1 BOLETIM Nº 046/15 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/NOVEMBRO/2015. EXPEDIENTE DECRETO Nº 053/15: (Poder Executivo) Antecipa, em caráter excepcional, horário especial de trabalho, nas repartições públicas municipais. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Marli Pires dos Santos Solicitando à secretaria competente que efetue a pintura do meio fio, em amarelo, para proibição de estacionamento, em um dos lados da Rua Cícero Alfama de Oliveira, a partir da esquina da Rua Hélio Fraga até a Avenida Santa Rita, no Bairro Centro. INDICAÇÕES: Julio Cezar Fraga da Silva No sentido de que a secretaria competente efetue uma revisão geral da iluminação pública na Estrada dos Pires, no Bairro Sanga Funda. Renato Machado No sentido de que a secretaria competente efetue a limpeza em todos os valos existentes na Rua Antônio Modesto Nunes, Vasconcelos Jardim, no Bairro Morretes. Antônio Dionísio Pfeil No sentido de que a secretaria competente efetue a pavimentação asfáltica ou a colocação de pavs, na Rua Nove de Dezembro, Bairro Centro. REQUERIMENTO: (Antônio Dionísio Pfeil e Antônio Carlos Alves) No sentido de que seja realizada uma homenagem ao Comandante do 3º Batalhão de Suprimentos e à Defesa Civil de Nova Santa Rita, durante o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro próximo. OFÍCIO Nº 219/15: Enviado pelo Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação da Vereadora Marli Pires dos Santos, datado no dia 27 de outubro do corrente ano, quanto à confecção de Carteiras de Identidade e de Trabalho. 2 OFÍCIO Nº 220/15: Enviado pelo Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação do Vereador Alexsandro Ávila de Souza, quanto à limpeza do banheiro público. CORRESPONDÊNCIA: Enviada pela Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda, solicitando o uso da Tribuna Popular no dia 24 de novembro de 2015, para tratar sobre o tema “Diga não à Violência Contra Mulher”. CONVITE: Enviada pela Assembleia Legislativa, convidando para Audiência Pública da Comissão Especial da Reforma do Sistema PolíticoEleitoral, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, às 14h30, no Fórum Democrático, Sala Adão Preto, na Assembleia Legislativa. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS GRANDE EXPEDIENTE Homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Requerimento do Vereador Marli da Silva Castro, aprovado por esta Casa no dia 17 de novembro do corrente ano. 3 BOLETIM Nº 046/15 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/NOVEMBRO/2015. ORDEM D O D IA PROCESSO Nº 200/15-S.E.: (Julio Cezar Fraga, Antônio Dionísio Pfeil e Jair de Oliveira) Projeto de Lei nº 009/15 – S.E. - Oficializa o nome da Rua “Estrada dos Wink”, situada no Município de Nova Santa Rita, no Bairro Sanga Funda e dá outras providências. PROCESSO Nº 213/15-S.E.: Poder Executivo Projeto de Lei nº 032/15 – Dispõe sobre incentivos à instalação da empresa Darcy Pacheco Soluções de Peso Ltda, no Município de Nova Santa Rita. INDICAÇÕES: Jair Antônio de Oliveira No sentido de que a CORSAN efetue reparos no asfalto que foi cortado na Rua Primavera, em frente ao nº 369, no Bairro Califórnia. Julio Cezar Fraga da Silva No sentido de que a secretaria competente efetue a colocação de fresa asfáltica e a compactação com rolo em toda a extensão da Rua Manuel Silveira Prates, no Bairro Centro. No sentido de que a secretaria competente efetue a colocação de fresa asfáltica e a compactação com rolo em toda a extensão da Rua Maria da Conceição Fraga, travessa com os condomínios Padre Réus, Santa Rita e Recanto, no Bairro Centro. Alexsandro Ávila de Souza No sentido de que a secretaria competente efetue a extensão da rede de esgoto localizada na travessa da Rua Carlos Gomes, próximo à residência nº 510, Bairro Centro. No sentido de que a secretaria competente efetue uma roçada na entrada da Estrada Sanga Funda, Bairro Sanga Funda. 4 No sentido de que a secretaria competente faça a implantação de uma rampa de acesso à cadeirantes no paradão de ônibus, na Avenida Santa Rita, Bairro Centro. Renato Machado No sentido de que a empresa InterCement do Brasil efetue o corte de eucaliptos, aproximadamente 50 metros na margem da Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Morretes. No sentido de que a empresa Gerdau efetue o corte de eucaliptos, aproximadamente 40 metros na margem da Avenida Getúlio Vargas, Bairro Morretes. Marli Pires dos Santos No sentido de que a AES Sul realize a troca de um poste na Rua dos Bloedow, em frente ao Cemitério Municipal, Bairro Morretes. REQUERIMENTO: Antônio Carlos Alves No sentido de que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro próximo, seja destinado para homenagens em alusão à Semana do Evangelismo. PAU TA PROCESSO Nº 275/15-S.E.: (1º PAUTA) Projeto de Lei nº 034/15 - De autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº 298/15-S.E.: (1º PAUTA) Projeto de Lei nº 037/15 – De autoria do Poder Executivo - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Rita para o Exercício Financeiro de 2016. E XP LICAÇ Õ E S PE S S OAIS T R IB U NA P O P U LAR Destinada à Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda – COPTEC. Assunto: “Diga não à Violência contra a Mulher”.