de 2012, celebrado entre
o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por
intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a
Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/RJ a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.045347/2012-44).
ANEXO
SIAPE
0237491
NOME
Neide da Silva Gomes
CARGO
Enfermeiro
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 690 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Juarez Távora/PB com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 01823/2013, publicado no DOU nº 35
de 21 de fevereiro de 2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Juarez Távora/PB, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e a Secretaria
Municipal de Saúde de Juarez Távora/PB a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.001361/2013-38).
IM
ANEXO
SIAPE
6550661
NOME
Vilásio França Pereira
CARGO
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 693 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Pato Branco/PR, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0092/2006, publicado no DOU nº 152,
de 09 de agosto de 2006, por meio do Termo Aditivo nº 01/2011,
publicado no DOU nº 167, de 30 de agosto de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pato Branco do Estado
do Paraná, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná/PR e a
Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco/PR, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25023.001626/2013-29).
ANEXO
SIAPE
NOME
0570374 Suzana Doris Serigati de Ross
CARGO
Agente Administrativo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500047
N o- 694 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Vargem Grande/MA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 253/2006, publicado no DOU nº 240,
de 24 de outubro de 2006, através do Termo Aditivo nº 001/2011,
publicado no DOU nº 216, de 10 de novembro de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e a
Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.000224/2013-16).
ANEXO
SIAPE
0551823
NOME
Maria Alaide Nascimento dos Santos
CARGO
Enfemeiro
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 695 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Pirapora/MG, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0124/2006, publicado no DOU nº 153, de
10 de agosto de 2006, através do Termo Aditivo nº 001/2011, publicado no DOU nº 163, de 24 de agosto de 2011, celebrado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25003.001723/2013-50).
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 692 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Palmeirândia/MA com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1496/2011, publicado no DOU nº 220
de 17 de novembro de 2011, celebrado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Barra de Palmeirândia/MA, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e a Secretaria
Municipal de Saúde de Palmeirândia/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.000715/2013-67).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
47
ISSN 1677-7050
ANEXO
SIAPE
0482315
NOME
Wilson Ribeiro de Oliveira
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 696 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de Alagoas/AL, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 00141/2006, publicado no DOU nº 153, de 10 de
agosto de 2006, através do Termo Aditivo nº 001/2011, publicado no
DOU nº 165, de 26 de agosto de 2011, celebrado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maceió/AL, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas/AL e a Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25020.000627/2013-86).
ANEXO
SIAPE
0518466
NOME
Reginaldo Pereira de Sousa
CARGO
Guarda de Endemias
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 697 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde da Bahia/BA, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 00674/2007, publicado no DOU nº 210, de 31 de
outubro de 2007, através do Termo Aditivo nº 001/2012, publicado no
DOU nº 214, de 06 de novembro de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Bahia/BA, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e a Secretaria
Estadual de Saúde da Bahia/BA, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25022.001416/2013-41).
ANEXO
SIAPE
0488489
NOME
Edson Gomes de Souza
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 698 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Nilópolis/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1136/2010, publicado no DOU nº 84, de
05 de maia de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a
Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.020154/2012-81).
CO
ME
RC
IA
LIZ
SIAPE
0513906
NOME
Davi Pereira
CARGO
Guarda de Endemias
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 193-Conceder aposentadoria voluntária integral a RUTE DOS
SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE 0542294, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diverso, código 292150, classe "S", padrão III,
do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008 e demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.004178/2013-12).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NE/AM de 132 de 18 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 161 de 22 de agosto de 2011, que concedeu
aposentadoria compulsória por idade à servidora NAIR SIGNOR PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 531204, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, onde se lê: "com fulcro no Art. 186,
Inciso II da Lei 8112/90"; leia-se: "com fulcro no Art. 1º, Inciso II da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003".
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 191-Conceder aposentadoria voluntária integral a ELIZABETE
ALVES MACIEL, matrícula SIAPE 0235585, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 292150, classe "S", padrão III,
do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008, da diferença de
remuneração, artigo 2º MP 386/2007 e demais vantagens do cargo
efetivo (Processo SIPAR 25016.004244/2013-46).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 192-Conceder aposentadoria voluntária integral a MANOEL COSTA NETO, matrícula SIAPE 0510725, cargo Agente de Saúde Pública, código 210021, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
PORTARIA Nº 341, DE 25 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.082870/2012-51, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária, à filha maior Curatelada
VANESSA PINHEIRO MARTINS, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
08.07.2012, do ex-servidor FABIO SILVEIRA MARTINS, matrícula
SIAPE nº 0.636.093 (Identificação Única nº 0.636.093-9), Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "B",
Padrão IV, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a
Pensão Temporária, a partir de 14.12.2012 (data da protocolização do
requerimento), passando MARILENE DA COSTA FERNANDES,
detentora da Pensão Vitalícia já concedida, a perceber 50% (cinqüenta
por cento) do benefício do ex-servidor.
NUCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N o- 254, DE 3 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTONIO
SERGIO DE FARIA, matrícula SIAPE 0547864, MÉDICO, Classe S,
Padrão III do Nível Superior, na forma do Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e demais
vantagens inerentes ao cargo (Processo n.º 25005.001238/2013-66).
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.040507/12 - 69, resolve:
AÇ
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
ANEXO
23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008, de 50% da GACEN - MP
431/2008 (Processo SIPAR 25016.005116/2012-39).
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
ÃO
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PR
RETIFICAÇÃO
Na PT-236, de 25 de março de 2013, publicada no DOU-58
de 26.03.2013, que concedeu pensão vitalícia a MARIA HELENA
ALVES FERREIRA DA MATA, onde se lê:...", aposentado, a contar
de 16.03.2013,.. leia-se...falecido em 16.03.2013", e onde se
lê...Emenda Constitucional nº 47/03....leia-se Emenda Constitucional
nº 47/05..."
OI
BID
A
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
N o- 374-Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCO ANTONIO
JAMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0.641.853 (Identificação
Única 0.641.853-8), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
SMS de Nilópolis, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.078386/9/12 - 28, resolve:
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.041370/2012-60, resolve:
N o- 332- Conceder Pensão Civil Temporária, ao filho maior inválido
Curatelado LEONARDO SANTOS NOGUEIRA, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento
ocorrido em 29.12.2010 da ex-servidora MARIA DO AMPARO DOS
SANTOS MARINHO, matrícula SIAPE nº 0.234.955 (Identificação
Única nº 0.234.955-8), Técnico de Laboratório, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 375-Conceder Aposentadoria Voluntária a EDMAR DE SOUSA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.228.019 (Identificação Única
0.228.019-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a
8/10 (oito décimos) do valor da função de Coordenador II do Centro
Psiquiátrico Pedro II, DAS-101.2 e 2/10 (dois décimos) do valor da
função de Diretor do Centro Psiquiátrico Pedro II, DAS-101.3, na
forma prevista no artigo 15 da Lei nº 9.527/97, incorporando-se 17%
(dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº
12.702, de 07.08.2012.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.078727/2012-65, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.016898/13 - 81, resolve:
N o- 333-Conceder Pensão Civil Temporária, à filha maior inválida PAULA LAISSA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 19.12.2011, do exservidor PAULO SERGIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.637.386
(Identificação Única nº 0.637.386-3), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito, ficando reservada a outra cota de 50% (cinquenta por cento), destinada a
beneficiária de Pensão Alimentícia EUNICE PEREIRA DA SILVA.
N o- 376-Conceder Aposentadoria Voluntária com vigência a partir de
01.04.2013, a EDMAR MACHADO TEIXEIRA, matrícula SIAPE
0.624.957 (Identificação Única 0.624.957-4), Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no PAM Oswaldo Cruz, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500048
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
N o- 14.146-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
MENCIO EUGENIO ACCORRONI, matrícula SIAPE nº 6593076,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 19% (dezenove por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.011220/201200).
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
N o- 14.147-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ CARLOS CAZALINI, matrícula SIAPE nº 597299, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado
com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco
avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.011362/201269).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
Art. 2º O Grupo Técnico previsto no artigo anterior será
composto por representantes e suplentes a serem indicados pelas
seguintes Diretorias:
I -Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, a quem caberá a coordenação dos trabalhos;
II - Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO;
III - Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES;
IV - Diretoria de Fiscalização - DIFIS;
V - Diretoria de Gestão - DIGES; e
VI - Presidência.
Art. 4º A coordenação dos trabalhos poderá convidar representantes de segmentos do setor de saúde suplementar, instituições
acadêmicas, servidores de outros órgãos e entidades integrantes da
Administração Pública Federal, direta e indireta para participar das
reuniões do GTI.
Art. 5º O relatório final deverá ser apresentado à Diretoria
Colegiada no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), podendo ser prorrogado, por decisão da Diretoria Colegiada, caso seja
necessário.
§ 1º O Grupo Técnico informará a cada 60 (sessenta) dias a
Diretoria Colegiada o andamento de suas atividades.
§ 2º A Diretoria Colegiada poderá ampliar ou reduzir o
escopo dos trabalhos no decorrer do prazo de sua vigência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 5.519- Cessar os efeitos da portaria nº 4.449, de 14/06/2011, DOU
de 15/06/2011, que designou o servidor BRUNO SANTORO MORESTRELLO, matrícula SIAPE nº 1344077, CPF 053.543.357-36,
para substituir o Gerente, CGE III, na Gerência de Monitoramento
Econômico dos Produtos - GEMEP na Gerência-Geral EconômicoFinanceira e Atuarial dos Produtos - GGEFP, da Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
em reunião ordinária de 4 de abril de 2013 resolve:
N o- 5.520-Art. 1º - Fica nomeado, conforme os documentos constantes
no processo administrativo nº 33902.156126/2013-56, o Sr. Valdir
Zettel, registro de identidade nº 02237021-7 - DETRAN-RJ, para
exercer a função de Diretor Técnico na operadora Clim Serv Assistência Médica Ltda, registro ANS nº 402346 e inscrita no CNPJ
sob o nº 73.997.231/0001-95.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 5.518, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no uso da atribuição que lhe confere o no uso das
atribuições que lhe conferem o disposto no artigo 10, da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000; artigo 85, inciso II, artigo 86, inciso IV,
ambos da Resolução Normativa n.º 197, de 16 de julho de 200e da
deliberação na 361ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada (RDC),
realizada em 7 de janeiro de 2013, adotou a seguinte Portaria e eu,
Diretor-Presidente, determino sua publicação nos seguintes termos:
Art. 1º Constituir o Grupo Técnico para Estudo de Aperfeiçoamento da Regra de Margem de Solvência, com base no Art. 35A, inciso IV, alíneas a, b e c da Lei 9656 de 1998 c/c com a alínea
f, inciso I, do art. 31, da RN nº 197 de 2009, com a atribuição de
estudar, propor alterações, interpretações ou orientações que venham
a ser consideradas para o aperfeiçoamento do atual Regime de Solvência.
49
ISSN 1677-7050
N o- 627 -Francisco Alexandre Shammass de Mancilha, Especialista
em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2439567,
com a finalidade de participar da XL Reunião Ordinária do SGT nº
11 - "Saúde", em Montevideo, Uruguai, no período de 7 a 11/4/13,
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 76/2013 (Processo nº.
25351.158599/2013-98).
N o- 628- Yane de Carvalho Virgolino Sansevero, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491075, com a
finalidade de participar da Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 3 Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade do Mercosul Comissão de Alimentos, em Montevideo, Uruguai, no período de 7
a 13/4/13, com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 77/2013
(Processo nº. 25351.004983/2013-14).
N o- 629- Gustavo Tayar Peres, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1569125, com a finalidade de participar da Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 3 - Regulamentos
Técnicos e Avaliação da Conformidade do Mercosul - Comissão de
Alimentos, em Montevideo, Uruguai, no período de 7 a 12/4/13, com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 72/2013 (Processo nº.
25351.027759/2013-80).
L
A
N
N o- 630- Andre Paes de Almeida, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2338647, com a finalidade de
participar da XL Reunião Ordinária do SGT nº 11 - "Saúde", em
Montevideo, Uruguai, no período de 9 a 12/4/13, com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 84/2013 (Processo nº. 25351.136706/201389).
O
I
C
NA
N o- 631- Maria Angela da Paz, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491434, com a finalidade de participar da XL Reunião Ordinária do SGT nº 11 - "Saúde", em Montevideo, Uruguai, no período de 7 a 12/4/13, com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 76/2013 (Processo nº. 25351.136286/2013-81).
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 621- Carlos Cesar dos Santos Nogueira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492818, com a
finalidade de inspecionar as empresas Hetero Drugs Ltd. Unit Ix, em
Visakhapatnam (Dist.), Índia, e Oncotec Pharma Produktion GmbH,
em Dessau-Rosslau, Alemanha, no período de 11 a 28/4/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na Reunião Extraordinária nº 2/2013. (Processo nº.
25351.155186/2013-59).
N o- 622- Renata de Morais Souza, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491051, com a finalidade de
participar da XL Reunião Ordinária do SGT nº 11 - "Saúde", em
Montevideo, Uruguai, no período de 7 a 11/4/13, com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 76/2013 (Processo nº. 25351.148676/201391).
N o- 623 -Fernanda Almeida, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1460687, com a finalidade de participar da XL Reunião Ordinária do SGT nº 11 - "Saúde", em Montevideo, Uruguai, no período de 7 a 11/4/13, com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 76/2013 (Processo nº. 25351.158559/2013-11).
N o- 624- Paulo Biancardi Coury, Gerente Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, matrícula SIAPE nº. 6242279,
com a finalidade de participar da XL Reunião Ordinária do SGT nº
11 - "Saúde", em Montevideo, Uruguai, no período de 7 a 13/4/13,
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 76/2013 (Processo nº.
25351.137251/2013-97).
N o- 632- Daniela Marques de Andrade Lemos, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491183, com a
finalidade de participar da XL Reunião Ordinária do SGT nº 11 "Saúde", em Montevideo, Uruguai, no período de 7 a 11/4/13, com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 76/2013 (Processo nº.
25351.153248/2013-40).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 633- Maria Helena Figueiredo da Cunha, Gerente de Projetos
Especiais em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados,
matrícula SIAPE nº. 6546556, com a finalidade de participar da XL
Reunião Ordinária do SGT nº 11 - "Saúde", em Montevideo, Uruguai
no período de 7 a 13/4/13, com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 76/2013 (Processo nº. 25351.137307/2013-12).
N o- 634- Marcio Luiz Varani, Gerente de tecnologia em equipamentos,
matrícula SIAPE nº. 1169233, com a finalidade de participar da XL
Reunião Ordinária do SGT nº 11 - "Saúde", em Montevideo, Uruguai,
no período de 7 a 10/4/13, com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 84/2013 (Processo nº. 25351.172504/2013-72).
N o- 635- Marcella Melo Vergne de Abreu, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493003, com a finalidade
de participar da XL Reunião Ordinária do SGT nº 11 - "Saúde", em
Montevideo, Uruguai, no período de 7 a 10/4/13, com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 84/2013 (Processo nº. 25351.172385/201327).
N o- 625- Leonardo Oliveira Leitão, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568221, com a finalidade de
participar da XL Reunião Ordinária do SGT nº 11 - "Saúde", em
Montevideo, Uruguai, no período de 7 a 11/4/13, com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 76/2013 (Processo nº. 25351.137282/201371).
N o- 636- Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1492719, com a finalidade de participar da XL Reunião Ordinária do
SGT nº 11 - "Saúde", em Montevideo, Uruguai, no período de 7 a
11/4/13, com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 76/2013 (Processo
nº. 25351.145186/2013-69).
N o- 626- Viviane Vilela Marques Barreiros, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568594, com a finalidade
de participar da XL Reunião Ordinária do SGT nº 11 - "Saúde", em
Montevideo, Uruguai, no período de 7 a 11/4/13, com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 76/2013 (Processo nº. 25351.137266/201344).
N o- 637 - Telma Rodrigues Caldeira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491069, com a finalidade
de participar da XL Reunião Ordinária do SGT nº 11 - "Saúde", em
Montevideo, Uruguai, no período de 7 a 11/4/13, com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 76/2013 (Processo nº. 25351.143964/201349).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
N o- 638 - Joselito Pedrosa, Gerente de Tecnologia de Produtos para
Saúde, matrícula SIAPE nº. 1579720, com a finalidade de participar
da XL Reunião Ordinária do SGT nº 11 - "Saúde", em Montevideo,
Uruguai, no período de 9 a 10/4/13, com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 84/2013 (Processo nº. 25351.141863/2013-17).
N o- 639 - Bruno Cesar Almeida de Abreu, Chefe do Núcleo de
Assessoramento Econômico em Regulação, matrícula SIAPE nº.
1192212, com a finalidade de participar da XL Reunião Ordinária do
SGT nº 11 - "Saúde", em Montevideo, Uruguai, no período de 7 a
11/4/13, com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 76/2013 (Processo
nº. 25351.158705/2013-34).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
CO
ME
N o- 545- Exonerar DIMITRI CHAVES GOMES LUNA do cargo de
Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, DAS-101.2, código 50.0431.
o-
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
N o- 137 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com proventos integrais, a servidora MARIA DO CARMO PEREIRA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0476668, Auxiliar de Serviços Gerais
, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19 de dezembro de 2003.
Processo nº 25130. 002.545/2013-29.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
Normativa nº 001, de 03 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que
consta no Processo 25185.003.803/2013-59, resolve:
Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, com lotação na Secretaria
Municipal de Campo Grande/MS, o servidor LOURENÇO MALDONADO DIARTE, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
matrícula SIAPE nº 0472.614, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, lotado no Gabinete da Superintendência
Estadual de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o Convênio
nº 001/2000, que trata de cessão de servidores da FUNASA que
atuam nas atividades relacionadas às ações de relacionadas a epidemiologia e controle de doenças transmitidas por vetores.
Art. 2º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus referente aos servidores de que trata o artigo
anterior.
Art. 3º - Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria de Estado
da Saúde de Mato Grosso do Sul, comunicar mensalmente à Superintendência Estadual da FUNASA, no Estado de Mato Grosso do
Sul, a freqüência do servidor com as eventuais ocorrências.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
RC
IA
N 546 -Nomear EDUARDO DE AZEVEDO GALDINO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, DAS-101.2, código 50.0431.
LIZ
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
N o- 138 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com proventos integrais, ao servidor ANTONIO GOMES, matrícula
SIAPE nº 0476570, Auxiliar de Serviços Gerais , classe "S", padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no artigo 3º, incisos , II, III da Emenda Constitucional nº
47/2005 de 05 de julho de 2005. Processo nº 25130. 000.842/201330.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
PEDRO LUIZ TERUEL
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 181, DE 2 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº62, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde,
no Estado do Ceará, no uso das atribuições, por delegação de competência, conferidas pelo Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto
7.335/2010, de 19.10.2010, publicado no Diário Oficial da união do
dia 20 subseqüente, bem como o art. 114 da Portaria 1.776, de 08 de
setembro de 2003, publicada no D.O.U do dia 09 subseqüente e
alínea "f" da Portaria nº 674 de 11 de dezembro de 1995, publicada
no D.O.U. do dia 21 de dezembro de 1995 e considerando ainda o
disposto no Art. 51 da Lei 8.666/93 resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitação da
Superintendência Estadual do Ceará, com os servidores abaixo relacionados, todos do quadro permanente da Fundação Nacional de
Saúde:
Presidente: WEIMAR BEZERRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1034127;
Membros: CÉLIA MARIA BRUNO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 235806; e GISELE BELEM ALMEIDA, matrícula SIAPE 1732691
Art. 2º Em seus afastamentos ou impedimentos eventuais, o
Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído pelo
membro GISELE BELEM ALMEIDA, matrícula SIAPE 1732691.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 582, de 26 de novembro
de 2012, Publicada no Diário Oficial da União seção 2, nº 228 de 27
de novembro de 2012 pag. 35.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do
Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010 e Portaria de nomeação 1.045/2010, publicada no DOU 170, de 03 de setembro de
2010 e tendo em vista o que consta do processo nº
25235.004.325/2007-13, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento da aposentadoria do servidor
PAULO DE TARSO SILVA LOPES, matrícula SIAPE 0469288, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, concedida pela Portaria nº
506, de 17.09.2007, publicada no DOU nº 181, de 19.09.2007. Onde
de lê: "com base na Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, art.
6º e EC nº 47, de 05.07.2005, artigos 2º e 6º.", leia-se: "com base no
Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
N o- 547- Nomear DIMITRI CHAVES GOMES LUNA para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, DAS101.1, código 50.0442.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 191, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o que consta no Processo
n.º 25100.012.404/2013-71, resolve:
Art.1.º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a razão de 28/30 (vinte e oito
trinta avos), à servidora ISABEL MARIA DE LIMA FERREIRA,
Código Sisac n.º 218502, Matrícula SIAPE n.º 0665752, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com o artigo 40, § 1.º, inciso III, alínea "b", da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
compreendendo o vencimento básico do cargo efetivo, Adicional por
Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, com proventos equivalentes a remuneração de contribuição na forma da Lei n.º
10.887/2004.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
ÃO
OI
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
BID
A
GERMANO ROCHA FONTELES
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA N o- 54, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13º, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no DOU, nº 76 de 23
subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo abaixo
especificado, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral à
REGILENE LUIZ BENTO FERREIRA, matrícula nº 0495892, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/05.
(Processo nº 25160.006.201/2013-31).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 120, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas através da
Portaria nº 54 de 19 de janeiro de 2012, publicada no DOU nº 15 de
20 subsequente, com fundamento na Constituição Federal, na Lei
8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de
1991, a Portaria nº 1.172, de 15 de junho de 2004 e na Instrução
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500050
OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PO
Na Portaria nº. 82, de 3 de abril de 2013, publicada no DOU.
de 4 de abril de 2013, que aposentou ROMANA MARQUES SILVA,
onde se lê: "... portaria nº 82..." leia-se: "... portaria nº 182".
o-
N 136 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com proventos integrais, a servidora LAUDICE MARIA DIAS DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 0476818, Atendente, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no artigo 3º, incisos, II, III da Emenda Constitucional nº
47/2005 de 05 de julho de 2005. Processo nº 25130. 003.262/201302.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
PR
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO
VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 344 - Autorizar afastamento do país de MARGARETH MARIA
PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar da
3º reunião força-tarefa para o desenvolvimento de novas políticas
para o tratamento da tuberculose da Organização Mundial de Saúde,
em Genebra, na Suíça, no período de 20 a 25 de abril de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000141/2013-89).
N o- 345 - Autorizar afastamento do país de ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em
Saúde, para participar como professora visitante no programa Europeu de Mestrado em Saúde Pública, em Granada, na Espanha e
Rennes na França, no período de 21 de abril a 07 de julho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000703/2013-64).
N o- 346 - Autorizar afastamento do país de LIVIA MELO VILLAR,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar e apresentar trabalho no 48º Encontro anual da Associação
Europeia de Estudos do Fígado, em Amsterdam, na Holanda, no
período de 22 a 30 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000381/201323).
N o- 347 - Autorizar afastamento do país de PAULA PERUZZI ELIA,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, para
participar e apresentar trabalho no Congresso Internacional "DIGESTIVE DISEASE WEEK 2013", em Orlando, nos Estados Unidos, no
período de 16 a 23 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000168/201310).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
N o- 348 - Autorizar afastamento do país de ANTONIO GUILHERME
FONSECA PACHECO, Pesquisador Titular em Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, para participar e apresentar trabalho na
Conferência Internacional da Sociedade Americana Torácica, na Filadélfia, nos Estados Unidos, no período de 17 a 23 de maio de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000567/2013-11).
Ministério das Comunicações
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 148, DE 4 DE ABRIL DE 2013
PEDRO RIBEIRO BARBOSA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, publicado no DOU de 22 de julho de 2011, Seção I
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº. 3749 de 1º de dezembro de 2010, publicada no DOU nº. 81, de 02
de dezembro de 2010, resolve:
Art.1º- Constituir a Comissão Organizadora das Etapas Locais e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que
será composta por 16 (dezesseis) membros indicados no Plenário do
Conselho Distrital de Saúde Indígena/MS, sendo 08 (oito) representantes de usuários; 04 (quatro) representantes de trabalhadores; 04
(quatro) representantes de gestores, sendo um deles o Coordenador
Distrital, conforme abaixo:
I-COORDENADOR GERAL
Nelson Carmelo Olazar
II-SECRETÁRIA GERAL
Maristela Farias Frihling
III-RELATORIA
Anísio Guilherme da Fonseca, Rosangela Matos Rufino, Idevar Chamorro de Aquino, Daniela Aparecida de Souza Nunes,
Newton Gonçalves de Figueiredo, Samara Vilas-Boas Graeff.
IV-COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Fernando da Silva Souza, Julia Soares, Jorge da Silva, Dafne
da Veiga Ribas.
V-INFRAESTRUTURA
Celso Fialho, Aguinaldo Arruda Areco, Hilário da Silva,
Eliete Domingues Rios Maggioni.
Art. 2º - A Comissão contará com suporte técnico do
DSEI/MS,quando necessário, sendo acionado pelo Coordenador Geral.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a prorrogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora pertencente
ao Quadro de pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: AURINEIDE ROSA MARTINS BERTELLI
Cargo efetivo: Agente Administrativo
Matrícula nº 454935
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região
Função: Chefe de Núcleo, código FC-06
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.012178/2013-92
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
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NELSON CARMELO OLAZAR
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO
COORDENAÇÃO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 2013
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.197 de 14 de Setembro de 2011, publicada no DOU de 15 de Setembro de 2011, e de acordo com as
disposições da Lei nº 10.520/2002, resolve:
Art. 1 ° Designar os servidores abaixo descritos para compor
o rol de Agentes Públicos responsáveis pela realização de licitações
via modalidade denominada Pregão, no âmbito do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Porto Velho/RO.
Pregoeiro:
Antonio José de Ribamar Monteiro, SIAPE 471182
Lubervaldo Nery Rodrigues, SIAPE 695690
Elizeu Castro dos Santos, SIAPE 699394
Apoio:
Marisa Ferreira Barrozo, SIAPE 470475
Vanessa Felipe de Melo, SIAPE 1918719
Edneire Dantas Cavalcante de Miranda, SIAPE 1950008
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JAUMIR MARQUES FERREIRA
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar o servidor MAURO CÉSAR BIAGE para exercer a
Função Gratificada FG-01, código 37.0006, do Gabinete da Secretaria
de Gestão Estratégica e Participativa, que se encontra atualmente
vago.
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
IM
N 74-DESIGNAR,OCTÁVIO PENNA PIERANTI, matrícula SIAPE
nº 1562140, CPF nº 093.179.177-47, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1o do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 143, de 9 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
N o- 75-Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSÉ PEREIRA,
SIAPE 00514713, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o exservidor JOSÉ CASSIANO PEREIRA, SIAPE 0831106, a partir de
27.1.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 29103.000077/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA DOLORES
PEREIRA, SIAPE 00514748, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ CASSIANO PEREIRA, SIAPE
0831106, a partir de 27.1.1993, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no 29103.000077/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora HELENA REIS FIGUEIREDO, SIAPE 01474677, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor NIVALDO DOS SANTOS FIGUEIREDO,
SIAPE 0827586, a partir de 23.1.1993, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
53640.000791/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor ALÃ RODRIGO
NASCIMENTO FIGUEIREDO, SIAPE 03524400, no valor de 1/2
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor NIVALDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, SIAPE 0827586, a partir de 1o.3.1999, com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", observado o artigo
219, parágrafo único, da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
53640.000791/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora AURORA CABRAL
DE GOUVEIA, SIAPE 01169807, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor HERCILIO DE GOUVEIA FALCÃO,
SIAPE 0831748, a partir de 25.12.1992, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
29103.000067/1993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500051
Conceder pensão temporária ao Senhor CARLOS ROBERTO MENDES SÁ, SIAPE 03771547, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor HERCILIO DE GOUVEIA FALCÃO,
SIAPE 0831748, a partir de 5.5.2000, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "b", observado o artigo 219, da Lei no 8.112, de 12
de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo
no 53103.000117/2000.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ALICE FERREIRA DE
ALMEIDA, SIAPE 02199742, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor OSWALDO ALMEIDA, SIAPE 0838182, a
partir de 25.8.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 53650.000272/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora EDILENE ALVES
ALMEIDA, SIAPE 01601113, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor OSWALDO ALMEIDA, SIAPE 0838182, a
partir de 25.8.1993, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 53650.000079/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor ANTONIO GLEYSON ALVES ALMEIDA, SIAPE 01601202, no valor de 1/4 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor OSWALDO ALMEIDA, SIAPE 0838182, a partir de 25.8.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
53650.000079/1993.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor ALTAMIRO PIRES
LOPES, SIAPE 01486829, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora MARIA IGNEZ MALIVERNI LOPES, SIAPE 0837461, a partir de 18.4.1992, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
no
29820.000341/1992.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JANDIRA POMPEU
DE ALMEIDA, SIAPE 02269872, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LUIZ MALAQUIAS DE ALMEIDA,
SIAPE 0838281, a partir de 21.12.1991, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
29000.001565/1992.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor JOSÉ CARVALHO
LEITE, SIAPE 00505617, no valor integral dos proventos a que fazia
jus a ex-servidora AIDA MARTINS CARVALHO, SIAPE 0833265, a
partir de 22.2.1992, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no 29710.000248/1992.
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A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
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ISSN 1677-7050
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
N o- 73-DISPENSAR,PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA, matrícula SIAPE
nº 1573182, CPF nº 580.147.485-49, do encargo de substituta eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência Nacional
de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, inciso I, e 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o resultado final do concurso público
homologado pelo Edital nº 13 - Anatel, de 19 de março de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2013,
Seção 3, página 104;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.000820/2013, resolve:
N o- 221- Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados, por ordem
de classificação, com o respectivo número de inscrição, habilitados
em concurso público para exercerem o cargo efetivo de Analista
Administrativo, Classe A, Padrão I:
I - Sede - Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 3o
andar - Brasília/ DF:
10008131 - VICTOR LOPES BICUDO DE CASTRO, 1º
10067615 - MARIA EUGENIA MARTINS DE MOURA,
2º
10064395 - ANDRE LUIZ PIRES AZEVEDO, 3º
10073986 - MARCIO MACARIO COSTA, 4º
Art. 3º No ato da posse, os candidatos listados nesta portaria
deverão estar munidos da documentação necessária, exames médicos
e atestado de capacidade física e mental expedido por médico oficial,
conforme especificado no sítio eletrônico da Anatel.
Art. 4º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da
publicação desta portaria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Diretor, em
sua Reunião nº 690, realizada em 28 de março de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53504.004280/2013, resolve:
N o- 202-Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS FAAGUNDES ALBERNAZ do cargo comissionado de gerência executiva, código CGE II,
na Gerência-Geral de Satélites e Serviços Globais (PVSS);
Exonerar GABRIEL AIRES GUEDES do cargo técnico comissionado, código CCT II, na Ouvidoria - OV, em virtude de remanejamento, a partir do dia 25 de março de 2013;
Exonerar ARIOSTO JOSÉ MARTIRE do cargo técnico comissionado, código CCT III, na Gerência Operacional de Fiscalização
de Serviços Privados do Escritório Regional de São Paulo (ER01FV);
Nomear ANDRÉ PEREIRA MARTINS para ocupar o cargo
técnico comissionado, código CCT III, na Gerência Operacional de
Fiscalização de Serviços Privados do Escritório Regional de São
Paulo (ER-01FV);
Designar KARLA DO VALLE ABRAÃO CAVALCANTI
para o encargo de substituta do cargo de gerência executiva, código
CGE II, na Gerência Geral de Acompanhamento e Controle (UNAC),
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
CO
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RC
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JOÃO BATISTA DE REZENDE
LIZ
PORTARIA Nº 224, DE 2 DE ABRIL DE 2013
Processo nº 53500.006470/2013.
Nº 2.163-O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País do servidor JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Internacional, para participar da V Assembleia Geral da Associação dos Reguladores de Comunicações e
Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(ARCTEL-CPLP), do IV Fórum Lusófono das Comunicações da
ARCTEL-CPLP e da III Mostra Tecnológica da CPLP, em Lisboa,
Portugal, no período de 7 a 13 de abril de 2013, incluído o trânsito,
com ônus, conforme o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e alterações posteriores.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 3 de abril de 2013
OI
Processo nº 53500.006547/2013.
Nº 2.121-O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País do servidor DANILO CAIXETA
CARVALHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, para participar da Reunião dos Grupos de Trabalhos 7A, 7B, 7C e 7D, da Comissão de Estudos 7 - Serviços
Científicos, do Setor de Radiocomunicações da União Internacional
de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 6 a 13 de
abril de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores.
Em 4 de abril de 2013
Processo nº 53500.006470/2013.
Nº 2.162-O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe confere o art. 35, inciso XX, do Regulamento
da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
e alterações posteriores, autoriza o afastamento do servidor JARBAS
JOSÉ VALENTE, Membro do Conselho Diretor, para participar da V
Assembleia Geral da Associação dos Reguladores de Comunicações e
Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(ARCTEL-CPLP), do IV Fórum Lusófono das Comunicações da
ARCTEL-CPLP e da III Mostra Tecnológica da CPLP, em Lisboa,
Portugal, no período de 7 a 13 de abril de 2013, incluído o trânsito,
com ônus, conforme o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e alterações posteriores.
BID
A
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de abril de 2013
JOÃO BATISTA DE REZENDE
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 3 de abril de 2013
PR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 o- da
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N o- 114 - Exonerar, a pedido, JACIRA DAS GRAÇAS PEREIRA DE
MENEZES do cargo em comissão de Assistente do Departamento de
Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 102.2.
EDISON LOBÃO
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 3º. da Portaria nº. 11 do Ministério das Comunicações, de 26
de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
Afastamento do País do dirigente e dos empregados:
JOSÉ FURIAN FILHO, Vice-Presidente de Logística e Encomendas, no período de 06 de abril de 2013 a 13 de abril de 2013,
trânsito incluído; ALBERTO DE MELLO MATTOS, Chefe do Departamento Internacional, no período de 06 de abril de 2013 a 21 de
abril de 2013, trânsito incluído; DÉBORA RIBEIRO DE ASSIS,
Gerente Corporativa do Departamento Internacional, no período de 06
de abril de 2013 a 14 de abril de 2013, trânsito incluído; ERVIN
BAUMGARTEN, Analista VIII do Departamento Internacional, no
período de 06 de abril de 2013 a 14 de abril de 2013, trânsito
incluído; ALEX DO NASCIMENTO, Gerente Corporativo do Departamento Comercial de Encomendas, no período de 08 de abril de
2013 a 20 de abril de 2013, trânsito incluído; CARMEN FERREIRA
DOCA, Analista de Correios Sênior do Departamento Internacional,
no período de 13 de abril de 2013 a 21 de abril de 2013, trânsito
incluído; DANIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista X do
Departamento Internacional, no período de 13 de abril de 2013 a 20
de abril de 2013, trânsito incluído; para participarem da Sessão Ordinária do Conselho de Operações Postais (COP) da UPU, em Berna
- Suíça, com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995.
ÃO
Ministério de Minas e Energia
.
N o- 115 - Nomear PRICILA MENEZES MORAIS, para exercer o
cargo em comissão de Assistente do Departamento de Gestão das
Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código
DAS 102.2.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
AÇ
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7
de outubro de 1997, e do art. 179, I, do Regimento Interno da
Anatel,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.004777/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia à senhora FRANCISCA PEREIRA
DA SILVA, CPF nº 294.528.300-00, esposa do ex-servidor WILSON
SEBASTIÃO DA SILVA, Matrícula Siape nº 6454889, proveniente
do Ministério das Comunicações onde ocupava o cargo de Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, redistribuído para a Anatel no cargo
equivalente ao de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, aposentado pela Portaria nº 106, de 26 de fevereiro de 2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, §7º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 9 de fevereiro de 2013, data do
falecimento do ex-servidor.
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Helio da Cunha Bisaggio. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE: Participar do "3rd Colombia Oil & Gas Summit and Exhibition". PERÍODO: 08/04/2013 a 13/04/2013. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Florival Rodrigues de Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Participar da XVII Reunião Anual da ARIAE. PERÍODO:
22/04/2013 a 26/04/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto
n o- 1.387/1995.
NOME: Jacqueline Barboza Mariano. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Bolívia.
FINALIDADE: Acompanhar o Diretor Florival Rodrigues de Carvalho e participar da XVII Reunião Anual da ARIAE. PERÍODO:
22/04/2013 a 26/04/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto
n o- 1.387/1995.
NOME: Eugênio Pires Frazão. CARGO/FUNÇÃO: Pesquisador em Geociências. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: África do Sul. FINALIDADE: Participar da missão conjunta entre Brasil-Japão a bordo do
navio R/V Yokosuka e o submersível SHIKAI 6500, para expedição
científica na Elevação do Rio Grande e na Cordilheira de São Paulo
em águas internacionais do Atlântico Sul. PERÍODO: 09/04/2013 a
08/05/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o1.387/1995.
CANCELAR, a pedido da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, o afastamento do País do Sr.
Raphael Neves Moura, com destino à Espanha, no período de 9 a
14/04//2013, publicado no Diário Oficial da União n o- 26, de 6 de
fevereiro de 2013, seção 2, página 43.
PO
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS, no uso de sua atribuições, consoante ao Art. 36, inciso I,
do Estatuto Social e o Art. 3º da Portaria nº 11, do Gabinete do
Ministro das Comunicações, de 26/01/2011, autoriza o afastamento
do País do Assessor da Presidência da TELEBRAS, RONALD
QUINTINO PEREIRA VALADÃO, para participar da 2ª Reunião do
Conselho Permanente da OITA, no período de 7 a 9 de abril de 2013,
em Montevidéu/Uruguai.
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EDISON LOBÃO
CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUES
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 3 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de
outubro de 1986, segundo os arts. 75, inciso VI e 78 do Anexo I ao
Decreto n o- 7.304, de 22 de setembro de 2010 e nos termos da Lei n°
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
I. Remover, ex officio, MARCELO ADRIÃO BORGES,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil
em Adis Abeba, para exercer a função de Primeiro-Secretário, transformando em permanente sua missão transitória naquela Missão Diplomática.
II. Remover, ex officio, o servidor para a Embaixada do
Brasil em Assunção após decorrido o prazo de permanência na Embaixada do Brasil em Adis Abeba.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500052
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de abril de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Gabriel Angelo de Barros Vieira, engenheiro de FURNAS,
com destino aos EUA no período 05 a 14/04/13, para participar de
discussões técnicas na 80ª Conferência Anual Internacional dos Clientes da Doble, ocasião em que serão abordados aspectos sobre ensaios
e diagnósticos preditivos de falhas em diversos tipos de equipamentos
do Sistema de Transmissão. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Manfredo Veloso Borges Correia Lima, engenheiro da
CHESF, com destino aos EUA no período 06 a 14/04/13, para acompanhar os trabalhos de realização de testes de aceitação em fábrica
das Válvulas Tiristores do Compensador Estático da Subestação Ceará Mirim, integrante do Sistema de Transmissão associado às Subestações João Câmara II e Ceará Mirim. Tipo de afastamento: com
ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Marina Mayo Germano Albernaz, gerente de FURNAS, com
destino a Namíbia no período 06 a 11/04/13, para participar do
Workshop sobre o Acordo Binacional entre o governo da Namíbia e
de Angola para implantação do aproveitamento Hidrelétrico de Baynes, cujos estudos de viabilidade foram desenvolvidos pelo Consórcio
Cunene, objeto de contrato, atendendo à convocação da liderança do
Consórcio. Este evento é em conjunto com a ELETROBRAS e promovido pela CTPC - Comissão Técnica Permanente Conjunta da
Bacia do Rio Cunene. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Thatiana Conceição Justino, pesquisadora do CEPEL, com
destino a França, no período 06 a 13/04/13, com finalidade de participar do curso Análise e Modelagem Energéticas da Semana de
Treinamento em Energia 2013 promovido pela AIE - Agência Internacional de Energia. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os Técnicos da ELETRONUCLEAR: Nelson Batista de Almeida, Maurício Santos de Sá, e Soraya Correa Pereira, com destino
a Argentina no período 07/04 a 01/05/13, tem o objetivo de acompanhar as atividades de Segurança do Trabalho, em atendimento ao
convite da Nucleoelétrica Argentina S.A. - NASA, da Parada da
Central Nuclear de Atucha I. Tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA N o- 12, DE 27 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA - SR-05,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o649/2000, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do
dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sra. ANGÉLICA ANDRADE
DA SILVA, viúva do servidor aposentado ANTONIO SERAPHIM
DA SILVA, matricula SIAPE n o- 0720508, falecido em 14 de março
de 2013, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fulcro nos
artigos 215, combinado com os artigos 216 e 217, inciso I, alínea
"C", da Lei n o- 8.112/90, a ser calculada com base nos proventos a que
fazia jus o "de cujus", a partir de 14 de março de 2013, data do óbito,
nos termos do artigo 2 o- , inciso I, da Lei 10.887/04, á vista das
informações
constantes
do
Processo
INCRA/SR-05/
54160.000410/2013-70.
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 82 -Nomear THIAGO ABREU DA SILVA, CPF: 000.791.671-01,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 83 - Nomear ARIVAN RIBEIRO REIS, CPF: 445.784.822-00,
para exercer o cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.3,
da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do
Amazonas.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência
delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I - Dispensar HELI ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n o- 0723582, dos encargos de substituto do Chefe de Unidade, código DAS-101.1, da
Unidade Avançada Vale do Araguaia, da Superintendência Regional
de Mato Grosso-SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Designar CASEMIRO NETO RODRIGUES AGUIAR,
ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula SIAPE n o- 0723643,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, código
DAS-101.1, da Unidade Avançada Vale do Araguaia, da Superintendência Regional de Mato Grosso-SR-13, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 5, DE 28 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DH/N o- 903, de 20 de
maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União n o- 96 do dia 21
seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a JOAQUIM EDILSON DE OLIVEIRA, a fim de incluir os benefícios do art. 190, da
Lei n o- 8112/90, de conformidade com o disposto no Acórdão TCU n o278/2007-Plenário, permanecendo inalterados os demais termos do
referido ato, à vista das informações constantes no Processo INCRA/SR-02/CE/N o- 54130.000145/2013-87.
RAIMUNDO CRUZ PINTO
PORTARIA N o- 6, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Alterar os termos da PORTARIA/INCRA/SR-02/N o- 29, de
12 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o223 do dia 20 de novembro de 2012, Seção 2, que aposentou FATIMA ELISABETH FERREIRA DA FONSECA, para considerá-la
aposentada com fundamento no art.3 o- , da Emenda Constitucional n o47 de 05 de julho de 2005, permanecendo inalterados os demais
termos do referido ato, à vista das informações constantes no Processo INCRA/SR-02/CE/N o- . 54130.001701/2012-51.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500053
VADIR MENDES BARRANCO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
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PORTARIA N o- 22, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CRISTINA MARIA DA SILVA
e temporária aos menores MARIA JOSEANE DA SILVA e JOSE
GUSTAVO JOAQUIM DA SILVA, respectivamente companheira e
filhos do ex-servidor aposentado JOÃO JOAQUIM DA SILVA, matricula SIAPE n o- 1021857, falecido em 06/02/2000, cabendo a companheira 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de-cujus, e os
outros 50% (cinqüenta por cento) restantes deverão ser divididos em
partes iguais aos menores referidos, a partir da data do óbito, com
fulcro no artigo 215, combinado com o art. 217, incisos I e II, alínea
"a", da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vista das informações
constantes
do
Processo
INCRA/SR-03/
N. o54140.000132/00-21.
A
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LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
PORTARIA N o- 2, DE 26 DE MARÇO DE 2013
N o- 69 - Declarar, a contar de 22 de março de 2013, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A,
Padrão V, ocupado por GREG LUIZ FORTES DE SOUSA, matrícula
SIAPE n o- 1550734, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/MT/INCRA/N o- 54240.000549/2013-23).
PORTARIA N o- 9, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-RJ, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
fevereiro de 2010 e, de conformidade com a Portaria n o- 216, de 20 de
maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2010, alterada pela Portaria n o- 275, de 17 de maio de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve:
I - Designar o servidor ALAN TADEU QUINTANILHA DE
OLIVEIRA para atuar como Pregoeiro e CRISTINA GUIMARÃES
DO NASCIMENTO CARVALHO para atuar como substituta, e os
servidores RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO e MIRIAN ROSA RIERA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de
licitação denominada Pregão Eletrônico, da Superintendência do
DNPM no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do item II, do artigo
7 o- do Decreto n o- 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art.10 do
Decreto n o- 5.450/2005.
II - Fica revogada a Portaria n o- 01, de 20 de fevereiro de
2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 07 de
março de 2013.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM
MATO GROSSO
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 68 - Declarar, a contar de 25 de março de 2013, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por JOSE FREDSON
BEZERRA LOPES, matrícula SIAPE n o- 1548591, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável (Processo/CE/INCRA/N o- .
54130.000178/2013-27).
53
ISSN 1677-7050
RAIMUNDO CRUZ PINTO
LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA N o- 6, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/ n o649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09
seguinte, e Portaria INCRA/P/275, seção II, de 20 de junho de 2011,
publicada no D.O.U. de 21 do mesmo mês e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Srª LOUISE CARLA BARRIGOSSI NEVES, e pensão temporária ao menor LUIZ HENRIQUE
ZANOTTA CARNEIRO KLEVER, respectivamente viúva e filho, do
ex-servidor EDGAR HENRIQUE KLEVER, matrícula SIAPE n o162285, no cargo de Engenheiro Agronômo, classe S, padrão III, em
virtude de seu falecimento em 09/03/2013, com fundamento no art.
215, combinado com o art. 217, incisos I e II, alíneas ''a'' e 218 da lei
n o- 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do art. 2 o- ,
inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações
constantes
dos
Processos
(INCRA/SR-11/n o54220.000631/2013-96 e 54220.000933/2013-64 ).
FRANCISCO EMÍLIO MACHADO LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 4, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de São Paulo, no uso da delegação de competência
conferida pela PORTARIA/INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial de 09 do seguinte, resolve:
Conceder pensão Vitalícia á Sra. OLGARETE NAVARRO e
pensão temporária a IOHRAN NAVARRO e HARIEL NAVARRO,
em razão do falecimento de seu esposo o ex-servidor JOSÉ CARLOS
NAVARRO, ocorrido em 28 de março de 2013, matrícula SIAPE n o0722239, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração,
Classe "S" Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no
valor integral dos proventos do mesmo, a partir da data do óbito, com
fulcro no artigo 215, combinado com "a" do inciso I e alínea "a" do
inciso II do artigo 217 e o parágrafo 2 o- do artigo 218 da Lei n o- 8.112
de 11 de dezembro de 1990, nos termos do o artigo 2 o- , inciso II, da
Lei n o- 10.887 de 18 de julho de 2004, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/n o- 54190.001381/2013-14.
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
N o- 108- Dispensar INGRID EVELYN SILVA ANDRADE do encargo
de substituta de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
o-
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
N 109- Designar ELIANE SIQUEIRA CAMPOS para exercer o
encargo de substituta de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 110- Dispensar, a partir de 18 de março de 2013, HELENA DIAS
MACHADO do encargo de substituta de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
SECRETARIA EXECUTIVA
CO
ME
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de
junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de
2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012,
resolve:
RC
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LIZ
N o- 139 -Dispensar o servidor FREDERICO DE ALMEIDA MEIRELLES PALMA, CPF nº 032.540.217-54, SIAPE nº 1692075, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Estatísticas, do Departamento de Gestão da
Informação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.
o-
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso
I, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, e tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 141-Exonerar, a contar de 25 de março de 2013, o servidor
RAFAEL SIQUEIRA BARRETO, CPF nº 836.823.171-04, do cargo
de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados, do Departamento de Monitoramento, da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 2 de abril de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 02/04/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
FRANCISCO EURICO DE PAIVA GARRIDO, Chefe de
Departamento, a fim de participar da "OpRisk Europe 2013" e dos
seminários "Scenario Analysis & Risk Culture and KRI's", em Londres/Reino Unido, no período de 09 a 15/06/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 171/2013).
LEONARDO BRAZÃO DE ANDRADE, Gerente, a fim de
participar do "Advanced Credit Risk Modelling Workshop", em Londres/Reino Unido, no período de 12 a 17/05/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 172/2013).
CAIO MARCELO DE MEDEIROS MELO, Superintendente, a fim de participar da "5th Annual Latin América Conference Itaú
Asia", em Tóquio/Japão, no período de 05 a 09/04/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 173/2013).
SERGIO FÖLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
participar do 4º módulo do treinamento "INPM - International Masters Program in Practicing Management", em Pequim/China; de reuniões com executivos da AINT/GELON e do evento "Global Sovereign Funds Roundtable", em Londres/Reino Unido, no período de
12 a 28/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 174/2013).
JOÃO CARLOS FERRAZ, Vice-Presidente, a fim de participar do "High-level Seminar on Neo Structuralism and Heterodox
Economics", em Santiago/Chile, e do "World Economic Forum on
Latin America 2013", em Lima/Peru, no período de 21 a 25/04/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
175/2013).
HELENA MARIA MARTINS LASTRES, Assessora do Presidente, a fim de participar ed mesa redonda e proferir palestra na
"Globelics Academy 2013", em Tampere/Finlândia, no período de 20
a 24/05/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo de
Viagem ao Exterior nº 176/2013).
ÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no
Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
o-
PR
OI
MARCELO CARDONA ROCHA
.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 26 de março de 2013
AÇ
N 140- Designar o servidor CARLOS HENRIQUE ARAÚJO SANTANA, CPF nº 004.067.101-12, SIAPE nº 1929799, ocupante do
cargo de Coordenador, DAS 101.3, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, DAS 101.4, da CoordenaçãoGeral de Estatísticas, do Departamento de Gestão da Informação, da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
N o- 168-Art. 1º - Nomear ROGÉRIO PAPALARDO ARANTES, CPF
nº 500.431.531-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
cód. DAS-102.4, da Presidência do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RICARDO SCHAEFER
N o- 137 -Exonerar, o servidor DANIEL ALVES TAVARES, CPF nº
783.103.771-34, do cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra, deste Ministério.
N o- 138- Nomear LAURA APARECIDA PEQUENO DA ROCHA,
CPF nº 072.896.246-29, para exercer o cargo de Assessor Técnico,
DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da
Ministra, deste Ministério.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275,
de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo decreto nº
7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
BID
A
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, a servidora RENATA MARTINS
HORTA BORGES, matrícula SIAPE n.º 1347072, da CoordenaçãoGeral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 13 a 19 de abril
de 2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, participar da reunião do Comitê
sobre temas relacionados à acreditação de laboratórios (ILAC Accreditaion Committee, AIC), na reunião do grupo de trabalho sobre
ensaios de proficiência (ILAC Proficiency Testing Working Group,
PTWG) e da reunião da Cooperação Internacional de Acreditação de
Laboratórios (ILAC, International Laboratory Accreditation Cooperation). (PCDP nº 000870/2013).
As despesas com inscrição no evento, passagens, transporte,
hospedagem e alimentação serão custeadas com recursos do Projeto
Acredita convênio FINEP nº 01.10.0564.00.
Em 4 de abril de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora RODRIGO PEREIRA
BARRETO DA COSTA FELIX, matrícula SIAPE n.º 1242478, da
Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do
território brasileiro, em direção a Shangai/China, no período de 09 a
18 de abril de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia,
a fim de, representando o Inmetro, participar da International Electrotechnical Commission IEC, como delegado brasileiro, junto aos
subcomitês técnicos SCT62A e SCT62B (equipamentos eletromédicos). (PCDP nº 001143/2013).
As despesas com passagens serão custeadas pela ABNT/CB26 - Comitê Brasileiro Odonto-Médico-Hospitalar, cabendo ao Inmetro à concessão de diárias.
PO
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 128, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/2007, e tendo em vista
o contido no MEMO/INPI/DIRAD/CGAD Nº 45/2013, resolve:
DISPENSAR A contar de 04/04/2013, CARLOS ALBERTO
RAYMUNDO, matrícula SIAPE n.º 449765, do encargo de "Chefe de
Serviço" código FCINPI-1, do Serviço, da Divisão, da CoordenaçãoGeral de Administração, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
RT
ER
CE
IRO
S
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 4 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS NETO, Diretora da
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, deste
Ministério, para participar da Reunião Presencial do Group of Friends
Paragraf 47 on Corporate Sustentainbility Reporting, em Paris, França, no período de 6 a 12 de abril de 2013, inclusive trânsito, com
ônus.
N 106- Nomear ADRIANO MACEDO RAMOS para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Produtos Intermediários do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275,
de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo decreto nº
7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, deste Ministério, para participar da 24ª Sessão do Comitê sobre Propriedade
Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (IGC/OMPI), em Genebra, Suíça, no período de 20 a 28 de abril
de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
N o- 167-Art. 1º - Exonerar, a pedido, ROBERTO LUIZ DE LIMA
GUIMARÃES, CPF nº 135.083.186-72, do cargo em comissão de
Assessor, cód. DAS-102.4, da Presidência do Inmetro.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
N o- 107 - Designar SAULO DANIEL DE SÁ EIRADO para exercer
o encargo de substituto de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
CAYSSA PERES MARCONDES, Analista Ambiental, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar da Missão Técnica do Projeto "Controle e
Regulação de Químicos", no âmbito do Diálogos Setoriais Brasil UE, em Bruxelas, Bélgica; Dortmund, Alemanha; Sundbyberg, Suécia
e Helsinki, Finlândia, no período de 6 a 16 de abril de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:
N o- 70 - NOMEAR AUGUSTO FRANCO MALO DA SILVA BRAGANÇA para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Planejamento da Rede Hidrometeorológica, código CGE IV, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar da Missão de Alto Nível para tratar de Cooperação
Brasil - Alemanha, em Berlim e Frankfurt, Alemanha, no período de
6 a 11 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
N o- 71 - NOMEAR FABRÍCIO VIEIRA ALVES para exercer o Cargo
Comissionado de Gerente de Operação da Rede Hidrometeorológica,
código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
VICENTE ANDREU
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARÍLIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Missão Técnica do Projeto
"Controle e Regulação de Químicos", no âmbito do Diálogos Setoriais Brasil -UE, em Bruxelas, Bélgica; Dortmund, Alemanha;
Sundbyberg, Suécia e Helsinki, Finlândia, no período de 6 a 16 de
abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
N o- 388-Exonerar a pedido, a servidora FRANCISCA PINHEIRO
DOS SANTOS, matrícula nº 679341, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Desligamento de Pessoal, código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AR
L
P
M
N 389-Nomear CRISTIANO CARDOSO DA SILVA, CPF nº
881.755.701-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desligamento de Pessoal, código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
E
X
E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
N o- 35- Rescindir, a pedido, a partir de 29 de março de 2013, o
contrato do senhor VICENTE DE PAULA SIMÕES DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1191847, contratado nos termos da alínea "i", do
inciso VI, do artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no
10.667/03 e 11.784/2008.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
N o- 36-Rescindir, a pedido, a partir de 1º de abril de 2013, o contrato
do senhor RICARDO VILAR NEVES, matrícula SIAPE nº 2698763,
contratado nos termos da alínea "i", do inciso VI, do artigo 2o da Lei
no 8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e 11.784/2008.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
DA
I
JOSE
GratiFG-1,
Chico
N o- 136-Dispensar, a partir de 08 de março de 2013, HENRIQUE
LEAO TEIXEIRA ZALUAR, CPF 858.724.667-49, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
L
A
N
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
RETIFICAÇÃO
NA
Na Portaria nº 56, de 28 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial nº 62, Página 47, de 02 de abril de 2013. Onde se lê:
" I-... ocupante do cargo de Técnico Administrativo....". Leia-se: " I… ocupante do cargo de Analista Administrativo...."
A
S
N
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 88, DE 4 DE ABRIL DE 2013
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
E
T
N
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
A
N
SI
AS
FAUZE MARTINS CHEQUER
N o- 135-Dispensar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2013,
MARIA ASSIS POUBEL, CPF 497.098.016-00, da Função
ficada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código
da Reserva Biológica do Córrego do Veado/ES, do Instituto
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
RE
P
M
o-
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MARÇO DE 2013
DE
N o- 134-Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2013, GUSTAVO
PINHEIRO REGO, CPF 716.595.283-72, do encargo de substituto do
Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
IZABELLA TEIXEIRA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.101, de 26 de abril de
2007, no uso de suas atribuições e da delegação de competência
conferida pela Portaria n° 83 da Secretaria-Executiva do Ministério
do Meio Ambiente, de 14 de setembro de 2009, publicada no DOU,
de 15 de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º O artigo 2º da Portaria SPOA nº 40, de 19 de março
de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Lucas
de Brito Andrade, matrícula SIAPE nº 1763703; Higor Henrique
Valadares Pimentel, matrícula SIAPE nº 1786636; Marcos Antônio da
Silva, matrícula SIAPE nº 18391891; Márcia Cristina Peixoto, matrícula SIAPE nº 1565687; Gilcélia Paulina de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1958523; Homero Vasconcelos Benevides, matrícula SIAPE nº
1959515 e Isabel Rizzuti Fonseca, matrícula SIAPE nº 1948431."
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 133-Dispensar ERISMAR NOVAES ROCHA, CPF 985.579.71591, do encargo de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação Geral de Populações Tradicionais/CGPT, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da Missão a
Berlim e Frankfurt - Cooperação Bilateral, em Berlim, Alemanha, no
período de 5 a 11 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
55
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
o-
N 127-Nomear FERNANDO GARCIA DE SOUZA, CPF
532.216.648-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação/CGFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
N o- 128-Nomear ALDA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO, CPF
941.201.532-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Estação Ecológica do
Rio Acre/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 129-Designar ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA, CPF
857.114.384-68, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Estação Ecológica de Raso da Catarina/BA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nomear DANIELA FERREIRA MARQUES, matrícula SIAPE n o- 1552935, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, na Consultoria Jurídica deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 3 de agosto de 2012,
e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar até 23 de abril de
2014, a seguinte cessão:
N o- 131-Designar LILLIAN MERCIA BENEVENUTO ESTRELA,
CPF 007.581.281-93, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Populações
Tradicionais-CGPT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 227 Servidor: FRANCISCO DE SOUSA PERIANDRO
Matrícula SIAPE : 0659728
Cargo: Motorista
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão cessionário: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Função/Cargo: Assistente, Nível FC-4
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03000.001130/2008-13
Art.1 o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2 o- - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art.3 o- - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 132-Dispensar, a pedido, MARCELINO FERREIRA DE AZEVEDO FILHO, CPF 143.081.262-15, do encargo de substituto do
Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação Regional em Porto
Velho/RO - CR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 3 de agosto de 2012,
N o- 130-Designar PAULO VOLNEI GARCIA, CPF 512.420.790-68,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS101.3, da Coordenação Regional em Porto Velho/RO - CR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
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56
e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar até 28 de abril de
2014, a seguinte cessão:
N o- 228 Servidor: MARCO ANTONIO LEMGRUBER BARBOSA
Matrícula SIAPE: 1242511
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Assessor Técnico, CNE - 07
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03000.000997/2008-51
Art.1 o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2 o- - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art.3 o- - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
N o- 530 - Exonerar, a pedido, ELOY ARNAUD DUQUE JUNIOR,
matrícula SIAPE n o- 1882323, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Administração, do Departamento de Órgãos Extintos, da SecretariaExecutiva deste Ministério, a contar de 27 de fevereiro de 2013.
Designar TÂNIA PETRA DE OLIVEIRA, CPF n o518.788.447-68, matrícula n o- 0772504, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n o- 8.216/91.
ISSN 1677-7050
ME
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
RC
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
IA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
LIZ
o-
N 532 - Nomear CARLOS HENRIQUES NEVES, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código, DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Previdência Complementar, do Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da SecretariaExecutiva deste Ministério.
N o- 533 - Designar NILSON SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE
n o- 1792356, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva deste Ministério.
N o- 534 - Designar LEANDRO MATOS DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n o- 1619974, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-8, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função gratificada que atualmente ocupa.
N o- 535 - Designar HAMILTON COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 6244479, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
AÇ
N o- 522 - Designar CHRISTIANE GLÓRIA SATURNINO DE
AGUIAR, matrícula SIAPE n o- 1531847, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3,
atualmente ocupado por NILSON GOMES DOS REIS, matrícula
SIAPE n o- 1066315, na Superintendência do Patrimônio da União no
Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 523 - Designar MONIQUE GANIME FERRAZ, matrícula SIAPE
n o- 1905931, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-10, do Gabinete da Ministra deste Ministério.
N o- 524 - Nomear JORGE BOHRER MARQUES, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral da Amazônia Legal, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
o-
N 525 - Nomear ANSELMO NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula
SIAPE n o- 0095725, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria Econômica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
o-
N 526 - Nomear FRANCISCA TALITA DE SOUZA MARANHÃO,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, na Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra
deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 527 - Designar DANIEL AKIT, matrícula SIAPE n o- 1553697,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por JOSÉ CARLOS
PEDROSO, matrícula SIAPE n o- 2349948, na Superintendência do
Patrimônio da União em São Paulo, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado
do encargo que atualmente ocupa.
N o- 528 - Exonerar, a pedido, WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES, matrícula SIAPE n o- 1807013, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na CoordenaçãoGeral de Controle de Utilização do Patrimônio, do Departamento de
Caracterização do Patrimônio, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, a contar de 4 de março de 2013.
N o- 529 - Nomear OTÁVIO CORREA PAES, matrícula SIAPE n o0659605, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Negociação e Relações
Sindicais, da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público
deste Ministério.
PAULA DIAS AZEVEDO
N o- 531 - Nomear SIMONE ALVES DA TRINDADE, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, do Departamento de Órgãos Extintos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
ÃO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PR
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de abril de 2013
OI
O PRESIDENTE DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Ministro de Estado do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão por meio da Portaria n o- 309, de 26 de agosto de
2011, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a necessidade de
participação no evento, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUÍS HENRIQUE D'ANDREA, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da ENAP, para participar do "I Encontro
Anual do Programa EUROsociAL II: Revisar, Aprender e Avançar e
do Comitê de Programação e Coordenação do programa EUROsociAL II", em Lima, Peru. O afastamento ocorrerá no período de 23 a
27 de abril de 2013, inclusive trânsitos, com ônus limitado para a
União. (Processo n o- 04600.000582/2013-49).
BID
A
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência conferida pelo art. 30, parágrafo único, da Lei n o- 11.490,
de 20 de junho de 2007, c/c o art. 23, § 1 o- , do Anexo I, do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, com a redação dada pelo Decreto
n o- 7.799, de 12 de setembro de 2012, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar n o- 05100.012868/2012-90, e
0282
considerando
os
termos
do
PARECER
N o2.25/2013/ACS/CONJUR-MP/CGU/AGU, resolve:
N o- 119 - Art. 1 o- Declarar extinta a punibilidade, pela prescrição, da
penalidade de advertência, conforme dispõe o art. 142, inciso III, da
Lei n o- 8.112, de 1990, em face da prática da infração prevista no
inciso IV do artigo 117 da Lei 8.112, de 1990, ao servidor RAIMUNDO NONATO BANDEIRA ASBECK, Agente de Polícia Civil
Especial, Matrícula n o- 0701993, com lotação na Secretaria de Estado
da Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, na Delegacia de Polícia
Civil do Município de Espigão do Oeste /RO, quando se negou a
registrar boletim de ocorrência às 18:00 horas, alegando que a vítima
deveria aguardar a troca de plantão que ocorreria às 20:00 horas.
Art. 2 o- Determinar o registro do fato nos assentamentos
individuais do servidor, nos moldes do art. 170 da Lei n o- 8.112, de
1990.
Art. 3 o- Determinar a restituição ao Secretário do Estado da
Administração do Estado de Rondônia, recomendando, inicialmente,
a constituição de sindicância investigativa/investigação preliminar, a
fim de avaliar, em juízo prévio, se e qual (is) servidor (es) ou autoridade (s) teria (m), em tese, inobservado o dever de apuração
imediata de eventual responsabilidade, conforme previsto no art. 143,
caput, da Lei n o- 8.112, de 1999, c/c art. 30, parágrafo único, da Lei
n o- 11.490, de 1997, consideradas, inclusive, as sucessivas normas
definidoras de competência para apuração, no interregno posterior à
aludida infração, e, assim, determinar a necessidade de instauração de
sindicância ou processo administrativo disciplinar e no âmbito de qual
(is) órgão (s), relativamente àquele fato.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n o- 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei n o- 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve autorizar o exercício das servidoras ocupantes do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das
Comunicações, exclusivamente em Brasília.
PO
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de abril de 2013
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
CARLOS THADEU PACHECO, Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do evento "Missão
de Treinamento de Cartografia no Haiti", promovido pelo UNFPA, na
cidade de Porto Príncipe, no Haiti, no período de 9 a 22 de abril de
2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03601.000379/2013-08).
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 1.513, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500056
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
RT
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N o- 121 -
Nome: ULIANA CERVIGNI MARINELLI Matrícula SIAPE n o- 1842369
Nome: SISSI ALVES DA SILVA
Matrícula SIAPE n o- 1842399
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência conferida pelo art. 30, parágrafo único, da Lei n o- 11.490,
de 20 de junho de 2007, c/c o art. 23, § 1 o- , do Anexo I, do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, com a redação dada pelo Decreto
n o- 7.799, de 12 de setembro de 2012, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar n o- 16439.000168/2001-02, e
considerando os termos do PARECER n o- 0224 - 2.21/2013/RA/CONJUR-MP/CGU/AGU, resolve:
N o- 122 - Art. 1 o- Declarar extinta a punibilidade, pela prescrição, da
penalidade de advertência, conforme dispõe o art. 142, inciso III, da
Lei n o- 8.112, de 1990, ao servidor BENEDITO DE ARAÚJO PINTO,
Guarda Civil de Presídio Especial, matrícula n o- 1012610, da ocorrência de suposta infração administrativa consistente em atingir com
disparo de arma de fogo, durante uma diligência policial, a vítima
JESUS DE OLIVEIRA DIAS.
Art. 2 o- Determinar o registro do fato nos assentamentos
individuais do servidor, nos moldes do art. 170 da Lei n o- 8.112, de
1990.
Art. 3 o- Determinar a restituição ao Secretário do Estado da
Administração do Estado do Amapá, recomendando, inicialmente, a
constituição de sindicância investigativa ou investigação preliminar, a
fim de avaliar, em juízo prévio, se e qual(is) servidor(es) ou autoridade(s) teria(m), em tese, inobservado o dever de apuração imediata de eventual responsabilidade, conforme previsto no art. 143,
caput, da Lei n o- 8.112, de 1990, c/c art. 30, parágrafo único, da Lei
n o- 11.490, de 1997, consideradas, inclusive, as sucessivas normas
definidoras de competência para apuração, no interregno posterior à
aludida infração, e, assim, determinar a necessidade de instauração de
sindicância ou processo administrativo disciplinar e no âmbito de
qual(is) órgão(s), relativamente àquele fato.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
o-
PORTARIA N 95, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria MP n o- 30, de 16 de março de
2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto n o- 7.675, de 20 de
janeiro de 2012 combinado
com o disposto no art. 27, inciso XVII, na
alínea "j" da Lei noo- 10.683 de maio
de 2003, considerando o estabelecido
no art. 6o- do Decreto n o- 99.266, de 28 de maio de 1990,
oart. 2 do Decreto n - 470, de 9 de março de 1992, a decisão proferida
nos autoso da Ação Rescisória n o- 95.01.29324-6 e Embargos Infringentes n - 2004.01.00.020531-1 e tendo em vista os elementos presentes no Processo Administrativo n o- 04991.000830/2011-33, resolve:
Art. 1 o- Notificar FRANCISCO RAMOS DE LIMA, ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade da União, para
manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição
do
imóvel funcional situado na SHCES 1405, bloco "A", Apt o- 104 Cruzeiro Novo/DF, pelo valor de R$ 373.000,00, consoante laudo de
avaliação elaborado pela Caixa Econômica Federal - CEF, bem como
firmar o respectivo contrato de compra e venda até o trigésimo dia, a
contar da terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento
contratual como renúncia à
preferência, onos termos do art. 6 o- do Decreto n o- 99.266/1990.
§ 1 - O ocupante preencherá o formulário de manifestação
pela compra diretamente na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizada
no Setor de Autarquias
Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes,o 2 o- andar.
§ 2 Caberá ao interessado providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras
relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF
n o- 226, de 10 de
abril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF n o- 11, de 5 de outubro de
l994.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de abril de 2013
Processo n o- 46010.000617/2013-30
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos
servidores:
MARIO DOS SANTOS BARBOSA, Assessor Especial do
Ministro, e RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA,
Chefe de Divisão de Intercâmbio e Cooperação Técnica da Assessoria
Internacional deste Ministério, para participar das Reuniões da XVII
Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da Organização
dos Estados Americanos - CIMT/OEA, a realizar-e na cidade de
Nassau, Bahamas, no período de 15 a 20 de abril de 2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 1 o- de junho de 2010, e tendo em vista o disposto
no Decreto n o- 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de janeiro de 2008, resolve:
N o- 449 - Dispensar, a pedido, ADEMIR SENA DE SOUSA, CPF n o045.010.472-91, matrícula Siape n o- 250597, da função de Chefe do
Núcleo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Acre, deste Ministério, a contar
de 03 de dezembro de 2012, em virtude de aposentadoria.
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PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, no uso das atribuições que lhe confere o § 2 o- do artigo 1 o- do Regimento Interno do
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pela Resolução n o- 320, de 31 de agosto de 1999, tendo em vista
o disposto no inciso XIII, alínea "d" do artigo 2 o- do Decreto n o- 6.827,
de 22 de abril de 2009, e
Considerando a indicação formulada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, por meio do Ofício
CTB/PRES/027/MAR/2013, de 28 de março de 2013, resolve:
N o- 460 - Art. 1 o- Nomear SALACIEL FABRÍCIO VILELA para, na
qualidade de membro titular, representar a Central dos Trabalhadores
e Trabalhadoras do Brasil no Conselho Curador do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - FGTS, com mandato de dois anos contados a
partir da data de publicação desta Portaria, em substituição a CELSO
BASTOS NAVARRO DE ANDRADE, nomeado pela Portaria n o- 523,
de 21 de março de 2011.
Art. 2 o- Reconduzir RAIMUNDA DE SOUZA GOMES, para, na qualidade de membro suplente, representar a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Conselho Curador do FGTS,
com mandato de dois anos contados a partir da data de publicação
desta Portaria.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que
lhe confere o § 2 o- do art. 1 o- do Regimento Interno do Conselho
Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pela
Resolução n o- 320, de 31 de agosto de 1999, tendo em vista o disposto
na alínea "c" do inciso XIV do art. 2 o- do Decreto n o- 6.827, de 22 de
abril de 2009,
Considerando o término do mandato do Conselheiro titular,
representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo, em 13 de abril de 2013; e
Considerando a indicação formulada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo, por meio do Ofício
CNC 000334, de 20 de março de 2013, resolve:
N o- 461 - Art. 1 o- Reconduzir CLAUDIO ELIAS CONZ para, na
qualidade de membro titular, representar a Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviço e Turismo no Conselho Curador do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço, para um mandato de 2 (dois) anos,
contados a partir de 14 de abril de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
P
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I
N o- 451 - Designar RAIMUNDO PAIXÃO RAMOS, CPF n o148.903.302-59, matrícula Siape n o- 1013665, para exercer a função
de Chefe do Setor do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da
Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Pará, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
N o- 452 - Designar RONALDO BELÉM LOUZEIRO PINHEIRO,
CPF n o- 516.907.212-00, matrícula Siape n o- 1716813, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Pará, deste Ministério.
N o- 453 - Dispensar SÉRGIO PAULO FARO DE SANTANA, CPF n o776.880.155-53, matrícula Siape n o- 1101893, da função de Chefe do
Núcleo de Atividades Auxiliares, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Sergipe, deste Ministério.
N o- 454 - Designar HÉLIO LUIZ DE ANDRADE, CPF n o278.673.235-20, matrícula Siape n o- 6258534, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Atividades Auxiliares, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, deste Ministério.
N o- 455 - Dispensar JOSÉ ALBERTO SOARES DOS SANTOS, CPF
n o- 199.824.105-04, matrícula Siape n o- 258102, da função de Chefe da
Agência Regional em Maruim, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, deste Ministério.
N o- 456 - Dispensar FLORISVAL GOMES DE SOUZA, CPF n o102.146.905-04, matrícula Siape n o- 258110, da função de Chefe do
Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo
FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Sergipe, deste Ministério, a contar de 12 de março de 2013,
em virtude de aposentadoria.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 1 o- de junho de 2010, e tendo em vista o disposto
no Decreto n o- 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de janeiro de 2008, resolve:
N o- 458 - Dispensar TITO CALVO JACHELLI, CPF n o- 080.441.23750, matrícula Siape n o- 1640636, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500057
N o- 459 - Designar CELIA MARIA DA SILVA, CPF n o- 215.119.77191, matrícula Siape n o- 6221311, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva, código DAS 101.4, deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES
ALMEIDA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA N o- 44, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 16 o- , do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 4663, de 02 de abril
de 2003, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
LUIZ ALBERTO PRADO CORREA, matrícula SIAPE n o- 0876966,
no cargo de Tecnologista, Classe H, Padrão III, código da vaga n o0503710 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, com
fundamento nas normas estabelecidas pelo artigo 40 da Constituição
Federal e artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2 o- - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
EDUARDO DE AZEREDO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
A
S
N
RE
N o- 450 - Dispensar DIVA MATOS DE MOURA, CPF n o148.251.982-87, matrícula Siape n o- 677676, da função de Chefe do
Setor do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará,
deste Ministério.
57
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 56, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1 o- , inciso I, alínea "b"
da Portaria SE/MTE n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n o- 142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e
face o que consta no Processo n o- 46213.005200/2013-87, resolve:
Art.1 o- - Conceder aposentadoria voluntária à servidora BENEDITA BENVINDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n o0452731, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6 o- da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, combinado com o art. 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/2005, em consonância com o artigo 186, inciso
III, alínea "a" da Lei 8.112/90, com proventos mensais integrais
correspondentes à citada classe e padrão e demais vantagens previstas
na legislação vigente.
Art. 2 o- - Declarar a vacância da vaga n o- 357510 do referido
cargo.
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 58, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c os artigos 143 e 152 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de recondução nº 16, de
01/02/2013, publicada no DOU nº 24, de 04/02/2013, referente ao
Processo nº 50000.061755/2010-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso XII, da
Portaria/SE nº 281, de 05 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 06 de outubro de 2010, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de março de 2013, nos
termos do artigo 34, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
servidor GUILHERME NAVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
1804605, CPF nº 023.561.621-43, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes (Processo nº 50000.009848/2013-03).
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 351-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à TEREZINHA DOCHE VARELLA, viúva
do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS VARELLA, matrícula SIAPE nº. 0854587, originário do Quadro Pessoal do extinto DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, falecido
na inatividade em 26 de novembro de 2012, cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº.50000.000310/2013-25) MG;
CO
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
de maio de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice
de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.021897/2012-25) BA;
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.002941/2013-89) BA;
ISSN 1677-7050
ME
RC
Nº 352-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à DOMINGAS FRANCA DOS SANTOS
BARBOSA, viúva do ex-servidor ISRAEL BARBOSA PINTO, matrícula SIAPE nº. 0868613, originário do Quadro Pessoal do extinto
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM,
falecido na inatividade em 15 de outubro de 2012, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe "B", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.052201/2012-11) BA;
IA
LIZ
Nº 357-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à IVA SOUZA SANTOS MONTEIRO, viúva
do ex-servidor JOÃO CRISOSTOMOS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº. 0797250, originário do Quadro Pessoal do MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, falecido na inatividade em 26 de novembro de
2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº.50000.002943/2013-78) BA;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 391-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à Maria Dalva de Souza Bandeira, viúva do
ex-servidor Luis Bandeira Filho, matrícula SIAPE nº. 0860827, originário do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 28 de dezembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.001619/2013-32) RN;
AÇ
Nº 353-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CLARINDA JOSEFA DA SILVA, viúva do
ex-servidor JOÃO SALES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0864486,
originário do Quadro Pessoal do extinto DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, falecido na inatividade
em 03 de janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Agente de Vigilância (NI) Classe "C", Padrão VI, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.001620/2013-67) MS;
Nº392-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à Maria dos Prazeres Santos, companheira do
ex-servidor José Firmino dos Santos, matrícula SIAPE nº. 0780576,
originário do Quadro Pessoal da extinta Estrada de Ferro SantosJundiaí, falecido na inatividade em 30 de setembro de 2012, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente de Vigilância (NI) Classe
"C", Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.041723/2012-89) SP;
ÃO
PR
OI
BID
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 393-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à Geni Gomes da Silva, viúva do ex-servidor
José Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº. 1188790, originário do
Quadro Pessoal da extinta Rede Ferroviária do Nordeste, falecido na
inatividade em 07 de novembro de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº.50000.052368/2012-73) PE;
Nº 354-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DA GLORIA ARAÚJO MUNIZ,
viúva do ex-servidor ANTONIO CARLOS MUNIZ, matrícula SIAPE
nº. 0790235, originário do Quadro Pessoal do MINISTÉRIO DOS
TRANPORTES, falecido na inatividade em 02 de novembro de 2011,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Maquinista (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.003255/2013-25)
RJ;
Nº 394-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à Bibiana Soares Lima, viúva do ex-servidor
Carlos Alberto Lima, matrícula SIAPE nº. 0861151, originário do
Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 24 de novembro de 2012, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.003252/2013-91)
MA;
Nº 355-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, viúva do
ex-servidor OSMAN SILVA, matrícula SIAPE nº. 0781720, originário
do Quadro Pessoal da extinta REDE DE VIAÇÃO CEARENSE,
falecido na inatividade em 24 de outubro de 2012, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe
"B", Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.048030/2012-17) CE;
Nº 356-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DA GLORIA RIBEIRO DOS
SANTOS, viúva do ex-servidor ERASMO SALGADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0806660, originário do Quadro Pessoal do
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, falecido na inatividade em 01
A
Nº 435-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à José Rolim Pereira da Rosa, viúvo da exservidora Cristina Cazzetta Pereira da Rosa, matrícula SIAPE nº.
0805662, originária do Quadro Pessoal extinta Superintendência Nacional da Marinha Mercante, falecida na inatividade em 03 de outuro
de 2004, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência a partir da data
do óbito da ex-servidora e efeitos financeiros a partir de 25 de janeiro
de 2008. (Processo nº.50000.004278/2013-57) RS;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 436-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à Francisca de Loudes Freire Azevedo, viúva
do ex-servidor Marcelino Jansen de Azevedo, matrícula SIAPE nº.
0861552, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 06 de
janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
de Serviços de Engenharia (NI) Classe "C", Padrão III, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.004420/2013-66) MA;
Nº437-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à Sebastiana Rodrigues de Carvalho, viúva do
ex-servidor Doroteu de Carvalho Lopes, matrícula SIAPE nº.
0788882, originário do Quadro Pessoal extinto VII Batalhão de Engenharia e Construção, falecido na inatividade em 30 de dezembro de
2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Mecânica (NI) Classe "S", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50000.052367/2012-29) RN;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PO
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
RT
ER
CE
IRO
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DELIBERAÇÃO Nº 66, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no art. 8º, § 3º, do
Decreto nº 4.130, de 3 de fevereiro de 2002, DELIBERA:
Art. 1º Designar a Diretora NATÁLIA MARCASSA DE
SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do DiretorGeral, em exercício, desta Agência, em suas faltas e impedimentos,
no período de 7 a 10 de abril de 2013, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
JORGE BASTOS
Em Exercício
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria do Diretor-Geral desta Autarquia, nº 550, de 19
de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006,
resolve:
Nº 434-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à Januaria Souza Chaves, viúva do ex-servidor
Eliezer Castro Chaves, matrícula SIAPE nº. 0851877, originário do
Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 27 de outubro de 2012, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos finan-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500058
Nº 26 - Alterar a Portaria nº 80, de 22 de maio de 2012, publicada no
DOU de 23/05/2012, que concedeu aposentadoria por invalidez ao
servidor JOÃO PAES DE LIRA, matrículas SIAPE nº 0850298 e
DNIT nº 1449, para excluir o artigo 1º da Lei 10.887 de 18/06/2004
e incluir o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional 70 de
29/03/2012, em cumprimento a Orientação Normativa nº 6 de
25/07/2012 do MPOG, permanecendo inalterados os demais termos
do mencionado ato.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Nº 27 - Art.1º) Alterar a Portaria nº 103, de 13 de dezembro de 2005,
publicada no DOU de 26/12/2005, que concedeu aposentadoria por
invalidez permanente com proventos proporcionais de acordo com o
artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a DINELZA DA CUNHA SOARES,
matrículas SIAPE nº 0850328 e DNIT nº 2758, sendo considerada a
aposentadoria por invalidez permanente, com proventos calculados
integralmente na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.
Art.2º) Ratificar a portaria nº 119, de 28 de setembro de
2012, publicada no DOU de 02/10/2012, declaratória a DINELZA
DA CUNHA SOARES, que excluiu o artigo 1º da Lei 10.887 de
18/06/2004 e incluiu o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41,
de 19/12/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional 70 de
29/03/2012, em cumprimento a Orientação Normativa nº 6 de
25/07/2012 do MPOG, permanecendo inalterados os demais termos
do mencionado ato.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
Conselho Nacional do Ministério Público
.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 31, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, inciso VII, da Resolução nº 92, de 13 de
março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), realizar, de ofício, sindicâncias, inspeções e correições, receber reclamações, representações e denúncias de qualquer
interessado, relativas à atuação de membros do Ministério Público e
dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 8ª sessão extraordinária de 2012, a indicação das unidades do Ministério Público no Estado do Ceará para
serem inspecionadas;
CONSIDERANDO que a Portaria CNMP-CN nº 24/2013, a
Portaria CNMP-CN nº 25/2013, a Portaria CNMP-CN nº 26/2013 e a
Portaria CNMP-CN nº 27/2013, todas de 14 de março de 2013,
instauraram procedimento de inspeção, respectivamente, no Ministério Público do Estado do Ceará, no Ministério Público Federal no
Estado do Ceará, no Ministério Público do Trabalho no Estado do
Ceará e no Ministério Público Militar no Estado do Ceará, no período
de 15 a 19 de abril de 2013 (DOU nº 54, de 20 de março de 2013,
Sec. 1, p. 82-83);
CONSIDERANDO ser imprescindível, para a visualização
precisa do funcionamento das unidades do Ministério Público no
Estado do Ceará, inclusive para efeito de se encontrar as melhores
soluções para a busca do aprimoramento institucional, a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados naquele Estado;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Ministério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, requisitar membros e servidores do Ministério Público resolve:
1. Designar para integrarem a equipe de trabalho, além deste
Corregedor Nacional, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Elton Ghersel, Procurador Regional da
República (MPF); Luis Paulo Villafañe Gomes Santos, Procurador do
Trabalho (MPT); Marilda Helena dos Santos, Promotora de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO); Fábio Barros de
Matos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios (MPDFT); Valério Soares Heringer, Procurador do Trabalho (MPT); Fábio Massahiro Kosaka, Procurador do Trabalho
(MPT) e Elaine Noronha Nassif, Procuradora do Trabalho (MPT),
delegando-lhes poderes para a realização das atividades de inspeção e
dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços,
sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público;
2. Requisitar, no período de 15 a 19 de abril de 2013, com
dedicação exclusiva, Ernani Guetten de Almeida, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC);
Marcos Regenold Fernandes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT); Mário Henrique Cardoso
Caixeta, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de
Goiás (MP/GO); Adriano Teixeira Kneipp, Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Carlos
Bruno Ferreira da Silva, Procurador da República (MPF); Wilde Soares Pugliese, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do
Paraná (MP/PR); Francisco de Assis Machado Cardoso, Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ);
Álvaro Luiz de Mattos Stipp, Procurador da República (MPF); Dermeval Farias Gomes Filho, Promotor de Justiça do Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Levi Scatolin, Procurador
Regional do Trabalho (MPT); Odair Tramontin, Promotor de Justiça
do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC); Osmar
Machado Fernandes, Procurador de Justiça Militar (MPM); Adriana
Silveira Machado, Procuradora Regional do Trabalho (MPT); Alessandro Santos de Miranda, Procurador do Trabalho (MPT), Fernando
Gomes Rosa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de
Goiás (MP/GO); Abiael Franco Santos, Procuradora Regional do Trabalho (MPT); Ludmila Reis Brito Lopes, Procuradora do Trabalho
(MPT); Luís Gustavo Maia Lima, Promotor de Justiça do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Maria Clara Mendonça Perim, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado
do Espírito Santo (MP/ES); Carla Cristiane Pipa, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR), para
integrarem a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público, como membros auxiliares, com o fim de participar
dos serviços e da elaboração dos relatórios parciais, delegando-lhe
poderes para a realização das atividades de inspeção e dos demais
atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo
dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público;
3. Designar Igor Vidal Araújo, Analista de Controle Interno
do CNMP; Gustavo Costa Dias, Analista de Informática do Ministério Público Militar (MPM); Celso Antônio Fernandes de Queiroz, Analista de Informática do CNMP; Vitor William de Sousa
Marçal, Técnico de Controle Interno do CNMP para integrarem a
equipe de inspeção, delegando-lhes poderes para a realização das
atividades de inspeção e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo dos poderes conferidos ao
Corregedor Nacional do Ministério Público;
4. Requisitar, no período de 15 a 19 de abril de 2013, com
dedicação exclusiva, Cláudio Sérgio Cordeiro Costa, Técnico de Controle Interno do Ministério Público Federal (MPF); Rodrigo Otávio
Rocha Barbosa, Analista de Controle Interno do Ministério Público
Federal (MPF), delegando-lhes poderes para a realização das atividades de inspeção e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo dos poderes conferidos ao
Corregedor Nacional do Ministério Público;
5. Designar os servidores Ricardo Quental Coutinho Filho,
Analista Processual do CNMP; Patrícia Teixeira de Oliveira, Analista
Processual do CNMP; Michelle Américo Lessa, Analista Processual
do CNMP; Bruno Dias Galvão Cavalcanti, Analista Processual do
CNMP; Jorge Medeiros de Lima, Analista Processual do CNMP;
Danilo Sérgio de Andrade Techi, Assessor Nível IV do CNMP; Ronaldo Cavalcante Machado Dias, Analista Processual do CNMP; Pâmela Patrícia Silva Souza, Técnico Administrativo do CNMP; Cristiane Capita Salgado Braga, Técnico Administrativo do CNMP; Marcele de Oliveira e Silva, Técnico Administrativo do CNMP; Bruno
César Lima Pinheiro, Técnico Administrativo do CNMP; Astrogildo
Guedes dos Santos, Técnico Administrativo do MPT; Weskley Rodrigues dos Santos, Técnico Administrativo do CNMP; Joaquim Elias
de Sousa Neto, Assessor Nível III do CNMP; Marcos Vinicius da
Silva Lopes, Técnico Administrativo do CNMP; José Haniel de Sousa
Barros, Técnico Administrativo do Ministério Público Militar
(MPM); Kamilla Soares Garcia, Assistente Administrativo do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO); Jucélia Ferreira de
Albuquerque, Técnico Administrativo do CNMP e Alessandra Nardoni Watanabe, Técnico Administrativo do CNMP, para auxiliarem
nos trabalhos de inspeção;
6. Requisitar, no período de 15 a 19 de abril de 2013, com
dedicação exclusiva, Luciana Cézar Costa Resende, Oficial de Gabinete do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT),
para auxiliar nos trabalhos de inspeção.
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ISSN 1677-7050
República no Estado do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus adicional para o
Ministério Público Federal, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar
do dia 22 de abril de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
N o- 160-AUTORIZAR, até 31 de julho de 2013, com ônus para o
Ministério Público Federal, a cessão do servidor JOÃO EUSTÁQUIO
RABELO, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária
e Financeira, CC-3, da Secretaria de Administração, no Conselho
Nacional do Ministério Público.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
L
A
N
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O
I
C
NA
N o- 444-1. Dispensar FERNANDO SANCHEZ DE SOUZA, ocupante
do cargo de Analista de Economia/Perito, matrícula nº 5986, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria Especial
da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Nomear FERNANDO SANCHEZ DE SOUZA, ocupante
do cargo de Analista de Economia/Perito, matrícula nº 5986, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em
vaga decorrente da exoneração de Romana Coelho de Araújo, matrícula 3924, ocorrida em 26 de fevereiro de 2013, com publicação no
DOU de 6 de março de 2013.
A
S
N
E
R
P
IM
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, artigo 9º,
inciso II, e artigo 62, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
N o- 446-1. Dispensar VINICIUS DA SILVA MACHADO, ocupante
do cargo de Analista Processual, matrícula 23417, da função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Mário José Gisi.
2. Nomear VINICIUS DA SILVA MACHADO, ocupante do
cargo de Analista Processual, matrícula 23417, para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Pimentel Albuquerque.
3. Exonerar EDUARDO ANTUNES BORBA, ocupante do
cargo de Analista Processual, matrícula 17808, do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, de Gabinete de SubprocuradorGeral da República.
4. Nomear EDUARDO ANTUNES BORBA, ocupante do
cargo de Analista Processual, matrícula 17808, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Pimentel Albuquerque.
5. Exonerar MAURICIO ANTUNES BORBA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20181, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, de Gabinete de SubprocuradorGeral da República.
6. Nomear MAURICIO ANTUNES BORBA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20181, do cargo em comissão de Assessor Nível II CC-2, do Gabinete do SubprocuradorGeral da República, Doutor Mário Pimentel Albuquerque.
7. Dispensar ELANE AYRES GIL LEMOS, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula 4633, da função de confiança de Assistente, FC-3, de Gabinete de Subprocurador-Geral da
República.
8. Designar ELANE AYRES GIL LEMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 4633, para exercer a função
de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do SubprocuradorGeral da República, Doutor Mário Pimentel Albuquerque.
9. Designar MARISPERC DE SOUSA LIMA ARAUJO SÁ,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 4938, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Pimentel
Albuquerque.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta do
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004002/2013-45,
resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 159-Remover provisoriamente o Procurador da República GABRIEL SILVEIRA DE QUEIRÓS CAMPOS, lotado na Procuradoria
da República no Município de Cascavel/PR, para a Procuradoria da
N o- 447-Nomear SARTRE GONÇALVES SANTOS, Bacharel em Administração, requisitado do Superior Tribunal de Justiça, para exercer
o cargo em comissão de Subsecretário de Desenvolvimento Fun-
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 158, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 4248, de 19 de março de
2013, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, acompanhada da manifestação favorável da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO e JEFFERSON APARECIDO
DIAS para exercer, por 2 (dois) anos, as funções de Procurador
Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos
do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
Art. 2º Designar os Procuradores da República ANDREY
BORGES DE MENDONÇA e ELEOVAN CÉSAR LIMA MASCARENHAS para exercerem, nesta ordem, por igual período, as
funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, na falta ou
impedimento dos titulares.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos desde 30 de março de
2013.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500059
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
cional, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Sabrina de
Araújo Maiolino, matrícula 23127, ocorrida em 17 de março de 2013,
com publicação no DOU de 18 seguinte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N o- 448-1. Dispensar JOSE OLIMPIO MELO RUFINO, requisitado
do Ministério da Fazenda, matrícula nº 7052, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Obras, CC-2, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar LUIZ SERGIO JORDAO ROMARIZ JUNIOR,
ocupante do cargo de Analista de Engenharia Mecânica/Perito, matrícula nº 20097, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Obras, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
CO
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Art. 1o. Nomear VINÍCIUS SILVA PIMENTEL, Bacharel
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II,
CC2, do Gabinete do Procurador Regional da República, WELLINGTON CABRAL SARAIVA, em vaga decorrente da exoneração da
servidora THAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO, matrícula
nº 21912-6, ocorrida em 25 de outubro de 2012, publicada no DOU
de 25/10/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 116-Dispensar, a partir de 18 de março de 2013, ROBERTO
LÉLIS STEHLING, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 18156-1, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código
FC-2, do Gabinete do Dr. Allan Versiani de Paula, da Procuradoria da
República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 450-1. Exonerar CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 3509, do
cargo em comissão de Assessor Nível II CC-2, da Assessoria Técnica
da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Nomear RAFAEL CARNEIRO COUTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21359, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II CC-2, da Assessoria Técnica da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, para
ter exercício na Subsecretaria de Remuneração de Pessoal.
3. Nomear CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 3509, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
RC
IA
LIZ
MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAPÁ
N o- 119-Dispensar NÍVEA PAULA ASSENCIO, matrícula 19561-8,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do chefe da Divisão de Controle e Administração de
Material e Patrimônio, código CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora STHEFANY ÂNDREA BRAZÃO DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 24103-2, da função de confiança de Secretário - Nível I
(FC-1), do gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
ANTÔNIO CARLOS MARQUES CARDOSO
N o- 452-Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora BRÍGIDA CHAVES LIMA, matrícula n.º 48135, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão 13,
da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o
art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art.
3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.019066/2012-60, resolve:
N o- 453-Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora SELMA MARIA DOS SANTOS, matrícula n.º
4489-0, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão
13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o
art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art.
3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
5ª REGIÃO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
N o- 120-Designar MARIA TEREZA STANCIOLI, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, matrícula 19666-5, para exercer o encargo
de substituto eventual do chefe da Divisão de Controle e Administração de Material e Patrimônio, código CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora NÍVEA
PAULA ASSENCIO.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MATO GROSSO
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº111, de 12/03/2013, e
considerando o Ofício MPF/PGR/SG/Nº 1065, de 02/04/2013, que
concedeu período de trânsito aos servidores da PRM-Barra do Garças,
resolve:
AÇ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.017366/2012-12, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
ÃO
o-
PR
N 52-Art.1º: Dispensar a servidora MAITÊ CORRÊA RODRIGUES,
analista processual, matrícula nº 23496, da função de Assessor Nível
I, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Barra do
Garças-MT, a partir de 11/03/2013.
Art.2º: Dispensar o servidor RODRIGO LIBERATO LOPES,
analista processual, matrícula nº 23548, da função de Assessor Nível
I, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Barra do
Garças-MT, a partir de 04/03/2013.
OI
BID
A
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº111, de 12/03/2013,
resolve:
o-
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas na
Portaria PGR nº 287, de 12 de junho de 2007, e considerando o
afastamento simultâneo do Coordenador de Administração, bem como do Coordenador Substituto, ambos por motivo de viagem a serviço, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA
NETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº
14071-6, para responder pela Coordenadoria de Administração da
Procuradoria da República em Sergipe, no período de 04.04 a
05.04.2013.
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM
JUNIOR
PO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
N 53-Art.1º: Designar a servidora MAITÊ CORRÊA RODRIGUES,
analista processual, matrícula nº 23496, para exercer a função de
Assessor Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Barra do Garças-MT.
Art.2º: Designar o servidor RODRIGO LIBERATO LOPES,
analista processual, matrícula nº 23548, para exercer a função de
Assessor Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Barra do Garças-MT.
PORTARIA Nº 152, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições previstas no artigo 91, itens IV e XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Prorrogar, até o dia 1/9/2013, os efeitos da Portaria nº 676,
de 22/11/2011, publicada na Seção 2 do DOU de 23/11/2011, a qual
designou a Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della
Pozza Reis para o encargo de Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
GUSTAVO NOGAMI
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições previstas no artigo 91, itens V e XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a decisão do Conselho
Superior do MPT na 171ª Sessão Ordinária, realizada em 5.3.2013,
resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
N o- 185-Dispensar, a pedido, o Procurador Regional do Trabalho
MAURÍCIO CORREIA DE MELLO do encargo de secretariar o 18º
Concurso Público para Provimento do Cargo de Procurador do Trabalho, para o qual designado pela Portaria nº 132, de 18/3/2013,
publicada na Seção 2 do DOU de 19/3/2013.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 91, XI, "a", e XXI , da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o que consta no Processo 2.00.000.000430/2013-43, resolve:
N o- 188-I - Remover, a pedido, sem ônus adicional para o Ministério Público do Trabalho, os seguintes membros inscritos no concurso de
remoção objeto do Edital nº 6, de 11.3.2013, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União de 12.3.2013:
Nome
Gustavo Magalhaes de Paula Goncalves Domingues
Carlos Eduardo Gouveia Nassar
Origem
PTM de Gurupi-TO/10ª PRT
PTM de Àgua Boa - MT/23ª PRT
Destino
PTM de Marabá - PA/8ª PRT
PTM de Gurupi-TO/10ª PRT
PORTARIA N o- 33, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
II - Determinar que as passagens de Banca se deem da seguinte forma:
De
Carlos Eduardo Gouveia Nassar
Gustavo Magalhaes de Paula Goncalves Domingues
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500060
Para
Erik de Souza Oliveira
Carlos Eduardo Gouveia Nassar
Período
11 a 19/4/2013
29/4 a 3/5/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
III. Fixar o período para trânsito e a apresentação dos Procuradores do Trabalho removidos nas novas Unidades, conforme abaixo
especificado:
NOME
Carlos Eduardo Gouveia Nassar
Gustavo Magalhaes de Paula Goncalves Domingues
Período de Trânsito
Poder Legislativo
.
Data de Apresentação
29/4/2013
13/5/2013
22 a 26/4/2013
6 a 10/5/2013
61
ISSN 1677-7050
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 2 DE ABRIL DE 2013
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 80-I- Designar a servidora IETE DE BARROS MAGALHÃES,
matrícula 6001654-X, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
para a Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 19ª Região/AL, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
II- Designar o servidor FRANCISCO CLAYTON GOMES
DE LIMA, matrícula 6001129-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
III- Designar o servidor WASHINGTON JOSÉ SANTANA
CORREA, matrícula 6001128-9, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para a Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 81-I- Designar o servidor OSMAR JOSÉ MANCIN JÚNIOR,
matrícula 6000888-1, ocupante do cargo de Analista Administrativo,
para da Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
II- Designar a servidora SIMONE MORATO RAMIRO, matrícula 6005739-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para
da Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
II- Designar a servidora CLÍVIA EZAKI DE SIQUEIRA,
matrícula 6005082-9, ocupante do cargo de Analista Administrativo,
para da Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
N o- 81-Art. 1º Designar a Doutora ANETE VASCONCELOS DE
BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar
na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 9 de abril de 2013, em substituição ao Doutor
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, anteriormente designado por meio da Portaria 71/PGJM, de 21 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União 57, de 25 de março de 2013,
Seção 2, págs. 60-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 42, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar os Drs. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz para
atuar na audiência de mediação, dia 05/04/2013 e Beatriz de Holleben
Junqueira Fialho, na audiência de conciliação, dia 10/04/2013, perante a SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Procuradores ora
designados, atuem nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis nas eventuais prorrogações, antecipações
ou adiamento das mesmas.
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
DA
IM
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI,
combinado com o artigo 204, inciso II, da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, tendo em vista as disposições constantes da
Resolução nº 59/CSMPM, de 22 de junho de 2009, resolve:
TE
AN
N o- 83-autorizar o afastamento do país do Dr. PÉRICLES AURÉLIO
LIMA DE QUEIROZ, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, no
período de 7 a 11 de abril de 2013, para participar da abertura do
primeiro Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar, que será
realizado em Luanda, Angola, com ônus parcial para o Ministério
Público Militar.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, e considerando o disposto na Portaria 80, de 2 de abril de
2013, publicada no DOU 63, desta data, Seção 2, pág. 58, resolve:
N o- 84-Art. 1º Dispensar o Doutor MÁRIO SÉRGIO MARQUES
SOARES, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, de concorrer à
distribuição de feitos com prazo enquanto presidir a Comissão do 11º
CPJM.
Art. 2º Habilitar o Doutor ROBERTO COUTINHO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, a concorrer à distribuição de
feitos com prazo enquanto perdurar essa situação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 378, DE 3 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 56, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar a servidora ROSÂNGELA MARIA MONTEIRO
DE MOURA ALMEIDA, matrícula 2265-9, Agente Administrativo
do quadro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
substituir, no período de 1/4 a 29/6/2013, o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Orçamento e Finanças, código CC-02.
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Designar o servidor EDGAR NAKAZATO, Técnico de
Informática, matrícula 6002494-1, para exercer, eventualmente, o encargo de Diretor Regional, código CC-3, na Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região, quando ausentes (concomitantemente) o Diretor e seu substituto.
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CELSO HENRIQUE RODRIGUES FORTES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500061
L
A
N
O
I
C
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ZENAIDE SOUTO MARTINS
NA
ATO DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora MATILDE ARAUJO COUTINHO, ponto n. 3.251, no
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição
Agente de Serviços Legislativos, área Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A
S
N
E
R
P
N o- 82-Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão
Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 4 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e de acordo com o
previsto no art. 1º da Portaria 01/2013 do Senhor Diretor-Geral,
resolve:
1. Alterar o Ato do Presidente de 11 de março de 1992,
publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 12 subsequente,
alterado pelo Ato do Presidente de 21 de julho de 2008, publicado no
Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, que aposentou JOSÉ
ALBERTO GONÇALVES DA MOTTA, ponto n. 40.474, no cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir de 1º de
janeiro de 2013, as vantagens previstas no item II do artigo 192 e no
art. 62-A, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
2. Tornar sem efeito o Ato do Presidente de 04 de março de
2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 subsequente,
que alterou o Ato do Presidente de 11 de março de 1992, publicado no
Diário do Congresso Nacional do dia 12 subsequente, que alterou a
aposentadoria de JOSÉ ALBERTO GONÇALVES DA MOTTA, ponto n. 40.474, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo
- atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 82, DE 5 DE MARÇO DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 032502/12-5, resolve:
Aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS,
Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado
com a Emenda Constitucional nº 70, de 2012, e o art. 186, inciso I da
Lei 8.112, de 1990, com a vantagem do art. 1º da Resolução (SF) nº
74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo
disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 44, de 6-3-2013, Seção 2,
página 61, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 999, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 002295/13-0, resolve
Tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 425, publicado
no Diário Oficial da União, dia 13/02/2013, Seção 2, que nomeou
PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Rodrigo Rollemberg, em virtude de não ter tomado posse no
prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 003356/13-2, resolve:
Nº 1.101 -Tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 459, publicado no
Diário Oficial da União, dia 15/02/2013, Seção 2, que nomeou ROSEMARY
FARIAS DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Nº 1.111 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, BRUNO BRANDO LIMA DO NASCIMENTO,
matrícula no 190746, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete da Liderança do PR, a partir de
01/04/2013.
Nº 1.121 - Exonerar ANTONIO CARLOS PEREIRA DE JESUS,
matrícula no 193796, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de Motorista, AP05, da mesma lotação.
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009047/13-1, resolve:
Nº 1.102 - Exonerar JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula no 167013, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP01, do Gabinete da Liderança do PR, e nomeá-la para ocupar o
mesmo cargo do Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008897/13-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009034/13-7, resolve:
Nº 1.112 - Exonerar CHRISTOPHER PEREIRA CARLOS, matrícula
no 239656, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04,
do Gabinete da Liderança do PR, e nomeá-lo para ocupar o mesmo
cargo do Gabinete do Senador João Costa.
Nº 1.103 - Exonerar MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL, matrícula no 233757, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP01, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Ouvidoria-Geral
do Senado.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009040/13-7, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008690/13-8, resolve:
Nº 1.113 - Exonerar PABLO DE MORAIS SANTOS, matrícula no
238688, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do
Gabinete da Liderança do PR, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo
do Gabinete do Senador João Costa.
CO
ME
Nº 1.104 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, DIANA DE ALMEIDA GARIB, matrícula no 249807,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06
para AP05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009037/13-6, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008900/13-2, resolve:
Nº 1.114 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, RAFAEL CARVALHO VELOSO SILVEIRA, matrícula no 236760, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP07 para AP03, a partir da data da publicação.
Nº 1.105 - Exonerar FÁBIA APARECIDA BELÉM DE SOUZA,
matrícula no 254062, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da
Ouvidoria-Geral do Senado.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009038/13-2, resolve:
RC
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LIZ
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008921/13-0, resolve:
Nº 1.106 - Exonerar MONIQUE PEIXOTO CAVALCANTE, matrícula no 239966, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP04, do Gabinete do Senador Blairo Maggi, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da Comissão
de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009039/13-9, resolve:
Nº 1.107 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, WALMIR MARTINS FARIAS, matrícula no 238706,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP05
para AP04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009048/13-8, resolve:
Nº 1.108 - Exonerar DIEGO VELOSO FERREIRA, matrícula no
181575, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete da Liderança do PR, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP01, do Gabinete do Primeiro Suplente
de Secretário.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009036/13-0, resolve:
Nº 1.109 - Exonerar AGUINALDO FERREIRA DE LIMA, matrícula
no 236862, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02,
do Gabinete do Senador João Costa, e nomeá-lo para ocupar o mesmo
cargo do Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009221/13-1, resolve:
ÃO
Nº 1.115 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, ANTÔNIO MENEZES FILHO, matrícula no 236151,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP04
para AP03, a partir da data da publicação.
PR
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008778/13-2, resolve:
Nº 1.122 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MAURO DE SOUSA MARTINS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008793/13-1, resolve:
Nº 1.123 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, PRISCILA REGINA DOS SANTOS para exercer
o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Antônio Carlos Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008742/13-8, resolve:
Nº 1.124 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, LUCIANA MENDINA DE SOUZA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaSecretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009069/13-5, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009234/13-6, resolve:
Nº 1.125 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, BRUNO VALE SARMENTO DE MENEZES para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Liderança do Bloco da Maioria.
Nº 1.116 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, SILVANIA DIAS DA SILVA, matrícula no 164097,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete
da Liderança do PR, a partir de 01/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008720/13-4, resolve:
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008976/13-9, resolve:
Nº 1.117 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, SANDRA REJANE SILVA ALCANTARA, matrícula no 252739, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP02, do Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, a partir de
27/03/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009303/13-8, resolve:
Nº 1.118 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, SILAS AZEVEDO DE LIMA, matrícula no
252570, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do
Gabinete do Senador João Capiberibe, a partir de 01/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009163/13-1, resolve:
Nº 1.119 - Exonerar DEIVID JUNIOR DE OLIVEIRA, matrícula no
257488, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Gabinete da
Senadora Lúcia Vânia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008899/13-4, resolve:
Nº 1.126 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ROSANGELA BARROS para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício na Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008965/13-7, resolve:
Nº 1.127 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, BRUNO BUFAICAL MARRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009041/13-3, resolve:
Nº 1.128 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, EDNEIDE PONTES MAIA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
João Costa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009257/13-6, resolve:
Nº 1.110 - Exonerar LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula no 259540, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete da Liderança do PR.
Nº 1.120 - Exonerar ROZILDA CARVALHO LEÃO, matrícula no
174455, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesma lotação.
Nº 1.129 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MELRILENE DE AQUINO MELO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009235/13-2, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009164/13-8, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008922/13-6, resolve:
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2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Nº 1.130 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, CLAUDEMIR NONATO DE SANTANA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008908/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 006248/13-6, resolve:
Nº 1.131 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, NAUM DOS SANTOS BANDEIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Senadora Lídice da Mata.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009160/13-2, resolve:
Nº 1.144 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARLENE DE MORAES, Analista Legislativo/Processo
Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos
1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
no
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 008035/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009161/13-9, resolve:
Nº 1.145 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS ROCHA, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M36, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
Nº 1.132 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral
6174, de 2011, ROSILENE APARECIDA ROSA DE SOUZA MACHADO, matrícula no 167736, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, de AP02 para AP01, a partir da data da
publicação.
Nº 1.133 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, DANÚBIA DA SILVA LOPES, matrícula no 250019,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP05
para AP06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009162/13-5, resolve:
no
Nº 1.134 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral
6174, de 2011, EDILENE DE QUEIROZ ALVES, matrícula no
247653, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP06 para AP05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 006750/13-3, resolve:
Nº 1.135 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, VIVIANE PEREIRA COSTA, matrícula no 252259,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP03
para AP02, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009159/13-4, resolve:
Nº 1.136 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, SÔNIA CRISTINA DA SILVA, matrícula no
163512, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da
Ouvidoria-Geral do Senado, a partir de 01/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008967/13-0, resolve:
Nº 1.137 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, MARCOS FRANÇA DA SILVA, matrícula no
230707, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP05 para AP03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009079/13-0, resolve:
Nº 1.138 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ALBÉRICO LADISLAU DE OLIVEIRA, matrícula no 252867, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP01, do Gabinete do Senador Alfredo Nascimento, a partir de
01/04/2013.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005697/13-1, resolve:
Nº 1.143 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora PATRICIA DE NOVAES SILVA, Analista Legislativo/Comunicação Social, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da
IM
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 014469/91-0 e anexo,
resolve:
Nº 1.148 - alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 696, de
1991, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor ANTONIO DE PADUA CARNEIRO,
Consultor Legislativo, Nível III, Padrão 45, para incluir a vantagem
do artigo 1º da Resolução SF nº 74, de 1994, com efeitos financeiros
a partir de 1º de julho de 1994, a vantagem da Decisão nº 481/1997TCU-Plenário, com efeitos financeiros a partir de 7 de outubro de
1997, e para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com
efeitos financeiros a partir de 23 de abril de 2007, observado o
disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 001150/91-0 e anexo,
resolve:
Nº 1.149 - alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 172, de
1991, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor LUIZ PAULO FELICIANO DE
LIMA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão
45, para excluir as vantagens da Resolução nº 21, de 1980 e incluir as
vantagens previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução SF nº 74, de
1994, combinado com o Ato do Diretor-Geral nº 148, de 1994, a
partir de 1º de julho de 1994, observado o disposto no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 013032/91-7 e anexos,
resolve:
Nº 1.150 - alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 665, de
1991, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor JÚLIO FERREIRA DA SILVA,
Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão 45, para
incluir a vantagem do artigo 1º da Resolução SF nº 74, de 1994, com
efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 1994, e a vantagem da
Decisão nº 481/1997- TCU-Plenário, com efeitos financeiros a partir
de 7 de outubro de 1997, observado o disposto no artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
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pelo código 00022013040500063
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.157 -Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 583,
publicada no DOU, Seção 2, de 18/03/2013, que exonerou o servidor
MAURO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 249650, do cargo, em
comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.158 -Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 974,
publicada no Diário Oficial da União, dia 01/04/2013, Seção 2, que
nomeou MAURO BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.159 - Exonerar MAURO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº
249650, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para o mesmo cargo, do Órgão Central
de Coordenação e Execução.
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DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
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Poder Judiciário
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA N o- 88, DE 4 DE ABRIL DE 2013
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O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução n o413, de 1 o- de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, por mais um ano, a partir de 2 de abril de 2013, a
designação do Juiz Federal Substituto JURANDI BORGES PINHEIRO, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes,
conforme Portaria n o- 91, de 30 de março de 2012.
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Nº 1.146 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JOSÉ ANTÔNIO VALADÃO, Técnico Legislativo/Edificações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009059/13-0, resolve:
63
ISSN 1677-7050
Min. JOAQUIM BARBOSA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n o9.116/2012, resolve:
N o- 204 - Art. 1 o- Fica revogada a Portaria STJ n o- 392 de 29 de agosto
de 2008.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 206 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE RABELLO DIAS, matrícula S049969, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
Art. 2 o- Nomear a referida servidora, nos termos do art. 9 o- ,
II, da Lei n o- 8.112/1990, para o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon, em
vaga decorrente da Resolução n o- 3 de 1 o- de fevereiro de 2013.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 207 - Art. 1 o- Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, do cargo em comissão de Assessor da
Vice-Presidência, código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência:
KELLEN PATRÍCIA RODRIGUES MATEUS, matrícula S040899;
TATIANNA RAMALHO DE REZENDE, matrícula S039157.
Art. 2 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n o8.112/1990, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp:
KELLEN PATRÍCIA RODRIGUES MATEUS, matrícula
S040899, em vaga decorrente da Resolução n o- 3 de 1 o- de fevereiro de
2013;
TATIANNA RAMALHO DE REZENDE, matrícula
S039157, na vaga decorrente da exoneração de Izabela Padilha Santos.
Art. 3 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n o8.112/1990, para o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, código CJ-3, do Gabinete da Vice- Presidência:
CARLA LUCENA BAPTISTA, matrícula S056825, na vaga
decorrente da exoneração de Tatianna Ramalho de Rezende;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
2
ISSN 1677-7050
VALESCA BEZERRA LIRA YAMANAKA, matrícula
S042689, na vaga decorrente da exoneração de Kellen Patrícia Rodrigues Mateus.
Art. 4 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o8.112/1990, de função comissionada:
CARLA LUCENA BAPTISTA, matrícula S056825, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp;
PAULA MAURICIA BRUN, matrícula S060580, Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp;
RAIMUNDA DE JESUS CARVALHO SOUZA, matrícula
S015614, Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência;
RICARDO BRANDÃO FERNANDES, matrícula S028716,
Assistente V, código FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência;
VALESCA BEZERRA LIRA YAMANAKA, matrícula
S042689, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.
Art. 5 o- Designar para função comissionada:
RAIMUNDA DE JESUS CARVALHO SOUZA, matrícula
S015614, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Valesca Bezerra Lira Yamanaka;
PAULA MAURICIA BRUN, matrícula S060580, Assistente
V, código FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente
da dispensa de Ricardo Brandão Fernandes.
Art. 6 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
RC
IA
N o- 208 - Art. 1 o- Designar LUCIANA SILVA COSTA, matrícula
S056515, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Felix Fischer em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de ÂNGELA
CRISTINA FERRAZ REBELLO CEZAR, matrícula S055861, objeto
da Portaria GDG n o- 659 de 16 de novembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União no dia 21 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
o-
PORTARIA N 122, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de abril de 2013, a
servidora CLÁUDIA BARTOLO PATTERSON,matrícula 117, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal, do Cargo em Comissão de AssessoraChefe, Código CJ-3, da Assessoria de Gestão de Obras da SecretariaGeral.
DISPENSAR o servidor LÚCIO CASTELO BRANCO, matrícula 286, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionada de
Assistente III, Código FC-3, da Assessoria de Gestão de Obras da
Secretaria-Geral.
NOMEAR o servidor LÚCIO CASTELO BRANCO, matrícula 286, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe, Código CJ-3, da Assessoria de Gestão
de Obras da Secretaria-Geral.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
o-
ATO N 237, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora FERNANDA SMIZMAUL PAULINO, código 41685, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removida para esta
Corte, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
2 - Nomear a servidora FERNANDA SMIZMAUL PAULINO, código 41685, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removida para esta
Corte, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, Nível CJ-3.
3 - Nomear a servidora ANA ESTER DE BRITTO BERNARDI, código 44112, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro
Pedro Paulo Teixeira Manus, Nível CJ-3.
4 - Nomear a servidora CRISTINA MURTA OLIVEIRA,
código 30814, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
AÇ
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
3421/2013, resolve:
N o- 209 - Art. 1 o- Autorizar a cessão do servidor SARTRE GONÇALVES SANTOS, matrícula S031091, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em
comissão de Subsecretário de Desenvolvimento Funcional, código
CC-4, no Ministério Público Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
ÃO
PR
OI
BID
Min. ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
SECRETARIA
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 297 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IVANA LÚCIA DE OLIVEIRA GUEDES BARROSO DA SILVA, matrícula S033566, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ari
Pargendler.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
o-
N 298 - Art. 1 Designar BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, matrícula S060105, para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento Gerencial, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função comissionada.
Art. 2 o- Revogar, com efeitos a partir de 26 de março de
2013, a designação de substituição de KEYNES FORTES DO NASCIMENTO, matrícula S046919, objeto da Portaria GDG n o- 543 de 24
de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 27
subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
N 208 - 1 - Dispensar o servidor ÉLVIO PEREIRA LEÃO, código
18702, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do encargo de substituto legal e eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio às
Salas de Sessões, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas
da Coordenadoria de Apoio aos Ministros.
2 - Designar o servidor JAIME PACÍFICO DE VASCONCELOS, código 34377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para exercer o encargo de substituto
do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio
às Salas de Sessões, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 26, de
2/4/2013, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, resolve:
N o- 209 - 1 - Dispensar o servidor EDSON QUINTINO ROCHA,
código 38008, Agente Administrativo, requisitado do Ministério do
Trabalho e Emprego, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Gestão Documental e Memória.
2 - Dispensar a servidora JOAQUINA PEREIRA DA
FRANÇA AMARAL, código 11499, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
3 - Designar a servidora JOAQUINA PEREIRA DA FRANÇA AMARAL, código 11499, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em vaga decorrente da dispensa do servidor Edson Quintino
Rocha.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500064
4 - Designar o servidor EDSON QUINTINO ROCHA, código 38008, Agente Administrativo, requisitado do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Joaquina Pereira da França Amaral.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 26, de
2/4/2013, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, resolve:
N o- 210 - Designar a servidora JOAQUINA PEREIRA DA FRANÇA
AMARAL, código 11499, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer o encargo de
substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção
de Arquivo Administrativo, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em
seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N o- 211 - Dispensar o servidor GUSTAVO SANCHES, código 49262,
Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região-DF, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Diretor-Geral da
Secretaria do Tribunal, com efeitos a contar de 1 o- de abril de 2013,
tendo em vista o retorno ao órgão de origem.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 30, de
3/4/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Pedro Paulo Teixeira
Manus, resolve:
N o- 212 - 1 - Dispensar a servidora CRISTINA MURTA OLIVEIRA,
código 30814, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
2 - Dispensar a servidora ANA ESTER DE BRITTO BERNARDI, código 44112, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
3 - Dispensar o servidor FERNANDO ROGÉRIO PINHEIRO DA COSTA, código 46467, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
4 - Designar o servidor FERNANDO ROGÉRIO PINHEIRO
DA COSTA, código 46467, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Cristina Murta Oliveira.
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 378, de
3/4/2013, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
o-
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 343 - EXONERAR, a pedido, o servidor GILSON NEIVA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Piauí, atualmente à disposição da Subseção Judiciária de Picos, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única daquela Subseção Judiciária, a partir de 1 o- /04/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 354 - EXONERAR, a partir de 14/02/2013, o servidor CARLOS
ALBERTO ACOSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, do Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor da Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seccional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 1.517/2013 - TRF1, resolve:
N o- 356 - NOMEAR o servidor WILSON SOARES DA CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal dessa Seccional, em decorrência da exoneração de Carlos Alberto Acosta.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 357 - TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6 o- , da
Lei 8.112/19, a nomeação da candidata ESTEFANIA DE CASTRO
DINIZ, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 118, de 08/02/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 14/02/2013, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
Art. 2 o- Conceder 15 (quinze) dias de trânsito, para a retomada do desempenho das atribuições do cargo na nova unidade de
lotação, contados da data indicada no art. 1 o- , excetuado o caso de
renúncia do prazo pelo servidor.
Art. 3 o- As despesas com a mudança para a nova sede correm
às expensas do servidor.
Art. 4 o- Dispensar da Função Comissionada, FC-1, referente à
chefia do Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Trindade/PE.
RICARDO PAES BARRETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
SANTA CATARINA
Des. MÁRIO CESÁR RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
No Ato/PRESI/SECRE 296 de 19/03/2013, publicado no
DOU de 22/03/2013, Seção 2, página 58, referente à nomeação de
candidato para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Informática, onde se lê: "em cargos criados pela Lei 12.011/2009" leia-se: "em cargos criados pela Lei
12.011/2009 e em decorrência da vacância do cargo ocupado por
Rodrigo Peres Ferreira, respectivamente".
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 239, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.713/2011-TRF1, resolve:
REVOGAR, a partir de 1 o- /04/2013, a cessão para a Subseção Judiciária de Picos do servidor GILSON NEIVA SANTOS,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção
Judiciária do Estado do Piauí, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE
200, de 04/05/2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção II,
de 06/05/2011.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 151, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
Declarar vago, a partir de 2 de abril de 2013, o cargo da
Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora RUBIANE
RITA GAMBA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União).
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 52, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
Art. 1 o- Designar os substitutos dos seguintes titulares dos
cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus
à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao
cargo em comissão:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990; CONSIDERANDO requerimento subscrito pela
servidora Daniela do Carmo Tortorelli em 26.03.2013, resolve:
DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 04.04.2013, o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga 9, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n. 10842, de
20.02.2004, ocupado pela servidora DANIELA DO CARMO TORTORELLI, matrícula n. 2.301.941, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável.
Des. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N o- 206, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Eduardo Lírio Coutinho; servidor substituído: Larissa Tardin Cardoso; cargo em comissão: Secretário de Gestão de
Pessoas CJ.3; motivo da substituição: licença à gestante da titular;
período da substituição: a partir da publicação até 09.04.13; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n.
288/00.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 191, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 36, inciso III, b, da Lei n o8.112/90, na Resolução TSE n o- 23.092/09, na Resolução TRE-PE n o144/11 e suas alterações, e considerando o requerimento protocolado
no SADP n o- 11.346/2013, resolve:
Art. 1 o- Remover, a partir de 1 o- de abril de 2013, PAULO
ROBERTO SAMPAIO DE SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n o- 309.16.1010, da 133ª Zona Eleitoral - Trindade/PE para a 106ª Zona Eleitoral - Caruaru/PE.
Substituto
Substituído
DOGIVAL DOS
SANTOS HIPÓLITO - Técnico
Judiciário
CLAUDIO JOSÉ
DORIA
LOMBARDI ORSELLI, Técnico Judiciário
DOUGLAS GALVÃO FRANÇA
DE ANDRADE,
Analista Judiciário
Nível
Motivo
IM
Período
Início
Término
14/3/13
21/3/13
JADE ALMEIDA PRO- CJ-4
METTI - Diretora-Geral
Lic por
doença na
família
REGINA DO SAMEI- CJ-2
RO
FERNANDES
CORREIA, Coord. de
Supervisão e Orientação
das Zonas Eleitorais
ANDRÉ LUIZ PAVIM, CJ-1
Chefe de Gabinete da
Corregedoria
Férias
13/3/13
22/3/13
Férias
11/3/13
26/3/13
Art. 2 o- Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da
União.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 4992/2013,
resolve:
Nº 388-Art. 1º Dispensar JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, matrícula N. 309.764, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do
Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Dispensar EDENIA GOMES DE MIRANDA COSTA, matrícula N. 276, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da SecretariaGeral.
Art. 3º Dispensar DECIO FERNANDES MARRA, matrícula
N. 309.702, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço
de Auditoria de Pessoal/SUAPE/SECI.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito ROSANNA VIEIRA
FERNANDES, matrícula N. 308.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL
DA LUZ, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito JOICE PADILHA
LEONARDO FERREIRA, matrícula N. 309.493, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500065
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, ficando dispensada da Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 6º Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA
ALMEIDA NAYA, matrícula N. 315.600, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ ,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do referido Gabinete.
Art. 7º Designar CELESTE CRISTINA PEREIRA PEDRA,
matrícula N. 311.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ .
Art. 8º Designar a Bacharela em Direito POLLYANA LINO
GOMES, matrícula N. 312.710, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 9º Designar LEANDRO GONZAGA ARAUJO INACIO, matrícula N. 317.726, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ .
Art. 10 Exonerar ELENARA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula N. 311.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Coordenador da Assessoria Jurídica das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 11 Exonerar LETICIA MONTEIRO BITTENCOURT
SANT'ANNA, matrícula N. 313.111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico das Turmas Recursais dos
Juizados Especiais do Distrito Federal.
Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito LETICIA MONTEIRO BITTENCOURT SANT'ANNA, matrícula N. 313.111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador
da Assessoria Jurídica das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
do Distrito Federal.
Art. 13 Designar a Bacharela em Direito DENIZE MARIA
DA CUNHA KERSTING, matrícula N. 309.951, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
LECIR MANOEL DA LUZ, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ROSANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula N. 308.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito POLLYANA LINO
GOMES, matrícula N. 312.710, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL
DA LUZ, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JOICE PADILHA LEONARDO FERREIRA, matrícula N.
309.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 15 Designar LICIA MARIA VALE MESQUITA, matrícula N. 309.336, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 16 Designar SANDRA VIEIRA CADETE SIMOES,
matrícula N. 316.228, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCELO MORUM XAVIER, matrícula N. 318.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 17 Dispensar MICHEL FERREIRA KURY, matrícula N.
315.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 18 Designar MARIA ELISA JORDAO, matrícula N.
309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do
Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
Art. 19 Designar GLAUCIA CRISTINA DE CARVALHO
PINTO, matrícula N. 308.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria Geral da Corregedoria.
Art. 20 Designar JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, matrícula N. 309.764, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.
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PORTARIA N o- 117, DE 2 DE ABRIL DE 2013
65
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
2
ISSN 1677-7050
Art. 21 Designar EDENIA GOMES DE MIRANDA COSTA, matrícula N. 276, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete
da Corregedoria.
Art. 22 Designar LUCICLEIDE MARIA DE LIMA SANTOS RIOS, matrícula N. 312.494, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
LECIR MANOEL DA LUZ.
Art. 23 Designar DECIO FERNANDES MARRA, matrícula
N. 309.702, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Serviço de Controle Geral de Custas/SUGEC/SAJU.
Art. 24 Designar MARCO ANTONIO OTAVIANO CAMPELO, matrícula N. 311.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Serviço de Controle de Multas, Fianças e
Depósitos Judiciais/SUGEC/SAJU.
Art. 25 Nomear a Bacharela em Direito ELENARA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula N. 311.445, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico das Turmas Recursais dos
Juizados Especiais do Distrito Federal.
CO
ME
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 03.377/2013, resolve:
RC
IA
Nº 391-Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, a VANDA HERMÍNIA
DOS SANTOS E BRAGA, matrícula n. 311118, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Telefonia, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as
vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com
art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15
da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
LIZ
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
7ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 01.904/2009,
resolve:
ATO DE 4 DE ABRIL DE 2013
Nº 396 -Prorrogar a cessão da servidora SÁVIA GABRIELA SILVA
SIMÕES DE ALMEIDA, Matrícula nº 313.550, Técnico Judiciário,
Classe "B", Padrão 10, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar prestando serviços junto ao Tribunal
Superior do Trabalho - TST, pelo prazo de 1 (um) ano, até
09/04/2014, onde exerce a função comissionada de Assistente 4,
símbolo FC-04, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.762/2013,
resolve:
Nº 397 -Designar AURELIO RODRIGUES MACHADO, matrícula
N. 313.804, Cedido a este Tribunal pela Secretaria de Gestão Administrativa do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Gabinete da Presidência, ficando dispensado CARLOS
ANTONIO FONTELA DE QUEIROZ, matrícula N. 308.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
5ª REGIÃO
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 20.750/2012,
resolve:
Nº 392-Ceder o servidor CARLOS VAZ DE SOUSA, Matrícula nº
309.459, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer no Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí, a Função Comissionada, Código FC-02,
de Assistente II, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
e
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A.N. 03.285/2013,
resolve:
Nº 393-Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei N.
8.112/90, José Luiz Bomfim Braga, matrícula 318150, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, a partir de 28/2/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 01.822/2013, resolve:
Nº 394-Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, o candidato CASSIO MARCELO BATISTA VELUDO,
habilitado no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Sônia
Maria Virgilio de Carvalho Stemler Veiga, conforme Portaria GPR/N.
123, publicada no D.O. de 05.02.2013, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 05.149/2013,
resolve:
Nº 395-Ceder a servidora Renata Zanetti Guimarães da Silva, Matrícula nº 314.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A",
Padrão 03, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer no Superior Tribunal de Justiça, Cargo em Comissão de
Assessor de Ministro, Código CJ-03, pelo prazo de 1 (um) ano, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e do Cargo em Comissão para
o cessionário.
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
ATO Nº 194, DE 2 DE ABRIL DE 2013
ÃO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90,resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MAGNO FERREIRA BARRETTO, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 17ª Vara do Trabalho de
Salvador, a partir de 01/04/2013.
PR
OI
BID
VÂNIA J. T. CHAVES
6ª REGIÃO
A
ATO Nº 181, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 9 de outubro de
2012, Resolução n° 376/2012 (Processo TRT 7ª nº 9744/2012), resolve
Nº 100- Nomear, obedecida a ordem de classificação, o candidato
abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Regional:
DEOCLECIANO NUNES DE RESENDE NETO, classificado em 3°
lugar na lista de classificação geral da cidade do Crato, na vaga criada
e acrescida ao Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região pela Lei nº 12.657/2012, regulamentada
pelo Ato TRT n° 305/12.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento Interno,
com a nova redação dada pela Resolução nº 450/2012, e tendo em
vista o expediente protocolizado sob o nº 6347/2013-9, resolve
Nº 101-Exonerar o Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, ANTONIO LEONILDO VASCONCELOS LIMA, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara
do Trabalho de Tianguá, CJ3, e nomeá-lo para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Quixadá,
CJ3, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº
5.650/70, estruturada e alterada pelas Leis nºs 6.105/74 e 11.416/06 e
Atos nºs 29/09 e 150/09 da Presidência deste Regional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90, resolve
Nº 102-Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, a nomeação
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2013, procedida mediante Ato TRT nº. 74/2013, desta Presidência, referente ao
candidato MÁRCIO MINUSSI DE MEDEIROS, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal para o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
classificado em 18° lugar na lista de classificação geral para a cidade
de Fortaleza/Região Metropolitana, em vaga decorrente da declaração
de vacância do cargo ocupado pela ex-servidora Iaci Rolim de Sousa,
em virtude de posse em cargo inacumulável.
PO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
19 de março de 2013, CONSIDERANDO o que consta da MA TRT2207500-20.1997.5.06.0000, no interesse de MARGARIDA LYRA
DOS ANJOS BARROS, servidora aposentada voluntariamente, desde
20/12/1997 no cargo de Técnico Judiciário, NI 15, conforme ATOTRT- 619/97 de 18.12.1997, publicado no D.O.E./PE de 20.12.97,
com proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete trinta avos), de
acordo com o art. 40,III, c e §4º da Constituição Federal c/c
art.186,III, c da Lei nº8112/90, resolve
CONVERTER os proventos da referida aposentada, ora proporcionais, à fração de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), em integrais,
a partir de 18/09//2012, de acordo com o art. 190 da Lei nº8.112/90
c/c Lei nº11.907/09, devendo a mesma ser reavaliada no prazo de
dois anos, em 18/09/2014.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do
art. 13, IX, a c/c o art. 220, do Regimento Interno, o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o Processo TRT nº
10.653/2012, resolve
Nº 103-Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente deste Tribunal, ocupado pelo ex-servidor DAVID HENRIQUE SALES VIEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de outubro de 2012.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
Em exercício
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 193, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT-DG nº 148/2013, e tendo em vista o requerido por meio
do Protocolo TRT- 3563/2013; resolve:
DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº. 8.112/90, a partir de 18.03.2013 o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Sexta Região, ocupado pela servidora SHEILA PINTO GIORDANO,
em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. Publiquese no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, c/ a redação
dada pela de nº 8.270/91, e tendo em vista o Processo nº 876/2013,
resolve
Renovar o prazo da cessão da Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente desta Corte, NELBA APARECIDA ARRAIS MAIA FORTALEZA, para exercer cargo comissionado junto à Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano, a
contar de 28.4.2013.
Des. DÁCIO VIEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040500066
ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
67
ISSN 1677-7050
8ª REGIÃO
15ª REGIÃO
23ª REGIÃO
ATO Nº 144, DE 3 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS CPV DE 26 DE MARÇO DE 2013
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o resultado do processo seletivo interno
para preenchimento do cargo em comissão de Diretor da Secretaria de
Gestão Estratégica, CJ-3, promovido nos autos do Processo TRT nº
587/2013, e o interesse do serviço,
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR o servidor THIAGO RODRIGUES REIS,
Analista Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2412, da
função comissionada de Chefe da Seção de Projetos, FC-5 (código
Mentorh nº 500191), da Secretaria de Gestão Estratégica;
II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em
comissão de Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica, CJ-3 (código
Mentorh nº 900027), vago em decorrência da exoneração do servidor
Rodopiano Rocha da Silva Neto, de acordo com o artigo 9º, item II,
da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;
III - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
ODETE DE ALMEIDA ALVES
9ª REGIÃO
ATO Nº 65, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo Remoção entre Regionais
por Permuta Gabinete do Exmo. Desembargador Ney José de Freitas
028/2013, e na Certidão SERAD nº 90/2013, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, BRUNO SOUSA DE LIMA, Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a partir de 5 de abril de
2013, sendo-lhe deferidos 20 (vinte) dias de trânsito; II - lotar, em
virtude do disposto no item I, DARSON PORTO CASTRO, Analista
Judiciário Área Judiciária, servidor do Tribunal Regional do Trabalho
da 11ª Região, no Serviço de Admissão, Movimentação e Carreira.
Nº 287 - Prorrogar, por 01 (um) ano, a partir de 02 de abril de 2013,
o prazo de cessão de ANDREA LITZINGER NOGUEIRA SIMONACCI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ao Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com ônus para este Tribunal.
Nº 289 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSIANI
AMARO ROSA MARIANI, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção
de Licitações, da Secretaria da Administração, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 292 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THAIS
RIBEIRO DE ARAUJO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do
Trabalho de Paulínia, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000712-62.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 295 - Designar SILVIA RENNO MATSUOKA, Servidora Pública
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 23ª Região, removida para este Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 1º de abril de 2013, no Gabinete
da Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins
Coelho;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Coordenador de Pessoal e de Informações Funcionais do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de sua
competência delegada pela PORTARIA PRE-DIGER nº 43/2012, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 1.668/2013,
resolve:
Designar o servidor AKIRA DE OLIVEIRA HANAZUMI,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC - 03, da Coordenadoria de Sistemas.
JODEIR RODRIGUES DA SILVA
11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 785, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Parecer 075/2013 da Assessoria Jurídico-Administrativa e as demais informações constantes dos autos
do processo TRT MA-200/2013;
CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno deste
Tribunal constante da Resolução Administrativa 056/2013, que deferiu a remoção, por permuta, do servidor DARSON Porto Castro,
deste Regional, com o servidor Bruno Sousa de Lima do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 36, inciso II, da
Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 110/2012 do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,resolve
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor DARSON PORTO
CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,
mediante permuta, com o servidor BRUNO SOUSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região para o Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região.
Art. 2º Conceder ao servidor DARSON PORTO CASTRO,
20 (vinte) dias de prazo contados a partir da publicação desta Portaria, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento
para a nova sede.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
Nº 290 - Tornar sem efeito a Portaria CPV nº 214, de 11/03/2013,
publicada no DOU - Seção 2, em 20/03/2013, página 51, referente ao
servidor GEORGE RESENDE RUMIATTO DE LIMA SANTOS,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Cruzeiro.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
17ª REGIÃO
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2013
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 27 - EXONERAR MARIA HORTÊNCIA QUEIROZ CABRAL,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Recurso de Revista - CJ-03, da Assessoria de Recurso de
Revista, a partir de 02/04/2013.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do constante do processo TRT17ª MA nº 2404/2012, ad referendum, resolve:
Nº 28 - Conceder pensão estatutária mensal vitalícia a TEREZINHA
MARIA ALVES, na qualidade de mãe da instituidora LENIRA MARIA DE FÁTIMA, servidora em atividade à data do óbito, integrante
do quadro de pessoal deste E. Tribunal, no cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 15, com efeitos a partir de 03-09-2012,
data do óbito, com fundamento nos artigos 215, 216, §1º, 217, I, "d"
e 218 da Lei 8.112/90, calculada com base na totalidade da remuneração percebida pela instituidora na data anterior à do óbito, até
o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, correspondente a R$3.916,20 (três mil novecentos e dezesseis reais e vinte
centavos), acrescida de setenta por cento da parcela excedente a esse
limite, assegurado o reajustamento (preservação do valor real, em
caráter permanente), conforme critérios estabelecidos no art. 15 da
Lei 10.887/04, arts. 66 e 83 da Orientação Normativa MPS/SPS Nº
02, de 31 de março de 2009, D.O.U. de 02-04-2009, tudo em observância às regras constantes do art. 40, §§ 2º, 7º, II e 8º da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, e Portaria Interministerial MPS/MF Nº
02, de 06 de janeiro de 2012, D.O.U. de 09-01-2012, vigente à data
do falecimento.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
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Nº 111- Exonerar a servidora MARIA CHRISTINA MONTEIRO
VIEIRA (M015-9), Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.239, do Cargo em Comissão CJ-02 - Coordenadora de
Desenvolvimento de Pessoas/SGPe, a partir de 08/abril/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
resolve:
Nº 112-Nomear a servidora TATIANE KRIEGER DOS SANTOS
RANGÃO (T026-2), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, matrícula n. 308.23.658, para exercer o Cargo em
Comissão CJ-02 - Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas/SGPe, a partir de 08/abril/2013.
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O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
resolve:
A
S
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NA
Nº 113-I - Nomear a servidora ANDRÉA GONÇALVES BARBOSA
(109-5), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
matrícula n. 308.23.680, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 Assessor de Juiz, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Tarcísio Régis Valente, com efeitos a contar da publicação do presente Ato.
II - Cessar, a contar de 1º/março/2013, no tocante à designação da servidora, os efeitos da PORTARIA TRT/DG 3806/2011.
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
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ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
resolve:
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
PORTARIA Nº 889, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e Considerando o contido no Processo TRT n. 020253/2013, bem como considerando a posse da servidora Mirele Christino de Castro Santos neste Tribunal, no dia
08/março/2013, resolve:
Cessar, a contar de 08/março/2013, os efeitos da PORTARIA
TRT/DG/GP - 2849/2012, publicada no DOU, Seção 2, pág. 74, do
dia 19/10/2012, que havia removido, por permuta, a servidora ANDRESSA PACIFICO PORTEL com a servidora MIRELE CHRISTINO DE CASTRO SANTOS.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
PORTARIA Nº 1.008, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 2º do Regimento Interno, Considerando o disposto no artigo 20 da Lei n. 11.416/2006 c/c o disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, bem como a deliberação
proferida pela Comissão Mista instituída pela Resolução Administrativa n. 160/2009, e Considerando o contido no Processo TRT n.
020253/2013, bem como a Portaria n. 748, de 26 de março de 2013,
do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, resolve:
I - Remover, a pedido, a servidora ANDRESSA PACIFICO
PORTEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
matrícula n. 308.23.1324, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta, com a servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a partir de
1º/abril/2013.
II - Lotar a servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, na
2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a partir de 16/abril/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DE MATO GROSSO, no exercício das competências
que lhe confere o art. 35, Inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de
dezembro de 2010; Considerando o disposto no artigo 32 do Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato
Grosso - CAU/MT; resolve:
N o- 6 - Art. 1o Designar a funcionária Geyse Laura Aguiar, CPF
655.380.301-30, para exercer o cargo de Gerente Geral do CAU/MT,
cumprindo carga horária de 30 horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DE MATO GROSSO, no exercício das competências
que lhe confere o art. 35, Inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de
dezembro de 2010; Considerando o disposto no artigo 32 do Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato
Grosso - CAU/MT; resolve:
N o- 7 - Art.1o Designar a funcionária Lucimara Lúcia Floriano da Fonseca, CPF 695.192.421-04, para exercer o cargo de Gerente Financeiro
do CAU/MT, cumprindo carga horária de 30 horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DE MATO GROSSO, no exercício das competências
que lhe confere o art. 35, Inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de
dezembro de 2010; Considerando o disposto no artigo 32 do Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato
Grosso - CAU/MT; resolve:
N o- 8 - Art.1o Designar o funcionário Oswaldo Santos, CPF
009.746.811-80, para exercer o cargo de Gerente Administrativo do
CAU/MT, cumprindo carga horária de 30 horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 65, sexta-feira, 5 de abril de 2013
Editais e Avisos
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo
Disciplinar, designado pela PT/HFSE/MS/Nº 0126, de 25 de fevereiro
de 2013, publicada no BSE/MS Nº 12, de 18/03/2013, CITA pelo
presente Edital o servidor ALTAMIRO ASSUMPÇÃO BONFIM, auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº
0.630.936, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na
Sala do SERPDIS do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO/HFSE (próximo ao Departamento de Pessoal), situado
na Rua Sacadura Cabral, 178, Anexo IV, 2º andar, na cidade do Rio
de Janeiro, no horário das 08:00 às 17:00 horas, para apresentar
defesa escrita referente ao Processo nº 33433.013195/2011-88, que
responde por abandono de cargo.
ANA MARIA DOS SANTOS
CLAUDIO SANTOS DE MIRANDA
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pelo código 00022013040500068
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